TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017
Penalva do Castelo: A Nossa luta obtém uma primeira Vitória!

Penalva-médicos-de-familia1

 

Mais de duas mil assinaturas recolhidas em defesa das nossas reivindicações sobre o Centro de Saúde.

A Comissão de Utentes dos Serviços Públicos de Saúde do Distrito de Viseu (CUSPSDV), Núcleo de Penalva do Castelo, entregou no passado dia 7 de Novembro o abaixo-assinado em Viseu.

Nesse dia, em reunião com a Comissão de Utentes, o Director Executivo do ACES Dão Lafões, Dr. Luís Botelho foi-nos transmitido o seguinte:

  • O Centro de Saúde de Penalva do Castelo tem direito a um quadro de 5 clínicos;
  • Desde 30 de Outubro foi colocado um médico com horário partilhado (28h/semana em Penalva do Castelo e 12h/semana em São Pedro do Sul), que permanecerá até 31 de Dezembro;
  • Dentro de 7 a 10 dias será colocada uma nova médica permanente;
  • Em Janeiro de 2018 será colocado um clínico permanente, completando-se assim o quadro médico do Centro de Saúde.

Significa isto que, fruto da nossa luta expressa no abaixo-assinado obtivemos uma primeira vitória. Estaremos atentos ao cumprimento integral dos compromissos assumidos. E dispostos à luta se os mesmos forem esquecidos.

Provou-se mais uma vez que: «Quem luta pode ganhar ou perder, mas quem não luta perde sempre».

VALE A PENA LUTAR!

Penalva do Castelo, 8 de Novembro de 2017

Comissão de Utentes dos Serviços Públicos de Saúde de Viseu (núcleo de Penalva do Castelo)

 

Nota: Durante o dia de ontem a Comissão de Utentes recebeu do director executivo do Aces Dão Lafões a seguinte informação:

«Adianto que, em resultado de recentes desenvolvimentos do concurso de mobilidade “geográfica”, a vaga a que me referi como vindo a ser ocupada em janeiro/2018 será ocupada ainda durante o ano em curso.»

 


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Terça-feira, 24 de Outubro de 2017
Penalva do Castelo: Exposição «Centenário da Revolução de Outubro (1917-2017)»

Expo centenário RO Penalva 2017.jpg

 

A Biblioteca Municipal de Penalva do Castelo acolhe, entre os dias de 23 de Outubro a 04 de Novembro, a exposição comemorativa do “Centenário da Revolução de Outubro (1917-2017)", uma iniciativa promovida pela Comissão Concelhia do Partido Comunista Português.

Constituída por 15 painéis informativos, a exposição pretende evocar o centenário da Revolução de Outubro, ocorrida no dia 07 de novembro de 1917, (25 de outubro no calendário juliano, então em vigor), e dar a conhecer a tomada do poder na Rússia pelos bolcheviques e a instauração do primeiro Estado socialista da História.

A exposição pode ser visitada durante o horário de funcionamento da Biblioteca Municipal de Penalva do Castelo.

 


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Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017
Centro de Saúde - Dirigentes do ACES Dão Lafões, não honram compromisso

Penalva-médicos-de-familia1

 

Nos últimos 10 anos, dirigentes e responsáveis do ACeS Dão Lafões assumiram repetidamente dois compromissos. Quer perante a Comissão de Utentes dos Serviços Públicos de Saúde, quer perante deputados do PCP, quer perante a população de Penalva do Castelo.

  1. Nenhum médico seria autorizado a sair, a menos que estivesse garantida a sua substituição;
  2. Estaria fora de causa alterar os horários das urgências.

Infelizmente NENHUM destes compromissos foi cumprido.

Assim:

  1. Continuamos a ter utentes sem médico de família.
  2. O horário de atendimento foi reduzido.
  3. O Serviço de Atendimento Complementar foi extinto.

Com a saída de 2 médicos nos últimos 2 meses e com as férias de um terceiro, a partir da próxima semana, na prática, haverá apenas 2 médicos - quando deveriam ser cinco - a assegurar todo o serviço!

Hoje já há receitas de medicamentos para doenças crónicas por passar.

Esta situação é absolutamente insustentável, inadmissível e desrespeitadora do direito à saúde!

Os dirigentes do ACeS Dão Lafões e da Administração Regional de Saúde do Centro tiveram conhecimento prévio, com pelo menos 60 dias de antecedência, dos pedidos de saída dos dois clínicos.

Os utentes do Centro de Saúde, esses, foram apanhados de surpresa. A população de Penalva do Castelo merece mais respeito.

O que é que a Câmara está a fazer? Sabendo da situação, não se conhece nenhuma posição pública. E como quem cala, consente, ficamos ainda mais preocupados.

