TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Segunda-feira, 2 de Janeiro de 2017
Documento do Governo Chileno dirigido a Vasco Gonçalves pelo apoio às vitimas do ditador Pinochet

Governo Chileno-Vasco Gonçalves

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Quinta-feira, 8 de Dezembro de 2016
Crónicas do País da fome, do medo e da ignorância

Retalhos da vida de um médico

 

Em Retalhos da Vida de Um Médico, percorremos os itinerários do país salazarento, interior, doente, matreiro e desconfiado, país das homílias da conformação, das leiras da fome, das casas celtiberas, da insalubridade quase medieval, da rudeza elementar e da transcendência. O jovem médico, acantonado em Monsanto, nessa que foi, no desvario folclórico do fascismo, a aldeia mais portuguesa de Portugal, percorre veredas, socalcos, caminhos abertos nas faldas da serra por onde as mulas, os burros e os carros de bois se esgueiram entre ventos e chuva, para socorrer os pacientes que o procuram quase sempre em situação extrema, quando desenganados de charlatães, bruxedos e mezinheiros, muitas vezes para apenas confirmar o óbito. Um povo triste e desamado.

(...)

Retalhos da Vida de Um Médico é um exemplo do texto clássico do neo-realismo e uma das obras fundamentais da literatura portuguesa do século XX. Um documento raro, sensível e lúcido sobre a realidade profunda do Portugal fascista; país de silêncios, de medos e de revoltas crescendo no meio dos trigais que Namora, sem contemplações, põe a nu – país de ocultas misérias denunciado pela pena de um autor que nestes textos se revela indignado com o sofrimento dos seus concidadãos, e é esse modo de dizer a revolta, de a tornar humana e lídima, que torna estes textos actuais e de uma indefectível universalidade.

AQUI

 


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Sexta-feira, 4 de Novembro de 2016
Erguer um verdadeiro museu da resistência

Forte de Peniche1

O Forte de Peniche foi durante muitos anos a prisão de alta segurança do fascismo, onde eram encarcerados, depois de «julgados» e condenados pelos tribunais especiais, portugueses que se empenhavam na luta contra o regime opressor.

O Forte de Peniche contém, para lá das suas espessas muralhas e nos edifícios gradeados onde os presos viviam, não só marcas profundas de sofrimento mas também elevados exemplos de coragem que por isso o converteram em local de uma memória colectiva a preservar, mantendo e respeitando as marcas desse passado, o legado de resistência e luta do povo português.

Sabe-se, conhece-se, ninguém pode ignorar que o Forte de Peniche é talvez o mais simbólico dos locais da resistência ao fascismo. Ali milhares de cidadãos, das mais diversas profissões e originários um pouco de todo o País, sofreram o pior dos isolamentos, castigos, maus-tratos, privações de todo o tipo.

Não pode ser esquecido que dentro daquelas fortes muralhas, em celas de tamanho diminuto, milhares de portugueses passaram parte das suas vidas encarcerados para que possamos hoje viver, todos, em liberdade.

Ler texto integral

 

Peniche_2016-10-29

 Erguer um verdadeiro museu da resistência

 

«Mais de 600 ex-presos políticos, seus familiares, amigos e muitos democratas, aprovaram no sábado, 29 de Outubro, um apelo onde se exige que o Governo ponha fim ao projecto de concessão da Fortaleza de Peniche, que, a ser concretizado, seria mais um passo na política de fazer esquecer que o fascismo existiu, com todo o seu cortejo de crimes, e representaria um atentado à democracia, conquista inseparável da resistência do povo português à ditadura.

(...)

No local que o Executivo PS quer transformar num hotel à beira mar plantado, o mesmo que os presos nem sequer podiam ver, estiveram pessoas do Porto, Coimbra, Marinha Grande, Peniche, Algarve, Beja, Évora, Barreiro, Baixa da Banheira, Setúbal, Almada, Vila Franca de Xira, Alhandra, Algueirão, Sintra, Montemor-o-Novo, Alpiarça e Couço e de muitos outros locais do País, para dizer «Não» à intenção de entregar a privados o Forte de Peniche, local histórico da resistência ao fascismo e da luta pela liberdade, onde milhares de portugueses foram sujeitos às mais severas condições de isolamento, maus tratos e às tristemente célebres medidas de segurança que prolongavam indefinidamente as penas de prisão decididas pelos tribunais plenários.

No apelo «Em defesa da Fortaleza de Peniche, símbolo da repressão e da luta contra o fascismo», dirigido ao primeiro-ministro e aprovado com emoção e lágrimas, sob uma intensa salva de palmas, refere-se que «há valores que não podem, nem devem, ser mercantilizados» e lembra-se que «os edifícios da Cadeia do Forte de Peniche, onde estiveram 2500 presos, encerram uma história de milhares de anos de vidas privadas de liberdade e sujeitas a um regime prisional odioso que não poupava os familiares dos presos, também eles sujeitos a actos de repressão, arbitrariedade e humilhação» e «numerosas manifestações de luta, solidariedade, dignidade e apego à liberdade».

Museu da Resistência

«O respeito pela memória de milhares de portugueses que deram o melhor das suas vidas, e muitos a própria vida, por um Portugal livre e democrático, exige a preservação da Fortaleza de Peniche como símbolo da resistência e da luta contra o fascismo», sublinha o documento, acrescentando: «O dever do Estado não é atentar contra um dos mais significativos símbolos da repressão», mas sim «adoptar as medidas políticas e financeiras para garantir a preservação da Fortaleza de Peniche como património nacional ao serviço da comunidade e assegurar a instalação de um verdadeiro museu da resistência que cumpra a imperiosa função de dar a conhecer às jovens gerações o que significaram 48 anos de ditadura fascista para o nosso País, quantos sacrifícios impôs aos portugueses e o que foi a heróica luta do povo pela liberdade e pelas conquistas da Revolução de Abril».»

 

Peniche7_2016-10-29

 

A antiga cadeia do Forte de Peniche deve assim seguir o mesmo rumo que a Prisão do Aljube, hoje transformada em local também de memória, devidamente ilustrado e documentado.

 


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Sábado, 29 de Outubro de 2016
Campo de Concentração do Tarrafal - Símbolo da repressão fascista

Campo concentração Tarrafal

A 29 de Outubro, assinala-se os 80 anos da entrada em funcionamento do Campo de Concentração do Tarrafal, que passaria à história como o Campo da Morte Lenta, qualificação que traduz de forma muito exacta a função para a qual foi criado: a liquidação psicológica e física dos presos políticos para lá enviados, sujeitos ao mais violento sistema prisional.

 

No dia 29 de Outubro de 1936, o Campo do Tarrafal era formalmente inaugurado com a chegada da primeira leva de 152 presos (79 dos quais encontravam-se presos na Fortaleza de S. João Baptista, em Angra do Heroísmo, e 73 faziam parte dum total de 155 presos transferidos da cadeia do continente para a mesma Fortaleza).

