TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»
Domingo, 19 de Abril de 2015
Jornada mundial de solidariedade com a Venezuela

venezuela 2015

Jornada mundial de solidariedade com a Venezuela

 

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publicado por António Vilarigues às 13:51
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Análise concreta da realidade concreta em Portugal (8)

20 Novembro 2010_paz6.jpg

As políticas dos PECs e do Pacto de Agressão traduziram-se nas privatizações e dos cortes na Administração Pública e nos serviços públicos.

No Serviço Nacional de Saúde condicionando o acesso e a prestação dos cuidados de Saúde, provocando a rutura das urgências dos hospitais.

Na escola pública aos vários níveis, incluindo o estrangulamento financeiro do ensino superior e o desinvestimento na ciência.

No ataque ao poder local, na degradação da justiça, na desconsideração das Forças Armadas e dos militares, tal como dos profissionais das forças de segurança.

Na degradação dos mais diversos serviços públicos, no ataque ao direito à habitação.

 


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Sábado, 18 de Abril de 2015
Beleneses 0-2 Benfica
SLB, SLB, SLB, GLORIOSO SLB

 

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publicado por António Vilarigues às 20:40
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Análise concreta da realidade concreta em Portugal (7)

Manif Juventude 2012-03-31_4

As políticas dos PECs e do Pacto de Agressão traduziram-se no aprofundamento das injustiças e desigualdades sociais.

Numa situação em que apenas 1% da população detém cerca de 25% da riqueza nacional e 5% da população acumula 50% dessa riqueza, o governo aumentou de forma brutal os impostos sobre os trabalhadores, os reformados e a população em geral e diminuiu os impostos sobre os grupos económicos e financeiros.

O lucro acumulado pelos principais grupos económicos e financeiros e o dinheiro público que é drenado, para a banca sobre os escândalos do BPN, do BPP ou do GES/BES, para as PPP e os swaps, contrasta com a redução dos salários e pensões e os cortes dos apoios àqueles que necessitam de proteção e apoio social.


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Sexta-feira, 17 de Abril de 2015
Raul Castro na Cimeira das Américas

Raúl Castro3

Do importante discurso proferido por Raul Castro na Cimeira das Américas, os media internacionais apenas reproduziram um pequeno aparte dirigido a Obama.

Omitiram assim o essencial de um discurso que denuncia vigorosamente a longa história da agressão imperialista contra a América Latina e o Caribe, e que afirma que, se uma pequena ilha pobre em recursos naturais foi, graças à determinação revolucionária do seu povo, capaz de enfrentar e libertar-se da dominação imperialista, muito mais poderá ser alcançado se um subcontinente inteiro souber empreender um caminho semelhante.

 

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Análise concreta da realidade concreta em Portugal (6)

Manif profs-26 Janeiro 1

As políticas dos PECs e do Pacto de Agressão traduziram-se no empobrecimento, que promove baixos salários e pensões, cortes nos seus montantes, desemprego, eliminação de apoios sociais, abono de família, complemento solidário para idosos, rendimento social de inserção.

Uma razia que cria uma situação dramática com a taxa de pobreza a passar, entre 2009 e 2013 de 17,9 para 25,9%, mais 800 mil pessoas na pobreza, 2 milhões e 700 mil portugueses atingidos nas suas vidas.

 


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Quinta-feira, 16 de Abril de 2015
As famílias não têm filhos não porque não queiram, mas porque não podem

gravidez.jpg

O PCP propõe na Assembleia da República, às famílias e ao país, um conjunto vasto de soluções integradas e concretas sobre a NATALIDADE:

