TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2016
Hasta la victoria siempre!

Hasta la victoria siempre

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Quarta-feira, 30 de Novembro de 2016
Fidel Castro deixa legado de firmeza revolucionária

Fidel Castro_PCP

Revolução é sentido do momento histórico;

é mudar tudo o que deve ser mudado;

é igualdade e liberdade plenas;

é ser tratado e tratar os demais como seres humanos;

é emanciparmo-nos por nós próprios e com os nossos próprios esforços;

é desafiar poderosas forças dominantes dentro e fora do âmbito social e nacional;

é defender valores nos quais se acredita acima de qualquer sacrifício;

é modéstia, desinteresse, altruísmo, solidariedade e heroísmo;

é lutar com audácia, inteligência e realismo;

é não mentir jamais nem violar princípios éticos;

é convicção profunda de que não existe força no mundo capaz de soterrar a força da verdade e das ideias.

Revolução é unidade, é independência, é lutar pelos nossos sonhos de justiça para Cuba e para o mundo, que são a base do nosso patriotismo, do nosso socialismo e do nosso internacionalismo.

 

Venceremos!

 


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Sábado, 26 de Novembro de 2016
Fidel Alejandro Castro Ruz (13 de agosto de 1926 / 25 de novembro de 2016)

Fidel Castro13

 

Perante o falecimento do camarada Fidel Castro, o Comité Central do Partido Comunista Português expressa os seus sentimentos de profundo pesar e transmite ao Comité Central do Partido Comunista de Cuba e por seu intermédio a todos os comunistas, ao povo de Cuba, ao camarada Raúl Castro e restante família de Fidel os sentidos pêsames e a solidariedade dos comunistas portugueses.

Neste momento de tristeza para os comunistas, revolucionários e progressistas de todo o mundo, o PCP presta homenagem à sua excepcional figura de patriota e de revolucionário comunista evocando o exemplo de uma vida inteiramente consagrada aos ideais da liberdade, da paz e do socialismo em que, com os seus companheiros de armas, numa epopeia que passou por Moncada e pela heróica guerrilha da Sierra Maestra, libertou Cuba de uma cruel ditadura e que, enfrentando a agressão e o bloqueio dos EUA, uniu e mobilizou a energia criadora dos trabalhadores e do povo na construção de uma nova sociedade liberta da exploração e da opressão imperialista, uma sociedade socialista, solidária com a luta libertadora de todos os povos do mundo. A luta, a acção e a palavra inspirada de Fidel animaram e continuarão a animar a luta das forças progressistas e revolucionárias de todos os continentes.

Fidel deixa-nos num momento em que, depois de importantes avanços de soberania e progresso social na América Latina e Caraíbas, inseparáveis do exemplo e da solidariedade internacionalista de Cuba, o imperialismo e a reacção passaram à contra-ofensiva, procurando a todo o custo reverter conquistas e recuperar posições perdidas. Mas é nossa profunda convicção de que, confiando no papel das massas populares e da sua luta organizada, e inspirados pelo exemplo de Fidel e da Revolução Cubana, os projectos imperialistas serão derrotados.

A melhor forma de honrar a memória do camarada Fidel Castro, é prosseguir a luta pelos ideais e o projecto a que se consagrou até ao fim da sua vida, é fortalecer a solidariedade com Cuba e a sua revolução socialista exigindo o incondicional respeito pela soberania da Ilha da Liberdade, o imediato fim do criminoso bloqueio norte-americano e a restituição ao povo cubano de Guantanamo.

Fidel Castro4

 

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Fidel Castro12

 

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Quinta-feira, 27 de Outubro de 2016
Fim ao bloqueio!

Se é verdade que Cuba e os EUA prosseguem um processo de normalização das suas relações, e se é verdade que houve medidas de «conta-gotas» que aparentam ir no sentido positivo (mas que no fundo respondem mais aos interesses norte-americanos e à sua não abandonada intenção de ingerência nos assuntos internos de Cuba), não menos verdade é que a estrutura do bloqueio se mantém intacta.

Mantém-se a proibição do comércio entre os EUA e Cuba;

o carácter extraterritorial do bloqueio;

o impedimento de bancos de países terceiros trabalharem com o Estado cubano (facto que fez com que só no ano passado os EUA tivessem cobrado «multas» no valor de 14 mil milhões de dólares a bancos europeus e asiáticos)

e a proibição do uso do dólar nas transacções internacionais cubanas.

O bloqueio a Cuba é o principal obstáculo ao processo de normalização de relações entre os dois estados, assim como o são:

a necessária reparação ao povo de Cuba pelos danos causados por mais de meio século de bloqueio;

a devolução de Guantánamo a Cuba;

e o fim das acções de ingerência e conspiração que se mantêm.