O Campo de Concentração do Tarrafal, baptizado de Cadeia Penal, não era, como alardeava o regime, «uma cadeia como as outras existentes na Metrópole destinada a presos políticos». Pelos princípios orientadores estabelecidos para o seu funcionamento, marcados pela violência e a arbitrariedade permanentes, pelo local escolhido para a sua instalação – uma zona inóspita, de condições climáticas adversas e sem água potável –, pela sua estrutura física – uma vasta área cercada de arame farpado e forte vigilância militar e instalações precárias –, o Campo de Concentração do Tarrafal, inspirado nas experiências dos primeiros campos de concentração hitlerianos destinados a presos políticos, tornar-se-ia na mais sinistra cadeia fascista e expressão maior da política repressiva da ditadura contra os seus opositores mais determinados e conscientes.

(...)

O desterro de presos políticos, mesmo e sobretudo não julgados, para as colónias e em particular para a ilha dos Açores e Cabo Verde não era novidade. Novidade era a decisão de criar uma «colónia penal» de tipo concentracionária, decisão tomada seis meses depois da criação dos primeiros campos de concentração nazis, onde os futuros responsáveis pelo Campo do Tarrafal estagiaram.

(...)

Marinheiros_presos_1936

Autêntico inferno

O Campo do Tarrafal foi projectado para uma área de 1700 hectares e programado para receber 500 presos, estipulando o decreto que aquela área poderia vir a ser ampliada «caso as necessidades ulteriores da colónia o exijam», o que dá nota até onde Salazar pensava levar a natureza e a dimensão da repressão.

(...)

Se nos primeiros campos de concentração nazis, destinados aos opositores de Hitler, os SS se encarregavam de lembrar aos presos «que não se encontravam num sanatório, mas num campo de concentração», no Tarrafal os responsáveis do campo eram bem mais explícitos: «Daqui ninguém sai com vida... Quem vem para o Tarrafal vem para morrer», sentença complementada pela afirmação do médico de que a sua função não era tratar da saúde dos presos, mas passar certidões de óbito, acção que realizou 32 vezes, tantas quantos foram os presos assassinados.

(...)

Expressamente concebida para arruinar a saúde dos presos era a chamada célula disciplinar designada por «frigideira», um pequeno bloco de cimento com uma estreita frincha, construído no meio do campo e de forma a ficar sob um sol abrasador todo o dia, onde os presos podiam passar longos dias de castigo, a pão e água, a dormir no chão de cimento e sujeitos a um cheiro nauseabundo por terem de fazer as necessidades fisiológicas na «frigideira», um nome muito adequado dadas as altas temperaturas que se faziam sentir no seu interior.

O balanço de 18 anos no Tarrafal não tem qualquer paralelo com nenhuma outra cadeia fascista: ali permanecia o maior número de presos com elevadas penas de condenação; o maior número de presos condenados a elevadas penas; o maior número de presos que não chegaram sequer a ser julgados, bem como o maior número de presos que lá permaneceram para além das penas determinadas, o que tudo somados dá centenas de anos. O somatório de anos de prisão dos 340 presos enviados para o Tarrafal durante os 18 anos de funcionamento ultrapassa os 2000 anos. Às 32 mortes há que acrescentar os muitos que de lá saíram com a saúde arruinada, o que levou à sua morte prematura.

(...)

Salazar-Carmona fascista

Preservar a memória,
passar o testemunho

A derrota do nazi-fascismo em 1945, o desaparecimento de Hitler e de Mussolini, amigos do peito de Salazar, a onda de exigências de liberdade e democracia que se desenvolveu no mundo, foram decisivos para refrear a dureza do regime prisional no Tarrafal.

Ao assinalarmos os 80 anos da abertura do Campo de Concentração do Tarrafal não podemos, nem devemos deixar esquecer que foi graças ao apoio militar e político que o imperialismo americano e inglês deram à ditadura depois da derrota do nazi-fascismo, passando uma esponja sobre o facto de Salazar ter tido estreitas ligações com aqueles regimes, procedendo à reciclagem da ditadura, transformando-a numa democracia, que tornou possível que, quando pela Europa se encerravam os campos nazis, Salazar mantivesse em funcionamento o Campo do Tarrafal por mais nove anos e continuasse a prender e a assassinar antifascistas no Tarrafal e no continente.

Com grande probabilidade, o 80.º aniversário da abertura do Campo do Tarrafal vai passar perante a indiferença dos poderes constituídos, da generalidade das forças políticas e da Comunicação Social.

(sublinhados meus)

AQUI

 

Regresso_tarrafalistas

 

Os crimes cometidos no Tarrafal contra os antifascistas permanecem como o mais forte libelo acusatório contra o regime fascista.

 


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Segunda-feira, 3 de Outubro de 2016
Forte de Peniche - Defesa da memória, resistência e luta

Forte de Peniche3

Os abaixo assinados democratas antifascistas, surpreendidos com as recentes notícias sobre a concessão do Forte de Peniche, empenhados na defesa da necessária preservação da memória e resistência ao fascismo e pelo respeito de milhares de portugueses que deram o melhor das suas vidas para que o povo português pudesse viver em liberdade, apelam ao Governo para que o Forte de Peniche permaneça património nacional, símbolo da repressão fascista e da luta pela liberdade.

 

Primeiros subscritores

 

José Pedro Soares
Marília Villaverde Cabral
Domingos Abrantes
António Borges Coelho
Luísa Tito de Morais
José Ernesto Cartaxo
José Pinheiro Lopes de Almeida
Catalina Pestana
Mário de Carvalho
Maria José Ribeiro
Manuela Bernardino
Ana Aranha
António Redol
Conceição Matos
Alfredo Caldeira
Diana Andringa
Deolinda Machado
Abílio Fernandes
Eulália Miranda
Comandante Manuel Begonha
Capitão de Mar e Guerra Carlos Machado dos Santos
Coronel Vasco Lourenço
Adelino Pereira da Silva
Silvina Miranda
Alfredo Matos
Viale Moutinho
Ilda Figueiredo
Manuel Pedro
Maria Lourença Cabecinha
António Gervásio
António Regala
Jorge Sarabando
Manuel Gusmão
Francisco Braga
Jaime Serra
Carlos Costa
Almirante Martins Guerreiro
Francisco Melo
José Barata Moura
Pilar del Río
Odete Santos
Américo Leal
Sisaltina Maria dos Santos
Joaquim Judas
Sérgio Godinho
Maria do Céu Guerra
Nuno Brederode dos Santos
Margarida Tengarrinha
Manuel Carvalho da Silva
Silvestre Lacerda
Henrique Espírito Santo
Eugénio Pinto Basto
Nuno Ramos de Almeida
Paulo de Carvalho
António Vilarigues
Guilherme da Fonseca
Coronel José Emílio da Silva
Georgete Ferreira
Dulce Rebelo
Levy Baptista

 

Pessoalmente concordo com esta petição e cumpro com o dever de a fazer chegar ao maior número de pessoas, que certamente saberão avaliar da sua pertinência e actualidade.

