TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Sábado, 25 de Novembro de 2017
25 de Novembro – Dia Internacional para a eliminação da violência sobre as mulheres

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5. O êxito no combate às diversas formas de violência exige que todas elas sejam reconhecidas como tal. Ela expressa-se pela violência doméstica, pela violência sobre as mulheres na prostituição, pela violência nos locais de trabalho marcada por relações laborais assentes na exploração, na desregulação dos horários de trabalho, na repressão, que representam uma violência física e psicológica sobre os trabalhadores com incidências particularmente penosas para as trabalhadoras enquanto trabalhadoras, cidadãs e mães.

Um êxito que é indissociável de uma política para o País que dê prioridade ao combate às injustiças e desigualdades, designadamente as que atingem mulheres das classes trabalhadoras e populares: pela efectivação dos direitos das mulheres na lei e na vida, garantindo o direito ao trabalho com direitos como garante da sua autonomia económica; pela sua autonomia social, com acesso à habitação, à saúde, à segurança social, a uma rede pública de equipamentos e serviços de apoio à criança e à juventude, aos idosos, às pessoas com deficiência e às vítimas de violência; pela concretização da participação em igualdade em todas as esferas da vida colectiva.

 

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Seminário

«Prostituição: uma grave forma de violência e exploração»

(20 Outubro 2017, Lisboa)

 


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Domingo, 18 de Dezembro de 2016
A Crise do Sistema Capitalista: os números de Portugal (44)

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Aposentações na CGA caem para metade

  • O número de funcionários públicos que passam à reforma até ao final do ano caiu 46 por cento face a 2015, para um total de 6427 pessoas, segundo a lista de aposentados da Caixa Geral de Aposentações (CGA), publicada, dia 7 de Novembro, em Diário da República.

  • Estes dados confirmam a tendência de redução acentuada do ritmo de aposentações, que foi em média de 22 mil por ano na última década.

  • Esta quebra, como reconheceu um relatório do Conselho de Finanças Públicas, resulta das alterações ao regime de pensões, nomeadamente o aumento da idade da reforma e as penalizações por aposentação antecipada.

  • Assim, em 2015, o valor médio das pensões atribuídas diminuiu 10,7 por cento face ao ano anterior, fixando-se nos 1112 euros.

  • Naquele ano, o número de funcionários públicos aposentados ultrapassou, pela primeira vez, o número de subscritores da CGA. Conforme revelou o relatório do Tribunal de Contas publicado em Agosto, o total de aposentados da CGA ascendeu, em 2015, a 486 269 pessoas (mais 23,5% face a 2006), enquanto o número de subscritores era de 473 446, (menos 33,2%).

 

Mulheres trabalham 61 dias sem remuneração

As mulheres portuguesas trabalham, em média, 61 dias por ano sem remuneração, em comparação com os homens, apesar dos progressos conseguidos em termos de habilitações académicas e experiência profissional.

A conclusão é da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), que alertou para a persistência das diferenças entre géneros, por ocasião do Dia Europeu pela Igualdade Salarial, assinalado dia 3 de Novembro.

Com base em dados do Ministério do Trabalho, a CITE refere que os salários das mulheres são inferiores em 16,7 por cento aos dos homens. Por outras palavras é como se «a partir de 1 de Novembro as mulheres deixassem de ser remuneradas pelo seu trabalho, enquanto os homens continuavam a receber o seu salário até ao final do ano». E adverte que ao ritmo actual, as disparidades salariais entre homens e mulheres só seriam eliminadas dentro de 70 anos.

 

Estado perde 70 mil funcionários

  • O Estado perdeu mais de 71 mil funcionários públicos entre Dezembro de 2011 e Setembro último, o que representa uma quebra de 9,9 por cento, correspondente a menos 71 670 postos de trabalho.

  • De acordo com a Síntese Estatística do Emprego Público, divulgada, dia 15 de Novembro, pela Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), o emprego no sector das administrações públicas empregava 655 503 pessoas.

  • Já em comparação com o final do trimestre anterior (30 de Junho), os dados da DGAEP indicam que o emprego nas administrações públicas caiu em 3659 postos de trabalho (-0,5%) no terceiro trimestre deste ano.

  • Os ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior registam a maior quebra de emprego (menos 3243 postos de trabalho), devido ao facto de a colocação de docentes não ter terminado no final de Setembro.

 

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Sábado, 12 de Novembro de 2016
Igualdade de géneros retrocede no mundo

mulheres

 

A desigualdade económica entre homens e mulheres recuou para níveis de 2008, segundo um relatório divulgado, dia 26, em Genebra, pelo Fórum Económico Mundial.

No seu estudo anual sobre os progressos no domínio da igualdade de géneros, a organização constata que «ao ritmo actual, o fosso só deverá desaparecer dentro de 170 anos», um enorme retrocesso face às previsões feitas em 2015, que apontavam para a eliminação da desigualdade no prazo de 118 anos.

Segundo o relatório, que analisou 144 países, as mulheres ganham, em média, pouco mais de metade do que os homens, apesar de em geral trabalharem mais horas.

