TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Segunda-feira, 28 de Novembro de 2016
28 de Novembro de 1820 – Nasce Friedrich Engels

O filósofo e político Friedrich Engels nasceu em Barmen, na província prussiana do Reno, actual Alemanha.

Para além de autor de várias obras cuja característica principal é a elaboração das teorias do materialismo histórico, Engels foi, juntamente com Karl Marx, um dos fundadores do socialismo moderno, cuja teoria, embora elaborada por ambos, passou à história com o nome de marxismo.

Engels e Marx escreveram juntos o Manifesto Comunista (1848), um dos mais importantes documentos políticos da história da humanidade.

Aí demonstram que «a história da humanidade até os nossos dias é a história da luta de classes», que «os proletários nada têm a perder a não ser os seus grilhões», e lançam o apelo «Proletários de todos os países uni-vos!».

Após a morte de Marx, além de prosseguir a elaboração teórica Engels dá continuidade ao trabalho político que ambos haviam desenvolvido e completa o segundo e terceiro volumes de O Capital (1885 e 1894).

AQUI

 


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Segunda-feira, 7 de Novembro de 2016
Gorbatchov: do oportunismo teórico à contra-revolução

Mikhail Gorbachev1

Porém, o problema não reside nem nas qualidades pessoais de Gorbatchov, nem no seu acto de traição.

A este propósito é pertinente recordar as palavras de Friedrich Engels: «Quando se inquire das causas dos sucessos contra-revolucionários, é-se confrontado de todos os lados com a resposta de que foi o senhor Este ou o cidadão Aquele que "traiu" o povo. Resposta esta que pode ser muito verdadeira ou não, consoante as circunstâncias, mas que em circunstância alguma explica o que quer que seja — nem mesmo mostra como é que veio a acontecer que o "povo" consentisse, desse modo, em ser traído. E quão poucas hipóteses tem um partido político cujos inteiros recursos consistam num conhecimento do facto solitário de que o cidadão Tal ou Tal não é digno de confiança!»[1]

Que Gorbatchov traiu o socialismo, isso é claro para todos. É um tal lugar-comum que nem temos vontade de o repetir. Será mais interessante mostrar que os pressupostos teórico-ideológicos, nos quais a direcção de Gorbatchov se apoiou para liquidar o socialismo na URSS, continuam a existir no movimento de esquerda pós-soviético, o qual, na sua grande parte, à semelhança de Bourbon, «não aprendeu nada, nem esqueceu nada».[2]

 

[1] Friedrich Engels, Revolução e Contra-Revolução na Alemanha, Marx e Engels, Obras Escolhidas em três tomos, Ed. Avante! – Progresso, Lisboa – Moscovo, 1982, t. 1, p. 311. (N. Ed.)

[2] Da expressão francesa «Ils n 'ont rien appris, ni rien oublié», geralmente atribuída Charles-Maurice de Talleyrand (ministro de Napoleão e depois da monarquia da Casa de Bourbon), que teria dito esta frase referindo-se à nobreza emigrante que regressava a França após a queda de Napoleão em 1814. (N. Ed.)

 


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Será que as pessoas não fazem nada, acatam e não refilam?

25 Maio 2013 Lisboa_6

São muitas as lutas, mas escassa a sua cobertura mediática. Com algumas excepções, as lutas dos trabalhadores e populações recebem pouca atenção, ou atenção pouco esclarecedora.

Num momento em que se confirma o papel determinante da luta de massas para a reposição, defesa e conquista de direitos, importa valorizar a luta dos trabalhadores, das classes e camadas anti-monopolistas e destaca as acções:

  • dos trabalhadores não docentes em várias escolas do ensino público básico e secundário;

  • dos trabalhadores do SEF, dos professores, da administração local, a greve dos enfermeiros;

  • as acções levadas a cabo pelos trabalhadores da Valorsul, Amarsul, Resistrela e Valnor, do centro de contacto da EDP, da EMEF e outros trabalhadores dos transportes, a luta dos trabalhadores despedidos dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo;

  • a luta no consórcio de empresas de manutenção da refinaria de Sines da Petrogal, da Solnave, da Panrico, da Groz-Beckert, da Riberalves, da Endutex, da Sinaga, dos centros hospitalares do Oeste, Setúbal e Lisboa Ocidental;

  • da VA Atlantis;

  • do Clube Praia da Oura;

  • da Empresa Gráfica Funchalense, a luta dos trabalhadores da segurança privada, as manifestações de reformados pensionistas e idosos promovidas pelo MURPI;

  • a luta do sector do Táxi;

  • as lutas dos utentes do Metro de Lisboa e da TST, a luta das populações pela reparação do IC1;

  • das populações da Ria Formosa, de Ferreira do Zêzere, do Montijo, da Moita, do Barreiro, de S. Bartolomeu de Messines, de Mourão em defesa dos seus interesses;

  • a luta dos estudantes dos ensino secundário e superior;

  • As centenas de acções e lutas desenvolvidas nas empresas, locais de trabalho e nas ruas dinamizadas no âmbito da semana de esclarecimento, reivindicação e luta promovida pela CGTP-IN que decorreu entre 26 de Setembro e 1 de Outubro;

  • A luta pelo aumento dos salários, incluindo do Salário Mínimo Nacional para 600 euros a partir do início do próximo ano, contra a precariedade e a desregulação dos horários de trabalho, pela revogação das normas gravosas da legislação laboral, na defesa e valorização da contratação colectiva e dos direitos que ela consagra.

 

1 Maio 2016 Lisboa04

 


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Quarta-feira, 12 de Outubro de 2016
A luta pela água de todos e para todos é uma luta de classe

Terrace_field_yunnan_china_denoised

 

O Dia Nacional da Água comemora-se a 1 de Outubro, o início do ano hidrológico em Portugal; foi criado em 1983, com o objectivo de promover, cada ano, a reflexão sobre a água.

Reflictamos, pois, sobre a política da água, que bem preciso é.

Reflictamos da maneira certa, compreendendo para transformar, para mudar.

Tão criticamente urgente e tão vitalmente necessária que é essa mudança.

(...)

Água_Pública

 

O oligopólio da água

O grande capital transnacional está a construir monopólios (ou, mais rigorosamente, um oligopólio) da água – Toda a água.