 

entrada_forte_peniche

«2 - Pelo simbolismo que encerra, não podemos deixar de criticar de forma veemente o facto de o governo ter colocado nesta lista a Fortaleza de Peniche, ignorando a importância histórica e cultural de um espaço onde não é possível conciliar a actividade hoteleira e turística com a necessidade de preservar integralmente as suas características prisionais históricas. A concretizar-se a concessão da Fortaleza, estamos perante um dos mais significativos ataques à memória colectiva dos portugueses, particularmente sobre um período da nossa história contemporânea que deve ser do conhecimento das futuras gerações e, simultaneamente, de uma manifestação de desprezo para com a luta antifascista em Portugal que se desenvolveu durante quase meio século. O que deveria estar a ser discutido neste momento era a valorização e divulgação do espaço enquanto testemunho da sua função prisional durante o fascismo, designadamente, com a actualização e enriquecimento do projecto de musealização existente, e não a concessão a privados.»

 


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Sábado, 17 de Setembro de 2016
Batalha crucial pelo futuro

Guerra Civil Espanha Avt

Assinalando os 80 anos sobre o início da Guerra Civil de Espanha, o «Avante!» evoca a firme e constante solidariedade do PCP aos trabalhadores e ao povo do país vizinho, que se prolongou muito para lá da vitória fascista.

A república espanhola, a experiência da Frente Popular e a luta contra o levantamento fascista de Julho de 1936 suscitaram a solidariedade e o apoio dos comunistas e outros antifascistas um pouco por todo o mundo, que viram desenrolar-se em terras de Espanha uma batalha decisiva entre a democracia e o fascismo, a civilização e a barbárie. As brigadas internacionais foram porventura a mais famosa e elevada expressão desta solidariedade.

Em Portugal, ao mesmo tempo que a ditadura de Salazar se reforçava e se assumia como um centro difusor de todo o tipo de apoios – políticos, diplomáticos, económicos e militares – às forças fascistas insurrectas, o PCP não poupou esforços em auxílio dos comunistas, republicanos e progressistas espanhóis, compreendendo que os destinos dos dois países estavam, naquele momento histórico, intimamente ligados. Muitos militantes comunistas combateram ao lado dos antifascistas espanhóis e mesmo após o fim do conflito, com a instauração do fascismo em Espanha, o PCP continuou a apoiar política e logisticamente o PCE. A disponibilização de casas clandestinas para acolher dirigentes e militantes desse partido e o apoio dado em várias passagens de fronteira foram formas concretas que esta solidariedade assumiu.

O «Avante!» foi, antes, durante e depois da Guerra Civil, um veículo privilegiado de mobilização e esclarecimento acerca do que verdadeiramente estava em causa no processo político espanhol. Num país sujeito a uma férrea censura à imprensa, era também uma das únicas fontes então existentes que permitiam seguir o desenrolar dos acontecimentos.

 


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Quarta-feira, 8 de Junho de 2016
Comunistas e Amigos de Viseu Visitaram Forte de Peniche

Visita Forte Peniche 5-6-2016 1

Visita Forte Peniche 5-6-2016 11

Visita Forte Peniche 5-6-2016 44

Visita Forte Peniche 5-6-2016 72

Esta visita foi uma lição de história inesquecível, a provar que a ditadura e o fascismo existiram mesmo em Portugal, apesar de todas as campanhas passadas e em curso para o negar e que existiram em Portugal patriotas e organizações políticas, com o PCP à cabeça, que, pagando um alto preço em vidas, sofrimento e privações, combateram sem tréguas, dando um contributo inigualável para a derrota do fascismo e o caminho de progresso aberto com a Revolução do 25 de Abril.

 


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Terça-feira, 12 de Abril de 2016
A semântica da ditadura fascista sobrevive no desporto em Portugal

 

Como escrevi AQUI e AQUI, não aderi à “revolução” semântica dos conservadores e neo-conservadores. Nos anos oitenta do século XX “revolucionaram”, com sucesso, a terminologia política e económica. O capitalismo passou a ser designado como “economia de mercado”. Mais recentemente trocaram o imperialismo por “globalização”. Só que um homem é um homem e um bicho é um bicho.

Em Portugal a ditadura de Salazar e Caetano conseguiu, se possível, ser ainda mais original e ao mesmo tempo ridícula. 

Na época «vermelhos» era sinónimo de «comunistas». E havia um problema: as camisolas dos equipamentos do Sport Lisboa e Benfica eram de cor vermelha. Solução? Simples! Inventou-se um novo nome para essa cor - o encarnado!!! E assim o vermelho passou a ser a única cor a ter dois nomes!

A censura encarregou-se do resto. Sempre que o SLB era notícia era a «equipa encarnada», «os encarnados» e por aí fora sempre no mesmo registo.

Veio o 25 de Abril de 1974 e a coisa lá se foi corrigindo. O vermelho passou a ser só vermelho.

Confesso que não me apercebi quando a semântica fascista do «encarnado» regressou. O que sei é que na última semana em quase tudo o que é comunicação social desportiva ela esteve presente em força. Saudosismo? Ignorância? Ou?...

 

Eu vou repetir muito devagar:

Cada côr tem apenas um, e um só, nome. O encarnado não existe! O nome correcto é VERMELHO.

Perceberam ou é preciso um desenho?

 

E para os amantes da nossa HISTÓRIA aqui se recorda o Avante, Avante P'lo Benfica - Hino Oficial do Sport Lisboa e Benfica silenciado pelo regime fascista.    

 


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Domingo, 27 de Março de 2016
Pronunciamento de generais contra Hollande

Mapa França2.JPG

 

Generais franceses na reserva publicaram uma carta aberta contra o chefe de Estado, François Hollande, acusando-o de ter “capitulado” na sua actuação contra a chamada “selva de Calais”, os miseráveis campos montados por refugiados fugidos às guerras no Médio Oriente e que esperam a oportunidade de atravessar a Mancha com destino ao Reino Unido. De acordo com Le Figaro, o jornal de direita que dá letra de forma à carta, muitos outros generais, entre os cerca de mil que estão na reserva, são da mesma opinião.

 

É impressão minha ou a comunicação social dominante em Portugal (e não só) não noticiou isto...

 


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Sábado, 19 de Setembro de 2015
«Proletários de todos os países uni-vos»

Parlamento Europeu4

 

A chamada crise dos refugiados assemelha-se cada vez mais a uma montra de horrores. Demonstra o carácter desumano, perigoso e criminoso do sistema dominante – o capitalismo – e põe em evidência a verdadeira natureza da União Europeia e do seu directório de potências. Vivemos dias negros na história do continente que sofreu na pele os crimes do nazi-fascismo.

Ao momento da redacção deste artigo tomamos conhecimento das decisões da reunião do Conselho de Ministros da Justiça e da Administração Interna da União Europeia. Um reunião de «emergência» cuja principal conclusão foi a do adiamento de decisões relativas ao acolhimento, uma vez que os governos ali representados procuram empurrar de uns para outros essa «ameaça» que são os refugiados de guerra. Já no que toca a medidas de recusa de asilo, de retorno de refugiados, de instalação de campos fora do espaço da União Europeia como medida de contenção, de reforço das chamadas «fronteiras externas da UE» e de intensificação das operações militares, nomeadamente no Mar Mediterrâneo, os responsáveis da União Europeia foram lestos e muito concretos e querem ir mais além.