Os quatro países mais bem classificados em termos de igualdade de género são a Islândia, Finlândia, Noruega e Suécia, mas o Ruanda surpreende ao ficar em quinto lugar, à frente da Irlanda.

Na lista das 144 nações, Portugal fica em 31.º lugar, mas desce de posição nos índices de participação e oportunidade económica (46.º), formação académica (63.º), saúde e sobrevivência (76.º) e poder político (36.º).

 

170 anos???!!!...

 


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Quinta-feira, 7 de Abril de 2016
7 de Abril – Dia da Mulher Moçambicana

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Em homenagem à guerrilheira e activista Josina Muthemba, que integrou a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) e lutou pela independência do seu país, o dia 7 de Abril é comemorado como o Dia da Mulher Moçambicana.

Nascida a 10 de Agosto de 1945, em Inhambane, Josina foi uma das fundadoras do Destacamento Feminino, criado pela FRELIMO em 1967; nesse mesmo ano é nomeada responsável pela Secção dos Assuntos Sociais e da Secção da Mulher no Departamento das Relações Externas daquele movimento.

Defensora da igualdade de direitos entre homens e mulheres, impulsionou a criação de centro infantis onde elementos do Destacamento Feminino tomavam conta dos órfãos de guerra ou cujos pais participavam na luta pela libertação nacional, sendo considerada modelo de inspiração do movimento de mulheres.

Em Maio de 1969 casou com Samora Machel, líder histórico da FRELIMO e primeiro presidente de Moçambique independente, passando a adoptar o nome de Josina Machel. Morreu a 7 de Abril de 1971, vítima de doença.

AQUI

 


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Sexta-feira, 18 de Março de 2016
A Crise do Sistema Capitalista: os números de Portugal (31)

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Taxas impedem acesso à Saúde

Cerca de nove por cento de consultas no Serviço Nacional de Saúde e 15 por cento de urgências não se realizaram em 2015 devido a incapacidade dos utentes para pagar as taxas moderadoras.

A conclusão consta de um estudo, apresentado dia 8 em Lisboa, pela escola de gestão de informação da Universidade Nova de Lisboa.

A análise revela ainda que cerca de mais de cinco por cento dos exames de diagnóstico não puderam ser feitos pela mesma razão.

Sem o entrave das taxas moderadoras, teria havido em 2015 um acréscimo de 2,8 milhões de consultas nos centros de saúde, de 1,2 milhões de consultas de especialidade hospitalar e 1,1 milhões de episódios de urgência.

Baseando-se em inquéritos representativos da população, o estudo mostra que a grande maioria da população portuguesa considera o valor das taxas moderadoras elevado e apenas 35 por cento o classificam de adequado.

 

Prisões sobrelotadas

  • Portugal era o nono país da Europa com maior sobrelotação nas cadeias em 2014, segundo um relatório do Conselho da Europa divulgado dia 8.
  • Além do nosso País os estabelecimentos prisionais mais sobrelotados encontram-se na Hungria, Bélgica, Macedónia, Grécia, Albânia, Espanha, França e Eslovénia.
  • Em 2013, a capacidade das prisões portuguesas era de 117 presos por 100 lugares, passando para 111 detidos em 2014, sendo a média dos 47 países do Conselho da Europa de 94 presos por 100 lugares.
  • O documento refere ainda que cada preso custou ao Estado português, por dia, 41,45 euros em 2013. Este valor desceu 12,25 euros em relação a 2010, quando cada recluso custava, por dia, 53,7 euros.

 

Assédio vitima 1,5 milhões

Mais de 1,5 milhões de pessoas foram vítimas de assédio moral ou sexual, segundo indica um estudo, divulgado dia 9, da responsabilidade da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego.

Os dados mostram que o assédio sexual atinge 12,6 por cento da população activa, enquanto a média dos países europeus ronda os dois por cento. No assédio moral, a relação é de 16,5 por cento para Portugal e 4,1 por cento na média europeia.

 


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Terça-feira, 8 de Março de 2016
8 de Março - Dia Internacional da Mulher

 

SÉCULO XX

Mulher séc XX

 

SÉCULO XXI

Mulher séc XXI

adaptado de um e-mail enviado pelo Cid

 


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Quarta-feira, 24 de Junho de 2015
Mulheres: cidadãs, trabalhadoras e mães

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É a partir destas opções estruturantes e do conjunto de propostas do Programa Eleitoral do PCP para os diversos domínios – económico, laboral, segurança social, saúde, educação e cultura, ente outros –

  • que se dará corpo a uma verdadeira política de igualdade, assente na efectivação dos direitos das mulheres, na lei e na vida, com combate ao desemprego e à precariedade laboral que penalizam as mulheres, designadamente as jovens;
  • que se promoverá a participação das mulheres em todos os sectores de actividade, seja no sector privado, seja no sector público;
  • que se promoverá a valorização dos salários das mulheres e a eliminação das discriminações salariais directas e indirectas;
  • se garantirá o direito da trabalhadora ser mãe e trabalhadora com direitos e sem penalizações e o direito dos trabalhadores-pais exercerem plenamente os seus direitos de paternidade;
  • e uma efectiva protecção da maternidade e paternidade no âmbito da saúde, da legislação laboral e da segurança social.

