TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Segunda-feira, 7 de Novembro de 2016
Será que as pessoas não fazem nada, acatam e não refilam?

25 Maio 2013 Lisboa_6

São muitas as lutas, mas escassa a sua cobertura mediática. Com algumas excepções, as lutas dos trabalhadores e populações recebem pouca atenção, ou atenção pouco esclarecedora.

Num momento em que se confirma o papel determinante da luta de massas para a reposição, defesa e conquista de direitos, importa valorizar a luta dos trabalhadores, das classes e camadas anti-monopolistas e destaca as acções:

  • dos trabalhadores não docentes em várias escolas do ensino público básico e secundário;

  • dos trabalhadores do SEF, dos professores, da administração local, a greve dos enfermeiros;

  • as acções levadas a cabo pelos trabalhadores da Valorsul, Amarsul, Resistrela e Valnor, do centro de contacto da EDP, da EMEF e outros trabalhadores dos transportes, a luta dos trabalhadores despedidos dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo;

  • a luta no consórcio de empresas de manutenção da refinaria de Sines da Petrogal, da Solnave, da Panrico, da Groz-Beckert, da Riberalves, da Endutex, da Sinaga, dos centros hospitalares do Oeste, Setúbal e Lisboa Ocidental;

  • da VA Atlantis;

  • do Clube Praia da Oura;

  • da Empresa Gráfica Funchalense, a luta dos trabalhadores da segurança privada, as manifestações de reformados pensionistas e idosos promovidas pelo MURPI;

  • a luta do sector do Táxi;

  • as lutas dos utentes do Metro de Lisboa e da TST, a luta das populações pela reparação do IC1;

  • das populações da Ria Formosa, de Ferreira do Zêzere, do Montijo, da Moita, do Barreiro, de S. Bartolomeu de Messines, de Mourão em defesa dos seus interesses;

  • a luta dos estudantes dos ensino secundário e superior;

  • As centenas de acções e lutas desenvolvidas nas empresas, locais de trabalho e nas ruas dinamizadas no âmbito da semana de esclarecimento, reivindicação e luta promovida pela CGTP-IN que decorreu entre 26 de Setembro e 1 de Outubro;

  • A luta pelo aumento dos salários, incluindo do Salário Mínimo Nacional para 600 euros a partir do início do próximo ano, contra a precariedade e a desregulação dos horários de trabalho, pela revogação das normas gravosas da legislação laboral, na defesa e valorização da contratação colectiva e dos direitos que ela consagra.

 

1 Maio 2016 Lisboa04

 


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Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016
O capital faz greve ao investimento!

saraiva-mexia-albuquerque

Sabe-se que os grandes empresários e capitalistas portugueses gostam muito de fazer «greve». «Greve» à legislação laboral, «greve» às obrigações fiscais (ver resultados conhecidos da Operação Furacão). E, neste tempo de Governo PS, viabilizado na Assembleia da República por partidos de esquerda, sucedem-se as ameaças e, de facto, a prática de «greve» ao investimento.

A única greve de que não gostam mesmo é de verdadeiras greves, da greve dos trabalhadores! Que as fazem sempre, segundo os mesmos, sem motivo, quando não por motivações político-partidárias, orquestrados por tenebrosas potências anti-iniciativa privada!

Sabe-se que essa mesma gente e os seus representantes institucionais – algumas confederações do grande patronato – não gostaram do desfecho das eleições de 4 de Outubro de 2016! E não o disfarçaram, em manifestações públicas junto de órgãos de soberania, de invectivas e chantagens sobre o apocalipse que aí vinha com um possível governo PS, viabilizado por PCP, BE e PEV… e onde se fazia já o pré-aviso da «greve» ao investimento!

São muitas as notícias. Poderíamos começar por dizer que com a bênção do PSD e CDS, para quem vale tudo, até tirar olhos. Passos Coelho não tem papas na língua nem pudor político em afirmar: «Mas quem é que põe dinheiro num país dirigido por comunistas e bloquistas? Quem é o investidor que acredita que o futuro estará seguro naqueles que têm sanha, que não gostam, pelo contrário, que atacam aquilo que eles designam o capital (…)?».

