TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Segunda-feira, 7 de Novembro de 2016
Gorbatchov: do oportunismo teórico à contra-revolução

Mikhail Gorbachev1

Porém, o problema não reside nem nas qualidades pessoais de Gorbatchov, nem no seu acto de traição.

A este propósito é pertinente recordar as palavras de Friedrich Engels: «Quando se inquire das causas dos sucessos contra-revolucionários, é-se confrontado de todos os lados com a resposta de que foi o senhor Este ou o cidadão Aquele que "traiu" o povo. Resposta esta que pode ser muito verdadeira ou não, consoante as circunstâncias, mas que em circunstância alguma explica o que quer que seja — nem mesmo mostra como é que veio a acontecer que o "povo" consentisse, desse modo, em ser traído. E quão poucas hipóteses tem um partido político cujos inteiros recursos consistam num conhecimento do facto solitário de que o cidadão Tal ou Tal não é digno de confiança!»[1]

Que Gorbatchov traiu o socialismo, isso é claro para todos. É um tal lugar-comum que nem temos vontade de o repetir. Será mais interessante mostrar que os pressupostos teórico-ideológicos, nos quais a direcção de Gorbatchov se apoiou para liquidar o socialismo na URSS, continuam a existir no movimento de esquerda pós-soviético, o qual, na sua grande parte, à semelhança de Bourbon, «não aprendeu nada, nem esqueceu nada».[2]

 

[1] Friedrich Engels, Revolução e Contra-Revolução na Alemanha, Marx e Engels, Obras Escolhidas em três tomos, Ed. Avante! – Progresso, Lisboa – Moscovo, 1982, t. 1, p. 311. (N. Ed.)

[2] Da expressão francesa «Ils n 'ont rien appris, ni rien oublié», geralmente atribuída Charles-Maurice de Talleyrand (ministro de Napoleão e depois da monarquia da Casa de Bourbon), que teria dito esta frase referindo-se à nobreza emigrante que regressava a França após a queda de Napoleão em 1814. (N. Ed.)

 


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Terça-feira, 13 de Setembro de 2016
I.V. Stáline, o socialismo e o Estado

marx_engels_lenin

 

A tendência HISTÓRICA do desenvolvimento do Estado está, na sua raiz, em contradição com o estreito interesse de classe da burguesia. A tendência vai no sentido de os trabalhadores se libertarem da exploração do SUJEITO, enquanto o regime burguês procura manter as massas populares no estatuto de OBJECTO explorado e manipulado. Nisto reside a explicação da atitude hostil, sempre crescente ao longo de toda a história, por parte da burguesia, em relação à IDEIA em si de Estado, da soberaniza nacional, etc., em particular quando tais coisas têm lugar num país estrangeiro. Esta hostilidade não é de longe apenas teórica. Nos nossos dias, a partir dos exemplos da Jugoslávia ou do Iraque (esta lista aumentará sem qualquer dúvida) vemos como o imperialismo norte-americano arrasa pela força das armas todo o sistema de direito internacional, construído nos princípios do respeito pela independência dos povos e da não ingerência nos assuntos internos.

Tatiana Khabarova

Doutorada em Ciências Filosóficas

 


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Quarta-feira, 6 de Julho de 2016
Duas intervenções nas mesas redondas na Duma do Estado da Federação Russa

Duas intervenções nas mesas redondas na Duma do Estado da Federação Russa

 

  • A verdadeira causa da situação de pobreza dos trabalhadores é a ocupação de facto do país e a sua colonização

  • O socialismo como a mais eficaz tecnologia anticolonial do séc. XX-XXI

 


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Quarta-feira, 22 de Junho de 2016
A Crise do Sistema Capitalista: a cólera dos Povos, défices democráticos, crise...

GEAB_106

 

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Domingo, 31 de Janeiro de 2016
A Crise do Sistema Capitalista: os números de Portugal (26)

Zé Povinho1

Desigualdade atinge recorde

A riqueza de um por cento da população mundial superou, em 2015, a dos restantes 99 por cento. Os dados foram revelados pela Oxfam na segunda-feira, 18, a escassos dois dias do início dos trabalhos do Fórum Económico Mundial que se realiza na localidade suíça de Davos. A Organização Não-Governamental inglesa previa que a desigualdade viesse a atingir este nível em 2016, mas tal veio a ocorrer um ano antes. Para ilustrar este agravamento das desigualdades, a ONG calcula que 62 pessoas possuam hoje tanta riqueza como a metade mais pobre da população mundial. Há cinco anos, essa mesma metade possuía tanta riqueza quanto 388 pessoas.