O objectivo é que ninguém possa aceder a uma gota de água sem pagar o preço que o oligopólio quiser pedir por ela.

No próprio facto desse intuito ser uma aberração tão fantástica está a sua melhor camuflagem – têm vindo a construir esse mesmo oligopólio a passos de gigante, sem que quase ninguém acredite no que está à vista de todos.

Opera globalmente. E em Portugal está bastante instalado.

A estratégia geral é obter concessões exclusivas de todo e qualquer fornecimento de água e, idealmente, de todo e qualquer acesso de alguém à água; de forma a receber um pagamento por cada vez que alguém usa água.

Não se trata de «possuir» ou «vender» muita ou pouca água. A questão fundamental é cortar totalmente outras alternativas de acesso. O interesse é no monopólio.

Seja a degradação e indisponibilização de outras origens e possibilidades de acesso à água, sejam proibições e penalizações pesadas para a fruição gratuita ou menos dispendiosa da água, têm o exclusivo objectivo (oculto) de garantir o monopólio. Nessa linha enquadram-se regulamentações cada vez mais restritivas e inúmeras medidas mascaradas com pretextos de saúde pública ou alegada escassez.

No caso da água é possível ir instalando monopólios locais ou regionais. Quem reside ou faz agricultura num determinado local não pode ir buscar água muito longe, mesmo gratuita... irá pagar ao monopólio de proximidade.

As peças básicas são monopólios sectoriais regionais – dos quais o mais evidente e no qual mais avançaram em Portugal é o do abastecimento de água urbano.

Estão já instalados muitos outros monopólios sectoriais regionais, desde praias marítimas e fluviais exclusivas a pagantes até às barragens concessionadas que controlam o regime de escoamento de rios inteiros.

Outros estão prontos, ou quase prontos, para entrega ao oligopólio.

A legislação está em vigor, talhada à conveniência do capital.

(...)

Geopark Naturtejo

 

Concessões leoninas

O cartel das transnacionais da água é liderado por um pequeno número de enormíssimos grupos financeiros, destacando-se, porque «abriram o caminho», protagonizaram e protagonizam algumas posições públicas mais evidentes, as duas «francesas» Veolia (Compagnie Generale des Eaux, CGE, ex-Vivendi) e Suez (Lyonnaise des eaux), com inúmeras subsidiárias de nomes diferentes. São todas tão interligadas, mutantes e intercambiantes que é difícil saber quem é quem e deixou de ser relevante. O modus operandi é comum.

A carteira de monopólios em nenhuma das grandes se cinge às águas – resíduos sólidos, electricidade, gás, telecomunicações, saúde, transportes, portos, aeroportos, prisões, são áreas de acção que frequentemente aparecem associadas, também na perspectiva de oligopólio.

São sempre contratos leoninos, em que o Estado se compromete a garantir lucro certo sobre volumes de negócio grosseiramente sobrestimados. São-lhes entregues investimentos, infra-estruturas e bens públicos, recebendo ainda verbas públicas a pretexto de se tratar de serviços de interesse público; compram a si próprios, com preços e lucros que estabelecem e direitos de patentes em seu favor, caríssimos equipamentos, materiais e produtos utilizados na actividade que debitam paulatinamente nas despesas do serviço a repor. E cabe ao Estado extorquir ao povo as fabulosas verbas requeridas pelo concessionário.

Recentemente, os grupos mais poderosos do cartel, têm vindo a largar as concessões de abastecimento de água e saneamento «em baixa» (distribuição de água e recolha de águas residuais) em grande parte porque têm vindo a ser escorraçados pelas populações e por alterações políticas nos municípios ou nos estados e muitos contratos não são renovados. Mas correm vertiginosamente para os monopólios a montante e jusante, muito mais opacos e rentáveis, com o intuito de se interpor entre a água da natureza e os prestadores do serviço público.

No caso dos serviços de abastecimento de água e saneamento, as concessões dos sistemas multimunicipais (privatização das empresas das Águas de Portugal) proporcionam directamente os monopólios cobiçados. Mas não só esses. A concessão de um aproveitamento com albufeira onde haja uma captação para abastecimento público também lhe dá controlo sobre esse abastecimento.

E a EDIA? E as administrações portuárias? E a EDP?

Esta é só uma pequenina ponta do iceberg tão imenso, e do qual tão pouco se fala ...

 


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Sexta-feira, 29 de Abril de 2016
A URSS está viva, se está viva, logo luta, se luta, logo vencerá

Escudo URSS.png

A URSS está viva, se está viva, logo luta, se luta, logo vencerá

 


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Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016
Luta pela limitação da jornada de trabalho

Crise e Trabalho.jpg

Em 1866 a 1.ª Internacional, no Congresso de Genebra, consagra a reivindicação das 8 horas de trabalho diário. O Congresso Operário americano, que decorreu em simultâneo, aprova idêntica reivindicação.

Uma reivindicação inteiramente actual. Mais do que actual, permanente: um nó central na luta de classes, sempre debaixo de fogo, sempre necessitando de ser reivindicado e defendido.

O espantoso desenvolvimento das forças produtivas e dos meios de produção nestes 150 anos justificaria não só uma radical redução do horário de trabalho – diário e no limite das 35 horas semanais – como também condições de produção capazes de libertar a humanidade de qualquer constrangimento económico e de bem-estar. Mas o que se passa é o inverso, e o empobrecimento dos trabalhadores é em todo o lado acompanhado pela intensificação da exploração do trabalho. Só para referir o nosso País, segundo dados da OCDE, cada trabalhador em Portugal trabalhou 1857 horas, em 2014 contra 1849 em 2012.

A limitação do horário de trabalho está presente em cada avanço histórico. E a cada retrocesso reaccionário é um dos primeiros alvos a destruir. Para intensificar a exploração, sem dúvida. Mas, mais do que isso, para debilitar a força dos trabalhadores, para atrasar, desarticular e bloquear a sua tomada de consciência e a sua organização de classe. Qualquer dos «três oitos» históricos (8 horas de trabalho, 8 horas de descanso, 8 horas de lazer) é uma ameaça para o capital, cuja ofensiva incide tanto sobre o tempo de trabalho como sobre os outros. Desarticulando arbitrária e anarquicamente horários, «flexibilizando» tarefas, intrometendo as empresas nos tempos livres, promovendo e massificando o consumo de meios de informação e entretenimento ideologicamente formatados. Prolongando nas relações sociais gerais a alienação do processo de produção.

