TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Quarta-feira, 21 de Setembro de 2016
Sobre as contradições antagónicas e as rupturas necessárias...

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«Os desenvolvimentos mais recentes evidenciam o carácter inconciliável entre a submissão a imposições da União Europeia e uma política capaz de dar resposta sólida e coerente aos problemas nacionais»

 


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Domingo, 10 de Julho de 2016
Força protagonista da alternativa de que Portugal precisa!

 

«duas importantes conclusões que é possível desde já tirar desta reunião:

- A primeira é que a política de direita lançou este sector numa profunda crise, não apenas por razões economicistas, mas sobretudo devido ao seu papel central na formação da consciência da soberania e da identidade nacional e pelo seu potencial de criação, liberdade, transformação e resistência.

- A segunda é que é fundamental romper com a política de direita que ao longo destes 40 anos bloqueou o enorme potencial de democratização cultural aberto pela Revolução de Abril e garantir uma política que assegure o acesso generalizado à livre criação e fruição culturais.»

 

comicio queluz2016-06-30_04

 

«Há muito que o País se encontra numa encruzilhada que exige fazer opções.

A opção entre continuar o doloroso e arrastado caminho que nos tem conduzido ao empobrecimento e a uma persistente crise que a política nacional de submissão à União Europeia e ao Euro impõe, ou encetar um novo rumo com uma outra política – patriótica e de esquerda - capaz de promover o desenvolvimento do País e afirmar o direito do nosso povo a decidir do seu futuro, numa Europa que queremos seja de cooperação entre países soberanos e iguais em direitos – um caminho de verdadeira ruptura com o rumo até hoje seguido por sucessivos governos de PSD, CDS e PS e pela União Europeia, concebida para servir os grandes monopólios e os grandes interesses nacionais e estrangeiros e não os povos.

(...)

O balanço destes anos de integração não podia ser pior:

  • contínua liquidação do aparelho produtivo - indústria, pescas, agricultura - e de destruição de sectores estratégicos em que o País tinha adquirido grandes conhecimentos;
  • agravamento dos défices estruturais, desemprego elevado e persistente, precariedade, mais dívida pública, maior endividamento das empresas e das famílias, pior distribuição do rendimento com a perda do poder de compra dos salários, reformas e pensões, mais pobreza, maiores desequilíbrios regionais.»

 


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Segunda-feira, 6 de Junho de 2016
As contradições do documento da comissão de reforma da ADSE e a proposta alternativa

 

«A “comissão de reforma do modelo da ADSE”, nomeada pelo governo, acabou de divulgar um documento sobre o Modelo Estatutário que defende para a ADSE, submetendo-o à discussão publica.

É um documento com 35 páginas que está disponível em http://www.adse.pt/page.aspx?IdCat=460&IdMasterCat=4&contentid=830 para quem o queira ler e se pronunciar sobre ele.

Era importante que os trabalhadores e os aposentados da Função Pública analisassem esse documento, e que o debatessem, e dessem a sua opinião (ou aos seus sindicatos ou às associações de aposentados ou diretamente à comissão - comissao.reforma@adse.pt).

E isso era importante porque está em jogo o futuro da ADSE, um benefício que a maioria dos trabalhadores e dos aposentados da Função Pública considera importante, pois apesar de ser, por lei, livre a saída, muitos poucos utilizaram esse direito.

A prová-lo está o facto da ADSE continuar a ter mais de 1,2 milhões de beneficiários.

Este estudo tem como objetivo facilitar e contribuir para o debate que é necessário que os beneficiários da ADSE façam

 


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Sábado, 13 de Fevereiro de 2016
Heloísa Apolónia fala sobre o Orçamento do Estado para 2016

Heloísa Apolónia1

Os eleitores sabem que na CDU existem dois partidos - o PCP e o PEV - e a nossa comunicação com os eleitores baseou-se, primeiro, na ideia fundamental de quebrar com a lógica de austeridade e que PSD/CDS perdessem a maioria dos deputados na AR. Isso verificou-se.

Segundo: que contribuiríamos na AR para influenciar e virar as políticas do país - por isso viabilizámos um Governo do PS e vamos puxar as políticas – não o Governo – para o ponto que achamos correcto. Não estamos aqui apáticos, a ver o que cai na AR, mas de uma forma interventiva e participativa, a puxar as políticas.

 


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Quinta-feira, 29 de Outubro de 2015
CGTP-IN convoca uma grande concentração na Assembleia da República

19 Outubro 2013 Porto2

CGTP-IN convoca uma grande concentração na Assembleia da República

 

Neste sentido, a CGTP-IN convoca uma grande Concentração na Assembleia da República para o dia em que serão votadas as moções de rejeição já anunciadas, com vista a:

I. Reafirmar a recusa popular e a determinação de fazer tudo para que o programa do Governo da coligação PSD/CDS seja rejeitado;

II. Reclamar uma resposta positiva às propostas da CGTP-IN e às reivindicações dos trabalhadores e das populações;

III. Exigir uma nova política que coloque os trabalhadores e o povo no centro de referência do desenvolvimento da economia e afirme os direitos, os valores e as conquistas de Abril.

 

Mudança da maioria, implica mudança de política!

