TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Quinta-feira, 5 de Janeiro de 2017
Alguns aspectos do legado teórico de Álvaro Cunhal

Álvaro Cunhal16

Álvaro Cunhal nos 1930

 

«O caminho da libertação dos trabalhadores e dos povos foi descoberto e é definido e iluminado pelo marxismo-leninismo.

O marxismo-leninismo é um sistema de teorias que explicam o mundo e indicam como transformá-lo.

Os princípios do marxismo-leninismo constituem um instrumento indispensável para a análise científica da realidade, dos novos fenómenos e da evolução social e para a definição de soluções correctas para os problemas concretos que a situação objectiva e a luta colocam às forças revolucionárias.

A assimilação crítica do património teórico existente e da experiência revolucionária universal é arma poderosa para o exame da realidade e para a resposta criativa e correcta às novas situações e aos novos fenómenos.

O marxismo-leninismo surgiu na história como um avanço revolucionário no conhecimento da verdade sobre o mundo real — sobre a realidade natural, sobre a realidade económica e social, sobre a realidade histórica, sobre a realidade da revolução e do seu processo.

O marxismo-leninismo é uma explicação da vida e do mundo social, um instrumento de investigação e um estímulo à criatividade.

O marxismo-leninismo, na imensa riqueza do seu método dialéctico, das suas teorias e princípios, é uma poderosa arma para a análise e a investigação que permite caracterizar as situações e os novos fenómenos e encontrar para umas e outros as respostas adequadas.

É nessa análise, nessa investigação e nessas respostas postas à prova pela prática que se revela o carácter científico do marxismo-leninismo e que o PCP se afirma como um partido marxista-leninista.»

In «O Partido com Paredes de Vidro» pp. 36 e 37

 

Álvaro Cunhal desenho

 

«Na prossecução do seu objectivo de emancipação da classe operária, dos trabalhadores e do povo do jugo do capital, o PCP considera, na base das aquisições históricas do marxismo-leninismo, o sistema de alianças como uma questão essencial.

Reflectindo sobre a política de alianças escrevia Álvaro Cunhal que as alianças estratégicas tendo em vista o objectivo da revolução socialista não podem ser postas em causa por alianças tácticas relativas a um dado período histórico de um país nem muito menos estas últimas podem pretender converter-se naquelas. Mas anotava também que «as alianças “estratégicas” não devem ser invocadas como impeditivas de alianças “tácticas”», mais ou menos duradouras.»

 

 

«Uma procura que se mantém como uma constante da actividade do PCP e que atravessa as mais diversas fases da vida política nacional e se traduz numa política de unidade diversificada que se alicerça na sólida política de alianças do PCP, fundada na identidade objectiva de interesses e aspirações de todas as classes e camadas antimonopolistas, como o evidenciaram oradores que me precederam e que está presente nas análises e produção teórica de Álvaro Cunhal, de onde emana uma capacidade de perscrutar o futuro que nos continua a impressionar pela sua identificação com a realidade dos nossos dias, nomeadamente aquelas que contribuíram para a compreensão dos perigos que ameaçam Portugal como nação, em consequência da política de direita e da submissão das classes dominantes aos interesses estrangeiros.»

 


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Sexta-feira, 4 de Novembro de 2016
Erguer um verdadeiro museu da resistência

Forte de Peniche1

O Forte de Peniche foi durante muitos anos a prisão de alta segurança do fascismo, onde eram encarcerados, depois de «julgados» e condenados pelos tribunais especiais, portugueses que se empenhavam na luta contra o regime opressor.

O Forte de Peniche contém, para lá das suas espessas muralhas e nos edifícios gradeados onde os presos viviam, não só marcas profundas de sofrimento mas também elevados exemplos de coragem que por isso o converteram em local de uma memória colectiva a preservar, mantendo e respeitando as marcas desse passado, o legado de resistência e luta do povo português.

Sabe-se, conhece-se, ninguém pode ignorar que o Forte de Peniche é talvez o mais simbólico dos locais da resistência ao fascismo. Ali milhares de cidadãos, das mais diversas profissões e originários um pouco de todo o País, sofreram o pior dos isolamentos, castigos, maus-tratos, privações de todo o tipo.

Não pode ser esquecido que dentro daquelas fortes muralhas, em celas de tamanho diminuto, milhares de portugueses passaram parte das suas vidas encarcerados para que possamos hoje viver, todos, em liberdade.

Ler texto integral

 

Peniche_2016-10-29

 Erguer um verdadeiro museu da resistência

 

«Mais de 600 ex-presos políticos, seus familiares, amigos e muitos democratas, aprovaram no sábado, 29 de Outubro, um apelo onde se exige que o Governo ponha fim ao projecto de concessão da Fortaleza de Peniche, que, a ser concretizado, seria mais um passo na política de fazer esquecer que o fascismo existiu, com todo o seu cortejo de crimes, e representaria um atentado à democracia, conquista inseparável da resistência do povo português à ditadura.

(...)

