TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Sexta-feira, 18 de Novembro de 2016
A Emancipação da Mulher 30 anos depois

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1. Assinala-se o 30.º aniversário da Conferência do PCP «A Emancipação da Mulher no Portugal de Abril», realizada a 15 e 16 de Novembro de 1986. Os objectivos que nortearam a sua realização, os seus conteúdos, as suas principais teses e direcções de trabalho têm constituído uma importante âncora no plano teórico e na acção prática do PCP.

A realização desta Conferência foi decidida pelo Comité Central do PCP, que levou a cabo um amplo debate interno, tendo como objectivos «a afirmação da responsabilidade do PCP e de todos os membros do Partido, mulheres e homens, numa causa que todos consideramos justa: a causa da emancipação da mulher».

2. As principais teses e direcções de trabalho desta Conferência mantêm uma inegável actualidade. Entre elas destaca-se:

 

 

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Realizada a 15 de Novembro de 1986, no Pavilhão dos Desportos (Lisboa), esta Conferência Nacional do PCP, passados que são 30 anos, permanece como uma iniciativa sem paralelo em Portugal dedicada às questões da emancipação da mulher.

Com a Revolução de Abril, pela acção revolucionária das massas e em que as mulheres foram participantes activas, num curto espaço de tempo as mulheres alcançaram um conjunto de conquistas que alteraram profundamente as suas condições de vida e o seu estatuto discriminatório na sociedade e na família. Conquistas que representaram progressos significativos na longa luta das mulheres pela sua emancipação e que abriram perspectivas de novos passos nesse processo.

Foi, pois, no Portugal de Abril, num quadro em que já estava em marcha a contra-revolução no sentido de liquidar as conquistas alcançadas e em que persistiam concepções retrógradas e reaccionárias acerca do papel da mulher na sociedade e na família, que o Partido ousou levar a cabo esta Conferência.

Ler texto integral

 


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Quinta-feira, 20 de Outubro de 2016
Ameaças

Mapa bases militares NATO_2

O Chefe de Estado Maior do Exército dos EUA, Gen. Milley, ameaçou num discurso oficial: «quero ser muito claro com aqueles que se tentam opor aos Estados Unidos […] vamos travar-vos e vamos esmagar-vos de forma mais dura do que alguma vez vos tenham esmagado» (no YouTube, e citado em www.military.com, 5.10.16). A ameaça é dirigida à segunda maior potência nuclear do planeta, a Rússia. Outra ameaça veio do porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros dos EUA: «grupos extremistas irão expandir as suas operações, incluindo – sem qualquer dúvida – ataques a interesses russos, talvez mesmo contra cidades russas» (NYT, 29.9.16). Um editorial do New York Times (29.9.16) tem o título «O Estado fora-da-lei de Vladimir Putin». Porquê tamanha histeria contra a Rússia capitalista?

O acordo de cessar-fogo na Síria, assinado por Kerry e Lavrov, foi enterrado em poucas horas pelo ataque dos EUA que matou quase 100 soldados sírios que defendiam a cidade de Deir-ez-Zor, cercada pelo ISIL. Ataque que Kerry afirmou ter sido um «erro», mas sobre o qual o Chefe de Estado Maior General dos EUA, Gen. Dunford, tem outra opinião: «pode ser que, após concluída a investigação [...] digamos que voltaríamos a fazer o que fizemos» (Reuters, 19.9.16). A aparente insubordinação militar vinha de trás: o New York Times (13.9.16) deu (timidamente) conta duma conferência de imprensa no Pentágono em que os militares dos EUA se recusavam a prometer cumprir a sua parte do acordo assinado por Kerry. Já aquando da sua nomeação, o Gen. Dunford afirmara que «a Rússia era a principal ameaça aos EUA», referindo «como as mais importantes ameaças seguintes à segurança dos EUA, e por essa ordem, a China, a Coreia do Norte e o Estado Islâmico» (Washington Post, 9.7.15). O ministro da Defesa de Obama concorda: «Ashton Carter listou a hierarquia de ameaças aos Estados Unidos, que incluía a China, a Coreia do Norte, o Irão e, por fim, a luta contra o terrorismo. Mas o seu alvo prioritário foi a Rússia» (editorial do NYT, 3.2.16). Num artigo na USA Today (11.2.16), com o título «Wesley Clark: Na Síria, a Rússia é a verdadeira ameaça», o ex-chefe da NATO na guerra contra a Jugoslávia afirma «temos de reconhecer que [...] a ameaça maior é a Rússia». Afirmando que «Bashar al-Assad e a Rússia estão a ganhar no terreno», Clark acrescenta: «não podemos deixar que [...] os jihadistas "bons" financiados pelos nossos aliados sejam marginalizados». A ficção da «luta contra o terrorismo» deixa cair a máscara.

Mapa bases militares NATO

Há anos que os EUA impõem pela força a sua vontade. Quem se recusa a cumprir ordens é vítima de sanções económicas, «revoluções coloridas», exércitos terroristas a seu soldo, invasões e guerras. Poucos são hoje os governos que se atrevem a votar contra as potências imperialistas na ONU. A Rússia, para lá do seu sistema social ou das questões de classe, é objecto dum cerco cada vez mais evidente. A NATO foi alargada até às suas portas. Os vassalos dos EUA provocam-na para a guerra (Geórgia em 2008, Ucrânia em 2014, Polónia em 2016). Quem se pode surpreender se depois de ver o destino da Jugoslávia, Iraque ou Líbia, os dirigentes russos chegarem à conclusão que enfrentar os EUA é uma questão de vida ou de morte para o seu país? Salvar o (legítimo, reconhecido pelos próprios EUA!) governo sírio e travar o monstro da guerra imperialista na Síria é tentar impedir que ele chegue ao seu próprio país. Para os EUA, uma derrota da sua guerra interposta contra a Síria seria um golpe profundo no seu poderio hegemónico. É por isso que o Gen. Milley invectiva contra «aqueles que se tentam opor aos Estados Unidos» e ameaça «esmagá-los».