 


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Domingo, 18 de Outubro de 2015
A propósito da Grécia e da crise na União Europeia

Bandeira Grécia2.jpg

A Grécia constitui certamente o mais grave exemplo das brutais medidas de exploração e opressão impostas aos povos dos países integrados na União Económica e Monetária e sujeitos ao colete de forças da moeda única e ao garrote da dívida externa.

Seja em função de processos de intervenção externa, por via da UE e do FMI, seja em função do colete de forças que decorre do próprio Euro, os últimos anos ficaram marcados por uma significativa aceleração das medidas ditas de austeridade: desemprego em massa, empobrecimento de uma larga maioria da população, aumento da exploração, privatizações, quebras significativas no PIB com uma enorme destruição de capacidade produtiva, foram algumas das consequências.

Mas longe de constituir uma situação isolada, deste ou daquele país, o «problema grego», que nos últimos meses atingiu grande visibilidade, é sobretudo expressão da própria crise do capitalismo e da grande instabilidade e incerteza sobre o desenvolvimento da situação internacional, bem como do agudizar das contradições decorrentes do processo de integração capitalista europeu.

 

Escudo Grécia1

 

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Quarta-feira, 7 de Outubro de 2015
Euro, dívida, banca

Bandeira União Europeia_1

(...)

A política patriótica e de esquerda que propomos envolve uma abordagem integrada dos problemas nacionais, grandes eixos estratégicos, mas também políticas sectoriais e uma opção clara pela defesa dos interesses dos trabalhadores e do povo. Mas qualquer política alternativa não passaria de uma ilusão se não assumisse a necessidade de remover três grandes obstáculos:

as imposições da UEM [União Económica e Monetária] e do euro;

a dimensão da dívida pública;

o domínio dos grupos monopolistas sobre a banca (e sectores estratégicos).

Sem remover cada um destes constrangimentos, pode fazer-se umas coisas, mas não haverá um Portugal com futuro.

 

Libertar o País da submissão ao euro

Desde a adesão ao euro, Portugal é um dos países que menos cresce na Europa e no mundo, produzindo hoje menos riqueza do que quando se introduziu as notas de euro. Dentro do euro, o País não cresce, não se desenvolve, não recupera emprego. Libertarmo-nos do euro é recusar esta sentença. É não nos conformarmos com o empobrecimento, nem com a dependência e a submissão do País. É criar melhores condições para o País efectivar as suas potencialidades, garantir um financiamento de último recurso pelo banco central nacional e permitir a aplicação de políticas para atacar os graves problemas do País. A libertação do euro não é uma condição suficiente, mas é uma condição necessária para vencer definitivamente a austeridade e desenvolver o País.

Recordamos aqui que os mesmos que dizem que a saída do euro conduz ao desastre foram os que que prometiam convergência com a UE, mais crescimento económico, mais emprego e melhores salários com o euro. Foi aquilo que se viu. O PCP, fortemente empenhado na libertação do domínio do euro entende que nesse processo é um imperativo a defesa dos rendimentos, das poupanças e do nível de vida da população.

 

Dívida insustentável, renegociação inevitável

A dívida pública portuguesa, uma das maiores do mundo, é insustentável, reproduz-se de ano para ano e, sem renegociação, não é possível diminuí-la substancialmente, como prova o seu agravamento em mais de 50 mil milhões de euros nos últimos quatro anos. Em 2015, Portugal gastará quase nove mil milhões de euros em juros, mais do que o Estado gasta com a saúde, tudo isto para no final de cada ano a dívida ficar na mesma, quando não aumenta.

A dívida pública é um poço sem fundo e o seu serviço uma irracionalidade. A renegociação, nos seus prazos, juros e montantes, é necessária para libertar recursos para o investimento e o gasto social públicos. PS, PSD e CDS, submetidos ao grande capital, invocam demagogicamente o corte no financiamento externo e a ameaça da bancarrota. Mas a renegociação é uma inevitabilidade.

Sem renegociação haverá um momento em que não se poderá continuar a pagar. Renegociar pressupõe discutir com os credores, mas requer igualmente uma atitude firme em defesa dos interesses nacionais. Renegociar como outros países o fizeram ao longo da história e tal como a Assembleia-Geral das Nações Unidas reconheceu recentemente (10 Setembro) como um direito dos povos.

 

Banca ao serviço do povo e da pátria

A implosão do BES ocorrida no Verão passado, no seguimento de outros casos com trágicas consequências para o povo (ex. BPN), demonstra que a banca e o crédito são demasiado importantes para ficarem nas mãos do grande capital, que fica com os lucros e socializa os prejuízos sempre que precisa.

PS, PSD e CDS, que não tiveram nenhum problema em «nacionalizar» o buraco do BPN ou encaixar os prejuízos do BES, derretendo aí largos milhões de euros de recursos públicos, criticam a exigência da CDU. No fundo, querem continuar a colocar o Estado, os recursos e empresas públicas ao serviço dos monopólios.

A libertação do euro e a renegociação da dívida requerem a recuperação do controlo público da banca, mas este objectivo vale por si pelo que representa enquanto instrumento ao serviço do povo e do País, num processo que pode e deve combinar desde a nacionalização de empresas, à forte regulamentação pública, ou até, a aquisição em mercado de capital das mesmas.

