TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Domingo, 18 de Dezembro de 2016
A Crise do Sistema Capitalista: os números de Portugal (44)

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Aposentações na CGA caem para metade

  • O número de funcionários públicos que passam à reforma até ao final do ano caiu 46 por cento face a 2015, para um total de 6427 pessoas, segundo a lista de aposentados da Caixa Geral de Aposentações (CGA), publicada, dia 7 de Novembro, em Diário da República.

  • Estes dados confirmam a tendência de redução acentuada do ritmo de aposentações, que foi em média de 22 mil por ano na última década.

  • Esta quebra, como reconheceu um relatório do Conselho de Finanças Públicas, resulta das alterações ao regime de pensões, nomeadamente o aumento da idade da reforma e as penalizações por aposentação antecipada.

  • Assim, em 2015, o valor médio das pensões atribuídas diminuiu 10,7 por cento face ao ano anterior, fixando-se nos 1112 euros.

  • Naquele ano, o número de funcionários públicos aposentados ultrapassou, pela primeira vez, o número de subscritores da CGA. Conforme revelou o relatório do Tribunal de Contas publicado em Agosto, o total de aposentados da CGA ascendeu, em 2015, a 486 269 pessoas (mais 23,5% face a 2006), enquanto o número de subscritores era de 473 446, (menos 33,2%).

 

Mulheres trabalham 61 dias sem remuneração

As mulheres portuguesas trabalham, em média, 61 dias por ano sem remuneração, em comparação com os homens, apesar dos progressos conseguidos em termos de habilitações académicas e experiência profissional.

A conclusão é da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), que alertou para a persistência das diferenças entre géneros, por ocasião do Dia Europeu pela Igualdade Salarial, assinalado dia 3 de Novembro.

Com base em dados do Ministério do Trabalho, a CITE refere que os salários das mulheres são inferiores em 16,7 por cento aos dos homens. Por outras palavras é como se «a partir de 1 de Novembro as mulheres deixassem de ser remuneradas pelo seu trabalho, enquanto os homens continuavam a receber o seu salário até ao final do ano». E adverte que ao ritmo actual, as disparidades salariais entre homens e mulheres só seriam eliminadas dentro de 70 anos.

 

Estado perde 70 mil funcionários

  • O Estado perdeu mais de 71 mil funcionários públicos entre Dezembro de 2011 e Setembro último, o que representa uma quebra de 9,9 por cento, correspondente a menos 71 670 postos de trabalho.

  • De acordo com a Síntese Estatística do Emprego Público, divulgada, dia 15 de Novembro, pela Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), o emprego no sector das administrações públicas empregava 655 503 pessoas.

  • Já em comparação com o final do trimestre anterior (30 de Junho), os dados da DGAEP indicam que o emprego nas administrações públicas caiu em 3659 postos de trabalho (-0,5%) no terceiro trimestre deste ano.

  • Os ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior registam a maior quebra de emprego (menos 3243 postos de trabalho), devido ao facto de a colocação de docentes não ter terminado no final de Setembro.

 

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Sexta-feira, 18 de Novembro de 2016
A Emancipação da Mulher 30 anos depois

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1. Assinala-se o 30.º aniversário da Conferência do PCP «A Emancipação da Mulher no Portugal de Abril», realizada a 15 e 16 de Novembro de 1986. Os objectivos que nortearam a sua realização, os seus conteúdos, as suas principais teses e direcções de trabalho têm constituído uma importante âncora no plano teórico e na acção prática do PCP.

A realização desta Conferência foi decidida pelo Comité Central do PCP, que levou a cabo um amplo debate interno, tendo como objectivos «a afirmação da responsabilidade do PCP e de todos os membros do Partido, mulheres e homens, numa causa que todos consideramos justa: a causa da emancipação da mulher».

2. As principais teses e direcções de trabalho desta Conferência mantêm uma inegável actualidade. Entre elas destaca-se:

 

 

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Realizada a 15 de Novembro de 1986, no Pavilhão dos Desportos (Lisboa), esta Conferência Nacional do PCP, passados que são 30 anos, permanece como uma iniciativa sem paralelo em Portugal dedicada às questões da emancipação da mulher.

Com a Revolução de Abril, pela acção revolucionária das massas e em que as mulheres foram participantes activas, num curto espaço de tempo as mulheres alcançaram um conjunto de conquistas que alteraram profundamente as suas condições de vida e o seu estatuto discriminatório na sociedade e na família. Conquistas que representaram progressos significativos na longa luta das mulheres pela sua emancipação e que abriram perspectivas de novos passos nesse processo.

Foi, pois, no Portugal de Abril, num quadro em que já estava em marcha a contra-revolução no sentido de liquidar as conquistas alcançadas e em que persistiam concepções retrógradas e reaccionárias acerca do papel da mulher na sociedade e na família, que o Partido ousou levar a cabo esta Conferência.

Ler texto integral

 


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Sábado, 12 de Novembro de 2016
Igualdade de géneros retrocede no mundo

mulheres

 

A desigualdade económica entre homens e mulheres recuou para níveis de 2008, segundo um relatório divulgado, dia 26, em Genebra, pelo Fórum Económico Mundial.

