TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Domingo, 22 de Janeiro de 2017
UPP: Debate cidadania, cultura e envelhecimento

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publicado por António Vilarigues às 06:42
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Segunda-feira, 21 de Novembro de 2016
Aumentou o nível de escolaridade da população empregada, mas não cresceu a riqueza nem os salários

alunos-escolas-1

 

Neste estudo, utilizando dados oficiais, mostramos que nos últimos 12 anos (2003-2015):

 

  • 1 - O nível de escolaridade da população empregada aumentou significativamente em Portugal através da “expulsão” 1.585.200 trabalhadores de baixa escolaridade (só durante o governo PSD/CDS foram expulsos 961,8 mil), que foram “substituídos” por 463,3 mil trabalhadores com o ensino secundário, e por 552,7 mil com o ensino superior;
  • 2 - Apesar deste aumento do nível de escolaridade da população empregada, o PIB real por habitante praticamente não cresceu neste período pois, entre 2003 e 2015, passou de 16.300€ para 16.800€ a preços de 2010 (+1,8% em 12 anos, uma média de 0,15%/ano);
  • 3 - Entre 2010 e 2015, portanto com o governo PSD/CDS, apesar do emprego da população com o ensino secundário e superior ter aumentado em 532 mil, e os com ensino básico terem diminuído em 961,8 mil, a Remuneração Base Média Mensal diminuiu de 962,9€ para 952,7€ segundo o Boletim Estatístico do Ministério do Trabalho e Segurança Social;

  • 4 - Tudo isto mostra que após a entrada de Portugal na zona do euro, registou-se um aumento da escolaridade sem que isso tivesse determinado crescimento económico significativo e melhoria das condições de vida dos trabalhadores.

 

«Uma das afirmações mais comuns e pacíficas é precisamente a de que o aumento do nível de escolaridade é fundamental para que aumente a produtividade e a riqueza criada num país. Por essa razão, o investimento na educação é vital para um país se desenvolver. A este propósito, interessa recordar as declarações de Antonio Costa sobre a importância dada pelo atual governo à educação e qualificação.

No entanto, a análise empírica mostra que pode haver aumento do nível de escolaridade da população empregada, mas o crescimento económico ser nulo ou praticamente inexistente assim como não se verificar uma subida sustentada dos salários.

A experiencia portuguesa dos 12 últimos anos (após a entrada no euro) prova precisamente isso. Ela mostra que podem surgir fatores que impedem que o aumento de escolaridade tenha os efeitos positivos que se esperaria.

O aumento de escolaridade é uma condição necessária mas não suficiente para impulsionar o crescimento económico e o desenvolvimento.»

 

Escolaridade1 2003-2015

PIB real 2003-2015

Remuneração média mensal 2010-2015

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Sábado, 5 de Novembro de 2016
OE-2017: um orçamento que amordaça as funções sociais do Estado

Debate OE 2017

 

Neste estudo, utilizando os dados divulgados pelo governo no OE-2017, analisam-se aspetos do orçamento que terão um impacto grande na vida não só dos trabalhadores da Função Pública mas também de todos os portugueses em 2017, nomeadamente

 

  • (1) O valor insuficiente do orçamentado em 2017 para despesas com pessoal, para o SNS, para o ensino público e para a segurança social para recuperar a destruição feita pelo governo PSD/CDS e pela “troika”, o que determinará que, em 2017, a contratação de trabalhadores e as “Funções sociais do Estado” vão continuar a enfrentar dificuldades para satisfazer de uma forma adequada necessidades essenciais dos portugueses;
  • (2) O investimento público insuficiente para combater a anemia económica, promover a recuperação da economia e o desenvolvimento do país e para criar emprego suficiente;
  • (3) Os elevados encargos com divida pública (8.297 milhões € em 2017) que sufocam o país, com um valor superior às transferências do OE para o SNS, ou para a Segurança Social para combater a pobreza, sendo praticamente igual ao que se gasta em Portugal com o ensino básico, secundário e superior, e o dobro do investimento público em 2017.

 

«A análise da proposta de Orçamento do Estado para 2017 é difícil mesmo para aqueles que estão habituados a analisar orçamentos do Estado.

E isto porque o Relatório explicativo que acompanha o OE-2017 está elaborado tendo como base comparativa um “orçamento ajustado de 2016”, que tem valores diferentes dos valores que o ministro das Finanças mais tarde apresentou na Assembleia da República, e que constam de dois documentos, designados Anexo I e II. fazer.»

 

Funções sociais do Estado1

Funções sociais do Estado2

Funções sociais do Estado3

Investimento público 2015-2017

Emprego 09-2015 09-2016

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Sexta-feira, 28 de Outubro de 2016
A pobreza em Portugal: causas e soluções

Pobreza Portugal

 

É pois a altura de divulgar a opinião do PCP sobre a caracterização da pobreza, suas causas e soluções

 

A crise do capitalismo está a acentuar o seu carácter explorador, opressor e desumano e a aprofundar o fosso entre uma enorme massa de seres humanos e uma elite multimilionária. Segundo o «Relatório de Desenvolvimento Humano de 2014» da UNESCO, em cerca de 1500 milhões de pessoas de 91 países abrangidos, mais de 1/3 vivem na pobreza, 1200 milhões vivem com 1,25 dólares por dia e cerca de 800 milhões estão em risco de cair nesse estado de degradação social.

