TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»
Sexta-feira, 31 de Julho de 2015
A fraude da austeridade

Miguel Tiago2

Ainda não teve resposta por parte do Governo a Pergunta apresentada pelo PCP sobre os destinos das verbas obtidas através do "empréstimo" da troika estrangeira que foi apresentada há 25 dias atrás. Essa pergunta pode ser consultada aqui.

A resposta não é fácil e sem a ajuda do Governo será muito difícil compreender para onde terão ido os 78 mil milhões de euros que o Estado Português, com a assinatura do PS, PSD e CDS, contraiu como dívida e sobre a qual todos pagaremos os juros e as consequências políticas. Sim, os juros e as consequências políticas. Que o credor, neste caso, não se limitou a emprestar o dinheiro e exigir o pagamento do capital e dos juros. Foi muito além disso e exigiu o cumprimento de um programa político anti-democrático, anti-popular e anti-nacional, baseado naquilo a que chamam "austeridade".

Mas umas contas simples fazem-nos perceber que o "empréstimo" não entrou nas nossas contas. Vejamos, o PIB contraiu cerca de 6% entre 2011 e 2014, o que equivale a cerca de 10 mil milhões de euros produzidos a menos em Portugal. Uma quantia semelhante desapareceu dos gastos do Estado com Educação, Saúde, Cultura, Prestações Sociais e investimento público. Ou seja, o orçamento do Estado diminuiu em proporção com a queda do PIB, sem consumir verbas adicionais, ou seja, não entrou dinheiro no sistema. Para onde foram então os 78 mil milhões?

Ao mesmo tempo, entre 2011 e 2015, a dívida pública aumentou 50 mil milhões de euros e as despesas anuais com juros da dívida aumentaram de 4 300 milhões para 8 500 milhões. Nesse mesmo período, a Banca conseguiu eliminar 30 mil milhões de euros de imparidades com recurso a dívida garantida pelo Estado.

A "crise das dívidas soberanas" não passa de uma crise da banca, por ter usado o dinheiro dos depositantes como manancial para os negócios de banqueiros empreendedores e aventureiros. Aquilo a que chamam "austeridade" não é mais do que o Estado a ser chamado a pagar os buracos deixados na banca, porque os bancos se tornaram "demasiado grandes para falir". O problema é que também são "demasiados grandes para resgatar". Como tal, é preciso cortar nas despesas do Estado para assegurar que existem suficientes "almofadas" para a banca. Os 78 mil milhões que o Estado português contraiu de dívida junto da troika ocupante foram para os bancos. Cada tostão.

(sublinhados meus)

Miguel Tiago, 28/07/2015

 


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A ilusão da redução do desemprego em Portugal

«No estudo anterior, utilizando os dados oficiais do desemprego registado divulgados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) na sua publicação "Informação mensal do mercado de emprego", mostramos que esses dados não dão, contrariamente ao que o governo e os seus defensores nos media pretendem fazer crer, uma informação rigorosa sobre a dimensão do desemprego e sobre a redução do desemprego.

Em 1 de Janeiro de 2015, de acordo com a "Informação mensal do mercado de emprego" do IEFP, estavam inscritos nos Centros de Emprego de todo o país 598.581 desempregados. Entre 1 de Janeiro e 30 de Junho de 2015, inscreveram nos Centros de Emprego mais 340.733 novos desempregados, e durante este mesmo período (6 meses) os Centro de Emprego arranjaram trabalho (colocaram) apenas 64.565 desempregados. Fazendo as contas deviam existir, no fim do mês de Junho de 2015, 874.749 desempregados (598.581 + 340.733 – 64.565 = 874.749) inscritos nos Centros de Emprego. No entanto, segundo a "Informação mensal do mercado de emprego" de Junho de 2015, estavam inscritos nos Centros de Emprego, no fim de Junho de 2015, apenas 536.656 desempregados. Isto significa que desapareceram dos ficheiros dos Centros de Emprego 338.093 desempregados durante o 1º semestre de 2015. E nem o IEFP nem o Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, que tutela aquele Instituto, deram qualquer explicação para a limpeza de 338.093 desempregados (apagão) dos ficheiros dos Centros de Emprego. É evidente que os dados do chamado desemprego registado do IEFP, utilizados pelo governo para enganar a opinião pública fazendo crer que o desemprego está a diminuir, não traduzem com rigor a realidade do desemprego.»

 


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Quinta-feira, 30 de Julho de 2015
Vale tudo, a mentira, a manipulação, a mistificação (5)

Pedro Passos Coelho_caricaturaPaulo Portas_caricatura

 

Passos Coelho engrenou para o seu discurso lembrando que a coligação tinha no currículo o mérito de “salvar Portugal da bancarrota”.

Longe de mim desmentir o Presidente do PSD (e o do CDS-PP também)!

FACTO:

O governo do PS/Sócrates (coadjuvado por PSD e CDS-PP), alegando a eminência da bancarrota do País, pediram o «empréstimo» à troika (Comissão Europeia, BCE, FMI) em Abril de 2011.

FACTO:

A primeira fatia do «empréstimo» deu entrada nos cofres do Estado em Novembro do mesmo ano.

Passaram 7 meses...

FACTO:

Não consta que nesse intervalo de tempo compromissos finaceiros da administração central e da administração local tenham deixado de ser cumpridos. Nomeadamente o pagamento de salários, reformas, pensões, etc., etc., etc...

 

Por favor expliquem-me, muito, muito, muito devagar, como se eu fosse muito, muito, muito burro (sem ofensa para o animal...), esta matemática...