 

Enfrentar o grande capital e a UE

Pensando tirar proveito da actual situação na Grécia, PS, PSD e CDS procuraram acenar com o papão grego para engrossar a tese de que não há alternativa. Mas se há coisa que a situação na Grécia veio provar é que o caminho para o desenvolvimento requer a ruptura com os constrangimentos e mecanismos de exploração que foram urdidos. O grande erro do governo grego não foi querer sair do euro ou renegociar a dívida, foi, ao contrário, ter alimentado ilusões de que era possível eliminar a austeridade e desenvolver o país dentro do euro e amarrado a uma dívida insustentável.

(...)

(sublinhados meus)

AQUI

 


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Sábado, 12 de Setembro de 2015
Carlos Carvalhas debateu com os viseenses «A Crise: Fundamentos e Saídas»

Debate Carlos Carvalhas

Na noite desta sexta-feira 11 as dezenas de viseenses que se deslocaram ao Solar dos Peixotos deram por muito bem empregue o seu tempo. Como estava anunciado pela CDU, Carlos Carvalhas, economista, membro do Comité Central do PCP, participou num debate com o tema «A Crise: Fundamentos e Saídas». Na mesa Francisco Almeida, primeiro candidato a deputado pela CDU do círculo eleitoral de Viseu, a candidata Isabel Pires Souto, do PEV, e a mandatária distrital Margarida Barbedo.

A origem desta crise estrutural do capitalismo, suas causas e consequências para Portugal, bem como as alternativas e as propostas para a resolver serviram de mote à intervenção inicial de Carlos Carvalhas, sempre pautada com momentos de profunda ironia.

 


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Sexta-feira, 3 de Julho de 2015
Resistência, democracia, soberania

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Os últimos desenvolvimentos da situação nacional e da União Europeia colocam em evidência a natureza do Governo PSD/CDS-PP e da acção do Presidente da República.


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Sábado, 27 de Junho de 2015
Um imperativo nacional

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Sexta-feira, 26 de Junho de 2015
Há solução para os problemas nacionais

PCP_Folheto2_2015-06

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«(...) quantos mais votos e mais deputados tiver a CDU, mais enfraquecidos ficam o PS, o PSD e o CDS, menos condições têm de impor as políticas da troika e mais força terá a CDU para as derrotar.

Mais votos e mais deputados que contarão sempre para determinar um governo de ruptura capaz de responder aos gravíssimos problemas do País e construir uma vida melhor.

Por isso dizemos, é tempo de procurar novas soluções para o País com a CDU e o seu reforço!

É tempo de alterar a correlação de forças na Assembleia da República e, com mais votos e mais deputados CDU dar, não só mais vida às propostas que farão o País andar para a frente, às propostas para assegurar mais justiça social, mas pesar na construção de uma política patriótica e de esquerda e na constituição de um governo que a concretize.

Mais votos e mais deputados para dar um outro rumo ao País, é esse o objectivo que queremos alcançar nestas eleições.

Uma batalha à qual nos entregamos com grande confiança!»

 


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Quarta-feira, 24 de Junho de 2015
Intelectuais no combate do povo

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Nenhum outro ideal, mais do que o ideal dos comunistas, corresponde à aspiração mais profunda dos intelectuais no domínio das suas actividades específicas: a aspiração à completa realização das suas capacidades e potencialidades – científicas, artísticas, pedagógicas, técnicas – e à fruição social dos bens em que o seu trabalho se concretiza.

Portugal Democrático, para defender a sua soberania e progredir, precisa do empenhamento, do trabalho, da obra dos intelectuais.

 


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Terça-feira, 23 de Junho de 2015
As eleições são uma oportunidade para romper com a política de direita

PCP_Folheto1_2015-06

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Segunda-feira, 15 de Junho de 2015
Soluções para um Portugal com futuro

PCP_Folheto_2015-06

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Sexta-feira, 1 de Maio de 2015
Serão assim tão diferentes o programa do governo PSD/CDS e o programa do grupo de economistas PS?

«António Costa tem insistido na ideia, repetida quase até à exaustão, de que as medidas constantes do documento do grupo de economistas do PS resolvem a “quadratura do circulo”, ou seja, permitem a Portugal ter uma politica de crescimento económico, de criação de emprego e de redução rápida do desemprego, etc., mantendo-se na zona euro e respeitando as regras do Tratado Orçamental (reduzir rapidamente o défice orçamental e, ao mesmo tempo, reduzir a divida pública para 60% do PIB num prazo de 20 anos), sendo mesmo “uma alternativa estratégica da atual maioria”, como afirma João Galamba.

Por outro lado, aproveitando o facto da maioria dos portugueses não conhecerem detalhadamente os conteúdo do “Programa de Estabilidade 2015-2019” do governo PSD/CDS e do documento elaborado pelo grupo de economistas do PS, órgãos da comunicação social assim como comentadores que têm acesso privilegiado a eles têm procurado fazer passar a mensagem junto da opinião pública que são documentos muito diferentes, cuja aplicação dariam origem a politicas muito diferentes e também a resultados muito diferentes.

