TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Sexta-feira, 4 de Novembro de 2016
UPP: Nascimento e afirmação do movimento operário em Portugal

UPP Curso Ranita 2016

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Quarta-feira, 20 de Abril de 2016
A Crise do Sistema Capitalista: regresso das soberanias nacionais...

GEAB_104

 

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Quarta-feira, 25 de Novembro de 2015
A estratégia da direita e a teoria do PREC 2 (1)

Campanha de Dinamização Cultural e Cívica.jpg

"As ideias justas sempre vencerão"
Álvaro Cunhal

1 – Acerca do "PREC"

Quando o líder do CDS afirmou que um governo do PS com apoios à esquerda seria o PREC 2, revelou a estratégia que a direita se propõe seguir. Para parte da população, da qual a maioria não seria ainda nascida ou não teria idade para o qualificar devidamente, o PREC teria sido uma espécie de terrorismo de Estado sob a égide do PCP.

Não admira que assim seja, é esta a imagem que a comunicação social passa ou deixa passar. Trata-se do processo de destruição da memória de que falava Miguel Urbano Rodrigues [A recuperação da memória na luta dos Povos]. Mas o apagamento faz-se mesmo quanto ao que se passou nos últimos quatro anos.

O dito PREC, Processo Revolucionário em Curso, é usado através da calúnia, como arma ideológica contra as forças progressistas. Oculta-se que nesse período foram estabelecidos direitos laborais e sociais, salário mínimo, o embrião de serviço nacional de saúde, criados mecanismos de apoio às PME e de planeamento económico, estabelecida uma reforma agrária, etc, bases fundamentais para o desenvolvimento do país, além de que ter sido elaborada uma Constituição progressista.

Tudo isto face à conspiração da direita, à sabotagem económica dos monopólios, dos esforços da dita "extrema-esquerda" objetivamente aliada à direita no combate às forças que consequentemente defendiam o 25 de ABRIL. Tudo para desestabilizar o país e afastar largas camadas da população do que era efetivamente um processo revolucionário no sentido de alterar as estruturas económicas e sociais provenientes do fascismo. A batalha da produção proposta pelo primeiro-ministro Vasco Gonçalves foi ridicularizada. O humor reacionário fazia campanha pela desinformação e a boçalidade da extrema-direita.

A direita, aliada à extrema-direita, passou ao terrorismo, algo completamente omitido. Em Portugal, entre Maio de 1975 e meados de 1977 foram cometidas quase 600 ações terroristas: bombas, assaltos, incêndios, espancamentos, atentados a tiro. Mais de uma dezena de mortes, dezenas de feridos, milhares de pessoas perseguidas, aterrorizadas, às quais ou às famílias não foi dada qualquer compensação ou satisfação. Uma muralha do silêncio e cumplicidades acompanhou os crimes. O PCP e seus aliados do MDP/CDE foram as principais vítimas.

Com o 25 de ABRIL a direita queria apenas que "alguma coisa mudasse para ficar tudo na mesma". A simples possibilidade de governos que não se definissem em função dos interesses dos monopólios e dos latifundiários, deixava-a exasperada, procedendo a golpes reacionários e ataques ao regime democrático em construção. No entanto, só após a derrota da intentona reacionária do 28 de setembro de 1974 se pode falar em orientações de esquerda; só após o falhado golpe militar da direita em 11 de março de 1975 se começa a desenhar uma via de transição socializante. As nacionalizações impuseram-se para defender o país e a sua economia da sabotagem em curso.

Daniel Vaz de Carvalho

(continua)

 


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Domingo, 2 de Agosto de 2015
Leitura Obrigatória: Dossier segunda guerra mundial

Dossier Segunda Guerra Mundial     Dossier segunda guerra mundial

 

«Faz agora 70 anos que terminou a maior de todas as guerras que a Humanidade, na sua história milenar, já conheceu: 50 milhões de mortos, muitos milhões de homens em armas, numerosos países envolvidos, destruições incalculáveis na economia, nas riquezas naturais e património cultural acumulado ao longo de séculos.

Para quem acompanhe com alguma atenção os meios de comunicação social, torna-se evidente que as comemorações do fim da Segunda Guerra Mundial servem já hoje, em Portugal e no estrangeiro, a uma grande campanha ideológica da reacção e do imperialismo.

A resposta documentada, concreta e convincente a esta campanha de falsificação exige por isso, não só uma ampla e larga divulgação da verdade histórica sobre os acontecimentos daquela época, como também um combate actualizado e interveniente em defesa da paz mundial, estabelecendo uma permanente e viva relação entre a vitória da coligação anti-hitleriana de Estados e povos e a luta que hoje se trava em defesa da paz.»

In Edições «Avante!»

 

Este Dossier procura dar um contributo para que este objectivo seja alcançado.