No seu estudo anual sobre os progressos no domínio da igualdade de géneros, a organização constata que «ao ritmo actual, o fosso só deverá desaparecer dentro de 170 anos», um enorme retrocesso face às previsões feitas em 2015, que apontavam para a eliminação da desigualdade no prazo de 118 anos.

Segundo o relatório, que analisou 144 países, as mulheres ganham, em média, pouco mais de metade do que os homens, apesar de em geral trabalharem mais horas.

Os quatro países mais bem classificados em termos de igualdade de género são a Islândia, Finlândia, Noruega e Suécia, mas o Ruanda surpreende ao ficar em quinto lugar, à frente da Irlanda.

Na lista das 144 nações, Portugal fica em 31.º lugar, mas desce de posição nos índices de participação e oportunidade económica (46.º), formação académica (63.º), saúde e sobrevivência (76.º) e poder político (36.º).

 

170 anos???!!!...

 


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Domingo, 16 de Outubro de 2016
União das Mulheres na Comuna de Paris - A organização das mulheres na primeira revolução proletária da História

Trabalho Feminino

Elas estão em todo o lado na defesa da Comuna e da revolução – nas oficinas, nas ambulâncias e cantinas, nos hospitais, clubes e associações, na redacção de jornais e comités, nas escolas e nas barricadas – Chignon, Collin, Diblanc, Dmitrieff, Jaclard, Jacquier, Lachaise, Leloup, Le Mel, Marcand, Marchais, Michel, Perrier, Reclus, Suétens, Verdure, são alguns apelidos das centenas que participaram activamente na primeira revolução proletária. Lavadeiras, costureiras, escoveiras, encadernadoras, cantineiras, sapateiras, combatentes e artilheiras, socorristas e enfermeiras, operárias, mestres, intelectuais e até aristocratas, sem excepção, foram condenadas, fuziladas, deportadas, exiladas, caluniadas.

 

Pouco dias depois da proclamação da Comuna, trabalhava-se para constituir a (também) primeira organização de mulheres da História. A União das Mulheres foi uma das maiores associações da Comuna, distinta de qualquer outro movimento feminino pela sua importância numérica, pelo recrutamento jovem e operário, pelo funcionamento rigoroso e democrático, pela orientação marxista. Tal como acontecia aos elementos da Comuna, a maioria das mulheres mais destacadas da União tinha ligações à Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT) e estava associada ao movimento socialista francês, integrando as suas diversas correntes políticas.

(...)

«A Comuna representa o grande princípio proclamando a eliminação de todo o privilégio, de toda a desigualdade – e por isso, deve ter em conta as reclamações justas de toda a população, sem distinção de sexo – distinção criada e mantida pela necessidade de antagonismo sobre o qual se apoiam os privilégios das classes governantes».

O programa da União exige a educação das raparigas e a sua formação profissional, a educação gratuita e laica para todas as crianças. As revolucionárias peticionam à Comuna a criação de orfanatos laicos, de creches para ajudar as mães solteiras a não cair na prostituição, e a substituição das religiosas dos hospitais e das prisões. A prostituição considerada como «forma de exploração comercial de criaturas humanas por outras criaturas humanas» é banida pela Comuna.

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O trabalho das mulheres

Em França, as mais exploradas dos explorados representavam 33 por cento da população activa, concentradas nas manufacturas têxteis, ao domicílio e nas oficinas, em outras actividades artesanais, como o calçado e a encadernação, e também nas minas ou na construção do caminho-de-ferro, com jornadas de trabalho de 14 horas, ou mais, em condições sub-humanas e com salários de miséria. Uma miséria negra que só a prostituição ocasional poderia atenuar…

(...)

Nas barricadas contra a invasão

(...)

A 25 de Maio, depois de a Guarda Nacional ter abandonado a barricada da rua Château-d’Eau, um batalhão de 52 mulheres armadas retomou o combate com gritos «Viva a Comuna!». Cercadas e desarmadas foram de imediato fuziladas. A 600 metros, na barricada Folie Méricourt, outras 50 combatentes foram também chacinadas.

O período de 21 a 28 de Março ficará conhecido pela «semana sangrenta», homens e mulheres, crianças e velhos defendem nas últimas barricadas a bandeira vermelha da Comuna, e só os/as operários/as se mantiveram fiéis até ao fim.

Foi o massacre sistemático dos revolucionários – são mortos mais de 20 mil. Não chegava vencer a insurreição, era preciso castigar e fazer da revolução um banho de sangue. A burguesia europeia aplaude…

(...)

E às mulheres, foi reservado um destaque particular: elas foram constantemente enxovalhadas, comparadas a «lobas», «hienas», «fanáticas», «imagem do crime e do vício», «bêbedas, debochadas, viragos, gatunas, de má vida…». As «pétroleuses», mulheres incendiárias, armadas de archote numa mão e de vasilha com petróleo na outra, foi abundantemente publicada na imprensa, uma imagem inventada pela calúnia reaccionária que também serviu para esconder o efeito destrutivo das bombas incendiárias do exército de Versalhes, e para justificar o massacre e a condenação de muitas operárias.

