TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017
Jerónimo de Sousa em São Pedro do Sul - Almoço/Comício

 


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Quinta-feira, 5 de Janeiro de 2017
Alguns aspectos do legado teórico de Álvaro Cunhal

Álvaro Cunhal16

Álvaro Cunhal nos 1930

 

«O caminho da libertação dos trabalhadores e dos povos foi descoberto e é definido e iluminado pelo marxismo-leninismo.

O marxismo-leninismo é um sistema de teorias que explicam o mundo e indicam como transformá-lo.

Os princípios do marxismo-leninismo constituem um instrumento indispensável para a análise científica da realidade, dos novos fenómenos e da evolução social e para a definição de soluções correctas para os problemas concretos que a situação objectiva e a luta colocam às forças revolucionárias.

A assimilação crítica do património teórico existente e da experiência revolucionária universal é arma poderosa para o exame da realidade e para a resposta criativa e correcta às novas situações e aos novos fenómenos.

O marxismo-leninismo surgiu na história como um avanço revolucionário no conhecimento da verdade sobre o mundo real — sobre a realidade natural, sobre a realidade económica e social, sobre a realidade histórica, sobre a realidade da revolução e do seu processo.

O marxismo-leninismo é uma explicação da vida e do mundo social, um instrumento de investigação e um estímulo à criatividade.

O marxismo-leninismo, na imensa riqueza do seu método dialéctico, das suas teorias e princípios, é uma poderosa arma para a análise e a investigação que permite caracterizar as situações e os novos fenómenos e encontrar para umas e outros as respostas adequadas.

É nessa análise, nessa investigação e nessas respostas postas à prova pela prática que se revela o carácter científico do marxismo-leninismo e que o PCP se afirma como um partido marxista-leninista.»

In «O Partido com Paredes de Vidro» pp. 36 e 37

 

Álvaro Cunhal desenho

 

«Na prossecução do seu objectivo de emancipação da classe operária, dos trabalhadores e do povo do jugo do capital, o PCP considera, na base das aquisições históricas do marxismo-leninismo, o sistema de alianças como uma questão essencial.

Reflectindo sobre a política de alianças escrevia Álvaro Cunhal que as alianças estratégicas tendo em vista o objectivo da revolução socialista não podem ser postas em causa por alianças tácticas relativas a um dado período histórico de um país nem muito menos estas últimas podem pretender converter-se naquelas. Mas anotava também que «as alianças “estratégicas” não devem ser invocadas como impeditivas de alianças “tácticas”», mais ou menos duradouras.»

 

 

«Uma procura que se mantém como uma constante da actividade do PCP e que atravessa as mais diversas fases da vida política nacional e se traduz numa política de unidade diversificada que se alicerça na sólida política de alianças do PCP, fundada na identidade objectiva de interesses e aspirações de todas as classes e camadas antimonopolistas, como o evidenciaram oradores que me precederam e que está presente nas análises e produção teórica de Álvaro Cunhal, de onde emana uma capacidade de perscrutar o futuro que nos continua a impressionar pela sua identificação com a realidade dos nossos dias, nomeadamente aquelas que contribuíram para a compreensão dos perigos que ameaçam Portugal como nação, em consequência da política de direita e da submissão das classes dominantes aos interesses estrangeiros.»

 


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Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016
A precariedade do emprego é a precariedade da família, é a precariedade da vida

Manifestação Nacional da Juventude1 2016-03-31

(...)

Foi para isso que serviram as sucessivas revisões para pior ao Código de Trabalho de iniciativa dos governos do PSD, CDS e PS, com o objectivo de eternizar um modelo económico assente em baixos salários e redução de direitos, com a generalização do recurso ilegal à precariedade, com as medidas de embaratecimento e facilitação dos despedimentos e que nesta nova fase, e com a derrota do Governo do PSD/CDS, se pode e deve inverter, porque não podemos aceitar como uma fatalidade as dramáticas condições de existência em que vivem milhares e milhares de seres humanos.

Não podemos dar como adquirido, como se fosse uma inevitabilidade, continuar a viver com altos níveis de precariedade, desemprego e baixos salários e altos níveis de pobreza entre quem trabalha.

Não podemos aceitar que mais de um milhão e duzentos mil trabalhadores estejam condenados a trabalhar em regime de precariedade, trabalhando em part-time, com falsos recibos verdes, com contrato a prazo ou outras formas de trabalho precário sempre mal remunerados e com horários de trabalho desregulados que assumem as mais diversas formas como a da “adaptabilidade horária”, o “banco de horas” ou a fórmula de “horários concentrados” que mais não visam que aumentar o horário, através de trabalho não remunerado.

Em Portugal existem pessoas, e não são poucas, que sobrevivem há anos neste mar de precariedade, realizando tarefas que respondem a necessidades permanentes das empresas e serviços.

São milhares e milhares de homens, mulheres e jovens que, mesmo trabalhando 8 horas por dia e durante todo o mês, recebem um salário que não lhes permite sair do limiar da pobreza.

Não podemos aceitar que o discurso mistificador da responsabilidade dos custos do trabalho pelas dificuldades competitivas da economia portuguesa continue a justificar uma tão feroz exploração que está a colocar Portugal no pódio dos Países com as piores condições para trabalhar – um dos países com mais insegurança no trabalho e com uma crescente e acelerada degradação das remunerações de trabalho.

Uma realidade que o alto desemprego agrava.