Simultaneamente, as notícias dão-nos conta de novos muros com arame farpado, guardados por milhares de militares. Cidades são patrulhadas por exércitos e propaga-se nas redes sociais imagens falsas de alegados terroristas infiltrados. Instala-se refugiados em antigos campos de concentração nazi na Alemanha. Assiste-se na TV a imagens de tratamentos humilhantes e desumanos aos milhares de refugiados «encurralados» entre duas fronteiras que não os deixam mover-se e também não os recebem. Rompe-se todos os mais elementares acordos internacionais, como a convenção de Genebra, e espezinha-se direitos consagrados na Carta das Nações Unidas como se do acto mais normal se tratasse. Um primeiro-ministro fascista manda prender 9000 refugiados e dá ordens de violência policial e militar contra requerentes de asilo. Um outro, social-democrata, de nome Hollande, afirma a necessidade de bombardear a Síria, o país de onde vêm aqueles que fogem da guerra provocada pelos EUA, a NATO e a União Europeia. Entretanto ocorre mais um naufrágio no Mediterrâneo. Mais umas dezenas de vidas perdidas, mais uma vez crianças e bebés.

Rodeada de cadáveres e de gente com medo que foge da guerra a «Europa» de Merkel, de Hollande e de Orban ergue muros, arma as suas fronteiras, enche o Mediterrâneo de barcos de guerra, toca os tambores de guerra em África e no Médio Oriente, alimenta as mais tenebrosas agendas do racismo, da xenofobia e do fascismo e deita por terra, uma a uma, as suas «liberdades», desta feita a de circulação, que já sabíamos ser a da circulação sim, mas do capital.

Mapa Área US Central Command

 

Em guerra

Parece uma loucura mas o cenário geral é o de uma União Europeia em guerra contra a ameaça.... dos que fogem da guerra! Parece uma loucura mas não é. A UE está de facto em guerra. Em guerra contra os mais elementares direitos humanos e valores democráticos. Em guerra contra as vítimas da sua política de ingerência, desestabilização e intervencionismo. Comporta-se de acordo com a sua natureza, uma potência imperialista ao serviço do grande capital, mas que simultaneamente está corroída pelas contradições próprias da sua evolução em tempos de crise e grande turbulência. A guerra da União Europeia não é só contra a Síria e a Líbia, e contra os seus povos. É contra nós! Os povos da Europa. É uma guerra contra as mais belas heranças da luta anti-fascista no «velho continente». Uma guerra contra a tolerância, a cooperação e a solidariedade. Uma guerra que não é separável da exploração, do saque, dos ataques à soberania e à democracia que bem conhecemos e que por isso é também contra a Europa e os seus povos.

E é isso que todos, sem excepção, temos de entender. Entender que os 500 mil refugiados que possam chegar à Europa são tão vítimas como nós da política da União Europeia e da NATO. Entender que – curioso paralelismo – também nos últimos quatro anos houve 500 mil portugueses que saíram do seu país para fugir... não da guerra mas do desemprego. Entender que o problema está nas causas, que não há nada que nos divida daqueles seres humanos que lutam pela sobrevivência. Entender que aqueles que querem dividir os explorados entre «estrangeiros» e «nacionais» só têm um único objectivo – fortalecer os exploradores. Entender que como sempre, mas ainda mais neste caso, a célebre frase do Manifesto Comunista assume uma importância estratégica. Contra o fascismo e a guerra, proletários de todos os países uni-vos.

(sublinhados meus)

AQUI

 


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Quarta-feira, 8 de Abril de 2015
Moção sobre a criação do «museu» Salazar

URAP2

Os defensores da criação do Museu Salazar argumentam que se trata de construir não um «santuário» ou uma casa evocativa para honrar e homenagear Salazar, mas sim um verdadeiro «centro de estudos», ou «centro interpretativo», desse período da história de Portugal, um museu «neutro», com «enquadramento» e «caução científica», que garantisse uma abordagem de Salazar não apologética mas crítica – mostrando o que ele «fez de bom» e também «o que fez de mau».

Mas o objectivo é outro. A prova de que se trata dum projecto que os fascistas sabem que lhes pertence, objectivamente, foi confirmada, em 2007, com a mobilização dos neofascistas da «Frente Nacional» para Santa Comba para, instrumentalizando sentimentos obscurantistas, dar corpo a uma tentativa de boicote duma normalíssima «Sessão Pública» de quem legitimamente (em regime democrático) não concorda com o projecto da Câmara (incluindo naturalmente cidadãos de Santa Comba).

Com efeito, a realidade sobrepõe-se ás bonitas «declarações de intenção» sobre aquilo que o Museu poderia ou deveria vir a ser; de facto, é aquilo em que ele já se tornou pela atitude de alguns dos seus apoiantes, pela expressão violenta, provocatória e nazi-fascista, com tentativas de agressão, saudações hitlerianas, vivas a Salazar e à ditadura fascista, gritos de «fora os comunistas» e «vão para a Rússia» que aconteceram na arruaça.

Mas se ainda restassem dúvidas de que, se viesse a ser concretizado como está proposto no Vimieiro - Santa Comba Dão, o Museu Salazar seria sempre uma estrutura vocacionada para o revivalismo e para o excursionismo fascista, um «santuário» apologético do ditador e nunca poderia ser um centro de estudos sobre o fascismo, com uma perspectiva científica e uma visão histórica objectiva.

Com efeito:

- Uma perspectiva científica e objectiva só poderia sustentar-se, necessariamente, inapelavelmente, partindo dos valores e princípios da Lei fundamental – a Constituição da República -, que exactamente caracteriza o regime deposto pela Revolução Democrática de 25 de Abril de 1974, como um «regime fascista» de «ditadura, opressão e colonialismo» derrubado pelo «Movimento das Forças Armadas, coroando a longa resistência do povo português» e «interpretando os seus sentimentos profundos»;

- É óbvio que qualquer outro ângulo de abordagem – que buscasse uma qualquer indefinida «neutralidade» - seria estranho a esse escopo de valores, não seria nem objectivo, nem científico, além de estar ferido de ilegalidade à luz da Constituição e da Lei;

- Em nenhum momento a Câmara de Santa Comba Dão assumiu que o que quer construir possa ser um espaço museológico, ou um «centro de estudos», sobre o que de facto seria «objectivo» e «científico», ou seja, sobre o regime fascista, de ditadura, opressão e colonialismo e sobre os sentimentos profundos e a longa resistência do povo português à ditadura criminosa de que Salazar foi o principal responsável e o principal criminoso;

- E não o assumiu porque toda a conjuntura e o quadro de valores em que assenta o projecto, excluem radicalmente essa possibilidade;

- A conjuntura é a da família, dos objectos pessoais, da casa, das terras, da rua, da aldeia, da paisagem, da árvore, do banco, do carro, da Escola, do cemitério e da campa de Salazar. Os valores são o de «filho ilustre da terra», «o que fez de bom», «o que as pessoas querem ver». Estes são naturalmente valores de identificação claramente positiva e apologética, que excluem drasticamente qualquer abordagem objectiva do regime fascista de Salazar, naquela situação;

- Naquele espaço, conjuntura e quadro de valores sobreleva um peso «genético» brutal do salazarismo e/ou apologético de Salazar, que exclui que qualquer intervenção, mesmo que exterior à Câmara, possa tornar o museu num instituto científico e objectivo;

- É óbvio que são indispensáveis museus sobre o fascismo e a resistência e a luta do nosso povo contra a ditadura terrorista dos monopólios, aliados ao imperialismo estrangeiro, e dos agrários, de que Salazar foi «Presidente do Conselho», mas isso nada tem a ver com o projecto do museu Salazar no Vimieiro - Santa Comba Dão, nem é possível nessa localização e circunstâncias.

