TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Terça-feira, 3 de Janeiro de 2017
REAL: Orçamento e Grandes Opções do Plano 2017 aprovados por unanimidade

AF 2016-12-29_1

 

Na última sessão, a 29 de Dezembro, a Assembleia de Freguesia votou por unanimidade (votos da CDU e do PSD), o Orçamento e as Grandes Opções do Plano para 2017.

 

Metodologia de Elaboração

A elaboração da proposta final dos Documentos Previsionais a apresentar à Assembleia de Freguesia segue as seguintes etapas:

 

Metodologia orçamento

 

Perspectiva Orçamental

No que diz respeito aos impostos, regista-se a média dos últimos 24 meses como estipula o POCAL. Relativamente ao Fundo de Financiamento das Freguesias, inclui-se a verba já inscrita na Lei do Orçamento de Estado já aprovada pela Assembleia da República.

Dos terrenos obteremos o habitual rendimento com a renda do Fial, a qual deverá se manter, e a concessão dos restantes baldios para resinagem.

Do IEFP receberemos a verba correspondente ao financiamento, a 80%, da Bolsa Mensal dos Contratos Emprego Inserção. Foi incluída verba para dois CEI de 12 meses e 1 CEI de 4 meses, para as actividades de verão com as crianças.

Da Câmara Municipal continuaremos a receber as mesmas verbas por delegação de competências para a limpeza das vias e para obras públicas, estando nesta última rúbrica 50% da verba protocolada para as obras que não foram executadas este ano.

Nas despesas com o pessoal estão incluídas as compensações mensais dos membros do executivo (01.01.01.), o subsídio de refeição dos Beneficiários do CEI, as senhas de presença dos membros da Assembleia de Freguesia.

Na aquisição de bens seguiu-se os valores médios dos últimos anos.

Na Aquisição de serviços seguiu-se, igualmente, os valores médios dos últimos anos.

Nas transferências correntes incluiu-se a quota da ANAFRE, e a verba para apoio a actividades de interesse para a freguesia, nos termos do regulamento aprovado.

Nos subsídios está contemplada a verba das bolsas dos Contratos de Emprego Inserção.

Nas despesas de capital, ou seja os investimentos a realizar, constam os investimentos relativos aos contratos de delegação de competências da Câmara Municipal, bem como investimentos da própria Junta de Freguesia como, o servidor Radius da Rede Real Digital, melhorias no Trilho do Ryal, Locação Financeira da fotocopiadora, Requalificação do Parque da Lameira, aquisição de maquinaria.

 

Investimentos

Prevêem-se com financiamento definido os seguintes investimentos:

  1. Arquivo Morto na casa da Tv. João de Castilho

  2. Requalificação do Parque de Lazer da Lameira

  3. Sinalização nos caminhos rurais

  4. Intervenções nos Baldios

  5. Licenciamento de Software de Contabilidade, Canídeos e Cemitérios

  6. Projectos de Arquitectura – Requalificação da Escola

  7. Rede de Internet sem Fios

  8. Requalificação do Percurso Pedestre

  9. Eficiência Energética com a aquisição de iluminação LED

  10. Edição de livro no âmbito do Projecto O Futuro da Memória

  11. Aquisição de cortar de relva

  12. Locação financeira do equipamento multifunções

  13. Calcetamento e levantamento e reposição de calçadas nas Bermas da EM615

  14. Pavimentação da Rua das Cortes – Largo

  15. Pavimentação do Caminho da Bocha – Acesso a habitação

  16. Drenagem de Águas no Lagedo

  17. Pavimentação do Espaço da “Casa dos Tiagos”, Ribeira.

  18. Remodelação da canalização para os Fontenários de Real

  19. Intervenções nos Caminhos

  20. Intervenção no Cemitério

  21. Beneficiação do Lagar do Eirô

 

Resumo

 

Orçamento 2017

 

Respeitam-se os princípios orçamentais enunciados no POCAL nomeadamente o valor das despesas correntes inferior ao valor das receitas correntes.

Os documentos previsionais podem ser consultado aqui.

 


sinto-me:

publicado por António Vilarigues às 18:00
link do post | comentar | ver comentários (1) | favorito
|

Assembleia de Freguesia de Real: Sessão de 29 de Dezembro de 2016

AF 2016-12-29

Realizou-se no passado dia 29 de Dezembro a sessão ordinária da Assembleia de Freguesia, sob a Presidência de Marisa de Matos Oliveira e com a presença de Manuel Liberto Pina Almeida, 2º Secretário, Armando Amadeu Ferreira e Manuel Martins Sarmento, vogais.

No período antes da Ordem do Dia apenas se verificou a intervenção de Armando Ferreira desejando as Boas Festas e um Bom Ano a todos os presentes e à população da freguesia. Os restantes membros agradeceram e retribuíram.

Da Ordem do Dia constaram os seguintes pontos:
  1. Informação Escrita do Presidente da Junta: Apreciada pela Assembleia, tendo Armando Ferreira suscitado uma questão sobre a barroca das quelhas.