 


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Terça-feira, 2 de Junho de 2015
Carta aberta a Mikhail Gorbatchov secretário-geral do PCUS

Mikhail Gorbachev

 

«A este propósito, parece-me (e penso que não só a mim de longe) que seria oportuno e seguramente justificado que acedêsseis ao pedido de explicar publicamente a Vossa opinião pessoal sobre as declarações dos meios de informação burgueses no sentido de que há três coisas na União Soviética que «não convêm» ao Ocidente: o marxismo, o leninismo e o stalinismo; que Gorbatchov «acabou» com o stalinismo; que no Plenário de Junho assestou um golpe apreciável contra a teoria económica marxista e há a esperança de que, mais cedo ou mais tarde, golpeará o leninismo; que a atractividade da Vossa política para os observadores capitalistas (do que Vós tanto vos orgulhais) se baseia, essencialmente, no facto ela permitir antever o «destronamento» das conquistas da Grande Revolução Socialista de Outubro (e apenas nisso vêem a «continuidade», o «paralelo», etc., entre a «perestroika e Outubro»); e que a Vossa permanência «no poder» depende unicamente de conseguirdes impedir a revelação e o desmascaramento do carácter anti-socialista das mudanças por Vós preconizadas.»


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Segunda-feira, 6 de Abril de 2015
Duas cartas a Andrópov (II)

Yuri Andropov_August_1983      Em 1978 havia na URSS quem escrevesse isto:

«Por esta via desenvolve-se uma diversão ideológica e política com tal dimensão e força destruidora que, enquanto não se lhe puser fim, tarefa que incumbe à vossa organização, podemos calmamente dizer adeus a tudo o resto, uma vez que este trabalho «teórico» de sapa (como demonstrou a lição checoslovaca) é mais do que suficiente para destruir o regime socialista na URSS


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Terça-feira, 24 de Março de 2015
Duas cartas a Andrópov (I)

Yuri Andropov_August_1983

 Duas cartas a Andrópov (I)

 

Um bom exemplo de «O camarada é aquele que, vendo a sua opinião minoritária ou isolada, mas julgando-a certa, não desiste de lutar por ela - e que trava essa luta no espaço exacto em que ela deve ser travada: o espaço democrático, amplo, fraterno e solidário, da camaradagem.» AQUI

 


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Sábado, 7 de Março de 2015
Camarada

José Casanova 2011  Camarada é uma palavra bonita. Sempre. E assume particular beleza e significado quando utilizada pelos militantes comunistas.

O camarada é o companheiro de luta - da luta de todos os dias, à qual dá o conteúdo de futuro, transformador e revolucionário que está na razão da existência de qualquer partido comunista.

O camarada é aquele que, na base de uma específica e concreta opção política, ideológica, de classe, tomou partido - e que sabe que o seu lugar é o do seu partido, que a sua ideologia é a da classe pela qual optou.

O camarada é aquele com cujo apoio solidário contamos em todos os momentos - seja qual for o ponto da trincheira que ocupemos e sejam quais forem as dificuldades e os perigos com que deparamos.

O camarada é aquele que nos ajuda a superar as falhas e os erros individuais - criticando-nos com uma severidade do tamanho da fraternidade contida nessa crítica.

O camarada é aquele que, olhando à sua volta, não vê espelhos…: vê o colectivo - e sabe que, sem ter perdido a sua individualidade, integra uma outra nova e criativa individualidade, soma de múltiplas individualidades.

O camarada é aquele que, vendo a sua opinião minoritária ou isolada, mas julgando-a certa, não desiste de lutar por ela - e que trava essa luta no espaço exacto em que ela deve ser travada: o espaço democrático, amplo, fraterno e solidário, da camaradagem.

O camarada é aquele que, tão naturalmente como respira, faz da fraternidade um caminho, uma maneira de ser e de estar - e que, por isso mesmo, não necessita de a apregoar e jamais a invoca em vão.

O camarada é aquele que olhamos nos olhos sabendo, de antemão, que lá iremos encontrar solicitude, camaradagem, lealdade - e sabemos que esse olhar é uma fonte de força revolucionária.

O camarada é aquele a cuja porta não necessitamos de bater - porque a sabemos sempre aberta à camaradagem.

O camarada é aquele que jamais hesita entre o amigo e o inimigo – seja qual for a situação, seja qual for o erro cometido pelo amigo, seja qual for a razão do inimigo.

O camarada é o que traz consigo, sempre, a palavra amiga, a voz fraterna, o sorriso solidário - e que sabe que a amizade, a fraternidade, a solidariedade, são valores humanos intrínsecos ao ideal comunista.

O camarada é aquele que é revolucionário - e que não desiste de o ser mesmo que todos os dias lhe digam que o tempo que vivemos é coveiro das revoluções.

Camarada é uma palavra bonita - é uma palavra colectiva: é tu, eu, nós: é o Partido. O nosso. O Partido Comunista Português.

José Casanova - jornal «Avante!», Edição Nº1490, 20-06-2002

 


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Segunda-feira, 3 de Fevereiro de 2014
O défice em 2013 resulta dos elevados juros pagos pelo Estado aos credores

«Após o governo ter anunciado um défice orçamental em contabilidade pública inferior a 5%, que é diferente do défice real, que é só dado pela contabilidade nacional, Marco António, coordenador da comissão política nacional do PSD, veio logo dizer na televisão que “Portugal está no rumo certo” e congratular-se pelos “Bons resultados alcançados”; José Gomes Ferreira da SIC, embora dizendo que aquele valor do défice devia ter sido alcançado de outra forma, também afirmou na mesma linha que com aquele “Resultado estamos de parabéns”; Bruno Proença, diretor do D.E. escreveu mesmo “Parabéns aos portugueses pelo défice de 2013”; etc.. Portanto, o coro de elogios é geral por parte dos apoiantes do governo e dos comentadores com acesso fácil aos media. Por isso interessa analisar com objetividade e de uma forma fundamentada o défice anunciado, como foi obtido e suas caraterísticas, e o que significa, pois a redução do défice não é um objetivo que se justifique por si mesmo.»