Por isso interessa analisá-los com objetividade fornecendo informação que permita a cada leitor tirar as suas próprias conclusões.»

 


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Quarta-feira, 22 de Abril de 2015
Sim, há solução para os problemas do País e uma política alternativa (3)

newsletter_encontro_nacional_pcp_2015-02-28

 

Clicar na imagem para visualizar a ligação

 

Sim, há uma política alternativa, patriótica e de esquerda, capaz de responder aos problemas do País e às aspirações dos trabalhadores e do povo.

Uma política baseada:

  • na renegociação da dívida, nos seus montantes, juros e prazos;
  • na promoção e valorização da produção nacional e na criação de emprego;
  • na recuperação para o controlo público de sectores e empresas estratégicos, designadamente do sector financeiro;
  • na valorização dos salários, pensões e rendimentos dos trabalhadores e do povo;
  • na defesa dos serviços públicos e das funções sociais do Estado, designadamente dos direitos à educação, à saúde, à protecção social e à cultura;
  • numa política fiscal que desagrave a carga sobre os rendimentos dos trabalhadores e das micro, pequenas e médias empresas e tribute fortemente os rendimentos e o património do grande capital, os seus lucros e a especulação financeira;
  • na rejeição da submissão às imposições do Euro e da União Europeia, recuperando para o País a sua soberania económica, orçamental e monetária.

 


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Terça-feira, 21 de Abril de 2015
Sim, há solução para os problemas do País e uma política alternativa (2)

serigrafia CDUtrab honest comp  peq 2015 150x110cm

Sim, há solução para os problemas do País e uma política alternativa que coloque como objectivos garantir os direitos e condições de vida dos trabalhadores e do povo.

Sim, é possível, com a sua luta e com o seu voto, assegurar um outro caminho que rompa com o continuado rumo de desastre nacional.

Sim, podem contar com o PCP para dar expressão à ruptura com a política de direita e abrir caminho a uma política patriótica e de esquerda ao serviço de Portugal e dos portugueses.

 


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Segunda-feira, 20 de Abril de 2015
Sim, há solução para os problemas do País e uma política alternativa (1)

6 Novembro 2010 6.jpgA ruptura com estas políticas e a construção de uma política alternativa são um imperativo nacional.

Vencendo apelos ao conformismo e à resignação, semeados para proteger o poder dominante.

Combatendo novas e velhas ilusões para animar falsas saídas.

Denunciando novas manobras para ver garantida por outras mãos a continuação da política de direita.

 


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Quarta-feira, 4 de Março de 2015
O Partido Comunista Português é aquele em que houve menos renovação...

Débora Santos_2015-02-28

 «(...)

A solução é quem não decidiu que decida, porque o silêncio de cada um é garantia para a política de direita. Quem tem dúvidas que procure esclarecê-las. E, quem desconfia da possibilidade de construir uma política Alternativa, Patriótica e de Esquerda, que se desengane e venha à luta.

(...)

Quem luta faz parte das soluções: a valorização do trabalho, o aumento do salário, o combate à precariedade e o direito a uma vida digna, são a solução.

(...)

A Alternativa não é possível somente com os comunistas mas, também não é possível sem nós. A Alternativa é a gente do nosso país, é nosso povo, é a nossa cultura, o nosso património, é a confiança nas massas e o trabalho em unidade. E será tanto mais possível, quanto mais força tiver o colectivo que a constrói.

Avançamos, sem falsas ilusões, sabendo que há grandes perigos e potencialidades. Sabendo que PS, PSD e o CDS, decidem há 38 anos para destruir direitos, conquistas e valores de Abril. Conhecemos a ofensiva e sabemos que temos de superar muitas dificuldades. Mas a História do nosso país e do nosso povo comprovam que é possível.

Por isso é urgente unir forças e vontades. É preciso construir mais lutas, mandar embora a resignação e, ter confiança e a tranquilidade de quem sabe que é agora que se constrói o futuro. Com a certeza de que, nada nem ninguém, vale mais que a força da juventude e do povo, unidas.

Queremos, Educação. Queremos o horário, o salário e o trabalho. Queremos a terra, o mar a pesca e a embarcação. Queremos ter o nosso pão. Queremos ter a nossa casa, a cultura, o desporto.

Queremos o que é nosso! Queremos a nossa vida!»

AQUI

 

É só velhos jarretas...

Comité Central do PCP

Comissão Política do Comité Central do PCP

 


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Soluções para o País - uma enorme maturidade de reflexão

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Soluções para o País

 

«Este é um tempo para os trabalhadores e o povo fazerem ouvir a sua voz e, com o seu apoio ao PCP e à CDU, pôr fim ao círculo vicioso da alternância sem alternativa e abrir portas a uma vida nova de progresso e desenvolvimento para os portugueses.»

 


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Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2015
Encontro «Diálogo e Acção para uma Politica Patriótica e de esquerda»

carta

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Terça-feira, 18 de Novembro de 2014
Defesa e recuperação dos serviços públicos e funções sociais do Estado

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Domingo, 16 de Novembro de 2014
Aumento da tributação sobre os rendimentos do grande capital

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Aumento da tributação sobre os rendimentos do grande capital

 


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Quarta-feira, 5 de Novembro de 2014
Manobras e processos

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Assinala-se o desenvolvimento de manobras e processos para construir soluções que assegurem o prosseguimento da política de direita, esbatam os elementos cruciais de uma ruptura com essa política, animem elementos de diversão e enfraqueçam a construção de uma verdadeira alternativa.