AQUI

 

 

«A Assembleia da República aprovou, por unanimidade, um voto proposto pelo PCP e subscrito por todos os grupos parlamentares, no qual se pronuncia «favoravelmente à cessação do bloqueio dos Estados Unidos a Cuba», exortando em paralelo o Governo a «defender na Assembleia Geral das Nações Unidas a necessidade de pôr fim a essa situação injustificada».»

(...)

Política criminosa

O governo cubano estima que ao longo de 56 anos os prejuízos directos provocados pelo bloqueio ascendam a 753 mil milhões de dólares. No sector da Saúde, as perdas calculam-se por cima dos 104 mil milhões de dólares, contando, entre outras aberrações do bloqueio, restrições à importação de medicamentos, componentes e equipamentos para o tratamento de doenças graves e muito graves ou crónicas.

Na alimentação, o executivo de Havana gasta todos os anos mil milhões de dólares a subsidiar géneros como arroz, café, carne, leguminosas, ovos, açúcar, pão e outros que todos os cubanos recebem mensalmente por um valor inferior a três dólares. As crianças têm garantido leite em pó e iogurte de soja, e os enfermos têm assegurado o acesso a um cabaz de dieta.

Na Educação, o Estado cubano é obrigado a adquiri material em ou através de países terceiros, o que eleva substancialmente os custos. O mesmo se passa em matéria de intercâmbio e performance cultural e desportiva.

Cuba avança

Cerca de 70 por cento do total da população cubana nasceu já sob o bloqueio impostos pelos EUA. As dificuldades e prejuízos, mesmo que mensuráveis em muitos aspectos, penetram em todas as dimensões da vida de milhões de pessoas ao longo de gerações. Não obstante, e em resultado da opção em construir o socialismo nas [mais duras] condições próprias, Cuba apresenta resultados assinaláveis em diversos domínios. É o 44.º país do Índice de Desenvolvimento Humano e o investimento social representa em média 36 por cento do PIB, cuja taxa de crescimento ronda os 1,3 por cento. A produtividade do trabalho é superior a 74 por cento e a taxa de desemprego de 3,2.

A esperança de vida dos cubanos é de 79 anos (cinco anos mais do que a média no continente americano, incluindo EUA e Canadá, portanto), a taxa de cobertura da rede de saneamento básico e de abastecimento de água potável no campo é de 87 por cento e a mortalidade infantil é das mais baixas do mundo: 4,2 por cada mil.

Por outro lado, 98 por cento das crianças cubanas estão na escola e a taxa de alfabetização entre a população jovem é de 100 por cento.

Quanto aos Objectivos do Milénio das Nações Unidas, Cuba já cumpriu a erradicação da pobreza e da fome extremas, o ensino primário universal, a igualdade de género e a ascensão da mulher a cargos de decisão e destaque, a redução da mortalidade infantil em crianças com menos de cinco anos, estando muito perto de alcançar as metas estabelecidas quanto à melhoria da saúde materna e ao combate a doenças como o VIH/SIDA ou o paludismo.

(...)

 

Bandeira Cuba4

 

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Terça-feira, 4 de Outubro de 2016
EUA insistem em política falhada - Cuba não desiste do fim do bloqueio

Mapa Cuba Wiki

«Não há uma família cubana que não sofra com os efeitos do bloqueio» que os EUA mantêm apesar do restabelecimento das relações diplomáticas entre os dois países, denuncia o governo cubano.

«O bloqueio persiste, prejudica o povo. Carências, dificuldades, privação – isso faz parte da vida quotidiana dos cubanos», sintetizou o ministro dos Negócios Estrangeiros de Cuba em conferência de imprensa realizada a 10 de Setembro. Entre Abril de 2015 e Março de 2016 (quando o presidente norte-americano efectuou uma histórica visita ao país), os prejuízos da política «imoral e desumana» ultrapassam os 4,68 mil milhões de dólares, revelou na ocasião Bruno Rodríguez.

No total, em quase 60 anos de bloqueio, a perda acumulada por Cuba e pelo seu povo ascende a 126 mil milhões de dólares a preços correntes, aduziu o responsável pelas relações externas da ilha socialista que, no final do próximo mês de Outubro, voltará a apresentar à Assembleia Geral das Nações Unidas uma resolução pelo fim do bloqueio unilateral imposto pelos EUA.

Cuba apresenta na ONU a referida resolução desde 1992, obtendo consecutivas e crescentes manifestações de apoio por parte das nações com assento no hemiciclo. No ano passado, a votação favorável do texto foi esmagadora, tendo o mesmo recebido somente os votos contra dos EUA e de Israel.

