TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Quarta-feira, 4 de Janeiro de 2017
Os eleitos da CDU no distrito de Viseu: Trabalho, Honestidade, Competência

Solar dos Peixotos

CDU Oliveira de Frades

 

CM Nelas

 

CDU Linha Voto 2015

 


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Sábado, 8 de Outubro de 2016
AM de Moimenta da Beira Aprova Moção pela Construção do IC26

CM Moimenta da Beira

A Eleita da CDU na Assembleia Municipal de Moimenta da Beira, apresentou e viu aprovada por unanimidade na última Reunião daquele órgão, uma Moção reclamando ao Governo a Construção do IC26, que ligará aquele Concelho, a Norte à A24, em Lamego e a Sul à A25, em Celorico da Beira.

 


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Terça-feira, 27 de Setembro de 2016
Moção aprovada por unanimidade reclama apoio para áreas ardidas do concelho de Viseu

Solar dos Peixotos

Moção Aprovada por Unanimidade Reclama Apoio Para Áreas Ardidas do Concelho de Viseu

 

«Na sessão da Assembleia Municipal de Viseu, realizada a 26 de Setembro, a eleita da CDU, Filomena Pires, interveio com análises críticas e propostas sobre vários pontos da Ordem de Trabalhos, de que faremos um breve resumo,  seguindo em anexo os documentos com as propostas e intervenções integrais da nossa eleita .»

(Em anexo todos os documentos das intervenções e moções que a eleita da CDU, Filomena Pires, levou à Assembleia Municipal de Viseu.)

 

 


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Domingo, 25 de Setembro de 2016
A CDU na Assembleia Municipal de Nelas de 23 de Setembro

CM Nelas

Intervenção de Manuel Fonseca, eleito da CDU na Assembleia Municipal de Nelas de 23 de Setembro

 


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Sexta-feira, 1 de Julho de 2016
Águas de Viseu a Caminho da Privatização

Solar dos Peixotos

Câmara Compra à GESTIN Terreno Doado pela Junta de Freguesia do Mundão

Águas de Viseu a Caminho da Privatização

 

«Como tem feito ao longo de todo o mandato, a CDU e a sua eleita na Assembleia Municipal de Viseu, assumem plenamente todas as prerrogativas da sua participação neste órgão de poder local, estudando os documentos, em permanente contacto com a população, fiscalizando, criticando, propondo, procurando que os assuntos tratados traduzam a resolução de problemas concretos que contribuam para a elevação da qualidade de vida de todos os habitantes do Concelho. São os adversários que reconhecem a importância da CDU, para o nível de discussão e vivência democrática da Assembleia Municipal de Viseu.»

(Em anexo todos os documentos das intervenções e moções que a eleita da CDU, Filomena Pires, levou à Assembleia Municipal de Viseu.)

 


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Terça-feira, 10 de Maio de 2016
Intervenções da Eleita da CDU na Assembleia Municipal de Viseu na Sessão de 29/04

Filomena Pires AM_2016

Eleita da CDU na Assembleia Municipal de Viseu

 


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Intervenção do Eleito da CDU na Assembleia Municipal de Nelas de Abril

CM Nelas1

Eleito da CDU na Assembleia Municipal de Nelas

 


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Quarta-feira, 9 de Março de 2016
Intervenções do Eleito da CDU na A. M. de Lamego na Sessão de Fevereiro

CM Lamego1

Intervenções do Eleito da CDU na Assembleia Municipal de Lamego na Sessão de 29-02

 


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Sexta-feira, 4 de Março de 2016
Eleito da CDU na Assembleia Municipal de Nelas de Fevereiro

CM Nelas

Eleito da CDU na Assembleia Municipal de Nelas

 


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Intervenções da Eleita da CDU na A. M. de Moimenta da Beira na Sessão de Fevereiro

CM Moimenta da Beira

Intervenções da Eleita da CDU na Assembleia Municipal de Moimenta da Beira na Sessão de Fevereiro

 


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Quarta-feira, 2 de Março de 2016
CDU na Assembleia Municipal de Viseu Aprova Moções e Denuncia Ilegalidades

Filomena Pires Candidata AMV

De novo a eleita da CDU marcou a agenda da Assembleia Municipal de Viseu, ao fazer aprovar duas moções e uma saudação, respectivamente sobre a “Instalação da Radioterapia no Hospital de S. Teotónio em Viseu”, dando continuidade o processo de perguntas ao Ministro da Saúde efectuado pelo Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República, em “Defesa dos Professores do IPV, Ameaçados de Despedimento” e uma “Saudação às Mulheres e ao 8 de Março, Dia Internacional da Mulher”.

