TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017
Informação de Dezembro 2017

informação dezembro 2017.jpg

 

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Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2016
A escolaridade dos patrões portugueses é inferior às dos trabalhadores

BALANÇA capital-trabalho

 

Neste estudo, utilizando dados do Eurostat, mostro:

 

  • (1) Em Portugal, o nível de escolaridade da maioria dos patrões é inferior à dos trabalhadores (55,8% têm o ensino básico e apenas 21,7% o ensino superior, enquanto os trabalhadores 45,5% têm o ensino básico e 27,2% o ensino superior);
  • (2) Na U.E. o nível de escolaridade dos patrões é muito superior à dos patrões portugueses (apenas 17,5% têm o ensino básico);
  • (3) A baixíssima escolaridade dos patrões portugueses constitui um obstáculo sério à recuperação económica e ao desenvolvimento do país mas, apesar disso, ninguém fala nem se preocupa;

  • (4)Contrariamente ao que se pretende fazer crer a produtividade do trabalho em Portugal tem aumentado mais que a média da U.E. (entre 2004 e 2013, aumentou em Portugal 11,9% e na U.E. apenas 7,2%) e os custos salariais reais têm diminuído mais no nosso país do que na U.E.( Portugal: -4,2%; U.E.:-0,5%).

 

«A produtividade e a competitividade das empresas, de que tantas vezes se fala (a competitividade transformou-se no “novo deus” do Capital e dos seus defensores), dependem muito da liderança, da organização e da inovação a nível das empresas.

E estas dependem muito da competência e da capacidade de quem as dirige e organiza, ou seja, do empresário.

Por isso, o seu nível de escolaridade é fundamental pois, embora não seja uma condição suficiente, é condição absolutamente necessária para aceder a maiores e mais elevados níveis de conhecimento, de competência e das capacidades indispensáveis e ter maior capacidade de adaptação e de resposta num mundo onde o comércio, a inovação e o saber estão cada vez mais globalizados e em permanente alteração.

Por essa razão, o baixíssimo nível de escolaridade da maioria dos patrões portugueses, inferior mesmo à dos trabalhadores, como se vai mostrar, `de que ninguém fala e parece não se preocupar (patrões e governo só falam da necessidade de aumentar a qualificação dos trabalhadores, mas não a dos patrões que é tão ou ainda mais necessária), constitui um obstáculo sério à recuperação económica e ao desenvolvimento do país.»

 

Escolaridade patrões-trabalhadores

Escolaridade patrões-UE

Produtividade-salário

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Sábado, 1 de Outubro de 2016
Intersindical (1970-2016)

LOGO_RGB_46_Aniversario_CGTP

 

A CGTP-Intersindical Nacional é há muito tempo a organização sindical de classe mais ampla e descentralizada, implantada em todo o território e a de maior êxito na acção em defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores, e a mais duradoura e consolidada jamais construída pelos trabalhadores portugueses.

 

«A capacidade de intervenção, a força e o imenso prestigio granjeado pela CGTP-IN ao longo destes 46 anos de existência, assentam na sua organização e na participação activa e empenhada dos trabalhadores, sobretudo a partir dos locais de trabalho, na sua identificação permanente com os interesses das massas populares e do país, e na solidariedade com a luta dos trabalhadores e dos povos de todo o mundo, contra a exploração e a opressão e pelo progresso social.»

aniversario-46-anos-cgtp

 


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Domingo, 26 de Junho de 2016
Independência financeira

Euro_coins_and_banknotes

O PCP entregou as contas referentes ao ano de 2015 no Tribunal Constitucional (TC), cumprindo o Sistema Nacional de Contabilidade (SNC), com a devida adaptação à realidade dos partidos e à Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e Campanhas Eleitorais.

Com as contas consolidadas, foram entregues, tal como a Lei determina, como anexos, as contas dos grupos parlamentares da Assembleia da República e das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, e ainda a lista discriminada do Património do Partido (bens móveis e imóveis), a lista discriminada das receitas e despesas da actividade de angariação de fundos e o respectivo resultado, a lista de donativos, a lista de acções de propaganda política e respectivos meios e cópias do extractos bancários.

As contas de 2015 confirmam, uma vez mais, que o financiamento do PCP assenta, no fundamental, nas receitas próprias (quotas, contribuições de filiados e eleitos, donativos e iniciativas de angariação de fundos, entre outras), resultantes da dinâmica e funcionamento orgânico e da dedicação e iniciativa dos seus militantes, constituindo 90,2 por cento do total das receitas, cujo valor global foi de 11 244 944,24 euros. A receita proveniente de subvenções estatais corresponde a 9,8 por cento.

 


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Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016
XIII Congresso CGTP-IN

XIII Congresso CGTP

XIII Congresso - Sítio do Congresso

 


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Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016
Organizar, intervir, lutar

Organizar_agir_transformar.jpg

 

O Comité Central, reunido a 26 de Janeiro, procedeu à análise das eleições para Presidente da República, apreciou a situação política e aspectos da actividade, reforço e iniciativa política do Partido.

«(...)