Um relatório da Oxfam de Janeiro de 2014 indica que os 85 indivíduos mais ricos do mundo possuem uma riqueza combinada igual à de 50 por cento da população mais pobre do planeta, isto é, 3500 milhões de pessoas.

(...)

Segundo dados da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN), em 2013, 24,5 por cento da população europeia (aproximadamente 122,6 milhões de pessoas na UE28) eram considerados como estando em risco de pobreza e/ou exclusão social.

(...)

Políticas geradoras da pobreza

Os dados do INE de 2015, indicam que, em 2014, 27,5 por cento da população residente em Portugal encontrava-se em risco de pobreza ou exclusão social e que, desde 2007, as crianças são o grupo etário com maior vulnerabilidade à pobreza. Segundo ainda dados do INE, são cerca de dois milhões e 700 mil os portugueses a viver abaixo do limiar da pobreza, e destes a grande maioria são assalariados, reformados e pensionistas.

Quer isto dizer que as causas essenciais da pobreza são os baixos salários e as baixas pensões e reformas, é o desemprego e a precariedade, foi o roubo nos salários e nas pensões e em todas as prestações sociais. São as despesas com a educação que retiram anualmente às famílias com dois ou mais filhos uma média de 1078 euros. As despesas com a saúde que os portugueses pagam já em mais de 50 por cento do total. Os aumentos das despesas com os transportes, a habitação, etc. E a insuportável carga fiscal que reduz drasticamente o rendimento das famílias. É o agravamento da exploração dos trabalhadores, com a transferência directa dos rendimentos do trabalho para o capital através da redução de salários, do aumento do horário de trabalho, do não pagamento do trabalho extraordinário, entre outros.

A parte do trabalho na distribuição do Rendimento Nacional reduziu-se e representou, em 2014, apenas 44,6 por cento, enquanto a parte do capital e outros rendimentos atingem 55,4 por cento. No lar de milhares de famílias – mais de 500 mil –, a fome ou já se sentou à mesa, ou anda a rondar-lhes a casa. E todos os dias milhares de crianças vão para a escola com fome – o mais vil atentado contra os direitos humanos.

No outro lado da rua, aumentam escandalosamente a riqueza e os lucros do grande capital. Revistas da especialidade dão nota de que as 25 maiores fortunas do país estão avaliadas em cerca de 17 mil milhões de euros, 10 por cento do PIB. E que as fortunas superiores a 25 milhões de euros aumentam todos os anos. O Governo dá aos bancos e a outras instituições financeiras, em média, por dia, cerca de 25 milhões de euros só para pagar juros da dívida.

(...)

Esta visão da pobreza convém ao grande capital dando força à ideia assistencialista ainda muito generalizada de que é apenas necessário garantir a sobrevivência dos pobres sem contudo alterar a sua situação.

(sublinhados meus)

 

 

Eixos essenciais e propostas do PCP para o combate à pobreza

 


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Quarta-feira, 26 de Outubro de 2016
Carência de oferta de Unidades de Ensino Estruturado em Viseu

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 Pergunta sobre Carência de oferta de Unidades de Ensino Estruturado em Viseu

 

Dando encaminhamento à solicitação da Assembleia Municipal de Viseu, o Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República, questionou o Ministério da Educação, sobre a inexistência de resposta nas escolas secundárias da rede pública, no concelho de Viseu, de uma Unidade Especializada destinada a alunos com Perturbação do Espetro do Autismo ou Multideficiência, garantindo a resposta a estas crianças e jovens em toda a escola obrigatória.

 


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publicado por António Vilarigues às 06:12
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Sábado, 10 de Setembro de 2016
Desporto para o povo?

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Estado da arte

 

Alguns elementos daquilo que o PCP caracterizou, em 2015, como um diagnóstico devastador:

 

- As crianças do 1.º ciclo do básico continuam sem Educação Física pedagogicamente integrada;

- Atendendo à forma como se implementaram, as actividades chamadas de enriquecimento curricular desempenham unicamente uma função de ocupação do tempo livre, revelando-se até como prejudiciais para a afirmação da Educação Física curricular;

- Os jovens que frequentam as escolas do 2.º e 3.ºciclos do básico e do secundário, enfrentam com os seus professores dificuldades acrescidas de realização da Educação Física e do desporto escolar;

- A actividade física e desportiva nas universidades é praticamente inexistente;

- O subsistema do desporto federado continua a não ver reconhecida a importância da sua acção em termos da formação, orientação e especialização dos jovens que revelam maiores aptidões, não recebendo da parte dos governos o apoio indispensável para a estruturação do nível de alto rendimento que um país moderno exige. Devido a esta situação Portugal não consegue ombrear com os países europeus e vários do resto do mundo, que possuem características demográficas e estruturais do mesmo nível;

- O parque de instalações desportivas espalhadas pelo território mantém-se caracterizado por uma enorme subutilização, enfrentado sérios problemas de gestão;

- A ausência de esforços conjugados entre os diversos sectores do Estado, as autarquias locais, o movimento associativo desportivo e as empresas, impede que se estruture uma política nacional de desenvolvimento do desporto;