Ler texto integral

 


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Terça-feira, 21 de Julho de 2015
A raiz das crescentes divergências entre os mais ricos e a restante população

Sacrificio.jpg

As desigualdades sociais atingem hoje patamares sem precedentes na história da democracia portuguesa. Os lucros do capital consomem uma parte cada vez maior da riqueza produzida, ao mesmo tempo que os trabalhadores vêem cair os seus rendimentos, e muitos deles, trabalhando, são empurrados para a pobreza. Na raiz das crescentes divergências entre os mais ricos e a restante população está a politica de direita e a governação do PSD-CDS nos últimos 4 anos.

É preciso acabar com a política geradora de desigualdades e empobrecimento.

Por mais que o 1º Ministro tente subverter os factos e omitir os impactos da sua politica, os trabalhadores não esquecem as promessas que fez e não cumpriu; os cortes nos salários, nas pensões, na protecção social e apoios sociais; a redução de direitos laborais e sociais; os ataques à contratação colectiva nos sectores privado e público; o aumento brutal dos impostos sobre os trabalhadores e pensionistas; os despedimentos, o desemprego e a precariedade; a privatização de empresas estratégicas para o desenvolvimento do país; a ofensiva contra as Funções Sociais do Estado, traduzida em sucessivos cortes no Serviço Nacional de Saúde, na Escola pública democrática, inclusiva e de qualidade, e na Segurança Social e no poder local democrático.

O país pode estar melhor para os interesses dos grandes grupos económicos e financeiros mas está pior para os trabalhadores e a generalidade da população. Temos uma divida pública impagável e um Tratado Orçamental que esmaga a economia, asfixia as Funções Sociais do Estado e os Serviços públicos, impede o investimento público para pôr a economia a crescer e ataca os direitos laborais e sociais dos trabalhadores, pensionistas, dos jovens e dos desempregados.

Quando o 1º Ministro afirma que "chegou a hora de combater as desigualdades", não só está a tentar esconder que foi o seu Governo o maior responsável pela situação social dramática em que uma grande parte da população se encontra, como está, 4 anos depois, a persistir na mentira para tentar enganar os trabalhadores e o povo.

Depois de recentemente ter demonstrado que o Governo manipulou os dados do emprego e do desemprego em Portugal, a CGTP-IN apresenta 4 exemplos concretos de que o país, com a politica de direita entrou num rumo de retrocesso social e civilizacional que importa travar quanto antes, para bem dos trabalhadores, do povo e do país!

BALANÇA capital-trabalho

 


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Terça-feira, 14 de Abril de 2015
A propósito da política dos baixos salários

 

Jerónimo de Sousa explica como é:

(...)

Desde logo porque a produtividade e competitividade não se podem resumir como se pretende à produtividade do trabalho e nem esse é o “factor” principal e determinante da nossa baixa produtividade e competitividade.

As suas falsas reformas ditas estruturais não são para resolver os nossos verdadeiros problemas, os que pesam de facto na produtividade e competitividade do país, sejam

os da nossa fraca especialização produtiva;

das debilidades que apresenta a nossa economia na criação e difusão de tecnologia;

a deficiente organização e gestão das empresas e do processo produtivo;

a educação e a formação, incluindo, nomeadamente, as de empresários e quadros dirigentes.

(...)

A redução dos custos

da energia,

água,

combustíveis,

das comunicações,

dos transportes

e do dinheiro

em muito casos superiores em relação à média comunitária, em resultado de uma política de privatizações e de favorecimento dos grandes grupos económicos e financeiros.

Não é a intensificação do trabalho, nem a redução dos salários que resolverá o problema da menor produtividade e competitividade do país.

(...)

Passos Coelho e tutti quanti perceberam quais são os factores que, de facto, pesam na produtividade e na competitividade?

Ou precisam de um desenho?...

 


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Segunda-feira, 10 de Março de 2014
Mais um contributo de Belmiro de Azevedo para o aumento da produtividade em Portugal...

