TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»
Terça-feira, 2 de Setembro de 2014
A Justiça por maus caminhos

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Tribunais em contentores, obras sem fim à vista, milhares de processos por transferir, julgamentos adiados, deslocações forçadas de oficiais de justiça, quadros de pessoal deficitários, confusão generalizada – é este o retrato deplorável da Justiça no dia que o Governo decretou para a entrada em vigor do novo Mapa Judiciário.

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A intervenção dos deputados do PCP no Parlamento Europeu

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As recentes declarações do presidente do Banco Central Europeu confirmam a profundidade e a persistência da crise na União Europeia, deitando por terra os discursos de há meses atrás, que afirmavam que o pior já teria passado, que o Euro e a União Económica e Monetária estavam numa situação sólida e que a recuperação já se tinha iniciado.

Perante uma crise cujos efeitos se continuam a sentir de forma particularmente aguda nos países da periferia mas que se expressa também em algumas das principais economias europeias, o início de legislatura no Parlamento Europeu, com a designação de Jean-Claude Juncker para presidente da Comissão Europeia, confirmam a intenção de aprofundamento de um programa político e ideológico visando uma ainda maior concentração de poder económico e político e um retrocesso civilizacional no plano dos direitos, condições de vida e soberania dos Estados – programa este que as aclamadas declarações de Mario Draghi visam essencialmente esconder e matizar.

Neste contexto, e no início de um novo ano parlamentar, o primeiro desta legislatura, os deputados do PCP ao Parlamento Europeu enunciam um conjunto de 10 temas, em que incidirá a sua acção ao longo dos próximos meses.

Temas e prioridades que têm no centro da sua preocupação a defesa dos trabalhadores, do povo português e do interesse nacional e que perseguem o objectivo central de abrir caminho a uma real alternativa que retire Portugal do actual rumo de desastre económico e social.

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UPP: Cursos Livres Setembro 2014

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Segunda-feira, 1 de Setembro de 2014
Festa do Livro: Apresentações de Livros

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     Sempre aguardado é o espaço da Festa do Livro, onde as conversas se misturam com as páginas e o alegre convívio com milhares de títulos e dezenas de editoras. 
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Domingo, 31 de Agosto de 2014
Benfica 1-1 Sporting

SLB, SLB, SLB, GLORIOSO SLB

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Sábado, 30 de Agosto de 2014
Os eventos e todas as actividades desportivas da Festa!

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Cerca de 35 modalidades, praticadas por milhares de atletas de todas as idades, em representação de mais de 300 colectividades de desporto, cultura e recreio e associações desportivas, em equipas informais ou participação individual farão da Festa também a Festa do Desporto.
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Sexta-feira, 29 de Agosto de 2014
Nos 75 anos do início da Segunda Guerra Mundial: Nunca mais!

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A 1 de Setembro de 1939, as tropas nazis invadiram a Polónia. Dois dias depois, a Inglaterra e a França declararam guerra à Alemanha, dando início à Segunda Guerra Mundial. Quando, em Maio de 1945, se dá a capitulação alemã às mãos do Exército Vermelho (a capitulação japonesa ocorre em Agosto do mesmo ano), terminou aquele que foi o mais brutal conflito militar que a humanidade já conheceu: 50 milhões de mortos, um incontável número de feridos, estropiados e traumatizados, milhares de vilas e cidades arrasadas, destruições incalculáveis na economia e nas riquezas naturais de numerosos países – tal foi o preço que custou a derrota do nazifascismo. A União Soviética pagou a maior parte.

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Quinta-feira, 28 de Agosto de 2014
Cinema na Festa

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O vómito
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Desenho de Fernando Campos (o sítio dos desenhos)

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José António Saraiva - o tal que acusou os portugueses de viverem acima das suas possibilidades por comprarem sapatos a 80 contos o par(!!!) - «faz nesta sua prosa confessional um manancial precioso (para quem lograr lê-la sem vomitar) sobre o milieu da alta política e da notícia publicada; está lá tudo (por vezes com requintes de pormenor) sobre como se tomam decisões, trocam favores e sobretudo como se arranja posição, ou seja, sobre como se sobe e como se desce em Portugal.»

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Jornalismo de merda ou merda de jornalismo?