 


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Sábado, 13 de Junho de 2015
Assédio no trabalho vitima 1,5 milhões

Assedio-sexual

  • Mais de 850 mil pessoas já foram assediadas moralmente no emprego e cerca de 650 mil foram vítimas de assédio sexual, revela um estudo divulgado dia 3, num seminário internacional realizado em Lisboa.
  • O inquérito, intitulado «Assédio Sexual e Moral no Local de Trabalho em Portugal», foi desenvolvido pelo Centro Interdisciplinar de Estudos de Género, do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, e é da responsabilidade da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego.
  • Os dados resultantes de 1801 entrevistas indicam que 16,5 por cento da população activa em Portugal já sofreu, pelo menos uma vez, uma forma de assédio moral no trabalho.
  • Por outro lado, 12,6 por cento da população activa já terá sido alvo, pelo menos uma vez, de assédio sexual no local de trabalho.

 


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Sábado, 9 de Maio de 2015
Pelo direito à informação. Não à discriminação e ao silenciamento

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1. O PCP alerta e denuncia as iniciativas em desenvolvimento para estabelecer a confusão entre a liberdade de imprensa e a total discricionaridade na cobertura jornalística das campanhas eleitorais e introduzir alterações legislativas que possam justificar a violação de princípios de pluralismo e não discriminação político-eleitorais. Este processo, a pretexto do caminho desbravado por PS, PSD e CDS, com o acordo a que tinham chegado sobre a cobertura jornalística das eleições, contra a qual o PCP se pronunciou, e cujos problemas não se limitaram à norma que foi mais mediatizada e criticada, o chamado plano prévio de cobertura, não só não parou, como assume particular gravidade para o regime democrático. Um processo que visa um domínio ainda maior de posições e protagonistas políticos do PS, PSD e CDS-PP no espaço mediático.

PCP sublinha que o regime jurídico em vigor reúne os elementos e disposições necessárias ao enquadramento da cobertura jornalística de campanhas eleitorais. É certo que nem sempre conseguindo prevenir entorses e incumprimentos, como se pode constatar em muitas das coberturas noticiosas e que têm sido objecto de fundamentados protestos, designadamente do PCP, sobre silenciamentos ou discriminações ocorridas. Mas também é verdade que as múltiplas tentativas e práticas de discriminação e tratamento desigual colidem com o regime legal que, por si só, contém instrumentos que a serem melhor efectivados podem não só funcionar como instância de recurso, como contribuir para a aplicação dos princípios de respeito pelo direito à informação e esclarecimento.

Sem prejuízo de correcções ou precisões que a própria evolução do quadro mediático podem justificar, o que importa sublinhar é que a legislação em vigor tem vindo a permitir regular a matéria em questão. Ao contrário do que tem sido alimentado, é falso que a legislação obrigue a tratar igual o que não é igual; o que a lei obriga, e não pode prescindir disso, é que a iniciativas ou matérias de relevância idêntica seja dado idêntico tratamento. Ao contrário do que se afirma, a legislação em vigor não anula o exercício de critérios editoriais; o que garante, e não pode deixar de garantir, é que em nome desses critérios não se subordine ou anule o direito dos cidadãos eleitores a serem informados, e não se legitime o favorecimento ou discriminação desta ou daquela força política em função dos interesses em presença. Ao contrário do que se afirma, a actual legislação não ataca a liberdade de imprensa; o que assegura é que essa liberdade não seja pretexto para discriminação e silenciamento de uns a favor da promoção e projecção de outros. Ao contrário do que se diz, a actual legislação não limita o direito de informar; o que assegura, e não pode deixar de assegurar, é que em nome de alegadas disputas de audiências concebidas a partir de grelhas de promoção artificial de uma ou outra candidatura, não se condicionem deliberadamente as opções eleitorais que livremente cada cidadão tem o direito de assumir. Para o PCP, e também para a própria Lei, a liberdade de informação, não pode nem deve ser confundida com a liberdade de silenciar e discriminar, designadamente aqueles que se opõem consequentemente ao rumo de desastre nacional que está em curso. Nesta consideração, para o PCP, independentemente de apreciações críticas que justamente tem formulado, não está em causa a apreciação de opções, atitudes ou condutas de editores mas sim a existência de regras que sirvam para salvaguardar princípios democráticos fundamentais face a práticas que os ponham em causa.

2. As declarações do Presidente da República Cavaco Silva, carregadas de rancor e intolerância para o que o 25 de Abril representou e representa, evidenciam que o que alguns aspiram é, também neste domínio, atacar e destruir valores democráticos, como os da pluralidade e igualdade. Tais declarações revelam em toda a sua amplitude que, em nome da liberdade de imprensa, o que está em preparação é um dos mais severos ataques ao regime democrático.

Como ainda recentemente as eleições regionais da Madeira evidenciaram, com a ostensiva e ilegítima operação de promoção das candidaturas do PS, do PSD e do CDS, e, sobretudo com a exclusão da CDU, dos debates e entrevistas promovidos pelos canais públicos de rádio e televisão em período eleitoral, percebem-se as reais consequências que resultariam da ambicionada rasura de princípios de igualdade, imparcialidade e isenção que deve presidir à realização de actos eleitorais. São estes princípios que a defesa do regime democrático exige que sejam preservados, num quadro de compatibilização entre o direito à opinião e liberdade de edição, com o dever principal de informar com rigor e objectividade, assegurar a igualdade de tratamento e de não discriminação em que se devem basear eleições livres e democráticas.