  • A corrente de contra-informação lançada pelo Governo em torno de elementos de política fiscal ou do Salário Mínimo Nacional para iludir a natureza da política de exploração que se propõe prosseguir;
  • a encenação que, a pretexto de uma inventada eleição a “candidato a primeiro-ministro”, o PS promoveu com ampla difusão mediática para procurar iludir o seu alinhamento com a política de direita e a submissão aos interesses da União Europeia, seja com António José Seguro ou com António Costa;
  • as rearrumações do quadro partidário com a criação de novas forças políticas animadas por ambições e projectos pessoais;
  • as movimentações, com base em novas ou velhas expressões políticas, para oferecer ao PS o toque de abertura “à esquerda” numa recauchutada governação à direita;
  • o requentado apelo a compromissos nacionais deixados pelo Presidente da República, no passado dia 5 de Outubro

– são exemplos de realinhamentos que, ditados a partir dos centros decisórios do grande capital, visam reduzir a margem para a crescente reclamação sobre a urgente ruptura com a política de direita e a concretização de uma política patriótica e de esquerda capaz de assegurar o desenvolvimento soberano e independente do País.

 


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Domingo, 2 de Novembro de 2014
A valorização efectiva dos salários e pensões

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 A valorização efectiva dos salários e pensões

 


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Sexta-feira, 31 de Outubro de 2014
Há alternativa!

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Terça-feira, 2 de Setembro de 2014
A intervenção dos deputados do PCP no Parlamento Europeu

-

As recentes declarações do presidente do Banco Central Europeu confirmam a profundidade e a persistência da crise na União Europeia, deitando por terra os discursos de há meses atrás, que afirmavam que o pior já teria passado, que o Euro e a União Económica e Monetária estavam numa situação sólida e que a recuperação já se tinha iniciado.

Perante uma crise cujos efeitos se continuam a sentir de forma particularmente aguda nos países da periferia mas que se expressa também em algumas das principais economias europeias, o início de legislatura no Parlamento Europeu, com a designação de Jean-Claude Juncker para presidente da Comissão Europeia, confirmam a intenção de aprofundamento de um programa político e ideológico visando uma ainda maior concentração de poder económico e político e um retrocesso civilizacional no plano dos direitos, condições de vida e soberania dos Estados – programa este que as aclamadas declarações de Mario Draghi visam essencialmente esconder e matizar.

Neste contexto, e no início de um novo ano parlamentar, o primeiro desta legislatura, os deputados do PCP ao Parlamento Europeu enunciam um conjunto de 10 temas, em que incidirá a sua acção ao longo dos próximos meses.

Temas e prioridades que têm no centro da sua preocupação a defesa dos trabalhadores, do povo português e do interesse nacional e que perseguem o objectivo central de abrir caminho a uma real alternativa que retire Portugal do actual rumo de desastre económico e social.

Ler texto integral

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Quarta-feira, 2 de Julho de 2014
Os seis factores

     Neste artigo aborda-se a actual fase da crise geral do capitalismo e a lei da baixa tendencial da taxa de lucro eos seis factores que a podem contrariar, bem como o conceito de sobreprodução absoluta de capital.

Recordemos uma conhecida frase de Marx que é todo ela um condensado ideológico com implicações políticas, económicas, sociais e culturais:

«Os filósofos têm apenas interpretado o mundo de maneiras diferentes; a questão, porém é transformá-lo»[i]

 

Do conceito de sobreprodução absoluta de capital

O capital constitui em si mesmo uma barreira à sua própria expansão. Por um lado, devido à contradição existente entre acumulação de capital e a baixa tendencial das taxas de lucro. Por outro, face à contradição entre o desenvolvimento das forças produtivas e as condições limitadas em que se processa o crescimento do consumo.

Marx, no Livro III de «O Capital», ao abordar a lei da baixa tendencial da taxa de lucro e as suas contradições internas, formula o conceito de sobreprodução absoluta de capital.

Estaríamos na presença de uma sobreprodução que abrangeria não só tal ou tal domínio da produção, ou alguns domínios significativos, mas que seria absoluta no seu próprio volume, portanto englobaria os domínios de produção todos (sublinhados meus).

Segundo Marx, «haveria uma sobreprodução absoluta de capital logo que o capital adicional para a finalidade produção capitalista [fosse] = 0 (zero)»[ii].

E como seriam restabelecidas as condições correspondentes ao movimento «são» da produção capitalista? Marx responde: «Ele implica um pousio e mesmo um aniquilamento parcial, de capital, no montante de valor do capital adicional todo, ou pelo menos de uma parte dele»[iii].  

Para Marx estaríamos na presença de uma «hipótese extrema». A evolução do capitalismo havia de provar a sua existência real.

 

Da lei da baixa tendencial da taxa de lucro

Uma breve explicação sobre esta lei abordada por Marx no Livro III de «O Capital».

