TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Terça-feira, 20 de Setembro de 2016
A via da guerra é um perigo enorme - Milosevic e a actualidade

Slobodan Milosevic_prisão 2001-04-01

Slobodan Milosevic morreu há dez anos nos calabouços do «tribunal» especial criado pelos carrascos da Jugoslávia, o ICTY.

Seguindo o guião usual, o presidente (repetidamente eleito) Milosevic fora pessoalmente demonizado e caluniado como prelúdio à destruição do seu país.

Pela calada, o ICTY acaba agora de reconhecer a falsidade das calúnias (ilibando os mortos para condenar os vivos).

Importa romper as barreiras de silêncio cúmplice da comunicação social de regime sobre este reconhecimento envergonhado – que contrasta de forma flagrante com o unanimismo estridente das acusações de há duas décadas.

E importa extrair as lições que tudo isto encerra. Lições que são de tremenda actualidade.

Novas campanhas belicistas, de consequências potencialmente muito mais dramáticas, estão hoje em curso.

 

Ataque_aereo_eua_siria_2014-09

«O alegado «genocídio» e «limpeza étnica» de que a Jugoslávia e Milosevic foram acusados são como as «armas de destruição em massa de Saddam Hussein»: uma fabricação monstruosa.

(...)

Há mais duma década que se reconhecia não haver bases plausíveis para condenar Milosevic.

(...)

A 8 de Março de 2006 Milosevic escreveu uma carta oficial ao Ministério russo dos Negócios Estrangeiros, afirmando desconfiar que, em vez de estar a ser tratado dos seus problemas cardíacos, estaria a ser envenenado. Três dias depois, Milosevic morre na sua cela da prisão NATO-ICTY. As legítimas suspeitas de assassinato reforçam-se se pensarmos no destino de outros alvos das potências imperialistas, como Saddam Hussein ou Muamar Qadafi.
A propaganda de guerra tinha de ser implacável e aterrorizadora porque a dimensão do crime que estava a ser praticado era enorme. A guerra de agressão à Jugoslávia foi a primeira guerra na Europa após 1945. Foi a primeira guerra aberta desencadeada pela NATO e uma violação aberta do Direito Internacional. Mas foi sobretudo a afirmação por parte das potências imperialistas de que a nova correlação de forças resultante da desintegração da URSS e das vitórias contra-revolucionárias no Leste da Europa lhes permitia libertarem-se das amarras que a derrota do nazi-fascismo havia imposto em 1945. A Carta da ONU era coisa do passado. A partir de agora vigorava a lei do mais forte. E o mais forte era o imperialismo norte-americano. Era essa a essência do novo conceito estratégico da NATO, aprovado em plena agressão à Jugoslávia (Cimeira de Washington, 23-24 Abril 1999), que descartou a máscara de organização defensiva, proclamando o «direito» de intervir em qualquer parte do planeta.

(...)

cartoon peter brookes

Teria sido difícil à NATO desencadear os bombardeamentos sobre Belgrado sem a legitimação escandalosa por parte de forças políticas que se auto-proclamam de «esquerda» ou «progressistas».

(...)

Mas os acordos que o imperialismo norte-americano assina não valem sequer o preço da resma de papel em que são impressos.

(...)

Importa lembrar estes factos. Não estamos só a falar do passado. Estamos a falar do presente. Estamos a falar das campanhas de demonização de Assad, Putin ou Kim Jong-Un. A crise do sistema capitalista está prestes a conhecer uma nova explosão. Não há paliativos que consigam esconder que o sistema financeiro está totalmente quebrado. A tentação do sistema responder pela via da guerra é um perigo enorme. É esta a natureza do imperialismo. Trocar oportunisticamente a identificação da verdadeira essência do imperialismo por fáceis mentiras ou ilusões mediáticas significa desarmar os povos e fazer o jogo dos verdadeiros senhores da guerra e do genocídio.»

 



publicado por António Vilarigues às 06:36
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Sexta-feira, 8 de Julho de 2016
Cimeira da NATO em Varsóvia: Provocação belicista

Nato Guerra petroleo

A cimeira que a NATO realiza em Varsóvia nos próximos dias representa, pelos seus objectivos, mais um ousado e perigoso passo no sentido da intensificação da sua acção agressiva e, nomeadamente, já forte pressão militar sobre a Federação Russa.

Em Portugal, como noutros países, ecoará uma vez mais a exigência e a urgência de dissolução deste bloco político-militar agressivo.

(...)

O aperto do cerco à Rússia, sendo porventura um dos principais objectivos da cimeira de amanhã e depois, não é o único. O próprio secretário-geral da NATO, na já referida entrevista a um órgão de comunicação social polaco, referiu-se ainda ao alargamento da presença e acção da NATO no Médio Oriente e Norte de África, ao aumento dos gastos militares dos países membros europeus para dois por cento do PIB e ao reforço da cooperação entre a NATO e a UE como outros pontos constantes da agenda da reunião de Varsóvia. Todos eles desenvolvem decisões assumidas em cimeiras anteriores

(...)

Ler texto integral

 

Bandeira Nato hastA NATO tem hoje 28 membros e projecta-se em praticamente todos os pontos do mundo

 


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publicado por António Vilarigues às 15:13
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Sim à Paz! Não à NATO!

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Campanha contra a Cimeira da NATO, Julho de 2016 em Varsóvia

 

No âmbito desta campanha, foi publicado um folheto em que as organizações promotoras denunciam o pendor agressivo da NATO e apresentam as suas propostas para pôr termo às ameaças à paz que ela constitui, que pode ler aqui.