Ler texto integral

 (sublinhados meus)

Manifestação Nacional da Juventude4 2016-03-31

 

«A precariedade no trabalho é inaceitável, desrespeita o direito ao trabalho e à segurança no emprego, é um factor de instabilidade e injustiça social, que compromete de forma decisiva o desenvolvimento e o perfil produtivo do país. A precariedade não é uma inevitabilidade e o emprego com direitos representa simultaneamente uma condição e factor de progresso e justiça social.»

 

«Com este agendamento do PCP, temos hoje oportunidade de dar um passo firme e de discutir medidas concretas de combate à precariedade.

Trazemos hoje à discussão uma proposta para impedir o recurso a estágios e a contratos emprego-inserção, quando se trata de responder a necessidades permanentes dos serviços públicos, empresas e outras entidades.

Aliás, não é possível falar da importância de serviços públicos de qualidade sem referir trabalhadores valorizados e em número suficiente.

Os últimos dados disponíveis sobre esta matéria, referentes a 2015, apontam para a existência de cerca de 68 000 contratos emprego-inserção e mais de 73 000 estágios profissionais.»

 

«Combate a precariedade, impedindo o recurso a medidas públicas ativas de emprego, para responder a necessidades permanentes dos serviços públicos, empresas e outras entidades»

 

Manifestação Nacional Juventude 2016-03-31

 

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Terça-feira, 8 de Novembro de 2016
O significado, as realizações e as conquistas da Revolução de Outubro

ApresentacaoCentenariorevolucaooutubro01

Sempre, mesmo nas mais difíceis e exigentes conjunturas, não deixou o nosso Partido de assinalar e celebrar esse acontecimento maior da nossa época contemporânea – a Revolução Socialista de Outubro de 1917, materializando o milenar sonho de emancipação e de libertação de gerações de explorados e oprimidos!

(...)

Comemorações que assumem um renovado significado no tempo presente, em que os trabalhadores e os povos são confrontados com a ausência dessa realidade que emergiu da Revolução de Outubro – a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) - que se havia afirmado como uma força mundial do progresso, da paz e da amizade entre os povos e constatam dramaticamente não apenas quanto o mundo está hoje mais injusto, inseguro e perigoso, menos pacífico e menos democrático, mas também quanto essa ausência se traduziu no agravamento das perversões do sistema capitalista e no acentuar da sua natureza exploradora, opressora, agressiva e predadora, com os trágicos flagelos sociais e ameaças que encerram para a vida dos povos e para a sobrevivência da própria humanidade - um recuo histórico que comprova a importância e alcance dos objectivos da Revolução de Outubro e do socialismo como exigência da actualidade e do futuro.

É levantando bem alto a bandeira que sempre nos guiou e que coloca o socialismo e o comunismo no horizonte da nossa luta que afirmamos que temos hoje, têm os trabalhadores e os povos, razões acrescidas para fazer do Centenário da Revolução de Outubro um momento de reafirmação do valor dessa realização sem precedente histórico que marcou o século XX e se projectou em todo o planeta como força propulsora de gigantescas transformações políticas e sociais.

Partiremos, por isso, para estas comemorações afirmando a Revolução de Outubro como a realização mais avançada no processo milenar de libertação da humanidade de todas as formas de exploração e opressão, honrando e homenageando os seus obreiros, as grandes conquistas e realizações políticas, económicas, sociais, culturais, científicas e civilizacionais do socialismo na URSS e o seu imenso contributo para o avanço da luta emancipadora dos trabalhadores e dos povos.

Reafirmando não apenas a validade do socialismo como solução para dar resposta aos grandes problemas dos povos e da humanidade, mas demonstrando a necessidade e possibilidade da superação revolucionária do capitalismo pelo socialismo e o comunismo.

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ApresentacaoCentenariorevolucaooutubro14

 


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Quinta-feira, 3 de Novembro de 2016
Apresentação do Programa das Comemorações do Centenário da Revolução de Outubro

7nov2016_Convite pcp

 

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Quarta-feira, 7 de Setembro de 2016
Face à notícia publicada pelo Correio da Manhã

Bandeira PCP

 

Face à notícia publicada pelo Correio da Manhã relativa a “reformas de políticos” em que é afirmado que o Secretário-geral do PCP se “reformou aos 47 anos”, o PCP esclarece que:

É falso que o Secretário-Geral se tenha reformado. Jerónimo de Sousa continua hoje, com 69 anos, na condição de vida activa com a respectiva carreira contributiva de 55 anos para a Segurança Social.

No quadro do princípio do PCP de não ser beneficiado nem prejudicado no exercício de cargos públicos, Jerónimo de Sousa aufere um vencimento mensal correspondente ao praticado na empresa metalúrgica onde trabalhou desde os 14 anos (a MEC entretanto encerrada).

A notícia do Correio da Manhã confunde subvenções vitalícias com reforma antecipada, e quererá referir-se não a pensões de reforma mas sim a subvenções vitalícias.

Quanto às subvenções vitalícias é conhecida a posição do PCP: opusemos-nos à sua criação, interviemos com vista à sua eliminação o que veio a suceder em 2006, não acompanhámos a proposta para a sua reposição em 2015 e manifestámos a nossa oposição à decisão do Tribunal Constitucional em 2016.

Mantendo-se a sua existência, os eleitos do PCP têm procedido de acordo com a orientação acima referida, ou seja não prescindir desse direito, não dar a outros a gestão dessa verba e requerendo-a não é usada em benefício próprio, é entregue ao PCP e posta ao serviço da defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores e do povo.