3. O resultado obtido pela candidatura de Edgar Silva (182 905 votos e 3,95%) fica aquém do valor que o seu projecto exigia, quer quanto ao objectivo destas eleições, quer quanto ao que ela representa e expressa de uma intervenção coerente e insubstituível para a intervenção e a luta presente e futura por um outro rumo para a vida política nacional. Um resultado construído a pulso, no quadro de um panorama mediático desigual e de promoção e favorecimento de outras candidaturas e de apelos a sentimentos populistas e anti-democráticos.

Nestas eleições, o objectivo declaradamente assumido de derrotar o candidato do PSD e do CDS e colocar na Presidência da República, quem contribuísse para a defesa e cumprimento da Constituição, foi entendido, por muitos democratas e patriotas, como uma expressão do seu voto na candidatura de Sampaio da Nóvoa na primeira volta, antecipando aquilo que apenas se colocaria na segunda volta e afectando assim o resultado da candidatura de Edgar Silva.

Regista-se, ainda, o facto de a insistente proclamação antecipada da vitória de Marcelo Rebelo de Sousa à primeira, ou à segunda volta, ter contribuído para conduzir à abstenção de muitos milhares de eleitores.

A corrente de mobilização e apoio que a candidatura de Edgar Silva suscitou, projecta-se no futuro próximo como um factor para o desenvolvimento da intervenção política e da luta na nova fase da vida política nacional.

(...)»

 


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Terça-feira, 15 de Dezembro de 2015
Uma nova fase na vida política nacional

Jerónimo de Sousa 2015-12-13

«O Comité Central do PCP, reunido a 13 de Dezembro 2015, analisou os desenvolvimentos do quadro político resultante da derrota do Governo PSD/CDS-PP e da entrada em funções do Governo PS, avaliou a situação económica e social com que os trabalhadores e o povo estão confrontados; identificou o desenvolvimento da luta de massas como elemento central para repor direitos e rendimentos e garantir a elevação das condições de vida; aprofundou as medidas em curso para o reforço da organização do Partido, da sua ligação às massas, da sua iniciativa política e de outras tarefas imediatas, nomeadamente no âmbito da candidatura de Edgar Silva à Presidência da República e decidiu marcar o XX Congresso do PCP para 2, 3 e 4 de Dezembro de 2016.»

 


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Segunda-feira, 25 de Maio de 2015
PS, PSD e CDS – estão já em grandes manobras de dissimulação política visando iludir novamente os portugueses

aorv_abertura_2015-05-24

 Abertura da X Assembleia da Organização Regional de Viseu

 

«Quero, em nome da Direcção da Organização Regional de Viseu do PCP, saudar fraternalmente todos os participantes nesta Assembleia, na certeza de que a vossa presença em tão grande número, é por si mesmo um sinal inequívoco de que os trabalhos desta nossa reunião magna irão traduzir o crescimento da força do PCP no Distrito de Viseu e corresponderão às expectativas de todos quantos connosco têm partilhado e estamos certos continuarão a partilhar caminhos de luta por um Portugal soberano, justo e respeitador dos preceitos constitucionais.»

 

aorv_encerramento_2015-05-24Encerramento da X Assembleia da Organização Regional de Viseu

 

 «Nestes últimos tempos e à medida que fica cada vez mais perto o dia das eleições legislativas, temos assistido, tendo como protagonistas o conjunto dos três partidos que conduziram o País ao declínio e à crise, às operações de ilusionismo político na tentativa de iludirem as suas responsabilidades pela situação a que chegámos. Todos em comum a tentar salvar, na base de pequenas e ilusórias diferenças, a política de direita nacional e europeia que conduziu o País à ruína e igualmente o sistema do rotativismo, da alternância sem alternativa!»

 


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Domingo, 24 de Maio de 2015
É hoje!

Convite X Assembleia

Jerónimo de Sousa na X Assembleia da Organização Regional de Viseu do PCP

 


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Terça-feira, 19 de Maio de 2015
Jerónimo de Sousa na X Assembleia da Organização Regional de Viseu do PCP

Jerónimo de Sousa 2015

Jerónimo de Sousa na X Assembleia da Organização Regional de Viseu do PCP

 

 


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Quinta-feira, 7 de Maio de 2015
X Assembleia da Organização Regional de Viseu do PCP

AORV

 


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Quarta-feira, 25 de Março de 2015
Assembleia da Organização Concelhia de Viseu do PCP

Mesa Assembleia 2015-03-21

Eleicao CC Viseu 2015-03-21

Almoco 94 Viseu

Sob o lema “Mais PCP, Melhor Viseu”, decorreu no passado Domingo, dia 22 de Março, no salão de conferências do Hotel Durão, a Assembleia da Organização Concelhia de Viseu do PCP.

Como determinam os Estatutos do Partido, este órgão supremo da Organização Concelhia, em que participaram 68 delegados, analisou a actividade realizada, definiu a orientação para a actividade até à próxima Assembleia e elegeu a nova direcção para o Concelho de Viseu.

