TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Terça-feira, 22 de Novembro de 2016
Que grande lata…

O ex-ministro das Finanças e actual presidente executivo do BIC, Teixeira dos Santos (TS), botou discurso em Lisboa, em 25 de Outubro, num evento denominado «Conversas com Sucesso», organizado pela «Alumnigmc/Global Management Chalenge», sobre «As privatizações em Portugal». O debate teve um moderador à altura: Henrique Monteiro, jornalista do Expresso.

Para TS, as privatizações foram «um dos catalisadores de grandes transformações na economia portuguesa»! E, seguindo o relato de 5 de Novembro de 2016, para TS «as privatizações foram motivadas até meados dos anos 90 pelo processo de integração na União Europeia, com o intuito de reformar a economia e os mercados e nos anos seguintes, entre outros, reduzir o peso da dívida na economia».

Afirmou ainda que «as privatizações melhoraram a eficiência, os níveis de inovação, produtividade e o serviço aos clientes das empresas, atraem investimento estrangeiro e beneficiam as finanças públicas». Ou seja, as privatizações foram um verdadeiro sucesso!

Em discurso directo, TS, que foi ministro e secretário de Estado de vários governos do PS, recorda e enfeita-se de louros: as privatizações, entre 1989 e 2015, «renderam cerca de 58 mil milhões de euros. Sou responsável por cerca de 40% desta receita»!

Notável o trabalho de TS a bem da nação!

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Domingo, 20 de Novembro de 2016
Sessão Pública Solidariedade com o Povo Palestino - 29 Novembro - 18.30 horas

Cartaz Sessão_29Nov 2016

Clicar na imagem para ampliar

 

Integrado no programa das Jornadas de Solidariedade com a Palestina 32016, o MPPM – Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente – assinala o Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino com uma Sessão Pública a realizar no próximo dia 29 de Novembro, a partir das 18.30 horas, na Casa do Alentejo (Rua das Portas de Santo Antão, 58 – Lisboa).

A sessão conta com intervenções de:

Maria do Céu Guerra, Presidente do MPPM

Hikmat Ajjuri, Embaixador da Palestina

Pedro Bacelar de Vasconcelos, Deputado à Assembleia da República

Carlos Carvalho, membro da Direcção Nacional do CPPC

Carlos Almeida, Vice-Presidente do MPPM                  

A abrir a sessão será prestada uma homenagem a Silas Cerqueira, activista da Paz e fundador do MPPM (1929-2016)

O dia 29 de Novembro foi proclamado, em 1977, pela Assembleia Geral da ONU, como o Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino, evocando a data em que, em 1947, a Assembleia Geral das Nações Unidas adoptou a resolução 181 (II) que preconizava a partilha da Palestina em dois Estados - um judaico e um árabe - com um estatuto especial para Jerusalém, mas que jamais foi cumprida no que respeita à criação do Estado Palestino.

Desde a sua constituição, o MPPM tem assinalado esta data com manifestações de solidariedade com a luta do povo palestino pelo reconhecimento dos seus direitos naturais, divulgando a sua história, a sua cultura e as suas tradições em iniciativas que, nos últimos anos, se têm agrupado nas Jornadas de solidariedade com a Palestina.

Mas a constituição de um Estado Palestino independente, soberano e viável, dentro das fronteiras de 1967, com capital em Jerusalém Leste, está cada vez mais ameaçada. Tal como está o encontrar uma solução justa para o problema dos 7 milhões de refugiados e deslocados palestinos.

Só a solidariedade internacional, só a força da opinião pública, pode pressionar os governos para reverter esta situação.

 

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Quinta-feira, 6 de Outubro de 2016
Não podem ser os mesmos a pagar

CARIDADE BANCOS.jpg

A divulgação recente na comunicação social de que os bancos viram o prazo de pagamento do empréstimo feito pelo Estado ao Fundo de Resolução (3900 milhões de euros) alargado até 2046, decisão imposta pela Direcção Geral da Concorrência da Comissão Europeia (DGCompt) e o Banco Central Europeu (BCE), como contrapartida da autorização de recapitalização da Caixa Geral de Depósitos pelo Estado português, vem confirmar uma tese por nós defendida desde Agosto de 2014, altura em que se verificou a Resolução do BES: os bancos não pagariam a dívida do Fundo de Resolução ao Estado.

(...)

onde estiveram as preocupações da DGComp, do BCE e da própria Comissão Europeia (CE), quando o Estado português, substituindo-se às responsabilidades que cabem aos grandes accionistas dos bancos privados, assumiu entre auxílios financeiros, amparos fiscais e as garantias do Estado mais de 20 mil milhões de euros entre 2008 e 2015, a que se deve somar o dinheiro gasto com a resolução do Banif?

(...)

entre 2008 e 2014 o nível de imparidades reconhecido foi de 40 mil milhões de euros, sendo que uma parte muito significativa são imparidades para crédito, muito dele concedido aos amigos e às empresas dos próprios grupos bancários, não poucas vezes sem qualquer garantia de retorno. Só a carteira de crédito e de títulos dos oito maiores bancos do sistema bancário português apontava, em Dezembro de 2011, para necessidades de recapitalização entre 48 mil e 56 mil milhões de euros, entre 28 e 33 por cento do PIB desse ano.

(...)

Entre Dezembro de 2010 e Dezembro de 2015 as chamadas reestruturações dos bancos já conduziu à saída dos bancos de 9300 trabalhadores, número que já deve ter subido nesta altura para mais de 10 mil, tendo em conta as saídas verificadas nos primeiros nove meses do ano, bem como o fecho de cerca de 1300 balcões.

(sublinhados meus)

AQUI

 


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Sexta-feira, 16 de Setembro de 2016
Kamov, um poço sem fundo...

Avião C-130H

Importaria saber o porquê de a Força Aérea, a partir dos anos 90, ter deixado de operar no combate aos fogos florestais!

 

«A aquisição e a gestão dos meios aéreos destinados ao apoio no combate aos incêndios têm-se mostrado um poço sem fundo de problemas, envolto numa nebulosa que tarda em nos mostrar a verdadeira realidade de todo este problema.

(...)