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Os ensinamentos

Ao primeiro governo operário da História coube o «mérito de ter tomado as primeiras medidas verdadeiramente a favor da emancipação da mulher» (Conferência do PCP «A Emancipação da Mulher no Portugal de Abril», 1986).

O exemplo do primeiro governo operário autenticamente popular foi particularmente valorizado por Marx, Engels e Lénine quanto à questão do Estado. A Comuna provou que «a classe operária não pode simplesmente tomar posse da máquina do Estado [que encontra] montada e pô-la em movimento para os seus objectivos próprios» (K. Marx, F. Engels, Manifesto do Partido Comunista, Prefácio à Edição Alemã, 1972) – é necessário criar um novo tipo de Estado, «transformar os meios de produção, a terra e o trabalho, em instrumentos do trabalho livre e associado».

Lénine refere a falta de uma «organização política séria do proletariado», sem grandes sindicatos ou associações cooperativas, e sobretudo a falta de tempo – a Comuna só teve tempo para pensar na sua própria defesa. Todas as medidas de carácter prático e toda a legislação social da Comuna, corresponderam ao que designou por «programa mínimo do socialismo» (A Comuna de Paris e as Tarefas da Ditadura Democrática, 1905).

Tal como a emancipação da classe operária não poderá ter lugar no quadro do capitalismo (Karl Marx), também «a emancipação da mulher, como a de todo o género humano, só se tornará realidade no dia em que o trabalho se emancipar do capital» (Clara Zetkin).

(sublinhados meus)

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Quarta-feira, 10 de Agosto de 2016
Maioria trabalha mais de 40 horas semanais

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  • Mais de metade dos trabalhadores portugueses (51%) laboram mais de 40 horas semanais, segundo estudo da Randstad, citado dia 24 pelo Jornal de Negócios.

  • Os homens são os que trabalham mais horas, com 56 por cento dos inquiridos a admitir que passam mais de 40 horas por semana no emprego, contra 47 por cento das mulheres.

  • Os trabalhadores com ensino básico ou secundário exercem em média cerca de 41 horas e os com ensino superior ou bacharelato prestam 42 horas.

  • As funções de produção e de escritório exigem em média 41 horas, já as funções de gestão requerem cerca de 44 horas de trabalho.

  • Na União Europeia, os portugueses estão entre os que mais horas trabalham (41 horas), depois dos húngaros (44 horas) e dos polacos (42 horas).

 


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Quarta-feira, 13 de Abril de 2016
A Crise do Sistema Capitalista: os números de Portugal (34)

11 Fevereiro 2012_1

Taxa de desemprego subiu em Fevereiro

  • A taxa de desemprego aumentou 0,2 pontos percentuais em Fevereiro, face ao mês anterior, subindo para 12,3 por cento, segundo a estimativa provisória divulgada, dia 1, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
  • A população desempregada naquele mês foi de 622,2 mil pessoas, ou seja um acréscimo de 5,5 mil pessoas.
  • A taxa de desemprego dos homens (12,3%) excedeu a das mulheres (12,2%), enquanto a dos jovens atingiu 30 por cento, todas aumentando 0,1 pontos percentuais.
  • A população empregada é agora de quatro milhões e 453 mil pessoas, tendo diminuído 0,3 por cento em relação ao mês anterior (menos 14,8 mil pessoas).

Enfermeiros pagos a três euros/hora

A bastonária da Ordem dos Enfermeiros afirmou, dia 30, durante uma audição na Comissão Parlamentar de Saúde, que há enfermeiros subcontratados nos hospitais públicos que recebem três euros à hora.

Ana Rita Cavaco considerou que o Estado, designadamente a Inspecção Geral das Actividades em Saúde (IGAS), deve investigar essas empresas de contratação que pagam salários miseráveis aos profissionais, ao mesmo tempo que levam milhares de euros do erário público.

A responsável frisou que situações destas «põem em risco a vida das pessoas», notando que o recurso a empresas em vez de contratar os enfermeiros necessários é uma opção que sai muito mais cara ao Estado.

 


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Quinta-feira, 7 de Abril de 2016
7 de Abril – Dia da Mulher Moçambicana

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Em homenagem à guerrilheira e activista Josina Muthemba, que integrou a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) e lutou pela independência do seu país, o dia 7 de Abril é comemorado como o Dia da Mulher Moçambicana.

Nascida a 10 de Agosto de 1945, em Inhambane, Josina foi uma das fundadoras do Destacamento Feminino, criado pela FRELIMO em 1967; nesse mesmo ano é nomeada responsável pela Secção dos Assuntos Sociais e da Secção da Mulher no Departamento das Relações Externas daquele movimento.

Defensora da igualdade de direitos entre homens e mulheres, impulsionou a criação de centro infantis onde elementos do Destacamento Feminino tomavam conta dos órfãos de guerra ou cujos pais participavam na luta pela libertação nacional, sendo considerada modelo de inspiração do movimento de mulheres.

Em Maio de 1969 casou com Samora Machel, líder histórico da FRELIMO e primeiro presidente de Moçambique independente, passando a adoptar o nome de Josina Machel. Morreu a 7 de Abril de 1971, vítima de doença.

