TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Quinta-feira, 3 de Agosto de 2017
3 Agosto de 1842 – Primeira greve geral em Inglaterra

readingtheriotact 1842-08-03

Mais de dez mil mineiros ingleses entraram em greve, juntando-se a um pequeno movimento grevista começado a 8 de Julho no condado de North Staffordshire, lutando pelo aumento de salários e diminuição das rendas das casas.

É considerada a primeira greve geral realizada num país capitalista.

Com raízes no Movimento Cartista – o «primeiro movimento revolucionário proletário amplo, verdadeiramente de massas, politicamente estruturado», segundo Lénine – a mobilização começou por ter um carácter político visando reformas e o reconhecimento de direitos como o sufrágio universal, reunindo sectores da burguesia e operários.

Com apoio nos sectores têxtil e mineiro, o cartismo conseguiu que a greve se transformasse num levantamento pela Carta do Povo, mas cedo se percebeu que as reivindicações dos trabalhadores não eram tidas em conta.

O movimento radicalizou-se, com os trabalhadores a exigirem «um salário justo para trabalho diário justo».

A burguesia, vendo gorada a sua tentativa de instrumentalização dos operários, recorreu à repressão policial, abafando a ferro e fogo a rebelião.

O proletariado foi derrotado, mas como escreveu mais tarde Engels, o cartismo tornou-se uma causa puramente operária.

Apenas em 1867 foi concedido o direito de voto aos operários das grandes cidades.

AQUI

 


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Sábado, 15 de Outubro de 2016
«Não podiam trabalhar com fome»

«A greve andava-se a formar, tinha-se falado e a gente falava a este e àquele. (…) Nessa altura já era muito vigiado na mina. (…) Eu já sabia, cheguei à mina e andavam alguns cá fora e eu perguntei: O que é que se passa? E responderam – É greve, é fome. E eu disse: – Então se é fome, eu também tenho fome, até nem almocei, e sentei-me a conversar.»

 

A descoberta de carvão nos finais do século XVIII em S. Pedro da Cova provocou profundas alterações no quotidiano de uma população que vivia e dependia essencialmente da agricultura. Com o início da exploração mineira, S. Pedro da Cova transformou-se num centro industrial de grande importância à escala regional, para onde se deslocaram trabalhadores provenientes de todo o País. Neste importante complexo industrial mineiro chegou a extrair-se, durante a década de 30 do século XX, 70 por cento da produção nacional de carvão.

A exploração das minas de carvão manteve-se como a principal actividade da freguesia até o limiar da década de 70 do século passado e, apesar do seu encerramento há já mais de quatro décadas, ainda hoje a freguesia é marcada pela extracção do carvão e pela vida sofrida de mineiros e suas famílias.

Se a memória que hoje predomina na população desta terra nos remete para as duras condições de trabalho, os acidentes, as mortes, ou a manutenção até quase ao encerramento das minas de relações sociais que fazem lembrar a sociedade feudal, também a resistência e a luta dos mineiros por melhores condições de vida e de trabalho é a memória que este povo escolheu como sua.

A mobilização

(...)

O facto de as minas de São Pedro da Cova estarem mobilizadas pelo Ministério da Guerra é fundamental para a compreensão da greve de 1946, já que, desde 1943, um Delegado do referido Ministério (Capitão Miranda) controlava todas as movimentações dos operários.

As condições de trabalho

(...)

Os relatos e depoimentos dos mineiros não precisam de ser ficcionados para os considerarmos como «trágicos» no que toca à caracterização do trabalho no interior das minas. Também as precárias condições de segurança em que labutavam estes trabalhadores originavam graves acidentes de trabalho, significando nalguns casos a própria morte. Um relatório estatístico referente a 1939 indica-nos que nesse ano foram contabilizadas 524 vítimas de acidentes de trabalho ocorridos nestas minas, o que equivale a cerca de 28 por cento do total dos trabalhadores, sendo que 64 por cento desses mesmos acidentes implicaram mais de sete dias de incapacidade de cada uma das suas vítimas. Também na análise do registo diário do pessoal em serviço, referente ao dia anterior à paralisação de 1946, regista-se a existência de 45 sinistrados e 124 doentes, entre mineiros e enchedores, número este assumido pela própria empresa.