No local que o Executivo PS quer transformar num hotel à beira mar plantado, o mesmo que os presos nem sequer podiam ver, estiveram pessoas do Porto, Coimbra, Marinha Grande, Peniche, Algarve, Beja, Évora, Barreiro, Baixa da Banheira, Setúbal, Almada, Vila Franca de Xira, Alhandra, Algueirão, Sintra, Montemor-o-Novo, Alpiarça e Couço e de muitos outros locais do País, para dizer «Não» à intenção de entregar a privados o Forte de Peniche, local histórico da resistência ao fascismo e da luta pela liberdade, onde milhares de portugueses foram sujeitos às mais severas condições de isolamento, maus tratos e às tristemente célebres medidas de segurança que prolongavam indefinidamente as penas de prisão decididas pelos tribunais plenários.

No apelo «Em defesa da Fortaleza de Peniche, símbolo da repressão e da luta contra o fascismo», dirigido ao primeiro-ministro e aprovado com emoção e lágrimas, sob uma intensa salva de palmas, refere-se que «há valores que não podem, nem devem, ser mercantilizados» e lembra-se que «os edifícios da Cadeia do Forte de Peniche, onde estiveram 2500 presos, encerram uma história de milhares de anos de vidas privadas de liberdade e sujeitas a um regime prisional odioso que não poupava os familiares dos presos, também eles sujeitos a actos de repressão, arbitrariedade e humilhação» e «numerosas manifestações de luta, solidariedade, dignidade e apego à liberdade».

Museu da Resistência

«O respeito pela memória de milhares de portugueses que deram o melhor das suas vidas, e muitos a própria vida, por um Portugal livre e democrático, exige a preservação da Fortaleza de Peniche como símbolo da resistência e da luta contra o fascismo», sublinha o documento, acrescentando: «O dever do Estado não é atentar contra um dos mais significativos símbolos da repressão», mas sim «adoptar as medidas políticas e financeiras para garantir a preservação da Fortaleza de Peniche como património nacional ao serviço da comunidade e assegurar a instalação de um verdadeiro museu da resistência que cumpra a imperiosa função de dar a conhecer às jovens gerações o que significaram 48 anos de ditadura fascista para o nosso País, quantos sacrifícios impôs aos portugueses e o que foi a heróica luta do povo pela liberdade e pelas conquistas da Revolução de Abril».»

 

Peniche7_2016-10-29

 

A antiga cadeia do Forte de Peniche deve assim seguir o mesmo rumo que a Prisão do Aljube, hoje transformada em local também de memória, devidamente ilustrado e documentado.

 


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Terça-feira, 1 de Novembro de 2016
1 de Novembro de 1954 – Insurreição na Argélia

Insurreição Argélia 1954-11-01

A insurreição marca o início da luta armada para a libertação da Argélia, submetida desde 1830 pela França à exploração colonial, à discriminação racial e à opressão nacional.

Confrontada com a feroz repressão das mais elementares reivindicações democráticas e nacionais e com o massacre de populações inteiras, a resistência, organizada na Frente de Libertação Nacional, lança ataques em vários locais do país contra instalações militares, postos de polícia, centros de comunicações e organismos públicos.

A resposta das autoridades coloniais foi o terrorismo de estado mais brutal, incluindo o recurso indiscriminado à tortura e o bombardeamento de populações inteiras com napalm.

O povo árabe e berbere argelino pagou um elevado preço pela sua libertação: um milhão e meio de mortos.

A independência foi conquistada a 5 de Julho de 1962.

AQUI

 


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Segunda-feira, 3 de Outubro de 2016
Forte de Peniche - Defesa da memória, resistência e luta

Forte de Peniche3

Os abaixo assinados democratas antifascistas, surpreendidos com as recentes notícias sobre a concessão do Forte de Peniche, empenhados na defesa da necessária preservação da memória e resistência ao fascismo e pelo respeito de milhares de portugueses que deram o melhor das suas vidas para que o povo português pudesse viver em liberdade, apelam ao Governo para que o Forte de Peniche permaneça património nacional, símbolo da repressão fascista e da luta pela liberdade.

 

Primeiros subscritores

 

José Pedro Soares
Marília Villaverde Cabral
Domingos Abrantes
António Borges Coelho
Luísa Tito de Morais
José Ernesto Cartaxo
José Pinheiro Lopes de Almeida
Catalina Pestana
Mário de Carvalho
Maria José Ribeiro
Manuela Bernardino
Ana Aranha
António Redol
Conceição Matos
Alfredo Caldeira
Diana Andringa
Deolinda Machado
Abílio Fernandes
Eulália Miranda
Comandante Manuel Begonha
Capitão de Mar e Guerra Carlos Machado dos Santos
Coronel Vasco Lourenço
Adelino Pereira da Silva
Silvina Miranda
Alfredo Matos
Viale Moutinho
Ilda Figueiredo
Manuel Pedro
Maria Lourença Cabecinha
António Gervásio
António Regala
Jorge Sarabando
Manuel Gusmão
Francisco Braga
Jaime Serra
Carlos Costa
Almirante Martins Guerreiro
Francisco Melo
José Barata Moura
Pilar del Río
Odete Santos
Américo Leal
Sisaltina Maria dos Santos
Joaquim Judas
Sérgio Godinho
Maria do Céu Guerra
Nuno Brederode dos Santos
Margarida Tengarrinha
Manuel Carvalho da Silva
Silvestre Lacerda
Henrique Espírito Santo
Eugénio Pinto Basto
Nuno Ramos de Almeida
Paulo de Carvalho
António Vilarigues
Guilherme da Fonseca
Coronel José Emílio da Silva
Georgete Ferreira
Dulce Rebelo
Levy Baptista

 

Pessoalmente concordo com esta petição e cumpro com o dever de a fazer chegar ao maior número de pessoas, que certamente saberão avaliar da sua pertinência e actualidade.

