Lutar e Vencer - Abril 2009
O André Levy da «Jangada de Pedra» continua a fazer o levantamento das lutas dos trabalhadores em Portugal.
São muitas as lutas, mas escassa a sua cobertura mediática. Com algumas excepções, as lutas dos trabalhadores e populações recebem pouca atenção, ou atenção pouco esclarecedora. Felizmente, há um local onde há acesso garantido a notícias sobre as lutas dos trabalhadores portugueses: o jornal , o orgão central do Partido Comunista Português. Muita da informação abaixo foi recolhida das páginas do e do sitio da CGTP-IN. (Ver lutas de 2006, 2007, Jan a Abril de 2008, Maio a Dez de 2008).
Aqui fica, mês a mês, a lista de 2009.
ABRIL/2009
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No dia das mentiras (1/4) e contra o prometido em Dezembro, a MTO, do grupo Martifer, em vez de iniciar a extracção de minério, começou a vender máquinas e equipamentos da Pirites Alentejanas, revelou ontem o Sindicato dos Mineiros.
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Protesto dos 17 trabalhadores da JRA, contratada em regime de out-sourcing à EMEF,com salários em atraso, para exigir os respectivos pagamentos.
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Greve dos enfermeiros (2-3/4), e 22 concentrações em várias cidades, em luta pela falta de contraproposta do Governo para a reestruturação da carreira.
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Tribuna Pública em Porto (2/4), sob o lema “Mudar de rumo; Emprego com direitos" Na Praça da Batalha, no Porto, pelas 14H30. Participaram os trabalhadores dos distritos do Porto, Aveiro, Braga, Bragança, Viana do Castelo e Vila Real.
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Tribuna Pública em Coimbra (3/4), sob o lema “Mudar de rumo; Emprego com direitos" -Tribuna Pública em Coimbra, com os trabalhadores dos distritos de Coimbra, Guarda, Leiria e Viseu, no Largo da Portagem, em Coimbra, pelas 15H00, sob o lema "Mudar de Rumo; Emprego com Direitos"
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Tribuna Pública na Covilhã (3/4), sob o lema: "Pelos Direitos dos Trabalhadores", com deslocação, em Cordão Humano para a ACT da Covilhã.
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Luta na PT, contra o congelamento de salários. No primeiro trimestre deste ano, a PT distribuiu, aos accionistas, de 90 por cento dos resultados líquidos de 2008, cerca de 515 milhões de euros» e o pagamento, a administradores e altos dirigentes, de bónus elevadíssimos, enquanto são exigidos cada vez mais sacrifícios aos trabalhadores.
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A acção sindical, junto da Beralt Tin and Wolfram e da ACT logrou a passagem de 70 trabalhadores a efectivos, na mina da Panasqueira. Mas o sindicato considera inaceitável que a administração esteja a ameaçar retirar a proposta que tinha avançado, na negociação colectiva, relativa a actualizações remuneratórias, «numa atitude de retaliação face às vitórias alcançadas pelos trabalhadores». A administração da Beralt pretendeu depois congelar salários e diminuir o prémio de produção. O sindicato recorda que os salários ali praticados são miseráveis, e que é aquele prémio que «compõe» a remuneração. A empresa também retirou a sua proposta inicial de actualização salarial de 2,2 por cento e pretende elevar o acesso ao prémio de produção, de 120 para 140 toneladas, equivalendo a perdas remuneratórias de 100 euros por trabalhador.
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Caminhada pelo Direito ao Emprego (4/4), de Pevidém a Guimarães.
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Caminhada em Guimarães e tribuna pública em Évora sob o lema “Mudar de rumo, Emprego com direitos” (4-6/4).
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Greve dos pilotos da Portugália Airlines (4/4), com 90% de adesão. Exigindo um regulamento onde constem os seus tempos de repouso, as folgas, as férias e os tempos máximos de trabalho. Mais paragens de 24 horas para os dias 14, 16, 18 e 19 deste mês foram planeadas.
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Todos os 175 trabalhadores da empresa de cerâmica Poceram, em Cernache, bloqueando a entrada e a saída de camiões da fábrica (5/4), exigindo a suspensão dos contratos de trabalho para poderem ter acesso ao subsídio de desemprego. Com trabalhadores sem receberem salários desde Dezembro e outros desde Janeiro, nem o subsídio de Natal, a empresa está em fase de recuperação, a decorrer no IAPMEI.
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Tribuna pública no Algarve (7/4), sob o lema "Mudar de rumo; Emprego com direitos".
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A administração da Lisnave suspendeu um dirigente sindical e membro da Comissão de Trabalhadores, com intenção de despedimento (7/4), porque «este se limitou a fazer o que decorre dos seus deveres enquanto representante dos trabalhadores», acompanhando a visita de um dirigente sindical ao estaleiro.
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Tribuna Pública em Lisboa (8/4), sob o lema “Mudar de rumo; Emprego com direitos" com a participação dos trabalhadores dos distritos de Lisboa, Setúbal e Santarém, junto do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, em Lisboa.
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A acção da Associação Nacional de Sargentos (9/4) garantiu que os militares portugueses integrados na missão internacional de combate à pirataria marítima na costa africana tivessem direito aos respectivos subsídios de risco, seguros apropriados e incrementos remuneratórios, obrigatórios por lei.