(...)

A repressão, as prisões e a resistência

(...)

E é precisamente no conteúdo da correspondência trocada entre o Delegado do Ministério da Guerra, destacado para as minas de S. Pedro da Cova, o Governador Civil e a PIDE, que se pode encontrar algumas das medidas de carácter repressivo que foram tomadas no sentido de inverter o sentido dos acontecimentos.

É num contexto de fortes medidas repressivas que vão ser detidos 31 operários, sendo que na sua maioria eram analfabetos e muitos deles estavam mobilizados ao abrigo do referido decreto governamental.

A repressão é, por sinal, uma das principais memórias que a população guarda da greve de 1946:

(...)

Uma luta vitoriosa

Os efeitos da greve fizeram-se sentir, designadamente ao nível dos salários. Em todos os cadastros referentes a trabalhadores das minas de carvão em serviço no referido ano, pode-se encontrar informação sobre um significativo aumento salarial, registado em 16 de Abril de 1946, mês posterior ao fim da greve. Tendo presente que os baixos salários foram das razões mais apontadas para o início do protesto, este aumento salarial, na média superior aos 15 por cento, representou uma «vitória» nas pretensões dos operários grevistas, dando a este movimento uma dimensão e alcance muito mais significativos.

Com a greve de 1946 nas minas de S. Pedro da Cova, foi lançado o germe para um movimento que ganhará, nos anos e décadas seguintes, uma nova expressão.

(sublinhados meus)

 


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Domingo, 14 de Fevereiro de 2016
VALE A PENA LUTAR - Saudação do PCP aos ex-mineiros da ENU

5 Junho 2008-13.jpg

 

A Direcção da Organização Regional de Viseu e a Comissão Concelhia de Nelas do PCP, saúdam calorosamente, através da ATMU, todos os ex-mineiros da ENU, pela significativa vitória alcançada na Assembleia da República, com a aprovação por unanimidade, da consagração em Lei do direito concedido ao cônjuge dos ex-mineiros falecidos, de usufruír a todo o tempo, de uma compensação indemnizatória pela exposição, enquanto trabalhador, à radioatividade no couto mineiro.

É a vitória de mais de uma década de luta abnegada, firme e constante dos ex-mineiros pelos seus direitos sonegados pelo Estado português, que hoje culminou e a que não é alheia a nova correlação de forças existente na Assembleia da República, que permite repor e consagrar direitos atacados e roubados pelo governo PSD/CDS.

Daí saudarmos o exemplo de coragem e persistência de todos os que participaram neste longo, doloroso mas vitorioso processo, pela demonstração clara de que vale a pena lutar, mantendo acesa a chama da esperança de que as lutas por objectivos justos, quando apoiadas e dinamizadas pelos trabalhadores, acabam sempre por ter um desfecho favorável.

Ler texto integral

Urgeiriça002


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Sábado, 19 de Dezembro de 2015
Em defesa do interior do país

Edgar Silva Lamego_2015-12-17

 Edgar Silva Teatro Montemuro_2015-12-17

 Edgar Silva Capuchinhas1_2015-12-17

 Edgar Silva Viseu_2015-12-17

 Edgar Silva Viseu2_2015-12-17

 Edgar Silva Urgeiriça_2015-12-17

 Edgar Silva Urgeiriça1_2015-12-17

 

Edgar Silva dedicou o dia 17, quinta-feira, ao Distrito de Viseu. Em Lamego, contactou a população e comerciantes, em Castro Daire visitou o Teatro Montemuro e o Projecto das Capuchinhas em campo Benfeito, em Viseu contactou a população terminado o dia numa Sessão Pública, na Casa de Pessoal das Minas da Urgeiriça, em Nelas.