 

entrada_forte_peniche

«2 - Pelo simbolismo que encerra, não podemos deixar de criticar de forma veemente o facto de o governo ter colocado nesta lista a Fortaleza de Peniche, ignorando a importância histórica e cultural de um espaço onde não é possível conciliar a actividade hoteleira e turística com a necessidade de preservar integralmente as suas características prisionais históricas. A concretizar-se a concessão da Fortaleza, estamos perante um dos mais significativos ataques à memória colectiva dos portugueses, particularmente sobre um período da nossa história contemporânea que deve ser do conhecimento das futuras gerações e, simultaneamente, de uma manifestação de desprezo para com a luta antifascista em Portugal que se desenvolveu durante quase meio século. O que deveria estar a ser discutido neste momento era a valorização e divulgação do espaço enquanto testemunho da sua função prisional durante o fascismo, designadamente, com a actualização e enriquecimento do projecto de musealização existente, e não a concessão a privados.»

 


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Sábado, 9 de Julho de 2016
A destruição da capacidade produtiva nacional

 

«Se o “Brexit” não tivesse servido para outra coisa, ele justificar-se-ia pelo facto de ter posto a nu a mentalidade antidemocrática que domina aqueles que se arrogam em senhores da U.E., e que querem decidir o que é bom e o que é mau para os seus povos.

Para estes senhores, o 1º ministro inglês, um homem dos seus, comportou-se como um autêntico louco quando se comprometeu, a contragosto, a realizar um referendo, ou seja, a pedir a opinião do povo inglês sobre a permanência ou não na U.E..

Assim, vai a democracia nesta União Europeia.»

 


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Quarta-feira, 29 de Junho de 2016
Derrotar a União Europeia dos monopólios é uma tarefa nacional e internacionalista.

Europa

 Dados comparativos do Eurostat sobre “qualidade de vida” na UE:

  • O rendimento bruto médio anual dos portugueses é cerca de metade da média da UE. A Roménia está ainda pior, e no outro extremo estão a Dinamarca e a Suécia.

  • A satisfação dos portugueses com a habitação é inferior à média UE. A dos búlgaros ainda é maior, e no outro extremo estão a Dinamarca e a Finlândia.
  • A satisfação dos portugueses com o emprego é inferior à média UE, mas a dos búlgaros ainda é maior, ao contrário dos dinamarqueses e finlandeses.
  • A taxa de emprego em Portugal é ainda inferior à média UE (onde só o desemprego de longa duração atingia mais de 12 milhões em 2015, segundo a Comissão Europeia), mas na Grécia ainda é pior.
  • As 39,4 horas de trabalho dos portugueses ficam abaixo da média UE. E, se as 42,2 horas dos gregos ainda são piores, ficam longe das 30,1 horas dos holandeses.
  • O nível de educação atingido pelos portugueses é cerca de 2/3 da média UE, mas o dos romenos ainda é pior.
  • Se a confiança no sistema judicial está de rastos na UE (4,6/10), em Portugal ainda é mais baixa (2,9/10). Mas os eslovenos ainda confiam menos do que os portugueses.
  • A participação dos portugueses nas eleições para o Parlamento Europeu (33,7%) é inferior à média UE (42,5%). E, se é superior à da Eslováquia (13,1%) não precisa de sentir incomodada pelos 89,6 por cento da Bélgica. É que o voto na Bélgica é obrigatório.

 

O progresso de cada povo não é separável do dos outros povos.

 


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Sexta-feira, 13 de Maio de 2016
A libertação do país da submissão ao Euro...

 Sessão «A libertação do país da submissão ao Euro, condição para o desenvolvimento e soberania nacional»

 

«Uma segunda observação para sublinhar que esta iniciativa fecha um ciclo de três debates que promovemos.

Em Março, sobre o controlo público da banca, em Abril sobre a renegociação da dívida e agora, este, sobre a libertação da submissão ao Euro.

Três questões de fundo, que estão no centro da necessária ruptura com a política de direita e da política alternativa patriótica e de esquerda que o PCP propõe.

Três opções que se relacionam entre si:

  • uma banca privada, crescentemente detida pelo capital estrangeiro, sorvedouro de recursos públicos, fonte de processos danosos e fraudulentos, incapaz de responder às necessidades de crédito do País;

  • uma dívida pública insustentável, garrote financeiro do País, fonte de especulação e chantagem e factor de empobrecimento nacional;

  • e uma moeda única, contrária aos interesses nacionais e que amarra o País à submissão e dependência externa.»