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Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014
Na economia real não há milagres...

«Neste momento está em curso no nosso país uma gigantesca operação de propaganda levada a cabo pelo governo e pelos seus defensores na comunicação social com o objetivo de convencer a opinião pública que a política de austeridade resultou (“os sacrifícios valeram a pena” repetem); que se está a verificar uma viragem económica, e que Portugal entrou no crescimento económico e desenvolvimento. Uns por convicção ideológica, outros por terem sidos sujeitos a uma captura cognitiva, põem de parte a análise objetiva e os ensinamentos da ciência económica substituindo-a por afirmações de euforia com base em dados isolados e seleccionados. E quem não concorde com eles ou é silenciado nos media, ou então se tem a sorte de ter acesso alguma vez a eles, é impedido de falar como me aconteceu no programa da SIC “Negócios da semana” de José Gomes Ferreira (interrupções continuas, impedindo de desenvolver qualquer raciocino até ao fim, o que não se verificou com o outro participante  Pais Antunes – sendo a justificação depois dada por JGF que não o interrompia porque ele estava de acordo com JGF).

Mas se a “recuperação da economia” fosse verdade por que razão se mantém o enorme aumento de impostos em 2014, se cortam salários e pensões, se corta no SNS, na educação e nas prestações sociais em 2014? Interessa, por isso, analisar de uma forma fundamentada e objetiva a “recuperação da economia” do governo utilizando os próprios dados oficiais. É o que vamos procurar fazer.»

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Sábado, 4 de Janeiro de 2014
O aprofundamento dos pilares neoliberal, militarista e federalista da União Europeia
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Os principais aspectos do desenvolvimento da União Europeia (UE), marcada por uma profunda crise económica e social que, desmentindo a campanha ideológica dominante em torno de uma alegada retoma, se traduz numa esperada estagnação económica após um período de forte recessão económica, no conjunto da zona euro e União Europeia a 27, e de aprofundamento dos flagelos sociais como o desemprego, que atinge 27 milhões de trabalhadores.

Tentando dar resposta ao aprofundamento das contradições e rivalidades resultantes do aprofundamento da crise do capitalismo, o grande capital europeu e o directório de potências comandado pela Alemanha insistem no aprofundamento dos pilares neoliberal, militarista e federalista da União Europeia.

  • O processo em curso de aprofundamento da União Económica e Monetária;
  • as orientações da governação económica, do semestre europeu e da Estratégia 2020;
  • o “Tratado orçamental”, a União Bancária e o Mecanismo Único de Supervisão Bancária;
  • o aprofundamento e alargamento do Mercado Único a novas áreas de lucro;
  • as regras da condicionalidade macro-económica na atribuição de fundos Europeus recentemente aprovadas;
  • a redução do, já de si irrisório, orçamento comunitário,

constituem, no seu conjunto, na linha do que o Pacto de Estabilidade consagrava, um constrangimento quase absoluto ao desenvolvimento económico e social e à soberania. Significam uma tentativa de “naturalização” e institucionalização do “ajustamento” e de eternização da regressão social em curso na UE, um processo que tem como único objectivo servir os interesses dos grandes monopólios e de prosseguir os apoios milionários à Banca.

Simultaneamente, a União Europeia prossegue e intensifica a sua afirmação como bloco imperialista. Alerta-se para os perigos inerentes ao processo de aprofundamento da militarização da União Europeia no âmbito da PCSD (Política Comum de Segurança e Defesa), que estará em discussão no Conselho Europeu, por via da tentativa de transposição para a arquitectura institucional da UE do Conceito Estratégico da NATO, nomeadamente com o incremento nos gastos militares e o desenvolvimento do complexo industrial militar europeu.

Como o recente acordo político entre a direita e a social-democracia na Alemanha (que inclui questões concretas em torno de assuntos europeus) indicia, os responsáveis pelo processo de integração capitalista estão de acordo em, não só manter este rumo – que é em si factor de desenvolvimento de novos episódios de crise – como, em o aprofundar, por via de novas medidas de concentração e centralização do poder económico e político, de carácter profundamente anti-democrático e anti-social.

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Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2013
O falso dilema «menos saúde, educação e segurança social ou mais impostos»

«O dilema de Vítor Gaspar, repetida por ele e por todo o governo, e papagueado nos media pelos seus defensores, de “Menos saúde, educação, e segurança social, ou mais impostos”, tem o mesmo nível de credibilidade que as previsões do governo e da “troika” que sempre falham, ou seja, não tem fundamento real nem credibilidade É mais uma mentira ideológica que tem como objetivo a manipulação da opinião pública para o governo e FMI poderem mais facilmente destruir os sistemas públicos de educação, saúde e segurança sociais fundamentais para os portugueses, pois a sustentabilidade financeira das funções sociais do Estado não depende apenas da sua dimensão como pretendem fazer crer, mas fundamentalmente de outros fatores como vamos mostrar.