A ONG acrescenta ainda que, desde o início do século XXI, a metade mais pobre da humanidade beneficia de menos de um por cento do aumento total da riqueza mundial. Já o grupo de um por cento mais rico terá recolhido cerca de metade desse aumento. A Oxfam apela ao fim da «era dos paraísos fiscais», lembrando que nove em 10 empresas que se encontram entre os parceiros estratégicos do Fórum Económico Mundial de Davos estão em pelo menos um «paraíso fiscal».

 

Portugal na cauda da Europa

Portugal tem, de entre todos os países da Europa, a maior taxa de cuidados continuados e paliativos prestados por pessoas sem preparação nem qualificação e, paralelamente, uma das mais baixas taxas de cobertura de cuidados prestados por profissionais. A informação consta do estudo intitulado «Acesso, qualidade e concorrência nos Cuidados Continuados e Paliativos», da responsabilidade da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), no qual se indica ainda que o País apresenta a menor taxa de prestação de cuidados não domiciliários.

Neste estudo, citado pela Lusa, fica-se também a saber que é em Portugal que os utentes assumem a maior fatia do financiamento destes cuidados de saúde. Quanto à percentagem de despesa pública consagrada aos cuidados paliativos, Portugal está abaixo da média europeia. Contudo, estas despesas têm crescido a um ritmo superior ao dos restantes gastos com saúde.

 

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Segunda-feira, 28 de Setembro de 2015
O “milagre económico” da coligação PSD/CDS

«Passos Coelho e Portas têm diabolizado o consumo interno, ou seja, fundamentalmente o consumo das famílias, e defendido as exportações como a única solução para o país poder se desenvolver.

Construíram esta “teoria” das exportações como a solução para o país para justificar também os cortes brutais que a “troika” e o governo PSD/CDS fizeram nos rendimentos dos portugueses através do congelamento e cortes nos salários e nas pensões, e em outras prestações sociais, e por meio do enorme aumento de impostos, o que reduziu o consumo interno à custa do agravamento das condições de vida da maioria dos portugueses.

No entanto, a realidade desmente a “teoria” económica da coligação PSD/CDS como revelam os dados do INE do quadro 1 pois o reduzido crescimento económico tem sido conseguido fundamentalmente à custa do consumo interno e não das exportações.»

 


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Segunda-feira, 15 de Junho de 2015
30 anos da assinatura do Tratado de Adesão à CEE

Mapa União Europeia 2007

 

Completam-se hoje [12 de Junho] 30 anos da assinatura do Tratado de Adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia (CEE). Trinta anos passados não faltam os balanços, nomeadamente daqueles que numa, visão paradisíaca da realidade, tentam apagar o rasto de condicionamentos e desastrosas consequências que dela resulta.

Trinta anos depois a vida deu e dá razão ao PCP. Razão sobre a operação política que esteve associada à adesão, buscando nesse processo factores de pressão externa para justificar a recuperação capitalista e o ataque às conquistas de Abril. Razão sobre o que essa adesão significaria no plano económico enquanto factor de destruição da produção nacional e de agravamento da dependência. Razão sobre a denúncia que fizemos quanto a uma prometida e não realizada “coesão social”.

A adesão de Portugal à CEE e, posteriormente, os passos dados na integração capitalista europeia, foram acompanhados de grandes manobras de propaganda. Para a história ficam os discursos do “acesso ao mercado de 250 milhões de pessoas” e da “aproximação aos padrões de vida da Europa”. O tempo das tiradas da entrada de Portugal no “clube dos ricos” e no “pelotão da frente” (já aquando da adesão ao Euro), dos “estímulos e ajudas necessárias” que não faltariam a Portugal - tal como afirmou Mário Soares, então primeiro-ministro do Governo PS/PSD, no seu discurso de 12 de Junho de 1985.

Hoje, passados 30 anos, a realidade encarrega-se de demonstrar que tais discursos não tinham base de sustentação e ignoraram deliberadamente muitas das contradições de partida que se colocavam à adesão de Portugal ao Mercado Comum e, posteriormente, à União Europeia e ao Euro, entre outros aspectos da integração capitalista.

(sublinhados meus)

 


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Terça-feira, 2 de Junho de 2015
Carta aberta a Mikhail Gorbatchov secretário-geral do PCUS

Mikhail Gorbachev

 

«A este propósito, parece-me (e penso que não só a mim de longe) que seria oportuno e seguramente justificado que acedêsseis ao pedido de explicar publicamente a Vossa opinião pessoal sobre as declarações dos meios de informação burgueses no sentido de que há três coisas na União Soviética que «não convêm» ao Ocidente: o marxismo, o leninismo e o stalinismo; que Gorbatchov «acabou» com o stalinismo; que no Plenário de Junho assestou um golpe apreciável contra a teoria económica marxista e há a esperança de que, mais cedo ou mais tarde, golpeará o leninismo; que a atractividade da Vossa política para os observadores capitalistas (do que Vós tanto vos orgulhais) se baseia, essencialmente, no facto ela permitir antever o «destronamento» das conquistas da Grande Revolução Socialista de Outubro (e apenas nisso vêem a «continuidade», o «paralelo», etc., entre a «perestroika e Outubro»); e que a Vossa permanência «no poder» depende unicamente de conseguirdes impedir a revelação e o desmascaramento do carácter anti-socialista das mudanças por Vós preconizadas.»