É neste quadro que Jerónimo de Sousa em 1993 quando deixou funções de deputado na Assembleia da República tendo direito à subvenção passou a decidir do destino dessa verba, sendo de sublinhar que essa possibilidade foi suspensa há 14 anos, em 2002 quando voltou a ser eleito deputado.

 

 


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Quarta-feira, 27 de Julho de 2016
Renegociação da Dívida Pública - Desenvolvimento e Soberania

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A 5 de Abril de 2011, o Secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, realizou a Conferência de Imprensa, «Renegociar a dívida pública – Desenvolver a produção nacional», onde se denunciava o «insuportável e ilegítimo processo de extorsão dos recursos nacionais, por via da especulação das taxas de juro sobre a dívida pública portuguesa», e reclamava: «A renegociação imediata da actual dívida pública (…) com reavaliação dos prazos, das taxas de juro e dos montantes a pagar; A intervenção junto de outros países que enfrentam problemas similares(…) visando uma acção convergente para barrar a espiral especulativa, a par da revisão dos estatutos e objectivos do BCE (…)»; «A adopção de uma política virada para o crescimento económico(…) de defesa e promoção da produção nacional»; «A diversificação das fontes de financiamento» e «A avaliação» das Parcerias Público Privadas, visando «a renegociação ou cessação de contratos que se mostrem ruinosos para o Estado».

(...)

A proposta do PCP de renegociação da Dívida foi então silenciada ou considerada, nos melhores dos epítetos atribuídos, como «irrealista», «desajustada». Estava e esteve o PCP quase sozinho, demasiado tempo, na sua defesa. Mas há três conclusões decorrentes da nossa proposta que são hoje possíveis de evidenciar:

A especulação da Dívida Pública portuguesa, e de outros países, só aconteceu porque as funções do Banco de Portugal, como emprestador de último recurso, desapareceram com a adesão à UEM, e não foram para lado nenhum… o BCE não as absorveu! Quando, no Verão de 2012, o BCE, ao arrepio dos seus Estatutos, assume essas mesmas funções, a especulação caiu. A especulação contra a Dívida Pública portuguesa não era uma inevitabilidade!

A extrema oportunidade da nossa proposta de renegociação, em Abril de 2011. Portugal tinha, então, como principais credores externos privados grandes bancos alemães, franceses, holandeses, etc. Hoje tem pela frente, além de bancos portugueses, três poderosos credores institucionais/oficiais (CE, BCE, FMI) a imporem as suas regras e, ironia das ironias, com a colaboração do próprio Estado português, parte de qualquer dessas entidades.

O tempo decorrido com a intervenção da troika foi mais que suficiente para que a banca estrangeira se aliviasse dos títulos de dívida do Estado e de outros activos portugueses. Degradaram-se, desde então, as condições de renegociação, quer pelo volume largamente acrescido da Dívida (mais 32% em Dezembro/2015 face a Março/2011), quer pelo tipo de credores! O «empréstimo» da troika destinou-se a salvar alguns dos principais bancos do Directório comunitário e não a salvar o País 1.

A razoabilidade da nossa proposta face à solução trágica da entrada da troika e da assinatura do Pacto de Agressão. Cinco anos depois, mais 55,6 mil milhões de euros (mais 32 pontos percentuais no rácio do PIB, no período já referido) de Dívida Pública (que pode ainda ser acrescida, segundo o Conselho de Finanças Públicas e o Eurostat, com mais 92,7% do PIB de «passivos contingentes»), periclitantes contas públicas, um tecido económico esfrangalhado e brutalmente endividado – alguma redução do endividamento das pequenas empresas é fruto de milhares de falências – algumas das principais empresas portuguesas desmanteladas e/ou entregues ao capital estrangeiro – CIMPOR, PT, EDP, REN, ANA, CTT, TAP, FIDELIDADE, etc.) –, uma crise sem fim no sector financeiro, com elevados custos públicos, uma colectividade humana destroçada, fragilizada, flagelada, empobrecida e reduzida de meio milhão de cidadãos na força da vida, 5% da população, 10% da sua força de trabalho! Que o País vai pagar muito caro no médio prazo, em termos demográficos, económicos e sociais.

(sublinhados meus)

 


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Segunda-feira, 18 de Julho de 2016
É um partido comunista, que tem uma ideologia e um projeto transformador

Jeronimo de Sousa-2016

O PCP hoje é um um partido moderado, gradualista e social-democrata, ou ainda é revolucionário?

É um partido comunista, que tem uma ideologia e um projeto transformador e age na realidade em que vivemos, neste país concreto, com este povo concreto. Procuramos agir, trabalhar e lutar tendo em conta um objetivo supremo da construção de uma sociedade nova, mas não lhe chamaria gradualismo. Entendo isto como um processo, sem atos súbitos, por etapas.

Ler, Ouvir e Ver a entrevista na íntegra

 


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Domingo, 17 de Julho de 2016
Saudação do PCP à Federação de Patinagem de Portugal

hoquei_patins_seleccao_portugal_2016-07-16

O PCP endereçou hoje uma mensagem à Federação de Patinagem de Portugal que abaixo transcrevemos:

«O PCP felicita a Federação de Patinagem de Portugal, os jogadores, a equipa técnica e toda a estrutura de apoio à Selecção Nacional de Hóquei em Patins, pela vitória alcançada que constitui um reconhecimento ao valor do Hóquei português e elemento de prestígio para Portugal.