 


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Quarta-feira, 19 de Março de 2014
10º Congresso JCP

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Terça-feira, 3 de Setembro de 2013
A organização da indústria e a questão agrária na República Soviética da Hungria (1921)

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A organização da indústria e a questão agrária na República Soviética da Hungria (1921)

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«Foram atrás dos operários e propuseram ao partido comunista a introdução conjunta do regime soviético. Fizeram-no num momento em que a burguesia, assustada com as exigências da Entente, não queria assumir a responsabilidade pela ruína do país e ofereceu o poder político aos líderes sociais-democratas da classe operária. E assim surgiu a República Soviética da Hungria sem que o partido comunista tivesse conseguido construir a sua organização à semelhança do partido russo; com a instauração do poder soviético até dissolveu algumas das suas mais importantes organizações e, fundindo-se com o partido social-democrata, fundou o Partido Socialista-Comunista. Deste modo, durante a construção da República Soviética da Hungria faltou precisamente aquele factor que desempenha um papeldecisivo na Rússia: um partido comunista organizado»

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Páginas desconhecidas (ou quase) da história da luta dos trabalhadores

Quem conhece a existência da República Soviética da Hungria?

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Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012
Entrevista a Jerónimo de Sousa

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A pouco mais de um mês da realização do XIX Congresso do PCP, Jerónimo de Sousa fala das propostas de alteração ao Programa, de algumas das ideias centrais patentes nas Teses e do reforço do Partido. Este não será «um congresso como outros», salientou, manifestando a sua confiança no colectivo partidário, que saberá encontrar forças para levar por diante as imensas tarefas que tem pela frente.

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Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012
Há alternativa a este rumo de desastre!

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(...)

Na situação a que se chegou, a solução não se encontra repisando o estafado discurso sobre a chamada “estabilidade política”, nem através de apelos ao “consenso” e ao prosseguimento do programa de ingerência externa, como o faz o Conselho de Estado deste fim de semana, mas afirmando a exigência da ruptura com as políticas que, em nome dessa estabilidade, promovem a mais violenta instabilidade social e económica desde o tempo do fascismo.

(...)


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Domingo, 23 de Setembro de 2012
Sem organização não há vitória possível (extractos)

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1. O Partido insiste em que a tarefa de organizar é uma tarefa central e decisiva. Insiste na necessidade, não só de fortalecer a sua própria organização, a organização do Partido, mas de fortalecer todas as formas de organização não partidária (…)

 

(…) o trabalho de organização oferece numerosas dificuldades. Exige grande tenacidade, paciência, método e imaginação. Exige que se saiba dar apreço aos pequenos êxitos, pois muitas vezes é necessário caminhar passo a passo. Exige a um tempo prudência e audácia. Disciplina e iniciativa.

Por todas as dificuldades que apresenta, o trabalho de organização não é do agrado daqueles que pretendem resolver os complexos problemas de uma revolução vitoriosa sem grande trabalho preparatório. Quando ouvem dizer que é necessário organizar (…), e organizar os operários, e organizar os camponeses, e organizar os pescadores, e organizar os estudantes, e organizar os intelectuais, e organizar os militares, e organizar os jovens, e organizar as mulheres, e organizar as lutas sejam pequenas ou grandes, acham decididamente que se trata de um trabalho demasiado moroso e difícil e dizem que «assim nunca mais se lá chega». A verdade é a inversa. A verdade é que chegaremos se soubermos organizar, e nunca chegaremos se não o soubermos. (…)

 

(…) Nós, comunistas, (…) sabemos por experiência própria que da organização depende o êxito.

Ao dizermos que da organização depende o êxito, não nos referimos apenas à constituição de organizações partidárias. Referimo-nos também à organização das lutas económicas e políticas, à constituição de variados organismos de unidade para conduzirem tais lutas, à utilização de organizações legais para reforçar o contacto com as massas, alargar o movimento de massas e dirigi-lo no melhor sentido.

O Partido Comunista não é apenas o mais forte da Oposição pelo facto de ser o Partido dos trabalhadores e estar armado com a ideologia revolucionária do proletariado: o marxismo-leninismo. Sabe-se haver países onde o Partido marxista-leninista está longe de ser o mais forte. O nosso partido é o mais forte e distingue-se com vantagem de todos os outros da Oposição porque, ao contrário dos outros, tem uma organização partidária sólida e estruturada, e porque essa organização partidária, por sua vez, assenta a sua actividade num mais largo trabalho de organização não partidária.

A organização não é uma palavra mágica de que resultem efeitos pelo facto de muitas vezes se proferir. Se se diz mil vezes que é necessário organizar e nada se organiza, mais vale estar calado. A organização é trabalho concreto e quotidiano. A propaganda da necessidade de organizar só tem valor, se é acompanhada de um trabalho de organização efectivo.

Sem organização podem «fazer-se coisas». Mas não se podem lançar grandes lutas, dar-lhes continuidade, elevá-las a um nível superior. A agitação pode por as massas em movimento, mas não pode manter com elas o contacto, encabeçá-las, dirigi-las, orientá-las ante as surpresas que a cada passo surgem. Isto que é válido em relação a qualquer luta reivindicativa económica, a qualquer manifestação de rua, com mais razão é válido em relação à tarefa grandiosa que as forças democráticas portuguesas têm diante de si: conduzir o povo até ao levantamento nacional, até à insurreição armada, que ponha fim à ditadura e instaure uma ordem democrática.