De igual modo foi criado um Jornal em que pode ler aqui os seguintes artigos: “Não aos objectivos belicistas da Cimeira de Varsóvia”, “Não às armas nucleares: desarmamento!”, “Tentáculos da destruição”, “Cimeira de Varsóvia: ameaça aberta à segurança e à paz”, “Escudo anti-míssil: grave ameaça à paz”, “Os povos querem a paz”, “Milhões para a guerra” e “Dissolução dos blocos político-militares: princípio constitucional”.

Está, também, a circular um abaixo-assinado que pode subscrever aqui.

 

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publicado por António Vilarigues às 10:47
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Quinta-feira, 16 de Junho de 2016
Provocadores NATOs

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As alegadas razões para a criação da NATO há muito que deixaram de existir. Mas a NATO nunca foi aquilo que alegou. Longe de ser uma organização defensiva, foi sempre um instrumento de dominação imperialista que, nas próprias palavras do seu primeiro secretário-geral, o inglês Lorde Ismay, visava «manter os russos fora, os americanos dentro, e os alemães em baixo» (New York Times, 16.9.13).

 

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Acto Público "SIM À PAZ! NÃO À NATO! PROTESTO CONTRA A CIMEIRA DA NATO DE VARSÓVIA"

 

Mapa nato_expansao

«No quadro da estratégia da NATO tendo como foco principal a Rússia, decorrem desde o dia 6 de Junho os maiores exercícios da Aliança Atlântica após a chamada «guerra fria». Pela primeira vez desde o início da invasão da URSS pelas tropas nazis, a 22 de Junho de 1941, tanques de guerra germânicos atravessam a Polónia em direcção a Leste.

As manobras realizadas com o sugestivo nome de Anaconda, mobilizam 31 mil militares e milhares de veículos de 24 países. Os EUA contribuem com 14 mil soldados, a Polónia com 12 mil e a Grã-Bretanha com 800, sendo os que mais empenham as respectivas forças armadas nestes «jogos de guerra».

Paralelamente, no Báltico, continua a registar-se intensa actividade por parte de aviões de espionagem norte-americanos. Domingo, 5, justamente um dia antes do início do simulacro da NATO na Polónia, uma aeronave militar dos EUA foi detectada na fronteira do enclave russo de Kaliningrado. Tratou-se da 16.ª operação semelhante nas últimas semanas.»

(sublinhados meus)

 


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Segunda-feira, 7 de Março de 2016
A Crise do Sistema Capitalista: os números de Portugal (29)

endividamento_nacional.jpg

 

Empresas em incumprimento

  • Quase 30 por cento das empresas privadas em Portugal têm créditos vencidos por saldar, refere o Banco de Portugal no seu Boletim Estatístico, publicado dia 23.
  • A banca concedeu 81,3 mil milhões de euros de financiamento a empresas privadas, dos quais 16,2 por cento estão em situação de incumprimento, enquanto a percentagem de devedores se eleva a 29,4 por cento.
  • As empresas públicas fecharam o ano com 2,2 mil milhões de euros de financiamento bancário, dos quais apenas 1,2 por cento correspondeu a crédito vencido, situando-se a percentagem de devedores nos 4,8 por cento.

 


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publicado por António Vilarigues às 18:28
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Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016
A Crise do Sistema Capitalista: O espectro do aprofundamento da crise

Marcha 1 de Março11.jpg

 

As deflagrações bolsistas que se verificaram desde o início deste ano vieram mostrar que a recuperação da crise dita de 2007/2008 tinha pés de barro, e que as políticas utilizadas parar a ultrapassar criaram novos factores explosivos, podendo tornar uma nova «crise» muito mais violenta e de controlo muito mais difícil.

Razão parece ter o Royal Bank of Scotland quando, em 15 de Janeiro deste ano, anunciou que 2016 será «um ano de cataclismo».

A inquietação e as dúvidas estão instaladas, e agora, como alguns preveem, só basta aparecerem os famosos «cisnes pretos» – acontecimentos imprevisíveis que desencadeiam movimentos de pânico de grande envergadura para se verificarem afundamentos globais com repetição certa e de difícil controlo.

Ler texto integral

 


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publicado por António Vilarigues às 13:07
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A Crise do Sistema Capitalista: Indícios Objectivos

capitalismo-piramidal.jpg

 

Ainda haverá muito boa gente que não acredita numa «crise global»... Acrescento eu que se trata de uma crise «sistémica», na medida em que é o sistema como um todo que está em crise, não havendo mais para «onde exportar o desemprego» (como aconteceu no passado, até finais do século XIX. Por outro lado e recorrendo a «estatísticas» (ou indicadores) de curto prazo, haverá também aqueles que acreditam que o pior já passou...

Para não estar a «inventar a roda», passo a transcrever a parte mais significativa do conteúdo de uma artigo de Michael Snyder, publicado em 16 de Fevereiro de 2016.

«Após uma série de quedas acentuadas ao longo do mês de Janeiro e na primeira quinzena de Fevereiro, os mercados financeiros globais parecem ter encontrado alguma estabilidade, pelo menos por agora.

Mas isso não significa que a crise acabou. Antes pelo contrário. Todos os dados económicos de todo o mundo indicam que a economia mundial está a entrar em colapso. Isso é especialmente verdadeiro quando se olha para os números do comércio mundial.

