Neste artigo sucinto iremos falar de quatro pontos considerados como fundamentais no rebentamento da crise de 2008, demonstrando que, passados 10 anos, o capitalismo caminha, inexoravelmente, para a próxima crise.
Alavancagem: todos apontam para a escassez dos capitais próprios dos bancos que ficaram insolventes com os primeiros prejuízos. É dito na generalidade da imprensa que os bancos melhoraram os seus rácios, mas isto não passa de uma falácia. O coelho que o capital financeiro sacou da cartola chama-se Basel III e permite, a partir da ponderação dos activos pelo risco, transformar um rácio de alavancagem de 3% num rácio de 7 ou 9%. Pura cosmética: olhando para os balanços, verificamos que os aumentos de capitais foram residuais e muito abaixo das perdas registadas durante a crise.
Produtos financeiros estruturados: os activos tóxicosforam determinantes na crise. Estes eram criados a partir de créditos duvidosos e vendidos no mercado sem qualquer regulamentação e em não raros casos com notação máxima das agências de rating. Passados dez anos o mercado global de derivados representa hoje sete vezes o PIB mundial, o que quer dizer que está totalmente desligado da economia real! Na União Europeia avança a todos o gás a titularização de créditos para limpar os balanços dos bancos e está na calha a criação de um fundo europeu de pensões destinado a ser o maior fundo de investimento do mundo e cuja gestão poderá ser entregue ao BlackRock.
Os bancos «to big to fail»: com a desregulamentação financeira das décadas de oitenta e noventa assistimos a uma vaga de fusões de instituições financeiras com a criação de entidades «demasiado grandes para falir». Esta situação gerou uma garantia pública implícita sobre eventuais perdas na medida em que se argumentou que a falência destas entidades poderia arrastar toda a economia. No início, registaram-se tentativas tímidas de atacar o problema procurando impor a separação entre bancos de retalho e de investimento, mas foi sol de pouca dura. Hoje, com a União Bancária a servir de catalisador, assistimos a uma nova vaga de fusões e aquisições, com o desaparecimento, desde o início da crise, de um terço dos bancos existentes.
Endividamento: todos falam do excesso do endividamento, público e privado como outro elemento nuclear para o rebentamento da crise. Importa dizer que este endividamento decorre de uma injusta distribuição da riqueza e do rendimento, empurrando muitas famílias para o crédito como recurso último para aquisição de bens essenciais. Passados dez anos, o endividamento público e privado é hoje superior aos níveis pré-crise, com taxas de crescimento duas vezes superior ao PIB.
As crises são parte integrante do sistema capitalista. Registar que, passados 10 anos sobre uma das maiores crises do sistema, tudo continua na mesma, reforçando-se a necessidade de superação do sistema capitalista com um modelo alternativo: o socialismo e o comunismo!
Se é verdade que Cuba e os EUA prosseguem um processo de normalização das suas relações, e se é verdade que houve medidas de «conta-gotas» que aparentam ir no sentido positivo (mas que no fundo respondem mais aos interesses norte-americanos e à sua não abandonada intenção de ingerência nos assuntos internos de Cuba), não menos verdade é que a estrutura do bloqueio se mantém intacta.
Mantém-se a proibição do comércio entre os EUA e Cuba;
o carácter extraterritorial do bloqueio;
o impedimento de bancos de países terceiros trabalharem com o Estado cubano (facto que fez com que só no ano passado os EUA tivessem cobrado «multas» no valor de 14 mil milhões de dólares a bancos europeus e asiáticos)
e a proibição do uso do dólar nas transacções internacionais cubanas.
O bloqueio a Cuba é o principal obstáculo ao processo de normalização de relações entre os dois estados, assim como o são:
a necessária reparação ao povo de Cuba pelos danos causados por mais de meio século de bloqueio;
a devolução de Guantánamo a Cuba;
e o fim das acções de ingerência e conspiração que se mantêm.
«A Assembleia da República aprovou, por unanimidade, um voto proposto pelo PCP e subscrito por todos os grupos parlamentares, no qual se pronuncia «favoravelmente à cessação do bloqueio dos Estados Unidos a Cuba», exortando em paralelo o Governo a «defender na Assembleia Geral das Nações Unidas a necessidade de pôr fim a essa situação injustificada».»
O governo cubano estima que ao longo de 56 anos os prejuízos directos provocados pelo bloqueio ascendam a 753 mil milhões de dólares. No sector da Saúde, as perdas calculam-se por cima dos 104 mil milhões de dólares, contando, entre outras aberrações do bloqueio, restrições à importação de medicamentos, componentes e equipamentos para o tratamento de doenças graves e muito graves ou crónicas.
Na alimentação, o executivo de Havana gasta todos os anos mil milhões de dólares a subsidiar géneros como arroz, café, carne, leguminosas, ovos, açúcar, pão e outros que todos os cubanos recebem mensalmente por um valor inferior a três dólares. As crianças têm garantido leite em pó e iogurte de soja, e os enfermos têm assegurado o acesso a um cabaz de dieta.