  2. Documentos Previsionais para 2017: Aprovados por unanimidade

  3. Autorização para a Assumpção de compromissos plurianuais: Aprovada por unanimidade

  4. Reconhecimento do Interesse para as populações dos investimentos do pedido de apoio a apresentar à medida 10.2.1.6. do PDR2020 (Renovação das Aldeias): Aprovado por unanimidade

  5. Retorno do concelho de Penalva do Castelo à alçada do Tribunal de Mangualde: Este ponto agendado com carácter de urgência a pedido da Junta de Freguesia. Foi aprovada por unanimidade uma moção sobre este assunto.

No período de intervenção do público não houve intervenções.

A acta da sessão pode ser consultada aqui.

 


sinto-me:

publicado por António Vilarigues às 14:06
link do post | comentar | ver comentários (1) | favorito
|

Governo mantém o concelho no Tribunal de Sátão: Não Aceitamos!

Tribunal Penalva

 

Foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 86/2016, de 27 de Dezembro, que altera a regulamentação Lei da Organização do Sistema Judiciário e estabelece o regime aplicável à organização e funcionamento dos tribunais judiciais.

Seria neste acto legislativo que deveria ter sido estipulado o retorno do nosso concelho para a alçada do Tribunal de Comarca, tendo em conta a vontade expressa das pessoas do nosso concelho através de baixo-assinado, as deliberações dos órgãos municipais e da nossa freguesia, mas também a bandeira deste Governo de Aproximar a Justiça.

Ora, esta expectativa foi totalmente defraudada com a manutenção do nosso concelho sob a alçada do agora chamado Juízo de Competência genérica de Sátão.

Tendo em conta o exposto e todos os antecedentes deste processo, a Junta de Freguesia deliberou por unanimidade aprovar a seguinte moção e solicitar à Assembleia de Freguesia que deliberasse acompanhar esta mesma moção.

 

MOÇÃO PELO RETORNO DO CONCELHO DE PENALVA DO CASTELO PARA A ALÇADA DO TRIBUNAL DE MANGUALDE

Considerando que:

1 – O Concelho de Penalva do Castelo, quando não teve “justiças” próprias, esteve sempre sob a alçada do Tribunal de Mangualde, a cuja comarca pertencia a quando da última reorganização do Sistema Judiciário.

2 – O manifesto desacordo da população da freguesia e do concelho com a transição para a alçada do Tribunal de Sátão, operada pela reorganização de 2013, atestada pelo abaixo assinado e pelas deliberações dos órgãos da Freguesia e do Município, remetidas a devido tempo ao Ministério da Justiça.

3 – As populações foram fortemente penalizadas com a transição para o Tribunal do Sátão, que, além de não ter condições dignas de um Tribunal e prestação de um serviço público, não dispõe de serviço público de transporte regular e situa-se mais distante que o Tribunal de Mangualde.

4 – As expectativas geradas com a apresentação do Plano de Acção Justiça + Próxima.

5 – As expectativas geradas com as iniciativas da delegação de Mangualde da Ordem dos Advogados, das Câmaras Municipais de Mangualde e Penalva do Castelo e dos Serviços do Ministério da Justiça para a realização de obras no tribunal de Mangualde para aumento da sua capacidade, obras que seriam comparticipadas pelas duas Câmaras Municipais.

Em nome da população da Freguesia de Real, mais uma vez, se exige a transição do concelho de Penalva do Castelo para a alçada do Tribunal de Mangualde, ora Juízo de Competência Genérica de Mangualde.

Aprovada, hoje 29 de Dezembro, por unanimidade, pela Junta de Freguesia e pela Assembleia de Freguesia de Real.

AQUI

 


sinto-me:

publicado por António Vilarigues às 11:03
link do post | comentar | ver comentários (1) | favorito
|

Segunda-feira, 28 de Novembro de 2016
Real: Investimentos 2017 e Requalificação da antiga Escola Primária

Edifício JF Real 2015

 

À semelhança dos anos anteriores, a Junta de Freguesia realizou uma sessão pública onde apresentou os investimentos a realizar em 2017 e uma proposta para a requalificação da Escola Primária. Abordou também o ponto de situação dos projectos e dos investimentos nos baldios.

Esteve presente o Presidente da Câmara Municipal que abordou alguns assuntos de interesse para a freguesia e respondeu às questões colocadas.

 

Real Investimentos 2017

Clicar na imagem para visualizar a ligação

 


sinto-me:

publicado por António Vilarigues às 12:14
link do post | comentar | favorito
|

Domingo, 27 de Novembro de 2016
Real: Balanço de 3 anos de mandato

Edifício JF Real 2015

 

Foi a 20 de Outubro de 2013 que a Assembleia de Freguesia tomou posse e na sua 1ª sessão foram eleitos os vogais da Junta de Freguesia, indicados pelo Presidente da Junta.

Foi o início formal do mandato, que entra agora no seu último ano. Como aconteceu no mandato anterior, a Junta de Freguesia apresenta um balanço destes 3 anos.