- Um programa nacional de combate à precariedade que ponha termo à instabilidade, à contratação ilegal e à exploração dos trabalhadores;
- O reforço dos direitos de maternidade e paternidade, designadamente quanto à livre escolha do casal no gozo da licença de maternidade e paternidade de 150 ou 180 dias, assegurando o seu pagamento a 100% da remuneração de referência; o alargamento de licença obrigatória da mulher de seis para nove semanas e da licença de paternidade de 10 para 20 dias; a criação da licença de prematuridade paga a 100% e o combate ao despedimento ilegal de trabalhadoras grávidas, puérperas e lactantes;
- Uma efetiva fiscalização do cumprimento dos direitos de maternidade e paternidade através do reforço dos meios da ACT;
- O alargamento dos critérios de atribuição do abono de família, assegurando a sua universalidade, através da reposição dos 4º, 5º e 6º escalões e da majoração em 25% dos 1º e 2º escalões;
- O alargamento dos critérios de atribuição do abono pré-natal;
- A criação de uma rede pública de equipamentos para a infância a preços acessíveis;
- A atribuição de médico de família a todos os utentes em particular às mulheres grávidas e às crianças e jovens;
- A efetivação dos direitos sexuais e reprodutivos;
- O acesso a cuidados de saúde para as crianças e jovens, assegurando a saúde infantil, a inclusão das vacinas antipneumocócica, antipneumocócica tipo B e antirotavírius no Plano Nacional de Vacinação, a promoção de saúde e da saúde mental;
- A acessibilidade aos tratamentos de infertilidade através do aumento dos centros públicos de procriação medicamente assistida, assim como da sua capacidade de resposta que permita a eliminação progressiva das listas de espera, o aumento do número de ciclos e a disponibilização gratuita dos medicamentos para o tratamento de infertilidade;
- A gratuitidade dos manuais escolares para todos os estudantes na escolaridade obrigatória e a criação do passe escolar gratuito para os estudantes com ação social escolar e comparticipado a 50% para os restantes estudantes;
- O acesso à habitação para os jovens.

AQUI

 


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Análise concreta da realidade concreta em Portugal (5)

25 Abril 2013_Lisboa_3

Esta é a política do aumento da exploração, de corte nos salários e pensões, de alterações para pior ao Código do Trabalho e à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, de golpe na contratação coletiva, facilitação dos despedimentos, eliminação de feriados, desregulação e aumento dos horários de trabalho, promoção dos despedimentos, corte dos complementos de reforma em empresas públicas de transportes e de generalização da precariedade com os falsos recibos verdes e o recurso a trabalho forçado e não pago, como os chamados "Contratos Emprego Inserção" ou os estágios a preencher necessidades permanentes.

Os salários no sector privado baixaram 13% entre 2011 e 2013 e na administração pública baixaram praticamente o dobro. A parte do trabalho na distribuição do rendimento nacional reduziu-se e representa apenas 37%, enquanto a parte do capital atinge 62%.

 


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Em defesa do sector público

Avante 2159     para visualizar clique aqui

 


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Quarta-feira, 15 de Abril de 2015
Análise concreta da realidade concreta em Portugal (4)

Organizar_agir_transformar.jpg

Clicar na imagem para ampliar

 

Traduziram-se na política da emigração forçada, que expulsou do País, por razões económicas, nos últimos cinco anos quase 400 mil portugueses, uma dimensão que sem paralelo nos últimos cinquenta anos só comparável com o tempo do fascismo.

 


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Terça-feira, 14 de Abril de 2015
Análise concreta da realidade concreta em Portugal (3)

19 Outubro 2013 Porto1

As políticas dos PECs e do Pacto de Agressão traduziram-se no desemprego massivo. Entre 2009 e 2014 o número de postos de trabalhou foi reduzido em quase meio milhão, a taxa de desemprego em sentido restrito passou de 9,4 para 13,9 %, apesar da emigração e da não contabilização de mais de 160 mil “ocupados” em estágios, programas ocupacionais e ações de formação.

O número de desempregados em sentido amplo passou de 653 mil para mais de 1 milhão e 200 mil, a taxa de desemprego dos jovens atinge os 35%, o número de desempregados de longa duração duplicou e apenas 23% dos trabalhadores desempregados recebem subsídio de desemprego.

 


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Análise concreta da realidade concreta em Portugal (2)

25 Maio 2013 Lisboa_1

As políticas dos PECs e do Pacto de Agressão traduziram-se no corte do investimento público. O investimento decisivo para manter a produção, as infraestruturas, equipamentos e para o desenvolvimento caiu de 7,2 mil milhões de euros em 2009, para 4,2 mil milhões de euros em 2014.

 


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publicado por António Vilarigues às 10:44
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A acção anti-comunista e de promoção do fascismo na Ucrânia

batalhao_azov_extrema_direita_fascismo_ucrania

O PCP condena firmemente a aprovação pelo Parlamento ucraniano, no passado dia 9 de Abril, de uma lei que visa condicionar e, mesmo impedir a actividade do Partido Comunista da Ucrânia, assim como de outras forças democráticas – lei que não pode deixar de merecer o repúdio de todos os democratas e anti-fascistas.