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«Os salários só podem aumentar - e oxalá que isso aconteça -- quando, de facto, um trabalhador português fizer uma coisa igual, parecida, com um trabalhador alemão ou inglês, seja o que for», afirmou Belmiro de Azevedo, à margem da cerimónia de entrega dos diplomas dos finalistas do MBA Executivo da Porto Business School.

Esqueceu-se de explicar o porquê de os trabalhadores portugueses estarem entre os mais produtivos na Alemanha e em todos os países de Europa onde estão emigrados. PORQUE SERÁ?

Jerónimo de Sousa explica:

(...)

Desde logo porque a produtividade e competitividade não se podem resumir como se pretende à produtividade do trabalho e nem esse é o “factor” principal e determinante da nossa baixa produtividade e competitividade.

As suas falsas reformas ditas estruturais não são para resolver os nossos verdadeiros problemas, os que pesam de facto na produtividade e competitividade do país, sejam

os da nossa fraca especialização produtiva;

das debilidades que apresenta a nossa economia na criação e difusão de tecnologia;

a deficiente organização e gestão das empresas e do processo produtivo;

a educação e a formação, incluindo, nomeadamente, as de empresários e quadros dirigentes.

(...)

A redução dos custos

da energia,

água,

combustíveis,

das comunicações,

dos transportes

e do dinheiro

em muito casos superiores em relação à média comunitária, em resultado de uma política de privatizações e de favorecimento dos grandes grupos económicos e financeiros.

Não é a intensificação do trabalho, nem a redução dos salários que resolverá o problema da menor produtividade e competitividade do país.

(...)

Perceberam quais são os factores que, de facto, pesam na produtividade e na competitividade?

Ou precisam de um desenho?...

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publicado por António Vilarigues às 08:42
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Domingo, 30 de Junho de 2013
A troika e «os riscos políticos e constitucionais»...

   De acordo com notícias vindas a público, a troika – Comissão Europeia, Banco Central Europeu e FMI – terá apontado ao governo português “riscos políticos e constitucionais” na implementação das medidas apresentadas no início de Maio.

Perante a negociação do Ministério da Educação com as organizações sindicais representativas dos professores portugueses, a troika terá alegadamente considerado que a forma como o Governo cedeu em toda a linha perante os professores é um caso exemplar e um sinal forte para outras áreas da Administração Pública, de que o Governo não tem força política para aplicar os cortes previstos e de que a contestação e as greves podem compensar.

Na sequência destas notícias, os deputados do PCP no Parlamento Europeu dirigiram, ontem, um conjunto de questões à Comissão Europeia:

  • se partilha das opiniões expressas em nome da troika;

  • se estes comentários, que denotam uma intolerável e reiterada postura de ingerência, significarão que a troika defende a violação pelo governo português dos princípios e direitos consagrados na Constituição da República Portuguesa ou a sua alteração, nomeadamente em relação ao direito à greve, ao direito à resistência, à liberdade sindical e de participação dos sindicatos na elaboração da legislação do trabalho;

  • e se a Comissão defende uma postura do governo português que vá ainda mais além no autoritarismo e na actuação à margem da Lei Fundamental portuguesa, que este tem vindo a evidenciar.

Estas questões são particularmente pertinentes na sequência de uma poderosa Greve Geral que constituiu um abalo irreparável no Governo PSD/CDS-PP e na sua política, uma indesmentível rejeição da política de direita, dos PEC e do Pacto de Agressão, a clara exigência da demissão do Governo e a convocação de eleições antecipadas.

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publicado por António Vilarigues às 09:33
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Sábado, 21 de Janeiro de 2012
Pacto de agressão

     Hoje a questão central da nossa vida nacional é o Pacto de Agressão que está a ser aplicado no nosso país. Pacto esse aprovado pela troika estrangeira (FMI/Banco Central Europeu/União Europeia) e pela troika portuguesa (PSD/CDS/PS). Pacto esse que é a raiz do mal, a raiz dos nossos problemas, seja no Serviço Nacional de Saúde, na educação, na habitação, seja na legislação laboral, nos pequenos e médios agricultores, nos pequenos e médios empresários.