É tempo de se fazer contas, de se gerir convenientemente o dinheiro dos contribuintes e, antes de comprarem ou alugarem meios aéreos, ponderar a aquisição desses meios para que a FAP os possa gerir, criando sinergias e poupanças ao nível da manutenção das aeronaves e da formação de pilotos.»

 

Mais um crime!

E, como a esperança é a última coisa a morrer, talvez um dia venhamos a saber quem são os verdadeiros responsáveis por tudo isto e quais foram os custos.

 


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Sábado, 10 de Setembro de 2016
Desporto para o povo?

Medalhas_Rio_2016

Estado da arte

 

Alguns elementos daquilo que o PCP caracterizou, em 2015, como um diagnóstico devastador:

 

- As crianças do 1.º ciclo do básico continuam sem Educação Física pedagogicamente integrada;

- Atendendo à forma como se implementaram, as actividades chamadas de enriquecimento curricular desempenham unicamente uma função de ocupação do tempo livre, revelando-se até como prejudiciais para a afirmação da Educação Física curricular;

- Os jovens que frequentam as escolas do 2.º e 3.ºciclos do básico e do secundário, enfrentam com os seus professores dificuldades acrescidas de realização da Educação Física e do desporto escolar;

- A actividade física e desportiva nas universidades é praticamente inexistente;

- O subsistema do desporto federado continua a não ver reconhecida a importância da sua acção em termos da formação, orientação e especialização dos jovens que revelam maiores aptidões, não recebendo da parte dos governos o apoio indispensável para a estruturação do nível de alto rendimento que um país moderno exige. Devido a esta situação Portugal não consegue ombrear com os países europeus e vários do resto do mundo, que possuem características demográficas e estruturais do mesmo nível;

- O parque de instalações desportivas espalhadas pelo território mantém-se caracterizado por uma enorme subutilização, enfrentado sérios problemas de gestão;

- A ausência de esforços conjugados entre os diversos sectores do Estado, as autarquias locais, o movimento associativo desportivo e as empresas, impede que se estruture uma política nacional de desenvolvimento do desporto;

- A transferência de competências e responsabilidades do Estado Central para o Poder Local no sentido do desenvolvimento da prática desportiva e da criação das bases materiais para a viabilizar, não é acompanhada da indispensável transferência de meios financeiros;

- O movimento associativo desportivo vive um momento extremamente difícil. Dificuldades que advêm da crise que limitou fortemente a capacidade de financiamento local, do agravamento das condições de vida e da desregulação dos horários de trabalho dos seus dirigentes, da alteração da lei do arrendamento urbano;

- O desporto para as pessoas com deficiência continua a ser apresentado através dos êxitos conseguidos por alguns atletas que, com as suas famílias e os seus treinadores, são afinal quem sustenta a sua preparação, sem receber o apoio significativo;

- A dotação orçamental para o sector, assumindo desde há muito tempo uma pobreza constrangedora, foi agravada com o pretexto da crise. Na verdade, esta situação traduz o desprezo a que é votado o desporto, e desconhece, ou recusa, por incompetência e incúria, o enorme papel que as actividades físicas e desportivas podem e devem desempenhar em termos de poupança em saúde, de aumento da produtividade, na luta contra o insucesso escolar e a favor da integração social dos jovens;

- A penúria dos meios postos à disposição dos diferentes subsistemas, impede o indispensável desenvolvimento do desporto de alto rendimento – o que põe em causa não só a resposta aos/às jovens que a ele desejam aderir, como também a afirmação internacional do País –, e leva conduz à mercantilização das práticas.

 

O problema é do foro político, ou seja, está nas políticas, nas opções, nas prioridades.

Não se pode escamotear que, também no desporto, há concepções políticas e ideológicas inconciliáveis.

 


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Quinta-feira, 23 de Junho de 2016
Os senhores CGD...

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O PS e o PSD partilharam ao longo dos anos os lugares de presidente e vice-presidente bem como vogais da Caixa Geral de Depósitos (CGD). Excepção feita a um pequeno período depois do 25 de Abril até 1976.

 

Foram presidentes:

  • Jacinto Nunes (PSD) de 1976 a 1980

  • Oliveira Pinto (PS) de 1980 a 1989

  • Rui Vilar (PS) de 1989 a 1995

  • João Salgueiro (PSD) de 1996 a 1999

  • António Sousa (PSD) de 2000 a 2004

  • Vítor Martins (PSD) de 2004 a 2005

  • Carlos Santos Ferreira (PS) de 2005 a 2007

  • Faria Oliveira (PSD) de 2008 a 2013

  • Álvaro Nascimento (PSD) de 201a a 2015

 

São muitos os membros do PS, PSD e até CDS que passaram pela CGD nas últimas décadas. Entre eles, além dos já referidos, alguns dos mais conhecidos foram:

Tavares Moreira, Sousa Franco, Maldonado Gonelha, Carlos Tavares, Carlos Costa, Alexandre Vaz Pinto, Tomás Correia, Mira Amaral, Almerindo Marques, Alves Monteiro, Celeste Cardona, Armando Vara, António Nogueira Leite e Nuno Fernandes Thomaz (este do CDS).

Alguns destes passaram depois para administradores de outros bancos…

Carlos Costa, o actual Governador do Banco de Portugal, foi membro vogal de 3 Conselhos de Administração da CGD entre 7 de Abril de 2004 a 30 de Setembro de 2006, um dos períodos mais problemáticos da Caixa Geral de Depósitos.

AQUI

CGD_logo_horz

A direita, com a Comissão de Inquérito, quer confundir e amalgamar BPN, BPP e Espírito Santo e quejandos com a Caixa, e quer dar a ideia que eles nada têm a temer.

Querem dar a ideia que os problemas da Caixa são apenas do tempo de Sócrates e de Vara . São responsáveis e muito...

Mas mesmo no reinado de Sócrates o PSD esteve sempre na Caixa inclusivamente com Carlos Costa numa parte do mandato de Socratas. Carlos Costa, que esteve na Caixa de 2004 a Setembro de 2006!

José Ramalho, Norberto Rosa, Carlos Costa não são todos do PSD, e Celeste Cardona não é do CDS?

Faria de Oliveira está ligado à "espanholização" da Caixa. Norberto Rosa, do PSD, entra depois.... e manteve as mesmas orientações. 