Estas políticas põem em causa o espirito e o objectivo central do Serviço Nacional de Saúde: prestar cuidados de saúde de proximidade, com qualidade e eficiência a todos os utentes.

É urgente e imperioso que os responsáveis pela manutenção deste estado de coisas assumam as suas responsabilidades. E sejam penalizados pelos seus actos.

A saúde dos utentes do Centro de Saúde de Penalva do Castelo não pode andar ao sabor de erros de burocráticos e de gestão.

De imediato será lançado um abaixo-assinado com as nossas exigências. 

Basta de políticas que só querem poupar dinheiro!

Queremos ser tratados como cidadãos de primeira!

Há que repor desde já o normal funcionamento do Centro de Saúde!

 

Penalva do Castelo, 11 de Outubro de 2017

Comissão Concelhia de Penalva do Castelo do Partido Comunista Português

AQUI

 

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Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017
Por proposta da CDU, aprovada por unanimidade, revogada decisão aprovada na anterior Assembleia Municipal

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Na sessão da Assembleia Municipal de Penalva do Castelo realizada no dia 8 de Setembro, o eleito da CDU Pedro Pina Nóbrega apresentou um balanço do trabalho autárquico neste mandato, quer sobre a sua actividade, quer sobre a actividade dos dois órgãos municipais.

Sobre o trabalho realizado pela CDU, o Presidente da Junta de Freguesia de Real sublinhou que «Apesar da sua capacidade limitada de intervenção, apenas um membro na Assembleia Municipal, a CDU tentou rumar contra a maré questionando, propondo, debatendo, esclarecendo, trazendo sempre a este órgão assuntos do interesse das populações, mas também assuntos da vida interna do Município com repercussões no serviço prestado aos munícipes. Marcou, de facto, a diferença, pela sua atitude de Competência, Trabalho e Responsabilidade.

Terminamos este mandato de consciência tranquila, cientes das nossas limitações e do muito que poderia ter sido feito por este órgão autárquico se todos estivéssemos verdadeiramente interessados em torná-lo um órgão vivo e com capacidade de intervenção

No Ponto 4 da Ordem do Dia, inserido com carácter de urgência a pedido da CDU, foi revogada por unanimidade, a decisão da anterior Assembleia relativa ao Contrato Interadministrativo de delegação de competências.

Como frisou o eleito da CDU, «neste mandato devemos bater o record de assuntos retirados da Ordem do Dia ou votados sem fundamento legal.». E sobre a actuação do Presidente da Câmara, Francisco Carvalho, criticou «a forma como o Presidente da Câmara trata os assuntos, sem ter conhecimento de causa.»

AQUI

 


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Candidatura CDU em Penalva do Castelo

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Terça-feira, 12 de Setembro de 2017
«Empresa intermunicipal de água e saneamento»… com papas e bolos…

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Porque, com mais esta manobra propagandística pré-eleitoral, o Presidente da Câmara de Viseu pretende alcançar três objectivos imediatos:

 


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Segunda-feira, 17 de Julho de 2017
CDU em Real: Um projecto e uma Equipa ao serviço da freguesia

CDU em Real 2017-07-16.jpg

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Há 12 anos que a CDU está nos órgãos autárquicos da Freguesia.

12 anos ao lado da população, batendo-se por causas como a não extinção das freguesias, a defesa dos serviços públicos, o Tribunal e o acesso à Justiça, a Acção Social, entre outros.

12 anos de trabalho com a população, ouvindo-a, informando-a, prestando-lhe contas e reivindicando a resolução dos seus problemas junto de outras entidades.

Apresentamos hoje a nossa equipa para os próximos 4 anos. Como até aqui poderão continuar com a CDU para mais 4 anos de Trabalho, Honestidade e Competência.

A seu tempo apresentaremos as nossas propostas para o próximo mandato. Propostas sempre abertas e não definitivas, pois a população será sempre chamada a dar a sua opinião.

Temos uma equipa e um projecto ao serviço da freguesia de Real e da sua população!

 

Candidatos à Assembleia de Freguesia:


1 - Pedro Pina Nóbrega, Ribeira, Investigador

2 - Paulo Jorge de Sousa Lemos, Serralheiro

3 - António Manuel C. Nunes, Real, Operário fabril

4 - Manuel Martins Sarmento, Ribeira, Reformado

5 - Manuel Liberto P. Almeida, Real, Motorista de Distrib.