AQUI

 


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Sábado, 19 de Março de 2016
A União Europeia está lançada numa deriva reaccionária e xenófoba

Lampedusa 2013

 

Durante o ano de 2015 pode afirmar-se, sem qualquer dúvida, que muito mais de um milhão de pessoas atingiram territórios europeus.

Embora de uma magnitude catastrófica, este número é inferior ao registado em países mais próximos dos cenários de conflitos: um milhão e 900 mil na Turquia; um milhão e cem mil no Líbano; e 650 mil na Jordânia.

Da hecatombe humanitária resultante da entrada de mais de um milhão de refugiados, o rateio efectuado entre os 28 Estados membros da União Europeia abriu espaço para a admissão de apenas 170 mil, isto é, muito menos de 17%.

Até ao momento, foram alojados e integrados no espaço europeu menos de 500 dos desesperados que pretendem asilo!!!

AQUI

 

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Sexta-feira, 18 de Março de 2016
A Crise do Sistema Capitalista: os números de Portugal (31)

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Taxas impedem acesso à Saúde

Cerca de nove por cento de consultas no Serviço Nacional de Saúde e 15 por cento de urgências não se realizaram em 2015 devido a incapacidade dos utentes para pagar as taxas moderadoras.

A conclusão consta de um estudo, apresentado dia 8 em Lisboa, pela escola de gestão de informação da Universidade Nova de Lisboa.

A análise revela ainda que cerca de mais de cinco por cento dos exames de diagnóstico não puderam ser feitos pela mesma razão.

Sem o entrave das taxas moderadoras, teria havido em 2015 um acréscimo de 2,8 milhões de consultas nos centros de saúde, de 1,2 milhões de consultas de especialidade hospitalar e 1,1 milhões de episódios de urgência.

Baseando-se em inquéritos representativos da população, o estudo mostra que a grande maioria da população portuguesa considera o valor das taxas moderadoras elevado e apenas 35 por cento o classificam de adequado.

 

Prisões sobrelotadas

  • Portugal era o nono país da Europa com maior sobrelotação nas cadeias em 2014, segundo um relatório do Conselho da Europa divulgado dia 8.
  • Além do nosso País os estabelecimentos prisionais mais sobrelotados encontram-se na Hungria, Bélgica, Macedónia, Grécia, Albânia, Espanha, França e Eslovénia.
  • Em 2013, a capacidade das prisões portuguesas era de 117 presos por 100 lugares, passando para 111 detidos em 2014, sendo a média dos 47 países do Conselho da Europa de 94 presos por 100 lugares.
  • O documento refere ainda que cada preso custou ao Estado português, por dia, 41,45 euros em 2013. Este valor desceu 12,25 euros em relação a 2010, quando cada recluso custava, por dia, 53,7 euros.

 

Assédio vitima 1,5 milhões

Mais de 1,5 milhões de pessoas foram vítimas de assédio moral ou sexual, segundo indica um estudo, divulgado dia 9, da responsabilidade da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego.

Os dados mostram que o assédio sexual atinge 12,6 por cento da população activa, enquanto a média dos países europeus ronda os dois por cento. No assédio moral, a relação é de 16,5 por cento para Portugal e 4,1 por cento na média europeia.

 


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Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2016
A Crise do Sistema Capitalista: os números de Portugal (27)

Mapa Portugal4

Desemprego oficial diminui

O total de desempregados inscritos nos centros de emprego decresceu em Dezembro de 2015 face ao mesmo mês do ano anterior. Segundo os números divulgados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), no último mês do ano passado registou-se menos cerca de 43 mil pessoas inscritas quando comparados os dados com igual período de 2014.

Apesar de um aumento relativamente a Novembro de 2015, o IEFP destaca que face a Dezembro de 2014 o desemprego desce em todas as regiões excepto na Região Autónoma da Madeira, tendo o decréscimo global sido mais expressivo nos homens do que nas mulheres, e nos adultos do que entre os jovens.

No total, afirma o IEFP, estão inscritos nos centros de emprego pouco mais de 555 mil portugueses.

 

Mais de metade dos desempregados sem subsídio

A Segurança Social informou que em Dezembro de 2015 atribuiu uma prestação social por desemprego (subsídio de desemprego ou subsídio social de desemprego e respectivos prolongamentos), a cerca de 259 mil pessoas. 377 mil desempregados, por seu lado, não têm já qualquer apoio neste âmbito, número que tem vindo a crescer.

A Segurança Social calcula, assim, que as prestações sociais por desemprego estejam a ser atribuídas a menos de 41 por cento do total de desempregados estimados pelo Instituto Nacional de Estatística, cujos cálculos, por seu lado, indicam a existência de 636 900 sem trabalho em Portugal.

A prestação média atribuída pela Segurança Social ronda, no período considerado, os 450 euros, menos 12 euros do que em Dezembro de 2014.

 

Tempos de esperas rebaixam Saúde

Portugal caiu em 2015 para o 20.º lugar num ranking de assistência médica, elaborado pela Health Consumer Powerhouse englobando 35 países europeus. A avaliação negativa dos utentes em relação aos tempos de espera para os cuidados de saúde contribuiu decisivamente para a queda, informou a organização.

A descida na tabela o ano passado contraria a tendência de Portugal, verificada nos anos de 2013 e 2014.

