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O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

As crianças são o grupo etário em que o risco de pobreza é maior

Margarida Botelho 2018-11-24.jpgAs crianças são o grupo etário em que o risco de pobreza é maior.

Esse facto bastaria para acender todas as campainhas: crianças que crescem em contextos de pobreza, não têm o desenvolvimento integral que todas merecem e que um país com futuro precisa.

O que as famílias com crianças precisam não é de caridade, nem de creches abertas 24 horas:

  • precisam de emprego estável e com direitos;
  • do aumento geral dos salários, a começar pelo mínimo para 650 euros em Janeiro;
  • precisam que o horário de trabalho reduza para as 35 horas e que acabe o regabofe da desregulação dos horários;
  • precisam de um plano para erradicar a precariedade;
  • precisam que aumente o tempo das licenças de maternidade e paternidade e que se respeitem e alarguem direitos como a amamentação, a aleitação, a assistência familiar.

Mas depois do nascimento os obstáculos acumulam-se: quase mil bebés nascidos este ano não têm médico de família.

Quem tem direito ao abono, mesmo ao pré-natal, espera às vezes mais de cinco meses para começar a receber.

Não há uma rede pública de creches e as famílias vêem-se empurradas para situações que não desejam, sejam amas ilegais ou creches privadas a preços proibitivos.

O filho de um casal que ganhe o salário mínimo nacional cada um fica excluído do apoio da acção social escolar.

A teoria do Estado mínimo foi aplicada à infância com especial brutalidade.

Três exemplos apenas:

  • só em 2006 encerraram dez maternidades.
  • Só entre 2010-2011, o abono de família foi roubado a 444 mil crianças.
  • Quase 4 mil escolas do 1.º Ciclo foram encerradas desde 2005.

Um dos défices com que o país de confronta é o demográfico.

A substituição das gerações deixou de estar assegurada desde o início dos anos 80 e, se não forem tomadas medidas para inverter a actual tendência, no longo prazo a população diminuirá.

A política de direita é responsável pela continuada redução do número de crianças.

E a situação só piorará por causa da emigração: entre 2011 e 2016, emigraram quase meio milhão de portugueses com idades entre os 20 e os 44 anos.

A falta de resposta nos cuidados públicos de medicina reprodutiva não tem tido qualquer avanço.

 

A Crise do Sistema Capitalista: os números de Portugal (45)

Zé Povinho1

Portugueses têm falta de dinheiro

  • Mais de metade dos consumidores portugueses (51%) afirma que não paga as facturas dentro do prazo por falta de dinheiro.

  • De acordo com um estudo da consultora Intrum Justitia, divulgado dia 24 de Novembro, quase um terço dos inquiridos considera que «não tem dinheiro suficiente para ter uma vida digna».

  • O inquérito, que abrangeu 21 317 pessoas de 21 países europeus, dos quais 1010 portugueses, revelou ainda que 58 por cento dos cidadãos lusos não conseguem poupar dinheiro todos os meses, e 46 por cento acreditam que terão de ajudar financeiramente os seus filhos, mesmo quando estes saírem de casa.

  • As dificuldades financeiras levam muitos a pensar na emigração, embora o número daqueles que ponderam sair do País (17%), tenha diminuído fortemente em comparação com o ano passado (40%).

 

Procura insuficiente inquieta PME

  • Uma em cada três pequenas e médias empresas portuguesas (PME) identifica como principais riscos para o seu negócio a falta de procura e o excesso de «stocks», indica o estudo «Zurich PME: Riscos e Oportunidades em 2016», divulgado dia 24 de Novembro.

  • O inquérito, realizado pela GFK recolheu resultados semelhantes junto das PME espanholas (42%), suíças (39%), austríacas (38%) e italianas (36%).

  • Em Portugal foram inquiridas 200 empresas representativas, que empregam até 250 trabalhadores a tempo inteiro, através de entrevistas telefónicas a responsáveis pela gestão.

  • O elevado nível de concorrência ou os preços sujeitos a «dumping» constituem a segunda maior preocupação dos pequenos e médios empresários portugueses.

 

Investimento em I&D abaixo da média da UE

  • O investimento de Portugal em Investigação e Desenvolvimento (I&D) quase duplicou na última década em relação ao Produto Interno Bruto, passando de 0,76 por cento do PIB (1201 milhões de euros), em 2005, para 1,28 por cento (2289 milhões de euros), em 2015.

  • Apesar da evolução, Portugal continua muito abaixo da média europeia que é actualmente de 2,03 por cento do PIB, segundo dados do Eurostat, divulgados dia 30 de Novembro.