Jerónimo de Sousa»

 


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Segunda-feira, 11 de Julho de 2016
Nós estamos convictos que, sim, é possível; que é possível uma vida melhor

Se confiarmos nas nossas capacidades, se em conjunto estabelecermos objetivos e trabalharmos para os atingir sem preconceitos étnicos e muitos outros.

Se não menosprezarmos a participação individual mesmo dos que se não tenham evidenciado mas cujo esforço muitas vezes é decisivo para concretizar os objetivos a que nos propusermos.

Se não temermos os que arrogantes nos menosprezam e os olharmos de frente obrigando-os a se ajoelharem na relva, e mesmo assim nos mantivermos modestos mas determinados.

«Nós estamos convictos que, sim, é possível; que é possível uma vida melhor»

Jerónimo de Sousa em mensagem de Ano Novo 2008. (Lusa)

 


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Saudação do PCP à Federação Portuguesa de Atletismo

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O PCP endereçou hoje uma mensagem à Federação Portuguesa de Atletismo que abaixo transcrevemos:

«O PCP felicita a Federação Portuguesa de Atletismo, atletas e equipas técnicas pelos brilhantes resultados alcançados, que constituem um reconhecimento ao seu esforço e valor, e um elemento de prestígio para Portugal.

Jerónimo de Sousa»

 


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Saudação do PCP à Federação Portuguesa de Futebol

seleccao_portuguesa_euro2_2016-07-10

O PCP endereçou hoje uma mensagem à Federação Portuguesa de Futebol que abaixo transcrevemos:

«O PCP felicita a Federação Portuguesa de Futebol, os jogadores, a equipa técnica e toda a estrutura de apoio à Selecção Nacional de Futebol pela vitória alcançada no Campeonato da Europa de 2016.

A vitória da Selecção Nacional constitui um reconhecimento ao valor do Futebol português e elemento de prestígio para Portugal.

Jerónimo de Sousa»

Portugal-na-Eurocopa-2016

 


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Domingo, 10 de Julho de 2016
Força protagonista da alternativa de que Portugal precisa!

 

«duas importantes conclusões que é possível desde já tirar desta reunião:

- A primeira é que a política de direita lançou este sector numa profunda crise, não apenas por razões economicistas, mas sobretudo devido ao seu papel central na formação da consciência da soberania e da identidade nacional e pelo seu potencial de criação, liberdade, transformação e resistência.

- A segunda é que é fundamental romper com a política de direita que ao longo destes 40 anos bloqueou o enorme potencial de democratização cultural aberto pela Revolução de Abril e garantir uma política que assegure o acesso generalizado à livre criação e fruição culturais.»

 

comicio queluz2016-06-30_04

 

«Há muito que o País se encontra numa encruzilhada que exige fazer opções.

A opção entre continuar o doloroso e arrastado caminho que nos tem conduzido ao empobrecimento e a uma persistente crise que a política nacional de submissão à União Europeia e ao Euro impõe, ou encetar um novo rumo com uma outra política – patriótica e de esquerda - capaz de promover o desenvolvimento do País e afirmar o direito do nosso povo a decidir do seu futuro, numa Europa que queremos seja de cooperação entre países soberanos e iguais em direitos – um caminho de verdadeira ruptura com o rumo até hoje seguido por sucessivos governos de PSD, CDS e PS e pela União Europeia, concebida para servir os grandes monopólios e os grandes interesses nacionais e estrangeiros e não os povos.

(...)

O balanço destes anos de integração não podia ser pior:

  • contínua liquidação do aparelho produtivo - indústria, pescas, agricultura - e de destruição de sectores estratégicos em que o País tinha adquirido grandes conhecimentos;
  • agravamento dos défices estruturais, desemprego elevado e persistente, precariedade, mais dívida pública, maior endividamento das empresas e das famílias, pior distribuição do rendimento com a perda do poder de compra dos salários, reformas e pensões, mais pobreza, maiores desequilíbrios regionais.»

 


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Domingo, 3 de Julho de 2016
O Atrevimento da Ignorância (VIII)

Constituição 1976.jpg

A propósito de algumas propostas de referendos que andam por aí aconselho vivamente a todos uma leitura atenta dos seguintes artigos da Constituição da República Portuguesa:

  • Artigo 115º

  • Artigo 161º

  • Artigo 164º

Nomeadamente a conjugação do disposto no n.º 4 do artigo 115.º com a alínea i do artigo 161º...

 


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Terça-feira, 21 de Junho de 2016
A situação da Caixa Geral de Depósitos e os últimos desenvolvimentos políticos

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1 - O PCP rejeita a privatização da CGD, objectivo de centros do grande capital transnacional, do PSD e do CDS-PP. O PCP rejeita as chantagens e pressões da União Europeia e do BCE que, a pretexto de recapitalização, querem impor um processo de reestruturação que signifique privatização de novas áreas, despedimentos, enfraquecimento e descaracterização da CGD.

2 - A recapitalização e desenvolvimento da Caixa Geral de Depósitos ao serviço do povo e do País corresponde a uma necessidade estratégica que não pode nem deve ser alienada. Ela é não só necessária como indispensável para criar as condições para que a CGD possa exercer em plenitude o seu papel enquanto instrumento insubstituível numa política de crédito, captação de poupanças e financiamento da economia integrados numa política soberana de desenvolvimento económico e social do País.

Ler texto integral

 

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«Sobre o ataque do PSD ao banco público, importa sublinhar três aspectos:

Em primeiro lugar, o PSD pretende, no essencial, mover uma campanha de desestabilização da Caixa, favorecendo os seus concorrentes privados e abrindo o caminho para a sua privatização total ou parcial, como o PSD não esconde defender. (...).