Um programa que o PCP, recorde-se e sublinhe-se mais uma vez, se recusou a negociar. Fê-lo pelo seu entendimento de falta de legitimidade das estruturas, em particular as estrangeiras, que o negociaram. Mas, mais importante, agiu dessa forma por considerar que esse Pacto de Agressão não seria uma solução para os problemas nacionais. Pelo contrário. Antes representaria um agravamento desses mesmos problemas.

Na altura, há menos de um ano, de todo o lado choveram as críticas. Mesmo entre pessoas honestas e interessadas no progresso e desenvolvimento de Portugal, havia quem duvidasse se o Pacto seria assim tão mau como os comunistas o pintavam.

Não foi preciso esperar muito. Pouco mais de sete meses e a realidade aí está. Já estamos a sentir na nossa pele o que é isso do «Pacto de Agressão». Aí está o aumento do custo de vida. Aí está um brutal agravamento dos preços dos bens e serviços essenciais, sem dúvida o maior das últimas décadas, que aqui referimos no anterior artigo («Terrorismo social»).

O PCP sempre defendeu que os problemas da dívida e do défice orçamental deveriam ser resolvidos pelo lado do combate ao desperdício, tendo em conta a despesa. Mas, para os comunistas, o essencial era a criação de mais riqueza, de crescimento económico, de desenvolvimento. Muitos subestimaram esta análise.

No entanto, sem o reforço do nosso aparelho produtivo, sem o reforço e o aumento da produção, ao serviço de uma outra política, não há solução para os problemas nacionais. Não é com estas políticas de cortes cegos, sempre em prejuízo dos mesmos, que vamos lá. Por momentos, já assim foi ao longo desta década, até se pode reduzir o défice das contas públicas. Mas não se resolvem os problemas do crescimento e do desenvolvimento económico e social. Nem sequer o problema da dívida.

O PCP, mais uma vez, teve razão antes do tempo. Previu e preveniu que o resultado da aplicação do Pacto de Agressão seria mais recessão económica, mais desemprego, mais injustiças. Na altura, e ainda hoje, quantos e quantos não clamaram contra o «discurso derrotista», «deslocado da realidade». A realidade no nosso país neste primeiro mês do novo ano, infelizmente, aí está para o demonstrar. Os dados da OCDE, do Eurostat, do Banco de Portugal, conhecidos nestes últimos dias, são claros e confirmam as análises dos comunistas.

Por isso, hoje, a luta contra este Pacto de Agressão é um imperativo nacional. Porque tem a ver com o nosso, futuro, com o futuro de Portugal enquanto nação soberana, desenvolvida, próspera, livre e democrática. Porque a tendência vai ser para o agravamento de todos e cada um dos problemas nacionais.

Porque este governo do PSD e do CDS, de Pedro Passos Coelho e de Paulo Portas, por razões da sua política de classe, ao serviço dos mais poderosos, dos grandes grupos económicos e financeiros, está decidido a concretizar este Pacto e a ir mais além. Está disposto, até onde puder e o povo o deixar, a rasgar a Constituição da República, a tripudiar sobre a legalidade democrática.

É necessário e é possível travar e derrotar estas políticas. O recuo na questão da meia-hora de trabalho suplementar aí está a prová-lo. Esse recuo está directa e indissoluvelmente ligado à luta dos trabalhadores de muitos e muitos sectores. Tem tudo a ver com a resposta dada pela Greve Geral de 24 de Novembro. O governo espera que baixemos os braços. Mas não pudemos esquecer que quanto mais calados mais roubados!

Como afirmou Francisco Lopes «O ano de 2012 pode ser e vai ser marcado como o início da derrota deste pacto de agressão. E o início da derrota do caminho de afundamento do País, abrindo possibilidades e perspectivas por um Portugal com futuro

Especialista em Sistemas de Comunicação e Informação

In "Jornal do Centro" - Edição de 20 de Janeiro de 2012

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publicado por António Vilarigues às 09:21
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Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012
Mais horas de trabalho?

Horário de Trabalho

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Sexta-feira, 6 de Janeiro de 2012
O descanso é uma dimensão essencial da existência humana

      Na sequência dos dois posts anteriores:

(...)

«A supressão de feriados levanta uma infinidade de questões. Para começar, um problema social e ético: o da justa remuneração do trabalho. Se o nosso salário corresponde a um determinado número de dias de trabalho, aumentar esse número significa baixar o valor do trabalho.