 

Intervenções de Jerónimo de Sousa, João Ferreira, João Ferreira do Amaral, Jorge Bateira, Paulo Sá  e Vasco Cardoso

 


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Quarta-feira, 20 de Abril de 2016
A Crise do Sistema Capitalista: regresso das soberanias nacionais...

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Quinta-feira, 24 de Março de 2016
Seminário «Controlo público da banca, condição para o desenvolvimento da soberania nacional»

Seminário controlo público banca 2016-03-18

 

Num contexto político e social como o actual, em que a propriedade pública de uma tão importante alavanca económica pode determinar a capacidade de financiamento da economia, promover o crescimento económico e a construção de uma alternativa à constante subordinação e submissão a instituições estrangeiras, o «Controlo público da banca, condição para o desenvolvimento e soberania nacional», é determinante para uma política que fixe no horizonte o crescimento económico e o bem-estar social e promova a defesa da soberania nacional.

 

Intervenções de:

 


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Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2016
O genocídio indonésio de 1965

Mapa Indonésia

Há meio século consumou-se uma das grandes chacinas da História.

A partir de Outubro de 1965, os militares indonésios, com o apoio activo e directo do imperialismo norte-americano, massacraram cerca de um milhão de comunistas, sindicalistas e membros dos poderosos movimentos de massas indonésios.

O genocídio indonésio é um dos mais sangrentos episódios da grande guerra de classes mundial com que o imperialismo procurou conter e derrotar o ascenso do poderoso movimento de libertação nacional e social da segunda metade do Século XX, sob o impacto da derrota do nazi-fascismo e do prestígio imenso da União Soviética e do movimento comunista internacional.

O genocídio indonésio é exemplo gritante de como a barbárie imperialista dos nossos dias não é um fenómeno novo, mas sim uma característica intrínseca e permanente da dominação imperialista.

Como afirmou em 1967 o ex-Presidente dos EUA Richard Nixon, «com o seu património de recursos naturais, o mais rico da região, a Indonésia é o maior tesouro no Sudeste asiático».

Para se assenhorear deste 'tesouro', o imperialismo afogou em sangue o povo indonésio.

Dez anos mais tarde, os militares 'pró-ocidentais' indonésios desencadeavam novo genocídio contra o povo de Timor-Leste, mais uma vez em coordenação estreita com o imperialismo norte-americano.

Ler texto integral

 

Escudo Indonésia

 

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Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016
Exposição

Exposição Chiado

 


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Domingo, 31 de Maio de 2015
Farmácias na falência

Farmácias2

  • Quase um quinto das farmácias em Portugal está em situação de insolvência ou penhora, revelou, dia 20, Paulo Duarte, presidente da Associação Nacional de Farmácias (ANF), na Comissão Parlamentar da Saúde.
  • Segundo afirmou, só em 2013 as farmácias eliminaram 700 postos de trabalho, arrastadas por uma crise que provocou a falência e penhoras de 512 estabelecimentos (17,5% do total).

 


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Quarta-feira, 22 de Abril de 2015
Sim, há solução para os problemas do País e uma política alternativa (3)

newsletter_encontro_nacional_pcp_2015-02-28

 

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Sim, há uma política alternativa, patriótica e de esquerda, capaz de responder aos problemas do País e às aspirações dos trabalhadores e do povo.

Uma política baseada:

  • na renegociação da dívida, nos seus montantes, juros e prazos;
  • na promoção e valorização da produção nacional e na criação de emprego;
  • na recuperação para o controlo público de sectores e empresas estratégicos, designadamente do sector financeiro;
  • na valorização dos salários, pensões e rendimentos dos trabalhadores e do povo;
  • na defesa dos serviços públicos e das funções sociais do Estado, designadamente dos direitos à educação, à saúde, à protecção social e à cultura;
  • numa política fiscal que desagrave a carga sobre os rendimentos dos trabalhadores e das micro, pequenas e médias empresas e tribute fortemente os rendimentos e o património do grande capital, os seus lucros e a especulação financeira;
  • na rejeição da submissão às imposições do Euro e da União Europeia, recuperando para o País a sua soberania económica, orçamental e monetária.

 


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Terça-feira, 21 de Abril de 2015
Sim, há solução para os problemas do País e uma política alternativa (2)

serigrafia CDUtrab honest comp  peq 2015 150x110cm

Sim, há solução para os problemas do País e uma política alternativa que coloque como objectivos garantir os direitos e condições de vida dos trabalhadores e do povo.

Sim, é possível, com a sua luta e com o seu voto, assegurar um outro caminho que rompa com o continuado rumo de desastre nacional.

Sim, podem contar com o PCP para dar expressão à ruptura com a política de direita e abrir caminho a uma política patriótica e de esquerda ao serviço de Portugal e dos portugueses.

 


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Terça-feira, 24 de Março de 2015
JUVENTUDE EM MARCHA: 28 de Março, Dia Nacional da Juventude

Manif 28 Março 2015 1

Manif 28 Março 2015 2

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Segunda-feira, 21 de Julho de 2014
A propósito da «bondade» do capital estrangeiro...

