TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Terça-feira, 13 de Junho de 2017
Encontro Distrital de Viseu de Eleitos e Activistas da CDU

Encontro CDU 11-06-2017_3.jpg

O Encontro Distrital de Viseu de Eleitos e Activistas da CDU, reuniu no Solar dos Peixotos, mais de uma centena de participantes e procedeu à avaliação da situação do Poder Local no Distrito, da acção e intervenção da CDU e dos seus eleitos nos diversos órgãos, à troca de experiências e tomada de medidas para melhorar a ligação às populações e o apoio aos eleitos.

A constituição de uma Comissão Coordenadora Distrital da CDU, com vista à preparação das próximas eleições autárquicas, foi outra das decisões do Encontro.

(...)

 


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Sexta-feira, 2 de Junho de 2017
Encontro Distrital da CDU - 11 Junho, 14:30, Solar dos Peixotos, Viseu

Cartaz 2017-06-11.jpg

Clicar na imagem para ampliar

 

(...)

Não é por acaso que a Freguesia de Real, em Penalva do Castelo, de maioria CDU, é considerada a nível nacional um exemplo ímpar, de gestão participada e democrática, com o envolvimento constante da população na elaboração e execução de cada orçamento.

O resultado está à vista: em 8 anos de exercício de poder pela CDU, o desenvolvimento da Freguesia e a melhoria das condições de vida materiais e imateriais da população não têm parado de crescer.

(...)

 


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Quarta-feira, 4 de Janeiro de 2017
Os eleitos da CDU no distrito de Viseu: Trabalho, Honestidade, Competência

Solar dos Peixotos

CDU Oliveira de Frades

 

CM Nelas

 

CDU Linha Voto 2015

 


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publicado por António Vilarigues às 16:31
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Segunda-feira, 18 de Julho de 2016
A amplificação da chantagem e do medo pelos media em Portugal

 

«Antes de tudo, comportamentos para reflexão dos leitores, já que atingiram níveis de despudor chocantes para todos aqueles para quem a dignidade nacional não é só uma palavra.

Nas últimas semanas tem-se acentuado o clima de chantagem e ameaças por parte de Comissão Europeia sobre o governo português, revelando uma atitude de despotismo e de clara ingerência nos assuntos internos do país, pretendendo e achando-se com o direito de se sobrepor às instituições nacionais eleitas pelos portugueses dando ordens ao governo.

Os burocratas não eleitos de Bruxelas tratam Portugal como fosse uma quinta deles, e dão a imagem de "senhores" (eles) a tratar com súbditos (Portugal).

E a situação torna-se ainda mais confrangedora, quando a maior parte dos media em Portugal (muitos comentadores e jornalistas, felizmente não todos) assumem, objetivamente (talvez sem terem consciência disso) o papel de simples instrumentos amplificando essa campanha de chantagem e medo.

Quase todos os órgãos de informação repetem passivamente até à exaustão, como isso fosse natural e admissível, as ameaças, as chantagens e as ingerências em assuntos nacionais de qualquer funcionário da Comissão Europeia, procurando assim criar um clima de submissão nacional aos ditames da CE e dos seus mentores.

E como isto não fosse suficiente, eles próprios assumem, talvez inconscientemente, o papel desses chantagistas de Bruxelas, exigindo que o governo apresente o chamado "Plano B" (medidas adicionais gravosas para os portugueses).»

 


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publicado por António Vilarigues às 14:41
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Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016
Marcelo, o malabarista, e o serviço militar

Marcelo Rebelo de Sousa2_caricatura

Desenho de Fernando Campos (o sítio dos desenhos)

 

«Marcelo referiu que a [sua] prestação do serviço militar foi adiada para prestação de provas académicas e que, posteriormente, se deu o 25 de abril.»

(19 de Janeiro de 2016, no debate na RTP)

De facto, posteriormente, deu-se o 25 de Abril... e deu-se o 1º de Maio, deu-se Agosto, deu-se o Natal e deram-se muitas outras coisas, mas o que nós queremos saber é o seguinte: tendo o serviço militar continuado a ser obrigatório, onde e quando Marcelo Rebelo de Sousa o prestou, e, se não o prestou, por que razão não o prestou. Sabe, Marcelo, depois de se ter dado o 25 de Abril, continuaram a ir soldados para as colónias (e aí morreram alguns)...

adaptado de um e-mail enviado pelo Jorge

 


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publicado por António Vilarigues às 21:11
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Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2015
Marcelo Rebelo de Sousa: o Cavaco Silva II...