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Protecção social é um direito

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Quarta-feira, 27 de Agosto de 2014
Telma Monteiro de prata no Campeonato do Mundo da Rússia
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Telma Monteiro sagrou-se, esta quarta-feira, vice-campeã do Mundo no Campeonato do Mundo de Judo, que está a decorrer na Rússia, na categoria de -57 kg.

A judoca do Sport Lisboa e Benfica conquistou a medalha de prata, após ser derrotada pela japonesa Nae Udaka, por ippon.

Três vezes vice-campeã do Mundo, Telma Monteiro começou por derrotar a cazaque Sevara Nishanbayeva, por ippon, em apenas 21 segundos, antes de bater, por yuko, a norte-americana Marti Malloy, desforrando-se assim da prematura eliminação nos Jogos Olímpicos Londres2012. Malloy, número três do “ranking” mundial e medalha de bronze em Londres, tinha acabado de deixar pelo caminho a japonesa Kaori Matsumoto, atual campeã olímpica.

No terceiro combate, Telma Monteiro impôs-se à suíça Fabienne Kocher, em 39 segundos, também por ippon, depois de um waza-ari. Na meia-final, a judoca portuguesa, de 28 anos, defrontou a mongol Sumiya Dorjsuren, de apenas 23 anos, sétima da hierarquia mundial e vencedora este ano do Grande Prémio de Ulan-Bator.

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Recorde-se que Telma Monteiro, de 28 anos, conquistou ainda, em campeonatos da Europa, quatro medalhas de ouro alcançados em Chelyabinsk (2012), Tbilissi (2009), Belgrado (2007) e Tampere (2006) (estas duas últimas na categoria de -52 kg), uma medalha de prata no currículo (Istambul em 2011) e cinco de bronze (Montpellier - 2014, Budapeste - 2013, Viena-2010, Roterdão-2005 e Bucareste-2004).

No seu palmarés, incluem-se ainda três medalhas de prata (vice-campeã) nos Mundiais de 2007 (Rio de Janeiro) na categoria de -52Kg, 2009 (Roterdão) e 2010 (Tóquio) na categoria de -57Kg, uma de bronze no Mundial de 2005 (Cairo).

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Parabéns à Telma Monteiro e ao seu clube, o SL Benfica

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Carta ao Presidente da Câmara Municipal de Viseu da Eleita da CDU na AM

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Carta ao Presidente da Câmara de Viseu da Eleita da CDU na Assembleia Municipal

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Jornadas de Trabalho da Festa do «Avante!» 2014

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Terça-feira, 26 de Agosto de 2014
Os silêncios e as omissões do caso BES/GES
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Os silêncios e as omissões do caso BES/GES e a evolução do Novo Banco e das restantes empresas

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Segunda-feira, 25 de Agosto de 2014
Endividamento do Estado e das empresas ao estrangeiro continua a aumentar

«Com a implosão do grupo BES, era de prever que aparecessem os “abutres” com o objetivo de comprar as melhores empresas a preços de saldo. E isso aconteceu e vai ter a ajuda deste governo.
Paulo Macedo, em declarações aos órgãos de comunicação social, já afirmou que o governo não levantaria qualquer obstáculo à venda da Espirito Santo Saúde a um grupo mexicano, embora esta empresa tenha uma importância grande na área da saúde em Portugal, sendo mesmo responsável pela gestão do hospital público de Loures.
O mesmo sucede com a seguradora Tranquilidade, objeto também da cobiça de vários grupos estrangeiros que a querem comprar por apenas 50 milhões €, certamente um preço de saldo.
Pela mão deste governo já foram entregues a grupos estrangeiros o controlo de empresas estratégicas, como aconteceu com a CIMPOR, a EDP, aREN, a ANA, os CTT, a Fidelidade, o grupo de saúde HPP da CGD, e agora até a saúde, um bem público. E depois será o “
Novo Banco”.
Tudo isto com a justificação falsa de que é bom para Portugal e para o seu desenvolvimento pois, segundo ele, atrai investimento. No entanto, “
esqueceu-se” de dizer que esse investimento não cria mais riqueza, mas limita-se a apropriar-se da existente. Por isso interessa analisar os efeitos desta política de subserviência ao estrangeiro.»