A “espiral recessiva”, de que falou Cavaco Silva, causada pela politica de austeridade fortemente recessiva tem determinado uma diminuição enorme das receitas fiscais do Estado e das contribuições para a Segurança Social agravando as suas dificuldades financeiras, e pondo em causa a sustentabilidade financeira das funções sociais do Estado. Entre 2011 e 2012, segundo o Ministério das Finanças, as receitas fiscais do Estado e as contribuições para a Segurança Social diminuíram em 3.001 milhões €. Em relação ao OE-2012 inicial do governo a quebra é de 3.833,6 milhões €, um valor praticamente igual àquele que o FMI e governo pretendem agora cortar o que mostra, por um lado, que se existisse crescimento económico tais cortes não se colocavam e, por outro lado, a ignorância deste governo em relação à forma como funciona a economia e a sociedade portuguesa. Este enorme erro de previsão está associado a outros com consequências dramáticas para os portugueses. A divida pública não para de aumentar tendo atingido, em Dez.2012, 124% do PIB, e os juros dela 6.843 milhões € em 2012. Como consequência da politica de destruição da economia, a despesa com o subsidio de desemprego aumentou para 2.593 milhões € em 2012. É esta situação, provocada por uma politica irresponsável e destruidora, que põe verdadeiramente em causa a sustentabilidade financeira das funções sociais do Estado.»

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Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012
Os portugueses vivem acima das suas possibilidades...

   O fascizante estribilho «os portugueses vivem acima das suas possibilidades», pela sua recorrência nos meios de comunicação social, faz lembrar aquele outro propalado durante o governo de Salazar: «Angola, é nossa!».
Embora possa haver pouca similitude entre os intervenientes de um estribilho e outro, haverá, certamente, um ponto de contacto nos seus desfechos.

Pela luta Angola libertou-se da amarra colonial.

Pela luta Portugal há-de encontrar a via de se libertar da canga ideológica que o amordaça.

Até lá, no contexto das lutas quotidianas, importa recolher informação, convertendo-a em conhecimento com a seguinte preocupação: transformá-lo numa arma de luta.

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Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012
Conversas com LIVROS: Bento de Jesus Caraça

Grupo de Estudos Marxistas

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Terça-feira, 9 de Outubro de 2012
Os «êxitos» de Vitor Gaspar
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O "salazarinho", desenho de Fernando Campos (o sítio dos desenhos)

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«Quem tenha ouvido ou lido o discurso escrito de Vítor Gaspar feito na conferência de imprensa de 3/10/2012, certamente terá ficado surpreendido com a cegueira ideológica deste ministro e com a sua total submissão aos credores externos. Metade do discurso (6 de 12 páginas) foi dedicado a mostrar que a confiança dos mercados tinha aumentado com os "êxitos" da política do governo ("presunção e água benta, cada qual toma a que quer", já diz o ditado). Mas ficou claro que o objetivo principal deste governo é agradar os mercados. Os portugueses e o país estiveram completamente ausentes do discurso e das preocupações deste ministro e, consequentemente, também deste governo. A provar também isso, está a 2ª parte do discurso, em que anunciou mais medidas para agradar os mercados (credores), mas que vão lançar o país numa recessão económica mais prolongada e profunda, e agravar ainda mais as dificuldades já muito grandes dos portugueses. O ministro dá o dito por não dito, pois anuncia medidas adicionais que desmentem os "êxitos" que tinha anteriormente referido. E o grave é que Vítor Gaspar, devido à cegueira ideológica e à submissão aos interesses externos, sejam eles credores ou governos estrangeiros, não consegue ver que as medidas anunciadas por ele próprio são a prova clara do completo falhanço da politica que está a ser seguida. Se os êxitos que anunciou fossem reais certamente não seriam necessárias medidas tão gravosas.

E é isso que vamos provar de uma forma quantificada, utilizando os próprios dados oficiais. Se o "Memorando de entendimento" inicial (versão 17/5/2011), já era gravoso para os portugueses e para o país, as medidas "cozinhadas" por este governo e pela "troika" são ainda mais graves.»

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Terça-feira, 18 de Setembro de 2012
CICLO DE TERTÚLIAS «Conversas com Livros» – 24 de Setembro, 18,30h

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Biblioteca-Museu República e Resistência/Espaço Grandella

Estrada de Benfica, 419

Telefone: 21 771 23 10

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«O Render dos Ideais» – José Manuel Jara

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Com a presença do autor e de Luis Gomes - membro do Grupo de Estudos Marxistas

«Sendo feita de confrontações ideológicas a substâncias deste livro, é de justiça assinalar o seu contributo valioso, forçosamente não exaustivo, para a compreensão crítica de fenómenos como o percurso biográfico de antigos militantes do PCP, uns mais destacados do que outros, a seguir ao abandono, ou no processo de abandono, da sua condição de comunistas»

Eduardo Chitas - no prefácio

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Quinta-feira, 14 de Junho de 2012
Banco de Portugal entra na campanha ideológica da direita para baixar os salários

«O Banco de Portugal divulgou recentemente um “estudo”, depois utilizado pelos media, que procura criar a ideia na opinião pública de que o aumento do desemprego se deve à rigidez dos salários na linha do comunicado da troika, divulgado após a 4ª avaliação de Junho de 2012, que afirma que a subida do desemprego em Portugal “foi exarcebada pela antiga rigidez do mercado laboral português”. A “cassete” habitual do FMI e seus defensores quando recusam a realidade.