 


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O povo tem o futuro nas mãos

Avante 2174     para visualizar clique aqui

 


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Quarta-feira, 29 de Julho de 2015
3% ???...

ponto_de interrogação1.jpg

Andam por aí uns sujeitos que insistem em não nos explicar o porquê do limite de 3% do PIB para o défice das contas públicas. Apesar de vários apelos estou há 16 anos à espera da resposta...

Qual é a lei económica que dita tal barbaridade?

Estarão os 19 países da Zona Euro certos?

E será que todos os restantes mais de 180 países do Planeta onde tal obrigatoriedade não se coloca, errados?

 


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Terça-feira, 28 de Julho de 2015
A montanha pariu um rato...

Logo CGTP Horizontal

O Governo acaba de anunciar a hipotética devolução de 140 milhões do total usurpado aos trabalhadores e pensionistas com a imposição da sobretaxa no IRS. 

Mais do que uma benesse, o que a medida evidência é a falta de sensibilidade social do Governo, que traduz a noção de justiça de Passos e Portas e a sua receita para combater as desigualdades, anunciando que se tudo “correr bem” irá devolver uma ínfima parte dos mais de 2,1 mil milhões euros retirados por via da sobretaxa de IRS nos últimos três anos, como se exemplifica:

Sobretaxa IRS

Relembra-se que com o Governo PSD/CDS, só no período compreendido entre 2012 e 2014, as receitas de IRS aumentaram 42%, retirando às famílias mais de 3,4 mil milhões de euros, num quadro em que o Estado ficou lesado em 550 milhões de euros com a redução do IRC para as empresas.

Assim, ao mesmo tempo que cada agregado familiar com rendimentos do trabalho e de pensões sujeitos a IRS pagou, em média, mais 1.415€ em 2014 face a 2012, cada empresa com rendimentos sujeitos a IRC pagou, em média, menos 4.681€ em 2014 face ao ano anterior.

AQUI

 


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Segunda-feira, 27 de Julho de 2015
O esmagamento da Grécia revolucionária

Mapa Grécia Tripla Ocupação.png

O Governo britânico nunca se embaraçou a justificar as intervenções imperialistas. Em 13 de Outubro de 1944, tropas britânicas aterraram em Atenas e no Pireu. As provocações do lado do exército de intervenção britânico, sob o comando do general Scobie, e de políticos e oficiais gregos restauracionistas conduziram à sublevação do ELAS.

Agora Churchill estava no seu elemento. Na noite de 4 para 5 de Dezembro autorizou telegraficamente o general Scobie a reprimir pela força os movimentos populares.

Nas suas memórias, Churchill vangloria-se retrospectivamente da sua intervenção pessoal nos combates na Grécia. As instruções transmitidas por telegrama ao general Scobie são claras; estão documentadas as afirmações odiosas de Churchill, na sua dicção anticomunista, dando as instruções bárbaras, que teriam honrado qualquer déspota oriental. Posteriormente ainda procurou legitimá-las, difamando os comunistas e tratando as massas populares de «populaça»:

(...)

Ulrich Huar

Contribuições de Stáline para a Ciência Militar e Política Soviética (Verlag, Berlim, 2006)

 


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Domingo, 26 de Julho de 2015
26 de Julho de 1953 – Assalto ao Quartel Moncada

Moncada1

O assalto ao quartel Moncada, em Santiago de Cuba, e ao quartel de Cespedes, Bayamo, foi uma das primeiras tentativas de acabar com a ditadura de Fulgêncio Batista.

Um grupo de patriotas liderado por Fidel Castro planeia apoderar-se das armas, armar a população e derrubar o governo.

A acção falhou e os revoltosos sobreviventes são encarcerados.

Levado a julgamento, Fidel faz a própria defesa: argumenta com a necessidade de acabar com a ditadura que oprime o povo e termina com a célebre frase «A história me absolverá».

Em 1955 os presos políticos são amnistiados e exilam-se no México, onde formam o Movimento 26 de Julho.

Regressam a Cuba em Dezembro de 1956, a bordo do iate Granma e dão início à guerrilha contra o regime a partir da Sierra Maestra.

A Revolução triunfa em 1 de Janeiro de 1959.

 

Moncada 1955

«(...)

Citarei apenas frases e parágrafos curtos de meus depoimentos no julgamento realizado em 16 de outubro de 1953:

"600 mil cubanos estão sem trabalho."

"500 mil camponeses trabalham quatro meses por ano e passam fome no restante."

"400 mil trabalhadores industriais e braçais cujas pensões estão desfalcadas, cujas moradias são os infernais quartinhos dos cortiços, cujos salários passam das mãos do patrão às do vendeiro, cuja vida é o trabalho perene, e cujo descanso é a tumba."

"10 mil profissionais jovens: médicos, engenheiros, advogados, veterinários, pedagogos, dentistas, farmacêuticos, jornalistas, pintores, escultores etc. saem das escolas com seus diplomas, ansiosos por luta e cheios de esperança, para ver-se num beco sem saída, com todas as portas fechadas."

"85 por cento dos pequenos agricultores cubanos estão pagando arrendamentos e vivem sob a constante ameaça do desalojamento de seus lotes."

"200 mil famílias camponesas não têm um pedaço de terra onde semear alimentos para seus filhos famintos."

"Mais da metade das melhores terras de produção cultivadas está em mãos estrangeiras."

"Cerca de 300 mil 'caballerías' (mais de três milhões de hectares) permanecem sem cultivar."