A luta pela redução do horário de trabalho é a luta dos trabalhadores pelo seu próprio tempo. O tempo do estudo, do conhecimento, da cultura, da organização. Da compreensão do movimento da história e da sua inserção nele. 8 horas criam toda a riqueza. As outras 8 + 8 criarão as condições para que ela seja justamente distribuída.

AQUI

(sublinhados meus)

 


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Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2016
O genocídio indonésio de 1965

Mapa Indonésia

Há meio século consumou-se uma das grandes chacinas da História.

A partir de Outubro de 1965, os militares indonésios, com o apoio activo e directo do imperialismo norte-americano, massacraram cerca de um milhão de comunistas, sindicalistas e membros dos poderosos movimentos de massas indonésios.

O genocídio indonésio é um dos mais sangrentos episódios da grande guerra de classes mundial com que o imperialismo procurou conter e derrotar o ascenso do poderoso movimento de libertação nacional e social da segunda metade do Século XX, sob o impacto da derrota do nazi-fascismo e do prestígio imenso da União Soviética e do movimento comunista internacional.

O genocídio indonésio é exemplo gritante de como a barbárie imperialista dos nossos dias não é um fenómeno novo, mas sim uma característica intrínseca e permanente da dominação imperialista.

Como afirmou em 1967 o ex-Presidente dos EUA Richard Nixon, «com o seu património de recursos naturais, o mais rico da região, a Indonésia é o maior tesouro no Sudeste asiático».

Para se assenhorear deste 'tesouro', o imperialismo afogou em sangue o povo indonésio.

Dez anos mais tarde, os militares 'pró-ocidentais' indonésios desencadeavam novo genocídio contra o povo de Timor-Leste, mais uma vez em coordenação estreita com o imperialismo norte-americano.

Ler texto integral

 

Escudo Indonésia

 

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Sábado, 30 de Janeiro de 2016
A guerra em que estamos é intelectual

marx_engels_lenin

 

Nos dias do XXXI Congresso do UPC-PCUS, o redactor do Slovo Kommunista, Guram Tsuchbaia, encontrou-se com a secretária-coordenadora da Plataforma Bolchevique no PCUS, membro do Comité Executivo do Congresso de Cidadãos da URSS, doutorada em Ciências Filosóficas, Tatiana Khabarova, e entrevistou-a.

Segue-se o texto dessa entrevista.

 


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Domingo, 9 de Agosto de 2015
«Pluralismo»

Censura1.jpg

No mês de Julho o Conselho Superior da Antena 1 foi de férias e não volta. O único espaço nos diversos órgãos de comunicação social plural (as forças com representação parlamentar tinham cada uma, um dia da semana, uma participação com a mesmo duração) acabou. Vejamos o que sobra.

Público

– Correia de Campos (PS), Paulo Rangel (PSD), Francisco Assis (PS), Rui Tavares (Livre/TA), José Vítor Malheiros (Livre/TA), Pacheco Pereira (ex-deputado do PSD). Blog «Tudo menos economia» – Bagão Félix (ex-ministro do CDS) e Francisco Louçã (BE).

Diário de Notícias

– com espaços fixos e/ou regulares – Mário Soares (PS); Adriano Moreira (CDS) e Viriato Soromenho Marques (Livre/TA).

Expresso

– (versão impressa) fixo – Daniel Oliveira (Livre/TA); regular – Pedro Adão e Silva (ex-membro do Secretariado Nacional do PS, apresentado como comentador, também com espaço fixo no Bloco Central da TSF); suplemento de economia Maria Ferreira Leite (PSD).

Correio da Manhã e CMTV

– Joana Amaral Dias (AGiR), Correia de Campos (PS), Moita Flores (PSD), Rui Pereira (PS), Rui Moreira (Presidente da CM Porto), Santana Lopes (PSD), Paulo Morais (ex-vice-presidente da CM Porto de Rui Rio e candidato a Belém), Almeida Henriques (PSD), Marinho Pinto (ex-MPT, PDR), Francisco José Viegas (ex-Secretário de Estado do actual governo).

Diário Económico

– Pedro Silva Pereira (PS), Nuno Melo (CDS).

Visão

– Marques Mendes (PSD), Luís Amado (PS) e Boaventura de Sousa de Santos (Livre/TA).

JN

– no espaço «Café da Manhã» com Mariana Mortágua (BE), Nuno Melo e Teixeira dos Santos (PS), e «Ao Domingo» com Elisa Ferreira (PS) ou Paulo Rangel. É justo assinalar que na rubrica «Opinião» o PCP tem presença semanal, tal como os demais partidos, que somam às presenças mencionadas.

SIC

– Marques Mendes (PSD); SIC Notícias – Bagão Félix; Francisco Louçã; Santana Lopes; António Vitorino; Quadratura do Círculo – Pacheco Pereira, Lobo Xavier (CDS), Jorge Coelho (PS); Eixo do Mal – Daniel Oliveira;

TVI

– Marcelo Rebelo de Sousa (PSD); TVI 24 – Medina Carreira (ex-ministro do PS); Augusto Santos Silva entretanto substituído por Fernando Medina (ambos do PS); Manuela Ferreira Leite; programa Prova dos 9 – Paulo Rangel, Francisco Assis, Fernando Rosas (BE).

RTP Informação

– até à pausa de Verão no programa 3 Pontos – Carlos César (PS); Marco António Costa (PSD); Rui Moreira (Presidente da CM Porto); Carvalho da Silva; Nuno Melo.

Também na categoria de comentador/politólogo temos André Freire (faz TV e jornais e é candidato do Livre/TA) e Paulo Trigo Pereira (candidato do PS).

Tudo isto sem falar dos Camilos Lourenços e Henriques Raposos que pululam entre jornais e televisões comentando economia, política, futebol (! – e os comentadores de futebol com cartão de partido seriam matéria suficiente para outro artigo), e até já fazendo receitas culinárias poupadas nos programas da manhã. Camilos Lourenços que, mesmo sem se conhecer cartão partidário, têm o seu lugar claro na luta de classes, ao lado da direita mais retrógrada e bafienta, ao lado do anti-comunismo mais primário.

