TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Segunda-feira, 14 de Novembro de 2016
Jantar Palestino, Homenagem às Mulheres Palestinas e mais

Cartaz Jantar Palestino 2016

Clicar na imagem para ampliar

 

MPPM – Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente – organiza, no próximo dia 25 de Novembro, pelas 20 horas, no Grupo Sportivo Adicense (Rua de São Pedro, 20, a Alfama, em Lisboa, o tradicional Jantar Palestino, integrado nas Jornadas de Solidariedade com a Palestina – 2016.

A ementa, que pode ver no cartaz anexo, de responsabilidade do Chefe Ashraf, é aliciante e variada, proporcionando um apetitoso contacto com a cultura gastronómica palestina.

Contamos, ainda, com a amável e generosa colaboração do grupo Canto Ondo, integrado por Rodrigo Crespo e Tânia Cardoso, que interpretará poemas musicados do Al-Andaluz.

 

Entretanto recordamos que, na quarta-feira, 9 de Novembro, pelas 21 horas, na Sala 2 do Teatro A Barraca (Largo de Santos, 2, em Lisboa), o MPPM promoveu uma Homenagem às Mulheres Palestinas, também integrada no programa das Jornadas de Solidariedade com a Palestina – 2016.

 

São dois eventos de solidariedade diferentes, integrados num programa mais amplo que inclui, ainda:

Terça-Feira, 29 de Novembro, 18.30 horas – Casa do Alentejo (Rua das Portas de Santo Antão, 58, Lisboa) – Sessão do Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino, integrando uma homenagem a Silas Cerqueira, activista da Paz e fundador do MPPM, recentemente falecido.

Quarta-Feira, 30 de Novembro, 21 horas – Biblioteca Municipal de Pinhal Novo – Inauguração da Exposição “Gaza 2014 – Testemunho de Uma Agressão, seguida da projecção de um documentário sobre a questão palestina e debate. Este evento é organizado em cooperação com a Câmara Municipal de Palmela e a Missão Diplomática da Palestina.

Terça-Feira, 6 de Dezembro, 18.30 horas – Colóquio sobre “A Palestina, o Direito Internacional e a Constituição Portuguesa, com a participação de reputados juristas.

 

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Terça-feira, 20 de Setembro de 2016
A via da guerra é um perigo enorme - Milosevic e a actualidade

Slobodan Milosevic_prisão 2001-04-01

Slobodan Milosevic morreu há dez anos nos calabouços do «tribunal» especial criado pelos carrascos da Jugoslávia, o ICTY.

Seguindo o guião usual, o presidente (repetidamente eleito) Milosevic fora pessoalmente demonizado e caluniado como prelúdio à destruição do seu país.

Pela calada, o ICTY acaba agora de reconhecer a falsidade das calúnias (ilibando os mortos para condenar os vivos).

Importa romper as barreiras de silêncio cúmplice da comunicação social de regime sobre este reconhecimento envergonhado – que contrasta de forma flagrante com o unanimismo estridente das acusações de há duas décadas.

E importa extrair as lições que tudo isto encerra. Lições que são de tremenda actualidade.

Novas campanhas belicistas, de consequências potencialmente muito mais dramáticas, estão hoje em curso.

 

Ataque_aereo_eua_siria_2014-09

«O alegado «genocídio» e «limpeza étnica» de que a Jugoslávia e Milosevic foram acusados são como as «armas de destruição em massa de Saddam Hussein»: uma fabricação monstruosa.

(...)

Há mais duma década que se reconhecia não haver bases plausíveis para condenar Milosevic.

(...)