Ainda no período de antes da Ordem do Dia, a deputada da CDU leu dois Requerimentos solicitando à Câmara Municipal intervenção urgente para debelar questões graves de poluição ambiental, dizendo um respeito à Zona Industrial de Santiago, onde trabalhadores e empresários se juntaram num Abaixo-assinado exigindo a eliminação dos maus cheiros no saneamento, referindo-se o segundo à situação calamitosa que se vive em Passos de Silgueiros, com uma fossa séptica da responsabilidade do Município, a céu aberto e perto das habitações, constituindo um verdadeiro atentado à saúde dos moradores.

De referir que as populações afectadas estiveram presentes na Assembleia Municipal, a convite da CDU, e intervieram sobre o problema na parte reservada ao público.

AQUI

 


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Domingo, 28 de Fevereiro de 2016
Intervenções do Eleito da CDU na A. M. de Penalva do Castelo na Sessão de 26-02

pedropinanobrega

 Intervenções do Eleito da CDU na Assembleia Municipal de Penalva do Castelo na Sessão de 26-02

 

Intervenção no Período Antes da Ordem do Dia

 

Caros Membros da Mesa da Assembleia

Caros Membros da Assembleia

Caros Membros da Câmara Municipal

Caros funcionários e cidadãos presentes

Comemoram-se este ano os 40 anos do Poder Local democrático, instituído na Constituição de Abril de 1976, e cujas primeiras eleições se realizaram a 12 de Dezembro de 1976. Foi nestas eleições que o Povo, pela primeira vez, foi chamado de uma forma universal a eleger os seus representantes nos órgãos dos Municípios e das Freguesias.

A nível nacional, sabemos que as duas associações nacionais, Associação Nacional de Municípios Portugueses e a Associação Nacional de Freguesia, irão comemorar em conjunto no dia 10 de Dezembro esta efeméride, à qual todas as autarquias deverão se associar.

Mas independentemente das Comemorações Nacionais e tendo em conta o papel fundamental do poder local no concelho, quer ao nível do Município, quer ao nível das Freguesias, achamos que o Município, através dos seus órgãos, e em articulação com os restantes órgãos autárquicos do concelho, deverá promover a comemoração desta efeméride.

Dentro das várias iniciativas possíveis, propomos duas: A realização de um Fórum sobre o Poder Local e a realização de actividades que envolvessem os estudantes na dinâmica do funcionamento dos órgãos autárquicos (ex. Assembleia Municipal Jovem). No Fórum poderiam intervir os representantes das quatro forças políticas presentes na Assembleia Municipal, bem como convidados que abordassem temáticas sobre a importância do poder local na construção e desenvolvimento das comunidades. Que fosse um espaço onde houvesse também lugar à partilha quer pelos actuais como pelos anteriores autarcas.

Ler texto integral

 

 


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Quinta-feira, 12 de Novembro de 2015
CDU na Assembleia Municipal de Viseu de Novembro de 2015

Filomena Pires

CDU na Assembleia Municipal de Viseu tem projectos e assume-se como oposição firme, construtiva e fundamentada

 


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Quinta-feira, 15 de Outubro de 2015
Botas cardadas com pezinhos de lã

Comunistas Comem Criancinhas

 

Isto explica, em parte, porque é que dá tanto trabalho ter uma militância activa num Partido como o PCP.

Não são só os grandes grupos de media que distorcem, cortam e subvalorizam o que são as posições do PCP. A nível local, conseguir uma notícia em jornais propriedade de gente como esta, é uma tarefa hercúlea.