"Dois milhões e duzentas mil pessoas de nossa população urbana pagam aluguéis que consomem entre um quinto e um terço de seus rendimentos."

"Dois milhões e oitocentas mil pessoas de nossa população rural e suburbana não têm luz elétrica."

"Às escolinhas públicas rurais comparecem, descalças, seminuas e desnutridas, menos da metade das crianças em idade escolar."

"90 por cento das crianças do campo estão cheias de vermes."

"A sociedade permanece indiferente diante do assassinato em massa de milhares e milhares de crianças que, todos os anos, morrem por falta de recursos."

"Entre os meses de maio e de dezembro, um milhão de pessoas se encontram sem trabalho em Cuba, com uma população de cinco milhões e meio de habitantes."

"Quando um pai de família trabalha quatro meses por ano, com que poderá comprar roupas e medicamentos para seus filhos? Crescerão raquíticos, aos 30 anos não terão um dente saudável na boca, terão ouvido dez milhões de discursos, e no final morrerão de miséria e decepção. O acesso aos hospitais públicos, sempre repletos, só é possível mediante a recomendação de um magnata político, que exigirá do infeliz seu voto e o de toda a sua família, para que Cuba continue sempre igual ou pior."

(...)»

Cuba 1959

 

Publicado neste blogue:

 

O 26 de Julho é comemorado como o Dia da Rebeldia Nacional.

 


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Sábado, 25 de Julho de 2015
António Ferreira Soares (1903/1942) foi um dos mártires da resistência antifascista

Homenagem Ferreira Soares 2015

«(...)

Para os que não saibam quem foi Ferreira Soares e para os que sabendo não esqueçam, relembramos que:

- Ele era conhecido entre o povo, como o «médico dos pobres», dada a sua permanente disponibilidade para atender quem dele necessitasse, fosse a que hora fosse do dia ou da noite e tivesse ou não tivesse dinheiro para pagar a consulta.

-Relembramos que Ferreira Soares, era um militante comunista, intensamente empenhado na actividade partidária e na luta conduzida pelo Partido Comunista Português contra o regime fascista, um militante empenhado na luta pela liberdade e pela democracia, pelo socialismo e o comunismo.

-Relembramos uma vez mais, que Ferreira Soares foi brutalmente assassinado pela polícia política do regime fascista, em 4 de Julho de 1942, faz hoje precisamente,73 anos.

Naquele dia 4 de Julho uma falsa doente, acompanhada por um inspector e dois agentes da polícia política do regime, solicita-lhe uma consulta de urgência, pedido a que ele – sempre disponível para ajudar a gente humilde e necessitada que procurava os seus cuidados – acede, recebendo a falsa doente em casa de sua irmã.

Depois, não foram duas ou três, mas 14, as balas de ódio e de raiva fascistas disparadas contra o militante comunista, consumando desta maneira a execução física e política do médico do povo, do camarada Ferreira Soares.

Mas qual foi então o crime que Ferreira Soares terá cometido, que tenha suscitado tanto ódio do regime ao ponto de levar Salazar a decidir tão horrenda execução?

Parece estranho e inacreditável, mas é assim mesmo: o “crime” que Ferreira Soares cometeu foi torna-se militante do Partido Comunista Português, estar do lado do povo, e lutar por uma sociedade onde a imoral exploração do homem pelo homem, pudesse um dia não subsistir.

Mas se há coisa que o capital não tem, é pudor e escrúpulos. Como temos visto, quando se trata de defender interesses, mesmo que ilegítimos, se preciso for, persegue, prende, assassina, não hesita em provocar guerras de pilhagem de recursos, mesmo que isso implique a morte de milhões de seres humanos.

Mas como diz o poeta, por cada flor estrangulada há milhares de sementes florir…!

A polícia política de Salazar assassinou o homem, mas não estava ao seu alcance assassinar o sonho de muitos outros homens e de muitas mulheres, que prosseguiram na luta dos trabalhadores por melhores condições de vida e de trabalho…

…, Não estava ao seu alcance, assassinar o sonho dos democratas e do povo português de um dia derrubar a ditadura fascista, e construir um país livre e democrático.

Ferreira Soares, não teve a alegria nem a satisfação de viver aquele que foi um dos mais importantes acontecimentos da história do nosso país, que foi a Revolução do 25 de Abril…

… Para a qual, no quadro da luta do seu partido de sempre, o Partido Comunista Português, deu um importante e corajoso contributo para que ela se viesse a realizar, contributo que pagou com a própria vida.

Porque ao contrário, do que dizem e escrevem os falsificadores da história, o 25 de Abril não foi um acto súbito, não feito apenas no dia em que os capitães do MFA empreenderam o heróico levantamento militar que derrubou a ditadura fascista …

…Pelo contrário, o 25 de Abril foi o culminar de um longo e acidentado processo de luta dos trabalhadores e do povo português, onde se insere o corajoso contributo do camarada Ferreira Soares.

(...)»

