TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Quinta-feira, 5 de Janeiro de 2017
Alguns aspectos do legado teórico de Álvaro Cunhal

Álvaro Cunhal16

Álvaro Cunhal nos 1930

 

«O caminho da libertação dos trabalhadores e dos povos foi descoberto e é definido e iluminado pelo marxismo-leninismo.

O marxismo-leninismo é um sistema de teorias que explicam o mundo e indicam como transformá-lo.

Os princípios do marxismo-leninismo constituem um instrumento indispensável para a análise científica da realidade, dos novos fenómenos e da evolução social e para a definição de soluções correctas para os problemas concretos que a situação objectiva e a luta colocam às forças revolucionárias.

A assimilação crítica do património teórico existente e da experiência revolucionária universal é arma poderosa para o exame da realidade e para a resposta criativa e correcta às novas situações e aos novos fenómenos.

O marxismo-leninismo surgiu na história como um avanço revolucionário no conhecimento da verdade sobre o mundo real — sobre a realidade natural, sobre a realidade económica e social, sobre a realidade histórica, sobre a realidade da revolução e do seu processo.

O marxismo-leninismo é uma explicação da vida e do mundo social, um instrumento de investigação e um estímulo à criatividade.

O marxismo-leninismo, na imensa riqueza do seu método dialéctico, das suas teorias e princípios, é uma poderosa arma para a análise e a investigação que permite caracterizar as situações e os novos fenómenos e encontrar para umas e outros as respostas adequadas.

É nessa análise, nessa investigação e nessas respostas postas à prova pela prática que se revela o carácter científico do marxismo-leninismo e que o PCP se afirma como um partido marxista-leninista.»

In «O Partido com Paredes de Vidro» pp. 36 e 37

 

Álvaro Cunhal desenho

 

«Na prossecução do seu objectivo de emancipação da classe operária, dos trabalhadores e do povo do jugo do capital, o PCP considera, na base das aquisições históricas do marxismo-leninismo, o sistema de alianças como uma questão essencial.

Reflectindo sobre a política de alianças escrevia Álvaro Cunhal que as alianças estratégicas tendo em vista o objectivo da revolução socialista não podem ser postas em causa por alianças tácticas relativas a um dado período histórico de um país nem muito menos estas últimas podem pretender converter-se naquelas. Mas anotava também que «as alianças “estratégicas” não devem ser invocadas como impeditivas de alianças “tácticas”», mais ou menos duradouras.»

 

 

«Uma procura que se mantém como uma constante da actividade do PCP e que atravessa as mais diversas fases da vida política nacional e se traduz numa política de unidade diversificada que se alicerça na sólida política de alianças do PCP, fundada na identidade objectiva de interesses e aspirações de todas as classes e camadas antimonopolistas, como o evidenciaram oradores que me precederam e que está presente nas análises e produção teórica de Álvaro Cunhal, de onde emana uma capacidade de perscrutar o futuro que nos continua a impressionar pela sua identificação com a realidade dos nossos dias, nomeadamente aquelas que contribuíram para a compreensão dos perigos que ameaçam Portugal como nação, em consequência da política de direita e da submissão das classes dominantes aos interesses estrangeiros.»

 


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publicado por António Vilarigues às 16:41
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Domingo, 11 de Dezembro de 2016
Lénine: «Resultados e significado das eleições presidenciais na América» de... 1912

Lenin last underground_1917

                                                             Lénine na clandestinidade 1917

 

Em todos os países burgueses, os partidos que defendem o ponto de vista do capitalismo, i.e., os partidos burgueses, formaram-se há muito tempo e são tanto mais sólidos quanto maior é a liberdade política.

Na América essa liberdade é a mais completa. E dois partidos burgueses distinguiram-se aqui por uma notável solidez e força, ao longo de todo um meio século – depois da guerra civil por causa da escravatura, em 1860-1865. O partido dos antigos proprietários de escravos é o chamado «Partido Democrático». O partido dos capitalistas, que defendia a libertação dos negros, veio a ser o «Partido Republicano».

Depois da libertação dos negros, as diferenças entre os dois partidos tornaram-se cada vez menores. A luta entre estes partidos era travada predominantemente em torno do nível mais ou menos elevado dos direitos aduaneiros. Esta luta não tinha qualquer significado relevante para as massas populares. Os dois partidos enganavam o povo, desviavam-no dos seus interesses vitais, através dos seus duelos espectaculares e vazios de conteúdo.

Este chamado «sistema de dois partidos», que reinou na América e na Inglaterra, foi um dos meios mais poderosos para impedir a formação de um partido operário independente, i.e., realmente socialista.

 


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Terça-feira, 15 de Novembro de 2016
Mesa Redonda sobre a Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos

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A URAP, em parceria com o Museu do Aljube, organiza uma Mesa Redonda sobre a Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos, de que a URAP é a herdeira.

A iniciativa realizar-se-á no dia 16 de Novembro, Quarta-feira, às 16h, nas instalações do museu.

Contará com as intervenções de Frei Bento Domingues, Levy Batista e Manuela Bernardino e será moderada por Ana Aranha.

 



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Domingo, 6 de Novembro de 2016
Instrumento de reforço do Partido

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No distrito de Viseu, pode dizer-se que a campanha de difusão do Avante! começou mais cedo.

Em 2015, na Assembleia da Organização Regional do Partido, contava-se entre as decisões assumidas o aumento de 50 por cento no número de jornais vendidos no distrito e a criação de novos pontos de distribuição do Avante! em mais concelhos e freguesias.