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2. (…) Para impulsionar decididamente as lutas reivindicativas da classe operária é indispensável o fortalecimento da organização do Partido e a organização audaciosa, enérgica, virada para a perspectiva revolucionária, dessas lutas. (…)

        

(…) A luta em cada fábrica ou empresa é sem dúvida de decisiva importância. Há sempre em cada fábrica ou empresa problemas próprios e reivindicações próprias dos que aí trabalham. Além disso, a fábrica ou outro local de trabalho é o sítio onde os trabalhadores vivem em comum diariamente muitas horas no dia, onde discutem naturalmente a sua situação e os seus interesses, onde podem encontrar-se e combinarem o que fazer. (…)

 

Na organização da luta reivindicativa, seja numa só empresa, seja num conjunto de empresas, uma preocupação determinada pela experiência deve ter-se presente: quanto mais larga participação de trabalhadores tiver lugar na preparação e na condução da luta, quanto mais reuniões de trabalhadores forem realizadas, quanto mais comissões forem criadas, quanto mais trabalhadores pertencerem às comissões, mais poderoso será o movimento, mais estarão ao abrigo da repressão os seus dirigentes, mais condições haverá de dar continuidade à luta e conduzi-la até um desfecho vitorioso. (…)

 

(…) Quando se consegue, numa luta reivindicativa, criar uma organização em que participam muitas dezenas e mesmo centenas de operários e operárias, tem-se uma condição fundamental para lutar até alcançar a vitória. (…)

 

(…) tem mostrado a necessidade e a vantagem de grande maleabilidade, da escolha em cada momento das formas de organização mais apropriadas à situação, aos objectivos, à disposição das massas, ao grau da sua radicalização, às posições do Partido. (…)

 

(…) As greves não se decretam, mas decidem-se e declaram-se. Para o fazer com êxito é necessário conhecer de perto a disposição das massas, conhecer a evolução da luta e escolher o momento justo. A percepção revolucionária e a audácia dos militantes representam um importante papel. (…)


4. (…) A organização é um insubstituível instrumento para a acção política. (…)

 

(…) A organização tem de ser actuante, voltada para a acção popular e voltada para o seu próprio alargamento.

5. A organização política deve significar a organização da acção política. Pequenas ou grandes, todas as lutas políticas, para serem eficientes, têm de ser organizadas. (…)

        

Mesmo para lançar uma grande acção política é indispensável organizá-la. Mas, para o êxito, não basta lançar a acção. É necessário dirigi-la. (…) Se, na preparação de uma grande luta foi débil o trabalho de organização, não só a mobilização das massas é limitada, como depois, com facilidade, no decurso dela, falta a informação, não se conhece dia a dia e hora a hora a disposição das massas, deixa-se de poder orientar e dirigir. Ao contrário, quando uma luta política é convenientemente organizada, não só se consegue lançar, como se pode acompanhar e dirigir.

Há quem tenha, em relação às lutas políticas, o culto da espontaneidade. Pensam alguns que a questão se resolve com apelos. Pensam que se faz um apelo «à greve!» e se faz a greve. Um apelo «à manifestação» e se faz a manifestação. E até há quem pense que a mais complexa de todas as lutas políticas, a insurreição, se pode resolver da mesma forma. Um apelo «à insurreição!» e ai a temos. Não. Hoje uma greve ou uma manifestação ou outra qualquer luta política, amanhã a insurreição, só podem ser bem sucedidas se convenientemente organizadas. (…)

 

Aqueles que «assistem» às grandes lutas populares de massas e se pronunciam sobre elas sem nada saberem da sua preparação, muitas vezes imaginam que elas aparecem por encanto, apenas como resultado da indignação espontânea do povo, ou, quando muito, de alguns apelos exaltados. A verdade é que só uma cuidadosa organização pode garantir o sucesso. (…)

 

(…) Ao estudarem-se estas grandes lutas políticas de massas, quem aparece com razão? Aqueles que dizem que, se é necessário um trabalho de organização em profundidade, «nunca mais se chegará lá», ou o Partido que defende e mostra na prática que só com tal trabalho «lá se pode chegar»? (…)

 

(…) A própria agitação, para ser eficaz, para tocar largas massas, precisa também de ser organizada. (…)

 

(…) a agitação, para poder ser eficiente, necessita de uma cuidadosa organização e não basta, como cuidam alguns «espectadores», que meia dúzia de pessoas se resolvam a escrever os apelos, a editá-los e a distribui-los. (…)

 

A organização de uma luta pressupõe a existência anterior de uma organização política em condições de realizar aquela. (…)

 

Assim como as massas se educam e preparam na luta diária para lutas superiores, assim só na organização diária das lutas as forças democráticas e as massas populares ganham hábitos e experiências de organização indispensáveis para uma fase superior do movimento antifascista. Não basta que um pequeno núcleo de direcção política esteja organizado. É necessário criar toda uma ampla e forte organização enraizada nas massas, é necessário ter centenas e milhares de dirigentes da luta popular enquadrados num trabalho organizado, com fins determinados de acção de massas, é necessário chamar cada dia novos lutadores de vanguarda à direcção do movimento de massas, é necessário levar até às massas a prática da organização.