 


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Terça-feira, 15 de Dezembro de 2015
Edgar Silva, candidato a Presidente da República, em campanha no distrito de Viseu

Edgar Silva 2015

Inserida no quadro de dinamização da pré-campanha de Edgar Silva a Presidente da República, o candidato vai estar na próxima Quinta-feira, 17 de Dezembro, no Distrito de Viseu, para cumprir um diversificado programa.

À cidade de Lamego chegará cerca das 12 horas, para realizar uma Acção de Contacto com a população, a partir da Av. Alfredo de Sousa, fazendo-se acompanhar do Mandatário Distrital, José Pessoa, figura destacada de dinamizador e protagonista cultural, com actividade predominante no Museu de Lamego.

Edgar Silva escolheu o Distrito de Viseu para abordar os problemas da interioridade e apresentar sobre eles a visão da sua candidatura.

Ler texto integral

 

Logo Edgar Silva mensagem

 

 


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Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015
Edgar Silva na Urgeiriça: Sessão Pública

cartaz_ urgeiriça 17-12-2015

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Terça-feira, 1 de Dezembro de 2015
Projecto de Lei do PCP propõe direito a indemnizações por morte ou doença a ex-mineiros da ENU

Honrando os seus compromissos pré-eleitorais e de luta para com os ex-trabalhadores da ENU, o PCP tomou a iniciativa de apresentar no passado dia 24 de Novembro de 2015, o Projecto de Lei relativo às indemnizações por morte ou doença profissional contemplando estes trabalhadores.

 


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Segunda-feira, 5 de Janeiro de 2015
A CDU em Nelas faz aprovar Moções sobre ex-Mineiros e Municipalização da Educação

CM Nelas

Moções da CDU aprovadas por unanimidade na Assembleia Municipal de Nelas:

Uma relativa ao desrespeito da ARS Centro (Ministério da Saúde) pelo disposto na Lei 10/2010, que isenta os ex-mineiros da ENU e seus familiares, do pagamento das taxas moderadoras nas consultas de rastreio e monitorização de saúde devido à exposição radioactiva.

Outra de repúdio pelo objectivo do Governo PSD/CDS de Municipalizar  a Educação, atacando a Escola Pública, primeiro passo para a privatização e elitização do ensino em Portugal.

Destacar o facto da unanimidade conseguida numa Assembleia onde a direita tem uma representação determinante.

 


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Quinta-feira, 27 de Novembro de 2014
GP do PCP Questiona Ministro da Saúde sobre Cobrança de Taxas Moderadoras a ex-Mineiros da ENU
   Respondendo a uma solicitação da ATMU – Associação dos ex-Trabalhadores das Minas de Urânio, com sede na Urgeiriça, Nelas,  o Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República apresentou nesta quarta-feira, 26 de Novembro, um Requerimento ao Ministério da Saúde, questionando-o sobre o facto dos serviços de saúde dependentes da ARSCentro,  estarem a cobrar Taxas Moderadoras aos ex-Mineiros e seus descendentes directos, contrariando o disposto na Lei 10/2010, de 14 de Junho, que refere expressamente a obrigatoriedade de exames médicos periódicos a estes ex-trabalhadores e suas famílias, bem como gratuitidade dos mesmos.

 

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Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2014
Ex-mineiros da ENU vão em marcha ao Parlamento Europeu

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Terça-feira, 26 de Março de 2013
Demissão do governo é urgência nacional
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Com os ex-trabalhadores da ENU

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Grande iniciativa com cerca de duzentos participantes, muitos dos quais não militantes do PCP.

Dar mais força ao PCP é um imperativo actual, para derrotar de uma vez a política de direita e criar as condições para a formação de um governo patriótico e de esquerda, que rompa com a troika e a estafada alternância PS/PSD com ou sem o CDS.

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Demissão do governo é urgência nacional

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Terça-feira, 19 de Março de 2013
Jerónimo de Sousa em visita ao Distrito de Viseu
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Terça-feira, 12 de Março de 2013
Almoço-Convívio com Jerónimo de Sousa em Viseu
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Inscrições para este almoço: telemóveis 919930018, 911047467,  telefone 232425550 ou mail viseu@pcp.pt

Porco no espeto c/ arroz de feijão.

