TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Terça-feira, 25 de Julho de 2017
Carta Aberta - Intervenções reclamadas pela população há vários anos em Travanca

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Carta Aberta

Intervenções reclamadas pela população há vários anos em Travanca (freguesia de Oliveira de Frades)

 


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publicado por António Vilarigues às 18:38
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Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013
O recurso dos vencidos

    Seja qual for a posição que cada um assuma perante o princípio da limitação de mandatos – e a do PCP é de há muito conhecida pelas razões e fundamentos que nos dispensamos de reapresentar – já tem outro significado, bem mais grave e inquietante, pretender que essa limitação ultrapasse as fronteiras de um impedimento a uma recandidatura numa determinada autarquia para ganhar a dimensão de expropriação do direito político de um qualquer cidadão se poder candidatar.

1. Merece contestação e repúdio, embora não se estranhe, que organizações fascizantes e de extrema-direita como a da Revolução Branca inconformada com o regime democrático, as liberdades e direitos fundamentais se assuma enquanto aríete da cruzada antidemocrática que a propósito da limitação de mandatos se empreendeu no país. Mais perplexidade causa ter visto o Bloco de Esquerda, não só acompanhar e animar essa campanha, como tomar nas suas mãos esse papel na fase do processo eleitoral.  

E por antecipação às vozes indignadas que venham a surgir acusando-nos de estar a comparar o incomparável em termos de doutrina e objectivos das organizações acima citadas, aqui se esclarece que não estamos. Apenas e tão só a constatar o que objectivamente não pode ser negado: o facto de que à vez, primeiro aquela agremiação por via de providências cautelares que, embora inúteis e sem sustentação jurídico-constitucional, algumas surpreendentes decisões judiciais animaram politicamente, e depois o Bloco de Esquerda por via de uma insensata fúria impugnadora (com a hipócrita companhia do PS, diga-se),  deram corpo à operação a que acabámos de assistir.  

E se a decisão agora conhecida do Tribunal Constitucional, esperada e óbvia, pôs termo a este processo bem se pode dizer que quem as animou contribuiu, e não pouco, para alimentar o populismo mais doentio e a demagogia mais rasteira, e para minar a credibilidade da política e dos direitos democráticos.  

Merece anotação que tudo o que o BE tenha para apresentar ao país nestas eleições autárquicas se confine à perseguição de candidaturas. Como não deixará de ser objecto de registo por todos os que vêem nestas eleições mais do que a pequenez dessa dimensão, que este tenha feito desta decisão o elemento central das conclusões da sua convenção autárquica e o eixo essencial da sua campanha eleitoral.

Um “projecto” autárquico que se esgota no anúncio de impedimento de elegibilidade de outros poderá ter como objectivo procurar ganhar na secretaria o que no terreno do debate eleitoral não obtém vencimento, mas será sem dúvida curto demais para o que está em discussão e decisão em eleições locais. O caminho da limitação de direitos fundamentais, e mais ainda da sua liquidação, é um caminho perigoso que todos quantos se identificam com o regime democrático deveriam conhecer e prevenir pela simples razão de que hoje são estes os invocados para serem cerceados e amanhã serão outros mais profundos e não menos inquietantes. Que forças e organizações fascizantes o queiram percorrer pelas razões que se antevêem percebe-se, embora se repudie. Que outros sem esse posicionamento e objectivos os acompanhem na ilusória ânsia de uns quantos votos fáceis é bem mais grave.

2. Dir-se-á com verdade que esta azáfama impugnadora poderá ficar para a história conhecida como a do recurso dos vencidos. Assim é. Deitando mão ao recurso julgado mais útil – o dos recursos judiciais de impugnação – o BE expôs à evidência um conjunto de concepções, posicionamentos e argumentos reveladores da inconsistência política que o caracteriza. 

No arsenal de argumentos e pretextos sempre apresentados como os mais moralizadores e válidos, o BE não olhou a meios e bem menos ao rigor. Para o Bloco princípios constitucionais como o direito fundamental de acesso a cargos públicos em condições de igualdade e liberdade, o princípio da elegibilidade enquanto regra e o da inelegibilidade como excepção, o juízo da proporcionalidade entre o direito fundamental em causa e os interesses com ele concorrentes, são chão que deu uvas. 