Que se não diga que «não há gente»! Algumas grandes lutas políticas, quando bem conduzidas, desmentem uma tal afirmação. A experiência mostra que, para a condução das grandes lutas políticas, é necessário, possível e decisivo, atrair à sua preparação e direcção centenas de lutadores de vanguarda. (…)

In Álvaro Cunhal, Rumo à Vitória, Edições «Avante!», 1964, págs. 181-195

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Sábado, 5 de Maio de 2012
1º Maio 1962
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«Assinalamos neste 1º de Maio o 50º aniversário duma importante jornada de massas contra o fascismo – o 1º de Maio de 1962 – que ficará na história da resistência antifascista, em Portugal, como um marco da luta da classe operária e de todos os trabalhadores, dos democratas e patriotas contra a exploração e a opressão, pela liberdade e a democracia.»

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Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012
A Via Campesina em Movimento... Soberania Alimentar Já!

Via Campesina

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Vídeo - Soberania Alimentar Já!

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Sábado, 24 de Setembro de 2011
O anticomunismo, arma estratégica da ideologia burguesa

A ideologia burguesa é a ideologia da burguesia. Dizer isto parece ser uma banalidade sem consequências ou uma mera tautologia Mas talvez não o seja. É que uma das características básicas da ideologia burguesa consiste em recusar que seja uma ideologia e que seja referida a um sujeito social preciso, a burguesia.

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Sexta-feira, 11 de Junho de 2010
Leitura Obrigatória (CCX)

São de leitura obrigatória os estudos de Eugénio Rosa sobre a realidade económica e social de Portugal:

«Com a justificação da crise, assiste-se neste momento a um forte ataque aos direitos e condições de vida dos trabalhadores portugueses. Os arautos do neoliberalismo levantam do novo a cabeça e começam a defender as suas "soluções milagrosas" que conduziram o mundo à crise actual, ao desemprego maciço e à destruição de milhares de empresas. Em relação a Portugal chegam mesmo ao desplante de propor reduções de salários nominais de 30%, quando os salários dos portugueses são já os mais baixos da Zona Euro. De acordo a OCDE, em 2008 o salário médio em Portugal era de 1.150€, enquanto o salário médio na Zona Euro atingia 2.558€, ou seja, 2,2 vezes mais. Se a análise for feita em relação ao salário médio de cada país, conclui-se que o salário médio em Portugal variava entre 33,3% (Luxemburgo) e 69,3% (Espanha) dos países da Zona Euro, correspondendo apenas a 44,9% do salário médio nesta zona. Reduzir o salário médio em Portugal em 30% significaria baixá-lo de 1150€ para apenas 805 € , ou seja, para cerca de um terço do da Zona do Euro. Em Outubro de 2009, segundo o Boletim Estatístico de Maio de 2010 do Ministério do Trabalho, o salário médio em Portugal era ainda apenas 918,2 €, e o ganho médio mensal 1101,9 €. Embora os defensores do pensamento económico de cariz neoliberal em Portugal ainda não tenham a coragem de defender abertamente a redução de salários, no entanto, na surdina, já o fazem, e publicamente afirmam que se não forem tomadas medidas duras (leia-se contra os trabalhadores e pensionistas), então será necessário reduzir salários nominais. E reduzir salários que são já inferiores a metade dos da Zona do Euro.

Tal "solução" não resiste a qualquer análise séria. Dados das empresas portuguesas de 2008 divulgados pelo INE em 2010 revelam que as remunerações, sem encargos sociais, representam, em média, apenas 11,7% dos custos totais das empresas portuguesas e, se se incluir as contribuições sociais, essa percentagem aumenta para 15%. Portanto, uma redução mesmo de 30% nos salários diminuiria, em média, os custos totais apenas entre 3,5% e 4,5% (entrando com as importações a diminuição, no máximo, seria de 9%). Portanto, valores que não tornariam nem as empresas nem as exportações portuguesas suficientemente competitivas (uma alteração no valor do euro seria suficiente para o anular), e que não assegurariam um aumento significativo destas últimas. Tal medida provocaria uma tal contracção do mercado interno que levaria certamente à falência milhares de empresas portuguesas, o que faria disparar ainda mais o desemprego, criando assim um circulo vicioso de destruição cujo fim seria difícil de prever. Para além disso seria uma autêntica catástrofe social condenando à miséria centenas de milhares de famílias. Ela mostra bem a insensibilidade social e a anemia a que chegou o pensamento económico de cariz neoliberal

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Quinta-feira, 14 de Maio de 2009
O número 300 da IV Série

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Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009
Medidas urgentes de combate à crise

    O Comité Central do PCP, na sua reunião de 31 de Janeiro e 1 de Fevereiro de 2009, analisou aspectos da situação nacional e internacional, marcada pela agudização da crise do capitalismo e pela acentuação da política de direita com reflexos na profunda deterioração da situação económica do país e no agravamento das condições de vida do povo, apreciou os aspectos mais marcantes da luta de massas contra esta política e aprovou uma Resolução com medidas imediatas de combate à crise.