Trata-se de um novo e gravíssimo passo na escalada anti-comunista, que é acompanhado pela recuperação e promoção do fascismo na Ucrânia, como testemunha a decisão do Parlamento ucraniano de, no mesmo momento, ter reconhecido os membros da denominada Organização de Nacionalistas Ucranianos-Exército Rebelde Ucraniano – colaboradores das SS nazis durante a Segunda Guerra Mundial e responsáveis por inúmeras atrocidades cometidas contra as populações da URSS e da Polónia –, atribuindo aos seus veteranos regalias sociais.

Quando se comemora no próximo dia 9 de Maio o 70º aniversário da Vitória sobre o nazi-fascismo, as ultrajantes decisões do Parlamento ucraniano representam um insulto à memória dos milhões de comunistas que com outros democratas e anti-fascistas – em que se incluem vários milhões de ucranianos – deram as suas vidas para libertar o mundo da barbárie nazi-fascista, assim como uma tentativa de ocultar o papel determinante da União Soviética nesta Vitória.

PCP denuncia e rejeita a ignóbil tentativa de equiparar o comunismo com o nazi-fascismo, através da qual se procura branquear a natureza exploradora, opressora e brutal do nazi-fascismo e esconder o papel dos comunistas na luta pela liberdade, pela democracia, pela emancipação social e nacional, pela construção de uma sociedade mais justa, livre da exploração do homem pelo homem.

PCP salienta que a decisão do Parlamento ucraniano se insere na campanha de repressão política e anti-democrática desencadeada com o golpe de Estado de Fevereiro de 2014, em Kiev, que foi fomentado e apoiado pelos EUA, a UE e a NATO.

PCP recorda que as forças golpistas – que integram organizações que reivindicam abertamente a herança nazi-fascista – são responsáveis pela violação de direitos, liberdades e garantias e por brutais actos de violência, de que são exemplo a chacina perpetrada a 2 de Maio de 2014 na Casa dos Sindicatos, em Odessa, e a guerra desencadeada contra as populações da região do Donbass.

PCP repudia os actos de perseguição e de violência – incluindo agressões físicas e assassinatos – contra os comunistas e outros democratas e anti-fascistas ucranianos e denuncia as inaceitáveis tentativas de criminalizar a ideologia comunista e de ilegalização do Partido Comunista da Ucrânia e de outras forças democráticas na Ucrânia.

PCP considera que o Governo português – de um país que sofreu 48 anos de ditadura fascista – não pode deixar de condenar esta medida do Parlamento ucraniano.

Alertando para o carácter anti-comunista e anti-democrático da decisão do Parlamento ucraniano – que visa não só os comunistas, mas igualmente todos os democratas que resistem e se erguem em defesa dos seus direitos e contra a opressão e a ameaça neofascista dos oligarcas e do grande capital na Ucrânia –, o PCP apela à solidariedade com o Partido Comunista da Ucrânia e as forças democráticas e anti-fascistas ucranianas.

AQUI

 


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publicado por António Vilarigues às 09:03
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A propósito da política dos baixos salários

 

Jerónimo de Sousa explica como é:

(...)

Desde logo porque a produtividade e competitividade não se podem resumir como se pretende à produtividade do trabalho e nem esse é o “factor” principal e determinante da nossa baixa produtividade e competitividade.

As suas falsas reformas ditas estruturais não são para resolver os nossos verdadeiros problemas, os que pesam de facto na produtividade e competitividade do país, sejam

os da nossa fraca especialização produtiva;

das debilidades que apresenta a nossa economia na criação e difusão de tecnologia;

a deficiente organização e gestão das empresas e do processo produtivo;

a educação e a formação, incluindo, nomeadamente, as de empresários e quadros dirigentes.

(...)

A redução dos custos

da energia,

água,

combustíveis,

das comunicações,

dos transportes

e do dinheiro

em muito casos superiores em relação à média comunitária, em resultado de uma política de privatizações e de favorecimento dos grandes grupos económicos e financeiros.

Não é a intensificação do trabalho, nem a redução dos salários que resolverá o problema da menor produtividade e competitividade do país.

(...)

Passos Coelho e tutti quanti perceberam quais são os factores que, de facto, pesam na produtividade e na competitividade?

Ou precisam de um desenho?...

 


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Análise concreta da realidade concreta em Portugal (1)

29 Setembro 2012 aereaAs políticas dos PECs e do Pacto de Agressão traduziram-se na destruição do aparelho produtivo e da produção nacional. O PIB em termos reais passou de 181 mil milhões de euros em 2008, para 169 mil milhões de euros em 2014, uma quebra de 6,6%, recuando para o nível existente em 2001, há uma década e meia atrás.

