TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Terça-feira, 11 de Julho de 2017
Colmatar os prejuízos causados pelo mau tempo em Armamar, Tarouca e Tabuaço

Tarouca 2017.jpg

Armamar 2017_1.jpg

Grupo Parlamentar do PCP Interpela de novo Governo sobre medidas imediatas para

colmatar os prejuízos causados pelo mau tempo em Armamar, Tarouca e Tabuaço

 


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Quarta-feira, 14 de Junho de 2017
Ataque da «Vespa Asiática» aos Castanheiros da Região de Armamar

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(...)

No concelho de Armamar, nesta primavera, chegou a praga a quase todos os soutos e é mais visível na zona de Monte Raso e noutras onde se situa a maioria dos castanheiros, que são a base de produção da castanha e de sustento para a economia local.

(...)

 


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Domingo, 27 de Novembro de 2016
Visita de Delegação do PCP, à Quinta de Stª Bárbara e Casa do Douro

Quinta Santa Barbara

Visita de Delegação do PCP, à Quinta de Stª Bárbara e Casa do Douro

 


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Quarta-feira, 12 de Outubro de 2016
A luta pela água de todos e para todos é uma luta de classe

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O Dia Nacional da Água comemora-se a 1 de Outubro, o início do ano hidrológico em Portugal; foi criado em 1983, com o objectivo de promover, cada ano, a reflexão sobre a água.

Reflictamos, pois, sobre a política da água, que bem preciso é.

Reflictamos da maneira certa, compreendendo para transformar, para mudar.

Tão criticamente urgente e tão vitalmente necessária que é essa mudança.

(...)

Água_Pública

 

O oligopólio da água

O grande capital transnacional está a construir monopólios (ou, mais rigorosamente, um oligopólio) da água – Toda a água.

O objectivo é que ninguém possa aceder a uma gota de água sem pagar o preço que o oligopólio quiser pedir por ela.

No próprio facto desse intuito ser uma aberração tão fantástica está a sua melhor camuflagem – têm vindo a construir esse mesmo oligopólio a passos de gigante, sem que quase ninguém acredite no que está à vista de todos.

Opera globalmente. E em Portugal está bastante instalado.

A estratégia geral é obter concessões exclusivas de todo e qualquer fornecimento de água e, idealmente, de todo e qualquer acesso de alguém à água; de forma a receber um pagamento por cada vez que alguém usa água.

Não se trata de «possuir» ou «vender» muita ou pouca água. A questão fundamental é cortar totalmente outras alternativas de acesso. O interesse é no monopólio.

Seja a degradação e indisponibilização de outras origens e possibilidades de acesso à água, sejam proibições e penalizações pesadas para a fruição gratuita ou menos dispendiosa da água, têm o exclusivo objectivo (oculto) de garantir o monopólio. Nessa linha enquadram-se regulamentações cada vez mais restritivas e inúmeras medidas mascaradas com pretextos de saúde pública ou alegada escassez.

No caso da água é possível ir instalando monopólios locais ou regionais. Quem reside ou faz agricultura num determinado local não pode ir buscar água muito longe, mesmo gratuita... irá pagar ao monopólio de proximidade.

As peças básicas são monopólios sectoriais regionais – dos quais o mais evidente e no qual mais avançaram em Portugal é o do abastecimento de água urbano.

Estão já instalados muitos outros monopólios sectoriais regionais, desde praias marítimas e fluviais exclusivas a pagantes até às barragens concessionadas que controlam o regime de escoamento de rios inteiros.

Outros estão prontos, ou quase prontos, para entrega ao oligopólio.

A legislação está em vigor, talhada à conveniência do capital.

(...)

Geopark Naturtejo

 

Concessões leoninas

O cartel das transnacionais da água é liderado por um pequeno número de enormíssimos grupos financeiros, destacando-se, porque «abriram o caminho», protagonizaram e protagonizam algumas posições públicas mais evidentes, as duas «francesas» Veolia (Compagnie Generale des Eaux, CGE, ex-Vivendi) e Suez (Lyonnaise des eaux), com inúmeras subsidiárias de nomes diferentes. São todas tão interligadas, mutantes e intercambiantes que é difícil saber quem é quem e deixou de ser relevante. O modus operandi é comum.

A carteira de monopólios em nenhuma das grandes se cinge às águas – resíduos sólidos, electricidade, gás, telecomunicações, saúde, transportes, portos, aeroportos, prisões, são áreas de acção que frequentemente aparecem associadas, também na perspectiva de oligopólio.

São sempre contratos leoninos, em que o Estado se compromete a garantir lucro certo sobre volumes de negócio grosseiramente sobrestimados. São-lhes entregues investimentos, infra-estruturas e bens públicos, recebendo ainda verbas públicas a pretexto de se tratar de serviços de interesse público; compram a si próprios, com preços e lucros que estabelecem e direitos de patentes em seu favor, caríssimos equipamentos, materiais e produtos utilizados na actividade que debitam paulatinamente nas despesas do serviço a repor. E cabe ao Estado extorquir ao povo as fabulosas verbas requeridas pelo concessionário.

Recentemente, os grupos mais poderosos do cartel, têm vindo a largar as concessões de abastecimento de água e saneamento «em baixa» (distribuição de água e recolha de águas residuais) em grande parte porque têm vindo a ser escorraçados pelas populações e por alterações políticas nos municípios ou nos estados e muitos contratos não são renovados. Mas correm vertiginosamente para os monopólios a montante e jusante, muito mais opacos e rentáveis, com o intuito de se interpor entre a água da natureza e os prestadores do serviço público.

No caso dos serviços de abastecimento de água e saneamento, as concessões dos sistemas multimunicipais (privatização das empresas das Águas de Portugal) proporcionam directamente os monopólios cobiçados. Mas não só esses. A concessão de um aproveitamento com albufeira onde haja uma captação para abastecimento público também lhe dá controlo sobre esse abastecimento.

E a EDIA? E as administrações portuárias? E a EDP?

Esta é só uma pequenina ponta do iceberg tão imenso, e do qual tão pouco se fala ...

 


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publicado por António Vilarigues às 21:06
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Domingo, 11 de Setembro de 2016
Se a (hiper) demagogia dos hipermercados pagasse impostos poderia estar melhor a situação do nosso país!