A 8 de Março de 2006 Milosevic escreveu uma carta oficial ao Ministério russo dos Negócios Estrangeiros, afirmando desconfiar que, em vez de estar a ser tratado dos seus problemas cardíacos, estaria a ser envenenado. Três dias depois, Milosevic morre na sua cela da prisão NATO-ICTY. As legítimas suspeitas de assassinato reforçam-se se pensarmos no destino de outros alvos das potências imperialistas, como Saddam Hussein ou Muamar Qadafi.
A propaganda de guerra tinha de ser implacável e aterrorizadora porque a dimensão do crime que estava a ser praticado era enorme. A guerra de agressão à Jugoslávia foi a primeira guerra na Europa após 1945. Foi a primeira guerra aberta desencadeada pela NATO e uma violação aberta do Direito Internacional. Mas foi sobretudo a afirmação por parte das potências imperialistas de que a nova correlação de forças resultante da desintegração da URSS e das vitórias contra-revolucionárias no Leste da Europa lhes permitia libertarem-se das amarras que a derrota do nazi-fascismo havia imposto em 1945. A Carta da ONU era coisa do passado. A partir de agora vigorava a lei do mais forte. E o mais forte era o imperialismo norte-americano. Era essa a essência do novo conceito estratégico da NATO, aprovado em plena agressão à Jugoslávia (Cimeira de Washington, 23-24 Abril 1999), que descartou a máscara de organização defensiva, proclamando o «direito» de intervir em qualquer parte do planeta.

(...)

cartoon peter brookes

Teria sido difícil à NATO desencadear os bombardeamentos sobre Belgrado sem a legitimação escandalosa por parte de forças políticas que se auto-proclamam de «esquerda» ou «progressistas».

(...)

Mas os acordos que o imperialismo norte-americano assina não valem sequer o preço da resma de papel em que são impressos.

(...)

Importa lembrar estes factos. Não estamos só a falar do passado. Estamos a falar do presente. Estamos a falar das campanhas de demonização de Assad, Putin ou Kim Jong-Un. A crise do sistema capitalista está prestes a conhecer uma nova explosão. Não há paliativos que consigam esconder que o sistema financeiro está totalmente quebrado. A tentação do sistema responder pela via da guerra é um perigo enorme. É esta a natureza do imperialismo. Trocar oportunisticamente a identificação da verdadeira essência do imperialismo por fáceis mentiras ou ilusões mediáticas significa desarmar os povos e fazer o jogo dos verdadeiros senhores da guerra e do genocídio.»

 



publicado por António Vilarigues às 06:36
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Domingo, 21 de Fevereiro de 2016
Há 25 anos: A Guerra do Golfo

Mapa Médio Oriente

Mapa Área do US Central Command

 

A Guerra do Golfo abriu portas à escalada das políticas imperialistas de guerra e agressão que ensanguentam o planeta há 25 anos.

A destruição final da URSS, no Verão de 1991, libertou definitivamente as mãos ao imperialismo, que passou a agir de forma cada vez mais brutal e descarada.

O direito internacional e os tratados de desarmamento foram sendo substituídos pela lei da selva.

A NATO expandiu-se e a União Europeia tornou-se oficialmente o seu 'pilar europeu'.

Um quarto de século depois da Guerra do Golfo, o Médio Oriente jaz em ruínas. E o imperialismo prepara novas e mais devastadoras guerras.

 

mapa do iraque petróleo.jpg

 


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Sábado, 14 de Novembro de 2015
Condenação veemente dos atentados em Paris

teia-de-aranha4.jpg

O PCP condena veementemente os atentados ocorridos em Paris, manifesta às vítimas e seus familiares a sua consternação e sentimentos de pesar e expressa ao povo francês a solidariedade dos comunistas portugueses.

O terrorismo, quaisquer que sejam as suas causas e objectivos proclamados, serve sempre os interesses mais reaccionários. A resposta ao terrorismo passa necessariamente pelo combate às suas mais profundas causas – políticas, económicas e sociais – e pela defesa e afirmação dos valores da liberdade, da democracia, da soberania e independência dos Estados.

O PCP considera que crimes hediondos – como aqueles que agora foram perpetrados em Paris ou como os que há poucos dias foram perpetrados em Beirute – colocam a premência de uma política de desanuviamento e de paz nas relações internacionais e do respeito do direito internacional, que ponha fim às ingerências e agressões contra Estados soberanos, nomeadamente na região do Médio Oriente.

O PCP sublinha que a recorrente imposição de acrescidas medidas atentatórias de direitos e liberdades fundamentais e o incremento da escalada de ingerência e de guerra, como a realidade tem comprovado, tem alimentado o crescimento de forças racistas, xenófobas e fascistas e da sua acção de terror.