 

 


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Segunda-feira, 13 de Abril de 2015
Eduardo Germán María Hughes Galeano (3 de Setembro de 1940 / 13 de abril de 2015)

eduardo_galeano2

Eduardo Germán María Hughes Galeano

 

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Almada: Apresentação dos livros «Vasco Nome de Abril» e «Conquistas da Revolução»

Convite Livros ACR 2015-04-13

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Grande derrota dos Estados Unidos na Cimeira das Américas no Panamá

CimeiraAmericas-cartaz-Panama2015

Os grandes media americanos e europeus previram nos últimos dias que a Cimeira das Américas no Panamá ficaria a assinalar uma grande vitória dos EUA e do seu presidente.

Ocorreu o contrário. Um balanço provisório da Cimeira permite já afirmar que os EUA sofreram uma inocultável derrota politica no encontro em que a Casa Branca depositava grandes esperanças.

Alguns parágrafos elogiosos do discurso de Raul Castro, em que definiu Obama como «um homem honesto» sem responsabilidades na política do bloqueio e de hostilidade permanente a Cuba, permitiram à comunicação social concluir que o presidente norte-americano regressa a Washington como o triunfador da Cimeira.

Ao empolarem o significado desse gesto de Raul Castro (compreensível por diplomático, mas ambíguo) omitiram que o discurso do presidente cubano foi na sua quase totalidade um implacável inventário histórico da agressiva política imperialista dos EUA em relação à Ilha, desde a guerra da independência à atualidade. Raul Castro concluiu aliás afirmando que a normalização das relações com Washington não impedirá Cuba de prosseguir como nação soberana na construção do socialismo, opção incompatível com o capitalismo.

Maduro, numa intervenção duríssima, criticou o intervencionismo permanente dos EUA na América Latina, aconselhando o imperialismo a «tirar as mãos» definitivamente de países que não são já o seu «o pátio traseiro».

Evo Morales, da Bolívia, e Rafael Correa, do Equador, criticaram com severidade a política latino-americana do grande vizinho do Norte, exigindo o fim das políticas de «terror imperialista» e da estratégia da «imposição do medo».

O nicaraguense Daniel Ortega e a argentina Cristina Kirchner pronunciaram também discursos de conteúdo anti-imperialista. Dilma Rousseff já tinha pedido a Obama que pusesse termo à espionagem da NSA que a tem visado.

Incomodado, o presidente dos Estados Unidos retirou-se do salão do Paraninfo da Universidade do Panamá para não escutar as catilinárias que atingiam os EUA.

Não houve consenso para uma Declaração Final. A delegação norte-americana temia que o documento traduzisse a condenação sem apelo do imperialismo. Mas esse veto de John Kerry confirmou a derrota dos EUA na Cimeira.

OS EDITORES DE ODIÁRIO.INFO

 


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Uma Politica Fiscal que promova a repartição justa da riqueza

 



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Domingo, 12 de Abril de 2015
Jantar comemorativo do 41º Aniversário da Revolução de Abril

Cartaz_ACR_25ABR2015

 


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Sábado, 11 de Abril de 2015
Benfica 5-1 Académica
SLB, SLB, SLB, GLORIOSO SLB

 

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publicado por António Vilarigues às 19:09
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O Partido, os católicos e a Igreja – questões de actualidade

vaticano3.jpg

Em 24 de Março, uma delegação do Partido, que integrou o Secretário-geral, encontrou-se com o Cardeal D. Manuel Clemente. O encontro visou a troca de opiniões sobre a situação do País e resultou de uma convergência de vontades e acerto de agendas.

O encontro foi positivo. Jerónimo de Sousa situou-o nas «... relações normais e institucionais com a Igreja ...», lembrou que «... não há um partido de católicos, todos os partidos têm católicos nas suas fileiras ...», valorizou «... a convergência de opiniões em relação à necessidade de alterar o rumo desta política, que produz e reproduz tanta injustiça epobreza e, com as naturais diferenças que existem entre o Partidoe a hierarquia católica, foi possível encontrarpontos de vista comuns, formas de intervenção, a valorização do sentimento de confiança e esperança numa mudança de rumo, o valor da solidariedade, particularmente com os que menos têm e menos podem ...(e) a identificação do quea Igreja e o Partidoprocuramum País melhor, com mais justiça social, com menos pobreza e desemprego, não ficando apenas na contemplação dos problemas, mas com intervenção concreta juntodos cidadãos ….».