O Banco de Portugal é um banco público pago pelos portugueses. É o banco cuja função é supervisionar o sistema financeiro. Apesar disso, por falta de competência ou por ter pactuado, deram-se casos como o BPN e BPP que já custaram aos contribuintes portugueses mais de 5.000 milhões de euros. Mas as consequências negativas da actuação do Banco de Portugal não se restringem apenas a estas. Tal como aconteceu em outros países, e contrariamente à mensagem que os banqueiros e os seus defensores têm pretendido fazer passar junto da opinião pública, também em Portugal verificou-se má gestão, para não dizer mesmo gestão irresponsável por parte da banca. A prová-lo está o facto de que a maioria dos bancos “portugueses” não consegue obter crédito no mercado internacional a não ser com o aval do Estado (é por isso, que no OE-2012 estão inscritos 35.000 milhões de euros para avales à banca) e, mais recentemente, a recapitalização dos principais bancos em mais de 6.000 milhões de euros com fundos do Estado. Afirmar perante estes factos que os bancos em Portugal tiveram e têm uma gestão diferente (recorde-se, a este propósito, o caso BPI que teve um prejuízo de 339 milhões de euros por especular com a divida grega); repetindo, dizer neste contexto que a gestão da banca em Portugal é diferente da dos outros países só pode ser conversa para enganar a opinião pública. E tudo isto aconteceu devida à incapacidade, para não dizer mesmo incompetência do Banco de Portugal em exercer, adequadamente, a sua função de supervisor o que causou e continua a causar graves prejuízos aos contribuintes portugueses e à economia nacional

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Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012
Prejuízos da banca em 2011: uma operação ideológica com objectivos muito precisos

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Ao contrário do que os resultados obtidos pelos principais bancos privados até ao final do 3º trimestre faziam prever – um lucro superior a 1,5 milhões de euros/dia -, BCP, BES e BPI, apresentaram os resultados de 2011 com um prejuízo superior a mil milhões de euros, no quadro de uma gigantesca operação ideológica que visa, entre outros objectivos, dar suporte político ao financiamento por parte do Estado à banca privada em Portugal.

Chegou mesmo a ser comovente a forma como os três banqueiros apresentaram publicamente os resultados, atribuindo os prejuízos a um conjunto de adversidades e malfeitorias a que foram sujeitos. Só faltou dizer que os principais responsáveis foram os cidadãos, aqueles que são as principais vítimas da gestão agiota dos bancos.

Mas o que levou estes bancos que tiveram em tempo de crise resultados operacionais de 2 642,9 milhões de euros – fruto de elevadas taxas de juro, spreads incomportáveis e das enormes comissões bancárias - a apresentarem resultados negativos de cerca de mil milhões de euros e simultâneamente os banqueiros a considerarem os seus bancos mais fortes e mais resilientes?

(sublinhados meus)

Ler Texto Integral

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Segunda-feira, 2 de Janeiro de 2012
Estas políticas na saúde vão-se traduzir, inevitavelmente, em MORTES

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  • As taxas moderadoras das urgências hospitalares vão passar a custar a cada utente entre 15 e 20 euros e as dos centros de Saúde aumentam de 3,80 euros para 10 euros, a partir de 1 de Janeiro.

  • A estes valores acrescem as taxas moderadoras por cada meio complementar de diagnóstico e terapêutica (MCDT) efectuada no âmbito da urgência, podendo o total chegar aos 50 euros.

  • Assim, estipula-se para o serviço de urgência polivalente um aumento de 9,60 para 20 euros de taxa moderadora.

  • A urgência básica e a urgência médico-cirúrgica, que custavam 8,60 euros, passam a custar 15 euros e 17,5 euros, respectivamente.

  • O Serviço de Atendimento Permanente ou Prolongado (SAP) terá um valor de 10 euros, o que representa um acréscimo de 6,20 euros.
  • No âmbito das consultas, as de medicina geral e familiar, ou outra médica que não a de especialidade, os valores passam de 2,25 euros para cinco euros.

  • As consultas de enfermagem, ou de outros profissionais de Saúde, vão custar no próximo ano quatro euros nos cuidados de Saúde primários e cinco euros nos hospitais, ao passo que as consultas de especialidade passam a ter um custo de 7,5 euros.

  • A taxa moderadora para a consulta no domicílio (que inclui lares e instituições afins) passa de 4,80 euros para 10 euros.

  • A consulta médica sem a presença do utente custará três euros.

  • Uma sessão de hospital de dia terá um custo de taxa moderadora correspondente ao valor das taxas moderadoras aplicáveis aos actos complementares de diagnóstico e terapêutica realizados no decurso da sessão, neste caso até um valor máximo de 25 euros.

  • O Governo define ainda uma tabela de valores para os MCDT, que vai desde um taxa moderadora de 0,35 euros para exames entre 1,10 e 1,49 euros até aos 50 euros para exames de valor igual ou superior a 500 euros.