Os três países com melhor e pior classificação no referido índice são, respectivamente, Holanda, Suíça e Noruega, e Montenegro, Polónia e Albânia.

 

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Segunda-feira, 19 de Outubro de 2015
UPP: O Amor e a Sexualidade no Ocidente

UPP amor e sexualidade

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Domingo, 2 de Agosto de 2015
Leitura Obrigatória: Dossier segunda guerra mundial

Dossier Segunda Guerra Mundial     Dossier segunda guerra mundial

 

«Faz agora 70 anos que terminou a maior de todas as guerras que a Humanidade, na sua história milenar, já conheceu: 50 milhões de mortos, muitos milhões de homens em armas, numerosos países envolvidos, destruições incalculáveis na economia, nas riquezas naturais e património cultural acumulado ao longo de séculos.

Para quem acompanhe com alguma atenção os meios de comunicação social, torna-se evidente que as comemorações do fim da Segunda Guerra Mundial servem já hoje, em Portugal e no estrangeiro, a uma grande campanha ideológica da reacção e do imperialismo.

A resposta documentada, concreta e convincente a esta campanha de falsificação exige por isso, não só uma ampla e larga divulgação da verdade histórica sobre os acontecimentos daquela época, como também um combate actualizado e interveniente em defesa da paz mundial, estabelecendo uma permanente e viva relação entre a vitória da coligação anti-hitleriana de Estados e povos e a luta que hoje se trava em defesa da paz.»

In Edições «Avante!»

 

Este Dossier procura dar um contributo para que este objectivo seja alcançado.

 


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Quarta-feira, 24 de Junho de 2015
Mulheres: cidadãs, trabalhadoras e mães

PCP_Folheto3_2015-06

É a partir destas opções estruturantes e do conjunto de propostas do Programa Eleitoral do PCP para os diversos domínios – económico, laboral, segurança social, saúde, educação e cultura, ente outros –

  • que se dará corpo a uma verdadeira política de igualdade, assente na efectivação dos direitos das mulheres, na lei e na vida, com combate ao desemprego e à precariedade laboral que penalizam as mulheres, designadamente as jovens;
  • que se promoverá a participação das mulheres em todos os sectores de actividade, seja no sector privado, seja no sector público;
  • que se promoverá a valorização dos salários das mulheres e a eliminação das discriminações salariais directas e indirectas;
  • se garantirá o direito da trabalhadora ser mãe e trabalhadora com direitos e sem penalizações e o direito dos trabalhadores-pais exercerem plenamente os seus direitos de paternidade;
  • e uma efectiva protecção da maternidade e paternidade no âmbito da saúde, da legislação laboral e da segurança social.

 


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Quarta-feira, 17 de Junho de 2015
«QUE SE PARE A TRAGÉDIA DO MEDITERRÂNEO, AGORA!»

Tragédia Mediterrâneo1 2015

Tragédia Mediterrâneo2 2015

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Terça-feira, 21 de Abril de 2015
Políticas de exploração, guerra e imigração da UE na origem do problema

Lampedusa 2013

Muros, valas, arame farpado e barreiras electrificadas: Mediterrâneo e Atlântico

 

Neste blog em 25 de Novembro de 2008...

 


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Terça-feira, 10 de Março de 2015
Os falsos compromissos do Governo com a igualdade

maria_fernanda_mateus XIX

As comemorações do Dia Internacional da Mulher são marcadas por dois aspectos profundamente antagónicos: por um lado, a propaganda do actual Governo alicerçada na mentira de que o País está no «bom caminho» e de que «o pior já passou»; e, por outro, a indignação, o protesto e a luta de vastíssimos sectores de mulheres que têm consciência de que não há nem haverá igualdade num País flagelado pela política de direita assente no aumento da exploração, no empobrecimento e no aprofundamento do fosso entre ricos e pobres.

Dia Internacional Mulher.JPG

Estudo que a CGTP-Intersindical fez para assinalar o início da Semana para a Igualdade:

  • O desemprego e a subocupação atingem cerca de 688 mil mulheres. Este número corresponde a uma taxa real de desemprego e subocupação de 25,3%.
  • Os últimos dados do INE (Inquérito ao Emprego - 4º trimestre de 2014), referem que o número de trabalhadoras desempregadas era de 364,5 milhares em 2014, correspondendo a uma taxa de desemprego de 14,3% (13,5% entre os homens).
  • O desemprego aumentou 26,6 milhares face a 2011, segundo os dados oficiais.  Para chegar ao total de 688 mil mulheres desempregadas e subocupadas, a Intersindal teve em conta as mulheres que estão desencorajadas, as sub-empregadas e as inactivas.
  • São mais 89 milhares que em 2011 devido ao aumento do desencorajamento em 54,6 milhares e do subemprego em 12,6 milhares. A mesma taxa foi de 20,8% em 2014 no caso dos homens, o que significa que o desencorajamento e a subocupação é mais grave entre as mulheres do que entre os homens.
  • Há também muitos milhares de desempregadas abrangidas por contratos emprego-inserção (CEI) e estágios promovidos pelo IEFP, que o INE conta como empregadas. Desde que este Governo tomou posse, em 2011, o emprego caiu 73 milhares entre as mulheres, mantendo-se a precariedade num nível muito elevado (21%, embora esta percentagem fique muito aquém da realidade por excluir a maioria do falso trabalho independente).
  • A situação é ainda mais gritante entra as mulheres mais jovens, dado que 39% das jovens até aos 35 anos têm contratos não permanentes, percentagem que sobe para os 63% no caso das jovens trabalhadoras com menos de 25 anos.
  • As mulheres trabalhadoras ganham, em média, menos 17,5% que os seus colegas de trabalho, apesar de terem habilitações mais elevadas.
  • As mulheres são também a maioria dos trabalhadores a receber o salário mínimo nacional, pois 17,5% das mulheres trabalhadoras ganham a remuneração mínima face a 9,4% dos homens.
  • É sintomático que 70% das mulheres desempregadas e 85% dos jovens com menos de 35 anos não tenha acesso a subsídio de desemprego ou subsídio social de desemprego.