(sublinhados meus)

 



publicado por António Vilarigues às 16:40
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Quarta-feira, 15 de Julho de 2009
O internacionalismo de massas na resistência ao imperialismo

    Um dos aspectos fundamentais da atuação do PCdoB é a luta antiimperialista, essência de sua linha política. Mesmo quando estão na ordem do dia lutas estritamente internas - como a questão nacional, a ampliação da democracia, as melhorias sociais e os processos internos de reivindicação popular -, ainda que se analise o cenário apenas do ponto de vista brasileiro, a questão antiimperialista está presente. Isso porque não se pode conceber a questão nacional desligada de um sistema de dominação imperialista que foi montado secularmente no Brasil e cujo desmonte é uma obra que depende de medidas muito complexas resultantes de um processo revolucionário.

Ademais, a luta antiimperialista está intrinsecamente ligada ao combate cotidiano do povo brasileiro contra o sistema de dominação da grande burguesia monopolista e financeira, entrelaçadas com os potentados internacionais que tentam subjugar o país ou mantê-lo em sua órbita de poder geopolítico. Para as forças democráticas, patrióticas e populares brasileiras, isto significa que não há uma "muralha da China" a separar a questão nacional das questões democrática e social.

             

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Sexta-feira, 13 de Março de 2009
Putin e a «tempestade perfeita»

    (...) Apenas quero lembrar-vos que, apenas há um ano, os delegados americanos, falando desta tribuna, destacaram a profunda estabilidade e as perspectivas optimistas da economia norte-americana. Hoje, os bancos de investimento, o orgulho de Wall Street, praticamente deixaram de existir. Em apenas 12 meses registaram perdas que ultrapassam os lucros obtidos nos últimos 25 anos. Só este exemplo reflecte a situação real melhor que qualquer crítica. (...)

                              

Notícias AQUI e AQUI                                                                                      


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Quarta-feira, 8 de Outubro de 2008
A decisão do governo de reconhecer o Kosovo

    O PCP considera extremamente grave a decisão ontem anunciada do reconhecimento pelo Governo português da auto-proclamada independência da província sérvia do Kosovo. Decisão tão mais grave quando tomada num momento que aconselharia uma postura de Portugal direccionada para o desanuviamento dos sinais de tensão existentes na região e nas vésperas da discussão e votação na Assembleia Geral das Nações Unidas de uma resolução sobre esta matéria.

Esta decisão dá cobertura a um acto ilegal e a um gravíssimo precedente internacional, viola os mais básicos princípios do Direito Internacional e os princípios constantes da Constituição da República Portuguesa relativos às relações internacionais do Estado português, nomeadamente os constantes do seu Artigo 7º sobre o respeito pela soberania dos Estados.

                   

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Quinta-feira, 7 de Agosto de 2008
Conferência de Imprensa sobre a Actualidade Internacional

Declaração de Ângelo Alves

    63 anos, a 6 e 9 de Agosto de 1945, as cidades japonesas de Hiroshima e Nagasaki foram reduzidas a fogo e pó. Os bombardeamentos de Hiroshima e Nagasaki com armas atómicas são um elucidativo exemplo de terrorismo de Estado perpetrado pelo governo e forças armadas dos Estados Unidos da América e configuram um crime contra a humanidade. Nunca é demais lembrar que tal crime não correspondeu a qualquer estratégia militar para a vitória dos aliados na II guerra mundial. A rendição da Alemanha Nazi estava já assinada e a derrota militar do Japão era já um dado adquirido. Por mais que se tente mitigar esta verdade com alterações da História é impossível ocultar que a decisão do uso da arma nuclear contra civis serviu essencialmente para os EUA afirmarem o seu poderio militar e capacidade destruidora e para sinalizar uma política de crescente confrontação com a União Soviética.

Jamais se conhecerá com exactidão o número das vítimas directas e indirectas desse hediondo crime, bem como jamais será possível conter nas palavras a verdadeira essência do horror vivido nesse e nos dias imediatos aos bombardeamentos, bem como nas décadas vindouras. Ao assinalar mais uma vez estas datas negras da História mundial pretendemos prestar uma sentida homenagem a esses milhares de homens, mulheres e crianças que pereceram sob a bomba atómica e aos que, 63 anos depois, enfrentam ainda, directa ou indirectamente, as consequências das radiações.