Na Educação, o Estado cubano é obrigado a adquiri material em ou através de países terceiros, o que eleva substancialmente os custos. O mesmo se passa em matéria de intercâmbio e performance cultural e desportiva.
Cuba avança
Cerca de 70 por cento do total da população cubana nasceu já sob o bloqueio impostos pelos EUA. As dificuldades e prejuízos, mesmo que mensuráveis em muitos aspectos, penetram em todas as dimensões da vida de milhões de pessoas ao longo de gerações. Não obstante, e em resultado da opção em construir o socialismo nas [mais duras] condições próprias, Cuba apresenta resultados assinaláveis em diversos domínios. É o 44.º país do Índice de Desenvolvimento Humano e o investimento social representa em média 36 por cento do PIB, cuja taxa de crescimento ronda os 1,3 por cento. A produtividade do trabalho é superior a 74 por cento e a taxa de desemprego de 3,2.
A esperança de vida dos cubanos é de 79 anos (cinco anos mais do que a média no continente americano, incluindo EUA e Canadá, portanto), a taxa de cobertura da rede de saneamento básico e de abastecimento de água potável no campo é de 87 por cento e a mortalidade infantil é das mais baixas do mundo: 4,2 por cada mil.
Por outro lado, 98 por cento das crianças cubanas estão na escola e a taxa de alfabetização entre a população jovem é de 100 por cento.
Quanto aos Objectivos do Milénio das Nações Unidas, Cuba já cumpriu a erradicação da pobreza e da fome extremas, o ensino primário universal, a igualdade de género e a ascensão da mulher a cargos de decisão e destaque, a redução da mortalidade infantil em crianças com menos de cinco anos, estando muito perto de alcançar as metas estabelecidas quanto à melhoria da saúde materna e ao combate a doenças como o VIH/SIDA ou o paludismo.
A divulgação recente na comunicação social de que os bancos viram o prazo de pagamento do empréstimo feito pelo Estado ao Fundo de Resolução (3900 milhões de euros) alargado até 2046, decisão imposta pela Direcção Geral da Concorrência da Comissão Europeia (DGCompt) e o Banco Central Europeu (BCE), como contrapartida da autorização de recapitalização da Caixa Geral de Depósitos pelo Estado português, vem confirmar uma tese por nós defendida desde Agosto de 2014, altura em que se verificou a Resolução do BES: os bancos não pagariam a dívida do Fundo de Resolução ao Estado.
(...)
onde estiveram as preocupações da DGComp, do BCE e da própria Comissão Europeia (CE), quando o Estado português, substituindo-se às responsabilidades que cabem aos grandes accionistas dos bancos privados, assumiu entre auxílios financeiros, amparos fiscais e as garantias do Estado mais de 20 mil milhões de euros entre 2008 e 2015, a que se deve somar o dinheiro gasto com a resolução do Banif?
(...)
Só entre 2008 e 2014 o nível de imparidades reconhecido foi de 40 mil milhões de euros, sendo que uma parte muito significativa são imparidades para crédito, muito dele concedido aos amigos e às empresas dos próprios grupos bancários, não poucas vezes sem qualquer garantia de retorno. Só a carteira de crédito e de títulos dos oito maiores bancos do sistema bancário português apontava, em Dezembro de 2011, para necessidades de recapitalização entre 48 mil e 56 mil milhões de euros, entre 28 e 33 por cento do PIB desse ano.
(...)
Entre Dezembro de 2010 e Dezembro de 2015 as chamadas reestruturações dos bancos já conduziu à saída dos bancos de 9300 trabalhadores, número que já deve ter subido nesta altura para mais de 10 mil, tendo em conta as saídas verificadas nos primeiros nove meses do ano, bem como o fecho de cerca de 1300 balcões.
«A CGD tem um papel fundamental na economia do país. Para concluir isso, basta observar os dados do quadro 1.
Apesar da redução do crédito bancário em Portugal, a CGD continua a ser o principal, e de longe, banco na concessão de crédito à economia, às empresas e às famílias, vital ao seu funcionamento e para a sua vidade tudo, comportamentos para reflexão dos leitores, já que atingiram níveis de despudor chocantes para todos aqueles para quem a dignidade nacional não é só uma palavra.»
Quadro 1 – Credito concedido pelos principais bancos em Portugal – 2015
Gráfico 1- Evolução do crédito total dos principais bancos no período 2007-2015 – Milhões €
Um total de 72 entidades financeiras dedicou 80 000 milhões de euros ao financiamento de 34 empresas de armamento convencional e nuclear, entre 2011 e 2015, revela um relatório divulgado pelo Centro Delàs de Estudos pela Paz.
Entre as empresas financiadas assinaladas no estudo estão algumas das principais companhias de armamento do mundo, como as norte-americanas Boeing, General Dynamics, Honeywell International, Lockheed Martin, Northrop Grumman, Textron e Raytheon, a italiana Finameccania, a britânica BAE Systems, a europeia Airbus, as espanholas Indra e Navantia, a coreana Poongsan e as francesas Safran e Thales.