Mas a Rússia, ao contrário de anteriores alvos, tem armas nucleares. A parada é enorme, e os perigos são assustadores. Não há guerras inevitáveis. Mas há um partido da guerra, que ganhou força com a crise do capitalismo. Só quem ignora a História e a natureza do imperialismo pode estar descansado. Nunca a luta pela paz e contra a loucura belicista foi tão urgente.

(sublinhados meus)

AQUI

 


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Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016
A crise na e da União Europeia: Da crise económica aos refugiados e ao terrorismo

A crise na UE 2016-10-14

Para discutir a crise na e da UE e apontar os caminhos de ruptura com o processo de integração capitalista, os deputados do PCP no PE convidam-no a participar no seminário co-organizado pelo PCP e pelo GUE/NGL, a realizar no dia 14 de Outubro de 2016, pelas 14h15, no Hotel Roma, Sala Veneza (Av. de Roma, 33, 1749-034 Lisboa).

 

A União Europeia vive tempos de profunda e persistente crise que é expressão do aprofundamento da crise estrutural do capitalismo na Europa.

As sucessivas etapas de consolidação do processo de integração capitalista aprofundaram os pilares do neoliberalismo, federalismo e militarismo. Para os trabalhadores e os povos, as consequências são a perda de soberania, austeridade, empobrecimento, desemprego, desigualdades crescentes, regressão de direitos sociais e laborais, destruição de serviços públicos.

Mergulhada em crises simultâneas a União Europeia continua a aprofundar as políticas de ingerência e de guerra, a consolidação da Europa “Fortaleza”, a deriva securitária e a resposta militarista e xenófoba ao drama dos refugiados. Acontecimentos como o Brexit ou o ascenso das forças da extrema direita são uma consequência das políticas e opções da UE.

A situação coloca a necessidade de rupturas democráticas e progressistas que abram um caminho alternativo, protagonizado pelas forças de esquerda e do progresso, visando a construção de uma outra Europa dos trabalhadores e dos povos, de cooperação e respeito mútuo pela soberania dos países, de paz e solidariedade.

 


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Sexta-feira, 8 de Julho de 2016
O Brexit e a NATO

Brexit-Grexit-EU-Cartoon

(...)

Não se subestime porém a capacidade de adaptação da classe dominante – que aliás ainda não desistiu de reverter o resultado do referendo – e, sobretudo, mantenha-se bem viva a vigilância para com a conhecida teoria das «crises criativas» e as tentativas para transformar esta derrota em pretexto para concretizar o novo salto neoliberal, militarista e federalista que tem vindo a ser preconizado e desenhado pelo núcleo duro do processo de integração capitalista.

As ondas de choque do Brexit far-se-ão sentir por muito tempo. São muitas as incertezas. Mas não pode haver qualquer dúvida de que o bloco imperialista que a UE é tudo fará para assegurar o seu poder.

(...)


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Sexta-feira, 24 de Junho de 2016
A vitória da saída da União Europeia no referendo realizado no Reino Unido

Joao Ferreira 2016-06-24

 

A vitória da saída da União Europeia no referendo realizado no Reino Unido constitui um acontecimento de enorme magnitude política para o povo do Reino Unido e também para os povos da Europa.

Representa uma alteração de fundo no processo de integração capitalista na Europa e um novo patamar de luta daqueles que se batem há décadas contra a União Europeia do grande capital e das grandes potências, e por uma Europa dos trabalhadores e dos povos.

O povo britânico decidiu de forma soberana os destinos do seu país. Esse facto não pode senão ser saudado e respeitado, tanto mais que este referendo se realizou num quadro de gigantescas e inaceitáveis pressões e chantagens, nomeadamente dos grandes grupos económicos transnacionais e do grande capital financeiro, bem como de organizações como o FMI, a OCDE e a própria União Europeia. Este resultado é assim, também uma vitória sobre o medo, as inevitabilidades, a submissão e o catastrofismo.

O PCP saúda em particular os comunistas britânicos e outras forças de esquerda que – rejeitando falsas dicotomias e combatendo discursos reaccionários e xenófobos – assumiram e afirmaram no referendo a voz defensora dos valores da democracia, dos direitos laborais e sociais, do progresso, da tolerância, da solidariedade e da cooperação entre os povos.

Não ignorando as múltiplas motivações que estiveram presentes na convocação deste referendo e numa campanha movida por elementos de carácter reaccionário e pela aberta manipulação política – dos quais o PCP combate e rejeita frontalmente –, os resultados do referendo expressam, antes de mais, a rejeição das políticas da União Europeia.

A todos aqueles que agora propagam irresponsavelmente a ideia de que estes resultados constituem um desenvolvimento negativo, o PCP afirma que o exercício de direitos democráticos e de soberania de um povo não pode ser visto como um problema. Pelo contrário, o referendo britânico é o reflexo de sérios e profundos problemas que já existem há muito e que resultam de um processo de integração corroído de contradições, visivelmente esgotado e cada vez mais em conflito com os interesses e justas aspirações dos trabalhadores e dos povos.

O referendo britânico deve, assim, ser encarado como uma oportunidade para se enfrentarem e resolverem os reais problemas dos povos, questionando todo o processo de integração capitalista da União Europeia e abrindo um novo e diferente caminho de cooperação na Europa, de progresso social e de paz.

Quaisquer medidas ou manobras que ignorem o significado político deste referendo, que se refugiem em estigmas sobre o povo britânico, que tentem contornar ou mesmo perverter a vontade daquele povo ou que apontem para fugas em frente de natureza anti-democrática e de maior concentração de poder ao nível da UE, só contribuirão para o aprofundamento de problemas e contradições propícios ao desenvolvimento de posições e forças reaccionárias e de extrema-direita que crescem na Europa e contra as quais é necessário lutar. Forças e posições que se manifestaram no referendo britânico e que se alimentam das consequências das políticas da União Europeia cada vez mais antidemocráticas, anti-sociais e de opressão nacional.

Uma vez iniciado o processo de desvinculação do Reino Unido da União Europeia o PCP sublinha a necessidade e importância de medidas e acções no âmbito da política externa portuguesa que no novo quadro agora criado garantam os interesses nacionais, o prosseguimento de relações de cooperação económica mutuamente vantajosas com o Reino Unido e os interesses e direitos dos portugueses a trabalhar e a residir naquele país.