Por isso é que tenho a firme convicção de que eleger um deputado do PCP numa Assembleia de Freguesia, numa Câmara ou numa Assembleia Municipais ou na Assembleia da República, provoca mais receio nos fazedores da opinião dominante do que eleger mais cinco de outro partido qualquer. Porque sabem que não foi através deles que conseguimos, não foi pela sua simpatia ou condescendência, mas sim que cada voto é conquistado através do esclarecimento directo, olhos nos olhos.

Mas, convenhamos, há um gostinho especial em ver vermes como este a espernear:

(...)

 


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Quinta-feira, 1 de Outubro de 2015
Intervenção da CDU na Assembleia Municipal de Viseu

Filomena Pires

Intervenção da CDU na Assembleia Municipal de Viseu

 


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Quarta-feira, 1 de Julho de 2015
CDU na Assembleia Municipal de Viseu – Oposição Firme, Propostas Viáveis

Solar dos Peixotos

 Em coerência com a sua matriz de participação política, de novo a CDU marcou com intervenções fundamentadas e objectivas os trabalhos da última Assembleia Municipal de Viseu.

 


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Quarta-feira, 22 de Abril de 2015
CDU questionou legalidade da «BEIRA AMIGA» na Assembleia Municipal de Viseu

serigrafia cdu trab honest comp 2015 350x150cm

Decorreu no passado dia 20 de Abril, a Reunião Ordinária da Assembleia Municipal de Viseu. A CDU, em coerência com a sua postura de fiscalização permanente da gestão municipal e de proposta activa para a resolução dos problemas que afectam a população do Concelho, interveio em todos os pontos da Ordem de Trabalhos.

 


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Quarta-feira, 1 de Abril de 2015
No Dão mandam os que cá estão!

Artigo JC 2015-03-26

Clicar na imagem para ampliar

 


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Terça-feira, 31 de Março de 2015
Penalva do Castelo: Declaração de voto da CDU sobre o PDM

pedropinanobrega

Nos termos do n.º 1 do art.º 58º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, e para os efeitos previstos no n.º 3 do mesmo artigo apresento a seguinte declaração de voto vencido:

Votei contra a proposta da Revisão do Plano Director Municipal por violação do princípio da legalidade, nos termos do art.º 3º do Código de Procedimento Administrativo (CPA), e por não ir de encontro aos interesses dos penalvenses, nomeadamente os agricultores, actuais e futuros.

Violação do Principio da Legalidade

Pressupõe o n.º 1 do art.º 3º do CPA que “Os órgãos da Administração Pública devem actuar em obediência à lei e ao direito, dentro dos limites dos poderes que lhes estejam atribuídos e em conformidade com os fins para que os mesmos poderes lhes forem conferidos”.

Ora o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão do Território (RJIGT), aprovado pelo Decreto-lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 46/2009, de 20 de Fevereiro, no seu art.º 79º diz claramente que “os planos municipais de ordenamento do território são aprovados pela assembleia municipal, mediante proposta apresentada pela câmara municipal”.

Ora se a proposta é da Câmara Municipal, e não dos serviços municipais, logo terá que haver uma deliberação válida da Câmara Municipal, ou seja numa reunião deste órgão, o que não aconteceu.

Como tal, entendemos que a Assembleia Municipal não poderia deliberar sobre a proposta cuja autoria não era da Câmara Municipal, mas apenas dos serviços técnicos e ali assumida pelo Presidente da Câmara Municipal.

2015_pcppev_legislativas_2015

Interesses dos penalvenses, nomeadamente os agricultores, actuais e futuros.

Como é referido no relatório de caracterização que acompanha o Plano, o nosso concelho é tradicionalmente agrícola, apesar de nos últimos anos o número de explorações e de hectares explorados ter vindo a diminuir.

Como é do conhecimento geral, e afirmado na sessão por outros membros, a maioria das parcelas do nosso concelho são pequenas, tendo um agricultor que explorar mais do que uma parcela para do todo tirar o seu rendimento.