6 - Ana Rita R. Ferreira, Real, Emp. de Balcão

7 - Tiago F. Cabral, Real, Escombrador

8 - Fernando de Pina e Silva, Ribeira, Ferroviário

9 - Marisa de Matos Oliveira, Real, Eng.ª Electrotécnica

10 - Lúcia Mª F. de Almeida, Real, Assistente Operacional

11 - Joaquim Ferreira Lemos, Real, Reformado

12 - Manuel Nóbrega da Silva, Ribeira, Reformado

 

1ª Candidata à Câmara Municipal: Mafalda Vilarigues

1ª Candidata à Assembleia Municipal: Isabel Nogueira

 

Real, Penalva do Castelo, 16 de Julho de 2017

 


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Domingo, 16 de Julho de 2017
Jerónimo de Sousa em Viseu: jantar-convívio regional da CDU e visita a Real

O Secretário-geral do PCP participou num jantar convívio regional da CDU Viseu. O estado da Nação, que na passada semana esteve em debate na Assembleia da República, foi um dos temas destacados na intervenção de Jerónimo de Sousa, que apontou a continuação das «fragilidades e vulnerabilidades do País», que se expressam «em planos como o alimentar, demográfico, energético, de ordenamento do território, de infra-estruturas e serviços públicos», bem como no «forte impacto de factores adversos, sejam os das taxas de juro, do preço do petróleo ou da cotação do euro».

Visita Real 2017-07-15.jpg

Antes, ao fim da tarde, Jerónimo de Sousa visitou Real, Freguesia de maioria CDU, no Concelho de Penalva do Castelo, onde manteve contacto com a população e com o reconhecido trabalho realizado pelos eleitos da CDU.

AQUI

 

Visita Real 2017-07-15_1.jpg

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Sexta-feira, 14 de Julho de 2017
Jerónimo de Sousa em Real, Penalva do Castelo

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Quarta-feira, 12 de Julho de 2017
Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP, em Viseu

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No próximo Sábado, dia 15 de Julho de 2017, o Secretário-Geral do PCP, Jerónimo de Sousa, vai estar em Viseu para participar em duas importantes iniciativas.

A primeira iniciativa, ocorrerá pelas 18 horas e constará da visita a Real, Freguesia de maioria CDU, no Concelho de Penalva do Castelo, onde Jerónimo de Sousa manterá contacto com a população e com o reconhecido trabalho realizado pelos eleitos da CDU.

O segundo momento da presença de Jerónimo de Sousa, em Viseu, será o Jantar CDU, que terá lugar pelas 19,30 horas, na Escola Secundária de Viriato.

 


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Sábado, 24 de Junho de 2017
Intervenções do Eleito da CDU na Assembleia Municipal de Penalva do Castelo de 20 de Julho

pedropinanobrega

CDU vota contra

Contrato Interadministrativo de delegação de competências da recolha e transporte de resíduos sólidos urbanos indiferenciados no território do Concelho de Penalva do Castelo

 


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Sexta-feira, 16 de Junho de 2017
Apresentação dos primeiros Candidatos da CDU à Câmara e Assembleia Municipal de Penalva do Castelo

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 Apresentação dos primeiros Candidatos da CDU à

Câmara e Assembleia Municipal de Penalva do Castelo

 

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Quarta-feira, 14 de Junho de 2017
Apresentação candidatos CDU Oliveira de Frades e Penalva do Castelo

Convite Penalva do Castelo.jpg

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Apresentação candidatos CDU Oliveira de Frades e Penalva do Castelo

 


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Terça-feira, 13 de Junho de 2017
Encontro Distrital de Viseu de Eleitos e Activistas da CDU

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O Encontro Distrital de Viseu de Eleitos e Activistas da CDU, reuniu no Solar dos Peixotos, mais de uma centena de participantes e procedeu à avaliação da situação do Poder Local no Distrito, da acção e intervenção da CDU e dos seus eleitos nos diversos órgãos, à troca de experiências e tomada de medidas para melhorar a ligação às populações e o apoio aos eleitos.

A constituição de uma Comissão Coordenadora Distrital da CDU, com vista à preparação das próximas eleições autárquicas, foi outra das decisões do Encontro.

(...)

 


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Quarta-feira, 7 de Junho de 2017
O Povo de Penalva do Castelo, não pode, nem quer, esperar mais pelo regresso ao Tribunal de Mangualde!

Tribunal Mangualde.jpg

O PS deslocou um Secretário de Estado ao Concelho, com a tarefa encomendada de fazer o papel de “mensageiro das boas novas” relativamente ao regresso do concelho de Penalva do Castelo para à alçada do Tribunal de Mangualde. Veio o governante, em pleno período de pré-campanha eleitoral, anunciar promessas, como se de factos se tratasse.  Prometeu o regresso da passagem para Mangualde, lá para Setembro de 2018! Mas, frisou, só depois de terminar o estudo de avaliação da reforma judiciária feita pelo PSD/CDS! Ou seja, passadas as eleições autárquicas, pode não haver regresso nenhum, se a conclusão da “avaliação” for nesse sentido.

