TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Quinta-feira, 5 de Março de 2009
Porque hão-de apoiar o PCP e votar na CDU?

    As eleições que disputaremos em 2009 são determinantes para a nossa luta. São determinantes porque podem contribuir para reforçar o combate por uma política justa, para afirmar o projecto do nosso Partido e as suas propostas, para dar mais meios de intervenção institucional no apoio à luta de massas. 

O caso particular das eleições para a Assembleia da República não pode ser desvalorizado. O resultado das eleições condicionará a vida política nos próximos anos. Definirá o quadro político servirá de base à formação do governo, a correlação de forças - designadamente o seu ordenamento em termos de representação institucional -, a existência ou não de uma maioria absoluta. 

A questão da ruptura com a política de direita, seja ela praticada por governos de partidos que se assumem claramente como tal ou travestida em governos do PS, continuará a ser a questão central para uma verdadeira mudança, para uma política alternativa e uma alternativa política.

Para o reforço da CDU é indispensável que mais portugueses confiem em nós. É preciso ir ao encontro de trabalhadores e reformados, mas também intelectuais, quadros técnicos ou pequenos empresários; é preciso ir ao encontro de gente sem partido, descontentes, desiludidos, abstencionistas e também de anteriores votantes noutras forças políticas. 

É preciso demonstrar a todos que vale a pena e é mesmo indispensável votar na CDU.

                                                                                                                        

In Bernardino Soares - Encontro do PCP sobre Eleições 2009

                                                                                                               


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Quarta-feira, 4 de Março de 2009
As Eleições e a Crise Económica

    1. Se há coisa certa relativamente às 3 eleições de 2009, é que no centro dos processos eleitorais vai estar a crise do sistema capitalista, a crise do capitalismo português. Certo e seguro, no centro do intenso debate político e ideológico que se vai travar, que as eleições sempre representam, teremos desta vez, naturalmente mais nas eleições para o PE, mais para a AR, os problemas do País e do mundo, as análises, as causas e as respostas à brutal devastação, à catástrofe económica e social, que o capitalismo (e o imperialismo) conduziram os países e o todo o planeta, os trabalhadores e os povos.

Com toda a força e valor da nossa reflexão, dos nossos argumentos, das nossas propostas, precisamos de fazer da CRISE uma arma de arremesso eleitoral contra o Governo PS. Uma arma de condenação eleitoral da política de direita, prosseguida por PS, PSD e CDS-PP ao longo dos 33 anos que levamos de democracia, pós Abril.

Uma arma de desmascaramento das falsa alternativa política aos governos do PSD/CDS-PP, que representou a maioria absoluta do PS, obtida em 2005! Como a actual situação económica e social de Portugal e dos portugueses, demonstra de forma indesmentível.

                                                                                                                        

In Agostinho Lopes - Encontro do PCP sobre Eleições 2009

                                                                                                               

Notícias AQUI, AQUI, AQUI e AQUI

                                                     


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Terça-feira, 3 de Março de 2009
Trocar as voltas a todos aqueles que querem os portugueses resignados

    Chegaram ao fim os trabalhos do Encontro Nacional do nosso Partido sobre as eleições de 2009.

Estamos convictos de que as orientações contidas na sua Declaração correspondem inteiramente aos interesses fundamentais e às aspirações mais profundas dos trabalhadores e da população laboriosa do nosso país, dos pequenos e médios agricultores, intelectuais, quadros técnicos, micro, pequenos e médios comerciantes e industriais, dos reformados, das mulheres, dos jovens, dos deficientes, de todos os que sofrem as consequências da política de direita ao serviço do grande capital e dos grandes interesses e as mais variadas formas de injustiça, exploração e opressão.

O ambiente que aqui se respirou foi um ambiente de confiança.

Confiança nas nossas forças.

Confiança na capacidade de realização, intervenção e mobilização do nosso Partido e dos nossos aliados de Coligação.

Confiança na vitalidade e actualidade do projecto de unidade e convergência democrática que é a CDU.

Confiança na possibilidade de abrir caminho a uma nova política com a luta e o voto dos trabalhadores e do nosso povo.

Grande confiança que não subestima o quadro de grande exigência em que vamos travar as batalhas eleitorais que se avizinham para o Parlamento Europeu, Assembleia da República e para as Autarquias, particularmente com a singular circunstância de se realizarem as três eleições num curto espaço de quatro meses. 

                                                                                                                        

In Jerónimo de Sousa - Encontro do PCP sobre Eleições 2009

                                                                                                               


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Segunda-feira, 2 de Março de 2009
Sim, é possível, uma nova política!

O ciclo eleitoral de 2009 – preenchido pela realização de eleições europeias, legislativas e autárquicas – assume no actual quadro político, económico e social uma importância e significado que ultrapassa o que cada um dos actos eleitorais por si só representa. As eleições deste ano constituem uma oportunidade singular para a afirmação, nomeadamente pelos seus resultados, de uma clara condenação da política de direita e da acção do Governo do PS e de uma clara exigência de um novo rumo na vida política nacional. 

O reforço das posições, expressão e influência eleitorais da CDU emerge destas eleições, a par do desenvolvimento e ampliação da luta de massas, como uma condição para a concretização de uma ruptura com a política de direita e para abrir caminho a uma nova política que, vinculada aos valores de Abril e à Constituição da República, assegure um futuro e uma vida melhores para os trabalhadores e o povo, num país mais justo, desenvolvido e soberano.

                                                                                       

In Declaração do Encontro Nacional do PCP sobre as eleições de 2009

                                                                                                                                  


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Domingo, 14 de Setembro de 2008
Pensamento de 14 de Setembro de 2008

    Não se constrói um caminho alternativo de esquerda, percorrendo o ambíguo trilho que deixa um pé lá no campo do bloco central, no lado lá do campo dos grandes interesses e outro do lado de cá, do lado do cá, do lado dos que aspiram à ruptura em nome dos interesses populares.

                                  

Jerónimo de Sousa  

                                   


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Terça-feira, 9 de Setembro de 2008
Bloco de Esquerda: Um neo-reformismo de fachada socialista (V)

Texto de José Manuel Jara

    (conclusão)

4 – O movimento é quase tudo

O Bloco é versátil. Como diz o provérbio, quando falta o cão, caça-se com um gato. Com efeito, como diz o líder Louçã (Focus, 18.04.06), o «Bloco é um movimento aberto, que se alarga.»(…) «Nós queremos é incluir.» A grande abertura na óptica do Bloco fez incluir na sua lista para vereador de Lisboa o inefável Sá Fernandes, irmão do outro. E como o «independente» não se sente dependente do BE, eis que surge a desavença intestina. Vem Luís Fazenda, para salvar a honra do convento, e diz que o vereador «se pôs a jeito» para o PS. Logo o irmão Ricardo, partidário do mano Zé, opina no Público contra o «Desnorteamento do Bloco de Esquerda em Lisboa». E Fazenda (DN, 4.08.08) tem de se justificar pela reprimenda, justificando a não complacência com o vereador em roda livre: afinal quem é que está dependente, é o Bloco de Sá Fernandes ou Sá Fernandes do Bloco? Coisas do Zé…

Como o Bloco tem dificuldades nas autarquias, logo o coordenador do BE para esse pelouro, Pedro Soares, também na mesma linha de engorda eleitoral a qualquer preço, destina que «as candidaturas de cidadãos são um modelo desejável em vários locais, até pela participação cívica», etc. e tal (DN- 8.08.08). É só pôr o rótulo «BE» no produto «independente», para aumentar a estatística. É nessa mesma óptica de grande objectiva que os «dissidentes» são recebidos de braços abertos, depois de gastarem todos os cartuchos da dissidência no lugar de proveniência.
    Este pragmatismo é o timbre do partido do Bloco. Já Luís Fazenda, no trigésimo aniversário do «25 de Abril» (Passado e futuro, 2004), havia consumado dolorosamente o seu revisionismo à moda de Bernstein, («o movimento é tudo, o objectivo (estratégico) não é nada»), quando afirma: «Os marxistas de hoje redescobrem a táctica sem pressões estratégicas artificiais». Louçã, por sua vez, numa esclarecedora entrevista ao Público (21.07.05), quando lhe perguntam se o BE defende a revolução ou se assume como um movimento reformista responde assim: «É um debate de conceitos que o BE não teve.» E, noutro passo da mesma entrevista, diz que o BE não nasceu por uma fusão ideológica, mas «por uma definição de agenda e de programa». Será a agenda de antes da Ordem do Dia, em plenário, no Parlamento, ou em quaisquer «passos perdidos» no areópago, com os media? Como se viu, o programa é feito por medida, consoante a métrica da urna eleitoral. 

No século passado, no ido ano de 1989, bicentenário da Revolução Francesa, Louçã deu à estampa a sua Herança Tricolor ( Ed. AJ). Fala aí das «raízes»: «a compreensão de que o lugar da esquerda, contra a banalidade, é na diferença; contra submissão, é na irreverência; contra a força das coisas, é na energia da esperança.» (p. 28). Em 2005 (Sábado, 28.01.05), numa interessante entrevista a Miguel Esteves Cardoso, o arguto escritor constata que Louçã só dissera coisas do senso comum, «como diria um social-democrata dos mais antigos». E o líder, satisfeito, diz: «Fico muito contente por considerares as propostas do Bloco de Esquerda uma questão de senso comum

É a agenda e o programa eleitoral da novíssima esquerda reformada e social-civilizada…

    Cada deputado no seu galho. As posições europeias do Bloco elevam a sua quota de civilidade e de boas maneiras europeístas. De que serve resistir quando os ventos de Oeste sopram tão fortes? Diz Miguel, parafraseando Marx, que «os resistentes só sabem criticar o mundo, quando o que é preciso é transformá-lo» (DN-20.06.05). Belo efeito, que prova a inteligência da navegação à vela, aproveitando os ventos de feição, sem grande preocupação com a rota. Diz Portas: «Estamos no século XXI, e não posso ser favorável a uma constituição sem processo constituinte.» Uma Europa à medida dos seus desejos, só a votos… Na crónica do DN-(29.10.05) MP encara mesmo «uma perspectiva de ruptura e refundação da Europa.» Ficou-lhe o optimismo histórico de antes, para os grandes voos até Bruxelas, ida e volta: «isto vai, com votos vai!»

Enquanto se elevam as cotações «europeístas», sob controlo apertado do Banco Central Europeu, a lírica de Miguel Portas descobre «o abre-te sésamo» do paraíso europeu no «processo constituinte». E, por isso, é que, a seu ver, «a resistência em um marco nacional, sendo necessária, está condenada» (DN, idem). Diz Miguel Portas que a alternativa «é uma Europa ética e moral» (DN, 6.05.04). Já agora, cristã, há dois mil anos, apesar das invasões de tantos bárbaros.

A facilidade com que se dá a volta a Portugal a pé contra o «desemprego», e a facilidade com que se volta à Europa a votar, eis a expressão acabada do idealismo e da inanidade do «movimento». Dizia Rosa Luxembourg, tão do agrado de alguns bloquistas nas questões «imperiais», a propósito do oportunismo que fazia a oração do «movimento é tudo, o objectivo não é nada»: «Retornar às teorias socialistas anteriores a Marx, não é apenas voltar ao b-a-ba, ao primeiro grande alfabeto do proletariado, é balbuciar o catecismo anacrónico da burguesia.» (Reforma e Revoluçãoa, p. 118, Ed, Estampa).

As posições justas que o BE tem assumido contra as guerras imperialistas e pela paz, e outras, em defesa de minorias, não modificam o diagnóstico nem o prognóstico extraídos nesta radiografia sumária.

                                    

In jornal "Avante!" - Edição de 28 de Agosto de 2008

                      


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Segunda-feira, 8 de Setembro de 2008
Bloco de Esquerda: Um neo-reformismo de fachada socialista (IV)

Texto de José Manuel Jara

    (continuação)

3- A maioridade parlamentar e o eleitoralismo

Desde a sua fundação em 1999, o BE artilhou sempre as suas baterias políticas para os actos eleitorais, sempre com a maior abertura possível. Os congressos, que tomam na sua terminologia original a designação de «convenções», antecedem quase sempre os actos eleitorais. No manifesto inaugural, «Começar de Novo» (1999), este propósito é claramente formulado: «O desafio que colocamos à sociedade portuguesa é o da emergência de uma nova iniciativa política. Formalmente, ela será um partido para se poder apresentar às eleições

Na primeira «Convenção» (29/30.01.00), o lema é «Novos tempos/Nova esquerda», um slogan claramente propagandístico, que visa o terreno eleitoral. O seu cartão de identidade (Debates, n.º 3, p. 31), definido no ponto 5.1.2 sintetiza-se assim: «O Bloco de Esquerda quer ser um novo movimento e não mais um partido

Esta «lógica de movimento» visa claramente atrair pela inovação, procurando um consumidor para o novíssimo «produto», nunca visto, up to date, coisa do século XXI, empacotado com belas palavras, no que de modo muito geral poderemos chamar o mercado eleitoral, neste mundo em que tudo se vende. Aliás a própria informalidade é um chamariz: «(…)a experiência deste ano indica que o Bloco se pode continuar a desenvolver como movimento desde que todos e todas nele actuem em base individual, com igualdade de direitos e deveres.» (idem, p.31). Aqui encontramos o modelo nítido da clientela, em que a pessoa é chamada como «indivíduo», guindada de modo fictício a uma posição nivelada pelos líderes, que, de tão democráticos, comungam com as bases, tanto como os «aderentes» se «apresentam» ao vivo às cúpulas. A supressão simulada da distinção entre dirigentes e dirigidos, promessa sui generis do movimento, tem como modelo a condição formalmente reconhecida de um voto a cada cidadão. Como o Bloco é fundamentalmente uma formação eleitoralista, em que o fim principal é aumentar sempre os votos, está decifrado o seu verdadeiro código em acto. Só que, por limitações de casting, tal como para os outros partidos, os eleitos são uns tantos, as mesmas caras, sendo a maioria dos eleitores anónimos, tanto em Lisboa como em Freixo de Espada à Cinta.