Hoje, estes objectivos estão prestes a ser concretizados, confessou ao Avante! João Abreu, responsável pela organização partidária no distrito de Viseu e membro do Comité Central.

 

Nos últimos meses, o Avante! passou a chegar a concelhos e freguesia onde nunca antes chegara ou onde há muito não chegava: a Penalva do Castelo, a Carregal do Sal, a Canas de Senhorim, Nelas, Santiago de Besteiros e ainda na última semana passou a ser enviado para Moimenta da Beira. Na calha, adianta o responsável, pode estar a criação de novos pontos de distribuição da imprensa do Partido em Mangualde, Tondela, Cinfães e Armamar. A Viseu e Lamego há muito que o Avante! já chega, acrescentou João Abreu.

(...)

Mas é o papel que o Avante! desempenha na formação política, ideológica e cultural dos militantes do Partido e no fortalecimento da coesão e unidade internas que o membro do Comité Central mais realça, até tendo em conta a realidade da organização regional, onde 60 por cento dos militantes foram recrutados na última década. Este peso impressionante de «novos» militantes se por um lado foi decisivo para a renovação dos organismos e organizações do Partido no distrito de Viseu – e em alguns casos inclusivamente para o seu ressurgimento –, ele significa, por outro, a relativa impreparação política e ideológica de muitos militantes e quadros.

Como adiantou João Abreu, o aumento da difusão do Avante! integra-se num movimento de reforço da organização do PCP no distrito de Viseu, mas também de alargamento da sua influência entre os trabalhadores e as populações. Nos últimos meses, para não recuar mais, os militantes e organizações do Partido têm dedicado uma especial atenção aos problemas regionais e locais, sobre os quais tomam posição pública, apontam soluções e estimulam a organização e protesto populares. O prestígio do Partido é hoje considerável, valoriza o responsável, para quem há ainda muito a fazer para colmatar as debilidades ideológicas que ainda persistem em muitos militantes do Partido e o Avante! «é fundamental para isso», conclui.

 


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Sábado, 5 de Novembro de 2016
Luís Veiga Leitão: Manhã

Luis Veiga Leitao3

 

Manhã

Bom dia. Diz-me um guarda.

Eu não ouço...apenas olho

das chaves o grande molho

parindo um riso na farda.

 

Vómito insuportável de ironia

Bom dia, porquê bom dia?

 

Olhe, senhor guarda

(no fundo a minha boca rugia)

aqui é noite, ninguém mora,

deite esse bom dia lá fora

porque lá fora é que é dia!

Luís Veiga Leitão

 


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Sexta-feira, 4 de Novembro de 2016
Erguer um verdadeiro museu da resistência

Forte de Peniche1

O Forte de Peniche foi durante muitos anos a prisão de alta segurança do fascismo, onde eram encarcerados, depois de «julgados» e condenados pelos tribunais especiais, portugueses que se empenhavam na luta contra o regime opressor.

O Forte de Peniche contém, para lá das suas espessas muralhas e nos edifícios gradeados onde os presos viviam, não só marcas profundas de sofrimento mas também elevados exemplos de coragem que por isso o converteram em local de uma memória colectiva a preservar, mantendo e respeitando as marcas desse passado, o legado de resistência e luta do povo português.

Sabe-se, conhece-se, ninguém pode ignorar que o Forte de Peniche é talvez o mais simbólico dos locais da resistência ao fascismo. Ali milhares de cidadãos, das mais diversas profissões e originários um pouco de todo o País, sofreram o pior dos isolamentos, castigos, maus-tratos, privações de todo o tipo.

Não pode ser esquecido que dentro daquelas fortes muralhas, em celas de tamanho diminuto, milhares de portugueses passaram parte das suas vidas encarcerados para que possamos hoje viver, todos, em liberdade.

Ler texto integral

 

Peniche_2016-10-29

 Erguer um verdadeiro museu da resistência

 

«Mais de 600 ex-presos políticos, seus familiares, amigos e muitos democratas, aprovaram no sábado, 29 de Outubro, um apelo onde se exige que o Governo ponha fim ao projecto de concessão da Fortaleza de Peniche, que, a ser concretizado, seria mais um passo na política de fazer esquecer que o fascismo existiu, com todo o seu cortejo de crimes, e representaria um atentado à democracia, conquista inseparável da resistência do povo português à ditadura.

(...)

No local que o Executivo PS quer transformar num hotel à beira mar plantado, o mesmo que os presos nem sequer podiam ver, estiveram pessoas do Porto, Coimbra, Marinha Grande, Peniche, Algarve, Beja, Évora, Barreiro, Baixa da Banheira, Setúbal, Almada, Vila Franca de Xira, Alhandra, Algueirão, Sintra, Montemor-o-Novo, Alpiarça e Couço e de muitos outros locais do País, para dizer «Não» à intenção de entregar a privados o Forte de Peniche, local histórico da resistência ao fascismo e da luta pela liberdade, onde milhares de portugueses foram sujeitos às mais severas condições de isolamento, maus tratos e às tristemente célebres medidas de segurança que prolongavam indefinidamente as penas de prisão decididas pelos tribunais plenários.

No apelo «Em defesa da Fortaleza de Peniche, símbolo da repressão e da luta contra o fascismo», dirigido ao primeiro-ministro e aprovado com emoção e lágrimas, sob uma intensa salva de palmas, refere-se que «há valores que não podem, nem devem, ser mercantilizados» e lembra-se que «os edifícios da Cadeia do Forte de Peniche, onde estiveram 2500 presos, encerram uma história de milhares de anos de vidas privadas de liberdade e sujeitas a um regime prisional odioso que não poupava os familiares dos presos, também eles sujeitos a actos de repressão, arbitrariedade e humilhação» e «numerosas manifestações de luta, solidariedade, dignidade e apego à liberdade».