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Domingo, 24 de Agosto de 2014
Boavista 0-1 Benfica

SLB, SLB, SLB, GLORIOSO SLB

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Sábado, 23 de Agosto de 2014
As mistificações em torno da sustentabilidade financeira da segurança social

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1. Como em muitos outros domínios, governos e promotores da política de direita têm construído, no quadro de um processo de mistificação e chantagem sob uma alegada insustentabilidade da segurança social, o eixo principal não só de legitimação do ataque a reformas e prestações sociais como de arma de arremesso com vista à destruição, de facto, do Sistema de Segurança Social.

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Sexta-feira, 22 de Agosto de 2014
DOSSIER: A verdade sobre a dívida das Empresas Públicas de Transporte

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Origem, responsabilidades e os interesses que a mesma serve

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«O Sector dos Transportes editou hoje um Dossier sobre «A verdade sobre a dívida das Empresas Públicas de Transporte - Origem, responsabilidades e os interesses que a mesma serve».

Um trabalho destinado a rebater as mistificações que o Governo e o Grande Capital alimentam sobre esta matéria, e onde se demonstra, em 36 páginas A5, que os sucessivos Governos esconderam nas empresas públicas milhares de milhões de euros de dívida pública, subfinanciaram as empresas públicas enquanto sobrefinanciavam as privadas, e criaram um magnifíco negócio para a banca que suga milhares de milhões em especulação e juros usurários.»

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Quinta-feira, 21 de Agosto de 2014
O direito ao trabalho é negado a três quartos da população

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Apenas um em cada quatro adultos a nível mundial pode contar com um emprego a tempo inteiro, com pelo menos 30 horas por semana, revela um estudo do instituto Gallup.

Mundo de precários

  • O inquérito, publicado dia 12, constata que a percentagem de indivíduos em idade activa empregados a tempo inteiro se mantém quase inalterável desde 2009. Em média, representaram 26 por cento em todo o mundo, havendo como é natural fortes disparidades regionais.
  • A taxa de assalariamento (payroll to population) foi medida em 136 países, abrangendo a população com mais de 15 anos. Os trabalhadores por conta própria, não-declarados, a tempo parcial e sazonais foram excluídos.
  • Ao todo, 1,3 mil milhões de pessoas tinham um emprego a tempo inteiro em 2013, representando igual percentagem à registada em 2012 e apenas dois pontos percentuais mais que em 2009.
  • Na classificação por países, segundo os dados apurados pelo instituto de sondagens norte-americano, os Emirados Árabes são o que apresenta a taxa mais elevada (59%), seguindo-se a Islândia (54%), o Barém e a Suíça (ambos com 53%), a Rússia (51%), o Koweit (49%), Bielorrússia e Israel (47%), Letónia (44%) e EUA (43 %).
  • Entre os países com menor taxa de emprego a tempo inteiro surge à cabeça o Burkina Faso (5%), seguindo-se o Haiti, Malawi e Níger (6%), a Etiópia e a Serra Leoa (7%), a Guiné, Libéria e Mali (8%), o Chade, Nepal e Tanzânia (9%).
  • Como salienta o estudo, os países com menor taxa de emprego são também os que têm o menor Produto Interno Bruto (PIB) per capita e maiores economias «informais».
  • Assim, por exemplo, o Nepal que tem uma taxa de emprego de apenas nove por cento, conta com um PIB per capita de 516 euros, tendo 38 por cento da população activa dita «auto-empregada».
  • Um caso similar é o do Burkina Faso com cinco por cento de taxa de emprego, 487 euros de PIB per capita e 28 por cento de «auto-empregados».
  • Este é de resto o padrão na maioria dos países subsaarianos, região que tem a mais baixa taxa de emprego do mundo (11%), inferior à registada em 2012 (12%).

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Disparidades regionais

  • Ao nível regional, a América do Norte, que no estudo inclui os EUA e o Canadá, apresenta a taxa de emprego a tempo inteiro mais elevada (43%), ligeiramente acima de 2012 (42%).
  • Segue-se o bloco de países que constituíam a União Soviética (42%), cuja taxa de emprego não só é equivalente à dos EUA e Canadá, como foi a região que apresentou um maior crescimento (+4%) face a 2012.
  • Esta evolução deveu-se sobretudo à criação de postos de trabalho na Rússia, cuja taxa passou de 44 para 51 por cento. Em contrapartida, Arménia, Quirguistão e Tadjiquistão têm taxas inferiores a 20 por cento.
  • A União Europeia ocupa um modesto terceiro lugar com uma taxa de emprego a tempo inteiro de 35 por cento, registando uma evolução de dois pontos percentuais em relação a 2012
  • Seguem-se a América Latina e Caraíbas (28%), a Ásia e o Pacífico (24 por cento), o Médio Oriente e o Norte de África (19%).
  • O inquérito, baseado em cerca de mil entrevistas em cada país, mostra ainda que as habituais estimativas do número de desempregados em todo o mundo estão longe de reflectir a realidade laboral.
  • A Organização Mundial do Trabalho, por exemplo, estima em 200 milhões o número de desempregados, ignorando os milhares de milhões de pessoas que simplesmente estão excluídas do mercado de trabalho, vendo-se obrigadas a procurar o sustento na maior das precariedades.