São poucas as parcelas com mais de 2ha ou de 3ha e as que existem por norma já possui casa de habitação, pois pertencem às tradicionais quintas das aldeias do nosso concelho.

O PDM ao estipular como área mínima de construção para habitação própria do agricultor 2ha, ou seja 20 mil metros quadrados, que no futuro poderão ser 3ha, está a ir contra os interesses dos agricultores actuais e futuros que necessitem de construir a sua habitação própria numa das parcelas que exploram.

A invocação do que estipula o Plano Regional de Ordenamento do Território do Centro (PROT-C) como obrigação para transposição para o PDM é uma falácia. Pois o art.º 80º do RJIGT prevê a solicitação ao Governo da ratificação do PDM para serem derrogadas normas dos PROT’s incompatíveis com as opções municipais, repito opções municipais.

Pois é isso que se trata de uma opção. Ou os órgãos municipais, Câmara e Assembleia, optam por defender os interesses dos penalvenses, ou optam por defender os planos elaborados em Coimbra e em Lisboa, bem afastados da nossa realidade.

Quem é que foi eleito pelos penalvenses para gerir o nosso concelho, foram os órgãos municipais ou foi a CCDRC e o Governo?

Para nós é claro, até pelo princípio constitucional da autonomia do poder local, são os órgãos municipais, eleitos pelos penalvenses, que devem gerir o concelho e defender os seus interesses, fazendo as opções certas. Se a CCDRC e o Governo não querem defender os interesses dos Penalvenses então eles que tomem essa opção e decisão, não nós!!!

Por outro lado, a invocação do ponto 3.3. do Programa de Acção do Programa Nacional da Politica de Ordenamento do Território tem que ser feita com ponderação e não de forma cega. Quem o ler, e escuso-me aqui de o transcrever, verá que o princípio subjacente é o da não expansão urbana em detrimento da desertificação dos núcleos centrais de povoamento, o que entre outros aspectos, segundo o PNPOT, incentiva o abandono de actividades agrícolas.

Mas o Plano de Acção PNPOT no seu ponto 3.4. estipula “promover um desenvolvimento rural ajustado à diversidade dos territórios, considerando em especial as necessidades e a especificidade das áreas mais vulneráveis e despovoadas”. Refere que as acções devem ser ponderadas atendendo a especificidade dos territórios, atendendo à diversidade existente no nosso país.

Uma lei.tura atenta e mais cuidada do Plano de Acção do PNPOT poderá concluir que a definição de uma área menor para que um agricultor possa construir a sua habitação não colide com o que aí é definido no ponto 3.3.. Porque o que propomos não é a diminuição de área de uma parcela agrícola ou florestal para que qualquer cidadão ali possa construir. É sim a diminuição de área de uma parcela agrícola ou florestal para que o agricultor/pastor ou o silvicultor possa construir a sua habitação, nos termos já definidos no regulamento quanto ao alcance da palavra agricultor. Pensamos que com esta medida se iria facilitar no futuro a instalação de agricultores sem que se criassem condições para que houvesse uma dispersão exagerada da construção no nosso concelho.

É tudo uma questão de opções na defesa dos interesses dos penalvenses e do nosso concelho !!!

Pelo exposto e honrando o compromisso eleitoral assumido com os penalvenses, a CDU, só podia votar contra esta proposta de revisão do PDM.

Penalva do Castelo, 20 de Março de 2015

O membro da Assembleia Municipal

Pedro Pina Nóbrega

 


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Terça-feira, 3 de Março de 2015
Intervenção da Eleita da CDU na Assembleia Municipal de Viseu de 27 de Fevereiro

Filomena Pires Candidata AMV

Clicar na imagem para visualizar a ligação

 


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Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015
Câmara de Lamego: O Inverno do nosso descontentamento

CM Lamego1

 Câmara de Lamego: O Inverno do nosso descontentamento

 


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Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015
LAMEGO: Coligação PSD/CDS vota a favor da municipalização da educação

CM LamegoLAMEGO: Coligação PSD/CDS vota a favor da municipalização da educação

 



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Segunda-feira, 5 de Janeiro de 2015
A CDU em Nelas faz aprovar Moções sobre ex-Mineiros e Municipalização da Educação

CM Nelas

Moções da CDU aprovadas por unanimidade na Assembleia Municipal de Nelas:

Uma relativa ao desrespeito da ARS Centro (Ministério da Saúde) pelo disposto na Lei 10/2010, que isenta os ex-mineiros da ENU e seus familiares, do pagamento das taxas moderadoras nas consultas de rastreio e monitorização de saúde devido à exposição radioactiva.