O Comité Central do PCP procedeu ainda a à definição das principais orientações e linhas de trabalho para a intervenção do Partido ao longo do ano, com particular destaque para o reforço da organização partidária e para as tarefas decorrentes das três exigentes batalhas eleitorais que se irão travar.

Notícias AQUI, AQUI e AQUI                                                                                     

                                             


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Terça-feira, 8 de Abril de 2008
Mulheres Comunistas fora da CIG
Fernanda Mateus

    A Organização das Mulheres Comunistas denuncia o seu afastamento do Conselho Consultivo da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género e anuncia que o  Grupo Parlamentar do PCP vai chamar à Assembleia da República o Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros para prestar esclarecimentos sobre todo este processo.

             

Ler Texto Integral

                        


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Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2008
Tratado de Lisboa - consolidado e em português...

    O novo Tratado de Lisboa (ver AQUI) já está, finalmente, disponível em português e em versão consolidada. Ou seja, com um único texto corrido, em vez do texto original, que consistia essencialmente na descrição das alterações que introduziu nos tratados em vigor que lhe deram origem.

                                      

Ver sobre o mesmo assunto posts anteriores aqui, aqui, aqui e aqui.

                               


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Considerações sobre o conteúdo do Tratado Reformador ou Tratado de Lisboa
    Pode ler um desenvolvido texto de Octávio Teixeira essencial para compreender o que, verdadeiramente, está em causa e para mostrar como era justa e fundamentada a exigência de um referendo.
           
«Uma das razões que José Sócrates invocou para a não realização de um referendo ao novo Tratado (Assembleia da República, 09.01.08) foi: “o Tratado de Lisboa que temos hoje é diferente do antigo projecto de Tratado Constitucional (…) O Tratado, realmente, mudou. Mudou na sua natureza e no seu conteúdo.”
Na mesma linha, o seu “compangon de route” Vital Moreira afirmou (Público, 10.01.08): “há uma diferença conceptual: o Tratado Constitucional pretendia imprimir uma noção de Estado, de unidade à UE. O Tratado de Lisboa não inclui os símbolos como a bandeira e o hino, nem estabelece a primazia do direito europeu sobre o direito constitucional nacional.”
Estas afirmações relevam, principalmente, da hipocrisia

                   
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Sábado, 9 de Fevereiro de 2008
Referendo ao Tratado de Lisboa
    No seguimento do agendamento potestativo do PCP foi na passada quinta feira, 7/2,  discutida e votada a proposta de referendo ao tratado de Lisboa que altera o tratado da União Europeia e o tratado que institui a Comunidade Europeia - Projecto de Resolução n.º 241/X (PCP). No decurso das votações e de acordo com as posições já publicamente assumidas, PS e PSD inviabilizaram com o seu voto contra a realização do referendo, demonstrando assim «o medo do veredicto dos povos, incluindo o do povo português, sobre os resultados de um referendo sobre um Tratado tão profundamente ofensivo e violador dos seus interesses e direitos soberanos», como referiu Agostinho Lopes durante a intervenção que abriu o debate.
                            
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Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2007
Comité Central do PCP

    Jerónimo de Sousa apresentou as conclusões da reunião do Comité Central, sublinhando a importância dos avanços verificados na concretização das orientações de reforço do PCP e destacando como áreas de intervenção política para o futuro: o aumento dos salários, reformas e pensões; o combate ao aumento do custo de vida; a legislação laboral e o emprego com direitos; a acção contra a alteração antidemocrática das leis eleitorais; o combate ao continuado ataque aos Serviços Públicos; a defesa de outro rumo para a Europa e a exigência de um referendo ao Tratado; as questões da Democracia Política.

  

Ler Texto Integral da Declaração de Jerónimo de Sousa

       
    O Comité Central do PCP, na sua reunião de 14 e 15 de Dezembro, analisou os aspectos mais actuais da situação política nacional e dos desenvolvimentos recentes da acção do Governo; procedeu a um balanço da presidência portuguesa da União Europeia bem como das suas consequências, e em particular do Tratado nela assinado; debateu o conjunto de orientações e linhas de trabalho com vista ao reforço da organização do Partido e à sua actividade; definiu as áreas de intervenção e de iniciativa política e os elementos mais marcantes do calendário político para 2008. O Comité Central do PCP decidiu marcar para 29 e 30 de Novembro e 1 de Dezembro de 2008 a realização do XVIII Congresso do PCP.

   

Ler Texto Integral do Comunicado do Comité Central do Partido Comunista Português

                     


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Segunda-feira, 9 de Julho de 2007
Resolução do Comité Central sobre o reforço do Partido em 2007 (II)

    Consolidar, crescer, avançar! «Sim, é possível! Um PCP mais forte»

 

(continuação)

3. Sendo o reforço do Partido uma tarefa permanente, no ano de 2007 coloca-se a necessidade acrescida de intervenção e a exigência da concentração de meios e quadros, a definição de objectivos, a programação, a calendarização, a adopção de medidas concretas, a discussão colectiva e o controlo de execução aos vários níveis, de forma a aprofundar e consolidar os positivos avanços verificados em 2006 e a levar mais longe a preparação do Partido para cumprir o seu papel insubstituível de grande força de transformação e progresso, indispensável aos trabalhadores e ao povo portugueses.
 
