As eleições para a Presidência, assim como para o Senado e a Câmara de Representantes, realizadas nos Estados Unidos da América expressaram profundos problemas, contradições e desigualdades que percorrem a sociedade daquele País, que são expressão do aprofundamento da crise estrutural do capitalismo que afecta particularmente a maior potência imperialista do Mundo.
O lamentável espectáculo da campanha eleitoral expressou de forma muito clara a degradação do sistema político dos EUA, facto inseparável da crise social e da desilusão provocada em vastos sectores populares pela presidência Obama que, tanto no plano interno como externo, defraudou as expectativas de mudança que falsamente foram alimentadas.
A eleição de Donald Trump como Presidente dos EUA poderá aprofundar ainda mais a política externa reaccionária e agressiva dos EUA levada a cabo por sucessivas administrações norte-americanas, e da qual a candidata derrotada foi destacada protagonista. Tal facto realça a importância da intensificação e alargamento da luta pela paz e contra as ingerências e agressões do imperialismo, nomeadamente do imperialismo norte-americano.
O PCP expressa a sua solidariedade aos comunistas, às forças e sectores progressistas dos EUA que persistem na luta pela justiça social, a democracia, o progresso e a paz, e na denúncia da verdadeira natureza de um sistema de poder contrário aos interesses dos trabalhadores e do povo dos EUA.
«Donald Trump foi eleito presidente dos EUA, apesar da candidata do Partido Democrata seguir à frente no voto popular. O bipartidarismo mantém o poder, mas com o pior resultado dos últimos 20 anos.
(...) o candidato eleito não necessita de receber a maioria dos votos nem de protagonizar a candidatura mais votada.
Esta deverá ser a quinta vez em que o presidente eleito não é o candidato com mais votos.
Desde o início do século XX, uma situação idêntica aconteceu por uma vez, em 2000, quando Al Gore foi o mais votado e George W. Bush foi eleito presidente.»
«As eleições presidenciais norte-americanas da próxima terça-feira serão as primeiras desde que foram introduzidas novas restrições ao exercício do voto em catorze estados.
(...)
As restrições ao direito de voto nos EUA incidem, particularmente, sobre a população afro-americana, hispânica e asiática.
(...)
Apesar dos alarmes lançados pela campanha de Donald Trump para uma fraude eleitoral em larga escala, organizações de defesa dos direitos civis denunciam alterações legais que podem deixar de fora muitos que queiram votar a 8 de Novembro.»
É caso para dizer:
Terminado o «big show», deixa assentar a poeira...
E, como na véspera das duas guerras mundiais, uma crise financeira maior, estrutural, o aumento dos nacionalismos, o desejo daí avançar, a ausência de uma resistência coerente e organizada, e centenas de outros sintomas análogos: as eleições regionais francesas, de 6 a 13 de Dezembro passado, consagraram a vitória ideológica, «moral» e organizacional da Frente Nacional, o partido da extrema-direita francês.
Esse partido, que foi fundado em 1972 por um pequeno grupo de neofascistas e de nostálgicos do regime de Vichy (um certo Leon Gaultier, ex-subtenente das Waffen-SS), reagrupados em volta de um velho torcionário da guerra da Argélia, reuniu mais de 6,8 milhões de sufrágios na noite de uma segunda volta que mesmo assim, não lhe assegurou a vitória de uma única presidência de região [Sete regiões da direita dita «clássica» e cinco à «esquerda», que se quer assim chamar, — uma decima terceira região (a Córsega) que ficou nos autonomistas locais].
Uma aliança bizarra da direita dita «clássica» mas não menos virulenta, e de um melting pot em que o Partido Socialista tem o papel forte pouco interessante; restos de listas de «esquerda» em benefício das actuais, sob pretexto de erguer uma «frente republicana»; e «fusões técnicas», aliás muito espantosas, operadas aqui e ali entre as listas que dizem representar a «esquerda da esquerda», (comunistas, ecologistas, vários) com as listas do Partido Socialista; tais foram os vários processos que, sem o menor debate de ideias, permitiram chegar aqui.