PCP sublinha que o Conselho Europeu do próximo dia 28 e 29 de Junho deve, desde já, lançar as bases para a convocação de uma cimeira intergovernamental com o objectivo da consagração institucional da reversibilidade dos Tratados, da suspensão imediata do Tratado Orçamental e sua revogação, bem como da revogação do Tratado de Lisboa.

Num quadro em que se evidencia de forma incontornável que a União Europeia não responde às necessidades dos trabalhadores e dos povos, o PCP sublinha a necessidade de enfrentar corajosamente os constrangimentos decorrentes do processo de integração capitalista europeu e de, simultaneamente, se encetar um caminho de cooperação baseado em estados soberanos e iguais em direitos.

Em particular, o PCP realça a urgência e a necessidade de Portugal se preparar e estar preparado para se libertar da submissão ao Euro, que tantos prejuízos tem trazido ao País, de modo a garantir os direitos, o emprego, a produção, o desenvolvimento e a soberania.

 


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Sábado, 28 de Maio de 2016
Como Hillary roubou o Nevada

Hillary Clinton_caricatura

 

Desenho de Fernando Campos (o sítio dos desenhos)

 

A contagem dos votos, no sábado, começou meia hora antes do previsto, com a presidente estadual do Partido Democrata, Roberta Lange, a fechar-se na sala sozinha, com os boletins de voto. Quando saiu, anunciou à convenção que acabara de decidir unilateralmente a alteração das regras de distribuição dos delegados: «Uma decisão da presidente não pode ser debatida; não podemos ser desafiados!», declarou a dirigente democrata perante uma multidão de activistas incrédulos.

As novas regras, inventadas minutos antes, possibilitaram que Hillary Clinton, com 1298 representantes eleitos, elegesse mais delegados do que Sanders, com 1613 eleitos. Feitas as contas, Hillary roubou sete dos 12 delegados disputados.

Quando Roberta Lange recusou a discussão e votação de todas as propostas para repor a legalidade, os apupos rapidamente deram lugar aos gritos e às palavras de ordem. A presidente anunciou o fim da convenção, mas os delegados não arredaram pé. Dentro de minutos, uma linha de polícias armados separava os congressistas da mesa e uma voz saída de dentro de um capacete sintetizava assim, com cristalina clareza e para além da aparência e da formalidade, as leis internas e essenciais da democracia burguesa: «Por ordem da presidente, a convenção acabou. Quem não for imediatamente para casa será detido». Ouviram bem?

 

E viva a democracia made in USA!!!...

 



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Terça-feira, 12 de Abril de 2016
A União Bancária – um passo mais na integração capitalista europeia

Seminário «A União Bancária – um passo mais na integração capitalista europeia»

 

Num quadro de profunda crise económica e financeira os Chefes de Estado e de Governo da União Europeia decidiram em Junho de 2012 criar a «União Bancária» com os seus três "pilares”: Supervisão, Resolução e Garantia de Depósitos.

A União Bancária foi desenhada com o objectivo proclamado de “controlar” os bancos e com o falso propósito de “evitar” que, em futuras crises, sejam os contribuintes europeus a ter que pagar a factura. Contudo os seus reais objectivos são bem diferentes. Este projecto constitui um dos mais significativos passos na integração capitalista europeia, a seguir ao lançamento da moeda única.

Estudar e debater o seu conteúdo e denunciar a sua natureza, constitui por isso não só uma necessidade mas uma obrigação. O Seminário que os deputados PCP ao Parlamento Europeu agora promovem pretende contribuir para um melhor conhecimento e combate a um projecto que visa essencialmente uma ainda maior concentração e centralização de capital e do sistema financeiro na Europa.

 

Intervenções de Ângelo Alves, Jaime Toga, Ilda Figueiredo, Sofia Alves, Ricardo Galhardo, António Oliveira Alves, João Ferreira, Miguel Viegas

 


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Sexta-feira, 25 de Março de 2016
O controlo público da banca: uma questão em debate no espaço público

 

«A banca ocupa um lugar central na concessão de crédito que é vital para o funcionamento de qualquer economia ou sociedade.

No entanto, quando se fala de crédito pensa-se que ele se reduz ao crédito bancário, mas isso não corresponde à verdade.

Por isso, vamos analisar, utilizando dados recentes do Banco de Portugal, o grau de endividamento do país e qual a parte que foi financiada pela chamada banca residente, ou seja, aquela que opera no nosso país e tem aqui instalações permanentes.

E isto porque assim ficará mais claro quer a importância da banca residente na concessão de crédito quer os seus limites e, consequentemente, também os efeitos do controlo público da banca.»

 

PRINCIPAIS CONCLUSÕES DESTE ESTUDO

  • «Em Jan.2016, a divida do Setor não Financeiro (não incluía a da banca) atingia 700.253 milhões €, mas apenas 43,6% era financiada pela banca.
  • Em Dez.2015, do total de crédito concedido pela banca às empresas privadas, 23,2% era ainda à “construção e imobiliário”, e apenas 15,3% à “Industria Transformadora e extrativa”. A gestão capitalista da banca tem sempre preferido a promoção da especulação em prejuízo das empresas de bens transacionáveis e da industrialização do país.
  • Entre 2008 e Jun.2014 a banca constituiu 35.521 milhões € de “imparidades”, que somadas às que já tinha acumulado até ao início de 2008, dá 42.285 milhões €, que é o valor destruído pela banca resultante de crédito concedido que depois não consegue receber. Quantos hospitais, quantas escolas, etc., se poderiam construir com este valor destruído? É este um ex. da gestão capitalista da banca paga depois pelos contribuintes.
  • O controlo público da banca é uma necessidade, por um lado, para pôr cobro a esta destruição maciça de valor e, por outro lado, para pôr a banca ao serviço do desenvolvimento do país, deixando de ser um instrumento de promoção da especulação, e também para reduzir o domínio estrangeiro neste setor.
  • Para que tal exigência tenha credibilidade perante a opinião pública é necessário que o governo PS e os partidos que o apoiam ponham fim à gestão capitalista que tem dominado o único banco do Estado, a CGD que tem uma quota 22% do mercado. Enquanto isso não for feito a exigência do controlo público da banca nunca conseguirá obter, a nosso ver, grande apoio da opinião pública, pois a transferência da banca para o controlo do Estado, mantendo o tipo de gestão que tem existido na CGD, pouco contribuirá para o desenvolvimento do país.
  • O ministro da Saúde criou uma comissão para “reformar o modelo de ADSE” (Despacho 3177-A/2016), excluindo os representantes dos trabalhadores da Função Pública e aposentados, que são os únicos financiadores atuais da ADSE, o que é inaceitável e urge alterar. E isto porque esta comissão é constituída por “especialistas” muitas deles defensores do setor privado de saúde, e as suas conclusões (a apresentar até 30 de Junho de 2016), à partida viciadas pela exclusão de representantes dos trabalhadores e aposentados, procurarão condicionar o futuro da ADSE. A ADSE já financia o setor privado da saúde com mais de 400 milhões € por ano e a “reforma do seu modelo”, que poderá determinar o seu alargamento e transformação numa espécie de um amplo seguro de saúde privado no seio do setor público, causando o aumento da concorrência com o SNS que poderá levar a uma maior degradação e definhamento deste e à degradação e desvirtuação da ADSE, o que deve ser evitada a todo o custo.»