- A transferência de competências e responsabilidades do Estado Central para o Poder Local no sentido do desenvolvimento da prática desportiva e da criação das bases materiais para a viabilizar, não é acompanhada da indispensável transferência de meios financeiros;

- O movimento associativo desportivo vive um momento extremamente difícil. Dificuldades que advêm da crise que limitou fortemente a capacidade de financiamento local, do agravamento das condições de vida e da desregulação dos horários de trabalho dos seus dirigentes, da alteração da lei do arrendamento urbano;

- O desporto para as pessoas com deficiência continua a ser apresentado através dos êxitos conseguidos por alguns atletas que, com as suas famílias e os seus treinadores, são afinal quem sustenta a sua preparação, sem receber o apoio significativo;

- A dotação orçamental para o sector, assumindo desde há muito tempo uma pobreza constrangedora, foi agravada com o pretexto da crise. Na verdade, esta situação traduz o desprezo a que é votado o desporto, e desconhece, ou recusa, por incompetência e incúria, o enorme papel que as actividades físicas e desportivas podem e devem desempenhar em termos de poupança em saúde, de aumento da produtividade, na luta contra o insucesso escolar e a favor da integração social dos jovens;

- A penúria dos meios postos à disposição dos diferentes subsistemas, impede o indispensável desenvolvimento do desporto de alto rendimento – o que põe em causa não só a resposta aos/às jovens que a ele desejam aderir, como também a afirmação internacional do País –, e leva conduz à mercantilização das práticas.

 

O problema é do foro político, ou seja, está nas políticas, nas opções, nas prioridades.

Não se pode escamotear que, também no desporto, há concepções políticas e ideológicas inconciliáveis.

 


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Sábado, 20 de Agosto de 2016
Escolas perderam 42 mil docentes...

Manif profs-26 Janeiro 1

Entre 2004 a 2015 saíram 42 mil docentes do sistema de ensino, três quartos dos quais durante os anos da troika.

  • Segundo dados que constam no relatório sobre o Perfil do Docente, publicado pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação da Ciência, o volume de saídas representou mais de um quarto (27%) do total de efectivos que estavam no serviço em 2004/2005.

  • A sangria de professores atingiu sobretudo as escolas públicas, uma vez que os colégios privados perderam menos de mil professores em dez anos (920), o que representa uma quebra de 6,5 por cento do total de efectivos.

  • A drástica redução de docentes no sistema público resultou, entre outros factores, do encerramento de quase cinco mil escolas desde 2002.

 


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Sexta-feira, 19 de Agosto de 2016
Causas e consequências dos incêndios florestais no distrito de Viseu

Incêndio Arouca-Sao Pedro Sul11 2016-08

Fotos Reuters

 

A BALAGRI-Associação dos Baldios e Agricultores da Região de Viseu, perante a tragédia dos incêndios que atingiu uma vez mais o país, manifesta a sua solidariedade para com as populações atingidas e considera necessária a intervenção imediata do Governo com vista a assegurar o accionamento de medidas de excepção para acudir a estas mesmas populações, designadamente aos pequenos e médios agricultores e produtores florestais.

No distrito, só no concelho de Viseu, contam-se já mais de um milhar de hectares de área ardida, particularmente nas freguesias de Torredeita e dos Coutos. No concelho de S. Pedro do Sul, a catástrofe atingiu não só a floresta mas também gado, apiários, casas de habitação e de lavoura, redes de água, de electricidade e comunicações.

Incêndio Arouca-Sao Pedro Sul9 2016-08

A BALAGRI entende que a ocorrência dos incêndios que têm assolado o país resulta de vários factores, dos quais destaca:

   1 - Abandono forçado das populações dos meios rurais, cujo êxodo conduziu a elevados níveis de despovoamento, devido não só à falta de apoios aos pequenos e médios produtores agrícolas/florestais, como, também, ao encerramento de serviços públicos básicos;

   2 - Falta de ordenamento florestal com excessivo e crescente recurso à monocultura seja de pinheiro, seja de eucalipto, com clara predominância deste último;

   3 - Falta de limpeza das matas privadas, públicas e comunitárias (incumprimento por parte do estado nas responsabilidades que lhe cabem, quer nas florestas públicas, quer na gestão participada nos baldios);

   4 - Não inclusão estruturada das populações rurais na ajuda ao combate dos incêndios;

   5 - Reduzido número de Equipas de Sapadores Florestais-ESF;

   6 - Inexistência de um efectivo planeamento em matéria das redes primárias e secundárias (estradas e faixas de gestão de combustíveis);

   7 - Aumento significativo do fosso financeiro entre a prevenção e o combate (menos dinheiro para a prevenção, mais dinheiro para as empresas de combate aéreo).

Incêndio Arouca-Sao Pedro Sul10 2016-08

Da análise destas causas salienta-se a necessidade por parte do governo de promover:

   1- Políticas de apoio à fixação das populações nos meios rurais através de:

       - Apoios à pequena e média agricultura, garantindo escoamento dos produtos agrícolas/florestais a preços justos, nomeadamente do material lenhoso queimado;

       - Abertura/reabertura de serviços públicos;

       - Revisão da lei que liberaliza a plantação de eucaliptos com a criação de incentivos compensatórios aos produtores florestais que optem pela plantação de espécies autóctones, de forma a combater a monocultura, designadamente do eucalipto, eliminando a perda de rendimento durante o período em que não se verifique qualquer retorno por parte das culturas instaladas.