Não se trata de um balanço pormenorizados, mas apenas de apresentar o ponto de situação de cada um dos compromissos assumidos com a população.

Para uma visão mais alargada veja-se os boletins ou as actas das reuniões disponíveis nosso sítio na internet.

 

Real Balanço 2013-2016

Clicar na imagem para visualizar a ligação

 


sinto-me:

publicado por António Vilarigues às 06:07
link do post | comentar | favorito
|

Domingo, 8 de Maio de 2016
21 de Maio: Caminhada ao Luar

Caminhada ao Luar 2016-05-21

Caminhada ao Luar

 


sinto-me:

publicado por António Vilarigues às 00:06
link do post | comentar | favorito
|

Quarta-feira, 27 de Abril de 2016
Freguesia de Real: O Futuro da nossa Memória

«Na tarde soalheira do passado Domingo, dia 24, ocorreu o lançamento do novo livro editado pela Junta de Freguesia de Real: O Futuro da nossa memória I".

Inserida nas comemorações dos 42 anos da Revolução de 25 de Abril de 1974, a sessão decorreu com uma sala cheia com mais de meia centena de pessoas, quer da freguesia como de fora da freguesia.»

Ler texto integral

 

 


sinto-me:

publicado por António Vilarigues às 12:21
link do post | comentar | favorito
|

Terça-feira, 19 de Abril de 2016
24 de Abril: Lançamento do Livro «Freguesia de Real: O Futuro da nossa Memória I»

Livro Real 2016-04-17

«Freguesia de Real: O Futuro da nossa Memória I»

 

«A Memória é um elemento fundamental para a Identidade de uma Comunidade. É ela que torna vivo o nosso passado, trazendo para o presente os cantos e recantos e as gentes das nossas aldeias. Uma comunidade sem Memória é uma comunidade morta.»

 


sinto-me:

publicado por António Vilarigues às 00:03
link do post | comentar | favorito
|

Quarta-feira, 6 de Abril de 2016
Novas da Freguesia de Real - Abril 2016

Edifício JF Real 2015

Novas da Freguesia de Real

Actividades Real 2016

 


sinto-me:

publicado por António Vilarigues às 12:23
link do post | comentar | favorito
|

Segunda-feira, 7 de Março de 2016
95º Aniversário do PCP em Penalva do Castelo

Cartaz_PenalvaCastelo_Cartaz Penalva

Clicar na imagem para ampliar

 


sinto-me:

publicado por António Vilarigues às 17:01
link do post | comentar | favorito
|

Novas da Freguesia de Real - Março 2016

Edifício JF Real 2015

Novas da Freguesia de Real

Actividades Real 2016

 


sinto-me:

publicado por António Vilarigues às 00:07
link do post | comentar | favorito
|

Domingo, 28 de Fevereiro de 2016
Intervenções do Eleito da CDU na A. M. de Penalva do Castelo na Sessão de 26-02

pedropinanobrega

 Intervenções do Eleito da CDU na Assembleia Municipal de Penalva do Castelo na Sessão de 26-02

 

Intervenção no Período Antes da Ordem do Dia

 

Caros Membros da Mesa da Assembleia

Caros Membros da Assembleia

Caros Membros da Câmara Municipal

Caros funcionários e cidadãos presentes

Comemoram-se este ano os 40 anos do Poder Local democrático, instituído na Constituição de Abril de 1976, e cujas primeiras eleições se realizaram a 12 de Dezembro de 1976. Foi nestas eleições que o Povo, pela primeira vez, foi chamado de uma forma universal a eleger os seus representantes nos órgãos dos Municípios e das Freguesias.

A nível nacional, sabemos que as duas associações nacionais, Associação Nacional de Municípios Portugueses e a Associação Nacional de Freguesia, irão comemorar em conjunto no dia 10 de Dezembro esta efeméride, à qual todas as autarquias deverão se associar.

Mas independentemente das Comemorações Nacionais e tendo em conta o papel fundamental do poder local no concelho, quer ao nível do Município, quer ao nível das Freguesias, achamos que o Município, através dos seus órgãos, e em articulação com os restantes órgãos autárquicos do concelho, deverá promover a comemoração desta efeméride.

Dentro das várias iniciativas possíveis, propomos duas: A realização de um Fórum sobre o Poder Local e a realização de actividades que envolvessem os estudantes na dinâmica do funcionamento dos órgãos autárquicos (ex. Assembleia Municipal Jovem). No Fórum poderiam intervir os representantes das quatro forças políticas presentes na Assembleia Municipal, bem como convidados que abordassem temáticas sobre a importância do poder local na construção e desenvolvimento das comunidades. Que fosse um espaço onde houvesse também lugar à partilha quer pelos actuais como pelos anteriores autarcas.

Ler texto integral

 

 


sinto-me:

publicado por António Vilarigues às 12:12
link do post | comentar | favorito
|

Sábado, 13 de Fevereiro de 2016
Árvores que nascem, vivem e morrem no meio do rio...

