TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Quarta-feira, 5 de Outubro de 2016
O que é o imperialismo?

LENIN-LA-REVOLUCION-TRIUNFARÁ

 

Mas o que é então o imperialismo, na essência e não nas suas manifestações externas, que podem ou não verificar-se num determinado momento?

Lénine, na clássica investigação sobre este tema destaca os seguintes traços da fase imperialista do desenvolvimento capitalista:

 

  1. A concentração do capital levada a um grau tão elevado que criou os monopólios, que dominam a vida económica;
  2. O surgimento do capital financeiro por via da fusão do capital bancário com o capital industrial. O surgimento da oligarquia financeira.
  3. A exportação de capitais, diferentemente da exportação de mercadorias, adquire uma importância particularmente grande.
  4. A formação de associações internacionais monopolistas de capitalistas, que partilham o mundo entre si.
  5. O termo da partilha territorial do mundo entre as potências capitalistas mais importantes.

«O imperialismo é o capitalismo na fase de desenvolvimento em que ganhou corpo a dominação dos monopólios e do capital financeiro, adquiriu marcada importância a exportação de capitais, começou a partilha do mundo pelos trusts internacionais e terminou a partilha de todo o território da Terra entre os países capitalistas mais importantes[1]

 

O entendimento da metafísica apresenta o problema como se estes traços do imperialismo tivessem uma importância igual e a ausência de um deles significasse a ausência do próprio imperialismo. (Mais ou menos como na definição de Platão, segundo a qual, aparentemente, um homem com uma só perna já não seria um homem).

No entanto, a ausência patente do quinto traço do imperialismo destacado por Lénine (após a falência do sistema colonial na segunda metade do século XX) não conduziu de longe ao desaparecimento do imperialismo. Pelo contrário, os demais traços tornaram-se ainda mais fortes: a concentração do capital atingiu um tal grau que as corporações transnacionais se tornaram a força dominante da vida económica do planeta, etc. Na realidade, os traços destacados por Lénine não são de todo «iguais em direitos». Há um traço essencial do imperialismo em relação ao qual todos os restantes são secundários.

A concentração da produção e os monopólios são o traço essencial do imperialismo.

Todos os restantes são uma decorrência deste, são consequências desta alteração fundamental na estrutura da produção capitalista. Assim, é precisamente o carácter monopolista do capitalismo que conduz à fusão do capital bancário com o capital industrial. São precisamente os lucros monopolistas que geram o capital excedentário, que é escoado através da exportação de capitais. São precisamente os monopólios que se unem em associações para a partilha do mundo e submissão dos países menos desenvolvidos. É precisamente o monopólio que constitui o traço marcante da fase descendente do desenvolvimento do modo de produção capitalista e dos fenómenos que Lénine designou de parasitismo e decomposição.

[1] V.I. Lénine, O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo (Junho 1916), Obras Escolhidas em seis tomos, Ed. Avante! – Progresso, Lisboa – Moscovo, 1984, t. 2, pp. 367-368. (N. Ed.)

 

Imperialismo Joseph Keppler

 


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Quinta-feira, 30 de Junho de 2016
Brexit, o que fazer?

Mapa UE28_2014

O referendo britânico constitui um acontecimento de grande importância política para os povos do Reino Unido e da Europa. A ideia da irreversibilidade da União Europeia sofre um profundo abalo. O debate sobre o futuro do continente europeu e das relações entre os seus povos e estados está na ordem do dia.

(...)

Novo pico de crise

É por isso que o referendo britânico adquire uma tão grande magnitude. Se ele fosse o resultado de uma mera conjuntura política interna britânica, ou mesmo de uma curva apertada da relação entre potências no continente europeu, não teria o impacto que está a ter. Mas não é só isso. É preciso enquadrar o referendo britânico para o entender na sua plenitude.

  • Ele acontece precisamente quando o mundo e a Europa estão às portas de um novo pico de crise económica e financeira do capitalismo;

  • quando a crise social no continente europeu faz desta região uma das zonas do globo de maior regressão social da última década;

  • quando se sucedem escândalos financeiros uns atrás de outros e se torna visível que a corrupção faz parte do status quo;

  • quando países como a Grécia continuam a ser esquartejados económica e socialmente e humilhados politicamente;
  • quando os discursos delicodoces da «construção europeia» dão lugar à despudorada arrogância da Alemanha imperialista;
  • quando o sistema político burguês no continente mergulha numa profunda crise e o fascismo se alimenta da exploração social e da opressão nacional;
  • quando as rivalidades inter-imperialistas extravasam os corredores de Bruxelas e fazem estalar o verniz da hipocrisia eurocrática;
  • quando o Mediterrâneo se transforma na maior vala comum da história recente da Europa e a União Europeia diz explicitamente aos povos do mundo «não venham para a Europa»;
  • quando a União Europeia militarista faz a guerra em várias partes do mundo, alimenta e financia terroristas, faz acordos de «cooperação» com governos fascistas e empurra o continente europeu para um embate com a Federação Russa de incalculáveis consequências.

(sublinhados meus)

Mapa Integração Europa

 


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Domingo, 12 de Junho de 2016
Três pilares ao serviço do grande capital: A União Bancária

BCE-Frankfurt-Germany

Como fica claro com contas simples, a União Bancária, com os seus três pilares, não resolve nenhum dos problemas que estão e estiveram na base da actual crise económica e financeira.

No fundamental apresenta dois objectivos centrais:

  • criar um paliativo que não tem outro propósito senão criar a ilusão de que alguma coisa está a ser feita para que tudo permaneça na mesma;

  • e «regular» os gigantescos processos de fusões e aquisições concentrando capital e poder de fogo sobre os processos de falências que inevitavelmente vão acontecer.

Ou seja, assegura um mecanismo que garante ao grande capital estabilidade, mantendo a canalização de fundos públicos ao serviço dos seus interesses e conveniências.

As instituições «demasiado grandes para falir» continuam intocáveis, e, consequentemente os estados, ou seja os trabalhadores e o povo, continuarão a ser chamados a cobrir os prejuízos do grande capital financeiro aquando do rebentamento da próxima bolha especulativa que acontecerá mais tarde ou mais cedo.

Ler texto integral

 


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Sexta-feira, 18 de Setembro de 2015
A situação na Grécia e as eleições em Portugal

Dinheiro Grécia 2015

 «(...) Querem assustar os portugueses com a situação da Grécia, mas o que os acontecimentos da Grécia demonstram é a necessidade imperiosa de resistir e de lutar contra as chantagens, as pressões e as imposições do Euro e da União Europeia.

O que demonstram é a razão do PCP, que não há solução sem renegociação da dívida, sem a libertação dos constrangimentos do Euro que condicionam o desenvolvimento soberano dos países.

O que demonstram é que os caminhos que são necessários trilhar e que são possíveis exigem ser construídos com coragem, com princípios, verdade e determinação, levando a cabo as rupturas necessárias e acreditando sempre no poder e na força da luta dos povos. (...)»

Jerónimo de Sousa na 39ª Festa do «Avante!»

 

Grécia1 2015-06-26

Mensagem do PCP ao PCG:

 

Por ocasião da realização das eleições legislativas na Grécia a 20 de Setembro, o Secretariado do Comité Central do PCP enviou ao Partido Comunista da Grécia uma mensagem de solidariedade onde sublinha que estas eleições têm lugar no quadro de um processo de ingerência e chantagem e da imposição ao povo grego de um novo «memorando» acordado entre a UE e o Governo SYRIZA/ANEL e apoiado pela ND, o PASOK e o POTAMI, que dá continuidade à política de exploração, de empobrecimento, de submissão aos interesses do grande capital e do imperialismo.

Reafirmando a solidariedade dos comunistas portugueses aos comunistas, aos trabalhadores e ao povo grego, o PCP expressa na sua mensagem a confiança de que será pela luta que aqueles poderão defender os seus direitos e concretizar as suas justas aspirações.

 

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Sábado, 29 de Agosto de 2015
A crise de quem???

Mapa China6

                                                   Mapa zonas económicas especiais China

 

A passada segunda-feira foi marcada pelas perdas acentuadas na bolsa de Xangai a que se sucedeu um efeito «dominó» com grande impacto em todo o Mundo. As atenções estão voltadas para a China, a segunda maior economia mundial, que nas últimas duas décadas e meia registou uma média de crescimento do seu PIB na ordem dos 10 por cento e que tem, com o aumento do poder de compra da sua população (20% da população mundial), servido como um amortecedor da profunda crise económica e financeira do capitalismo, absorvendo exportações de matérias primas e recursos energéticos provenientes de outras grandes economias «emergentes» e de produtos e tecnologias provenientes de grandes centros capitalistas, como por exemplo os EUA e a Alemanha.

As análises dominantes apontam para a tese do esvaziamento de uma bolha financeira, provocado por aquilo a que alguns chamam a «crise chinesa». Cria-se a ideia do «perigo» para a economia mundial vir agora da China. Mas a realidade afigura-se diferente. Há já algum tempo que se registam movimentos de saída do capital financeiro do mercado chinês, desmontando a tenda e indo especular para outras paragens em virtude da baixa de taxas de rendibilidade não «adequadas» à sua voragem de lucros. É assim que age o capital financeiro e é assim que funciona a economia de casino que caracteriza a economia capitalista e o seu altíssimo grau de financeirização. A isto a China não é, naturalmente, imune.