Assim, na noite da segunda volta de toda esta eleição, a 13 de Dezembro, não levando em conta quase 19 milhões de abstenções e 5,7 milhões de não inscritos, são duas «forças» que reuniram uma (os Republicanos e seus aliados) cerca de 10 milhões de sufrágios, e o outra (o PS e seus satélites) apenas 7,3 milhões, que tiraram a parte de leão dos lugares de concelheiros regionais (1.259 dos 1.758 que estavam em disputa, ou seja cerca de 72% dos lugares) ainda que essas duas forças não tivessem sido escolhidas por mais de 34% dos 54 milhões de pessoas em idade de votar…
Resta um «derrotado» perante o qual tudo deveria ajustar-se: a Frente nacional de Marine Le Pen. Pois este escrutínio tem toda a aparência de um simples adiamento. Devemos pensar, que num país em que dois milhões de jovens na idade de votar com pelo menos 25 anos estão no desemprego e sem formação, 76% dos eleitores entre 18 e 24 anos (contra 49,4% de abstenções no conjunto dos inscritos) não foram às urnas, a 6 de Dezembro último, dia da primeira volta destas eleições regionais. E, entre aqueles (bem raros) que nesse dia se votaram, 34% dos entre 18-30 anos deram o seu sufrágio à Frente nacional.
«O campo bolivariano saiu vitorioso em 18 dos 20 actos eleitorais. Porém, seria pouco acertado retirar importância ao desaire eleitoral agora sofrido pela revolução venezuelana, primeira derrota em eleições legislativas. Um revés cuja avaliação aturada caberá fazer às forças revolucionárias bolivarianas. Salta à vista que a votação da MUD supera largamente a base social da oligarquia e burguesia venezuelanas. Por outro lado, parte do campo popular que apoia o processo bolivariano absteve-se de votar. As massas têm revelado uma disponibilidade quase incansável de mobilização ao logo destes 16 anos. Contudo, nas urnas acabaram por se expressar os efeitos do desgaste social resultantes da continuada política de chantagem, desestabilização e agressão económica – agravado pela baixa do preço do crude – de que é alvo o poder de Caracas por parte do imperialismo. O que não obsta à necessidade de encarar os sérios problemas, limitações e deficiências no plano interno.»
«Sendo certo que o regime democrático venezuelano é presidencial e que o mandato de Nicolás Maduro só termina em 2019, estando atribuído ao executivo poderes de condução política e governação da nação, a distribuição e correlação de forças na Assembleia Nacional não é de todo inócua.»
«O PCP salienta que estas eleições se realizaram no contexto de uma conjuntura económica particularmente desfavorável em resultado da baixa do preço do petróleo e no quadro de grandes operações de desestabilização e boicote económico dos sectores mais reaccionários venezuelanos articuladas com a ingerência do imperialismo contra a Revolução Bolivariana.»
«O desfecho venezuelano confere atualidade à pergunta: é possível pela via institucional transformar radicalmente uma sociedade capitalista, utilizando as instituições criadas pela burguesia para atingir os seus objetivos?»
«Conhecidos os resultados das eleições legislativas no Reino Unido no passado dia 8 de Maio, o grande tema, entre a “vitória colossal”, ou “retumbante”, ou “esmagadora”, dos conservadores e a “derrota brutal” dos trabalhistas, passando pelo resultado histórico dos independentistas da Escócia ou o falhanço (?) do UKIP, sobressaiu nas notícias e comentários dos media, portugueses: a dissonância, a discordância, a contradição entre as sondagens e os resultados eleitorais verificados. O negócio das sondagens dá que falar! Alguns comentários.
A informação completa e objectiva dos resultados, foi coisa que não houve
Quem quisesse reflectir sobre as eleições britânicas a partir dos resultados eleitorais noticiados estava feito!
A Direcção da Organização Regional de Viseu do PCP, reuniu para a analisar os resultados das Eleições para o Parlamento Europeu, avaliar a situação económica e social que se vive no Distrito e os efeitos para as populações de três anos de política da troika, traçar as linhas de acção para o desenvolvimento da luta e o reforço do Partido.
1 – Num quadro distrital em que houve menos 15.160 inscritos nos cadernos eleitorais e votaram menos 14.623 eleitores, a CDU atingiu os 5% de votação absoluta, correspondentes uma subida da sua massa eleitoral de 8% e a mais 425 votos.
A “Aliança Portugal”, apesar de continuar a ser a força maioritária no Distrito, sofreu, como no país, uma estrondosa derrota, traduzida na perda de 23.275 votos, menos 33,8% de massa eleitoral, hecatombe que nem o pretendido efeito “Ruas, Soberano do Cavaquistão” conseguiu evitar.