  • No topo da lista estão a Suécia (3,26%), a Áustria (3,07%) e a Dinamarca (3,03%), seguindo-se a Finlândia (2,9%), a Alemanha (2,87%), a Bélgica (2,45%), a França (2,23%), a Eslovénia (2,21%) e a Holanda (2,01%).

  • Em Portugal, o sector das empresas foi responsável por 47 por cento dos investimentos, logo seguido pelo Ensino Superior (46%), a administração pública (6%) e as organizações privadas sem fins lucrativos (1%).

 

Milionários são 0,6% da população

  • O número de portugueses cujo património é superior a um milhão de dólares (942 mil euros) representa uma ínfima parte da população. Ao todo são 54 mil, ou seja, 0,6 por cento dos 8,6 milhões de adultos.

  • Segundo o «Global Wealth Report» do Credit Suiss, divulgado dia 22 de Novembro, as grandes fortunas em Portugal superiores a 50 milhões de dólares (47 milhões de euros) estão nas mãos de apenas 209 pessoas e apenas três indivíduos concentram riqueza superior a mil milhões de dólares (942 milhões de euros).

  • Do lado oposto estão 84 por cento dos portugueses, cujo património é inferior a 100 mil dólares (94,2 mil euros).

  • Quase um terço (28,7%) fica abaixo dos dez mil dólares (9,42 mil euros).

 

Publicado neste blog:

 

A Crise do Sistema Capitalista: os números de Portugal (25)

capitalismo-piramidal.jpg

  • São mais de cinco milhões as pessoas de origem portuguesa espalhadas pelos cinco continentes, o que coloca Portugal como o país com a taxa de população emigrada mais elevada da União Europeia e o sexto em número de emigrantes, revela estudo «Três Décadas de Portugal Europeu: Balanço e perspectivas», coordenado pelo economista Augusto Mateus para a Fundação Francisco Manuel dos Santos.
  • Desde 1986, as vagas de portugueses em busca de uma vida melhor terá somado mais de dois milhões de pessoas, que adoptaram como destino as Américas (Brasil, Venezuela, EUA e Canadá), a Europa (França, Alemanha, Luxemburgo, Suíça, Espanha e Reino Unido) ou as ex-colónias (Angola e Moçambique).
  • Vivem hoje no País mais meio milhão de pessoas do que à data de adesão à CEE, há 30 anos, mas após registar um máximo populacional de 10,6 milhões em 2008/2010, a população regrediu uma década encontrando-se agora abaixo dos 10,5 milhões.
  • As projecções europeias apontam para um cenário em que Portugal terá menos de dez milhões de habitantes até 2030 e menos de nove milhões até 2050.

 

Publicado neste blog:

 

A Crise do Sistema Capitalista: os números de Portugal (24)

11 Fevereiro 2012_1

Mais de 100 mil emigram por ano

Cerca de 110 mil portugueses emigraram por ano, entre 2013 e 2014, de acordo com um estudo do Observatório da Emigração, divulgado dia 22 de Dezembro.

Os resultados baseiam-se em dados recolhidos em 15 países europeus, mais Angola, Brasil e Moçambique.

O número de portugueses que emigraram neste período só tem «paralelo com finais dos anos de 1960 e princípios dos anos de 1970», declarou à agência Lusa Rui Pena Pires, no lançamento do estudo.

O Reino Unido foi o principal destino, com mais de 30 mil portugueses que procuraram fixar-se neste país, seguindo-se a Suíça, França, Alemanha e Espanha.

A emigração irá continuar alta nos próximos anos, afirma o responsável do Observatório, organismo criado em 2009, em parceria entre o ISCTE e a Direção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas.

 

Banca é buraco sem fundo

Entre 2008 e 2014, o Estado português gastou 11 822 milhões de euros em apoios ao sector financeiro, de acordo com o parecer do Tribunal de Contas à Conta Geral do Estado de 2014.

No referido período, as despesas públicas com o setor financeiro atingiram cerca de 17 635 milhões de euros (10,2% do Produto Interno Bruto de 2014), tendo por sua vez gerado receitas no montante de 5 813 milhões de euros.

Segundo o documento, entregue, dia 22, na Assembleia da República, o BES/Novo Banco lidera a lista das ajudas com um total de 4 685 milhões de euros, seguindo-se a Caixa Geral de Depósitos com 3 158 milhões de euros.

O BPN, que entretanto foi vendido ao BIC, surge na terceira posição, tendo entre 2008 e 2014 recebido apoios públicos no valor de 2 784 milhões de euros.