Numa análise simplista poder-se-ia dizer que o que está a acontecer é, como alguns «analistas» apontam, «a primeira grande crise capitalista chinesa» manifestada na sua componente financeira. Mas essa poderia ser não apenas uma análise simplista como não rigorosa. É certo que a economia chinesa, contém, nomeadamente em alguns sectores e regiões, elementos característicos de uma economia capitalista e isso, como a própria direcção chinesa reconhece contém riscos. Mas seria um erro ignorar as possibilidades que o Estado e o governo chinês têm de intervenção na sua própria economia – sendo o Estado detentor de muito importantes sectores económicos chave e de importantes reservas em divisas –; a dimensão do mercado interno chinês e o peso dos sectores produtivos no seu PIB (a agricultura e a indústria representam cerca de 60% do PIB e são responsáveis por 2/3 da força de trabalho); e ainda o facto de que as perspectivas de crescimento se mantêm em níveis muito superiores aos previstos para os EUA ou a União Europeia (UE).

Portanto, aquilo que para já há reter deste acontecimento é que não é a China que ameaça a economia capitalista mundial, mas exactamente o contrário. A estagnação económica em economias como a da UE ou do Japão e um crescimento dos EUA frágil e não sustentado num crescimento da sua produção industrial e aumento do consumo são factores que fazem com que a China aprofunde a sua decisão já anteriormente tomada de se centrar mais no seu mercado interno, abrandar as suas exportações e, consequentemente, contrair as suas importações. Isso, associado e tendo impacto no aprofundamento da crise das matérias primas (o barril de petróleo atingiu o mínimo histórico de 44 dólares e os metais e outras matérias primas estão em queda livre) faz com que os capitais financeiros («munidos» de uma «crise» de excesso de liquidez em virtude das injecções de capital operadas nos EUA e União Europeia) tentem agora outras paragens para manter as suas taxas de lucro.

Estes factos, que estão na origem dos acontecimentos, demonstram duas outras realidades fundamentais: a primeira é que a crise estrutural do capitalismo é profundíssima e está longe de estar resolvida. Continuam a manifestar-se tendências de contracção do consumo mundial e deflacionárias. A segunda é que como tínhamos previsto as medidas que nos principais centros capitalistas foram adoptadas em nome do combate à crise foram elas próprias sementes de novas crises. Ora... aí estão elas agora a chegar aos mercados emergentes e a «ameaçar» a segunda maior economia mundial.

Mapa China5Mapa legendado em chinês...

 


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Quarta-feira, 12 de Agosto de 2015
Cinco lições e uma conclusão acerca do caso SYRIZA (conclusão)

Grécia 2015-06-11

(continuação)

Deixai, o vós que entrais, toda a esperança
Estas palavras eu vi em letreiro escuro
Por cima de uma porta escrito.

A Divina Comédia, Dante, canto III, 3

Os Estados Unidos da Europa capitalista, nunca existirão.
V.I. Lenine

 

Conclusão – As quimeras do "projeto europeu" e a alternativa

 

O "projeto europeu" não passa de um mito para impor o neoliberalismo, a doutrina da decadência capitalista: o capitalismo rentista. Um mito imposto pela violência física e psicológica sobre as populações.

As forças progressistas têm de enfrentar o medo e o obscurantismo, precisamente características do fascismo. A propaganda esforça-se por impedir que as pessoas tenham o discernimento para compreender o significado das suas necessidades individuais e coletivas e o direito de dizer não.

O que o "projeto europeu" na realidade está a construir é uma sociedade de cidadãos sem capacidade de controlar as suas vidas, submetidos por estratégias de sobrevivência. Acentua-se o que é típico dos violadores e abusadores: a culpabilização das vítimas, a desculpabilização dos agressores, para que os cidadãos deixem de confiar em si próprios para construir um futuro comum.

Lutando pela liberdade de pensamento desde o fim da Idade Média surgiram na Europa a Reforma e o Humanismo. Os "europeístas" nem sequer dão um passo na direção de combater os dogmas a que a UE está hoje submetida, para que o humanismo seja um valor supremo. O seu valor supremo chama-se: finança.

Atinge-se um nível inaudito de cinismo político, debitam-se rotundas mentiras com a assertividade de se saberem apoiados e ao serviço dos poderes hegemónicos. Perante isto o PS apenas pretende parecer bem comportado perante os grandes, mostrar que é capaz de enganar o povo de maneira mais eficiente que a direita pura e dura.

As críticas do PS ou outros partidos, por muito justas, inflamadas e palavrosas o que contêm como alternativa? Resumem-se a querer salvar o capitalismo dele próprio e "reformar o euro". A oligarquia não precisa e não agradece, como se provou com o Syriza!

Falar de alternativas sem referências ideológicas consistentes, sem se definir que economia política suporta o que dizem é fraseologia de conteúdo oco. Na realidade, por muito que custe a alguns, não são possíveis alternativas de progresso e democracia que não se fundamentem no pensamento marxista.

 

Projecto europeu números

AQUI

 


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Terça-feira, 11 de Agosto de 2015
Cinco lições e uma conclusão acerca do caso SYRIZA (5)

Grécia nuvens_negras

 (continuação)

Deixai, o vós que entrais, toda a esperança
Estas palavras eu vi em letreiro escuro
Por cima de uma porta escrito.

A Divina Comédia, Dante, canto III, 3

Os Estados Unidos da Europa capitalista, nunca existirão.
V.I. Lenine

 

5ª LIÇÃO – A Ditadura do euro

 

O euro é a arma de uma minoria que não tolera a democracia e a participação popular. O euro permite a chantagem da finança contra os povos. O euro teoricamente é um absurdo, na prática só admite a política da austeridade e do retrocesso civilizacional.

Os bancos centrais colaboram com a finança no objectivo endividar as economias e extrair renda económica na forma de juros, para o grande capital. Em nome do euro, a finança através dos seus burocratas dita as leis dos países, independentemente das opções democráticas dos povos. O euro é a face visível da ditadura financeira que corrói os interesses populares e nacionais.

Pode dizer-se que as sondagens mostravam que a maioria do povo grego queria ficar no euro. São sondagens que valem tanto como as que davam a vitória do sim no referendo. Claro que o Syriza nada fez para esclarecer o povo, nem preparou o país para a saída do euro, pelo contrário promoveu as superstições do euro.

Os países têm direito a ter um banco central dependente do poder político democrático ao serviço do povo e do país e recusar o financiamento das suas despesas sociais ou de investimento junto de "mercados" que fixam condições tomando como garantia o património público e a mais-valia espoliada aos trabalhadores, em suma, a austeridade.

A alternativa à austeridade está hoje mais que clarificada: é sair do euro. O euro é uma moeda disfuncional. Tudo, todos os valores políticos e humanos têm de se submeter ao "bezerro de oiro" do euro, ao "deus Baal" da austeridade. Uma legião de propagandistas apoia esta irracionalidade.

Analisar, estudar as soluções, esclarecer os cidadãos sobre o euro e promover as soluções para a saída do euro é pois uma questão central numa política progressista. O Syriza, assim que o BCE cortou a liquidez aos bancos gregos, tinha a obrigação de começar a emitir títulos de dívida para circulação interna (notas bancárias!), mesmo que formalmente ainda não tivesse saído do euro. [5] Se não o fez isso deveu-se às suas próprias opções europeístas, que o levam a defender a oligarquia europeia.

 

(continua)

[5] Ver: Une alternative est possible au plan négocié entre Alexis Tsipras et les créanciers à Bruxelles, Eric Toussaint,

 


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Segunda-feira, 10 de Agosto de 2015
Cinco lições e uma conclusão acerca do caso SYRIZA (4)

Dinheiro Grécia 2015

(continuação)

Deixai, o vós que entrais, toda a esperança
Estas palavras eu vi em letreiro escuro
Por cima de uma porta escrito.

A Divina Comédia, Dante, canto III, 3

Os Estados Unidos da Europa capitalista, nunca existirão.
V.I. Lenine

 

4ª LIÇÃO – "Mais Europa" e Federalismo, um pesadelo no reino da mentira

 

Face ao descalabro, os "europeístas" refugiaram-se no argumento que nada disto acontecia se se tivesse avançado com a Constituição europeia, com a união política, se houvesse um orçamento europeu. Tudo isto são meras falácias sem conteúdos concretos em que a vontade dos povos não conta.

O que invocam já existe, só que funciona pessimamente para os povos, muito bem para uma minoria. Existe um Orçamento comunitário; um Parlamento europeu em que as grandes decisões lhe passam ao lado, um Conselho e uma Comissão Europeia, que também não servem para nada, pois as decisões são tomadas pela Alemanha, com a França como figurante da encenação e mais uns títeres.

Os "europeístas" choram o projeto europeu, na realidade o que estão chorando é o fracasso capitalista. Mas a lamúria é inconsequente: trata-se de manter ilusões sobre a ditadura "unionista" ao serviço da finança. Porém, esta degradação política e social lhes é preferível a comprometerem-se com os interesses populares e nacionais. A reação pura e dura – como o governo PSD-CDS com o "seu" PR – exulta com a derrota do povo grego: o seu êxito viria evidenciar quão inúteis e perversos são os seus argumentos e as suas políticas.

Para iludir as questões de fundo, é lançado o balão colorido do "federalismo". Poderia ser um ideal, mas um ideal expressa-se com propostas e visões de futuro concretas. Então o que querem como federalismo? Se fossem sérios tratavam de explicar como um poder central iria pagar as forças armadas, as universidades estatais, o serviço de saúde, grande parte do funcionalismo público, parte da polícia criminal, não haveria concorrência fiscal entre Estados, infraestruturas seriam custeadas pelo orçamento federal, bem como prestações sociais, os juros seriam iguais para todos não favorecendo a Alemanha e alguns outros, etc..

Para isto o orçamento teria de ser da ordem dos 10 a 15% do PIB. É atualmente de 1% e a reduzir-se! Será que a esta gente tudo é permitido para enganar as pessoas, sem os apresentadores (o nome de jornalistas é desadequado) sequer lhes pedirem um mínimo de justificação para o que debitam? O seu federalismo está patente na Grécia. A liquidação da soberania e da democracia, os países transformados em protetorados ou meras colónias.