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Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2015
Exaltante desafio socialista

Mapa Cuba Wiki

 Entrevista ao jornal  "Avante!" de José Capucho, Membro do Secretariado do CC, sobre a visita de uma delegação de estudo do PCP a Cuba

 

«Garantir o futuro socialista de Cuba é o objectivo apontado pelo Partido Comunista de Cuba e partilhado pelo Governo, pelo povo e pelas organizações de massas cubanas. Recentemente uma delegação de estudo do Partido Comunista Português deslocou-se a Cuba. A visita permitiu aprofundar o conhecimento sobre a situação no país e confirmou o exaltante desafio socialista em curso.»

 

Escudo Cuba

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Terça-feira, 14 de Outubro de 2014
Travar a liquidação da PT, apurar responsabilidades, defender o interesse nacional

Travar a liquidação da PT, apurar responsabilidades, defender o interesse nacional

 


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Terça-feira, 26 de Agosto de 2014
Os silêncios e as omissões do caso BES/GES
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Os silêncios e as omissões do caso BES/GES e a evolução do Novo Banco e das restantes empresas

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Sábado, 23 de Agosto de 2014
As mistificações em torno da sustentabilidade financeira da segurança social

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1. Como em muitos outros domínios, governos e promotores da política de direita têm construído, no quadro de um processo de mistificação e chantagem sob uma alegada insustentabilidade da segurança social, o eixo principal não só de legitimação do ataque a reformas e prestações sociais como de arma de arremesso com vista à destruição, de facto, do Sistema de Segurança Social.

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Quinta-feira, 14 de Agosto de 2014
Mente o Governador e mente o Governo!!!

   

  • Mentem para omitirem as suas responsabilidades, para continuarem a ocultar a verdadeira dimensão do problema, para esconderem as possíveis consequências para economia nacional, para os trabalhadores e para o País.
  • Mentem quando repetiram até à exaustão que o BES era um banco sólido, levando a que milhares de pequenos accionistas tivessem adquirido acções, permitindo assim que grandes Fundos de Investimento, na sua actividade especulativa, tivessem lucrado dezenas de milhões de euros nos dias anteriores à intervenção no BES.
  • Mentem quando dizem que não há dinheiro público envolvido no processo de recapitalização e que não serão os portugueses a pagar a factura no acerto ­nal de contas, iludindo que o Estado se transformou em prestamista de último recurso dos Bancos.
  • Mentem quando dizem que não têm responsabilidades na reestruturação do Novo Banco, apresentada como uma necessidade de redimensionar o banco, ajustando-o à dimensão do negócio.

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Segunda-feira, 4 de Agosto de 2014
Uma nova canalização de recursos públicos para a banca privada

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O anúncio pelo Governador do Banco de Portugal sobre a intervenção no Banco Espírito Santo constitui uma peça mais no escandaloso processo dirigido para fazer pagar aos trabalhadores e ao povo português os custos da especulação e da gestão danosa dos principais grupos financeiros, desenvolvidas e alimentadas ao longo de anos com a conivência dos governos e dos supostos reguladores.

1. O anúncio ontem realizado começa por ser um rotundo desmentido às sucessivas e solenes declarações, nas últimas semanas, do Primeiro-Ministro, Ministra das Finanças e do próprio Governador do Banco de Portugal (BdP) do não recurso a fundos públicos para a resolução do colossal buraco económico e financeiro do BES/GES. Na verdade, o Governo escondeu-se atrás do Governador do BdP, para iludir que é por sua decisão e responsabilidade que, invocando a defesa dos depositantes, serão canalizados novamente para as mãos do grande capital milhares de milhões de euros para tapar os buracos e continuar a alimentar a lógica dos grupos financeiros e a especulação a que se têm dedicado.

2. O PCP denuncia a colossal mistificação que, a coberto de um alegado recurso ao chamado Fundo de Resolução, tem em vista esconder a verdadeira natureza e consequência da intervenção agora decidida. A ideia de que residiria nesse Fundo de Resolução (tutelado pelo Ministério das Finanças e Banco de Portugal) a solução encontrada – cujo montante ascende a escassas centenas de milhões de euros - constitui um embuste dirigido a enganar os portugueses.

