TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016
Monsanto agora é Bayer: Dois monstros do capitalismo com uma história de crimes

Plantio_de_OGM_na_Amazônia

A brochura «Imperialismo, fase superior do capitalismo», que V. I. Lénine escreveu há 100 anos (Janeiro a Junho de 1916), confirma, hoje como então, as teses de Marx e Engels. Neste trabalho Lénine caracteriza o imperialismo do início do século XX:

«… uma particularidade extremamente importante do capitalismo chegado ao seu mais alto grau de desenvolvimento é a chamada combinação, ou seja, a reunião numa só empresa de diferentes ramos da indústria, que ou representam fases sucessivas da elaboração de uma matéria-prima (…) ou desempenham um papel auxiliar uns em relação aos outros…» (Capítulo I).

 

A evolução do capitalismo nos últimos anos tem acelerado as compras, fusões, participações em muitas áreas. A concentração do capital é galopante nos principais sectores da indústria, do comércio, do bancário e também em tudo o que se relaciona, a montante e a jusante, com o agro-alimentar.

Os órgãos de comunicação deram, recentemente, conta do que apelidam «o negócio do ano»: a compra da «maldita» Monsanto pela «famigerada» Bayer. Os seus tentáculos abrangem diversos sectores que influenciam toda a vida: químicos, agro-químicos, farmacêuticos, veterinários, plásticos, fibras, OGM, sementes, etc. A lista das empresas que dominam é infindável, infiltra-se e apropria-se do planeta: recursos naturais e biodiversidade, a vida humana.

São dois monstros do capitalismo com uma história de crimes e atentados que os milhões gastos no seu branqueamento não podem fazer esquecer:

  • A Monsanto, criada em 1901 (viu vários produtos serem proibidos, como o DDT, o 2,4,5-T, o PCB «Ascarel»), provocou desastres ambientais e foi a principal fabricante do «agente laranja» que os EUA usaram na guerra do Vietname, cujos efeitos cancerígenos e malformações congénitas ainda hoje afectam o martirizado, mas heróico povo vietnamita;

  • A Bayer, criada em 1863, ficará sempre ligada ao financiamento da campanha que levou Hitler ao poder, assim como pelo fabrico do Ziklon-B utilizado nas câmaras de extermínio nos campos de concentração nazis e pela utilização de prisioneiros como escravos e como cobaias.

Este negócio de 66 mil milhões de dólares não é grande apenas pelo seu montante, assim como não são grandes, apenas pelos seus valores, a fusão entre a Dow Chemical e a Dupont, ou a fusão entre a ChemChina e a Syngenta.

Mesmo segundo a imprensa burguesa (Financial Times), se há 20 anos havia cerca de 600 grandes empresas do agro-negócio capitalista, este número foi sendo reduzido, por compras e fusões, restando até há pouco apenas seis: Monsanto, Dow Chemical e Dupont (EUA); Bayer e BASF (RFA); Syngenta (Suíça).

Com os negócios agora conhecidos, ficarão apenas quatro que, só nas sementes, dominarão 63 por cento do mercado mundial. Outro negócio, menos falado, mas não menos importante, na área dos fertilizantes, fará da fusão das canadianas Potash Corp e Agrium o maior produtor mundial.

Estes negócios, estas concentrações, não são grandes apenas pelo gigantismo dos lucros que proporcionam a um clube restrito. São grandes e avassaladores, principalmente, pelo que significam para a sustentabilidade do planeta e a soberania de muitos países e povos.

Mas no agronegócio o capital internacional não se fica por dominar os produtos para e da agricultura. Ele apropria-se da terra, dos recursos naturais, da biodiversidade.

Os seus investimentos na produção intensiva e na alimentação industrializada são apresentados como uma benesse aos povos «para eliminar a fome». Mas ela aumenta! Podemos dizer que o resultado da investida do capital se resume a: fome, subnutrição (e inversamente, também obesidade nos países «desenvolvidos»), apropriação e esgotamento dos recursos naturais (usa mais de 80% dos combustíveis fósseis e 70% da água, para uso agrícola), apropriação e eliminação da biodiversidade (a agricultura camponesa trabalha com 7000 culturas enquanto a industrial apenas labora 150), desfloresta 13 milhões de hectares/ano e destrói 75 mil milhões de toneladas /ano de coberto vegetal, eliminação da propriedade camponesa com a apropriação da terra, acumulação de lucros.

(sublinhados meus)

 

Campo de trigo com corvos Vincent_Van_Gogh

 


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Sábado, 28 de Maio de 2016
O assalto do céu

France-Commune1871

A Comuna de Paris ocupa um lugar de primeiro plano na história do movimento operário e comunista internacional, pois se trata da primeira vez que o proletariado se lançou à conquista do poder e o exerceu, embora por um curto período de tempo, de 18 de de Março a 28 de Maio de 1871.

(...)

Aqui fica este brevíssimo apontamento sobre um acontecimento que nenhum comunista deve desconhecer. Para honrar a memória daqueles que ousaram lançar-se ao «assalto do céu». Mas sobretudo para contribuir para a compreensão da própria situação nacional e internacional em que hoje intervimos.

Ler texto integral

 

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Quarta-feira, 14 de Outubro de 2015
Carta a Suslov

Mikhail Suslov_Life1

Neste caso só há uma resposta realmente admissível (e continuarei incessantemente a exigi-la): a resolução dos problemas levantados (levantados pela própria realidade e não por uma qualquer arbitrariedade minha), a resolução dos problemas levantados a partir de posições marxistas, no espírito dos princípios leninistas do debate político-ideológico, no respeito incondicional da legalidade socialista em relação aos iniciadores desse debate, às pessoas que intervêm com críticas argumentadas e construtivas. Não sei que outros materiais críticos (além daqueles entregues por mim) desconhecidos da opinião pública em vão têm sido enviados ao CC; é possível que entre eles se encontrem trabalhos muito melhores que os meus, mais dignos de constituírem a base do referido debate; mas se em todo o caso as minhas intervenções vierem a ser consideradas, é desnecessário precisar que qualquer selecção só será reconhecida por mim, na condição de nela participar directamente.

Tatiana Khabarova, Doutorada em Ciências Filosóficas

26 de Abril de 1976

 


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Terça-feira, 2 de Junho de 2015
Carta aberta a Mikhail Gorbatchov secretário-geral do PCUS

Mikhail Gorbachev

 

«A este propósito, parece-me (e penso que não só a mim de longe) que seria oportuno e seguramente justificado que acedêsseis ao pedido de explicar publicamente a Vossa opinião pessoal sobre as declarações dos meios de informação burgueses no sentido de que há três coisas na União Soviética que «não convêm» ao Ocidente: o marxismo, o leninismo e o stalinismo; que Gorbatchov «acabou» com o stalinismo; que no Plenário de Junho assestou um golpe apreciável contra a teoria económica marxista e há a esperança de que, mais cedo ou mais tarde, golpeará o leninismo; que a atractividade da Vossa política para os observadores capitalistas (do que Vós tanto vos orgulhais) se baseia, essencialmente, no facto ela permitir antever o «destronamento» das conquistas da Grande Revolução Socialista de Outubro (e apenas nisso vêem a «continuidade», o «paralelo», etc., entre a «perestroika e Outubro»); e que a Vossa permanência «no poder» depende unicamente de conseguirdes impedir a revelação e o desmascaramento do carácter anti-socialista das mudanças por Vós preconizadas.»


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Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2015
A importância da teoria

Lenin_CL_Colour.jpg

«Sem teoria revolucionária não pode haver também movimento revolucionário»

 


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Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2015
As raízes históricas do leninismo

Marx Engels Lenine

 As raízes históricas do leninismo

 

«O leninismo cresceu e tomou a sua forma definitiva nas condições do imperialismo, quando as contradições do capitalismo chegaram a um ponto extremo, quando a revolução proletária se tornou uma questão prática imediata, quando o antigo período de preparação da classe operária para a revolução terminou e se transformou no período de assalto directo contra o capitalismo.

(...)

O conteúdo do método de Lénine já existia, no essencial, na doutrina de Marx, a qual, segundo a sua própria expressão, «pela sua essência, é crítica e revolucionária». É precisamente este espírito crítico e revolucionário que impregna, do princípio ao fim, o método de Lénine. Mas seria errado pensar que o método de Lénine é apenas a reconstituição do que nos foi dado por Marx. Na realidade, o método de Lénine não só é a reconstituição, mas também a concretização e o desenvolvimento subsequente do método crítico e revolucionário de Marx, a sua dialética materialista.»

 


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Quarta-feira, 2 de Julho de 2014
Os seis factores

     Neste artigo aborda-se a actual fase da crise geral do capitalismo e a lei da baixa tendencial da taxa de lucro eos seis factores que a podem contrariar, bem como o conceito de sobreprodução absoluta de capital.

Recordemos uma conhecida frase de Marx que é todo ela um condensado ideológico com implicações políticas, económicas, sociais e culturais:

«Os filósofos têm apenas interpretado o mundo de maneiras diferentes; a questão, porém é transformá-lo»[i]

 

Do conceito de sobreprodução absoluta de capital

O capital constitui em si mesmo uma barreira à sua própria expansão. Por um lado, devido à contradição existente entre acumulação de capital e a baixa tendencial das taxas de lucro. Por outro, face à contradição entre o desenvolvimento das forças produtivas e as condições limitadas em que se processa o crescimento do consumo.