Marcelo Rebelo de Sousa2_caricatura

Desenho de Fernando Campos (o sítio dos desenhos)

 

Importa sublinhar que a candidatura de Marcelo Rebelo de Sousa, beneficiando de uma promoção mediática em que falsamente se pretende apresentar como candidato «independente», alguém que tem um continuado percurso ao serviço do PSD:

(do qual foi

  • presidente,
  • ministro,
  • secretário de Estado,
  • deputado
  • e eleito autárquico),

se insere nos projectos que PSD e CDS-PP têm para, a partir daquele órgão de soberania, procurar recuperar o que em 4 de Outubro perderam.

Candidato do PSD e CDS-PP, Marcelo Rebelo de Sousa representaria na Presidência da República a continuação de uma acção, a exemplo de Cavaco Silva, ao serviço dos interesses dos grupos económicos e financeiros e que, face aos recentes desenvolvimentos da situação política nacional, se assumiria como instrumento do projecto revanchista dos sectores do grande capital.

AQUI

 


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Segunda-feira, 2 de Março de 2015
CDU: nas autarquias como no governo

Bernardino Soares_2015-02-28

A tarefa mais importante que temos até às eleições legislativas é a de demonstrar ao povo que temos soluções para o país e de que para elas serem possíveis o PCP e a CDU têm de ter mais força e mais votos; demonstrar que outra política é possível e que os partidos não são todos iguais. Nas autarquias fazemos essa demonstração e o que fazemos nas autarquias estamos em condições de fazer no país.

Aqui em Loures muitos não acreditavam na vitória da CDU, quando nas eleições anteriores o PS atingira 48% contra 28% nossos – mas ela aconteceu. E cá estamos para concretizar uma política alternativa como em todas as autarquias da CDU.

Aqui em Loures, ao contrário do Governo que preferiu cortar nos salários e nas pensões, renegociámos uma parte significativa da nossa dívida – mais de 8 milhões de euros a pagar em dois anos em vez de em dois meses; ao contrário do Governo acabámos com os favorecimentos, renegociámos contratos, reduzimos os gabinetes e as avenças; por isso conseguimos, com mais atividade e menos 5 milhões de euros de receita, diminuir a dívida em 18,6 milhões desde o início do mandato.

Aqui em Loures, ao contrário do Governo que aplicou e mantém o enorme aumento de impostos, as taxas não aumentaram e algumas foram mesmo reduzidas, a água não aumentou e o IMI até baixou ligeiramente em 2015 e vai baixar mais um pouco em 2016.

Aqui em Loures, ao contrário do Governo, estamos a melhorar os serviços públicos, por exemplo na recolha do lixo e no abastecimento de água – que o PS degradou profundamente – ou no reforço do horário de iluminação pública.

Aqui em Loures, enquanto o Governo privatiza tudo o que pode, impedimos a privatização da água e dos resíduos dos serviços municipalizados no território de Odivelas e vamos impedir a privatização da Valorsul. Já na próxima segunda-feira, por proposta de Loures, em que se juntam todos os outros municípios participantes, vai ser provavelmente aprovada em assembleia geral a exclusão da EGF de sócio da Valorsul, por atos lesivos à sociedade, colocando um pedregulho no caminho da privatização que o Governo já dava como certa.

Aqui em Loures, ao contrário do Governo que corta na educação, investimos em obras nas escolas 1,5 milhões em 2014, com a criação de mais 4 salas de jardim de infância, a diminuição dos regimes duplos de 91 para 54 e a contratação de mais auxiliares.

Aqui em Loures queremos mais investimento e por isso aprovámos um empréstimo de 12 milhões de euros para os próximos dois anos, para aplicar em escolas, na rede viária e na reabilitação urbana. E chegaremos ao final do mandato com menos dívida de empréstimos e menos serviço da dívida bancária em cada ano. Já o Governo, apesar de cortar radicalmente no investimento, aumentou brutalmente a dívida e paga cada vez mais juros.

Aqui em Loures acordámos com os sindicatos as 35 horas, enquanto o Governo continua teimosamente a querer impor as 40 horas com prejuízo para os trabalhadores e para os serviços públicos. Ao contrário do Governo, que despede, abrimos concursos para mais de 50 trabalhadores.