Preço de 10 € por pessoa. Crianças até aos 12 anos não pagam e entre os 12 e os 18 só pagam 5 €.

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Quinta-feira, 7 de Março de 2013
O direito à indemnização por morte ou doença pelos ex-trabalhadores da ENU
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Projecto de Lei do PCP

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Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012
XIX Congresso do PCP: Organização Regional de Viseu

Intervenção da Direcção da Organização Regional de Viseu do PCP

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Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012
África do Sul e a luta de classes
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Os trágicos acontecimentos na mina de Marikana, na África do Sul, que resultaram na morte de dezenas de mineiros, sindicalistas e polícias, são graves e têm uma indiscutível importância política. Por aquilo que representam objectivamente, mas também pela carga simbólica e política que adquirem num país marcado historicamente pela violência do apartheid. A violência ocorrida, e especialmente a acção da polícia, não pode merecer senão a viva condenação das forças que como o PCP estão solidárias com a luta dos trabalhadores, com a defesa dos seus direitos e que desde sempre estiveram ao lado da luta daquele povo contra a opressão social e racial e pela concretização e aprofundamento da revolução democrática e nacional iniciada com o derrube do apartheid. Mas esta indiscutível condenação e expressão de solidariedade aos trabalhadores da milionária indústria de extracção mineira não deve, e não pode, ignorar as razões de fundo destes acontecimentos e a evolução da situação política na África do Sul e das suas forças sociais e políticas.

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Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012
África do Sul: as posições do Comité Central do SACP (Partido Comunista)

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Following the SACP`s highly successful July national congress, the newly elected SACP Central Committee met for the first time in Johannesburg over the weekend of August 17th to 19th.

The CC began its meeting by observing a moment of silence and expressing condolences to all those who have lost family members and colleagues in the tragic events at Marikana this past week, and our well wishes to those who have been injured, workers and police. The CC welcomes President Zuma`s announcement of a commission of inquiry. It is important that the mandate of the inquiry should be broad in scope. It is impossible to understand the tragedy without understanding the underlying factors.

The inquiry should, amongst other things, build on the 167-page report from the church-sponsored Bench Marks Foundation, "Communities in the Platinum Minefields", which was coincidentally released last week. The report paints a grim picture of how all the major platinum mining corporations have made billions of rands out of the world`s richest platinum deposits in the Bojanala District of the North West province, while leaving a trail of misery, death, poverty, illness, and environmental pollution in the surrounding communities. The report finds that Lonmin`s operations at Marikana, for instance, "include high levels of fatalities" and that the "residential conditions under which Lonmin…employees live are appalling." The report further attributes the high level of fatalities at Lonmin and other platinum company mines in the district to the extensive use of sub-contracted labour (nearly one-third of the work-force in the case of Lonmin`s Marikana operations). "Sub-contracted labour is usually poorly paid, poorly trained and educated, and poorly accommodated", the report notes, and adds: "Therefore sub-contracted workers compromise the health and safety of other workers."

Our own SACP members from the district, most of them mine-workers, have of course been telling the Party about these realities for many years and we have been raising them publicly, but we refer to the Bench Marks Foundation to avoid the allegation of partisanship. Importantly, the report points out that the practice of sub-contracting by the mining houses dates back to the immediate post-1994 period as a cost-cutting measure and an attempt to "break the power of NUM" (p.36), to undercut the collective bargaining rights that the organized working class had finally achieved after decades of struggle. Furthermore, the report notes that the expanded use of sub-contracted labourers from other localities, including from the Eastern Cape, has created community tensions between "insiders" and "outsiders". Last year, for instance, there were violent protests from local community, unemployed youth in Marikana, angry that jobs on the mines were being provided to "outsiders".

The Presidential Commission of Inquiry must also consider the pattern of violence associated with the pseudo-trade union AMCU wherever it seeks to implant itself. Launched in Witbank by two former NUM members, expelled for anarchic behavior, AMCU was funded by BHP Billiton in a deliberate attempt to undermine NUM. The Commission should, in particular, investigate its leader Joseph Mathunjwa.