Marx, no Livro III de «O Capital», ao abordar a lei da baixa tendencial da taxa de lucro e as suas contradições internas, formula o conceito de sobreprodução absoluta de capital.

Estaríamos na presença de uma sobreprodução que abrangeria não só tal ou tal domínio da produção, ou alguns domínios significativos, mas que seria absoluta no seu próprio volume, portanto englobaria os domínios de produção todos (sublinhados meus).

Segundo Marx, «haveria uma sobreprodução absoluta de capital logo que o capital adicional para a finalidade produção capitalista [fosse] = 0 (zero)»[ii].

E como seriam restabelecidas as condições correspondentes ao movimento «são» da produção capitalista? Marx responde: «Ele implica um pousio e mesmo um aniquilamento parcial, de capital, no montante de valor do capital adicional todo, ou pelo menos de uma parte dele»[iii].  

Para Marx estaríamos na presença de uma «hipótese extrema». A evolução do capitalismo havia de provar a sua existência real.

 

Da lei da baixa tendencial da taxa de lucro

Uma breve explicação sobre esta lei abordada por Marx no Livro III de «O Capital».

A lei da baixa tendencial da taxa de lucro exprime a tendência para a diminuição da taxa de lucro, resultante da evolução da composição orgânica do capital. A composição orgânica do capital expressa a relação entre o capital constante (meios de produção – instalações, terrenos, maquinarias – e matérias-primas) e capital variável (força de trabalho).

Para compensar esta queda da taxa de lucro, a classe dominante procura, em permanência, um aumento da taxa de exploração. O que só é possível, e mesmo assim apenas temporariamente, em condições excepcionais, negativas, da relação de forças sociais.

Marx enuncia seis factores[iv] que podem contrariar essa lei tendencial:

  1. elevação do grau de exploração do trabalho;
  2. compressão do salário para baixo do seu valor;
  3. embaratecimento dos elementos do capital constante;
  4. sobrepopulação relativa;
  5. comércio externo;
  6. aumento do capital por acções.

Este simples enunciado demonstra à saciedade que as actuais políticas dos mandantes detentores do capital e dos seus executantes, na presente correlação de forças, procuram desencadear os factores e as dinâmicas que contrariem a lei da baixa tendencial da taxa de lucro. Isto ao mesmo tempo que se procura negar a própria existência da lei!

Não estamos, ao contrário do que defendem e escrevem alguns, perante uma actuação de alguns senhores e senhoras mal comportados. Não! Estamos perante uma acção consciente e concertada do capital. Admitamos que até podem não ter estudado Marx. Mas, como é óbvio, lá que o aplicam, aplicam!

O capitalismo intensifica a exploração dos trabalhadores e dos povos, promove a desvalorização e destruição de capital e recorre crescentemente à especulação financeira e ao desenvolvimento do militarismo.

«O capitalismo sustenta os seus períodos de crescimento no aumento da exploração dos trabalhadores e dos povos. Depois, em períodos de crise resultantes da sua própria natureza e contradições, eleva ainda mais o grau de exploração numa espiral de devastação social e de concentração de riqueza[v]

O capitalismo diversifica e intensifica os ataques aos direitos sociais e laborais. A privatização e destruição de funções sociais do Estado. A privatização dos sectores estratégicos da economia e de várias esferas da vida social.

O mundo teria, com o actual nível de desenvolvimento das forças produtivas, condições para alimentar toda a população mundial. O tempo de trabalho para produzir tudo o que é socialmente necessário poderia ser substancialmente reduzido.

Contudo, o capitalismo aprofunda fortemente as desigualdades na redistribuição da riqueza, a fome, a pobreza, a subnutrição, a falta de assistência médica e medicamentosa e a mortalidade infantil. São gritantes as expressões criminosas inerentes à natureza desumana do sistema, como o trabalho infantil, as actividades de tráfico de seres humanos, de esclavagismo e de exploração sexual. Reduz-se a esperança de vida em numerosos países.

A transferência de mais-valias para a esfera financeira e a antecipação dos resultados do processo de valorização por via do crédito, possibilitam a sustentação a prazo do consumo da classe trabalhadora, numa expropriação adicional sobre a forma de juros pagos ao capital financeiro.

O grau de financeirização da economia capitalista, mais do que uma opção política, é produto do próprio funcionamento do sistema capitalista no estádio actual do seu desenvolvimento.

As consequências deste processo de financeirização da economia mundial são enormes.

A hegemonia do capital financeiro significa, por um lado, um gigantesco desperdício e destruição de forças produtivas, a começar pelo desemprego crescente e massivo.

Por outro, a apropriação pelos grandes grupos económicos e financeiros da parte de leão da mais-valia criada. O que está a conduzir a uma acelerada concentração e centralização de capital, ao enfraquecimento do sector produtivo e a uma repartição cada vez mais desigual do rendimento entre o capital e o trabalho.

Através das espirais de endividamento dos Estados e de mecanismos ao seu serviço - das agências de rating (de avaliação financeira) ao sistema mundial offshore (paraísos fiscais) -, os EUA e outras potências imperialistas impõem ao mundo um gigantesco roubo da riqueza criada. E impedem o desenvolvimento e o progresso social de países formalmente independentes, mas realmente sujeitos, em maior ou menor grau, a processos de autêntica colonização pelo grande capital e o imperialismo.

Evidencia-se a insustentabilidade de uma organização de produção económica assente na irracional, intensiva, contínua e crescente captação e extracção de abundantes fluxos de energia e matérias-primas, do solo e subsolo e da hidrosfera, determinadas pela busca do lucro máximo e da incessante acumulação do capital que lhe está associado.

Em Portugal, as alterações da legislação laboral, o congelamento das progressões, a diminuição efectiva dos salários e a cruzada contra os direitos dos trabalhadores da administração pública, são indissociáveis do objectivo geral do agravamento da exploração e da adopção dos salários como principal variável de ajustamento dos desequilíbrios económicos e défices provocados pelas políticas do capital.

O objectivo é consolidar o modelo de baixos salários, precariedade e de baixo valor acrescentado.

O desemprego atinge níveis incontroláveis e históricos. A deliberada opção de destruir as funções sociais inscritas na Constituição da República (segurança social, saúde e educação) e de desarticular importantes serviços públicos, visa proporcionar novas áreas de negócio para o sector privado à custa do condicionamento e mesmo exclusão de acesso a direitos fundamentais para a maioria da população.

 

E no entanto…

Por mais contra-tendências que vigorem num determinado período, a lei da queda tendencial da taxa de lucro acaba sempre por imperar, onde o próprio capital se torna o principal obstáculo à valorização do capital e à continuação da acumulação.

A gestão capitalista da crise, pela via do agravamento da exploração e o que a acompanha é, em si mesma, prelúdio de novas crises.

 

A crise de 2007

Desde 2007 vivemos uma crise que é a «soma» de todas as crises e do grau de sobre-acumulação atingido pelo sistema capitalista mundial. Uma crise que é a manifestação clara da sobreprodução absoluta de capital, que começou a emergir com maior evidência na década de 70.

Crise estrutural, com epicentro na potência hegemónica do centro capitalista – os EUA. Crise que tem como causa profunda a sobreprodução crescente de amplos segmentos industriais do sistema capitalista mundial e da sobre acumulação de meios de produção existentes. Crise onde se manifestam dificuldades crescentes de obtenção por parte dos capitalistas das taxas de lucro esperadas e de realização das mais-valias geradas na esfera produtiva, sem as quais o processo de acumulação capitalista é interrompido. Crise de que resulta o crescimento exponencial do crédito e do capital fictício para níveis sem paralelo na história do capitalismo.

Verificam-se novas «arrumações» geopolíticas a nível mundial, com a afirmação de «novas» potências económicas e militares, como a China, o Brasil, a Índia e a Rússia, num quadro de declínio económico da potência hegemónica central – os EUA.

Esta integração na economia mundial dos denominados «países emergentes» permitiu ao sistema capitalista a exploração de novos mercados, o aumento da taxa de exploração, um maior acesso a fontes de capital natural e uma maior integração do capital produtivo. Mas também agravou o grau de sobreprodução e de excesso de capacidade produtiva instalada existente, aumentando as dificuldades de manutenção das taxas médias de lucro. A integração destes países não conseguiu inverter, nem a tendência de estagnação, nem a crise de rentabilidade.

Nunca na história do sistema capitalista tinha havido uma resposta estatal tão rápida e avultada em desembolsos, mas com resultados nulos. Refiro-me aos pacotes de resgate que se puseram em prática nos EUA, União Europeia e Japão. Mas, nem por isso, conseguiu retomar o processo de valorização do capital e restaurar as condições de rentabilidade.

A depressão e a guerra têm sido as duas marcas constantes do desenvolvimento do sistema capitalista mundial nos últimos 200 anos.

Neste contexto uma questão fundamental que se coloca é se o sistema ainda consegue revolucionar os meios de produção, modificando o seu paradigma produtivo, tecnológico e energético, para encetar um novo ciclo de expansão?