Ao contrário do Governo estamos de cara levantada perante a população...

 


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Quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014
Intervenções do Eleito da CDU na Assembleia de Freguesia de Viseu
joão serra

ORÇAMENTO DA JUNTA DE FREGUESIA DE VISEU PASSOU COM VOTO DE QUALIDADE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA

Votaram contra 9 eleitos do PS, CDS-PP e CDU, votaram a favor 9 eleitos do PSD. Absteve-se o eleito do Bloco de Esquerda. Perante o empate, o Presidente da Assembleia viu-se na necessidade de usar o seu direito ao voto de qualidade, para salvar o Orçamento e o Plano Plurianual para 2015. Se toda a oposição tivesse votado contra, a Junta teria de refazer o Orçamento e o Plano e reapresentá-lo em nova Assembleia.

 

ILUMINAÇÃO DE NATAL MOTIVA MOÇÃO DE PROTESTO

A parcialidade das iluminações de Natal, que deixou de fora ruas emblemáticas do “comércio tradicional”, motivaram a apresentação de uma Moção de Protesto/Recomendação da CDU, que obteve 6 votos a favor (4 do PS, 1da CDU e 1 do BE), 7 contra (6 do PSD e 1 do PS) e 5 abstenções (3 do PSD e 2 do CDS-PP).

 

JUNTA INSISTE NA “CARIDADEZINHA” SEM CRITÉRIOS TRANSPARENTES E OBJECTIVOS

A Junta de Viseu orçamentou 35 mil euros para apoios sociais, persistindo numa política demagógica e mistificadora, olhando mais para o eleitoralismo do que para as necessidades objectivas das pessoas, usando dinheiros públicos sem transparência nem critérios objectivos.

 

SOBRE O “FALHANÇO” DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

A CDU fez questão de desmitificar este “simulacro” de participação popular, incentivando a Junta a ouvir a população nos bairros e lugares da Freguesia, colhendo os seus contributos para a construção da totalidade do Orçamento e do Plano de Actividades.

 

ACTAS NÃO REFLECTEM DISCUSSÃO NEM PROPOSTAS LEVADAS À ASSEMBLEIA DE FREGUESIA E NÃO ESTÃO CONSULTÁVEIS DO SÍTIO DA FREGUESIA

A CDU constata que as intervenções e a participação do seu eleito na Assembleia de Freguesia de Viseu não são reflectidas nas Actas de forma suficiente, quando comparadas com as de outros eleitos. Por outro lado, os documentos apresentados não figuram apensos à Acta como deveria acontecer. Qualquer cidadão que queira consultar as Actas ou documentos de gestão da Assembleia ou Freguesia de Viseu, não o consegue fazer, por não estarem insertas no Sítio da autarquia, como a Lei obriga.

 


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Terça-feira, 25 de Novembro de 2014
Encontro de eleitos e activistas da CDU do distrito de Viseu

Encontro Distrital CDU 2014-11-22_1

Decorreu no passado Sábado, dia 22 de Novembro, com inicio às 14,30 horas, na Sede da Junta de Freguesia de Real, Penalva do Castelo, um Encontro de Eleitos e Activistas da CDU.

O Encontro contou com de cerca de 60 eleitos e activistas, tendo-se registado mais de 20 intervenções por parte dos presentes, nas quais foram relatadas experiências de participação dos eleitos, problemas com que se defrontam, necessidades de mais acompanhamento para melhorar os níveis de intervenção nos órgãos e dar a conhecer às populações o trabalho realizado.

O desempenho das autarquias do distrito (13 Câmaras PSD e 11 PS), a definição de formas orgânicas de melhoramento do acompanhamento do trabalho autárquico unitário e o apontar de soluções para qualificar e agilizar a intervenção pública sobre os problemas das populações, em articulação com os eleitos, foram outras questões a que o Encontro deu particular atenção.

Encontro Distrital CDU 2014-11-22_3

Constituíram a Mesa do Encontro João Almeida, do Gabinete Nacional de Apoio ao Trabalho nas Autarquias e da Comissão Nacional de Eleições, Pedro Pina Nóbrega, Presidente da Junta de Freguesia de Real, Miguel Martins, da Comissão Executiva e do Conselho Nacional do Partido Ecologista “Os Verdes” e João Abreu, do Comité Central e Responsável da DORV do PCP.