Museu da Resistência

«O respeito pela memória de milhares de portugueses que deram o melhor das suas vidas, e muitos a própria vida, por um Portugal livre e democrático, exige a preservação da Fortaleza de Peniche como símbolo da resistência e da luta contra o fascismo», sublinha o documento, acrescentando: «O dever do Estado não é atentar contra um dos mais significativos símbolos da repressão», mas sim «adoptar as medidas políticas e financeiras para garantir a preservação da Fortaleza de Peniche como património nacional ao serviço da comunidade e assegurar a instalação de um verdadeiro museu da resistência que cumpra a imperiosa função de dar a conhecer às jovens gerações o que significaram 48 anos de ditadura fascista para o nosso País, quantos sacrifícios impôs aos portugueses e o que foi a heróica luta do povo pela liberdade e pelas conquistas da Revolução de Abril».»

 

Peniche7_2016-10-29

 

A antiga cadeia do Forte de Peniche deve assim seguir o mesmo rumo que a Prisão do Aljube, hoje transformada em local também de memória, devidamente ilustrado e documentado.

 


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publicado por António Vilarigues às 14:01
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Terça-feira, 1 de Novembro de 2016
A manipulação mediática dos acontecimentos vista por 3 autores

Manipulação-Informativa

 

Todos os dias milhões de portugueses vêem os telejornais e outros serviços noticiosos da TV e da rádio, lêem jornais ou vão «saber novidades» à Internet.

Os media – falamos principalmente da televisão – são a única forma de conhecerem (e, para muitos, também aprenderem) o que, fora do seu circulo próximo, se passa no país e no mundo.

E, no entanto, que real conhecimento tem a generalidade dos portugueses desse mundo que está por detrás e «fabrica» e «produz» as imagens, os sons e as palavras que nos informam e nos ensinam, decisivamente influenciando as formas de conhecer e de pensar a realidade, mas também de tomar decisões e agir?

 

(...)

Torna-se cada vez mais necessário:

   - Desenvolver a compreensão dos mecanismos de produção da informação, na linha daquilo que no plano pedagógico se chama «educação para os media», e que no pós-25 de Abril foi objecto no ensino oficial de interessantes experiências, que urge recuperar, alargar e aprofundar (Luís Lobo referiu-se já oportunamente ao tema nesta coluna).

   - Criar associações de telespectadores, ouvintes e leitores, movimentos de opinião, observatórios e clubes de discussão dos media, a nível local, regional, nacional.

   - Incluir a temática dos media nas iniciativas dos movimentos associativo, popular e sindical, não só no plano da denúncia e do protesto, quando for caso disso, mas também na perspectiva do esclarecimento, recorrendo aos contributos de quem possa ajudar a «desvendar», por exemplo, como se constrói um telejornal, um noticiário, uma primeira página, ou a desmontar o modo como determinado acontecimento surge na comunicação social de forma que condiz com a realidade ou, pelo contrário, desfigurado, amputado do que verdadeiramente significativo aconteceu.

   - Dedicar a cada vez mais necessária atenção à Internet, focando os pontos potencialmente negativos mas sem esquecer as potencialidades enquanto forma de conhecimento, intervenção, participação, informação e mobilização.

   - Valorizar, debater e defender o lugar do Serviço Público: RTP - Rádio e Televisão de Portugal e Agência Lusa.

   - Conhecer a diversidade e contextos de trabalho dos profissionais da comunicação social, sem esquecer as questões básicas relativas à propriedade dos media e à sua estreita relação com o funcionamento do sistema capitalista.

Ler texto integral

 

comunicação social2

«Ponha-se à disposição do sujeito um jornal dito de referência (ou um canal televisivo, ou radiofónico), e temos mais uma peça (porque já houve outras)… do «jornalismo-uberismo».

Embora, perante as enormidades ditas e escritas sobre o assunto, não se esteja longe de um «jornalismo-fascismo»…»

 

«No Jornalismo, alguns géneros gozam de uma certa liberdade e o pendor subjectivo, para não dizer o deslize para a parcialidade, parece ser bem tolerado pelos leitores.

Mas talvez seja útil reflectir sobre se estes «elevadores» não deveriam baixar um pouco o tom sentencioso e subir um pouco mais no rigor das apreciações.»

 

Com soc portugal

 

A comunicação social é produto e reflexo da sociedade, mas é também um seu poderoso instrumento e forte alicerce.

 


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publicado por António Vilarigues às 16:08
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Segunda-feira, 3 de Outubro de 2016
Forte de Peniche - Defesa da memória, resistência e luta

Forte de Peniche3

Os abaixo assinados democratas antifascistas, surpreendidos com as recentes notícias sobre a concessão do Forte de Peniche, empenhados na defesa da necessária preservação da memória e resistência ao fascismo e pelo respeito de milhares de portugueses que deram o melhor das suas vidas para que o povo português pudesse viver em liberdade, apelam ao Governo para que o Forte de Peniche permaneça património nacional, símbolo da repressão fascista e da luta pela liberdade.