Em segundo lugar, a constituição do Inquérito Parlamentar feita através de um direito potestativo, ou outro para o qual venha a obter apoios parlamentar, demonstra que o PSD pretende instrumentalizar a Assembleia da República na sua campanha de amesquinhamento da Banca Pública, perturbando inclusivamente o tão propalado equilíbrio do sistema financeiro e a confiança dos depositantes. (...).

Em terceiro lugar, o PCP intervirá, independentemente do contexto e dos objectivos fixados pelo PSD, no âmbito das suas atribuições parlamentares, dentro e fora de comissões de inquérito, no sentido do apuramento da verdade dos factos e das responsabilidades políticas dos sucessivos governos, independentemente da sua composição partidária. (...).»

 

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«O PCP não poupará esforços para defender a Caixa enquanto banco público, nem para denunciar os objectivos da campanha que o PSD tem em curso contra a Caixa, precisamente por ser um banco público.»

 


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Segunda-feira, 16 de Maio de 2016
A um posto de trabalho permanente deve corresponder um contrato efectivo

Intervenção de Jerónimo de Sousa em Molelos, Tondela

 

«Temos uma ideia fundamental, a um posto de trabalho permanente deve corresponder um contrato efectivo.

É uma condição fundamental e a lei deve prever isso: que esse trabalhador num posto permanente passe, de facto, para um contrato de trabalho efectivo»

 


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Sexta-feira, 13 de Maio de 2016
A libertação do país da submissão ao Euro...

 Sessão «A libertação do país da submissão ao Euro, condição para o desenvolvimento e soberania nacional»

 

«Uma segunda observação para sublinhar que esta iniciativa fecha um ciclo de três debates que promovemos.

Em Março, sobre o controlo público da banca, em Abril sobre a renegociação da dívida e agora, este, sobre a libertação da submissão ao Euro.

Três questões de fundo, que estão no centro da necessária ruptura com a política de direita e da política alternativa patriótica e de esquerda que o PCP propõe.

Três opções que se relacionam entre si:

  • uma banca privada, crescentemente detida pelo capital estrangeiro, sorvedouro de recursos públicos, fonte de processos danosos e fraudulentos, incapaz de responder às necessidades de crédito do País;

  • uma dívida pública insustentável, garrote financeiro do País, fonte de especulação e chantagem e factor de empobrecimento nacional;

  • e uma moeda única, contrária aos interesses nacionais e que amarra o País à submissão e dependência externa.»

 

Intervenções de Jerónimo de Sousa, João Ferreira, João Ferreira do Amaral, Jorge Bateira, Paulo Sá  e Vasco Cardoso

 


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Segunda-feira, 9 de Maio de 2016
Jerónimo de Sousa em Tondela - 15 de Maio - 12h30m

Cartaz_Jeronimo_Tondela_15-05-2016

Jerónimo de Sousa em Tondela Contra a Precariedade Laboral

 


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Segunda-feira, 25 de Abril de 2016
25 de Abril de 1974 / 25 de Abril de 2016

 

«Comemorarmos a Revolução do 25 de Abril e neste acto de elevação dessa gloriosa madrugada e do processo que se seguiu, celebramos, a luta heróica de anos e anos de resistência e combate ao fascismo, o sacrifício e a coragem de gerações de portugueses. A todos esses combatentes democratas e antifascistas a nossa sentida homenagem e o nosso reconhecimento!

Celebramos o feito valoroso dos capitães de Abril que nessa inolvidável madrugada abriu as portas à liberdade e à democracia e aos quais, mais uma vez e sempre, renovamos o nosso apreço e gratidão.

Celebramos o levantamento popular que imediatamente irrompeu nessa manhã libertadora, que transformou a acção militar num processo que abriu caminho a uma verdadeira revolução democrática.

Celebramos a energia combativa e a criatividade revolucionária das massas populares no apoio e na defesa da Revolução, na consolidação e construção da democracia e na sua decisiva luta na concretização de profundas transformações económicas, sociais, políticas e civilizacionais que se traduziram em grandes conquistas dos trabalhadores, do povo e da Revolução de Abril.»

 

Para Ver e Ouvir:


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Domingo, 10 de Abril de 2016
Renegociação da dívida, condição para o desenvolvimento e soberania nacional

Renegociação dívida 2016-04-06

Sessão «Renegociação da dívida, condição para o desenvolvimento e soberania nacional»

 

«Saudações aos nossos convidados e a todos os presentes nesta Sessão Pública em que debatemos um dos principais e mais graves constrangimentos ao desenvolvimento do País - o problema da enorme dívida pública portuguesa e o sufocante e paralisante serviço dela resultante.

Um problema que há muito identificámos e para a superação do qual apresentámos, nesse ido dia 5 de Abril de 2011, praticamente sozinhos no panorama partidário nacional, uma solução que tem vindo a fazer caminho, porque cada vez mais portugueses compreendem que este é um problema real que urge enfrentar com outra determinação, no quadro de uma política verdadeiramente alternativa, se queremos resolver os problemas de fundo do País, onde pesam, entre outros a degradação acentuada do tecido produtivo nacional, um enorme défice de produção e emprego, os baixos níveis de investimento público e privado, uma sangria permanente de recursos humanos, o aumento da pobreza e das desigualdades sociais e uma crescente dependência do País.»