Na hora de votar, os eleitores do Distrito não esqueceram os cortes sucessivos nos seus salários e pensões, o brutal aumento dos impostos, o encerramento indiscriminado de quase mil escolas, de serviços de saúde, de postos dos correios, da EDP e da Segurança Social, o investimento zero em infra-estruturas fundamentais para a qualidade de vida das populações, a determinação governamental de encerrar Tribunais e Repartições de Finanças.
Quanto ao PS, subiu uns escassos 4.361 votos, 31,2%, abaixo da percentagem nacional e longe das expectativas que alimentava. A reserva dos eleitores em confiar o voto ao PS tem razões objectivas, associadas à conivência efectiva deste partido com as políticas do governo e da troika, plasmadas nos PECs e na assinatura do nefasto “Memorando”. Foram estas políticas que conduziram ao encerramento dos SAPs e das escolas nos concelhos, à decisão de introduzir portagens na A24 e na A25, à redução do IRC para as empresas, enquanto subia a TSU e o IRS para os trabalhadores. O PS teve a resposta dos eleitores à sua postura de “oposição de faz de conta”.
A DORV do PCP analisou ainda os resultados eleitorais de outras candidaturas considerando que o resultado obtido por Marinho e Pinto em nome do MPT, é inseparável da dimensão de concepções populistas na sociedade portuguesa e da promoção que lhe foi dedicada por alguma comunicação social. A DORV registou igualmente o facto de outra candidatura que ostentava a foice e o martelo como símbolo no boletim de voto, o MRPP, ter subido a votação, situação que, em muitos casos, comprovadamente tinha como intenção o voto na CDU.
1. Nunca um Presidente da República (PR) no pós 25 de Abril de 1974 tinha ido tão longe. Em mais de 40 eleições foi a primeira vez que um supremo magistrado da nação apelou descaradamente ao voto numa determinada política. Fê-lo através de uma «mensagem ao País», no chamado «dia de reflexão». Fê-lo com base na insistência da escolha sobre «quem vai governar». Fê-lo promovendo os que se identificam com a direita dos interesses e os interesses da direita.
Mas o PR foi ainda mais longe. Afirmou, categórico, que os cidadãos que não fossem votar «não têm depois autoridade para criticar as políticas públicas». E acrescentou: «Só quem vota poderá legitimamente exigir o melhor do próximo Governo». Lê-se e não se acredita! De uma penada só exorbitou os poderes que a Constituição da República Portuguesa lhe confere. Constituição que, sublinhe-se, ele jurou cumprir e fazer cumprir.
Uma coisa, legítima, é combater a abstenção, apelando aos cidadãos para que exerçam o direito de votar. Outra bem diferente, ilegítima e inadmissível, é ameaçá-los de penalizações por exercerem um direito, que a lei lhes confere, o da abstenção.
Em ambos os casos, votem ou abstenham-se, os cidadãos têm o legítimo e pleno direito de ter opinião sobre a política que o futuro governo fará. E quanto a isso, por muito que lhe custe, o actual inquilino do Palácio de Belém nada pode fazer. Felizmente não tem esses poderes. Ninguém lhos conferiu. E, em democracia, ninguém lhos pode conferir.
O cidadão Aníbal Cavaco Silva, recorde-se, é um «homem do aparelho» do PPD/PSD. Dele disse um dos seus mais próximos colaboradores, Miguel Cadilhe, «Cavaco é como um eucalipto: provoca aridez à sua volta». Durante 18 anos dos 37 que leva a democracia em Portugal assumiu responsabilidades políticas. Dois anos como Ministro das Finanças. Dez como Primeiro-ministro (pós 25 de Abril de 1974 aquele com mais tempo em funções). Seis como Presidente da República. Tempo mais do que suficiente para que consideremos as suas afirmações como «infelizes» ou um simples «deslize»…
2. Três sondagens por dia durante a recente campanha eleitoral. Um fartote. Importa recordar o que aqui escrevemos há mais de 5 anos.