 

Primeiros subscritores

 

José Pedro Soares
Marília Villaverde Cabral
Domingos Abrantes
António Borges Coelho
Luísa Tito de Morais
José Ernesto Cartaxo
José Pinheiro Lopes de Almeida
Catalina Pestana
Mário de Carvalho
Maria José Ribeiro
Manuela Bernardino
Ana Aranha
António Redol
Conceição Matos
Alfredo Caldeira
Diana Andringa
Deolinda Machado
Abílio Fernandes
Eulália Miranda
Comandante Manuel Begonha
Capitão de Mar e Guerra Carlos Machado dos Santos
Coronel Vasco Lourenço
Adelino Pereira da Silva
Silvina Miranda
Alfredo Matos
Viale Moutinho
Ilda Figueiredo
Manuel Pedro
Maria Lourença Cabecinha
António Gervásio
António Regala
Jorge Sarabando
Manuel Gusmão
Francisco Braga
Jaime Serra
Carlos Costa
Almirante Martins Guerreiro
Francisco Melo
José Barata Moura
Pilar del Río
Odete Santos
Américo Leal
Sisaltina Maria dos Santos
Joaquim Judas
Sérgio Godinho
Maria do Céu Guerra
Nuno Brederode dos Santos
Margarida Tengarrinha
Manuel Carvalho da Silva
Silvestre Lacerda
Henrique Espírito Santo
Eugénio Pinto Basto
Nuno Ramos de Almeida
Paulo de Carvalho
António Vilarigues
Guilherme da Fonseca
Coronel José Emílio da Silva
Georgete Ferreira
Dulce Rebelo
Levy Baptista

 

Pessoalmente concordo com esta petição e cumpro com o dever de a fazer chegar ao maior número de pessoas, que certamente saberão avaliar da sua pertinência e actualidade.

 

entrada_forte_peniche

«2 - Pelo simbolismo que encerra, não podemos deixar de criticar de forma veemente o facto de o governo ter colocado nesta lista a Fortaleza de Peniche, ignorando a importância histórica e cultural de um espaço onde não é possível conciliar a actividade hoteleira e turística com a necessidade de preservar integralmente as suas características prisionais históricas. A concretizar-se a concessão da Fortaleza, estamos perante um dos mais significativos ataques à memória colectiva dos portugueses, particularmente sobre um período da nossa história contemporânea que deve ser do conhecimento das futuras gerações e, simultaneamente, de uma manifestação de desprezo para com a luta antifascista em Portugal que se desenvolveu durante quase meio século. O que deveria estar a ser discutido neste momento era a valorização e divulgação do espaço enquanto testemunho da sua função prisional durante o fascismo, designadamente, com a actualização e enriquecimento do projecto de musealização existente, e não a concessão a privados.»

 


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publicado por António Vilarigues às 12:21
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Sábado, 1 de Outubro de 2016
Intersindical (1970-2016)

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A CGTP-Intersindical Nacional é há muito tempo a organização sindical de classe mais ampla e descentralizada, implantada em todo o território e a de maior êxito na acção em defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores, e a mais duradoura e consolidada jamais construída pelos trabalhadores portugueses.

 

«A capacidade de intervenção, a força e o imenso prestigio granjeado pela CGTP-IN ao longo destes 46 anos de existência, assentam na sua organização e na participação activa e empenhada dos trabalhadores, sobretudo a partir dos locais de trabalho, na sua identificação permanente com os interesses das massas populares e do país, e na solidariedade com a luta dos trabalhadores e dos povos de todo o mundo, contra a exploração e a opressão e pelo progresso social.»

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Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016
Manipulação e censura na comunicação social

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publicado por António Vilarigues às 10:29
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Sábado, 25 de Junho de 2016
9º ANIVERSÁRIO

9 anos bolo

 

Foi há nove anos...

 

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publicado por António Vilarigues às 18:26
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Sábado, 28 de Maio de 2016
Como Hillary roubou o Nevada

Hillary Clinton_caricatura

 

Desenho de Fernando Campos (o sítio dos desenhos)

 

A contagem dos votos, no sábado, começou meia hora antes do previsto, com a presidente estadual do Partido Democrata, Roberta Lange, a fechar-se na sala sozinha, com os boletins de voto. Quando saiu, anunciou à convenção que acabara de decidir unilateralmente a alteração das regras de distribuição dos delegados: «Uma decisão da presidente não pode ser debatida; não podemos ser desafiados!», declarou a dirigente democrata perante uma multidão de activistas incrédulos.

As novas regras, inventadas minutos antes, possibilitaram que Hillary Clinton, com 1298 representantes eleitos, elegesse mais delegados do que Sanders, com 1613 eleitos. Feitas as contas, Hillary roubou sete dos 12 delegados disputados.

Quando Roberta Lange recusou a discussão e votação de todas as propostas para repor a legalidade, os apupos rapidamente deram lugar aos gritos e às palavras de ordem. A presidente anunciou o fim da convenção, mas os delegados não arredaram pé. Dentro de minutos, uma linha de polícias armados separava os congressistas da mesa e uma voz saída de dentro de um capacete sintetizava assim, com cristalina clareza e para além da aparência e da formalidade, as leis internas e essenciais da democracia burguesa: «Por ordem da presidente, a convenção acabou. Quem não for imediatamente para casa será detido». Ouviram bem?

 

E viva a democracia made in USA!!!...