Umas quantas, datadas e descontextualizadas citações de Rousseau no século XIX são bastantes para, transformando o iluminismo deste com o obscurantismo teórico de quem o invoca, fazer tábua rasa do comando constitucional sobre direitos e garantias políticas fundamentais; a inflamada invocação da proposta do Governo de Cavaco Silva de 1991 sobre a limitação de mandatos, com recurso à citação do então ministro Valente de Oliveira no debate parlamentar de então, chega para atestar o conceito de moralização de vida política que o BE parece partilhar; a deliberada mistificação sobre o chamado princípio da renovação de mandatos, insinuando em sua contraposição um quadro de perpetuação de poder, para iludir que essa renovação está sempre garantida pelo voto soberano das populações; o trocadilho sobre o alcance de  uma preposição e a sua contracção com um artigo definido (sobre a dimensão jurídica do de e do da) para “na dúvida” optar pela restrição em detrimento do direito. Ao que se deve juntar a intolerável e insultuosa tentativa de transformar cada um dos milhares de eleitos locais em potenciais réplicas de Alberto João Jardim.

No vale tudo argumentativo, o Bloco recorreu sempre pelo lado dos vencidos: assumiu objectivamente o que de mais reaccionário a Revolução Branca propagandeou e promoveu, até esta ser desautorizada e vencida, quer por acórdão do Tribunal Constitucional sobre as providências cautelares, quer pela ilegitimidade superveniente para lhe dar seguimento no processo eleitoral; citou abundante e copiosamente em seu favor o voto vencido do presidente da Comissão Nacional de Eleições ignorando a deliberação largamente maioritária adoptada pela entidade sobre a matéria; invocou entusiasticamente em seu socorro o processo legislativo de 1991 sobre a limitação de mandatos fingindo desconhecer que a lei então aprovada foi declarada inconstitucional por acórdão do Tribunal Constitucional; sustentou repetida e falsamente a tese da inelegibilidade (absoluta e inibidora de direitos políticos apenas permitida em circunstâncias especial e obrigatoriamente previstas na Lei) em contraponto à da limitação que em concreto se encontra em vigor, escamoteando o facto de tendo o BE apresentado em 2005 um projecto-lei que explicitamente visava aquele objectivo esse diploma ter sido rejeitado pela esmagadora maioria do parlamento. 

3. Não deixa de ser significativo que alguns dos que fazem desta questão o centro de tudo e que associam o número de mandatos a alegados vícios do sistema político e as teias de interesses económicos percam, porque o não têm ou ignoram, o sentido de classe que por detrás destes fenómenos se escondem e em muito os ultrapassam.

O que determina aquelas situações é a natureza de classe e os interesses económicos que lhe estão associados independentemente do papel dos indivíduos. É uma pura ilusão admitir que a teia de interesses e dependências políticas, económicas e sociais não sobreviverá pela mão dos partidos que lhes dão expressão apenas pela mera mudança do eleito dessa mesma força política. Bastaria olhar para as remodelações governamentais para se perceber que vão as pessoas mas as políticas ficam. Só por imaturidade política se pode privilegiar a natureza pessoal no exercício dos cargos, ignorando a própria seriedade de cada um, para ocultar os interesses que estão presentes para lá dos indivíduos em si considerados. Alguns dos que fingem compromisso com a isenção ou transparência fazem-no para esconder agendas obscuras, ambições de poder, projectos de amputação e cerceamento democrático. 

E só por imprevidência política se pode prosseguir um caminho de criminalização da política e dos políticos, explorando profusamente concepções populistas e alimentando suspeições sobre o exercício de cargos públicos na base da generalização de práticas  e comportamentos. A campanha a que se assistiu deixou marcas bem mais profundas na democracia, é preciso que todos tenham disso consciência, do que aquelas que os que viram na coisa um filão rico de apoio eleitoral imaginam.