(sublinhados meus)

Ler texto integral

 

 

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Sexta-feira, 17 de Abril de 2015
Raul Castro na Cimeira das Américas

Raúl Castro3

Do importante discurso proferido por Raul Castro na Cimeira das Américas, os media internacionais apenas reproduziram um pequeno aparte dirigido a Obama.

Omitiram assim o essencial de um discurso que denuncia vigorosamente a longa história da agressão imperialista contra a América Latina e o Caribe, e que afirma que, se uma pequena ilha pobre em recursos naturais foi, graças à determinação revolucionária do seu povo, capaz de enfrentar e libertar-se da dominação imperialista, muito mais poderá ser alcançado se um subcontinente inteiro souber empreender um caminho semelhante.

 

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Segunda-feira, 13 de Abril de 2015
Grande derrota dos Estados Unidos na Cimeira das Américas no Panamá

CimeiraAmericas-cartaz-Panama2015

Os grandes media americanos e europeus previram nos últimos dias que a Cimeira das Américas no Panamá ficaria a assinalar uma grande vitória dos EUA e do seu presidente.

Ocorreu o contrário. Um balanço provisório da Cimeira permite já afirmar que os EUA sofreram uma inocultável derrota politica no encontro em que a Casa Branca depositava grandes esperanças.

Alguns parágrafos elogiosos do discurso de Raul Castro, em que definiu Obama como «um homem honesto» sem responsabilidades na política do bloqueio e de hostilidade permanente a Cuba, permitiram à comunicação social concluir que o presidente norte-americano regressa a Washington como o triunfador da Cimeira.

Ao empolarem o significado desse gesto de Raul Castro (compreensível por diplomático, mas ambíguo) omitiram que o discurso do presidente cubano foi na sua quase totalidade um implacável inventário histórico da agressiva política imperialista dos EUA em relação à Ilha, desde a guerra da independência à atualidade. Raul Castro concluiu aliás afirmando que a normalização das relações com Washington não impedirá Cuba de prosseguir como nação soberana na construção do socialismo, opção incompatível com o capitalismo.

Maduro, numa intervenção duríssima, criticou o intervencionismo permanente dos EUA na América Latina, aconselhando o imperialismo a «tirar as mãos» definitivamente de países que não são já o seu «o pátio traseiro».

Evo Morales, da Bolívia, e Rafael Correa, do Equador, criticaram com severidade a política latino-americana do grande vizinho do Norte, exigindo o fim das políticas de «terror imperialista» e da estratégia da «imposição do medo».

O nicaraguense Daniel Ortega e a argentina Cristina Kirchner pronunciaram também discursos de conteúdo anti-imperialista. Dilma Rousseff já tinha pedido a Obama que pusesse termo à espionagem da NSA que a tem visado.

Incomodado, o presidente dos Estados Unidos retirou-se do salão do Paraninfo da Universidade do Panamá para não escutar as catilinárias que atingiam os EUA.

Não houve consenso para uma Declaração Final. A delegação norte-americana temia que o documento traduzisse a condenação sem apelo do imperialismo. Mas esse veto de John Kerry confirmou a derrota dos EUA na Cimeira.

OS EDITORES DE ODIÁRIO.INFO

 


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Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2015
Exaltante desafio socialista

Mapa Cuba Wiki

 Entrevista ao jornal  "Avante!" de José Capucho, Membro do Secretariado do CC, sobre a visita de uma delegação de estudo do PCP a Cuba

 

«Garantir o futuro socialista de Cuba é o objectivo apontado pelo Partido Comunista de Cuba e partilhado pelo Governo, pelo povo e pelas organizações de massas cubanas. Recentemente uma delegação de estudo do Partido Comunista Português deslocou-se a Cuba. A visita permitiu aprofundar o conhecimento sobre a situação no país e confirmou o exaltante desafio socialista em curso.»

 

Escudo Cuba

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Quinta-feira, 30 de Outubro de 2014
CUBA - Festa de Solidariedade

Solidariedade Cuba

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Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014
Entrevista a Jerónimo de Sousa sobre a sua recente visita a Cuba

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Jerónimo de Sousa, que entre 5 e 10 de Janeiro esteve em Cuba integrando uma delegação do PCP (na qual participou também Pedro Guerreiro, do Secretariado do Comité Central), falou ao Avante! sobre as históricas relações com o Partido Comunista de Cuba, as mudanças económicas em curso que visam o aprofundamento da revolução, os obstáculos criados pelo bloqueio dos Estados Unidos e os processos anti-imperialistas na América Latina. E, como não podia deixar de ser, do «digno, corajoso e solidário exemplo» que Cuba dá aos povos de todo o Mundo de que com a luta é possível conquistar e alcançar uma vida mais digna e mais justa.