 

Deve ser isto o cumprimento por parte do governo PSD/CDS do preceito constitucional «para trabalho igual, salário igual»...

 



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Sexta-feira, 18 de Julho de 2014
Apresentação do Tomo V das Obras Escolhidas de Álvaro Cunhal

«No vasto conjunto de iniciativas comemorativas do 40º aniversário da Revolução do 25 de Abril que, este ano, o PCP decidiu promover sob o lema “Os valores de Abril no Futuro de Portugal”, incluía-se o lançamento do V Tomo das Obras Escolhidas de Álvaro Cunhal.

Ele aí está como anunciado, abrangendo todo o período daquela que foi uma empolgante revolução libertadora e profundamente transformadora, um dos momentos mais marcantes e mais altos da vida do nosso povo e da história de Portugal.»

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Quarta-feira, 16 de Julho de 2014
Apresentação do V Tomo das Obras Escolhidas de Álvaro Cunhal

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Sexta-feira, 11 de Julho de 2014
Diferenças salariais prejudicam mulheres
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Em 68 de 84 actividades económicas, as mulheres auferem os salários médios mensais de base inferiores aos dos homens, sendo que os ganhos médios mensais dos homens (que incluem compensação por trabalho suplementar, prémios e outros benefícios) são também superiores aos das mulheres em 71 actividades.

Os dados constam no Relatório Sobre Diferenciações Salariais por Ramos de Actividade, encomendado pelo Governo e divulgado dia 4, segundo o qual a remuneração média mensal das mulheres era 18 por cento inferior à dos homens.

O documento constata que, «quanto mais elevado é o nível de qualificação maior é o diferencial salarial», sendo «particularmente elevado entre os quadros superiores», em que o rácio entre a remuneração das mulheres e a dos homens era, em 2011, de 72,2 por cento para a remuneração média de base e de 71,2% em relação à média do ganho. Ou seja, nestas categorias profissionais, as mulheres ganham 27 por cento menos do que os homens.

Inversamente, a diferença salarial é menor entre os níveis de qualificação mais baixos, como, por exemplo, entre praticantes e aprendizes (5% e 8,2% em termos de remuneração média de base e de ganho, respectivamente).

O documento assinala ainda que «o crescimento da presença feminina no mercado de trabalho, bem como o aumento da escolarização, não tem tido um efeito equivalente no acesso aos cargos de decisão das empresas e na sua participação na decisão.»

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publicado por António Vilarigues às 12:06
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Sábado, 15 de Março de 2014
Natalidade: Promessas que, cinicamente, colidem com a realidade
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As recentes promessas do actual Primeiro-Ministro em torno das políticas de natalidade ocultam que a política de direita é responsável pelo desrespeito pela função social da maternidade e paternidade e pelo incumprimento dos direitos que lhe estão inerentes.

Promessas que, cinicamente, colidem com uma realidade marcada:

- Pela desregulação e aumento dos horários de trabalho, pela intensificação dos ritmos de trabalho que impedem a efectivação do direito dos trabalhadores a serem mães e pais com direitos, e sem tempo para o apoio aos filhos ao longo do seu crescimento;

- pela redução dos salários e dos apoios sociais, responsável pelo aumento da pobreza nas famílias e pela pobreza infantil (54,5% das crianças que vivem em famílias com rendimentos inferiores a 628 euros);

- pela negação às mulheres da liberdade de decidir o momento e o número de filhos que desejam ter. Jovens que são discriminadas no acesso ao primeiro emprego porque podem decidir engravidar; crescentes pressões económicas e laborais para as trabalhadoras não gozarem a licença de maternidade na totalidade; trabalhadoras em situação precária sem direito à licença de maternidade;

- pela falta de vagas em creches, infantários e noutros equipamentos de apoio à família, como resultado da privatização da rede de equipamentos sociais e pelas mensalidades elevadas para as famílias das classes trabalhadoras e populares;

- pela destruição da universalidade do abono de família a crianças e jovens e pela redução de um conjunto de apoios sociais à maternidade e à família.

A demagogia do Governo em torno da «natalidade» esconde a defesa de políticas públicas alicerçadas no regresso a concepções retrógradas, ou seja transferir a responsabilidade da renovação das gerações exclusivamente para a família e para a mulher, e na desresponsabilização do Estado, das entidades patronais e de toda a sociedade para com a função social da maternidade e da paternidade.