Eis o sentido do "projeto europeu" e do "governo económico" dos federalistas: a Grécia é governada pelos burocratas de Bruxelas; o governo não tem autonomia para legislar, fazer consultas públicas ou apresentar propostas ao Parlamento, sem o acordo prévio daquelas entidades. Pior, no caso de falhanço nas metas previstas ou quaisquer negociações não serem concluídas em tempo útil a responsabilidade pertencerá integralmente à Grécia.

(continua)

 


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Domingo, 9 de Agosto de 2015
Cinco lições e uma conclusão acerca do caso SYRIZA (3)

Mapa Grécia2.jpg

(continuação)

Deixai, o vós que entrais, toda a esperança
Estas palavras eu vi em letreiro escuro
Por cima de uma porta escrito.

A Divina Comédia, Dante, canto III, 3

Os Estados Unidos da Europa capitalista, nunca existirão.
V.I. Lenine

 

3ª LIÇÃO – Negociação ou a rendição incondicional

 

A UE tornou-se tão disfuncional que perdeu a noção do que sejam negociações. A questão é que o Syriza também mostrou não fazer ideia do que isso seja. [3] A sua prioridade não foi salvar a Grécia, pelo contrário expressou-se em salvar o euro. Logo de início o Syriza abandonou as suas propostas eleitorais e propôs 8 mil milhões de austeridade.

Ficou evidente que a ideia de "negociação" na UE é a rendição sem condições. Os partidos ditos socialistas, como sempre que é necessário fazer escolhas entre os povos e as oligarquias, alinharam com a direita nos ataques ao povo grego que se viu totalmente isolado nas instâncias da UE. Porém o Syriza não tirou daí nenhumas consequências e prosseguiu o seu discurso de conciliação com os agressores aos direitos do seu povo, ao mesmo tempo que a propaganda o acusava de ser "radical" e de "extrema-esquerda". Pelos vistos a única maneira de negociar que a UE aceita é: submetam-se.

O Syriza foi acusado de "atrevido" e de "falta de respeito" o que, note-se, é uma linguagem de recorte mafioso. Mas é nisto que a UE se tornou, aliás corrompida pela conivência com o "dinheiro sujo". Mas será porventura a Merkel imperatriz da "Europa" para um Estado soberano lhe "faltar ao respeito"?!

O Syriza numa posição defensiva, apelava à benevolência da agiotagem instituída. Como resultado obteve o que a propaganda apresenta como "ajuda". Uma "ajuda" semelhante à que os alemães receberam com o Tratado de Versalhes em 1919 e a França em 1940 da parte da Alemanha nazi.

Não houve calúnia que não fosse lançada contra "os gregos". ilibava-se assim a Goldman Sachs, os governos da direita e a mísera degradação do PASOK. Mentiu-se despudoradamente dizendo que o Syriza não queria pagar, que o problema não era do euro, da troika, dos programas, mas dos gregos. Mentem sobre um país destroçado pela agiotagem e corrupção com que beneficiaram em primeiro lugar bancos e empresas – como as de armamento – alemãs e francesas.

Os anteriores planos de «ajuda» falharam totalmente, lançaram a Grécia no caos económico e social, na pobreza, na emigração em massa. O objetivo destes "programas" é garantir a "confiança" dos especuladores transferindo os seus custos sobre os trabalhadores, ao mesmo tempo que dizem defender os "contribuintes europeus".

Ficou evidenciado o que os povos podem contar quanto a "solidariedade" na UE: o racismo anti povos do sul, a pesporrência dos mais fortes, a subserviência de ministros e presidentes de República que se assumem como meros governadores às ordens do centro hegemónico, agentes da espoliação dos seus povos.

O acordo transforma a Grécia numa colónia dos credores. Obriga a alterar o Código Civil para facilitar falências, despejos de casas, despedimentos. Fim da negociação coletiva. Anular decisões tomadas pelo organismo de fiscalização constitucional. Mais privatizações. Criar fundo de 50 mil milhões com venda de património (território das ilhas inclusive) que não será gerido por gregos. Note-se que esta situação configura o que Trichet em 2011 e o vice-chanceler alemão em 2012, diziam ser necessário. [4]

(continua)

[3] Acerca de negociações. O caso Syriza
[4] A operação em curso, nome de código Grécia

 


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Sábado, 8 de Agosto de 2015
Cinco lições e uma conclusão acerca do caso SYRIZA (2)

Bandeira Grécia2.jpg

(continuação)

Deixai, o vós que entrais, toda a esperança
Estas palavras eu vi em letreiro escuro
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A Divina Comédia, Dante, canto III, 3

Os Estados Unidos da Europa capitalista, nunca existirão.
V.I. Lenine

 

2ª LIÇÃO – Democracia e Soberania ou o totalitarismo do poder hegemónico

 

"O governo grego prestou um mau serviço à causa europeia (?) ao tentar criar a ideia que poderia usar a democracia nacional contra a UE" (!!), diz um "europeísta" que "não há festa nem festança a que não seja chamado". [1] Os princípios da soberania, as garantias de liberdade e democracia previstos nas Constituições perdem-se. A democracia, passa a um formalismo sem conteúdo real, esmagada pela chantagem, pelas ameaças, pela corrupção política e material de dirigentes considerados do "arco da governação".

As instituições europeias não representam os interesses dos povos, mas os dos credores, assemelham-se a uma inquisição que impõe a austeridade e um "pensamento único" que domina as Universidades, as edições de economia, jornais e televisões. Um pensamento único que se afirma sem alternativas e do qual a memória histórica e sociológica é abolida.

O endividamento preconcebidamente promovido, tornou-se uma forma de agressão. É tão devastador quanto a guerra militar nos seus efeitos sobre a população: elevação das taxas de suicídio, tempos de vida mais curtos, emigração, destruição do tecido produtivo. Trava-se uma guerra contra os trabalhadores, contra governos e contra a democracia. Se não for eleito um partido ou coligação de direita, ameaçam destruir o sistema bancário do país. Se os bens públicos não forem vendidos ao desbarato, ameaçam tornar a vida no país ainda mais difícil. O objetivo é que os encargos com juros absorvam todo o excedente económico, deixando os governos ainda mais endividados. [2]

O direito democrático e soberano de cada nação decidir emitir sua própria moeda, cobrar impostos sobre a riqueza criada no seu território, fazer as suas leis, foi usurpado por uma clique burocrática neoliberal.

(continua)

[1] António Vitorino, em entrevista (4 páginas) no Público de 26/julho/2015.
[2]
O ataque financeiro à Grécia , Michael Hudson,

 


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Sexta-feira, 7 de Agosto de 2015
Cinco lições e uma conclusão acerca do caso SYRIZA (1)

Alexis Tsipras1 caricatura

Desenho de Fernando Campos (o sítio dos desenhos)

 

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A Divina Comédia, Dante, canto III, 3

Os Estados Unidos da Europa capitalista, nunca existirão.
V.I. Lenine

 

1ª LIÇÃO – As Regras ou o poder do iníquo e do absurdo

 

Contra o povo grego argumentou-se com "as regras". É uma dogmática anti humanista, que ataca tudo o que de progressista se afirmou na Europa desde há séculos – não apenas na União Europeia (UE). Mas é uma mentira, a regra única que substitui todas as outras é adotar o que sirva aos sectores financeiros dominantes.

As regras foram violadas nos "planos de resgate", para salvar os bancos. O BCE deixou os juros subirem descontroladamente em nome do "mercado", mas em nome do mercado a UE devia ter deixado falir bancos fraudulentos e atulhados em produtos financeiramente tóxicos. Ao contrário esses prejuízos foram passados para os Estados promovendo o seu endividamento.

A UE viola as regras com o quantitative easing de 60 mil milhões de euros mensais aos bancos; viola ao autorizar o resgate de bancos privados com dinheiros públicos, mas é necessária autorização para recapitalizar empresas públicas. Violam-se regras ao deixarem sem liquidez os bancos gregos. Violam-se regras quando decisões são tomadas pelo Eurogrupo uma entidade sem existência formal, que decide à revelia da Comissão, do Concelho, do Parlamento. As regras destinam-se a que os povos deixem de democraticamente decidir as políticas dos seus países, não tenham poder sobre os seus orçamentos e a democracia seja subvertida com argumentos para satisfazer a finança.

(continua)

 


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Terça-feira, 14 de Julho de 2015
Cimeira do Euro sobre a Grécia

O labirinto Grécia

 

Desenho de Fernando Campos (o sítio dos desenhos)
 

(...)

4. O que o processo relativo à Grécia demonstra e o método e conclusões da Cimeira do Euro comprovam é que uma política verdadeiramente comprometida com os valores da justiça e progresso social, do desenvolvimento soberano e da democracia, exige a ruptura com os constrangimentos e condicionalismos do Euro e da UEM, ditados pelos interesses do grande capital financeiro e do directório de potências da União Europeia e profundamente atentatórios da soberania.

Um processo que demonstra não a inevitabilidade de uma postura de submissão perante as imposições e chantagens da União Europeia, mas sim a necessidade da resistência e da luta pela ruptura com políticas assentes nas desigualdades e no retrocesso económico e social.

(...)

 

museu_80pc

«A evolução da crise grega manifesta traços do poder do imperialismo que talvez em nenhuma situação anterior se evidenciassem de forma tão flagrante. O Syriza, força social-democrata, nada põe em causa do capitalismo. Mas a enorme distância entre as suas promessas eleitorais e as imposições da troika obrigaram-no a tentar obter alguma margem de negociação. Acontece que, nos dias de hoje é suficiente que um político no poder ouse contestar mesmo timidamente a ditadura do capital para ser encarado como inimigo do sistema. O imperialismo não negoceia, exige capitulação total. A alternativa dos povos só existe com a perspectiva do socialismo.»