Trata-se de esconder e iludir a drenagem, de facto, de 4,4 mil milhões de euros de empréstimo do Estado português – como é claramente referido pelo comunicado da Comissão Europeia - do chamado Fundo de Recapitalização que, inserido no pacote da troika, os portugueses e o País estão duramente a pagar com desemprego, cortes de salários e pensões, restrições nos direitos à saúde e à educação e aumento de impostos, inseparáveis de um insuportável custo do serviço da dívida.

Ao contrário dos que difundem a ideia de que esta operação não trará custos para o Estado, a verdade é que, para além dos custos que o País está a pagar com o fundo de recapitalização e de desenvolvimentos imprevisíveis, a não realização no futuro com a venda do Novo Banco do dinheiro público agora emprestado, terá como consequência adicional, face à responsabilidade que a Caixa Geral de Depósitos tem no Fundo de Resolução, uma perda de recursos públicos que, independentemente de apuramento mais rigoroso, poderá representar uma elevada participação.

3. O PCP denuncia a operação de chantagem que, a pretexto da acalmia dos mercados, dos riscos de contaminação e da recuperação da confiança dos accionistas e depositantes, visa uma vez mais - depois do buraco do BPN, da recapitalização com dinheiros públicos no BCP, BPI e BANIF - canalizar milhares de milhões de euros para cobrir o que devia ser coberto com a mobilização do incomensurável património, dos recursos e activos dos principais accionistas do Grupo e do Banco Espírito Santo.

Chantagem que, em nome da salvaguarda dos depositantes e dos trabalhadores do Grupo e do Banco, mais não visa do que cobrir uma decisão dirigida a substituir as obrigações que competiriam aos accionistas e a disponibilizar meios que serão utilizados para planos de reestruturação que, entre outros aspectos ainda não totalmente esclarecidos, visam não só o despedimento de milhares de trabalhadores do Grupo e do Banco já em preparação, mas também a continuação, por via de uma Administração do agora designado “Novo Banco” - constituída com o apoio dos principais accionistas do BES, incluindo a família Espírito Santo – que não tem no centro das suas preocupações a defesa dos interesses nacionais.

4. A situação agora verificada no BES vem confirmar a falsificação que Governo e Banco de Portugal têm semeado, designadamente a propósito dos testes de stress, sobre a solidez e solvibilidade da banca. Um exercício deliberado para esconder os créditos mal parados e os produtos tóxicos e outras operações financeiras que beneficiam da liberalização da circulação de capitais, do sigilo bancário e dos paraísos fiscais.

5. O PCP insiste na denúncia da mistificação do governo sobre as consequências do recurso à linha de 12 mil milhões de recapitalização que integrado no empréstimo da troika, que para o governo não seriam dinheiros públicos e alegadamente sem custos para os contribuintes. De facto, é um empréstimo contraído pelo Estado português que os portugueses estão a pagar com o seu empobrecimento, o saque dos seus rendimentos e liquidação de direitos, com uma profunda recessão económica e a destruição do tecido económico.

Como o PCP tem sublinhado, esse montante deveria ter sido posto à disposição das pequenas e médias empresas, ao serviço da dinamização da actividade económica e do investimento público e não do apoio ao capital financeiro e às suas práticas especulativas e corruptas.

O que a situação que se desenvolveu no BES/GES veio confirmar é que não há razões para confiar nem no Governo nem na actuação do BdP. Quem permitiu e foi cúmplice ao longo destes anos destes desenvolvimentos, quem esteve e está ao lado do grande capital, não pode vir clamar em defesa dos interesses nacionais. A realidade revela que a continuação da subordinação do sistema financeiro à lógica do lucro e da especulação conduzirá a mais problemas, a mais sacrifícios dos trabalhadores e do povo, a mais comprometimento do interesse nacional.

6. O PCP sublinha que esta nova «ajuda do Estado» destroça toda a propaganda que, em torno da União Bancária (aprovada por PSD, CDS e PS), vinha repetindo que tinha acabado o tempo do uso dos recursos públicos para resolver problemas da banca privada.

7. O PCP reafirma a defesa de recuperação do comando político e democrático do processo de desenvolvimento do País, com a subordinação do poder económico ao poder político, que coloca na ordem do dia a necessidade de um sector público forte e dinâmico, especialmente em sectores estratégicos da economia, como é o caso do sector financeiro e, designadamente, em relação à banca comercial.