 


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Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2016
União Europeia: camisas castanhas e botas pretas

Bandeira União Europeia_2011

 

À deriva neoliberal e federalista da UE associa-se, no plano interno, uma deriva securitária e autoritária e, no plano externo, uma deriva militarista e intervencionista. Os recentes atentados terroristas de Paris servem esta estratégia de cerceamento das liberdades no plano interno e de crescente agressividade no plano externo. Evolução indissociável do ascenso da extrema-direita e de forças de cariz assumidamente fascista em vários países.

Mas o caso francês está longe de ser único, ele remete para a necessária reflexão, prevenção e luta contra o fascismo como «saída» violenta, associada à guerra, da crise do capitalismo. O lastro para o reforço da extrema-direita foi criado durante anos e é agora acentuado com a crise social e a generalização de conflitos. Políticas económicas, de exploração, neocoloniais, de guerra e ingerência estão na base do crescimento da extrema-direita.

Confirma-se a tese do XIX Congresso do PCP de que o «aprofundamento da exploração e opressão capitalistas alimenta a acção das forças e grupos fascistas» e que este tipo de forças encontra no retrocesso e desestruturação social, na opressão dos sentimentos nacionais e no carácter abertamente reaccionário das políticas da direita e da social‐democracia, campo fértil para a propagação da sua ideologia de ódio racial e social.

AQUI

Exemplo bem expresso nas eleições regionais francesas, de 6 a 13 de Dezembro passado, que consagraram a vitória ideológica, «moral» e organizacional da Frente Nacional, o partido da extrema-direita francês.

Traduz-se pelo crescimento na Suíça da UDC, cujo líder Oskar Freysinger quer defender «a bandeira nacional, que ostenta uma cruz», e o hino nacional (que) tem, lembra ele, a forma de um cântico».

Este vento mau inflama, na Polónia, o eleitorado do PiS (O partido Direito e justiça», Prawo i Sprawiedliwose) cujo deputado Marek Jurek diz recusar a «islamização» do país.

Em Itália, é preciso votar na Liga, que não é apenas do Norte: o senador Volpi, membro da Liga, afirma claramente opor-se à «explosão migratória» e defender «os valores ancestrais».

Os países nórdicos, como Francis Arzalier, observa, vêem em cada momento eleitoral aumentar os mesmos intratáveis defensores de uma identidade pretensamente ameaçada, «Verdadeiros Finlandeses» em Helsínquia, «Democratas» da Suécia ou da Noruega, «Partido do povo dinamarquês» em Copenhaga, que se definem todos como «identitários», fascistas de toda a espécie proclamam alto e bom som que os antigos colaboradores dos nazis foram na verdade os verdadeiros patriotas, na Eslováquia, na Letónia, na Ucrânia, etc.

Ou ainda partidários do universitário britânico John Laughland, próximo do partido UKIP (Partido da Independência do Reino Unido) ou os inquietantes manifestantes de «Pegida» [Abreviação de Europeus Patriotas contra a islamização da Pátria], em Dresden, na Alemanha, para os quais a fórmula «Nós somos o povo» exprime a vontade de defender o «sangue germânico» como há setenta anos…

[Esta recensão, a que se poderia juntar a situação que existe actualmente na Hungria, na Áustria, etc. reporta-se a ARZALIER, Francis Veja-se…]

AQUI

Aliás, a União Europeia não só permite a criação do lastro para o crescimento da extrema-direita, como estimula e apoia, na sua «vizinhança», forças abertamente fascistas, como é o caso da Ucrânia.

AQUI

 

Três textos obrigatórios, de quatro autores de diferentes países, mas do mesmo quadrante político e ideológico, «manipulados» pelo autor deste blog, de forma a darem um só artigo...

 


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Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2015
Um rasto de exploração, empobrecimento e declínio (6)

1 Maio 2015 Lisboa

Com a justificação que não havia dinheiro, as empresas públicas foram vendidas ao desbarato cedendo o controlo da economia nacional ao estrangeiro,

  • os serviços públicos prestados à população eram degradados profundamente,
  • o Serviço Nacional de Saúde atacado,
  • a Escola Pública desqualificada,
  • o poder local e as regiões autónomas diminuídas nos seus meios e autonomia,
  • a justiça e a cultura entregues à instrumentalização e ao desprezo.

AQUI

 


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Domingo, 20 de Dezembro de 2015
Um rasto de exploração, empobrecimento e declínio (5)

19 Outubro 2013 Porto2

Enquanto se disponibilizava à banca um valor largamente superior a 20 mil milhões de euros de recursos públicos (entre 2008 e 2014),

  • desviavam-se por ano 7 a 9 mil milhões de euros para pagamento dos juros da dívida pública
  • concediam-se largos milhares de euros de apoios e benefícios fiscais ao grande capital
  • desenvolviam-se negociatas – dos contratos SWAP às Parcerias Público Privadas
  • rebentavam escândalos como o do BES/GES

AQUI

 


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Sábado, 19 de Dezembro de 2015
Um rasto de exploração, empobrecimento e declínio (4)

25 Maio 2013 Lisboa_4

Com esta política, não pode, nem poderia haver, verdadeira recuperação do emprego, nem redução substancial do desemprego, como foi sendo apregoada.