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Terça-feira, 14 de Janeiro de 2014
Delegação do PCP visitou Cuba

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Delegação do PCP visitou Cuba

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Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012
Viva Cuba

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Senhor presidente, bloqueámos a economia, as finanças e o comércio a Cuba, mas temo que seja impossível fazer o mesmo com a dignidade cubana!

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Vale a pena voltar ao assunto: como, na devida altura, o Avante! informou – e, na devida altura, a generalidade dos média silenciou… – a Assembleia Geral da ONU condenou, por esmagadora maioria, o bloqueio dos EUA a Cuba.

Desta vez foram 188 os países que exigiram o fim do criminoso bloqueio. Votos contra essa exigência apenas três: o dos EUA e os de Israel e do Palau…

Recorde-se que a primeira condenação do bloqueio ocorreu em 1992 – nessa altura com 59 votos a favor, 71 abstenções e os inevitáveis três contra… – e que, desde então, os votos solidários com Cuba têm vindo sempre a aumentar, atingindo nesta última votação a sua mais elevada expressão de sempre. O que mostra o crescente isolamento internacional dos EUA em relação a Cuba e o crescente apoio internacional à luta do heróico povo cubano.

Recorde-se, igualmente, que nenhum dos vários presidentes dos EUA – Bush-pai, Clinton, Bush-filho, Obama – cumpriu as decisões da ONU, aprovadas maioritária e democraticamente.

São assim os «democratas» que governam os EUA, país sobre o qual os mesmos media que silenciaram a votação da ONU não se cansam de espalhar boatos: o boato de que se trata da «pátria da democracia» e o boato de que Obama é um homem de «esquerda» e «progressista» – boataria depois repetida, militantemente, por todos os fiéis serviçais do sistema capitalista dominante.

Ainda recentemente, no decorrer da campanha presidencial nos EUA, Mário Soares – que é desde há muito, no nosso País, o mais destacado defensor e activista da causa capitalista – dizia que, se Obama não ganhasse as eleições, isso seria «uma tragédia para todo o mundo (…) um atraso de mais de 100 anos para o mundo inteiro» e que, ganhando-as, «um vento de mudança progressista viria da América»…

Obama ganhou. E mal foi reeleito – e logo após a votação favorável a Cuba e contra o bloqueio – soprou o seu «vento progressista»: mandou dizer por um seu porta-voz que «a nossa política em relação a Cuba mantém-se».

Entretanto, Cuba continua a resistir – e a contar com a solidariedade de todos os homens e mulheres democratas, de esquerda, progressistas.

(sublinhados meus)

In jornal «Avante!», edição de 13 de Dezembro de 2012

 

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Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012
Fidel Castro: «O nosso dever é lutar»

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Hiperligação (link) retirada do Cuba Debate para que possam descarregar (fazer o download) do último livro de Fidel Castro, «O Nosso Dever é Lutar», que não se encontra editado em Portugal (nem em português).

Acreditamos que será uma leitura importante e esclarecedora, pelo que incentivamos todos os nossos leitores a tomarem contacto com a última obra publicada de Fidel.

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Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010
Tremenda bofetada sem mãos: Bloqueio a Cuba rejeitado na ONU

¡TREMENDA GALLETA SIN MANOS!, desenho de Chispa (Douglas Nelson Pérez)

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Para Ler:

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«Pela 19.ª vez consecutiva, uma larga maioria das nações representadas na Assembleia da ONU aprovou a resolução que exige o fim do bloqueio dos EUA contra Cuba.

Na votação ocorrida ao final da tarde de anteontem, num total de 192 países com assento nas Nações Unidas, 187 aprovaram o texto intitulado «Necessidade de pôr fim ao bloqueio económico, comercial e financeiro imposto pelos EUA a Cuba». (...)»