Rio Coja 2016-02-06

Rio Coja1 2016-02-06

Rio Coja2 2016-02-06

Clicar nas imagens para ampliar

 

Fotografias tiradas na minha casa. Mas o panorama é o mesmo para todo o curso do rio Côja (ou Coja?) até encontrar o rio Dão.

 

A prova provada para todos os que duvidam da existência de tal realidade...

 


sinto-me:

publicado por António Vilarigues às 10:23
link do post | comentar | favorito
|

Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016
Na maioria das assembleias de voto do distrito de Viseu mesas eleitorais sem garantia de pluralidade e isenção

presidenciais_logo_cor_2016

Afixadas as listas com os nomes dos elementos que irão constituir as Mesas que presidirão ao acto eleitoral para a Eleição do Presidente da República, a realizar a 24 de Janeiro, foi possível constatar que, na maioria dos Concelhos, na composição das Mesas não foi observado o princípio da “imparcialidade e pluralidade” que a CNE recomenda.

Conhecendo a particularidade da Lei conferir aos presidentes de câmara a prerrogativa de nomear as mesas, a candidatura de Edgar Silva no Distrito de Viseu, enviou a cada um dos 24 presidentes dos executivos municipais, uma carta onde se disponibilizava para colaborar no processo de constituição das mesas. Só a Câmara Municipal de São João da Pesqueira respondeu positivamente à nossa proposta. A Câmara de Viseu informou, através dos serviços, que remeteu o processo de nomeação para os presidentes de junta de freguesia e a Câmara de Carregal do Sal, enviou um email arrogante, reafirmando “o poder exclusivo de nomeação” conferido ao respectivo Presidente da Câmara.

Destaquemos contudo, por honrosas e excepcionais, as atitudes de presidentes de câmara que optaram por reconduzir as mesas que estiveram em exercício nas passadas eleições para a Assembleia da República ou chamaram para a constituição das mesmas os representantes das candidaturas, como aconteceu nos município de Armamar (em parte), Castro Daire, Cinfães, Lamego, Nelas, Penalva do Castelo, Sátão, Resende e nas mesas da sede do concelho de Vila Nova de Paiva, abrindo com este gesto os critérios de pluralidade aceites sem contestação por todas as candidaturas presentes no terreno e respeitando os pareceres da CNE (Comissão Nacional de Eleições), que tem recomendado que as mesas sejam constituídas tendo em conta a pluralidade das candidaturas concorrentes, integrando nas mesas, sempre que isso seja possível, representantes de cada uma delas. Aliás, princípio que é praticado em todas as outras eleições.

No conjunto de atitudes sectárias e arrogantes perpetradas noutros municípios, não podemos deixar de lamentar a incompreensível postura do Presidente da Câmara de São Pedro do Sul, que se arvora um democrata de convicções e defensor de princípios de equidade, que nomeou todas as mesas sem ter em conta a candidatura de Edgar Silva, banindo injustificadamente da constituição de algumas delas pessoas que durante anos exerceram a função com pedagogia, espirito de serviço público e absoluta isenção e competência.

Tudo até seria aceitável, se a verificação dos nomes propostos não revelasse que a maioria das mesas foi constituída por pessoas “afectas” ao partido que detém o poder na Câmara Municipal.

Comportamento igualmente prepotente e anti-democrático, assumiram os presidentes de câmara de Oliveira de Frades e Vouzela.

Em Viseu, fazendo como Pilatos, o Presidente da Câmara delegou a tarefa de constituição das mesas nos Presidentes de Junta de Freguesia, com a recomendação de “respeitarem todas as candidaturas”, como foi respondido a uma interpelação nossa.

Ora, se a intenção era “respeitar todas as candidaturas”, porque não tomou o Presidente da Câmara (ou alguém por ele) a iniciativa de convocar os mandatários das candidaturas, como seria curial, para em comum definirem os critérios de constituição das mesas? Não o fez porque, objectivamente, sabia constituir esta “descentralização” para as juntas, o alibi perfeito para não ser acusado da descarada discriminação de que foi alvo a candidatura de Edgar Silva.

A situação é tão bizarra e anacrónica que, das 7 freguesias do concelho de Viseu (em 25) que contactaram a candidatura de Edgar Silva para que lhes indicássemos nomes para a constituição das mesas, apenas 3 tiveram em conta esses nomes. Todas as outras ignoraram as propostas feitas, optando por nomeações de pessoas, em muitos casos exclusivamente ligadas à candidatura de Marcelo Rebelo de Sousa.

Com esta tomada de posição, a Comissão de Apoio à Candidatura de Edgar Silva a Presidente da República no Distrito de Viseu, pretende alertar para o facto indesmentível de, na maioria das assembleias e secções de voto do Distrito, não estarem garantidas as condições de pluralidade das mesas, o que põe em causa de forma flagrante o princípio da imparcialidade e o da garantia de tratamento isento para todas as candidaturas.

Sem contestar o direito que a Lei confere aos presidentes de câmara nesta matéria, iremos comunicar estes factos à CNE, para que esta aja em conformidade com a gravidade da situação.