Em diversas ocasiões Provedores, entidade reguladora, embora reconhecendo alguma subrepresentação do PCP argumentam que o pluralismo é aferido ao longo do tempo e não numa ocasião ou espaço específico. Órgãos de comunicação social, em resposta a protestos, refugiam-se neste mesmo argumento ou nos seus «critérios editoriais». Mas a listagem (não exaustiva) enunciada desmonta tais argumentos. É também neste quadro que a próxima batalha eleitoral se vai travar, em que cada militante, cada democrata terá que ser nas empresas, nos bairros, nos serviços públicos, o espaço de opinião e esclarecimento que televisões e jornais não mostram.

 


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Terça-feira, 19 de Maio de 2015
A luta entre o capital e o trabalho e os seus resultados

Karl_Marx1.jpg

«Os Sindicatos funcionam bem como centros de resistência contra as investidas do capital. Fracassam parcialmente por um uso não judicioso do seu poder. Fracassam geralmente por se limitarem a uma guerra de guerrilha contra os efeitos do sistema existente, em vez de simultaneamente o tentarem mudar, em vez de usarem as suas forças organizadas como uma alavanca para a emancipação final da classe operária, isto é, para a abolição última do sistema de salários.» Karl Marx

 


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Domingo, 8 de Março de 2015
Lénine e o movimento das mulheres

Clara Zetkin_retrato

Lénine e o movimento das mulheres

 

«O trabalho de agitação e propaganda junto das massas de mulheres, o seu despertar para a revolução, é encarado como algo secundário, como uma tarefa que cabe apenas às comunistas. E estas são censuradas pelo facto de o trabalho não avançar mais rápida e energicamente. Isto é errado, é profundamente errado! É um verdadeiro separatismo e uma igualdade à rebours,[1] como dizem os franceses. Em que radica essa a posição errónea das nossas secções nacionais? (Não me refiro à Rússia Soviética.) Em última análise não se trata de outra coisa senão da subestimação das mulheres e do seu trabalho. Exactamente assim. Infelizmente, há ainda muitos camaradas nossos de quem se pode dizer: «raspem em pouco o comunista e encontrareis o filisteu». Claro que é preciso raspar numa parte sensível: a sua mentalidade a respeito das mulheres. Haverá disso prova mais evidente do que o facto de os homens verem, tranquilamente, as mulheres desgastarem-se num trabalho menor e monótono, extenuante, que lhes absorve o tempo e as forças: o trabalho doméstico? E como isso lhes restringe o horizonte, lhes embota o espírito, afrouxa o bater do seu coração e lhes enfraquece a vontade. Não me refiro, claro, às damas burguesas que relegam para os empregados todo o trabalho doméstico, incluindo o cuidar dos filhos. O que digo diz respeito à grande maioria das mulheres, nomeadamente às mulheres dos operários, mesmo aquelas que passam o dia inteiro na fábrica e ganham o seu salário.

São muito poucos os maridos, mesmo proletários, que se preocupam com o facto de que poderiam aliviar fortemente o peso e cuidados que recaem sobre as mulheres, se quisessem ajudar no «trabalho feminino». Mas não o fazem, já que isso seria contrário aos «direitos» e à «dignidade do marido». Exigem para si repouso e conforto. A vida doméstica é o sacrifício diário da mulher em milhares de pequenos nadas. O antigo domínio do marido continua a sobreviver de forma latente. A sua escrava vinga-se dele objectivamente também de uma forma latente: o atraso da mulher, a sua incompreensão dos ideais revolucionários do marido, enfraquece-lhe a coragem e a sua determinação de lutar. São estes os vermes minúsculos que imperceptível e lentamente, mas efectivamente roem e minam. Conheço a vida dos operários, e não só pelos livros. O nosso trabalho comunista junto das massas de mulheres e o nosso trabalho político em geral implica que uma parte significativa seja dedicada à educação dos próprios homens. Devemos extirpar até às últimas raízes a velha mentalidade esclavagista, isto tanto no partido como nas massas. Esta é uma das nossas tarefas políticas, tal como a necessidade instante de formar um estado-maior de camaradas homens e mulheres, com uma sólida preparação teórica e prática, para realizar e fazer avançar o trabalho do partido junto das mulheres trabalhadoras.»  Lénine

[1] Em francês no original: às avessas. (N. Ed.)

 

Como evoluímos nestes quase cem anos que nos separam destas palavras...

 


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Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2015
A importância da teoria

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«Sem teoria revolucionária não pode haver também movimento revolucionário»

 


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Quarta-feira, 26 de Novembro de 2014
A democracia socialista

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«(...) o principal problema de qualquer democracia é o estabelecimento de uma ligação de retorno eficaz, profuso, entre os centros de poder e os membros da classe dominante. Ou, por outras palavras, é a criação de um mecanismo funcional de oposicionismo político na sociedade. É evidente que este mecanismo tem a sua forma específica em cada formação socioeconómica. O mecanismo de oposicionismo político no sistema da democracia burguesa é completamente diferente do que existia no regime feudal.

Por sua vez, o oposicionismo político no socialismo é um problema novo, com uma dimensão colossal, que até hoje, na sua essência, não está inteiramente resolvido, e nunca foi resolvido no nosso país [URSS], a não ser, porventura, em traços gerais. E que significa a não resolução deste problema? Significa o afastamento do poder da classe que é formalmente dominante, isto é, a razão em si pela qual, em última instância, o nosso Estado se afundou como um navio. Nenhuma América e Europa juntas, nenhuma CIA, nenhuns vlassovistas internos teriam conseguido fazer alguma coisa se a classe operária e o campesinato kolkhoziano se tivessem levantado em defesa do seu poder. Todavia, não se levantaram. E não se levantaram precisamente porque há muito não sentiam, não viam esse poder como seu porque estavam apartados dele.»

 


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Quarta-feira, 2 de Julho de 2014
Os seis factores

     Neste artigo aborda-se a actual fase da crise geral do capitalismo e a lei da baixa tendencial da taxa de lucro eos seis factores que a podem contrariar, bem como o conceito de sobreprodução absoluta de capital.