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Rebelión

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adaptado de um e-mail enviado pelo Jorge

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Sexta-feira, 29 de Outubro de 2010
Contra o bloqueio a Cuba

Desenho de Martirena, publicado em diario siglo xxi, 21 de Outubro de 2010

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¡No al bloqueo yanqui contra Cuba!, desenho de Chispa (Douglas Nelson Pérez)

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adaptado de um e-mail enviado pelo Jorge

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Segunda-feira, 15 de Março de 2010
Cuba – a verdade dos factos

     Alguns dos que até ao momento da sua morte nem sequer sabiam da existência de Orlando Tamayo elegem-no agora como «mártir» da «luta pela democracia». Para tal ocultam convenientemente que as condenações de Orlando Tamayo nada tiveram a ver com questões políticas. Ocultam que Tamayo era um cidadão julgado e condenado desde 1993 por sucessivos crimes previstos na Lei e na Constituição do seu País como os de violação de domicílio, de agressão grave, de posse de arma, de burla, alteração da ordem e desordem pública. Ocultam que Tamayo foi libertado sob fiança em Março de 2003 e que foi novamente preso após reincidência e que nem a lista dos chamados «presos políticos», elaborada em 2003 pela então Comissão de Direitos Humanos da ONU como elemento de ataque contra Cuba, incluía o seu nome. Orlando Tamayo não era um preso político, reivindicou para si essa condição em função da acumulação de penas, e os grupúsculos da chamada «oposição» cubana viram na instrumentalização dessa sua opção uma oportunidade para recuperar da sua descredibilização, avançando com medidas como a da canalização de verbas da fundação cubano-americana para a sua família.

                                                                                                          


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Sexta-feira, 5 de Março de 2010
Levantem o bloqueio e veremos para onde vai Cuba

    Recentemente indicado como representante diplomático de Cuba em Portugal, Eduardo Lerner concedeu uma entrevista ao Avante! na qual falou dos laços solidários entre os dois povos e da actualidade na ilha socialista e na América Latina.

                                    


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Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009
187 com Cuba e contra o bloqueio

Martirena - Rebelión de 1 de Novembro

Para Ler:

adaptado de um e-mail enviado pelo Jorge

                                                                   


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Sexta-feira, 22 de Agosto de 2008
O bloqueio de que muitos falam sem saberem o que dizem

    Políticos, jornalistas, comentadores, analistas, assessores, consultores e mais recentemente os chamados think tanks (em inglês é mais intelectual, é mais in), falam e escrevem sobre o bloqueio a Cuba. Mas saberão, no concreto, sobre o que se pronunciam? E o que escondem deliberadamente nas suas elucubrações?

Através de um documento desclassificado em 1991, ficou a conhecer-se que a 6 de Abril de 1960, o então subsecretário de Estado adjunto para os Assuntos Inter-Americanos, Lester Dewitt Mallory, escreveu num memorando discutido numa reunião dirigida pelo presidente dos Estados Unidos John Kennedy: «Não existe uma oposição política efectiva em Cuba; portanto, o único meio previsível que temos hoje para alienar o apoio interno à Revolução é através do desencantamento e do desânimo, baseados na insatisfação e nas dificuldades económicas. Deve utilizar-se prontamente qualquer meio concebível para debilitar a vida económica de Cuba. Negar dinheiro e abastecimentos a Cuba, para diminuir os salários reais e monetários, a fim de causar fome, desespero e a derrocada do governo». (negritos meus). Isto, sublinhe-se, um ano antes da invasão da Baía dos Porcos organizada pelos EUA contra Cuba.

    O presidente dos Estados Unidos, J. F. Kennedy, cumprindo o mandato que lhe tinha sido atribuído pelo Congresso, decretou o bloqueio total contra Cuba a partir das 12:01 AM do dia 7 de Fevereiro de 1962.

Esta é a data formal. Mas desde 1959 que se multiplicavam os actos de bloqueio efectivo. O objectivo fundamental era debilitar pontos vitais da defesa e da economia cubanos. Actos como a supressão da quota açucareira, principal e quase único suporte da economia e das finanças da Ilha. Ou o não abastecimento e refinação de petróleo por parte das empresas petrolíferas norte-americanas que monopolizavam a actividade energética. Ou ainda um sufocante boicote a qualquer compra de peças de substituição para a indústria cubana, toda ela de concepção e fabrico norte-americanos.

A partir de Fevereiro de 1962 os americanos decretam então o embargo total ao comércio com Cuba, excluindo certo tipo de medicamentos e alimentos. Esta decisão é simultaneamente apoiada e aprovada por todos os países da Organização de Estados Americanos (OEA), com excepção do México. A 22 de Dezembro, Kennedy anuncia sanções aos países que comerceiem com a ilha. No dia 8 de Julho de 1963, os EUA confiscam todos os bens cubanos instalados no seu território, avaliados então em 424 milhões de dólares. A 14 de Maio de 1964, os Estados Unidos anulam todos os fornecimentos de alimentos e medicamentos a Cuba.

O presidente dos EUA goza de amplas prerrogativas em matéria de política externa. A que acresce uma vasta faculdade discricionária permitida ao executivo pela «Lei do Comércio com o Inimigo». Assim as sucessivas administrações (onze!!!) modificaram e aprovaram novos regulamentos que refinaram o bloqueio.