Outra de repúdio pelo objectivo do Governo PSD/CDS de Municipalizar  a Educação, atacando a Escola Pública, primeiro passo para a privatização e elitização do ensino em Portugal.

Destacar o facto da unanimidade conseguida numa Assembleia onde a direita tem uma representação determinante.

 


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Quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014
CDU absteve-se na votação do Orçamento e Plano de Moimenta da Beira

CM Moimenta da Beira1

No período de Antes da Ordem do Dia, a Eleita da CDU fez aprovar uma Moção/Recomendação à Câmara, para a Criação do Conselho Consultivo e do Plano Municipal para a Igualdade. Neste ponto da Ordem de Trabalhos, Emília Costa lembrou também ao Executivo do PS, que este, pelo segundo ano consecutivo, não cumpre o estipulado pela Lei 24/98, de 26 de Maio, sobre o  Estatuto do Direito de Oposição.

 


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Terça-feira, 30 de Dezembro de 2014
Intervenções do Eleito da CDU na Assembleia Municipal de Penalva do Castelo

pedropinanobrega

Intervenções do Eleito da CDU na Assembleia Municipal de Penalva do Castelo

 

 

A CDU absteve-se na votação do Orçamento Municipal e Grandes Opções do Plano para 2015

 


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Terça-feira, 25 de Novembro de 2014
Encontro de eleitos e activistas da CDU do distrito de Viseu

Encontro Distrital CDU 2014-11-22_1

Decorreu no passado Sábado, dia 22 de Novembro, com inicio às 14,30 horas, na Sede da Junta de Freguesia de Real, Penalva do Castelo, um Encontro de Eleitos e Activistas da CDU.

O Encontro contou com de cerca de 60 eleitos e activistas, tendo-se registado mais de 20 intervenções por parte dos presentes, nas quais foram relatadas experiências de participação dos eleitos, problemas com que se defrontam, necessidades de mais acompanhamento para melhorar os níveis de intervenção nos órgãos e dar a conhecer às populações o trabalho realizado.

O desempenho das autarquias do distrito (13 Câmaras PSD e 11 PS), a definição de formas orgânicas de melhoramento do acompanhamento do trabalho autárquico unitário e o apontar de soluções para qualificar e agilizar a intervenção pública sobre os problemas das populações, em articulação com os eleitos, foram outras questões a que o Encontro deu particular atenção.

Encontro Distrital CDU 2014-11-22_3

Constituíram a Mesa do Encontro João Almeida, do Gabinete Nacional de Apoio ao Trabalho nas Autarquias e da Comissão Nacional de Eleições, Pedro Pina Nóbrega, Presidente da Junta de Freguesia de Real, Miguel Martins, da Comissão Executiva e do Conselho Nacional do Partido Ecologista “Os Verdes” e João Abreu, do Comité Central e Responsável da DORV do PCP.

A escolha de Real para a realização do Encontro, uma Freguesia CDU do Concelho de Penalva do Castelo, foi intencional. Real afirma-se no panorama das freguesias do País como um exemplo único de boa gestão, de prática permanente da democracia participativa, expressa na discussão com a população de todos os orçamentos e planos de actividades e obras fundamentais, de respostas sociais humanizadas e não caritativas, de recuperação e valorização do património natural e cultural, de pioneirismo nas soluções encontradas para a ocupação dos tempos livres dos habitantes de todas as idades, de preocupação constante com o bem estar e a elevação da qualidade de vida dos seus fregueses.