Viseu, 14 de Dezembro de 2015

O Gabinete de Imprensa

da

Candidatura de Edgar Silva à Presidência da República


sinto-me:

publicado por António Vilarigues às 07:52
link do post | comentar | favorito
|

Sábado, 2 de Janeiro de 2016
Novas da Freguesia de Real - Dezembro 2015

Edifício JF Real 2015

Novas da Freguesia de Real

 


sinto-me:

publicado por António Vilarigues às 10:43
link do post | comentar | favorito
|

Segunda-feira, 23 de Novembro de 2015
Freguesia de Real - Sessão com a População: Balanço de 2015... perspectivar o Futuro

Edifício JF Real 2015

Freguesia Informa

 

Realizou-se no passado Domingo a habitual sessão anual com a população sobre o balanço do ano e a apresentação de propostas para 2016. Este ano além destes temas, também se falou sobre os futuros investimentos a realizar nos baldios da freguesia e as acções de formação a lançar brevemente.

 


sinto-me:

publicado por António Vilarigues às 12:57
link do post | comentar | favorito
|

Quinta-feira, 15 de Outubro de 2015
Biblioteca Municipal de Penalva do Castelo: «Guernica 75 anos»

Guernica BMP1

Guernica BMP7

Guernica BMP3

Guernica BMP6

 

Clicar nas imagens para ampliar

 

Guernica BMP8

Clicar na imagem para visualizar a ligação

 

Câmara Municipal de Penalva do Castelo, Biblioteca Municipal e DORViseu do PCP, uniram esforços para mostrar ao público uma obra prima da pintura de todos os tempos. A visita a esta exposição recomenda-se a todos os admiradores de Picasso e a todos os amigos da Paz.

 



publicado por António Vilarigues às 16:13
link do post | comentar | favorito
|

Quarta-feira, 30 de Setembro de 2015
Penalva do Castelo: Exposição «Guernica 75 anos» - 29/09 a 31/10

Guernica 75 anos1

 

De 29 de Setembro a 31 de Outubro estará patente ao público na Biblioteca Municipal de Penalva a Exposição «Guernica 75 anos».

Como é referido no cartaz de divulgação (em anexo) esta exposição é da autoria do Grupo de Trabalho das Artes Plásticas da Festa do «Avante!» e foi organizada no âmbito do 75º aniversário dos bombardeamentos sobre a localidade de Guernica, tragicamente fixada nesta obra maior de Picasso.

Pintado em oito dias para o pavilhão da República Espanhola na Exposição Mundial de Paris, o quadro sofreu inúmeras alterações até se fixar na imagem que hoje conhecemos.

Para além de uma reprodução da obra estarão patentes alguns dos mais de 70 estudos realizados por Picasso em torno de Guernica e fotografias de Dora Maar, que acompanhou a pintura do quadro e fixou as diversas alterações que sofreu.

A exposição fica completa com a evocação de dois poemas dedicados a Guernica:

  • Descrição da Guerra em Guernica por Pablo Picasso, de Carlos de Oliveira, dividido em 10 partes relativas a outros tantos segmentos do quadro, apresentados junto ao excerto correspondente do poema;
  • e Guernica, de Eugénio de Andrade, que evoca o grande carvalho que sobreviveu aos bombardeamentos.

Para além do quadro, é o massacre que ele evoca a ser recordado: a 26 de Abril de 1937, em plena Guerra Civil de Espanha, a aviação alemã arrasou a cidade basca de Guernica, no país basco (naquele que foi o primeiro bombardeamento aéreo indiscriminado sobre a população civil), num macabro teste do poderio de fogo da máquina de guerra nazi. Guernica é, assim, um poderoso e perene testemunho do desejo dos povos do mundo a viver em paz.

Guernica 75 anos2

 

Pablo Picasso, artista genial e combatente pela paz

 

Guernica é, sem dúvida, a obra-prima de Pablo Picasso e um dos mais reconhecidos quadros de todos os tempos. Mas o pintor espanhol foi um profícuo criador e um dedicado militante do Partido Comunista Francês (país onde se exilou) e do movimento da paz criado nos primeiros anos da Guerra Fria com o objectivo de mobilizar os povos contra o advento de uma nova e ainda mais destruidora guerra.

No âmbito deste movimento, participa em 1948, no Congresso Mundial dos Intelectuais pela Paz e, em Abril do ano seguinte, é uma das suas célebres pombas da paz a ilustrar o primeiro Congresso Mundial dos Partidários da Paz, realizado simultaneamente em Paris e em Praga. Em torno deste tema, faz mais de cem desenhos. Em 1950, vai a Varsóvia, ao segundo Congresso Mundial da Paz, onde é eleito para o Conselho Mundial da Paz aí criado.

Durante a guerra da Coreia (1950-1953), Pablo Picasso mostra uma vez todo o seu repúdio pela violência e pela guerra, neste caso pela agressão ao país asiático pelos Estados Unidos da América e seus aliados e pelos horrores cometidos contra civis, mulheres e crianças no seu quadro Massacre na Coreia.