 «A Grécia necessitava em 30 de junho de 1,7 mil milhões de euros para entregar aos credores, não para o seu povo. Esta verba representa 0,47% do que o BCE forneceu aos bancos privados em seis meses, sem contrapartidas e a uma taxa negativa! Até ao fim do ano a Grécia necessitaria, para reciclagem de dívida, cerca de 10 mil milhões de euros: 1,4% do que o BCE se propõe entregar aos bancos privados! »

 


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Domingo, 12 de Julho de 2015
Sem mais emprego não é possível a recuperação económica

«Slides utilizados na intervenção que fiz no Plenário de Sindicatos de 01/07/2015.»

 


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publicado por António Vilarigues às 10:45
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Sexta-feira, 22 de Maio de 2015
Pensionistas representam um terço da população

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O número de pensionistas em Portugal ultrapassa os 3,59 milhões, quase três milhões do regime geral e 613 mil na Caixa Geral de Aposentações (CGA), segundo documentos oficiais, divulgados, dia 17, pela agência Lusa.

A Segurança Social (SS) paga 2 007 120 pensões de velhice, mais 258 448 por invalidez e 718 246 pensões de sobrevivência, que totaliza 2 938 814 pessoas no regime geral, dados actualizados até 5 de Janeiro deste ano.

A CGA regista 613 896 pensões de reforma, sobrevivência e outras, pagas a pensionistas da Administração Pública. Somados aos do regime geral totalizam 3 597 710 pensionistas, segundo cálculos da Lusa.

«O Sistema Público de Segurança Social, universal e solidário, é uma grande conquista de Abril consagrada na Constituição da República.

Trata-se de um sistema muito jovem que, ao contrário do que afirmam os seus detractores e inimigos, não está ultrapassado.

A Segurança Social esteve sempre no centro de um forte ataque por parte de certas forças e sectores políticos e sociais que sempre actuaram visando a sua descredibilização e que nunca desistiram de substituir o modelo de repartição em que assenta o regime previdencial por um modelo de capitalização (total ou parcial); promover a transferência das contribuições dos trabalhadores para fundos privados e levar mais longe a desresponsabilização do grande capital pelo financiamento da segurança social. Um ataque que, no plano ideológico, tem sido sistemático em torno do perigo da sua descapitalização, da estigmatização daqueles que recebem o Rendimento Social de Inserção, ou da exaltação da liberdade de escolha das novas gerações quando, objectivamente, do que se trata é de abandoná-las à sua sorte.

Um ataque que, no plano político, tem contado com a conivência, a cumplicidade e a iniciativa de governos do PS e do PSD e sempre com o apoio, mas também com a iniciativa, do CDS-PP.» Jerónimo de Sousa

 


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publicado por António Vilarigues às 08:33
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Sábado, 11 de Abril de 2015
O Partido, os católicos e a Igreja – questões de actualidade

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Em 24 de Março, uma delegação do Partido, que integrou o Secretário-geral, encontrou-se com o Cardeal D. Manuel Clemente. O encontro visou a troca de opiniões sobre a situação do País e resultou de uma convergência de vontades e acerto de agendas.

O encontro foi positivo. Jerónimo de Sousa situou-o nas «... relações normais e institucionais com a Igreja ...», lembrou que «... não há um partido de católicos, todos os partidos têm católicos nas suas fileiras ...», valorizou «... a convergência de opiniões em relação à necessidade de alterar o rumo desta política, que produz e reproduz tanta injustiça epobreza e, com as naturais diferenças que existem entre o Partidoe a hierarquia católica, foi possível encontrarpontos de vista comuns, formas de intervenção, a valorização do sentimento de confiança e esperança numa mudança de rumo, o valor da solidariedade, particularmente com os que menos têm e menos podem ...(e) a identificação do quea Igreja e o Partidoprocuramum País melhor, com mais justiça social, com menos pobreza e desemprego, não ficando apenas na contemplação dos problemas, mas com intervenção concreta juntodos cidadãos ….».

Estes são elementos importantes, no quadro da orientação geral do Partido para a construção de uma política e de uma alternativa patriótica e de esquerda, vinculada aos valores de Abril. Por isso, não se estranha a sua ocultação pelos media dominantes, nem as mistificações que traduzem o «incómodo» com o eventual crescimento da influência do PCP entre trabalhadores e sectores católicos. Para uns o PCP entrou na «caça ao voto», para outros deixou cair a «denuncia da opção capitalista da hierarquia». Mas a verdade é que essas questões estão discutidas há muito, em posições que são a base da nossa intervenção.

Em 1943, no auge da barbárie nazi-fascista, Álvaro Cunhal escreveu: «... a Igreja... tem apoiadoas atrocidades fascistaspor isso combatemos… (a sua política) e os sacerdotes fascistas... Mas não os combatemos pela actividade religiosa… (mas) sim pela actividade contra o povo e o País…». E «... não esquecemos que muitos ... são inimigos da Alemanha nazi … (e que) centenas de milhares de trabalhadores... são... influenciados pelo catolicismo, não podemos separar-nos dos nossos irmãos, operários e camponeses católicos..., ou (os) atraímos… para a luta contra o fascismo, ou deixamos que… se constituam em (sua) reserva… não fazemos a «guerra à religião» e não pretendemos atingir a liberdade de crença e de prática de culto…. Estendemos lealmente a mão aos católicos... para que participem no movimento nacional contra o fascismo...».

Em 1946, o IV Congresso do PCP apontou: «… Lutamos contra o sectarismo e incompreensão de muitos dos nossos militantes e …antifascistas republicanos. Houve erros de intolerância em 1910 que não devem... repetir-se...». Em «O Partido Comunista, os Católicos e a Igreja», de 1947, Álvaro Cunhal escreveu: «... As convicções religiosas, por si só, não são susceptíveis de afastar os homens na realização de um programa social e político,... comunistas e católicos podem e devem unir-se em defesa dos seus anseios comuns...».

O VI Congresso, em 1965, consolidou a orientação na relação com os católicos e outros crentes. A vida comprovou a sua justeza – com o papel de padres e católicos progressistas na unidade antifascista, na Revolução, no Portugal de Abril e na sua defesa.

Em 1974, com milhares de católicos militantes do PCP, Álvaro Cunhal afirmou: «…os comunistas defendem… boas relações do Estado com a Igreja. Esta... política não se baseia em critérios de oportunidade, mas numa posição de princípio.… O mundo evolui e a Igreja Católica... mostra também indícios de... evolução positiva.... Confiamos em que os homens mais esclarecidos da Igreja… compreendam… a sinceridade (e) as profundas implicações, para o presente e para o futuro, desta posição do Partido...».

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Nos dias de hoje, o PCP continua a considerar que as convicções religiosas não mudam a posição de classe de cada um, nem alteram um programa social e político progressista.

A Igreja Católica registou mudanças. Cresceu a fusão do Estado do Vaticano com o capital financeiro, que factos recentes não parecem ainda ter superado, mas avançou a secularização e emergiram novas realidades e dinâmicas. Alargou-se o fosso entre o novo diagnóstico do actual Papa, da «economia de exclusão e desigualdade», da «economia que mata» e a indefinição ou ocultação de uma resposta de facto transformadora.

Não existe uma «questão religiosa» em Portugal e o PCP intervirá para que assim continue. Mas a verdade é que há estruturas da Igreja cuja actividade serve os interesses do grande capital. Neste quadro o PCP não pode abdicar do direito de resposta, se isso for impreterível.

A Igreja deve ser respeitada na acção religiosa e ouvida com atenção no plano institucional. Nada move os comunistas contra a Igreja, não acompanhamos posições anticlericais, de génese anarco-maçónica. A experiência mostra que é positivo o relacionamento regular entre o PCP e a Igreja, apesar dos preconceitos.

Hoje, o relacionamento dos comunistas com amplos sectores sociais e de massas, sejam ou não crentes, tem de aprofundar-se, na defesa dos trabalhadores, nas instituições, na CDU, na luta por um Portugal soberano e desenvolvido.

A experiência prova que não é difícil a convergência. O humanismo, a proximidade aos pobres e oprimidos, os valores de paz, justiça e igualdade do «cristianismo primitivo», que resistiu à assimilação pelo Império Romano, e o acervo cultural dos trabalhadores e das massas católicas não estão longe dos ideais comunistas.

No caminho para uma alternativa patriótica e de esquerda há passos a consolidar, com os católicos mais próximos da «Teologia de Libertação» e da «Igreja dos Pobres», com sacerdotes e crentes que não militem na política de direita, que não manipulem a religião como «ópio do povo», que se comprometam com a sua fé por um Portugal com futuro.

AQUI

 


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publicado por António Vilarigues às 12:13
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Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2015
Medidas do BCE – um paliativo ao serviço dos interesses do grande capital financeiro

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Face à decisão hoje anunciada pelo Conselho de Governadores do Banco Central Europeu de medidas ditas de “expansão quantitativa”, o PCP salienta que:

1 – Estas decisões confirmam a persistência e a profundidade da crise económica e financeira na União Europeia e na Zona Euro, com a conjugação de crescimento económico “anémico” com deflação.

2 – Esta operação de expansão quantitativa (Quantitative Easing), através da qual se pretende comprar dívida soberana dos Estados-Membros no valor de 1,1 Biliões de Euros, não representa um financiamento directo aos Estados. Pelo contrário significa uma nova injecção de somas colossais no sistema financeiro sem qualquer garantia que se venha a traduzir em transferência de fundos para a chamada “economia real”. Trata-se de uma mega operação de fornecimento de liquidez aos bancos e aos grandes investidores institucionais detentores de títulos da dívida pública.