Outra é qual o grau de destruição de capital sob todas as formas é necessário para garantir as condições de valorização do capital, para garantir um novo ciclo de expansão da acumulação capitalista?

Não tenhamos, no entanto, quaisquer dúvidas: o sistema sobreviverá mesmo num estado letárgico de crescimento, com crescente desemprego e renovada violência na exploração da força de trabalho. O sistema não cairá por si.

Tudo isto põe em evidência a contradição fundamental do capitalismo. Ou seja, a contradição entre o carácter social da produção e a apropriação privada dos meios de produção. Coloca a exigência histórica de fazer corresponder ao impetuoso desenvolvimento das forças produtivas novas relações de produção, de carácter socialista, capazes de libertar todo o potencial emancipador das extraordinárias aquisições do trabalho e do pensamento humano. Capazes de colocá-las ao serviço da Humanidade e afastar definitivamente o espectro da miséria, da guerra e da própria destruição do planeta.

 

O Socialismo, a alternativa ao capitalismo

Recordemos a célebre definição leninista: «Só quando “os de baixo” não querem o que é velho e “os de cima” não podem continuar como dantes, só então a revolução pode vencer

A Revolução Socialista de Outubro de 1917 na Rússia Czarista confirmou a necessidade e a possibilidade de superar o capitalismo. E, recorde-se e sublinhe-se, inaugurar a primeira etapa da crise geral do capitalismo.

Como Marx, Engels e Lénine demonstraram, a necessidade de um estado dos trabalhadores, de um estado socialista, nasce das contradições do sistema capitalista. O capitalismo criou as premissas materiais necessárias para a passagem da humanidade a um sistema sócio-económico superior.

A necessidade da transição para o socialismo é gerada pelo próprio capitalismo, onde os produtos do trabalho organizado socialmente constituem a propriedade privada capitalista. Isto apesar da socialização a uma escala sem precedentes do trabalho e da produção.

A Revolução de Outubro foi a primeira revolução socialista vitoriosa. Pela primeira vez a classe operária e seus aliados conquistaram o poder. Criaram um estado dos operários e camponeses. Reestruturaram a sociedade no interesse dos trabalhadores e da esmagadora maioria do povo.

Trata-se de uma realização pioneira, sem precedente histórico. Pela primeira vez em milénios de sociedade humana, o sonho, a utopia, a aspiração tornavam-se projecto político e empreendimento concreto de edificação de uma sociedade nova, sem classes sociais antagónicas, livre da exploração do homem pelo homem.

A Revolução de Outubro, correspondendo às exigências do desenvolvimento social, inaugurou uma nova época histórica – a época da passagem do capitalismo ao socialismo.

Só o socialismo, com a conquista do poder pelos trabalhadores, a participação consciente e criativa das massas, a propriedade social dos principais meios de produção, a planificação racional da economia, tem potencialidades para libertar e desenvolver as forças produtivas, colocá-las ao serviço do interesse geral e dar solução aos grandes problemas da humanidade.

Termino como comecei:

«Os filósofos têm apenas interpretado o mundo de maneiras diferentes; a questão, porém é transformá-lo»

Penalva do Castelo, 30 de Abril de 2014.

António Vilarigues

Adaptação da intervenção proferida no «II Congresso Internacional Marx em Maio», realizado em 8, 9 e 10 de Maio de 2014, na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa

[i] Karl Marx, «Teses sobre Fuerbach», Marx-Engels, Obras Escolhidas em três tomos, Tomo 1, págª 3, Edições «Avante!» - Lisboa / Edições Progresso Moscovo, 1982 
[ii] «O Capital», Livro Terceiro, Tomo VI, p. 284, Edições «Avante!», 2012 
[iii] «O Capital», Livro Terceiro, Tomo VI, p. 286, Edições «Avante!», 2012 
[iv] O Capital», Livro Terceiro, Tomo VI, pp. 263-272, Edições «Avante!», 2012 
[v] In «Resolução Política do XIX Congresso» do Partido Comunista Português

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Terça-feira, 15 de Abril de 2014
Actualidade do Manifesto Comunista

   Talvez com uma única excepção, burguesias arrogantes controlam os governos europeus. Os políticos que as representam são neoliberais, social-democratas domesticados, ou saudosistas do fascismo. Neste contexto histórico tão sombrio, ao reler o Manifesto Comunista, concluí que não perdeu actualidade.

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Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013
O último Congresso do PCUS… Antes que a história seja reescrita

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O último Congresso do PCUS
Antes que a história seja reescrita

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Onde em 22 páginas, escritas na 1ª pessoa, se demonstra que o PCUS (Partido Comunista da União Soviética) em 1990 já era uma «coisa» (expressão com que em Itália passou a ser designado o Partido Comunista Italiano quando mudou de ideologia).

E os Congressos uma autêntica choldra...

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Terça-feira, 13 de Agosto de 2013
Que Fazer?

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Não é uma relíquia marxista mas um guia para a acção
Por ocasião do centenário [em 2002] da publicação do livro de V.I. Lénine Que Fazer? Problemas candentes do nosso movimento

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Terça-feira, 12 de Março de 2013
Fim do comunismo? Olhe que não, olhe que não!

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Escrevi este artigo para o jornal «Público» em 19 de Junho de 2005, após a morte de Álvaro Cunhal. Achei por bem recordá-lo agora.

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De tudo o que os inimigos e adversários de Álvaro Cunhal têm dito e escrito a seu propósito sobressaem alguns traços comuns.

Desde logo que era um derrotado, fora do seu tempo. Defensor cego duma doutrina totalitária condenada ao caixote do lixo da história. Em particular, rematam triunfantes, depois da queda do muro de Berlim e da impulsão da União Soviética e dos países do leste europeu. Demonstração inequívoca, proclamam, do fim do comunismo.

Se os pudesse ler o Álvaro pela certa sorriria e diria: “Olhe que não! Olhe que não”.

Os raciocínios são perfeitamente silogísticos. Como tal limitados. Só que o Álvaro amava a dialéctica, que manejava como poucos. Chegam ao ponto de pôr, não na sua boca o que era complicado, mas na sua cabeça ideias que nunca foram as dele. Convém-lhes...

Aos que isso fazem apetece responder como o Álvaro: “contra tais argumentos batatas!

Mas, tal como o Álvaro faria, descasquemos as “batatas”.

Fim do comunismo? Não se apressem!

O comunismo é uma ideologia cuja matriz principal é a da construção de uma sociedade sem classes, de homens e mulheres iguais, sem exploradores nem explorados. Onde vigorará o conceito “de cada um segundo as suas possibilidades a cada um segundo as suas necessidades”.

Durante milénios a sociedade sem classes foi um sonho da humanidade. Sonho e “Utopia” desenhada por Thomas More, no século XVI, no seu livro com o mesmo titulo.

No século XIX, com Marx, Engels e os seus companheiros, o sonho e a utopia passaram a projecto de sociedade claramente delineado. Dá-se, com a Comuna de Paris, a primeira tentativa de concretização do projecto duma nova sociedade sem classes. Durou quase cem dias. Foi “democraticamente” esmagado a tiro de canhão e espingarda. Então, como agora, proclamou-se o fim do comunismo. Estávamos em 1870...

No século XX, com Lénine e os seus discípulos, com os Partidos Comunistas, a luta pela sociedade sem explorados subiu a um novo patamar. Ganhou novos e decisivos contornos, aprofundados pelos seus seguidores e que a moldaram até aos nossos dias. Com a União Soviética, primeiro, com os países socialistas nos pós II Guerra Mundial, depois. Esclareça-se que até hoje em nenhum país se atingiu o comunismo. Afirmá-lo só por ignorância, má fé, ou ambas.

As tentativas nesses países falharam no essencial. Por erros próprios sobretudo. Por intervenção externa também. Em nome do comunismo cometeram-se inúmeros crimes.

Significa isso a invalidade e o enterro da doutrina? Claro que não.

Confesso que pertenço àqueles que não gostam de fazer comparações com o cristianismo. Porque vem sempre à baila a questão da fé. E lutar por uma sociedade sem exploração do homem pelo homem, como gostava de dizer o Álvaro, não envolve fé.

Feita a ressalva, seria como se as diferentes inquisições (católica e protestante), que duraram séculos e se traduziram em intolerância, tortura e morte em nome de Deus, tivessem conduzido ao fim do cristianismo.

Eu sei que custa, mas sejamos sérios. Questões hoje dadas como adquiridas por todos nós, só o foram, e são, porque existiam países que tentavam edificar uma nova sociedade. E porque havia, e há, quem em todo o mundo lute por essa causa. Duvidam?

Direito de voto para todos (um homem, um voto). Ensino e saúde gratuitos. Igualdade da mulher e do homem (na democrática Suíça só nos anos 80 do século XX...). Salário igual para trabalho igual. Libertação e independência dos povos do chamado Terceiro Mundo oprimidos pelas potências coloniais. Direito à greve e à manifestação. Liberdade política e sindical. Fim da discriminação por questões de raça (nos EUA só em 1964...). Férias pagas. Segurança Social. Etc., etc., etc..

Sejamos honestos. Façamos como tanto gosta de dizer o José Manuel Fernandes: discutam-se as ideias. Leia-se o Programa do PCP sobre a democracia avançada, o socialismo e o comunismo. Critique-se, ou apoie-se, o que lá está e não as vulgatas do que dizem lá estar.