As quantidades de mercadorias que são compradas, vendidas e transportadas em redor do planeta caem vertiginosamente. Portanto, não se deixem enganar se as acções subirem num dia e baixarem noutro. A verdade é que estamos na fase inicial de um novo colapso da economia global e todos os sinais indicam que a situação continuará a piorar nos próximos meses.

Vejamos 21 dados que mostram como a economia mundial está, literalmente, a implodir:

1 - As exportações da China (em dólares) caíram pelo sétimo mês consecutivo, numa redução de 11,2% em Janeiro em relação ao mesmo período do ano passado.

2 - Ainda pior no que respeita às importações chinesas. No mês de Janeiro a situação piorou pois que caíram em 18,8%.

3 - Pode ser difícil de acreditar, mas as importações chinesas estão em queda desde há 15 meses.

4 - Na Índia, as exportações caíram 13,6% em Janeiro em relação ao ano anterior.

5 - No Japão, as exportações caíram 8% em Dezembro em uma base anual, enquanto as importações caíram 18%.

6 - Pela sexta vez em seis anos, o PIB do Japão registou um crescimento negativo.

7 – Nos Estados Unidos, as exportações caíram 7% em dezembro em relação ao ano anterior.

8 - As encomendas à indústria dos EUA estão em queda desde há 14 meses.

9 - Nos EUA, o índice de desempenho da restauração caiu para seu nível mais baixo desde 2008.

10 - Neste mês e, pela primeira vez, o «Baltic Dry Índex» (indicador compósito que reflecte a actividade de transportes de carga de longo curso de múltiplas matérias primas) desceu abaixo dos 300 pontos. E, em consequência,

11 - Tornou-se agora mais barato alugar um navio mercante de 330 metros de comprimento, do que alugar um Ferrari.

12 - Em Janeiro, as encomendas de camiões de classe 8 (grandes camiões TIR) caíram 48% em relação ao ano anterior.

13 - Por causa da queda na procura de camiões, a Daimler vai eliminar 1.250 postos de trabalho na América do Norte.

14 – Apesar de a Arábia Saudita e a Rússia terem concordado em congelar a produção de petróleo nos níveis atuais, o preço do petróleo norte-americana caiu ainda assim abaixo dos US $30 o barril.

15 – Há notícia de que 35% de todas as empresas de petróleo e gás em todo o mundo podem ir à falência.

16 - De acordo com a CNN, em 2015, 67 empresas de petróleo e gás nos EUA faliram. A falência de empresas de petróleo nos EUA subiu 379%.

17 – De acordo com a Challenger, Gray & Christmas, a eliminação de empregos nos EUA subiu 218% durante o mês de Janeiro

18 - Nos Estados Unidos, as lojas de retalho estão a fechar a um ritmo alarmante.

   - Wal-Mart fechou 269 «lojas», das quais 154 nos EUA.
   - Nos próximos meses a K.Mart vai fechar mais de 20 «lojas»
   - JC Penny 47 depois de ter fechado 40 em 2015
   - Macy's decidiu fechar 36 «lojas» e despedir cerca de 2.500 empregados
   - Aeropostale está em vias de fechar 84 «lojas» por toda a América
   - Finish Line acaba de anunciar que vão fechar 150 «lojas» nos próximos anos
  - Sears fechou cerca de 600 «lojas» desde há um ano, mas as vendas nas suas outras «lojas» continuam em queda vertiginosa.

19 - O preço do ouro teve o seu melhor desempenho trimestral em 30 anos.

20 - Os mercados financeiros globais estão oficialmente de volta a um ciclo negativo o que significa que quase um quinto de toda a «riqueza global» já desapareceu.

21 - Infelizmente os bancos centrais de todo o mundo estão agora quase sem «meios de intervenção». Desde Março de 2008, que os bancos centrais desceram 637 vezes a taxa de juros e compraram 12.300 biliões de dólares de «activos». Não há muito mais que possam fazer, e está iminente a próxima grande crise. Salvo um grande milagre, a economia mundial e o sistema financeiro mundial continuarão a degradar-se rapidamente.

Entretanto, se acontecer um grande evento tipo «cisne negro», poderá haver um colapso a qualquer momento. Em particular a possibilidade de que uma terceira guerra mundial poder ser desencadeada no Médio Oriente Médio.»

(sublinhados meus)

AQUI

 


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publicado por António Vilarigues às 12:13
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Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016
Metam as previsões das vossas agências de «rating» ... pelo menos, longe de nós!

Restrictivos y austeros, (Territorio Vergara)

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- Agora não posso falar... É que estamos a apresentar as linhas gerais para a sua aprovação.

- Na Assembleia?

- Não. Isso é depois...

 

«Mas o que são e o que fazem as chamadas agências de rating (em inglês é sempre mais in…), em português notação financeira? Segundo as próprias, «o rating é uma opinião sobre a capacidade e vontade de uma entidade vir a cumprir de forma atempada e na íntegra determinadas responsabilidades

Nestas coisas, mais que as belas teorias, importa analisar a prática recente destas agências. Lembremo-nos que elas não previram as implicações da crise das subprimes, ou do afundamento do Lehman Brothers e da AIG, ou dos fundos de Bernard Madoff, nem da crise do Dubai. Em 2008 classificaram a Islândia com a notação mais elevado: AAA+. Dois dias depois o governo islandês anunciava ao mundo a sua falência…

Estas agências são contratadas por instituições para avaliarem o risco de outra empresa ou país acerca de sua capacidade de amortização de dívida. Estabelecem assim o spread a aplicar no financiamento. Elas são dependentes, do ponto de vista legal e mesmo financeiro, do governo dos EUA e dos grandes bancos.

