TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Quinta-feira, 5 de Janeiro de 2017
Alguns aspectos do legado teórico de Álvaro Cunhal

Álvaro Cunhal16

Álvaro Cunhal nos 1930

 

«O caminho da libertação dos trabalhadores e dos povos foi descoberto e é definido e iluminado pelo marxismo-leninismo.

O marxismo-leninismo é um sistema de teorias que explicam o mundo e indicam como transformá-lo.

Os princípios do marxismo-leninismo constituem um instrumento indispensável para a análise científica da realidade, dos novos fenómenos e da evolução social e para a definição de soluções correctas para os problemas concretos que a situação objectiva e a luta colocam às forças revolucionárias.

A assimilação crítica do património teórico existente e da experiência revolucionária universal é arma poderosa para o exame da realidade e para a resposta criativa e correcta às novas situações e aos novos fenómenos.

O marxismo-leninismo surgiu na história como um avanço revolucionário no conhecimento da verdade sobre o mundo real — sobre a realidade natural, sobre a realidade económica e social, sobre a realidade histórica, sobre a realidade da revolução e do seu processo.

O marxismo-leninismo é uma explicação da vida e do mundo social, um instrumento de investigação e um estímulo à criatividade.

O marxismo-leninismo, na imensa riqueza do seu método dialéctico, das suas teorias e princípios, é uma poderosa arma para a análise e a investigação que permite caracterizar as situações e os novos fenómenos e encontrar para umas e outros as respostas adequadas.

É nessa análise, nessa investigação e nessas respostas postas à prova pela prática que se revela o carácter científico do marxismo-leninismo e que o PCP se afirma como um partido marxista-leninista.»

In «O Partido com Paredes de Vidro» pp. 36 e 37

 

Álvaro Cunhal desenho

 

«Na prossecução do seu objectivo de emancipação da classe operária, dos trabalhadores e do povo do jugo do capital, o PCP considera, na base das aquisições históricas do marxismo-leninismo, o sistema de alianças como uma questão essencial.

Reflectindo sobre a política de alianças escrevia Álvaro Cunhal que as alianças estratégicas tendo em vista o objectivo da revolução socialista não podem ser postas em causa por alianças tácticas relativas a um dado período histórico de um país nem muito menos estas últimas podem pretender converter-se naquelas. Mas anotava também que «as alianças “estratégicas” não devem ser invocadas como impeditivas de alianças “tácticas”», mais ou menos duradouras.»

 

 

«Uma procura que se mantém como uma constante da actividade do PCP e que atravessa as mais diversas fases da vida política nacional e se traduz numa política de unidade diversificada que se alicerça na sólida política de alianças do PCP, fundada na identidade objectiva de interesses e aspirações de todas as classes e camadas antimonopolistas, como o evidenciaram oradores que me precederam e que está presente nas análises e produção teórica de Álvaro Cunhal, de onde emana uma capacidade de perscrutar o futuro que nos continua a impressionar pela sua identificação com a realidade dos nossos dias, nomeadamente aquelas que contribuíram para a compreensão dos perigos que ameaçam Portugal como nação, em consequência da política de direita e da submissão das classes dominantes aos interesses estrangeiros.»

 


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publicado por António Vilarigues às 16:41
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Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010
Apresentação Pública do Tomo III das Obras Escolhidas de Álvaro Cunhal

Apresentação do Tomo III das Obras Escolhidas de Álvaro Cunhal

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publicado por António Vilarigues às 22:06
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Terça-feira, 9 de Novembro de 2010
Apresentação Pública do III Tomo das Obras Escolhidas de Álvaro Cunhal

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publicado por António Vilarigues às 06:05
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Domingo, 16 de Dezembro de 2007
A Revolução de Outubro e a construção do socialismo

    A publicação de Lénine e a Revolução de Outubro de Jean Salem, por ocasião dos 90 anos da Revolução de Outubro, pretende ser uma contribuição da Editorial Avante! para estimular o debate em torno dos setenta anos de socialismo real, pois pensamos, como o autor do livro, que «uma [sua] reabilitação muito mais que parcial» «acompanhará como condição necessária o ascenso do próximo movimento revolucionário.» Pelo meu lado, limitar-me-ei a algumas observações em torno da derrota do socialismo na URSS e nos países do Leste europeu.