A escolha de Real para a realização do Encontro, uma Freguesia CDU do Concelho de Penalva do Castelo, foi intencional. Real afirma-se no panorama das freguesias do País como um exemplo único de boa gestão, de prática permanente da democracia participativa, expressa na discussão com a população de todos os orçamentos e planos de actividades e obras fundamentais, de respostas sociais humanizadas e não caritativas, de recuperação e valorização do património natural e cultural, de pioneirismo nas soluções encontradas para a ocupação dos tempos livres dos habitantes de todas as idades, de preocupação constante com o bem estar e a elevação da qualidade de vida dos seus fregueses.

Como conclusão do Encontro, fica também o reconhecimento da qualidade de intervenção e o empenhamento dos eleitos da CDU em defesa das populações, o exercício de uma prática de análise crítica do trabalho das maiorias, sempre acompanhado de positivas propostas para a resolução dos problemas.

Encontro Distrital CDU 2014-11-22_4

Por se estar  em terras de boa castanha e melhor jeropiga, o Encontro terminou com um animado Magusto Convívio (as castanhas de Penedono foram assadas no Forno Comunitário de Real), que ajudou a cimentar o conhecimento mútuo e a sã amizade entre os participantes.

Em anexo os documento de conclusões do Encontro

 


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Quarta-feira, 19 de Novembro de 2014
Encontro de eleitos e activistas da CDU do distrito de Viseu

EncontroCDU_Real

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A escolha de Real para a realização do Encontro, uma freguesia CDU do Concelho de Penalva do Castelo, foi intencional. Real afirma-se no panorama das freguesias do País como um exemplo único de boa gestão, de prática permanente da democracia participativa, expressa na discussão com a população de todos os orçamentos e planos de actividades e obras fundamentais, de respostas sociais humanizadas e não caritativas, de recuperação e valorização do património natural e cultural, de pioneirismo nas soluções encontradas para a ocupação dos tempos livres dos habitantes de todas as idades, de preocupação constante com o bem estar e a elevação da qualidade de vida dos seus fregueses.

 


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publicado por António Vilarigues às 10:42
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Terça-feira, 1 de Outubro de 2013
Um conjunto de resultados de inegável valor, importância e significado

     

Declaração de Jerónimo de Sousa:

1. A CDU saúda os milhares de candidatos, activistas e militantes do PCP, do PEV, da Intervenção Democrática, da juventude CDU e independentes que com a sua dedicação e a sua intervenção contribuíram para construir esta importante vitória eleitoral.

Uma vitória da confiança e da esperança sobre a desilusão e o conformismo, comprovando que os trabalhadores e o povo têm nas suas mãos e também no seu voto a possibilidade de com o apoio à CDU, juntar vontades e energias indispensáveis a uma empenhada e confiante intervenção na luta por um País mais justo, desenvolvido e soberano. Um resultado que dá mais força e confiança à luta por uma política alternativa que derrote o rumo de desastre imposto pela política de direita e abra perspectivas de uma política alternativa, patriótica e de esquerda.

CDU saúda todos aqueles que lhe confiaram o seu apoio e o seu voto reafirmando-lhes o firme compromisso de que encontrarão agora na acção dos milhares de eleitos da Coligação uma presença de trabalho e dedicação para a construção de uma vida melhor e para o progresso e desenvolvimento das suas freguesias e concelhos. E sublinha especialmente que o apoio e a confiança agora depositadas na CDU estará presente para dar voz e expressão, em todos os locais e em todos os momentos, à luta em defesa dos direitos, pelo emprego, a protecção social e a uma vida digna.

2. A expressiva votação alcançada com o significativo reforço da percentagem eleitoral, aumento do número de vereadores, a confirmação da generalidade das suas posições de maioria e a conquista de novas maiorias, como são os casos de Évora, Beja, Grândola, Alcácer do Sal, Alandroal, Cuba, Vila Viçosa, Monforte, Silves, com a possibilidade de vencer em mais municípios, nomeadamente Loures.

Este reforço representa uma sólida progressão da CDU que testemunha a ampla corrente de apoio e confiança de um número crescente de portugueses e portuguesas.

3.CDU sublinha o inegável valor, importância e significado do conjunto dos resultados hoje obtidos. Resultados que são expressão do reconhecimento da intervenção da CDU nas autarquias, do seu percurso de trabalho, honestidade e competência, de dedicação aos interesses populares e à causa pública.