Como conclusão do Encontro, fica também o reconhecimento da qualidade de intervenção e o empenhamento dos eleitos da CDU em defesa das populações, o exercício de uma prática de análise crítica do trabalho das maiorias, sempre acompanhado de positivas propostas para a resolução dos problemas.

Encontro Distrital CDU 2014-11-22_4

Por se estar  em terras de boa castanha e melhor jeropiga, o Encontro terminou com um animado Magusto Convívio (as castanhas de Penedono foram assadas no Forno Comunitário de Real), que ajudou a cimentar o conhecimento mútuo e a sã amizade entre os participantes.

Em anexo os documento de conclusões do Encontro

 


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Quarta-feira, 19 de Novembro de 2014
Encontro de eleitos e activistas da CDU do distrito de Viseu

EncontroCDU_Real

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A escolha de Real para a realização do Encontro, uma freguesia CDU do Concelho de Penalva do Castelo, foi intencional. Real afirma-se no panorama das freguesias do País como um exemplo único de boa gestão, de prática permanente da democracia participativa, expressa na discussão com a população de todos os orçamentos e planos de actividades e obras fundamentais, de respostas sociais humanizadas e não caritativas, de recuperação e valorização do património natural e cultural, de pioneirismo nas soluções encontradas para a ocupação dos tempos livres dos habitantes de todas as idades, de preocupação constante com o bem estar e a elevação da qualidade de vida dos seus fregueses.

 


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Quarta-feira, 27 de Agosto de 2014
Carta ao Presidente da Câmara Municipal de Viseu da Eleita da CDU na AM

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Carta ao Presidente da Câmara de Viseu da Eleita da CDU na Assembleia Municipal

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Terça-feira, 1 de Julho de 2014
Viseu: CDU requer à DGAL inspecção sobre constituição da Associação “BEIRA AMIGA” e questiona câmara sobre outros temas

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CDU requer à DGAL inspecção sobre constituição da Associação “BEIRA AMIGA” e questiona câmara sobre outros temas

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Terça-feira, 6 de Maio de 2014
Penalva do Castelo: Intervenção da CDU na A.M. Extraordinária comemorativa do 25 de Abril
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Decorreu esta tarde, em Penalva do Castelo, a sessão solene organizada pela Câmara Municipal para comemorar os 40 anos da Revolução de 25 de Abril de 1974.

Em nome CDU e enquanto seu eleito na Assembleia Municipal, Pedro Pina Nóbrega, fez a seguinte intervenção:
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Comemorar o 25 de Abril de 1974 é...

...honrar a memória de todos aqueles que lutaram por um Portugal Livre e Democrático.

é

...honrar todos aqueles que sofreram as agruras de um regime totalitário, onde uns tinham sempre direitos e muitos só tinham direitos quando alguns queriam!

é

...honrar todos aqueles que foram enviados para uma guerra sem sentido, onde por orgulho egoísta de alguns, muitos tombaram em combate ou regressaram com as marcas traumáticas da guerra!

Aqui prestamos a nossa homenagem aos militares penalvenses mortos no Ultramar 1Cabo António Lemos, dos Abegões; Capitão António Figueiredo Rodrigues, de Real; Soldado António dos Santos, de Pousadas; Soldado Augusto Torres da Costa, da ìnsua; Soldado Fernando de Almeida Amaral, das Quintãs; Soldado Francisco Albuquerque Raimundo Lemos, de Aldeia das Posses; 1º Cabo Francisco Pais Lopes Cunha, da Ínsua; 1º Cabo José Alberto Aguiar, de Sezures; Soldado Manuel Cabral Ribeiro, de Roriz; Soldado Pedro do Carmo Augusto. E desculpem se não referi algum valoroso combatente que além destes também tenha falecido na guerra colonial.

Comemorar o 25 de Abril de 1974 é...

...Honrar os valorosos militares que na noite de 24 para 25 de Abril de 74 rumaram a Lisboa e puseram fim ao regime fascista que durante 48 anos atrofiou o nosso país e os direitos, liberdades e garantias dos portugueses.