   2- O aumento do financiamento na prevenção dos fogos florestais designadamente na criação de novas equipas de sapadores florestais e na criação de um planeamento de redes primárias e secundárias. Estas medidas provocarão obrigatoriamente a diminuição de despesas no combate directo aos incêndios.

A BALAGRI, face a esta situação, reclama outra política agrícola e florestal e a definição da defesa da floresta portuguesa como desígnio nacional a para da ajuda imediata às populações atingidas.

(sublinhados meus)

 


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publicado por António Vilarigues às 20:10
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Quinta-feira, 11 de Agosto de 2016
Definição da defesa da floresta portuguesa como prioridade da acção política

Incendios_florestais_bombeiros_2013

Milhares de hectares de floresta ardida, dezenas de anos de trabalho e investimento perdidos em poucos minutos, habitações, edifícios públicos, culturas agrícolas, gados, armazéns, e outras instalações agrícolas e industriais destruídas. Vidas humanas perdidas.

Recorde-se que, no balanço da última década, os incêndios florestais deixaram no País um rasto de destruição expresso em mais de um milhão de hectares de área ardida.

 

As causas deste flagelo:

  • desinvestimento, desordenamento, falta de limpeza das matas, escassez dos meios permanentes e dos meios especiais de combate aos fogos,

causas mais determinantes

  • a ausência de políticas de apoio ao desenvolvimento da agricultura, aos pequenos e médios agricultores e produtores florestais,

  • o sistemático afrontamento das comunidades dos baldios,

  • a destruição da agricultura familiar,

  • a desertificação do interior incentivadas por falta de actividade produtiva com garantia de rendimento para os produtores,

  • a eliminação de serviços públicos (em particular, escolas e serviços de saúde)

e que se acentuaram no mandato do anterior Governo PSD/CDS, com

  • a aprovação da chamada Lei da Eucaliptização, que levou ao aumento significativo das áreas de eucalipto plantadas,

  • com a aprovação de uma nova lei dos baldios visando a sua expropriação aos povos,

  • ou com o desvio de mais de 200 milhões de euros do PRODER para outras áreas.

O PCP reitera hoje o que vem afirmando há décadas.

O problema dos incêndios florestais só pode ser resolvido

  • com uma efectiva política de ordenamento florestal,

  • contrariando as extensas monoculturas,

  • de limpeza da floresta,

  • de plantação de novas áreas de floresta tradicional,

  • combatendo a hegemonia do eucalipto – que passou a ser a espécie que ocupa mais área no País, à frente do pinheiro bravo e do sobreiro –,

  • de abertura de caminhos rurais e aceiros,

  • de valorização da agricultura e da pastorícia,

  • de ocupação do espaço rural.

Floresta-limpa

 


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Domingo, 24 de Julho de 2016
24 de Julho de 1783 – Nasce Simón Bolívar

Simón Bolívar Av

Militar, revolucionário e estadista venezuelano, Simón Bolívar, «O Libertador», é um dos vultos maiores da história latino-americana.

Nascido numa família da aristocracia colonial, Bolívar cedo abraçou a causa de independência e unidade dos povos da América Latina.

As muitas batalhas que travou, a fundação da Grande Colômbia (federação que abrangia os actuais territórios da Colômbia, Venezuela, Panamá e Equador) e sobretudo as suas ideias políticas granjearam-lhe inimigos nas oligarquias locais.

Bolívar libertou os escravos, restituiu as terras aos índios, instituiu a educação gratuita, criou hospitais, asilos e creches, protegeu a produção nacional da livre concorrência, incentivou a indústria e o comércio, nacionalizou as minas e decretou o monopólio estatal das riquezas do subsolo, defendeu a soberania nacional.

A Igreja excomungou-o, os inimigos chamaram-lhe «caudilho dos descamisados», «tirano libertador de escravos».

Vencido pela aliança dos que se opunham ao «ideal bolivariano», Simón Bolívar morreu três anos depois da eclosão, em 1827, das guerras civis que levaram ao desmembramento da Grande Colômbia.

Quase 200 anos depois, o projecto revolucionário bolivariano permanece vivo em toda a América Latina.

AQUI

 


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Sábado, 16 de Julho de 2016
Banca Armada ao serviço da guerra: O florescente negócio do armamento

dinheiro.jpg

Um total de 72 entidades financeiras dedicou 80 000 milhões de euros ao financiamento de 34 empresas de armamento convencional e nuclear, entre 2011 e 2015, revela um relatório divulgado pelo Centro Delàs de Estudos pela Paz.

Entre as empresas financiadas assinaladas no estudo estão algumas das principais companhias de armamento do mundo, como as norte-americanas Boeing, General Dynamics, Honeywell International, Lockheed Martin, Northrop Grumman, Textron e Raytheon, a italiana Finameccania, a britânica BAE Systems, a europeia Airbus, as espanholas Indra e Navantia, a coreana Poongsan e as francesas Safran e Thales.