As sondagens só permitem uma previsão aproximada da realidade eleitoral, ou outra. Em todos os casos no intervalo de valores determinado pela margem de erro. E isto se for utilizado o método aleatório, amostras estratificadas, criteriosamente seleccionadas e de dimensão adequada. E métodos de inquirição fiáveis. E se os procedimentos de estimação complementares – relativos à abstenção e à distribuição dos não respondentes e indecisos – estiverem conforme à realidade em análise.
A esmagadora maioria das sondagens relacionadas com as eleições para a Assembleia da República, mais uma vez, não preenchiam estes requisitos.
O tratamento jornalístico de sondagens requer conhecimentos específicos e reveste-se de bastante sensibilidade. Os seus resultados prestam-se a várias interpretações. Uma análise incompleta e pouco rigorosa dos dados de uma sondagem pode ter consequências graves e imprevisíveis, para a imagem das pessoas, ou instituições, submetidas a escrutínio. Além de enganar ou confundir aqueles que não tenham a curiosidade de verificar, em pormenor, esses dados.
Mais uma vez nada disto foi tido em atenção. E a Entidade Reguladora continua a assobiar para o lado.
3. Dizem os livros que falácia consiste em partir de uma afirmação falsa, intencionalmente, e, a partir dela, pretender retirar conclusões verdadeiras.
Os comunistas defendem a política do «quanto pior melhor», escrevem e dizem uns. Santa ignorância! Já em 1846 (há 165 anos!!!) um jovem chamado Karl Marx, num livro com o título «Miséria da Filosofia», desmistificava esta tese. E desde essa data milhares e milhares de páginas foram escritas a desmontá-la. Será que nunca mais aprendem? Ou fazem de propósito?
Os homens da troika «foram os grandes vencedores da noite: 79,4% dos eleitores votaram nos partidos que assinaram o memorando», dizem e escrevem outros. E eu a pensar que eleitores e votantes eram dois conceitos distintos…
Especialista em Sistemas de Comunicação e Informação
In jornal "Público" - Edição de 10 de Junho de 2011
O cidadão Aníbal Cavaco Silva é, de entre os actuais responsáveis políticos, dos que mais responsabilidade tem na situação do país. Dois anos como Ministro das Finanças. Dez anos como Primeiro-ministro (pós 25 de Abril de 1974 aquele com mais tempo em funções). Seis anos como Presidente da República. Um «homem do aparelho» do PPD/PSD com responsabilidades políticas durante 18 anos dos 37 que leva a democracia em Portugal. Nos últimos 26 anos este cidadão desempenhou as mais altas funções de Estado durante 16 e nada fez para corrigir o que previu e escreveu.
Pois este mesmo cidadão, como Presidente da República (PR), em «mensagem ao País», no chamado «dia de reflexão», apelou descaradamente ao voto na política de direita. O pretexto foi o combate à abstenção. Na realidade, no contexto em que o foi proferido, o que o PR fez foi apelar «aos milhares de portugueses que estão desempregados» e às «novas gerações», para que votassem nas políticas que conduziram o país à beira do abismo.
Mas o PR foi ainda mais longe. Exorbitou claramente dos poderes que a Constituição da República Portuguesa lhe confere. Constituição que, sublinhe-se, ele jurou cumprir e fazer cumprir.
Afirmou, peremptório, que os cidadãos que não fossem votar «não têm depois autoridade para criticar as políticas públicas». E acrescentou: «Só quem vota poderá legitimamente exigir o melhor do próximo Governo».
Lê-se e não se acredita! Uma coisa, legítima, é combater a abstenção, apelando aos cidadãos para que exerçam o direito de votar. Outra bem diferente, ilegítima e inadmissível, é ameaçá-los de penalizações por exercerem um direito, que a lei lhes confere, o da abstenção.
Em ambos os casos, votar ou abster-se, os cidadãos têm o legítimo e pleno direito de ter opinião sobre a política que o futuro governo fará. Era o que faltava! E quanto a isso, por muito que lhe custe, o actual inquilino do Palácio de Belém nada pode fazer. Felizmente não tem esses poderes. Ninguém lhos conferiu. E, em democracia, ninguém lhos pode conferir.
O combate à abstenção é necessário e é indispensável. Mas não se faz com ameaças repressivas. Faz-se com políticas que sirvam os interesses dos trabalhadores, do povo e do País. Faz-se assegurando a todos que a opinião de cada um conta. Faz-se estimulando a participação dos cidadãos na vida nacional. Só assim a democracia o é de facto.