Como conclui a sondagem do instituto Gallup,

«todas as pessoas querem um emprego, mas em 2013 apenas uma em cada quatro o tinha».

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Unidade e luta para defender direitos

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Mais de 40 debates, sobre o País o mundo, a história e o projecto do PCP

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A Festa é também uma festa de debates, de discussão amiga, de confronto e aprofundamento de ideias e de pontos de vista com os quais os visitantes podem sair mais esclarecidos, em melhores condições de compreender o mundo que nos rodeia e de o transformar.

Tudo somado, chegam a ser milhares de pessoas que assistem e participam.

São múltiplos e incontáveis os espaços de debate espalhados por toda a Quinta da Atalaia.

Vão desde os auditórios centrais, até aos espaços das organizações regionais do Partido.

No Espaço Central, encontras espaços de debate com uma programação é sempre muito variada e preenchida.

No Cineavante podes ser surpreendido com pequenas intervenções e debates com os realizadores de cinema convidados.

O Palco da Solidariedade, no Espaço Internacional, recebe convidados internacionais com os quais é possível debater as lutas nos seus países e continentes, debater as questões do imperialismo, dos avanços progressistas, da guerra e da paz.

Na Cidade da Juventude, podes debater os assuntos mais ligados às novas gerações no Palco Multiusos.

Podes ainda ser surpreendido com debates, mais ou menos informais, no Espaço Ciência, na Feira do Livro, no Café Concerto de Lisboa, etc..

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Quarta-feira, 20 de Agosto de 2014
Resposta aos ataques pessoais do PCA do Montepio

«O Dr. Tomás Correia, presidente do conselho de administração do Montepio tem multiplicado nos órgãos de comunicação social, à falta de argumentos, ataques pessoais contra mim acusando-me de eu “mentir aos associados ” (ex.; Dinheiro Vivo, DN de 19.8.2014 e outros jornais) na informação que fiz aos associados, embora depois não prove.
Em relação a estas declarações do presidente do conselho de administração do Montepio quero dizer apenas o seguinte:

(...)»

Eugénio Rosa, Membro do conselho geral do Montepio, da Assembleia Geral e do Conselho Geral e de Supervisão da Caixa Económica eleito na Lista C pelos associados

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Terça-feira, 19 de Agosto de 2014
A resposta é há muito evidente...

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Hoje, perante a grave evolução da situação económica, social e política do País, a sucessão de casos de fraude no sector financeiro, envolvendo os grandes grupos económicos, sendo o mais recente o da fraude e implosão do império da família Espírito Santo, do seu Grupo e do Banco, os portugueses, muito justamente e de forma indignada interrogam-se como foi possível chegar até aqui, até a este grau de degradação da situação do País e das suas vidas.

Para nós, tal como para cada vez mais portugueses, a resposta é há muito evidente.

Toda esta situação de degradação, que se aprofunda e alastra, é o resultado de uma política de recuperação capitalista e restauração monopolista que tem estado exclusivamente ao serviço do restabelecimento do poder e do domínio do grande capital económico e financeiro sobre o País, a sua economia e dos centros de decisão política, cada vez mais capturados e dependentes dos seus interesses, em detrimento do interesse nacional.

Um domínio que se fortaleceu com as práticas de promiscuidade entre poder económico e político, traduzido na circulação de quadros e altos dirigentes entre os grandes grupos e o aparelho de Estado. Quadros que circulam e articulam com os grandes centros financeiros internacionais, as suas organizações e as instituições políticas supranacionais. Os exemplos são abundantes. O mais recente é a passagem de Carlos Moedas, quadro do mega banco Goldman Sachs e homem de confiança da troika no governo português, para a Comissão Europeia.

