TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Terça-feira, 6 de Dezembro de 2016
6 de Dezembro de 1383 – Revolução burguesa em Portugal

Batalha_de_Aljubarrota_02

A morte do rei Fernando, sem deixar herdeiros masculinos, abriu uma crise dinástica em Portugal, na altura já a braços com revoltas camponesas e profunda insatisfação popular devido à fome e à peste que assolavam o País.

Para evitar que o reino acabasse sob o domínio de Castela – como queriam a rainha viúva Leonor Teles, o seu conselheiro galego conde Andeiro e grande parte da nobreza – alguns nobres, com D. João, mestre de Avis, irmão ilegítimo do rei Fernando, matam o conde Andeiro a 6 de Dezembro de 1383.

O povo de Lisboa aclama o Mestre de Avis Regedor e Defensor do Reino no dia 16 e a burguesia apoia-o com os meios necessários à guerra com Castela, que dura até 1385.

Portugal sai vitorioso.

Segundo vários autores, incluindo Álvaro Cunhal, «a revolução burguesa identificou-se com uma luta nacional pela independência» e a vitória da nação portuguesa foi uma «vitória das forças progressistas sobre as forças reaccionárias de Portugal e Espanha».

AQUI

 

Adenda em 09/12/2016  às 07h05m:

«Neste dia, no ano de 1383, começava em Lisboa a primeira revolução burguesa do mundo.

Revolução, pela mesma razão que ninguém ousaria chamar «interregno» à Revolução Francesa nem «crise» ao 25 de Abril.

Burguesa, porque, ainda que pavorosa aos próprios netos, inaugurou definitivamente o poder dos «homens honrados pela fazenda».

E, à semelhança da revolução francesa ou do 25 de Abril, a revolução portuguesa de 1383-1385 também foi condenada ao olvido e à mentira­­ – com a diferença, no entanto, de mais séculos de avanço.»

 


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Sexta-feira, 7 de Novembro de 2014
O futuro começou há 97 anos: Revolução de Outubro inaugurou uma nova era

Estátua Vera Mukhina2

Cumpre-se amanhã [hoje], 7 de Novembro, o 97.º aniversário da Revolução Socialista de Outubro. Acontecimento maior do século XX e da história da Humanidade, o «assalto do céu» pelos bolcheviques, liderados por Lénine, colocou pela primeira vez e de forma consistente o proletariado no poder e iniciou a construção de uma sociedade nova, sem exploradores nem explorados, a sociedade socialista. O significado histórico da Revolução de Outubro, as conquistas inéditas que alcançou e o impacto que teve na vida dos povos são inapagáveis, independentemente das pesadas derrotas sofridas no final do século passado, cujas consequências os trabalhadores e os povos sentem, hoje, de forma particularmente dramática. As futuras revoluções terão a sua marca.

 Ler texto integral

 


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Viva o 7 de Novembro!

Estátua Vera Mukhina

Viva o 7 de Novembro de 1917, data que marca uma viragem irreversível na História da Humanidade!

Viva a Revolução de Outubro, a primeira revolução socialista vitoriosa que inaugurou uma nova época, a época da passagem do capitalismo ao socialismo!

Viva Lénine, fundador e guia do primeiro partido proletário de novo tipo, o Partido Bolchevique, que conduziu os povos do império czarista à vitória e desbravou os inéditos caminhos de uma nova sociedade livre da exploração do homem pelo homem!

Viva o primeiro Estado de operários e camponeses que, derrotando à custa de sacrifícios colossais a contra-revolução interna e a agressão imperialista, transformou um país atrasado semi-feudal numa poderosa potência mundial, bastião do movimento operário e comunista internacional que, pelas suas realizações e política de paz, influenciou decisivamente os grandes avanços libertadores do século XX!

 


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Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013
Viva o 7 de Novembro!