A lei da baixa tendencial da taxa de lucro exprime a tendência para a diminuição da taxa de lucro, resultante da evolução da composição orgânica do capital. A composição orgânica do capital expressa a relação entre o capital constante (meios de produção – instalações, terrenos, maquinarias – e matérias-primas) e capital variável (força de trabalho).

Para compensar esta queda da taxa de lucro, a classe dominante procura, em permanência, um aumento da taxa de exploração. O que só é possível, e mesmo assim apenas temporariamente, em condições excepcionais, negativas, da relação de forças sociais.

Marx enuncia seis factores[iv] que podem contrariar essa lei tendencial:

  1. elevação do grau de exploração do trabalho;
  2. compressão do salário para baixo do seu valor;
  3. embaratecimento dos elementos do capital constante;
  4. sobrepopulação relativa;
  5. comércio externo;
  6. aumento do capital por acções.

Este simples enunciado demonstra à saciedade que as actuais políticas dos mandantes detentores do capital e dos seus executantes, na presente correlação de forças, procuram desencadear os factores e as dinâmicas que contrariem a lei da baixa tendencial da taxa de lucro. Isto ao mesmo tempo que se procura negar a própria existência da lei!

Não estamos, ao contrário do que defendem e escrevem alguns, perante uma actuação de alguns senhores e senhoras mal comportados. Não! Estamos perante uma acção consciente e concertada do capital. Admitamos que até podem não ter estudado Marx. Mas, como é óbvio, lá que o aplicam, aplicam!

O capitalismo intensifica a exploração dos trabalhadores e dos povos, promove a desvalorização e destruição de capital e recorre crescentemente à especulação financeira e ao desenvolvimento do militarismo.

«O capitalismo sustenta os seus períodos de crescimento no aumento da exploração dos trabalhadores e dos povos. Depois, em períodos de crise resultantes da sua própria natureza e contradições, eleva ainda mais o grau de exploração numa espiral de devastação social e de concentração de riqueza[v]

O capitalismo diversifica e intensifica os ataques aos direitos sociais e laborais. A privatização e destruição de funções sociais do Estado. A privatização dos sectores estratégicos da economia e de várias esferas da vida social.

O mundo teria, com o actual nível de desenvolvimento das forças produtivas, condições para alimentar toda a população mundial. O tempo de trabalho para produzir tudo o que é socialmente necessário poderia ser substancialmente reduzido.

Contudo, o capitalismo aprofunda fortemente as desigualdades na redistribuição da riqueza, a fome, a pobreza, a subnutrição, a falta de assistência médica e medicamentosa e a mortalidade infantil. São gritantes as expressões criminosas inerentes à natureza desumana do sistema, como o trabalho infantil, as actividades de tráfico de seres humanos, de esclavagismo e de exploração sexual. Reduz-se a esperança de vida em numerosos países.

A transferência de mais-valias para a esfera financeira e a antecipação dos resultados do processo de valorização por via do crédito, possibilitam a sustentação a prazo do consumo da classe trabalhadora, numa expropriação adicional sobre a forma de juros pagos ao capital financeiro.

O grau de financeirização da economia capitalista, mais do que uma opção política, é produto do próprio funcionamento do sistema capitalista no estádio actual do seu desenvolvimento.

As consequências deste processo de financeirização da economia mundial são enormes.

A hegemonia do capital financeiro significa, por um lado, um gigantesco desperdício e destruição de forças produtivas, a começar pelo desemprego crescente e massivo.

Por outro, a apropriação pelos grandes grupos económicos e financeiros da parte de leão da mais-valia criada. O que está a conduzir a uma acelerada concentração e centralização de capital, ao enfraquecimento do sector produtivo e a uma repartição cada vez mais desigual do rendimento entre o capital e o trabalho.

Através das espirais de endividamento dos Estados e de mecanismos ao seu serviço - das agências de rating (de avaliação financeira) ao sistema mundial offshore (paraísos fiscais) -, os EUA e outras potências imperialistas impõem ao mundo um gigantesco roubo da riqueza criada. E impedem o desenvolvimento e o progresso social de países formalmente independentes, mas realmente sujeitos, em maior ou menor grau, a processos de autêntica colonização pelo grande capital e o imperialismo.

Evidencia-se a insustentabilidade de uma organização de produção económica assente na irracional, intensiva, contínua e crescente captação e extracção de abundantes fluxos de energia e matérias-primas, do solo e subsolo e da hidrosfera, determinadas pela busca do lucro máximo e da incessante acumulação do capital que lhe está associado.

Em Portugal, as alterações da legislação laboral, o congelamento das progressões, a diminuição efectiva dos salários e a cruzada contra os direitos dos trabalhadores da administração pública, são indissociáveis do objectivo geral do agravamento da exploração e da adopção dos salários como principal variável de ajustamento dos desequilíbrios económicos e défices provocados pelas políticas do capital.

O objectivo é consolidar o modelo de baixos salários, precariedade e de baixo valor acrescentado.

O desemprego atinge níveis incontroláveis e históricos. A deliberada opção de destruir as funções sociais inscritas na Constituição da República (segurança social, saúde e educação) e de desarticular importantes serviços públicos, visa proporcionar novas áreas de negócio para o sector privado à custa do condicionamento e mesmo exclusão de acesso a direitos fundamentais para a maioria da população.