- O quadro internacional a este respeito, ao contrário do que têm procurado fazer crer os apoiantes do museu, e apesar do ressurgimento da extrema direita na Europa, não é favorável à abertura de santuários fascistas. Em Itália o chamado museu Mussolini é apenas uma casa da respectiva família, sem qualquer comprometimento do Estado ou do município respectivo, e estão a decorrer vários processos com vista á sua interdição. Em Espanha discute-se o encerramento do Vale dos Caídos, que aliás foi construído pelos prisioneiros Republicanos durante o Franquismo, e têm sido apeadas estátuas e símbolos do fascismo. Na Alemanha a tentativa de reconstruir a casa de campo de Hitler na Baviera foi liminarmente recusada para não se tornar um santuário nazi.

- Do ponto de vista de Santa Comba Dão, ao contrário do que também dizem os apoiantes do museu, este projecto não teria qualquer impacto sensível no desenvolvimento do concelho, talvez dois ou três postos de trabalho directos e é tudo, quanto ao resto, já obriga o orçamento municipal, por decisão da Câmara, a pagar ao sobrinho de Salazar uma renda vitalícia actualizável de dois mil euros mensais – rico tacho – e certamente poria Santa Comba no mapa do saudosismo fascista e das excursões nada pacíficas dos «Skyn heads». Portugal não precisa do Museu Salazar e Santa Comba Dão merece seguramente melhor!

Neste contexto, a Assembleia Geral da URAP, realizada em 28 Março 2015 delibera:

Condenar politicamente qualquer propósito da criação de um Museu Salazar, ou «Centro Interpretativo» do Estado Novo;

Apelar a todas as entidades, e nomeadamente ao Governo e às autarquias locais, para que recusem qualquer apoio, directo ou indirecto, a semelhante iniciativa;

Enviar esta Moção ao Presidente e aos Grupos Parlamentares da Assembleia da Republica, e ao Presidente da Câmara de Santa Comba Dão.

Aprovada por unanimidade na Assembleia Geral, realizada a 28 de Março de 2015, na Biblioteca-Museu República e Resistência, em Lisboa.

 

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publicado por António Vilarigues às 11:53
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Quinta-feira, 12 de Março de 2015
As declarações do Presidente da Câmara Municipal de Santa Comba Dão sobre um «Museu Salazar», ou do «Estado Novo», ou um «Centro Interpretativo»

URAP2

A Câmara Municipal de Santa Comba Dão, como é público e resulta de declarações do seu Presidente Leonel Gouveia, eleito pelo Partido Socialista, prepara-se de novo para concretizar na casa onde viveu o falecido «Presidente do Conselho» da ditadura fascista, um Museu Salazar, ou do Estado Novo, ou um «Centro Interpretativo». O município prepara-se mesmo para apresentar uma candidatura a fundos comunitários para financiar a intervenção.

Importa por isso reafirmar:

  1. Este projecto assume o objectivo de materializar um pólo de saudosismo fascista e de revivalismo do regime ilegal e opressor, derrubado pelo 25 de Abril de 1974.
  1. O Museu Salazar, se por hipótese absurda e inadmissível alguma vez se viesse a concretizar, não seria um factor de efectivo desenvolvimento do concelho, nem o pagamento de qualquer divida de Santa Comba Dão a um «filho da Terra», porque esta nada lhe deve senão opressão e atraso económico e social, como aliás todo o país. É notório e indesmentível que Salazar foi tão responsável pela opressão, miséria e atraso de Santa Comba Dão como o foi do resto do País.
  1. E não seria um organismo «meramente científico», mas sim, objectivamente, uma organização centrada na propaganda do regime corporativo-fascista do «Estado Novo» e do ditador Salazar.
  1. Qual o espólio deste futuro «Museu»? A cama? O pincel da barba? Meia dúzia de manuscritos? Como é do conhecimento público todo o espólio relevante para o estudo científico da pessoa do ditador António Salazar e do regime que ela corporizou, nomeadamente todo o acervo documental, encontra-se arquivado na Torre do Tombo, sendo acessível, como é óbvio, aos investigadores que o queiram consultar.

  2. A Constituição da República proclama no seu preâmbulo: «A 25 de Abril de 1974, o Movimento das Forças Armadas, coroando a longa resistência do povo português e interpretando os seus sentimentos profundos, derrubou o regime fascista. Libertar Portugal da ditadura, da opressão e do colonialismo representou uma transformação revolucionária e o início duma viragem histórica da sociedade portuguesa».

A mesma Constituição, no seu Artigo 46.º, n.º4, proíbe as «organizações que perfilhem a ideologia fascista» e a Lei 64/78 define-as como as que «… mostrem … pretender difundir ou difundir efectivamente os valores, os princípios, os expoentes, as instituições e os métodos característicos dos regimes fascistas …, nomeadamente … o corporativismo ou a exaltação das personalidades mais representativas daqueles regimes…», proibindo-lhes o exercício de toda e qualquer actividade.

  1. Os quarenta e oito anos de ditadura fascista constituem um dos períodos mais sombrios da história de Portugal. É esta realidade que certos sectores da sociedade portuguesa procuram esconder e escamotear. Por isso assiste-se a uma permanente e bem elaborada campanha, com vastos meios e sob diversas formas, de branqueamento do regime de Salazar e Caetano.

Uma questão central desta campanha é transformar Salazar e o fascismo em algo que deixe de existir na memória de pessoas concretas e se torne um nome abstracto, impresso entre duas datas nos livros de História.

  1. A fazer-se, devia ser um Museu da Resistência, no qual se mostrasse como um povo resistiu às maiores atrocidades que um ditador e seus serventuários lhe quis infligir, e lhe infligiu.

A luta determinada de um povo pela sua liberdade e pela sua felicidade, essa sim é que é merecedora de locais de encontro e de promoção dos valores da democracia e do estado de direito.

Museu da Resistência onde a bravura de todos aqueles que, com o prejuízo da sua liberdade, da sua vida ou da sua integridade física e psicológica nunca se renderam aos torcionários de uma polícia política, às bestas de um exame de censura prévio e aos mandantes de uma guerra imoral, injusta e injustificada.