O PS e o PSD e o CDS são igualmente responsáveis.

E que tal lembrar o empréstimo à UGT, com garantias do Estado, (!)  note-se bem garantias do Estado, no tempo de João Salgueiro!

E o caso da CIMPOR, com António Borges, conselheiro de Passos Coelho, a dar ordem pelo telefone estando na Caixa Faria de Oliveira!

E os problemas de António de Sousa e Mira Amaral?

Se houve Partido que ao longo deste tempo sempre questionou e denunciou as negociatas da Caixa -foi o PCP. Ver documentos na Assembleia da República, tomada de posição dos orgãos dirigentes e as diversas intervenções de deputados, designadamente de Agostinho Lopes.

O PCP não acordou agora como certos comentadores de direita ao estilo de um José Manuel Fernandes ou de um João Miguel Tavares.

 


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Sexta-feira, 3 de Junho de 2016
Ao lado da população de Lapa do Lobo pela reposição de horários suprimidos

Corre na Freguesia de Lapa do Lobo, um abaixo-assinado que já recolheu mais de 500 assinaturas, que reclama à Comboios de Portugal/IP a reposição dos horários de paragem nesta localidade dos comboios regionais com destino e regresso de Coimbra.

Ler texto integral

 


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Quinta-feira, 17 de Março de 2016
É imperiosa a necessidade de inverter a política de transportes

 

As opiniões que aqui foram expressas confirmam a gravidade da situação em que se encontra o sector dos transportes, particularmente dos transportes públicos e a existência de bloqueios agudos à mobilidade na Área Metropolitana de Lisboa com evidentes prejuízos para a qualidade de vida das populações e com impactos muitos negativos no plano social, ambiental, energético e na economia.

Uma grave situação que é resultado, como igualmente aqui se afirmou, de uma errada política de transportes que tem vindo a concretizar-se nos últimos anos, particularmente desde o início da década de noventa e que se acelerou nestes anos de PEC e de Pacto de Agressão.

«ESTA É A REALIDADE que temos aí.

Foi neste contexto, REAL, que durante quatro anos a política para os transportes assentou pura e simplesmente no objectivo de entregar a totalidade do sector dos transportes aos privados, a mesma gestão privada que, um pouco por todo o lado, de falência em falência, originando crises das quais não consegue sair, mesmo ao nível dos transportes ferroviários e rodoviários, mostrou a sua incompetência e má gestão, apenas nos seus próprios interesses e sem ter em conta a mobilidade das populações.

Que transportes temos, a que ponto se chegou e o que pode ser feito é o desafio que temos!»

 

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Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2015
Cada cavadela, sua minhoca: O actual processo de privatização da TAP

tap_aviao_2012

«O PCP sublinha que existem todas as razões - políticas, económicas, jurídicas - para anular e fazer reverter imediatamente esta privatização, sem qualquer indemnização e reafirma também que, em função das posições políticas assumidas pelos diferentes partidos representados na Assembleia da República, estão reunidas as condições para anular e reverter esta privatização. Sem prejuízo da indispensável e inadiável intervenção que o actual governo terá a responsabilidade de assumir, o PCP prosseguirá a sua intervenção empenhada e coerente que ao longo dos anos foi tendo, e no seguimento do Projecto de Lei apresentado recentemente na Assembleia da República para garantir a defesa da TAP enquanto empresa pública ao serviço do País e do seu desenvolvimento.

Os últimos dias trouxeram novos e poderosos argumentos à luta contra a privatização, confirmaram alertas que o PCP vem fazendo desde sempre, mas também demonstraram que há possibilidades reais de salvar a TAP do processo criminoso que o Governo PSD/CDS (associado ao grande capital) lançou contra a TAP.» (Ler em PDF)

«O PCP insiste em três ideias base:

- apesar de todo o show-off dos últimos dias, a privatização da TAP está derrotada, foi derrotada pela luta e resistência dos trabalhadores e dos patriotas, e consumou-se nos dias 4/10 e 10/11, com a derrota eleitoral do PSD/CDS e a demissão do seu governo antes de terem concretizado o processo;

- a privatização da TAP representaria a destruição da TAP no curto/médio prazo, colocando em causa milhares de postos de trabalho, a producção nacional, as exportações, a segurança social;

- está nas mãos dos trabalhadores impor que os compromissos assumidos antes das eleições por PS, PCP e BE sejam cumpridos!»

«Se as últimas decisões tomadas pelo Governo PSD/CDS eram já decisões inaceitáveis e ilegítimas do ponto de vista político, esta decisão hoje anunciada desrespeita os próprios limites constitucionais a que o Governo está sujeito por se tratar de um governo demitido e em funções de gestão, revelando simultaneamente a intenção de, até ao último dia em que isso lhe seja possível, prosseguir a sua política de negociata, delapidação do património público e destruição do País, em confronto com a Constituição da República e a própria vontade popular.»

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Quinta-feira, 26 de Novembro de 2015
A estratégia da direita e a teoria do PREC 2 (2)

Vasco Goncalves5

(continuação)

"As ideias justas sempre vencerão"
Álvaro Cunhal

2 – As estratégias da direita

As ameaças da direita denunciam a fragilidade do seu poder à revelia dos interesses nacionais e populares. A sua argumentação baseia-se em conjeturas e cenários que eles próprios ficcionam para validarem as suas opções e na repetição exaustiva de ideias falsas.

Na realidade, uns 90% da informação veicula os conceitos da direita e grande parte da restante não ia além de uma equidistância, desmascarada na presente situação. Além disto, nas entrevistas com personalidades da esquerda as perguntas não passam, na maioria dos casos, de disfarçadas respostas que a direita dá às questões. Para impedir que as políticas de esquerda sejam percetíveis ou criem empatia nos ouvintes, "moderadores" interrompem com sucessivas perguntas e os intervenientes da direita começam a falar ao mesmo tempo.

Após a grandiosa manifestação popular dos 100 mil em 6 de junho, a direita orquestrou uma estratégia com o apoio da comunicação social controlada e de especialistas de promoção eleitoral, que fez passar o PSD-CDS de 27 ou 28% nas sondagens para 38%.