Segundo traço comum a alguns escritos e ditos sobre Álvaro Cunhal, é a acusação recorrente de falta de flexibilidade.

Só para rir. O homem e o político que recusava os modelos e os clichés. Que defendia, sempre, 24h por dia, 365 dias no ano, a “análise concreta da realidade concreta”. Que alertava que o que era verdade numa determinada situação, ou sector, ou região, ou país, podia não o ser noutro. O homem que proclamava, tal como os clássicos, que a realidade era sempre mil vezes, um milhão de vezes, mais rica e criadora que o melhor dos sonhos, ou o mais criativo dos projectos, esquemático!!!

Alguns episódios ilustrativos. Que, na minha opinião, devem ser contados. Até para desmitificar as calúnias e as ideias feitas.

A determinada altura o Álvaro é convidado pela Revista Internacional Problemas da Paz e do Socialismo a escrever um artigo sobre as ditaduras fascistas no mundo. Recusa por considerar que cada caso deveria ser estudado individualmente. Para depois se poderem então tirar conclusões gerais. Se fosse caso disso. E o tempo que tal estudo lhe tomaria era incompatível com a actividade prática. E apesar das insistências não aceita.

O Álvaro encarna como poucos a célebre tese marxista de que “nada do que é humano nos é estranho”. Discutia durante horas com estudantes do secundário o filme de Antonioni  “Blow-up" e o significado das principais cenas. Torceu por John McEnroe contra Bjorn Borg na mítica final de Wimbledon de 1980.

A cena conta-se em poucas palavras. Domingo de 1980. Final de Wimbledon. Terceira hora de jogo. Vai começar o célebre tiebreak do 4º set. O Álvaro desce para o lanche. Vê-nos empolgados. Pergunta o que se passa. Explicamos. Pergunta quem é o mais fraco. John McEnroe, dizemos. Senta-se, sorri e diz que vai torcer por ele. Um camarada provoca-lo. “Mas é um americano, símbolo do imperialismo”. O Álvaro volta a sorrir e diz, “mas é o mais fraco e os comunistas estão sempre do lado dos mais fracos”. Como se sabe o resultado do tiebreak foi 18-16 a favor de John McEnroe. Borg salvou 6 pontos de set e McEnroe 5 de encontro. O Álvaro, também ele entusiasmado, deixa-se ficar até ao fim do encontro (vitória de Borg 3-2). Todos os seus comentários iam no sentido da beleza daquele encontro. Pacheco Pereira (P.P.) dirá, catedrático, que foi encenação. “Olhe que não! Olhe que não”.

Duas notas ainda. Pela negativa. Constato que P.P. também pertence aos que padece do complexo do canudo. Tudo o que nestes dias disse sobre Álvaro Cunhal e Júlio Fogaça vai nesse sentido. Como historiador não devia. Os outros vinte ou trinta dirigentes do PCP na clandestinidade deveriam ser verbos de encher. Em especial se de origem operária ou camponesa.

O Vasco Valente Correia Guedes, depois do seu artigo “Crescer com o Álvaro”, (que me recuso a comentar por o considerar inqualificável do ponto de vista ético e moral) deveria, em coerência, deixar de assinar Vasco Pulido Valente. A memória de resistente antifascista e intelectual de vulto do seu avô assim o exige.

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Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2013
Manifesto do Partido Comunista
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Manifesto do Partido Comunista

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Comemorar 150 anos do Manifesto Comunista de Marx e Engels é falar de um documento que - pelas suas análises, o seu conteúdo ideológico, o objectivo e a possibilidade que aponta de construir uma sociedade nova - lançou e promoveu uma luta revolucionária de alcance universal: a luta dos comunistas, que marcou e determinou as principais realizações e conquistas de transformação social desde então até aos dias de hoje.

(...)

O Manifesto Comunista é um extraordinário libelo acusatório contra o capitalismo.
Não apenas indicando a situação da classe operária e das massas trabalhadoras: os salários injustos, o desemprego, o tempo e intensidade de trabalho, as discriminações e falta de direitos da mulher, o trabalho infantil, os problemas da habitação e da saúde, o alastramento da pobreza e da miséria. Não apenas apontando medidas necessárias de carácter imediato. Mas também desvendando a natureza e as leis do capitalismo e apontando a necessidade e possibilidade histórica de superá-lo.

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Álvaro Cunhal  

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Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012
Problemas Económicos do Socialismo na URSS

Problemas Económicos do Socialismo na URSS

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Segunda-feira, 29 de Outubro de 2012
Porque se desmoronou a RDA?

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Porque se desmoronou a RDA (República Democrática Alemã)?

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«Resumindo: independentemente da quantidade de erros e da sua dimensão que a RDA e a direcção do Estado e o Partido cometeram – e certamente não houve poucos e entre eles grandes asneiras – não foram os próprios erros que lhe ditaram a sentença de morte. Todos os países socialistas europeus estavam unidos com a União Soviética para o que desse e viesse; com a sua derrocada, a queda de todos eles era inevitável.»

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Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012
E o PCP?

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Como se costuma dizer «o PCP previu e preveniu»…

  • Resolução Política do XV Congresso, em Dezembro de 1996: «Pelo seu volume desmedido, pela tendência a empolar-se cada vez mais, pelo risco aleatório do seu movimento, esse capital fictício financeiro-especulativo faz pairar sobre a economia dos países e do mundo a instabilidade monetária e o perigo de colapsos bolsistas devastadores.» E assistimos à crise «asiática» de 1997/98.

  • Dezembro de 2000, no XVI Congresso, o PCP afirmava: «Os constantes fluxos de capital-dinheiro, especialmente de curto prazo e de alto risco, provocam uma acrescida instabilidade no funcionamento do sistema financeiro e monetário internacional (…). Mercados bolsistas e imobiliários irracionalmente inflacionados são alimentados por uma insustentável expansão do crédito que potencia o perigo e a dimensão de desastres. (…)». E veio a crise económica de 2001/03.

  • Resolução Política aprovada, em Novembro de 2004, no XVII Congresso do PCP: «No mercado imobiliário, cujos preços têm vindo a subir a níveis demasiado elevados, subsistem riscos de um ajustamento abrupto com consequências de expressão mundial.». E veio a actual crise iniciada em 2007.

  • Resolução Política do XVIII Congresso, em Dezembro de 2008: «A resposta do capitalismo à crise em que se debate tende para expressões de força cada vez mais violentas. O que não significa que, quando necessário, como na presente crise, o Estado capitalista não procure recorrer a medidas de tipo keynesiano, visando a salvaguarda dos interesses do grande capital, com os quais a social-democracia se encontra estruturalmente comprometida. É uma perigosa ilusão pensar que, mantendo intocável o poder económico e político do grande capital e a hegemonia do capital financeiro, é possível dar resposta aos anseios dos trabalhadores e dos povos e preservar a Humanidade de terríveis convulsões e regressões de civilização. Só profundas transformações de carácter antimonopolista e anticapitalista impostas e defendidas pelas massas o podem conseguir

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In jornal «Avante!» - Edição de 27 de Setembro de 2012

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«O capitalismo não é reformável»

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A frase que dá o título a este artigo faz parte do léxico dos comunistas. É repetida amiúde em intervenções do camarada Jerónimo de Sousa e de outros dirigentes do nosso Partido. O conceito de que «o capitalismo não é reformável» é todo ele um condensado ideológico com implicações políticas, económicas, sociais e culturais.

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     O capital constitui em si mesmo uma barreira à sua própria expansão. Por um lado, devido à contradição existente entre acumulação de capital e a baixa tendencial das taxas de lucro. Por outro, face à contradição entre o desenvolvimento das forças produtivas e as condições limitadas em que se processa o crescimento do consumo.

Marx no Livro III de «O Capital» ao abordar a lei da baixa tendencial da taxa de lucro e as suas contradições internas formula o conceito de sobreprodução absoluta de capital.

Estaríamos na presença de uma sobreprodução que abrangeria não só tal ou tal domínio da produção, ou alguns domínios significativos, mas que seria absoluta no seu próprio volume, portanto englobaria os domínios de produção todos (sublinhados meus).

Segundo Marx, «haveria uma sobreprodução absoluta de capital logo que o capital adicional para a finalidade produção capitalista [fosse] = 0 (zero)»1.

E como seriam restabelecidas as condições correspondentes ao movimento «são» da produção capitalista? «Ele implica um pousio e mesmo um aniquilamento parcial, de capital, no montante de valor do capital adicional todo, ou pelo menos de uma parte dele»2.

Para Marx estaríamos na presença de uma «hipótese extrema». A evolução do capitalismo havia de provar a sua existência real.

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     Cinquenta anos depois de «O Capital», Lénine procederia a uma análise exaustiva de um «problema económico fundamental», o problema da essência económica do imperialismo.

Apesar da passagem de quase um século, mantêm-se perfeitamente actuais para qualquer caracterização dos traços do desenvolvimento do sistema capitalista na actualidade, os traços fundamentais utilizados por Lénine para descrever a fase imperialista do capitalismo.