Recordemos uma conhecida frase de Marx que é todo ela um condensado ideológico com implicações políticas, económicas, sociais e culturais:

«Os filósofos têm apenas interpretado o mundo de maneiras diferentes; a questão, porém é transformá-lo»[i]

 

Do conceito de sobreprodução absoluta de capital

O capital constitui em si mesmo uma barreira à sua própria expansão. Por um lado, devido à contradição existente entre acumulação de capital e a baixa tendencial das taxas de lucro. Por outro, face à contradição entre o desenvolvimento das forças produtivas e as condições limitadas em que se processa o crescimento do consumo.

Marx, no Livro III de «O Capital», ao abordar a lei da baixa tendencial da taxa de lucro e as suas contradições internas, formula o conceito de sobreprodução absoluta de capital.

Estaríamos na presença de uma sobreprodução que abrangeria não só tal ou tal domínio da produção, ou alguns domínios significativos, mas que seria absoluta no seu próprio volume, portanto englobaria os domínios de produção todos (sublinhados meus).

Segundo Marx, «haveria uma sobreprodução absoluta de capital logo que o capital adicional para a finalidade produção capitalista [fosse] = 0 (zero)»[ii].

E como seriam restabelecidas as condições correspondentes ao movimento «são» da produção capitalista? Marx responde: «Ele implica um pousio e mesmo um aniquilamento parcial, de capital, no montante de valor do capital adicional todo, ou pelo menos de uma parte dele»[iii].  

Para Marx estaríamos na presença de uma «hipótese extrema». A evolução do capitalismo havia de provar a sua existência real.

 

Da lei da baixa tendencial da taxa de lucro

Uma breve explicação sobre esta lei abordada por Marx no Livro III de «O Capital».

A lei da baixa tendencial da taxa de lucro exprime a tendência para a diminuição da taxa de lucro, resultante da evolução da composição orgânica do capital. A composição orgânica do capital expressa a relação entre o capital constante (meios de produção – instalações, terrenos, maquinarias – e matérias-primas) e capital variável (força de trabalho).

Para compensar esta queda da taxa de lucro, a classe dominante procura, em permanência, um aumento da taxa de exploração. O que só é possível, e mesmo assim apenas temporariamente, em condições excepcionais, negativas, da relação de forças sociais.

Marx enuncia seis factores[iv] que podem contrariar essa lei tendencial:

  1. elevação do grau de exploração do trabalho;
  2. compressão do salário para baixo do seu valor;
  3. embaratecimento dos elementos do capital constante;
  4. sobrepopulação relativa;
  5. comércio externo;
  6. aumento do capital por acções.

Este simples enunciado demonstra à saciedade que as actuais políticas dos mandantes detentores do capital e dos seus executantes, na presente correlação de forças, procuram desencadear os factores e as dinâmicas que contrariem a lei da baixa tendencial da taxa de lucro. Isto ao mesmo tempo que se procura negar a própria existência da lei!

Não estamos, ao contrário do que defendem e escrevem alguns, perante uma actuação de alguns senhores e senhoras mal comportados. Não! Estamos perante uma acção consciente e concertada do capital. Admitamos que até podem não ter estudado Marx. Mas, como é óbvio, lá que o aplicam, aplicam!

O capitalismo intensifica a exploração dos trabalhadores e dos povos, promove a desvalorização e destruição de capital e recorre crescentemente à especulação financeira e ao desenvolvimento do militarismo.

«O capitalismo sustenta os seus períodos de crescimento no aumento da exploração dos trabalhadores e dos povos. Depois, em períodos de crise resultantes da sua própria natureza e contradições, eleva ainda mais o grau de exploração numa espiral de devastação social e de concentração de riqueza[v]

O capitalismo diversifica e intensifica os ataques aos direitos sociais e laborais. A privatização e destruição de funções sociais do Estado. A privatização dos sectores estratégicos da economia e de várias esferas da vida social.

O mundo teria, com o actual nível de desenvolvimento das forças produtivas, condições para alimentar toda a população mundial. O tempo de trabalho para produzir tudo o que é socialmente necessário poderia ser substancialmente reduzido.

Contudo, o capitalismo aprofunda fortemente as desigualdades na redistribuição da riqueza, a fome, a pobreza, a subnutrição, a falta de assistência médica e medicamentosa e a mortalidade infantil. São gritantes as expressões criminosas inerentes à natureza desumana do sistema, como o trabalho infantil, as actividades de tráfico de seres humanos, de esclavagismo e de exploração sexual. Reduz-se a esperança de vida em numerosos países.

A transferência de mais-valias para a esfera financeira e a antecipação dos resultados do processo de valorização por via do crédito, possibilitam a sustentação a prazo do consumo da classe trabalhadora, numa expropriação adicional sobre a forma de juros pagos ao capital financeiro.

O grau de financeirização da economia capitalista, mais do que uma opção política, é produto do próprio funcionamento do sistema capitalista no estádio actual do seu desenvolvimento.

As consequências deste processo de financeirização da economia mundial são enormes.

A hegemonia do capital financeiro significa, por um lado, um gigantesco desperdício e destruição de forças produtivas, a começar pelo desemprego crescente e massivo.

Por outro, a apropriação pelos grandes grupos económicos e financeiros da parte de leão da mais-valia criada. O que está a conduzir a uma acelerada concentração e centralização de capital, ao enfraquecimento do sector produtivo e a uma repartição cada vez mais desigual do rendimento entre o capital e o trabalho.

Através das espirais de endividamento dos Estados e de mecanismos ao seu serviço - das agências de rating (de avaliação financeira) ao sistema mundial offshore (paraísos fiscais) -, os EUA e outras potências imperialistas impõem ao mundo um gigantesco roubo da riqueza criada. E impedem o desenvolvimento e o progresso social de países formalmente independentes, mas realmente sujeitos, em maior ou menor grau, a processos de autêntica colonização pelo grande capital e o imperialismo.

Evidencia-se a insustentabilidade de uma organização de produção económica assente na irracional, intensiva, contínua e crescente captação e extracção de abundantes fluxos de energia e matérias-primas, do solo e subsolo e da hidrosfera, determinadas pela busca do lucro máximo e da incessante acumulação do capital que lhe está associado.

Em Portugal, as alterações da legislação laboral, o congelamento das progressões, a diminuição efectiva dos salários e a cruzada contra os direitos dos trabalhadores da administração pública, são indissociáveis do objectivo geral do agravamento da exploração e da adopção dos salários como principal variável de ajustamento dos desequilíbrios económicos e défices provocados pelas políticas do capital.