  Celebrar as heróicas jornadas de 7 de Novembro de 1917 é muito mais do que exercício de memória e justa homenagem ao proletariado russo e à vanguarda bolchevique que o guiou na conquista do poder. É uma oportunidade para reflectir sobre o caminho percorrido desde aqueles «dez dias que abalaram o mundo» e daí extrair ensinamentos para a luta no presente pela realização dos mesmos ideais de emancipação social e humana que agigantaram os revolucionários que se lançaram, com indescritível entusiasmo e determinação, no empreendimento inédito de construção de uma sociedade sem exploradores nem explorados

É incontestável que o novo sistema económico e social, assente na intervenção e criatividade das massas, mostrou rapidamente a sua superioridade e se projectou entre os explorados e oprimidos de todo o mundo como um farol de esperança, concreta possibilidade de reorganizar a sociedade no interesse dos trabalhadores e estímulo poderoso à sua luta. O fascismo e a guerra de agressão à pátria de Lénine foi a reacção criminosa do poder dos monopólios ao avanço impetuoso do socialismo, mas a sua derrota, com a decisiva contribuição da URSS, significou um novo salto libertador. Os anos que se seguiram à 2.ª Guerra Mundial ficaram marcados por um novo ciclo de desenvolvimento capitalista propiciado pela gigantesca destruição de forças produtivas que a guerra provocou. Mas ficaram sobretudo marcados pelo avanço do movimento operário nos países capitalistas, pelas poderosas lutas de libertação nacional que conduziram à derrocada dos impérios coloniais, pela extensão do campo dos países socialistas a um terço da Humanidade.

 

 

Dossier do  90º aniversário da revolução

 

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Sexta-feira, 31 de Maio de 2013
Álvaro Cunhal, Aquilino Ribeiro e Batista Ferro evocados em Moimenta da Beira

 Álvaro Cunhal, Aquilino Ribeiro e Batista Ferro evocados em Moimenta da Beira

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Aquilino Gomes Ribeiro (13 de Setembro de 1885 / 27 de Maio de 1963)
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Tinha razão Aquilino Ribeiro:

«a serra foi dos serranos desde que o mundo é mundo, herdada de pais para filhos. Quem vier para no-la tirar connosco se há-de haver!»

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Quarta-feira, 22 de Maio de 2013
Moimenta da Beira: «Álvaro Cunhal e a luta e organização dos Pequenos Agricultores e Compartes dos Baldios»

«Álvaro Cunhal e a luta e organização dos Pequenos Agricultores e Compartes dos Baldios»

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Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012
Grande Revolução Socialista de Outubro: 7 de Novembro de 1917

Dossier do  90º aniversário da revolução

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A necessidade de um estado dos trabalhadores, de um estado socialista, nasce das contradições do sistema capitalista. O capitalismo criou as premissas materiais necessárias para a passagem da humanidade a um sistema sócio-económico superior.

A necessidade da transição para socialismo é gerada pelo próprio capitalismo, onde os produtos do trabalho organizado socialmente constituem a propriedade privada capitalista. Isto apesar da socialização a uma escala sem precedentes do trabalho e da produção.

Esta contradição é a matriz de todos os fenómenos de crise das sociedades capitalistas contemporâneas.

A Revolução russa de Outubro 1917 e a criação da URSS foram acontecimentos de dimensão histórica. O século XX ficará marcado na história precisamente por esse empreendimento gigantesco de transformação social que foi a concretização da sociedade socialista.

A Revolução de Outubro foi a primeira revolução socialista vitoriosa. Pela primeira vez a classe operária e seus aliados conquistaram o poder. Criaram um estado dos operários e camponeses. Reestruturaram a sociedade no interesse dos trabalhadores e da esmagadora maioria do povo.

Trata-se de uma realização pioneira, sem precedente histórico. Pela primeira vez em milénios de sociedade humana, o sonho, a utopia, a aspiração tornavam-se projecto político e empreendimento concreto de edificação de uma sociedade nova, sem classes sociais antagónicas, livre da exploração do homem pelo homem.

A Revolução de Outubro, correspondendo às exigências do desenvolvimento social, inaugurou uma nova época histórica – a época da passagem do capitalismo ao socialismo.

Desde 1917 o capitalismo internacional foi obrigado a ter em consideração a existência duma força agindo como contrapeso e que iria ser o elemento mais determinante na escolha da sua linha de actuação.

Graças à Revolução Socialista de Outubro surgiram as condições para fixar direitos, algo que o mundo do trabalho jamais tinha visto antes, mesmo nos países capitalistas mais desenvolvidos.

