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O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Petrolíferas aumentam semanalmente os preços de combustíveis para obterem lucros extraordinários

«Os grupos económicos que dominam o mercado dos combustíveis (GALP, REPSOL, CEPSA e BP) preparam-se para aumentar esta semana novamente os preços agravando ainda mais a situação que é analisada neste artigo. E de tal forma sentem-se impunes que anunciaram antecipadamente, sem que a AdC dissesse uma palavra. A justificação umas vezes é o aumento do preço do petróleo, outras vezes é a desvalorização do euro em relação ao dólar. Tudo serve. E os principais media repetem, sem fazer qualquer investigação e sem contraditório, as justificações das petrolíferas criando, junto da opinião pública, a falsa ideia que elas são verdadeiras e únicas.

Por outro lado, o governo e a "troika" têm procurado fazer passar também junto da opinião pública a ideia que a liberalização dos preços, que agora estão a procurar impor no mercado da electricidade e do gás, traria mais concorrência e redução dos preços para os consumidores. Mas perante este escândalo de aumento semanal e simultâneo por parte de todas as empresas dos preços dos combustíveis – que desmente o que defendem e andam a fazer – mantêm-se coniventemente silenciosos. E a chamada Autoridade da Concorrência (AdC) que devia investigar a situação nada faz, mostrando que está totalmente refém das grandes petrolíferas. E quando o faz algo é para branquear o comportamento destes grupos económicos, pois conclui sempre que tudo está bem, e que não há combinação de preços entre elas. No entanto, recusa-se a investigar o que devia: POR QUE RAZÃO OS PREÇOS DOS COMBUSTIVEIS SEM IMPOSTOS EM PORTUGAL SÃO SISTEMÁTICAMENTE SUPERIORES AOS PREÇOS MÉDIOS DA UNIÃO EUROPEIA. Assim, a AdC mostra, objectivamente, que dá cobertura a esta política de preços dos grupos económicos deste sector permitindo a obtenção de sobrelucros, ou lucros excessivos.»

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Governo e ERSE aumentam preço do gás às famílias

«O governo e a entidade reguladora (ERSE) aprovaram um aumento de 6,9% no preço do gás em 2012, quando a parcela do preço do gás pago pelas famílias em Portugal que reverte para as empresas, ou seja, o preço sem impostos, já era, no fim de 2011, superior aos preços médios dos países da UE27 entre 11,4% e 28,8%, o que mostra bem a submissão do governo e da "troika" ao poder económico.

Como está a ficar claro para muitos portugueses, mesmo para aqueles que antes defendiam a vinda da troika e, consequentemente, as medidas deste governo, como Miguel Sousa Tavares ou muitos dos economistas que têm por hábito aconchegarem-se ao poder e defender como inevitáveis e necessárias as suas decisões, a politica de austeridade violenta e recessiva não está a criar condições que permitam a recuperação da economia como afirma o governo e a troika – pelo contrário, está a destruir a economia e a sociedade portuguesa como sempre dissemos

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Petrolíferas preparam-se para fazer aumentos significativos nos preços

«O Expresso, no seu número de 7.7.2012, anunciou que os preços dos combustíveis “disparam segunda-feira” (9 de Julho 2012). Aumentos significativos nos preços já tinham sido anunciados por outros órgãos de informação. Por isso interessa analisar a política articulada de preços dos grupos económicos que dominam o mercado dos combustíveis em Portugal.
Os últimos dados disponibilizados pela Direcção Geral de Energia, que são de Maio/2012, revelam que a GALP, Repsol, BP e CEPSA vendem a gasolina e o gasóleo em Portugal a uma preço superior ao preço médio praticado na União Europeia obtendo lucros extraordinários elevados

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Este governo não quer afrontar os interesses das empresas petrolíferas

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O PCP considera que não há solução para o problema dos preços dos combustíveis em Portugal – preços que são dos mais altos antes de impostos do conjunto dos países da União Europeia - sem tocar nos lucros das empresas petrolíferas e irá apresentar Assembleia da República propostas para responder à necessidade do país de ter energia mais barata.

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Porque será que mentem?

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Por razões profissionais nos últimos 20 anos escutei como oradores / conferencistas quase todos os membros do actual governo (e dos anteriores de Guterres, Durão e Sócrates). E a esmagadora maioria dos seus apoiantes ditos especialistas, tecnocratas e quejandos.