    O eleitoralismo é a imagem de marca do Bloco. A publicidade e a propaganda eleitoral os traços mais salientes no seu modus operandi. O estilo psicológico dos seus líderes pauta-se pela desenvoltura autoconvencida e o auto-elogio engraçado e pedante. É como se estivessem sempre a repetir até à saciedade, «nós é que somos os bons», «nós os inteligentes». O toque professoral e o tique de predicador inscrevem-se neste esquema. Veja-se o estilo do comentador do BE, Daniel de Oliveira, no Expresso, onde não perde pitada para zurzir no PCP, do alto do seu posto na imprensa burguesa.

As grandes palavras, as frases bombásticas, têm por destinatário o eleitor, clamando para o voto. Na III Convenção do Bloco, pré-eleitoral como sempre, o lema sublime é a frase, «Da política da crise à política do socialismo». As «propostas» (ao eleitor!) são o «pleno emprego», a «modernização democrática» (por oposição à chamada «modernização conservadora (!), a «reforma fiscal» («referência fundadora» do Bloco) e a «globalização alternativa» (resposta verbal à «globalização neoliberal»). Vê-se muito bem que os dirigentes escolheram o menu para satisfazer gostos diversificados, para pescar votos em várias classes, gerações e outras condições como o género e minorias.

Não admira que, com a embalagem obtida em algum sucesso eleitoral, o cartaz se tenha aprimorado, com slogans triunfalistas, vertidos em enunciados como «Tempo de viragem», «Novo ciclo de política», «Uma esquerda de confiança», «Dez prioridades para cem dias de mudança». Este último «programa», para as eleições parlamentares de 2005, calendariza-se, pasme-se, «para os primeiros cem dias do novo parlamento», como se fosse uma agenda de governo pré-formado. Independentemente da justeza de algumas propostas, como a alteração da lei do aborto, é óbvio que o cardápio do «contrato parlamentar» faz parte, no essencial, de um propósito eleitoralista, baseado em temas concretos para aliciar votos.

A partir da V Convenção (2007), o Bloco parece querer dar um grande salto em frente. Assim, em vez de repisar que é o «socialismo de esquerda», passa a identificar-se como «a esquerda socialista». O grande filão eleitoral, depois das desilusões do Governo de Sócrates, estaria no eleitorado «socialista». Então, que melhor remédio para o direitismo do PS do que a alternativa «esquerda socialista»? Os bons propósitos bloquistas vão então combinar as reivindicações sociais de largo espectro com bombásticas «declarações de guerra» à «casta de administradores» e ao «sistema social de corrupção». Radicalismo verbal, para dar o tom… (Moção A da V Convenção, aprovada).

Num documento publicado pela Mesa Nacional do BE (Março de 2006), intitulado «O rumo estratégico do Bloco», diz-se, sem rebuços: «A nossa resposta é, por isso, que o campo de crescimento do Bloco é muito grande, precisamente porque quer representar a maioria.»

O Partido que se chama «bloco» atingiu a maioridade, quer ser maior, quer ser o maior. Basta-lhe a propaganda mimética «socialista», na caça ao voto.

    Daí a lenga-lenga: «O Bloco quer transformar-se num grande partido político» (Louçã, JN, 9.05.03), «O Bloco quer destruir o actual mapa político português» (DN - Louçã, 16.08.07), «Quero conquistar a maioria» (Louçã, Expresso, 07.06), «Representamos uma alternativa ao governo socialista» (Louçã, Público, 21.07.05). Como se define o BE, pergunta o jornalista (Público, idem): «Socialista, socialista no século XXI», diz FL.

Num momento de grande lucidez, o porta-voz do BE (Focus, 2007), diz querer ir ao fundo dos (seus) objectivos, de «criar uma nova esquerda social e uma nova política para o país». E acrescenta: «E isso não se faz com palavras, faz-se com a resposta à grande exigência que é a criação de novas redes sociais.» Que são, diz: «Redes que faltam na imigração, nos mais explorados, nos call-centers, nos trabalhadores precários, jovens licenciados desprezados; temos que ter um movimento sindical que seja representativo e unitário

A «rede» do Bloco, que pesca à rede, e que tem uma grande dor de cotovelo por não ter na sociedade civil e no movimento sindical e nas classes trabalhadoras a almejada equiparação ao PCP. Por isso alimenta as suas ideias de grandeza na promoção parlamentarista, no eleitoralismo e na conversa de jornal.

(continua)

                                    

In jornal "Avante!" - Edição de 28 de Agosto de 2008

                       


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Domingo, 7 de Setembro de 2008
Bloco de Esquerda: Um neo-reformismo de fachada socialista (III)

Texto de José Manuel Jara

    (continuação)

2- Uma ideologia de discurso liberal

O estilo dominante do discurso bloquista é muito típico, alternando enunciados categóricos e incisivos, com frase vagas, mas sedutoras, até pela sua nebulosa imprecisão. Numa entrevista ao DN (2.03. 08) F. Louçã responde desassombradamente assim: «Com certeza que estamos à esquerda do Partido Comunista», nem mais. E, adiante, sobre o socialismo do Bloco: «Gosto muito de fazer campanha junto das pessoas, de procurar encontrar raízes de radicalidade e de transformação política. Acho que o socialismo é isso mesmo, e é isso que o BE é, como esquerda socialista.» Eis um exemplo paradigmático da forma sofisticada e sofista de nada dizer, usando palavras bonitas.

Depois da frase vazia, mas sonora, eis que vem outra vez a afirmação política da originalidade do BE, pela voz de Louçã na mesma entrevista do DN, que assume forma de promoção da marca, do «produto»: «Nós rejeitamos a ideia de um movimento popular tutelado por um partido.» (…) «Nós entendemos que é preciso constituir uma esquerda transformadora e emancipatória.» Parafraseando, parece óbvio que como o Bloco é um «movimento», não é um «partido», o seu movimento popular não é tutelado, porque é o próprio BE em movimento. Fica muito mal ser «dono» de um movimento, a fotografia para a história sai muito melhor com a atitude liberal de deixar andar o movimento à solta, na espontaneidade criativa de indivíduos cuja consciência é guiada pelo GPS do Bloco… A ideologia baseia-se num discurso fluente e redundante onde vocábulos como «novo», «moderno», «modernizador», «aberto», «plural», «social», «socialista», «popular», «alternativo», «radical», «democrático», «mudança», vão alternando sem grande preocupação com o referente e a realidade.

No livro de F. Louçã, Herança Tricolor (1989), obra prenunciadora do Bloco, radica a mesma preocupação de sempre contra o PCP, ardilosamente montada: «Pelo contrário, o único processo positivo teria que ser a erosão do PCP, criando espaços à esquerda, e esse é ainda e continuará a ser (…) uma questão central para a construção de um Partido Revolucionário(…)» E adverte: «Seria uma utopia reaccionária pensar que é positivo ou que será rápido o inevitável efeito de desgaste que a marginalidade intelectual e comunicacional do PCP e a sua crise política real, junto com as ofensivas ideológicas burguesas introduzirão no movimento operário (p. 184).»

Discurso premonitório! Criado o Bloco de Esquerda, quão verdadeira é a sua promoção nos órgãos de informação, e como é verdadeira a tentativa de marginalização «comunicacional do PCP», em contraste com a diferença de importância e implantação nas classes trabalhadoras. O discurso vago e com laivos intelectuais encanta os menos atentos, que se deixam levar pelo palavreado promovido nos mass media.

    Detenhamos a nossa atenção voluntária neste discurso de Ana Drago e Jorge Costa, extraído do capítulo «Partir da Revolução a caminho do futuro», incluído no livro Passado e futuro do 25 de Abril: «Falar de “nova esquerda” é perceber que algo mudou, algo está a mudar, na ideia, no campo e nos actores da emancipação»(…). «No lugar onde se fabrica o antagonismo e o político, fazemos uma viagem de renovação de vontades, de reinvenção dos nomes e experimentação de novos caminhos.» (…) «Esses partidos modernos da era global, tanto mais necessários quando ainda não existem enquanto tal, concebem-se distintos mas próximos dos movimentos sociais e sabem que a soberania de transformação reside nestes, nas estruturas de contrapoder democrático de que se dotem»(…).

O discurso versa sobre a identidade, sobre a autodescrição recitativa e exaustiva do que será, do que é o próprio movimento. Dir-se-ia que se está a inventar verbalmente uma nova formação, mas que não se sabe bem dizer o que é. Então a reiterada referência à «coisa», que foge na malha do texto, numa fraseologia em que abundam os verbos mas faltam os complementos directos, muito movimento para um resultado incerto e indefinido. Um discurso em eco, em espelho.

Os mesmos autores dizem isto: «Sem um movimento popular de largo espectro, que imponha a partir de estruturas democráticas próprias mudanças profundas na natureza do poder político, a chegada da esquerda ao governo só atrasa o atraso.» (…) «Este partido traz consciência» (…) «Sabemos que a “revolução” tem que ser mais que um momento, é um processo de sentido democrático e de capacitação para a autonomia que se vive e se espraia no social, que se enraíza de quem fabrica o conflito e constrói a alternativa.» 

A «revolução» com aspas já está também contagiada pela mesma confusão indeterminada, que se vive e se espraia na vagueza do substantivo «social». Afinal o que é que se define e pretende? Que leitura da estrutura da sociedade, que base de classes sociais, que perspectivas em relação à propriedade privada dos grandes meios de produção e do capital financeiro? A sopa eclética, a mistura de palavras não tem um fio condutor, a ideologia é o próprio discurso, num solilóquio dialogado, que torna a linguagem um fim quase desprovido de racionalidade, à boa maneira pós-modernista, a liberdade individual da oração, o discurso liberal, afirmação da individualidade criativa do falante, cada um por si.

E qual o mote da agenda política? Dizem Ana Drago e Jorge Costa, em uníssono: «Todos juntos pela luta toda.»

    Faça-se justiça, cabe a Louçã o primado da eloquência bloquista, com grande destaque para a oratória parlamentar e o tempo de antena televisivo. Mas o discurso escrito, particularmente em entrevista, perde o efeito da retórica. Numa entrevista do DN (13.01.07), à pergunta, «O BE não está demasiado dependente de Louçã?», responde assim: «Um partido do futuro como quer ser o BE nunca será um partido “coesionado” ideologicamente, será um partido que encontra diversidade, porque tem de exprimir a sociedade.» Foi assim em 2007. No DN também, em 16.06.06, o mesmo Louçã, à pergunta, «O Bloco não tem grande consistência ideológica?», responde: «Acho que é uma ficção. O Bloco é um partido que tem ideias mais estruturadas na esquerda portuguesa.» E remata logo de seguida que o «partido comunista não tem ideologia». A especialidade do BE é dizer sempre o melhor possível do BE, mesmo que tenha de se contradizer.
O antagonismo contra o PCP, marca histórica dos antecedentes genéticos do BE, tem continuidade na acção bloquista, é um dos seus eixos tácticos e estratégicos. No Público (28.02.02), Louçã, «porta-voz» (designação que prefere à de líder) do BE, sublinha as diferenças entre o seu «movimento» e o PCP: «Há uma diferença essencial entre o Bloco e o PCP; o Bloco entende que a visão moderna da política é a que dá força e a capacidade de ouvir opiniões diferentes.» Estaríamos literalmente no mundo dos discursos: o porta-voz, transporta a «voz», vox populi, até à Rua do Ouvidor, e ouve o eco.
Antes de passarmos à parte seguinte detenhamo-nos no conceito de «democracia» louçanista, vertido em Pensar a Democracia à esquerda (Editorial Inquérito, 1994), num texto que, por sinal, para dar o tom, se intitula Oito tons democráticos: «O princípio constitutivo da democracia deve ser a horizontalidade e não a verticalidade, a apresentação e não a representação, a política sendo a continuidade do exercício permanente da soberania»(p. 74).
Por conseguinte, antes uma apresentação na horizontal de que uma representação na vertical…

(continua)

                                    

In jornal "Avante!" - Edição de 28 de Agosto de 2008

                        


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Sábado, 6 de Setembro de 2008
Bloco de Esquerda: Um neo-reformismo de fachada socialista (II)

Texto de José Manuel Jara

    (continuação)

Em que condições viu a luz do dia o BE? Diz FL (J. Notícias, 29.01.05): «Nascemos de uma crise profunda no sistema político.» E adiante: «Todas as causas com as quais nos comprometemos fazem parte do nosso código genético e não abandonámos nenhuma.» Das duas uma, levando a metáfora do código à letra: ou o BE combina, por adição, os fragmentos de DNA da UDP, do PSR e de tutti quanti e é uma coisa híbrida, um «mosaico», ou a recombinação da informação genética adulterou de tal maneira o código, que a «coisa» é irreconhecível, uma verdadeira metamorfose num «bloco» bem cimentado. De qualquer modo, independentemente do código, o «fenótipo», a aparência do «movimento», permite leituras interessantes. Nos tempos idos, as principais forças constitutivas do Bloco aparentavam ser, sob forma de partidos, os verdadeiros «revolucionários proletários» (LCI/PSR), os verdadeiros «comunistas» (PCR/UDP), ou eram membros do Partido Comunista Português (Política XXI/Renovadores); agora, pretendem ser os verdadeiros e novos «socialistas», parlamentares, eleitorais, evolucionistas, numa palavra: reformistas. A mutação produziu uma viragem de 180 graus!  