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A cada vez mais relevante presença, autónoma ou articulada com o capital nacional, do capital estrangeiro origina inevitavelmente uma elevada drenagem para o exterior de riqueza cá produzida. O capital estrangeiro em Portugal

  • reduz o rendimento nacional disponível, o mercado de capitais para investimento e reinvestimento,
  • foge do investimento de raiz,
  • chega a destruir actividades produtivas, interessando-se apenas pela clientela, a carteira de encomendas e os circuitos de comercialização,
  • assenta demasiadamente na mão-de-obra barata e nos apoios públicos, modelando negativamente o perfil de especialização do país e subvertendo a gestão de fundos,
  • transfere para fora centros de decisão, favorecendo o comando de sectores e empresas estratégicas segundo os planos e as conveniências das “empresas mãe”, das sociedades gestoras de participações sociais do capital multinacional.

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Terça-feira, 12 de Novembro de 2013
15º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários

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O aprofundamento da crise do capitalismo, o papel da classe operária e as tarefas dos comunistas na luta pelos direitos dos trabalhadores e dos povos. A ofensiva do imperialismo, a rearrumação de forças no plano internacional, a questão nacional, a emancipação de classe e a luta pelo socialismo

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Sexta-feira, 6 de Julho de 2012
Algumas notas sobre o óbvio

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Esclarecer o óbvio é uma necessidade sempre presente no combate ideológico contra os nossos adversários e, sobretudo, o inimigo de classe. Essa tarefa assume na actualidade um carácter revolucionário porque o capital usa todas as armas ao seu dispor para confundir e manipular as consciências. A comunicação social nos nossos dias reproduz como nunca a ideologia dominante. Seja na TV, na rádio ou nos jornais.

Os traços dominantes do que é difundido, ainda que com diferentes matizes, são comuns a públicos e privados. A defesa de que o capitalismo é o fim da história. Que a democracia, tal como a conhecemos, não sendo perfeita, não tem alternativa. A fabricação de factos políticos. A «venda» como notícias de acontecimentos acessórios: escândalos, crimes, desgraças. Os reality show. A vida da chamada alta sociedade apresentada como padrão. A primazia das sondagens, barómetros, estudos de opinião sobre a própria realidade. A ostracização de quem defende vias alternativas.

Mas também o que não se noticia. O que se silencia é, na maior parte das vezes, tão ou mais importante do que o que se publica. O esforço para a padronização do pensamento é óbvio.


O radicalismo pequeno burguês

Como salientou o camarada Álvaro Cunhal em Novembro de 1970 na sua obra «O Radicalismo pequeno-burguês de fachada socialista», a radicalização política da pequena burguesia, fruto do desenvolvimento do capitalismo, é um fenómeno positivo. Entretanto, essa radicalização é também acompanhada por fenómenos negativos.

Face ao agravamento da crise económica, social, política e cultural dos últimos cinco anos manifestam-se, com uma acuidade jamais vista, hesitações, contradições, desorientação. Súbitas viragens à direita e à esquerda. Manifestações de impaciência e de desespero.

Tudo isto expressa-se na análise política, na táctica, nas formas de luta e nos problemas de organização.

Todos falam em «inovação» de ideias, de métodos, de processos. E, de tempos a tempos, lá vão desenterrando velharias nossas conhecidas do oportunismo de direita e de esquerda. E lá temos nós de recordar o óbvio!

« (…) ao discutirem-se concepções acerca da situação política, dos objectivos da luta, do processo revolucionário, tem-se em vista a definição correcta das tarefas que se colocam às forças revolucionárias e a sua realização. Conforme com uma indicação célebre, o problema que se coloca aos comunistas não é apenas o de explicar e interpretar o mundo, mas o de transformá-lo.»1

Da lei da baixa tendencial da taxa de lucro

     Não cabe no âmbito deste artigo a explicação exaustiva desta lei abordada por Marx no Livro III (ainda não traduzido) de «O Capital».2 Apenas uma breve explicação.

A lei da baixa tendencial da taxa de lucro exprime a tendência para a diminuição da taxa de lucro, resultante da evolução da composição orgânica do capital. A composição orgânica do capital expressa a relação entre o capital constante (meios de produção – instalações, terrenos, maquinarias – e matérias-primas) e capital variável (compra de horas de trabalho).

Para compensar esta queda da taxa de lucro, a classe dominante procura, em permanência, um aumento da taxa de exploração. O que só é possível, e mesmo assim apenas temporariamente, em condições excepcionais, negativas, da relação de forças sociais.

Marx enuncia seis factores3 que podem contrariar essa lei tendencial:

  1. aumento do grau de exploração do trabalho;

  2. redução do salário abaixo do seu valor;

  3. baixa de preços dos elementos do capital constante;

  4. sobrepopulação relativa;

  5. comércio externo;

  6. aumento do capital por acções.

Este simples enunciado demonstra à saciedade que as actuais políticas dos mandantes detentores do capital e dos seus executantes, na presente correlação de forças, procuram desencadear os factores e as dinâmicas que contrariem a lei da baixa tendencial da taxa de lucro. Isto ao mesmo tempo que se procura negar a própria existência da lei.