 



publicado por António Vilarigues às 12:27
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Quarta-feira, 11 de Maio de 2016
Em defesa da escola pública contra interesses privados (6)

O engano.JPG

(continuação)

 

5º Argumento – Isto é um ataque ideológico da esquerda radical ao ensino particular e cooperativo

Este é um dos argumentos que mais têm sido esgrimidos com várias vozes a erguerem-se dizendo que o Ministério da Educação está entregue ao PCP ou que Mário Nogueira é o verdadeiro ministro da Educação (veja-se José Manuel Fernandes no Observador, Nobre Guedes na TVI, André Azevedo Alves no Observador, etc.). Penso que se o PCP fosse poder e tivesse a pasta da educação, teria medidas bastante diferentes das que este ministério tem tomado. Assim o espero, pelo menos! Não me parece que exista por parte deste Ministro qualquer discriminação ou ataque ao Ensino Particular e Cooperativo. O que poderá deixar de existir, caso a oferta publica o justifique é a dádiva de subsídios estatais a escolas privadas. Em Portugal não existe e espero que não venha a existir “cheque-ensino”. A aposta deve ser numa escola pública, de qualidade para todos! Para todos no acesso e na possibilidade de sucesso! Ensino particular e cooperativo, que exista! Pago por aqueles que utilizam serviços privados. Ou o princípio do utilizador-pagador aqui não se aplica?

(sublinhados meus)

Cristina Nogueira

 


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publicado por António Vilarigues às 17:53
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Em defesa da escola pública contra interesses privados (5)

material_escolar.jpg

(continuação)

 

4º Argumento – o ensino privado tem mais qualidade

O ensino privado consegue melhores resultados nos rankings, como se tem vindo a constatar. O que medem os rankings e o que avaliam levar-nos-ia a uma outra discussão que não cabe aqui. Um estudo publicado pelo Conselho de reitores das Universidades Portuguesas com base na análise do percurso académico de 4.280 estudantes da Universidade do Porto admitidos no ano lectivo 2008/09 concluiu que os estudantes que provinham de escolas públicas apresentavam melhores resultados académicos do que os provenientes de escolas privadas. Este documento rebate a ideia de falta de qualidade do ensino público e realça que o desempenho dos estudantes «é ainda mais relevante pelo facto de as escolas privadas de maior prestígio fazerem uma selecção social dos seus estudantes».

(sublinhados meus)

(continua)

 


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publicado por António Vilarigues às 17:44
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Em defesa da escola pública contra interesses privados (4)

Ciencia.jpg

(continuação)

 

3º Argumento – vão ser despedidos docentes e não docentes

Nos 79 colégios escolas abrangidos pelos contratos de associação trabalham 2.900 docentes para 1.700 turmas num total de 45 mil alunos. Segundo o levantamento feito pela Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), com as novas medidas 57% dos colégios com contratos de associação vão encerrar, levando para o desemprego 4.222 professores e pessoal não docente. É caso para perguntar mas esta iniciativa privada não subsiste sem os subsídios públicos? Não são capazes de se sujeitar à lei da livre concorrência? Será que isto não é subsídio dependência?

Esclareça-se que nos últimos anos a Escola Pública perdeu cerca de 25 mil professores e 20% dos alunos, enquanto o Ensino Particular e Cooperativo cresceu 10%. Este não é um sector em crise!

(sublinhados meus)

(continua)

 


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publicado por António Vilarigues às 17:34
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Em defesa da escola pública contra interesses privados (3)

estudante.jpg

(continuação)

 

2º Argumento – o ensino privado fica mais barato

Este é um dos argumentos mais usados, segundo a ideia de que tudo o que é privado é melhor gerido e com mais rigor do que o público. Isto não é verdade!

De acordo com análise comparativa efectuada pelo SPGL, tendo por base dois estudos de custos feitos, um pelo Tribunal de Contas e outro pelo Governo anterior, em média, o ensino privado recebe por turma mais cerca de 6.550 euros do que o ensino público. Considerando que são cerca de 1.700 as turmas financiadas por contratos de associação, o Estado perde no total mais de 11 milhões de euros com este negócio. Saliente-se que o ensino privado tem sobretudo turmas mais baratas (ensino regular) do que o ensino público (turmas de adultos mas também as do ensino profissional, artístico ou outras modalidades alternativas).

Para que se registe o OE de 2016 prevê 139 milhões de euros gastos com os Contratos de Associação!

(sublinhados meus)

(continua)

 


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publicado por António Vilarigues às 17:22
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Em defesa da escola pública contra interesses privados (2)

Ciencia1.jpg

(continuação)

 

1º Argumento – a questão da liberdade de escolha

A liberdade de escolha mantem-se! O Governo diz que não pretende encerrar colégios! Nem tão pouco quebrar compromissos (indevidamente) assumidos pelo Governo anterior. O que pretende é reavaliar, em final de cada ciclo de ensino e, caso exista oferta pública, deixar de manter estes contratos.

Como é que se pode compreender que exista uma escola pública, nova, com boas condições materiais, construída com dinheiro do erário público sub-ocupada e ao lado um colégio privado pago por todos nós. Querem que as crianças estudem na escola privada, paguem! A iniciativa privada, deve ser isso mesmo, privada! Ter iniciativa privada com dinheiros públicos não é respeitar as regras do mercado. Aliás, é francamente injusto, para todos aqueles que tem colégios privados sem contrato de associação (existem mais de 500 colégios do Ensino Particular e Cooperativo e só 79 têm contratos de associação). Se há “mercado da educação”, então sujeitem-se às regras do mercado!

(sublinhados meus)

(continua)

 


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publicado por António Vilarigues às 17:18
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Em defesa da escola pública contra interesses privados (1)

 

Na década de 80 (Decreto Lei nº 553/80, de 21 de Novembro) o Estado Português realizou contratos de associação com estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo como forma de garantir o acesso gratuito à educação àqueles que não dispunham de oferta pública na sua zona de residência. E muito bem – se não havia escola pública o estado pagava a privados para que fosse assegurada gratuitamente a oferta. Esta medida, que deveria ser transitória, pois permitia colmatar uma fragilidade da rede de ensino publico, prolongou-se por cerca de três décadas, constituindo um negócio bastante rentável para alguns.