    Em 2004, os dirigentes do Bloco editaram um novo Ensaio Geral, Passado e futuro do 25 de Abril (Ed. D. Quixote). Ajustar contas com a revolução, ou melhor o «ensaio» de revolução, porque ainda não tinham crescido para uma revolução de verdade. O historiador e líder do Bloco, Fernando Rosas, conclui enfaticamente que «a democracia política não só não se alcançou contra a revolução, como está geneticamente presa a ela» (p. 32), que «a revolução portuguesa de 1974/5 constitui a marca genética específica da democracia portuguesa». Uma pomposa verdade de La Palisse… Fernando Rosas dá, no seu ensaio, uma versão curiosa do «25 de Abril», na qual as forças populares e revolucionárias são subalternizadas, nomeadamente o PCP: «A revolução é fruto, antes de mais, da incapacidade histórica das classes dominantes (…)». E ao longo da sua prosa, no lugar do movimento de massas, da luta organizada das classes trabalhadoras, da luta de classes nas várias etapas da Revolução, vai tecer-se uma narrativa em que o historiador utiliza metáforas como «explosão», «vaga», «ondas de propagação», «panela de pressão», «desordem telúrica», «tensão», «vaga de choque», expressões para justificar de modo naturalista, sem teoria política, o processo histórico. A descrição põe a tónica no irracional, no espontâneo, como resultado do recalcamento do papel de vanguarda do PCP no processo revolucionário. Diga-se que já em «25 de Abril» o código genético político de FR era ferozmente anti-PCP. Daí não ser de estranhar que, mais adiante, F. Rosas pisque o olho à direita quando denuncia «que o alvo (do PCP na Revolução) é cumprir os objectivos da “Revolução Democrática Nacional” e avançar para um poder do tipo das democracias populares.» (p. 40). De novo a designação deturpada, grave imprecisão para um historiador, «democrática nacional», em vez de «democrática e nacional». Com uma no cravo e outra na ferradura, à boa maneira oportunista, diz numa boutade radical: «A revolução representou historicamente o mais profundo e ameaçador abalo sofrido por uma oligarquia que desde sempre, em Portugal, reinava incólume e segura.» E num golpe final de obscuro maquiavelismo, de quem faz sentenças acusatórias sobre a Revolução e contra o PCP, diz: «O que fez do 25 de Abril uma operação militar com o PCP, mas não do PCP.»

    Luís Fazenda, outro líder do Bloco, também tenta pôr a sua cabeça em ordem na altura em que o «25 de Abril» fez trinta anos. No capítulo do livro acima referido, que intitula As voltas do PREC, este antigo dirigente da UDP parece mais apostado em manter alguns vínculos com o seu passado revolucionário. E diz, como quem tira uma conclusão definitiva: «E o 25 de Abril foi mesmo uma revolução democrática. Tal como se produziu não foi imaginada por ninguém» (…) «A revolução esteve materialmente perto do socialismo.» L. Fazenda está perplexo, apercebe-se pela leitura que faz de várias obras de Álvaro Cunhal, que este «compreende melhor do que ninguém as condições do derrube do fascismo nas circunstância concretas». Mas logo a seguir, arrependido desta imperdoável concessão, vai afirmar que «é escusado mascarar o 25 de Abril concreto com a estratégia da Revolução Democrática e Nacional» e que «Cunhal falhou na percepção da passagem da Revolução Democrática ao socialismo». A falibilidade da infalibilidade do PCP!...

Por sua vez, os grupos esquerdistas são apostrofados por Fazenda, em jeito de autocrítica, como radicais sectários e de uma ingénua mediocridade.

Na sua versão pretérita, como «radicalistas de fachada socialista» (A. Cunhal, 1970), ou na sua versão póstuma, no «começar de novo» do Bloco de Esquerda, o que sobressai nestas correntes é um idealismo, uma compreensão insuficiente da história nos seus avanços e recuos, na sua sinuosidade. No passado viram-se como os arautos da revolução iminente, iluminados pela «ideia» a realizar independentemente das condições sociais e históricas objectivas. Agora, são uma espécie de «sociedade» por antecipação, uma nova «ideia» original para um «socialismo» sem fronteiras, «desclassificado», utópico, numa promoção reformista, quase evangélica, de uma nova verdade.

É a crise de alcance histórico, crise do capitalismo, crise do modo de vida de camadas das classes médias, crise profundamente contraditória, porque a par da grave derrota sofrida pelo socialismo a nível mundial, após a restauração do capitalismo na Europa de Leste e na ex-URSS.

(continua)

                                    

In jornal "Avante!" - Edição de 28 de Agosto de 2008

                         


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Sexta-feira, 5 de Setembro de 2008
Bloco de Esquerda: Um neo-reformismo de fachada socialista (I)

Texto de José Manuel Jara

     Findava o século passado quando foi lançada a primeira pedra de um novo partido. Os seus fundadores, cientes da muita originalidade da iniciativa, baptizaram o «movimento», não propriamente como um partido na tradição portuguesa, com o nome de «Bloco de Esquerda». No Manifesto de 1999, o lema foi «Começar de Novo», começar um «novo movimento capaz de se constituir como alternativa na política nacional e de se apresentar aos portugueses nas eleições», desse último ano do milénio que expirava. Que coisa é o «Bloco»? Que marcas transporta da sua pré-história gerada pelos velhos, e agora extintos, pequenos partidos da extrema-esquerda, como o Partido Socialista Revolucionário (PSR), a União Democrática Popular (UDP), e de grupos como a Política XXI? Que boa nova trouxe para a «esquerda» em Portugal? Como tipificar o seu discurso? Como caracterizar a sua actuação política? Que esperar da sua marcha aparente em quarto crescente?

 

A zebra é o animal que leva por fora a sua radiografia interna
(Ramón Gómez de la Serna)

 

A presente análise toma partido, não poderia ser de outro modo. Não há teoria política fora do terreno áspero das lutas ideológicas. No bilhete de identidade do BE, definido pelos seus dirigentes (apesar da pretensa informalidade, o «movimento» é liderado por dirigentes, mesmo que por controlo remoto), é retratada a formação política com um natural favorecimento, como a encarnação da modernidade política, como a verdadeira «esquerda socialista»; e, de modo implícito, como a suma inteligência dos novos tempos. Para além destas verdades reveladas sondemos outras, veladas.

1- O código genético bloquista e o 25 de Abril

     Seria pura mistificação fazer de conta que os fundadores do BE nasceram politicamente no mesmo ano do seu novo partido. A sua carreira política já ia longa quando fundaram o BE. No entanto, a datação histórica tem na própria fundação o marco miliar. Diz o carismático Francisco Louçã, falando do PCP, partido por si tido como rival, por definição: «O PCP é um partido que foi fundado no princípio do século passado e o BE foi fundado no último ano da viragem do século. Penso que isso diz tudo.» (Sábado, 22/12/05). Para os dirigentes do BE o tempo começa a contar no ano I da sua fundação… O tempo histórico, o passado de lutas, de resistência, e o papel determinante do PCP na Revolução de Abril e nas lutas que se seguiram, o papel do PCP como partido das classes trabalhadoras, tudo isso está ultrapassado… Eis o sintoma flagrante da falta de percepção histórica típica do «movimento» de pretensos neófitos, cujo cronómetro só regista a hora nos seus próprios pulsos. 

A ausência de uma filosofia da história transparece no estilo auto-elogioso, validado para o Bloco e para os líderes. Em resposta à pergunta do jornalista sobre onde está a «energia nova do BE», responde Louçã, com uma ironia egocêntrica típica: «Eu represento essa energia nova.» Eis a versão tonificada do papel do indivíduo na história…  

Recuemos a 1984, dez anos depois do 25 de Abril. O mais destacado dirigente do BE deu então à estampa o «Ensaio para uma revolução, 25 de Abril, 10 anos de lições» (Cadernos Marxistas). Diz «ensaio», porque, na sua visão, a «revolução» não foi além de uma «pré-revolução». A mais típica inconsistência leva-o, no entanto, a considerar que as lutas e experiências do PREC «colocaram o proletariado português na vanguarda da revolução europeia» (p. 46). Vendo a classe operária à luz da sua própria menoridade e insignificância organizativa, considera que «o movimento operário independente ainda começava a dar os primeiros passos» (p. 24), admitindo depois, no aceso das lutas, a possibilidade da «emergência de uma direcção revolucionária» (p. 46). Leia-se, de si próprios, in statu nascendi. O atraso irremediável em apanhar o comboio da história, compensa-se de modo verbalmente revolucionário, numa crítica de «esquerda» ao PCP. A Revolução Democrática e Nacional, etapa da revolução preconizada na estratégia delineada no VI Congresso do Partido Comunista, em 1965 (Rumo à Vitória, A. Cunhal), que antecipa em muitos traços a Revolução de Abril, é deturpada numa designada «revolução democrática nacional» (e uma rotulada «democracia-nacional», p. 22), da qual Louçã elimina o carácter antimonopolista, antilatifundiário, anticolonial e anti-imperialista. 

E diz ainda FL, na sua lição que se aplica a si próprio agora: «O que em contrapartida os revolucionários devem denunciar num balanço rigoroso é justamente a adaptação do PCP ao poder constituído, que procurava preservar as relações de produção (...).» (p. 30). Mudam-se os tempos e as verdades. O verbo incandescente e intolerante é agora a voz melíflua que anuncia a boa nova, que poderíamos assim parodiar: «Vinde, vinde! Qual a senha? Simples, basta dizer, esquerda moderna volver, adere ao bloco para crescer.»   

Sendo FL economista, sobressai a sua pouca capacidade na perspectiva da economia política. Contrapõe as suas teses às do PCP, que teima em imitar ao contrário. Veja-se esta conclusão lapidar, no período em que as nacionalizações estão em causa, em meados da década de 80: «Uma desnacionalização global da economia é inviável e mais, inútil.» E depois: «O que em todo o caso a burguesia não será é a reconstituição dos grandes grupos como existiam antes do 25 de Abril.» (Ensaio para uma Revolução, p. 57). É flagrante o erro de previsão. Agora, o BE contenta-se, no que poderão chamar-se «relações de produção», com uma vaga alusão à não privatização da «água» e da «energia», como bens «públicos»… Acrescentemos poeticamente, e o mar, e o sol, e o céu?...

(continua)

                                    

In jornal "Avante!" - Edição de 28 de Agosto de 2008

                          


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Terça-feira, 12 de Agosto de 2008
O Bem e o Mal revisitados (VII)

O discurso do choque de civilizações em quatro blogues portugueses

   Neste artigo o autor, João Valente Aguiar do Blog «Vinhas da Ira», analisa com profundidade a blogosfera que, embora se apresente e seja “um campo idilicamente democrático e plural, não deixa de ser sintomática a coincidência de os blogues com maior número de leitores internáuticos partilharem significativa parte do ideário neoliberal veiculado pelos grandes meios de comunicação social, por políticos, por think tanks e por empresários”. É essa a razão por que “tanto blogues auto-definidos como de esquerda como blogues assumidamente de direita raramente discordam em torno da substância da sua visão do mundo”.

Conclusão

Toda a argumentação exposta no discurso imperialista do choque de civilizações e dos blogues analisados conduz para uma série de itens que vale a pena resenhar brevemente.