Mas não basta homenagear. O melhor tributo às vítimas de Hiroshima e Nagasaki é o prosseguimento e o reforço da luta contra o militarismo, a escalada armamentista, a proliferação nuclear e a agressão e ocupação imperialistas.

Segundo dados da ONU, presentemente permanecem nas mãos de oito países mais de 26.000 ogivas nucleares com capacidade destruidora incomensuravelmente superior às utilizadas em 1945. Destas, 10.200 estão completamente operacionais e na sua esmagadora maioria são detidas pelas potências da NATO. Associada a esta capacidade demolidora, a adopção de novos conceitos estratégicos - particularmente por parte dos EUA, da NATO e de várias potências europeias - abertamente ofensivos e em que o uso da arma nuclear em ataque militar é admitido - aumenta a inquietação em torno da possibilidade de o mundo vir novamente a testemunhar o terror nuclear.

Poderá parecer que Hiroshima e Nagasaki são meros horrores do passado. Mas quando a situação internacional, marcada por enormíssimas e crescentes desigualdades e por uma profunda crise económica mundial, aconselharia à aposta na diplomacia, na cooperação, no diálogo entre nações em condições de igualdade mútua e numa aposta séria no desarmamento, a retórica de paz das principais potências militares é desmentida pela profusão de conflitos militares e de guerras de ocupação e pelas permanentes ameaças de novas intervenções militares contra países e povos.

O facto de as despesas militares mundiais terem aumentado desde 1998 cerca de 45% e de os orçamentos militares do EUA e dos principais países da NATO atingirem valores recorde - com os EUA com um orçamento previsto para 2009 na ordem dos 711 mil milhões de Dólares, o maior orçamento militar dos EUA desde o fim da II guerra mundial - demonstram bem a aposta no militarismo feita pelos EUA e seus mais directos aliados e que está na origem de uma nova corrida armamentista mundial como o comprovam os dados que apontam para aumentos na ordem dos 8% das vendas das 100 maiores companhias produtoras de armamento no ano de 2007.

    A situação internacional tem sido crescentemente marcada pelos atropelos constantes ao direito internacional, pela subversão do papel da ONU, pelo rasgar de tratados internacionais, pelo ataque cerrado à soberania dos países e pelo total desrespeito pelos inalienáveis direitos nacionais e sociais dos trabalhadores e dos povos. Constituem factores de grande inquietação os sinais que apontam para uma solução no Iraque que pode passar pela mitigação da ocupação estrangeira e pelo maior envolvimento da ONU e de potências europeias numa solução neo-colonial para este país; a concordância entre as elites políticas e militares norte-americanas e europeias de intensificar a guerra no Afeganistão; a convergência, expressa no seio da NATO, entre potências europeias e os EUA, em torno do projecto do sistema anti-míssil e de uma linha de progressiva confrontação com a Rússia e China; o "regresso a África" de várias potências militares com destaque para os EUA e a instalação do AFRICOM; a reactivação da IV Esquadra norte-americana na América Latina numa linha de crescente confrontação com países como a Venezuela, a Bolívia e Cuba, e de forma geral com as forças progressistas revolucionárias deste sub-continente. Sinais e decisões, que vistas no seu conjunto, constituem um poderoso libelo acusatório contra os EUA e seus mais directos aliados na NATO. NATO, que na sua reunião de Riga, em Novembro de 2006, consumou a sua transformação numa organização global de carácter ofensivo, sentindo-se "legitimada" para intervir em qualquer parte do mundo e sob qualquer pretexto e preparando-se para uma nova expansão que incluiu a zona ocidental dos Balcãs, o Cáucaso e a Ucrânia.

A União Europeia, não obstante a rejeição pelo povo irlandês do Tratado de Lisboa  - com uma marcada vertente militarista que inclui a adopção do conceito de "guerra preventiva" como política oficial da UE - prossegue a formação de grupos de combate e prepara novos grupos navais de  chamada intervenção rapida. Parte da estratégia militarista e securitária das principais potências imperialistas mundiais é justificada com um suposto combate ao terrorismo. Mas a realidade aí está a demonstrar que é essa mesma política de militarismo e mesmo de terrorismo de Estado, como é o caso gritante de Israel, que alimenta uma situação explosiva internacional, o caldo perfeito para o desenvolvimento do terrorismo.