Recordemos:

- o grau de concentração da produção e do capital que teve como consequência o monopólio;

- o predomínio do capital financeiro no comando do processo de acumulação de capital e a existência de uma oligarquia financeira;

- a exportação de capitais como aspecto determinante para cumprir a vocação universal do capitalismo e «internacionalizar» o circuito do capital;

- a formação de organizações internacionais monopolistas;

- a partilha do mundo pelas principais potências imperialistas, com o recrudescer do (novo) colonialismo.

«O imperialismo é o capitalismo na fase de desenvolvimento em que ganhou corpo a dominação dos monopólios e do capital financeiro, adquiriu marcada importância a exportação de capitais, começou a partilha do mundo pelos trusts internacionais e terminou a partilha de toda a terra entre os países capitalistas mais importantes»3.

O sistema capitalista tinha atingindo um elevado grau de concentração e centralização do capital, de sobre-acumulação e sobreprodução absoluta de capital sobre todas as formas. A crise do início do século XX exprimiu-se na estagnação na esfera produtiva, na explosão financeira, num paradigma energético e tecnológico, numa crise estrutural, que não veio a ser resolvida pela aniquilação massiva de meios de produção na I Guerra Mundial. Seria necessária mais uma guerra, ainda mais devastadora.

Porque, no quadro do capitalismo, só a guerra pode provocar o grau de destruição do capital necessário para a restauração das condições de valorização do capital.

No final da guerra demonstrava-se também a correcção da tese leninista da desigualdade do desenvolvimento económico e político dos países.

 

Revolução socialista
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     A Revolução Socialista de Outubro de 1917 vinha entretanto confirmar a necessidade e a possibilidade de superar o capitalismo. E inaugurar a primeira etapa da crise geral do capitalismo.

A necessidade de um estado dos trabalhadores, de um estado socialista, nasce das contradições do sistema capitalista. O capitalismo criou as premissas materiais necessárias para a passagem da humanidade a um sistema sócio-económico superior.

A necessidade da transição para socialismo é gerada pelo próprio capitalismo, onde os produtos do trabalho organizado socialmente constituem a propriedade privada capitalista. Isto apesar da socialização a uma escala sem precedentes do trabalho e da produção.

A Revolução de Outubro foi a primeira revolução socialista vitoriosa. Pela primeira vez a classe operária e seus aliados conquistaram o poder. Criaram um Estado dos operários e camponeses. Reestruturaram a sociedade no interesse dos trabalhadores e da esmagadora maioria do povo.

Trata-se de uma realização pioneira, sem precedente histórico. Pela primeira vez em milénios de sociedade humana, o sonho, a utopia, a aspiração tornavam-se projecto político e empreendimento concreto de edificação de uma sociedade nova, sem classes sociais antagónicas, livre da exploração do homem pelo homem.

A Revolução de Outubro, correspondendo às exigências do desenvolvimento social, inaugurou uma nova época histórica – a época da passagem do capitalismo ao socialismo.

Desde 1917 o capitalismo internacional foi obrigado a ter em consideração a existência duma força agindo como contrapeso e que iria ser o elemento mais determinante na escolha da sua linha de actuação.

A crise de 1929-1933
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   «Não será um facto que, nos últimos tempos, o capitalismo aperfeiçoou e racionalizou a sua tecnologia, produzindo uma enorme massa de mercadorias que não podem ser realizadas? (…)

«Será difícil de compreender que o incrível crescimento das possibilidades produtivas do capitalismo, face aos limites conhecidos do mercado mundial e à estabilidade das “esferas de influência”, intensifica a luta pelos mercados e aprofunda a crise do capitalismo?

«O capitalismo poderia resolver esta crise se pudesse aumentar várias vezes o salário dos operários, se pudesse melhorar significativamente a situação do campesinato, se, deste modo, pudesse elevar consideravelmente o poder de compra de milhões de trabalhadores e alargar a dimensão do mercado interno. Mas, nesse caso, o capitalismo não seria capitalismo. Precisamente porque o capitalismo não pode fazer isto, precisamente porque o capitalismo encaminha os seus “lucros” não para a elevação do bem-estar da maioria dos trabalhadores, mas para a intensificação da sua exploração e para a exportação de capitais em países menos desenvolvidos, visando a obtenção de “lucros” ainda maiores – precisamente por isso, a luta por mercados de escoamento, a luta por mercados de exportação de capitais, engendra uma luta desesperada por uma nova repartição do mundo e das esferas de influência (…)»4.

Esta intervenção, datada de 1927, como que antecipava a tempestade que vinha aí. Como podia, também, aplicar-se à actual crise.

A I Guerra Mundial permitiu um período de euforia e exuberância dos anos 20, apoiado também numa nascente indústria automóvel, numa fonte de energia mais barata – o petróleo e na reconstrução do pós-guerra.

Em simultâneo agravaram-se todas as contradições que são próprias às crises no capitalismo5. O capital revelou-se incapaz de utilizar plenamente as forças produtivas. O mercado interno, fenómeno novo, tornou-se demasiado pequeno, o que provocou uma sub-utilização crónica das capacidades de produção e um crescimento permanente do desemprego.

A economia capitalista mergulhava cada vez mais na instabilidade. Em 1921 o mundo capitalista atravessou uma crise industrial. A partir de 1920 manifestou-se uma crise agrária que iria durar até ao início da II Guerra Mundial.

A estabilização relativa e parcial do capitalismo, que se pôde constatar em meados dos anos 20, foi de curta duração.

Em 1929 a crise teve a sua mais profunda e devastadora expressão até então conhecidas pelo capitalismo. Seguiu-se uma depressão excepcional pela sua amplitude e duração.

Ainda a retoma se manifestava de forma tímida e o capitalismo não tinha atingido os níveis de 1928 (ou seja, antes da crise), já se manifestava em 1937 nova crise económica.

O sistema capitalista tinha atingindo de novo um elevado grau de concentração e centralização do capital, de sobre-acumulação e sobreprodução absoluta de capital sobre todas as formas.

E de novo assistimos à aniquilação massiva de meios de produção através da guerra. O que salvou, de facto, a economia capitalista foi a II Guerra Mundial.

1945-2007
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   A existência dum sistema mundial de países construtores da sociedade socialista marcou todo o período da história da humanidade desde 1945 a 1991. Com efeito os países socialistas abrangiam um quarto da superfície terrestre e mais de um quinto da população mundial.

Nestes anos o sistema enfrentou, em sucessivas e variegadas crises, o esgotamento das suas respostas. Pois em cada resposta à(s) crise(s) prepara-se o caminho para novos episódios de crise(s), com consequências mais gravosas.

O capitalismo foi adiando as implicações da crise profunda em que se encontra e a necessidade de um ajustamento global dos desequilíbrios persistentes a nível mundial.

A expansão do modo de produção capitalista nos países ex-socialistas e nos países do chamado Terceiro Mundo fez aumentar a massa dos assalariados sujeitos ao capital. Mas essa expansão teve dimensão reduzida e limites objectivos, não conseguindo anular os graves problemas com que se defronta o capitalismo nos países mais desenvolvidos.

A crise de 2007
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   Desde 2007 vivemos uma crise que é a «soma» de todas as crises e do grau de sobre-acumulação atingindo pelo sistema capitalista mundial. Uma crise que é a manifestação clara da sobreprodução absoluta de capital, que começou a emergir com maior evidência na década de 70.

Crise estrutural, com epicentro na potência hegemónica do centro capitalista – os EUA. Crise que tem como causa profunda a sobreprodução crescente de amplos segmentos industriais do sistema capitalista mundial e da sobre acumulação de meios de produção existentes. Crise onde se manifestam dificuldades crescentes de obtenção por parte dos capitalistas das taxas de lucro esperadas e de realização das mais-valias geradas na esfera produtiva, sem as quais o processo de acumulação capitalista é interrompido. Crise de que resulta o crescimento exponencial do crédito e do capital fictício para níveis sem paralelo na história do capitalismo.

Verifica-se novas «arrumações» geopolíticas a nível mundial, com a afirmação de «novas» potências económicas e militares, como a China, o Brasil, a Índia e a Rússia, num quadro de declínio económico da potência hegemónica central – os EUA.

Esta integração na economia mundial dos denominados «países emergentes» permitiu ao sistema capitalista a exploração de novos mercados, o aumento da taxa de exploração, um maior acesso a fontes de capital natural e uma maior integração do capital produtivo. Mas também agravou o grau de sobreprodução e de excesso de capacidade produtiva instalada existente, aumentando as dificuldades de manutenção das taxas médias de lucro. A integração destes países não conseguiu inverter, nem a tendência de estagnação, nem a crise de rentabilidade.

Nunca na história do sistema capitalista tinha havido uma resposta estatal tão rápida e avultada em desembolsos, mas com resultados nulos. Refiro-me aos pacotes de resgate que se puseram em prática nos EUA, União Europeia e Japão. Mas, nem por isso, conseguiu retomar o processo de valorização do capital e restaurar as condições de rentabilidade.

A depressão e a guerra têm sido as duas marcas constantes do desenvolvimento do sistema capitalista mundial nos últimos 200 anos.

Neste contexto uma questão fundamental que se coloca é se o sistema ainda consegue revolucionar as relações sociais de produção, modificando o seu paradigma produtivo, tecnológico e energético, para encetar um novo ciclo de expansão?