O recurso a expedientes, o exercício de surfar a onda da demagogia e do populismo, a busca de apoio fácil à corrente das ideias dominantes, mesmo que com a expectativa de algum proveito de curto prazo, acabará por ser paga com preço elevado. Seja o recurso à limitação de direitos seja a de animar e promover listas de cidadãos - quer por falta de apoio e projecto próprio, pretendida dissimulação ou porque é moda ser contra os partidos, a política e os políticos em abstracto - em contraponto às dos partidos, identificando nuns um paraíso de costumes e noutros um inferno de pecados.

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Quarta-feira, 12 de Junho de 2013
Exposição sobre a Freguesia de Real viaja até à Comunidade Portuguesa de Cumberland

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Exposição sobre a Freguesia

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Segunda-feira, 29 de Abril de 2013
A propósito da limitação de mandatos: Quatro respostas à mentira e à intoxicação ideológica

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A intensa operação ideológica a propósito da limitação de mandatos está intimamente associada à campanha de descredibilização da democracia e à persistente acção para procurar desviar e iludir os principais problemas da vida política nacional.

A cobertura mediática pelos principais órgãos da comunicação social dominante, o rosário de comentadores e politólogos ao serviço da política de direita e do grande capital, as linhas de intoxicação que vêm sendo construídas revelam estar-se perante uma intensa e bem organizada operação. Assente na criminalização da política e dos políticos, explorando profusamente concepções populistas e fascizantes, alimentando suspeições sobre o exercício de cargos públicos na base da generalização de práticas e comportamentos, a campanha une nebulosas associações de carácter fascizante a agendas populistas como as do Bloco de Esquerda que vêem no ataque à democracia, uns, e na generalização da crítica aos «políticos», outros, um filão para os objectivos específicos que prosseguem. Em muitos deles a mesma observação à margem da observação de classe do exercício do poder, privilegiando a natureza pessoal no exercício dos cargos para ocultar os interesses de classe que estão presentes para lá dos indivíduos em si considerados, fingindo compromissos com a isenção ou transparência mas escondendo agendas obscuras, ambições de poder, projectos de amputação e cerceamento democrático.

No mar de falsidades em que navega esta intensa operação importa deixar reiterada não apenas a posição de princípio do PCP e as razões que a sustentam como contribuir para desconstruir o conjunto de equívocos, boçalidades e mentiras que diariamente têm sido despejadas sobre o País.

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Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009
Penalva do Castelo: VII Encontro Música Tradicional

 


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Penalva do Castelo: Sons da Praça

 


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Segunda-feira, 6 de Julho de 2009
CDU em Real - Boletim nº 19

    O Boletim n.º 19 da CDU da Freguesia de Real encontra-se disponível em http://cduemreal.webnode.com/boletim/

                             

                                                   


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Terça-feira, 2 de Junho de 2009
CDU em Real - Boletim nº 18

    O Boletim n.º 18 da CDU da Freguesia de Real encontra-se disponível em http://cduemreal.webnode.com/boletim/

                             

                                                                    


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Segunda-feira, 25 de Maio de 2009
Penalva do Castelo: Caminho dos Galegos

 


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Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009
CDU em Real - Boletim nº 17

    O Boletim n.º 17 da CDU da Freguesia de Real encontra-se disponível em http://cduemrealboletim.no.sapo.pt

                             

                                                                    


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Sexta-feira, 7 de Novembro de 2008
CDU em Real - Boletim nº 16

    O Boletim n.º 16 da CDU da Freguesia de Real encontra-se disponível em http://cduemrealboletim.no.sapo.pt

                             

                                                                     


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Terça-feira, 29 de Julho de 2008
CDU em Real - Formação sobre Orçamento Participativo

    No âmbito do Projecto "Orçamento Participativo em Portugal" estão a decorrer em vários pontos do país dois tipos de acções de formação sobre esta temática: as Formações Regionais e os Workshops regionais.

O nosso Grupo reconhecendo a importância da metodologia do "Orçamento participativo", fortemente alicerçada na participação da população e na vontade politica de que esta participe, decidiu participar nestas acções de formação.

Assim, deslocou-se até Aveiro no inícios de Maio para participar no Workshop regional. Esta acção teve como objectivo apoiar a definição de modelos de orçamento participativo. Foram trabalhadas as diferentes dimensões deste tipo de processos, permitindo reflectir sobre o modelo melhor a aplicar em cada caso.