O Comité Central do PCP decide quatro áreas prioritárias de consolidação e novos avanços no reforço do Partido:

• a responsabilização de quadros, em particular de jovens e de operários e outros trabalhadores, com a atribuição de tarefas concretas que permitam alargar e diversificar a capacidade de intervenção do Partido e reforçar a luta de massas. Esta responsabilização efectiva deve ser associada a uma forte linha de formação política e ideológica, de que se destaca o objectivo da participação de pelo menos mil quadros em cursos de formação de vário tipo durante este ano;

• o reforço da organização e intervenção do Partido junto da classe operária e dos trabalhadores, nas empresas e locais de trabalho, com a concretização de medidas em curso e a adopção de novas medidas que permitam ultrapassar atrasos e insuficiências e aproveitar as potencialidades existentes. Para este objectivo é fundamental: proceder ao levantamento rigoroso da situação existente em cada região; elevar o número de camaradas organizados a partir das empresas e locais de trabalho visando chegar ao final de 2007 com mais mil militantes aí organizados, através do recrutamento dirigido, da transferência e/ou ligação dos militantes trabalhadores por conta de outrem com menos de 55 anos; o alargamento e a criação de sectores profissionais e de empresas (de âmbito regional ou concelhio) em todas as organizações regionais;

• o estímulo ao funcionamento efectivo das organizações de base, a partir da actualização do seu levantamento nominal, promovendo o funcionamento colectivo e a ligação à acção política e de massas na sua área de intervenção. Assegurar a realização de Assembleias de todas organizações de base anualmente, com prioridade para as não concretizadas em 2006.

• o crescimento do volume de receitas, em particular das quotizações dos militantes, o aumento do número de camaradas com quotas em dia e a elevação do número de camaradas com tarefas de recebimento de quotas.

O Comité Central do PCP sublinha a importância da concretização de outras linhas de acção:

• a promoção da difusão e da leitura do Avante!, aumentando as vendas em mil exemplares até ao 87º aniversário do Partido; uma campanha de dinamização de assinaturas para «O Militante»; o alargamento de numero de camaradas com responsabilidades neste trabalho; a adopção de medidas de dinamização do trabalho de informação e propaganda;

• intensificar o trabalho visando a integração dos membros do Partido em organismos, elevando o grau de estruturação, coesão e funcionamento da organização do Partido;

• prosseguir a acção de recrutamento e definir novos objectivos em cada organização regional a concretizar durante o ano de 2007, designadamente quanto ao recrutamento de trabalhadores para integrar a partir das empresas e locais de trabalho e quanto à mais rápida inserção dos novos militantes na actividade partidária;

• a aceleração do esclarecimento da situação dos inscritos no Partido, definindo em cada direcção de organização regional novos e audazes objectivos, destacando quadros e tomando outras medidas de modo a assegurar progressos significativos durante o ano de 2007;

• aprofundar a reestruturação das áreas e estruturas de apoio à direcção central;

• acentuar e generalizar um estilo de trabalho em que cada organização e organismo assumam o seu papel no tratamento dos problemas concretos, sentidos pelos trabalhadores e pelas populações no plano local e na dinamização das iniciativas para lhes responder.

Exigindo trabalho colectivo, iniciativa dos militantes e organizações, controlo de execução e um sentido crítico e autocrítico, a concretização integrada destas medidas será decisiva para um Partido mais apto para resistir, intervir e avançar, sejam quais forem as condições em que tenha de actuar.

(sublinhados são meus)


In O Comité Central do Partido Comunista Português 12 e 13 de Janeiro de 2007

 


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Domingo, 8 de Julho de 2007
Resolução do Comité Central sobre o reforço do Partido em 2007 (I)

    Consolidar, crescer, avançar! «Sim, é possível! Um PCP mais forte»

 

1. A organização é o instrumento mais eficaz e decisivo para que o Partido concretize os seus objectivos na luta que trava contra o capital, contra a exploração, pela defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores e da população em geral e pela transformação revolucionária da sociedade.

O 17.º Congresso identificou uma grande força do Partido, com enorme e qualificada actividade, combatividade e capacidade de resposta à ofensiva da direita e com uma participação activa e consciente de milhares de militantes. A partir dos objectivos definidos, identificou também dificuldades e considerou como essencial para o reforço da organização partidária um conjunto de orientações e medidas, a concretizar de forma integrada.

A situação internacional onde, a par de muitas dificuldades e perigos, se verificam avanços muito importantes das forças revolucionárias e progressistas, bem como a situação social e política do nosso País, colocam grandes exigências ao Partido e à sua organização.

 

2. Na Resolução sobre questões de organização «Sim, é possível! Um PCP mais forte», aprovada na reunião de 11 e 12 de Novembro de 2005, o Comité Central decidiu «colocar como linha prioritária a adopção integrada das medidas de reforço do Partido decididas no 17.º Congresso». Para isso, aprovou um conjunto de objectivos, alguns dos quais quantificados, apelou às organizações e militantes para que se empenhassem nessa tarefa, e apontou «2006, ano do 85.º aniversário do PCP e do 75.º aniversário do Avante!, como ano de reforço do Partido, de afirmação da sua alternativa para Portugal, do seu programa de democracia avançada, do projecto de uma sociedade nova, livre da exploração: o socialismo e o comunismo».