Na saúde temos um ministro, Paulo Macedo, que sabe como acabar com o défice. E disse-o preto no branco em 2010: combata-se a fraude fiscal e a economia paralela clandestina e o dinheiro (diversos estudos apontam para cerca de 16 mil milhões de euros/ano, ou 10% do PIB) aparecerá. Disse-o mas não o faz.

Este ministro afirma, sem ponta de vergonha, que o Governo vai cortar mais de 1000 milhões de euros no orçamento da saúde e que consegue fazer o mesmo e garantir a mesma qualidade no Serviço Nacional de Saúde. Como é óbvio não só não consegue, como põe em causa o acesso aos cuidados de saúde a milhões de portugueses.

Reduzir o valor da vida humana a um número é um crime.

Sejamos claros e frontais: estas políticas na saúde vão-se traduzir, inevitavelmente, em MORTES.

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Terça-feira, 15 de Novembro de 2011
É o direito à vida, estúpidos!*

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Mandantes (grande capital e grupos económicos) arrogantes e pesporrentos, executantes (Presidente da República, governo e seus apoiantes) diligentes e servis, políticos e politólogos, analistas e comentadores, economistas e jornalistas, todos defensores do pensamento único, mais ou menos neoliberal, com presença assegurada na comunicação social dominante, afirmam que não há dinheiro para o Serviço Nacional de Saúde.

«Em 2010, pelo menos 45 mil pessoas morreram nos EUA por incapacidade de acesso a assistência médica.».

E em Portugal?

Paulo Macedo, ministro da saúde (???)  afirma, sem ponta de vergonha, que o Governo vai cortar mais de 1000 milhões de euros no orçamento da saúde e que consegue fazer o mesmo e garantir a mesma qualidade no Serviço Nacional de Saúde. Como é óbvio não só não consegue, como põe em causa o acesso aos cuidados de saúde a milhões de portugueses.

Reduzir o valor da vida humana a um número é um crime. Sejamos claros e frontais: estas políticas na saúde vão-se traduzir, inevitavelmente, em MORTES.

Como criminosas e execráveis são as propostas que alguns trogloditas apresentaram de fornecer medicamentos fora de prazo aos «pobrezinhos». E de dispensar a fiscalização das condições de higiene e saúde da alimentação em lares e creches.

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É o direito à vida, estúpidos!

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* Em 1992 Bush (pai) parecia imbatível. Porém, Bill Clinton venceu as eleições ajudado por uma frase que ficou nos anais: «É a economia, estúpido!»

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Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011
Nos EUA pelo menos 45 mil pessoas morreram. E em Portugal?

Como se refere neste blog num post anterior,  «Em 2010, pelo menos 45 mil pessoas morreram nos EUA por incapacidade de acesso a assistência médica.».

E em Portugal?

Paulo Macedo, ministro da saúde (???)  afirma, sem ponta de vergonha, que o Governo vai cortar mais de 1000 milhões de euros no orçamento da saúde e que consegue fazer o mesmo e garantir a mesma qualidade no Serviço Nacional de Saúde. Como é óbvio não só não consegue, como põe em causa o acesso aos cuidados de saúde a milhões de portugueses.

Reduzir o valor da vida humana a um número é um crime. Sejamos claros e frontais: estas políticas na saúde vão-se traduzir, inevitavelmente, em MORTES.

Como criminosas e execráveis são as propostas que alguns trogloditas apresentaram de fornecer medicamentos fora de prazo aos «pobrezinhos». E de dispensar a fiscalização das condições de higiene e saúde da alimentação em lares e creches.

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Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011
Políticas assassinas

(...) a saúde deixa de ser um direito e uma prioridade e passa a ser tratada como uma área de negócio, em que o acesso aos cuidados de saúde passa a ser um privilégio dos portugueses que têm dinheiro.

(...)

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(...)

Na Saúde, onde está em preparação a revisão do modelo de taxas moderadoras, o Governo decide cortar mais de 1 000 milhões de euros no orçamento da saúde e sem ponta de vergonha afirma que, desta forma, consegue fazer o mesmo e garantir a mesma qualidade no SNS. Não só não consegue, como põe em causa o acesso aos cuidados de saúde a milhões de portugueses.

(...)

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Reduzir o valor da vida humana a um número é um crime.

Sejamos claros e frontais: estas políticas na saúde vão-se traduzir, inevitavelmente, em MORTES.

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Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011
Os acontecimentos de 19 de Agosto de 1991 na URSS

1. Os acontecimentos de 19 de Agosto de 1991 na URSS que os apologistas do capitalismo estão a assinalar com uma clássica operação de diversão ideológica constituíram uma tentativa desesperada e fracassada de altos dirigentes do Partido e do Estado soviéticos para impedir a desagregação da URSS, num episódio mais da aguda luta que então se travava na União Soviética pelos destinos deste poderoso país multinacional e do seu sistema socialista. Tratou-se de um acontecimento que serviu então de pretexto para uma violentíssima campanha internacional anti-comunista, campanha que além de visar o enfraquecimento, divisão e degenerescência dos partidos comunistas, pretendia sobretudo justificar a brutal ingerência do imperialismo nos assuntos internos do Estado Soviético e dar cobertura política e ideológica às forças contra-revolucionárias que, rasgando a Constituição soviética, preparavam já o assalto ao poder. Assalto que veio a consumar-se pouco tempo depois com a dissolução e proibição do PCUS e, ulteriormente com todo um conjunto de actos violentos e criminosos, de que o bombardeamento do Soviete Supremo é exemplo particularmente significativo.