Especialista em Sistemas de Comunicação e Informação
Como se sabe as eleições presidenciais realizaram-se em 4 de Novembro passado. Até agora decorreram 104 dias, mais de 3 meses! Esta é a primeira nota. "Alguma coisa está podre no reino da Dinamarca!". Como é possível que na maior potência militar da actualidade e no centro do Império se passe tanto tempo antes de se criarem condições de governabilidade?
Não sei se sabem, ou se o assunto é comentado por aí, mas o Senado ainda não está constituído porque falta eleger um Senador (no Estado de Minnesota)! Houve recontagem da totalidade dos mais de 3 milhões de votos!, muita discussão!, muito trabalho!, e o caso acabou nos tribunais! Parece que hoje terá havido uma decisão (que não sei se poderá ser sujeita a mais um recurso, ou mais uma manobra dilatória) no sentido de reconhecer a vitória do candidato do Partido Democrático (Al Franken), com mais 225 votos do que o seu principal opositor e até agora Senador Coleman, do Partido Republicano. Com esta decisão a composição do Senado será de 59 Senadores do Partido Democrático e 41 do Partido Republicano. O Partido Democrático fica a um voto de conseguir a maioria qualificada de dois terços que lhe permitiria governar sem temer bloqueios por parte da oposição.
O que importa referir, na minha opinião, são as razões que estão por detrás deste longo caso.
Primeira. O processo eleitoral precisa de ser revisto e melhorado. De dois em dois anos há eleições simultâneas para eleger os mais diversos representantes e, até, para fazer referendos. Tudo no mesmo boletim de voto, um enorme "linguado" difícil de preencher. Não quero especular dizendo que isso é feito de propósito para desmotivar a participação cívica nos actos eleitorais. Mas não estarei longe da verdade se afirmar que, de facto, essa é uma razão histórica. Por aqui é hábito haver afluências às urnas de 10 a 20% dos eleitores inscritos, sendo que, como a inscrição nos cadernos eleitorais não é obrigatória, isso significa uma participação popular inferior a 10% dos cidadãos com capacidade eleitoral! A única excepção é a das eleições presidenciais em que a participação tem rondado os 50%! Se no nosso país houvesse uma abstenção de 50% o que não se diria! Justificadamente!
Segunda. O sistema não está preparado, nem para uma participação plural e democrática das inúmeras organizações políticas e partidárias que por aqui pululam, nem para "empates técnicos" como o que se verificou, agora, em Minnesota e, com grande escândalo e repercussão, nas eleições de 2000 na Florida em que Al Gore foi roubado e, depois das quais, foi declarada a vitória fraudulenta de George W. Bush! O primeiro aspecto tem a ver com uma ditadura, não do Partido Único, mas dos dois Partidos Quase Únicos. Ninguém fala dos outros! Até parece que não existem! O segundo aspecto tem a ver com a própria forma de preencher os boletins de voto, de os contar e, eventualmente, recontar. As experiências que têm sido feitas com a utilização do voto electrónico (sem possibilidade de controlo) e os votos por correspondência são um cancro no sistema.
Mas, quando me refiro a lentidão, não estou apenas a referir o caso de Minnesota (em 2008) ou da Florida (em 2000). Quero, sobretudo, salientar o tempo demasiado que decorre entre o dia 4 de Novembro e o dia da tomada de posse do novo Presidente (que aqui tem as funções, também, de Presidente do Governo) em 20 de Janeiro. Depois disso, o imenso tempo que leva a constituir o Governo. Não sei se é surpresa para vós, mas o Governo ainda não está constituído! Falta preencher, entre outros casos menores, a importante pasta do Comércio! O primeiro nome (Governador de New Mexico) indicado por Obama saiu da corrida por haver uma acusação de fraude e corrupção que está em processo de análise e o segundo (membro do Partido Republicano) desistiu do lugar depois de ter andado a desenvolver acções de lobbying para o conseguir! Apresentou como justificação que não poderia ocupar o cargo porque viria a ter muitas divergências e discussões com o Presidente...
Cada membro do Governo e outros nomeados (Presidente da CIA, por exemplo) têm de prestar contas, caso-a-caso, perante o Senado, em processos longuíssimos e em que se analisam as contas bancárias, os escândalos sexuais e outros pormenores de grande importância para o futuro da humanidade.