  1. Recorde-se ainda que a URAP promoveu em 2007 uma «Petição contra a Concretização do Museu Salazar em Santa Comba Dão» que recolheu cerca de 16 mil assinaturas. No relatório final (que se anexa) da Comissão de Assuntos Constitucionais de Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República, APROVADO POR UNANIMIDADE, conclui-se que:

«Deve pois a Assembleia da República condenar politicamente qualquer propósito da criação de um Museu Salazar e apelar a todas as entidades, e nomeadamente ao Governo e às autarquias locais, para que recusem qualquer apoio, directo ou indirecto, a semelhante iniciativa».

  1. O que tem a dizer sobre isto o senhor Presidente da Câmara Municipal de Santa Comba Dão? Vai desrespeitar a Assembleia da República, «a casa da democracia»?

11 de Março de 2015

A Direcção da União de Resistentes Antifascistas Portugueses

O Núcleo Viseu / Santa Comba Dão da União de Resistentes Antifascistas Portugueses

URAP1

 


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Quarta-feira, 3 de Dezembro de 2014
Casamento de professoras: só com autorização do Ministro...

Casamento de professoras

Casamento de professoras_1

A não esquecer: casamento só com autorização do Ministro (antes do 25 de Abril de 1974 era assim!)...

adaptado de um e-mail enviado pelo Cid

 


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Segunda-feira, 1 de Dezembro de 2014
45 anos do II Congresso Republicano de Aveiro

45 anos II congresso Aveiro_URAP

União de Resistentes Antifascistas Portugueses

 



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Segunda-feira, 28 de Abril de 2014
Abril é confiança

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Mas nada disto anula as contradições de classe ou desmente o aprofundamento da crise estrutural do capitalismo. E à violenta ofensiva exploradora e recolonizadora com que o grande capital procura contrariar a baixa tendencial da taxa de lucro, os trabalhadores e os povos contrapõem, sob mil e uma formas, a sua resistência e a sua luta, realidade que a comunicação social dominante esconde ou deturpa zelosamente e que aos comunistas compete conhecer e valorizar. Porque, tal como em Portugal há 40 anos, estão em gestação numerosos processos de transformação progressista e revolucionária que mais cedo ou mais tarde surpreenderão o mundo. Na época do imperialismo que Lénine tão brilhantemente caracterizou em  «Imperialismo estádio supremo do capitalismo», isso é inevitável.

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Terça-feira, 14 de Janeiro de 2014
Os Valores de Abril no futuro de Portugal (6)

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Em 2014, os trabalhadores e o povo português comemoram os 40 anos do 25 de Abril de 1974 – da Revolução de Abril.

Neste sentido, e para além de dinâmicas populares de comemoração dos 40 anos da Revolução, bem como da consideração de acções no âmbito da CDU, o PCP desenvolverá uma linha de acção sob o lema Os Valores de Abril no Futuro de Portugal, inscrevendo nos seus objectivos, entre outros, a realização nos dias 3 e 4 de Janeiro, em Peniche, de iniciativas de encerramento das comemorações do centenário do nascimento de Álvaro Cunhal e que constituirão, simultaneamente, as primeiras iniciativas de comemoração do 40º aniversário da Revolução de Abril e uma justa homenagem à heroica luta e resistência antifascista; o lançamento do V Tomo das Obras Escolhidas de Álvaro Cunhal cujo conteúdo abrangerá esse período; a realização de um Seminário Internacional que contextualize a Revolução portuguesa e o seu impacto internacional; a dinamização de sessões temáticas e uma importante expressão na Festa do “Avante!” de 2014.

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O Partido Comunista Português, Partido da classe operária e de todos os trabalhadores, Partido da luta pela liberdade, pela democracia e pelo socialismo, Partido de Abril, apela a todos os homens e mulheres de Portugal, à juventude, a todos os democratas e patriotas, aos que consideram que a pátria não se vende, aos que repudiam a exploração e a opressão, aos que defendem valores solidários, fraternos e de esquerda, para que, pela sua coragem, a sua vontade, a sua voz e a sua luta, mantenham vivos os Valores de Abril para que estes se projectem, consolidem e desenvolvam no futuro de Portugal.

Viva a Revolução de Abril!

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Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2014
Os Valores de Abril no futuro de Portugal (5)

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Em 2014, os trabalhadores e o povo português comemoram os 40 anos do 25 de Abril de 1974 – da Revolução de Abril.

As comemorações dos 40 anos da Revolução de Abril devem ser um tempo e um momento de afirmar nas ruas e no País a indignação e recusa pelo que estão a fazer ao nosso povo e a Portugal, à sua história e ao seu futuro, um momento de resistência e luta contra esta ofensiva reaccionária, contra as forças que pretendem ajustar contas com Abril, agredindo a democracia, a liberdade, a paz, o desenvolvimento de Portugal!

As comemorações dos 40 anos de Abril devem ser um tempo e um momento para a convergência e unidade dos patriotas, dos homens e mulheres de esquerda, dos trabalhadores e do povo, em defesa do valores de Abril, em defesa da Constituição da República, de exigência de ruptura com a política de direita e de afirmação de uma política alternativa, patriótica e de esquerda.

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Domingo, 12 de Janeiro de 2014
Os Valores de Abril no futuro de Portugal (4)

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Em 2014, os trabalhadores e o povo português comemoram os 40 anos do 25 de Abril de 1974 – da Revolução de Abril.

Nos 40 anos de Abril, os principais responsáveis políticos pela crise que brutalmente atinge a generalidade dos portugueses – mas particularmente os trabalhadores, os reformados, os jovens, as mulheres, os pequenos empresários, em confronto com o despudorado enriquecimento dos mesmos de sempre –, vão negar com hipocrisia, mentira e falsificação da história o que Abril foi e significou.

Vão responsabilizar Abril e as suas conquistas, o regime democrático, as conquistas sociais construídas, os direitos e garantias dos trabalhadores, as empresas nacionalizadas e públicas, pela situação nacional que eles próprios criaram com as suas políticas de direita.

Vão continuar a acenar com uma demagógica salvação vinda de uma União Europeia dita solidária, mas, de facto, determinada pelo federalismo, o neoliberalismo e o militarismo, pelo capital transnacional e sob a férrea condução do Directório das grandes potências, comandado pela Alemanha, visando a exploração e a opressão dos povos e países da Europa.

Vão mentir sobre a ditadura de Salazar e Caetano, sobre o fascismo e o colonialismo, sobre a luta dos antifascistas e patriotas, sobre o heróico combate dos comunistas, sobre a Revolução e os militares do MFA!

Vão tentar reescrever a história, branqueando o seu próprio papel e distorcendo o significado de Abril como acto e processo mais avançado da nossa época contemporânea, encetando um novo ataque à Constituição da República, visando a sua completa subversão e a do projecto emancipador, social e nacional, que ela consagra. Comemorar Abril vai exigir afirmar a verdade histórica, combater a mentira e desmascarar os inimigos e detractores de Abril.

Porque as conquistas políticas, económicas, sociais e culturais de Abril representaram, e continuam a representar, importantes direitos e avanços, comemoremos Abril lutando contra as políticas de regressão social e extorsão do Governo PSD/CDS, que visam aprofundar a exploração e roubar direitos.