3. Para o PCP, a questão decisiva que se coloca no plano da cobertura pela comunicação social para os próximos actos eleitorais, bem como para o conjunto da actividade política na vida nacional, passa por impedir a concretização dos objectivos desta ofensiva e pela garantia de uma cobertura informativa plural destas eleições, e não comprometida com os grandes interesses – o que, entre outros aspectos, implica assegurar: o reforço do papel do serviço público de rádio e televisão garantindo a sua desgovernamentalização; o respeito pelos direitos e o trabalho dos jornalistas e demais profissionais; o reforço da capacidade de intervenção da Comissão Nacional de Eleições, mas também da Entidade Reguladora para a Comunicação Social no seu papel de garantir o pluralismo, a isenção, o rigor e o direito à liberdade de informação. A questão que se coloca é assegurar um papel da comunicação social como uma importante peça na vida democrática no nosso País.

(sublinhados meus)

 


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Terça-feira, 10 de Março de 2015
Os falsos compromissos do Governo com a igualdade

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As comemorações do Dia Internacional da Mulher são marcadas por dois aspectos profundamente antagónicos: por um lado, a propaganda do actual Governo alicerçada na mentira de que o País está no «bom caminho» e de que «o pior já passou»; e, por outro, a indignação, o protesto e a luta de vastíssimos sectores de mulheres que têm consciência de que não há nem haverá igualdade num País flagelado pela política de direita assente no aumento da exploração, no empobrecimento e no aprofundamento do fosso entre ricos e pobres.

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Estudo que a CGTP-Intersindical fez para assinalar o início da Semana para a Igualdade:

  • O desemprego e a subocupação atingem cerca de 688 mil mulheres. Este número corresponde a uma taxa real de desemprego e subocupação de 25,3%.
  • Os últimos dados do INE (Inquérito ao Emprego - 4º trimestre de 2014), referem que o número de trabalhadoras desempregadas era de 364,5 milhares em 2014, correspondendo a uma taxa de desemprego de 14,3% (13,5% entre os homens).
  • O desemprego aumentou 26,6 milhares face a 2011, segundo os dados oficiais.  Para chegar ao total de 688 mil mulheres desempregadas e subocupadas, a Intersindal teve em conta as mulheres que estão desencorajadas, as sub-empregadas e as inactivas.
  • São mais 89 milhares que em 2011 devido ao aumento do desencorajamento em 54,6 milhares e do subemprego em 12,6 milhares. A mesma taxa foi de 20,8% em 2014 no caso dos homens, o que significa que o desencorajamento e a subocupação é mais grave entre as mulheres do que entre os homens.
  • Há também muitos milhares de desempregadas abrangidas por contratos emprego-inserção (CEI) e estágios promovidos pelo IEFP, que o INE conta como empregadas. Desde que este Governo tomou posse, em 2011, o emprego caiu 73 milhares entre as mulheres, mantendo-se a precariedade num nível muito elevado (21%, embora esta percentagem fique muito aquém da realidade por excluir a maioria do falso trabalho independente).
  • A situação é ainda mais gritante entra as mulheres mais jovens, dado que 39% das jovens até aos 35 anos têm contratos não permanentes, percentagem que sobe para os 63% no caso das jovens trabalhadoras com menos de 25 anos.
  • As mulheres trabalhadoras ganham, em média, menos 17,5% que os seus colegas de trabalho, apesar de terem habilitações mais elevadas.
  • As mulheres são também a maioria dos trabalhadores a receber o salário mínimo nacional, pois 17,5% das mulheres trabalhadoras ganham a remuneração mínima face a 9,4% dos homens.
  • É sintomático que 70% das mulheres desempregadas e 85% dos jovens com menos de 35 anos não tenha acesso a subsídio de desemprego ou subsídio social de desemprego.

 

Deve ser isto o cumprimento por parte do governo PSD/CDS do preceito constitucional «para trabalho igual, salário igual»...

 



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Domingo, 8 de Março de 2015
Direitos da mulher - Defesa da democracia e luta contra o fascismo

Maria Alda Nogueira.jpg   Maria Alda Nogueira nasceu a 19 de Março, faz agora 92 anos. Lembremos resumidamente o percurso desta destacada militante comunista empenhada na luta pela democracia e emancipação do povo português. Luta que atravessou o fascismo, a Revolução de Abril, o processo revolucionário que se seguiu, e o processo de recuperação capitalista iniciado a partir de 1976, e em que Maria Alda sempre interveio integrando a defesa dos direitos das mulheres e a sua aspiração de emancipação social.

Alda Nogueira deixou-nos a 5 de Março de 1998, mas o seu exemplo perdura vivo e afirma a actualidade da luta no presente em prol das gerações futuras.