14 Março 2016 Produtores leite Porto4

É assumido por vastos sectores da Produção Nacional que os grandes Hipermercados praticam uma autêntica “ditadura” comercial com que esmagam, em baixa, os Preços à Produção Nacional enquanto promovem as Importações desnecessárias e sem controlo eficaz.

Dessa forma, muito contribuem para também agravar os défices - alimentar e da balança de pagamentos agro-alimentar - do nosso País.

Os grandes Hipermercados usam e abusam de práticas comerciais, que consideramos serem mais do que abusivas, como acontece, constantemente, com as “Promoções” e as “Marcas Brancas“ (as suas marcas próprias), expedientes com que especulam e, na prática, espoliam os seus Fornecedores de direitos de propriedade material e intelectual sobre os respectivos Produtos.

Os grandes Hipermercados também se aproveitam da falta de informação e do baixo poder de compra de vastas camadas da nossa População para manipular preços e marcas e, também assim, acirrar a concorrência entre as várias cadeias de distribuição-comercialização, sempre à custa dos Fornecedores e dos próprios Consumidores. Por assim dizer, as dificuldades económicas de centenas de milhar de Famílias acabam por ser um “filão” que os grandes Hipermercados exploram em proveito próprio…

E é perante tais práticas comerciais (abusivas), é neste difícil contexto nacional, em que, por exemplo, os Produtores de Leite estão a perder muito dinheiro para continuarem a produzir, que a organização dos grandes Hipermercados – APED – vem a público criticar, e mesmo acusar de ser mal-agradecido, quem “ousa” combater publicamente a “ditadura” comercial imposta pela grande Distribuição !

Ler texto integral

 

Sem abrigo comida1

«Cerca de 870 milhões de pessoas sobrevivem subnutridas, segundo a FAO (Food and Agriculture Organization, da ONU). Simultaneamente, continua a assistir-se ao chocante desperdício de quantidades brutais de produtos alimentares, ou seja, de alimentos destinados ao consumo humano que são pura e simplesmente inutilizados em quantidade ou em qualidade.

Na Europa cerca de 50 por cento dos alimentos produzidos terminam em aterros. Em Portugal, de acordo com a metodologia da FAO seguida no único estudo nacional sobre esta matéria (PERDA – Projecto de Estudo e Reflexão sobre o Desperdício Alimentar, CESTRAS, 2012), as estimativas da capitação anual de perdas e desperdícios apontam para 97 kg per capita/ano, sendo que, destes, 31 por cento provêm dos consumidores.»

 


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Sexta-feira, 19 de Agosto de 2016
Causas e consequências dos incêndios florestais no distrito de Viseu

Incêndio Arouca-Sao Pedro Sul11 2016-08

Fotos Reuters

 

A BALAGRI-Associação dos Baldios e Agricultores da Região de Viseu, perante a tragédia dos incêndios que atingiu uma vez mais o país, manifesta a sua solidariedade para com as populações atingidas e considera necessária a intervenção imediata do Governo com vista a assegurar o accionamento de medidas de excepção para acudir a estas mesmas populações, designadamente aos pequenos e médios agricultores e produtores florestais.

No distrito, só no concelho de Viseu, contam-se já mais de um milhar de hectares de área ardida, particularmente nas freguesias de Torredeita e dos Coutos. No concelho de S. Pedro do Sul, a catástrofe atingiu não só a floresta mas também gado, apiários, casas de habitação e de lavoura, redes de água, de electricidade e comunicações.

Incêndio Arouca-Sao Pedro Sul9 2016-08

A BALAGRI entende que a ocorrência dos incêndios que têm assolado o país resulta de vários factores, dos quais destaca:

   1 - Abandono forçado das populações dos meios rurais, cujo êxodo conduziu a elevados níveis de despovoamento, devido não só à falta de apoios aos pequenos e médios produtores agrícolas/florestais, como, também, ao encerramento de serviços públicos básicos;

   2 - Falta de ordenamento florestal com excessivo e crescente recurso à monocultura seja de pinheiro, seja de eucalipto, com clara predominância deste último;

   3 - Falta de limpeza das matas privadas, públicas e comunitárias (incumprimento por parte do estado nas responsabilidades que lhe cabem, quer nas florestas públicas, quer na gestão participada nos baldios);

   4 - Não inclusão estruturada das populações rurais na ajuda ao combate dos incêndios;

   5 - Reduzido número de Equipas de Sapadores Florestais-ESF;

   6 - Inexistência de um efectivo planeamento em matéria das redes primárias e secundárias (estradas e faixas de gestão de combustíveis);

   7 - Aumento significativo do fosso financeiro entre a prevenção e o combate (menos dinheiro para a prevenção, mais dinheiro para as empresas de combate aéreo).

Incêndio Arouca-Sao Pedro Sul10 2016-08

Da análise destas causas salienta-se a necessidade por parte do governo de promover:

   1- Políticas de apoio à fixação das populações nos meios rurais através de:

       - Apoios à pequena e média agricultura, garantindo escoamento dos produtos agrícolas/florestais a preços justos, nomeadamente do material lenhoso queimado;

       - Abertura/reabertura de serviços públicos;

       - Revisão da lei que liberaliza a plantação de eucaliptos com a criação de incentivos compensatórios aos produtores florestais que optem pela plantação de espécies autóctones, de forma a combater a monocultura, designadamente do eucalipto, eliminando a perda de rendimento durante o período em que não se verifique qualquer retorno por parte das culturas instaladas.

   2- O aumento do financiamento na prevenção dos fogos florestais designadamente na criação de novas equipas de sapadores florestais e na criação de um planeamento de redes primárias e secundárias. Estas medidas provocarão obrigatoriamente a diminuição de despesas no combate directo aos incêndios.

A BALAGRI, face a esta situação, reclama outra política agrícola e florestal e a definição da defesa da floresta portuguesa como desígnio nacional a para da ajuda imediata às populações atingidas.

(sublinhados meus)

 


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Terça-feira, 16 de Agosto de 2016
A URSS esquecida - O comércio na época de Stáline

 «Porém, em 1939, não havia verdadeiramente penúria de mercadorias!

Isto porque para além do comércio com preços estatais, existia igualmente o comércio com preços de mercado. Estas lojas também eram do Estado, mas os preços aqui eram muito mais altos. Em períodos diferentes podiam ultrapassar os preços do Estado em dezenas de vezes, e no final da guerra até em centenas de vezes. Quando a guerra começou estas lojas foram encerradas e só voltaram a abrir em 1944.