Num quadro de um forte empenhamento na afirmação política do Partido, e no contributo para o desenvolvimento da luta de massas, a resposta das organizações e dos militantes assegurou um grande êxito na acção geral de reforço do Partido.

Êxito que se traduziu em importantes avanços, em vários domínios, comprovando que sim, é possível um PCP mais forte, permitindo alargar a compreensão da importância da organização partidária e a apreensão das linhas de orientação para a reforçar, com consequências significativas no alargamento da capacidade de intervenção social e política do Partido.

Este trabalho confirmou a existência de um grande colectivo partidário de milhares de membros do Partido, uma força poderosa, exemplo de militância e dedicação único na sociedade portuguesa o que constitui motivo de grande estímulo para a confiante e exigente intervenção do PCP na concretização do ideal e projecto comunistas.

O PCP está confiante nas suas forças e no seu projecto. O PCP está determinado no prosseguimento do seu reforço, na sua acção e luta e no cumprimento do seu papel. O PCP está mais forte e com isso ganham a classe operária, os trabalhadores, o povo português e Portugal.

O Comité Central salienta como principais avanços verificados:

• a responsabilização de cerca de 1 400 quadros, 712 dos quais com menos de 35 anos, em organismos de direcção e por outras tarefas, ultrapassando largamente o objectivo fixado de responsabilização de 500 quadros jovens, num processo de rejuvenescimento e de reforço da capacidade de direcção de grande alcance;

• a participação de mais de 750 quadros em cursos de formação de vário tipo, designadamente no plano político e ideológico, a nível central e nas regiões, ultrapassando o objectivo definido de participação de 600 quadros;

• a definição nominal das organizações de base que, embora carecendo de ajustamentos, representa um importante contributo para assegurar o seu efectivo funcionamento e o fortalecimento da base da organização partidária, elo principal da sua ligação aos trabalhadores e à população;

• a adesão ao Partido de 2 376 novos militantes durante o ano de 2006, número ainda incompleto, ultrapassando os níveis de 2005, tornando-se a maior adesão ao PCP verificada em apenas um ano desde há duas décadas, sendo cerca de 35% jovens com menos de 30 anos, 75% com menos de 50 anos e 32% de mulheres e confirmando, no seguimento da campanha de recrutamento que terminou em Março de 2006, um movimento de atracção ao PCP que permite integrar novas forças e vontades e constitui significativo motivo de confiança;

• a realização de 363 assembleias das organizações, o maior número de assembleias realizadas desde sempre num ano, na sua maioria (207) de organizações de freguesia, locais ou de empresa, muitas das quais realizadas pela primeira vez e um grande número (121) de organizações concelhias, numa importante demonstração do funcionamento democrático do Partido e do reforço da sua dinâmica de base.

O Comité Central regista progressos em outras áreas essenciais do reforço do Partido, embora de dimensão diferenciada e insuficiente:

• na organização e intervenção junto da classe operária e dos trabalhadores nas empresas e locais de trabalho, com progressos no destacamento de quadros, designadamente funcionários do Partido, na criação de células e de sectores de empresas, na intervenção política e nas tomadas de posição sobre os problemas concretos, embora com limitações em várias organizações regionais. Na questão central do aumento do número de camaradas organizados a partir das empresas e locais de trabalho, anotam-se alguns avanços, através de recrutamentos e da actualização de dados, regista-se o levantamento dos membros do Partido com menos de 55 anos trabalhadores por conta de outrem, embora sem progressos assinaláveis quanto à sua integração ou ligação;

• na integração dos membros do Partido em organismos, no reforço das estruturas de ligação, na assunção de tarefas regulares verificaram-se progressos limitados. Quanto ao esclarecimento da situação dos membros do Partido durante 2006 avançou-se a ritmo lento, tendo sido resolvida a situação de 14 mil inscritos. Quanto à entrega dos novos cartões verificam-se desigualdades pronunciadas entre organizações;

• no alargamento da base financeira, apesar do progresso em algumas organizações, em geral não há avanços quanto ao pagamento das quotizações e ao número de camaradas com a tarefa de as receber, assim como quanto à contribuição dos eleitos em cargos públicos, o mesmo se verificando na difusão da imprensa partidária; 

• no plano de direcção, em particular na reestruturação das áreas e estruturas de apoio à direcção central foi feita a discussão no Comité Central, que reforçou a capacidade de direcção e apontou orientações e medidas cuja concretização tem progredido lentamente.

A acção de reforço do Partido exigiu a utilização de métodos de acompanhamento e controlo de execução, num processo que revelou dificuldades e tendências para a sua desvalorização, bem como para a fragilização da crítica e da autocrítica, métodos essenciais na análise objectiva da realidade, no desenvolvimento da acção partidária, no apoio ao exercício de responsabilidades e no aperfeiçoamento do trabalho de direcção. (continua)

(sublinhados são meus)


In O Comité Central do Partido Comunista Português 12 e 13 de Janeiro de 2007

 


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