Outra é qual o grau de destruição de capital sob todas as formas é necessário para garantir as condições de valorização do capital, para garantir um novo ciclo de expansão da acumulação capitalista?

Não tenhamos, no entanto, quaisquer dúvidas: o sistema sobreviverá mesmo num estado letárgico de crescimento, com crescente desemprego e renovada violência na exploração da força de trabalho. O sistema não cairá por si.

Tudo isto põe em evidência a contradição fundamental do capitalismo. Ou seja, a contradição entre o carácter social da produção e a apropriação privada dos meios de produção. Coloca a exigência histórica de fazer corresponder ao impetuoso desenvolvimento das forças produtivas novas relações de produção, de carácter socialista, capazes de libertar todo o potencial emancipador das extraordinárias aquisições do trabalho e do pensamento humano. Capazes de colocá-las ao serviço da Humanidade e afastar definitivamente o espectro da miséria, da guerra e da própria destruição do planeta.

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1 Karl Marx, «O Capital», Livro Terceiro, Tomo VI, p. 284, Edições «Avante!», 2012

2 Karl Marx, «O Capital», Livro Terceiro, Tomo VI, p. 286, Edições «Avante!», 2012

3 V. I. Lenine, «O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo», Obras Escolhidas em três tomos, Tomo 1, págª 642, Edições «Avante!» - Lisboa / Edições Progresso Moscovo, 1977

4 «A situação internacional e a defesa da URSS», discurso no plenário conjunto do CC e da CCC do PCU(b), 1 de Agosto de 1927, I.V. Stáline, Obras, tomo 10, Foreign Languages Publishing House, Moscow, 1954, pp. 40-41, AQUI

5 Sobre o mecanismo das crises no capitalismo Pedro Carvalho, «A crise sistémica e suas repercussões em Portugal», Comunicação apresentada no I Congresso «Marx em Maio» Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (3, 4 e 5 de Maio de 2012), AQUI

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In jornal «Avante!» - Edição de 27 de Setembro de 2012

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Sexta-feira, 25 de Maio de 2012
Sobre o contributo de Max para o marxismo (Sérgio Ribeiro)

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(...) cada ser humano é único, insubstituível e tem o seu, único e insubstituível, contributo para o fluir da História, independentemente da importância que se dê, ou venha a dar a esse contributo, em termos de Humanidade (ou de humanização).

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Quarta-feira, 23 de Maio de 2012
Marx, a Comuna de Paris e o projecto Comunista (Manuel Gusmão)

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A Comuna de Paris foi a primeira revolução na qual a classe operária era claramente reconhecida como a única que ainda era capaz de iniciativa social, mesmo pela grande massa da classe média parisiense. Essa mesma parte da classe média tinha participado no esmagamento da insurreição operária em Junho de 1848; e tinha sido de imediato sacrificada aos seus credores.

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Quinta-feira, 26 de Abril de 2012
A questão do Estado questão central de cada revolução

«A questão do Estado questão central de cada revolução»

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Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012
O PSD está num processo de conversão ao marxismo-leninismo?

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Primeiro foi a definição leninista das condições para o triunfo da Revolução.

Agora é a descoberta da concepção marxista de que o capital não tem pátria.

O que se passa para os lados da Rua de São Caetano (à Lapa)?

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Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011
Estas políticas têm de ser derrotadas

   Este governo PSD/CDS de Pedro Passos Coelho, como anteriormente o governo PS de José Sócrates, foge como o diabo da cruz da análise e discussão das causas desta crise. Percebe-se…

Esta crise tem causas e tem responsáveis.

Não obstante as grandes transformações por que passou o sistema capitalista, a análise marxista do capitalismo mantém uma extraordinária vitalidade. E as leis fundamentais da reprodução do capital formuladas por Marx e Engels revelam-se de uma flagrante actualidade. Tal como são válidas as teses de Lenine sobre o imperialismo, em particular da lei do desenvolvimento desigual do capitalismo.

A inevitabilidade das crises encontra-se no ADN do capitalismo. Como aqui escrevemos desde Novembro de 2008 as causas da crise actual do sistema capitalista (iniciada em Agosto de 2007) radicam por um lado, na contradição entre a sobreprodução e sobreacumulação de meios de produção. Por outro, na contracção dos mercados e níveis de consumo decorrentes das desvalorizações salariais e abismais assimetrias de rendimentos, agravadas pelas reduções das despesas públicas e pouca solvabilidade de inúmeros países.

Em 2009 afirmámos que iam continuar as políticas neoliberais e monetaristas. Que a factura dos custos da crise ia ser passada para os assalariados e para os contribuintes. Que um dos resultados ia ser o aumento substancial das dívidas públicas.

Onde estamos? A centralização e concentração do capital e da riqueza realizam-se a um ritmo sem precedentes. A financeirização da economia continua a acentuar-se com a explosão do crédito e do capital fictício. Intensifica-se a exploração dos trabalhadores com a extensão do uso da força de trabalho e a redução, por todos os meios possíveis, da sua remuneração. Aprofunda-se a polarização social, tanto dentro de cada país, como à escala mundial. Intensifica-se o ataque sistemático a funções sociais do Estado. Mercantilizam-se todas as esferas da vida social, numa lógica de privatizar tudo quanto possa gerar maiores lucros ao capital. Acentua-se a instalação no poder do crime organizado e o florescimento de todo o género de tráficos criminosos.

Numa palavra, os mandantes («Quem manda é quem paga»), os detentores do capital, os verdadeiros responsáveis pela crise, pretendem recuperar os milhares de milhões de capital fictício perdido. Seja a que preço for. As colossais dívidas soberanas de alguns países, que radicam na canalização de fundos para que o grande capital não declarasse bancarrota, aí estão para demonstrá-lo à saciedade. Só que a crise persistirá enquanto a procura (por parte da população) face à capacidade produtiva instalada continuar a ser insolúvel.

Em Portugal esta crise geral veio acrescentar mais crise à crise. A partir dos governos de Mário Soares e nos últimos 35 anos as políticas seguidas pelos sucessivos governos conduziram-nos à beira do abismo. Políticas contrárias ao desenvolvimento económico, à criação de emprego e ao combate às injustiças sociais. Políticas favoráveis à concentração e acumulação capitalistas, ao ataque às funções do Estado e aos serviços públicos, à liquidação de capacidade produtiva e agravamento da exploração e à soberania económica.

Portugal viu agravados todos os seus problemas e assistiu ao acumular dos seus défices crónicos e estruturais. O processo de desindustrialização e a amputação do aparelho produtivo e da produção nacional foram brutais.

A década que findou, que coincide com os primeiros anos de permanência na União Económica e Monetária, foi atravessada por uma persistente situação de estagnação económica com taxas médias de crescimento anual de 0,4%. Como resultado desta destruição dos sectores produtivos, o nosso défice da balança de mercadorias situa-se hoje nos 10% do PIB. Fruto desta evolução o país assistiu ao aumento exponencial da sua dívida externa.

A continuação destas políticas não é parte da solução. Bem pelo contrário. Prossegui-las só irá agravar todos os problemas. Há que romper com estes estado de coisas.

Especialista em Sistemas de Comunicação e Informação

In jornal "Público" - Edição de 19 de Agosto de 2011

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Terça-feira, 7 de Junho de 2011
Lénine, a democracia e o Estado

Começarei por dizer que me seria muito menos difícil organizar esta intervenção sob o tema geral destas conversas, ou seja, Lénine e a democracia, do que sob o tema de hoje, A democracia liberta-se.

E isto por uma razão teórica bastante simples: porque para Lénine, como antes para Marx e Engels, o processo da emancipação humana segue um caminho que, a certo passo do seu texto sobre «O Estado e a Revolução», Lénine sintetiza da seguinte forma: «quanto mais completa for a democracia mais próximo está o momento em que se tornará desnecessária. Quanto mais democrático for o Estado, […] mais depressa começará a extinguir-se todo o Estado».

Ler Texto Integral

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Terça-feira, 9 de Novembro de 2010
93º aniversário da Revolução de Outubro

(...)

Na intensa dinâmica de intervenção que a situação nos impõe, nem podemos subestimar as pequenas tarefas concretas e imediatas que tecem a ligação do Partido à classe operária e às massas, nem perder de vista o nosso ideal  e o projecto de construção em Portugal de uma sociedade socialista e comunista.

É por isso que faz todo o sentido esta bela tradição do PCP de comemorar o 7 de Novembro e evocar o significado histórico universal da Revolução de Outubro, as suas grandiosas realizações, o gigantesco avanço libertador que significou para o mundo, e parar um pouco para reflectir sobre a epopeia de construção de um novo tipo de sociedade, voltados para o futuro, procurando inspiração e lições úteis à nossa intervenção transformadora e revolucionária.

(...)

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Domingo, 6 de Junho de 2010
A Crise do Sistema Capitalista: os números de Portugal (5)

  • Há em Portugal um défice reportado àquilo que somos obrigados a comprar lá fora em virtude de não produzirmos aquilo que consumimos, sob a forma de importações. Trata-se de um défice estrutural com uma dimensão financeira de um número com 11 algarismos, qualquer coisa como 61 174 milhões de euros.