O Estado procurava garantir preços baixos aos cidadãos apenas nos produtos básicos. Para viver melhor do que os demais, as pessoas tinham de ser trabalhado-ras, e felizmente que, na URSS de Stáline (ao contrário dos tempos de Bréjnev), os salários eram pagos à peça ou à tarefa quase por toda a parte.»

Anatoli Gússev

 


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Quinta-feira, 11 de Agosto de 2016
Definição da defesa da floresta portuguesa como prioridade da acção política

Incendios_florestais_bombeiros_2013

Milhares de hectares de floresta ardida, dezenas de anos de trabalho e investimento perdidos em poucos minutos, habitações, edifícios públicos, culturas agrícolas, gados, armazéns, e outras instalações agrícolas e industriais destruídas. Vidas humanas perdidas.

Recorde-se que, no balanço da última década, os incêndios florestais deixaram no País um rasto de destruição expresso em mais de um milhão de hectares de área ardida.

 

As causas deste flagelo:

  • desinvestimento, desordenamento, falta de limpeza das matas, escassez dos meios permanentes e dos meios especiais de combate aos fogos,

causas mais determinantes

  • a ausência de políticas de apoio ao desenvolvimento da agricultura, aos pequenos e médios agricultores e produtores florestais,

  • o sistemático afrontamento das comunidades dos baldios,

  • a destruição da agricultura familiar,

  • a desertificação do interior incentivadas por falta de actividade produtiva com garantia de rendimento para os produtores,

  • a eliminação de serviços públicos (em particular, escolas e serviços de saúde)

e que se acentuaram no mandato do anterior Governo PSD/CDS, com

  • a aprovação da chamada Lei da Eucaliptização, que levou ao aumento significativo das áreas de eucalipto plantadas,

  • com a aprovação de uma nova lei dos baldios visando a sua expropriação aos povos,

  • ou com o desvio de mais de 200 milhões de euros do PRODER para outras áreas.

O PCP reitera hoje o que vem afirmando há décadas.

O problema dos incêndios florestais só pode ser resolvido

  • com uma efectiva política de ordenamento florestal,

  • contrariando as extensas monoculturas,

  • de limpeza da floresta,

  • de plantação de novas áreas de floresta tradicional,

  • combatendo a hegemonia do eucalipto – que passou a ser a espécie que ocupa mais área no País, à frente do pinheiro bravo e do sobreiro –,

  • de abertura de caminhos rurais e aceiros,

  • de valorização da agricultura e da pastorícia,

  • de ocupação do espaço rural.

Floresta-limpa

 


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Sábado, 6 de Agosto de 2016
500 milhões para enterrar a nossa agricultura

14 Março 2016 Produtores leite Porto2

Vejamos agora com algum detalhe este pacote de «ajudas».

 

Dos 500 milhões de ajudas, 150 destinam-se a financiar uma redução voluntária da produção. Ou seja, mantendo-se a produção livre sem o regime de quotas ou qualquer mecanismo que preserve a produção nacional, sabemos de antemão o que irá acontecer. Serão os produtores do Sul, designadamente os produtores portugueses que não aguentam preços abaixo dos 30 cêntimos por litro a recorrer a esta ajuda, diminuindo assim ainda mais a produção nacional, que será logo «compensada» pela produção do Centro e Norte da Europa.

Os outros 350 milhões de euros serão distribuídos pelos estados nacionais para estes definirem medidas de apoio aos agricultores com a particularidade de a estas ajudas poder ser acrescido um co-financiamento nacional até igual valor. Este co-financiamento não será considerado ajuda de Estado.

Ou seja, em vez de se corrigir os desequilíbrios gerados por uma PAC cada vez mais injusta, acentuam-se as desigualdades com um mecanismo que, em teoria, pretende apoiar todos os países. Contudo, na prática, apenas irá funcionar nas regiões mais ricas tendo em conta os constrangimentos financeiros que enfrentam grande parte dos países do sul, nomeadamente Portugal.

 

14 Março 2016 Produtores leite Porto1

 


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Domingo, 10 de Julho de 2016
Força protagonista da alternativa de que Portugal precisa!

 

«duas importantes conclusões que é possível desde já tirar desta reunião:

- A primeira é que a política de direita lançou este sector numa profunda crise, não apenas por razões economicistas, mas sobretudo devido ao seu papel central na formação da consciência da soberania e da identidade nacional e pelo seu potencial de criação, liberdade, transformação e resistência.

- A segunda é que é fundamental romper com a política de direita que ao longo destes 40 anos bloqueou o enorme potencial de democratização cultural aberto pela Revolução de Abril e garantir uma política que assegure o acesso generalizado à livre criação e fruição culturais.»

 

comicio queluz2016-06-30_04

 

«Há muito que o País se encontra numa encruzilhada que exige fazer opções.

A opção entre continuar o doloroso e arrastado caminho que nos tem conduzido ao empobrecimento e a uma persistente crise que a política nacional de submissão à União Europeia e ao Euro impõe, ou encetar um novo rumo com uma outra política – patriótica e de esquerda - capaz de promover o desenvolvimento do País e afirmar o direito do nosso povo a decidir do seu futuro, numa Europa que queremos seja de cooperação entre países soberanos e iguais em direitos – um caminho de verdadeira ruptura com o rumo até hoje seguido por sucessivos governos de PSD, CDS e PS e pela União Europeia, concebida para servir os grandes monopólios e os grandes interesses nacionais e estrangeiros e não os povos.

(...)

O balanço destes anos de integração não podia ser pior:

  • contínua liquidação do aparelho produtivo - indústria, pescas, agricultura - e de destruição de sectores estratégicos em que o País tinha adquirido grandes conhecimentos;
  • agravamento dos défices estruturais, desemprego elevado e persistente, precariedade, mais dívida pública, maior endividamento das empresas e das famílias, pior distribuição do rendimento com a perda do poder de compra dos salários, reformas e pensões, mais pobreza, maiores desequilíbrios regionais.»

 


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Sexta-feira, 29 de Abril de 2016
Habilitar os Aplicadores de Produtos Fitofarmacêuticos

Continuam por habilitar muitos milhares de aplicadores de produtos fitofarmacêuticos – agricultores, operários agrícolas, trabalhadores de autarquias, trabalhadores de empresas de jardinagem e outros.