Nos inícios de Junho deslocou-se a Lisboa onde participou na Formação Regional de Lisboa. Possibilitou reflexões e debates colectivos, envolvendo um enriquecedor encontro entre especialistas sobre o tema da participação, professores universitários, cidadãos e cidadãs, técnicos e funcionários de autarquias e representantes políticos de Câmaras e Juntas de Freguesia de diferentes locais, colocando no centro das discussões os limites, desafios e os avanços dos Orçamentos Participativos , principalmente através das experiências narradas sobre os casos de Portugal e algumas da vizinha Espanha. Outro aspecto importante foi a garantia de um espaço para as Juntas de Freguesias terem a oportunidade de levantar questões de carácter administrativo e político que são enfrentadas nas relações com os Municípios, nos trâmites que envolvem a execução de despesas e as suas limitações orçamentais, sem abandonar a possibilidade de adoptar o orçamento participativo como forma de inovação democrática.

Os vídeos desta Formação regional poderão ser visualizados aqui.

                    

           

In CDU em Real
                         


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Sexta-feira, 25 de Julho de 2008
CDU em Real - Afinal tínhamos razão, havia mesmo perigo!

    Em Janeiro de 2007, há mais de um ano, alertámos a Junta de Freguesia para o perigo que era a vala aberta em torno do parque infantil. 

Como é costume da Junta de Freguesia não obtivemos resposta e a vala continuou aberta até há pouco tempo.

Agora, a dita vala foi eliminada porque, segundo a Junta, “apresentava perigo para as crianças e transeuntes”. 

E em Janeiro de 2007, quando a CDU alertou para o caso, não apresentava perigo para as crianças e restante população? 

Se a Junta atendesse os alertas do nosso Grupo, os problemas resolver-se-iam mais depressa.
                                                                 

                  

In CDU em Real

                    


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Quinta-feira, 24 de Julho de 2008
CDU em Real - Alterações na carreira Mangualde-Penalva do Castelo

   Foi pedida a substituição das actuais três Carreiras (Mangualde>Penalva do Castelo; Viseu>Mareco e Mareco>Penalva do Castelo) por apenas uma carreira entre Mangualde e Penalva do Castelo com o seguinte horário:

                    

Clicar no horário para ampliar

 

A freguesia ficará sem carreiras durante as férias escolares, excepto em dia de feira em Penalva. A Berrelhas diz que as alterações são para “satisfazer melhor as populações”!!! Não será antes para satisfazer melhor a empresa?  

Poderá reclamar até dia 24 de Agosto para a seguinte morada:

Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, R. Fernão de Magalhães, 429B, 3000-177 Coimbra.

                   

           

In CDU em Real
                       


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Quarta-feira, 23 de Julho de 2008
CDU em Real - Horário das carreiras não é cumprido!

    De Junho de 2007 a inícios de 2008 a Junta efectuou algumas diligências por causa das alterações nas carreiras que servem a freguesia, como já referimos em boletins anteriores. Em Abril último disse-nos que o assunto estava encerrado, sem saber se os horários em vigor eram ou não cumpridos. 

Durante todo este processo o nosso Grupo não quis intervir, pois pensou que a Junta iria bater-se pela defesa dos interesses da população e saber se de facto estavam a ser cumpridos os horários. Mas não, deu o assunto por encerrado! 

Mas face à postura da Junta não pudemos ficar de braços cruzados e fomos saber o que se passava junto da ex-Direcção Geral de Transportes Terrestres, que agora é Instituto da Mobilidade e Transportes Terrestres. 

Ficámos a saber que:

· Não há supressão total das carreiras durante as férias, apenas algumas são suprimidas. Ou seja, os horários em vigor não estão a ser cumpridos. Quem quiser reclamar desta situação poderá fazê-lo para a entidade e morada referida na página anterior.

· Foi pedida a substituição das actuais três concessões por apenas uma para o percurso Mangualde >> Penalva do Castelo (ver notícia seguinte).