Estes são elementos importantes, no quadro da orientação geral do Partido para a construção de uma política e de uma alternativa patriótica e de esquerda, vinculada aos valores de Abril. Por isso, não se estranha a sua ocultação pelos media dominantes, nem as mistificações que traduzem o «incómodo» com o eventual crescimento da influência do PCP entre trabalhadores e sectores católicos. Para uns o PCP entrou na «caça ao voto», para outros deixou cair a «denuncia da opção capitalista da hierarquia». Mas a verdade é que essas questões estão discutidas há muito, em posições que são a base da nossa intervenção.

Em 1943, no auge da barbárie nazi-fascista, Álvaro Cunhal escreveu: «... a Igreja... tem apoiadoas atrocidades fascistaspor isso combatemos… (a sua política) e os sacerdotes fascistas... Mas não os combatemos pela actividade religiosa… (mas) sim pela actividade contra o povo e o País…». E «... não esquecemos que muitos ... são inimigos da Alemanha nazi … (e que) centenas de milhares de trabalhadores... são... influenciados pelo catolicismo, não podemos separar-nos dos nossos irmãos, operários e camponeses católicos..., ou (os) atraímos… para a luta contra o fascismo, ou deixamos que… se constituam em (sua) reserva… não fazemos a «guerra à religião» e não pretendemos atingir a liberdade de crença e de prática de culto…. Estendemos lealmente a mão aos católicos... para que participem no movimento nacional contra o fascismo...».

Em 1946, o IV Congresso do PCP apontou: «… Lutamos contra o sectarismo e incompreensão de muitos dos nossos militantes e …antifascistas republicanos. Houve erros de intolerância em 1910 que não devem... repetir-se...». Em «O Partido Comunista, os Católicos e a Igreja», de 1947, Álvaro Cunhal escreveu: «... As convicções religiosas, por si só, não são susceptíveis de afastar os homens na realização de um programa social e político,... comunistas e católicos podem e devem unir-se em defesa dos seus anseios comuns...».

O VI Congresso, em 1965, consolidou a orientação na relação com os católicos e outros crentes. A vida comprovou a sua justeza – com o papel de padres e católicos progressistas na unidade antifascista, na Revolução, no Portugal de Abril e na sua defesa.

Em 1974, com milhares de católicos militantes do PCP, Álvaro Cunhal afirmou: «…os comunistas defendem… boas relações do Estado com a Igreja. Esta... política não se baseia em critérios de oportunidade, mas numa posição de princípio.… O mundo evolui e a Igreja Católica... mostra também indícios de... evolução positiva.... Confiamos em que os homens mais esclarecidos da Igreja… compreendam… a sinceridade (e) as profundas implicações, para o presente e para o futuro, desta posição do Partido...».

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Nos dias de hoje, o PCP continua a considerar que as convicções religiosas não mudam a posição de classe de cada um, nem alteram um programa social e político progressista.

A Igreja Católica registou mudanças. Cresceu a fusão do Estado do Vaticano com o capital financeiro, que factos recentes não parecem ainda ter superado, mas avançou a secularização e emergiram novas realidades e dinâmicas. Alargou-se o fosso entre o novo diagnóstico do actual Papa, da «economia de exclusão e desigualdade», da «economia que mata» e a indefinição ou ocultação de uma resposta de facto transformadora.

Não existe uma «questão religiosa» em Portugal e o PCP intervirá para que assim continue. Mas a verdade é que há estruturas da Igreja cuja actividade serve os interesses do grande capital. Neste quadro o PCP não pode abdicar do direito de resposta, se isso for impreterível.

A Igreja deve ser respeitada na acção religiosa e ouvida com atenção no plano institucional. Nada move os comunistas contra a Igreja, não acompanhamos posições anticlericais, de génese anarco-maçónica. A experiência mostra que é positivo o relacionamento regular entre o PCP e a Igreja, apesar dos preconceitos.

Hoje, o relacionamento dos comunistas com amplos sectores sociais e de massas, sejam ou não crentes, tem de aprofundar-se, na defesa dos trabalhadores, nas instituições, na CDU, na luta por um Portugal soberano e desenvolvido.