  • A civilização ocidental seria a única formadora e a única agência portadora dos valores da democracia e da liberdade. Fora deste espaço geocultural não haveria capacidade autónoma dos restantes países para desenvolver qualquer tipo de valores e práticas emancipadoras. Por outro lado, só são tomados como aceites os valores do mercado, do chamado “comércio livre” e da democracia representativa não-participativa e bipolarizada entre uma esquerda e uma direita que apenas diferem na forma e nunca na substância das suas orientações programáticas.
  • Não tendo condições para colonizar e ocupar territorialmente e para evangelizar (religiosa e culturalmente) todo o espaço islâmico, a saída para o Ocidente seria, neste momento, fortalecer a sua unidade ideológica em torno dos princípios enunciados no item anterior e, por outro lado, enveredar por acções militares que possam esmagar militarmente ou neutralizar o seu inimigo.
  • Sendo os valores do Ocidente tomados como os mais aptos ao desenvolvimento de uma humanidade tolerante e harmoniosa, torna-se muito fácil deduzir daqui que a chamada civilização ocidental se personifica no Bem. Ao inverso, o Islão – ainda por cima tomado no seu conjunto, englobando populações civis, Estados e organizações terroristas – seria um inimigo visceral dos valores do Ocidente, logo, do Bem. Com a mesma facilidade, o Islão encarna o Mal.
  • Todo e qualquer esforço intelectual de indagação do fenómeno e que, minimamente, confronte toda esta construção teórico-ideológica do choque de civilizações é imediatamente taxado de irrealista e insensato. Um verniz anti-intelectualista e abertamente defensor do uso da violência e da força militar reveste todos os blogues do mainstream português.
  • Nenhum dos blogues rejeitou o ocidentalcentrismo impresso nas teses do choque de civilizações. Pelo contrário, aprofundam e expandem o seu espectro ideológico a mais camadas da população. Ao mesmo tempo, não se encontra qualquer tipo de desenvolvimento teórico que equacione o funcionamento do sistema internacional capitalista nas suas bases materiais, portanto, económicas e políticas. No fundo, toda a problematização realizada nos blogues aludidos (amostra que nos parece real e definidora de boa parte da blogosfera mainstream) centra-se, a mais das vezes, na construção de estereótipos. Toda a problematização teórica relativiza o debate em termos de coordenadas matriciais das Ciências Sociais, privilegiando a explanação de enunciados morais e moralizantes. Dessa forma, simples questões relacionadas com a organização internacional do sistema capitalista como as que expusemos na secção anterior, são completamente passadas ao lado. Em jeito de remate, não deixa de revelar uma forte ambiguidade o facto de

a) os maiores apologistas das virtudes da economia global e competitiva e que justificam todo o tipo de regressões de direitos sociais como inevitabilidades da vivência no seio dessa mesma economia global,

b) serem precisamente os mesmos que cindem o sistema capitalista internacional em duas partes estanques, mutuamente exclusivas e sem quaisquer tipo de veios de interacções económicas, sociais e políticas que não sejam choques inter-religiosos ou inter-civilizacionais.

                            

Sociólogo

               


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Segunda-feira, 11 de Agosto de 2008
O Bem e o Mal revisitados (VI)

O discurso do choque de civilizações em quatro blogues portugueses

   Neste artigo o autor, João Valente Aguiar do Blog «Vinhas da Ira», analisa com profundidade a blogosfera que, embora se apresente e seja “um campo idilicamente democrático e plural, não deixa de ser sintomática a coincidência de os blogues com maior número de leitores internáuticos partilharem significativa parte do ideário neoliberal veiculado pelos grandes meios de comunicação social, por políticos, por think tanks e por empresários”. É essa a razão por que “tanto blogues auto-definidos como de esquerda como blogues assumidamente de direita raramente discordam em torno da substância da sua visão do mundo”.

(continuação)

II – Contradições e ambiguidades do discurso do choque de civilizações: algumas coordenadas teóricas sobre a teoria do capitalismo neoliberal

As teses do choque de civilizações, tanto na sua versão original de Huntington como na versão adaptada dos blogues portugueses do mainstream, não comportam uma série de elementos que nos parecem essenciais para a compreensão do actual cenário internacional. De facto, mais do que uma tentativa de compreensão e/ou explicação do mundo, o paradigma do choque de civilizações constitui-se como um empreendimento ideológico de justificação e legitimação da política externa dos EUA e seus aliados mais próximos e poderosos.

Podemos então relacionar o eurocentrismo, nomeadamente na sua formulação mais ocidentalocêntrica, com as teses do choque de civilizações, na medida em que este último não se distingue da defesa de um projecto político mundial de dominação. De facto, pode-se afirmar que tanto no modelo do choque de civilizações, como no eurocentrismo clássico, inventou-se um Ocidente de sempre, único e singular desde a sua origem. Ora, a construção de um Ocidente imutável e com características próprias e únicas aí existentes desde tempos quase imemoriais, implica igualmente a construção de um antagonista com características próprias e intemporais, apesar de opostas e consideradas como irreconciliáveis com os valores e vivências ocidentais. Por outras palavras, esta construção, arbitrária e mítica do Ocidente impunha em simultâneo a construção também artificial de outras (os Orientes ou o Oriente) em bases igualmente míticas, mas necessárias para a afirmação da preeminência dos factores de continuidade sobre a mudança.

O eurocentrismo/ocidentalcentrismo presente no modelo do choque de civilizações reproduz uma lógica que em alguns aspectos se pode considerar como nova. Na verdade, a sua vertente mais recente concentra-se mais na atribuição de dimensões e propriedades inatas a um universo geográfico-cultural, consagrando a passagem de um racismo genético e biologizante (Alemanha nazi) para um racismo geográfico e cultural. Desmontadas e desconstruídas por boa parte da evolução da Genética e da Biologia as noções da hierarquização biológica de raças e povos, o eurocentrismo reconverteu-se em novos moldes, sem nunca perder a sua trave-mestra – a pretensa superioridade civilizacional do Ocidente sobre as restantes civilizações. Esta assunção da superioridade do Ocidente mantém-se.

Explicitando, o que a nosso ver é factor de novidade prende-se com o menor enfoque dado à dimensão biológica, mas com o maior peso da proveniência cultural e da identidade cultural subjacente a uma determinada região do globo. Onde antes o cultivo de ódios em relação ao mundo exterior ao Ocidente assentava numa discursividade preponderantemente biológica, hoje o seu mais forte instrumento de transmissão é a fetichização da cultura. Se no colonialismo do século XIX as loas poéticas de Ruyard Kipling relativamente ao “fardo do homem branco” em dominar a periferia do sistema-mundo assentavam na inferioridade biológica dos povos não-ocidentais (considerando os negros e os índios como seres mais próximos dos animais do que dos seres humanos), a versão mais recente do ocidentalcentrismo aborda tudo o que diz respeito à subjectividade de uma determinada comunidade humana – religião, costumes, hábitos, visões do mundo, arte, linguagem, modos de sociabilidade, tradições, etc. – como algo congelado num circuito fechado, inscrevendo um carácter de perenidade e imutabilidade a essa mesma comunidade humana. Por outro lado, e de modo simultâneo, comunidades culturais com traços culturais e sociais distintos, são facilmente amalgamados num conjunto religioso-cultural mais vasto, como por exemplo, o Islão ou o Ocidente. Desta forma, dá-se apenas importância a um ou dois conjuntos de variáveis culturais – nomeadamente a religião – para obscurecer as diferenças enormes ao nível cultural, económico, político e social que comporta o chamado mundo muçulmano. No fundo, a uma variável generalizante – no caso do Islão, a religião muçulmana – reduzem-se e omitem-se todas as outras diferenças culturais, políticas e sociais dentro da chamada civilização islâmica. Estamos perante um método superficial que consiste em retirar conclusões totalizantes a partir de um detalhe unilateralmente captado. Mesmo o reconhecimento de diferenças e divergências internas no seio do Islão é invariavelmente subsumido e tomado como irrelevante no quadro do choque de civilizações.

O racismo geográfico e cultural do imperialismo em relação ao chamado Islão ancora-se, portanto, na assunção de que nenhuma sociedade pertencente a este bloco civilizacional foi, é e será alguma vez capaz, por si só, de implementar valores democráticos e de liberdade. Neste ponto podemos afirmar que duas arestas ideológicas se tocam inequivocamente: o liberalismo e o eurocentrismo/ocidentalcentrismo. Por um lado, este racismo geográfico e cultural resgata teses assentes na equivalência imediata e inquestionável entre democracia, liberdade e liberalismo. Fora do mercado, do trabalho assalariado e do Estado dominado e controlado por elites [2] que se revezam entre si para controlarem o poder político, nada é democrático e portador de mecanismos de construção democrática da sociedade. Logo, qualquer modelo alternativo que fuja aos mecanismos liberais e capitalistas de ordenamento das sociedades é inevitável e imediatamente classificado de não-democrático.

Por outro lado, se se reconhecer que ao Islão está vedado qualquer papel autónomo na construção das suas sociedades em termos de democracia e liberdade, então só o Ocidente o poderá levar a cabo. No fundo, a construção ideológica de um Oriente mítico, que tanto pode ser o Islão, o Japão, a Índia ou a China e cujas características são tratadas como definitivas e definidas simplesmente por oposição às características atribuídas ao Ocidente capitalista, pavimenta uma visão e um discurso que abona pela intervenção “missionária” do Ocidente naqueles territórios e populações.

O pai ideológica das teses do choque de civilizações, Samuel Huntington, é inteligente o suficiente para não abraçar de forma irracional e imediata as teses eurocêntricas do século passado que propugnavam pela homogeneização de todo o planeta à imagem e semelhança do Ocidente. O autor do choque de civilizações compreende que esse é um objectivo que, no curto e médio prazo, não está ao alcance dos EUA e dos seus aliados europeus. Contudo, isso não significa que haja um afrouxamento da assunção da superioridade do Ocidente sobre as outras civilizações. Na realidade, a defesa dos EUA e do Ocidente como potência e civilização hegemónicas, respectivamente, mantém-se intacta. O que Huntington e todos os autores pró-imperialistas chamam a atenção é para os limites actuais (e assumidos como meramente conjunturais) da dominação capitalista – incapaz de criar um mercado mundial homogéneo – e da dominação imperialista – incapaz de submeter pelas armas todas as populações e Estados não-ocidentais a um controlo absoluto e inquestionável por parte do Ocidente capitalista.

De um ponto de vista sócio-económico, onde o colonialismo era a modalidade de expropriação directa e abertamente violenta dos recursos sociais de produção, a partir das duas últimas décadas, neoliberalismo e ocidentalcentrismo combinam-se como uma nova forma de reconfiguração da dominação económica e política das periferias do sistema capitalista internacional. Basicamente, o controlo económico da periferia passa pelo amarrar das dinâmicas internas do mercado em cada território (os mercados nacionais da periferia) ao funcionamento do mercado mundial. Nesse sentido, o controlo da periferia sustenta-se no reforço das relações económicas que subterrânea e invisivelmente reconvertem e reconfiguram os mercados nacionais periféricos, transformando-os em zonas especializadas de produção de excedente económico, de acordo com os interesses dos grandes conglomerados económicos e dos Estados do Ocidente.

No que toca ao Islão, registe-se o impacto das dinâmicas neoliberais nos países do Médio Oriente. De facto, naquelas formações sociais existe uma evidente degradação do seu padrão de desenvolvimento. Na sua generalidade, são países com uma estrutura económica fundamentalmente assente na exploração e exportação de petróleo e gás natural e quase sem outro tipo de indústria, como vastas áreas do Norte de África e do Médio Oriente. Mesmo que em partes deste segmento da economia internacional as relações capitalistas de produção não sejam preponderantes, o seu grau de ligação aos mercados internacionais é inquestionável. Tão ou mais importante que o fornecimento de matérias-primas para o centro – que é, sem dúvida, um importante ramo de actividade destes países –, o que está aqui em causa é o bloqueamento do desenvolvimento destes países. De facto, este componente da periferia é atravessado por modos de produção não-capitalistas que têm um papel essencial a dois níveis:

a) na equalização da taxa de lucro médio internacional a partir da competição entre capitais com diferentes composições orgânicas;

b) no fornecimento de uma força de trabalho que se produziu de forma praticamente gratuita para o centro do sistema capitalista internacional, particularmente provenientes dos países do Magrebe.