Do que ouvi retive de TODOS eles três ideias centrais:

  1. Os Recursos Humanos são os principais activos de uma empresa. E de uma sociedade. Assim devem ser tratados como tal;

  2. O modelo de salários baixos, como factor de produtividade e de competitividade das empresas portuguesas, pelo menos desde 1995 que está esgotado;

  3. Os factores essenciais que pesam de facto na produtividade e competitividade do país são:

    • os da nossa fraca especialização produtiva;

    • as debilidades que apresenta a nossa economia na criação e difusão de tecnologia;

    • a deficiente organização e gestão das empresas e do processo produtivo;

    • a educação e a formação, incluindo, nomeadamente, as de empresários (sistematicamente inferior às dos trabalhadores pelo menos desde 1992) e quadros dirigentes.

    • a redução dos custos da energia,

    • da água,

    • dos combustíveis,

    • das comunicações,

    • dos transportes

    • e do dinheiro em muito casos superiores em relação à média comunitária,

    • não é a intensificação do trabalho, nem a redução dos salários que resolverá o problema da menor produtividade e competitividade do país.

Qual é o meu «espanto» ao vê-los, uma vez transfigurados em governantes, a defender o contrário do que anteriormente proclamavam.

E, sublinhe-se, a inversa também é verdadeira: saídos de governantes e regressados aos seus afazeres profissionais é ouvi-los a perorar a mesma lenga-lenga sobre os recursos humanos, os baixos salários, a produtividade e a competitividade.

Será porque ganham em média por 1 hora de conferência cerca de 5 mil euros (o que um trabalhador que receba o salário mínimo nacional não aufere num ano)?

Ou será que a mentira e a sem vergonhice lhes está na massa do sangue?

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A venda da EDP a preço de saldo

 São de leitura obrigatória os estudos de Eugénio Rosa sobre a realidade económica e social de Portugal:

«O sector da energia é estratégico em qualquer país, em termos de desenvolvimento e de independência nacional. Os governos, desde que tenham um mínimo de dignidade nacional e se preocupem verdadeiramente com o desenvolvimento do país, procuram sempre preservar este sector vital do controlo do capital estrangeiro. Em Portugal, infelizmente, tem-se verificado precisamente o contrário desde Cavaco Silva, que iniciou as privatizações, hipotecando-se, desta forma, também o futuro do país. O actual governo, e o seu ministro das Finanças, cegos pela ideologia ultraliberal professada pelos boys da Universidade de Chicago e do FMI tudo fazem para entregar o controlo deste sector a grupos económicos estrangeiros, com a falsa justificação de que assim se aumentará a concorrência e o investimento estrangeiro.

A EDP e a GALP têm uma posição dominante neste sector, sendo o resto já controlado por grandes grupos estrangeiros (Endesa, Iberdrola, Union Fenosa, Essa, BP, Repsol, Cepsa). Com a venda de 21,35% do capital da EDP à empresa estatal chinesa Three Gorges, 44,22% do capital da EDP passa a estar directamente sob o controlo de grandes grupos estrangeiros. E a gravidade desta situação ainda se torna mais clara se se tiver presente que esta percentagem representa 74,05% do total das "participações qualificadas", que são aquelas que controlam, de facto, a gestão operacional e estratégica deste importante grupo.»

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Trabalho escravo: uma medida com profunda marca de classe

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«O Governo apresentou na Assembleia da Republica, uma proposta de Lei que visa aumentar o período normal de trabalho em 30 minutos diários e 2 horas e meia semanais. Trata-se de uma proposta criminosa, que visa permitir às grandes empresas destruir emprego, beneficiar de trabalho gratuito e contribuir para o aumento dos lucros à custa do crescimento do desemprego e da exploração.»

  • Um trabalhador em Portugal trabalha, em média, mais 8,4 horas semanais que um trabalhador holandês, e mais 3,3 horas que um trabalhador alemão;
  • Segundo o INE, os custos com pessoal representam 14% do total de custos das empresas não financeiras.

  • O aumento da carga horária permitiria “uma redução de custos associados ao trabalho” de 6,25%.

  • O efeito de tal redução nos custos totais das empresas não chegaria a 1% (seria, em média, uma redução de 0,89% no total de custos).

  • Ou seja, um valor perfeitamente negligenciável quando comparado com outros custos, como sejam os da energia, dos transportes, ou, no caso das empresas exportadoras, os custos associados a esta actividade e o das oscilações cambiais.