(...)

É pois fácil de constatar que estas agências não sabem (ou não podem) antecipar este tipo de evolução. Então de onde vem o seu «poder»? Recorde-se que, na sequência da actual crise do sistema económico e financeiro, os Bancos Centrais restringiram as disponibilidades de liquidez ilimitadas e a baixo custo. Ora os bancos são pela natureza da sua actividade, as empresas que mais recorrem ao endividamento. A banca é o primeiro veículo que permite ir buscar dinheiro ao exterior, o que leva a que seja a primeira afectada com os custos do financiamento. É para responder às necessidades de financiamento dos bancos que os Estados devem travar o seu endividamento.

Não é preciso ser bruxo para adivinhar as cenas dos próximos capítulos…»

Isto escrevi eu em 2 de Abril de 2010 nas páginas do jornal Público...

 

As agências de rating fazem o que está na sua natureza fazer: Servir os interesses dos «mercados»

 

Publicado neste blog:

e

 


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Quinta-feira, 23 de Julho de 2015
A Crise do Sistema Capitalista: os números de Portugal (20)

Mapa Portugal4

 

País de emigrantes

Portugal é o país da União Europeia com maior número de emigrantes, logo a seguir a Malta, segundo revelou, dia 19, um relatório do Observatório da Emigração, baseado em dados da ONU e do Banco Mundial.

O estudo indica que, em 2013, estavam emigrados entre dois milhões e 2,3 milhões de portugueses, o que representa mais de 20 por cento da população residente no País.

Só naquele ano, pelo menos 110 mil portugueses, quase três vezes mais do que em 2001, fixaram-se noutros países, designadamente no Reino Unido (30 mil), Suíça (20 mil), França (18 mil) e Alemanha (11 mil).

Fora da Europa, os principais países de destino da emigração portuguesa foram Angola e Moçambique.

Também em resultado deste êxodo, a população residente em Portugal diminuiu 0,5 por cento entre 2012 e 2013.

 

 Estágios não dão emprego

Apenas um terço dos desempregados (33,3%) que frequentaram estágios profissionais do IEFP foram integrados no mercado de trabalho em 2014, indicou o Tribunal de Contas, num relatório divulgado dia 20.

A taxa emprego após a finalização do estágio do Instituto de Emprego e Formação Profissional diminuiu claramente em relação a 2013, ano em que 42,4 por cento dos estagiários foram integrados no mercado de trabalho.

Além de apontar a baixa taxa de integração, o Tribunal constata ainda «índices de precariedade elevados», a que estão sujeitos os trabalhadores que encontram emprego.

 

ADSE financia contas do Estado

Um relatório do Tribunal de Contas, divulgado 17, veio confirmar que o aumento da taxa de desconto da ADSE para 3,5 por cento, em 2014, foi «excessivo» e serviu para cobrir necessidades orçamentais.

Nesse ano, Governo PSD/CDS-PP dispôs de um excedente de 138,9 milhões de euros em descontos aos trabalhadores, que foi utilizado para compensar a redução da comparticipação do Estado no sistema e resolver «problemas de equilíbrio do Orçamento do Estado», afirma o TdC.

O Tribunal calcula que este ano a ADSE terá um excedente de 89,4 milhões de euros face à despesa prevista, sem que daí resulte «qualquer vantagem» para os beneficiários.

 

Receitas municipais recuam uma década

O valor das receitas municipais em 2014 foi equivalente ao de 2002, enquanto a despesa com investimentos teve um corte de 280 por cento, entre 2001 e o ano passado.

De acordo com um estudo realizado pela da Universidade do Minho para a Direcção-Geral das Autarquias Locais, cujos dados preliminares foram divulgados dia 16, as receitas municipais caíram de 8,9 mil milhões de euros, em 2009, para 7,3 mil milhões, em 2014.

Tal resultou quer da redução das transferências do Orçamento do Estado (de 2011 a 2014), quer da cobrança de impostos municipais (de 2008 a 2012).

A despesa global sofreu um corte de 20 por cento, sendo que, entre 2001 e 2014, as despesas de investimento passaram de 3500 milhões de euros para apenas 900 milhões.

Ao mesmo tempo, os municípios reduziram a dívida bruta municipal de 8,6 mil milhões de euros, em 2010, para 5,9 mil milhões em 2014, ou seja uma diminuição de 31 por cento.

 

É preciso eleger deputados comprometidos com os trabalhadores, o povo e o país...

 


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Quarta-feira, 24 de Dezembro de 2014
A Crise do Sistema Capitalista: Petróleo, moedas, finanças, sociedades, Médio-Oriente

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Sábado, 6 de Dezembro de 2014
UPP: Jean Salem - a actualidade do marxismo e a crise mundial

UPP Salem Jean 2014DEZ10

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publicado por António Vilarigues às 12:25
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Sábado, 22 de Novembro de 2014
A Crise do Sistema Capitalista: As dinâmicas do futuro afastam a Europa das lógicas de guerra do Ocidente

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Sexta-feira, 14 de Novembro de 2014
O Grupo Parlamentar do PCP e a PSA Peugeot-Citroën

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 Em defesa dos postos de trabalho, dos direitos dos trabalhadores e da atividade produtiva da PSA – Peugeot Citroën de Mangualde

 


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publicado por António Vilarigues às 16:32
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Terça-feira, 21 de Outubro de 2014
A Crise do Sistema Capitalista: 2015 - O mundo vira para Leste

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publicado por António Vilarigues às 07:49
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Sábado, 20 de Setembro de 2014
A Crise do Sistema Capitalista: Europa 2020 – Comunidade ou império?