É em nome desse suposto combate ao terrorismo que as nossas sociedades são cada vez mais empurradas para a banalização da violência e para a restrição das liberdades. A forma vergonhosa como vários governos, incluindo o português, assobiam para o lado relativamente ao envolvimento dos seus países em autênticos crimes como o transporte ilegal de prisioneiros é sintomático do ambiente de impunidade que as grandes potências - especialmente os EUA - gozam na actualidade. Facto aliás eloquentemente demonstrado na notícia veiculada ontem de que o Pentágono se sentiu livre para afirmar que a maioria dos prisioneiros de Guantanamo não serão nem julgados, nem libertados.

O  tema nuclear tem ocupado a atenção da opinião pública internacional e dos Media. No dia de hoje são esperados novos desenvolvimentos em torno do chamado "dossier nuclear do Irão" e nos últimos dias têm-se multiplicado as expressões políticas da estratégia de "pau e da cenoura" dos EUA, de Israel e de várias potências europeias face a este país.

     O PCP tem sobre o tema do armamento nuclear um património de posições políticas que não deixam margem para dúvidas. Defendemos, há muito, o desarmamento nuclear defendendo simultaneamente o inalienável direito de qualquer país e povo de decidir de forma soberana sobre a sua política energética, incluindo o direito de produção de energia nuclear. O braço de ferro com o Irão é um exemplo elucidativo da hipocrisia com que as principais potências imperialistas e mesmo a ONU olham o tema do militarismo e especialmente das armas nucleares. Quando se ameaça o Irão com o aprofundamento de sanções económicas e se adensam os perigos de um ataque militar dos EUA ou de Irsael ao Irão é necessário relembrar que aqueles que hipocritamente acusam este país de tentar produzir a arma nuclear são exactamente aqueles que mantêm intactas as suas ogivas nucleares operacionais. São exactamente aqueles que como Israel agem na ilegalidade e fora dos tratados internacionais para se armarem com arsenal nuclear e que, sem pejo, afirmam publicamente poder usar essa mesma arma. São exactamente aqueles que, como os EUA, a Grã Bretanha ou a França sob a capa de uma redução formal das suas ogivas nucleares investem milhares de milhões de dólares na manutenção e desenvolvimento tecnológico dos seus arsenais nucleares e não hesitam, como os EUA, em usar armas proibidas nas guerras que conduzem.

Às acusações de que o Irão estará a tentar ter acesso à arma nuclear há que contrapor, a bem da verdade, que ao mesmo tempo que o Irão - membro do Tratado de não proliferação - é sujeito a sucessivas e draconianas exigências de supervisão do seu programa nuclear civil, vários países como Israel, a Índia e o Paquistão - não membros do Tratado TNP e detentores de arsenal nuclear - beneficiam de apoio militar e de fornecimento de tecnologia nuclear, como o revelou recentemente o acordo nuclear entre EUA e Índia duramente criticado pelas forças comunistas e progressistas indianas e que desencadeou uma crise política no País. Aqueles que hoje acenam com o perigo nuclear iraniano para justificar novas manobras de ingerência e para tentar alterar o quadro altamente comprometedor para o imperialismo no Médio Oriente são os mesmos que com a instalação do sistema anti-míssil norte-americano rasgam o Tratado anti-mísseis balísticos (ABM), pedra angular do equilíbrio estratégico militar mundial.

Se a administração Bush e seus mais directos aliados quiserem contribuir para a paz no Médio Oriente e Ásia Central e se de facto estiverem interessados na não proliferação de armas nucleares só têm um caminho a percorrer. Deixar de injectar armas no Médio Oriente; terminar as guerras em curso no Iraque e no Afeganistão; terminar com o apoio, político e militar à política de terrorismo de Estado de Israel contra o povo palestiniano e abandonar a política de ameaça e de descarada ingerência contra países soberanos como o Líbano ou a Síria.