Porque Abril trouxe o fim da guerra colonial, a oposição à pilhagem do capital estrangeiro e a afirmação da soberania e independência nacionais, do direito inalienável do povo português decidir do seu destino, vamos comemorar Abril afirmando esse direito e lutando contra o Pacto de Agressão, pela paz e amizade entre todos os povos e nações, contra as agressões doimperialismo no mundo.

Porque Abril nos deu a liberdade, vamos comemorar Abril lutando contra o obscurantismo, o populismo e os objectivos antidemocráticos que querem pôr em causa a democracia política de Abril, nomeadamente no Poder Local e no sistema eleitoral.

Os trabalhadores e o povo português, que tão heróica e tenazmente vêm resistindo à brutal ofensiva da troika nacional e estrangeira, vão comemorar os 40 anos da Revolução de Abril afirmando os seus valores e dizendo Não! aos projectos de opressão, exploração e roubo da dignidade do nosso povo e da nossa pátria.

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Sábado, 11 de Janeiro de 2014
Os Valores de Abril no futuro de Portugal (3)

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Em 2014, os trabalhadores e o povo português comemoram os 40 anos do 25 de Abril de 1974 – da Revolução de Abril.

A crise que vivemos é inseparável da crise estrutural do capitalismo ao nível mundial, imbricada nas contradições e conflitos resultantes da integração capitalista europeia, e particularmente da crise aguda da União Económica e Monetária e do Euro.

A crise nacional é determinada fundamentalmente, na sua dimensão e violência, pelas consequências das políticas de direita levadas a cabo ao longo de mais de 37 anos. Uma verdadeira contra-revolução iniciada no plano institucional pelo primeiro Governo PS/Mário Soares e prosseguida por sucessivos governos do PS, PSD e CDS. Políticas de recuperação capitalista e latifundista, de privatizações e reconstituição do poder dos grupos económicos monopolistas, que submeteram o País à União Europeia, ao Euro e ao Imperialismo. Políticas que afundaram a produção nacional, arruinaram a economia e endividaram o País. Políticas de intensificação da exploração, de destruição dos direitos laborais e sociais conquistas de Abril – o Serviço Nacional de Saúde, a Escola Pública, um abrangente e universal Serviço Público de Segurança Social – e que geram mais fome e miséria.

Crise inexoravelmente agravada pelas consequências da aplicação do Pacto de Agressão pelo Governo PSD/CDS, com o apoio expresso do Presidente da República, e com a indisfarçável colaboração do PS.

Crise que será inevitável e profundamente agravada se o país se mantiver amarrado a novos mecanismos, como os decorrentes do Tratado Orçamental, que coartem a sua soberania ou pela aceitação de novos pactos qualquer que seja a fórmula assumida – segundo resgate, programa cautelar, ou outro.

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Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014
Os Valores de Abril no futuro de Portugal (2)

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Em 2014, os trabalhadores e o povo português comemoram os 40 anos do 25 de Abril de 1974 – da Revolução de Abril.

A pátria portuguesa vive um dos mais graves e dolorosos períodos da sua longa história de mais de oito séculos. Seguramente, o mais difícil desde o fim dos negros tempos do fascismo. Um período de afrontoso conflito com o que Abril representou de conquista, transformação, realização e avanço, de total confronto com as alegrias e esperanças que as portas de Abril abriram ao povo português.

Portugal vive uma grave e profunda crise económica e social. O País está sob uma inaceitável intervenção externa que agride a sua inalienável soberania e põe em risco a independência nacional. Um Pacto de Agressão negociado e subscrito, num verdadeiro acto de abdicação e submissão nacional, por PS, PSD, e CDS, com a cumplicidade do Presidente da República e o apoio do grande capital que, dirigido para a exploração dos trabalhadores e a degradação de direitos, fere liberdades do povo português, empobrece o País, empurra para o desemprego e a emigração milhares de portugueses, subverte a Constituição da República e põe em causa o futuro colectivo do País e dos portugueses.

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Quinta-feira, 9 de Janeiro de 2014
Os Valores de Abril no futuro de Portugal (1)

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Em 2014, os trabalhadores e o povo português comemoram os 40 anos do 25 de Abril de 1974 – da Revolução de Abril.

A Revolução de Abril realização histórica do povo português, acto de emancipação social e nacional, constituiu um dos mais importantes acontecimentos da história de Portugal.

Desencadeada pelo heróico levantamento militar do Movimento das Forças Armadas (MFA), logo seguido por um levantamento popular, transformou profundamente a realidade nacional e teve importantes repercussões internacionais.

Culminando uma longa e heróica luta, a Revolução de Abril pôs fim a 48 anos de ditadura fascista e realizou profundas transformações democráticas – políticas, económicas, sociais e culturais – que, alicerçadas na afirmação da soberania e independência nacionais, abriram a perspectiva de um novo período da história dos trabalhadores e do povo, apontando o socialismo para o futuro de Portugal.

A classe operária e os trabalhadores, as massas populares e os militares progressistas – «os capitães de Abril» –, unidos na aliança Povo-MFA, foram os protagonistas dos avanços e conquistas democráticas alcançados, consagrados depois na Constituição da República, aprovada em 2 de Abril de 1976.

Os grandes valores da Revolução de Abril criaram profundas raízes na sociedade portuguesa e projectam-se como realidades, necessidades objectivas, experiências e aspirações no futuro democrático de Portugal.

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Terça-feira, 20 de Agosto de 2013
Partido Comunista do Egipto: «A Irmandade Muçulmana é uma organização fascista»

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Terça-feira, 9 de Julho de 2013
Pátria, lugar de exílio

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Exilado na internet, dedico este texto aos que defendem a comunicação como veículo intermodal, transportador de memória multifocada, informação contrastada e crítica estruturada. Creio que os leitores compartem este sentimento de vazio e desinserção no contexto mediático. Sentimento que não é sinónimo de queixume, antes constatação da natureza de classe das empresas de informação, opinião e lazer. O capitalismo lançou uma operação de saque global e os jornais, as rádios e as televisões constituem unidades de cobertura. Portanto, quem se opõe ao sistema é irradiado ou reduzido a figura de convite.

Não ignoramos as leis do confronto, a vocação selectiva e repressiva das instituições, o ânimo insaciável do neoliberalismo. Compete-nos surpreender o manifesto e o inconfessado da ordem cleptocrática. Viver exilado tem sido uma das fracturas e uma das facturas da nossa identidade, um dos défices de habitabilidade da pátria de Camões, ele, por mais que se retoque a iconografia e se agendem evocações solenes, pungente retrato da pátria incomum: deserdado e rec(luso), elevado a poeta oficial. Numerosos titulares das letras, das artes e das ciências legaram, além da sua obra, a sua cólera e a sua melancolia.