Não estamos, ao contrário do que defendem e escrevem alguns, perante uma actuação de alguns senhores e senhoras mal comportados. Não! Estamos perante uma acção consciente e concertada do capital. Podem não ter estudado Marx. Mas, como é óbvio, lá que o aplicam, aplicam!

Do nacional e do internacional (ou vice-versa)

     Alguns radicais pequeno-burgueses descobriram duas teses espantosas: os partidos comunistas são «nacionalistas de esquerda»; logo são incapazes de políticas internacionalistas.

A ser assim eu, militante do PCP, me confesso. Ando enganado há mais de 40 anos. Mas será mesmo como dizem e escrevem? E lá voltamos ao óbvio!

Como sublinhou Lénine, a condição económica (assalariato) da classe operária não é nacional, mas internacional; o seu inimigo de classe é internacional; as condições da sua libertação são também internacionais. Pela sua própria condição social, a classe operária é internacionalista. Liquidar o capitalismo e a exploração do homem pelo homem em cada país e em todo o planeta – tal a causa comum e a missão histórica de todos os países.4

Não é por acaso que este conceito (internacionalismo proletário) encontra a sua expressão concentrada no artigo 3.º dos actuais estatutos do PCP.

A unidade internacional da classe operária e dos trabalhadores não exclui, antes pressupõe, o trabalho independente e criador dos partidos comunistas. Tal facto resulta da variedade de situações que cada qual defronta no próprio país.

«O proletariado de cada país deve antes de mais acabar com a própria burguesia», escreveram Marx e Engels em 1848 no Manifesto.

Sessenta e nove anos depois Lenine demonstraria que «(…) sob o capitalismo é impossível o desenvolvimento igual das diferentes empresas, trusts, ramos industriais e países.»5

Já um ano antes escrevera: «No capitalismo é impossível o crescimento uniforme do desenvolvimento económico das diferentes economias e dos diferentes Estados.»

(…) «A desigualdade do desenvolvimento económico e político é uma lei absoluta do capitalismo. Daí decorre que é possível a vitória do socialismo primeiramente em poucos países ou mesmo num só país capitalista tomado por separado.»6

Noventa e cinco anos depois, quando todo o desenvolvimento do capitalismo à escala planetária aí está para demonstrar esta tese leninista, vêm alguns radicais pequeno-burgueses falar em contradições insanáveis entre o nacional e o internacional na luta dos trabalhadores. E em comunistas como «nacionalistas de esquerda»!

Da Revolução Socialista


     É da praxe a crítica pequeno-burguesa oportunista de direita e de esquerda à Revolução de Outubro em particular e à revolução socialista em geral. Nos últimos tempos regressámos à velha lenga-lenga do «socialismo de miséria». Recordemos o óbvio.

A necessidade de um Estado dos trabalhadores, de um Estado socialista, nasce das contradições do sistema capitalista. O capitalismo criou as premissas materiais necessárias para a passagem da humanidade a um sistema socioeconómico superior.

A União Soviética foi o primeiro país do mundo a instaurar a jornada de trabalho de 8 horas (a partir de 1956 foram implementados os dias de trabalho de 7 horas e de 6 horas, bem como a semana de cinco dias). O primeiro a assegurar o direito do homem a um trabalho permanente e fixo. O primeiro a liquidar o desemprego (1930) e a assegurar o pleno emprego. O primeiro a estabelecer um ensino gratuito. O primeiro a fornecer cuidados de saúde gratuitos e a assistência social. O primeiro país do mundo a construir uma habitação de baixo preço e a garantir os direitos políticos e sociais fundamentais para a maioria da população.

Os progressos realizados pelos povos da União Soviética e dos outros países socialistas provam a superioridade do modo de produção socialista em relação ao capitalista. Eles adquirem um valor ainda maior se tivermos em consideração quer a herança da assimetria capitalista, quer as destruições provocadas por duas invasões estrangeiras – 1918-1921 (nove milhões de mortos) e 1941-1945 (mais de 20 milhões de mortos) –, quer ainda o atraso à época da revolução em comparação com os Estados Unidos, mas também com a Grã-Bretanha, a França, a Alemanha e o Japão.

A Revolução de Outubro de 1917 transformou a atrasada Rússia semi-feudal na segunda potência económica do mundo num tempo historicamente curto. Em praticamente todos os países onde se verificaram revoluções socialistas foi impressionante o desenvolvimento das forças produtivas nomeadamente na indústria e agricultura.

As evoluções negativas verificadas, fruto de erros internos e da acção externa do capital e do imperialismo, que se traduziram nos reveses contra-revolucionários dos anos 1989-1991 não contradizem estes factos. Por muito que isso custe aos «nossos» radicais pequeno-burgueses.

Do euro

     Descoberta extraordinária é também a que alguns fizeram da impossibilidade de um qualquer país abandonar de uma forma unilateral o euro. Alegam que tal não seria possível porque os custos para os trabalhadores seriam enormes.