As conquistas dos trabalhadores e dos camponeses sob o poder soviético tiveram igualmente efeitos positivos para o mundo do trabalho dos países capitalistas. Foram um factor fundamental para obrigar os partidos no poder, fossem eles conservadores, liberais ou social-democratas a fazerem concessões à classe operária.

In jornal «Avante!» - Edição de 29 de Maio de 2008

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Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012
Bolívia: 600 mil pessoas foram arrancadas da pobreza extrema em cinco anos
  • 600 mil pessoas foram arrancadas da pobreza extrema em cinco anos, sublinhou o presidente do país, Evo Morales, durante uma cerimónia oficial de entrega de terras a camponeses pobres a propósito do Dia da Revolução Agrária.

  • Nas áreas rurais, a pobreza extrema foi reduzida de 62 por cento para 42 por cento entre 2006 e 2011, e a pobreza em 12 por cento no mesmo período, precisou Morales, citado pela Prensa Latina.

  • O presidente boliviano sublinhou, ainda, que desde 2006 já foram entregues 62 milhões de hectares de terras a camponeses e cooperativas que delas careciam.

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Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012
A Via Campesina em Movimento... Soberania Alimentar Já!

Via Campesina

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Vídeo - Soberania Alimentar Já!

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Segunda-feira, 8 de Março de 2010
Acender uma vela, muitas velas

     Este governo PS de José Sócrates bem pode mandar acender umas velinhas. Seja em agradecimento aos santos, seja às bruxas.

1. Com efeito, as notícias sobre o envolvimento do Governo num alegado «plano para controlar os órgãos de comunicação social» desviaram por inteiro as atenções sobre os reais problemas que atingem o povo português.

Nesta altura deveríamos estar a discutir, em sede de Orçamento de Estado (OE), causas e efeitos do estado a que chegou o país. E soluções para a saída da crise.

Deveríamos interrogar-nos sobre se em Portugal os trabalhadores e as trabalhadoras, os funcionários públicos, os camponeses, os pequenos empresários, reformados, a juventude e os desempregados são realmente culpados da situação económica por que estão a passar. E sobre se os medicamentos receitados são verdadeiramente novos e eficazes para tratar da sua grave enfermidade: baixar os salários aos funcionários públicos, possível eliminação do 13º mês, subida do IVA e de outros impostos indirectos, aumento da idade de reforma, etc..

Deveríamos questionar-nos sobre o papel da Santa Aliança entre a direita dos interesse e os interesses da direita na crise que vivemos. Santa Aliança mais uma vez bem expressa no apoio do PPD/PSD e do CDS/PP a este OE. Mais uma vez traduzida em benesses para a banca que continua a pagar 12,5% de IRS em vez de 25%. Expressa em centenas de milhões para o offshore da Madeira e mais outras tantas centenas de milhões para assessorias e consultorias. Ou na não tributação generalizada das mais-valias. Ou…

Deveríamos perguntar-nos sobre a razão de, na hora da verdade, esta aliança cada vez mais evidente entre o poder económico e o poder político estar-se marimbando para apontar e castigar os verdadeiros culpados. O que verdadeiramente lhes interessa é que com a crise passaram a ter uma grande oportunidade para retirar direitos sociais e laborais à população. Daí que nas propostas coincidam os gestores do sistema, tanto os de rosa, como os de laranja ou azul. Só discordam sobre quando será o melhor momento para apertar o garrote ao Zé Povinho.

Deveríamos estar a discutir, face a esta situação e às ameaças que se prefiguram no horizonte, quais as saídas. A daqueles que propõem, com aleivosia, uma criminosa reincidências nas políticas dos últimos 33 anos que conduziram Portugal e os portugueses a esta crise financeira, económica e social. E que, em uníssono, pedem responsabilidade e apoio de todos ao governo para sair da crise.

Ou a dos que se mobilizam em torno da exigência de uma nova política económica e financeira. Política que não pressuponha a perda de direitos pelos sectores maioritários da sociedade. Sectores que poucos ou nenhuns benefícios obtiveram no tempo das chamadas vacas gordas, nem são responsáveis pela actual crise do modelo económico capitalista.

2. Mas, ao invés, uma grande parte da opinião publicada e também da chamada «opinião pública» anda entretida com o romance das escutas. Este processo, também ele, trouxe para a luz do dia aspectos das relações entre o poder económico, o poder político e os órgãos de comunicação social.