Nos anos seguintes os EUA proíbem aos seus cidadãos que viajem para a ilha o uso de cartões de crédito de bancos americanos. Interditam às companhias subsidiárias norte-americanas no exterior a possibilidade de comercializarem com Cuba. Impõem aos seus cidadãos um limite de 100 dólares diários nos seus gastos de hotel, alimentação, diversões e compra de artigos cubanos.

Com o desmembramento da União Soviética os EUA redobram as medidas do bloqueio a Cuba e advertem a Rússia (e os restantes países ex-socialistas) de que será prejudicada na «ajuda americana» se, de alguma forma, continuar a apoiar a ilha.

Democracia à americana
 

Em 1992 foi aprovado pelo Congresso norte-americano a «Lei para a Democracia Cubana», ou Lei Torricelli. Esta lei consiste, essencialmente, na intromissão directa dos EUA nos assuntos internos não só do povo cubano, mas também nos de outros povos. Proíbe, por um período de 180 dias (contados à data da sua saída de Cuba), a entrada nos portos americanos a navios que toquem portos cubanos. Sanciona as instituições norte-americanas sediadas no exterior que negoceiem com a ilha (mesmo contrariando a lei dos respectivos países onde se radiquem). Viola assim claramente o Direito Internacional e as leis estabelecidas pela Organização Mundial do Comércio.

Quatro anos mais tarde, em 1996, foi promulgada a «Lei para a Liberdade e a Solidariedade Democrática Cubana» (o leitor já reparou bem nos nomes destas leis?...), conhecida como Lei Helms-Burton (não apoiada, até hoje, por nenhum país do mundo). Com a desintegração dos países ex-socialistas, Cuba perde, literalmente de um dia para o outro, os mercados onde comerciava, a preços favoráveis, 85% das suas exportações. Vê-se por isso forçada a reduzir drasticamente as suas importações em 75%. O país conhece, de imediato, a falta de alimentos, medicamentos, petróleo, transportes e tudo o que é de mais essencial à economia de um Estado e à vida de um povo. Impedida, por força do bloqueio americano, de recorrer a financiamentos e créditos externos, os EUA acreditaram que estava na hora de Cuba se render pela fome.

A Lei Helms-Burton tinha esse objectivo. É evidente a intenção de impedir os investimentos estrangeiros na ilha e, desta forma, impossibilitar o seu desenvolvimento económico. Nos termos desta lei fica proibido que subsidiárias norte-americanas sediadas em terceiros países realizem qualquer tipo de transacção com empresas em Cuba. Que empresas de terceiros países exportem para os Estados Unidos produtos de origem cubana ou produtos que na sua elaboração contenham algum componente dessa origem. Que empresas de terceiros países vendam bens ou serviços a Cuba, cuja tecnologia contenha mais do que 10% de componentes com origem nos EUA, ainda que os seus proprietários sejam nacionais desses países. Que entrem nos portos dos Estados Unidos navios que transportem produtos desde ou para Cuba, independentemente do país de matrícula. Que bancos de terceiros países abram contas em dólares norte-americanos a pessoas jurídicas ou naturais cubanas ou realizem transacções financeiras nessa moeda com entidades ou pessoas cubanas.

Esta legislação proíbe ainda os cidadãos americanos ou cubano-americanos de viajarem para Cuba. Impõe restrições às relações entre cubanos residentes em Cuba e nos EUA. Retém ajuda a qualquer país, entidade ou empresa que forneça assistência técnica ou financeira para completar a Central Nuclear de Juragua, na cidade de Cienfuegos. Estabelece a negação de vistos para entrar nos EUA a pessoas, de qualquer nacionalidade (e seus familiares), ou representantes de empresas, que comprem, arrendem ou obtenham benefício de propriedades expropriadas em Cuba depois de 1959. Etc., etc., etc..

    Sobre esta lei disse Fidel Castro: «Ao bloqueio económico, comercial e financeiro, os EUA acrescentam agora a lei Helms Burton. No seu desesperado anseio de destruir a revolução cubana, pretendem punir todo o mundo e tentam fechar o cerco que nos rodeia. Podemos garantir que o nosso país jamais se renderá. Não permitiremos que nos roubem a dignidade do homem plenamente conquistada pela revolução». Doze anos depois a realidade aí está a comprovar a justeza destas palavras.