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Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011
Ser ideologicamente neutro é uma impossibilidade

    1. A frase que dá o título a este artigo é do ministro Vítor Gaspar. Não podia estar mais de acordo. A mensagem passou na Assembleia da República e o recado está dado a todos os que por aí andam a perorar sobre a independência ideológica versus os proselitismos. 

Já quanto a outras considerações, ideológicas como é óbvio, do senhor ministro o caso muda de figura. 

«O capitalista e o trabalhador não têm uma realidade social na economia do século XXI, se é que a tiveram na economia do século XIX». Ai não?  

Tributar salários e pensões com um imposto extraordinário e recusar-se firmemente a fazê-lo em relação aos dividendos, às transacções bolsistas e às transferências para os offshores é o quê? Não é uma opção de classe? 

E o que dizer de pretender reduzir (ou eliminar) as indemnizações que as empresas devem aos trabalhadores quando os despedem sem justa causa? Isto ao mesmo tempo que o governo mantém intocáveis as indemnizações que os trabalhadores (se não cumprirem o pré-aviso) devem às empresas quando se despedem? 

Como qualificar o facto de, passados 23 anos (!!!) do encerramento da Mundet, no Seixal, os trabalhadores terem começado a receber as suas indemnizações – entre os 26 cêntimos e os 30 euros? 

Qual a «realidade social na economia do século XXI» do capital em Portugal? Apropria-se de quase 70% (!!!) do Rendimento Nacional do país. A fortuna dos 25 mais ricos de Portugal aumentou 17,8 por cento, somando 17,4 mil milhões de euros, mais de 10% do PIB. O homem mais rico, Américo Amorim, viu os seus activos crescerem 18,2% num ano. Só no sector da cortiça teve, em 2009, de lucro por dia 64.000€. Mas o mesmo Américo Amorim nem pestanejou ao propor um aumento de 15 cêntimos (!!!) por dia aos trabalhadores deste sector. 

Os resultados do primeiro semestre deste ano, revelados pelos principais grupos económicos exprimem-se em crescimentos que chegam a ultrapassar os 100%. A Corticeira Amorim, SGPS, o Grupo Jerónimo Martins, e a Sonaecom, viram os seus lucros crescer 20,3%; 40% e 62% respectivamente. Entre os principais bancos, o BPI e o BCP fecharam o semestre, respectivamente, com 70 milhões e 100 milhões de euros de lucros. A EDP Renováveis duplicou os seus lucros para 90 milhões de euros e a EDP aumentou em 8%, para 609 milhões de euros. A Prossegur aumentou os lucros em 77,5%, a Portucel em 8%, a Mediacapital em 18%. A GALP apresentou lucros de 111 milhões de euros. 

No pólo oposto, o retrato da «realidade social» dos trabalhadores – e dos pensionistas, e dos micro, pequenos e médios empresários – é bem conhecido. O contraste dificilmente podia ser maior. 

2. Gabriel Fino Noriega, Julho de 2009. Claudia Larissa Brizuela, 24 de Fevereiro de 2010. Víctor Manuel Juárez, 1º trimestre de 2010. José Bayardo Mairena, 1º trimestre de 2010. Joseph Ochoa, 1º trimestre de 2010. Joseph Hernández, 26 anos, no dia 2 de Março de 2010. David Meza, 51 anos, 11 de Março de 2010. Nahún Palacios Arteaga, 34 anos, 14 de Março de 2010. Israel Zelaya, 62 anos, 24 de Agosto de 2010. Hector Palanco, Maio de 2011. Adán Benitez, 4 de Julho de 2011. Nery Orellana, 26 anos, 13 de Julho de 2011. 

O que têm de comum estes nomes? 

Todos eram naturais das Honduras. País onde em 28 de Junho de 2009 ocorreu um golpe militar que derrubou o governo legítimo e instaurou uma ditadura. Golpe comandado pelos EUA e por Obama. Perseguições, agressões, ameaças de morte (aos próprios e aos familiares), sequestros, prisões, assassinatos: eis as Honduras de hoje. Silêncio absoluto sobre a repressão nas Honduras: eis o «critério informativo» adoptado pela comunicação social dominante no nosso país. 

Todos eram jornalistas. Todos foram assassinados a tiro por «desconhecidos». Todos foram notícia em órgãos de comunicação social estrangeiros. Em Portugal nem uma linha, nem uma palavra, nem uma imagem. Excepção feita ao jornal «Avante!» e alguns blogues com destaque para o Cravo de Abril. Em Portugal há de certeza jornalistas que condenam esses crimes. Jornalistas que, como cidadãos e como profissionais, desejariam denunciá-los e apelar à solidariedade para com as vítimas. Porque não o fazem? 