Promiscuidade entre o poder político e o poder económico. Manipulação da informação e distorção da realidade. Informação feita e produzida à medida dos interesses das classes dominantes. Utilização das fontes de financiamento no condicionamento da informação. Pressão e chantagem sobre os jornalistas. O que é que há de novo nesta realidade?

Mais do que um «plano» para que o Governo «controle» a comunicação social, aquilo que as notícias revelam é uma cada vez maior «fusão» entre o poder político e o poder económico. «Fusão» onde ministros, banqueiros, administradores de grandes empresas e altos dirigentes partidários se movimentam em tornos dos mesmos interesses.

Especialista em Sistemas de Comunicação e Informação

In jornal "Público" - Edição de 5 de Março de 2010

                                                                                         


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Terça-feira, 22 de Julho de 2008
ASSASSINADOS!

    Um pouco ao acaso da Internet... Sem pretensão de ser exaustivo porque são tantos

Gostaria de pôr aqui o rosto de cada um deles:

 
"Saí da sombra
por um momento
rostos anónimos, dissimulados, e aceitai
o nosso agradecimento".
                    
Bertolt Brecht

                                    

                                                               

     Este es uno mas de los crimenes contra los sindicalistas en colombia, actualmente colombia es el pais donde mas sindicalista son asesinados. Ello, es uno de los motivos principales del por que en congreso de los EEUU no quiso firmar el tratado con colombia.
Hoy martes 22 de Abril, se hizo una orden de arresto contra el primo del presidente Uribe por tener vinculos con los paramilitares.

                                                 

 

                                                                                      


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Sexta-feira, 30 de Maio de 2008
O que faz falta é informar a malta

    Desde há mais de 160 anos, ininterruptamente, dia após dia, políticos, analistas, comentadores e outros que tais, vêm repetindo a mesma lenga-lenga. A luta de classes acabou dizem. Outros vão mais longe e sentenciam que pura e simplesmente nunca existiu. Qual cassete estragada proclamam que o marxismo e/ou o marxismo-leninismo está morto e enterrado. Qual velho disco de vinil riscado, afirmam que o capitalismo é o «fim da história».

E, no entanto, o que nos mostra a realidade, essa «chata»? Essa realidade que é sempre mil vezes, um milhão de vezes, mais rica e criadora que o melhor dos sonhos, ou o mais criativo dos projectos?
Mostra-nos que na relação de exploração que se estabeleceu entre burguesia e proletariado, entre classes dominantes e classes dominadas, há uma constante disputa. Disputa que irrompe a cada momento pela nossa actualidade. Tenhamos ou não consciência dela. Nem o facto de estes últimos anos serem de ascenso, imposição e reinstalação hegemónica de uma ordem capitalista altera esta realidade.
Esta dinâmica de luta conhece muitos sucessos e retrocessos. Com diferentes correlações de força entre capital e trabalho. Numa constante relação dialéctica.
A burguesia criou e desenvolveu o salário, o despedimento, a jornada de trabalho, o seu Estado. Os trabalhadores responderam concebendo e desenvolvendo a greve, os contratos de trabalho, o horário de trabalho e as horas extraordinárias, o Estado socialista.
Os trabalhadores criaram e desenvolveram os sindicatos de classe, a unidade e a solidariedade, o materialismo dialéctico e histórico, os partidos de classe, os partidos comunistas. A burguesia logo respondeu concebendo e desenvolvendo os sindicatos divisionistas, o individualismo do salve-se quem poder, as concepções idealistas e mesmo religiosas da realidade, a proibição, perseguição e esmagamento dos partidos comunistas e revolucionários.
Hoje, como ontem, ou amanhã, os objectivos das classes dominantes são cristalinos: perpetuarem-se no poder, continuando a agravar a exploração da força de trabalho, aumentando a mais-valia extraída do trabalho.
O capitalismo mantém as suas características essenciais, como sistema de exploração, opressão e agressão, marcado por injustiças, desigualdades e flagelos sociais. Um sistema onde há classes que constituem uma minoria da população que concentra em si a riqueza e a usufrui em excesso e classes que constituem a maioria esmagadora da população que vive com graves carências e que, em vastíssimos sectores, vive numa zona social sombria de pobreza e miséria. Os resultados aí estão: exploração, fome, doenças, miséria, guerras e morte para milhares de milhões de seres humanos. As 280 maiores fortunas do planeta concentram em si mais riqueza que 2 mil milhões de pessoas.