(sublinhados meus)

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Sábado, 26 de Julho de 2014
A defesa dos interesses nacionais face aos desenvolvimentos no BES e no GES

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Quinta-feira, 3 de Julho de 2014
A inadiável necessidade do controlo público da actividade da Banca
«Apesar das repetidas afirmações públicas por parte de membros da Administração do Banco Espírito Santo e do Governo, sobre a solidez do Banco, a evolução da situação no Grupo Espírito Santo, cujos desenvolvimentos confirmam a possibilidade real de se fazerem repercutir na actividade do BES e no sistema financeiro nacional, as consequências dos muitos problemas detectados nas empresas do grupo, o PCP reafirma a necessidade de uma intervenção decidida da parte do Governo e do Banco de Portugal no BES que garanta a defesa do interesse nacional
«Recentemente, o PSD e o CDS, com a cumplicidade do PS, aprovaram uma reforma do IRC que permite que os prejuízos fiscais apurados em determinado período de tributação possam ser deduzidos aos lucros nos 12 anos seguintes. Esta alteração veio abrir as portas aos grandes grupos económicos e financeiros para um planeamento fiscal agressivo, reduzindo de forma significativa os impostos a pagar. Na situação limite, as grandes empresas poderão mesmo “descontar” a totalidade dos resultados, não pagando impostos

«A situação no GES em muito semelhante à do sistema financeiro em Portugal, é a ponta de um iceberg, cuja dimensão é difícil de prever.

(...)

O PCP considera inadmissível que, perante a gravidade da situação e a possibilidade real, apesar das afirmações públicas de solidez do Banco, de se vir a repetir uma situação semelhante à do BPN e do BPP, com custos para o País superiores a 6 000 milhões de euros, o governo afirme não ter que se imiscuir na situação do Grupo e o Governador do Banco de Portugal continue a escudar-se no sigilo. Ao Governo e ao Banco de Portugal exige-se uma intervenção rigorosa e transparente, e não a atitude de silêncio e cumplicidade determinada pela subordinação ao poder financeiro

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Quarta-feira, 4 de Junho de 2014
Enigmas e mitos da industrialização soviética

     Enigmas e mitos da industrialização soviética (I)

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      Enigmas e mitos da industrialização soviética (II)

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     Enigmas e mitos da industrialização soviética (III)

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Segunda-feira, 14 de Abril de 2014
O milagre económico soviético

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O milagre económico soviético

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O autor não é marxista, nem tão pouco materialista no domínio filosófico.

No entanto, a objectividade da sua abordagem, apesar de insuficiente em vários aspectos e das objecções pontuais que levanta, é um contributo válido para o estabelecimento da verdade histórica.-


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Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014
Autêntico golpe de estado dos sectores mais reaccionários da oligarquia ucraniana

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Perante a recente e dramática evolução da situação na Ucrânia, o PCP expressa a sua condenação pelo autêntico golpe de estado levado a cabo pelos sectores mais reaccionários da oligarquia ucraniana com o apoio do imperialismo, após meses de desestabilização e de escalada de violência, desencadeadas após o anúncio da suspensão da assinatura do acordo de associação com a União Europeia em Novembro passado.

Os acontecimentos evidenciam a instrumentalização por parte das potências imperialistas da NATO – concertadas com as classes dominantes na Ucrânia – do profundo descontentamento acumulado entre os trabalhadores e amplas camadas da população, resultante do desastre social e económico da restauração do capitalismo na Ucrânia nas últimas duas décadas.

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Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014
Entrevista a Jerónimo de Sousa sobre a sua recente visita a Cuba

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Jerónimo de Sousa, que entre 5 e 10 de Janeiro esteve em Cuba integrando uma delegação do PCP (na qual participou também Pedro Guerreiro, do Secretariado do Comité Central), falou ao Avante! sobre as históricas relações com o Partido Comunista de Cuba, as mudanças económicas em curso que visam o aprofundamento da revolução, os obstáculos criados pelo bloqueio dos Estados Unidos e os processos anti-imperialistas na América Latina. E, como não podia deixar de ser, do «digno, corajoso e solidário exemplo» que Cuba dá aos povos de todo o Mundo de que com a luta é possível conquistar e alcançar uma vida mais digna e mais justa.

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Segunda-feira, 23 de Dezembro de 2013
A realidade com que Portugal está hoje confrontado

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A realidade com que Portugal está hoje confrontado - expressão de mais de 37 anos de política de direita, do processo de integração capitalista da União Europeia e da própria natureza da crise estrutural do capitalismo – reflecte o rumo de declínio económico e retrocesso social que teve, primeiro com os PEC's do PS e depois com o Pacto de Agressão que PS, PSD e CDS assumiram com a União Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional, factores de forte acentuação e aceleramento.

Uma política que, submetendo o país aos interesses do grande capital nacional e estrangeiro, arrastou Portugal para a mais longa recessão económica da sua história contemporânea, traduzida:

  • em níveis de desemprego que se aproximam de um milhão e meio de trabalhadores desempregados,
  • no alastramento da pobreza e o crescente empobrecimento de vastas camadas da população,
  • em níveis de investimento próximos dos verificados na década de 50 do século passado
  • e nos mais elevados níveis de endividamento e dependência externa desde os tempos do fascismo.