(...)

os feriados são uma das dimensões do nosso direito ao descanso, tal como as férias ou as folgas semanais. E o descanso é uma dimensão essencial da existência humana, tanto quanto o é o trabalho. Se há função económica que cumpra a obtenção de riqueza é a de assegurar o descanso. É natural, portanto, que, tal como com a riqueza, um dos objetivos essenciais de uma sociedade democrática deva ser o de assegurar uma distribuição equitativa do descanso.»

Manuel Loff in jornal «Público» (link só para assinantes)

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publicado por António Vilarigues às 12:13
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A questão do horário de trabalho - A actualidade de Marx

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Na sequência do post anterior aconselha-se a leitura deste artigo de Américo Nunes:

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No VIII capítulo de O Capital – o dia de trabalho – Marx trata exaustivamente a questão da jornada de trabalho diário, a luta dos trabalhadores pela sua limitação, a evolução histórica dessa luta, e os seus resultados, até à reivindicação universal dos três 8x8X8 pela Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT), em 1866. Oito horas de trabalho diário, oito para lazer, convívio familiar e cultura, e oito para dormir e descansar.

Tal como nas questões essenciais da sua análise da sociedade capitalista e da sua teoria económica, social e política, também nesta matéria a sua actualidade continua a ser impressionante. A leitura ou releitura deste capítulo da obra magna do grande filósofo é obrigatória para a compreensão total do significado das recentes propostas do governo de direita para o aumento de meia hora de trabalho diário, a criação dos bancos de horas e a eliminação de feriados.

Vejamos o que sobre o assunto afirma Marx em termos gerais, com o seu rigor científico e também com sua ironia acutilante:


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Quinta-feira, 5 de Janeiro de 2012
Para quem não sabe, Jerónimo de Sousa explica como é...

(...)

Desde logo porque a produtividade e competitividade não se podem resumir como se pretende à produtividade do trabalho e nem esse é o “factor” principal e determinante da nossa baixa produtividade e competitividade.

As suas falsas reformas ditas estruturais não são para resolver os nossos verdadeiros problemas, os que pesam de facto na produtividade e competitividade do país, sejam

os da nossa fraca especialização produtiva;

das debilidades que apresenta a nossa economia na criação e difusão de tecnologia;

a deficiente organização e gestão das empresas e do processo produtivo;

a educação e a formação, incluindo, nomeadamente, as de empresários e quadros dirigentes.

(...)

A redução dos custos

da energia,

água,

combustíveis,

das comunicações,

dos transportes

e do dinheiro

em muito casos superiores em relação à média comunitária, em resultado de uma política de privatizações e de favorecimento dos grandes grupos económicos e financeiros.

Não é a intensificação do trabalho, nem a redução dos salários que resolverá o problema da menor produtividade e competitividade do país.

(...)

Perceberam quais são os factores que, de facto, pesam na produtividade e na competitividade?

Ou precisam de um desenho?...

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publicado por António Vilarigues às 20:08
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Sexta-feira, 29 de Julho de 2011
Agravamento da exploração de quem trabalha

Alterações à Legislação Laboral

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Galeria Fotografias

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«Um caso concreto é bem elucidativo do roubo que esta proposta de lei representa: um trabalhador que tinha 30 anos de casa e um salário de 600 euros recebia em caso de despedimento ilícito e caso não optasse pela reintegração na empresa, uma indemnização de cerca de 18 mil euros. Com esta proposta de lei, o mesmo trabalhador apenas recebe 4800 euros. Isto é, uma redução superior a 73%

(...)

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Ontem estive aqui!

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publicado por António Vilarigues às 14:02
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Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011
A agenda e objectivos inscritos pelo grande capital e os seus centros de poder

(...)