Durante perto de dez anos, os sucessivos Governos não deram a atenção necessária à formação que a Directiva Comunitária obriga e chegou-se ao final do prazo com um número de pessoas, que ao certo não se sabe, mas que todos admitem rondar ou mesmo ultrapassar os 200 mil.

Tal situação, para a qual a CNA vinha alertando e que chegou mesmo a discutir com a anterior ministra, a quem apresentou propostas, chegou ao final do prazo sem qualquer perspectiva de solução, agravada pelo facto de, entretanto, ter acabado a formação profissional financiada pelo QREN e até agora ainda não terem sequer aberto as candidaturas a formação no âmbito do Portugal 2020, o que obriga os aplicadores a suportar custos que anteriormente eram financiados.

Desde o primeiro momento que a CNA apresentou ao actual ministro o problema que impediria milhares de agricultores de, também por este motivo, poder continuar a sua actividade e congratulamo-nos pelo facto da solução encontrada ter por base a proposta que a CNA apresentou.

Consideramos igualmente importante que também, a partir de outra proposta da CNA, tenha agora sido uniformizado o custo do Cartão de Aplicador, que para a maior parte dos agricultores e a maior parte do país, é também uma redução do custo para cerca de um terço do que até agora tinham que pagar às Direcções Regionais de Agricultura.

São passos importantes e necessários, mas ainda insuficientes para permitir a habilitação de largas dezenas de milhares de agricultores e outros profissionais até ao prazo estabelecido de 31 de Maio próximo.

A CNA considera que, mantendo padrões de qualidade, o processo para certificação de formadores, dossiers de acção e formandos, pode e deve ser desburocratizado e simplificado, para o que repetidamente deu contributos, de modo a que nenhum agricultor deixe de poder receber a formação necessária.

O país e a nossa soberania alimentar precisam da Agricultura Familiar!

A Direcção da CNA

(sublinhados meus)

 


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Quinta-feira, 28 de Abril de 2016
Querem pôr os agricultores a pagar a «invenção» do tomate!!!...

Tomates

«Espera-se que desta forma os políticos europeus acabem por ser legalmente forçados a tomar medidas que protejam a sociedades das patentes indiscriminadas que privatizam plantas e animais totalmente normais que sempre foram um recurso comum da Humanidade...

Em 2015 o Instituto Europeu de Patentes concedeu a patente EP 1515600 à Syngenta onde se reivindicam tomates com elevado teor de compostos aparentemente benéficos para a saúde (flavonóides). A patente cobre as plantas, sementes e frutos. Esta assim chamada “invenção”, no entanto, é simplesmente o produto do cruzamento de tomates da região de origem (América Latina) com variedades que crescem actualmente nos países industrializados. A Lei de Patentes Europeia proíbe patentes em variedades de plantas e em processos de melhoramento convencional, embora permita patentes em variedades transgénicas

(sublinhados meus)

 


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Quarta-feira, 30 de Março de 2016
A PAC e o rendimento dos agricultores

Agricultura PAC.jpg

 

Há muito que o PCP critica e combate a Política Agrícola Comum (PAC) da União Europeia. Uma PAC desenhada para servir a agricultura do centro e do Norte da Europa sem olhar para as especificidades das condições de cada Estado nacional. Por isso defendemos uma alteração da PAC que permitiria a cada país poder apoiar as produções mais adequadas aos seus interesses, mas também às características do clima e dos solos, evitando por exemplo o abandono de culturas tradicionais e a sua substituição por novas produções mais ou menos exóticas e cuja adequação ao nosso País é discutível.

Mas esta PAC caracteriza-se igualmente por fomentar uma distribuição profundamente injusta dos apoios que acabam por concentrar-se num número muito reduzido de grandes agricultores que ficam com a parte de leão, deixando apenas migalhas para a restante grande maioria. A concentração é aliás um objectivo assumido da União Europeia que aponta para o outro lado do Atlântico onde o tamanho médio por exploração é cerca de cinco vezes superior. Com as últimas revisões da PAC, todas no sentido da sua liberalização, esta tendência de concentração da produção foi-se acentuando, apesar de toda a falácia sobre o reconhecimento da importância da pequena agricultura familiar como instrumento fundamental da política de coesão social e territorial.

Vem este texto a propósito do último relatório sobre a «Comparação dos rendimentos dos agricultores nos estados membros da União».(1) Este extenso documento tem o mérito de nos revelar de forma totalmente insuspeita as consequências da PAC, dizendo no fundamental o que o PCP já sabia e denunciava há muito: a liberalização da PAC, com a destruição progressiva de todos os instrumentos públicos de regulação da oferta, veio desestabilizar a vida dos agricultores, prejudicando sobretudo os mais pequenos e com maior incidência nos países do Sul.

Desta forma e numa primeira análise global, o relatório, que analisa os rendimentos de 2004 até ao presente, aponta três aspectos principais: uma tendência de longo prazo marcada por uma quebra do rendimento dos agricultores, uma profunda instabilidade no curto prazo e uma grande desigualdade na distribuição do rendimento, entre pequenas e grandes explorações e entre explorações de países distintos.

Quem acompanha o sector como o fazemos de forma constante, não pode ficar surpreendido com estas conclusões. O relatório vai mesmo ao ponto de detalhar a tendência de quebra dos rendimentos, relevando a subida dos custos de produção associada a uma baixa dos preços pagos ao produtor. Praticamente todos os consumos intermédios subiram de forma significativa, com destaque para os adubos e a energia. Quanto à instabilidade ou volatilidade, expressão muitas vezes usada para o sobe e desce dos preços, também não nos surpreende. A volatilidade decorre, por um lado do fim dos instrumentos públicos de regulação da produção e por outro da aplicação crescente de produtos financeiros na agricultura, com especial destaque ao nível das matérias-primas aumentando assim a especulação sobre bens alimentares. A desigualdade é igualmente impossível de disfarçar. O relatório aponta mesmo para sete países que se destacam dos outros pelos seus rendimentos agrícolas elevados: Alemanha, Bélgica, Dinamarca, França, Luxemburgo, Holanda e Reino Unido.