                    

                                                         

Estado dos trabalhadores
                            
A necessidade de um estado dos trabalhadores, de um estado socialista, nasce das contradições do sistema capitalista. O capitalismo criou as premissas materiais necessárias para a passagem da humanidade a um sistema sócio-económico superior.
A necessidade da transição para socialismo é gerada pelo próprio capitalismo, onde os produtos do trabalho organizado socialmente constituem a propriedade privada capitalista. Isto apesar da socialização a uma escala sem precedentes do trabalho e da produção.
Esta contradição é a matriz de todos os fenómenos de crise das sociedades capitalistas contemporâneas.
A Revolução russa de Outubro 1917 e a criação da URSS foram acontecimentos de dimensão histórica. O século XX ficará marcado na história precisamente por esse empreendimento gigantesco de transformação social que foi a concretização da sociedade socialista.
A Revolução de Outubro foi a primeira revolução socialista vitoriosa. Pela primeira vez a classe operária e seus aliados conquistaram o poder. Criaram um estado dos operários e camponeses. Reestruturaram a sociedade no interesse dos trabalhadores e da esmagadora maioria do povo.
Trata-se de uma realização pioneira, sem precedente histórico. Pela primeira vez em milénios de sociedade humana, o sonho, a utopia, a aspiração tornavam-se projecto político e empreendimento concreto de edificação de uma sociedade nova, sem classes sociais antagónicas, livre da exploração do homem pelo homem.
A Revolução de Outubro, correspondendo às exigências do desenvolvimento social, inaugurou uma nova época histórica – a época da passagem do capitalismo ao socialismo.
Desde 1917 o capitalismo internacional foi obrigado a ter em consideração a existência duma força agindo como contrapeso e que iria ser o elemento mais determinante na escolha da sua linha de actuação
.
Graças à Revolução Socialista de Outubro surgiram as condições para fixar direitos, algo que o mundo do trabalho jamais tinha visto antes, mesmo nos países capitalistas mais desenvolvidos.
As conquistas dos trabalhadores e dos camponeses sob o poder soviético tiveram igualmente efeitos positivos para o mundo do trabalho dos países capitalistas. Foram um factor fundamental para obrigar os partidos no poder, fossem eles conservadores, liberais ou social-democratas a fazerem concessões à classe operária.

                           
    A União Soviética foi o primeiro país do mundo a instaurar a jornada de trabalho de 8 horas (a partir de 1956 foram implementados os dias de trabalho de 7 horas e de 6 horas, bem como a semana de 5 dias). O primeiro a assegurar o direito do homem a um trabalho permanente e fixo. O primeiro a liquidar o desemprego (1930) e a assegurar o pleno emprego. O primeiro a estabelecer um ensino gratuito. O primeiro a fornecer cuidados de saúde gratuitos e a assistência social. O primeiro país do mundo a construir uma habitação de baixo preço e a garantir os direitos políticos e sociais fundamentais para a maioria da população.
Períodos de lazer eram assegurados a todos os trabalhadores. O seu conteúdo variava também em função das infra estruturas criadas pelo poder soviético: casas de repouso, instalações hoteleiras ou de campismo. Uma vasta rede de teatros e de cinemas, de associações artísticas e desportivas, de conjuntos musicais e de livrarias cobria toda a União Soviética. Até nas mais pequenas aldeias e mesmo nos cantos mais longínquos da Sibéria. Cujas vastas extensões foram exploradas e literalmente transformadas graças ao trabalho heróico de milhares de trabalhadores, entre os quais numerosos voluntários.
A segurança social foi uma preocupação prioritária para o Estado Soviético. A reforma era universal e foi fixada aos 55 anos para as mulheres e aos 60 para os homens. Os fundos da segurança social eram financiados pelo Orçamento de Estado e pelas contribuições provenientes das empresas. Existiu igualmente uma preocupação semelhante nos outros países socialistas da Europa. Os trabalhadores nunca conheceram a insegurança, os problemas e as angústias que sofrem os trabalhadores, os jovens e as camadas laboriosas dos países capitalistas.
O poder soviético construiu os alicerces para a abolição da discriminação e da opressão das mulheres. Concedeu-lhes plenos direitos legais. Protegeu a maternidade como um dever social e não como um dever privado ou familiar. Aliviou as mulheres de numerosas responsabilidades nas tarefas familiares ao criar um sistema gratuito de benefícios sociais gerido pelo Estado. Desde os primeiros momentos da sua criação ocupou-se dos preconceitos velhos de vários séculos, bem como de toda a espécie de dificuldades objectivas enormes. Dedicou um interesse particular aos casais jovens. Se bem que isto não signifique que todas as formas de desigualdade entre o homem e a mulher tenham sido eliminadas, é um facto que o poder soviético ajudou as mulheres a sair do seu estatuto de esquecidas, de seres humanos de segunda.
O esforço para elevar o nível de instrução pública em todos os níveis foi um componente constante e integral da política soviética. Mais de três quartos dos trabalhadores da URSS tinham uma educação de nível universitário ou de nível secundário completo e, ao mesmo tempo, o analfabetismo, que em 1917 atingia 73% da população, foi rapidamente erradicado.
Os resultados expressaram-se através do desabrochar das ciências, do primeiro voo espacial por Youri Gagarine. Expressaram-se pelo aparecimento de cientistas de renome mundial em domínios tão diversos como a física, as matemáticas, a química, a medicina, a engenharia, a psicologia e outros, criando assim um imenso reservatório de conhecimentos científicos.