Segundo o Centro Delàs, uma entidade independente com sede em Barcelona, os financiadores são bancos comerciais e/ou de investimento, pequenas entidades financeiras que gerem grandes patrimónios, seguradoras e mesmo entidades públicas, o que revela que o investimento em armamento é uma prática generalizada no sector financeiro. Esta «Banca Armada», como a designa o documento, não hesita em desviar para a indústria armamentista os recursos que nestes tempos de «crise» escasseiam noutros sectores.

De assinalar que o estudo se reporta apenas às entidades financeiras internacionais com papel relevante na «Banca Armada» espanhola (que só no período em apreço dedicou 5900 milhões de euros ao sector armamentista) e no Estado espanhol, deixando de fora muitas mais devido à escassez de dados.

No relatório aparecem implicadas algumas das maiores entidades estrangeiras instaladas em Espanha, lideradas pelas norte-americanas Bank of America, Citi Group e JP Morgan com investimentos em armas superiores a 10 000 milhões de euros. No ranking aparece também o Bank of China (ICBC); os bancos franceses: BNP, Crédit Agricole e Société Générale, com investimentos superiores a 4000 milhões de euros; as entidades financeiras do Reino Unido (HSBC, Barclays, Lloyds), da Alemanha (Deutsche Bank) e da Suíça (Crédit Suisse), para além da célebre Goldman Sachs. Emparelham com estas entidades financiadoras da indústria armamentista os dois gigantes da banca espanhola, BBVA e Santander, e a Banca Privada de Andorra. Quanto a seguradoras, o estudo refere os gigantes mundiais Allianz, AIG, Axa e Aviva como as empresas que mais investem no sector do armamento.

Há também empresas e instituições públicas envolvidas neste negócio, afirma o relatório, citando entre outras o Fundo de Garantia de Depósitos de Entidades de Crédito e o Fundo Norueguês de Pensões.

Em jeito de conclusão, o estudo do Centro Delàs regista a existência de um florescente negócio relacionado ao sector do armamento, e adverte que «quando se investe em armas não apenas se deixa de investir noutros sectores (educação, saúde…), como o facto de se investir em armas supõe que se está a fazê-lo em produtos que se não forem utilizados representam um gasto final inútil, e que se forem utilizados provocam destruição e morte».

AQUI

 

O que se investe em armas falta na saúde e na educação...

 


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Sábado, 18 de Junho de 2016
HOJE, unidos para defendermos o que é nosso: a Escola Pública

Marcha defesa escola publica 2016-06-18 b

 

Estas são 6 importantes razões para que hoje os portugueses participem na Marcha “Unir vozes em defesa da Escola Pública”:

- A Escola Pública, sendo a escola de todos, é a que deverá estar no centro das políticas públicas;

- À Escola Pública é devido um financiamento adequado às exigências de uma resposta que deverá continuar a ser diversificada e de qualidade;

- Não deverá haver duplicação de despesa na Educação, pelo que não tem sentido contratualizar com privados quando existem respostas públicas;

- A Escola Pública tem qualidade, refutando-se as acusações de falta de qualidade das suas respostas e do trabalho dos seus profissionais;

- É estranho que alguns dos que hoje se afirmam preocupados com a eventual eliminação de postos de trabalho, durante os últimos quatro anos tenham convivido bem com a destruição de mais de 30.000 postos de trabalho, a esmagadora maioria em escolas públicas, fazendo aumentar em mais de 200% o desemprego docente e disparar os horários-zero nas escolas;

- A liberdade de escolha é um direito das famílias que deverá associar-se ao dever de pagar quando a opção é por um colégio privado;

 


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Segunda-feira, 6 de Junho de 2016
Marcha em Defesa da Escola Pública

Marcha defesa escola publica 2016-06-18

Escola Pública marca presença na rua em 18 de junho

 


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Segunda-feira, 30 de Maio de 2016
Tá bem, abelha

Defender a Escola Pública, garantir o acesso de todos ao ensino

 

O engano.JPG

 

«No governo Passos/Portas, o ministro da Educação, Nuno Crato, mudou o estatuto do Ensino Particular e Cooperativo em 2013, permitindo aos colégios e similares fazer acordos com o Estado mesmo onde exista oferta pública disponível e próxima – o que contraria frontalmente o preceito constitucional de escola pública e o estatuído sobre os objectivos dos contratos de associação – e, no final do seu mandato, Crato celebrou contratos por um período de três anos, consumando uma ilegalidade e projectando-a para o futuro, acompanhada duma gazua ideológica também ilegal e de direita: a do «direito de escolher a escola dos filhos».»

 


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Sexta-feira, 27 de Maio de 2016
Administração Pública: será a inversão da destruição que estava em curso?

 

«Este Nos dias 2 e 3 de Junho realiza-se em Lisboa o 11º Congresso da Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública. É um momento oportuno para fazer um balanço e uma reflexão sobre a Administração Pública até pela importância que ela tem para todos os portugueses, facto esse que é esquecido pelos "comentadores" que dominam os media e que não se cansam de denegrir os seus trabalhadores. É importante recordar que num mundo globalizado, assente em princípios neoliberais, como é aquele em que infelizmente vivemos, a importância do Estado e, consequentemente, da Administração Pública, seu suporte material, é fundamental pois só o Estado é que poderá garantir,

  • por um lado, um mínimo de segurança aos portugueses através de sistemas públicos de educação, de saúde, de segurança social, de justiça, etc., universais que combatam as desigualdades e a insegurança (por insuficientes que possam ser são os únicos que podem dar à maioria da população essa garantia, pois nos privados domina a caça ao lucro, e só têm acesso a eles quem tem dinheiro para os pagar, por mais que digam o contrário);
  • por outro lado, que os interesses coletivos de desenvolvimento e de bem-estar dos portugueses não sejam triturados pelos interesses dos grandes grupos económicos;
  • e, finalmente, que os interesses nacionais e a soberania do país sejam acautelados e defendidos.