  • A taxa oficial de desemprego, no trimestre passado, era de 11,9%.
  • Mas incluindo os subempregados e os inactivos desencorajados ou temporariamente indisponíveis, o desemprego real é de 20,7%.
  • Sem contabilizar os muitos milhares emigrados (cerca de 135 mil em 2014 e cerca de 500 mil no conjunto da legislatura anterior) ou ocupados em programas de emprego ou formação profissional (cerca de 134 mil em Outubro).

Por outro lado, a precariedade alargou-se massivamente, integrando uma estratégia de diminuição dos custos unitários de trabalho e de agravamento da exploração.

A emigração, temporária ou permanente, aumentou sempre nos últimos quatro anos.

Portugal tinha, em 2013, cerca de 2 milhões e 700 mil pobres e, em 2014, cerca de um quarto da população vivia em privação material.

Estes indicadores agravaram-se todos desde 2009, tal como as desigualdades na distribuição do rendimento com o roubo nos salários, pensões, reformas, prestações sociais, a brutal carga fiscal sobre as classes e camadas não monopolistas.

 

Portugal tornou-se um país socialmente mais empobrecido e mais injusto.

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Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015
Um rasto de exploração, empobrecimento e declínio (3)

16 Fevereiro 2013_manif_cgtp_Viseu_10

Apesar de ter beneficiado nos últimos anos, numa conjuntura que pode alongar-se, das baixas taxas de juro, dos baixos preços de petróleo, do euro desvalorizado, do prolongamento do programa de expansão monetária do BCE, as dívidas, pública e externa, respectivamente de 130,6% e de 112,4% do PIB, no final de Setembro de 2015, situavam-se entre as maiores do mundo.

De facto, a dívida, pela sua dimensão e insustentabilidade aprofundada nestes anos, constitui um autêntico sorvedouro da riqueza criada pelos trabalhadores portugueses para o grande capital financeiro e o estrangeiro, que tanta falta faz ao investimento público e às funções sociais do Estado.

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Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015
Um rasto de exploração, empobrecimento e declínio (2)

O investimento (formação bruta de capital fixo), que diminuiu fortemente desde a adesão ao euro, com a intervenção da troika e o governo PSD/CDS-PP, deixou sequer de compensar o desgaste do capital fixo, descapitalizando e degradando o aparelho produtivo nacional.

A despesa total em investigação e desenvolvimento, em relação ao PIB, está em queda desde 2009.

A utilização da capacidade produtiva permanece bastante abaixo dos níveis anteriores a 2008.

A balança comercial, depois da brutal contracção do consumo e do investimento, que levou a excedentes comerciais, voltou a ser deficitária.

O país continua basicamente estagnado e a contracção do investimento, reduzido aos mínimos de mais de cinco décadas, compromete a recuperação e o futuro.

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Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015
Um rasto de exploração, empobrecimento e declínio (1)

VII Congresso CNA_4

Portugal chega ao final de 2015 com um rasto de problemas acumulados por décadas de política de direita e de integração capitalista na União Europeia, que PS, PSD e CDS-PP levaram a cabo, aprofundado com as consequências da aplicação dos PEC e do Pacto de Agressão.

A acção do governo PSD/CDS-PP nos últimos quatro anos deixou um país mais empobrecido, injusto, atrasado e dependente.

O país perdeu capacidade produtiva, riqueza, empresas estratégicas, emprego e população. Os trabalhadores e o povo português perderam rendimentos, direitos e viram as suas condições de vida recuarem vários anos.

Os «sacrifícios» de milhões de portugueses neste período, tão cinicamente invocados por PSD e CDS-PP para justificar a sua obra destruidora, reflectiram-se nos ganhos dos especuladores, da banca, do conjunto dos grupos económicos e financeiros e das grandes potências, reflectiram-se na concentração e recuperação monopolista, esses sim, os verdadeiros beneficiários da política de exploração e empobrecimento que foi imposta.

Longe da recuperação económica anunciada com recurso a sucessivos actos de mistificação e falsificação da realidade por parte dos promotores e beneficiários da política de direita, a marca dos últimos anos é a da mais profunda recessão desde a última metade do século passado.

  • A desindustrialização prosseguiu, seja em termos relativos, seja absolutos.
  • As capturas nas pescas diminuíram nos últimos cinco anos, até ao valor mais baixo de que há registos.
  • Prosseguiu a acentuada diminuição das explorações agrícolas (e concentração da propriedade) e o abate da frota pesqueira.
  • O conjunto da agricultura e pescas mais a indústria e construção, que constituía cerca de um terço da produção nacional nas vésperas da adesão ao euro, representa hoje menos de um quarto e perdeu, entretanto, um terço dos seus trabalhadores.

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Terça-feira, 15 de Dezembro de 2015
Um rasto de exploração, empobrecimento e declínio (7)

19 Outubro 2013

Aprofundando a política de direita imposta por sucessivos governos, o governo PSD/CDS-PP deixou o país de rastos. 

O último governo desenvolveu uma política de confronto aberto e sistemático com a Constituição da República.

Um governo que usou o défice como desculpa para impor as medidas mais negativas, e que nem sequer o objectivo traçado pelos próprios, de cumprir as metas de um défice abaixo dos 3% face ao PIB, foi cumprido em nenhum dos últimos anos.

Um governo que, até à última, prosseguiu a sua política de desastre, mentiu ao povo português, que mistificou durante anos a verdadeira situação económica e financeira do país (que os últimos números divulgados pelo INE revelaram), é

 

um governo que agiu, tal como o Presidente da República, como um conselho de administração dos interesses do grande capital.