Mas o importante progresso e avanço eleitoral, e o expressivo avanço da votação e posições obtidas traduz igualmente o reconhecimento da intervenção coerente e determinada das forças que integram a CDU – o PCP, o PEV, a Intervenção Democrática - na defesa dos interesses dos trabalhadores e das populações e na resistência e combate à política de direita.

A votação obtida pela CDU constitui um factor de confiança e esperança de que é possível um outro caminho e um outro rumo, um estimulo à luta e ao que ela pode abrir de perspectivas e concretização de uma política alternativa, e um testemunho de que, como temos afirmado, está nas mãos dos trabalhadores e do povo com a sua acção, opções e voto derrotar os partidos da política de direita e dar mais força à CDU e à concretização de uma política patriótica e de esquerda.

4.CDU reafirma a sua convicção de que cada posição agora conquistada, cada um dos mais de três mil mandatos alcançados pela CDU constituirão um elemento mais de trabalho, intervenção e inteira entrega na defesa dos interesses das populações, na promoção das condições de vida local e na luta por um Portugal mais justo e desenvolvido.

Uma intervenção que terá continuidade já amanhã na luta de todos os dias – em que avulta essa grande acção de luta nacional a “Marcha Por Abril, Contra a exploração e o empobrecimento” já convocada pela CGTP para o próximo dia 19 de Outubro.

Uma intervenção para fazer avançar as propostas que assegurem a melhoria dos salários e pensões, o respeito pelos direitos de quem trabalha, o reforço da protecção social, a defesa e valorização dos serviços públicos, a aposta na produção nacional e na criação de emprego.

O avanço da CDU é um importante estímulo na intervenção activa e confiante para o reforço de posições nas eleições do Parlamento Europeu de 25 de Maio do próximo ano, na defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo e do País, da soberania e independência nacionais.

5. Independentemente da natureza, factores e dinâmica locais destas eleições, a expressiva perda de votação de PSD e CDS é indissociável de uma clara condenação dos trabalhadores e do povo português da política de ruína e de empobrecimento para que estão a arrastar o país e a vida dos portugueses.

As manobras já ensaiadas para procurar afastar leituras nacionais destas eleições não iludem que estes resultados traduzem uma expressão significativa o plano eleitoral do crescente isolamento político e social dos partidos do Governo que só reforçam a necessidade, possibilidade e urgência da sua demissão.

6. Os resultados obtidos pela CDU, e sobretudo a corrente de apoio às suas propostas e intervenção, a expressiva participação de jovens e independentes que fazem desta coligação um grande espaço de convergência, são um sólido elemento de confiança para as batalhas políticas futuras que continuaremos a travar por uma vida melhor, pela indispensável demissão do Governo, pela rejeição do Pacto de Agressão e pela derrota da política de direita, por uma política patriótica e de esquerda, que afirme os valores de Abril no futuro de Portugal.

(sublinhados meus)

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publicado por António Vilarigues às 18:55
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Segunda-feira, 20 de Julho de 2009
As caras novas

    A propósito disto talvez, digo eu, convenha recordar isto, isto e isto.

                             


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publicado por António Vilarigues às 22:02
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Quinta-feira, 29 de Novembro de 2007
A expulsão de Luisa Mesquita
    1. A atitude partidária adoptada por Luísa Mesquita de ostensivo incumprimento de princípios estatutários, de compromissos políticos e éticos assumidos e de afrontamento ao Partido, com recurso a calúnias e à mentira, é incompatível com a sua qualidade de membro do PCP.

2. A decisão tomada pelo secretariado da DORSA de expulsão de Luisa Mesquita culmina um longo processo de confronto com o partido a que pertence, iniciado com a recusa, em Junho de 2006, de colocar o seu lugar de deputada à disposição, em ruptura com o que havia assumido com o Partido, e marcado por um crescente distanciamento partidário e hostilização pública.