E para que tudo isto seja possível, é necessário um Estado interventivo e, consequentemente, uma Administração Pública forte de qualidade que é o seu suporte, o que exige o respeito e defesa dos interesses, direitos e dignidade dos trabalhadores da Função Pública (o que não tem acontecido), pois sem trabalhadores não há Administração Pública o que é, muitas vezes, esquecido pelos portugueses que exigem serviços públicos de educação, saúde, etc de qualidade.» 

 


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Domingo, 22 de Maio de 2016
Grupo de escolas GPS: corrupção e manipulação da opinião pública

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Um dos grupos de ensino privado mais poderosos do país é o grupo GPS, liderado pelo ex-deputado socialista António Calvete. É o administrador do grupo que detém cinco dos 22 colégios que acabam de perder financiamento do Estado no centro do país.

O grupo continua a braços com uma investigação da Policia Judiciária por suspeitas de branqueamento e corrupção. 

 


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publicado por António Vilarigues às 12:34
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Quarta-feira, 11 de Maio de 2016
Em defesa da escola pública contra interesses privados (6)

O engano.JPG

(continuação)

 

5º Argumento – Isto é um ataque ideológico da esquerda radical ao ensino particular e cooperativo

Este é um dos argumentos que mais têm sido esgrimidos com várias vozes a erguerem-se dizendo que o Ministério da Educação está entregue ao PCP ou que Mário Nogueira é o verdadeiro ministro da Educação (veja-se José Manuel Fernandes no Observador, Nobre Guedes na TVI, André Azevedo Alves no Observador, etc.). Penso que se o PCP fosse poder e tivesse a pasta da educação, teria medidas bastante diferentes das que este ministério tem tomado. Assim o espero, pelo menos! Não me parece que exista por parte deste Ministro qualquer discriminação ou ataque ao Ensino Particular e Cooperativo. O que poderá deixar de existir, caso a oferta publica o justifique é a dádiva de subsídios estatais a escolas privadas. Em Portugal não existe e espero que não venha a existir “cheque-ensino”. A aposta deve ser numa escola pública, de qualidade para todos! Para todos no acesso e na possibilidade de sucesso! Ensino particular e cooperativo, que exista! Pago por aqueles que utilizam serviços privados. Ou o princípio do utilizador-pagador aqui não se aplica?

(sublinhados meus)

Cristina Nogueira

 


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Em defesa da escola pública contra interesses privados (5)

material_escolar.jpg

(continuação)

 

4º Argumento – o ensino privado tem mais qualidade

O ensino privado consegue melhores resultados nos rankings, como se tem vindo a constatar. O que medem os rankings e o que avaliam levar-nos-ia a uma outra discussão que não cabe aqui. Um estudo publicado pelo Conselho de reitores das Universidades Portuguesas com base na análise do percurso académico de 4.280 estudantes da Universidade do Porto admitidos no ano lectivo 2008/09 concluiu que os estudantes que provinham de escolas públicas apresentavam melhores resultados académicos do que os provenientes de escolas privadas. Este documento rebate a ideia de falta de qualidade do ensino público e realça que o desempenho dos estudantes «é ainda mais relevante pelo facto de as escolas privadas de maior prestígio fazerem uma selecção social dos seus estudantes».

(sublinhados meus)

(continua)

 


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Em defesa da escola pública contra interesses privados (4)

Ciencia.jpg

(continuação)

 

3º Argumento – vão ser despedidos docentes e não docentes

Nos 79 colégios escolas abrangidos pelos contratos de associação trabalham 2.900 docentes para 1.700 turmas num total de 45 mil alunos. Segundo o levantamento feito pela Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), com as novas medidas 57% dos colégios com contratos de associação vão encerrar, levando para o desemprego 4.222 professores e pessoal não docente. É caso para perguntar mas esta iniciativa privada não subsiste sem os subsídios públicos? Não são capazes de se sujeitar à lei da livre concorrência? Será que isto não é subsídio dependência?

Esclareça-se que nos últimos anos a Escola Pública perdeu cerca de 25 mil professores e 20% dos alunos, enquanto o Ensino Particular e Cooperativo cresceu 10%. Este não é um sector em crise!

(sublinhados meus)

(continua)

 


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Em defesa da escola pública contra interesses privados (3)

estudante.jpg

(continuação)

 

2º Argumento – o ensino privado fica mais barato

Este é um dos argumentos mais usados, segundo a ideia de que tudo o que é privado é melhor gerido e com mais rigor do que o público. Isto não é verdade!

De acordo com análise comparativa efectuada pelo SPGL, tendo por base dois estudos de custos feitos, um pelo Tribunal de Contas e outro pelo Governo anterior, em média, o ensino privado recebe por turma mais cerca de 6.550 euros do que o ensino público. Considerando que são cerca de 1.700 as turmas financiadas por contratos de associação, o Estado perde no total mais de 11 milhões de euros com este negócio. Saliente-se que o ensino privado tem sobretudo turmas mais baratas (ensino regular) do que o ensino público (turmas de adultos mas também as do ensino profissional, artístico ou outras modalidades alternativas).