Ler texto integral

 

A Reserva Federal dos EUA desde 2007 injectou pelo menos 30 vezes mais (30.000.000.000.000€) na «economia» com os resultados que se conhecem...

 


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publicado por António Vilarigues às 06:37
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Quarta-feira, 6 de Agosto de 2014
A espoliação dos pequenos acionistas do BES

«Carlos Costa, antigo diretor do BCP no tempo de Jardim Gonçalves, e agora governador do Banco de Portugal, acabou de tirar da cartola a "solução milagrosa" para o caso BES apresentando como aquela que garante os depósitos aos clientes, assegura a continuidade do negócio,e evita que o Estado "meta um centavo" no BES. O governo e os seus defensores nos media, a começar por Marques Mendes e Rebelo de Sousa, numa gigantesca operação de manipulação da opinião pública repetem até à exaustão o mesmo – talvez convencidos que uma mentira repetida muitas vezes transforma-se numa verdade. Por isso interessa analisar com a objetividade e com os dados disponíveis, que ainda são poucos, esta questão até porque ela preocupa os portugueses, e também porque já ouvimos muitas vezes a mesma cantiga que depois se transforma num pesadelo para os contribuintes.»

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publicado por António Vilarigues às 09:33
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Domingo, 3 de Agosto de 2014
A má gestão na banca, a responsabilidade do Banco de Portugal e a segurança dos depósitos

«Ao longo destes últimos anos, o governo, os supervisores, e os defensores da banca nos media têm procurado convencer os portugueses que a gestão dos banqueiros em Portugal foi e é diferente da verificada em outros países e que a situação da banca no nosso país é sólida e não tem problemas. Isto não é verdade, e a prová-lo estão os casos graves do BPN, do BPP, do BCP e agora do BES a mostrar que a gestão privada da banca não é de confiança.

Neste estudo vamos analisar dois pontos: a responsabilidade da supervisão (Banco de Portugal), no caso do BES, e que segurança têm os depósitos na banca. E isto porque os media têm procurado convencer a opinião pública de que o BdP interveio no BES atempada e eficazmente, o que não é verdade, e que os depósitos até 100.000€ estão seguros, o que é duvidoso tendo em conta os recursos atuais do Fundo de Garantia de Depósitos. Uma informação clara e objetiva, é fundamental não só para os clientes da banca mas para todos os portugueses pois são eles que acabam por pagar os desmandos dos banqueiros.»

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publicado por António Vilarigues às 10:01
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Segunda-feira, 28 de Julho de 2014
Um anteprojeto que viola a Constituição e agrava as injustiças e as desigualdades

«Nos media têm-se multiplicado os elogios, quer de jornalistas quer de comentadores com acesso fácil aos media, ao “Anteprojeto da reforma do IRS(“muito bom” afirma Miguel Reis da sociedade de advogados PLMJ à Lusa, Bagão Félix na SIC Noticias e Manuela Ferreira Leite na TVI repetem o mesmo, só é pena, dizem os mesmos, que o governo não o possa aplicar devido à necessidade de continuar a consolidação orçamental), anteprojeto esse apresentado por uma comissão que, tal como sucedeu com a do IRC, é constituída apenas por “técnicos” da confiança do governo.

Interessa por isso analisar com objetividade o essencial deste extenso estudo constituído por 156 páginas.»

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publicado por António Vilarigues às 10:02
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Sábado, 19 de Julho de 2014
Aumenta o risco na banca em Portugal

«Numa altura em que o Grupo Espirito Santo implode e em que a má gestão dos banqueiros se torna mais uma vez clara para os portugueses, interessa fazer uma reflexão sobre o sistema financeiro português e sobre situações e tendências atuais preocupantes, o que tornará mais compreensível o caso GES.

Para se poder ter uma perceção do elevado risco que existe na banca em Portugal é necessário ter presente que é uma banca universal. Isto significa que ela é simultaneamente uma banca comercial, de retalho, (que recebe depósitos e concede crédito) e uma banca de investimento (que faz investimentos financeiros com dinheiro dos depositantes cujo risco é elevado, pois tanto se pode ganhar muito como perder muito), o que não acontece em todos os países já que, para reduzir o risco, é necessária a separação entre banca comercial e banca de investimento (os EUA durante muitos anos impuseram, por lei, a separação).

Em Portugal, são fundamentalmente os depósitos dos portugueses que, por um lado, permitem à banca conceder crédito à economia, aos particulares e ao Estado e, por outro lado, possibilitam aos banqueiros fazer investimentos financeiros (compra de ações e obrigações de empresas, de títulos do Estado, etc.), muitos deles de elevado risco. E isto porque o “dinheiro” que os banqueiros e outros acionistas possuem nos bancos corresponde a uma pequena percentagem do Ativo Total da Banca como mostra o quadro 1.»

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publicado por António Vilarigues às 10:30
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Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012
E o PCP?

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Como se costuma dizer «o PCP previu e preveniu»…

  • Resolução Política do XV Congresso, em Dezembro de 1996: «Pelo seu volume desmedido, pela tendência a empolar-se cada vez mais, pelo risco aleatório do seu movimento, esse capital fictício financeiro-especulativo faz pairar sobre a economia dos países e do mundo a instabilidade monetária e o perigo de colapsos bolsistas devastadores.» E assistimos à crise «asiática» de 1997/98.

  • Dezembro de 2000, no XVI Congresso, o PCP afirmava: «Os constantes fluxos de capital-dinheiro, especialmente de curto prazo e de alto risco, provocam uma acrescida instabilidade no funcionamento do sistema financeiro e monetário internacional (…). Mercados bolsistas e imobiliários irracionalmente inflacionados são alimentados por uma insustentável expansão do crédito que potencia o perigo e a dimensão de desastres. (…)». E veio a crise económica de 2001/03.

  • Resolução Política aprovada, em Novembro de 2004, no XVII Congresso do PCP: «No mercado imobiliário, cujos preços têm vindo a subir a níveis demasiado elevados, subsistem riscos de um ajustamento abrupto com consequências de expressão mundial.». E veio a actual crise iniciada em 2007.

  • Resolução Política do XVIII Congresso, em Dezembro de 2008: «A resposta do capitalismo à crise em que se debate tende para expressões de força cada vez mais violentas. O que não significa que, quando necessário, como na presente crise, o Estado capitalista não procure recorrer a medidas de tipo keynesiano, visando a salvaguarda dos interesses do grande capital, com os quais a social-democracia se encontra estruturalmente comprometida. É uma perigosa ilusão pensar que, mantendo intocável o poder económico e político do grande capital e a hegemonia do capital financeiro, é possível dar resposta aos anseios dos trabalhadores e dos povos e preservar a Humanidade de terríveis convulsões e regressões de civilização. Só profundas transformações de carácter antimonopolista e anticapitalista impostas e defendidas pelas massas o podem conseguir

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In jornal «Avante!» - Edição de 27 de Setembro de 2012

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publicado por António Vilarigues às 12:41
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«O capitalismo não é reformável»

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A frase que dá o título a este artigo faz parte do léxico dos comunistas. É repetida amiúde em intervenções do camarada Jerónimo de Sousa e de outros dirigentes do nosso Partido. O conceito de que «o capitalismo não é reformável» é todo ele um condensado ideológico com implicações políticas, económicas, sociais e culturais.

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     O capital constitui em si mesmo uma barreira à sua própria expansão. Por um lado, devido à contradição existente entre acumulação de capital e a baixa tendencial das taxas de lucro. Por outro, face à contradição entre o desenvolvimento das forças produtivas e as condições limitadas em que se processa o crescimento do consumo.

Marx no Livro III de «O Capital» ao abordar a lei da baixa tendencial da taxa de lucro e as suas contradições internas formula o conceito de sobreprodução absoluta de capital.

Estaríamos na presença de uma sobreprodução que abrangeria não só tal ou tal domínio da produção, ou alguns domínios significativos, mas que seria absoluta no seu próprio volume, portanto englobaria os domínios de produção todos (sublinhados meus).

Segundo Marx, «haveria uma sobreprodução absoluta de capital logo que o capital adicional para a finalidade produção capitalista [fosse] = 0 (zero)»1.

E como seriam restabelecidas as condições correspondentes ao movimento «são» da produção capitalista? «Ele implica um pousio e mesmo um aniquilamento parcial, de capital, no montante de valor do capital adicional todo, ou pelo menos de uma parte dele»2.

Para Marx estaríamos na presença de uma «hipótese extrema». A evolução do capitalismo havia de provar a sua existência real.

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     Cinquenta anos depois de «O Capital», Lénine procederia a uma análise exaustiva de um «problema económico fundamental», o problema da essência económica do imperialismo.

Apesar da passagem de quase um século, mantêm-se perfeitamente actuais para qualquer caracterização dos traços do desenvolvimento do sistema capitalista na actualidade, os traços fundamentais utilizados por Lénine para descrever a fase imperialista do capitalismo.

Recordemos:

- o grau de concentração da produção e do capital que teve como consequência o monopólio;

- o predomínio do capital financeiro no comando do processo de acumulação de capital e a existência de uma oligarquia financeira;

- a exportação de capitais como aspecto determinante para cumprir a vocação universal do capitalismo e «internacionalizar» o circuito do capital;

- a formação de organizações internacionais monopolistas;

- a partilha do mundo pelas principais potências imperialistas, com o recrudescer do (novo) colonialismo.

«O imperialismo é o capitalismo na fase de desenvolvimento em que ganhou corpo a dominação dos monopólios e do capital financeiro, adquiriu marcada importância a exportação de capitais, começou a partilha do mundo pelos trusts internacionais e terminou a partilha de toda a terra entre os países capitalistas mais importantes»3.