3. A assunção por cada membro do Partido dos mandatos exercidos em sua representação, vistos como uma tarefa e expressão da intervenção colectiva e não como um emprego ou forma de vida pessoal, constituiu um dos princípios fundamentais do funcionamento do Partido que marca o carácter distintivo dos comunistas face ao poder e ao seu exercício. A recusa de Luísa Mesquita representou, assim, uma grave violação de princípios fundamentais do funcionamento do Partido e um desrespeito por compromissos éticos e políticos.
A violação destes compromissos, traduzida na quebra de vínculos de confiança política que não podem deixar de existir entre o Partido e os seus eleitos, conduziram a alterações de responsabilidades de Luísa Mesquita no Grupo Parlamentar, no quadro de um esforço de procura de soluções que possibilitassem não apenas a continuação da sua integração no trabalho mas também a reflexão pela própria da sua atitude perante o Partido.
Desde então, a atitude de Luísa Mesquita tem-se traduzido numa postura de crescente afrontamento ao Partido, numa ostensiva acção desenvolvida à margem do Grupo Parlamentar (ausência às reuniões do grupo e jornadas parlamentares, bem como ao trabalho da comissão para onde fora indicada) e da Direcção da Organização Regional de Santarém do PCP (organismo a que tem faltado sistematicamente) e na multiplicação de declarações que atingem o Partido.

4. Luísa Mesquita mente, e ao mentir atinge o Partido, quando nega a ausência de um compromisso que a mera leitura dos estatutos do Partido a que pertencia explicitamente refere. Perante a impossibilidade de negar o inegável Luísa Mesquita presta-se ao papel de quem, perante a confirmada prova de um compromisso rubricado pela sua mão, atribui à sua assinatura um valor de «pró-forma» elucidativo do valor que atribui à sua própria palavra.
Luísa Mesquita mente, e ao mentir atinge o partido, quando insinua que foi posta perante factos consumados e sem respeito pela sua situação e problemas. Ao contrário da caluniosa acusação de que foi tratada como «mulher a dias», a verdade é que perante as questões concretas colocadas quanto à sua actividade profissional (designadamente a que decorria da interrupção da sua carreira como professora e das consequências que daí resultariam quanto a um seu não desejado regresso à escola e à incidência financeira das alterações das regras para a aposentação) o PCP não só as examinou como lhe apresentou soluções concretas que lhe davam resposta: a possibilidade de desempenhar tarefas profissionais com conteúdo político aproveitando a sua experiência em áreas como a educação e cultura, o que obviaria a um regresso à escola; o acordo em que ficasse a receber até ao momento da reforma — para que não se verificasse um abaixamento do seu rendimento — um valor da subvenção vitalícia que a Assembleia da Republica lhe atribuiria (correspondente a este objectivo), subvenção que de acordo com o princípio partidário de os seus eleitos não serem prejudicados ou beneficiados pelos exercício de cargos públicos, deveria pertencer ao Partido.
Luísa Mesquita mente, e ao mentir atinge o Partido, quando, para justificar a realização de um programa parlamentar próprio em concorrência e afronta com as jornadas parlamentares do PCP, afirma só delas ter tido conhecimento na véspera. Afirmação desmentida não só pelo texto da agenda parlamentar distribuída a todos os deputados com larga antecedência mas também pelas declarações da própria que 10 dias antes (30 de Setembro) afirmou à Lusa a sua decisão de nelas não participar.

5. O processo de verificação das suas atitudes e de apuramento do seu comportamento partidário, desencadeado pela DORSA do PCP obteve por parte de Luísa Mesquita um premeditado e ostensivo alheamento.
Convocada, com dias alternativos, para uma avaliação da sua actividade de desrespeito pelos estatutos do PCP, Luísa Mesquita não só os ignorou e deixou sem resposta como publicamente declarou nada mais ter a falar com o Partido. O processo de avaliação do seu comportamento político e a sua tramitação, na qual se considera o direito de resposta e de exercício de defesa e contestação, não obteve da parte da própria qualquer sinal.

6. Perante a persistente intenção de usurpar um mandato que lhe não pertence, o PCP reafirma que o respeito por princípios éticos e políticos pautados pelo elementar critério de dignidade pessoal e respeito pelos valores colectivos, exigem que Luísa Mesquita coloque à disposição do Partido que a elegeu os lugares que exerce em sua representação, restituindo assim o mandato à força política e ao projecto que lho facultou.

7. O PCP reafirma junto dos trabalhadores e da população do concelho de Santarém e do distrito a sua determinação, honrando os compromissos políticos e eleitorais apresentados, de prosseguir a intervenção e o trabalho em defesa dos seus interesses e aspirações.
  