Para que se registe o OE de 2016 prevê 139 milhões de euros gastos com os Contratos de Associação!

(sublinhados meus)

(continua)

 


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publicado por António Vilarigues às 17:22
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Em defesa da escola pública contra interesses privados (2)

Ciencia1.jpg

(continuação)

 

1º Argumento – a questão da liberdade de escolha

A liberdade de escolha mantem-se! O Governo diz que não pretende encerrar colégios! Nem tão pouco quebrar compromissos (indevidamente) assumidos pelo Governo anterior. O que pretende é reavaliar, em final de cada ciclo de ensino e, caso exista oferta pública, deixar de manter estes contratos.

Como é que se pode compreender que exista uma escola pública, nova, com boas condições materiais, construída com dinheiro do erário público sub-ocupada e ao lado um colégio privado pago por todos nós. Querem que as crianças estudem na escola privada, paguem! A iniciativa privada, deve ser isso mesmo, privada! Ter iniciativa privada com dinheiros públicos não é respeitar as regras do mercado. Aliás, é francamente injusto, para todos aqueles que tem colégios privados sem contrato de associação (existem mais de 500 colégios do Ensino Particular e Cooperativo e só 79 têm contratos de associação). Se há “mercado da educação”, então sujeitem-se às regras do mercado!

(sublinhados meus)

(continua)

 


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publicado por António Vilarigues às 17:18
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Em defesa da escola pública contra interesses privados (1)

 

Na década de 80 (Decreto Lei nº 553/80, de 21 de Novembro) o Estado Português realizou contratos de associação com estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo como forma de garantir o acesso gratuito à educação àqueles que não dispunham de oferta pública na sua zona de residência. E muito bem – se não havia escola pública o estado pagava a privados para que fosse assegurada gratuitamente a oferta. Esta medida, que deveria ser transitória, pois permitia colmatar uma fragilidade da rede de ensino publico, prolongou-se por cerca de três décadas, constituindo um negócio bastante rentável para alguns.

Pior ainda, continuou a existir mesmo depois de as necessidades da rede pública de ensino terem sido suprimidas. Escolas ao lado de colégios privados com contrato de associação estão vazias enquanto os colégios cheios e, isto não acontece devido à superior qualidade educativa ou pedagógica destes colégios, mas porque foram muitas vezes privilegiados na atribuição de turmas por parte das Direcções Regionais de Educação, em detrimento das escolas públicas, como pode ser constatado através da reportagem da TVI “Dinheiros Públicos, Vícios Privados”.

A polémica agora levantada, com gritos de alarme por parte da direita mais conservadora que considera que se está a tirar a liberdade de escolha às famílias, que o Governo prepara um ataque ideológico protagonizado pela esquerda radical ou que é uma medida retrógrada, segundo as palavras do ex-primeiro ministro Pedro Passos Coelho, pretende apenas preservar interesses instalados, que dão certamente muito dinheiro a ganhar a alguns. Dinheiro pago com os nossos impostos. Dinheiro que é nosso e que deve ser bem gerido!

Vejamos então os argumentos usados pelos que defendem a manutenção actual dos Contratos de Associação:

(continua)

 


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Quarta-feira, 27 de Abril de 2016
Devemos aprender com os nosso inimigos?

Mapa URSS.jpg

Numa palavra, camaradas, no último comício perguntaram-nos o que se devia fazer; muito pode e deve ser feito, é só preciso olhar correctamente para as coisas e ter uma aspiração sincera e não apenas aparente nesta acção. Mais uma vez vos recordo que ninguém se deve pôr de lado.

Tatiana Khabarova, Doutorada em Ciências Filosóficas

7 de Outubro de 1997

 


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Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2016
UPP: «Roteiros na Natureza» - Arouca GEOPARK

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Sábado, 16 de Janeiro de 2016
UPP: Iniciação à Música

UPP Música 2016

 


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Sábado, 28 de Novembro de 2015
A estratégia da direita e a teoria do PREC 2 (4)

Vasco Goncalves4

(continuação)

"As ideias justas sempre vencerão"
Álvaro Cunhal

4 – A tradição da direita… é o que sempre foi

O derradeiro argumento da direita é o da tradição, o que mostra a fragilidade da sua argumentação. A tradição da direita são as desigualdades, "lagarta gorda em terra mesquinha" (Aquilino Ribeiro) com os 25 mais ricos a deterem quase 10% do RN. Pobreza exposta à caridade que serve para evitar que os ricos não sejam como os camelos que não passam pelo fundo da agulha (segundo o Evangelho).

Ter direitos laborais não faz parte da tradição da direita, tendo sempre de ser reduzidos por prejudicarem a "competitividade". O argumento é o mesmo desde o século XIX e os direitos foram arrancados somente através de duras lutas sindicais e populares.