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Segunda-feira, 18 de Agosto de 2014
Os problemas atuais que enfrenta a Caixa Económica-Montepio Geral

   «Perante as noticias negativas divulgadas nos órgãos de comunicação social sobre o Montepio, muitos associados, por email ou mesmo por telefone, pediram-me informações sobre a situação da Caixa Económica porque estão preocupados pois têm as suas poupanças no Montepio. Por essa razão e também porque tenho a responsabilidade de prestar contas a todos que, confiando na Lista C que eu encabeçava, nos elegeram decidi elaborar este comunicado com o objetivo de informar os associados do Montepio.

Sou membro do Conselho de Supervisão da Caixa Económica – Montepio Geral e estou impedido, por lei, de divulgar a informação a que tenho acesso neste órgão (ela é confidencial). Por isso, vou utilizar apenas a informação que consta dos relatórios de contas de 2010, 2011, 2012 e 2013, assim como das contas do 1º Trimestre e do 1º Semestre de 2014 da Caixa Económica-Montepio Geral que são publicas e acessíveis a qualquer outra pessoa (estão disponíveis no "site" do Montepio) que, se for devidamente analisada e interpretada, permite compreender os problemas atuais que enfrenta a Caixa Económica-Montepio Geral. A dificuldade é que cada um desses documentos tem entre 400 a 500 páginas, é de difícil leitura, e a informação útil está dispersa e coberta por muita "palha" e é, por vezes, muito técnica e de difícil interpretação para quem não esteja familiarizado com ela. Para ajudar os associados a ficar a saber qual é a verdadeira situação da Caixa Económica elaboramos o quadro 1, com dados importantes das contas da Caixa Económica. Desta forma cada associada poderá ele próprio tirar as suas próprias conclusões sobre o que tem sido dito sobre a Caixa Económica e sobre a sua situação.»

Eugénio Rosa, Membro do conselho geral do Montepio, da Assembleia Geral e do Conselho Geral e de Supervisão da Caixa Económica eleito na Lista C pelos associados

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Domingo, 17 de Agosto de 2014
Benfica 2-0 Paços de Ferreira

SLB, SLB, SLB, GLORIOSO SLB

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Sábado, 16 de Agosto de 2014
É oficial: Os portugueses cortam na alimentação, no vestuário e no calçado...

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É oficial: a situação da maioria dos portugueses é desesperada

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Sexta-feira, 15 de Agosto de 2014
As contas do sr. Medina Carreira
Desenho de Fernando Campos (o sítio dos desenhos)

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Há portanto várias formas de fazer contas e todas elas certas em termos matemáticos. Mas a matemática e a econometria sua derivada nada têm que ver com a ética, a economia política sim e é esta que abordamos ao fazer contas.

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publicado por António Vilarigues às 09:26
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Quinta-feira, 14 de Agosto de 2014
Mente o Governador e mente o Governo!!!

   

  • Mentem para omitirem as suas responsabilidades, para continuarem a ocultar a verdadeira dimensão do problema, para esconderem as possíveis consequências para economia nacional, para os trabalhadores e para o País.
  • Mentem quando repetiram até à exaustão que o BES era um banco sólido, levando a que milhares de pequenos accionistas tivessem adquirido acções, permitindo assim que grandes Fundos de Investimento, na sua actividade especulativa, tivessem lucrado dezenas de milhões de euros nos dias anteriores à intervenção no BES.
  • Mentem quando dizem que não há dinheiro público envolvido no processo de recapitalização e que não serão os portugueses a pagar a factura no acerto ­nal de contas, iludindo que o Estado se transformou em prestamista de último recurso dos Bancos.
  • Mentem quando dizem que não têm responsabilidades na reestruturação do Novo Banco, apresentada como uma necessidade de redimensionar o banco, ajustando-o à dimensão do negócio.

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Baldios são do povo

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As associações da BALADI (Federação Nacional dos Baldios) de Coimbra, Vila Real, Minho e Viseu (este último distrito com encontros em Vouzela, Caramulo, Castro Daire e Soutosa) aprovaram um conjunto de documentos onde manifestam a sua indignação com a aprovação, na Assembleia da República, do Projecto-Lei 528/XII/33, que altera a Lei dos Baldios (68/93, de 4 de Setembro), permitindo passar estes bens comunitários para a propriedade privada. Para além das moções, decidiu-se ainda avançar com abaixo-assinados a exigir a anulação/revogação do Projecto-Lei, aprovado no dia 10 de Julho com os votos do PSD e do CDS.