  • Em 2008 o PIB português foi estimado em cerca de 166 167 milhões de euros. Quantos países no mundo, salvo aqueles onde se desenrolam conflitos armados, têm uma tal desproporção entre aquilo que produzem e aquilo que compram?

  • Se desagregarmos as importações pelos grandes ramos de actividade verifica-se um dado extremamente importante: cerca de 93% das nossas importações dizem respeito à agricultura, à pesca, à indústria extractiva e às indústrias transformadoras.

  • Em 1975 Portugal importava, números redondos, 20 a 25% do que se comia. Neste final de 2009 a proporção inverteu-se: importamos mais de 75% do que comemos.

  • Em 2008 na produção agrícola e produção animal, importámos 2 525 milhões de euros. E estamos a falar somente de produtos agrícolas e do reino animal não sujeitos a processos de transformação. Pescas, importámos 212 milhões. Produtos alimentares, bebidas e tabacos, importámos 7 481 milhões de euros.

  • Portugal tem de importar os produtos necessários à nossa alimentação, obrigando cada família a despender no estrangeiro cerca de 2 050 euros por ano.

  • Segundo os dados disponíveis do INE, reportados a 2007, a taxa de rentabilidade dos capitais próprios das empresas, com excepção do sector financeiro, foi de 10,17%. Isto significa que comparativamente ao ano anterior houve uma melhoria dessa taxa em cerca de 6,6%. Valor esse que supera em muito aquilo que foram os aumentos médios salariais do sector privado da economia. Facto que desmonta a hipócrita teoria de que é preciso primeiro criar riqueza para depois a distribuir.

Estamos conversados...

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Sábado, 5 de Junho de 2010
A Crise do Sistema Capitalista: os números de Portugal (4)

  • O volume de investimento efectuado no 1º trimestre do ano de 2009 caiu para níveis do primeiro trimestre de há 12 anos atrás.

  • Se é verdade que a produção industrial teve uma quebra de 10,5%, a produção agrícola uma quebra de 5,8%, a construção uma quebra de 15,2%, o comércio, restaurantes e hotéis, uma quebra de 2,3%, os transportes e comunicações uma quebra de 8,9%, também é verdade que a actividade financeira e imobiliária cresceram 4,2%.

  • Entre 2005 e 2008 as actividades produtivas definharam, enquanto a especulação imobiliária e a financeirização da economia tiveram um crescimento médio anual de 2,6%. O investimento público neste período de governo do PS regrediu cerca 29% em termos reais.

  • Entre 2005 e 2009 tivemos um crescimento médio do PIB metade do da zona euro. O que significa que em vez de nos aproximarmos da média nos afastámos.

  • Se olharmos para a estrutura do PIB verificamos que em 1986 a indústria contribuía para o PIB com 28,3% e a agricultura e pescas com 9,9% enquanto às actividades financeiras e imobiliárias correspondia uns 10,1%. Em 2008 a indústria contribuía apenas com 14,9% e a agricultura e pescas com 2,5%. Paralelamente as actividades financeiras e imobiliárias subiram para 15,3%.

  • O défice da Balança Corrente e de Capital foi de 9% do PIB em média entre 2005 e 2008.

  • O endividamento externo líquido em percentagem do PIB passou de 10,4% em 1996 para 108,5% em 2009.

  • Evolução do investimento: segundo as contas nacionais do INE e a previsão do Banco de Portugal para 2010, nesta última década a sua evolução foi de menos 2,5% ao ano.

  • Paralelamente na última década o endividamento das famílias passou de 60% do PIB em 2000, para 96% em 2009, isto é, um aumento de 50%.

  • 15 mil milhões de euros foram quanto alguns portugueses investiram em offshores desde 1996. Só em 2009, entre Janeiro e Novembro, esse investimento foi de 2 mil milhões de euros.

  • O PSI 20 da Bolsa de Lisboa valia mais de 12 mil pontos em Agosto de 2007 (início desta fase da crise do sistema capitalista). Hoje anda pelos 6 mil.

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Sexta-feira, 4 de Junho de 2010
A Crise do Sistema Capitalista: os números de Portugal (3)

Clicar na imagem para visualizar a ligação

  • Existem em Portugal 139 grandes grupos económicos.

  • Dos quais 77,6% criados nos últimos 20 anos em resultado directo do processo de privatização (cerca de 50.000 milhões de euros entraram nos últimos 25 anos para os cofres do Estado, oriundos das privatizações) e consequente restauração dos grandes grupos monopolistas.

  • Este conjunto de Grupos Económicos – ao mesmo tempo que a nossa economia crescia a um ritmo médio de apenas 1,3% entre 2004 e 2007 –, viu os seus lucros aumentarem de 75%, atingindo os 6,8 mil milhões de euros4,2% do PIB. No mesmo período os lucros do sistema bancário cresceram 155,4%, atingindo em 2007 os 4,467 mil milhões de euros.

  • A análise dos maiores Grupos Económicos Nacionais no final de 2005 mostra-nos que dos doze grupos com lucros mais elevados – com um valor superior a 250 milhões de euros –, apenas dois se encontram ligados predominantemente à actividade produtiva (cimentos – Cimpor e papel – Semapa).

  • Um terço da estrutura accionista das empresas nacionais é detido por capital estrangeiro, com uma forte presença em empresas e sectores estratégicos (EDP, 48%, PT, 64%, GALP, 50%, CIMPOR, 30%, BCP, 36%).

  • O investimento directo português no estrangeiro, IDPE, atingiu a soma de 90 mil milhões de euros a preços correntes, entre 1997 e 2005.

  • As micro, pequenas e médias empresas representam a esmagadora maioria do tecido empresarial português, e nesse universo, um peso absoluto das micro. Em 2008, existiam em Portugal, no quadro da economia legal, 1 121 472 empresas, das quais 1 096 255 (98%) eram empresas não financeiras.

  • Destas 350 871 (32%) eram sociedades, com 3 005 160 pessoas ao serviço e 745 384 (68%) eram empresas individuais (empresários em nome individual e trabalhadores independentes) e tinham 856 566 pessoas ao serviço.

  • Se considerarmos a dimensão em função do pessoal ao serviço das empresas não financeiras, 95,47% são micro (até 9 trabalhadores), 3,89% são pequenas (entre 10 e 49 trabalhadores), 0,55% são médias (entre 50 e 249 trabalhadores) e 0,08% são grandes (mais de 250 trabalhadores).

  • Se considerarmos apenas as sociedades, temos 86,1% micro, 11,9% pequenas, 1,7% médias e 0,3% grandes empresas.

  • A distribuição por grandes sectores indica nas sociedades 50,8% e nas individuais 49,2% estão na indústria, energia e pescas, 41,9% e 58,1% respectivamente na construção civil, 37,4% e 62,6% respectivamente no comércio e 25,2% e 74,8% nos serviços.

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Quinta-feira, 3 de Junho de 2010
A Crise do Sistema Capitalista: os números de Portugal (2)

  • O salário médio real caiu 2,6% (enquanto na OCDE cresceu 1,3%), sendo agora Portugalo quarto país com menor poder de compra.

  • Cerca de 18% da população portuguesa (cerca de 2 milhões) vive abaixo do limiar da pobreza (o que significa que vivem com menos de 406 euros/mês). Tal como 20% das crianças e jovens até aos 17 anos e 25% dos portugueses com mais de 65 anos.

  • Quase três milhões de portugueses vivem com menos de 10 euros por dia. Mais de 230 mil com menos de 5 euros.

  • Um país que detém um valor médio dos salários abaixo de metade da média europeia.

  • O salário mínimo nacional é o mais baixo da UE a 15.Se o salário mínimo tivesse sido actualizado desde 1974, repondo a inflação de cada ano, o seu valor em 2010 seria de 562 euros e não os 475 euros anunciados pelo Governo. Aquela quantia respeitaria o limiar de 60 por cento da remuneração base média tida internacionalmente como suficiente para um nível de vida decente.

  • Cerca de 450 mil portugueses trabalham e recebem apenas o Salário Mínimo Nacional. Mais de 40% dos trabalhadores por conta de outrem têm um rendimento inferior a 600 euros.

  • 35% dos portugueses não têm rendimentos suficientes para manter um sistema de aquecimento em casa. 64% não conseguem pagar uma semana de férias fora de casa.

  • Entre 1973 e 1975 a parte que as remunerações, sem incluir as contribuições sociais, representavam do PIB aumentou de uma forma contínua e significativa. Passou de 47% para 59% do PIB. Depois assistiu-se a uma diminuição sistemática, alcançando com o governo de Sócrates, em 2008, apenas 34% do PIB.

  • No nosso país um gestor executivo de uma empresa do PSI 20 ganha, em média, mais de 50 mil euros brutos mensais (1 666 euros por dia). Há quem, com mais sorte, chegue aos 8 500 euros/dia.

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Quarta-feira, 2 de Junho de 2010
A Crise do Sistema Capitalista: os números de Portugal (1)

Sublinhe-se que a verdadeira dimensão do desemprego no nosso país só pode ser apreendida se ao número de desempregados em sentido restrito, acrescentarmos os inactivos disponíveis para trabalhar e o sub emprego visível. Obtemos assim o valor do desemprego em sentido lato (EFECTIVO).

  • A taxa de desemprego que era de 3,9% em 2000 atingiu os 9,4% em 2009 e será de 13,1% no final de 2010, segundo as previsões oficiais.