Mas a desigualdade no rendimento assume particular relevo na comparação por tamanho de exploração. Confirma-se assim que as maiores explorações apresentam rendimentos muito superiores às explorações de menores dimensões (rendimento medido em valor acrescentado líquido por unidade de trabalho anual). O nível de desigualdade na distribuição do rendimento na agricultura, medido através do Índice de Gini, representa quase o dobro do verificado nos outros sectores de actividade económica (o estudo aponta para um índice de Gini de 0,6 quando observamos 0,3 na sociedade como um todo).

De acordo com os tratados da UE, um dos objectivos da PAC passa por «assegurar um nível de vida equitativo à população agrícola, nomeadamente através da elevação do rendimento individual daqueles que trabalham na agricultura» (artigo 39 do TFUE). Não custa nada proclamar objectivos sonantes. Mais difícil é ter uma prática política consequente com estes objectivos. Há muito que a UE perdeu a face e revela a sua verdadeira natureza. O PCP tudo tem feito no Parlamento Europeu para defender a agricultura portuguesa e em particular a pequena e média agricultura exigindo medidas imediatas para responder à crise profunda em que nos encontramos, mas pugnando igualmente por medidas de fundo com rompam com este modelo neoliberal, que defendam o interesse nacional e a soberania alimentar e abram caminho a uma verdadeira política patriótica e de esquerda, também na agricultura.

 (1) Consultar AQUI

 


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Terça-feira, 15 de Março de 2016
Três mil Agricultores em defesa da Produção Nacional

Produtores leite Porto 14 Março 2016

«Cerca de três mil Agricultores manifestaram-se na segunda-feira, 14 de Março, na Senhora da Hora, Matosinhos, em defesa da Produção Nacional de Leite e de Carne, numa das maiores manifestações de sempre do Sector realizadas no Norte de Portugal, convocada pela CNA, APPLC, FENALAC e APROLEP.

Na sua maioria Produtores de Leite, mas também de carne e, em solidariedade, produtores de vinho, compartes de baldios, entre outros – porque a situação não é risonha para a maior parte dos sectores da Agricultura em Portugal, especialmente para a Agricultura Familiar – os Agricultores começaram por concentrar-se frente à Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte (DRAPNORTE).»

Gado Vacum1

«1. A crise no sector leiteiro, não é de agora, tendo-se iniciado quando, com a cumplicidade de PS, PSD e CDS, foi decidido na União Europeia o fim das quotas leiteiras, negociações protagonizadas por Governos do PS e do PSD/CDS, e sempre sancionadas, na Assembleia da República, pelas respectivas maiorias Parlamentares. Em 1999, em 2003, em 2008 e mais recentemente na última reforma da PAC, PS, PSD e CDS nos Governos negociaram, aceitaram e assinaram o caminho que agora deu este resultado.

2. O PCP sempre batalhou contra o fim das quotas leiteiras, anunciado em 1999 e consumado a 31 Março de 2015, pois era evidente que o sistema de quotas leiteiras, não sendo perfeito, assegurava com eficiência e sem custos significativos, o equilíbrio das produções entre os países do norte e centro da Europa, com condições edafo-climáticas mais favoráveis e os países do sul, com custos de produção bastante mais elevados.»

14 Março 2016 Produtores leite Porto1

«A crise do Leite e da Carne está mais uma vez a pôr a nu a “irracionalidade” deste sistema que é esta PAC, dentro desta União Europeia. Bom, dissemos “irracionalidade” mas, de facto, este sistema é assim porque “alguém” quer que assim seja. É que há os interesses dominantes do sistema – as multinacionais e outras grandes empresas do agro-negócio --, há os respectivos mandantes…e há os seus “executivos” no caso a maioria dos governantes assessorados pelo exército de burocratas que enxameiam as Instâncias nacionais e sobretudo as Instâncias comunitárias. É assim como que uma “fileira integrada” – a funcionar estilo rolo compressor - a confluir para a destruição - programada - das pequenas e médias Explorações Agro-Pecuárias. Ou seja, o sistema não é “irracional”. É perverso e implacável, isso sim.

Vejamos o que acontece no Leite… Um sector que se modernizou, que investiu muitíssimo, que se concentrou, que se organizou, que reuniu condições para ser muito “competitivo”…que exportou…etc., etc…e que hoje está à beira da falência quase total!!»

 


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Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015
Um rasto de exploração, empobrecimento e declínio (1)

VII Congresso CNA_4

Portugal chega ao final de 2015 com um rasto de problemas acumulados por décadas de política de direita e de integração capitalista na União Europeia, que PS, PSD e CDS-PP levaram a cabo, aprofundado com as consequências da aplicação dos PEC e do Pacto de Agressão.

A acção do governo PSD/CDS-PP nos últimos quatro anos deixou um país mais empobrecido, injusto, atrasado e dependente.

O país perdeu capacidade produtiva, riqueza, empresas estratégicas, emprego e população. Os trabalhadores e o povo português perderam rendimentos, direitos e viram as suas condições de vida recuarem vários anos.

Os «sacrifícios» de milhões de portugueses neste período, tão cinicamente invocados por PSD e CDS-PP para justificar a sua obra destruidora, reflectiram-se nos ganhos dos especuladores, da banca, do conjunto dos grupos económicos e financeiros e das grandes potências, reflectiram-se na concentração e recuperação monopolista, esses sim, os verdadeiros beneficiários da política de exploração e empobrecimento que foi imposta.

Longe da recuperação económica anunciada com recurso a sucessivos actos de mistificação e falsificação da realidade por parte dos promotores e beneficiários da política de direita, a marca dos últimos anos é a da mais profunda recessão desde a última metade do século passado.

  • A desindustrialização prosseguiu, seja em termos relativos, seja absolutos.
  • As capturas nas pescas diminuíram nos últimos cinco anos, até ao valor mais baixo de que há registos.
  • Prosseguiu a acentuada diminuição das explorações agrícolas (e concentração da propriedade) e o abate da frota pesqueira.
  • O conjunto da agricultura e pescas mais a indústria e construção, que constituía cerca de um terço da produção nacional nas vésperas da adesão ao euro, representa hoje menos de um quarto e perdeu, entretanto, um terço dos seus trabalhadores.

AQUI

 


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Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015
EDGAR SILVA visitou Viseu em jornada dedicada à agricultura

Encontro_cna_coimbra_2015-11-04

Edgar Silva escolheu o Distrito de Viseu para abordar os problemas da Agricultura Familiar e apresentar sobre eles a visão da sua candidatura.