Intervindo no XIII Congresso Extraordinário, realizado em Maio de 1990, antes ainda do desaparecimento da URSS, resumia assim o camarada Álvaro Cunhal os cinco principais traços negativos presentes na construção do socialismo real: «A substituição do poder popular por uma forte centralização do poder político, cada vez mais afastado das aspirações, opinião e vontade do povo; a democracia política sofrendo graves limitações ao mesmo tempo que se verificava a acentuação do carácter repressivo do Estado e a infracção da legalidade; a edificação de uma economia com centralização excessiva da propriedade estatal, a eliminação de outras formas de propriedade e de gestão, o desprezo pelo papel do mercado e a desincentivação do empenhamento e produtividade dos trabalhadores; o estabelecimento no partido de uma direcção altamente centralizada, de um sistema de centralismo burocrático, com o afastamento progressivo dos trabalhadores e das massas populares e a imposição administrativa das decisões tanto no partido como no Estado dada a fusão e confusão das funções do Estado e do Partido; e finalmente a dogmatização e instrumentalização do marxismo-leninismo e sua imposição como ideologia do Estado
Ao apontar estes aspectos negativos, o nosso Partido não deixou, porém, de salientar que, com a Revolução de Outubro de 1917, pela primeira vez na história foi empreendida a construção de uma sociedade liberta da exploração do homem pelo homem – a sociedade socialista; que extraordinários avanços e conquistas revolucionárias foram alcançados pelo povo soviético, os quais se traduziram também em poderoso estímulo e apoio solidário à luta dos trabalhadores dos países capitalistas, assim como à dos povos pela sua independência; que as realizações da URSS e do campo socialista em benefício dos seus povos e dos povos de todo o mundo – nos domínios económico, social, cultural, político, diplomático e militar – são factos que marcaram indelevelmente toda a história do século XX.
Nós, PCP, não alinhamos, pois, na «moda», como dizia Arismendi, de apresentar «os anais do comunismo como um itinerário de erros e tragédias», de fazer uma «história maniqueia ao contrário», nas palavras do mesmo Arismendi, que refere ainda que para essa história contribuíram também «pretensos renovadores que sepultaram com isso a sua própria identidade de comunistas». Não nos revemos, pois, naquilo que com razão Domenico Losurdo diz de «sectores inteiros do movimento comunista internacional»: «é como se um Hiroshima ideológico [lhes] tivesse devastado a capacidade de pensar de maneira autónoma».
Não, foi com toda a autonomia que, quer no nosso Programa aprovado no XII Congresso (Dezembro de 1988) quer no aprovado no XIV Congresso (Dezembro de 1992), «partindo da realidade portuguesa e da experiência revolucionária portuguesa nos seus múltiplos aspectos e assimilando criticamente a experiência revolucionária mundial» «apontamos ao povo português, como seu objectivo, a futura construção da sociedade socialista», da qual consideramos como características essenciais o poder efectivo do povo, a democracia política e as liberdades e direitos dos cidadãos, a propriedade social de sectores básicos em articulação com estruturas económicas diversificadas e a empenhada participação dos trabalhadores na actividade económica, a democracia interna do Partido e a sua estreita ligação aos trabalhadores e às massas, e o desenvolvimento criativo da teoria.
Foi contra «narcisismos da derrota» de proporções quase epidémicas mas sem auto-satisfações utopistas que reafirmámos que «a liquidação da exploração capitalista, o desaparecimento geral e efectivo de discriminações, desigualdades, injustiças e flagelos sociais é tarefa histórica que só com a revolução socialista é possível realizar».