O objectivo é consolidar o modelo de baixos salários, precariedade e de baixo valor acrescentado.

O desemprego atinge níveis incontroláveis e históricos. A deliberada opção de destruir as funções sociais inscritas na Constituição da República (segurança social, saúde e educação) e de desarticular importantes serviços públicos, visa proporcionar novas áreas de negócio para o sector privado à custa do condicionamento e mesmo exclusão de acesso a direitos fundamentais para a maioria da população.

 

E no entanto…

Por mais contra-tendências que vigorem num determinado período, a lei da queda tendencial da taxa de lucro acaba sempre por imperar, onde o próprio capital se torna o principal obstáculo à valorização do capital e à continuação da acumulação.

A gestão capitalista da crise, pela via do agravamento da exploração e o que a acompanha é, em si mesma, prelúdio de novas crises.

 

A crise de 2007

Desde 2007 vivemos uma crise que é a «soma» de todas as crises e do grau de sobre-acumulação atingido pelo sistema capitalista mundial. Uma crise que é a manifestação clara da sobreprodução absoluta de capital, que começou a emergir com maior evidência na década de 70.

Crise estrutural, com epicentro na potência hegemónica do centro capitalista – os EUA. Crise que tem como causa profunda a sobreprodução crescente de amplos segmentos industriais do sistema capitalista mundial e da sobre acumulação de meios de produção existentes. Crise onde se manifestam dificuldades crescentes de obtenção por parte dos capitalistas das taxas de lucro esperadas e de realização das mais-valias geradas na esfera produtiva, sem as quais o processo de acumulação capitalista é interrompido. Crise de que resulta o crescimento exponencial do crédito e do capital fictício para níveis sem paralelo na história do capitalismo.

Verificam-se novas «arrumações» geopolíticas a nível mundial, com a afirmação de «novas» potências económicas e militares, como a China, o Brasil, a Índia e a Rússia, num quadro de declínio económico da potência hegemónica central – os EUA.

Esta integração na economia mundial dos denominados «países emergentes» permitiu ao sistema capitalista a exploração de novos mercados, o aumento da taxa de exploração, um maior acesso a fontes de capital natural e uma maior integração do capital produtivo. Mas também agravou o grau de sobreprodução e de excesso de capacidade produtiva instalada existente, aumentando as dificuldades de manutenção das taxas médias de lucro. A integração destes países não conseguiu inverter, nem a tendência de estagnação, nem a crise de rentabilidade.

Nunca na história do sistema capitalista tinha havido uma resposta estatal tão rápida e avultada em desembolsos, mas com resultados nulos. Refiro-me aos pacotes de resgate que se puseram em prática nos EUA, União Europeia e Japão. Mas, nem por isso, conseguiu retomar o processo de valorização do capital e restaurar as condições de rentabilidade.

A depressão e a guerra têm sido as duas marcas constantes do desenvolvimento do sistema capitalista mundial nos últimos 200 anos.

Neste contexto uma questão fundamental que se coloca é se o sistema ainda consegue revolucionar os meios de produção, modificando o seu paradigma produtivo, tecnológico e energético, para encetar um novo ciclo de expansão?

Outra é qual o grau de destruição de capital sob todas as formas é necessário para garantir as condições de valorização do capital, para garantir um novo ciclo de expansão da acumulação capitalista?

Não tenhamos, no entanto, quaisquer dúvidas: o sistema sobreviverá mesmo num estado letárgico de crescimento, com crescente desemprego e renovada violência na exploração da força de trabalho. O sistema não cairá por si.

Tudo isto põe em evidência a contradição fundamental do capitalismo. Ou seja, a contradição entre o carácter social da produção e a apropriação privada dos meios de produção. Coloca a exigência histórica de fazer corresponder ao impetuoso desenvolvimento das forças produtivas novas relações de produção, de carácter socialista, capazes de libertar todo o potencial emancipador das extraordinárias aquisições do trabalho e do pensamento humano. Capazes de colocá-las ao serviço da Humanidade e afastar definitivamente o espectro da miséria, da guerra e da própria destruição do planeta.

 

O Socialismo, a alternativa ao capitalismo

Recordemos a célebre definição leninista: «Só quando “os de baixo” não querem o que é velho e “os de cima” não podem continuar como dantes, só então a revolução pode vencer

A Revolução Socialista de Outubro de 1917 na Rússia Czarista confirmou a necessidade e a possibilidade de superar o capitalismo. E, recorde-se e sublinhe-se, inaugurar a primeira etapa da crise geral do capitalismo.

Como Marx, Engels e Lénine demonstraram, a necessidade de um estado dos trabalhadores, de um estado socialista, nasce das contradições do sistema capitalista. O capitalismo criou as premissas materiais necessárias para a passagem da humanidade a um sistema sócio-económico superior.

A necessidade da transição para o socialismo é gerada pelo próprio capitalismo, onde os produtos do trabalho organizado socialmente constituem a propriedade privada capitalista. Isto apesar da socialização a uma escala sem precedentes do trabalho e da produção.

A Revolução de Outubro foi a primeira revolução socialista vitoriosa. Pela primeira vez a classe operária e seus aliados conquistaram o poder. Criaram um estado dos operários e camponeses. Reestruturaram a sociedade no interesse dos trabalhadores e da esmagadora maioria do povo.

Trata-se de uma realização pioneira, sem precedente histórico. Pela primeira vez em milénios de sociedade humana, o sonho, a utopia, a aspiração tornavam-se projecto político e empreendimento concreto de edificação de uma sociedade nova, sem classes sociais antagónicas, livre da exploração do homem pelo homem.

A Revolução de Outubro, correspondendo às exigências do desenvolvimento social, inaugurou uma nova época histórica – a época da passagem do capitalismo ao socialismo.

Só o socialismo, com a conquista do poder pelos trabalhadores, a participação consciente e criativa das massas, a propriedade social dos principais meios de produção, a planificação racional da economia, tem potencialidades para libertar e desenvolver as forças produtivas, colocá-las ao serviço do interesse geral e dar solução aos grandes problemas da humanidade.