Com esse objectivo, visitou a Cooperativa Agrícola do Távora, em Moimenta da Beira e efectuou uma reunião de trabalho com a Direcção desta importante instituição do associativismo agrícola.

Na reunião o Presidente da Direcção começou por sublinhar as boas relações existentes com o PCP e a CDU fruto do apoio dado ao longo dos anos a muitas das justas reivindicações da Cooperativa. De seguida fez um retrato exaustivo da sua actividade de que destacamos alguns dados:

Ler texto integral

 


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Terça-feira, 3 de Novembro de 2015
EDGAR SILVA visita Viseu em jornada dedicada à agricultura

Edgar Silva 2015

Edgar Silva escolheu o Distrito de Viseu para abordar os problemas da Agricultura Familiar e apresentar sobre eles a visão da sua candidatura. Com esse objectivo, na próxima Quarta-feira, dia 4 de Novembro, pelas 14,30 horas, Edgar Silva visitará a Cooperativa Agrícola do Távora, em Moimenta da Beira e efectuará uma reunião de trabalho com a Direcção desta importante instituição do associativismo agrícola. Pelas 18 horas, Edgar Silva reunirá com produtores apícolas e florestais e com representantes dos Conselhos Directivos de Baldios, na Casa do Mel, na Vila do Caramulo, Concelho de Tondela.

 


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Sábado, 19 de Setembro de 2015
CDU entrega maçãs aos consumidores em defesa da produção local

Folheto_Macas

CDU entrega maçãs aos consumidores em defesa da produção local

 


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Quinta-feira, 17 de Setembro de 2015
Ministra anuncia reforço orçamental só em vésperas de eleições

VII Congresso CNA_4

Ministra  anuncia  reforço  orçamental  do   P D R  -  medidas  agro-ambientais com  quase  dois  anos  de  atraso  e   só  em  vésperas  de  eleições

 

 E ainda falta esclarecer como e a quem é que esse reforço vai ser pago...

 

A Ministra da Agricultura veio agora anunciar, note-se que em plena campanha eleitoral, um reforço em 200 Milhões de Euros para o PDR 2020 destinados às Medidas Agro-Ambientais. Um reforço para ser pago pelos Orçamentos de Estado dos próximos  4 anos, portanto é “promessa” para o próximo Governo pagar…se puder !

Todavia, é um reforço que, à partida, pode ser positivo.  Aliás, desde o início da programação do actual PDR, Programa de Desenvolvimento Rural - e já lá vão dois anos - que a  CNA  está a reclamar, precisamente, o reforço das verbas para as Agro-Ambientais porque, fica provado também agora, o PDR 2020 foi mal preparado pela Ministra da Agricultura e pelo Governo, na pressa (propagandística…) de serem dos primeiros a apresentar um PDR (nacional) a Bruxelas.

Entretanto, importa fazer algumas considerações para podermos avaliar melhor a medida e as reais intenções da Ministra da Agricultura e do Governo.  Assim:

 

 

Assim, a CNA defende que, para além de um reforço financeiro nas Medidas do PDR 2020, importa reformular tais medidas dando prioridade a sistemas tradicionais e à Agricultura Familiar em vez da constante prioridade ao “reforço” do apoio financeiro e institucional ao grande agro-negócio, como têm feito esta Ministra da Agricultura e este Governo.

Sim, são necessárias outras políticas agrícolas de facto alternativas !

Coimbra, 11 de Setembro de 2015           

A Direcção da  C N A

 


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Sábado, 29 de Agosto de 2015
A crise de quem???

Mapa China6

                                                   Mapa zonas económicas especiais China

 

A passada segunda-feira foi marcada pelas perdas acentuadas na bolsa de Xangai a que se sucedeu um efeito «dominó» com grande impacto em todo o Mundo. As atenções estão voltadas para a China, a segunda maior economia mundial, que nas últimas duas décadas e meia registou uma média de crescimento do seu PIB na ordem dos 10 por cento e que tem, com o aumento do poder de compra da sua população (20% da população mundial), servido como um amortecedor da profunda crise económica e financeira do capitalismo, absorvendo exportações de matérias primas e recursos energéticos provenientes de outras grandes economias «emergentes» e de produtos e tecnologias provenientes de grandes centros capitalistas, como por exemplo os EUA e a Alemanha.

As análises dominantes apontam para a tese do esvaziamento de uma bolha financeira, provocado por aquilo a que alguns chamam a «crise chinesa». Cria-se a ideia do «perigo» para a economia mundial vir agora da China. Mas a realidade afigura-se diferente. Há já algum tempo que se registam movimentos de saída do capital financeiro do mercado chinês, desmontando a tenda e indo especular para outras paragens em virtude da baixa de taxas de rendibilidade não «adequadas» à sua voragem de lucros. É assim que age o capital financeiro e é assim que funciona a economia de casino que caracteriza a economia capitalista e o seu altíssimo grau de financeirização. A isto a China não é, naturalmente, imune.

Numa análise simplista poder-se-ia dizer que o que está a acontecer é, como alguns «analistas» apontam, «a primeira grande crise capitalista chinesa» manifestada na sua componente financeira. Mas essa poderia ser não apenas uma análise simplista como não rigorosa. É certo que a economia chinesa, contém, nomeadamente em alguns sectores e regiões, elementos característicos de uma economia capitalista e isso, como a própria direcção chinesa reconhece contém riscos. Mas seria um erro ignorar as possibilidades que o Estado e o governo chinês têm de intervenção na sua própria economia – sendo o Estado detentor de muito importantes sectores económicos chave e de importantes reservas em divisas –; a dimensão do mercado interno chinês e o peso dos sectores produtivos no seu PIB (a agricultura e a indústria representam cerca de 60% do PIB e são responsáveis por 2/3 da força de trabalho); e ainda o facto de que as perspectivas de crescimento se mantêm em níveis muito superiores aos previstos para os EUA ou a União Europeia (UE).

Portanto, aquilo que para já há reter deste acontecimento é que não é a China que ameaça a economia capitalista mundial, mas exactamente o contrário. A estagnação económica em economias como a da UE ou do Japão e um crescimento dos EUA frágil e não sustentado num crescimento da sua produção industrial e aumento do consumo são factores que fazem com que a China aprofunde a sua decisão já anteriormente tomada de se centrar mais no seu mercado interno, abrandar as suas exportações e, consequentemente, contrair as suas importações. Isso, associado e tendo impacto no aprofundamento da crise das matérias primas (o barril de petróleo atingiu o mínimo histórico de 44 dólares e os metais e outras matérias primas estão em queda livre) faz com que os capitais financeiros («munidos» de uma «crise» de excesso de liquidez em virtude das injecções de capital operadas nos EUA e União Europeia) tentem agora outras paragens para manter as suas taxas de lucro.