Num quadro em que o grande capital parece ainda ver no PS e no seu governo os executores privilegiados de uma política ao seu serviço, o Comité Central do PCP reafirma a exigência de uma inadiável ruptura e mudança com o rumo que a política de direita vem impondo ao país e chama a atenção para as manobras que PSD e CDS conduzem para, a par do apoio e incentivo à acção do Governo, procurarem demarcar-se do seu comprometimento e responsabilidades com tal política, com o objectivo de promoverem novas ilusões e falsas alternativas. Alerta, por isso, para as campanhas de mistificação que, iludindo a plena e comprovada identidade nas questões essenciais entre PS e PSD, visam garantir com novas caras, no momento e nas condições julgadas mais seguras para o capital, a sucessão na política de direita.

O PCP rejeitando campanhas que fantasiosamente agitam um alegado «regresso da direita» para assegurar a estabilidade à política de direita que PS e PSD prosseguem, reafirma que não prescindirá de nenhum dos meios e instrumentos políticos e institucionais a que tem direito, para dar expressão ao protesto e indignação dos que, atingidos por esta política, lutam, resistem e exigem uma outra política, construída na base de uma real alternativa capaz de garantir um futuro melhor num Portugal de progresso.

(...)

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publicado por António Vilarigues às 12:10
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Terça-feira, 5 de Maio de 2009
As comemorações do 1º de Maio, os incidentes em Lisboa e a situação política actual

I


As comemorações do 1º de Maio realizadas em todo o país pela CGTP-IN, pela sua dimensão e participação, confirmaram o amplo e profundo descontentamento dos trabalhadores com a política do Governo PS, a necessidade de mudança de rumo na actual situação nacional e uma inabalável determinação e confiança dos trabalhadores e do Povo português em prosseguir a luta por uma vida melhor.

Num momento em que o país vive uma grave crise – da responsabilidade de mais de 33 anos de políticas de direita de PS, PSD e CDS-PP - , a presença combativa e serena de milhares de trabalhadores nas ruas, constitui uma afirmação de que não prescindem de exigir o aumento dos salários, a defesa do emprego com direitos, o combate à precariedade, a revogação dos aspectos mais gravosos da actual legislação laboral, o acesso à saúde, à educação e à segurança social pública e universal.

Para o PCP o país não está condenado ao desemprego, à precariedade, aos baixos salários, às injustiças sociais, ou à corrupção. A situação a que o país chegou - mais desigual, mais injusto, mais dependente e menos democrático – só pode ser alterada com a ruptura com a política de direita que o PCP e a CDU propõem ao país.


II


O PCP ao mesmo tempo que reafirma a sua discordância e lamenta os incidentes verificados em Lisboa – num acto isolado de alguns manifestantes e que só responsabiliza os próprios – manifesta a sua perplexidade e rejeita as insistentes acusações, insultos, provocações e calúnias dirigidas desde a primeira hora pela direcção do PS contra o PCP.

A clara instrumentalização destes incidentes por parte do PS – posição que seguramente não é acompanhada por muitos socialistas - numa operação com objectivos claramente eleitoralistas, visa não apenas a sua vitimização, mas sobretudo a tentativa de esconder a dimensão do protesto e da luta neste 1º Maio, atacar o PCP e o movimento sindical unitário, de fugir ao debate e às responsabilidades do Governo PS na actual situação do país.

Com a instrumentalização destes incidentes, o Governo PS, como as declarações de José Sócrates revelam, procura fazer um ajuste de contas com a força política que de forma clara e determinada tem combatido a sua política. Um ajuste de contas com aqueles que ao lado dos trabalhadores e do Povo, têm sido a verdadeira oposição ao Governo nas palavras e nos actos. Na prática o reconhecimento do papel insubstituível do PCP que perante as injustiças sociais, perante a arrogância da maioria absoluta do PS, esclareceu, animou, mobilizou e deu confiança aos trabalhadores e ao Povo português e impediu que a ofensiva contra os seus direitos tivesse ido mais longe.

Como bem sabe o PS, o PCP não pede desculpas por situações sobre as quais não tem qualquer responsabilidade.

Reafirmamos que desculpas deve-as o PS ao PCP pelas afirmações insultuosas que lhe dirigiu. Desculpas, deve-as o PS sobretudo aos trabalhadores e ao Povo português, àqueles que ficaram sem emprego, aos que vivem com baixos salários, aos que o dinheiro não chega para pagar as despesas, aos jovens empurrados para a precariedade e insegurança, às populações a quem encerraram serviços públicos, aos pequenos empresários arruinados nos últimos anos, a todos os que sofrem com a política injusta deste Governo.