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publicado por António Vilarigues às 06:43
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Sexta-feira, 12 de Setembro de 2014
É esta a realidade do capitalismo e da sua crise!

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O resultado da campanha revanchista do grande capital e do imperialismo contra as conquistas alcançadas com a luta dos povos e com as experiências do socialismo, salda-se numa profunda crise económica e social sem fim à vista.

Não há propaganda que esconda o desastre para onde o capitalismo está a conduzir o Mundo.

Que o digam

  • os mais de duzentos milhões de desempregados,
  • os 842 milhões que não têm que comer,
  • os 1500 milhões que vivem na pobreza
  • ou os 21 milhões que em pleno Século XXI são escravos.

É esta a realidade do capitalismo e da sua crise!

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publicado por António Vilarigues às 12:29
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Domingo, 27 de Julho de 2014
O PCP exige a defesa dos postos de trabalho e dos direitos dos 280 trabalhadores despedidos da Peugeot-Citroën de Mangualde

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publicado por António Vilarigues às 19:05
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Sexta-feira, 4 de Julho de 2014
A Crise do Sistema Capitalista: A grande reconfiguração geopolítica mundial

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publicado por António Vilarigues às 08:41
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Quarta-feira, 2 de Julho de 2014
Os seis factores

     Neste artigo aborda-se a actual fase da crise geral do capitalismo e a lei da baixa tendencial da taxa de lucro eos seis factores que a podem contrariar, bem como o conceito de sobreprodução absoluta de capital.

Recordemos uma conhecida frase de Marx que é todo ela um condensado ideológico com implicações políticas, económicas, sociais e culturais:

«Os filósofos têm apenas interpretado o mundo de maneiras diferentes; a questão, porém é transformá-lo»[i]

 

Do conceito de sobreprodução absoluta de capital

O capital constitui em si mesmo uma barreira à sua própria expansão. Por um lado, devido à contradição existente entre acumulação de capital e a baixa tendencial das taxas de lucro. Por outro, face à contradição entre o desenvolvimento das forças produtivas e as condições limitadas em que se processa o crescimento do consumo.

Marx, no Livro III de «O Capital», ao abordar a lei da baixa tendencial da taxa de lucro e as suas contradições internas, formula o conceito de sobreprodução absoluta de capital.

Estaríamos na presença de uma sobreprodução que abrangeria não só tal ou tal domínio da produção, ou alguns domínios significativos, mas que seria absoluta no seu próprio volume, portanto englobaria os domínios de produção todos (sublinhados meus).

Segundo Marx, «haveria uma sobreprodução absoluta de capital logo que o capital adicional para a finalidade produção capitalista [fosse] = 0 (zero)»[ii].

E como seriam restabelecidas as condições correspondentes ao movimento «são» da produção capitalista? Marx responde: «Ele implica um pousio e mesmo um aniquilamento parcial, de capital, no montante de valor do capital adicional todo, ou pelo menos de uma parte dele»[iii].  

Para Marx estaríamos na presença de uma «hipótese extrema». A evolução do capitalismo havia de provar a sua existência real.

 

Da lei da baixa tendencial da taxa de lucro

Uma breve explicação sobre esta lei abordada por Marx no Livro III de «O Capital».

A lei da baixa tendencial da taxa de lucro exprime a tendência para a diminuição da taxa de lucro, resultante da evolução da composição orgânica do capital. A composição orgânica do capital expressa a relação entre o capital constante (meios de produção – instalações, terrenos, maquinarias – e matérias-primas) e capital variável (força de trabalho).

Para compensar esta queda da taxa de lucro, a classe dominante procura, em permanência, um aumento da taxa de exploração. O que só é possível, e mesmo assim apenas temporariamente, em condições excepcionais, negativas, da relação de forças sociais.

Marx enuncia seis factores[iv] que podem contrariar essa lei tendencial:

  1. elevação do grau de exploração do trabalho;
  2. compressão do salário para baixo do seu valor;
  3. embaratecimento dos elementos do capital constante;
  4. sobrepopulação relativa;
  5. comércio externo;
  6. aumento do capital por acções.

Este simples enunciado demonstra à saciedade que as actuais políticas dos mandantes detentores do capital e dos seus executantes, na presente correlação de forças, procuram desencadear os factores e as dinâmicas que contrariem a lei da baixa tendencial da taxa de lucro. Isto ao mesmo tempo que se procura negar a própria existência da lei!

Não estamos, ao contrário do que defendem e escrevem alguns, perante uma actuação de alguns senhores e senhoras mal comportados. Não! Estamos perante uma acção consciente e concertada do capital. Admitamos que até podem não ter estudado Marx. Mas, como é óbvio, lá que o aplicam, aplicam!

O capitalismo intensifica a exploração dos trabalhadores e dos povos, promove a desvalorização e destruição de capital e recorre crescentemente à especulação financeira e ao desenvolvimento do militarismo.

«O capitalismo sustenta os seus períodos de crescimento no aumento da exploração dos trabalhadores e dos povos. Depois, em períodos de crise resultantes da sua própria natureza e contradições, eleva ainda mais o grau de exploração numa espiral de devastação social e de concentração de riqueza[v]

O capitalismo diversifica e intensifica os ataques aos direitos sociais e laborais. A privatização e destruição de funções sociais do Estado. A privatização dos sectores estratégicos da economia e de várias esferas da vida social.