Especialista em Sistemas de Comunicação e Informação

In jornal "Público" - Edição de 5 de Agosto de 2011

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Quarta-feira, 20 de Abril de 2011
Bento de Jesus Caraça (18 de Abril de 1901 / 25 de Junho de 1948)

Bento de Jesus Caraça - Um exemplo de confiança no futuro

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Domingo, 16 de Janeiro de 2011
Contradições do sistema não podem ser contidas: A revolução socialista é uma exigência histórica

O texto que se segue corresponde à intervenção de Guiórgos Marinos, membro do Politburo do Partido Comunista da Grécia, proferida no 12.º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários, realizado em Tshwane, na África do Sul, de 3 a 5 de Dezembro de 2010.

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Sábado, 15 de Janeiro de 2011
Desenvolvimento da luta revolucionária e a construção da alternativa


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Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010
www.imperialismo.com

Texto de Ângelo Alves

     Assinalou-se na passada terça-feira o «Dia europeu da internet segura». Perguntar-se-á o leitor e bem sobre qual a sua utilidade. Resultando sobretudo das pressões dos lobbies, cumprindo os objectivos da agenda política e ideológica da burocracia de Bruxelas e servindo essencialmente para desviar atenções do essencial, existem dias e anos europeus para todos os gostos, a esmagadora maioria deles completamente inúteis.

Mas - e voltando ao tema - como até pensamos que a internet segura é um tema importante, ocorreram-nos nesse dia algumas questões. Aqui ficam elas: Será seguro que 9 dos 12 servidores que asseguram a nível mundial o funcionamento da internet estejam localizados no mesmo país, os EUA? Será seguro que a gestão da internet a nível mundial esteja nas mãos da ICANN, uma Organização do Departamento de Comércio dos EUA? Será seguro que a Google - que protagonizou recentemente uma «guerra» contra a China – tenha realizado um acordo de com a Agência de Segurança Nacional dos EUA? Porque será que 90% das mensagens do protesto twitter contra Chávez - apresentado como um exemplo de mobilização dos venezuelanos «livres» - partiu ou dos EUA ou da Colômbia? E porque será que o mesmo aconteceu relativamente ao Irão? Será seguro que o Facebook seja legalmente proprietário, com direitos de transmissão e venda, de todos os dados dos seus utilizadores e que a maior rede social do mundo seja gerida por uma empresa privada acusada de ter ligações indirectas à CIA? Porque será que o Departamento de Estado norte-americano considera a Internet uma questão de segurança nacional e a NATO irá incluir o tema da segurança cibernética no seu conceito estratégico?

Curiosamente, ou nem por isso, nenhuma destas questões foi sequer tocada no dia europeu. E isso suscitou-nos uma dúvida final: será porque se está a passar com a internet exactamente o mesmo que aconteceu noutros momentos da História mundial? Ou seja a apropriação pelo capital e pelo imperialismo das conquistas civilizacionais da ciência e da técnica, transformando-as em instrumentos de domínio e opressão dos povos? De facto, a luta de classes expressa-se de muitas formas, até em megabytes.

(sublinhados meus)

In jornal «Avante!» - Edição de 11 de Fevereiro de 2010
                                                                                              


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Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009
Media, pluralismo e consciência social

Fernando Correia

     Os ideólogos dos media alinhados com o sistema capitalista assim como os donos e os gestores dos próprios media dominantes gostam de dizer que na sua comunicação social existe diversidade política e ideológica, todas as sensibilidades e correntes de opinião têm oportunidade para se exprimir e, em suma, existe um verdadeiro pluralismo. Esta afirmação é recorrentemente corroborada pelos dirigentes dos partidos ao serviço do sistema, quer sejam dele convictos defensores quer se «limitem» a ser seus solícitos gestores. Só deixa de ser assim, pontualmente, quando um desses partidos está na «oposição» e encontra motivos para se queixar dos «abusos» e «interferências» na comunicação social dos que estão no poder – sendo que, quando a alternância os faz trocar de posição, a mesma cena inevitavelmente se repete…

O mesmo se passa dentro dos próprios media dominantes, onde a maioria da elite jornalística, composta por directores e outros responsáveis editoriais, funciona como charneira entre as administrações e as salas de redacção e como responsável directa pela transformação dos interesses patronais em «produtos» jornalísticos. Mesmo que, neste ou naquele caso individual, o faça de forma contrariada e mesmo tente ser o mais fiel possível aos bons princípios do profissionalismo jornalístico.

Ler Texto Integral

                             


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Domingo, 23 de Novembro de 2008
O livro «Encontro do PCP sobre os direitos das mulheres»

    «Neste volume reúne-se o conjunto de documentos e intervenções, apresentadas no Encontro do PCP sobre os Direitos das Mulheres, que destacam a importância histórica da Revolução de Abril para as mulheres portuguesas e o grau da ofensiva política e ideológica contra os seus direitos

    O lançamento do livro «Encontro do PCP sobre os direitos das mulheres» teve lugar em Lisboa e contou com a participação de Isabel Cruz, da Comissão do PCP para a Luta e Movimento das Mulheres,  Rui Mota, das Edições «Avante!», Catarina Pires, jornalista e Manuel Gusmão, escritor e membro do CC do PCP. Esta iniciativa resulta da edição em livro  daquele que foi um dos momentos mais recentes de discussão partidária sobre os direitos das mulheres.

                                      


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