A experiência prova que não é difícil a convergência. O humanismo, a proximidade aos pobres e oprimidos, os valores de paz, justiça e igualdade do «cristianismo primitivo», que resistiu à assimilação pelo Império Romano, e o acervo cultural dos trabalhadores e das massas católicas não estão longe dos ideais comunistas.

No caminho para uma alternativa patriótica e de esquerda há passos a consolidar, com os católicos mais próximos da «Teologia de Libertação» e da «Igreja dos Pobres», com sacerdotes e crentes que não militem na política de direita, que não manipulem a religião como «ópio do povo», que se comprometam com a sua fé por um Portugal com futuro.

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Sexta-feira, 10 de Abril de 2015
Infraestruturas e PPP: Desarticular o público, transferir milhares de milhões para o privado

ladrao.jpg

É significativa a decisão, tomada igualmente no Conselho de Ministros, de renovar as bases de seis concessões rodoviárias, no quadro de um processo de «renegociação» das parcerias público-privadas, onde o Governo divulga com grande insistência a mentira absoluta da poupança de mais de 7,2 mil milhões de euros, e esconde a verdade cristalina e dura da renovação de compromissos futuros superiores a 20 mil milhões de euros, que no essencial serão pagos através da recém criada Infraestruturas de Portugal.

Se algo o Governo renegociou nestes últimos anos foi a transferência de encargos para o Estado e para os futuros Orçamentos de Estado, mantendo as escandalosas margens de lucro das concessionárias e assegurando o pagamento usurário com que anteriores governos haviam comprometido o País.

 



publicado por António Vilarigues às 06:22
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Temos uma inabalável confiança nos trabalhadores e no povo português!

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Há quatro anos, no dia 5 de Abril de 2011, o PCP anunciou ao País a sua proposta inovadora de renegociação da dívida pública, inserida num caminho alternativo de desenvolvimento económico e social. PS, PSD e CDS-PP recusaram esse caminho e optaram pela troica com a devastação nacional que se conhece.

Perderam-se quatro anos, o retrocesso é notório, a situação hoje é muito pior, mas é sempre tempo. O tempo do governo está a esgotar-se, um tempo de decisão do caminho alternativo aproxima-se, o PCP pela sua parte apresenta soluções para o País e está preparado e pronto para assumir todas as responsabilidades que o povo português lhe queira atribuir, para concretizar uma política patriótica e de esquerda, vinculada aos valores de Abril, para um Portugal com futuro.

Solucoes_pais_cartaz_8x3_2015-02

A solução para os problemas nacionais está numa política alternativa e, como foi dito no início desta interpelação, o PCP apresentará um Projecto de Resolução que concretize essa política alternativa.

Traremos esse projeto ao confronto com o Programa de Estabilidade do Governo, não porque tenhamos ilusões quanto à possibilidade de o Governo aceitar as propostas do PCP mas porque essa é uma obrigação que assumimos com os trabalhadores e o povo e não deixamos de a cumprir.

Deste Governo PSD/CDS não esperamos nem nunca esperámos nada mas temos uma inabalável confiança nos trabalhadores e no povo português e na sua capacidade de encontrarem o caminho que rompa com a política de direita e conduza a um futuro de progresso, desenvolvimento e justiça social.

 

 


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Quinta-feira, 9 de Abril de 2015
Hospitais públicos reduzem camas

sinal-de-hospital

  • O número de camas de internamento diminuiu nos hospitais públicos e aumentou nos privados, entre 2002 e 2013, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), divulgados na véspera do Dia Mundial da Saúde, que se assinalou anteontem.
  • As contas do INE indicam que, em 2002, existiam 28 733 camas de internamento nos hospitais públicos, número que baixou para 25 029 em 2013.
  • Pelo contrário, as camas nos hospitais privados aumentaram de 8 429 para 10 474 no mesmo período.
  • Ou seja, em 2013, os hospitais públicos oficiais tinham aproximadamente menos 3700 camas de internamento do que em 2002 e os privados mais duas mil camas.
  • Já na semana passada, o presidente cessante da Sociedade Portuguesa de Oncologia (SPO), Joaquim Abreu de Sousa, alertou na Assembleia da República que «o tratamento dos doentes com cancro em Portugal está no vermelho», porque as instituições estão «no limite».
  • O médico referiu que por falta de camas 266 doentes oncológicos não puderam ser operados em 2014, apesar de haver equipas disponíveis. 

 

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Estas políticas na saúde estão a traduzir-se, inevitavelmente, em MORTES...