Quando muitos insistem na maioria absoluta, ou admitem a possibilidade de um entendimento entre PS e PSD, para garantir no essencial a continuidade da política de direita, compreende-se melhor a dimensão do ataque que está a ser dirigido contra o Partido Comunista Português, a força sem a qual não é possível construir uma política alternativa que rompa com mais de 33 anos de política de direita e dê resposta aos problemas dos trabalhadores e do Povo, construindo um Portugal com futuro.

 

III


O PCP reafirma que não se deixará condicionar ou intimidar na sua intervenção e luta, nas milhares de acções de campanha que tem previstas, no contacto que realizará com os trabalhadores, com a juventude, com os agricultores, com os pequenos empresários, com todos aqueles que justamente aspiram a uma vida melhor.  

A realização no próximo dia 23 de Maio em Lisboa, da Marcha - Protesto  Confiança e Luta. Nova Política – Uma vida Melhor, promovida no âmbito da CDU, constituirá a mais cabal resposta àqueles que procuram condicionar a exigência de uma ruptura com a política de direita, uma comprovada afirmação de que é ao lado do PCP e da CDU que estão muitos dos que ao longo dos últimos anos têm combatido o Governo PS, e uma renovada afirmação de confiança na mudança de políticas que os trabalhadores e o Povo português reclamam.

(sublinhados meus)

                                      

In Conferência de Imprensa do PCP com Vasco Cardoso, da Comissão Política do CC do PCP

                                                              


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Quinta-feira, 26 de Junho de 2008
O acordo entre o Governo, as associações patronais e a UGT

    O PCP considera, numa primeira apreciação, que o acordo estabelecido entre o Governo, as associações patronais e a UGT, incorpora os aspectos mais graves das ideias sucessivamente avançadas pelo Governo PS na alteração para pior do Código do Trabalho. O que agora é revelado, em articulação com a alteração da legislação laboral da Administração Pública, confirma o propósito de um retrocesso social inadmissível.
O Governo PS, associado às confederações patronais e com a zelosa contribuição da UGT visa: facilitar os despedimentos tornando-os mais fáceis, rápidos e baratos para as entidades patronais; desregulamentar os horários de trabalho, com consequências graves para a organização da vida pessoal e familiar dos trabalhadores; contemplar soluções que conduzem à redução dos salários e das remunerações; subverter o direito do trabalho consagrando a eliminação do princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador; preconizar a destruição da contratação colectiva eliminando direitos fundamentais dos trabalhadores. O acordo agora subscrito, a pretexto do combate à precariedade, quando na prática a legaliza, abre uma grande área de transferência de verbas da segurança social para a acumulação dos lucros do capital e ataca a liberdade de organização e acção sindicais.
O PCP denuncia não só a farsa negocial de todo este processo como a intenção do Governo em querer associar, agora, ao acordo um simulacro de discussão pública. É revelador da natureza antidemocrática da política do Governo PS, que este queira reduzir o tempo de discussão pública de trinta para vinte dias, ainda mais se se atender ao facto de em nome da chamada simplificação se irem misturar entre si mais de mil artigos hoje constantes do Código do Trabalho e das leis da sua regulamentação. O que o Governo quer é de facto liquidar a possibilidade de uma participação informada das organizações dos trabalhadores na discussão desta legislação de trabalho fundamental, pondo em causa princípios constitucionais.   
Numa situação marcada pelo desemprego, pelos despedimentos, pela precariedade, pela arbitrariedade patronal, pelo aumento do custo de vida e pela baixa generalizada do poder de compra, o PCP considera que o rumo apontado pelo Governo é em tudo contrário às medidas e resposta que a situação impõe.
O PCP reafirma a sua oposição a este caminho orientado para impor o retrocesso social e renova o seu compromisso de agir para o enfrentar e derrotar. O PCP salienta, na fase decisiva agora aberta com o envio das propostas legislativas para a Assembleia da República e face a um Governo arrogante mas cada vez mais isolado e desacreditado, que o prosseguimento, alargamento e intensificação da luta é o caminho para fazer recuar e derrotar este projecto retrógrado e apela aos trabalhadores para a sua participação na acção geral convocada pela CGTP-IN para o próximo sábado, 28 de Junho, com manifestações em todo o País.