Pior ainda, continuou a existir mesmo depois de as necessidades da rede pública de ensino terem sido suprimidas. Escolas ao lado de colégios privados com contrato de associação estão vazias enquanto os colégios cheios e, isto não acontece devido à superior qualidade educativa ou pedagógica destes colégios, mas porque foram muitas vezes privilegiados na atribuição de turmas por parte das Direcções Regionais de Educação, em detrimento das escolas públicas, como pode ser constatado através da reportagem da TVI “Dinheiros Públicos, Vícios Privados”.

A polémica agora levantada, com gritos de alarme por parte da direita mais conservadora que considera que se está a tirar a liberdade de escolha às famílias, que o Governo prepara um ataque ideológico protagonizado pela esquerda radical ou que é uma medida retrógrada, segundo as palavras do ex-primeiro ministro Pedro Passos Coelho, pretende apenas preservar interesses instalados, que dão certamente muito dinheiro a ganhar a alguns. Dinheiro pago com os nossos impostos. Dinheiro que é nosso e que deve ser bem gerido!

Vejamos então os argumentos usados pelos que defendem a manutenção actual dos Contratos de Associação:

(continua)

 


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Sexta-feira, 29 de Abril de 2016
A URSS está viva, se está viva, logo luta, se luta, logo vencerá

Escudo URSS.png

A URSS está viva, se está viva, logo luta, se luta, logo vencerá

 


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Segunda-feira, 25 de Abril de 2016
25 de Abril de 1974 / 25 de Abril de 2016

 

«Comemorarmos a Revolução do 25 de Abril e neste acto de elevação dessa gloriosa madrugada e do processo que se seguiu, celebramos, a luta heróica de anos e anos de resistência e combate ao fascismo, o sacrifício e a coragem de gerações de portugueses. A todos esses combatentes democratas e antifascistas a nossa sentida homenagem e o nosso reconhecimento!

Celebramos o feito valoroso dos capitães de Abril que nessa inolvidável madrugada abriu as portas à liberdade e à democracia e aos quais, mais uma vez e sempre, renovamos o nosso apreço e gratidão.

Celebramos o levantamento popular que imediatamente irrompeu nessa manhã libertadora, que transformou a acção militar num processo que abriu caminho a uma verdadeira revolução democrática.

Celebramos a energia combativa e a criatividade revolucionária das massas populares no apoio e na defesa da Revolução, na consolidação e construção da democracia e na sua decisiva luta na concretização de profundas transformações económicas, sociais, políticas e civilizacionais que se traduziram em grandes conquistas dos trabalhadores, do povo e da Revolução de Abril.»

 

Para Ver e Ouvir:


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Sábado, 23 de Abril de 2016
Todos às Comemorações Populares do 25 de Abril!

 


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Quinta-feira, 7 de Abril de 2016
Sessão Comemorativa do 40.º Aniversário da Constituição, Lisboa

 

«É esse acto fundador da democracia portuguesa que aqui hoje comemoramos para, com ele, celebrar uma das mais avançadas e progressistas constituições que o século XX havia de conhecer, e que tem provado ser, nestes anos da sua vigência, um suporte fundamental e indispensável na regulação da nossa vida democrática, mas igualmente um sustentáculo que reforça a legitimidade da luta, dos anseios e aspirações dos trabalhadores e do povo a uma vida melhor, num Portugal mais fraterno e solidário, mais livre e mais democrático.

Aqui estamos, porque fieis ao nosso compromisso de sempre, a proclamar não apenas a nossa firme determinação em respeitar e defender a Constituição da República, mas a de tudo fazer para dar corpo ao projecto de futuro que transporta.»

 

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Sábado, 2 de Abril de 2016
40º Aniversário da Constituição da República (2 de Abril de 1976 / 2 de Abril de 2016)

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Sábado, 28 de Novembro de 2015
A estratégia da direita e a teoria do PREC 2 (4)

Vasco Goncalves4

(continuação)

"As ideias justas sempre vencerão"
Álvaro Cunhal

4 – A tradição da direita… é o que sempre foi

O derradeiro argumento da direita é o da tradição, o que mostra a fragilidade da sua argumentação. A tradição da direita são as desigualdades, "lagarta gorda em terra mesquinha" (Aquilino Ribeiro) com os 25 mais ricos a deterem quase 10% do RN. Pobreza exposta à caridade que serve para evitar que os ricos não sejam como os camelos que não passam pelo fundo da agulha (segundo o Evangelho).

Ter direitos laborais não faz parte da tradição da direita, tendo sempre de ser reduzidos por prejudicarem a "competitividade". O argumento é o mesmo desde o século XIX e os direitos foram arrancados somente através de duras lutas sindicais e populares.

A tradição da direita é não haver "Estado Social", por isso comentadores esmeram-se a demonstrar que não é mais possível existir, de acordo com as "regras europeias". As regras são para cumprir, as funções sociais do Estado, não. Educação, saúde, cultura é para quem pode pagar, quanto aos outros a Igreja católica que trate deles. É a tradição…

A propaganda da direita segue a tradição fascista do "caminhando para uma vida melhor" (programa da Emissora Nacional) enquanto o país ficava cada vez mais atrasado e desigual. A tradição da direita é a emigração forçada em massa, o PSD/CDS seguiram-na, incentivaram-na…

A tradição da direita quanto à liberdade e democracia tem o mesmo carácter que as "liberdades feudais" que os senhores da nobreza reclamavam quando eram tomadas medidas a favor dos interesses populares.