  • A população desempregada somava um total de 270,50 mil indivíduos, em 2002.

  • O número de desempregados à data da tomada de posse do governo (2005), era de 399 300.

  • O número de desempregados em 31 de Março de 2010 era de 592,2 mil (10,6%). E o desemprego EFECTIVO atingia os 729,3 mil portugueses (13%). Em 30 de Abril de 2010 subiu para os 10,8%, quase 605 mil desempregados.

  • Entre 2002-2007, o desemprego aumentou 68,8%, no caso das mulheres, e 62,1%, no caso dos homens

  • Mais de 1 250 00 trabalhadores têm hoje um vínculo precário, isto é, 1 em cada 4 trabalhadores é precário.

  • Cerca de 85% dos desempregados procura um novo emprego.

  • A maior parte da população desempregada procura emprego entre um e seis meses (cerca de 28%) ou há mais de 25 meses (cerca de 30%).

  • O número dos desempregados que não recebem subsídio de desemprego é superior a 370 mil (50,7% dos desempregados EFECTIVOS).

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  • (o que significa que vivem com menos de 406 euros/mês).

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Terça-feira, 25 de Maio de 2010
A Crise do Sistema Capitalista: os números

Aviso à navegação: os números que se seguem são verdadeiros. Obscenos, é um facto, mas verdadeiros. Diria mesmo mais: obscenamente verdadeiros!

  • Estimava-se, em 2007, que a capitalização bolsista, a dívida titularizada e os activos financeiros em posse dos bancos comerciais, representassem mais de 4,2 vezes o produto mundial.

  • O valor da dívida internacional titularizada ascendia a quase 22 milhões de milhões (22.000.000.000.000) de dólares em 2007. Ou seja, mais de 40% do produto mundial e quase 2,5 vezes o valor de 2002.

  • Só o valor nocional dos contratos estabelecidos no mercado de derivados, em Dezembro de 2007, ascendia a cerca de 596 milhões de milhões (596.000.000.000.000) de dólares. Ou seja, 11 vezes o produto mundial, tendo como base contratos cujo valor de mercado não chegava aos 15 milhões de milhões (15.000.000.000.000) de dólares.

  • Em 2007 a massa monetária em circulação no nosso planeta era quase 10 vezes superior ao PIB Mundial.

  • Existiam a nível mundial em 2007 cerca de 190 milhões de desempregados e mais de 1,3 mil milhões de «trabalhadores pobres».

  • Só nas últimas duas décadas estima-se (dados de 2007) que o peso dos salários no rendimento se tenha reduzido 13 pontos percentuais na América Latina, 10 na Ásia e Pacífico e 9 no centro do sistema capitalista.

  • Os EUA com 5% da população mundial consomem 25% dos recursos ao nível mundial.

  • Nos EUA, o défice público e o défice da balança de transacções correntes em 2007, duplicaram face a 2000, atingindo os 345 mil milhões (345.000.000.000.000) de dólares e os 739 mil milhões de dólares (739.000.000.000.000) respectivamente.

  • Só em vinte anos (1988/2008), o valor dos fluxos de investimento directo estrangeiro ao nível mundial aumentou catorze vezes. E o das operações de fusão & aquisição transfronteiriças dezassete vezes. Representam 29% e 3% do produto mundial respectivamente.

  • Os activos detidos pelas cinquenta maiores empresas multinacionais não financeiras representavam em 2008 14% do produto mundial e era equivalente aos activos detidos pelas cinco maiores empresas multinacionais financeiras.

  • Em 2009 nos EUA a taxa de desemprego rondava os 16 por cento, o número de pobres era de cerca de 50 milhões e aproximadamente 7,5 milhões de famílias estavam envolvidas em processos judiciais por falta de pagamento das respectivas hipotecas.

  • Dez milhões de milhões (10.000.000.000.000) de euros em 20 meses (Agosto de 2007 a Abril de 2009). Mais de 50 vezes o PIB de um país como Portugal. Ou 30 apartamentos com 150 metros quadrados de área cheios de notas de 500€ até ao tecto. Tal é a verba injectada pelos bancos centrais e pelos governos, SÓ NO SISTEMA FINANCEIRO. Este dinheiro dava e sobrava para acabar com a fome e a pobreza em todo o mundo. E para erradicar de vez com doenças como a malária, a poliomielite, a varíola, ou a cólera.

  • Nos EUA nove bancos, que receberam 125 mil milhões de dólares da Casa Branca em 2008, distribuíram em 2009 pelos seus executivos prémios no valor 30 mil milhões.

E quem paga a crise?

Não certamente, os financeiros de Wall Street e das bolsas mundiais (incluindo a portuguesa). Esses, duma forma clara, procuram criar uma nova « bolha » especulativa de lucros. A novidade é que o fazem não com dinheiros privados, mas sim com dinheiros públicos. Milhares de milhões de euros ou dólares provenientes dos impostos pagos por toda a sociedade. Dinheiros que os governos puseram de uma forma compulsiva ao serviço de um novo ciclo de rentabilidade capitalista. Não certamente o grupo restrito de multinacionais e multimilionários que multiplica a uma escala inimaginável os seus activos empresariais e as suas fortunas pessoais.

Fontes: Resolução Política do XVIII Congresso do PCP,Carlos Carvalhas,EugénioRosa,Jerónimo de Sousa,Pedro Carvalho,Sérgio Ribeiro, jornais, Internet, etc..

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Quarta-feira, 19 de Maio de 2010
A Crise do Sistema Capitalista: as previsões

«Ninguém previu a crise», proclamam aos 4 ventos políticos, economistas, comentadores, analistas, jornalistas e tuti quanti. De facto a capacidade de  «previsão» dos arautos do capital e dos seus instrumentos é, nalguns casos, verdadeiramente fascinante. Exemplo paradigmático é o caso das agências de notação, ditas de «rating» (sobre o assunto ler AQUI, AQUI e AQUI).

Vejamos:

  • Em 2001 a Enron estava cotada como AAA (menção que remete para baixo risco), 4 dias antes de falir da forma como sabemos ter falido;

  • Atribuíram uma classificação AAA a centenas de milhares de milhões de dólares de activos duvidosos que se viria a perceber mais tarde serem quase todos lixo tóxico. Dos títulos hipotecários subprime classificados com AAA em 2006, 93% – 93 por cento! - foram agora considerados lixo;

  • Não previram as implicações da crise das subprimes;

  • Não previram o afundamento do Lehman Brothers e da AIG;

  • Não previram o afundamento dos fundos de Bernard Madoff;

  • Em 2008 classificaram a Islândia com a notação mais elevado: AAA+. Dois dias depois o governo islandês anunciava ao mundo a sua falência;

  • Não previram as implicações da crise do Dubai;

  • Não previram as implicações da crise na Grécia;

  • A dívida nacional dos EUA é de aproximadamente 12 milhões de milhões (trillion) de dólares (embora cresça tão rapidamente que é difícil estabelecer um número exacto). Se todo o dinheiro na posse de todos os bancos, negócios e indivíduos dos Estados Unidos fosse reunido hoje e entregue ao governo dos EUA, não seria suficiente para liquidar a dívida nacional deste país. Notação atribuída? AAA+;

E o PCP? Como se costuma dizer «O PCP previu e preveniu»…

  • Resolução Política do XV Congresso, em Dezembro de 1996: «Pelo seu volume desmedido, pela tendência a empolar-se cada vez mais, pelo risco aleatório do seu movimento, esse capital fictício financeiro-especulativo faz pairar sobre a economia dos países e do mundo a instabilidade monetária e o perigo de colapsos bolsistas devastadores.» E assistimos à crise «asiática» de 1997/98.

  • Dezembro de 2000, no XVI Congresso, o PCP afirmava: «Os constantes fluxos de capital-dinheiro, especialmente de curto prazo e de alto risco, provocam uma acrescida instabilidade no funcionamento do sistema financeiro e monetário internacional (…). Mercados bolsistas e imobiliários irracionalmente inflacionados são alimentados por uma insustentável expansão do crédito que potencia o perigo e a dimensão de desastres. (…)». E veio a crise económica de 2001/03.

  • Resolução Política aprovada, em Novembro de 2004, no XVII Congresso do PCP: «No mercado imobiliário, cujos preços têm vindo a subir a níveis demasiado elevados, subsistem riscos de um ajustamento abrupto com consequências de expressão mundial.». E veio a actual crise iniciada em 2007.

  • Resolução Política do XVIII Congresso, em Dezembro de 2008: «A resposta do capitalismo à crise em que se debate tende para expressões de força cada vez mais violentas. O que não significa que, quando necessário, como na presente crise, o Estado capitalista não procure recorrer a medidas de tipo keynesiano, visando a salvaguarda dos interesses do grande capital, com os quais a social-democracia se encontra estruturalmente comprometida. É uma perigosa ilusão pensar que, mantendo intocável o poder económico e político do grande capital e a hegemonia do capital financeiro, é possível dar resposta aos anseios dos trabalhadores e dos povos e preservar a Humanidade de terríveis convulsões e regressões de civilização. Só profundas transformações de carácter antimonopolista e anticapitalista impostas e defendidas pelas massas o podem conseguir.»

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