(sublinhados meus)

                    

In Nota do Gabinete de Imprensa do Partido Comunista Português

                         

Ver notícias AQUI, AQUI, AQUIAQUI, AQUI, AQUI, AQUI e AQUI    

                   


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Quinta-feira, 19 de Junho de 2008
Aumento do Custo de Vida

    O PCP vai promover nos próximos dias 20 e 21 de Junho (sexta-feira e sábado), uma Jornada Nacional de Informação e Esclarecimento contra o aumento dos preços dos bens alimentares, dos combustíveis, das taxas de juro e dos serviços de saúde, educação e transportes; de exigência de elevação dos salários e das pensões de reforma e de denúncia dos objectivos do Governo e do grande patronato, com as alterações à legislação laboral.
Correspondendo ao profundo descontentamento com a política de direita, esta jornada envolverá, por todo o País, militantes e dirigentes do Partido que, nas empresas e locais de trabalho, nos mercados, ruas e praças, irão contactar os trabalhadores e as populações, exigindo a ruptura com estas políticas.
De um vasto conjunto de iniciativas, destacamos a realização de um Comício em Lisboa (Fórum Lisboa), no dia 20, às 21h30, com a participação de Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP.

                          

In Nota do Gabinete de Imprensa do Partido Comunista Português

                                  


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Sábado, 31 de Maio de 2008
Imagine…a escola e a profissão

 

  • Uma profissão em que não há quadros de escola nem de zona pedagógica;                                                       
  • Uma carreira docente que continua dividida em duas categorias e em que a maioria dos profissionais não chega aos escalões de topo; 
  • Uma escola e uma profissão em que os quadros são substituídos por mapas de pessoal alterados anualmente pelo “chefe”, em função, nomeadamente, das disponibilidades orçamentais; 
  • Uma profissão que se exerce sem vínculo de trabalho ao Estado e em que as nomeações definitivas são convertidas em contratos individuais de trabalho; 
  • Uma escola com um director que não é eleito e… nomeia (escolhe) todos os responsáveis pelos órgãos de gestão intermédia; 
  • Uma profissão em que o despedimento passa a ser utilizado em função de créditos administrativos e economicistas; 
  • Uma escola onde a maioria dos membros do Conselho Pedagógico é nomeada pelo  director; 
  • Uma profissão em que o horário de trabalho pode ir até às 50 h semanais; 
  • Uma profissão em que se aplicam as desgraçadas regras do Código do Trabalho.

                                                                        

Pois!… até lhe custa imaginar…

 

Mas é isto que o Governo tem em marcha com o novo modelo de Gestão das Escolas, já publicado, com o Estatuto da Carreira Docente e com os projectos de Estatuto Disciplinar e Regime de Contrato  de Trabalho em Funções Públicas (o Código de Trabalho aplicado à Administração Pública) que o Governo quer impor.

                                             

Motivos não faltam!

No dia 5 de Junho vamos afirmar que queremos outra política e rejeitamos este ataque.

                  

VAMOS À MANIFESTAÇÃO NACIONAL!

                     

O ataque global do Governo exige uma resposta global

VIDA E TRABALHO DIGNOS PARA TODOS!

 

Transportes

Viseu – Avª Europa . 9.00h

Lamego – Soldado Desconhecido . 8.00h

Cinfães – Restaurante Rabelo. 8.00h

Tondela – frente ao Tribunal. 9.15h

Stª Comba Dão – Café Arcada. 9.30h

Mortágua – Rest. Lagoa Azul.9.45h

 

Inscrições transportes:

232420320 . 254613197

961533210 . 916147001

938527783 ou viseu@sprc.pt

 

As faltas já estão justificadas pelo SPRC - FENPROF e não acarretam qualquer desconto nem prejudicam a avaliação do desempenho.

                                                                         


sinto-me:

publicado por António Vilarigues às 18:56
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