O sistema capitalista tinha atingindo um elevado grau de concentração e centralização do capital, de sobre-acumulação e sobreprodução absoluta de capital sobre todas as formas. A crise do início do século XX exprimiu-se na estagnação na esfera produtiva, na explosão financeira, num paradigma energético e tecnológico, numa crise estrutural, que não veio a ser resolvida pela aniquilação massiva de meios de produção na I Guerra Mundial. Seria necessária mais uma guerra, ainda mais devastadora.

Porque, no quadro do capitalismo, só a guerra pode provocar o grau de destruição do capital necessário para a restauração das condições de valorização do capital.

No final da guerra demonstrava-se também a correcção da tese leninista da desigualdade do desenvolvimento económico e político dos países.

 

Revolução socialista
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     A Revolução Socialista de Outubro de 1917 vinha entretanto confirmar a necessidade e a possibilidade de superar o capitalismo. E inaugurar a primeira etapa da crise geral do capitalismo.

A necessidade de um estado dos trabalhadores, de um estado socialista, nasce das contradições do sistema capitalista. O capitalismo criou as premissas materiais necessárias para a passagem da humanidade a um sistema sócio-económico superior.

A necessidade da transição para socialismo é gerada pelo próprio capitalismo, onde os produtos do trabalho organizado socialmente constituem a propriedade privada capitalista. Isto apesar da socialização a uma escala sem precedentes do trabalho e da produção.

A Revolução de Outubro foi a primeira revolução socialista vitoriosa. Pela primeira vez a classe operária e seus aliados conquistaram o poder. Criaram um Estado dos operários e camponeses. Reestruturaram a sociedade no interesse dos trabalhadores e da esmagadora maioria do povo.

Trata-se de uma realização pioneira, sem precedente histórico. Pela primeira vez em milénios de sociedade humana, o sonho, a utopia, a aspiração tornavam-se projecto político e empreendimento concreto de edificação de uma sociedade nova, sem classes sociais antagónicas, livre da exploração do homem pelo homem.

A Revolução de Outubro, correspondendo às exigências do desenvolvimento social, inaugurou uma nova época histórica – a época da passagem do capitalismo ao socialismo.

Desde 1917 o capitalismo internacional foi obrigado a ter em consideração a existência duma força agindo como contrapeso e que iria ser o elemento mais determinante na escolha da sua linha de actuação.

A crise de 1929-1933
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   «Não será um facto que, nos últimos tempos, o capitalismo aperfeiçoou e racionalizou a sua tecnologia, produzindo uma enorme massa de mercadorias que não podem ser realizadas? (…)

«Será difícil de compreender que o incrível crescimento das possibilidades produtivas do capitalismo, face aos limites conhecidos do mercado mundial e à estabilidade das “esferas de influência”, intensifica a luta pelos mercados e aprofunda a crise do capitalismo?

«O capitalismo poderia resolver esta crise se pudesse aumentar várias vezes o salário dos operários, se pudesse melhorar significativamente a situação do campesinato, se, deste modo, pudesse elevar consideravelmente o poder de compra de milhões de trabalhadores e alargar a dimensão do mercado interno. Mas, nesse caso, o capitalismo não seria capitalismo. Precisamente porque o capitalismo não pode fazer isto, precisamente porque o capitalismo encaminha os seus “lucros” não para a elevação do bem-estar da maioria dos trabalhadores, mas para a intensificação da sua exploração e para a exportação de capitais em países menos desenvolvidos, visando a obtenção de “lucros” ainda maiores – precisamente por isso, a luta por mercados de escoamento, a luta por mercados de exportação de capitais, engendra uma luta desesperada por uma nova repartição do mundo e das esferas de influência (…)»4.

Esta intervenção, datada de 1927, como que antecipava a tempestade que vinha aí. Como podia, também, aplicar-se à actual crise.

A I Guerra Mundial permitiu um período de euforia e exuberância dos anos 20, apoiado também numa nascente indústria automóvel, numa fonte de energia mais barata – o petróleo e na reconstrução do pós-guerra.

Em simultâneo agravaram-se todas as contradições que são próprias às crises no capitalismo5. O capital revelou-se incapaz de utilizar plenamente as forças produtivas. O mercado interno, fenómeno novo, tornou-se demasiado pequeno, o que provocou uma sub-utilização crónica das capacidades de produção e um crescimento permanente do desemprego.

A economia capitalista mergulhava cada vez mais na instabilidade. Em 1921 o mundo capitalista atravessou uma crise industrial. A partir de 1920 manifestou-se uma crise agrária que iria durar até ao início da II Guerra Mundial.

A estabilização relativa e parcial do capitalismo, que se pôde constatar em meados dos anos 20, foi de curta duração.

Em 1929 a crise teve a sua mais profunda e devastadora expressão até então conhecidas pelo capitalismo. Seguiu-se uma depressão excepcional pela sua amplitude e duração.

Ainda a retoma se manifestava de forma tímida e o capitalismo não tinha atingido os níveis de 1928 (ou seja, antes da crise), já se manifestava em 1937 nova crise económica.

O sistema capitalista tinha atingindo de novo um elevado grau de concentração e centralização do capital, de sobre-acumulação e sobreprodução absoluta de capital sobre todas as formas.

E de novo assistimos à aniquilação massiva de meios de produção através da guerra. O que salvou, de facto, a economia capitalista foi a II Guerra Mundial.

1945-2007
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   A existência dum sistema mundial de países construtores da sociedade socialista marcou todo o período da história da humanidade desde 1945 a 1991. Com efeito os países socialistas abrangiam um quarto da superfície terrestre e mais de um quinto da população mundial.

Nestes anos o sistema enfrentou, em sucessivas e variegadas crises, o esgotamento das suas respostas. Pois em cada resposta à(s) crise(s) prepara-se o caminho para novos episódios de crise(s), com consequências mais gravosas.

O capitalismo foi adiando as implicações da crise profunda em que se encontra e a necessidade de um ajustamento global dos desequilíbrios persistentes a nível mundial.

A expansão do modo de produção capitalista nos países ex-socialistas e nos países do chamado Terceiro Mundo fez aumentar a massa dos assalariados sujeitos ao capital. Mas essa expansão teve dimensão reduzida e limites objectivos, não conseguindo anular os graves problemas com que se defronta o capitalismo nos países mais desenvolvidos.

A crise de 2007
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   Desde 2007 vivemos uma crise que é a «soma» de todas as crises e do grau de sobre-acumulação atingindo pelo sistema capitalista mundial. Uma crise que é a manifestação clara da sobreprodução absoluta de capital, que começou a emergir com maior evidência na década de 70.

Crise estrutural, com epicentro na potência hegemónica do centro capitalista – os EUA. Crise que tem como causa profunda a sobreprodução crescente de amplos segmentos industriais do sistema capitalista mundial e da sobre acumulação de meios de produção existentes. Crise onde se manifestam dificuldades crescentes de obtenção por parte dos capitalistas das taxas de lucro esperadas e de realização das mais-valias geradas na esfera produtiva, sem as quais o processo de acumulação capitalista é interrompido. Crise de que resulta o crescimento exponencial do crédito e do capital fictício para níveis sem paralelo na história do capitalismo.

Verifica-se novas «arrumações» geopolíticas a nível mundial, com a afirmação de «novas» potências económicas e militares, como a China, o Brasil, a Índia e a Rússia, num quadro de declínio económico da potência hegemónica central – os EUA.

Esta integração na economia mundial dos denominados «países emergentes» permitiu ao sistema capitalista a exploração de novos mercados, o aumento da taxa de exploração, um maior acesso a fontes de capital natural e uma maior integração do capital produtivo. Mas também agravou o grau de sobreprodução e de excesso de capacidade produtiva instalada existente, aumentando as dificuldades de manutenção das taxas médias de lucro. A integração destes países não conseguiu inverter, nem a tendência de estagnação, nem a crise de rentabilidade.

Nunca na história do sistema capitalista tinha havido uma resposta estatal tão rápida e avultada em desembolsos, mas com resultados nulos. Refiro-me aos pacotes de resgate que se puseram em prática nos EUA, União Europeia e Japão. Mas, nem por isso, conseguiu retomar o processo de valorização do capital e restaurar as condições de rentabilidade.

A depressão e a guerra têm sido as duas marcas constantes do desenvolvimento do sistema capitalista mundial nos últimos 200 anos.

Neste contexto uma questão fundamental que se coloca é se o sistema ainda consegue revolucionar as relações sociais de produção, modificando o seu paradigma produtivo, tecnológico e energético, para encetar um novo ciclo de expansão?

Outra é qual o grau de destruição de capital sob todas as formas é necessário para garantir as condições de valorização do capital, para garantir um novo ciclo de expansão da acumulação capitalista?

Não tenhamos, no entanto, quaisquer dúvidas: o sistema sobreviverá mesmo num estado letárgico de crescimento, com crescente desemprego e renovada violência na exploração da força de trabalho. O sistema não cairá por si.

Tudo isto põe em evidência a contradição fundamental do capitalismo. Ou seja, a contradição entre o carácter social da produção e a apropriação privada dos meios de produção. Coloca a exigência histórica de fazer corresponder ao impetuoso desenvolvimento das forças produtivas novas relações de produção, de carácter socialista, capazes de libertar todo o potencial emancipador das extraordinárias aquisições do trabalho e do pensamento humano. Capazes de colocá-las ao serviço da Humanidade e afastar definitivamente o espectro da miséria, da guerra e da própria destruição do planeta.