Uma política e um governo que, a não serem derrotados, ameaçam destruir as condições de vida da esmagadora maioria da população, arrasar com a economia nacional, comprometer a soberania, a independência e o futuro do país.

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Sábado, 20 de Abril de 2013
A Crise do Sistema Capitalista: Está declarada a guerra entre o mundo económico-político e a esfera financeira-bancária

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Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013
Os resultados que contam

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O Governo cumpre a sua verdadeira tarefa, em duas linhas: prepara a entrega das áreas operacionais a privados, já a gerar lucros, e vai transferindo rios de dinheiro para os banqueiros, por via das perdas financeiras.

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Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013
100 fortunas erradicariam quatro vezes a pobreza
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Se nunca ninguém soube calcular quantos pobres são necessários para produzir um rico, como se interrogou Almeida Garrett em 1846, pelo menos hoje sabemos que 100 ricos chegam largamente para erradicar a pobreza extrema no planeta.

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Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013
FMI: Golpe de Estado

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O relatório do FMI (Fundo Monetário Internacional) encomendado pelo Governo do PSD e do CDS-PP, o Governo de Pedro Passos Coelho e de Paulo Portas, é um autêntico golpe de Estado. Na linha aliás da actuação desta instituição ao longo da sua história


Objectivos

A necessária cooperação internacional entre povos e Estados soberanos e iguais em direitos está a ser aceleradamente substituída por orientações e decisões supranacionais impostas pelas grandes potências imperialistas através da formação de um complexo sistema de organizações e instituições, cada vez mais articulado e centralizado. A sua consolidação cria um obstáculo qualitativamente novo, em termos de poder, ao processo de libertação dos trabalhadores e dos povos.

O reforço das estruturas (formais e informais, públicas e privadas) internacionais e supranacionais do imperialismo visa concertar uma estratégia planetária comum nos planos económico, político, militar e ideológico. E é impulsionado pelo processo de mundialização do capital e a necessidade de regulação monopolista transnacional.

É um processo que põe em evidência a solidariedade de classe do grande capital.

O FMI, bem como a OCDE, o Banco Mundial (BM) e a Organização Mundial do Comércio (OMC) traçam as grandes orientações da política económica, financeira e comercial que convêm às grandes potências e às multinacionais. Definem as linhas de ataque às conquistas sociais e aos direitos dos trabalhadores. Zelam pelo seu cumprimento.

O FMI  é uma instituição dotada de poderes supranacionais. Não tem controlo das democracias parlamentares. Interfere nas legislações nacionais nas mais diversas e importantes matérias (finanças, economia, saúde, ensino, direito laboral, etc.). Faz Leis e revoga-as.

Foi criado para favorecer as fusões de empresas que actuem em sectores estratégicos idênticos. As megaconcentrações estão na sua mão. Tal como as privatizações.

O FMI-BM, constituem os grandes pilares da «nova ordem».

 

A prática

No plano económico e social as respostas do FMI desde há mais de 40 anos assentam nos objectivos traçados pelos detentores do poder do capital e que na actual crise sistémica assumem as seguintes características:

  • A centralização e concentração do capital e da riqueza realizam-se a um ritmo sem precedentes;

  • A financeirização da economia continua a acentuar-se com a explosão do crédito e do capital fictício;

  • Intensifica-se a exploração dos trabalhadores com a extensão do uso da força de trabalho e a redução, por todos os meios possíveis, da sua remuneração, visando arrecadar a maior fatia possível de mais-valia;

  • Aprofunda-se a polarização social, tanto dentro de cada país, como à escala mundial; 

  • Intensifica-se o ataque sistemático a funções sociais do Estado conquistadas pela luta;

  • Reforça-se a sua componente coerciva (forças armadas, polícias, serviços de informação, tribunais) e os mecanismos de domínio do capital e de sujeição aos centros do imperialismo; 

  • Mercantilizam-se todas as esferas da vida social, numa lógica de privatizar tudo quanto possa gerar maiores remunerações ao capital (saúde, educação, segurança social, cultura, tempos livres;

  • Acentua-se o carácter parasitário e decadente do capitalismo, com a instalação no poder do crime organizado e o florescimento de todo o género de tráficos criminosos (armas, droga, prostituição, trabalho escravo, órgãos humanos, mulheres e crianças).

Esta evolução no terreno económico e social é acompanhada de desenvolvimentos no plano político, cultural, ideológico e militar, de sentido profundamente reaccionário, e mesmo fascizante, envolvendo:

- o ataque às liberdades e direitos democráticos;

- o reforço do controlo dos aparelhos ideológicos;

- a subordinação dos aparelhos legais e judiciários aos interesses do capital; a ofensiva contra a soberania dos Estados e de recolonização do planeta;

- o desenvolvimento do militarismo e uma nova corrida aos armamentos.