A direita procura juntar sectores do patronato e grandes proprietários da CAP para promover ações de desestabilização, que sirvam de argumento para um PR de direita anular as eleições. Apareceu também um manifesto de 100 empresários muito preocupados com o investimento – tal como depois do 25 de ABRIL. No entanto, nada os motivou quando as políticas de direita fizeram cair o investimento (FBCF) para quase metade de 2000 a 2014.

Lança-se a velha calúnia do "partido estalinista" contra o PCP, partido lutador e fundador da democracia e da Constituição. "Um partido que até está presente nas comemorações do 1º de MAIO em Cuba"! (Helena Matos).

Acusam os partidos à esquerda do PS de "coletivismo" e de ser contra a "iniciativa privada" quando têm sido, em particular o PCP, os maiores defensores das MPME, contra os seus verdadeiros inimigos: o capitalismo monopolista, as políticas de direita.

Miguel Sousa Tavares diz que o "acordo é politicamente abusivo: seria preciso saber que é esta a vontade dos eleitores do PS para que não fosse abusivo". A questão não foi posta nos acordos à direita quando CDS e PSD diziam coisas diferentes em relação à União Europeia, ou quando no governo rasgaram os seus programas eleitorais, nem mesmo quanto à aprovação dos "intocáveis" tratados europeus.

José Rodrigues dos Santos diz "uma coisa que ninguém sabe é que o fascismo é uma corrente gémea do bolchevismo comunista" que dá "no caso dos alemães o nazismo". Num destrambelhado texto no DN, António Barreto fala dos deputados "inúteis", "preguiçosos" no "circo de S. Bento".

O reacionarismo não tem outras armas senão a mentira, o obscurantismo, a calúnia, quando não a estupidez malévola. O marxismo é um humanismo, herdeiro do que mais avançado e puro vinha da tradição humanista da Renascença e do iluminismo do século. XVIII.

A direita vai ao ponto de acusar que um governo do PS apoiado à esquerda seria um "golpe de Estado". Mas um "golpe de Estado" contra quê? Contra "a tradição"! De cabeça perdida, escuda-se nos mais atamancados argumentos com o objetivo de destruir a hipótese de um governo que corrija alguns dos desmandos da direita no poder e consequências da austeridade.

A diatribe de P. Portas à saída de Belém, dizendo que "um governo PS pode ter expressão numérica mas é ilegítimo", mostra a desorientação da direita que não consegue articular um raciocínio lógico e ainda menos conforme à Constituição, que procura tripudiar a seu contento.

Muito simplesmente a direita não aceita a vontade expressa de 2,7 milhões de eleitores contra as suas políticas não hesitando em fazer apelos a conflitos das instituições da UE e outras com um governo que não seja o seu. Para a direita, o acordo do PS seria contra o voto dos portugueses, ou seja 1 milhão de eleitores não só não tem direito a ser governo como nem sequer lhes admitem apoiar um governo! O recurso ao absurdo e o hábito de mentir da direita tornou-se uma segunda natureza.

Daniel Vaz de Carvalho

(continua)

 


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Terça-feira, 24 de Novembro de 2015
As assimetrias regionais contribuem para as desigualdades de poder de compra entre os portugueses

«O INE publicou este mês – 9 de Novembro de 2015 – o seu estudo sobre ”O poder de compra concelhio”, que revela que as assimetrias regionais e as desigualdades entre os diferentes concelhos do país continuam a ser enormes, causando a desertificação crescente de muitas regiões e concelhos perante a passividade, para não dizer colaboracionismo, dos sucessivos governos que nada têm feito de concreto para inverter esta situação preocupante e criadora também de crescentes desigualdades entre portugueses. O quadro 1, mostra o que se verifica a nível das diferentes regiões do país.»

Nota: em 2013 Penalva do Castelo era o 8º concelho a contar do fim...

 


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Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015
(123-107 deputados), (50,75%-38,4%), (2 744 557-2 082 511 votos) Quem Ganhou???

Resultados Globais 2015

Clicar na imagem para ampliar

 

O PAF perde:

  • 731 000 votos (de 2 813 729 para 2 082 511)
  • 25 deputados (de 132 para 107)
  • 12 pontos percentuais (de 50,4% para 38,4%)

 

O PS ganha:

  • 179 517 votos
  • 12 deputados
  • 4,25 pontos percentuais

 

O BE ganha:

  • 262 019 votos
  • 11 deputados
  • 5,02 pontos percentuais

 

A CDU ganha:

  • 4 128 votos
  • 1 deputado
  • 0,34 pontos percentuais

 

O PS e os partidos à sua esquerda ganham:

  • 445 664 votos
  • 24 deputados
  • 9,1 pontos percentuais

 


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Quarta-feira, 14 de Outubro de 2015
DOR Viseu do PCP analisa resultados eleitorais e define tarefas imediatas

Logo DORV

A DORV do PCP, reunida em 10 de Outubro de 2015, analisou os resultados das eleições legislativas, com particular incidência os referentes ao Distrito, balizou o quadro político, económico e social com que os trabalhadores e o povo estão confrontados, bem como o desenvolvimento da luta de massas. Definiu linhas essenciais de iniciativa política e medidas para o reforço orgânico do Partido, potenciadas pelos resultados eleitorais e as exigências de acção que se colocam para o futuro. Discutiu ainda as eleições presidenciais de Janeiro de 2016 e as tarefas para apoio ao candidato Edgar Silva, apresentado pelo PCP.

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Terça-feira, 6 de Outubro de 2015
Grande vitória do PSD/CDS???!!!...

Resultados Globais 2015

Clicar na imagem para ampliar

 

O PAF perde:

  • 738.000 votos
  • 25 deputados
  • 12 pontos percentuais

 

Grande vitória o 2º pior resultado de sempre em eleições legislativas???!!!...

 

Já agora:

Os partidos da troika nacional, juntos, PS-PSD-CDS obtiveram a mais baixa percentagem de votos desde 1985...

 


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Segunda-feira, 5 de Outubro de 2015
A luta continua!

