O Sistema de Saúde de Cuba - Obra ímpar da Revolução e exemplo para o mundo
- O Sistema de Saúde de Cuba - Obra ímpar da Revolução e exemplo para o mundo - por José Manuel Jara (Revista «O Militante» Edição Nº 358 - Jan/Fev 2019)
Tome-se nota das doenças erradicadas pelas medidas preventivas de saúde pública instituídas pelo Sistema de Saúde em todo o país: a poliomielite é extinta em 1962; o paludismo em 1970; o tétano neonatal em 1972; a difteria em 1979; o sarampo em 1993; a rubéola em 1995. Cuba é o primeiro a certificar a eliminação da transmissão vertical do vírus da SIDA da mãe ao filho e da sífilis congénita. No total foram eliminadas pelo programa de vacinação 12 doenças.
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No texto da Constituição da República de Cuba, na sequência da revisão de 2002, o artigo 50 explicita as características do sistema de saúde:
«Todos têm direito a que se atenda e proteja a sua saúde. O Estado garante este direito: – com a prestação da assistência médica e hospitalar gratuita, mediante a rede de instalações de serviço médico rural, dos centros policlínicos, hospitais, centros profilácticos e detratamento especializado; – com a prestação de assistência estomatológica gratuita; – com o desenvolvimento de divulgação sanitária e de educação para a saúde, exames médicos periódicos, vacinação geral e outras medidas preventivas para as doenças. Nestes planos e actividades coopera a população através das organizações de massas e sociais.»
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A planificação e formação de recursos humanos para a saúde é uma das prioridades do Sistema de Saúde em Cuba. O país é rico em Faculdades, Institutos e Centros de Investigação: tem 24 Faculdades de Medicina (60 mil alunos em formação, 2016/2017), 4 de Estomatologia (8 289 alunos 2016/17), 1 Faculdade de Enfermagem, 3 Faculdades de Enfermagem e Tecnologia da Saúde (22 carreiras de diferentes técnicos de saúde), 52 Institutos politécnicos de enfermagem e a Escola latino-americana de Medicina. Nesta última formam-se médicos de vários países da América Latina e de outros países da África e da Ásia (41 mil, de 1959 a 2016).
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Cuba é um país exemplar na prestação de auxílio em cuidados de saúde e assistência médica a países carenciados. Ao longo de 60 anos colaborou com mais de 100 países em ajuda médica. A primeira missão humanitária foi à Argélia, em 1963. Nenhuma outra nação do mundo estabeleceu semelhante rede de colaboração humanitária. Actualmente, 31 mil médicos oferecem os seus serviços em 69 nações. Os apoios passam por intervenções em situação de catástrofe natural ou graves epidemias, colaboração com serviços médicos locais, quando insuficientes, e formação de médicos e outros técnicos. Em 2003, foi criado o Programa conhecido como Operação Milagre, que oferece tratamento oftalmológico-cirúrgico gratuito a cidadãos pobres da América Latina e das Caraíbas. Em 2005, foi constituído o contingente médico cubano Henry Reeves, uma estrutura médica permanente especializada em desastres naturais, premiada com o Prémio de Saúde Pública (2017) da Organização Mundial de Saúde, pelo labor realizado em vários países do mundo atingidos por desastres naturais e o trabalho de 250 especialistas cubanos na perigosa epidemia do ébola em África.
A superioridade do Sistema de Saúde de Cuba é uma expressão da sociedade, das políticas sociais, das opções que governam a nação. As finalidades do sistema dirigem-se a objectivos nobres, as necessidades reais das populações no domínio da saúde e da doença. Não se trata de negociar, nem de gerir mercados e conferir lucros em sistema concorrencial, caminho que gera a desigualdade e barra a muitos o acesso a serviços essenciais. No sistema de saúde está bem clara a superioridade potencial da sociedade socialista.
Sublinhados meus