The violence associated with AMCU spread to the Rustenburg platinum mines last year when the management of Impala Platinum deliberately undercut collective bargaining agreements reached with NUM by opportunistically seeking to attract, with higher wages, mineworkers with blasting certificates from other companies – this naturally created a grievance among the less-skilled rock-drillers. It was a grievance demagogically exploited by AMCU which ultimately led to the dismissal of thousands of workers.

At Marikana, last week, AMCU leadership was once more exploiting the credulity and desperation of the most marginalized sectors of the Lonmin work-force, "outsiders", contracted-workers many from Eastern Pondoland. SACP members from the area confirm newspaper reports today that the armed workers who gathered on the hill were misled into believing they would be invulnerable to police bullets because they had used ‘intelezi`, and provided they isolated themselves from women, and provided that did not turn their backs on the police.

In short, it is impossible to understand the tragedy of last week without an appreciation of how the major platinum mining corporations, sitting on top of over 80% of the world`s platinum resources, have created desperate community poverty, divisive tensions, and a fatalistic attitude towards danger and death. It is also not possible to understand the tragedy without understanding how profit-maximising corporate greed has deliberately sought to undercut an established trade union and collective bargaining by conniving with demagogic forces. This strategy has now back-fired on the platinum companies` profits themselves.

For all of these reasons the SACP firmly rejects the attempt to portray the events of last week as being essentially rooted in trade union rivalry. This narrative is no different to that developed during the final years of apartheid, when armed vigilantes, fomented, trained and escorted by the apartheid regime, were unleashed on our UDF, COSATU and ANC supporting communities and this was portrayed as "black on black violence".

There are many lessons to be learnt from this tragedy. A proper understanding of its underlying causes should shame all of those who seek to undermine our current collective bargaining dispensation by calling for a "more flexible labour market", by defending labour-brokering and the extensive use of other forms of "a-typical" labour, and by seeking to portray COSATU and its affiliates as the source of all evil.

(sublinhados meus)

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Sábado, 18 de Agosto de 2012
África do Sul: as posições do SACP, da COSATU e do ANC

As posições dos comunistas sul africanos e dos seus aliados na Aliança Tripartida (em inglês):

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Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011
Mineiros de Aljustrel - nas barrenas da memória

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Com prefácio de José Casanova e Sérgio Ribeiro e ilustrações de Roberto Chichorro.

Como diz o autor:

«Este trabalho é fruto, além de afincada investigação, de fortes laços de amizade e camaradagem com os intervenientes que dão o som à tinta que se segue»
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Terça-feira, 13 de Abril de 2010
Em Viseu: «Com o PCP Lutar e Vencer»

Em 2010:

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Sábado, 3 de Abril de 2010
Vale a pena lutar!

É conhecida a frase: «Quem luta pode ganhar ou perder, mas quem não luta perde sempre». Aqui no distrito de Viseu, bem perto de nós, temos um exemplo vivo de que efectivamente vale a pena lutar. Referimo-nos aos ex-Trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio (ENU) S.A..

A actividade no interior de minas, em anexos mineiros ou instalações afectas a essa exploração é reconhecidamente uma actividade que acarreta riscos acrescidos para a saúde dos trabalhadores. Tem características que a determinam como especialmente desgastante. É por esse motivo que o regime previsto para trabalhadores de interior de mina, no que toca a antecipação de reforma, estabelece os 50 anos como idade mínima, através do Decreto-Lei nº 195/95. Em 2005, o Decreto-Lei nº 28/2005, de 10 de Fevereiro veio estabelecer os 55 anos como limite para a antecipação da reforma.

Mas logo no próprio artigo 2º deste Decreto-Lei foram excluídos do âmbito de aplicação do referido diploma todos quantos, tendo sido trabalhadores da ENU, S.A., não mantinham vínculo profissional com a empresa à data da sua dissolução. Isto não obstante estarem sujeitos às mesmas condições de trabalho e expostos aos mesmos riscos que os restantes trabalhadores.