A Revolução de Abril constitui um marco de viragem, protagonizado pelos militares que concretizaram a vontade do povo português por um Portugal livre; pela emancipação social e pela independência nacional.

Naqueles 48 anos de ditadura muitos portugueses não baixaram os braços e lutaram heroicamente contra o regime fascista, contra a guerra colonial e contra o isolamento a que Portugal era votado pelos outros países.

Com certeza que muitos dos que aqui estão conhecem exemplos de penalvenses que lutaram resistentemente contra o regime fascista e que sofreram na pele as agruras do regime, perpetradas pela PIDE e pela Legião, as linhas avançadas do regime! Por vezes por um simples desabafo sobre a pobreza e as condições miseráveis em que viviam os penalvenses.

Desde a primeira hora que o povo se uniu aos militares na concretização do fim de 48 anos de ditadura. Foi esta aliança POVO-MFA que desempenhou um papel fundamental nas conquistas democráticas que se seguiram nos primeiros anos de democracia e que viriam a ser consagradas na Constituição aprovada a 2 de Abril de 1976.

   Como refere o preâmbulo da nossa Constituição:

A Assembleia Constituinte afirmou a decisão do povo português de defender a independência nacional, de garantir os direitos fundamentais dos cidadãos, de estabelecer os princípios basilares da democracia, de assegurar o primado do Estado de Direito democrático e de abrir caminho para uma sociedade socialista, no respeito da vontade do povo português, tendo em vista a construção de um país mais livre, mais justo e mais fraterno.

Infelizmente muitos esqueceram rapidamente a Constituição do nosso país, e outros teimam em querer fazer de conta que Ela não existe, e quando lhes lembram que o caminho não é por aí, não são capazes de assumir as suas responsabilidades e chutam a culpa para a Constituição!

Como se a Constituição fosse a culpada pelo descalabro a que tem sido conduzido o nosso país pelos sucessivos governos!

Tomara nós termos governantes capazes de honrar a lei fundamental do nosso país, que consagra os direitos e os deveres adquiridos com a Revolução de Abril.

A Revolução de Abril eliminou muitas das mais graves desigualdades, discriminações e injustiças sociais e deu início à construção de uma nova sociedade democrática.

A revolução trouxe-nos um significativo progresso da nossa sociedade rumo ao desenvolvimento económico, social, político e cultural, como ansiosamente aspirava o povo português.

Lembremo-nos dos melhoramentos realizados na vila e nas nossas aldeias, pela Câmara, pelas Juntas, pelas comissões de melhoramentos ou comissões populares, não esquecendo o papel do movimento associativo.

Infelizmente muitas das principais conquistas foram sendo destruídas ou enfraquecidas, pois elas de facto favoreciam todos os portugueses, e desde cedo houve quem quisesse que apenas alguns fossem favorecidos.

   A revolução de Abril deu uma arma muito importante a todos os portugueses, o Voto!

É pelo voto que os portugueses escolhem quem querem que governe o nosso país, os nossos concelhos e as nossas freguesias. Mas o poder da população não se resume ao voto, vai mais além… ao direito de participação na vida cívica!

Muitos dizem eu não quero nada com a política, eu não me interesso… Meus caros, isto é negar um direito fundamental que a Revolução de Abril nos deu… o direito de participar na governação do nosso país, do nosso concelho e da nossa freguesia!

A política não é apenas para aqueles que são eleitos, ou que pertencem a este ou aquele partido. A política diz respeito a todos nós, pois a politica não é mais do que o bom governo das nossas comunidades. E o bom governo de uma comunidade só se consegue em conjunto com a população.

Na Ditadura é que a política era só para alguns… pois não lhes interessava os problemas das populações e muito menos a sua opinião.

Nós os eleitos não somos os iluminados e os outros são o Povo. Todos somos o povo português e é do povo que emerge o poder democrático.

E nós que fazemos parte dos órgãos autárquicos, quer seja Câmara ou Assembleia Municipal ou Junta e Assembleia de Freguesia, temos a obrigação de no nosso dia-a-dia nos lembrarmos que o nosso trabalho como autarcas só faz sentido se for em prol do desenvolvimento da nossa terra e fomentando a participação da população.