Nogueira da Regedoura, 4 de Julho de 2015

Joaquim Almeida, membro do Comité Central do PCP

Ferreira Soares 1

Ferreira Soares 2

Clicar nas imagens para ampliar

 

«O assassinato de Ferreira Soares é relatado pelo Avante! da primeira quinzena de Agosto de 1942, num artigo precisamente dedicado aos crimes do fascismo. Conta o jornal que os esbirros da polícia armaram uma cilada àquele que era conhecido por médico dos pobres no seu próprio consultório, usando como isco uma mulher, fazendo-se passar por doente: «Seis polícias entraram em seguida à falsa doente e alvejaram a tiros de pistola-metralhadora António Ferreira Soares. Depois levaram-no ferido e inanimado para o automóvel, e como se mexesse, esfacelaram-lhe as pernas com novas rajadas. Na casa de saúde de Espinho, onde chegou já morto, foram-lhe encontradas no corpo 14 balas.» Tinha 39 anos

«Ferreira Soares foi daqueles homens que vivem guiados pelos seus ideais, que optam pela justiça em detrimento, muitas vezes, do seu próprio bem-estar económico e até físico. A verdade é que este homem, médico de formação e filho de juiz, tinha as condições reunidas para ter uma vida confortável, mesmo com o regime salazarista, não fosse um individuo de carácter e de valores, inconformado com a injustiça que o tornariam num exemplo para as gerações seguintes.»

Ferreira Soares


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Sexta-feira, 24 de Julho de 2015
IEFP eliminou dos ficheiros dos Centros de Emprego 338.093 desempregados...

«Neste momento assiste-se a uma polémica entre o governo e os partidos da oposição sobre os números do desemprego.

O Diário Económico on-line de 23 de Maio de 2015, divulgando uma notícia da Lusa, citou a seguinte afirmação de Passo Coelho: "O desemprego registado homólogo – comparado com o que se passou há um ano atrás – baixou 14%", afirmou Pedro Passos Coelho, na sessão comemorativa do aniversário do PSD do distrito de Leiria, realçando que as ofertas de colocação bem-sucedidas aumentaram 20%".

Na entrevista dada à SIC em 14 de Julho de 2015, Passos Coelho torna a abordar a mesma matéria gabando-se nessa ocasião de que o seu governo havia descoberto um "modelo económico criador de emprego" e apresentava como prova o facto de terem sido criados "175.000 empregos entre Janeiro de 2013 e Abril de 2015" . No entanto, "esqueceu-se" de dizer que, entre Junho (2º Trimestre) de 2011 e Maio de 2015, portanto durante o seu governo, foram destruídos em Portugal 434.400 empregos, pois o emprego passou, naquele período, de 4.893.000 para 4.458.600 segundo dados do INE.

Interessa por isso analisar com objetividade esta questão mostrando como os dados do desemprego são manipulados. Para isso vão-se utilizar os próprios dados oficiais.» 

 

desemprego_21jul15_1

 


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Quinta-feira, 23 de Julho de 2015
A Crise do Sistema Capitalista: os números de Portugal (20)

Mapa Portugal4

 

País de emigrantes

Portugal é o país da União Europeia com maior número de emigrantes, logo a seguir a Malta, segundo revelou, dia 19, um relatório do Observatório da Emigração, baseado em dados da ONU e do Banco Mundial.

O estudo indica que, em 2013, estavam emigrados entre dois milhões e 2,3 milhões de portugueses, o que representa mais de 20 por cento da população residente no País.

Só naquele ano, pelo menos 110 mil portugueses, quase três vezes mais do que em 2001, fixaram-se noutros países, designadamente no Reino Unido (30 mil), Suíça (20 mil), França (18 mil) e Alemanha (11 mil).

Fora da Europa, os principais países de destino da emigração portuguesa foram Angola e Moçambique.

Também em resultado deste êxodo, a população residente em Portugal diminuiu 0,5 por cento entre 2012 e 2013.

 

 Estágios não dão emprego

Apenas um terço dos desempregados (33,3%) que frequentaram estágios profissionais do IEFP foram integrados no mercado de trabalho em 2014, indicou o Tribunal de Contas, num relatório divulgado dia 20.

A taxa emprego após a finalização do estágio do Instituto de Emprego e Formação Profissional diminuiu claramente em relação a 2013, ano em que 42,4 por cento dos estagiários foram integrados no mercado de trabalho.

Além de apontar a baixa taxa de integração, o Tribunal constata ainda «índices de precariedade elevados», a que estão sujeitos os trabalhadores que encontram emprego.

 

ADSE financia contas do Estado

Um relatório do Tribunal de Contas, divulgado 17, veio confirmar que o aumento da taxa de desconto da ADSE para 3,5 por cento, em 2014, foi «excessivo» e serviu para cobrir necessidades orçamentais.

Nesse ano, Governo PSD/CDS-PP dispôs de um excedente de 138,9 milhões de euros em descontos aos trabalhadores, que foi utilizado para compensar a redução da comparticipação do Estado no sistema e resolver «problemas de equilíbrio do Orçamento do Estado», afirma o TdC.

O Tribunal calcula que este ano a ADSE terá um excedente de 89,4 milhões de euros face à despesa prevista, sem que daí resulte «qualquer vantagem» para os beneficiários.

 

Receitas municipais recuam uma década

O valor das receitas municipais em 2014 foi equivalente ao de 2002, enquanto a despesa com investimentos teve um corte de 280 por cento, entre 2001 e o ano passado.

De acordo com um estudo realizado pela da Universidade do Minho para a Direcção-Geral das Autarquias Locais, cujos dados preliminares foram divulgados dia 16, as receitas municipais caíram de 8,9 mil milhões de euros, em 2009, para 7,3 mil milhões, em 2014.

Tal resultou quer da redução das transferências do Orçamento do Estado (de 2011 a 2014), quer da cobrança de impostos municipais (de 2008 a 2012).

A despesa global sofreu um corte de 20 por cento, sendo que, entre 2001 e 2014, as despesas de investimento passaram de 3500 milhões de euros para apenas 900 milhões.