 


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Quarta-feira, 14 de Outubro de 2015
Síria e Médio Oriente

Mapa Médio Oriente

A hipocrisia já não consegue esconder o que de facto pretendem os EUA e a NATO tal como não consegue esconder o seu papel na desestabilização da Síria. Tal facto é bem demonstrado pelas «acusações» veiculadas nos media ocidentais de que a Federação Russa estará a «bombardear facções que actuam sob o "chapéu" do Exército Livre da Síria, apoiado pelo Ocidente, incluindo combatentes treinados pela CIA». Uma «acusação» que é a mais brilhante confissão daquilo que há muito dizemos, ou seja, de que o conflito sírio foi decidido, criado e alimentado pelo imperialismo norte-americano e seus aliados e que as organizações de mercenários e terroristas que espalham a destruição e o caos naquele país são financiadas, armadas e treinadas pelas potências da NATO, a Arábia Saudita, o Qatar e a Turquia.

 

«Voltando a Assad, importa referir que a sua família pertence ao Islão tolerante da orientação Alawid.

As mulheres sírias têm os mesmos direitos que os homens ao estudo, à saúde e à educação.

Na Síria as mulheres não são obrigadas a usar burca. A Chária (lei Islâmica) é inconstitucional.

A Síria é o único país árabe com uma constituição laica e não tolera os movimentos extremistas islâmicos.

Cerca de 10% da população síria pertence a alguma das muitas confissões cristãs presentes desde sempre na vida política e social.

Noutros países árabes a população cristã não chega a 1% devido à hostilidade sofrida.

A Síria é o único país do Mediterrâneo que continua proprietário da sua empresa petrolífera, que não quis privatizar.

A Síria tem uma abertura à sociedade e cultura ocidentais como nenhum outro país árabe.

Ao longo da história houve cinco Papas de origem síria. A tolerância religiosa é única na zona.

Antes da guerra civil era o único país pacífico da zona, sem guerras nem conflitos internos.

A Síria é o único país árabe sem dívidas ao Fundo Monetário Internacional.

A Síria foi o único país do mundo que admitiu refugiados iraquianos sem nenhuma discriminação social, política ou religiosa.

Bashar Al Assad tem um suporte popular extremamente elevado.

Sabia que a Síria possui uma reserva de petróleo de 2500 milhões de barris, cuja exploração está reservada a empresas estatais?

 

Talvez agora consiga compreender melhor a razão de tanto intere$$e da "guerra civil" na Síria e de quem a patrocina ...»

 

Bandeira Siria

 

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Domingo, 20 de Setembro de 2015
Síria

Mapa Siria

O drama dos refugiados na Europa tem sido amplamente mediatizado para desviar a atenção da crise do processo de integração capitalista europeu, retocar a imagem de uma Alemanha profundamente desacreditada pelas brutais imposições à Grécia, justificar apelos a «uma autoridade forte» que reforce ainda mais o carácter supranacional da UE e, sobretudo, esconder as verdadeiras causas e responsáveis pela onda de fugitivos da guerra e da morte. E nos últimos dias, com a entrada em cena dos EUA (que se propõem receber dez mil refugiados sírios) tornou-se evidente que o imperialismo procura instrumentalizar a «crise dos refugiados» para dar um rosto «humanitário» à sua intervenção na Síria e, a coberto do «combate» ao «Estado Islâmico», intensificar as operações militares contra o regime presidido por Bashar al-Assad. A França de Hollande, certamente saudosa dos tempos em que a partilha imperialista dos despojos do Império Otomano lhe atribuiu um mandato colonial sobre a Síria e o Líbano, tomou a dianteira e anunciou bombardeamentos em território sírio. Agora é Obama que, obcecado pelo derrube do governo sírio, vem ameaçar a Federação Russa, que mantém com a Síria uma aliança de muitas décadas, pela sua assistência militar a Damasco.

Ao mesmo tempo que é necessário exigir solução humanitária e política urgente para a dramática situação dos refugiados, não pode permitir-se qualquer distracção quanto à estratégia agressiva do imperialismo. É hoje evidente que o misterioso «Estado Islâmico» foi uma criação do imperialismo norte-americano e da reacção árabe para justificar a política de ingerência, desestabilização e guerra em toda a Região e, em particular, para liquidar a resistência da Síria ao dictat dos EUA e ao seu projecto do «Grande Médio Oriente». Depois de quatro anos de aberta ingerência e brutal agressão das grandes potências da NATO; de sucessivos fracassos e derrotas de «alianças» mercenárias forjadas, armadas e comandadas no exterior; de milhares e milhares de mortes e imensas destruições; de mais de seis milhões de deslocados internos e quatro milhões de refugiados (a esmagadora maioria nos países limítrofes: Turquia, Líbano e Jordânia), a Síria continua a resistir, e isso é inaceitável para o imperialismo. O relançamento da campanha contra este país, procurando responsabilizar o seu governo pela crise dos refugiados e levantando de novo a acusação de utilização de armas químicas e de outros crimes de guerra, não é prenúncio de nada de bom. É necessário desmascarar a tentativa de transformar em bode expiatório a própria vítima.

É oportuno lembrar que a Síria foi durante muito tempo o mais estável país do Médio Oriente; que esteve sempre na primeira linha de combate ao expansionismo sionista que desde 1976 ocupa ilegalmente os seus Montes Golã; que desde a sua revolução anti-colonial praticou uma política externa anti-imperialista e de cooperação com o campo socialista; com governos dirigidos pelo partido Baas assentes em alianças em que participam comunistas e outros partidos nacionalistas e progressistas; que tem sido refúgio e rectaguarda de palestinianos e outras forças ilegalizadas nos seus países. Num quadro de completa independência e respeito pelas diferenças, o PCP tem mantido relações como o partido Baas no poder e o próprio camarada Álvaro Cunhal visitou este país. Com os seus problemas e contradições a Síria tem desempenhado um papel globalmente progressista no plano árabe e no mundo. É esta realidade que o imperialismo quer a todo o custo abater enquanto na Turquia, com a cumplicidade do «mundo ocidental e cristão» está em marcha uma feroz escalada de repressão do povo curdo e a ditadura saudita bombardeia a capital do Iémen.

(sublinhados meus)

AQUI

 

Bandeira Siria

 

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Terça-feira, 7 de Julho de 2015
Para onde foi o dinheiro emprestado à Grécia?