 

Intervenções de Jerónimo de Sousa, Paulo Sá, Agostinho Lopes e José Lourenço

 


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Quinta-feira, 24 de Março de 2016
Seminário «Controlo público da banca, condição para o desenvolvimento da soberania nacional»

Seminário controlo público banca 2016-03-18

 

Num contexto político e social como o actual, em que a propriedade pública de uma tão importante alavanca económica pode determinar a capacidade de financiamento da economia, promover o crescimento económico e a construção de uma alternativa à constante subordinação e submissão a instituições estrangeiras, o «Controlo público da banca, condição para o desenvolvimento e soberania nacional», é determinante para uma política que fixe no horizonte o crescimento económico e o bem-estar social e promova a defesa da soberania nacional.

 

Intervenções de:

 


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Quinta-feira, 17 de Março de 2016
É imperiosa a necessidade de inverter a política de transportes

 

As opiniões que aqui foram expressas confirmam a gravidade da situação em que se encontra o sector dos transportes, particularmente dos transportes públicos e a existência de bloqueios agudos à mobilidade na Área Metropolitana de Lisboa com evidentes prejuízos para a qualidade de vida das populações e com impactos muitos negativos no plano social, ambiental, energético e na economia.

Uma grave situação que é resultado, como igualmente aqui se afirmou, de uma errada política de transportes que tem vindo a concretizar-se nos últimos anos, particularmente desde o início da década de noventa e que se acelerou nestes anos de PEC e de Pacto de Agressão.

«ESTA É A REALIDADE que temos aí.

Foi neste contexto, REAL, que durante quatro anos a política para os transportes assentou pura e simplesmente no objectivo de entregar a totalidade do sector dos transportes aos privados, a mesma gestão privada que, um pouco por todo o lado, de falência em falência, originando crises das quais não consegue sair, mesmo ao nível dos transportes ferroviários e rodoviários, mostrou a sua incompetência e má gestão, apenas nos seus próprios interesses e sem ter em conta a mobilidade das populações.

Que transportes temos, a que ponto se chegou e o que pode ser feito é o desafio que temos!»

 

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Domingo, 6 de Março de 2016
Partido Comunista Português (6 de Março de 1921 / 6 de Março de 2016) - 95 anos

cartaz_2016_95_anos_pcp

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Sábado, 5 de Março de 2016
Mais direitos, mais futuro. Não à precariedade

campanha_direitosfuturo_logo_201602

«Não é aceitável que mais de 60% dos jovens trabalhadores estejam condenados a trabalhar em regime de precariedade permanente, trabalhando em part-time, com falsos recibos verdes, hoje mais de 600 mil, com contrato a prazo e outras formas de trabalho precário sempre mal remuneradas. Uma realidade que continua em expansão como o provam os contratos de trabalho realizados nos últimos dois anos e que representam quase 85% do total dos contratos e que, em muitos casos, é acompanhada da desregulação dos horários de trabalho. Uma desregulação que assume as mais diversas formas como a da “adaptabilidade horária”, o banco de horas ou a fórmula de “horários concentrados” que mais não visam que aumentar o horário, através de trabalho não remunerado.

Não é aceitável que os mais de 130 mil jovens inscritos nos centros de emprego não tenham acesso a uma qualquer prestação de desemprego e que cerca de 500 mil jovens estejam numa situação de não conseguir, nem ter condições para estudar.

Falamos de números, mas cada um destes números representa um homem, uma mulher, um jovem, vidas em suspenso!»

 

 

1,2 milhões trabalhadores precários

252 mil trabalhadores em trabalho parcial

600 milfalsos” recibos verdes

84% dos contratos de trabalho celebrados entre Outubro de 2013 e Junho de 2015, foram precários

95% dos trabalhadores em call centres têm vínculos precários

61,5% dos jovens trabalhadores têm vínculos precários. Este nível de precariedade, instabilidade e insegurança pressiona os salários para baixo

130 mil dos jovens desempregados inscritos nos centros de emprego não têm acesso a nenhuma prestação de desemprego, sendo os mais afectados pelos cortes nestas prestações

2/3 dos jovens entre os 18 e os 34 anos vivem em casa dos pais, consequência visível da perda de direitos, dos contratos a prazo, salários de miséria e desemprego

 

Não tem de ser assim!

É necessário e possível o trabalho com direitos!

Juntos somos uma força imensa e capaz de pôr a vida a andar para a frente!

 


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Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016
85.º aniversário de «Uma voz ímpar a levar mais longe»

Avante dia_estudante1962

 

Detentor de uma história heróica, órgão de informação único no País e instrumento de organização e luta do Partido Comunista Português, o Avante! faz 85 anos no próximo dia 15, consciente da sua importância e dos desafios que tem pela frente. O principal é, desde logo, chegar mais longe para melhor cumprir a sua função de jornal comunista, órgão central do PCP e tribuna dos interesses e aspirações dos trabalhadores e do povo. A campanha de difusão que está em preparação, visando evidentemente os militantes e amigos do Partido, dirige-se também aos trabalhadores, aos reformados, aos pequenos e médios empresários e agricultores, às mulheres e aos jovens – a quem o Avante! dá voz e, como nenhum outro, defende.