Esta situação provoca uma situação de injustiça perante todos aqueles que foram efectivamente trabalhadores da ENU, em fundo de mina, áreas de exploração, anexos mineiros ou obras e imóveis afectos à exploração, mas que não estavam vinculados à empresa no momento da sua dissolução.

Logo na altura os trabalhadores, e com eles o PCP, alertaram para que o âmbito da aplicação do referido diploma não podia ser limitado a critérios meramente administrativos ou formais que se prendessem com a data de extinção do vínculo laboral com a empresa. Mas sim com os critérios factuais e materiais que apontavam para a exposição desses trabalhadores às referidas condições.

Respeitando os compromissos assumidos na campanha eleitoral, reafirmados nas Jornadas Parlamentares do PCP, realizadas em Viseu nos dias 12 e 13 de Janeiro de 2010, o Grupo Parlamentar do PCP, agendou para o dia 19 de Março, o Projecto-Lei que visa Alterar o Regime Jurídico de Acesso às Pensões de Invalidez e Velhice, pelos Trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio (ENU) S.A..

É importante dizer que este projecto de lei do PCP contempla três aspectos: reformas, monitorização da saúde da descendência e indemnização em caso de morte.

A situação em que se encontram actualmente os ex-trabalhadores da ENU exigia, e exige, uma resposta rápida no sentido da salvaguarda dos seus direitos, para que a resposta tardia a esta questão não venha quando a maioria dos trabalhadores já tenha falecido.

Finalmente, no passado dia 25 de Março, o Projecto-Lei do PCP, foi votado favoravelmente, na generalidade, em plenário da Assembleia da República e baixou à respectiva comissão para discussão e aprovação na especialidade. Projectos-Lei do PEV, BE, PSD e CDS-PP tiveram idêntico destino.

Trata-se, não é de mais realçar, da expressão de uma importantíssima vitória da luta dos Ex-trabalhadores da ENU. A prova provada de que vale sempre a pena lutar. Durante mais de uma dezena de anos a fio, passando por dificuldades, desânimos, dissabores, os trabalhadores souberam manter-se firmes e unidos da defesa das suas posições.

A sua justa, corajosa e persistente luta, em defesa dos direitos que lhe foram subtraídos pelo Decreto-Lei 28/2005, deu, no dia 25 de Março de 2010, um importante e fundamental passo no sentido da satisfação das suas reivindicações. A sua actuação demonstrou, mais uma vez, que a luta valeu, vale e valerá sempre a pena!

Especialista em Sistemas de Comunicação e Informação

In "Jornal do Centro" - Edição de 1 de Abril de 2010

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Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2008
Projecto de Lei para fazer justiça aos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio
    Honrando o compromisso assumido com os ex-trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio S.A. (ENU), o Grupo Parlamentar do PCP, fez entrega, no dia 8 de Janeiro de 2008, na Mesa da Assembleia da República, do Projecto de Lei nº 443/X/3ª que ALTERA O REGIME JURÍDICO DE ACESSO ÀS PENSÕES DE INVALIDEZ E VELHICE PELOS TRABALHADORES DA EMPRESA NACIONAL DE URÂNIO, S.A..
A equiparação de todos os trabalhadores a trabalhadores de fundo de mina, para efeitos de antecipação de idade de reforma, a monitorização médica consistente e periódica de todos os ex-trabalhadores, no sentido de detectar possíveis desenvolvimentos negativos da actividade que levaram a cabo, a indemnização, em caso de morte como consequência da profissão e da exposição radioactiva, são matérias contempladas no Projecto de Lei do PCP.
Só a conjugação destas três medidas pode garantir que o Estado não se demite das suas responsabilidades perante estes trabalhadores, expostos negligentemente ao trabalho sem a protecção devida, numa actividade estratégica e altamente rentável para o país. A existência na Urgeiriça de 150 toneladas de Urânio em armazém, são a garantia material de que existem recursos para o Governo restabelecer a justiça devida aos ex-Trabalhadores da ENU.

Viseu, 16/01/2008
O Secretariado da DOR Viseu do PCP
                      

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