Dinheiro Grécia 2015

contas feitas pelo The Guardian...

 


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Saudação aos trabalhadores e ao povo da Grécia

Bandeira Grécia2.jpg

A CGTP-IN saúda os trabalhadores e o povo da Grécia que com grande coragem e dignidade não cederam às chantagens e ultimatos, exerceram o seu direito inalienável de escolher o caminho que consideram ser aquele que melhor serve os seus direitos e interesses e afirmaram a vontade soberana de um povo em decidir livremente sobre o seu próprio destino e o rumo que deseja para o seu país, e mostra também uma rejeição inequívoca à política de cortes dos salários e das pensões, do desemprego e do encerramento de empresas, das privatizações e do ataque às funções sociais do Estado, do empobrecimento e da exploração das populações e dos trabalhadores.

A significativa derrota imposta às Instituições Europeias e ao FMI, decorrente do resultado do referendo realizado ontem, mostra que é possível dizer NÃO! a uma política neoliberal, federalista e militarista, onde as os interesses especulativos do capital se sobrepõem aos direitos sociais e laborais, às liberdades fundamentais e à solidariedade entre os povos, em violação dos Tratados fundadores da U.E..

Ler texto integral

 


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Sábado, 4 de Julho de 2015
Não à ingerência e chantagem

Solidariedade Grécia1

Solidariedade Grécia

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Quarta-feira, 1 de Julho de 2015
Glorificações da extrema-direita

suastica-galeano.png

Há pouco mais de uma semana o Parlamento Europeu viu constituído, por iniciativa da «Frente Nacional» de Marine Le Pen, o grupo político de extrema-direita auto-intitulado «A Europa das nações e das liberdades». Tal facto é um evidente sinal das profundas contradições do processo de integração capitalista europeu que hoje se formaliza com as vestes de União Europeia, tantas vezes propalada como um verdadeiro paladino da democracia, dos direitos fundamentais, das liberdades, mas cuja praxis se revela, sistemática e transversalmente, contrária aos princípios em que se afirma assentar.

A constituição daquele grupo poderia perfeitamente ser um acto de uma tragicomédia, não fosse ser, de facto, uma expressão bem real da evolução a que vimos assistindo do avanço das forças populistas e de extrema-direita no continente europeu.

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Segunda-feira, 15 de Junho de 2015
30 anos da assinatura do Tratado de Adesão à CEE

Mapa União Europeia 2007

 

Completam-se hoje [12 de Junho] 30 anos da assinatura do Tratado de Adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia (CEE). Trinta anos passados não faltam os balanços, nomeadamente daqueles que numa, visão paradisíaca da realidade, tentam apagar o rasto de condicionamentos e desastrosas consequências que dela resulta.

Trinta anos depois a vida deu e dá razão ao PCP. Razão sobre a operação política que esteve associada à adesão, buscando nesse processo factores de pressão externa para justificar a recuperação capitalista e o ataque às conquistas de Abril. Razão sobre o que essa adesão significaria no plano económico enquanto factor de destruição da produção nacional e de agravamento da dependência. Razão sobre a denúncia que fizemos quanto a uma prometida e não realizada “coesão social”.

A adesão de Portugal à CEE e, posteriormente, os passos dados na integração capitalista europeia, foram acompanhados de grandes manobras de propaganda. Para a história ficam os discursos do “acesso ao mercado de 250 milhões de pessoas” e da “aproximação aos padrões de vida da Europa”. O tempo das tiradas da entrada de Portugal no “clube dos ricos” e no “pelotão da frente” (já aquando da adesão ao Euro), dos “estímulos e ajudas necessárias” que não faltariam a Portugal - tal como afirmou Mário Soares, então primeiro-ministro do Governo PS/PSD, no seu discurso de 12 de Junho de 1985.

Hoje, passados 30 anos, a realidade encarrega-se de demonstrar que tais discursos não tinham base de sustentação e ignoraram deliberadamente muitas das contradições de partida que se colocavam à adesão de Portugal ao Mercado Comum e, posteriormente, à União Europeia e ao Euro, entre outros aspectos da integração capitalista.

(sublinhados meus)

 


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Quarta-feira, 4 de Março de 2015
Soluções para o País - uma enorme maturidade de reflexão

newsletter_encontro_nacional_pcp_2015-02-28

Soluções para o País

 

«Este é um tempo para os trabalhadores e o povo fazerem ouvir a sua voz e, com o seu apoio ao PCP e à CDU, pôr fim ao círculo vicioso da alternância sem alternativa e abrir portas a uma vida nova de progresso e desenvolvimento para os portugueses.»

 


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Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2015
Ruptura ou adaptação

Mapa Portugal Continental-e-Ilhas-Insulares

A ruptura que se impõe não será certamente um acto súbito mas um processo complexo passando por batalhas intermédias e objectivos concretos e imediatos. Mas não deve haver qualquer confusão entre propostas que, como as do PCP, se situam numa dinâmica de ruptura com um bloco imperialista que se considera irreformável e com um sistema capitalista que exige a sua superação revolucionária, e posições que na sua essência apenas visam «moralizar» e «corrigir os excessos» do capitalismo e afirmam a sua profissão de fé «europeísta», como no caso, tão mediatizado, do Syriza na Grécia. Entre ruptura e adaptação vai a distância que separa uma consequente posição de esquerda, revolucionária, de uma qualquer variante reformista de keynesianismo.

Portugal não tem alternativa senão enfrentar a necessária ruptura com o imperialismo com coragem e determinação. Com o apoio e a mobilização dos trabalhadores e do povo nada é impossível. Com incertezas, riscos e sacrifícios, sem dúvida. Mas não há ruptura de cadeias de opressão nem salto em frente no processo libertador que não tenha as suas dores de parto.