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publicado por António Vilarigues às 11:59
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Sexta-feira, 14 de Março de 2014
As mulheres portuguesas impedidas de exercer os seus direitos fundamentais
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Aumenta do número de mulheres que estão impedidas na prática de exercer direitos fundamentais conquistados após o 25 de Abril e plasmados na Constituição da República Portuguesa:

- Mulheres que integram o exército de trabalhadores que estão a ser despedidos, forçados ao desemprego, sem direito a emprego estável e a um salário digno, que caem nas malhas da precariedade laboral, das empresas de aluguer de mão-de-obra, ou na economia clandestina;

- trabalhadoras que «acumulam» trabalhos para ao fim do mês, sem quase verem os filhos, receberem um salário de miséria;

- trabalhadoras do comércio e das grandes superfícies que trabalham sábados, domingos e feriados como se a sua vida pessoal e familiar não tivesse qualquer valor;

- enfermeiras penalizadas pela desregulação dos horários de trabalho que atenta contra os seus direitos laborais e que põe em causa o direito a conciliarem a vida familiar e profissional;

- trabalhadoras da Administração Pública, local e central, a quem são impostos uma brutal redução de salários, a anulação de direitos de protecção social e o aumento do horário de trabalho;

- milhares de mulheres que são consideradas «velhas demais» para obter emprego estável e «novas demais» para se reformar;

- milhares de mulheres que esticam pensões de miséria para alimentarem e cuidarem de pais, filhos e netos;

- trabalhadoras de diversas idades e qualificações e de diferentes sectores de actividade que são penalizadas pelos baixos salários, pelas discriminações salariais, directas e indirectas, pela desvalorização das suas competências e saberes;

- mulheres que, em desespero, são atiradas para a prostituição e que alguns pretendem associar a acto de livre escolha, ou a designar como prostituição consentida;

- aumento de outras formas de violência sobre mulheres, crianças e idosos em resultado do aumento das situações de desespero face à ausência de saídas para a situação de carência económica em que se encontram milhares de famílias e do aumento dos problemas de saúde mental.

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publicado por António Vilarigues às 12:01
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Quinta-feira, 28 de Novembro de 2013
Maioria dos casais com filho único: Famílias unipessoais duplicam em dez anos
  • Dos 2.745.928 casais existentes em Portugal em 2011, 55 por cento tinham apenas um filho. Em 1991 essa percentagem era de 44 por cento e, em 2001, de 51 por cento.

  • O estudo do INE, divulgado dia 20, indica ainda que o número de casais sem filhos já representa 41 por cento do total de casais portugueses. Em 1991, eram 32 por cento e, em 2001, 35 por cento.

  • Em sentido inverso, os casais com três ou mais filhos sofreu uma quebra de 17 por cento em 1991, 11 por cento em 2001 e oito por cento em 2011.

  • O número de famílias unipessoais passou de 435.864 em 1991 para 866.827 em 2011, o que representa oito por cento da população.

  • De acordo com o estudo «Como evoluíram as famílias em Portugal?», publicado, dia 20, pelo INE, estas famílias são sobretudo constituídas por mulheres (5,2 por cento contra três por cento de homens) e quase metade das pessoas nestes agregados têm 65 ou mais anos (46,9 por cento).

  • Os dados do INE revelam ainda uma «redução significativa» da dimensão das famílias portuguesas, que passaram de 3,8 pessoas em 1960 para 2,6 em 2011.

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É caso para perguntar:

Onde param as sempre tão activas, em alturas de referendos sobre a IVG (Interrupção Voluntária da Gravidez), associações de defesa da Vida e da Família?

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publicado por António Vilarigues às 16:22
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Quinta-feira, 14 de Novembro de 2013
Portugal mais envelhecido
  • Portugal é actualmente o sexto país mais envelhecido do mundo, tendo a taxa de natalidade mais baixa da Europa.

  • Segundo dados apresentados, dia 8, numa conferência realizada pelo Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, pelas investigadoras Anália Torres e Maria João Valente Rosa, a idade média da população portuguesa era em 2011 de 42 anos e o número de pessoas com menos de 15 anos é actualmente inferior àquelas com idade igual ou superior a 65 anos.

  • Ao contrário do nosso País, que teve a menor taxa de sempre no ano passado (89.841 nascimentos), entre 1990 e 2011 todos os países nórdicos, em particular os escandinavos, começaram a subir no índice de fecundidade.

  • Esta mudança, assinalaram as investigadoras, foram fruto de políticas sociais adoptadas naqueles países, que têm por base a ideia de que «mulheres e homens têm direito ao trabalho e à família e que as crianças devem ser protegidas por todos e são uma responsabilidade da sociedade

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publicado por António Vilarigues às 12:05
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Segunda-feira, 11 de Novembro de 2013
Álvaro Cunhal: um protagonista da história, homem de cultura integral

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Reunimo-nos hoje aqui, neste espaço que tem sido palco de grandes e marcantes iniciativas do nosso Partido, realizadas em momentos cruciais da Revolução Portuguesa de Abril e da nossa vida democrática, mas também de grande celebração, para assinalar um dia muito especial no âmbito das Comemorações do Centenário de Álvaro Cunhal – o dia em que se completam cem anos sobre o seu nascimento.