Num outro ângulo, importa referir que os EUA e as principais nações da Europa ocidental lutaram activamente contra projectos de libertação e desenvolvimento nacional (Egipto de Nasser, Argélia de Ben Bella, Iraque antes de Saddam, Líbia de Kadhafi, Síria do Baas, Afeganistão e o Partido Democrático e Popular, Indonésia e a aliança do Partido Comunista Indonésio com sectores democratas daquele país, etc.). Todos esses projectos desenvolvimentistas ou populares, com evidentes diferenças entre todos eles, foram levados a cabo com o intuito de criar economias que permitissem estreitar o fosso na produção e distribuição de recursos económicos à escala mundial. Por intermédio da aposta em vias próprias de industrialização com sectores económicos diversificados e autosustentados, e com a tentativa de construção de aparelhos de Estado autónomos das directrizes das embaixadas dos anteriores países colonizadores, os projectos nacionalistas (e por vezes pró-socialistas) árabes e muçulmanos eram alavancas essenciais para quebrar a lógica de expropriação e de subdesenvolvimento que a organização capitalista da economia internacional lhes impunha. O apoio incondicional do chamado Ocidente a grupos integristas islâmicos nos anos 70 (Afeganistão) ou a futuros inimigos (como Saddam Hussein no Iraque) provam que a ofensiva contra a criação de um modelo nacional de desenvolvimento nos países muçulmanos, é uma peça-chave para se compreender o afundamento das burguesias nacionais e laicas daqueles Estados bem como da possibilidade de se ter implementado modelos alternativos e democráticos de desenvolvimento económico, político e social. O mesmo se passou com as forças e camadas sociais populares que participaram activamente nesses projectos. Ao invés, o imperialismo apostou sempre em fomentar o crescimento de classes dominantes locais compradoras, isto é, desligadas de um projecto de desenvolvimento industrial e provenientes do sector económico mais atrasado (a agricultura) e com uma cultura religiosa fanática. No fundo, classes dominantes sem objectivos económicos de criar um padrão de desenvolvimento económico e social autónomo, mas que se cingem à partilha da exploração de recursos energéticos com as classes dominantes ocidentais e a sectores de monocultura agrícola ou industrial. São estas classes dominantes locais que em países como a Arábia Saudita apoiam a linha política definida por Washington. São estas mesmas elites árabes locais que, em contextos de uma mais desigual partilha da pilhagem dos recursos e das riquezas, se transformam em talibans ou em grupos fomentadores do extremismo islâmico contra os antigos comparsas de pilhagem e opressão.

(continua)

                                                      

Notas:
[2] Elites políticas subordinadas às classes dominantes numa formação social e económica.

                                 


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Domingo, 10 de Agosto de 2008
O Bem e o Mal revisitados (V)

O discurso do choque de civilizações em quatro blogues portugueses

   Neste artigo o autor, João Valente Aguiar do Blog «Vinhas da Ira», analisa com profundidade a blogosfera que, embora se apresente e seja “um campo idilicamente democrático e plural, não deixa de ser sintomática a coincidência de os blogues com maior número de leitores internáuticos partilharem significativa parte do ideário neoliberal veiculado pelos grandes meios de comunicação social, por políticos, por think tanks e por empresários”. É essa a razão por que “tanto blogues auto-definidos como de esquerda como blogues assumidamente de direita raramente discordam em torno da substância da sua visão do mundo”.

(continuação)

No blogue Atlântico, propriedade da revista com o mesmo título, o mesmo teor temático encontra-se espelhado nos seus textos. O mesmo tipo de juízos acerca da indeterminação das causas do terrorismo e do carácter de exclusão e niilista dos terroristas é novamente abordado:

«Quase todas as conspirações do terrorismo islâmico – desde a revolução xiita no Irão até aos atentados de 11 de Setembro – foram preparadas no Ocidente por muhajiroun (sic) que vivem, muitas vezes ao abrigo das leis de asilo, aparentemente satisfeitos e integrados no seio de comunidade instaladas. Mas como nenhum elo de pertença os poderá jamais vincular a estas comunidades, nunca chegam a adquirir a lealdade nacional de quem os acolheu. (…) Impotentes para organizar uma oposição no país de origem e incapazes de aderir à sociedade em que vivem, acabam por ser atraídos pela violência como prova derradeira da sua identidade (Atlântico, 10 de Setembro de 2007).

Assim, a única explicação relativamente à causalidade do fenómeno terrorista fica-se pela atribuição a um único factor (a não inserção de membros das comunidades muçulmanas no Ocidente no restante tecido social externo) nunca desenvolvido e sem nunca colocar em causa o dualismo Bem/Mal.

Um último ponto que gostaríamos de focar tem que ver com a avaliação que os intelectuais defensores dos fundamentos do choque de civilizações fazem dos seus contendores e dos que questionam a actual escalada internacional de guerras levadas avante pelos EUA e pelo Ocidente. Num longo texto, Paulo Tunhas (PT) vai criticar o que considera ser o estado de impunidade com que os terroristas islâmicos gozam de «uma boa quantidade de políticos e intelectuais ocidentais» (Atlântico, 10 de Dezembro de 2007). Para o autor só há uma explicação possível e ela só poderá ser de ordem psicológica e mental. Recortando o pensamento de Freud sobre as neuroses em citações descontextualizadas, Paulo Tunhas compara o crítico ou céptico à ortodoxia eurocentrista do choque de civilizações a um indivíduo vivendo num estado neurótico:

«Como escreve Freud: “Em cada uma das neuroses, não é a realidade da experiência, mas antes a realidade do pensamento, que forma a base da formação do sintoma”. A intensidade e o afecto são fundamentais no mundo neurótico: apenas as “coisas intensamente pensadas ou afectivamente concebidas” contam para o neurótico, independentemente de estarem ou não de acordo com a realidade exterior. Tal como no caso do primitivo, crê-se que o mundo exterior pode ser mudado por um simples acto de pensamento» (idem).

A isto o autor chama de «omnipotência do pensamento» (idem). Mais uma vez o processo de intelecção e de busca pela compreensão do fenómeno em causa é considerado pejorativamente. Na prática, tal comportamento auto-centrado na reflexão especulativa resultaria numa confusão entre vítimas e culpados, como se a discussão do fenómeno do terrorismo e dos conflitos no Médio Oriente se engendrasse em termos estritamente morais, ou seja, entre bons e maus, entre justos e injustos, entre culpados e inocentes.

«Uma consequência verdadeiramente interessante desta atitude é, de facto, a posição singular que ela engendra face à culpa e à inocência. Aqueles a quem é atribuída uma passividade ontológica radical não são, por definição, susceptíveis de culpa. São naturalmente inocentes. São, pelo contrário, estritos depositários da culpabilidade aqueles a quem é exclusivamente atribuída a actividade. Logo a seguir ao 11 de Setembro de 2001, os EUA foram imediatamente considerados por muita gente como os verdadeiros fautores do ataque às Torres Gémeas e ao Pentágono (sem esquecer o alvo falhado do avião que caiu na Pensilvânia)» (idem).

A responsabilidade dos EUA no apoio à Al-Qaeda e aos taliban durante a guerra no Afeganistão (1979-1989) e no fomento do integrismo islâmico durante as décadas de 60 a 80 parecem estar esquecidos ou pura e simplesmente omitidos do discurso mais amplamente favorável às administrações norte-americanas.

Assim, a discursividade típica destes intelectuais também procura responder às críticas que lhes são endereçadas, o que é perfeitamente legítimo, justo e expectável. Porém, a sua contra-resposta raramente aborda o conteúdo das proposições dos seus contendores, preferindo reduzir as suas réplicas a enunciados de tipo psicologistas. Se no blogue Kontratempos os críticos não passam de uma «brigada de alienados» (Kontratempos, 12 de Setembro de 2007), PT envereda pela mesma formulação teórica, se bem que esculpida e justificada em pormenores pretensamente científicos como a teoria de Freud. Portanto, para Paulo Tunhas o delineamento de críticas como, entre muitas outras, a ligação da Al-Qaeda aos EUA ou o facto de o terrorismo islâmico surgir como contra-efeito da dinâmica da actual globalização capitalista em formações sociais de população maioritariamente muçulmanas, mais não seriam do que fetiches para «satisfazer inconscientemente essa crença infantil, regressiva e narcísica na omnipotência da actividade ocidental» (Atlântico, 10 de Dezembro de 2007). Desenvolvendo a sua análise alavancada na psicologia freudiana aplicada à política internacional, PT aproxima as críticas à grelha ideológica do choque de civilizações e à sua efectivação prática ao que veicula ser o «racismo altruísta» (idem). Ou seja, o crítico está equivocado quanto mais não seja porque considera o islâmico como «estruturalmente passivo e radicalmente inocente, movendo-se apenas por reacção e pecando por angélica ausência de responsabilidade» (idem). Em rigor, para o autor, o crítico das teses do choque de civilizações encerraria o islâmico numa singularidade cultural. O islâmico mais do que uma particularidade cultural, seria, no caso do terrorista, um fanático, um diabólico portador do Mal. Segundo Tunhas, o racismo altruísta derivaria de uma plataforma histórico-psicológica muito precisa: a hiper-reflexividade.

«Aquilo que chamei “racismo altruísta” não representa uma tara sem origens determinadas. Ele exibe antes um dos aspectos actuais do desenvolvimento de certas condições sociais e históricas que remontam, pelo menos, à Aufklärung. Pensemos na importância da reflexividade no pensamento de Kant – mas poder-se-ia voltar a Montaigne, e, nos inícios, a Platão, não apenas autores mas símbolos de momentos reflexivos das sociedades. Essa reflexividade evoluiu parcialmente para uma hiper-reflexividade e conduziu à galáxia imprecisa do que se convencionou chamar pós-modernismo. A crença na omnipotência do pensamento coincide com a negação de tudo o que nos provoque desprazer: à realidade é substituído o pensamento, ou, melhor, a projecção do pensamento na realidade, projecção tanto mais eficaz quanto nos provoca um alívio psíquico. No mesmo gesto, nega-se tudo aquilo que pode pôr em causa o nosso narcisismo» (idem).

À primeira vista Tunhas parece estar a criticar tão simplesmente o idealismo filosófico, domínio da Filosofia e do pensamento perpassado pela reflexão especulativa e metafísica. Na verdade, Paulo Tunhas critica o racionalismo de um modo geral e a importância histórica da construção de pensamentos explicativos e reflexivos sobre as sociedades dos seus respectivos tempos históricos. Quer dizer, Tunhas desacredita o idealismo filosófico e especulativo no sentido de considerar toda e qualquer postura de interrogação do fenómeno do terrorismo islâmico como uma negação da realidade tal e qual ela é. No fundo, ao uso da racionalidade (seja ela especulativa ou não) Paulo Tunhas contrapõe o irracionalismo da força física, o irracionalismo no uso e recurso da violência bélica e militar sobre o chamado mundo muçulmano.

Por conseguinte, toda esta explicação desagua na assunção de que os que procuram compreender o Islão não passam pela prova da realidade. Isto é, todo e qualquer empreendimento teórico e intelectual seria uma «recusa do perigo real» e uma «invenção de perigos substitutos» (idem). Perante este cenário, a dita sociedade civil mais não teria de fazer do que enfrentar o princípio da realidade: combater com tenacidade e, acima de tudo, com violência o terrorismo islâmico. O mesmo é dizer que as guerras, invasões e bombardeamentos dos EUA e seus aliados sobre populações maioritariamente muçulmanas seriam actos perfeitamente legítimos, aceitáveis e sem os quais a dita civilização ocidental correria o risco de ser destruída. Na realidade, trata-se de justificar ideologicamente a intervenção militar em busca de recursos naturais, expansão geoestratégica e de defesa do dólar como moeda mundial, travestida de uma guerra do Bem contra o Mal, do Ocidente contra o Islão.

(continua)
 


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Sábado, 9 de Agosto de 2008
O Bem e o Mal revisitados (IV)

O discurso do choque de civilizações em quatro blogues portugueses

   Neste artigo o autor, João Valente Aguiar do Blog «Vinhas da Ira», analisa com profundidade a blogosfera que, embora se apresente e seja “um campo idilicamente democrático e plural, não deixa de ser sintomática a coincidência de os blogues com maior número de leitores internáuticos partilharem significativa parte do ideário neoliberal veiculado pelos grandes meios de comunicação social, por políticos, por think tanks e por empresários”. É essa a razão por que “tanto blogues auto-definidos como de esquerda como blogues assumidamente de direita raramente discordam em torno da substância da sua visão do mundo”.

(continuação)

Neste domínio como em muitos outros, é muito difícil destrinçar qualquer tipo de distinção conceptual e/ou ideológica de fundo entre todos os quatro blogues o que nos levaria a perguntar onde está a direita e onde está a esquerda, de acordo com a terminologia mais em voga no campo político. Quase que apetece perguntar até que ponto é que uma esquerda que não se distingue em praticamente nada da direita política se pode continuar a chamar de esquerda. De facto, o sistema de poder imperialista parece viver da necessidade de se legitimar criando “esquerdas” e “direitas” fictícias e que se resumem a aplicar os ditames de organização e regulação do sistema contra os direitos dos trabalhadores e dos povos.

Nos blogues que se afirmam de direita, começando pelo O Insurgente, manifesta-se a última aresta de pensamento veiculada na análise empreendida ao pretérito blogue. Na mesma bitola, o discurso (da apologia) da força continua a receber forte aplauso por parte da blogosfera mainstream. Senão vejamos.

«O Irão afirma-se cada vez mais em sua posição de “rogue state” e requer respostas mais duras da parte do Ocidente. Diante da necessidade imperativa de neutralizar uma ameaça concreta à sobrevivência de algum de seus aliados, os Estados Unidos, que são a maior potência militar do mundo, dispõem de condições de agir, porém a um custo possivelmente muito elevado perante a opinião pública internacional» (O Insurgente, 15 de Abril de 2007) [itálicos nossos].

As afirmações em itálicos demonstram mais do mesmo sumo argumentativo que temos vindo a dar conta pelo que não nos debruçaremos detidamente sobre isso. Ressalte-se apenas a última parte do trecho, onde cinicamente se declara que o maior obstáculo para uma possível intervenção militar dos EUA no Irão é o custo mediático e de popularidade para aqueles. Das vidas humanas dos soldados de ambas as partes e de prováveis milhares de civis mortos nada é referenciado no texto – e em nenhum dos que lemos de todos os blogues. A eficácia bélica e o pragmatismo funcional ditam as regras.