CDU 2015-10-04

 


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Sábado, 3 de Outubro de 2015
Atitude prepotente e discriminatória de Almeida Henriques

Almeida Henriques

Atitude prepotente e discriminatória de Almeida Henriques

 

«Numa atitude inusitada, ilegal e prepotente o Presidente da Câmara Municipal de Viseu, mandou remover logo pela madrugada/manhã de hoje, Sábado, dia 3 de Outubro, a propaganda da CDU e de outros partidos em diversos locais da cidade.

A Câmara Municipal de Viseu agiu deliberadamente e de má-fé, exorbitando a sua competência legal.

Consultada a Comissão Nacional de Eleições sobre este assunto, foi-nos dado a conhecer o seguinte parecer em resposta à pergunta:

Pode haver propaganda afixada nas imediações das assembleias de voto no dia da eleição?

Com efeito, é proibida qualquer propaganda até à distância de 500 metros das assembleias de voto.
Esta proibição tem apenas incidência no dia da eleição, ou seja, no dia em que as assembleias de voto se encontram em funcionamento. Apenas se considera indispensável o desaparecimento da propaganda dos próprios edifícios (interior e exterior) onde funcionam as assembleias eleitorais e, se possível, das suas imediações mais próximas, especialmente a propaganda que seja visível da assembleia de voto.
»

 


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Sexta-feira, 2 de Outubro de 2015
Seis razões para votar CDU

Seis razões para votar CDU

 


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Reflexão (3): «15 falácias para não votar CDU», por António Santos

Cartaz_vota_cdu_2015-09

Volvidos 39 anos de retrocessos sociais marcados pela continuada aleivosia de três partidos (PS, PSD e CDS-PP) que se alternam, ufanos, no poder, muitos portugueses parecem presos, na hora de votar, a velhos preconceitos.

Extraordinariamente, mesmo diante de uma força política diferente e com décadas de provas dadas, há quem aposte por castigar a austeridade do PS votando no PSD, para, no acto eleitoral seguinte, punir o PSD votando no PS, (que desta vez é que vai ser diferente, não é?).

A má notícia é que as arreigadas (mas espúrias) crendices sobre a exequibilidade política da CDU têm vaticinado o país a prosseguir o mesmo caminho de pobreza e injustiça.

A boa notícia é que os argumentos de quem se recusa apaixonadamente a ver o óbvio são, regra geral, fáceis de compilar e desmontar.

Ler texto integral

Dizem os livros que falácia consiste em partir de uma afirmação falsa, intencionalmente, e, a partir dela, pretender retirar conclusões verdadeiras.

 


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CDU reuniu com a FRAPV – Federação Regional das Associações de Pais

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CDU reuniu com a FRAPV – Federação Regional das Associações de Pais

 


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Quinta-feira, 1 de Outubro de 2015
Reflexão (2): «Pedro Filipe Soares, e se te deixasses de merdas?», por Lúcia Gomes

Eu voto CDU

O que terá passado pela cabeça de Pedro Filipe Soares, líder parlamentar do Bloco de Esquerda, para inaugurar, a uma semana das eleições, a deriva contra o PCP, não sou capaz de dizer, mas posso tentar adivinhar.

Em todo o caso, estou certa de que esta deriva não é acompanhada pela maioria dos activistas e apoiantes do BE, que, naturalmente, estarão bem mais preocupados em dar combate à política de direita e aos seus protagonistas e não ao PCP.

Segundo o Expresso, Pedro Filipe Soares, o líder parlamentar do Bloco deu «alfinetadas» ao PCP ao lembrar que a reduzida bancada do BE na Assembleia da República precisou da assinatura de mais deputados para submeter ao Tribunal Constitucional a apreciação de um diploma sobre cortes de pensões e subsídios de férias. “Levámos a tampa do PS e levámos a tampa do PCP”, afirmou Pedro Filipe Soares.

Pois é, Pedro, já se estranhava a ausência do piquinho do BE, não era? Falta de rigor (como, por exemplo, lançar listas de apoiantes onde constam presidentes de sindicatos que já não o são), alguma desfaçatez (o assobio para o ar constante) e o contar das coisas pela metade. Pela metade não, nem por ¼, porque sobre as tampas e os erros do BE, há muito por dizer, não achas, Pedro?

Por exemplo, Pedro, podias falar da tampa que levaste do PCP mas não do PS, nem do PSD, nem do CDS, quando o BE fez aprovar, na Assembleia da Republica, o memorando da troika à Grécia e contra o povo Grego. Lembras-te, Pedro?

Também podias ter lembrado a tampa que  PCP, mas não do PS, nem do PSD, nem do CDS,  quando o BE com o seu voto apoiou a ruinosa decisão de nacionalizar os prejuízos do BPN e deixar intocáveis as empresas rentáveis do grupo que o detinha. Lembras-te, Pedro?

Também podias falar da tampa que levaste do PCP quando, com a abstenção “violenta” (que até parecia que se estava a preparar para votar a favor) do BE,o governo foi ilibado das suas responsabilidades nas conclusões da comissão de inquérito do BES, deixando o PCP sozinho no voto contra e a levar tampa de todo o lado.

Também podias falar da tampa do BE ao PCP, quando o PCP andou meses (desde 5 de Abril de 2011) sozinho a exigir a renegociação da dívida e que só alguns meses depois o Bloco passou a defender, e inicialmente de forma tímida, aquilo que designava de “reestruturação” da dívida.

Sobre o pedido de inconstitucionalidade, Pedro, sabes bem que foi uma tampa merecida. Sabes dos riscos e das consequências práticas da iniciativa em curso, e sabes bem porque foste alertado para tal – incluindo pelo PCP, Pedro! Sabes também que a iniciativa que teve o BE com o PS (ou a iniciativa de deputados do PS com o BE?), abriu as portas para que os cortes não fossem só para os trabalhadores da Administração Pública mas sim para todos os trabalhadores, ou não te lembras disto, Pedro?

Ou da tampa que levaste do PCP sobre o trabalho temporário, que o BE quis legitimar através da regulamentação e agora... pois, é tudo temporário, não é?

Tens mesmo a certeza que é destas tampas que queres falar, Pedro? Não seria melhor concentrares-te no importante, no ataque às políticas de direita? Já sabes que o PCP é consequente, independentemente das conjunturas, de epifenómenos políticos, de guerras de egos e não vai deixar de dar tampas quando essas tampas protejam os interesses de quem o PCP representa: os trabalhadores e o povo.