 

E no entanto…

Por mais contra-tendências que vigorem num determinado período, a lei da queda tendencial da taxa de lucro acaba sempre por imperar, onde o próprio capital se torna o principal obstáculo à valorização do capital e à continuação da acumulação.

A gestão capitalista da crise, pela via do agravamento da exploração e o que a acompanha é, em si mesma, prelúdio de novas crises.

 

A crise de 2007

Desde 2007 vivemos uma crise que é a «soma» de todas as crises e do grau de sobre-acumulação atingido pelo sistema capitalista mundial. Uma crise que é a manifestação clara da sobreprodução absoluta de capital, que começou a emergir com maior evidência na década de 70.

Crise estrutural, com epicentro na potência hegemónica do centro capitalista – os EUA. Crise que tem como causa profunda a sobreprodução crescente de amplos segmentos industriais do sistema capitalista mundial e da sobre acumulação de meios de produção existentes. Crise onde se manifestam dificuldades crescentes de obtenção por parte dos capitalistas das taxas de lucro esperadas e de realização das mais-valias geradas na esfera produtiva, sem as quais o processo de acumulação capitalista é interrompido. Crise de que resulta o crescimento exponencial do crédito e do capital fictício para níveis sem paralelo na história do capitalismo.

Verificam-se novas «arrumações» geopolíticas a nível mundial, com a afirmação de «novas» potências económicas e militares, como a China, o Brasil, a Índia e a Rússia, num quadro de declínio económico da potência hegemónica central – os EUA.

Esta integração na economia mundial dos denominados «países emergentes» permitiu ao sistema capitalista a exploração de novos mercados, o aumento da taxa de exploração, um maior acesso a fontes de capital natural e uma maior integração do capital produtivo. Mas também agravou o grau de sobreprodução e de excesso de capacidade produtiva instalada existente, aumentando as dificuldades de manutenção das taxas médias de lucro. A integração destes países não conseguiu inverter, nem a tendência de estagnação, nem a crise de rentabilidade.

Nunca na história do sistema capitalista tinha havido uma resposta estatal tão rápida e avultada em desembolsos, mas com resultados nulos. Refiro-me aos pacotes de resgate que se puseram em prática nos EUA, União Europeia e Japão. Mas, nem por isso, conseguiu retomar o processo de valorização do capital e restaurar as condições de rentabilidade.

A depressão e a guerra têm sido as duas marcas constantes do desenvolvimento do sistema capitalista mundial nos últimos 200 anos.

Neste contexto uma questão fundamental que se coloca é se o sistema ainda consegue revolucionar os meios de produção, modificando o seu paradigma produtivo, tecnológico e energético, para encetar um novo ciclo de expansão?

Outra é qual o grau de destruição de capital sob todas as formas é necessário para garantir as condições de valorização do capital, para garantir um novo ciclo de expansão da acumulação capitalista?

Não tenhamos, no entanto, quaisquer dúvidas: o sistema sobreviverá mesmo num estado letárgico de crescimento, com crescente desemprego e renovada violência na exploração da força de trabalho. O sistema não cairá por si.

Tudo isto põe em evidência a contradição fundamental do capitalismo. Ou seja, a contradição entre o carácter social da produção e a apropriação privada dos meios de produção. Coloca a exigência histórica de fazer corresponder ao impetuoso desenvolvimento das forças produtivas novas relações de produção, de carácter socialista, capazes de libertar todo o potencial emancipador das extraordinárias aquisições do trabalho e do pensamento humano. Capazes de colocá-las ao serviço da Humanidade e afastar definitivamente o espectro da miséria, da guerra e da própria destruição do planeta.

 

O Socialismo, a alternativa ao capitalismo

Recordemos a célebre definição leninista: «Só quando “os de baixo” não querem o que é velho e “os de cima” não podem continuar como dantes, só então a revolução pode vencer

A Revolução Socialista de Outubro de 1917 na Rússia Czarista confirmou a necessidade e a possibilidade de superar o capitalismo. E, recorde-se e sublinhe-se, inaugurar a primeira etapa da crise geral do capitalismo.

Como Marx, Engels e Lénine demonstraram, a necessidade de um estado dos trabalhadores, de um estado socialista, nasce das contradições do sistema capitalista. O capitalismo criou as premissas materiais necessárias para a passagem da humanidade a um sistema sócio-económico superior.

A necessidade da transição para o socialismo é gerada pelo próprio capitalismo, onde os produtos do trabalho organizado socialmente constituem a propriedade privada capitalista. Isto apesar da socialização a uma escala sem precedentes do trabalho e da produção.

A Revolução de Outubro foi a primeira revolução socialista vitoriosa. Pela primeira vez a classe operária e seus aliados conquistaram o poder. Criaram um estado dos operários e camponeses. Reestruturaram a sociedade no interesse dos trabalhadores e da esmagadora maioria do povo.

Trata-se de uma realização pioneira, sem precedente histórico. Pela primeira vez em milénios de sociedade humana, o sonho, a utopia, a aspiração tornavam-se projecto político e empreendimento concreto de edificação de uma sociedade nova, sem classes sociais antagónicas, livre da exploração do homem pelo homem.