Ler texto integral

 

Publicado neste blog:

As suas cinzas foram lançadas à terra, como era seu desejo expresso, a 8 de Março de 1998


19 de Março de 1923 - 5 de Março de 1998

 


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Quarta-feira, 4 de Março de 2015
Caminhada pela Igualdade de Direitos

Caminhada Igualdade Direitos

No próximo Domingo, 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, o Movimento Democrático de Mulheres – Núcleo de Viseu, promove uma caminhada pela igualdade de direitos entre homens e mulheres.

40 Anos após a primeira celebração livre deste dia no nosso país, é preciso dar passos para conquistar direitos ainda não consagrados na lei, exigir o cumprimento efetivo de direitos constitucionais, travar o retrocesso que nos últimos anos se vai instalando no nosso país.

A concentração far-se-á pelas 10 horas na Av. da Europa, frente ao tribunal, onde será acesa a Chama pela Igualdade, a ser transportada ao longo de todo o percurso. Uma caminhada simbólica a percorrer locais significativos. Passos que serão desenhados na exigência do acesso à justiça, ao emprego, à saúde, ao apoio social, à educação, à cultura, à maternidade e a uma gestão económica assente na justiça social, na igualdade de oportunidades, na não discriminação.

Em cada um dos locais de paragem ouviremos palavras de mulheres ditas na primeira pessoa, ficará assinalada a passagem desta caminhada que é preciso continuar a fazer para que abril não se perca no labirinto da crise. No Rossio, última etapa deste caminho, será feito um apelo ao poder local para que não descure a perspetiva de género em todas as suas decisões.

Um dia para homenagear todas as mulheres que lutaram pela dignificação da humanidade na sua face feminina, para celebrar em festa todos os direitos conquistados, para lembrar viver a alegria de ser mulher.

Do programa de comemorações faz ainda parte uma noite animada a decorrer no Lugar do Capitão, a partir das 22 horas do dia 7 de março, “40 Anos de DIM – música, poesia e debate”, que conta com a participação de Ana Lopes e música ao vivo.

Mais informação: AQUI e AQUI

 


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Sábado, 15 de Março de 2014
Natalidade: Promessas que, cinicamente, colidem com a realidade
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As recentes promessas do actual Primeiro-Ministro em torno das políticas de natalidade ocultam que a política de direita é responsável pelo desrespeito pela função social da maternidade e paternidade e pelo incumprimento dos direitos que lhe estão inerentes.

Promessas que, cinicamente, colidem com uma realidade marcada:

- Pela desregulação e aumento dos horários de trabalho, pela intensificação dos ritmos de trabalho que impedem a efectivação do direito dos trabalhadores a serem mães e pais com direitos, e sem tempo para o apoio aos filhos ao longo do seu crescimento;

- pela redução dos salários e dos apoios sociais, responsável pelo aumento da pobreza nas famílias e pela pobreza infantil (54,5% das crianças que vivem em famílias com rendimentos inferiores a 628 euros);

- pela negação às mulheres da liberdade de decidir o momento e o número de filhos que desejam ter. Jovens que são discriminadas no acesso ao primeiro emprego porque podem decidir engravidar; crescentes pressões económicas e laborais para as trabalhadoras não gozarem a licença de maternidade na totalidade; trabalhadoras em situação precária sem direito à licença de maternidade;

- pela falta de vagas em creches, infantários e noutros equipamentos de apoio à família, como resultado da privatização da rede de equipamentos sociais e pelas mensalidades elevadas para as famílias das classes trabalhadoras e populares;

- pela destruição da universalidade do abono de família a crianças e jovens e pela redução de um conjunto de apoios sociais à maternidade e à família.

A demagogia do Governo em torno da «natalidade» esconde a defesa de políticas públicas alicerçadas no regresso a concepções retrógradas, ou seja transferir a responsabilidade da renovação das gerações exclusivamente para a família e para a mulher, e na desresponsabilização do Estado, das entidades patronais e de toda a sociedade para com a função social da maternidade e da paternidade.

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Sexta-feira, 14 de Março de 2014
As mulheres portuguesas impedidas de exercer os seus direitos fundamentais
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Aumenta do número de mulheres que estão impedidas na prática de exercer direitos fundamentais conquistados após o 25 de Abril e plasmados na Constituição da República Portuguesa:

- Mulheres que integram o exército de trabalhadores que estão a ser despedidos, forçados ao desemprego, sem direito a emprego estável e a um salário digno, que caem nas malhas da precariedade laboral, das empresas de aluguer de mão-de-obra, ou na economia clandestina;

- trabalhadoras que «acumulam» trabalhos para ao fim do mês, sem quase verem os filhos, receberem um salário de miséria;

- trabalhadoras do comércio e das grandes superfícies que trabalham sábados, domingos e feriados como se a sua vida pessoal e familiar não tivesse qualquer valor;

- enfermeiras penalizadas pela desregulação dos horários de trabalho que atenta contra os seus direitos laborais e que põe em causa o direito a conciliarem a vida familiar e profissional;

- trabalhadoras da Administração Pública, local e central, a quem são impostos uma brutal redução de salários, a anulação de direitos de protecção social e o aumento do horário de trabalho;

- milhares de mulheres que são consideradas «velhas demais» para obter emprego estável e «novas demais» para se reformar;

- milhares de mulheres que esticam pensões de miséria para alimentarem e cuidarem de pais, filhos e netos;

- trabalhadoras de diversas idades e qualificações e de diferentes sectores de actividade que são penalizadas pelos baixos salários, pelas discriminações salariais, directas e indirectas, pela desvalorização das suas competências e saberes;

- mulheres que, em desespero, são atiradas para a prostituição e que alguns pretendem associar a acto de livre escolha, ou a designar como prostituição consentida;

- aumento de outras formas de violência sobre mulheres, crianças e idosos em resultado do aumento das situações de desespero face à ausência de saídas para a situação de carência económica em que se encontram milhares de famílias e do aumento dos problemas de saúde mental.