Vá, Pedro, deixa-te lá de merdas.

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Quarta-feira, 30 de Setembro de 2015
Reflexão (1): «É tempo de acabar com o fadinho da vítima», por António Filipe

2015-06-06_marcha_4

Afirmou ontem [08/09] António Costa que nunca viu um Governo de direita ser derrubado pelos votos dos partidos à esquerda do PS, mas que já viu os partidos da esquerda aliar-se à direita para derrubar governos do PS.

Pois bem: esta afirmação é factualmente errada e politicamente falsa. Senão, vamos aos factos.

Em Abril de 1987, o 1.º Governo de Cavaco Silva foi derrubado com os votos PS/PCP/PRD/PEV.

E se verificarmos os últimos 25 anos, ou seja, a partir dos Governos de Guterres, vemos que:

Em 4/11/99 as moções de rejeição apresentadas pelo PSD e pelo CDS foram inviabilizadas pelos partidos da esquerda (abstenções PCP/PEV e votos contra do BE).

As moções de censura do CDS (em 5/7/2000) e do PSD (em 20/9/2000) foram inviabilizadas pelas abstenções do PCP, do BE e do PEV.

Em 30/5/2001 foram o PSD e o CDS que inviabilizaram uma moção de censura do BE.

Guterres demitiu-se sem qualquer votação parlamentar que o tenha derrubado.

O Governo de Durão Barroso (de maioria absoluta) enfrentou 4 moções de censura que tiveram os votos convergentes PS/PCP/BE/PEV.

O 1.º Governo de Sócrates (de maioria absoluta) enfrentou moções de censura do BE (em 16/1/2008) e do PCP (em 8&5/2008) em que o PSD e o CDS se abstiveram. Mais tarde, enfrentou moções de censura do CDS (em 5/6/2008 e em 17/6/2009) em que o PCP, o BE e o PEV se abstiveram.

O 2.º Governo de Sócrates (minoritário) teve moções de censura do PCP (em 21/5/2010) e do BE (em 3/10/2011) que foram inviabilizadas pelas abstenções do PSD e do CDS.

A demissão de Sócrates não se deveu a qualquer votação parlamentar que o determinasse, mas à rejeição do PEC4, depois dos 3 anteriores terem sido viabilizados pelo PSD e pelo CDS e não sem que, para despedida, tivesse sido assinado o pacto com a troika, negociado e aceite precisamente pelo PSD e pelo CDS.

Na presente legislatura, o Governo PSD/CDS enfrentou 6 moções de censura (3 do PCP, uma do BE, uma do PEV e uma do PS). O PCP, o BE e o PEV votaram a favor de todas. Já o PS absteve-se em 3: na moção do PCP em 25/6/2012 e nas moções do PCP e do BE em 4/5/2012 (ou seja, no tempo em que o PS pautava a sua oposição ao Governo pelas abstenções violentas).

O moral desta história é que o PS só tem razões de se queixar de si próprio e que já era tempo de acabar com o fadinho da vítima que de tão repetido de campanha em campanha já se torna enjoativo.

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CDU preocupada com a falta de apoio às Associações que trabalham na área da deficiência

APPACDM-APCV2

APPACDM-APCV1

Conclusões das visitas que as candidatas Filomena Pires e Maria Emília Costa efectuaram à APCV e APPACDM, instituições com um trabalho notável na área do apoio a pessoas portadoras de deficiência e que lutam com dificuldades de vária ordem para cumprir o seu insubstituível papel junto dos seus clientes.

 


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Viseu: Mais força à CDU para um distrito com futuro

Folheto Distrital Final - 03

Folheto Distrital Final - 04

Folheto Distrital Final - 05

Folheto Distrital Final - 06

Folheto Distrital Final - 07

Folheto Distrital Final - 08

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Terça-feira, 29 de Setembro de 2015
CDU reúne com produtores agrícolas na Cooperativa do Távora

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Mulheres CDU2

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CDU reúne com produtores agrícolas na Cooperativa do Távora

 

«Por iniciativa de Francisco Almeida, cabeça de lista da CDU no Círculo Eleitoral de Viseu e com a participação de Agostinho Lopes, ex-deputado do PCP e da Comissão de Agricultura da Assembleia da República, vai realizar-se Terça-feira, dia 29/09, pelas 11 horas, na Cooperativa Agrícola do Távora, em Moimenta da Beira, uma reunião de produtores pecuários, de frutas e vinhos, bem como de dirigentes de ADS (Agrupamentos de Defesa Sanitária, agora designados OPS).

O objectivo desta reunião é, partindo do excelente exemplo de gestão e projecção económica da Cooperativa Agrícola do Távora, debater as propostas da CDU para estes sectores e ouvir dos interessados, opiniões sobre formas de valorizar a produção agrícola local, para a transformar num factor de sustentabilidade económica e fixação de pessoas aos seus lugares de origem.»

 


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Sábado, 26 de Setembro de 2015
Uma Escola Pública de qualidade é um direito seu!

Escola Pública Viseu 2015

 

Acção em defesa da Escola Pública, junto à Escola do Viso, com Francisco Almeida, João Serra e Filomena Pires, distribuindo um documento aos pais e encarregados de educação, na passada quinta feira de manhã.

 

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Quarta-feira, 23 de Setembro de 2015
A Escola Pública e a Cultura - propostas da CDU

Comício Coliseu 2015-09-20_4

Os portugueses não estão condenados a mais do mesmo. Ao contrário de PS, PSD e CDS, o Programa Eleitoral do PCP consagra a Escola Pública Democrática como o modelo mais avançado e moderno, mais justo e mais fraterno. É na Escola Pública que reside a verdadeira liberdade de escolha dos jovens e das suas famílias!

Defendemos um sistema educativo centrado numa escola pública de qualidade gratuita, independentemente do grau de ensino, a reorganização da rede escolar que responda às necessidades de toda a população. Reafirmamos o carácter supletivo do privado. Exigimos a estabilidade e valorização do corpo docente de todas as escolas, bem como os demais trabalhadores. Reafirmamos a necessidade de um regime justo de vinculação, bem como a revogação do regime de requalificação.