A Revolução de Outubro, correspondendo às exigências do desenvolvimento social, inaugurou uma nova época histórica – a época da passagem do capitalismo ao socialismo.

Só o socialismo, com a conquista do poder pelos trabalhadores, a participação consciente e criativa das massas, a propriedade social dos principais meios de produção, a planificação racional da economia, tem potencialidades para libertar e desenvolver as forças produtivas, colocá-las ao serviço do interesse geral e dar solução aos grandes problemas da humanidade.

Termino como comecei:

«Os filósofos têm apenas interpretado o mundo de maneiras diferentes; a questão, porém é transformá-lo»

Penalva do Castelo, 30 de Abril de 2014.

António Vilarigues

Adaptação da intervenção proferida no «II Congresso Internacional Marx em Maio», realizado em 8, 9 e 10 de Maio de 2014, na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa

[i] Karl Marx, «Teses sobre Fuerbach», Marx-Engels, Obras Escolhidas em três tomos, Tomo 1, págª 3, Edições «Avante!» - Lisboa / Edições Progresso Moscovo, 1982 
[ii] «O Capital», Livro Terceiro, Tomo VI, p. 284, Edições «Avante!», 2012 
[iii] «O Capital», Livro Terceiro, Tomo VI, p. 286, Edições «Avante!», 2012 
[iv] O Capital», Livro Terceiro, Tomo VI, pp. 263-272, Edições «Avante!», 2012 
[v] In «Resolução Política do XIX Congresso» do Partido Comunista Português

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Segunda-feira, 30 de Junho de 2014
Comunicado do Comité Central do PCP
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O Comité Central do PCP, reunido a 29 e 30 de Junho de 2014, analisou a situação económica, social e política do País, as consequências profundamente nocivas da política de direita e da acção do Governo, em confronto com a Constituição da República; avaliou o desenvolvimento da luta dos trabalhadores e do povo; apreciou aspectos da situação internacional e na União Europeia; e definiu orientações quanto à iniciativa política, à luta pela concretização de uma alternativa patriótica e de esquerda e ao reforço do Partido.

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publicado por António Vilarigues às 22:40
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Quinta-feira, 5 de Junho de 2014
Até que as mãos me doam: porque não foram aceites estas medidas? PORQUÊ?

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A CGTP-IN reafirma que existem alternativas à «austeridade» e apresentou (em 2013) propostas que poderiam representar nas contas do Estado mais de 20 mil milhões de euros, em duas linhas:

- medidas para poupar mais de dez mil milhões de euros,

reduzindo quase seis mil milhões em juros da dívida pública,

três mil milhões na eliminação de potenciais perdas com o BPN,

e o restante na redução da «TIR» das parcerias público-privadas rodoviárias;

- medidas para aumentar a receita em mais de dez mil milhões de euros,

com vista a recuperar mais de três mil milhões de euros de encargos com o BPN;

criar uma taxa de 0,25% sobre as transacções financeiras e um novo escalão na taxa de IRC (mais de 3300 milhões de euros, em ambas as medidas);

impor uma tributação adicional dos dividendos (1496 milhões);

promover um eficaz combate à fraude e evasão fiscal (mais de 1160 milhões);

criar uma contribuição extraordinária de solidariedade sobre os lucros das empresas (747,5 milhões de euros).

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Não digam os Srs. Membros do Governo e os Srs. Deputados da maioria que não há alternativa a este Orçamento do Estado. Alternativa há, mas os senhores rejeitam-na.

O Grupo Parlamentar do PCP apresentou, na especialidade, um conjunto de propostas com o objetivo de tornar este Orçamento menos injusto.

  • O PCP propôs um regime de renegociação da dívida pública que, assumindo o pagamento da dívida pública legítima e considerando a necessidade de alargamento dos prazos de pagamento, estabelecesse como limite para o pagamento de juros em 2014 um montante máximo correspondente a 2,5% do valor das exportações de bens e serviços. Com esta proposta estimou-se uma poupança de 5.664 milhões de euros na despesa do Estado.
  • O PCP propôs que, em 2014, fossem transferidas para as entidades concessionárias das PPP apenas as receitas obtidas com a exploração, acrescidas dos recursos adicionais necessários para a prestação dos serviços e a manutenção dos postos de trabalho. Com esta proposta estimou-se obter uma poupança máxima de 1.645 milhões de euros na despesa do Estado.
  • O PCP propôs a anulação dos contratos swap ainda existentes entre entidades públicas e o Banco Santander, eliminando as perdas potenciais que lhes estão associadas. Com esta proposta estimou-se obter uma poupança máxima de 1.225 milhões de euros na despesa do Estado.

Com o efeito acumulado destas propostas, a despesa do Estado seria reduzida num montante global entre 6.100 e 8.600 milhões de euros.

A maioria rejeitou tudo.

Os contratos entre o Estado e o grande capital são sagrados e intocáveis.

Os salários dos trabalhadores e as pensões que os aposentados auferem após uma vida inteira de trabalho e de descontos podem ser cortados sem contemplações.

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publicado por António Vilarigues às 09:37
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