As consequências

As consequências destas políticas são conhecidas pela «experiência» prática realizada nas últimas décadas em dezenas e dezenas de países de África, Ásia e América Latina.

Em todos assistimos à destruição do aparelho produtivo, à diminuição dos rendimentos da maioria da população, ao aumento da pobreza e da miséria, à recessão económica. Verificou-se um aumento da dependência política e económica e significativas restrições às liberdades e aos direitos políticos. Mas em todos eles as oligarquias ficaram mais ricas e a soberania nacional quase totalmente amputada.

Um exemplo de que se tem escrito e falado é o do Equador. A leitura da análise feita pelo actual presidente Rafael Correa é elucidativa (AQUI em castelhano e AQUI em português)

E também pela realidade de Portugal:

Roubo dos salários, pensões e reformas, agravamento brutal da taxação fiscal, na alteração de regras laborais e de aposentação e reforma, no corte sistemático e acentuado das prestações sociais, ao mesmo tempo que se deu continuidade ao corte no investimento e se aceleraram os processos de entrega de empresas e recursos públicos ao grande capital.

Com o anúncio da operação de ataque às funções sociais do Estado, sob o epíteto de «refundação», procurando apresentar a despesa social como razão do aumento brutal de impostos, o actual governo prossegue o ataque a direitos constitucionalmente consagrados, procurando de facto, com ou sem revisão constitucional, amputar conteúdos fundamentais da Constituição.

Portugal é um país cada vez mais injusto, mais desigual, mais dependente e menos democrático.

É este o rumo cuja continuação, no quadro do Pacto de Agressão que PS, PSD e CDS-PP assumiram com a União Europeia e o FMI, comporta agravados perigos para o país.

A urgência de uma ruptura com esta política, de uma mudança na vida nacional que abra caminho à construção de uma política alternativa, patriótica e de esquerda, constitui um imperativo nacional, uma condição para assegurar um Portugal com futuro, de justiça social e progresso, um país soberano e independente.

Impõe-se uma ruptura com a política de direita que retome os valores libertadores de Abril.

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Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012
Desequilíbrios comerciais regionais e mundiais geram crises e a desindustrialização

«Um aspeto importantes da realidade atual que tem sido ignorado ou subestimado por certo pensamento económico tanto de esquerda como de direita, embora por razões diferentes, é o papel que têm os desequilíbrios do comercio mundial e também na U.E. no eclodir das crises financeiras que abalam com frequência crescente países, regiões e agora o mundo, crises essas que depois se repercutem, com efeitos devastadores, a nível económico e social, contribuindo (aqueles desequilíbrios) para a desindustrialização crescente de muitos países o que agrava mais os défices nas suas contas externas

Segundo a OCDE, no período 2003-2010, os Estados Unidos e os países da U.E. acumularam, nas suas balanças comerciais, respetivamente um défice de 5.953 mil milhões de dólares e de 1.153 mil milhões de dólares, enquanto, no mesmo período, a China acumulou um saldo positivo de 1.277 mil milhões de dólares, a Federação Russa também um saldo positivo de 1.129 mil milhões de dólares, e o Brasil igualmente um saldo positivo de 260 mil milhões de dólares na sua balança comercial.»

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Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012
África cobiçada
  • «A corrida para participar no crescimento africano já começou», concluiu o grupo de estudos económicos da revista The Economist. De acordo com um relatório elaborado sob a égide da publicação norte-americana, intitulado «Para dentro de África: Oportunidades de negócio emergentes», a agricultura e a agroindústria, a construção de infra-estruturas, o fornecimento de bens e serviços de consumo são as áreas que apresentam maior potencial para os investidores estrangeiros.

  • No documento apontam-se ainda 28 países que deverão crescer acima dos cinco por cento do respectivo PIB nos próximos cinco anos, entre os quais Angola, que os peritos dizem que até 2016 pode vir a ultrapassar a África do Sul em termos de peso económico regional, a par da Nigéria, e Moçambique, com uma taxa de crescimento estimada entre os 7,5 e os 10 por cento ao lado de países como a Etiópia, Libéria, Níger ou Uganda.

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Sexta-feira, 23 de Março de 2012
Dez anos de política de direita

     Analisando a política destes 10 anos de vida do «Jornal do Centro» que hoje se comemoram, podemos apelidá-los de uma «década perdida» para o nosso desenvolvimento económico e social. Ou dito de outra forma, que foram dez anos a comprometer o desenvolvimento do país.