Estes factos, que estão na origem dos acontecimentos, demonstram duas outras realidades fundamentais: a primeira é que a crise estrutural do capitalismo é profundíssima e está longe de estar resolvida. Continuam a manifestar-se tendências de contracção do consumo mundial e deflacionárias. A segunda é que como tínhamos previsto as medidas que nos principais centros capitalistas foram adoptadas em nome do combate à crise foram elas próprias sementes de novas crises. Ora... aí estão elas agora a chegar aos mercados emergentes e a «ameaçar» a segunda maior economia mundial.

Mapa China5Mapa legendado em chinês...

 


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Terça-feira, 11 de Agosto de 2015
Isto anda tudo ligado...

Agricultura PAC.jpg

««A Política Agrícola Comum que está a ser implementada enfraqueceu de forma substancial as formas de intervenção pública nos mercados agrícolas, e os resultados desse processo podem agora ser observados. O fim das quotas leiteiras, em 1 de Abril de 2015, levou a uma queda significativa dos preços do leite aos agricultores. A Comissão Europeia e o Conselho devem adoptar medidas urgentes e específicas para ajudar os produtores de leite e de carne da UE, assim como os produtores de frutas e vegetais que enfrentam uma quebra de preços e uma quebra da procura.»

Estas informações foram retiradas de uma declaração lancinante do actual presidente da Comissão de Agricultura e do Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu, o polaco Czesław Siekierski, democrata-cristão e personalidade insuspeita relativamente a eventuais simpatias comunistas ou sequer de esquerda.(1)»

(1)AQUI

floresta_incendios_mata_queimada.jpg

«Incapaz de reconhecer que falhou em toda a linha na política florestal e nas medidas de prevenção aos fogos florestais, o governo procura apresentar publicamente como boa uma situação que a realidade desmente. Os números não deixam margem para dúvidas. A 31 de Julho tinham ardido cerca de 29.000 ha, o que corresponde ao terceiro pior ano desde 2005.

Comparando as ocorrências e a área ardida com o mesmo período de tempo de 2014 verifica-se que as ocorrências passaram de 4.165 para 10.340, os reacendimentos de 189 para 616 e a área ardida de 7.575 ha para 28.780 ha.

Na ultima década os incêndios florestais provocaram forte devastação no mundo rural e desde 2005 situa-se em perto de 1 milhão de hectares a área ardida, dos quais cerca de 300 mil na vigência deste governo.»

producao_leiteira_portugal

«Todos os estudos, incluindo os da própria UE, apontavam para a possibilidade de grave instabilidade com o fim das quotas, mesmo com o sistema de “aterragem suave” implementado em 2008. A situação acabou por se degradar muito rapidamente.

De facto, o que acabou por acontecer não foi uma “aterragem suave”. Foi um verdadeiro desastre para o Sector e para a Produção Leiteira Nacional! Dos actuais 6 mil Produtores (recorde-se que já foram 70 mil) se isto assim continuar, em breve não restará nem metade, e Portugal vai ficar deficitário também em Leite/Lacticínios!»

endividamento_nacional.jpg

«"O que estes números confirmam, para além de variações desta ou daquela décima, é que com o aumento das importações a um ritmo superior das exportações se agrava o défice da balança comercial" afirmou João Frazão analisando os dados sobre o Comércio Internacional no 2º trimestre de 2015 divulgados pelo INE.

"Esta é a confirmação do agravamento de um dos principais défices da nossa economia" porque significa que" o nosso país está, a cada dia que passa, a dever mais ao estrangeiro". "O PCP tem vindo a afirmar que é preciso um ruptura na política nacional para garantir o aumento a produção do país", sublinhou o membro da Comissão Política do Comité Central

 


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Quarta-feira, 8 de Julho de 2015
Um Programa que, com coragem e verdade, identifica as causas e avança soluções

Programa Eleitoral 2015

Programa Eleitoral_índice 2015

Programa Eleitoral do PCP

Legislativas 2015

 

«O PCP apresenta hoje o seu Programa Eleitoral. Um Programa que confirma e demonstra que há solução para os problemas nacionais, que há uma outra política, patriótica e de esquerda, capaz de assegurar o desenvolvimento do País, o progresso social, a elevação das condições de vida dos trabalhadores e do povo, a afirmação de Portugal enquanto nação soberana e independente.

Um Programa de ruptura com as receitas e caminhos que afundaram o País. Um Programa para inverter o rumo de regressão e abrir um horizonte de progresso e desenvolvimento. Um Programa com uma visão e objectivos opostos aos que conduziram Portugal, pela mão de PS, PSD e CDS, ao declínio e empobrecimento.

Um Programa para uma política patriótica e de esquerda que parte da real situação do País e da identificação das reais causas que estão na origem da grave crise económica e social que o atingiu

Ler texto integral

 


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Terça-feira, 30 de Junho de 2015
Porque criticamos Gorbatchov

Mikhail Gorbachev1

Nas vésperas da Conferência do Partido recentemente decorrida, o jornal Pravda e outros órgãos de imprensa confrontaram os seus leitores com a pergunta: Qual o assunto, quais as propostas que apresentaria na tribuna do próximo encontro nacional do partido?

Pois bem, pensamos que a razão e o pretexto para tal convite não surgem apenas episodicamente, mas existem sempre; e por isso tenho a ousadia de propor ao próximo fórum partidário de nível correspondente o seguinte: encontrar a forma de transferir Mikhail Gorbatchov do cargo de secretário-geral do CC do PCUS para qualquer outra função, que lhe seja, digamos assim, mais apropriada. Considero isto uma necessidade impreterível, e à natural pergunta «porquê?», respondo: porque o país, objectivamente não precisa de uma «reedição» nacional de Alexander Dubcek, nem de todo o «programa» de alegada «reorganização» política e económica do socialismo, o qual está ligado ao nome, entre outros, da referida figura. Ao mesmo tempo, com as considerações que adiante exporei, tentarei participar na polémica que está longe de terminar nos jornais Pravda e Sovietskaia Rossia, onde, ao longo deste ano, várias intervenções que se tornaram conhecidas sob a relevante rubrica «Marcos».