A Federação foi entretanto recebida em audiência pela Presidência da República, a quem transmitiu as principais inconstitucionalidades que a nova lei comportará e que contrariam a Constituição da República. Neste sentido, a BALADI solicitou a Cavaco Silva a fiscalização preventiva do projecto pelo Tribunal Constitucional. Deu ainda a conhecer «a importância económica, social e cultural que a devolução dos baldios proporcionou em muitas aldeias do Norte e Centro do País, obra notável, mas, até ao momento, não reconhecida pelos vários governos».

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38 anos de incompetência

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«O actual Governo, perante o rotundo fracasso das suas políticas agro-florestais e em particular do modelo de co-gestão previsto na actual lei, deveria fazer um balanço dos resultados dos 38 anos que levamos do modelo de gestão previsto na actual Lei, cujos resultados evidenciam, ao longo do tempo, a incompetência, o desprezo e a displicência da entidade co-gestora do Estado, perante o co-gestor comunidades», salienta a Federação, acusando o Governo de Passos Coelho e de Paulo Portas de «sacudir a água do seu capote» ao não proferir «uma palavra sobre as causas e consequências deste longo período de gestão feita pelas sucessivas administrações públicas».

Em vez disso, sublinhou, «optou por acusar injustamente as comunidades de não fazer aquilo que foi e é da exclusiva responsabilidade e competência deste e de anteriores governos que geriram este País nestes 38 anos de gestão democrática dos baldios».

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Governo atenta contra Constituição

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No IV Encontro de Unidades de Baldios do Minho, que se realizou no dia 3 na Casa dos Músicos, no Monte de São Silvestre, em Cardielos, Viana do Castelo, mais de 50 Unidades de Baldios analisaram a legislação recentemente aprovada (Projecto-Lei 528/XII/33), que altera «uma boa Lei (68/93, de 4 de Setembro), por ter ido fundo na pacificação, identificação, preservação e defesa dos baldios», mantendo «direitos ancestrais de uso e fruição dos territórios». O Encontro contou com a presença de Carla Cruz, deputada do PCP na Assembleia da República.

A legislação imposta agora por PSD e CDS está, segundo o texto de uma moção aprovada, «a desassossegar os povos serranos, demonstrando os objectivos da maioria, que cuja legitimidade, nesta altura, se pode questionar pela pressa com que tem precipitado os acontecimentos».

Também os Conselhos Directivos e Comissões de Fiscalização e mesas das Assembleias de Compartes do distrito de Viseu, reunidos, no dia 3, em Vouzela e Caramulo, e no dia 10, em Castro Daire e Soutosa, com a sua organização representativa, a BALFLORA (Secretariado dos Baldios do Distrito de Viseu), aprovaram uma moção onde se reclama, do Presidente da República, que «seja vetado o Projecto-Lei 528/XII/33, por não corresponder a qualquer necessidade de alteração à Lei 68/93», mas também que «os baldios, tal como até aqui o foram, continuem como propriedade das comunidades locais, herdados de pais para filhos, para proveito comum dos lugares a que pertencem» e que «seja mantido o modo de administração e gestão dos baldios através da assembleia de compartes e dos seus órgãos próprios, sem a presença externa de quaisquer pessoas ou entidades». No dia 31 de Agosto vão ter lugar outras reuniões neste distrito, com o mesmo propósito.

Por seu lado, os compartes de Vila Real – numa moção dirigida ao Presidente da Republica, à Presidente da Assembleia da República, à ministra da Agricultura e aos grupos parlamentares – dão conta que o Projecto-Lei 528/XII/33, «aprovado quase sem discussão para satisfazer a pressa do Governo», contraria a Constituição da República, nomeadamente nos seus art. 80.º, b) e 82.º, n.º1 e n.º4, b). «Os baldios para serem tributáveis teriam que ser entendidos como propriedade privada das comunidades locais a que pertencem, o que é afastado pela Constituição, e implicaria essas comunidades terem personalidade jurídica, que não têm. Se fossem tributáveis teriam que ser penhoráveis para poderem ser alienadas em propriedade privada, o que abriria porta fácil à sua privatização dolosa», refere o documento.

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Palestina vencerá!

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