Segundo o Centro Delàs, uma entidade independente com sede em Barcelona, os financiadores são bancos comerciais e/ou de investimento, pequenas entidades financeiras que gerem grandes patrimónios, seguradoras e mesmo entidades públicas, o que revela que o investimento em armamento é uma prática generalizada no sector financeiro. Esta «Banca Armada», como a designa o documento, não hesita em desviar para a indústria armamentista os recursos que nestes tempos de «crise» escasseiam noutros sectores.
De assinalar que o estudo se reporta apenas às entidades financeiras internacionais com papel relevante na «Banca Armada» espanhola (que só no período em apreço dedicou 5900 milhões de euros ao sector armamentista) e no Estado espanhol, deixando de fora muitas mais devido à escassez de dados.
No relatório aparecem implicadas algumas das maiores entidades estrangeiras instaladas em Espanha, lideradas pelas norte-americanas Bank of America, Citi Group e JP Morgan com investimentos em armas superiores a 10 000 milhões de euros. No ranking aparece também o Bank of China (ICBC); os bancos franceses: BNP, Crédit Agricole e Société Générale, com investimentos superiores a 4000 milhões de euros; as entidades financeiras do Reino Unido (HSBC, Barclays, Lloyds), da Alemanha (Deutsche Bank) e da Suíça (Crédit Suisse), para além da célebre Goldman Sachs. Emparelham com estas entidades financiadoras da indústria armamentista os dois gigantes da banca espanhola, BBVA e Santander, e a Banca Privada de Andorra. Quanto a seguradoras, o estudo refere os gigantes mundiais Allianz, AIG, Axa e Aviva como as empresas que mais investem no sector do armamento.
Há também empresas e instituições públicas envolvidas neste negócio, afirma o relatório, citando entre outras o Fundo de Garantia de Depósitos de Entidades de Crédito e o Fundo Norueguês de Pensões.
Em jeito de conclusão, o estudo do Centro Delàs regista a existência de um florescente negócio relacionado ao sector do armamento, e adverte que «quando se investe em armas não apenas se deixa de investir noutros sectores (educação, saúde…), como o facto de se investir em armas supõe que se está a fazê-lo em produtos que se não forem utilizados representam um gasto final inútil, e que se forem utilizados provocam destruição e morte».
A população residente em Portugal voltou a cair em 2015, pelo quinto ano consecutivo.
Segundo dados divulgados, dia 16, pelo Instituo Nacional de Estatística (INE), o número de habitantes é agora de 10,34 milhões, ou seja uma redução de 33 492 residentes (-0,32%).
O saldo natural (diferença entre nascimentos e mortos) foi negativo em 23 011 pessoas, tendência igualmente verificada no saldo migratório (-10 481).
O INE assinala um duplo envelhecimento entre 2005 e 2015, período em que o número de idosos aumentou em mais de 316 mil, enquanto diminuiu em 208 mil o número de jovens até aos 15 anos.
Em consequência, a população em idade activa (entre os 15 e os 64 anos) reduziu-se em 278 mil pessoas e a idade média da população residente passou de 40,6 anos, em 2005, para 43,7 anos em 2015.
Desempregados sem subsídio
Cerca de 377 mil desempregados ficaram privados de subsídio da Segurança Social no mês de Maio, segundo dados oficiais publicados dia 20.
De acordo com os números da Segurança Social, naquele mês foram pagas prestações de desemprego a apenas 232 838 requerentes, ou seja, menos 9 331 pessoas do que em Abril e o equivalente a 38 por cento do total de desempregados.
Em Abril, o Instituto Nacional de Estatística contabilizou 609,8 mil desempregados, o que representa 12 por cento da população activa
As medidas de apoio ao sistema financeiro adoptadas entre 2007 e 2015 agravaram significativamente o défice e a dívida pública do País.
Segundo uma nota do Banco de Portugal, em que pela primeira vez é revelada informação sobre a matéria, os apoios estatais fizeram aumentar o défice público em sete por cento do Produto Interno Bruto (PIB de 2015), o equivalente a 12,6 mil milhões de euros.
No mesmo período, as medidas direcionadas ao sistema financeiro agravaram a dívida pública em 11,5 por cento do PIB, ou seja, 20,6 mil milhões de euros.
Como fica claro com contas simples, a União Bancária, com os seus três pilares, não resolve nenhum dos problemas que estão e estiveram na base da actual crise económica e financeira.
No fundamental apresenta dois objectivos centrais:
criar um paliativo que não tem outro propósito senão criar a ilusão de que alguma coisa está a ser feita para que tudo permaneça na mesma;
e «regular» os gigantescos processos de fusões e aquisições concentrando capital e poder de fogo sobre os processos de falências que inevitavelmente vão acontecer.
Ou seja, assegura um mecanismo que garante ao grande capital estabilidade, mantendo a canalização de fundos públicos ao serviço dos seus interesses e conveniências.
As instituições «demasiado grandes para falir» continuam intocáveis, e, consequentemente os estados, ou seja os trabalhadores e o povo, continuarão a ser chamados a cobrir os prejuízos do grande capital financeiro aquando do rebentamento da próxima bolha especulativa que acontecerá mais tarde ou mais cedo.