Tatiana Khabarova, Doutorada em Ciências Filosóficas

Este trabalho foi escrito em Novembro de 1988, em Moscovo, e enviado ao CC do PCUS, à Comissão Central Eleitoral para as Eleições dos Deputados do Povo da URSS, às redacções das revistas Izvéstia TsK KPSS, Ogoniok e Moskva.

 

 


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Sábado, 27 de Junho de 2015
Um imperativo nacional

PCP_Folheto5_2015-06

 


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Sexta-feira, 26 de Junho de 2015
Há solução para os problemas nacionais

PCP_Folheto2_2015-06

Clicar na imagem para ampliar

 

«(...) quantos mais votos e mais deputados tiver a CDU, mais enfraquecidos ficam o PS, o PSD e o CDS, menos condições têm de impor as políticas da troika e mais força terá a CDU para as derrotar.

Mais votos e mais deputados que contarão sempre para determinar um governo de ruptura capaz de responder aos gravíssimos problemas do País e construir uma vida melhor.

Por isso dizemos, é tempo de procurar novas soluções para o País com a CDU e o seu reforço!

É tempo de alterar a correlação de forças na Assembleia da República e, com mais votos e mais deputados CDU dar, não só mais vida às propostas que farão o País andar para a frente, às propostas para assegurar mais justiça social, mas pesar na construção de uma política patriótica e de esquerda e na constituição de um governo que a concretize.

Mais votos e mais deputados para dar um outro rumo ao País, é esse o objectivo que queremos alcançar nestas eleições.

Uma batalha à qual nos entregamos com grande confiança!»

 


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Terça-feira, 23 de Junho de 2015
As eleições são uma oportunidade para romper com a política de direita

PCP_Folheto1_2015-06

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Sábado, 20 de Junho de 2015
Assembleia da República aprovou propostas do PCP para o sector apícola

Apicultura_abelhas

Em anexo nota de imprensa sobre as votações ocorridas dia 11 de Junho na Assembleia da República, sobre um conjunto de propostas do Grupo Parlamentar do PCP, para o Sector Apícola.

As propostas hoje levadas a votação, foram preparadas com a auscultação das associações representativas dos apicultores do Distrito de Viseu, nomeadamente a Associação de Apicultores da Serra do Caramulo.

Destacar o facto do crescimento exponencial desta actividade por todo o  Distrito, com expressão significativa na economia local nos concelhos de S. Pedro do Sul, Tondela, Mortágua, Cinfães, Vouzela, Oliveira de Frades, Sernancelhe e Moimenta da Beira.

As propostas agora não aprovadas, serão levadas de novo a votação logo que se mostre oportuno fazê-lo, no sentido de dotar o sector Apícola de normas e leis que o protejam e proporcionem um crescimento sustentado desta fileira do sector primário.
 

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Quarta-feira, 17 de Junho de 2015
Carta ao Comité Central do PCUS (1988)

Escudo URSS.png

Solicito que dê conhecimento dos presentes documentos aos membros do Comité Central do PCUS (e não só aos funcionários do aparelho).

É preciso que o Comité Central compreenda a necessidade de pôr termo ao fomento de mais um culto da personalidade, na realidade o mais vergonhoso de todos os que existiram no nosso país.

É preciso, finalmente, ouvir a voz das pessoas (e serão seguramente muitas) que consideram que em vez de «renunciar» ao socialismo na URSS, às suas conquistas e à sua história (sem a qual o país não tem futuro), é mais sensato dispensar Gorbatchov do cargo de secretário-geral. E quanto mais depressa melhor.

Não será demasiado elevado o preço que nos é exigido para que o senhor Reagan ou a senhora Thatcher, em sinal de aprovação, passem a mão pela melena de alguém que escuta as suas opiniões como se fossem a mais importante orientação política? 

Tatiana Khabarova, Doutorada em Ciências Filosóficas

1 de Dezembro de 1988

 


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Segunda-feira, 15 de Junho de 2015
Soluções para um Portugal com futuro

PCP_Folheto_2015-06

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Sexta-feira, 12 de Junho de 2015
A propaganda governamental e a execução do PRODER

VII Congresso CNA_

 

Está agora a chegar ao fim a execução do Programa de Desenvolvimento Rural do continente – o PRODER 2007-2013 .

A CNA (Confederação Nacional da Agricultura) reafirma que, desde início, este foi um programa mal concebido e mal preparado pelo anterior Governo.

(...)

Pois ainda que sejam precisos mais alguns anos para podermos fazer uma avaliação mais precisa do impacto desta política, alguns dados podem ser desde já tidos em consideração:

  • Só entre 2009 e 2013 – afinal durante o período do PRODER - foram eliminadas mais de 40 000 explorações, a esmagadora maioria pequenas e médias;
  • A população agrícola familiar foi reduzida em 15 % e a agricultura empregava no final de 2014 menos 100 000 trabalhadores do que em 2012;
  • O apoio ao investimento foi direccionado principalmente para as explorações e empresas de grande dimensão, pouco mais de 6% do sector, quando cerca de 94% das explorações agrícolas de pequena e média dimensão não conseguiram aceder às medidas de apoio, não puderam modernizar-se e investir em novas técnicas e equipamentos;
  • Será justo afirmar que existiram avanços tecnológicas no sector, mas até que ponto estes avanços tecnológicos resultam na melhoria dos rendimentos e das condições de vida dos agricultores familiares?
  • O rejuvenescimento da agricultura, tão propagandeado, continua a ser um objectivo por cumprir. Também entre 2009 e 2013 a idade média dos agricultores aumentou e muitos dos jovens que se instalaram estão agora com graves dificuldades em manter as suas explorações;
  • O número de beneficiários das medidas agroambientais teve uma forte redução e as novas candidaturas estiveram encerradas quase metade do período de programação;
  • O Desenvolvimento da floresta ficou por cumprir, e as medidas para este sector sofreram por várias vezes a diminuição das verbas previstas;

Para a pequenas e médias explorações, para a Agricultura Familiar e para o Mundo Rural, o PRODER não foi “um sucesso”, antes pelo contrário!

 



publicado por António Vilarigues às 06:40
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