E os custos da actual situação não contam? E o desemprego sem limite, porque é disso que se trata? Ou ainda não o perceberam? E o aumento desenfreado da exploração? E o crescimento exponencial das desigualdades sociais?

Defendem também a impossibilidade de alterar o statu quo porque… o euro já existe. E dá muito trabalho abandoná-lo.

Como é óbvio toda a transformação, económica, social e política dá muito trabalho. É difícil. Levado às últimas consequências este argumento conduz à defesa da impossibilidade prática de transformação da sociedade.

Recordemos a célebre definição leninista: «Só quando “os de baixo” não querem o que é velho e “os de cima” não podem continuar como dantes, só então a revolução pode vencer

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1 Álvaro Cunhal, «O Radicalismo Pequeno Burguês de Fachada Socialista», pág. 4, 1.ª edição, Edições Avante!, 1970

2 Socorremo-nos da edição em francês, «Le Capital», Livre III, pp. 225 a 278, Éditions Sociales, 1969

3 «Le Capital», Livre III, pp. 245 a 253, Éditions Sociales, 1969

4 Álvaro Cunhal, «O Internacionalismo Proletário Uma Política e Uma Concepção do Mundo», revista Problemas da Paz e do Socialismo, n.º 5, 1970; Edições Avante!, 1975

5 V. I. Lenine, «O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo», Obras Escolhidas em três tomos, Tomo 1, pág. 664

6 V. I. Lenine, «Sobre a Palavra de Ordem dos Estados Unidos da Europa», Obras Escolhidas em três tomos, Tomo 1, págª 571

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In jornal «Avante!» - Edição de 5 de Junho de 2012

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Sexta-feira, 31 de Dezembro de 2010
Feliz 2011 a todos!

¡FELIZ AÑO NUEVO A TODOS!, desenho de Chispa (Douglas Nelson Pérez)

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Quarta-feira, 29 de Dezembro de 2010
Wikileaks: o óbvio

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1. Como escreveu Carlos Gonçalves, «O que se pode dizer da Wikileaks é que nasceu próxima de círculos do imperialismo, como a Freedom House, que M. Chossudovsky define como uma «organização cão de guarda» baseada em Washington, que se diz de «apoio à expansão da liberdade no mundo», que define como «alvos prioritários os regimes muito opressivos na China, Rússia e Ásia central», e visa ainda apoiar «os que no ocidente queiram revelar comportamentos ilegais ou imorais dos seus governos e corporações».

2. Os factos revelados pela Wikileaks não são propriamente os mais actuais e sensíveis sobre a actividade criminosa do imperialismo. Nesse aspecto, embora com anos de  atraso,  é muito mais esclarecedor o National Security Archive (AQUI e AQUI), criado no âmbito do Freedom of Information Act (FOIA).

3. Aliás não é por acaso que o nosso velho conhecido Henry Kissinger se refere ao FOIA neste telegrama. O mesmo Henry Kissinger que há uns anos em entrevista ao seu amigo Mário Soares negou, com o maior dos desplantes, que os EUA tivessem dado luz verde em 1975 à invasão de Timor-Leste pela Indonésia (AQUI e AQUI).

4. O ministro australiano dos Negócios Estrangeiros, Kevin Rudd, já disse o óbvio: «A responsabilidade central e, assim, também a imputabilidade legal fica com aqueles que são responsáveis pela fuga inicial não autorizada.».

5. E acrescentou algo igualmente óbvio: «E acho que há várias questões que se colocam sobre a eficiência dos sistemas de segurança [dos Estados Unidos] e sobre os níveis de acesso que as pessoas têm àquele tipo de material confidencial.».

6. Quem quer ter segredos deve saber como guardá-los. O que, como é óbvio, é incompatível com o facto de 2,5 milhões (!!!) de funcionários norte-americanos terem acesso a documentos classificados como «secret». E que, como é óbvio, é igualmente incompatível com o facto de, por sua vez, os documentos «top secret» estarem acessíveis para 850.000 norte-americanos (!!!).

7. E quem foi o «especialista» que decidiu juntar numa ÚNICA (!!!) lista as «infra-estruturas vitais» localizadas em vários países que os Estados Unidos  da América querem proteger. Ninguém lhe(s) ensinou que isso NUNCA se faz? E, muito mais importante, a que título a Administração dos EUA elabora uma lista dessas (ainda se fosse de instalações em território dos EUA...)? Actuação imperialista no seu melhor!

8. Confesso que, por tudo isto e muito mais, ando divertidissimo a ler e a ouvir os «especialistas» de ocasião, bem como alguns jornalistas. E ando fascinado em particular com a veia censória e securitária de alguns (ex) radicalistas pequeno-burgueses de fachada socialista que ainda «ontem» defendiam o oposto. É a vida!...

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Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010
O barulho incomodativo de WikiLeaks

Wikileaks' annoying noise, Desenho de Carlos Latuff

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Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010
O efeito WikiLeaks...