Um dia muito especial que os comunistas portugueses, seus companheiros de luta e de projecto, assinalam com orgulho com a sua massiva presença neste magnífico comício, mas igualmente os democratas e patriotas que reconhecem em Álvaro Cunhal um dos mais destacados protagonistas da nossa história contemporânea, valoroso combatente pela liberdade, pela democracia, pelo desenvolvimento e independência do país e a prosperidade do seu povo, pela grande causa da libertação dos trabalhadores e dos povos – o socialismo.

Connosco nesta grande iniciativa comemorativa do nascimento de Álvaro Cunhal estão dezenas de delegações estrangeiras de todo o mundo que recebemos no nosso país no âmbito de mais um Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários, permitam-me por isso que, antes de mais, saúde e agradeça a sua presença nesta iniciativa de grande significado para nós e aproveite para reafirmar a nossa total solidariedade à sua luta, à luta que, em condições tão diversas, travam em cada um dos seus países em defesa dos interesses dos trabalhadores e dos seus povos e pela transformação progressista e revolucionária da sociedade.

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publicado por António Vilarigues às 11:57
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Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013
Comício comemorativo do centenário de Álvaro Cunhal

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No próximo domingo, 10 de Novembro – dia em que se cumprem 100 anos sobre o nascimento de Álvaro Cunhal – tem lugar no Campo Pequeno, em Lisboa, um comício evocativo da vida, do pensamento e da luta do histórico dirigente comunista e, sobretudo, do legado que comportam.

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publicado por António Vilarigues às 13:15
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Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013
Desempregados sem subsídio
  • Mais de metade dos desempregados em Portugal não recebe subsídio de desemprego, segundo se deduz dos últimos dados da Segurança Social.

  • Em Setembro, o Estado pagou 390 477 prestações de desemprego, mês em que o número oficial de desempregados se cifrou em 877 mil.

  • Assim, 487 mil desempregados inscritos nos centros de emprego não auferiram qualquer das prestações existentes, nomeadamente subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego inicial, subsídio social de desemprego subsequente e prolongamento do subsídio social de desemprego.

  • O valor médio destas prestações também caiu para 485,33 euros, face aos 505,03 euros observados um ano antes.

  • O Porto é o distrito com o número mais elevado de beneficiários de prestações de desemprego (86.475 pessoas), seguindo-se o distrito de Lisboa, com 78.701 desempregados a receber prestações de desemprego. Os beneficiários do sexo masculino representam 199.969 indivíduos, acima dos 190. 456 do sexo feminino.

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publicado por António Vilarigues às 09:07
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Sábado, 26 de Outubro de 2013
Congresso «Álvaro Cunhal, o projecto comunista, Portugal e o mundo de hoje»

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Clicar na imagem para visualizar a ligação

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Abertura do Congresso - saudações de abertura

O homem, o comunista, o intelectual e o artista

Democracia e Socialismo-

O processo de transformação social. O Partido e as massas-

O Capitalismo: os seus limites e o socialismo como alternativa

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publicado por António Vilarigues às 19:04
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Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013
O piropo
Desenho de Fernando Campos (o sítio dos desenhos)

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«Tudo indica que a esquerda fracturante e o activismo feminil, certamente à míngua de causas neste paraíso isento de iniquidades, pretendem legislar sobre os costumes. Vão avançar com uma proposta de lei para equiparar o piropo ao assédio. Criminalizá-lo.

Como a ortodoxia conservadora que governa esta pobre choldra é bastante liberal em matéria de costumes (isto é, não se importa de ceder aos avanços das minorias mais folclóricas) e como a coisa chega por via anglo-saxónica não me admira que colha.»

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publicado por António Vilarigues às 16:31
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Sábado, 24 de Agosto de 2013
No lançamento da Fotobiografia de Álvaro Cunhal

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Não há exagero quando afirmamos que esse homem de cultura integral e invulgar inteligência, de firmes convicções humanistas, inteireza de carácter, é uma figura fascinante. Esta obra colectiva que agora se dá à estampa revela-o na plenitude e diversidade da sua vida, da sua intervenção política, como militante e dirigente comunista, como estadista, como intelectual, ensaísta, criador literário, artista plástico e teorizador de arte, mas igualmente nas suas relações mais íntimas e pessoais como filho, como pai, como irmão, como companheiro que amou os seus com a mesma intensidade com que foi amado e cuja profundidade dessas relações afectivas sobressaem com cristalina transparência nesta fotobiografia.

Uma obra que contendo uma história pessoal de um homem extraordinário, comunista convicto, revela não apenas o trajecto de uma vida de trabalho, luta, coragem e dignidade, vivida em nome da concretização do ideal da construção de uma sociedade liberta da exploração do homem pelo homem, mas também a história das nossas próprias vidas no último século.

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publicado por António Vilarigues às 13:25
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Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013
É já amanhã: Apresentação da Fotobiografia de Álvaro Cunhal

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publicado por António Vilarigues às 08:11
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