O mundo teria, com o actual nível de desenvolvimento das forças produtivas, condições para alimentar toda a população mundial. O tempo de trabalho para produzir tudo o que é socialmente necessário poderia ser substancialmente reduzido.

Contudo, o capitalismo aprofunda fortemente as desigualdades na redistribuição da riqueza, a fome, a pobreza, a subnutrição, a falta de assistência médica e medicamentosa e a mortalidade infantil. São gritantes as expressões criminosas inerentes à natureza desumana do sistema, como o trabalho infantil, as actividades de tráfico de seres humanos, de esclavagismo e de exploração sexual. Reduz-se a esperança de vida em numerosos países.

A transferência de mais-valias para a esfera financeira e a antecipação dos resultados do processo de valorização por via do crédito, possibilitam a sustentação a prazo do consumo da classe trabalhadora, numa expropriação adicional sobre a forma de juros pagos ao capital financeiro.

O grau de financeirização da economia capitalista, mais do que uma opção política, é produto do próprio funcionamento do sistema capitalista no estádio actual do seu desenvolvimento.

As consequências deste processo de financeirização da economia mundial são enormes.

A hegemonia do capital financeiro significa, por um lado, um gigantesco desperdício e destruição de forças produtivas, a começar pelo desemprego crescente e massivo.

Por outro, a apropriação pelos grandes grupos económicos e financeiros da parte de leão da mais-valia criada. O que está a conduzir a uma acelerada concentração e centralização de capital, ao enfraquecimento do sector produtivo e a uma repartição cada vez mais desigual do rendimento entre o capital e o trabalho.

Através das espirais de endividamento dos Estados e de mecanismos ao seu serviço - das agências de rating (de avaliação financeira) ao sistema mundial offshore (paraísos fiscais) -, os EUA e outras potências imperialistas impõem ao mundo um gigantesco roubo da riqueza criada. E impedem o desenvolvimento e o progresso social de países formalmente independentes, mas realmente sujeitos, em maior ou menor grau, a processos de autêntica colonização pelo grande capital e o imperialismo.

Evidencia-se a insustentabilidade de uma organização de produção económica assente na irracional, intensiva, contínua e crescente captação e extracção de abundantes fluxos de energia e matérias-primas, do solo e subsolo e da hidrosfera, determinadas pela busca do lucro máximo e da incessante acumulação do capital que lhe está associado.

Em Portugal, as alterações da legislação laboral, o congelamento das progressões, a diminuição efectiva dos salários e a cruzada contra os direitos dos trabalhadores da administração pública, são indissociáveis do objectivo geral do agravamento da exploração e da adopção dos salários como principal variável de ajustamento dos desequilíbrios económicos e défices provocados pelas políticas do capital.

O objectivo é consolidar o modelo de baixos salários, precariedade e de baixo valor acrescentado.

O desemprego atinge níveis incontroláveis e históricos. A deliberada opção de destruir as funções sociais inscritas na Constituição da República (segurança social, saúde e educação) e de desarticular importantes serviços públicos, visa proporcionar novas áreas de negócio para o sector privado à custa do condicionamento e mesmo exclusão de acesso a direitos fundamentais para a maioria da população.

 

E no entanto…

Por mais contra-tendências que vigorem num determinado período, a lei da queda tendencial da taxa de lucro acaba sempre por imperar, onde o próprio capital se torna o principal obstáculo à valorização do capital e à continuação da acumulação.

A gestão capitalista da crise, pela via do agravamento da exploração e o que a acompanha é, em si mesma, prelúdio de novas crises.

 

A crise de 2007

Desde 2007 vivemos uma crise que é a «soma» de todas as crises e do grau de sobre-acumulação atingido pelo sistema capitalista mundial. Uma crise que é a manifestação clara da sobreprodução absoluta de capital, que começou a emergir com maior evidência na década de 70.

Crise estrutural, com epicentro na potência hegemónica do centro capitalista – os EUA. Crise que tem como causa profunda a sobreprodução crescente de amplos segmentos industriais do sistema capitalista mundial e da sobre acumulação de meios de produção existentes. Crise onde se manifestam dificuldades crescentes de obtenção por parte dos capitalistas das taxas de lucro esperadas e de realização das mais-valias geradas na esfera produtiva, sem as quais o processo de acumulação capitalista é interrompido. Crise de que resulta o crescimento exponencial do crédito e do capital fictício para níveis sem paralelo na história do capitalismo.

Verificam-se novas «arrumações» geopolíticas a nível mundial, com a afirmação de «novas» potências económicas e militares, como a China, o Brasil, a Índia e a Rússia, num quadro de declínio económico da potência hegemónica central – os EUA.

Esta integração na economia mundial dos denominados «países emergentes» permitiu ao sistema capitalista a exploração de novos mercados, o aumento da taxa de exploração, um maior acesso a fontes de capital natural e uma maior integração do capital produtivo. Mas também agravou o grau de sobreprodução e de excesso de capacidade produtiva instalada existente, aumentando as dificuldades de manutenção das taxas médias de lucro. A integração destes países não conseguiu inverter, nem a tendência de estagnação, nem a crise de rentabilidade.

Nunca na história do sistema capitalista tinha havido uma resposta estatal tão rápida e avultada em desembolsos, mas com resultados nulos. Refiro-me aos pacotes de resgate que se puseram em prática nos EUA, União Europeia e Japão. Mas, nem por isso, conseguiu retomar o processo de valorização do capital e restaurar as condições de rentabilidade.

A depressão e a guerra têm sido as duas marcas constantes do desenvolvimento do sistema capitalista mundial nos últimos 200 anos.