   

              

Humanamente exaltante

   

Penso, porém, que não evitámos ser levados nas nossas análises a pôr uma tónica excessiva nas deformações e na derrota do socialismo real e nas suas causas internas – a utilização de conceitos como o de implosão, de colapso ou de «modelo» (ainda que este entre aspas…) revela-o – e fizemo-lo em detrimento da transmissão, sobretudo aos jovens, do que houve de humanamente exaltante e de civilizacional e culturalmente progressivo na tarefa histórica inédita da construção de uma sociedade liberta da exploração; não evitámos a permanência de grandes lacunas na contextualização histórica, interna e externa, da construção do socialismo e na reposição da verdade histórica dessa construção; não evitámos as fraquezas da nossa intervenção ideológica na luta contra as falsificações e caricaturas em catadupa bolsadas pelos nossos inimigos de classe.
Trata-se de debilidades e omissões que não devem ser minimizadas e muito menos deixadas em silêncio. É preciso, isso sim, crítica e revolucionariamente - como é da essência da dialéctica (Marx) - superá-las, sob pena de permitirmos a introjeção nas nossas fileiras das calúnias dos detractores do socialismo e do comunismo, com o consequente desânimo, paralisação, deserção, divisão e integração no statu quo das forças sociais e políticas que podem e devem ser a base de uma transformação revolucionária da sociedade capitalista, necessidade exigida pelas próprias leis que lhe são inerentes.

     

A vaga persecutória anticomunista

    

A participação do camarada Barata-Moura nesta sessão fez com que me lembrasse, a propósito do que anteriormente referi, do que ele em Janeiro de 1992 escreveu a propósito da campanha anticomunista então (e hoje) em curso que visava (e visa) objectivos ambiciosos. Ele caracterizava-os assim:
«- uma erradicação do comunismo da consciência e do sentir dos homens, atrelando-os à simbólica representação de um sonho que se desvaneceu,
«- um embotamento da capacidade de luta daqueles que continuam a sofrer e a rejeitar a fatalidade da exploração,
«- uma oclusão e um estreitamento do próprio leque de perspectivas que a humanidade diante de si tem para as tarefas de configuração do seu futuro
Eu hoje acrescentaria um quarto objectivo (penso que o Barata-Moura estará de acordo comigo) que é uma criminalização das concepções e da acção histórica dos comunistas preparando o terreno para uma vaga persecutória contra eles, à medida que se agudizem as contradições inerentes ao modo de produção capitalista e sobrevenham tempos de crise.
Mas voltemos ao texto de Barata-Moura.
«O que a gravidade dos tempos nos impõe», escrevia ele, é «questionar comunistamente o comunismo». O que significava, e passo a citar:
«- empreender um estudo concreto (multilateralmente informado e reflectido) dos processos (e respectivas inflexões) ao longo das quais estas experiências históricas de reconfiguração socialista do viver se materializaram e vão des-construindo;
«- investir com seriedade e urgência numa investigação aprofundada e prospectiva do novo quadro mundial (e diversificadamente nacional também), no sentido de melhor compreender – não só a sua essência geral, mas as formas determinadas (económicas, políticas, sociais, culturais) que manifesta – e de nele descortinar o leque reajustado de possíveis que continua a pro-jectar;
«- não capitular, nem abrandar, na frente do esclarecimento e mobilização das forças sociais que estão objectivamente em condições – pelos seus interesses, pelas suas aspirações, pela sua luta – de influenciar e de protagonizar desenvolvimentos que apontam ao revolucionamento estrutural do modo actualmente vigente de produzir e reproduzir o viver conjunto da humanidade
Julgo que nenhum de vocês negará o acerto e a pertinência destas palavras. Vale a pena lê-las desenvolvidamente no seu livro «Materialismo e Subjectividade. Estudos em torno de Marx

(sublinhados meus)

                  

Intervenção de Francisco Melo proferida na sessão de lançamento do livro de Jean Salem

      


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publicado por António Vilarigues às 08:07
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Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2007
Um livro contra a corrente

    Foi lançado na segunda-feira, 26 de Novembro, em Lisboa, o mais recente livro das «Edições Avante!», Lénine e a Revolução, de Jean Salem. A apresentação esteve a cargo de José Barata Moura e Francisco Melo.