 

Câmara Municipal de Penalva do Castelo, Biblioteca Municipal e DORViseu do PCP, uniram esforços para mostrar ao público uma obra prima da pintura de todos os tempos. A visita a esta exposição recomenda-se a todos os admiradores de Picasso e a todos os amigos da Paz.

 


sinto-me:

publicado por António Vilarigues às 12:06
link do post | comentar | favorito
|

Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015
Viseu: Balanço de 11 dias de campanha (10 a 20 de Setembro)

Maçãs1

 

Balanço de 11 dias de campanha (10 a 20 de Setembro)

 

«Cinfães, Penalva do Castelo, Vila Nova de Paiva, Nelas, Carregal do Sal, Oliveira de Frades, Castro Daire, Moimenta da Beira, Viseu, Vouzela, Sátão, São João da Pesqueira, Santa Comba Dão, Resende, Lamego, Mortágua, Tarouca, Tondela, Mangualde, São Pedro do Sul, foram os concelhos percorridos em acções de pré-campanha desde o dia 10 pelos candidatos a deputados da CDU pelo círculo eleitoral de Viseu. Feiras, vilas e cidades, empresas e outos locais de trabalho, foram os locais privilegiados para o contacto com as populações.

Merece particular destaque a acção dos candidatos da CDU no passado Sábado, 19 de Setembro, de entrega simbólica de uma maçã produzida em Moimenta da Beira aos frequentadores do Continente de Viseu, com o objectivo expresso de chamar a atenção para a produção agrícola de excelência do nosso Distrito. A adesão da população superou todas as expectativas e choveram elogios e apoios.»

 

Francisco Almeida VNPaiva2

Oliveira Frades5

Joao Serra-Filomena Pires CDaire

 

«Em todo o lado a mesma revolta pelo estado a que o País chegou. A mesma dúvida na possibilidade de concretizar uma verdadeira alternativa. A mesma confusão sobre o que realmente se vota a 4 de Outubro: 230 deputados ou 1º ministro. O mesmo desencanto nos «políticos» que «são todos iguais». Mas também a mesma recepção simpática e afável.

Por toda a parte o esclarecimento dos candidatos e dos militantes e activistas da CDU. Que em 4 de o voto na CDU é o voto na verdade, no trabalho, na honestidade e na competência

 


sinto-me:

publicado por António Vilarigues às 16:25
link do post | comentar | favorito
|

Sexta-feira, 11 de Setembro de 2015
Candidatos CDU em jornada dedicada ao ambiente

ETAR_Satao_Riodemoinhos

ETAR de Rio de Moinhos - Sátão

Lixo_ETAR_Satao_Riodemoinhos

Lixo da ETAR de Rio de Moinhos - Sátão

Visita_ETAR_Lavandeira

Visita ETAR (?) da Lavandeira - Mangualde

Ribeira_apos_descarga_ETAR_Lavandeira

Ribeira após descarga da ETAR (?) da Lavandeira - Mangualde

ETAR_de_Cubos

ETAR de Cubos - Mangualde

 

Candidatos de Os Verdes, na lista da CDU, em jornada dedicada ao ambiente e à preservação dos Recursos Hídricos

 


sinto-me:

publicado por António Vilarigues às 12:34
link do post | comentar | favorito
|

Sexta-feira, 14 de Agosto de 2015
CDU reúne com católicos

Debate católicos 2015-07-30

Promovido pela Comissão Concelhia da CDU de Viseu, realizou-se no dia 30 de Julho, em Viseu, um debate sobre a inter-relação entre os democratas e patriotas, os católicos e a Igreja, seguido com grande interesse por cerca de cinco dezenas de participantes e valorizado por múltiplas intervenções.

Pedro Nóbrega, presidente da Junta de Freguesia de Real (Penalva de Castelo), eleito pela Coligação PCP-PEV, abordou a perspectiva do quadro de intervenção de um jovem activista católico comprometido com o projecto da CDU; Sérgio Branco, leigo da Ordem Dominicana e membro do Sector Intelectual da Organização Regional de Coimbra do PCP, trouxe ao debate questões políticas e ideológicas de uma visão do mundo cristã e a sua inter-relação com o marxismo; Deolinda Machado, da Comissão Executiva da CGTP-IN e da Coordenadora Nacional da CDU, falou da experiência concreta de uma sindicalista e activista católica.

No debate, dirigido por Filomena Pires, eleita na Assembleia Municipal de Viseu e membro da Direcção Regional do PCP, interveio, entre outros, o Padre José António, que destacou a importância das reflexões produzidas e defendeu uma perspectiva de acção católica próxima das pessoas concretas, das suas dificuldades e da resolução dos seus problemas. Carlos Gonçalves, da Comissão Política do Comité Central do PCP, valorizou os caminhos de aproximação e convergência entre democratas, patriotas e católicos progressistas na luta contra o fascismo, na construção do regime democrático e na luta dos dias de hoje por uma nova política e uma alternativa patriótica e de esquerda no nosso País.