A tradição da direita é não haver "Estado Social", por isso comentadores esmeram-se a demonstrar que não é mais possível existir, de acordo com as "regras europeias". As regras são para cumprir, as funções sociais do Estado, não. Educação, saúde, cultura é para quem pode pagar, quanto aos outros a Igreja católica que trate deles. É a tradição…

A propaganda da direita segue a tradição fascista do "caminhando para uma vida melhor" (programa da Emissora Nacional) enquanto o país ficava cada vez mais atrasado e desigual. A tradição da direita é a emigração forçada em massa, o PSD/CDS seguiram-na, incentivaram-na…

A tradição da direita quanto à liberdade e democracia tem o mesmo carácter que as "liberdades feudais" que os senhores da nobreza reclamavam quando eram tomadas medidas a favor dos interesses populares.

A sua tradição é a das "medidas de segurança" (em reminiscência do salazarismo) com que querem tirar direitos constitucionais aos eleitores à esquerda do PS – ou mesmo ao PS se este se inclinar para a esquerda!

A tradição em política é das ideias mais estúpidas a que a direita se agarrou no seu reacionarismo. Se assim fosse, Portugal nunca chegaria a ser um país, não lutava pela independência em 1383-1385, não a recuperaria em 1640 – data que quiseram esquecer – nem faria uma Constituição em 1820, nem derrubaria a ditadura fascista no 25 de ABRIL.

Não, da "tradição" da direita basta. A verdadeira tradição do país que lutou pela sua independência, pela liberdade e pelo progresso é e será: fascismo nunca mais, 25 de ABRIL, sempre!

21/Novembro/2015 

Daniel Vaz de Carvalho

 


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Quarta-feira, 22 de Julho de 2015
Política fiscal justa

Jeronimo_sousa_2015-07-21

 

1. Política fiscal justa - Uma política chave de um programa patriótico e de esquerda

 

No Programa Eleitoral que acabámos de apresentar no passado dia 7, consideramos uma Política Fiscal Justa um instrumento central das cinco políticas-chave para uma política patriótica e de esquerda, tendo como objectivos o pleno emprego, o crescimento económico e o desenvolvimento da produção nacional.

Um instrumento decisivo para assegurar meios financeiros para o Estado desempenhar cabalmente as suas incumbências constitucionais, assegurar o necessário investimento público, garantir as despesas sociais com a saúde e a educação, no quadro de contas públicas equilibradas e consolidadas.

Um importante instrumento também, na redistribuição do rendimento nacional e correcção das desigualdades sociais, mesmo se não suficiente, porque tal deve caber no fundamental à política salarial e ainda à redistribuição feita pela segurança social.

Mas, por muito importante que seja a política fiscal, e é, não lhe podemos pedir que ela resolva o que manifestamente não pode resolver, particularmente face ao estado de desastre a que quase 4 décadas de política de direita de sucessivos governos do PS, PSD e CDS, conduziram o País.

É assim que colocamos no centro do nosso Programa Eleitoral a recuperação pelo Estado do comando político da economia, com a afirmação da soberania nacional e o combate decidido à dependência externa, questão decisiva de uma política alternativa, ainda mais no contexto da globalização capitalista e da integração comunitária.

O que para o PCP exige a renegociação da dívida nos prazos, juros e montantes; a intervenção para o desmantelamento da União Económica e Monetária (UEM) e o estudo e a preparação para a libertação do País da submissão ao euro, visando recuperar a soberania monetária, cambial e orçamental; a eliminação de condicionamentos estratégicos pelo controlo público de sectores como a banca e a energia; a subordinação do poder económico ao poder político democrático, com o combate a uma estrutura económica monopolista, e o exercício e assumpção pelo Estado das suas missões e funções constitucionais na organização e funcionamento da economia e da vida social.

Ler texto integral

 


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Segunda-feira, 25 de Maio de 2015
Defender as funções sociais do Estado

«Utilizei estes “slides” numa intervenção que fiz no Debate / Encontro “Defender as Funções Sociais do Estado” realizado pela Frente Comum de sindicatos da Função Pública em Lisboa no dia 22.5.2015. E decidi divulgá-los esperando que possam ser úteis.

São dados oficiais que mostram de uma forma clara a enorme redução do número de trabalhadores da Função Pública assim como de despesas públicas essenciais – despesa com prestações sociais, despesa com Pessoal, despesa com consumos intermédios, a maior deles essenciais para o funcionamento dos serviços públicos – o que tem provocado um forte degradação de serviços essenciais prestados à população (saúde, educação, etc.) com o consequente agravamentos das desigualdades e das condições de vida dos portugueses.

Os dados dos “slides” também mostram que, segundo as bases dos programas já apresentadas pelo PSD/CDS e pelo PS, é intenção destes partidos, se forem governo, continuar com a politica de austeridade já experimentada em Portugal com efeitos dramáticos para os portuguese e para o país, embora afirmem o contrário, e serão os mesmos – os que recebem prestações sociais e os trabalhadores da Função Pública – que terão de suportar as consequências dessa politica.»

 


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Segunda-feira, 13 de Abril de 2015
Uma Politica Fiscal que promova a repartição justa da riqueza

 



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Terça-feira, 31 de Março de 2015
12º Encontro das Comissões e Associações de Utentes dos Serviços Públicos

12 EN MUSP 2015-03-21 1

 

 12º Encontro das Comissões e Associações de Utentes dos Serviços Públicos

 

12 EN MUSP 2015-03-21

 


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