O risco de novos países do Médio Oriente se armarem com arsenal nuclear existe. Mas existe porque ao longo de décadas a intervenção e presença estrangeira transformou aquela zona do globo na zona mais violenta do mundo. Se se quiser criar no Médio Oriente uma zona livre de armas nucleares, proposta defendida pelas forças progressistas do Médio Oriente há muito tempo, só há um caminho. Pressionar pela negociação política para que aqueles que já têm a arma nuclear a deixem de ter. Ou seja pressionar a potência nuclear da região - Israel - a desarmar-se. O resto serão exercícios de táctica diplomática e militar e de hipocrisia.

O mundo conheceu progressivamente as mentiras que sustentaram a guerra de ocupação do Iraque. São lições que constituem património de reflexão em torno do que se está a passar com o chamado "dossier nuclear" do Irão. É dever de todos os amantes da paz afastar todo e qualquer perigo de um novo conflito militar no Médio Oriente.

Será essa a melhor forma de honrar a memória das vítimas de Hirsohima e Nagasaki. Por isso, ao assinalar os 63 anos do crime nuclear o PCP saúda simultaneamente todos aqueles que em Portugal e por todo o mundo prosseguem a luta pela paz, justa e duradoura, pelo desenvolvimento, a cooperação e o progresso social, contra o imperialismo e a sua política de guerra.

(sublinhados meus)

                                

In Conferência de Imprensa sobre a actualidade internacional

                                                                                                 


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Quinta-feira, 15 de Maio de 2008
Precisa de um Fígado? Mate um Sérvio

Texto de Julia Gorin

Texto, em muito baseado nas revelações da Procuradora do Tribunal Penal Internacional (TPI) no livro «A Caça» recentemente publicado, elucidam não apenas sobre o que foi o seu mandato naquele tribunal internacional mas, principalmente quem são os dirigentes do Kosovo que o imperialismo e a União Europeia apoiaram e apoiam.

Investigação do tráfego para a Albânia de órgãos de Sérvios do Kosovo assassinados

O procurador para os crimes de guerra na Sérvia está a investigar notícias segundo as quais dúzias de Sérvios capturados pelos rebeldes durante a guerra no Kosovo foram mortos e os seus órgãos traficados, noticiou o gabinete do Procurador.
O gabinete do Procurador Sérvio disse que recebeu “relatórios informais” de investigadores do tribunal das Nações Unidas de Haia na Holanda, segundo os quais dúzias de Sérvios feitos prisioneiros pelos rebeldes Albaneses no Kosovo foram levados para a vizinha Albânia em 1999 e mortos, para que os seus órgãos pudessem ser recolhidos e vendidos a traficantes internacionais.
Bruno Vekaric, porta-voz do Procurador Sérvio, afirmou mais tarde à Radio B92 que investigadores para os crimes de guerra na Sérvia haviam também recebido as suas próprias informações acerca de um alegado tráfego de órgãos, mas não suficientes para levar o caso a tribunal. Vekaric disse que os investigadores sérvios receberam também informações indicando que poderia haver valas comuns na Albânia contendo os corpos das vítimas sérvias. Órgãos de informação sérvios noticiaram que o problema foi trazido à luz do dia num livro da antiga Procuradora das Nações Unidas para os crimes de guerra, Carla Del Ponte, a publicar em Itália a 3 de Abril.
De acordo com a agência noticiosa Sérvia Beta, que deu a conhecer partes do livro na Sérvia, Del Ponte afirmou que os seus investigadores foram informados de que cerca de 300 Sérvios foram mortos para tráfego de órgãos.

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publicado por António Vilarigues às 00:04
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Terça-feira, 1 de Abril de 2008
Kosovo - A verdade oficial e a verdade oculta (II)

   A comunicação social nos nossos dias reproduz como nunca a ideologia dominante. Seja na TV, na rádio ou nos jornais. Como negócio rege-se pelas leis do lucro. As audiências, ou as tiragens, com as consequentes receitas da publicidade, determinam, em última análise, os seus conteúdos essenciais. Mas também o que não se noticia. O que se silencia é, na maior parte das vezes, tão ou mais importante do que o que se publica. A «independência» do Kosovo é disso mais um exemplo. Aqui ficam a continuação de outras visões silenciadas e/ou não publicadas.