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1 Karl Marx, «O Capital», Livro Terceiro, Tomo VI, p. 284, Edições «Avante!», 2012

2 Karl Marx, «O Capital», Livro Terceiro, Tomo VI, p. 286, Edições «Avante!», 2012

3 V. I. Lenine, «O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo», Obras Escolhidas em três tomos, Tomo 1, págª 642, Edições «Avante!» - Lisboa / Edições Progresso Moscovo, 1977

4 «A situação internacional e a defesa da URSS», discurso no plenário conjunto do CC e da CCC do PCU(b), 1 de Agosto de 1927, I.V. Stáline, Obras, tomo 10, Foreign Languages Publishing House, Moscow, 1954, pp. 40-41, AQUI

5 Sobre o mecanismo das crises no capitalismo Pedro Carvalho, «A crise sistémica e suas repercussões em Portugal», Comunicação apresentada no I Congresso «Marx em Maio» Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (3, 4 e 5 de Maio de 2012), AQUI

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In jornal «Avante!» - Edição de 27 de Setembro de 2012

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publicado por António Vilarigues às 12:34
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Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012
A Crise do Sistema Capitalista: EUA - ricos prosperam com a miséria da maioria
  • As eleições deste ano serão as mais caras de sempre, movimentando qualquer coisa como 5,8 mil milhões de dólares, calculou o Center for Responsive Politics. De acordo com os dados relativos à angariação de fundos, as presidenciais e legislativas agendadas para Novembro vão bater o recorde de dinheiros gasto em campanha, quer por Barack Obama e Mitt Romney, quer pelos partidos Democrata e Republicano.

  • A organização alerta, no entanto, que o montante exacto é difícil de calcular, já que as verbas canalizadas para os movimentos de apoio às candidaturas são ilimitados e alvo de menor escrutínio quanto à sua origem, podendo fazer disparar a quantia estimada para perto dos nove mil milhões.

  • De acordo com um relatório do Centro de Pesquisas do Congresso dos EUA, divulgado dia 19 de Julho, metade da população dos EUA detém apenas 1,1 por cento do total da riqueza. Em contraste, a fracção mais restrita da burguesia nacional possuía 34,5 por cento de toda a riqueza.
  • Alargando a amostra, continua a sobressair a desigualdade abissal cavada pelo capitalismo entre grandes possidentes e a restante massa de pequenos proprietários e proletários, já que, em 2010, 10 por cento dos primeiros arrebatavam 74,5 por cento de toda a riqueza dos EUA.

  • Segundo o mesmo texto, a situação tem vindo a agravar-se nos últimos anos do século XX e na primeira década do século XXI. Em 1995, metade da população norte-americana detinha 3,6 por cento da riqueza, mas em 2001 esse índice era já só de 2,8 por cento. Em 2010, como já foi referido, a percentagem situou-se nos 1,1 pontos.

  • A situação não escapa ao povo norte-americano. Isso mesmo parece confirmar um inquérito recente elaborado pelo Instituto Público de Pesquisas Religiosas, que afirma que 79 por cento dos inquiridos considera que a desigualdade nos EUA tem vindo a aumentar. A mesma sondagem, citada pela Associated Press, relata que 67 por cento dos questionados manifesta-se contra os cortes federais e estatais nos programas de assistência, destinados a mitigar a miséria dos mais desfavorecidos.

  • Um em cada seis norte-americanos, cerca de 47 milhões de pessoas, viviam, em 2011, abaixo do limiar da pobreza.

  • A estimativa de 15,1 por cento da população em situação de pobreza extrema, relativa ao ano passado, deve no entanto ter sido já ultrapassada, admitem os peritos, que notam ainda que, por este caminho, o país prosseguirá a passos largos a aproximação ao índice observado em 1959, quando mais de 22 por cento dos norte-americanos viviam abaixo do mínimo admitido como sustentável.

  • A média dos rendimentos não pára de cair, afirmam, por outro lado, os dados oficiais, cujos números reportam, igualmente, um estancamento na criação de postos de trabalho. No mês de Junho terão sido criados pouco mais de 80 mil novos empregos, valor incapaz de absorver a massa de desempregados no território.

  • Muitos dos desempregados, salientam também os especialistas considerados pela AP, pura e simplesmente desistiram de manter a inscrição nos centros de emprego, factor que deverá contribuir para a actual taxa de desemprego oficial indicada: 8,2 por cento.

  • A verdade é que, ainda assim, a taxa de desemprego oficial registou uma subida em 27 estados norte-americanos, com as percentagens mais elevadas de 11,6 e 10,9 no Nevada e em Rhode Island, respectivamente.

  • Paralelamente, nos EUA avolumam-se as preocupações sobre a situação económica. A Associação Nacional de Agentes Imobiliários afirma que durante o mês de Junho as vendas de casas usadas caiu 5,4 por cento e que o preço médio dos imóveis continua a trajectória descendente que o fez decrescer, já este ano, 7,9 por cento face a 2011. O sector foi um dos que mais expressivamente ilustrou a dimensão da actual crise capitalista. A sua evolução e estado é, por isso, um barómetro.

  • Entre o capital financeiro, prossegue a rearrumação de posições, com os mais pequenos e débeis a sucumbirem à imposição do grande capital financeiro no terreno dos negócios. Só este ano já faliram 33 instituições de crédito nos EUA.

  • O número está, ainda assim, longe dos 90 bancos que declararam bancarrota em 2011; dos 175 em 2010; dos 140 em 2009.

  • De acordo com o Washington Post, o custo das falências bancárias para a economia dos EUA rondou, em 2011, os 88 mil milhões de dólares.
  • Num mero exercício ilustrativo da situação declínio em que se encontram os EUA, se o Departamento do Tesouro dos EUA implementasse um plano de pagamento da dívida pública, acumulada para salvar a banca, recorde-se –, e o programa determinasse a transferência de um dólar por segundo para os credores, então os EUA demorariam 450 anos a saldar as contas.

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Quinta-feira, 5 de Abril de 2012
O processo de concentração e centralização do capital

Apesar da passagem de quase um século mantêm-se com particular acuidade para qualquer caracterização dos traços do desenvolvimento do sistema capitalista na actualidade os traços fundamentais utilizados por Lénine para descrever a fase imperialista do capitalismo. Nomeadamente o grau de concentração da produção e do capital que teve como consequência o monopólio, o predomínio do capital financeiro no comando do processo de acumulação de capital – a existência de uma oligarquia financeira, a exportação de capitais como aspecto determinante para cumprir a vocação universal do capitalismo e «internacionalizar» o circuito do capital, a formação de organizações internacionais monopolistas e a partilha do mundo pelas principais potências imperialistas, com o recrudescer do (novo) colonialismo.

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Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012
Prejuízos da banca em 2011: uma operação ideológica com objectivos muito precisos

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Ao contrário do que os resultados obtidos pelos principais bancos privados até ao final do 3º trimestre faziam prever – um lucro superior a 1,5 milhões de euros/dia -, BCP, BES e BPI, apresentaram os resultados de 2011 com um prejuízo superior a mil milhões de euros, no quadro de uma gigantesca operação ideológica que visa, entre outros objectivos, dar suporte político ao financiamento por parte do Estado à banca privada em Portugal.

Chegou mesmo a ser comovente a forma como os três banqueiros apresentaram publicamente os resultados, atribuindo os prejuízos a um conjunto de adversidades e malfeitorias a que foram sujeitos. Só faltou dizer que os principais responsáveis foram os cidadãos, aqueles que são as principais vítimas da gestão agiota dos bancos.

Mas o que levou estes bancos que tiveram em tempo de crise resultados operacionais de 2 642,9 milhões de euros – fruto de elevadas taxas de juro, spreads incomportáveis e das enormes comissões bancárias - a apresentarem resultados negativos de cerca de mil milhões de euros e simultâneamente os banqueiros a considerarem os seus bancos mais fortes e mais resilientes?

(sublinhados meus)

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publicado por António Vilarigues às 00:05
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Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012
Stiglitz, ideólogo do capitalismo

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O capitalismo tem assumido no tempo e no espaço diferentes formas de existência e os seus ideólogos nunca falaram a uma só voz. E se há tempos de grande unanimismo e «pensamento único» como aconteceu nos anos de celebração triunfalista das trágicas derrotas do socialismo, outros há em que a crise do capitalismo e o desenvolvimento da luta de classes alimentam divergências reais no seio da classe dominante, nomeadamente entre as duas grandes correntes históricas que a sustentam, a «liberal/conservadora» e a «social-democrata/keynesiana».

Perante a instabilidade e a incerteza do quadro internacional, a perspectiva de um longo período de recessão económica e a possibilidade de um novo crash ainda mais destruidor, é essa a situação actual. Muitos se apercebem que a hegemonia do grande capital financeiro e especulativo, as violentas políticas de «austeridade» conduzidas pelo FMI e pela UE, a manipulação da espiral da dívida para estrangular o desenvolvimento e provocar o empobrecimento de países soberanos, o desemprego em massa e a falta de medidas para o combater, o aprofundamento das desigualdades, tudo isto não só contraria o objectivo da recuperação económica como leva no bojo inevitáveis explosões de descontentamento social com o questionamento dos próprios fundamentos da ordem capitalista.

Ler Texto Integral 

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publicado por António Vilarigues às 00:04
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Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012
Enquanto a pobreza e a desigualdade alastram - Capital financeiro embolsa milhões

Capital financeiro embolsa milhões

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«Os seis maiores bancos norte-americanos registaram lucros de dezenas de milhares de milhões de dólares em 2011, cenário que contrasta com o alastramento da pobreza e das desigualdades no país.»

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«46 milhões de norte-americanos recebem senhas de alimentação»

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Sábado, 14 de Janeiro de 2012
Austeridade e a crise: O Banco de Portugal e a EDP

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(...)

(...)

(sublinhados meus)

Gostava de ter escrito isto...

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publicado por António Vilarigues às 00:02
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Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011
O futuro das pescas em Portugal

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Quando ainda ecoam as gravíssimas decisões do último Conselho Europeu na imposição de novas e intoleráveis limitações à soberania, e porque não dizê-lo, à indisfarçável intenção de expropriar o direito do nosso país de conduzir e adoptar as políticas económicas e orçamentais que sirvam o seu desenvolvimento, subordinando-as aos interesses do directório das grandes potências e do capital financeiro, esta iniciativa sobre a Política Comum de Pescas e a situação do sector ganha acrescida actualidade.