 


sinto-me:

publicado por António Vilarigues às 12:16
link do post | comentar | favorito
|

Sábado, 18 de Julho de 2015
Debate: os democratas e patriotas, os católicos e a igreja

Debate Católicos 2015-07-30

Clicar na imagem para ampliar

 


sinto-me:

publicado por António Vilarigues às 13:37
link do post | comentar | favorito
|

Sexta-feira, 12 de Junho de 2015
Real: Exposição 40 Papoilas de Liberdade

Real - 40 papoilas

Exposição 40 Papoilas de Liberdade

Manta de Retalhos

 


sinto-me:

publicado por António Vilarigues às 07:14
link do post | comentar | favorito
|

Segunda-feira, 1 de Junho de 2015
Exposição: 40 Papoilas de Liberdade pelo MDM

exposição_biblioteca

Clicar na imagem para ampliar

 


sinto-me:

publicado por António Vilarigues às 06:53
link do post | comentar | favorito
|

Quarta-feira, 20 de Maio de 2015
Penalva do Castelo: Boletim Informativo da Freguesia de Real Maio 2015

Boletim Real Maio 2015

Freguesia Informa

 


sinto-me:

publicado por António Vilarigues às 07:43
link do post | comentar | favorito
|

Quinta-feira, 23 de Abril de 2015
Penalva do Castelo: Deliberações da Assembleia de Freguesia de Real

AF Real 2015-04-18

Deliberações da Assembleia de Freguesia de Real

 


sinto-me:

publicado por António Vilarigues às 12:51
link do post | comentar | favorito
|

Quarta-feira, 1 de Abril de 2015
No Dão mandam os que cá estão!

Artigo JC 2015-03-26

Clicar na imagem para ampliar

 


sinto-me:

publicado por António Vilarigues às 12:46
link do post | comentar | favorito
|

Terça-feira, 31 de Março de 2015
Penalva do Castelo: Declaração de voto da CDU sobre o PDM

pedropinanobrega

Nos termos do n.º 1 do art.º 58º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, e para os efeitos previstos no n.º 3 do mesmo artigo apresento a seguinte declaração de voto vencido:

Votei contra a proposta da Revisão do Plano Director Municipal por violação do princípio da legalidade, nos termos do art.º 3º do Código de Procedimento Administrativo (CPA), e por não ir de encontro aos interesses dos penalvenses, nomeadamente os agricultores, actuais e futuros.

Violação do Principio da Legalidade

Pressupõe o n.º 1 do art.º 3º do CPA que “Os órgãos da Administração Pública devem actuar em obediência à lei e ao direito, dentro dos limites dos poderes que lhes estejam atribuídos e em conformidade com os fins para que os mesmos poderes lhes forem conferidos”.

Ora o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão do Território (RJIGT), aprovado pelo Decreto-lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 46/2009, de 20 de Fevereiro, no seu art.º 79º diz claramente que “os planos municipais de ordenamento do território são aprovados pela assembleia municipal, mediante proposta apresentada pela câmara municipal”.

Ora se a proposta é da Câmara Municipal, e não dos serviços municipais, logo terá que haver uma deliberação válida da Câmara Municipal, ou seja numa reunião deste órgão, o que não aconteceu.

Como tal, entendemos que a Assembleia Municipal não poderia deliberar sobre a proposta cuja autoria não era da Câmara Municipal, mas apenas dos serviços técnicos e ali assumida pelo Presidente da Câmara Municipal.

2015_pcppev_legislativas_2015

Interesses dos penalvenses, nomeadamente os agricultores, actuais e futuros.

Como é referido no relatório de caracterização que acompanha o Plano, o nosso concelho é tradicionalmente agrícola, apesar de nos últimos anos o número de explorações e de hectares explorados ter vindo a diminuir.

Como é do conhecimento geral, e afirmado na sessão por outros membros, a maioria das parcelas do nosso concelho são pequenas, tendo um agricultor que explorar mais do que uma parcela para do todo tirar o seu rendimento.

São poucas as parcelas com mais de 2ha ou de 3ha e as que existem por norma já possui casa de habitação, pois pertencem às tradicionais quintas das aldeias do nosso concelho.

O PDM ao estipular como área mínima de construção para habitação própria do agricultor 2ha, ou seja 20 mil metros quadrados, que no futuro poderão ser 3ha, está a ir contra os interesses dos agricultores actuais e futuros que necessitem de construir a sua habitação própria numa das parcelas que exploram.

A invocação do que estipula o Plano Regional de Ordenamento do Território do Centro (PROT-C) como obrigação para transposição para o PDM é uma falácia. Pois o art.º 80º do RJIGT prevê a solicitação ao Governo da ratificação do PDM para serem derrogadas normas dos PROT’s incompatíveis com as opções municipais, repito opções municipais.

Pois é isso que se trata de uma opção. Ou os órgãos municipais, Câmara e Assembleia, optam por defender os interesses dos penalvenses, ou optam por defender os planos elaborados em Coimbra e em Lisboa, bem afastados da nossa realidade.

Quem é que foi eleito pelos penalvenses para gerir o nosso concelho, foram os órgãos municipais ou foi a CCDRC e o Governo?