Pretendemos a aprovação de modelos de avaliação dos estudantes, assentes em princípios de valorização da avaliação contínua. Reclamamos a aprovação de um modelo de financiamento público do ensino artístico especializado

No ensino superior, consideramos fundamental, assegurar o carácter unitário do Sistema de Ensino Superior Público. Um sistema único, integrado, com soluções organizativas diferenciadas e âmbitos de intervenção pedagógica diversos. O estabelecimento de um plano estratégico de investimento do Ensino Superior Público que eleve o financiamento público das instituições, a supressão do pagamento das propinas, o reforço da Acção Social Escolar, o reforço da rede de centros de investigação, a valorização dos docentes e a criação de uma efectiva carreira do investigador, transformando as sucessivas bolsas pós-doc em contratos a tempo inteiro.

O imperativo da luta pela construção de uma Escola Pública, gratuita, de qualidade e para todos, ao serviço dos portugueses e do país, está nas mãos do povo, dos trabalhadores do sector educativo, dos estudantes, contribuindo com a sua participação nesta luta decisiva para o desenvolvimento de Portugal.

Travar e inverter o rumo de regressão que bloqueou o enorme potencial de democratização cultural aberto pela Revolução de Abril e garantir as funções culturais do Estado, pelo direito de todos à criação e fruição cultural, são dois dos grandes objectivos que nos propomos alcançar.

A política de direita de desprezo e abandono das funções culturais do Estado, em completo desrespeito pela Constituição da República Portuguesa, tem como principal objectivo substituir qualquer perspectiva de democratização cultural, comprometida com as aspirações de transformação, emancipação e liberdade dos trabalhadores e do povo.

Só nos últimos 5 anos, o apoio às artes perdeu 75% do seu orçamento, acelerou-se o desmantelamento e aniquilação das estruturas públicas de apoio à actividade cultural.

O Orçamento do Estado de 2015 reservou para o conjunto da política cultural 0,1%.

Com sucessivos cortes dos apoios e atrasos nos pagamentos muitos profissionais das artes do espectáculo estão a trabalhar como amadores, imperando a precariedade e o desemprego.

Intensifica-se a mercantilização cultural ao serviço dos interesses de lucro privado e de hegemonia das classes dominantes, dos grupos monopolistas e das indústrias culturais por estes promovidas.

O compromisso da CDU é outro. Para a CDU a cultura é um valor insubstituível de desenvolvimento, de libertação e emancipação individual, social e nacional.

Assim propomos reservar, no imediato, de 1% do OE para a cultura, chegando ao 1% do PIB no final da legislatura; a defesa de um Ministério da Cultura com os meios financeiros e humanos que permitam o cumprimento das suas funções; o alargamento da rede pública do ensino artístico; o estabelecimento de modelos de contratação justos e adequados à realidade laboral, que dignifiquem o trabalho artístico e cultural, de forma a erradicar a precariedade do sector; a implementação de uma política fiscal em defesa das artes, com a existência de um IVA escolar para crianças em idade de formação e a diminuição dos bilhetes dos espectáculos para a taxa mínima; a defesa da cultura, do património e da língua como forma de salvaguarda e promoção da identidade e da independência nacionais.

Os avanços que conseguirmos na democratização cultural, produzirão efeitos necessários no desenvolvimento económico-social e será factor de democratização da sociedade.

Jerónimo de Sousa

 


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A Escola Pública e os governos PS

Comício Coliseu 2015-09-20_3

Se é verdade que os últimos quatro anos PSD e CDS, com o apoio e conivência do PS, não só não resolveram qualquer problema na Educação, como levaram ao agravamento de quase todos, não é menos verdade que foram governos do PS que lançaram, na esmagadora maioria, as medidas agora aprofundadas ou concretizadas.

Aliás, seria muito interessante que António Costa esclarecesse no que estava a pensar quando, no recente comício em Faro, afirmou que o PS vai voltar à paixão pela Educação.

A que paixão estaria referir-se?

Aquela que encerrou mais de 3100 escolas do 1º ciclo do ensino básico, nos últimos dois governos do PS?

A que criou um batalhão de 37.000 docentes precários, facilitando a vida ao actual governo que, nestes quatro anos, atirou mais de 20.000 destes para o desemprego?

A que criou a Prova de Aquisição de Conhecimentos e Competências, que serve para enxovalhar os professores e excluí-los da profissão?

A que impôs um novo quadro legal da Educação Especial, retirando os apoios necessários a milhares de alunos com dificuldades de aprendizagem?

A que levou à criação dos mega-agrupamentos e iniciou os processos de alteração avulsa dos currículos escolares?

A que, congelou carreiras, reduziu salários e agravou o acesso à aposentação, herança que PSD e CDS agradeceram e mantiveram nos 4 anos em que governaram?

Basta de hipocrisia! PS, PSD e CDS têm fortes responsabilidades numa política que manteve como linhas condutoras a crescente desresponsabilização do Estado; um crescente financiamento público do ensino privado e a subalternização de critérios pedagógicos em prol de critérios economicistas e elitistas; a introdução paulatina no sistema de cursos ditos vocacionais e no chamado profissional dual, que culminarão em cursos que dizem serem superiores, mas que não atribuem qualquer grau académico. 

Jerónimo de Sousa

 


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A Escola Pública e o governo PSD/CDS

Comício Coliseu 2015-09-20_2

Terminou hoje o prazo dado pelo Ministério da Educação para as escolas iniciarem o ano lectivo. O Governo PSD/CDS exalta com o facto de não se ter repetido a caótica situação do ano passado, em que, por grosseira incompetência técnica, milhares de professores não foram colocados atempadamente, lavando a que, quase no final do primeiro período, ainda houvesse alunos e turmas sem todos os professores.

Uma situação que nem os mais pessimistas imaginavam algum dia acontecer, ficando a convicção de que, pior do que ocorreu há uma ano atrás, seria quase impossível.

Mas mesmo assim, e não fosse o “diabo tecê-las”, mas sobretudo porque estamos em véspera de eleições, o Governo decidiu empurrar a abertura do ano lectivo para uma semana mais tarde.