A sua tradição é a das "medidas de segurança" (em reminiscência do salazarismo) com que querem tirar direitos constitucionais aos eleitores à esquerda do PS – ou mesmo ao PS se este se inclinar para a esquerda!

A tradição em política é das ideias mais estúpidas a que a direita se agarrou no seu reacionarismo. Se assim fosse, Portugal nunca chegaria a ser um país, não lutava pela independência em 1383-1385, não a recuperaria em 1640 – data que quiseram esquecer – nem faria uma Constituição em 1820, nem derrubaria a ditadura fascista no 25 de ABRIL.

Não, da "tradição" da direita basta. A verdadeira tradição do país que lutou pela sua independência, pela liberdade e pelo progresso é e será: fascismo nunca mais, 25 de ABRIL, sempre!

21/Novembro/2015 

Daniel Vaz de Carvalho

 


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Sábado, 14 de Novembro de 2015
Condenação veemente dos atentados em Paris

teia-de-aranha4.jpg

O PCP condena veementemente os atentados ocorridos em Paris, manifesta às vítimas e seus familiares a sua consternação e sentimentos de pesar e expressa ao povo francês a solidariedade dos comunistas portugueses.

O terrorismo, quaisquer que sejam as suas causas e objectivos proclamados, serve sempre os interesses mais reaccionários. A resposta ao terrorismo passa necessariamente pelo combate às suas mais profundas causas – políticas, económicas e sociais – e pela defesa e afirmação dos valores da liberdade, da democracia, da soberania e independência dos Estados.

O PCP considera que crimes hediondos – como aqueles que agora foram perpetrados em Paris ou como os que há poucos dias foram perpetrados em Beirute – colocam a premência de uma política de desanuviamento e de paz nas relações internacionais e do respeito do direito internacional, que ponha fim às ingerências e agressões contra Estados soberanos, nomeadamente na região do Médio Oriente.

O PCP sublinha que a recorrente imposição de acrescidas medidas atentatórias de direitos e liberdades fundamentais e o incremento da escalada de ingerência e de guerra, como a realidade tem comprovado, tem alimentado o crescimento de forças racistas, xenófobas e fascistas e da sua acção de terror.

(sublinhados meus)

 



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Sábado, 11 de Julho de 2015
Liberdade de imprensa e poder económico

Jornais

A informação e a comunicação constituem terreno privilegiado para uma intensa luta ideológica e um confronto de interesses de vária natureza.

Ter em conta este facto é uma condição essencial para entender e intervir na realidade em que nos movemos.

 

Cofina

Televisão: Correio da Manhã TV (‘cmTV’).

Jornais e revistas: Correio da Manhã, Record, Jornal de Negócios, Destak, Destak Brasil, Metro, Sábado, Máxima, TV Guia, Semana Informática, Flash!, Vogue, GQ.

Paulo Fernandes.

 

Global Media Group

Jornais e revistas: Diário de Notícias, Jornal de Notícias, O Jogo, Diário de Notícias da Madeira, Açoriano Oriental, Jornal do Fundão, Volta ao Mundo, Evasões.

Rádio: TSF.

Joaquim Oliveira, sendo que desde o ano passado o angolano António Mosquito detém a mesma percentagem de capital (27,5%).

 

Impala

Revistas: Maria, Nova Gente, VIP, TV 7 Dias, Ana, Nova Cozinha, Soluções, Segredos Cozinha, etc.

Uma das características deste grupo é a frequência com que encerra e cria publicações.

– Jacques Rodrigues.

 

Impresa

Televisão: SIC, SIC Notícias, SIC Radical, SIC Mulher, SIC K, SIC Internacional, SIC Caras.

Jornais e revistas: Expresso, Visão, Visão Júnior, Visão História, Jornal de Letras, Exame, Exame Informática, Courrier Internacional, Blitz, Activa, Caras, Caras Decoração, Telenovelas, TV Mais.

Francisco Pinto Balsemão.

 

Media Capital

Televisão: TVI, TVI 24, TVI Internacional, TVI Ficção.

Rádio: Rádio Comercial, M80, Cidade FM, Vodafone FM, Smooth, Cotonete.

Rosa Cullel, representando o accionista maioritário, a Vertix, propriedade da multinacional espanhola Prisa (El País, As, Cadena Ser, etc.), com forte presença na América do Sul.

 

 


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Segunda-feira, 29 de Junho de 2015
Nova lei da rolha

Censura1.jpg

A discriminação e o silenciamento, como temos vindo a denunciar, são a norma com que a imprensa tem tratado o PCP e a CDU. O período de campanha eleitoral, enquadrado em lei, era até hoje excepção. A recente aprovação do projecto-de-lei que revoga o quadro legal que vigora, substituindo-o por um novo regime jurídico que pretende regular a cobertura jornalística em período eleitoral, vem alterar substancialmente esta realidade. PS, PSD e CDS, promotores do novo regime jurídico, dão assim corpo a uma ambicionada pretensão dos grupos económicos detentores dos principais órgãos de comunicação social e asseguram, em benefício próprio, a «legitimação» para um afunilamento e empobrecimento da pluralidade na vida política.