Aumentar consideravelmente a venda do Avante!, tanto na organização como junto dos trabalhadores e do povo, é não apenas a melhor forma de comemorar este expressivo aniversário como constitui, igualmente, uma medida fundamental para alargar o prestígio do Partido, reforçar a sua organização, unidade e coesão, e travar de forma mais consistente a dura batalha ideológica que os comunistas e os seus aliados têm perante si. É com esta consciência que, em todo o Partido, se está a debater os caminhos para alcançar tão ambicioso e necessário objectivo: no sábado, dia 13, Jerónimo de Sousa participa, em Lisboa, num encontro regional de quadros do Partido sobre esta questão e nas próximas semanas terão lugar em diversos pontos do País iniciativas comemorativas do aniversário do Avante! onde ela estará no centro das preocupações; em breve será lançada uma campanha de difusão.

Como qualquer outra tarefa do Partido, a distribuição e venda do Avante! deve ser assumida com o entusiasmo revolucionário que é devido a algo que contribui de forma tão decisiva para a construção, resistência, desenvolvimento e permanente reforço do Partido Comunista Português com as suas características e natureza singulares. Juntamente com a recolha da quotização e a distribuição de propaganda, ela exige persistência e tenacidade, algo que os comunistas portugueses deram já provas de possuir em doses inesgotáveis.

É de tudo isto que dão mostras aqueles que, já hoje, todas as semanas levam o jornal às casas e aos locais de trabalho de milhares de camaradas e o vendem junto às empresas, estações e paragens de transporte público, mercados e ruas. Estes são exemplos que importa generalizar e multiplicar em todas as organizações partidárias.

Um jornal único

A imprensa é, desde sempre, um instrumento fundamental da luta revolucionária: Marx e Engels criaram e dirigiram a Nova Gazeta Renana, considerada por Lénine «o melhor, insuperável órgão do proletariado revolucionário»; o próprio Lénine foi o grande responsável pela criação de dois dos mais importantes jornais comunistas do mundo, a Iskra e o Pravda, o primeiro dos quais com a função de ser o «sopro de um enorme fole de forja que avivaria cada chispa da luta de classes e da indignação popular, convertendo-a num grande incêndio»; poderosos partidos comunistas editaram sempre os seus jornais, alguns deles alcançando tiragens que faziam deles alguns dos mais lidos jornais dos seus países.

O PCP não foi excepção e deu sempre um grande destaque à imprensa: o seu primeiro órgão central, O Comunista, nasceu quase em simultâneo com o próprio Partido. Da reorganização de 1929 nasceu o Avante!, ao passo que a de 1940-41 tornou possível a sua saída regular até ao 25 de Abril, tornando-o no jornal comunista com mais anos de clandestinidade ininterrupta. Nas novas condições da Revolução, o Partido necessitava de um jornal legal e teve-o a 17 de Maio, menos de um mês após o derrubamento do fascismo: em tempos de complexa luta ideológica, tanto de avanço e conquista como de retrocesso e resistência, o Avante! legal foi um instrumento decisivo para guiar os comunistas, a classe operária e as massas em duras batalhas políticas e de classe.

Hoje, numa época marcada pelo poder avassalador dos media na formação de opiniões, gostos e opções políticas e ideológicas, a importância do Avante! não é menor. O controlo dos principais meios de comunicação social por grandes grupos económicos, ligados ao capital financeiro, tem repercussões na informação (e no entretenimento) produzida e difundida de forma massiva: a aceitação da exploração, do empobrecimento e da submissão como naturais e inevitáveis, o silenciamento e deturpação das análises, acções e propostas dos comunistas e do movimento operário e popular e a promoção de falsas alternativas são apenas algumas das linhas de ofensiva ideológica propagadas pela maioria dos órgãos de comunicação social, em Portugal e no mundo.

À imprensa comunista está, assim, colocado o desafio de, uma vez mais, noticiar o que outros calam, desmontar mensagens veiculadas pela restante comunicação social e apresentar os vários assuntos da actualidade nacional e internacional não na perspectiva da classe que domina política, económica, cultural e ideologicamente a sociedade mas do ponto de vista dos comunistas, da classe operária, dos trabalhadores e dos povos.

Dias Coelho

 

Instrumento de luta

Órgão de informação por excelência, um jornal comunista como o Avante! é, ele próprio, um instrumento da luta do Partido Comunista Português pela concretização do seu Programa «Uma Democracia Avançada – Os Valores de Abril no Futuro de Portugal», parte integrante e constitutiva da luta pelo socialismo e o comunismo, objectivo supremo e razão de existir do PCP.

Como se lê no Programa, a Democracia Avançada é «inteiramente correspondente aos interesses da classe operária, dos trabalhadores e das outras classes e camadas antimonopolistas e às necessidades nacionais». Nas páginas do Avante!, estas classes e camadas vêem plasmados os seus problemas, lutas e aspirações e a actividade e propostas das suas estruturas associativas. O Avante! assume-se, assim, como um indispensável veículo de aumento do prestígio e influência do PCP.

Em todas as fases e etapas da luta revolucionária, o PCP coloca o seu reforço como elemento central e o Avante! tem, também neste campo, um importante papel a desempenhar. Semana após semana, surgem nas suas páginas as análises, posições e propostas do PCP, a actividade das suas organizações e o conteúdo do seu Programa.

Mas o jornal comunista – o «organizador colectivo» de que falava Lénine» – dá também um contributo fundamental para a formação política e ideológica dos membros do Partido e, por consequência, para uma mais qualificada militância. Não é exagero afirmar que um militante que leia e estude regularmente o Avante! está mais preparado para desempenhar as suas tarefas, quaisquer que estas sejam. Porquê? Porque conhece as análises e orientações do Partido, sem silenciamentos e deturpações; porque está informado das lutas que se travam no País, dos seus objectivos e resultados; porque está mais confiante e é capaz de transmitir essa confiança; porque sabe que também por esse mundo fora, e por vezes em condições dramáticas, os povos resistem e, não raramente, vencem e avançam.