A relação do poder com a população tem que ser uma relação transparente, de confiança e de proximidade. Não devemos ter medo de ouvir aquilo que a população nos quer dizer. Foi para isso que a lei determinou que houvesse sessões públicas das câmaras, das juntas e das assembleias. E sessões públicas, com períodos para o público falar. Foi para nós eleitos ouvirmos o que a população tem para nos dizer, não foi para as não deixar falar!!!

Uma relação transparente e de confiança constrói-se com abertura, com informação, com prestação de contas de forma aberta e simples. Numa linguagem que todos percebam e a que todos tenham acesso. Já lá vai o tempo em que neste concelho era editado uma revista municipal em que para além das obras e actividades lá trazia as deliberações da Câmara Municipal. Era tão bom que todos nós autarcas fizéssemos um pouco mais para construir esta relação de transparência e de confiança com a população. Claro está, que quanto mais transparentes formos e mais informação prestarmos, mais temos a “população à perna”, permitam-me a expressão. Mas também foi para isso que fomos eleitos. Não precisamos da população apenas para o voto! Precisamos da população todos os dias para que connosco construa um concelho melhor.

   Foi para isto que se deu o 25 de Abril!

E aí cabe a nós autarcas construir esta relação de proximidade. Uma proximidade que não é apenas a presença em festas e romarias, ou passagem por esta e aquela obra. Uma proximidade que permita aos autarcas sentirem-se em casa em todo o concelho, mas também à população sentir-se em casa nos Paços do nosso concelho. Uma proximidade que não seja apenas no momento em que a população se dirige aos Paços do Concelho, mas também uma proximidade construída pela presença regular de todo o Executivo junto das populações ouvindo os seus problemas, ouvindo as suas sugestões e discutindo em conjunto o melhor para as nossas comunidades. Era bom que nós autarcas saíssemos dos Paços do Concelho e passássemos também a fazer as nossas sessões e reuniões nas diversas freguesias do concelho, potenciando esta relação entre os órgãos autárquicos e as populações.

Porque não criar-se um Orçamento participativo. Em que as pessoas pudessem escolher as obras que gostariam de ver realizadas em cada ano e em que pudessem indicar em conjunto com a Câmara Municipal as prioridades para o nosso concelho. São vários os exemplos existentes em Portugal e muitos com bastante sucesso. Porque não criar serviços itinerantes que levem às aldeias serviços que apenas estão aqui na vila. Por exemplo a biblioteca, ginástica, os serviços sociais e de taxas e licenças e outros que dinamizassem as nossas aldeias, indo de encontro à população. Muito há a fazer assim haja vontade e disponibilidade de ir ao encontro da população.

Foi este novo poder local democrático que a Revolução de Abril estabeleceu!

Um poder local que não pode baixar os braços e que tem de lutar sempre ao lado da população. Um poder local que sabe estar ao lado da população nas suas lutas, quer seja por melhores condições dos cuidados de saúde, quer seja contra a reforma dos tribunais que nos atirou para Viseu e para o Sátão, quer seja contra o encerramento dos serviços públicos, como sejam as Finanças.

Não vale a pena, nós autarcas andarmos atarefados a lutar se não formos capazes de informar a população e em conjunto lutarmos pelos nossos direitos. É ao lado da população que sempre devemos estar. E cada batalha ganha, não é uma batalha ganha por este ou por aquele. É uma batalha ganha pela população, pela comunidade penalvense!

A CDU sempre lutou e continuará a lutar pelos valores de Abril, dando voz aos anseios e às aspirações da população. Só todos juntos poderemos manter vivos os valores de Abril e construir o desenvolvimento do nosso concelho e do nosso país!

Comemorar a Revolução de Abril é celebrar a Liberdade, a Democracia e a Esperança por um mundo melhor!

Viva o 25 de Abril!

Viva a comunidade Penalvense!

Viva Portugal!

-

sinto-me:

publicado por António Vilarigues às 09:07
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