O Secretariado da Direcção da Organização Regional de Santarém
27 de Novembro de 2007
  
Ver também AQUI  e AQUI
   

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Sábado, 27 de Outubro de 2007
Os Compromissos entre o PCP e os seus Eleitos

    COMPROMISSO

 
«Os Eleitos da CDU são justamente identificados pela sua honestidade, trabalho, competência, gestão participada e um grande empenhamento no exercício das respectivas funções na defesa dos interesses do povo.
 
A isenção e a dedicação dos eleitos da CDU nos órgãos autárquicos traduz-se na recusa do exercício do poder em benefício próprio e na assumpção, em particular pelos membros do PCP, da sua condição de eleitos como uma tarefa entre as muitas frentes de intervenção partidária.
 
De facto, desde sempre tem sido considerada, como questão de princípio, que os eleitos da Coligação Democrática Unitária – CDU não devem ser prejudicados nem beneficiados pelo exercício das funções que desempenham.
 
A intervenção da AECOD (Associação de Eleitos Comunistas e Outros Democratas) tem constituído um importante contributo na resolução de problemas locais, assim como no apoio aos eleitos no Poder Local, em especial em regiões tradicionalmente difíceis para a CDU.
 
Nestas circunstâncias, os candidatos aos diversos órgãos das autarquias locais, membros do Partido Comunista Português, no casos de serem eleitos ou de virem posteriormente a exercer o cargo a que se candidataram assumem, em concordância com os princípios definidos pelos estatutos do PCP, o seguinte compromisso:
 
a)     A conduzir a sua actividade de acordo com o nosso projecto autárquico e a orientação definida pelo Partido e, ao nível da responsabilidade do órgão do Partido a que pertençam, a participar regularmente na definição da orientação para a sua actividade autárquica e a prestar-lhe contas dessa actividade;
 
b)    A manter sempre os seus mandatos à disposição do Partido;
 
 
c)     A empenhar, no exercício das respectivas funções, os seus esforços e capacidade na defesa dos interesses do povo e a trabalhar pelo cumprimento dos compromissos assumidos na candidatura;
 
d)     A respeitar o princípio estatutário de no exercício dos respectivos mandatos não virem a ser beneficiados ou prejudicados financeiramente.

      A concretização deste princípio – traduzido em regra no dever da entrega dos valores correspondentes a senhas, abonos e dos excedentes das remunerações deduzidas das eventuais verbas destinadas a não resultar prejuízo para o eleito – deve ser objecto da verificação em concreto entre a respectiva organização do Partido e o eleito de modo a estabelecer no início do mandato o valor da sua contribuição.

 
O princípio referido em d) é extensível em matéria de reformas e subsídios de reintegração
 
Para quem ainda tiver dúvidas de interpretação aconselho vivamente a leitura deste e deste posts do ex-deputado do PCP no Parlamento Europeu Sérgio Ribeiro.
 
Querem maior transparência do que esta? Os políticos de facto NÃO são todos iguais…
             

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Quinta-feira, 25 de Outubro de 2007
Luísa Mesquita e os Estatutos do Partido a que pertence

    ESTATUTOS DO PCP

    

(…)

Artº 54º

1. Os membros do Partido eleitos para cargos públicos (Assembleia da República, Assembleias Legislativas Regionais, órgãos das Autarquias e das Áreas Metropolitanas, Parlamento Europeu e outros órgãos ou instituições) em listas promovidas ou apoiadas pelo Partido conduzem, no exercício dos seus cargos, uma actividade de acordo com a orientação política definida pelo Comité Central e, aos diversos níveis territoriais, pelos organismos dirigentes respectivos, e têm o dever político e moral de prestar contas da sua actividade e manter sempre os seus mandatos à disposição do Partido.

2. Os membros do Partido eleitos para cargos públicos têm o dever de, no exercício das respectivas funções e com ampla iniciativa, empenhar todos os esforços e capacidades na defesa dos interesses do povo, articulando a actividade institucional com a actividade de massas do Partido, e de informar os eleitores da sua actividade.

3. Os membros do Partido eleitos para cargos públicos são politicamente responsáveis perante o Partido em cujas estruturas organizativas devem estar inseridos.

4. No desempenho dos cargos para que foram eleitos, os membros do Partido não devem ser beneficiados nem prejudicados financeiramente por tal facto.

(…)

(sublinhados meus) 

 

In "Estatutos do PCP"

   

Ler AQUI a nota do Secretariado do Comité Central do PCP

   


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