 Adenda em 02/04 às 11h39m:                

                                                                                             


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publicado por António Vilarigues às 16:03
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Sexta-feira, 29 de Fevereiro de 2008
Kosovo - A verdade oficial e a verdade oculta (I)

    A comunicação social nos nossos dias reproduz como nunca a ideologia dominante. Seja na TV, na rádio ou nos jornais. Como negócio rege-se pelas leis do lucro. As audiências, ou as tiragens, com as consequentes receitas da publicidade, determinam, em última análise, os seus conteúdos essenciais. Mas também o que não se noticia. O que se silencia é, na maior parte das vezes, tão ou mais importante do que o que se publica. A «independência» do Kosovo é disso mais um exemplo. Aqui ficam outras visões silenciadas e/ou não publicadas.

                         

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publicado por António Vilarigues às 00:08
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Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2008
A declaração unilateral de independência do Kosovo

    Face à declaração unilateral de independência da província sérvia do Kosovo, o Partido Comunista Português expressa a sua firme condenação desta decisão ilegal que constitui um grave precedente no plano do direito internacional e afirma a sua inquietação pelas consequências que este passo poderá ter para a região, a Europa e o Mundo.

 

A secessão do Kosovo, promovida pelos EUA, a NATO e a União Europeia, viola os mais básicos princípios do Direito Internacional, a Acta Final de Helsínquia e várias Resoluções das Nações Unidas sobre esta questão - nomeadamente a Resolução 1244 de Junho de 1999 do Conselho de Segurança que consagra o respeito pela integridade territorial e a soberania da Sérvia sobre o Kosovo - e representa mais um grave passo na escalada de subversão do direito internacional e na ofensiva imperialista contra a integridade territorial territorial e a soberania dos Estados

 

O PCP denuncia a imposição da separação do Kosovo da Sérvia como parte integrante do processo imperialista de desmembramento da Jugoslávia - que tantos sofrimentos tem infligido aos seus povos, incluindo as populações do Kosovo - e da criação de protectorados nos Balcãs que se assumam como fieis representantes dos interesses económicos, energéticos e geo-estratégicos das principais potências europeias, dos EUA e da NATO na região. Trata-se da criação artificial de um pseudo Estado, tutelado e administrado na prática pelas principais potências da NATO - as mesmas que decidiram e levaram a cabo a criminosa guerra contra a Jugoslávia.

 

O PCP recorda a inexistência de quaisquer resoluções da ONU que possam sustentar a decisão de secessão do Kosovo da República da Sérvia - um Estado soberano e internacionalmente reconhecido - e chama a atenção para as gravíssimas consequências que um tal facto e o seu reconhecimento internacional pode vir a ter na estabilidade das fronteiras no continente europeu.

 

O PCP denuncia a farsa política que constituíram as chamadas "negociações" sobre o estatuto do Kosovo, cujo desfecho há muito era conhecido, preparado e apoiado pelas potências da NATO. Farsa para a qual contribuiu decisivamente o prévio apoio de facto da União Europeia à secessão do território - consubstanciado agora no envio imediato de uma "missão política e de segurança" adoptada através de um vergonhoso "processo de silêncio".

 

Registando e lamentando os sinais de seguidismo dados por responsáveis governamentais portugueses e sustentando a sua posição nos princípios constantes do Artigo 7º da Constituição da República Portuguesa - nomeadamente os que referem o respeito pela soberania dos Estados e a política de não ingerência de Portugal nos assuntos internos de outros Estado - o PCP exige do Governo Português e do Presidente da República Portuguesa uma postura responsável e inequívoca de não reconhecimento da independência do Kosovo.

 

O PCP considera de extrema gravidade e manifesta o seu desacordo relativamente ao envio de qualquer missão da União Europeia para o Kosovo - que é formalmente uma ocupação de uma parte do território da República da Sérvia, tanto mais que as autoridades de Belgrado se opõem ao envio dessa missão - e a sua frontal oposição ao envolvimento de cidadãos portugueses, civis e militares, nessa missão dita política e de segurança. Reitera ainda a sua posição de exigência do regresso do contingente militar português destacado no Kosovo integrado na KFOR e do fim da presença militar portuguesa nos Balcãs.

(sublinhados meus)

                       

In Nota da Comissão Política do Comité Central do PCP

                              



publicado por António Vilarigues às 00:29
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