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Segunda-feira, 11 de Março de 2013
«Se eu não fosse Mulher…» deu título a tertúlia realizada no IPDJ

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Evocando o Dia Internacional da Mulher, decorreu no dia 7 de Março, nas instalações do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) em Viseu, uma tertúlia que reuniu mais de meia centena de mulheres e homens, dispostos a reflectir as questões da igualdade, da discriminação e emancipação da mulher.

Em ambiente de festa, o grupo feminino Girafoles, deu o toque para a abertura das intervenções, um poema de Manuel Sá Correia, a tonalidade para as muitas palavras ditas no feminino e no masculino e as exposições envolventes, o colorido próprio da festa que este dia também deve ser.

Foram quinze as oradoras convidadas, com diferentes idades e profissões, singulares percursos de vida, divergentes posturas face à problemática da discriminação das mulheres. Todas elas afirmaram que, “se não fossem mulheres…gostariam…de ser mulheres!”, valorizando este estatuto, apesar de questionarem os papéis que socialmente lhe estão associados.

Em debate vivo, foram abordados os caminhos difíceis da conciliação entre a vida profissional e a vida familiar, as resistências no acesso ao poder e cargos de chefia, a luta travada pela afirmação em contextos de trabalho onde predominam os homens, a violência instalada no quotidiano de muitas mulheres. Não faltou a referência ao desemprego, à precariedade, à repressão exercida pela cultura reinante predominantemente masculina.

Foi fácil concluir que há domínios profissionais, os mais feminizados, onde é mais difícil perceber os sinais da discriminação mas também que, ser mulher e exercer poder, não significa, só por si, respeitar direitos essenciais à mulher, enquanto pessoa humana.

Muitas outras mulheres foram convidadas a dar o seu depoimento mas, por razões que se prendem com a interiorização profunda da desigualdade instituída, entenderam não estar presentes. Eram mulheres com fracos níveis de escolaridade, trabalhadoras não especializadas, a quem a sociedade por norma dá menor atenção e protagonismo, que são repetidamente excluídas, tendo por isso mesmo a sua participação cívica diminuída e a quem é preciso dar visibilidade e voz.

Inevitável, perante isto, é perceber que a desigualdade entre homens e mulheres é apenas uma face da desigualdade que estrutura a sociedade portuguesa e que atira para a margem uma parte significativa dos cidadãos e cidadãs, homens e mulheres de corpo inteiro, força activa e interventiva na construção de um país que é de todos os portugueses mas que é afinal mais de uns que de outros.

Entre o público, encontrava-se uma turma de alunos do Agrupamento de Escolas de Penalva do Castelo a quem foi lançado o desafio de trabalharem para a construção de um “Manta de Retalhos”, em representação daquele agrupamento.

Este apelo é extensivo a todos quantos se desloquem àquelas instalações, e queiram colaborar com este projecto do MDM – Núcleo de Viseu.

A finalizar este evento, ficou a promessa de multiplicar conversas pois em cada intervenção realizada trazia o desafio para muitas outras tertúlias bem como o apelo ao envolvimento da sociedade em acções que diariamente contribuam para esbater as desigualdades.

As próximas iniciativas estão já agendadas para o mês de Abril, mês da resistência e da conquista da liberdade.

2013/03/08

MDM - Núcleo de Viseu

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Sexta-feira, 8 de Março de 2013
8 de Março - Dia Internacional da Mulher

   1. O PCP na passagem do Dia Internacional da Mulher destaca a profunda degradação das condições de vida e de trabalho das mulheres, e os graves retrocessos nos seus direitos enquanto trabalhadoras, mães e cidadãs.

O que está a marcar a vida da grande maioria das mulheres trabalhadoras, em diversas regiões do país, idades, qualificações e profissões, é o desemprego, a precariedade laboral, a redução do valor dos salários, os baixos salários e as discriminações salariais.

As jovens vivem numa profunda incerteza, aprisionadas entre as dificuldades de acesso ao mercado de trabalho e a instabilidade laboral a que são sujeitas. Uma realidade que põe em causa a sua autonomia económica sem a qual não há participação em igualdade, a que acresce o adiamento do momento de terem filhos. A grande maioria das jovens não tem acesso a direitos laborais e sociais conquistados pelas gerações anteriores com a Revolução de Abril. Muitas são obrigadas a emigrar na busca de uma vida melhor.