Termino como comecei:

«Os filósofos têm apenas interpretado o mundo de maneiras diferentes; a questão, porém é transformá-lo»

Penalva do Castelo, 30 de Abril de 2014.

António Vilarigues

Adaptação da intervenção proferida no «II Congresso Internacional Marx em Maio», realizado em 8, 9 e 10 de Maio de 2014, na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa

[i] Karl Marx, «Teses sobre Fuerbach», Marx-Engels, Obras Escolhidas em três tomos, Tomo 1, págª 3, Edições «Avante!» - Lisboa / Edições Progresso Moscovo, 1982 
[ii] «O Capital», Livro Terceiro, Tomo VI, p. 284, Edições «Avante!», 2012 
[iii] «O Capital», Livro Terceiro, Tomo VI, p. 286, Edições «Avante!», 2012 
[iv] O Capital», Livro Terceiro, Tomo VI, pp. 263-272, Edições «Avante!», 2012 
[v] In «Resolução Política do XIX Congresso» do Partido Comunista Português

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Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013
Viva o 7 de Novembro!

  Celebrar as heróicas jornadas de 7 de Novembro de 1917 é muito mais do que exercício de memória e justa homenagem ao proletariado russo e à vanguarda bolchevique que o guiou na conquista do poder. É uma oportunidade para reflectir sobre o caminho percorrido desde aqueles «dez dias que abalaram o mundo» e daí extrair ensinamentos para a luta no presente pela realização dos mesmos ideais de emancipação social e humana que agigantaram os revolucionários que se lançaram, com indescritível entusiasmo e determinação, no empreendimento inédito de construção de uma sociedade sem exploradores nem explorados

É incontestável que o novo sistema económico e social, assente na intervenção e criatividade das massas, mostrou rapidamente a sua superioridade e se projectou entre os explorados e oprimidos de todo o mundo como um farol de esperança, concreta possibilidade de reorganizar a sociedade no interesse dos trabalhadores e estímulo poderoso à sua luta. O fascismo e a guerra de agressão à pátria de Lénine foi a reacção criminosa do poder dos monopólios ao avanço impetuoso do socialismo, mas a sua derrota, com a decisiva contribuição da URSS, significou um novo salto libertador. Os anos que se seguiram à 2.ª Guerra Mundial ficaram marcados por um novo ciclo de desenvolvimento capitalista propiciado pela gigantesca destruição de forças produtivas que a guerra provocou. Mas ficaram sobretudo marcados pelo avanço do movimento operário nos países capitalistas, pelas poderosas lutas de libertação nacional que conduziram à derrocada dos impérios coloniais, pela extensão do campo dos países socialistas a um terço da Humanidade.

 

 

Dossier do  90º aniversário da revolução

 

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Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012
Grande Revolução Socialista de Outubro: 7 de Novembro de 1917

Dossier do  90º aniversário da revolução

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A necessidade de um estado dos trabalhadores, de um estado socialista, nasce das contradições do sistema capitalista. O capitalismo criou as premissas materiais necessárias para a passagem da humanidade a um sistema sócio-económico superior.

A necessidade da transição para socialismo é gerada pelo próprio capitalismo, onde os produtos do trabalho organizado socialmente constituem a propriedade privada capitalista. Isto apesar da socialização a uma escala sem precedentes do trabalho e da produção.

Esta contradição é a matriz de todos os fenómenos de crise das sociedades capitalistas contemporâneas.

A Revolução russa de Outubro 1917 e a criação da URSS foram acontecimentos de dimensão histórica. O século XX ficará marcado na história precisamente por esse empreendimento gigantesco de transformação social que foi a concretização da sociedade socialista.

A Revolução de Outubro foi a primeira revolução socialista vitoriosa. Pela primeira vez a classe operária e seus aliados conquistaram o poder. Criaram um estado dos operários e camponeses. Reestruturaram a sociedade no interesse dos trabalhadores e da esmagadora maioria do povo.

Trata-se de uma realização pioneira, sem precedente histórico. Pela primeira vez em milénios de sociedade humana, o sonho, a utopia, a aspiração tornavam-se projecto político e empreendimento concreto de edificação de uma sociedade nova, sem classes sociais antagónicas, livre da exploração do homem pelo homem.

A Revolução de Outubro, correspondendo às exigências do desenvolvimento social, inaugurou uma nova época histórica – a época da passagem do capitalismo ao socialismo.

Desde 1917 o capitalismo internacional foi obrigado a ter em consideração a existência duma força agindo como contrapeso e que iria ser o elemento mais determinante na escolha da sua linha de actuação.

Graças à Revolução Socialista de Outubro surgiram as condições para fixar direitos, algo que o mundo do trabalho jamais tinha visto antes, mesmo nos países capitalistas mais desenvolvidos.

As conquistas dos trabalhadores e dos camponeses sob o poder soviético tiveram igualmente efeitos positivos para o mundo do trabalho dos países capitalistas. Foram um factor fundamental para obrigar os partidos no poder, fossem eles conservadores, liberais ou social-democratas a fazerem concessões à classe operária.

In jornal «Avante!» - Edição de 29 de Maio de 2008

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Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012
A questão nacional e a luta pelo socialismo na actualidade

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Quinta-feira, 26 de Abril de 2012
A questão do Estado questão central de cada revolução

«A questão do Estado questão central de cada revolução»

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Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012
Stiglitz, ideólogo do capitalismo

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O capitalismo tem assumido no tempo e no espaço diferentes formas de existência e os seus ideólogos nunca falaram a uma só voz. E se há tempos de grande unanimismo e «pensamento único» como aconteceu nos anos de celebração triunfalista das trágicas derrotas do socialismo, outros há em que a crise do capitalismo e o desenvolvimento da luta de classes alimentam divergências reais no seio da classe dominante, nomeadamente entre as duas grandes correntes históricas que a sustentam, a «liberal/conservadora» e a «social-democrata/keynesiana».

Perante a instabilidade e a incerteza do quadro internacional, a perspectiva de um longo período de recessão económica e a possibilidade de um novo crash ainda mais destruidor, é essa a situação actual. Muitos se apercebem que a hegemonia do grande capital financeiro e especulativo, as violentas políticas de «austeridade» conduzidas pelo FMI e pela UE, a manipulação da espiral da dívida para estrangular o desenvolvimento e provocar o empobrecimento de países soberanos, o desemprego em massa e a falta de medidas para o combater, o aprofundamento das desigualdades, tudo isto não só contraria o objectivo da recuperação económica como leva no bojo inevitáveis explosões de descontentamento social com o questionamento dos próprios fundamentos da ordem capitalista.