                                                                                 
    A construção da base económica socialista e a formação de um estado dos trabalhadores tornaram-se o fundamento e o instrumento a partir dos quais se ia moldar o homem novo, o criador da cultura socialista. A sua influência foi universal e abrangeu todos os povos e nações desse vasto país. As realizações da cultura socialista em todos os domínios tornaram-se propriedade das grandes massas do povo enquanto que benefício social do Estado.
O Estado fornecia os recursos para a educação artística desde a infância, a fim de ajudar ao desenvolvimento da criatividade artística. Na União Soviética, não foram só os grandes artistas que se distinguiram em todos os domínios da estética, mas antes de mais o alto nível cultural das massas populares em geral.
A mesma atenção foi dada para proteger e difundir pela humanidade as melhores realizações intelectuais jamais conhecidas. Ao mesmo tempo que nasciam as obras de arte socialistas e a cultura socialista em geral, milhões de cidadãos soviéticos estiveram em condições de estudar e assimilar as grandes obras da cultura humana. Depois do Louvre e do Vaticano, o museu do Ermitage possuía a melhor colecção de obras de arte do mundo e ela era acessível a todos. O povo soviético não tardou a ter um sólido conhecimento das criações culturais. E isto desde os primeiríssimos momentos da revolução de Outubro e durante a guerra civil, numa época em que as pessoas tinham fome, frio e morriam frequentemente de cólera ou nos campos de batalha.
Os progressos realizados pelos povos da União Soviética e dos outros países socialistas provam a superioridade do modo de produção socialista em relação ao capitalista. Eles adquirem um valor ainda maior, se tivermos em consideração quer a herança da assimetria capitalista, quer as destruições provocadas por duas invasões estrangeiras - 1918-1921 (9 milhões de mortos) e 1941-1945 (27 milhões de mortos), quer ainda o atraso à época da revolução em comparação com os Estados Unidos, mas também com a Grã-Bretanha, a França, a Alemanha e o Japão.
A Revolução de Outubro de 1917 transformou a atrasada Rússia semi-feudal na segunda potência económica do mundo num tempo historicamente curto. Em praticamente todos os países onde se verificaram revoluções socialistas foi impressionante o desenvolvimento das forças produtivas nomeadamente na indústria e agricultura.
As evoluções negativas verificadas, fruto de erros internos e da acção externa do capital e do imperialismo, que se traduziram nos reveses contra-revolucionários dos anos 1989-1991 não contradizem estes factos.
           