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Terça-feira, 5 de Março de 2013
Dar força à luta das mulheres, romper a rota da crise

    Ser mulher em Portugal significa ser o rosto da pobreza das famílias, ter as mais baixas reformas e pensões, ter a maior taxa de privação material, ser mais de metade dos beneficiários de prestações de desemprego, auferir em média um subsídio de desemprego dos mais baixos, ter a maior precariedade no emprego, ter maior jornada de trabalho diária, ser despedida ou impedida no acesso ao trabalho por engravidar ou por exercer os direitos de maternidade.

Teremos atingido a igualdade?

Ser mulher e jovem em Portugal significa estar entre as mais qualificadas no emprego e apesar disso, ter de emigrar. Ser mulher significa estar entre as camadas mais vulneráveis, ser mais empurrada para a exclusão social, ser mais vítima da violência física e psicológica no seio da família, ser mais vítima de assédio no local de trabalho.

Teremos atingido a igualdade?

É às mulheres que mais cabe dar a cara quando falta o dinheiro para pagar a creche, fazer o impossível na gestão do orçamento familiar para que haja comida na mesa dos filhos. São elas quem mais paga a factura da austeridade.

No entanto elas dão um incontornável contributo para o desenvolvimento do país, são a força, a coragem e a esperança em dias melhores.

O dia 8 de Março lembra que os homens e as mulheres devem ter direitos iguais no trabalho, na participação cívica e política, no acesso ao desporto e à cultura. Lembra também que foi a luta das mulheres organizadas que lhes permitiu conquistar direitos elementares da pessoa humana. 

Em 2013, deve ainda levar as mulheres a afirmarem que a austeridade não é caminho para a igualdade, que a redução de direitos, a destruição da protecção social, do sistema nacional de saúde e da escola pública, não constitui caminho para a igualdade. Devem as mulheres lembrar que há soluções alternativas credíveis e indispensáveis, que é preciso mudar de política e de governo, romper com a rota da crise, retomar Abril!

Evocando esta efeméride o MDM - Núcleo de Viseu, em parceria com o IPDJ, promove um conjunto de iniciativas que podem ser conhecidas AQUI e AQUI.

2013/03/04

MDM - Núcleo de Viseu

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Quinta-feira, 29 de Março de 2012
Alguns dados

Desemprego

No País, a taxa de desemprego feminino é de 14,1 por cento (a masculina é de 13,9 por cento), sendo que as mulheres constituem 52,5 por cento dos desempregados registados nos centros de emprego.

 

Precariedade

Na região de Lisboa, um quarto das trabalhadoras tem um contrato de trabalho precário, e sete em cada dez (72,5 porcento) têm um vínculo precário. No mesmo distrito, mais de 80 por cento dos contratos a termo das mulheres têm uma duração inferior a um ano.

 

Pobreza

Em Portugal, 18,4 por cento das mulheres atingiu o risco de pobreza. O crescimento do desemprego, assim como o aumento das formas de trabalho atípicas e precárias, associadas a baixas remunerações ou rendimentos cada vez mais intermitentes, têm estado na origem do agravamento das situações de pobreza e exclusão.

 

Desigualdades

O tempo de trabalho doméstico representa cerca de 18 por cento do tempo semanal das mulheres, enquanto que os homens gastam apenas 2,5 por cento nessas tarefas.

 

Violência

As mulheres continuam a ser um alvo preferencial de violência física, psicológica ou sexual, tanto no contexto doméstico, como no espaço público. São, de igual forma, as grandes atingidas pelas situações de «assédio moral» e «assédio sexual» nas empresas e locais de trabalho.

In jornal "Avante!" - Edição de 22 de Março de 2012

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Quarta-feira, 28 de Março de 2012
Exemplos gritantes
  • Um homem, afinador de máquinas de costura, ganha mais 95 euros do que uma costureira especializada, que está oito horas por dia a produzir na mesma fábrica;

  • Uma operadora especializada, na peixaria de uma grande superfície, ganha menos 84 euros do que um oficial de carnes especializado;

  • No sector da cortiça, a escolhedora de rolhas ganha menos 48,83 euros do que o escolhedor de prancha;

  • Na restauração e bebidas, a copeira aufere menos 35 euros do que o cafeteiro, apesar daquela, para além da cafetaria, tratar também da loiça;

  • Nas conservas, uma preparadora de conservas ganha menos 68 euros do que um trabalhador de fabrico, isto num sector que tem 90 por cento de mão-de-obra feminina. Enquanto elas escolhem, amanham, embalam e conservam o peixe, os homens trabalham com os empilhadores.

In jornal "Avante!" - Edição de 22 de Março de 2012

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Terça-feira, 27 de Março de 2012
Acentua-se os baixos salários e as discriminações salariais

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As mulheres ganham menos do que os homens em todos os sectores de actividade e em todos os níveis de qualificação profissional, verificando-se uma grave situação de discriminação salarial.