O Tribunal refere ainda que acrescem a estes montantes garantias ao BES no valor de 3 500 milhões de euros, que transitaram para o Novo Banco.

 

Superior elimina metade dos cursos

Desde 2009 fecharam quase metade dos mais de cinco mil cursos de ensino superior existentes nas diversas instituições.

Segundo dados da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, divulgados dia 23, dos 5 262 ciclos de estudos registados na Direção Geral de Ensino Superior 2 442 já foram eliminados, a grande maioria por iniciativa das próprias instituições.

A falta de alunos é uma das principais razões, o que tem levado ao encerramento de algumas entidades privadas. A crise económica reflectiu-se em particular na área da Engenharia Civil, onde se observa uma drástica redução de cursos e de estudantes (de quase 15 mil em 2008/2009 para menos de dez mil em 2013/2014).

 

Publicado neste blog:

 

Um rasto de exploração, empobrecimento e declínio (4)

25 Maio 2013 Lisboa_4

Com esta política, não pode, nem poderia haver, verdadeira recuperação do emprego, nem redução substancial do desemprego, como foi sendo apregoada.

  • A taxa oficial de desemprego, no trimestre passado, era de 11,9%.
  • Mas incluindo os subempregados e os inactivos desencorajados ou temporariamente indisponíveis, o desemprego real é de 20,7%.
  • Sem contabilizar os muitos milhares emigrados (cerca de 135 mil em 2014 e cerca de 500 mil no conjunto da legislatura anterior) ou ocupados em programas de emprego ou formação profissional (cerca de 134 mil em Outubro).

Por outro lado, a precariedade alargou-se massivamente, integrando uma estratégia de diminuição dos custos unitários de trabalho e de agravamento da exploração.

A emigração, temporária ou permanente, aumentou sempre nos últimos quatro anos.

Portugal tinha, em 2013, cerca de 2 milhões e 700 mil pobres e, em 2014, cerca de um quarto da população vivia em privação material.

Estes indicadores agravaram-se todos desde 2009, tal como as desigualdades na distribuição do rendimento com o roubo nos salários, pensões, reformas, prestações sociais, a brutal carga fiscal sobre as classes e camadas não monopolistas.

 

Portugal tornou-se um país socialmente mais empobrecido e mais injusto.

AQUI

 

A estratégia da direita e a teoria do PREC 2 (4)

Vasco Goncalves4

(continuação)

"As ideias justas sempre vencerão"
Álvaro Cunhal

4 – A tradição da direita… é o que sempre foi

O derradeiro argumento da direita é o da tradição, o que mostra a fragilidade da sua argumentação. A tradição da direita são as desigualdades, "lagarta gorda em terra mesquinha" (Aquilino Ribeiro) com os 25 mais ricos a deterem quase 10% do RN. Pobreza exposta à caridade que serve para evitar que os ricos não sejam como os camelos que não passam pelo fundo da agulha (segundo o Evangelho).

Ter direitos laborais não faz parte da tradição da direita, tendo sempre de ser reduzidos por prejudicarem a "competitividade". O argumento é o mesmo desde o século XIX e os direitos foram arrancados somente através de duras lutas sindicais e populares.

A tradição da direita é não haver "Estado Social", por isso comentadores esmeram-se a demonstrar que não é mais possível existir, de acordo com as "regras europeias". As regras são para cumprir, as funções sociais do Estado, não. Educação, saúde, cultura é para quem pode pagar, quanto aos outros a Igreja católica que trate deles. É a tradição…

A propaganda da direita segue a tradição fascista do "caminhando para uma vida melhor" (programa da Emissora Nacional) enquanto o país ficava cada vez mais atrasado e desigual. A tradição da direita é a emigração forçada em massa, o PSD/CDS seguiram-na, incentivaram-na…

A tradição da direita quanto à liberdade e democracia tem o mesmo carácter que as "liberdades feudais" que os senhores da nobreza reclamavam quando eram tomadas medidas a favor dos interesses populares.

A sua tradição é a das "medidas de segurança" (em reminiscência do salazarismo) com que querem tirar direitos constitucionais aos eleitores à esquerda do PS – ou mesmo ao PS se este se inclinar para a esquerda!

A tradição em política é das ideias mais estúpidas a que a direita se agarrou no seu reacionarismo. Se assim fosse, Portugal nunca chegaria a ser um país, não lutava pela independência em 1383-1385, não a recuperaria em 1640 – data que quiseram esquecer – nem faria uma Constituição em 1820, nem derrubaria a ditadura fascista no 25 de ABRIL.