Mas desiludam-se aqueles que pensam que o ano lectivo começou e vai fluir com normalidade.

O problema não é só a colocação dos professores. Há todos os outros problemas que se mantêm e que temos vindo a denunciar. São o resultado de uma política de desvalorização da Escola Pública e de um processo de elitização da Educação com contornos políticos muito claros:

      - cortes na educação no valor de 3.000 milhões de euros, nos últimos quatro anos;

     - alterações na organização das escolas que lhes retiraram horas indispensáveis para desenvolverem projectos de promoção do sucesso e combate ao abandono;

     - condições de trabalho e horários de docentes e não docentes que foram agravados e são pedagogicamente desajustados;

     - maior instabilidade do corpo docente, com milhares de professores com vínculo precário ao fim de 10, 20 e mais anos de serviço;

     - défice de milhares de assistentes operacionais e dos mais diversos técnicos, sendo exemplo dessa situação de carência o rácio de 1 psicólogo por cada 1.700 alunos;

     - constituição de turmas com 30 e mais alunos;

    - ausência de resposta adequada para milhares de alunos com necessidades educativas especiais a quem é negada igualdade de oportunidade na escola e na vida;

     - existência de mais de três centenas de mega-agrupamentos, estruturas que desumanizaram a vida das escolas e dificultam a sua organização e gestão;

      - currículos escolares empobrecidos;

são, entre muitos outros, alguns dos graves problemas com que está confrontada a Escola Pública.

Hoje paira sobre a Escola Pública uma das maiores ameaças à sua matriz democrática, a maior de todas nos 41 anos de democracia!

O que hoje está em causa, é a existência da Escola Pública que a Constituição consagra e a universalidade da oferta educativa e formativa de qualidade.  

Jerónimo de Sousa

 


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Terça-feira, 22 de Setembro de 2015
Gente Séria

Comício Coliseu 2015-09-20

Bem se pode dizer que a CDU é gente séria.

Gente séria porque honramos a palavra dada. Com a CDU, os trabalhadores e o povo sabem com que podem contar, conhecem que o que dizemos cumprimos, que não andamos a semear promessas e mentiras para ganhar votos, porque na CDU o voto de cada um é integralmente respeitado.

Gente séria porque estamos na política não para nos servir, mas para servir os interesses dos trabalhadores, do povo e do país. Na CDU não fazemos dos cargos públicos uso para garantir privilégios. Os nossos eleitos e deputados recebem de remuneração o mesmo que ganhavam nas suas profissões e empresas. Gente reconhecida pelo seu trabalho, a sua honestidade, a sua competência.

Gente séria porque leva a sério os problemas dos trabalhadores, dos reformados, dos pequenos e médios empresários, dos jovens, porque na sua acção a CDU dá resposta às suas inquietações e justas aspirações, porque ligada à vida conhece e responde às suas preocupações e intervém na defesa de todos os que são atingidos pela política de direita.

Gente séria porque não vira a cara à luta. Porque como os portugueses sabem foi com a CDU que contaram nas horas más, foi na CDU que encontraram a coerência e a coragem quando mais difícil era resistir e combater a política de destruição das condições de vida, porque é na CDU que reside a garantia de pesar na hora de se bater por uma política patriótica e de esquerda.

Gente séria porque não precisa de esconder o seu percurso. Sim porque a CDU não precisa de disfarçar as suas posições passadas, mandar para trás das costas responsabilidades pelo rumo de declínio, porque precisa de se pôr em bico de pés para procurar apresentar-se agora como aquilo que não é. A CDU apresenta-se de cabeça levantada com a razão acrescida que vida lhe deu e dá razão, com a clareza de quem denunciou e combateu a política de desastre de sucessivos governos do PS, PSD e CDS, com a autoridade de quem tem afirmado e defendido soluções e medidas que se tivessem sido aprovadas teriam poupado os portugueses a tantas dificuldades e teriam contribuído para construir um país menos desigual e mais justo.

Gente séria com uma política a sério para dar resposta aos problemas nacionais. Gente que não se refugia na mentira, no semeio de desilusões e falsos fatalismos mas que pelo contrário afirma com confiança que há solução para os problemas do País, que Portugal tem recursos e meios para assegurar um futuro melhor, com mais produção e uma distribuição de riqueza que beneficie quem trabalha.

Gente séria porque não desiste de um Portugal a sério. Porque na CDU não prescindimos de lutar pelo direito inalienável do País a afirmar-se como nação soberana e independente, de colocar os interesses nacionais à frente dos projectos daqueles que querem manter o país submetido ao capital transnacional e ao directório de potências. 

Jerónimo de Sousa

 

Comício Coliseu 2015-09-20_1

 


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publicado por António Vilarigues às 12:39
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Quinta-feira, 27 de Agosto de 2015
A política fiscal, parte integrante da política de empobrecimento

impostos 2000-2014

Peso relativo do IRS e do IRC na receita fiscal ((em %)

impostos IRC-IRS

Peso relativo na receita fiscal conjunta do IRS e do IRC desde 2000 (em %)

 

A política fiscal, parte integrante da política de empobrecimento dos trabalhadores e do povo.

Numa situação em que apenas 1% da população detém cerca de 25% da riqueza nacional, a política seguida foi de aumento brutal dos impostos sobre os trabalhadores, os reformados e a população em geral e de diminuição dos impostos sobre os grupos económicos e financeiros.

O aumento dos impostos agravou a injustiça fiscal.

O agravamento dos impostos sobre o consumo e, particularmente, sobre os rendimentos trabalho assumiu uma dimensão inaceitável.

O peso do IRS não pára de crescer de tal forma que na receita fiscal conjunta com o IRC, enquanto a relação entre estes dois impostos directos era de 3/5 de IRS, 2/5 de IRC em 2000, em 2014 essa relação é já de 3/4 de IRS, 1/4 de IRC.

Este crescente desequilíbrio tem significativos impactos no Orçamento do Estado, agravados pelo crescente peso das despesas com os custos das PPP, dos swaps e dos benefícios fiscais, negativamente ampliados com a fuga de capitais para o exterior e as operações de engenharia fiscal realizadas pelos grandes grupos económicos.

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publicado por António Vilarigues às 10:37
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