The Wikileaks Effect, Desenho de Carlos Latuff

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Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010
Julian Assange, na prisão, lendo as notícias sobre Liu Xiaobo

Liu Xiaobo, Desenho de Manel Fontdevila

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As notícias, que Assange lê, dizem: "A China não permite que o Prémio Nobel da Paz seja recebido", "Liu Xiaobo continua no cárcere", "A sua luta pela democracia", "Lutador vítima da justiça", "Escândalo. A comunidade internacional envergonhada", "Liberdade de expressão!"

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Domingo, 12 de Dezembro de 2010
Apoio a Julian Assange

My support to JulianAssange and @wikileaks, Desenho de Carlos Latuff

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Quarta-feira, 8 de Dezembro de 2010
WikiLeaks: Julian Assange em Guantánamo?

Wikileaks (EL CHISTE DE MEL)

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... e num golpe de efeito inesperado, WikiLeaks filtra a condenação, o presídio e o número de cela que os Estados Unidos reservam a JULIAN ASSANGE...

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- TIO SAM: A MÃE QUE OS PARIU!!! QUEM LHES CHIBOU QUE VAI SER EM GUANTÁNAMO?...

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Os documentos revelados por WikiLeaks e os trapos sujos da Casa Branca

Pedro Méndez Suárez,Rebelión de 5 de Dezembro

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Os documentos revelados por WikiLeaks, a segurança nacional e a segurança internacional...

Ojo al cable, J. R. Mora

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- Estes documentos põem em perigo a segurança nacional... porque mostram que pusemos em perigo a segurança internacional...

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Domingo, 4 de Julho de 2010
Artigo 38.º: Silenciar propostas alternativas

«O Estado assegura a liberdade e a independência dos órgãos de comunicação social

perante o poder político e o poder económico.»

in Constituição da República Portuguesa.

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A discriminação de que o PCP é alvo na generalidade da comunicação social assume várias formas, que vão do silenciamento das suas iniciativas e posições à deturpação ou truncagem do que nelas é afirmado e defendido. O tratamento jornalístico dado à última reunião do Comité Central, realizada nos dias 27 e 28, é disto um revelador exemplo.

Durante dois dias de intenso debate, o órgão máximo do Partido entre congressos analisou de forma aprofundada a situação política, económica e social, internacional e nacional – marcada, esta última, pelo violento ataque em curso contra os direitos dos trabalhadores e de amplas camadas da população. Nesta reunião esteve ainda em discussão o amplo e profundo processo de luta desenvolvido pelos trabalhadores e as populações, bem como diversas questões ligadas com o reforço da organização e intervenção do Partido.

No comunicado do CC, publicado nesta edição, adianta-se ainda um vasto conjunto de propostas, que correspondem à resposta do Partido às necessidades do País e aos problemas com que os trabalhadores e o povo estão confrontados – aposta no investimento público, na produção nacional e na dinamização do aparelho produtivo; enfrenta os grupos económicos e financeiros, indo buscar recursos onde eles existem; promove uma mais justa repartição da riqueza e valoriza o trabalho e os trabalhadores; põe fim ao processo de privatizações, garantindo o controlo público de importantes sectores estratégicos – eis algumas das medidas propostas pelo PCP que a comunicação social esconde.

A reunião do Comité Central parece ter-se resumido às eleições presidenciais do próximo ano e ao facto de não ter sido ainda anunciado o candidato do Partido à Presidência da República.

Quanto a este vasto – e singular, no panorama nacional – património de análises e propostas alternativas, pouco mais do que nada! Assim poderão continuar a apresentar as medidas do Governo e do PSD como inevitáveis e as únicas a tomar face à «crise», ao «ataque especulativo» e ao «défice»...

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Uma intensa actividade, escondida e silenciada

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Mas não foi apenas na reunião do Comité Central que se anunciaram propostas. Dias antes, o PCP realizou um conjunto de importantes iniciativas, que não mereceram qualquer referência: a audição sobre sobre conservação da Natureza, áreas protegidas e biodiversidade, onde se analisou de forma crítica a política seguida nestas áreas (marcada, por exemplo, pelas dificuldades impostas às populações residentes em parques naturais e áreas protegidas ao mesmo tempo que se concedem todas as facilidades aos grupos económicos para a exploração turística); a mesa-redonda realizada em Coimbra sobre a reforma da Política Agrícola Comum – matéria fundamental para o futuro da nossa agricultura e soberania; e as tomadas de posição acerca dos Cortes nos Apoios Sociais e do Dia Internacional contra o Abuso e Tráfico Ilícito de Drogas, emitidas nos dias 23 e 26, que também não mereceram qualquer tratamento jornalístico.

O próprio comício realizado no dia 24, com a participação de Jerónimo de Sousa, que ocorreu nas Caldas da Rainha (onde há vários anos não se realizava semelhante iniciativa com um secretário-geral do Partido) e que contou com a presença de duas centenas e meia de pessoas não existiu para as televisões e para as rádios.

(sublinhados meus)

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In Jornal «Avante!» - Edição de 1 de Julho de 2010

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Quarta-feira, 26 de Maio de 2010
Programa do Espectáculo de Homenagem à CNSPP

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Terça-feira, 25 de Maio de 2010
Espectáculo de Homenagem à Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos

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publicado por António Vilarigues às 06:04
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