Por nós desfilou um ciclo de governos dos partidos do Bloco Central (PS/PSD/CDS). Nada menos de 6 (!!!). Todos eles, no essencial, com as mesmas políticas, as mesmas desculpas. Todos eles a endereçar as respectivas facturas das privatizações, do domínio do capital estrangeiro, da desindustrialização, da adesão ao Euro, da crise, aos mesmos de sempre: os trabalhadores, os reformados, os micro, pequenos e médios industriais, comerciantes e agricultores.

Guterres pediu sacrifícios aos portugueses prometendo dias melhores para um futuro próximo, em nome da necessidade da adesão ao Euro e da necessidade de se cumprir o «Pacto de Estabilidade e Crescimento» (o famigerado PEC). Acabou no «pântano».

Seguiu-se-lhe Durão Barroso com o discurso da «tanga», mais sacrifícios pedidos. Acabou na doçura da Comissão Europeia.

Seguiu-se-lhe o parêntesis de Santana Lopes e depois Sócrates que, com a ajuda do Banco de Portugal e da «crise», se serviu outra vez do défice orçamental, para continuar a política de privatizações, de austeridade para com os trabalhadores e de generosos apoios ao grande capital, designadamente ao capital financeiro. Acabou a estudar filosofia em Paris.

Foram dez anos de política de concentração de riqueza nas mãos de meia dúzia de famílias e sempre com a treta do «menos Estado». Menos Estado para os trabalhadores e camadas médias e mais Estado para os grandes senhores do dinheiro.

Na verdade nestes dez anos o que nos dizem os resultados de uma política que no quadro do Pensamento Único sempre nos foi vendida como a «única possível», como a que «melhor servia Portugal e os portugueses»?

Uma evolução negativa dos sectores produtivos nacionais. Profundas alterações verificadas nos sectores estratégicos da economia nacional com a sua privatização e o seu crescente domínio pelo grande capital nacional e estrangeiro. Manutenção e agravamento dos nossos principais défices estruturais e de um desvalorizado perfil de especialização produtiva. Uma prolongada ofensiva que conduziu à fragilização e destruição de importantes direitos económicos e sociais dos trabalhadores e das populações, à debilitação e redução das múltiplas forma do exercício da democracia.

Uma década a divergir no plano económico e social dos nossos parceiros comunitários, com níveis de crescimento que se ficam pela metade da média da União Europeia.

O balanço desta década é bem o espelho das consequências das políticas de direita e das suas opções neoliberais e monetaristas: desemprego avassalador, elevada precariedade, mais emprego não qualificado, mais dívida pública, mais défice comercial, maior endividamento externo, maior endividamento das empresas e das famílias, pior distribuição do rendimento, maiores desequilíbrios regionais, agravados défices estruturais.

O que revela a evolução destes dez anos da vida nacional é a imperiosa necessidade de inverter este caminho de regressão económica e social e de degradação do regime democrático.

Num momento em que está em marcha uma violenta ofensiva para impor como única saída as mesmas e fracassadas políticas, reafirmamos que há outras soluções e um outro caminho para solução dos problemas do país.

Portugal não está condenado à inevitabilidade de prosseguir as mesmas políticas e o mesmo caminho que conduziu o país ao atraso e à crise. Portugal tem alternativas! Alternativas capazes de assegurar a construção de um Portugal mais justo, mais solidário e mais desenvolvido, afirmando a sua independência e a sua soberania na concretização do seu próprio destino.

E durante dez anos lutou-se e tem-se lutado por esse desiderato. Com pequenas e grandes lutas. Com pequenas e grandes vitórias. Não por acaso, e por feliz coincidência, este aniversário do «Jornal do Centro» comemora-se no mesmo dia de uma Greve Geral. A luta continua!

Especialista em Sistemas de Comunicação e Informação

In "Jornal do Centro" - Edição de 22 de Março de 2012

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Sábado, 10 de Março de 2012
Irão

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Ainda nem os EUA nem a Alemanha, potências imperialistas que se arrogam o direito de dar lições ao mundo, existiam como nação e como país, e já a Pérsia era há milénios uma civilização avançada, com uma identidade própria e notáveis realizações no campo da ciência, da arte e da cultura. O mesmo sucedeu com o Iraque no quadro do mundo árabe ou com a China, por exemplo. Trata-se de realidades que mostram como é irregular e acidentado o processo de desenvolvimento de nações e civilizações. O próprio exemplo de Portugal ilustra bem como aquilo que num momento histórico é avançado e progressista («Descobrimentos») se pode tornar factor de atraso e submissão.

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Quinta-feira, 24 de Junho de 2010
Evocação dos 60 anos do julgamento de Álvaro Cunhal

Evocação dos 60 anos do julgamento de Álvaro Cunhal

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