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Quarta-feira, 20 de Março de 2013
Faleceu Amadeu Baptista Ferro

Amadeu Baptista Ferro - Médico Veterinário, Homem de Cultura e Lutador pela Liberdade e a Democracia

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Quinta-feira, 31 de Maio de 2012
A coroa espanhola: sexo, drogas e... corrupção

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A Casa Real Espanhola é constituída pelos reis, os príncipes herdeiros e as outras irmãs, incluindo o marido de uma e os filhos de todos. Recebe anualmente, como chefia do Estado espanhol, uns nove milhões de euros, de que não tem que apresentar contas ao Parlamento ou ao Tribunal de Contas. Nesta verba não estão incluídas as despesas com viagens,representaçoes segurança, pessoal do Palácio (cerca de 500 pessoas), etc. Todas as tentativas feitas por partidos de esquerda para conhecer as contas foram sempre vetadas pelo PP e pelo PSOE.

Ler Texto Integral

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Muitos espanhóis dizem hoje «Juan Carlos Primero y Ultimo»
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Quarta-feira, 23 de Maio de 2012
NATO, ameaça à paz mundial!

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Por iniciativa do PCP, Partidos Comunistas e Operários de todos os continentes tornaram pública uma posição comum que alerta para os grandes perigos que a NATO representa para a paz e em que se apela ao desenvolvimento da luta pela paz, contra a corrida aos armamentos, pelo fim das agressões e ingerências do imperialismo e pela dissolução da NATO.

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Domingo, 20 de Maio de 2012
Lutemos pela Paz, contra a NATO!

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A Aliança do Tratado do Atlântico Norte (NATO) realiza uma nova Cimeira em Chicago, a 20 e 21 de Maio.

A NATO é uma estrutura militar ofensiva, responsável por guerras injustas e ilegítimas, por graves violações dos direitos do homem, por autênticos crimes – na Jugoslávia, no Afeganistão, no Iraque ou na Líbia.

Sob o pretexto do «combate ao terrorismo», da não proliferação de «armas de destruição massiva» ou da dita «ingerência humanitária», a NATO tem promovido a militarização das relações internacionais, a corrida aos armamentos, a ameaça do terror nuclear, a ingerência, as agressões e ocupações militares, tornando o mundo mais inseguro e violento e comprometendo a paz mundial.

Liderada pelos EUA e tendo a União Europeia como seu «pilar europeu», a NATO tem vindo a aumentar o número de países membros e a reforçar as suas parcerias e meios, no sentido de ampliar a sua área de intervenção.

A revisão do seu conceito estratégico na sua última cimeira, realizada em Lisboa, em Novembro de 2010, definiu a intervenção em todas as regiões do mundo como objectivo da NATO e alargou o leque de pretextos a serem usados para «justificar» a sua acção belicista.

Através da NATO, os EUA e os seus aliados procuram impor pelo domínio militar o controlo de recursos naturais e de mercados e a superioridade geoestratégica – liquidando milhares de vidas humanas, destruindo países e recursos, espalhando a violência e o sofrimento; desrespeitando os direitos dos povos e as soberanias nacionais; instrumentalizando a Organização das Nações Unidas e subvertendo a sua Carta.

Num momento em que a crise tem servido de desculpa para atacar os direitos e as conquistas dos trabalhadores e dos povos, as despesas e o investimento em novas tecnologias militares não cessam de aumentar, sendo que cerca de 70% dos gastos militares no mundo são dos países membros da NATO – os grandes responsáveis pela agudização da situação económica e social são os mesmos que promovem a corrida aos armamentos, a militarização das relações internacionais e a guerra.

Portugal, membro fundador da NATO pela mão do regime fascista, tem vindo a pautar a sua política externa pela submissão a interesses alheios às aspirações e anseios de paz do povo português.

A Constituição da República Portuguesa – nascida da libertação do fascismo e do anseio do fim da guerra colonial e da paz, conquistadas após o 25 de Abril de 1974 – preconiza a resolução pacífica dos conflitos internacionais, o desarmamento, a soberania e a independência nacional, a não-agressão e a não-ingerência, a dissolução dos blocos político-militares, a abolição do imperialismo, do colonialismo e de quaisquer outras formas de agressão, domínio e exploração dos povos.

Contrariando a Lei Fundamental, os sucessivos governos têm vindo a comprometer Portugal com a NATO e os seus crimes, enviando tropas portuguesas para actos de agressão a outros povos. Enquanto se impõem sacrifícios ao povo português e se corta nas despesas sociais, utilizam-se milhões de euros para adaptar e dispor as Forças Armadas Portuguesas às exigências da NATO.

Na sua Cimeira de Chicago, a NATO – ao mesmo tempo que procura assegurar a sua «retirada» ordenada do atoleiro do Afeganistão –, reafirma a instalação do sistema antimíssil dos EUA na Europa e o compromisso dos países membros da NATO na manutenção e no desenvolvimento de capacidades militares e na partilha de meios e de custos da sua política belicista - o que já mereceu a aceitação do governo português.

Este é um rumo que contraria as aspirações e os direitos dos povos a um mundo de paz, de solidariedade e cooperação e que constitui a maior ameaça à paz e à segurança internacional.

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Assim, por ocasião da Cimeira da NATO em Chicago, e dando continuidade aos objectivos e aos compromissos da Campanha «Paz Sim! NATO Não!», realizada em Portugal em 2010, afirmamos:

  • A exigência da retirada imediata das forças portuguesas envolvidas em agressões da NATO, nomeadamente do Afeganistão;

  • A rejeição da instalação do sistema míssil dos EUA na Europa e de qualquer participação de Portugal neste;

  • A rejeição da escalada de guerra no Médio Oriente, nomeadamente contra a Síria e o Irão;

  • A reclamação do fim das bases militares estrangeiras e das instalações da NATO em território nacional;

  • A reclamação da dissolução da NATO;

  • A exigência do desarmamento e do fim das armas nucleares e de destruição massiva;

  • A exigência do cumprimento dos princípios da Carta das Nações Unidas e da Constituição da República Portuguesa, em respeito pela soberania e igualdade dos povos.

Maio de 2012

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Organizações que subscreveram até o momento:
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Associação de Intervenção Democrática – ID
Associação dos Agricultores do Distrito de Lisboa
Associação Portuguesa de Amizade e Cooperação Iúri Gagárin
Associação Projecto Ruído
Casa do Alentejo
Colectivo Mumia Abu-Jamal
Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional
Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura Recreio e Desporto
Conselho Português para a Paz e Cooperação
Ecolojovem – Os Verdes
Frente Anti-Racista
Grupo de Etnografia e Folclore da Academia de Coimbra
Iniciativa Jovem
Interjovem – CGTP-IN
Juventude Comunista Portuguesa
Movimento Democrático de Mulheres
Sindicato dos Trabalhadores Civis das Forças Armadas
Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal
União de Resistentes Antifascistas Portugueses
União dos Sindicatos de Lisboa – CGTP/IN
Voz do Operário

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Segunda-feira, 16 de Abril de 2012
Diz-lhes que não falarei nem que me matem

«Diz-lhes que não falarei nem que me matem»

12 a 22 de Abril - Teatro Carlos Alberto, Porto

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Segunda-feira, 2 de Abril de 2012
Pelo direito a ter direitos

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Galeria de Fotografias

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Vídeo

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Sexta-feira, 30 de Março de 2012
Dia nacional da juventude! Dia de Luta!
Clicar na imagem para visualizar a ligação

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Dia Nacional da Juventude em Portugal

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Notícias AQUI

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