O novo horário proposto é nosso entender lesivo para os interesses da freguesia pelos seguintes motivos:

1. Durante o período das férias escolares apenas passará existir uma carreira em cada sentido durante a manhã nos dias de feira em Penalva.

2. Às 4ª feiras a carreira que funciona em período escolar termina no Casal da Donas, não servindo a nossa freguesia.

                                        

                                                       

In CDU em Real

                    


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Terça-feira, 22 de Julho de 2008
CDU Real - População poderá participar na elaboração do Plano de Actividades 2009

    O nosso Grupo sempre entendeu que a relação entre o poder politico e a população não deveria ficar pelas eleições. Esta relação deverá ser permanente, aberta e sincera ao longo do mandato. Os nossos boletim e site na Internet são exemplos concretos desta relação sincera e permanente com a população.

Mas esta relação também deve propiciar momentos para que a população seja ouvida e tenha uma palavra a dizer sobre o futuro da freguesia.

Pela primeira vez na nossa freguesia haverá um momento em que toda a população poderá discutir em conjunto as prioridades para o ano seguinte!  

Será um encontro a realizar em Setembro, possivelmente no último fim de semana, em que a Junta de Freguesia apresentará a sua proposta de Orçamento e Plano de Actividades à População. Após a qual a população poderá apresentar as sugestões que serão depois trabalhadas pela Junta de Freguesia, que as poderá incluir nos documentos previsionais finais ou não.

As propostas que não forem aceites pela Junta de Freguesia serão depois afixadas nos locais de estilo da freguesia com a respectiva justificação.  

Já em Outubro de 2005 tínhamos efectuado esta proposta directamente à Junta de Freguesia, mas nunca obtivemos resposta. Por isso decidimos fazer esta proposta de recomendação à Junta de Freguesia que foi aprovada por unanimidade na última Assembleia de Freguesia, não tendo os membros da Junta de Freguesia levantado qualquer oposição.  

Mais uma conquista da CDU em favor da população e do desenvolvimento da nossa freguesia!                           

                

                  

In CDU em Real
                         
                                       


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Segunda-feira, 21 de Julho de 2008
CDU em Real - Boletim nº 15

    O Boletim n.º 15 da CDU da Freguesia de Real encontra-se disponível em http://cduemrealboletim.no.sapo.pt

                             

                                                                      


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Quinta-feira, 17 de Julho de 2008
Penalva do Castelo: XV Encontro de Tunas

   Vai decorrer no próximo sábado, dia 19 de  Julho, na localidade de Pindo o XV Encontro de Tunas organizado pela Tuna S. Martinho de Pindo.

Programa:

15h - Desfile de Motards pela freguesia de Pindo
19h - Jantar Convívio
20h - Encontro de Tunas com a participação de :

Tuna de São Martinho de Pindo
Grupo de Cantares "Pena Alba"
Grupo de Cantares de Cetos (Castro Daire)

  


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Sexta-feira, 16 de Maio de 2008
CDU em Real - Entrada da Freguesia é mau cartão de visita

    Quem entra na freguesia vindo de Quintela de Azurara, encontra logo um pedaço de terreno com um aspecto de abandono e de depósito de materiais e outras coisas. Sendo uma das entradas da freguesia e da Ribeira, tem merecido por parte dos membros da Assembleia de Freguesia diversos reparos, nomeadamente do PPD/PSD.
O nosso Grupo defende que diversos espaços da freguesia deveriam ser devidamente requalificados: A Entrada da Ribeira, o Lameira, o Lg. do Eiró, o S. Marcos (a parte que é baldia onde está a sepultura medieval), entre outros. Estes espaços devidamente arranjados seriam óptimos lugares de lazer e recreio, quer para quem vive na freguesia como para quem nos visita ou passa na estrada municipal. 
Neste momento a Freguesia não dispõe de um único espaço de lazer em condições de uso, nem mesmo o Parque da Lameira! Neste parque onde é possível usar o parque infantil, é preciso ter atenção redobrada, pois os perigos espreitam por todo o lado!
A freguesia dispõe de baldios, que na ausência de Assembleia de Compartes, estão a ser geridos pela Junta de Freguesia. Estes baldios vão dando algum rendimento, que é aplicado pela Junta de Freguesia como bem entende. Porque não aplicar os rendimentos dos pinheiros e eucaliptos dos baldios da freguesia na requalificação destes espaços públicos?
Nós entendemos que tal aplicação devia ser precedida de auscultação da população, pois os baldios apesar de serem geridos pela Junta de Freguesia, são pertença das populações da Freguesia.
Uma freguesia com bons espaços de lazer atrai mais visitantes e consequentemente torna-se mais viva e potencia a economia local.
Fica aqui a sugestão!