               
A actuação do capital

Foi a força desta realidade que tornou possíveis importantes conquistas por parte da classe operária, dos camponeses e demais trabalhadores em muitos países capitalistas desenvolvidos. Questões hoje dadas como adquiridas por todos nós, só o foram, e são, porque existiam países que tentavam edificar uma nova sociedade. E porque havia, e há, quem em todo o mundo lute por essa causa.
Direito de voto para todos (um homem, um voto). Ensino e saúde gratuitos. Igualdade da mulher e do homem (na democrática Suíça só nos anos 80 do século XX...). Contratação colectiva, horário de trabalho e horas extraordinárias remuneradas. Salário igual para trabalho igual. Libertação e independência dos povos do chamado Terceiro Mundo oprimidos pelas potências coloniais. Direito à greve e à manifestação. Liberdade política e sindical. Fim da discriminação por questões de raça (nos EUA só em 1964...). Férias pagas. Segurança Social. Etc., etc., etc.
A força do exemplo funcionava. A luta mundial entre os sistemas capitalista e socialista actuou como um factor de restrição sobre a classe dominante, nos Estados Unidos e na Europa Ocidental. Em particular no modo de tratamento dos trabalhadores e dos oprimidos. Durante esses 70 anos pode-se afirmar que a URSS e os países socialistas estabeleceram os padrões mundiais quanto aos direitos da classe trabalhadora. Códigos de Trabalho, aumento da idade da reforma, precariedade nas relações laborais, destruição dos serviços públicos, nomeadamente de saúde e de ensino, só começaram a surgir de forma ampla e generalizada com o desaparecimento dos estados dos trabalhadores no leste da Europa.
Segundo Marx, a quantidade dos meios de subsistência necessários aos trabalhadores foi determinada historicamente em cada país. Isso dependeu do grau de necessidades (conforto) ao qual a classe operária, e a sociedade em geral, estavam habituadas, segundo o grau de desenvolvimento económico do país e do desenrolar da luta de classes. Em cada caso os patrões pagavam mais, ou menos, segundo as condições particulares de cada país.

                                                 
    O nível dos salários da classe operária, nos países capitalistas mais desenvolvidos, sob a pressão exercida pela concorrência mundial estabelecida pelos grandes monopólios, é cada vez mais influenciado pelo nível salarial dos países onde eles são mais baixos.
Os salários permanecem estagnados, mas a jornada de trabalho torna-se mais intensa. O trabalho da fábrica é organizado para não haver nenhuma ruptura na produção real. Do ponto de vista dos patrões, um trabalhador com direito aos serviços de saúde, a uma pensão, férias e a um salário decente, é demasiado caro em relação ao mercado mundial do trabalho. De um ponto de vista marxista, o patrão considera que o salário pago ao trabalhador é superior ao valor da força de trabalho socialmente necessário.
Após o desaparecimento da URSS, a classe capitalista não se sentiu mais obrigada a limitar a exploração capitalista e a repressão. Os capitalistas consideram que não têm que se preocupar mais com a possibilidade da sua própria classe trabalhadora se voltar contra o capitalismo, como sistema. E que essa luta seja inspirada pela existência de países socialistas. O desaparecimento da URSS retirou toda a pressão sobre os patrões de terem que encontrar qualquer padrão de segurança no trabalho, salários decentes, férias, tratamento de saúde, pensões, etc.
A todo este processo de liquidação de direitos laborais, à liberdade de fazer do trabalhador um indivíduo escravo dos ditames do lucro, o capital dá-lhe o nome de flexibilidade. Ao indivíduo reduzido a si mesmo, o indivíduo trabalhador disponível a toda a hora e a todo o momento para executar as tarefas produtivas definidas o capital chama de liberdade.
Em tempos de acção e luta, em tempos do XVIII Congresso há que «informar a malta», parafraseando a canção de Zeca Afonso. A luta pelo socialismo também passa pela necessidade de desmontar as teses congeladoras da história que a classe dominante procura inculcar nas massas.
Há que desmascarar que as propostas ideológicas do chamado neo-liberalismo não são nem modernas, nem high-tech. Pelo contrário são um ideário do século XIX, quando quase não havia direitos sociais para os operários e trabalhadores.
A divulgação, estudo e análise da memória histórica das tentativas de construção do socialismo na URSS e nos outros países socialistas da Europa não nos deve envergonhar. Aprendendo com os seus sucessos e com os seus erros e desaires estaremos certamente em melhores condições para prosseguir a luta rumo a uma sociedade sem exploradores e sem explorados.

                         

In jornal «Avante!» - Edição de 29 de Maio de 2008

                            


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