Ao mesmo tempo, os municípios reduziram a dívida bruta municipal de 8,6 mil milhões de euros, em 2010, para 5,9 mil milhões em 2014, ou seja uma diminuição de 31 por cento.

 

É preciso eleger deputados comprometidos com os trabalhadores, o povo e o país...

 


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Portugal pode contar com a CDU

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Quarta-feira, 22 de Julho de 2015
Política fiscal justa

Jeronimo_sousa_2015-07-21

 

1. Política fiscal justa - Uma política chave de um programa patriótico e de esquerda

 

No Programa Eleitoral que acabámos de apresentar no passado dia 7, consideramos uma Política Fiscal Justa um instrumento central das cinco políticas-chave para uma política patriótica e de esquerda, tendo como objectivos o pleno emprego, o crescimento económico e o desenvolvimento da produção nacional.

Um instrumento decisivo para assegurar meios financeiros para o Estado desempenhar cabalmente as suas incumbências constitucionais, assegurar o necessário investimento público, garantir as despesas sociais com a saúde e a educação, no quadro de contas públicas equilibradas e consolidadas.

Um importante instrumento também, na redistribuição do rendimento nacional e correcção das desigualdades sociais, mesmo se não suficiente, porque tal deve caber no fundamental à política salarial e ainda à redistribuição feita pela segurança social.

Mas, por muito importante que seja a política fiscal, e é, não lhe podemos pedir que ela resolva o que manifestamente não pode resolver, particularmente face ao estado de desastre a que quase 4 décadas de política de direita de sucessivos governos do PS, PSD e CDS, conduziram o País.

É assim que colocamos no centro do nosso Programa Eleitoral a recuperação pelo Estado do comando político da economia, com a afirmação da soberania nacional e o combate decidido à dependência externa, questão decisiva de uma política alternativa, ainda mais no contexto da globalização capitalista e da integração comunitária.

O que para o PCP exige a renegociação da dívida nos prazos, juros e montantes; a intervenção para o desmantelamento da União Económica e Monetária (UEM) e o estudo e a preparação para a libertação do País da submissão ao euro, visando recuperar a soberania monetária, cambial e orçamental; a eliminação de condicionamentos estratégicos pelo controlo público de sectores como a banca e a energia; a subordinação do poder económico ao poder político democrático, com o combate a uma estrutura económica monopolista, e o exercício e assumpção pelo Estado das suas missões e funções constitucionais na organização e funcionamento da economia e da vida social.

Ler texto integral

 


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Terça-feira, 21 de Julho de 2015
A raiz das crescentes divergências entre os mais ricos e a restante população

Sacrificio.jpg

As desigualdades sociais atingem hoje patamares sem precedentes na história da democracia portuguesa. Os lucros do capital consomem uma parte cada vez maior da riqueza produzida, ao mesmo tempo que os trabalhadores vêem cair os seus rendimentos, e muitos deles, trabalhando, são empurrados para a pobreza. Na raiz das crescentes divergências entre os mais ricos e a restante população está a politica de direita e a governação do PSD-CDS nos últimos 4 anos.

É preciso acabar com a política geradora de desigualdades e empobrecimento.

Por mais que o 1º Ministro tente subverter os factos e omitir os impactos da sua politica, os trabalhadores não esquecem as promessas que fez e não cumpriu; os cortes nos salários, nas pensões, na protecção social e apoios sociais; a redução de direitos laborais e sociais; os ataques à contratação colectiva nos sectores privado e público; o aumento brutal dos impostos sobre os trabalhadores e pensionistas; os despedimentos, o desemprego e a precariedade; a privatização de empresas estratégicas para o desenvolvimento do país; a ofensiva contra as Funções Sociais do Estado, traduzida em sucessivos cortes no Serviço Nacional de Saúde, na Escola pública democrática, inclusiva e de qualidade, e na Segurança Social e no poder local democrático.

O país pode estar melhor para os interesses dos grandes grupos económicos e financeiros mas está pior para os trabalhadores e a generalidade da população. Temos uma divida pública impagável e um Tratado Orçamental que esmaga a economia, asfixia as Funções Sociais do Estado e os Serviços públicos, impede o investimento público para pôr a economia a crescer e ataca os direitos laborais e sociais dos trabalhadores, pensionistas, dos jovens e dos desempregados.

Quando o 1º Ministro afirma que "chegou a hora de combater as desigualdades", não só está a tentar esconder que foi o seu Governo o maior responsável pela situação social dramática em que uma grande parte da população se encontra, como está, 4 anos depois, a persistir na mentira para tentar enganar os trabalhadores e o povo.

Depois de recentemente ter demonstrado que o Governo manipulou os dados do emprego e do desemprego em Portugal, a CGTP-IN apresenta 4 exemplos concretos de que o país, com a politica de direita entrou num rumo de retrocesso social e civilizacional que importa travar quanto antes, para bem dos trabalhadores, do povo e do país!

BALANÇA capital-trabalho

 


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Segunda-feira, 20 de Julho de 2015
Falsa «opção»

bares_e discotecas.jpg

 

«Prostituição. Opção ou exploração?» foi o tema do debate promovido pela Comissão Concelhia de Faro do PCP, no passado dia 10. Participaram Inês Fontinha, que durante 40 anos presidiu à Associação O Ninho, e Fernanda Mateus, da Comissão Política do Comité Central do Partido. Tendo como ponto de partida as falsas dicotomias que têm sido veiculadas, entre a suposta existência de uma prostituição forçada associada ao tráfico de mulheres e crianças e uma prostituição por opção «livre» e «voluntária», o debate centrou-se na crítica a estas teses, que visam a legalização da prostituição – ou seja, a legitimação de um negócio sórdido que vive da brutal exploração do corpo e da dignidade das mulheres e a transformação do proxeneta em empresário.