 

                                                       

In CDU em Real

                          


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Quinta-feira, 15 de Maio de 2008
CDU em Real - Aposta na Formação em Finanças Locais e Orçamento Participativo

    Ao longo deste mandato temos feito esforços para estar a par dos diversos assuntos. Tendo consciência das nossas limitações, sempre apostámos em aprender mais, para melhor servir a Freguesia.
Surgiu, agora, a oportunidade de todos os eleitos frequentarem, via internet e de forma gratuita, um curso sobre as Finanças Locais, nomeadamente o Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL).
O nosso Grupo não podia deixar escapar esta oportunidade para continuar a aprender, de forma a que possa exercer melhor as funções que lhe foram confiadas pelo voto da população da Freguesia.
Desejamos que os membros da Junta de Freguesia também aproveitem esta oportunidade para que possam aprender mais para servir melhor a Freguesia. Aliás, a Junta de Freguesia tem demonstrado necessidade de mais conhecimentos nesta área.
Outra área de formação em que o nosso Grupo quer apostar é a do "Orçamento Participativo". Consta do nosso Plano de Acção para este mandato a implantação desta nova dinâmica de gerir os destinos de uma autarquia. Assim, logo no inicio do mandato sugerimos à Junta de Freguesia que implementasse esta dinâmica, mas sem sucesso.
No âmbito de um projecto mais alargado denominado "Orçamento Participativo Portugal", iremos participar num Workshop a realizar em Aveiro, e numa acção de formação em Lisboa. 
Apesar de não estarmos no executivo da freguesia, apostamos na nossa formação para que possamos exercer cada vez melhor o mandato que nos foi confiado pela população de Real!
Aprender mais, para melhor servir a Freguesia!

                    

           

In CDU em Real
                         


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Quarta-feira, 14 de Maio de 2008
CDU em Real - Câmara Municipal compra mais uma casa na Ribeira

    A Câmara Municipal decidiu comprar mais uma casa em ruína na Ribeira, na R. da Calçada, por 2500€, para deitar a baixo e ficar para domínio público. Trata-se de uma casa em ruínas, para a qual já tínhamos chamado a atenção da Câmara em Dezembro de 2005, devido ao perigo para os transeuntes.
A Câmara Municipal em vez de comprar a casa, deveria ter obrigado o proprietário a demoli-la ou fazer obras de forma a salvaguardar a segurança de quem por ali passa, caso esta esteja em causa. Se o proprietário se recusasse, a Câmara Municipal poderia ter feito a demolição, apresentando-lhe depois a factura dos trabalhos efectuados.
Parece ser mais fácil gastar dinheiro, do que obrigar a cumprir a lei!
Poderia ainda, fazer um acordo com o proprietário e proceder à demolição da casa em troca da pedra para a construção do Fontenário, do Lavadouro e do Forno na Ribeira, sem quaisquer custos para o proprietário.
Se a Câmara Municipal vai comprar todas as casas em ruínas do concelho, qualquer dia grande parte do concelho pertence à Câmara Municipal.
                 

                  

In CDU em Real

                    


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Terça-feira, 13 de Maio de 2008
CDU em Real - Boletim nº 14

    O Boletim n.º 14 da CDU da Freguesia de Real encontra-se disponível em http://cduemrealboletim.no.sapo.pt

                             

                                                                       


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Terça-feira, 15 de Janeiro de 2008
CDU em Real - Boletim nº 13

    O Boletim n.º 13 da CDU da Freguesia de Real encontra-se disponível em http://cduemrealboletim.no.sapo.pt

                                     



publicado por António Vilarigues às 10:06
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