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Sábado, 17 de Dezembro de 2011
Revisitando a Venezuela
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Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011
13º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários

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«O Socialismo é o futuro. A situação internacional e a experiencia dos comunistas 20 anos após a contra-revolução, as tarefas para o desenvolvimento da luta de classes nas condicções da crise do capitalismo, das guerras imperialistas, das actuais lutas e levantamentos populares pelos direitos dos trabalhadores e dos povos, o fortalecimento do internacionalismo proletário e da frente anti-imperialista, pela superação revolucionária do capitalismo e a construção do socialismo».

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Domingo, 9 de Maio de 2010
120 anos depois...

Tudo indica que as celebrações do 1.º de Maio foram no plano mundial uma grande jornada de festa e de luta. 120 anos depois da sua consagração como Dia Internacional do Trabalhador, o 1.º de Maio permanece como ponto de convergência e bandeira de luta contra a exploração e opressão capitalista e por uma vida melhor.

Assim aconteceu em Portugal onde por todo o país soou bem alto a oposição dos trabalhadores à ofensiva brutal contra os seus direitos e condições de vida que o PEC significa. E assim aconteceu também na América Latina, nomeadamente em Havana com a poderosa manifestação de massas que, na sequência das eleições para o poder popular, confirma a determinação do povo cubano de defender a sua revolução socialista; na Turquia, na Palestina, na Índia e em numerosos países da Ásia e África; em Espanha, França, Alemanha, Grécia e na generalidade dos países da Europa, apesar do peso do sindicalismo reformista.

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Quarta-feira, 5 de Maio de 2010
Maio, trabalho, luta

1º Maio – Unidade do trabalho contra o PEC

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Terça-feira, 4 de Maio de 2010
1º Maio – Unidade do trabalho contra o PEC

1º Maio – Unidade do trabalho contra o PEC

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1º Maio – Unidade do trabalho contra o PEC


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Quinta-feira, 29 de Abril de 2010
1º de Maio Mangualde

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Comemorações em:

  • Capitais de Distrito: 18 + Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores
  • Concelhos: 40
  • Localidades: 46
  • 95 Iniciativas
  • 39 Manifestações / Concentrações de Rua

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120 anos do 1º de Maio

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Sábado, 7 de Novembro de 2009
Socialismo: Exigência da actualidade e do futuro

 

Dossier do  90º aniversário da revolução   

               

A grande Revolução Socialista de Outubro realizada em 1917, na pátria de Lenine, constituiu um acontecimento maior na história da humanidade e abriu caminho à construção da primeira sociedade e do primeiro Estado socialista na antiga URSS. Passados 92 anos , quando o capitalismo em plena crise, revela de forma brutal a sua dimensão exploradora, opressora, o seu carácter injusto e desumano expresso nas condições de vida de milhares de milhões de seres humanos, o socialismo emerge, em Portugal e no mundo, como uma grande exigência da actualidade e do futuro.

                  


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Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009
A crise do sistema capitalista - entre a depressão e a guerra

     Tendo o actual episódio de crise manifestações próprias decorrentes do grau de desenvolvimento das forças produtivas, do crescimento exponencial do capital fictício, da luta de classes e das marcas da conjuntura, o que é de sublinhar é que faz parte de uma crise em contínuo. Não só dos episódios de crise recorrentes do sistema desde o final dos anos 60, que marcam um longo ciclo de estagnação de crescimento do produto e de desaceleração do ritmo de acumulação de capital, como da própria Grande Depressão, que marca a «entrada» em crise do sistema capitalista na sua fase imperialista. Uma crise de rentabilidade reflexo da baixa secular das taxas de lucro, mantida em suspenso artificialmente pelas baixas taxas de juro que marcaram os anos 90 e sobretudo os primeiros anos do século XXI.

      


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Terça-feira, 4 de Agosto de 2009
A História não se repete, mas…

Texto de Ângelo Alves

    A História não se repete, mas tem por vezes coincidências interessantes. Sendo a História obra dos homens que, no desenvolvimento da luta de classes, que não cessa e se aprofunda, determinam e continuarão a determinar a marcha da Humanidade, há que olhar atentos para ela e dela retirar ensinamentos que nos permitam ver para além da espuma da actualidade.

O pensamento surge a propósito da simbólica coincidência de efemérides históricas na América Latina com o momento actual que o subcontinente e os seus povos vivem. No dia 16 de Julho, na Bolívia, assinalou-se os 200 anos do levantamento popular de La Paz contra a coroa espanhola, liderado por intelectuais, mestiços e crioulos, que daria início a um período de intensas lutas que viriam a culminar na independência da República de Bolívar em 6 de Agosto de 1825. No dia 19 de Julho, na Nicarágua, os 30 anos da entrada vitoriosa das forças sandinistas em Manágua e a vitória da Revolução Sandinista foram comemorados com particular alegria e mobilização, com os sandinistas e Daniel Ortega de novo à frente dos destinos da Nicarágua. No passado dia 26 de Julho, em Cuba, os 56 anos do Assalto ao Quartel de Moncada, que adquire neste ano de 2009, ano do 50.º aniversário da Revolução Cubana, redobrada importância e simbolismo, foi comemorado pelo povo cubano reafirmando uma vez mais o carácter socialista da sua Revolução.

(sublinhados meus)

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Sábado, 9 de Maio de 2009
Os 100 dias de Obama

    Nunca tivemos quaisquer dúvidas sobre a real natureza do «fenómeno Obama». Nunca embarcámos na maré de ilusões que a formidável campanha de promoção do «fenómeno» suscitou e ainda suscita em sectores do campo democrático. Alertámos desde o primeiro momento para a sofisticada operação de promoção do imperialismo norte-americano subjacente a tal «fenómeno»: o clamoroso fracasso do consulado fascizante de G. Bush impunha a recomposição da imagem dos EUA e a procura de outros métodos para tentar impor a sua hegemonia mundial. Após 100 dias de governo Obama podemos afirmar que a vida nos deu razão.

                                         


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