No mesmo texto, a Europa é criticada por não seguir o exemplo norte-americano e por não se fortalecer militarmente. Assim, a «Europa dedicou-se a construir um paraíso onírico kantiano onde a utilização da força é praticamente impensável e toda e qualquer ameaça deve ser enfrentada através do diálogo e do multilateralismo institucionalizado» (idem). Não é de todo verdade que os países europeus tenham adoptado na sua história métodos exclusivamente diplomáticos para resolver conflitos. Porém, o que há de mais relevante nesta afirmação tem que ver com a desvalorização do factor negocial em detrimento (do elogio aberto e tácito) do recurso da força como o procedimento mais legítimo e racionalmente razoável. No seguimento, reafirma-se, quase de forma obsessiva, a mesma motivação: 

«Se queres a paz, prepara-te para a guerra (“si vis pacem, para bellum”), já dizia o escritor militar romano Vegetius, por volta de 390 a.C. Assim, deve-se primeiro garantir a sobrevivência através do fortalecimento das capacidades de poder perante os outros Estados da região. Depois, pode-se começar a pensar nos benefícios da paz para o desenvolvimento de relações económicas que promovam o bem-estar e a prosperidade» (idem).

Estes dois aspectos – o elogio da força bélica e a criação de um estereótipo do terrorista como agente do Mal – conjugam-se perfeitamente.

Um artigo de Rui Ramos, previamente publicado no jornal Público, é muito esclarecedor de como estes dois eixos temáticos se interligam e conciliam na perfeição. Acompanhado por um cartaz de terroristas islâmicos com chamas infernais como pano de fundo, o artigo começa por criticar os contestatários das teses do choque de civilizações – «há quem não tenha desistido de “iraquizar” o Ocidente» (O Insurgente, 12 de Julho de 2007), o que significaria que qualquer opositor à política intervencionista dos EUA seria um colaborador dos extremistas islâmicos.

 

Logo de seguida o autor procede por via da ridicularização desses oponentes:

«Não lhes basta conter os terroristas. Querem compreendê-los. É possível contê-los. Mas compreendê-los? Compreender, para os Ocidentais, não é apenas entender: é detectar as causas e razões, e ficar assim habilitado para as eliminar de uma vez e para sempre. O grande princípio ocidental é o de que se há um problema, tem de haver uma solução – de preferência, imediata e sem dor. (…) É a maneira ocidental de compreender os outros: ou são atrasados, ou somos nós próprios. Mas os terroristas não são uma coisa nem outra. São, como sugere o estudo de Shiv Malik sobre a carnicifina de Londres em Julho de 2005, jovens afastados da tradição e alienados das suas famílias e comunidades de origem, mas que não querem integrar-se na versão ocidental da modernidade. Procuram uma ordem nova garantida pela revelação divina. E visto que não parecemos capazes de levar a sério esta dimensão religiosa, como compreendê-los?» (idem).

Mais uma vez, tudo o que se assemelhe a um qualquer exercício de indagação teórica é imediatamente cunhado como algo infrutífero e, indo mais além, desnecessário. Para este autor, para conter o terrorismo só «poderemos contar com duas coisas»:

1) «com o debate ideológico dentro das comunidades islâmicas. Não está ao alcance dos que estão de fora fazer muita coisa aí»;

2) «nenhum truque dispensará a força – a força prudentemente usada, mas a força necessária para tornar evidente que a opção terrorista leva à prisão e não à glória, e que dirigir e albergar terroristas é o caminho para grutas em montanhas remotas, e não para os palácios de qualquer capital» (idem).

Não só há, novamente, uma desvalorização de todo e qualquer método não-violento, como, por outro lado, o artigo encerra vincando uma tirada de tom jocoso sobre os que contestam a política intervencionista dos EUA e seus aliados, e o correlativo enquadramento ideológico do choque de civilizações: «é reconfortante constatar que as polícias, com a sorte do seu lado, se têm mostrado mais eficazes que os nossos sábios para lidar com os terroristas» (idem).

Um outro texto publicado no mesmo blogue e da autoria de Claudio Vellez cola metonimicamente o terrorismo ao colectivismo.

«Mais do que um embate civilizacional, o terrorismo, no século XXI, volta-se contra todo um modo de vida e representa o que poderíamos chamar de “braço armado” de uma complexa estratégia de construção de um mundo alternativo através da recuperação de um ideal de cunho colectivista que exige a aniquilação gradativa das liberdades individuais» (O Insurgente, 11 de Junho de 2007).

O autor diverge de Huntington apenas na contextualização do terrorismo na evolução histórica da humanidade. Onde para Huntington o choque de civilizações surge como um fenómeno trans-histórico, para Vellez é o colectivismo que está na base matricial do terrorismo, islâmico na sua modalidade mais actual. Com efeito,

«o pano de fundo ideológico que alimenta os grupos terroristas e as actividades extremistas, contudo, tem a sua origem no holismo que dilui a expressão das individualidades na concepção colectivista que se manifesta, inclusive, na aberração política do totalitarismo» (idem).

Apreende-se nestas palavras a interpenetração de três conceitos: colectivismo, terrorismo e totalitarismo como se ambos caminhassem passo a passo desde sempre. Por exemplo, se é verdade que a Alemanha nazi era um Estado totalitário não se pode afirmar pela existência de colectivismo na vigência desse regime. No extremo político da Alemanha hitleriana, a União Soviética se teve uma forte componente colectivista (no sentido de procurar construir uma sociedade alicerçada no primado do colectivo sobre o indivíduo singularizado), muito dificilmente se pode afirmar que houve totalitarismo.

O objectivo do autor do blogue O Insurgente parece, assim, claro. Criar uma amalgama confusa de conceitos, colocando no mesmo tabuleiro elementos políticos claramente distintos entre si como os fascismos, o movimento socialista e comunista e o terrorismo islâmico.

(continua)
                      


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Sexta-feira, 8 de Agosto de 2008
O Bem e o Mal revisitados (III)

O discurso do choque de civilizações em quatro blogues portugueses

   Neste artigo o autor, João Valente Aguiar do Blog «Vinhas da Ira», analisa com profundidade a blogosfera que, embora se apresente e seja “um campo idilicamente democrático e plural, não deixa de ser sintomática a coincidência de os blogues com maior número de leitores internáuticos partilharem significativa parte do ideário neoliberal veiculado pelos grandes meios de comunicação social, por políticos, por think tanks e por empresários”. É essa a razão por que “tanto blogues auto-definidos como de esquerda como blogues assumidamente de direita raramente discordam em torno da substância da sua visão do mundo”.

(continuação)

Na mesma senda ideológica, um outro blogue auto-proclamado de “esquerda” apresenta, em larga medida, as mesmas teses mas com um grau de sofisticação ideológica mais refinado, ao mesmo tempo que exacerba a componente da luta civilizacional do Ocidente contra o Islão na repetida dicotomia entre o Bem e o Mal. Aliás, a linguagem utilizada quase que chega a apelar a sentimentos de profecia e de apocalipse: «os integristas posicionam-se para restaurar o grande califado. Caindo a Argélia, caem todos em redor. Esse poderá ser um dos piores pesadelos da Europa e o actual Estado militarizado argelino acaba por ser um mal menor na geopolítica deste tempo» (Kontratempos, 13 de Dezembro de 2007). No mesmo tom, «depois de Bhutto e da delapidação do apoio popular ao ditador Musharraf, falta pouco para os islamistas tomarem o poder no Paquistão. E, com ele, a bomba nuclear. É só uma questão de tempo, cada vez menos tempo» (Kontratempos, 27 de Dezembro de 2007). Basicamente, o realce na tecla profética atinge nesta última frase foros apocalípticos onde o avanço dos islamitas surge como que uma revivescência das atrocidades de Átila, da Mongólia até Roma! Para este discípulo acéfalo da nova ordem do pensamento único neoliberal e imperialista, o avanço do Mal islâmico seria quase irreversível. Quase dizemos nós, na medida em que o autor do blogue considera, mais uma vez, que só a força e a violência militar poderia fazer recuar o avanço islâmico sobre o Ocidente!

«Na resposta ao terror cego, o Ocidente tem falhado. Guntánamo, o Iraque, os voos da CIA, a suspensão da Convenção de Genebra: tudo isso são derrotas cavadas. Depois, há os viveiros de integristas. No Afeganistão, George W. Bush desviou preciosos recursos financeiros e militares para o pântano de Bagdade e abriu terreno ao alastramento da mancha taliban» (Kontratempos, 12 de Setembro de 2007) [negritos e itálicos do autor].

O problema não estaria, segundo este autor, na invasão norte-americana do Iraque e que, segundo a revista Lancet, causou centenas de milhares de mortos (Hicks, 2007). O que se aponta de errado na política seguida pela Administração Bush não é, portanto, a sua linha intervencionista e militarista, mas por ter errado no alvo geopolítico de actuação principal.

Assim, para o autor do blogue Kontratempos, só uma acção bélica e sem contemplações para os inimigos do Ocidente aparenta ser solução. Para isso, cita David Harris, director executivo do Comité Judeu Americano que descreve com precisão a forma como o Estado de Israel vê e actua em relação aos seus vizinhos islâmicos:

«Quando um líder terrorista coloca rampas de lançamento de mísseis em casas, hospitais, escolas e mesquitas, o que pode fazer um exército? Ataca-se a plataforma de mísseis, mesmo sabendo-se que pode haver lá mulheres e crianças, ou não se ataca, correndo o risco de que esses mesmos mísseis vão matar os nossos civis? A questão não é simples. (...) Viver num país mais pequeno que a Bélgica, sabendo quotidianamente que naquele dia pode haver um ataque terrorista, que pode haver um ataque militar. É normal, esta situação? Perante ela, é preciso, primeiro: ter um poder militar forte. Não há escolha nesta parte do mundo» (David Harris citado em Kontratempos, 14 de Setembro de 2006) [negritos do autor do blogue].

A transcrição é longa mas fornece importantíssimas pistas para a compreensão do fenómeno da apropriação e posterior efectivação concreta das teses do choque de civilizações pelos seus mais acérrimos defensores. Neste trecho – abertamente comungado pelo autor do blogue – os chamados danos colaterais são plenamente justificados do ponto de vista humano e militar. O pragmatismo da acção de matar um terrorista justifica plenamente a destruição de bairros civis inteiros de Beirute e de Sídon no Líbano ou do puro e simples esmagamento de casas palestinianos pelas lagartas dos tanques israelitas? Para os apologistas da Guerra Santa inter-civilizacional parece que sim.

É igualmente nítida a justificação e a aceitação tácita da violência mais cruel contra povos e Estados islâmicos – e que pouco afectam os chamados terroristas – no excerto de um artigo de Vasco Pulido Valente citado no mesmo blogue: «os políticos que se dedicam a louvar e a mimar os "moderados" do islão não percebem uma realidade básica: o extremismo é o único caminho para uma civilização falhada e o extremismo ganha» (Vasco Pulido Valente citado em Kontratempos, 23 de Setembro de 2007). Por conseguinte, a saída advogada passa por somar níveis de eficácia estratégica e militar e apostar cada vez mais em tentativas de constituir executivos governamentais coesos, unidos e dispostos a enfrentar tenazmente o que denominam de “inimigo islâmico”:

«nesta fase, deve exigir-se mais do governo israelita. A nível externo, duas guerras civis em potência -- entre palestinianos e entre libaneses -- obrigam ao isolamento dos radicais e ao apoio dos moderados. A nível doméstico, uma liderança política que não consiga unificar o país e o pesadelo de um exército dividido é tudo o Israel não precisa para enfrentar o desafio fundamental dos próximos meses: um Irão nuclear» (Kontratempos, 29 de Janeiro de 2007).

Gostaríamos ainda de aflorar a operação teórico-ideológica de construção da categoria do “Mal”. Atentemos na descrição que o autor do referido blogue realiza acerca dos terroristas islâmicos. «O objectivo [dos terroristas, nota nossa] foi sempre matar matar matar. Para a vertigem fundamentalista, nunca ninguém teve nem terá qualquer opção» (Kontratempos, 13 de Dezembro de 2007). Assiste-se, assim, à criação de um estereótipo do terrorista islâmico, fazendo dele uma pura encarnação do Mal, possuído por uma lógica de actuação estritamente irracional e perpassada por uma pulsão irresistível pelo assassinato. Ou seja, o fenómeno terrorista existiria apenas e tão-somente em si e para si mesmo, despojado de qualquer tipo de determinação complexa, multidimensional e/ou sócio-histórica. Esse seria, consequentemente, um fenómeno isolado de todos os outros (por exemplo, entre vários outros, da lógica do sistema internacional capitalista) e operando como mero depósito psicologista de intenções maquiavélicas. Aliás, essa é uma faceta evidenciada a toda a hora pelos opinion makers mais favoráveis às teses do choque de civilizações.