Neste contexto uma questão fundamental que se coloca é se o sistema ainda consegue revolucionar os meios de produção, modificando o seu paradigma produtivo, tecnológico e energético, para encetar um novo ciclo de expansão?

Outra é qual o grau de destruição de capital sob todas as formas é necessário para garantir as condições de valorização do capital, para garantir um novo ciclo de expansão da acumulação capitalista?

Não tenhamos, no entanto, quaisquer dúvidas: o sistema sobreviverá mesmo num estado letárgico de crescimento, com crescente desemprego e renovada violência na exploração da força de trabalho. O sistema não cairá por si.

Tudo isto põe em evidência a contradição fundamental do capitalismo. Ou seja, a contradição entre o carácter social da produção e a apropriação privada dos meios de produção. Coloca a exigência histórica de fazer corresponder ao impetuoso desenvolvimento das forças produtivas novas relações de produção, de carácter socialista, capazes de libertar todo o potencial emancipador das extraordinárias aquisições do trabalho e do pensamento humano. Capazes de colocá-las ao serviço da Humanidade e afastar definitivamente o espectro da miséria, da guerra e da própria destruição do planeta.

 

O Socialismo, a alternativa ao capitalismo

Recordemos a célebre definição leninista: «Só quando “os de baixo” não querem o que é velho e “os de cima” não podem continuar como dantes, só então a revolução pode vencer

A Revolução Socialista de Outubro de 1917 na Rússia Czarista confirmou a necessidade e a possibilidade de superar o capitalismo. E, recorde-se e sublinhe-se, inaugurar a primeira etapa da crise geral do capitalismo.

Como Marx, Engels e Lénine demonstraram, a necessidade de um estado dos trabalhadores, de um estado socialista, nasce das contradições do sistema capitalista. O capitalismo criou as premissas materiais necessárias para a passagem da humanidade a um sistema sócio-económico superior.

A necessidade da transição para o socialismo é gerada pelo próprio capitalismo, onde os produtos do trabalho organizado socialmente constituem a propriedade privada capitalista. Isto apesar da socialização a uma escala sem precedentes do trabalho e da produção.

A Revolução de Outubro foi a primeira revolução socialista vitoriosa. Pela primeira vez a classe operária e seus aliados conquistaram o poder. Criaram um estado dos operários e camponeses. Reestruturaram a sociedade no interesse dos trabalhadores e da esmagadora maioria do povo.

Trata-se de uma realização pioneira, sem precedente histórico. Pela primeira vez em milénios de sociedade humana, o sonho, a utopia, a aspiração tornavam-se projecto político e empreendimento concreto de edificação de uma sociedade nova, sem classes sociais antagónicas, livre da exploração do homem pelo homem.

A Revolução de Outubro, correspondendo às exigências do desenvolvimento social, inaugurou uma nova época histórica – a época da passagem do capitalismo ao socialismo.

Só o socialismo, com a conquista do poder pelos trabalhadores, a participação consciente e criativa das massas, a propriedade social dos principais meios de produção, a planificação racional da economia, tem potencialidades para libertar e desenvolver as forças produtivas, colocá-las ao serviço do interesse geral e dar solução aos grandes problemas da humanidade.

Termino como comecei:

«Os filósofos têm apenas interpretado o mundo de maneiras diferentes; a questão, porém é transformá-lo»

Penalva do Castelo, 30 de Abril de 2014.

António Vilarigues

Adaptação da intervenção proferida no «II Congresso Internacional Marx em Maio», realizado em 8, 9 e 10 de Maio de 2014, na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa

[i] Karl Marx, «Teses sobre Fuerbach», Marx-Engels, Obras Escolhidas em três tomos, Tomo 1, págª 3, Edições «Avante!» - Lisboa / Edições Progresso Moscovo, 1982 
[ii] «O Capital», Livro Terceiro, Tomo VI, p. 284, Edições «Avante!», 2012 
[iii] «O Capital», Livro Terceiro, Tomo VI, p. 286, Edições «Avante!», 2012 
[iv] O Capital», Livro Terceiro, Tomo VI, pp. 263-272, Edições «Avante!», 2012 
[v] In «Resolução Política do XIX Congresso» do Partido Comunista Português

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publicado por António Vilarigues às 09:58
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Segunda-feira, 28 de Abril de 2014
Abril é confiança

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Mas nada disto anula as contradições de classe ou desmente o aprofundamento da crise estrutural do capitalismo. E à violenta ofensiva exploradora e recolonizadora com que o grande capital procura contrariar a baixa tendencial da taxa de lucro, os trabalhadores e os povos contrapõem, sob mil e uma formas, a sua resistência e a sua luta, realidade que a comunicação social dominante esconde ou deturpa zelosamente e que aos comunistas compete conhecer e valorizar. Porque, tal como em Portugal há 40 anos, estão em gestação numerosos processos de transformação progressista e revolucionária que mais cedo ou mais tarde surpreenderão o mundo. Na época do imperialismo que Lénine tão brilhantemente caracterizou em  «Imperialismo estádio supremo do capitalismo», isso é inevitável.

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publicado por António Vilarigues às 08:22
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Terça-feira, 22 de Abril de 2014
A Crise do Sistema Capitalista: A Europa arrastada a uma divisão do mundo entre devedores e credores

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publicado por António Vilarigues às 10:06
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Quarta-feira, 9 de Abril de 2014
Os bruxos estão bem e recomendam-se (3)

   Venderam-nos durante anos a União Europeia como um paraíso económico.