Estas concepções foram denunciadas pelas oradoras, que lembraram que a prostituição em Portugal está a aumentar na medida exacta em que cresce a espiral de empobrecimento e se aprofunda a pobreza e as desigualdades. Inês Fontinha lembrou que no contacto que manteve com mais de oito mil mulheres prostituídas não conheceu nenhuma que o tenha feito por opção. Fernanda Mateus lembrou as propostas do PCP sobre os problemas e direitos das mulheres.

 



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Domingo, 19 de Julho de 2015
Virgínia Faria de Moura (19 de Julho de 1915 / 19 de Abril de 1998)

Virginia Moura_1

 Virgínia de Moura foi uma mulher que levantou bem alto as bandeiras da liberdade, da democracia e do ideal da construção de uma terra sem amos

 

«Virgínia de Moura – mulher de Abril – cidadã de infatigável combatividade, resistente antifascista, intelectual comprometida com o sofrimento e as aspirações libertadoras do seu povo, revolucionária comunista, esteve sempre na primeira linha em todas as batalhas pela democracia, num percurso feito de firmeza de convicções, integridade, coragem moral e física, sensibilidade humana.

Se mulher houve cujo nome ficará para sempre ligado à nossa bela revolução libertadora ela foi sem qualquer sombra de dúvida, a camarada Virgínia de Moura que, desde a sua juventude, nunca deixou de estar na primeira linha dos grandes combates políticos que tendo como pano de fundo a luta dos trabalhadores e das massas populares, haveriam de conduzir à liquidação do fascismo, em Abril de 1974.»

Virginia Moura_3

«Estando presa na cadeia da PIDE, no Porto, em Março de 1957, quando morreram na sequência de torturas dois presos políticos, Joaquim Lemos de Oliveira e Manuel Silva Júnior, subscreveu, com outros presos, uma petição dirigida ao «Presidente da República», onde se apelava:

«Seja feito um rigoroso inquérito, dirigido por uma entidade estranha à PIDE sobre as circunstâncias em que se deram as mortes de Joaquim Lemos de Oliveira e Manuel da Silva Júnior, extensivo aos métodos usados para investigações nesta Polícia Internacional e de Defesa do Estado;

Nesse inquérito possam depor livremente todas as pessoas actualmente presas e aquelas que já o estiveram;

A nossa situação prisional passe a deixar de ser dependente da PIDE e não mais se verifique a circunstância de investigadores serem simultaneamente carcereiros.»

Eram signatários: Virgínia de Moura, Cecília Alves, Hernâni Silva, Ângelo Veloso, Pedro Ramos de Almeida, António Borges Coelho, Hermínio Marvão e Agostinho Neto.»

«Militante comunista desde a primeira metade dos anos 30, manteve até ao 25 de Abril de 1974 (e daí por diante) uma intensa actividade política, maioritariamente «aberta», em várias organizações e movimentos unitários da oposição democrática. Depois da actividade desenvolvida no Socorro Vermelho Internacional, nas lutas estudantis e na solidariedade com os republicanos espanhóis, Virgínia Moura participou, a partir de 1944, no Movimento de Unidade Nacional Antifascista (MUNAF), no Movimento de Unidade Democrática (MUD), no Movimento Nacional Democrático (MND), nas estruturas de apoio às candidaturas presidenciais de Norton de Matos, Ruy Luís Gomes, Arlindo Vicente e Humberto Delgado e interveio como activista ou candidata nas «eleições-farsa» de 1969 e 1973. Integrou, ainda, o Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas, o Movimento Democrático de Mulheres, a Associação Feminina Portuguesa para a Paz e a Comissão Nacional para a Defesa da Paz.»

 


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Sábado, 18 de Julho de 2015
Era uma vez um senhor que não gostava que lhe chamassem mentiroso...

Pedro Passos Coelho13

 

Vídeo: Pedro Passos Coelho - Best of 2010-2011

 

Este VÍDEO, por si só, é a demonstração inequívoca que o XIX Governo Constitucional  foi e é ilegítimo e golpista.

Ilegítimo porque a sua eleição assentou em mentiras sucessivas aos portugueses, em particular aos eleitores.

Golpista porque governa em confronto permanente com a Constituição da República Portuguesa e as instituições democráticas.

Recordem-se dois factos:

1 - O PPD/PSD em 1976 votou a Constituição. Posteriormente votou TODAS AS REVISÕES.

2 - A maioria dos juízes do Tribunal Constitucional foi indicado pelo PPD/PSD. E os que o foram pelo PS tiveram o seu assentimento.

Mais recentemente este trabalho do Jornal de Negócios confirma, pela enésima vez, que o homem é um aldrabão e um mentiroso compulsivo. Se não é, parece...

 


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Debate: os democratas e patriotas, os católicos e a igreja

Debate Católicos 2015-07-30

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Sexta-feira, 17 de Julho de 2015
Três décadas de declínio

Bandeira Portugal.jpg

O nível de vida dos portugueses recuou, em 2013, para valores de 1990, ficando 25 por cento abaixo da média europeia, revela o estudo «Três Décadas de Portugal Europeu: Balanço e perspectivas», coordenado pelo economista Augusto Mateus, antigo ministro da Economia (1996-97) e secretário de Estado da Indústria (1995-96) no Governo PS liderado por António Guterres.

