I.V. Stáline, o socialismo e o Estado
Doutorada em Ciências Filosóficas
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Doutorada em Ciências Filosóficas
(…)
Aqui o que mais me espanta é a relutância dos oponentes em compreender uma coisa, dir-se-ia, muito simples: nomeadamente a mutabilidade histórico-concreta de todo o complexo de relações relacionadas com o valor, a mercantilização e o dinheiro.
Não surpreende ninguém, e aliás é o abc do marxismo, o facto de historicamente se alterarem as formas de propriedade dos meios de produção. Mas então as relações de valor regem o quê? Em cada forma de propriedade, são elas que determinam na prática o resultado final do seu funcionamento: isto é, dividem o produto realizado em necessário e suplementar, «trasfegam» o sobreproduto do processo produtivo garantindo a sua recepção pela classe dos proprietários dos meios de produção. De modo que se a forma de propriedade se alterou historicamente, como pode permanecer imutável a forma de consolidação e distribuição do produto líquido? Trata-se de uma «parelha», coisas que têm a ver uma com a outra, e que simplesmente não existem separadas uma da outra.
O princípio da formação do rendimento modifica-se igualmente juntamente com a alteração da forma de propriedade. No feudalismo o sobreproduto é recebido pelos proprietários sob a forma de renda feudal (trabalho gratuito e tributos em géneros ou dinheiro). No capitalismo já não há quaisquer tributos a receber; esta é uma forma de consolidação do produto líquido que pertence irreversivelmente ao passado. Da mesma forma, na sociedade feudal ninguém ouviu falar da lei da taxa média de lucro; esta é uma modificação nova capitalista da lei do valor que consolida o sobreproduto, entregando-o à classe de proprietários sob uma nova forma histórico-concreta: a forma do lucro sobre o capital.
Pergunta-se, que conclusão todas as pessoas normais podem tirar daqui, caso os seus cérebros não estejam atulhados de naftalina? Parece que a conclusão é só uma: embora as relações monetário-mercantis continuem a agir durante certo tempo no socialismo, assumem aqui uma forma historicamente modificada, a qual é tão orgânica à propriedade socialista dos meios de produção como a lei da taxa média de lucro serve a propriedade burguesa. O problema consiste em encontrar essa MODIFICAÇÃO SOCIALISTA DAS RELAÇÕES DE VALOR, para que depois possa «trasfegar» o sobreproduto em benefício dos nossos proprietários associados – os trabalhadores – de forma tão ininterrupta como a lei da taxa média de lucro o trasfega em proveito dos capitalistas.
Ora este problema nem sequer precisa de ser resolvido, pois há muito que o foi. A modificação socialista do valor foi encontrada no nosso país e aplicada com sucesso durante a época de Stáline, ao longo dos anos 30 e 40 do século passado, e chama-se «SISTEMA DE DUAS ESCALAS DE PREÇOS».
Ficaram registadas reacções literalmente de pânico por parte de especialistas ocidentais que observaram o início, digamos, da exploração do modelo económico de Stáline. Isto foi qualificado como o principal desafio ao capitalismo, com uma gravidade sem precedentes, até ao final do final do século XX. Não surpreende que os golpes mais furiosos e devastadores da guerra informativa-psicológica se tenham concentrado precisamente no sistema económico criado sob a direcção de Stáline
Todas as conclusões a que chegámos no último meio século – económicas e, em consequência destas, geopolíticas – assentam precisamente no facto de que o inimigo de classe conseguiu desviar-nos do caminho de Stáline no domínio da economia. E se não estiver claro para nós próprios, finalmente, que foi precisamente ali que se travou a batalha decisiva, que é ali e apenas ali que é necessário regressar depois de toda esta odisseia – então nunca mais sairemos da actual zona negra.
Doutorada em Ciências Filosóficas
Em 1866 a 1.ª Internacional, no Congresso de Genebra, consagra a reivindicação das 8 horas de trabalho diário. O Congresso Operário americano, que decorreu em simultâneo, aprova idêntica reivindicação.
Uma reivindicação inteiramente actual. Mais do que actual, permanente: um nó central na luta de classes, sempre debaixo de fogo, sempre necessitando de ser reivindicado e defendido.
O espantoso desenvolvimento das forças produtivas e dos meios de produção nestes 150 anos justificaria não só uma radical redução do horário de trabalho – diário e no limite das 35 horas semanais – como também condições de produção capazes de libertar a humanidade de qualquer constrangimento económico e de bem-estar. Mas o que se passa é o inverso, e o empobrecimento dos trabalhadores é em todo o lado acompanhado pela intensificação da exploração do trabalho. Só para referir o nosso País, segundo dados da OCDE, cada trabalhador em Portugal trabalhou 1857 horas, em 2014 contra 1849 em 2012.
A limitação do horário de trabalho está presente em cada avanço histórico. E a cada retrocesso reaccionário é um dos primeiros alvos a destruir. Para intensificar a exploração, sem dúvida. Mas, mais do que isso, para debilitar a força dos trabalhadores, para atrasar, desarticular e bloquear a sua tomada de consciência e a sua organização de classe. Qualquer dos «três oitos» históricos (8 horas de trabalho, 8 horas de descanso, 8 horas de lazer) é uma ameaça para o capital, cuja ofensiva incide tanto sobre o tempo de trabalho como sobre os outros. Desarticulando arbitrária e anarquicamente horários, «flexibilizando» tarefas, intrometendo as empresas nos tempos livres, promovendo e massificando o consumo de meios de informação e entretenimento ideologicamente formatados. Prolongando nas relações sociais gerais a alienação do processo de produção.
A luta pela redução do horário de trabalho é a luta dos trabalhadores pelo seu próprio tempo. O tempo do estudo, do conhecimento, da cultura, da organização. Da compreensão do movimento da história e da sua inserção nele. 8 horas criam toda a riqueza. As outras 8 + 8 criarão as condições para que ela seja justamente distribuída.
(sublinhados meus)
Em que reside então a diferença?
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Stáline, a época de Stáline e o stalinismo
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«Hoje, só se aceita como verdade a denúncia das chagas do stalinismo e dos defeitos de Stáline. As tentativas de abordar objectivamente este período e a personalidade de Stáline são consideradas como apologismo do stalinismo. Mesmo assim arrisco desviar-me da linha denunciatória e manifestar-me em defesa, não de Stáline e do stalinismo, mas da sua compreensão objectiva.
Penso que tenho esse direito moral, porquanto na minha verde juventude fui um anti-stalinista convicto. Em 1939 era membro de um grupo terrorista que tencionava realizar um atentado contra Stáline. Fui preso por intervir publicamente contra o culto de Stáline e até à sua morte fiz propaganda anti-stalinista clandestinamente.
Depois da morte de Stáline suspendi essa actividade, guiando-me pelo princípio de que num leão morto até um burro pode dar coices. O falecido Stáline não podia ser o meu inimigo. Os ataques contra Stáline deixaram de ser punidos, tornaram-se habituais e eram mesmo estimulados. Além disso, nessa altura já tinha enveredado pela abordagem científica da sociedade soviética, incluindo a época de Stáline. De seguida exponho as principais conclusões a que cheguei, na sequência de muitos anos de investigações científicas.»
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Na URSS (União Soviética) em três quinquénios incompletos (1929 a 1941) foram construídas 364 novas cidades, erguidas e colocadas em funcionamento nove mil grandes empresas, o que é um número colossal: cerca de duas grandes empresas por dia!
Com que dinheiro foi realizada a industrialização?
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