Na verdade, se há sectores da actividade económica a mostrar e demonstrar as razões da profunda crise que o País atravessa, do dramático endividamento externo, dos persistentes défices comerciais, resultantes de importarmos o que cá podíamos produzir, as pescas, como a agricultura, são um livro aberto! E a apontar sem hesitações os responsáveis políticos, PS, PSD e CDS, pelo sufoco financeiro, económico e social que vivemos!


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publicado por António Vilarigues às 12:07
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Sábado, 29 de Outubro de 2011
As conclusões das recentes cimeiras da União Europeia
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1 - As decisões assumidas nas reuniões do Conselho Europeu e na Cimeira da Zona Euro, confirmam um caminho de agravamento da exploração dos trabalhadores e dos povos, de concentração e centralização do capital com a transferência de colossais recursos públicos para os monopólios e em particular para o sector financeiro, de acentuação de uma intervenção de tipo colonial sobre os países com economias mais frágeis e dependentes, como Portugal.

2 - As conclusões destas cimeiras, o modo como foram alcançadas, a participação directa do FMI, das estruturas representativas do capital financeiro nas discussões e a sua capacidade de bloqueio e condicionamento de decisões que deveriam ser tomadas por governos de Estados soberanos, confirmam aquele que foi o principal objectivo das discussões: salvaguardar os interesses da banca e do grande capital financeiro no contexto do completo falhanço das políticas e de anteriores medidas ditas de combate à crise.

O milionário e escandaloso programa de “recapitalização do sistema bancário, construído para continuar a alimentar os gigantescos lucros do capital financeiro, a par das novas modalidades adoptadas para o reforço do Fundo Europeu de Estabilização Financeira e a sua “optimização”, representam, no essencial, uma transferência, por via directa e indirecta, de colossais montantes de dinheiros públicos para a banca. Compensam-se assim as eventuais “perdas” resultantes do previsível “corte” à dívida grega e dos buracos abertos pela especulação financeira, cujo estímulo prevalece, na medida em que é reforçada a “rectaguarda segura” do capital financeiro nas suas manobras especulativas sobre a dívida de vários países como a Itália.

3 - O PCP chama a atenção para a intensificação das orientações que conduzem ao desemprego, à recessão económica, à destruição de capacidade produtiva, ao empobrecimento de vastas camadas da população, e para um processo que visa deliberadamente transferir para os trabalhadores e os povos da Europa os custos de uma crise da qual não têm qualquer responsabilidade e da qual são as principais vítimas. São particularmente graves as medidas aprovadas visando o aceleramento e aprofundamento das chamadas “reformas estruturais” (leia-se ataque aos direitos laborais, aumento da idade da reforma, privatização de empresas, serviços públicos e de funções sociais do Estado, cortes de salários e de prestações sociais) que representam retrocessos sociais incalculáveis e conduzem a gravíssimos problemas económicos. Medidas que como a vida tem demonstrado, com os sucessivos pacotes de austeridade, estão não só a destruir as condições de vida dos povos, mas a serem um factor de aprofundamento da própria crise que dizem querer combater, como aliás a realidade portuguesa o demonstra.

Neste quadro, o convite endereçado à banca privada para que se proceda a uma “redução” da dívida grega em cerca 50% do seu valor nominal não significa qualquer reestruturação real da dívida helénica em função dos interesses do povo grego, antes demonstra o completo falhanço dos chamados “programas de ajuste” e das “políticas de austeridade” que até hoje foram conduzidas naquele país. Uma decisão que tem como contrapartida a exigência de inaceitáveis e insustentáveis sacrifícios àquele povo ao longo de muitos anos, a expropriação quase total dos seus mecanismos de decisão soberana, e o assalto pelo capital estrangeiro aos seus principais sectores estratégicos.

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4 – O PCP alerta para os sérios perigos que resultam para Portugal do conjunto de decisões que visam a destruição dos direitos sociais e a expropriação aos povos da sua soberania. Desenvolvendo tudo quanto encerra o projecto federalista para a União Europeia ao serviço dos sinistros interesses dos monopólios e do directório das grandes potências, estas cimeiras decidiram graves passos, designadamente: no aprofundamento da governação económica já no “semestre europeu” de 2012; no aprofundamento do “Pacto para o Euro mais”; no anúncio do compromisso de todos os Estados membros da Zona Euro da inscrição nas legislações nacionais e/ou nas constituições da ditadura do défice; na reafirmação do visto prévio, com “recomendação” da Comissão Europeia sobre os Orçamentos de Estado; na “supervisão contínua” das execuções orçamentais, nomeadamente em Estados sujeitos a programas da troika; na “eleição” de um “Presidente da Cimeira do Euro”, entre outras.

Invocando a crise para a qual os próprios contribuíram, tem particular significado o lançamento de uma agenda de perigosa alteração dos Tratados, de subversão das legislações nacionais, de imposição do controlo político e económico a partir de estruturas supranacionais.

O PCP reafirma que cada passo em frente dado no rumo do federalismo representa o comprometimento da soberania, o reforço do poder dos monopólios e um passo atrás para os interesses dos povos. Menos soberania, menos democracia, menos coesão económica e social, mais perigos de guerra, eis o que se poderá esperar se este rumo for por diante.

5 - O PCP condena a atitude submissa e contrária aos interesses nacionais do governo português nesta cimeira. Um governo que, dando continuidade ao posicionamento dos governos anteriores, alinhou com tudo quanto de mais negativo aí foi decidido. Foram os interesses dos banqueiros, dos especuladores, do grande capital nacional que estiveram representados nesta cimeira pelo Governo PSD/CDS, e não os interesses dos trabalhadores, dos agricultores, dos reformados, dos pequenos empresários, ou das novas gerações.

Tem particular significado o facto de que, quando se assiste no país a uma verdadeira catástrofe económica e social, quando se exigiam medidas que dinamizassem a actividade económica e o combate ao desemprego, conste nas conclusões desta cimeira a ameaça de novas medidas de austeridade.

Exigia-se a renegociação imediata da dívida pública portuguesa nos juros, nos prazos e nos montantes. Em vez disso, o governo reafirmou o seu compromisso com o pacto de agressão que está em curso e que, se não rejeitado e derrotado, conduzirá o país para a situação em que hoje se encontra a Grécia.

Exigia-se o abandono dos prazos e metas ditadas pelo obsessivo objectivo de alcançar 3% do défice em 2013. Em vez disso o Governo reafirmou o seu acordo e cega obediência a um objectivo que implicará a imposição de mais sacrifícios e impossibilitará a recuperação económica. Se dúvidas existissem quanto à natureza da política que está a ser conduzida, bastaria olhar para a primeira e mais imediata consequência desta cimeira no nosso país: a subida em flecha da cotação dos bancos em bolsa, na medida em que foram dadas todas as garantias de que nos próximos meses serão transferidas colossais verbas dos recursos públicos para a banca.

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6 - Perante a gravidade da crise do capitalismo e das contradições que se aprofundam no seio do seu principal instrumento na Europa – a União Europeia - uma vez mais as respostas encontradas não representam uma qualquer alteração das políticas que conduziram à actual situação, mas antes, o aprofundamento acelerado dos seus aspectos mais negativos e uma autêntica estratégia de retrocesso social e civilizacional na Europa.

Torna-se ainda mais claro que o processo de integração capitalista europeu não assenta em quaisquer princípios de solidariedade e de coesão económica e social e não serve os trabalhadores e os povos. Antes serve para acentuar assimetrias de desenvolvimento, para operar uma violenta ofensiva generalizada contra os direitos sociais e laborais e para acentuar os ataques à soberania dos povos e à própria democracia, aprofundando o domínio do capital monopolista – nomeadamente do capital financeiro – e das principais potências capitalistas europeias, com destaque para a Alemanha e a França.

7 - O PCP reafirma que as cimeiras agora realizadas representam um salto qualitativo na ofensiva do grande capital e do federalismo na União Europeia (com consequente reforço do poder do Directório, em particular da Alemanha) face a uma crise em evidente aprofundamento. Mais do que a cínica proclamação de estas medidas “acalmarão” os “mercados” (apresentando-se imagine-se o seu “comportamento” como o grande avaliador da correcção das medidas) a verdade é que a União Europeia, completamente enfeudada e submetida aos interesses e determinações do capital monopolista, acaba de lançar mais gasolina para o fogo que está a consumir as forças produtivas em vários países da Europa e a infernizar a vida dos povos.

O que as cimeiras realizadas demonstram, é que esta é cada vez mais uma Europa do retrocesso e da divergência económica e social. Uma União Europeia cada vez mais neoliberal, federalista e militarista, conduzida por um directório de potências hegemonizado pela Alemanha – como bem demonstrado pela suspensão dos trabalhos do Conselho em função da realização de uma sessão do Bundestag – impondo às economias mais débeis, como Portugal, acentuadas relações de domínio de tipo colonial.

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8 - Perante as conclusões das cimeiras agora realizadas a ameaça sobre a independência e soberania nacionais e sobre os direitos dos trabalhadores e do povo português é ainda mais grave. Impõe-se por isso a intensificação da luta pela ruptura com as políticas da União Europeia e com a política de direita do governo PSD/CDS. Impõe-se por isso, e como desígnio nacional, a rejeição do pacto de agressão que conduz Portugal para o desastre. Impõe-se por isso uma política que, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição da República, garanta um Portugal com futuro e contribua para a construção de uma outra Europa dos trabalhadores e dos povos.

(sublinhados meus)

Nota do  Secretariado do Comité Central do Partido Comunista Português

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