Sem surpresa, o documento, divulgado dia 8, assinala que desde a integração europeia o peso da indústria caiu dez pontos percentuais, enquanto a contribuição da agricultura em geral para a riqueza nacional passou de oito por cento, em 1986, para apenas dois por cento actualmente.

Ao mesmo tempo, o estudo dá conta da degradação das condições de trabalho, com o número de precários (700 mil) a disparar 50 por cento face a 1986.

Mas se em termos de precariedade Portugal apresenta a terceira taxa mais elevada da União Europeia, no que toca à emigração ocupa o primeiro lugar, com mais de cinco milhões de concidadãos espalhados pelo mundo.

O declínio económico também se traduziu no decréscimo e envelhecimento da população. Em 1986, o País contava com 23 por cento de jovens e 12 por cento de idosos. Hoje, os jovens são menos de 15 por cento e os idosos já representam já um quinto da população.

 


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Quinta-feira, 16 de Julho de 2015
Agricultores da Serra do Montemuro debatem em Nespereira ataques dos lobos

Gado Vacum

Carneiros.jpg

Agricultores da Serra do Montemuro debatem em Nespereira ataques dos lobos

 


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Governo PSD/CDS: destruídos 298 mil postos de trabalho em termos líquidos...

Pedro Passos Coelho11

O Primeiro-ministro, na entrevista que deu à SIC, recorrendo à manipulação da informação, pretendeu ocultar que a terapia de choque que impôs ao País teve como efeito uma queda do emprego e um aumento do desemprego sem precedentes.

Basta recorrer às estatísticas oficiais para demonstrar que a acção do Governo PSD/CDS nestes quatro anos se saldou pela destruição de centenas de milhar de postos de trabalho, pelo aumento do desemprego, pela emigração massiva, pela degradação da qualidade do emprego, pela diminuição das remunerações e da protecção no desemprego, em suma, pela degradação das condições de vida e de trabalho dos portugueses.

MUITO DESEMPREGO – POUCA PROTECÇÃO SOCIAL

De acordo com os dados do INE, entre o 1º trimestre de 2011 e o 1º trimestre de 2015 foram destruídos 298 mil postos de trabalho em termos líquidos, temos mais 38 mil desempregados "oficiais" e uma subida da taxa de desemprego e do desemprego de longa duração, que atinge agora dois em cada três desempregados.

Hoje existem mais 114 mil desencorajados e 38 mil pessoas em sub-emprego, o que significa que uma parte importante da força de trabalho existente no País ou vê negado o direito ao trabalho ou é subaproveitada contra a sua própria vontade.

 


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publicado por António Vilarigues às 14:02
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Portugueses trabalham mais horas

relógio

 

Portugal foi um dos países da OCDE com mais horas de trabalho em 2014.

  • Segundo números da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, divulgados dia 9, os trabalhadores portugueses trabalharam em média 1857 horas no ano passado, mais cinco do que as registadas em 2013.
  • O nosso País ocupa 12.º lugar entre as 39 nações analisadas e está a acima da média de 1770 horas.
  • Os portugueses trabalham mais 486 horas do que os alemães e menos 185 horas do que os gregos.

 



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Boletim CDU de Pinheiro (Julho 2015)

Boletim_Pinheiro_01

Boletim_Pinheiro_02

Clicar nas imagens para ampliar

 


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publicado por António Vilarigues às 09:56
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CDU é a verdadeira alternativa

Avante 2172     para visualizar clique aqui

 


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Quarta-feira, 15 de Julho de 2015
Marx sobre a dívida pública

Karl_Marx1.jpg

A dívida pública tornou-se uma das mais enérgicas alavancas da acumulação original. Como com o toque da varinha mágica, reveste o dinheiro improdutivo de poder procriador e transforma-o assim em capital, sem que, para tal, tivesse precisão de se expor às canseiras e riscos inseparáveis da sua aplicação industrial e mesmo usurária. Na realidade, os credores do Estado não dão nada, pois a soma emprestada é transformada em títulos de dívida públicos facilmente negociáveis que, nas mãos deles, continuam a funcionar totalmente como se fossem dinheiro sonante. Mas também – abstraindo da classe dos que desocupados vivem de rendimentos assim criados e da riqueza improvisada dos financeiros que fazem de mediador entre governo e nação, como também da dos arrendatários de impostos, mercadores, fabricantes privados, aos quais uma boa porção de cada empréstimo do Estado realiza o serviço de um capital caído do céu – a dívida do Estado impulsionou as sociedades por acções, o comércio com títulos negociáveis de toda a espécie, a agiotagem, numa palavra: o jogo da bolsa e a moderna bancocracia.

Karl Marx

Extracto de O Capital, Primeiro Volume, Livro I, Sétima Secção, 24.º Capítulo, A chamada acumulação original, Ed. Avante, Lisboa, 1997, tomo III, pp. (852-855)

 


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Terça-feira, 14 de Julho de 2015
Cimeira do Euro sobre a Grécia

O labirinto Grécia

 

Desenho de Fernando Campos (o sítio dos desenhos)
 

(...)

4. O que o processo relativo à Grécia demonstra e o método e conclusões da Cimeira do Euro comprovam é que uma política verdadeiramente comprometida com os valores da justiça e progresso social, do desenvolvimento soberano e da democracia, exige a ruptura com os constrangimentos e condicionalismos do Euro e da UEM, ditados pelos interesses do grande capital financeiro e do directório de potências da União Europeia e profundamente atentatórios da soberania.