Mais recentemente a administração de George W. Bush continuou pelo mesmo caminho. Mas como é apanágio de toda a sua actuação, foi mais longe e aprovou um novo pacote de medidas denominado «Plano Bush». A administração norte-americana propõe-se, pela milionésima vez, aniquilar a Revolução cubana e proclama-o com a sua conhecida arrogância. Estamos perante novas e brutais acções contra o povo de Cuba e contra os cubanos residentes nos Estados Unidos. Medidas definidas pelos seus autores como parte de um plano para provocar «o rápido fim» do Governo revolucionário.

Intensificaram a perseguição a empresas e às transacções financeiras internacionais de Cuba, mesmo aquelas para pagamentos aos organismos das Nações Unidas. Roubaram marcas comerciais, como as reconhecidas Havana Club e Cohiba. Adoptaram maiores represálias contra os que fazem comércio com a Ilha, ou com ela realizam intercâmbios de natureza cultural ou turística. Pressionaram ainda mais os seus aliados para forçá-los a subordinar as relações com Cuba aos objectivos de «mudança de regime» que norteiam a política dos Estados Unidos. Impuseram uma escalada sem precedentes no apoio financeiro e material às acções que visam o derrube da ordem constitucional cubana.

Consequências políticas, económicas, sócias e culturais

 

Um Avante! inteiro não chegava para enumerar todas as acções e respectivas consequências para o povo de Cuba. Desde logo o facto, muito esquecido, de que cerca de 7 milhões, dos mais de 11 milhões que constituem a população cubana, nasceram sob o estigma do bloqueio. Que, saliente-se, dura há 46 anos e tem afectado sem distinção de sexo, idade, credo religioso ou posição social todo povo da Ilha.

O prejuízo económico directo causado ao povo cubano pela aplicação do bloqueio, em cálculos estimados, ultrapassou os 89 mil milhões de dólares. Este número não inclui os danos directos causados a objectivos económicos e sociais do país pelas sabotagens e actos terroristas fomentados, organizados e financiados pelos Estados Unidos. Também não inclui o valor dos produtos deixados de produzir ou os prejuízos derivados das onerosas condições de crédito impostas a Cuba. O ministro dos Negócios Estrangeiros de Cuba elevou o total de perdas estimadas da economia cubana durante 45 anos (1962/2007) de bloqueio a 222 mil milhões de dólares. Quase duas vezes o PIB de um país como Portugal.

Vejamos mais em pormenor alguns dos numerosos exemplos desta realidade quotidiana:

Estima-se que só em 2006 o comércio internacional cubano foi afectado pelo bloqueio em valores que ultrapassaram os 1 305 mil milhões de dólares. Os maiores impactos registaram-se pela impossibilidade de aceder ao mercado dos EUA. As importações que Cuba realiza não subiram apenas como resultado de preços mais altos, da utilização de intermediários e da necessidade de triangulação para determinados produtos. Encareceram também pelo transporte desde mercados mais longínquos, com o consequente aumento dos fretes e seguros.

No final de 2001, pressionado pelo sector agro-exportador norte-americano, o Congresso dos EUA aprovou legislação autorizando que Cuba comprasse alimentos aos produtores do país. No entanto, essas importações são acompanhadas por severas restrições. Cuba tem de pagar adiantado, sem a possibilidade de obter créditos financeiros, mesmo privados. Em 2004, essas importações atingiram a casa dos 474,1 milhões de dólares. A venda e o transporte de mercadorias requerem a obtenção de licenças especiais para cada operação. Cuba não pode utilizar sua própria frota mercante para realizar esse transporte, devendo recorrer a navios de outros países, especialmente dos próprios EUA. E os pagamentos são feitos através de bancos de outros países, uma vez que as relações bancárias directas com Cuba estão proibidas.

Carência quase absoluta de meios de transporte de passageiros e de mercadorias. O sector ferroviário é paradigmático. Há anos que o governo tem planos para renovar seu parque de locomotivas. Mas a manutenção e reparação das máquinas requer diversos componentes norte-americanos. Cuba também não tem conseguido alugar navios, devido à pressão realizada pelo governo norte-americano sobre as locadoras. Assim, o governo cubano vê-se obrigado a pagar fretes elevadíssimos.

    Falta de medicamentos, equipamentos e material consumível no sector da saúde. Em sete anos, 1998/2005, os custos do bloqueio ascenderam a 2 269 milhões de dólares. Apenas 50 milhões teriam sido suficientes para remodelar todas as clínicas e hospitais. Sem quantificar, por não terem preço, a dor e o sofrimento provocados por esta política criminosa. O que não impedia que, em Junho de 2006, mais de 30 mil funcionários cubanos da área de saúde estivessem espalhados pelo mundo, trabalhando em missões humanitárias, cuidando especialmente de vítimas de catástrofes e fenómenos naturais. Há décadas que Cuba é vanguarda nesse tipo de acção. 