 


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Jornada Nacional de Luta e Protesto

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Quarta-feira, 8 de Abril de 2015
Moção sobre a criação do «museu» Salazar

URAP2

Os defensores da criação do Museu Salazar argumentam que se trata de construir não um «santuário» ou uma casa evocativa para honrar e homenagear Salazar, mas sim um verdadeiro «centro de estudos», ou «centro interpretativo», desse período da história de Portugal, um museu «neutro», com «enquadramento» e «caução científica», que garantisse uma abordagem de Salazar não apologética mas crítica – mostrando o que ele «fez de bom» e também «o que fez de mau».

Mas o objectivo é outro. A prova de que se trata dum projecto que os fascistas sabem que lhes pertence, objectivamente, foi confirmada, em 2007, com a mobilização dos neofascistas da «Frente Nacional» para Santa Comba para, instrumentalizando sentimentos obscurantistas, dar corpo a uma tentativa de boicote duma normalíssima «Sessão Pública» de quem legitimamente (em regime democrático) não concorda com o projecto da Câmara (incluindo naturalmente cidadãos de Santa Comba).

Com efeito, a realidade sobrepõe-se ás bonitas «declarações de intenção» sobre aquilo que o Museu poderia ou deveria vir a ser; de facto, é aquilo em que ele já se tornou pela atitude de alguns dos seus apoiantes, pela expressão violenta, provocatória e nazi-fascista, com tentativas de agressão, saudações hitlerianas, vivas a Salazar e à ditadura fascista, gritos de «fora os comunistas» e «vão para a Rússia» que aconteceram na arruaça.

Mas se ainda restassem dúvidas de que, se viesse a ser concretizado como está proposto no Vimieiro - Santa Comba Dão, o Museu Salazar seria sempre uma estrutura vocacionada para o revivalismo e para o excursionismo fascista, um «santuário» apologético do ditador e nunca poderia ser um centro de estudos sobre o fascismo, com uma perspectiva científica e uma visão histórica objectiva.

Com efeito:

- Uma perspectiva científica e objectiva só poderia sustentar-se, necessariamente, inapelavelmente, partindo dos valores e princípios da Lei fundamental – a Constituição da República -, que exactamente caracteriza o regime deposto pela Revolução Democrática de 25 de Abril de 1974, como um «regime fascista» de «ditadura, opressão e colonialismo» derrubado pelo «Movimento das Forças Armadas, coroando a longa resistência do povo português» e «interpretando os seus sentimentos profundos»;

- É óbvio que qualquer outro ângulo de abordagem – que buscasse uma qualquer indefinida «neutralidade» - seria estranho a esse escopo de valores, não seria nem objectivo, nem científico, além de estar ferido de ilegalidade à luz da Constituição e da Lei;

- Em nenhum momento a Câmara de Santa Comba Dão assumiu que o que quer construir possa ser um espaço museológico, ou um «centro de estudos», sobre o que de facto seria «objectivo» e «científico», ou seja, sobre o regime fascista, de ditadura, opressão e colonialismo e sobre os sentimentos profundos e a longa resistência do povo português à ditadura criminosa de que Salazar foi o principal responsável e o principal criminoso;

- E não o assumiu porque toda a conjuntura e o quadro de valores em que assenta o projecto, excluem radicalmente essa possibilidade;

- A conjuntura é a da família, dos objectos pessoais, da casa, das terras, da rua, da aldeia, da paisagem, da árvore, do banco, do carro, da Escola, do cemitério e da campa de Salazar. Os valores são o de «filho ilustre da terra», «o que fez de bom», «o que as pessoas querem ver». Estes são naturalmente valores de identificação claramente positiva e apologética, que excluem drasticamente qualquer abordagem objectiva do regime fascista de Salazar, naquela situação;

- Naquele espaço, conjuntura e quadro de valores sobreleva um peso «genético» brutal do salazarismo e/ou apologético de Salazar, que exclui que qualquer intervenção, mesmo que exterior à Câmara, possa tornar o museu num instituto científico e objectivo;

- É óbvio que são indispensáveis museus sobre o fascismo e a resistência e a luta do nosso povo contra a ditadura terrorista dos monopólios, aliados ao imperialismo estrangeiro, e dos agrários, de que Salazar foi «Presidente do Conselho», mas isso nada tem a ver com o projecto do museu Salazar no Vimieiro - Santa Comba Dão, nem é possível nessa localização e circunstâncias.