Um processo que demonstra não a inevitabilidade de uma postura de submissão perante as imposições e chantagens da União Europeia, mas sim a necessidade da resistência e da luta pela ruptura com políticas assentes nas desigualdades e no retrocesso económico e social.

(...)

 

museu_80pc

«A evolução da crise grega manifesta traços do poder do imperialismo que talvez em nenhuma situação anterior se evidenciassem de forma tão flagrante. O Syriza, força social-democrata, nada põe em causa do capitalismo. Mas a enorme distância entre as suas promessas eleitorais e as imposições da troika obrigaram-no a tentar obter alguma margem de negociação. Acontece que, nos dias de hoje é suficiente que um político no poder ouse contestar mesmo timidamente a ditadura do capital para ser encarado como inimigo do sistema. O imperialismo não negoceia, exige capitulação total. A alternativa dos povos só existe com a perspectiva do socialismo.»

 «A Grécia necessitava em 30 de junho de 1,7 mil milhões de euros para entregar aos credores, não para o seu povo. Esta verba representa 0,47% do que o BCE forneceu aos bancos privados em seis meses, sem contrapartidas e a uma taxa negativa! Até ao fim do ano a Grécia necessitaria, para reciclagem de dívida, cerca de 10 mil milhões de euros: 1,4% do que o BCE se propõe entregar aos bancos privados! »

 


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Segunda-feira, 13 de Julho de 2015
Vigaristas (pode ser que alguma alma caridosa faça chegar este escrito a J. R Santos)

José Rodrigues dos Santos

Desenho de Fernando Campos (o sítio dos desenhos)
 

No dia em que se debateu o " estado da Nação " José Rodrigues dos Santos no telejornal comparava as taxas  do "PIB" de 2014 com as da entrada da troika , 2011, para afirmar que então estávamos a decrescer e agora a crescer. Concluía enfaticamente que agora estamos melhor ...

José Rodrigues dos Santos leu o que um economista vigarista escondido na redacção tinha escrito.

Se olhasse para o valor do PIB em 2011 e para o valor em 2014 veria que este está, infelizment,e muito mais baixo. Estamos a crescer pouco e depois de termos caído desde 2011 seis e meio pontos percentuais.

Registe-se: caímos 6.5 pontos percentuais e na melhor das hipóteses só atingiremos o nível de 2011 que já era mau, em 2017...

Nem se pode dizer que tivemos de passar por esta queda para agora crescermos de forma mais saudável.

Estamos com um aparelho produtivo mais enfraquecido, mais dominado pelo capital estrangeiro e mais dependentes como mostra o facto de cada vez que há crescimento aumenta o défice da balança comercial mais que proporcionalmente.

Acresce que as exportações têm uma grande componente importada e a política de substituição de importações é praticamente inexistente.

 

Gostava de ter escrito isto...

 



publicado por António Vilarigues às 12:23
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Museu da Assembleia da República - Peça do Mês - Julho 2015

MAR_julho_2015

Clicar na imagem para ampliar

 

A Ficha de Peça do Mês do Museu da Assembleia da República integra o Boletim único dos Serviços do Parlamento Português – ComunicAR

Os números anteriores da Ficha de Peça do Mês podem ser consultados AQUI.

 


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publicado por António Vilarigues às 12:16
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Domingo, 12 de Julho de 2015
Sem mais emprego não é possível a recuperação económica

«Slides utilizados na intervenção que fiz no Plenário de Sindicatos de 01/07/2015.»

 


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publicado por António Vilarigues às 10:45
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Sábado, 11 de Julho de 2015
Liberdade de imprensa e poder económico

Jornais

A informação e a comunicação constituem terreno privilegiado para uma intensa luta ideológica e um confronto de interesses de vária natureza.

Ter em conta este facto é uma condição essencial para entender e intervir na realidade em que nos movemos.

 

Cofina

Televisão: Correio da Manhã TV (‘cmTV’).

Jornais e revistas: Correio da Manhã, Record, Jornal de Negócios, Destak, Destak Brasil, Metro, Sábado, Máxima, TV Guia, Semana Informática, Flash!, Vogue, GQ.

Paulo Fernandes.

 

Global Media Group

Jornais e revistas: Diário de Notícias, Jornal de Notícias, O Jogo, Diário de Notícias da Madeira, Açoriano Oriental, Jornal do Fundão, Volta ao Mundo, Evasões.

Rádio: TSF.

Joaquim Oliveira, sendo que desde o ano passado o angolano António Mosquito detém a mesma percentagem de capital (27,5%).

 

Impala

Revistas: Maria, Nova Gente, VIP, TV 7 Dias, Ana, Nova Cozinha, Soluções, Segredos Cozinha, etc.

Uma das características deste grupo é a frequência com que encerra e cria publicações.

– Jacques Rodrigues.

 

Impresa

Televisão: SIC, SIC Notícias, SIC Radical, SIC Mulher, SIC K, SIC Internacional, SIC Caras.

Jornais e revistas: Expresso, Visão, Visão Júnior, Visão História, Jornal de Letras, Exame, Exame Informática, Courrier Internacional, Blitz, Activa, Caras, Caras Decoração, Telenovelas, TV Mais.

Francisco Pinto Balsemão.

 

Media Capital

Televisão: TVI, TVI 24, TVI Internacional, TVI Ficção.

Rádio: Rádio Comercial, M80, Cidade FM, Vodafone FM, Smooth, Cotonete.

Rosa Cullel, representando o accionista maioritário, a Vertix, propriedade da multinacional espanhola Prisa (El País, As, Cadena Ser, etc.), com forte presença na América do Sul.

 

 


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