Para lá do que representa na promoção da unidade de pensamento e acção do Partido, o Avante!, pela forma como é distribuído, maioritariamente através da organização partidária, constitui ainda um vínculo semanal entre o Partido e os seus militantes e simpatizantes.

Todas estas virtudes do órgão central do PCP – como órgão de informação alternativo, voz dos explorados e instrumento de luta do Partido – serão tão mais potenciadas quanto maior for a venda, distribuição e difusão do Avante!. Está nas mãos dos comunistas, com a sua dedicação e tenacidade, levá-lo mais longe!

AQUI

 


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Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016
Cada voto em Edgar Silva é voto que conta para derrotar candidato do PSD e CDS

JSousa-LX-2016-01-17

 


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Terça-feira, 15 de Dezembro de 2015
Uma nova fase na vida política nacional

Jerónimo de Sousa 2015-12-13

«O Comité Central do PCP, reunido a 13 de Dezembro 2015, analisou os desenvolvimentos do quadro político resultante da derrota do Governo PSD/CDS-PP e da entrada em funções do Governo PS, avaliou a situação económica e social com que os trabalhadores e o povo estão confrontados; identificou o desenvolvimento da luta de massas como elemento central para repor direitos e rendimentos e garantir a elevação das condições de vida; aprofundou as medidas em curso para o reforço da organização do Partido, da sua ligação às massas, da sua iniciativa política e de outras tarefas imediatas, nomeadamente no âmbito da candidatura de Edgar Silva à Presidência da República e decidiu marcar o XX Congresso do PCP para 2, 3 e 4 de Dezembro de 2016.»

 


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Quinta-feira, 22 de Outubro de 2015
Um discurso politicamente execrável
 
Desenho de Fernando Campos (o sítio dos desenhos)
 
 

Ter mais votos ou mais deputados e ganhar as eleições não são sinónimos. O Presidente da República sabe isto perfeitamente (AQUI). Quando dá a entender outra coisa, está a tentar enganar-nos e a afrontar a Constituição da República Portuguesa.

Ninguém se lembra de o Presidente da República ter perguntado ao PSD e ao CDS qual era o conteúdo do acordo que estes dois partidos fizeram para governar coligados depois das eleições legislativas de 2011. Ao exigi-lo agora, o Presidente da República está a afrontar a maioria livremente expressa pelos eleitores a 4 de Outubro e a Constituição da República Portuguesa.

O Presidente da República em 2011 também não exigiu que Portas lhe garantisse que não haveria deputados do CDS a votar contra o acordo. Ao fazê-lo agora, o Presidente da República está a afrontar a maioria livremente expressa pelos eleitores a 4 de Outubro e a Constituição da República Portuguesa.

Para o Presidente da República agora tudo mudou. Está muito mais exigente. Quer ver o acordo, escrito e assinado, entre os partidos de esquerda e quer avaliá-lo ponto por ponto. Não lhe basta que António Costa, Catarina Martins, Jerónimo de Sousa e Heloísa Apolónia garantam a existência de um acordo. E certamente que não seria suficiente um acordo como o assinado entre o CDS e o PSD em 2011 - um acordo, recorde-se, que não refere uma única medida concreta. Ao exigi-lo agora, o Presidente da República está a afrontar a maioria livremente expressa pelos eleitores a 4 de Outubro e a Constituição da República Portuguesa.
 
 
 
 

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Quinta-feira, 8 de Outubro de 2015
Eleições Presidenciais 2016 - Edgar Freitas Gomes Silva

Edgar Silva

 

Natural do Funchal onde nasceu em 25 de Setembro de 1962.

Licenciado em teologia pela Universidade Católica Portuguesa.

Exerceu as funções de Padre católico.

Foi responsável por diversos projectos como o “Arco”, na Madeira, e por iniciativas sociais e de desenvolvimento local em bairros marcados pelos problemas da ultra- periferia social.

Da obra publicada contam-se livros sobre questões de desenvolvimento humano e social como “Instrangeiros na Madeira” (2005), “Madeira-Tempo Perdido" (2007), “Os bichos da corte da ogre usam máscaras de riso” (2010), “Pontes de Mudança – Sociedades Sustentáveis e Solidárias" (2011).

Foi membro fundador do MAC – Movimento de Apoio à Criança e da Escola Aberta, integrou movimentos de apoio às crianças de rua, entre 1987 e 1992.

Foi professor na Universidade Católica do Funchal entre 1987 e 1992.

Foi Assistente Nacional do Movimento Católico de Estudantes (MEC), entre 1992 e 1995.

Deputado na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira desde 1996. Foi membro da Assembleia Municipal do Funchal e da Assembleia de Freguesia de Santo António.

Membro do PCP desde 1998. Membro do Comité Central desde o XVI Congresso.

É responsável pela Organização do PCP na Região Autónoma da Madeira.

 

 

Sobre as decisões do PCP face às Eleições para a Presidência da República

 

«No sentido de corresponder à necessidade e objectivos que estão colocados, o Comité Central decidiu, por unanimidade, que o candidato do PCP a Presidente da República seja o camarada Edgar Silva, membro do Comité Central e deputado do PCP na Assembleia Legislativa Regional da Madeira.»

 



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Segunda-feira, 5 de Outubro de 2015
A luta continua!

CDU 2015-10-04

 


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