- O quadro internacional a este respeito, ao contrário do que têm procurado fazer crer os apoiantes do museu, e apesar do ressurgimento da extrema direita na Europa, não é favorável à abertura de santuários fascistas. Em Itália o chamado museu Mussolini é apenas uma casa da respectiva família, sem qualquer comprometimento do Estado ou do município respectivo, e estão a decorrer vários processos com vista á sua interdição. Em Espanha discute-se o encerramento do Vale dos Caídos, que aliás foi construído pelos prisioneiros Republicanos durante o Franquismo, e têm sido apeadas estátuas e símbolos do fascismo. Na Alemanha a tentativa de reconstruir a casa de campo de Hitler na Baviera foi liminarmente recusada para não se tornar um santuário nazi.

- Do ponto de vista de Santa Comba Dão, ao contrário do que também dizem os apoiantes do museu, este projecto não teria qualquer impacto sensível no desenvolvimento do concelho, talvez dois ou três postos de trabalho directos e é tudo, quanto ao resto, já obriga o orçamento municipal, por decisão da Câmara, a pagar ao sobrinho de Salazar uma renda vitalícia actualizável de dois mil euros mensais – rico tacho – e certamente poria Santa Comba no mapa do saudosismo fascista e das excursões nada pacíficas dos «Skyn heads». Portugal não precisa do Museu Salazar e Santa Comba Dão merece seguramente melhor!

Neste contexto, a Assembleia Geral da URAP, realizada em 28 Março 2015 delibera:

Condenar politicamente qualquer propósito da criação de um Museu Salazar, ou «Centro Interpretativo» do Estado Novo;

Apelar a todas as entidades, e nomeadamente ao Governo e às autarquias locais, para que recusem qualquer apoio, directo ou indirecto, a semelhante iniciativa;

Enviar esta Moção ao Presidente e aos Grupos Parlamentares da Assembleia da Republica, e ao Presidente da Câmara de Santa Comba Dão.

Aprovada por unanimidade na Assembleia Geral, realizada a 28 de Março de 2015, na Biblioteca-Museu República e Resistência, em Lisboa.

 

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publicado por António Vilarigues às 11:53
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Exposição e Sessão Evocativa do Centenário de Sérgio Vilarigues em Viseu

Cartaz_Sergio Vilarigues ViseuExposição e Sessão Evocativa do Centenário de Sérgio Vilarigues em Viseu

 

A DORV-Direcção da Organização Regional de Viseu do PCP assinala, de 7 a 30 de Abril, com uma Exposição e uma Sessão Evocativa, o centenário do nascimento de Sérgio Vilarigues, destacado dirigente do Partido Comunista Português e resistente anti-fascista.

Estas iniciativas integram as Comemorações do 41º Aniversário do 25 de Abril em Viseu e vão decorrer nas instalações do IPDJ (ao Fontelo). Além da Exposição sobre a vida do dirigente do PCP, no dia 17 de Abril, Sexta-feira, pelas 21 horas, terá lugar no mesmo espaço, uma Sessão Evocativa, da qual constarão a projecção de um Filme com depoimentos de Sérgio Vilarigues e uma intervenção de Manuela Bernardino, do Secretariado do Comité Central do PCP.

 


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publicado por António Vilarigues às 06:32
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Terça-feira, 7 de Abril de 2015
UPP: Alves Redol

UPP Alves Redol

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publicado por António Vilarigues às 12:12
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Agricultura e mundo rural: 6 projectos de resolução

Agricultura2.jpg

O modelo de agricultura que tem proliferado no nosso país é o modelo do agronegócio de produção para exportação, em que as multinacionais de venda de sementes e de pesticidas dominam. Este não é o modelo que serve o país. Para o PCP a agricultura é uma actividade feita por pessoas e para as pessoas com o objectivo primeiro de produção de bens alimentares de forma sustentável.

Não há futuro para o nosso país que passe ao lado da agricultura. A agricultura, enquanto actividade económica, tem também uma importância social e cultural de grande relevância. Para além de que tem implicações na soberania nacional que devem ser consideradas. O PCP tem contestado o modelo económico que tem vindo a ser promovido ao longo dos últimos anos e muito privilegiado pelo actual Governo. A agricultura não pode ser vista apenas pela sua capacidade exportadora. A agricultura é muito mais que isso, na sua capacidade para alimentar o país e para promover a soberania alimentar, não em valor, como o Governo defende, mas em produção estratégica como o PCP propõe.

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