Não, da "tradição" da direita basta. A verdadeira tradição do país que lutou pela sua independência, pela liberdade e pelo progresso é e será: fascismo nunca mais, 25 de ABRIL, sempre!

21/Novembro/2015 

Daniel Vaz de Carvalho

 

A estratégia da direita e a teoria do PREC 2 (3)

Nacionalizações.jpg

(continuação)

"As ideias justas sempre vencerão"
Álvaro Cunhal

3 – Perfil de um PR da direita

Para Cavaco Silva (o PR que ignorava os Lusíadas e confundia a Utopia, baseada nas descrições de um marinheiro português, com a Montanha Mágica ou Os Buddenbrook…), inepto, inculto, conflituoso, como não pode dissolver a assembleia propôs-se ignorar os resultados.

A audição do PR a banqueiros e economistas alinhados à direita mostra que no neoliberalismo o que conta não é "um cidadão um voto", mas "1 euro um voto". O que denuncia tiques do corporativismo fascista.

O que preocupa o PR não é a pobreza, o desemprego, a emigração, são os "tratados europeus". Assume-se não como o PR de todos os portugueses, mas como o representante dos interesses de Bruxelas-Berlim em Portugal, independentemente do que esses tratados representaram e representam de prejuízo para Portugal.

Os números da pobreza, da estagnação económica, do endividamento, passam ao lado das elucubrações da direita. No mesmo sentido, aí está o "bom caminho" que o PSD-CDS alardeia e os "resultados alcançados" que o PR defende.

Fala nos "cofres cheios" ignorando o endividamento das empresas e famílias, as penhoras, os 50 mil milhões de euros de aumento da dívida pública de responsabilidade da direita e o esmagador serviço de dívida.

O PR que arrogantemente afirmava que "tinha estudado todos os cenários" – da mesma forma que no caso BES?! – enreda-se em audições, como justificação para não "ter em conta os resultados eleitorais" dando crédito à bizarra teoria, sem suporte constitucional, do governo "que ganhou as eleições".

A direita, com o apoio do PR, procurou a cisão no PS e abandonou fingidos "consensos", pois "não queria governar com o programa do PS", tendo apenas em vista a submissão do PS a um governo PSD-CDS. Nesta circunstância o PS deixaria de fazer sentido na vida nacional. Que espécie de governo "estável" seria o da direita sem apoio parlamentar? Mas tal não foi incómodo para o PR.

Ficcionam-se divergências nos acordos para viabilizar um governo PS com apoios à sua esquerda. Faz-se por esquecer os desentendimentos, demissões, escândalos, contradições, entre ministros do PSD e do CDS, que duraram toda a governação até ao momento em que entraram em pré-campanha eleitoral, com o tempo que o PR lhes ofereceu.

A direita como não pode promover eleições fraudulentas como no fascismo salazarista, trata de procurar anula-las, até ter um resultado que lhes seja favorável. A tão provocatória como absurda ideia de revisão da Constituição que o permitisse, destinou-se apenas a exaltar ânimos irracionais numa população que se procura traumatizar com o agitar de calúnias.

No entanto, um governo PS apoiado à sua esquerda, será apenas um governo centro esquerda, mas basta isto para pôr em pânico e desencadear a ira da direita. Afastar-se dos ditames neoliberais é então ser radical! Radicalismo não é aumentar a pobreza e acabar com as funções sociais do Estado: é procurar reduzir a pobreza e dar algum sentido social à economia.

O desastre que a direita provocou ao país não incomoda o PR cujas opções ideológicas se evidenciam ignorando as consequências económicas e sociais e de austeridade. De facto, para a direita a austeridade não é o problema, é a solução para salvar a oligarquia monopolista e especuladora!

Daniel Vaz de Carvalho

(continua)

 

Retoma do aumento do desemprego e continuação da redução do apoio aos desempregados

«De acordo com o INE, em Agosto de 2015 o desemprego em Portugal começou de novo a aumentar, tendo sido destruídos, nesse mês, 41.300 empregos.

Segundo dados do INE, que estão disponíveis no seu “site” (www.ine.pt), entre Julho e Agosto de 2015, o desemprego ajustado da sazonalidade aumentou de 606,6 mil para 623 mil (+16.400), e o emprego também ajustado da sazonalidade diminuiu de 4.524,1 mil para 4.482,8 mil (-41.300).

A diferença entre o aumento do desemprego oficial e a diminuição do emprego é explicada pela emigração e pela reforma de trabalhadores que não foram substituídos.

Tudo isto é o resultado da ilusória e anémica “recuperação da economia” de que tanto fala e se gaba a coligação PSD/CDS e seus defensores nos media para enganar os portugueses.»

 

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