  • Entre Outubro de 2007 e Outubro de 2010 aumentou o número de trabalhadoras a receber o Salário Mínimo Nacional (de 8,8 por cento para 14,4 por cento), o que significa um salário líquido de 432 euros, ou seja, abaixo do limiar da pobreza, e cerca de 40 por cento das trabalhadoras auferem um salário mensal de apenas 500 euros.
  • As diferenças salariais entre homens e mulheres chegam a superar os 30 por cento, realidade que atravessa os diferentes sectores de actividade. Entretanto, quanto mais elevada é a qualificação maior é a discriminação a nível de remunerações, chegando a diferir 26,1 por cento no caso dos quadros superiores da Administração Pública, dirigentes e quadros superiores de empresas.

Destaca-se, entretanto, a persistência nas discriminações salariais indirectas entre mulheres e homens que, intervindo no mesmo processo produtivo e tendo categorias diferentes, executam um trabalho de igual valor.

In jornal "Avante!" - Edição de 22 de Março de 2012

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Quinta-feira, 8 de Março de 2012
8 de Março - Dia Internacional da Mulher

Em marcha os velhos itinerários de desigualdade e discriminação das mulheres

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Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012
O tráfico de mulheres: «Romper silêncios»

O tráfico de seres humanos é sinónimo de escravatura

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Segunda-feira, 1 de Novembro de 2010
DILMA ROUSEFF, A Primeira Mulher Presidente do Brasil

Clicar na imagem para visualizar a ligação

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Quinta-feira, 13 de Maio de 2010
As mulheres como fonte de vida e de paz

Movimento Democrático de Mulheres

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8º Congresso do Movimento Democrático de Mulheres - Festa de Solidariedade

Movimento Democrático de Mulheres

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Quarta-feira, 12 de Maio de 2010
8º Congresso do Movimento Democrático de Mulheres (MDM)

Movimento Democrático de Mulheres

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Terça-feira, 11 de Maio de 2010
8º Congresso do Movimento Democrático de Mulheres

Movimento Democrático de Mulheres

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Quarta-feira, 14 de Abril de 2010
Os "canuts" do século XXI

Esta fotografia é da Índia mas podia ser de outros países como se sabe.

E na Europa?


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Sexta-feira, 12 de Março de 2010
A condição social e emancipação das mulheres

Citações:

  • Manifesto do Partido Comunista, Karl Marx, Friedrich Engels, 1848

«O burguês vê na sua mulher um mero instrumento de produção... Não pode conceber que se trata precisamente de suprimir a condição das mulheres como um mero instrumento de produção.»

  • A Mulher e o Socialismo, August Bebel, 1879

«Invocar a natural vocação da mulher para não ser mais do que uma dona de casa ou uma educadora de crianças tem tão pouco sentido como pretender que os reis irão para sempre existir só porque existem desde que temos uma “história

  • A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado, Friedrich Engels, 1884

«A libertação da mulher, na sua equiparação ao homem é e continuará a ser uma impossibilidade enquanto a mulher for excluída do trabalho social produtivo e limitada ao trabalho privado doméstico. A libertação da mulher só se tornará possível quando ela puder em grande escala, em escala social, tomar parte na produção e o trabalho só a ocupar em grau insignificante

  • Clara Zetkin, «O que as mulheres devem a Marx», 1903

«Com a concepção materialista da história, Marx não nos forneceu fórmulas acabadas sobre a questão das mulheres, ele deu-nos uma coisa melhor: um método justo, seguro, para estudar e compreender. Só a concepção materialista da história nos permitiu situar, com clareza, a luta das mulheres no fluxo de desenvolvimento histórico geral, de aí ver a justificação e os limites históricos à luz das relações sociais gerais, de reconhecer as forças que a animam e a conduzem, os objectivos que essa luta persegue, as condições nas quais os problemas levantados podem encontrar a sua solução.»

  • Rosa Luxemburgo, discurso numa manifestação de mulheres em Estugarda, 1912

«O sufrágio das mulheres é o objectivo. Mas o movimento de massas para o originar é trabalho não apenas das mulheres, é uma preocupação de classe para as mulheres e homens do proletariado.»

  • Alexandra Kollontai, sobre a 1.ª Conferência de Mulheres da II Internacional, 1918

«Na altura em que a causa das mulheres é colocada acima da causa proletária, na altura em que as mulheres trabalhadoras se deixem seduzir pelas frases sonantes acerca da comunidade das mulheres, independentemente das divisões de classe, então perdem a ligação viva com a sua própria classe traindo assim os seus interesses

  • Lénine, Pravda, 1920

«Num espaço de dois anos, o poder soviético fez mais pela libertação da mulher, pela igualdade com o “sexo forte”, num dos países mais atrasados da Europa, que todas as repúblicas avançadas, iluminadas, “democráticas” do mundo inteiro durante 130 anos

  • Clara Zetkin, recordações sobre Lénine, 1924

«O camarada Lénine falou-me mais de uma vez sobre a questão feminina. É evidente que atribuía um significado muito grande ao movimento feminino, parte integrante do movimento de massas, tão importante que poderia, em certas condições, tornar-se uma parte decisiva. É claro que para ele a igualdade completa da mulher constituia um princípio base, absolutamente incontestável para todo o comunista.»

In jornal «Avante!» - Edição de 4 de Março de 2010


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Quinta-feira, 11 de Março de 2010
Mulheres trabalhadoras

Mulheres trabalhadoras

                                         


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