O que temos hoje? Regressão económica, alienação do património do Estado, entrega ao grande capital e ao capital estrangeiro de sectores de importância estratégica para o país, défices estruturais insustentáveis, uma dívida impagável que só nos últimos três anos aumentou em 51 mil milhões de Euros.

Andaram durante anos a anunciar Portugal no pelotão da frente, a acenar com a cenoura da participação no clube dos ricos da Europa.

O que temos hoje? Divergência acentuada relativamente aos países mais ricos da Europa.

Fizeram-se lindos discursos sobre a coesão social e a solidariedade e o que nos mostra a realidade? Um País com os salários mais baixos da zona Euro, um ataque brutal aos direitos laborais e sociais do nosso povo, quase 3 milhões de cidadãos empurrados para a pobreza, degradação e enceramento de serviços públicos, milhão e meio de desempregados.

É esta a amarga realidade que dá, de facto, razão ao PCP e à CDU!

Uma realidade que nos coloca uma exigência ainda maior para inverter este rumo, para efectivar uma real mudança da situação em que nos encontramos.

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publicado por António Vilarigues às 19:25
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Os bruxos estão bem e recomendam-se (2)

      Temos a verdade do nosso lado!

Somos uma força que no tempo certo alertou para a natureza e para as consequências das linhas orientadoras da política de direita e da integração capitalista.

Uma força que quando confrontada com a campanha do celestial processo de integração na CEE/UE chamou a atenção para a destruição do nosso sector produtivo e do endividamento que dele iria resultar.

Uma força que antes da entrada de Portugal no Euro chamou a atenção para o projecto de domínio dos mais fortes sobre os mais fracos que ele significaria.

Uma força e um Partido que, quando quase todos se congratulavam com a assinatura do Tratado de Lisboa, afirmou que ele iria acentuar ainda mais a concentração de poder económico e político num directório de potências liderado pela Alemanha e a políticas de autêntica colonização económica e política.

Somos o Partido que alertou para a gravidade da assinatura do chamado Tratado Orçamental, aprovado nas costas e às escondidas do povo, alertando para o reforçado colete-de-forças que este significaria para Portugal e para o seu desenvolvimento.

A realidade aí está a dar razão ao PCP e à CDU.

Fruto destes anos de política de direita e de 28 anos de integração capitalista Portugal vive hoje um dos períodos mais negros da sua existência.

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publicado por António Vilarigues às 16:28
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Quarta-feira, 26 de Março de 2014
É a resolução da dívida bancária (privada), à custa do Orçamento de Estado (dívida pública)

«Com a entrada no Euro e com as regras ditadas pela Alemanha de que o BCE não financiaria os Estados, o nosso País não só foi penalizado por uma moeda muito valorizada em relação à estrutura da economia, como voltou à situação do século XIX, isto é, ficou totalmente dependente dos ditos mercados para se financiar.»

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publicado por António Vilarigues às 15:36
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A dimensão colossal desta dívida tem causas e responsáveis

«Há três anos, no dia 5 de Abril de 2011, o PCP propôs a renegociação da dívida pública. Caiu o Carmo e a Trindade! De todos os quadrantes – do PS, do PSD e do CDS – levantou-se um coro de protestos. A proposta de PCP era irresponsável e irrealista – diziam – e conduziria ao afundamento da economia e ao empobrecimento dos portugueses. O que era preciso – diziam essas vozes – era assinar o Memorando da Troika, um programa que o PCP identificou, desde o primeiro momento, como um pacto de agressão contra o povo português.»

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publicado por António Vilarigues às 13:13
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Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2014
A Crise do Sistema Capitalista: Caos político mundial, "smog" estatístico, risco de explosão do planeta financeiro...

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publicado por António Vilarigues às 08:40
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Segunda-feira, 23 de Dezembro de 2013
A realidade com que Portugal está hoje confrontado

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A realidade com que Portugal está hoje confrontado - expressão de mais de 37 anos de política de direita, do processo de integração capitalista da União Europeia e da própria natureza da crise estrutural do capitalismo – reflecte o rumo de declínio económico e retrocesso social que teve, primeiro com os PEC's do PS e depois com o Pacto de Agressão que PS, PSD e CDS assumiram com a União Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional, factores de forte acentuação e aceleramento.

Uma política que, submetendo o país aos interesses do grande capital nacional e estrangeiro, arrastou Portugal para a mais longa recessão económica da sua história contemporânea, traduzida:

  • em níveis de desemprego que se aproximam de um milhão e meio de trabalhadores desempregados,
  • no alastramento da pobreza e o crescente empobrecimento de vastas camadas da população,
  • em níveis de investimento próximos dos verificados na década de 50 do século passado
  • e nos mais elevados níveis de endividamento e dependência externa desde os tempos do fascismo.

Uma política e um governo que, a não serem derrotados, ameaçam destruir as condições de vida da esmagadora maioria da população, arrasar com a economia nacional, comprometer a soberania, a independência e o futuro do país.

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publicado por António Vilarigues às 18:46
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A Crise do Sistema Capitalista: 2014 - a «grande retirada» americana

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publicado por António Vilarigues às 12:37
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Terça-feira, 19 de Novembro de 2013
A Crise do Sistema Capitalista: 2014 - os três últimos sustentáculos do dólar entram em colapso

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publicado por António Vilarigues às 09:08
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Sábado, 19 de Outubro de 2013
A Crise do Sistema Capitalista: Começou a desamericanização do mundo

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publicado por António Vilarigues às 09:41
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