Para nós é claro, até pelo princípio constitucional da autonomia do poder local, são os órgãos municipais, eleitos pelos penalvenses, que devem gerir o concelho e defender os seus interesses, fazendo as opções certas. Se a CCDRC e o Governo não querem defender os interesses dos Penalvenses então eles que tomem essa opção e decisão, não nós!!!

Por outro lado, a invocação do ponto 3.3. do Programa de Acção do Programa Nacional da Politica de Ordenamento do Território tem que ser feita com ponderação e não de forma cega. Quem o ler, e escuso-me aqui de o transcrever, verá que o princípio subjacente é o da não expansão urbana em detrimento da desertificação dos núcleos centrais de povoamento, o que entre outros aspectos, segundo o PNPOT, incentiva o abandono de actividades agrícolas.

Mas o Plano de Acção PNPOT no seu ponto 3.4. estipula “promover um desenvolvimento rural ajustado à diversidade dos territórios, considerando em especial as necessidades e a especificidade das áreas mais vulneráveis e despovoadas”. Refere que as acções devem ser ponderadas atendendo a especificidade dos territórios, atendendo à diversidade existente no nosso país.

Uma lei.tura atenta e mais cuidada do Plano de Acção do PNPOT poderá concluir que a definição de uma área menor para que um agricultor possa construir a sua habitação não colide com o que aí é definido no ponto 3.3.. Porque o que propomos não é a diminuição de área de uma parcela agrícola ou florestal para que qualquer cidadão ali possa construir. É sim a diminuição de área de uma parcela agrícola ou florestal para que o agricultor/pastor ou o silvicultor possa construir a sua habitação, nos termos já definidos no regulamento quanto ao alcance da palavra agricultor. Pensamos que com esta medida se iria facilitar no futuro a instalação de agricultores sem que se criassem condições para que houvesse uma dispersão exagerada da construção no nosso concelho.

É tudo uma questão de opções na defesa dos interesses dos penalvenses e do nosso concelho !!!

Pelo exposto e honrando o compromisso eleitoral assumido com os penalvenses, a CDU, só podia votar contra esta proposta de revisão do PDM.

Penalva do Castelo, 20 de Março de 2015

O membro da Assembleia Municipal

Pedro Pina Nóbrega

 


sinto-me:

publicado por António Vilarigues às 12:29
link do post | comentar | favorito
|

Segunda-feira, 30 de Março de 2015
Almoço Comemorativo 94º Aniversário PCP - Penalva do Castelo

Almoço 94 PCP Penalva do Castelo1

Almoço 94 PCP Penalva do Castelo2

Almoço 94 PCP Penalva do Castelo

 


sinto-me:

publicado por António Vilarigues às 06:47
link do post | comentar | favorito
|

Sexta-feira, 20 de Março de 2015
Penalva do Castelo: Almoço Comemorativo 94º Aniversário PCP

Aniversario_PenalvaCastelo_2015

 


sinto-me:

publicado por António Vilarigues às 07:39
link do post | comentar | favorito
|

mais sobre mim
pesquisar
 
Fevereiro 2017
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2
3
4

5
6
7
8
9
11

12
18

20
21
22
24
25

26
27
28


posts recentes

REAL: Orçamento e Grandes...

Assembleia de Freguesia d...

Governo mantém o concelho...

Real: Investimentos 2017 ...

Real: Balanço de 3 anos d...

21 de Maio: Caminhada ao ...

Freguesia de Real: O Futu...

24 de Abril: Lançamento d...

Novas da Freguesia de Rea...

95º Aniversário do PCP em...

Novas da Freguesia de Rea...

Intervenções do Eleito da...

Árvores que nascem, vivem...

Na maioria das assembleia...

Novas da Freguesia de Rea...

arquivos
tags

álvaro cunhal

assembleia da república

autarquia

avante!

bce

benfica

blog

blogs

capitalismo

caricatura

cartoon

castendo

cds

cdu

cgtp

cgtp-in

classes

comunicação social

comunismo

comunista

crise

crise do sistema capitalista

cultura

cultural

democracia

desemprego

desenvolvimento

desporto

dialéctica

economia

economista

eleições

emprego

empresas

engels

eua

eugénio rosa

exploração

fascismo

fmi

futebol

governo

governo psd/cds

grupos económicos e financeiros

guerra

história

humor

imagens

imperialismo

impostos

jerónimo de sousa

jornal

josé sócrates

lénine

liberdade

liga

lucros

luta

manifestação

marx

marxismo-leninismo

música

notícias

parlamento europeu

partido comunista português

paz

pcp

penalva do castelo

pensões

poema

poesia

poeta

política

portugal

precariedade

ps

psd

recessão

revolução

revolucionária

revolucionário

rir

salários

saúde

segurança social

sexo

sistema

sistema capitalista

slb

socialismo

socialista

sociedade

sons

trabalhadores

trabalho

troika

união europeia

vídeos

viseu

vitória

todas as tags

LIGAÇÕES A CASTENDO
Visitantes
eXTReMe Tracker
Google Analytics
blogs SAPO
subscrever feeds