 


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Sexta-feira, 12 de Junho de 2015
Real: Exposição 40 Papoilas de Liberdade

Real - 40 papoilas

Exposição 40 Papoilas de Liberdade

Manta de Retalhos

 


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Segunda-feira, 1 de Junho de 2015
Exposição: 40 Papoilas de Liberdade pelo MDM

exposição_biblioteca

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Sábado, 9 de Maio de 2015
Pelo direito à informação. Não à discriminação e ao silenciamento

Censura1.jpg

1. O PCP alerta e denuncia as iniciativas em desenvolvimento para estabelecer a confusão entre a liberdade de imprensa e a total discricionaridade na cobertura jornalística das campanhas eleitorais e introduzir alterações legislativas que possam justificar a violação de princípios de pluralismo e não discriminação político-eleitorais. Este processo, a pretexto do caminho desbravado por PS, PSD e CDS, com o acordo a que tinham chegado sobre a cobertura jornalística das eleições, contra a qual o PCP se pronunciou, e cujos problemas não se limitaram à norma que foi mais mediatizada e criticada, o chamado plano prévio de cobertura, não só não parou, como assume particular gravidade para o regime democrático. Um processo que visa um domínio ainda maior de posições e protagonistas políticos do PS, PSD e CDS-PP no espaço mediático.

PCP sublinha que o regime jurídico em vigor reúne os elementos e disposições necessárias ao enquadramento da cobertura jornalística de campanhas eleitorais. É certo que nem sempre conseguindo prevenir entorses e incumprimentos, como se pode constatar em muitas das coberturas noticiosas e que têm sido objecto de fundamentados protestos, designadamente do PCP, sobre silenciamentos ou discriminações ocorridas. Mas também é verdade que as múltiplas tentativas e práticas de discriminação e tratamento desigual colidem com o regime legal que, por si só, contém instrumentos que a serem melhor efectivados podem não só funcionar como instância de recurso, como contribuir para a aplicação dos princípios de respeito pelo direito à informação e esclarecimento.

Sem prejuízo de correcções ou precisões que a própria evolução do quadro mediático podem justificar, o que importa sublinhar é que a legislação em vigor tem vindo a permitir regular a matéria em questão. Ao contrário do que tem sido alimentado, é falso que a legislação obrigue a tratar igual o que não é igual; o que a lei obriga, e não pode prescindir disso, é que a iniciativas ou matérias de relevância idêntica seja dado idêntico tratamento. Ao contrário do que se afirma, a legislação em vigor não anula o exercício de critérios editoriais; o que garante, e não pode deixar de garantir, é que em nome desses critérios não se subordine ou anule o direito dos cidadãos eleitores a serem informados, e não se legitime o favorecimento ou discriminação desta ou daquela força política em função dos interesses em presença. Ao contrário do que se afirma, a actual legislação não ataca a liberdade de imprensa; o que assegura é que essa liberdade não seja pretexto para discriminação e silenciamento de uns a favor da promoção e projecção de outros. Ao contrário do que se diz, a actual legislação não limita o direito de informar; o que assegura, e não pode deixar de assegurar, é que em nome de alegadas disputas de audiências concebidas a partir de grelhas de promoção artificial de uma ou outra candidatura, não se condicionem deliberadamente as opções eleitorais que livremente cada cidadão tem o direito de assumir. Para o PCP, e também para a própria Lei, a liberdade de informação, não pode nem deve ser confundida com a liberdade de silenciar e discriminar, designadamente aqueles que se opõem consequentemente ao rumo de desastre nacional que está em curso. Nesta consideração, para o PCP, independentemente de apreciações críticas que justamente tem formulado, não está em causa a apreciação de opções, atitudes ou condutas de editores mas sim a existência de regras que sirvam para salvaguardar princípios democráticos fundamentais face a práticas que os ponham em causa.

2. As declarações do Presidente da República Cavaco Silva, carregadas de rancor e intolerância para o que o 25 de Abril representou e representa, evidenciam que o que alguns aspiram é, também neste domínio, atacar e destruir valores democráticos, como os da pluralidade e igualdade. Tais declarações revelam em toda a sua amplitude que, em nome da liberdade de imprensa, o que está em preparação é um dos mais severos ataques ao regime democrático.

Como ainda recentemente as eleições regionais da Madeira evidenciaram, com a ostensiva e ilegítima operação de promoção das candidaturas do PS, do PSD e do CDS, e, sobretudo com a exclusão da CDU, dos debates e entrevistas promovidos pelos canais públicos de rádio e televisão em período eleitoral, percebem-se as reais consequências que resultariam da ambicionada rasura de princípios de igualdade, imparcialidade e isenção que deve presidir à realização de actos eleitorais. São estes princípios que a defesa do regime democrático exige que sejam preservados, num quadro de compatibilização entre o direito à opinião e liberdade de edição, com o dever principal de informar com rigor e objectividade, assegurar a igualdade de tratamento e de não discriminação em que se devem basear eleições livres e democráticas.

3. Para o PCP, a questão decisiva que se coloca no plano da cobertura pela comunicação social para os próximos actos eleitorais, bem como para o conjunto da actividade política na vida nacional, passa por impedir a concretização dos objectivos desta ofensiva e pela garantia de uma cobertura informativa plural destas eleições, e não comprometida com os grandes interesses – o que, entre outros aspectos, implica assegurar: o reforço do papel do serviço público de rádio e televisão garantindo a sua desgovernamentalização; o respeito pelos direitos e o trabalho dos jornalistas e demais profissionais; o reforço da capacidade de intervenção da Comissão Nacional de Eleições, mas também da Entidade Reguladora para a Comunicação Social no seu papel de garantir o pluralismo, a isenção, o rigor e o direito à liberdade de informação. A questão que se coloca é assegurar um papel da comunicação social como uma importante peça na vida democrática no nosso País.

(sublinhados meus)

 


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publicado por António Vilarigues às 07:52
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