Ainda neste mesmo blogue pode-se ler que:

«Os terroristas não têm perfil. Não são “éticos”. Usam a multidão, a tecla do totalitarismo de Arendt, e nenhuma categoria ideológica parece ser capaz de os sustentar. Os integristas que se explodiram contra o WTC não eram pobres, nem excluídos, nem oprimidos. Viviam antes como toupeiras nas sociedades ocidentais, tal como os antigos agentes do KGB, levando uma vida estupidamente integrada, pacata, tolerante. Um dia, explodem. E explodem-se. Levam com eles ódio e pregos, o máximo de mortos para um terror maximalista. (…) Por mais que queiramos perceber de onde eles vêm, como vivem e onde vão actuar, nenhuma das respostas parece chegar com a limpidez e a rapidez necessárias. (…) Mas um dia, inevitavelmente, o relógio estará atrasado e desprevenido» (Kontratempos, 12 de Setembro de 2007).

Por aqui se vê que até o esforço de compreensão do fenómeno terrorista é veiculado como algo moroso e, mais grave do que isso, pouco relevante para actuar convenientemente sobre o assunto. Os terroristas atacam e cometem atentados porque sim, ponto. Procurar encontrar fundamentos de determinação causal dos mesmos pareceria ser um empreendimento ineficaz e desfasado da necessidade de actuações militares sobre eventuais alvos terroristas. Quer dizer, o terrorismo seria apenas uma perversidade malévola de gente imoral (ou amoral) – os “terroristas não têm perfil. Não são éticos”. Ficando a análise da origem do terrorismo assente numa base de índole moral, facilmente se pode descambar para, por um lado, pulverizar qualquer tipo de pensamento que se proponha perscrutar a natureza sociológica e histórica do terrorismo e, por outro lado, assumir que os fins (a chamada “guerra ao terrorismo”) justificam inteiramente os meios (utilizar a força bélica e medidas securitárias como únicas formas de enfrentar o terrorismo islâmico). Assim, se se quisesse entravar o terrorismo não valeria a pena interrogar e inquirir as origens do fenómeno, diz-nos este discurso. A resposta é muito simples e, como já se viu, só pode ser uma: o uso da força militar e bélica, procedimento que afecta principalmente as populações civis dos países atingidos e muito menos as ditas (para não dizer, inventadas pelos media dominantes) organizações terroristas. Quando aldeias afegãs ou curdas são bombardeadas, quando cidades iraquianas ou libanesas são arrasadas ou quando edifícios civis, da Cruz Vermelha ou outros são destruídos pelas nuke bombs, não parece de todo crível e intelectualmente honesto afirmar que a conduta dos EUA e seus aliados seja, no mínimo, democrática e humanitária. Por outro lado, atente-se que as chamadas “organizações terroristas”, das duas uma:

a) referem-se a criações orgânicas protagonizadas pelos serviços secretos ocidentais e norte-americanos para justificar a invasão e pilhagem das riquezas de outros povos.

b) referem-se a organizações progressistas, patrióticas ou revolucionárias que lutam contra o imperialismo norte-americano. Este último quando se defronta com a resistência dos povos, classifica imediatamente as suas organizações sociais, políticas e militares mais consequentes como “terroristas”. O exemplo calunioso das FARC, entre outros, é o mais actual e elucidativo da lógica perversa do imperialismo estadunidense e dos media ocidentais em catalogarem perversamente organizações populares de criminosas e terroristas.

Em jeito de parêntesis gostaríamos apenas de referir que chega a ser inegável a proximidade entre o discurso fascista do uso da força como único programa político a executar e a apologia da violência física e militar como única resposta política para conter um inimigo simultaneamente interno e externo. Já Mussolini afirmava que «o Estado deve estar limitado às suas funções políticas e jurídicas. O Estado deve ter apenas polícia para proteger as pessoas decentes dos vilões, um sistema de justiça, um exército pronto para qualquer eventualidade e uma política externa para servir o interesse nacional contra forças terroristas exteriores» (Mussolini citado por Poulantzas, 1970, p.112). A afirmação de Mussolini apesar de não ser directamente relacionada com esta questão chama a atenção para um dos pontos comuns entre o fascismo e as correntes liberais e conservadoras. Na prática, a ênfase colocada na redução do aparelho de Estado a um papel puramente securitário, policial e militar é de uma profunda similitude entre todas as correntes, sem com isto querer afirmar a sua identificação política tácita, mas “tão-somente” a partilha de determinados aspectos sobre o Estado e sobre as formas de resposta política deste último. É partindo do pressuposto que o Estado deveria reduzir o seu papel à esfera do seu aparelho repressivo, policial e militar que deriva a defesa tácita do uso da violência como única ou principal forma de actuação sobre o terrorismo. A política (e as ideologias políticas) não mais seriam do que ilustrações simbólicas de uma real virtude pragmática de aplicação da violência física e militar para resolver questões de ordem política. Só colocando o aparelho de Estado nesta perspectiva de estrutura quase exclusivamente repressora, se poderá lançar luz sobre o papel subsequente da violência como principal instrumento político de actuação interna e/ou externa.

(continua)

                                                                 


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Quinta-feira, 7 de Agosto de 2008
O Bem e o Mal revisitados (II)

O discurso do choque de civilizações em quatro blogues portugueses

   Neste artigo o autor, João Valente Aguiar do Blog «Vinhas da Ira», analisa com profundidade a blogosfera que, embora se apresente e seja “um campo idilicamente democrático e plural, não deixa de ser sintomática a coincidência de os blogues com maior número de leitores internáuticos partilharem significativa parte do ideário neoliberal veiculado pelos grandes meios de comunicação social, por políticos, por think tanks e por empresários”. É essa a razão por que “tanto blogues auto-definidos como de esquerda como blogues assumidamente de direita raramente discordam em torno da substância da sua visão do mundo”.

(continuação)

O primeiro procedimento da aplicação das teses do choque de civilizações encontrado no blogue Tugir – nomeadamente no respeitante à dicotomia Ocidente versus Islão – centra-se na assunção de que nos encontramos numa situação de guerra. A citação que colocamos em epígrafe, retirada de um dos jornais com maior circulação e maior influência na formação de opinião em Portugal, é esclarecedora. Assim, para os opinion makers da blogosfera, num contexto de guerra só respostas firmes tomadas por governos ainda mais “firmes” e “corajosos” (leia-se, autoritários) poderão estar à altura dos acontecimentos. Múltiplos exemplos podem ser referidos:

«Israel soube que estava a surgir uma central nuclear, em território sírio junto da fronteira com o Iraque. Uma central que contava com apoio técnico da Coreia do Norte. Ora, os aviões israelitas foram à Síria destruir a central, numa operação que nem israelitas nem sírios confirmam ou desmentem, cada uma, pelas razões óbvias que se pode deduzir. Os perigos estão a alastrar e de duas uma, ou se previnem as ameaças ou estas podem mostrar-se da pior forma» (Tugir, 18 de Setembro de 2007a) [itálicos nossos].
«Muitos assustam-se com a referência de uma possível intervenção militar no Irão (e há razões para isso), mas ninguém se assusta com a ameaça nuclear iraniana?» (Tugir, 18 de Setembro de 2007b).
«A ameaça é real. No Irão quase todos sabem para que servirá um projecto nuclear. Há momentos em que se deve prevenir, antes de remediar» (Tugir,17 de Setembro de 2007a) [itálicos nossos].
«Israel dá, assim, uma mensagem clara não só ao regime de Damasco mas também de Teerão, de que se for necessário a segurança nacional israelita é garantida fora do território de Israel» (Tugir, 17 de Setembro de 2007b).

O Irão é imediatamente catalogado como sendo uma terrível ameaça à humanidade, como um Estado em vias de lançar o Ocidente em chamas. O grau de diabolização desse Estado soberano é tal que os autores do blogue Tugir não se coíbem de reproduzir um cartoon do Irão como um malévolo polvo que estende os seus tentáculos a todo o Médio Oriente, sublinhado com a frase: «O polvo cresce e estende-se quanto maior liberdade lhe derem. É o que está a acontecer» (Tugir, 19 de Junho de 2007).

Neste blogue a persistência num discurso de firmeza e de força perante o inimigo chega a ser, portanto, obsessiva. Em simultâneo, ressalve-se que se denota a presença da formação de uma arena onde o Ocidente se confronta com um dos mais poderosos estados islâmicos:

«o G-8 anunciou hoje que apoiará novas medidas se o Irão não cumprir as resoluções das Nações Unidas (ONU) que exigem que o país suspenda o respectivo programa de enriquecimento de urânio» (Tugir, 30 de Maio de 2007)
«”Se o Irão continuar a ignorar as exigências do Conselho de Segurança apoiaremos mais medidas apropriadas, conforme acordado pela resolução 1747”, afirmaram os ministros do G-8 em comunicado conjunto. O tempo de ingenuidade e hesitações da Comunidade Internacional parece estar a terminar em relação ao projecto nuclear iraniano. Já não era sem tempo» (idem).

Na última frase percebe-se ainda mais nitidamente a defesa do princípio dominante e hegemónico dos EUA e seus aliados mais poderosos na cena internacional, quando se coincide a Comunidade Internacional – um termo nebuloso mas que procura funcionar como equivalente de sociedade civil mundial – com os interesses dessas mesmas potências, na sua maioria ocidentais. Por outro lado, neste blogue a situação de guerra entre civilizações não só é real como evidente. «Como qualquer pessoa, mesmo sem saber pouco mais do que a sua língua nativa, percebe-se o que pretende o flamejante de Teerão. Basta somar um mais um. Está tudo escarrapachado, preto no branco. Ninguém desmentiu as palavras» (Tugir, 30 de Março de 2007). Presumem então os autores do blogue que existe uma verdade absoluta relativamente ao dossier da suposta tentativa de construção de um arsenal nuclear por parte do Irão? Pelos vistos sim, sendo, dessa maneira, inquestionável a construção de uma imagem dual, de uma imagem a preto e branco, entre “bons” e “maus”, entre evidências não comprovadas e comprovadas intenções de legitimação de um ataque militar sobre um Estado soberano e onde não existem provas cabais sobre o teor supostamente armamentista do seu programa nuclear. O exercício puramente ideológico e manipulador de unilateralmente rotular o Estado em questão como a única nação da região com intenções nucleares e expansionistas é esquecer, por exemplo, o Estado de Israel e a ocupação que tem vindo a efectuar dos territórios palestinianos que já resultou na morte de milhares de civis de ambos os lados, os seus sucessivos incumprimentos de resoluções das Nações Unidas, dos Acordos de Oslo e a posse de armamento nuclear.

(continua)


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Quarta-feira, 6 de Agosto de 2008
O Bem e o Mal revisitados (I)

O discurso do choque de civilizações em quatro blogues portugueses

   Neste artigo o autor, João Valente Aguiar do Blog «Vinhas da Ira», analisa com profundidade a blogosfera que, embora se apresente e seja “um campo idilicamente democrático e plural, não deixa de ser sintomática a coincidência de os blogues com maior número de leitores internáuticos partilharem significativa parte do ideário neoliberal veiculado pelos grandes meios de comunicação social, por políticos, por think tanks e por empresários”. É essa a razão por que “tanto blogues auto-definidos como de esquerda como blogues assumidamente de direita raramente discordam em torno da substância da sua visão do mundo”.  

I – Blogues portugueses do mainstream e a apropriação do discurso do choque de civilizações

«Estou contente com a notícia [da anulação do rali Lisboa-Dacar, nota nossa]: muitos deram-se conta, ontem, de que estamos em guerra. E, acreditem, ainda é só a fase suave da guerra»

Ferreira Fernandes, Diário de Notícias, 5 de Janeiro de 2008

Os blogues têm-se tornado, segundo algumas concepções, uma das ferramentas mais bem sucedidas na revitalização da discussão política e teórica num plano alargado de difusão, reflexão e discussão. A presença de bloggers (autores de blogues na língua inglesa) em cada vez mais espaços televisivos e jornalísticos de opinião e de debate tem expandido a penetração desse espaço internáutico no seio do campo mediático mais vasto.

A temática do choque de civilizações e do terrorismo islâmico não foge a essa regra. Porquanto a blogosfera se apresente e represente como um campo idilicamente democrático e plural, não deixa de ser sintomática a coincidência de os blogues com maior número de leitores internáuticos partilharem significativa parte do ideário neoliberal veiculado pelos grandes meios de comunicação social, por políticos, por think tanks e por empresários. Neste aspecto, o poder da ideologia dominante possibilita-lhe atravessar todos os tabuleiros de produção cultural e simbólica, mantendo a sua posição hegemónica no e sobre o conjunto da sociedade. Do nosso ponto de vista, o que poderemos chamar de mainstream da blogosfera portuguesa padece de uma incapacidade para reflectir fora do modelo formatado do neoliberalismo, fechando a maioria das discussões do mesmo espectro ideológico a tendências de aplicação, efectivação e legitimação desse ideário.