«O dever do revolucionário é converter em actualidade as boas questões.» O desafio foi lançado por José Barata Moura na apresentação do livro de Jean Salem Lénine e a Revolução, que decorreu na segunda-feira, nas instalações das Edições Avante!. Em sua opinião, foi isso que Salem fez ao escrever esta obra.
Para Barata Moura, Lénine e a Revolução é também um acto de coragem, ao ter sido publicado «numa conjuntura abertamente hostil às ideias de Lénine e quando se procura criminalizar o projecto comunista». Desde a década de oitenta – com Reagan à frente dos Estados Unidos da América e Thatcher do Reino Unido – que se verifica uma «reversão da ideologia capitalista às teses mais retrógradas e trogloditas, do liberalismo do século XVIII», lembrou.
Apresentando a biografia do autor da obra, José Barata Moura destacou o percurso de Jean Salem pela filosofia clássica, nomeadamente da Grécia, onde aprofundou o estudo da ética e do materialismo. E explicou o desenvolvimento dos seus estudos e a relação destas correntes com o pensamento de Marx e Lénine.
Jean Salem, lembrou José Barata Moura, estudou na União Soviética, numa escola para filhos de revolucionários de todo o mundo no momento em que o seu pai, Henri Alleg, esteve preso na Argélia. O livro, adiantou, será também uma homenagem ao Outubro soviético, que lhe permitiu estudar e «descobrir o mundo e a vida».

Intervir na batalha ideológica

Da sua parte, Francisco Melo, responsável pelas Edições Avante! e membro do Comité Central, realçou que a publicação de Lénine e a Revolução pretende ser uma contribuição para «estimular o debate em torno dos setenta anos de socialismo real». Tal como o autor, o editor considera que «uma [sua] reabilitação muito mais que parcial» acompanhará como condição necessária o ascenso do próximo movimento revolucionário
Lembrando que o PCP tem já um vasto património de análise acerca da evolução do socialismo no Leste da Europa, nomeadamente no XIII e XIV Congressos, Francisco Melo realçou que o Partido não deixou de salientar que «com a Revolução de Outubro, pela primeira vez na história, foi empreendida a construção de uma sociedade liberta da exploração do homem pelo homem».
No PCP, reafirmou, «não alinhamos» na moda de apresentar «os anais do comunismo como um itinerário de erros e tragédias». Até porque, para a história da derrota do socialismo real, contribuíram também «pretensos renovadores que sepultaram com isso a sua própria identidade de comunistas».
Mas realçou, «não evitámos ser levados nas nossas análises a pôr uma tónica excessiva nas deformações e na derrota do socialismo real e nas suas causas internas». Daí a utilização de conceitos como o de «implosão», «colapso» ou «modelo», destacou.
E, acrescentou, «fizemo-lo em detrimento da transmissão, sobretudo aos jovens, do que houve de humanamente exaltante e de civilizacional e culturalmente progressivo na tarefa histórica inédita da construção de uma sociedade liberta da exploração, não evitamos a permanência de grandes lacunas na contextualização histórica, interna e externa, da construção do socialismo e na reposição da verdade histórica dessa construção; não evitamos as fraquezas da nossa intervenção ideológica na luta contra as falsificações e caricaturas em catadupa bolsadas pelos nossos inimigos de classe».

(sublinhados meus)

  

In jornal "Avante!" - Edição de 29 de Novembro de 2007

               


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publicado por António Vilarigues às 00:13
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