A importação de matérias-primas, materiais e equipamentos de uso escolar para assegurar o processo docente educativo, como meios audiovisuais, computadores, equipamento de laboratório, reagentes, etc., é seriamente afectada. A cada dia que passa diminuem os intermediários que se atrevem a correr o risco de realizar transacções com Cuba. O que se traduz num aumento de 20% (e mesmo de 100% nalguns casos), dos preços dos produtos adquiridos.

Nem a Internet escapa. Em Cuba, o acesso à rede é lento, caro e limitado. A ilha está impossibilitada de se conectar aos cabos de fibra óptica que passam muito perto de suas costas. Como alternativa utiliza desde 1996 uma ligação via satélite que torna as conexões muito mais lentas e caras. Qualquer modificação do canal exige licença do Departamento do Tesouro dos EUA. O governo aponta essa situação, assim como sua estratégia de prioridades sociais no uso da rede, para explicar as restrições que aplica ao acesso à Internet. Limitações que poderão ser reduzidas em poucos anos por meio de um cabo submarino alternativo de 1 550 km que ligará Cuba à rede da Venezuela. Refira-se ainda que, as instituições e cidadãos dos Estados Unidos estão proibidos de utilizar a Web para transacções electrónicas com instituições cubanas. O bloqueio de downloads de software e informações (inclusive gratuitas) é outra realidade.

É sistematicamente negado aos artistas cubanos o direito a participar nas cerimónias dos prémios Grammy e Grammy Latino. Razão evocada: os regulamentos sobre a imigração, que proíbem a entrada nos Estados Unidos a qualquer indivíduo que possa ser prejudicial aos interesses desse país. O mesmo se aplica a cineastas, ao Ballet Nacional de Cuba, a conferencistas universitários, etc., etc., etc..

Mas a política de bloqueio prejudica também aos cidadãos norte-americanos e de terceiros países, como o indicam muitos e variados estudos. A eliminação do bloqueio poderia, por exemplo, criar 100 mil postos de trabalho e rendimentos adicionais de 6 mil milhões de dólares à economia dos EUA. Em 2006 as perdas totais das empresas dos estados Unidos por cada milhão de turistas norte-americanos que não puderam visitar Cuba, atingiram os 565 milhões de dólares.

Não é pois de estranhar que a 26 de Abril de 2005, tenha sido anunciado oficialmente a formação da Associação Comercial Cuba-EUA. É composta por mais de 30 companhias, agências estaduais e organizações de 19 estados norte-americanos, com o fim de trabalhar pela eliminação das restrições ao comércio com Cuba. Entre os seus membros encontram-se as grandes empresas ADM, Caterpillar e Cargill. Entre os fundadores contavam-se personalidades como o ex-secretário de Comércio, Bill Reinsch, Kirby Jones, o ex-secretário adjunto de Estado, William D. Rogers, David Rockefeller, a ex-representante comercial Carla Hills, o ex-secretário de Defesa Frank Carlucci e o ex-secretário de Defesa e ex-director da CIA, James Schlesinger.

É esta realidade que é ignorada, e/ou escondida, e/ou escamoteada, e/ou deturpada pelos defensores do pensamento único dominante. Uma política, profundamente isolada e rejeitada todos os anos pela Assembleia Geral das Nações Unidas . Tem, como vimos, uma forte oposição interna nos próprios EUA. O que mais reforça o nosso lema: «O que é preciso é informar a malta».

                              

In jornal «Avante!» - Edição de 21 de Agosto de 2008
                                            


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Segunda-feira, 5 de Novembro de 2007
Votações de Resoluções contra o Bloqueio a Cuba (A.G. da ONU - 1992/2007)

 

 

1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
A FAVOR 59 88 101 117 137 143 157 155 167 167 173 179 179 182 183 184
CONTRA 3 4 2 3 3 3 2 2 3 3 3 3 4 4 4 4
AUSÊNCIA 46 35 33 27 20 22 14 23 15 16 11 7 7 4 4 3
ABSTENÇÃO 71 57 48 38 25 17 12 8 4 3 4 2 1 1 1 1

 

 

Na tribuna da Assembleia, o ministro dos Negócios Estrangeiros cubano, Felipe Perez Roque, calculou em "pelo menos 222 mil milhões de dólares" o impacto económico do "brutal" embargo contra a ilha, desde que foi imposto, em 1962.

O bloqueio continua. Por aqui se vê o respeito das sucessivas administrações americanas pelas votações democráticas...


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publicado por António Vilarigues às 08:16
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