Como procuraremos mostrar nesta secção, tanto blogues auto-definidos como de esquerda como blogues assumidamente de direita raramente discordam em torno da substância da sua visão do mundo. O caso do choque de civilizações é, a todos os títulos, evidente. Nenhum dos quatros blogues em análise [1] (Tugir e Kontratempos auto-apresentados como de esquerda, O Insurgente e Atlântico auto-apresentados como de direita) fogem ou sequer questionam nos seus textos as teses do choque de civilizações e do papel missionário dos EUA e do Ocidente no mundo. Na verdade, o ocidentalocentrismo das propostas de Huntington é, em muitos casos, quase liminarmente repetido nas suas linhas mestras. Noutros casos, é inter-relacionado com a legitimação da violência indiscriminada sobre povos e países, bem como se assiste a uma ligação a um discurso moralista do Bem contra o Mal, independentemente destes dois pólos não se encontrarem de forma explícita nos textos. Aliás, boa parte do sucesso dos argumentos expressos na blogosfera prende-se com a capacidade que os «intelectuais orgânicos» (Gramsci, 1976, p.25) do neoliberalismo e do choque de civilizações têm para sub-repticiamente construírem um discurso dualista assente em proposições morais, parciais e para-religiosas (o Bem contra o Mal; os ocidentais civilizados contra os islâmicos bárbaros, etc.).

(continua)

              

Notas:
[1] Gostaríamos de justificar a escolha cronológica dos posts analisados, bem como dos próprios blogues. Sobre este ponto, interessou-nos analisar blogues que partilhassem disposições com o espectro político do chamado arco governativo e que, ao mesmo tempo, consagrassem boa parte da sua produção textual a assuntos de política internacional, particularmente às questões do terrorismo islâmico. Com efeito, a análise, em blogues portugueses, de fenómenos de política internacional a partir de uma perspectiva que se afirmasse próximo de uma visão neoliberal afirmou-se como decisiva para a escolha dos blogues referidos. Por outro lado, a concentração da maioria dos posts  no ano de 2007 teve que ver com dois acontecimentos relevantes sucedidos nesse ano. Em primeiro lugar, a evocação (e proximidade) dos seis anos dos atentados às Torres Gémeas do World Trade Center em Nova Iorque. Em segundo lugar, por causa do exacerbar das relações tensas entre os EUA e o Irão no mesmo período.

                                      


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Sábado, 5 de Julho de 2008
Incoerências de uma «esquerda» inconsequente

    A iniciativa que juntou BE e Manuel Alegre é, sejam quais forem os projectos e desenvolvimentos ulteriores, reflexo directo da inquietação que a reconhecida possibilidade de alargamento da influência do PCP, face ao crescente descontentamento e luta populares, suscita.

A afirmação de projectos pessoais e de grupo e não a propagada busca de unidade e convergência e a procura de capitalização para esses projectos e ambições de um descontentamento que a luta tem ampliado, dão conteúdo a uma operação que contribui, não para a afirmação de uma verdadeira alternativa, mas para dar espaço a soluções inconsequentes que objectivamente não só não comprometem a política de direita como favorecem o PS e as suas cíclicas manobras de branqueamento de responsabilidades.
A iniciativa é em última instância uma, ainda que não assumida, confissão do papel central da luta de massas. Ela é simultaneamente causa e efeito dessa mesma luta: efeito das inevitáveis contradições que o desenvolvimento da luta avoluma; causa da procura de capitalização que, quer o BE, quer Alegre, tentam chamar a si.
As razões que juntaram dirigentes do BE e Manuel Alegre são inseparáveis do situação política e social marcada por uma expressiva vaga de descontentamento e de protesto com a política do governo e do propósito de reverterem esse descontentamento em favor das suas ambições e projectos políticos próprios.
Aos discursos de Alegre e Bloco devem somar-se, no quadro de uma compreensão mais vasta desta iniciativa, os avisos/recomendações de Mário Soares ao PS ou as múltiplas expressões de inquietação manifestadas por articulistas e comentadores de direita sobre os riscos da acção governativa e de as suas consequências abrir espaço à influência do PCP, visando o escoamento do amplo descontentamento para campos e soluções inconsequentes.
Num outro plano, a iniciativa pode também ser animada, em parte ou no todo dos seus promotores, por uma certa dinâmica mais geral, designadamente na Europa, de arrumação de forças «à esquerda» tendente a criar blocos políticos que congreguem sob uma orientação social-democratizante correntes que pretendem apresentar-se como «a esquerda». Uma dinâmica que não pode ser separada, na sua explicação e origem, da acentuada viragem «à direita» da social-democracia, das clivagens e contradições que dela decorrem e das rearrumações que tendem a ocupar o espaço político-ideológico que essa corrente representa.
O que juntou dirigentes do BE e Manuel Alegre é, mais do que um acto norteado pela procura de convergências à esquerda, uma iniciativa destinada à procura de capitalizar para os seus projectos próprios o largo descontentamento e a ampla contestação social que varre o país.
E, nessa medida, uma iniciativa que procura beneficiar da acção geral da luta: o BE, porque com a iniciativa sabe poder recolher, pela sua mediatização, projecção e protagonismo que a sua intervenção irrelevante na luta não possibilitaria; Manuel Alegre, porque perante a indesmentível redução da base de apoio do Governo, vê nesta atitude (como em situações anteriores já ocorrera) uma forma de procurar sinais de distinção com a acção governativa que disfarcem a identificação que a partir da «sexta fila» do Parlamento tem tido com a política do PS e do seu governo, de que são testemunho o seu comprometimento com as principais decisões do Governo a começar pela aprovação dos Orçamentos de Estado. Os actos valem mais do que mil palavras: não colhem as inflamadas palavras de Alegre sobre a vitória do Não na Irlanda e os méritos do referendo quando, no momento em que foi chamado a votar a resolução apresentada pelo PCP na Assembleia da República destinada à convocação de um referendo no nosso país, optou, refugiando-se numa comprometida abstenção, pela sua não aprovação.

Abrir espaço de manobra ao PS

A iniciativa confirmou pelos seus conteúdos as limitações políticas e ideológicas que os seus promotores carregam. O comício assegurou sem dúvida a mediatização que os seus promotores ambicionaram e sabiam adquirida. Mas para além de umas quantas frases sobre a «renovação da esquerda», umas mais ou menos sinceras inquietudes manifestadas com as desigualdades e umas platónicas referências à necessidade de outras políticas sociais, por ali nada se acrescentou às questões substantivas e essenciais que estão na origem dessas dificuldades e os caminhos para lhes dar resposta: a política de direita, as lógicas de exploração capitalista e de favorecimento do capital que lhe estão associadas e a indispensável inscrição da ruptura com essa política enquanto condição para as resolver.
Podendo contribuir, no actual quadro de descontentamento, para a descredibilização do Governo, a iniciativa tende, simultaneamente, a abrir espaço de manobra ao PS (designadamente pela «arrumação» do PS na esquerda, implícita na abordagem pública) e sobretudo facilitar, objectiva ou subjectivamente, a sobrevivência ou resgate das políticas de direita pela promoção de falsas alternativas e da criação de obstáculos à afirmação e ampliação da condição primeira para uma verdadeira alternativa de esquerda – o crescimento do PCP.
Não ignorando contradições reais que a iniciativa de Alegre possa reflectir quanto à situação interna do PS não é possível entretanto deixar de observar que o papel desempenhado por Alegre, seja explicado por razões de projecto político próprio ou por mero impulso de protagonismo pessoal, acaba objectivamente por criar para sectores de militantes ou apoiantes socialistas incomodados com a política de direita do PS, uma «reserva» de identificação com um PS que não existe. Um posicionamento que em última instância, a menos que ocorressem rupturas de Alegre com o PS e as suas políticas, se traduzirá numa contribuição inestimável para uma credibilização futura do PS «à esquerda».
Ali esteve também presente, invertendo a realidade e as reais motivações dos promotores, uma operação destinada a apresentar o PCP como uma força sectária e hostil à convergência de sectores e forças democráticas e de esquerda, susceptível de criar incompreensões em sectores democráticos e em largas camadas da população que se identificam com a crítica e condenação da política do governo. A exclusão do PCP, para além de um acto sectário de quem acusa, acaba por ser ditada pela natural razão de não tendo ali estado presente, de facto, a afirmação da ruptura com a política de direita nem a alternativa de esquerda que o país reclama, fazer nenhum sentido a presença do PCP.

                        

In jornal "Avante!" - Edição de 3 de Maio de 2008

                                                                         


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Segunda-feira, 22 de Outubro de 2007
«Tratado Reformador»

    A Comissão Política do Comité Central do PCP critica o acordo em torno do chamado “tratado reformador”, considerando que ele significará para Portugal «novas e graves perdas de soberania e de posições nas instituições da União Europeia de que são exemplos visíveis o fim das presidências rotativas do Conselho, a perda de um comissário permanente, a redução do número de deputados no Parlamento Europeu», e «exige a realização de um amplo debate nacional e de uma consulta popular que dê ao povo português a possibilidade de se pronunciar sobre o tratado através de um referendo vinculativo».

     

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Quinta-feira, 18 de Outubro de 2007
Tratado para a União Europeia

    Por iniciativa do PCP, 27 partidos comunistas e outras forças de esquerda adoptaram uma Posição Comum sobre o Tratado para a UE, denunciando o conteúdo do Tratado e reclamando o direito de cada povo se pronunciar através dum amplo e democrático debate e de consultas populares nos diferentes países da UE, nomeadamente através de referendos.

      

Posição comum de Partidos comunistas e operários, progressistas e de esquerda sobre o Tratado para a União Europeia

        

Os Partidos signatários desta posição comum denunciam o real objectivo anunciado para a actual reforma dos tratados da União Europeia: a recuperação do essencial do conteúdo de uma proposta de tratado anteriormente rejeitada, procurando, ao mesmo tempo, fugir ao necessário debate democrático e consulta popular, nomeadamente através da realização de referendos.

Tal tentativa é inaceitável e constitui um profundo desrespeito pela democracia e pela vontade soberanamente expressa, em referendo, pelos povos francês e holandês, em 2005.

Se ratificado nos diferentes países, este tratado significaria um novo e significativo salto qualitativo na configuração da União Europeia como um bloco económico, político e militar contrário aos interesses dos trabalhadores e dos povos; um novo passo na institucionalização do neoliberalismo, na promoção do militarismo e no reforço do domínio das grandes potências que dirigem a União Europeia, aliás já implementado pelos Tratados de Maastricht, Amesterdão e Nice e pela Estratégia de Lisboa.

Este tratado está impregnado de políticas neoliberais que colocam ainda mais em causa as conquistas económicas e sociais dos trabalhadores e dos povos, seja através da liberalização dos mercados, do primado da concorrência e das políticas monetaristas que não têm em conta o crescimento e o emprego, seja através do desmantelamento e privatização dos serviços públicos, segundo os interesses dos grandes grupos económicos e financeiros.

Este tratado promove a militarização da União Europeia no quadro da NATO e em coordenação com os EUA, o aumento das despesas militares, a corrida aos armamentos e a militarização das relações internacionais.

Tal Tratado é contrário aos interesses e aspirações dos trabalhadores e povos na Europa. Dizemos NÂO quer ao novo Tratado, quer ao processo anti-democrático que o procura impor.

O direito de cada povo a se pronunciar sobre um tratado que tem profundas consequências para o presente e futuro de cada um dos seus países e da Europa deverá ser assegurado, através da realização de um amplo e democrático debate e de consultas populares.

Com uma ampla confiança na possibilidade de uma outra Europa, de cooperação, de progresso económico e social e de paz, os Partidos comunistas e operários, progressistas e de esquerda, signatários desta posição comum acordam em promover um conjunto de acções em cada um dos seus países e ao nível multilateral no sentido de lutar pela rejeição deste Tratado e de exigir amplos e democráticos debates e consultas populares nos diferentes países da União Europeia, nomeadamente através da realização de referendos.

(sublinhados meus)    

  
Os Partidos subscritores:

•    Partido Comunista Alemão
•    Partido Comunista (Flanders) – Bélgica
•    Partido Comunista (Wallonie) – Bélgica
•    Partido do Trabalho da Bélgica
•    Partido Comunista da Boémia e Morávia
•    Partido Comunista Britânico
•    Partido Comunista da Bulgária (Georgi Dimitrov)
•    Partido Comunista Búlgaro
•    AKEL (Chipre)
•    Partido Comunista da Dinamarca
•    Partido Comunista na Dinamarca
•    Partido Comunista de Espanha
•    Partido Comunista dos Povos de Espanha
•    Esquerda Unida (Espanha)
•    Partido Comunista da Finlândia
•    Partido Comunista Francês
•    Partido Comunista da Grécia
•    Novo Partido Comunista da Holanda
•    Partido Comunista dos Trabalhadores da Hungria
•    Partido Comunista da Irlanda
•    Partido dos Trabalhadores da Irlanda
•    Partido Socialista da Letónia
•    Partido Comunista do Luxemburgo
•    Partido dos Comunistas Italianos
•    Partido Comunista da Polónia
•    Partido Comunista Português
•    Partido da Aliança Socialista da Roménia
     


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publicado por António Vilarigues às 16:09
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