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Concentração frente à Scotturb (15/4), em Alcabideche. A empresa castigou motoristas assaltados, exigindo-lhes que entreguem montantes, correspondentes ao dinheiro e ao valor facial dos bilhetes roubados, e colocando-os noutro tipo de serviços.
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Acção de protesto dos trabalhadores têxteis da Beira Baixa (15/4), contra os salários em atraso e a defesa dos posto de trabalho. Seguiu-se um desfile até à delegação da ACT, com cerca de 400 trabalhadores das empresas de confecções Vesticon, Gil & Almeida (Tortosendo), Carveste (Belmonte), Hermar e antiga Massito (Fundão).
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Trabalhadores das Pousadas de Portugal do Grupo Pestana em Acção Nacional de Protesto (15/4), para exigir aumentos salariais e na defesa dos direitos, em Lisboa.
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Concentração dos trabalhadores da Yasaki (17/4), em Ovar, em frente à fábrica contra o lay-off parcial que entrou em vigor na quarta-feira passada, uma medida que está a afectar 786 trabalhadores.
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Uma delegada sindical do STAL/CGTP-IN foi despedida pela direcção dos Bombeiros de Mirandela, depois de ter denunciado publicamente o mau ambiente de trabalho que ali se vive.
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Manifestação da "Indignação" dos trabalhadores da REFER (23/4), junto à Administração da empresa, contra a discriminação salarial; contra a retirada de direitos; pela melhoria das condições de trabalho.
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A RTE Pintura e Montagem, em Vila Nova de Gaia, foi forçada a reintegrar sete trabalhadoras (quatro grávidas, duas em licença de parto e uma a amamentar) após intervenção da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), no seguimento da intervenção do Sindicato dos Metalúrgicos do Norte com a Fiequimetal/CGTP-IN. O despedimento colectivo desencadeado em Dezembro abrangeu um total de 57 trabalhadores (36 mulheres).
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Greve e concentração dos trabalhadores do Arsenal do Alfeite (24/4), junto à AR, por forma a acompanharem o debate que se realizou nesse dia na AR sobre decreto lei nº 32/2009 que extingue o Arsenal do Alfeite e do decreto-lei nº 33/2009 que cria a Arsenal do Alfeite SA. Os trabalhadores lutam contra a extinção do Arsenal do Alfeite; contra a passagem do Arsenal do Alfeite a Sociedade Anónima; contra a integração do Arsenal do Alfeite na EMPORDEF; contra a redução de postos de trabalhos; contra destruição do aparelho produtivo do Estaleiro melhor qualificado para a reparação e construção na indústria naval militar; contra a alteração do estatuto dos Trabalhadores (vínculo público); contra a retirada dos direitos e garantias que a Lei consagra.
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Concentração dos trabalhadores da empresa Clear (do Grupo Soares da Costa) em luta luta de protesto pela defesa dos seus direitos (27/4), com uma concentração na sede da empresa, no Porto.
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Ao fim de mais de um ano de resistência, luta e solidariedade, a Cerâmica Torreense aceitou retirar a sanção disciplinar, de 12 dias de suspensão sem retribuição, ao dirigente sindical Pedro Jorge.
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Catarina Fachadas, uma jovem dirigente do Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal é vítima de perseguição, por parte da directora do Centro de Acolhimento e Observação Temporário de Santa Joana, da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, nomeadamente baixando-lhe a avaliação profissional, criando problemas à justificação das faltas para participar nas negociações do AE levantando-lhe um processo disciplinar.
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O Tribunal de Trabalho, em Braga, considerou provado (28/4), que três ex-trabalhadoras de limpeza do Tribunal de Braga foram despedidas ilegalmente pelo Estado, depois de terem recusado integrar-se numa empresa privada.
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Greve de 3 horas por turno (29-30/5) dos trabalhadores da Visteon, em Palmela, contra a recusa de qualquer actualização salarial, anunciada pela administração, e por um aumento mínimo de 45 euros na remuneração mensal. Protestam também o agravamento dos preços no refeitório. Esta unidade apresentou 200 milhões de euros de resultados líquidos, em 2008.
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Greve nos registos e notariado (29-30/5) contra o sistema de avaliação e o novo regime de vínculos, carreiras e remunerações, registando adesão superior a 85%.
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Protesto junto ao espelho de água, em Lisboa, dos trabalhadores de uma cervejarias Portugália (30/5), tendo sido chamada a segurança do Porto de Lisboa e a PSP, ilustrando o clima de repressão e intimidação de que a administração é acusada de instalar entre os 500 trabalhadores das suas quase duas dezenas de estabelecimentos (onde também se incluem as duas cervejarias Trindade). O descontentamento tem a ver com alterações nos horários e retirada de folgas, porque «reduziram o pessoal, aumentaram a carga de trabalho e querem concentrar mais gente no fim-de-semana». Em Janeiro fizeram greve e os que aderiram estão a sofrer represálias. Jorge Barreiro, delegado sindical, está suspenso há mais de um mês, mas foi participar no protesto. Diz que os seus problemas com a administração começaram «desde que entrei para o sindicato e comecei a sindicalizar outros». Em resultado do protesto de dia 30, outro delegado, na Trindade, está agora sob suspensão.
In blog "Jangada de Pedra"