A União Soviética foi o primeiro país do mundo a instaurar a jornada de trabalho de 8 horas (a partir de 1956 foram implementados os dias de trabalho de 7 horas e de 6 horas, bem como a semana de 5 dias). O primeiro a assegurar o direito do homem a um trabalho permanente e fixo. O primeiro a liquidar o desemprego (1930) e a assegurar o pleno emprego.

Em 1919 a jornada de trabalho de 8 horas foi implementada em França.

Desde então generalizou-se e electricidade e a produção em série. A automação e a robotização. A informática e novos processos de produção. A revolução científico-técnica dominou todo o século XX. E prossegue em ritmo acelerado nesta primeira década do século XXI.

Pergunta-se:

Em 1917 era economicamente rentável a jornada de trabalho das 8 horas. CEM anos depois deixou de o ser?

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O complexo militar industrial e a energia núclear

O reprocessamento de combustível irradiado descarregado dos reactores é absolutamente necessário para disponibilizar combustível (reciclado ou convertido) em quantidade bastante para fazer da energia nuclear uma alternativa duradoura aos combustíveis fósseis; todavia poucos países procedem ao reprocessamento do combustível.
Esta situação irracional é de explicação complexa, mas não será separável da origem da indústria nuclear, desenvolvida para fins militares, no seio do complexo militar-industrial.

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Medidas contra o povo e a favor do capital: A tempestade perfeita

Como é do conhecimento geral o Governo aumentou, em média, o custo dos transportes públicos em cerca de 15% a que se seguiu a alteração do IVA aplicado à electricidade e ao gás, passando-o da taxa de 6% para a de 23%.

A pretexto de aumentar a competitividade da nossa economia o mesmo Governo pretende diminuir o valor pago pelo patronato à Segurança Social, o que significa uma coisa e o seu contrário, ou seja:

- diminui o poder de compra da generalidade da população.

- aumenta o lucro do factor capital, designadamente dos grandes grupos ligados às grandes superfícies, às comunicações, à energia e a sectores onde pontificam a Mota Engil, a Autoeuropa, bem como outras importantes e influentes empresas estrangeiras, sem esquecer aquelas que, no sector empresarial do Estado, estão em vias de privatização como sejam os casos da TAP, CTT, etc.

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Desindustrialização - história recente do palavrão

A Fiequimetal/CGTP-IN colocou em fase final de discussão um estudo sobre indústria e política industrial em Portugal. No ponto em que trata a evolução da indústria portuguesa desde 1995, «desindustrialização» deixa de ser apenas um retorcido neologismo que em tempos foi imposto com enfeites de modernidade pelos defensores da «terciarização» e que agora já soa como toque a rebate. A perda de importantes sectores da indústria nacional é abordada como um processo que tem causas, responsáveis e alternativa.

O projecto – publicado na Internet, AQUI, o sítio da Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgica, Química, Farmacêutica, Eléctrica, Energia e Minas – abrange nove sectores e deverá ter a sua versão final após um seminário nacional, agendado para 7 de Julho.

Na «Apresentação» das mais de 250 páginas do estudo, assinala-se que «hoje é largamente reconhecida a justeza da firme oposição da CGTP-IN e das suas estruturas sectoriais, como a Fiequimetal, às políticas de destruição do tecido produtivo, que liquidaram ou reduziram drasticamente sectores estratégicos da indústria extractiva, das indústrias de base (metalurgia e química) e das indústrias transformadoras, produtoras de bens de equipamento, que se encontravam num patamar tecnológico bastante avançado, lançando no desemprego dezenas de milhares de trabalhadores qualificados».

Ora, «este abandono da indústria, conjuntamente com o da agricultura e das pescas, constitui a verdadeira causa do deficit produtivo que está na base do endividamento externo de Portugal, e não qualquer espécie de peso excessivo dos salários e dos custos sociais, como os defensores do neoliberalismo pretendem fazer crer».

Assim, «do que Portugal precisa é do relançamento do sector produtivo, como única via segura para sair da situação em que se encontra, o que implica a adopção de uma política industrial, articulada com opções de política económica, que relance os sectores estratégicos, apoie as pequenas e médias empresas, eleve a qualificação dos trabalhadores, promova a estabilidade do emprego e uma justa distribuição da riqueza, condições essenciais para um desenvolvimento sustentado e para a salvaguarda da independência nacional».

Os excertos que aqui reproduzimos fazem parte do ponto 3 da primeira parte do estudo.

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