 


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Sexta-feira, 2 de Janeiro de 2015
Terrorismo organizado

Guantanamo-Base Militar5.jpg

O Senado norte-americano discutiu um relatório de 6000 páginas - das quais apenas 524 foram desclassificadas - sobre um assunto que mereceria a maior atenção de todo o Mundo. O pouco que se conhece do relatório confirma aquilo que já se sabia: a CIA, sob as ordens do presidente Bush, desenvolveu um chamado «programa de detenção e interrogatório» que incluía «técnicas reforçadas de interrogatório», ou seja as mais abjectas torturas praticadas em Guantanamo e em vários outros campos de detenção espalhados pelo mundo. No sumário do relatório é possível identificar práticas como tortura do sono durante semanas a fio, alimentação e hidratação forçada por via rectal, simulação de afogamento, isolamento, iminência de assassinato, humilhações de variada espécie, estátua, entre outras. Técnicas de tortura, algumas das quais muitos comunistas e outros democratas portugueses conhecem bem e que, no tempo da ditadura fascista, eram já inspiradas nas «ordens» do «Big Brother».

Este relatório apenas vem confirmar aquilo que já se sabia: o carácter criminoso de um regime político de uma grande potência capitalista, que se coloca acima da lei e de quaisquer obrigações do direito internacional. Vem também reforçar a exigência de se apurar toda a verdade quer no que toca à tortura, quer relativamente aos raptos, aos chamados «voos da CIA» e à verdadeira dimensão dos campos de detenção, nomeadamente na Europa, todos eles elementos de uma estratégia brutal.

Mas vem sobretudo colocar a questão da responsabilização e da culpa. Tudo foi feito para adiar e esconder a apresentação do conteúdo deste relatório. Após a divulgação do seu sumário executivo o esforço foi direccionado para alimentar um criminoso e falso dilema que se poderia resumir numa frase: «vale a pena torturar?».

A História dos EUA está feita de crimes similares em que a culpa, directa e política, morre solteira. Estamos a falar de brutais crimes, de terrorismo de Estado, de crimes contra a Humanidade que numa outra qualquer situação já teriam sido motivo de várias resoluções do Conselho de Segurança da ONU e muito possivelmente de uma agressão militar em nome da «liberdade» e contra a «ditadura». Da nossa parte tão somente exigimos que os responsáveis – executivos e políticos – sejam punidos, que as vítimas sejam compensadas e que por todo o Mundo se retire a lição: um dos factores de maior perigo na situação internacional são os EUA, o seu governo, as suas forças armadas e as suas agências de terrorismo organizado.

Abu Ghraib1.jpg

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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(As imagens podem ser chocantes)

ABU GHRAIB3.jpg

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Terça-feira, 19 de Agosto de 2014
A resposta é há muito evidente...

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Hoje, perante a grave evolução da situação económica, social e política do País, a sucessão de casos de fraude no sector financeiro, envolvendo os grandes grupos económicos, sendo o mais recente o da fraude e implosão do império da família Espírito Santo, do seu Grupo e do Banco, os portugueses, muito justamente e de forma indignada interrogam-se como foi possível chegar até aqui, até a este grau de degradação da situação do País e das suas vidas.

Para nós, tal como para cada vez mais portugueses, a resposta é há muito evidente.

Toda esta situação de degradação, que se aprofunda e alastra, é o resultado de uma política de recuperação capitalista e restauração monopolista que tem estado exclusivamente ao serviço do restabelecimento do poder e do domínio do grande capital económico e financeiro sobre o País, a sua economia e dos centros de decisão política, cada vez mais capturados e dependentes dos seus interesses, em detrimento do interesse nacional.

Um domínio que se fortaleceu com as práticas de promiscuidade entre poder económico e político, traduzido na circulação de quadros e altos dirigentes entre os grandes grupos e o aparelho de Estado. Quadros que circulam e articulam com os grandes centros financeiros internacionais, as suas organizações e as instituições políticas supranacionais. Os exemplos são abundantes. O mais recente é a passagem de Carlos Moedas, quadro do mega banco Goldman Sachs e homem de confiança da troika no governo português, para a Comissão Europeia.

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Domingo, 6 de Abril de 2014
Mão-de-obra mais barata

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O custo da mão-de-obra em Portugal caiu 5,1 por cento entre 2008 e 2013, segundo indicou, dia 27, um estudo do Eurostat.

O gabinete de estatísticas europeias revela ainda que o custo médio da mão-de-obra na zona euro era de 23,7 euros por hora em 2013 e 28,4 euros no conjunto da União Europeia, enquanto em Portugal se cifrava em 11,6 euros, ou seja menos de metade de qualquer das médias europeias.

Afinal parece que os custos com o trabalho não são a causa principal da falta de competitividade no nosso país...

Está visto que a mentira tem perna curta!

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Domingo, 2 de Fevereiro de 2014
Apresentação do 1º Candidato da CDU ao Parlamento Europeu
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Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013
Viva o 7 de Novembro!

  Celebrar as heróicas jornadas de 7 de Novembro de 1917 é muito mais do que exercício de memória e justa homenagem ao proletariado russo e à vanguarda bolchevique que o guiou na conquista do poder. É uma oportunidade para reflectir sobre o caminho percorrido desde aqueles «dez dias que abalaram o mundo» e daí extrair ensinamentos para a luta no presente pela realização dos mesmos ideais de emancipação social e humana que agigantaram os revolucionários que se lançaram, com indescritível entusiasmo e determinação, no empreendimento inédito de construção de uma sociedade sem exploradores nem explorados

É incontestável que o novo sistema económico e social, assente na intervenção e criatividade das massas, mostrou rapidamente a sua superioridade e se projectou entre os explorados e oprimidos de todo o mundo como um farol de esperança, concreta possibilidade de reorganizar a sociedade no interesse dos trabalhadores e estímulo poderoso à sua luta. O fascismo e a guerra de agressão à pátria de Lénine foi a reacção criminosa do poder dos monopólios ao avanço impetuoso do socialismo, mas a sua derrota, com a decisiva contribuição da URSS, significou um novo salto libertador. Os anos que se seguiram à 2.ª Guerra Mundial ficaram marcados por um novo ciclo de desenvolvimento capitalista propiciado pela gigantesca destruição de forças produtivas que a guerra provocou. Mas ficaram sobretudo marcados pelo avanço do movimento operário nos países capitalistas, pelas poderosas lutas de libertação nacional que conduziram à derrocada dos impérios coloniais, pela extensão do campo dos países socialistas a um terço da Humanidade.

 

 

Dossier do  90º aniversário da revolução

 

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