O Povo de Penalva do Castelo, não merece ser vitima desta manipulação descarada. Se o anúncio teve como base uma fundamentação séria, então não é necessário esperar por qualquer avaliação (é suposto que esta tenha sido feita para sustentar o anúncio), nem por Setembro de 2018. A passagem deve ser efectuada, já, em Setembro de 2017, no início do novo ano judicial. A população do concelho não pode, nem quer, esperar mais pelo regresso ao Tribunal de Mangualde!

Na conferência de imprensa, anunciada à última da hora (se calhar tinham medo que o Povo aparecesse…), que mais não foi que o “cenário natural” para um anúncio eleitoralista, ficou por responder a questão principal:

Porque outros concelhos viram os seus tribunais reabertos, e a situação de Penalva do Castelo ficou na mesma?

Porque o Conselho de Ministros não aprova, já, uma alteração ao decreto-lei e passamos em Setembro deste ano para o Tribunal de Mangualde?

Não basta anunciar… é preciso ter coragem para fazer! É isso que o Povo de Penalva do Castelo exige ao PS e ao Governo!

Como é sabido de todos, a CDU foi pioneira nesta reclamação, nunca a deixando cair, fosse através de Moções na Assembleia Municipal e na Assembleia de Freguesia de Real, ou de Perguntas/Requerimentos ao Governo, várias vezes com o voto contra do PSD/CDS e a indiferença do PS. Desde a primeira hora a CDU mobilizou a população para esta luta. Uma luta que não se restringe apenas ao regresso à alçada do Tribunal de Mangualde.

É também uma luta pelo regresso de competências ao Tribunal de Mangualde, que hoje estão no Tribunal de Viseu.

É também uma luta pela instalação do Julgado de Paz em Penalva do Castelo, evitando deslocações a Aguiar da Beira.

É também uma luta pela realização de julgamentos na nossa terra.

Sobre este assunto, é oportuno perguntar à Câmara Municipal de Penalva do Castelo, se está disponível, para arranjar instalações onde possam funcionar o Julgado de Paz e seja possível a efectivação de julgamentos, conforme a Lei prevê.

Não vale tudo, em matéria de caça ao voto!

Penalva do Castelo, 7 de Junho de 2017

Comissão Concelhia da CDU de Penalva do Castelo

AQUI

 

Publicado neste blog:

 


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Sexta-feira, 2 de Junho de 2017
Encontro Distrital da CDU - 11 Junho, 14:30, Solar dos Peixotos, Viseu

Cartaz 2017-06-11.jpg

Clicar na imagem para ampliar

 

(...)

Não é por acaso que a Freguesia de Real, em Penalva do Castelo, de maioria CDU, é considerada a nível nacional um exemplo ímpar, de gestão participada e democrática, com o envolvimento constante da população na elaboração e execução de cada orçamento.

O resultado está à vista: em 8 anos de exercício de poder pela CDU, o desenvolvimento da Freguesia e a melhoria das condições de vida materiais e imateriais da população não têm parado de crescer.

(...)

 


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Terça-feira, 3 de Janeiro de 2017
REAL: Orçamento e Grandes Opções do Plano 2017 aprovados por unanimidade

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Na última sessão, a 29 de Dezembro, a Assembleia de Freguesia votou por unanimidade (votos da CDU e do PSD), o Orçamento e as Grandes Opções do Plano para 2017.

 

Metodologia de Elaboração

A elaboração da proposta final dos Documentos Previsionais a apresentar à Assembleia de Freguesia segue as seguintes etapas:

 

Metodologia orçamento

 

Perspectiva Orçamental

No que diz respeito aos impostos, regista-se a média dos últimos 24 meses como estipula o POCAL. Relativamente ao Fundo de Financiamento das Freguesias, inclui-se a verba já inscrita na Lei do Orçamento de Estado já aprovada pela Assembleia da República.

Dos terrenos obteremos o habitual rendimento com a renda do Fial, a qual deverá se manter, e a concessão dos restantes baldios para resinagem.

Do IEFP receberemos a verba correspondente ao financiamento, a 80%, da Bolsa Mensal dos Contratos Emprego Inserção. Foi incluída verba para dois CEI de 12 meses e 1 CEI de 4 meses, para as actividades de verão com as crianças.

Da Câmara Municipal continuaremos a receber as mesmas verbas por delegação de competências para a limpeza das vias e para obras públicas, estando nesta última rúbrica 50% da verba protocolada para as obras que não foram executadas este ano.

Nas despesas com o pessoal estão incluídas as compensações mensais dos membros do executivo (01.01.01.), o subsídio de refeição dos Beneficiários do CEI, as senhas de presença dos membros da Assembleia de Freguesia.

Na aquisição de bens seguiu-se os valores médios dos últimos anos.

Na Aquisição de serviços seguiu-se, igualmente, os valores médios dos últimos anos.

Nas transferências correntes incluiu-se a quota da ANAFRE, e a verba para apoio a actividades de interesse para a freguesia, nos termos do regulamento aprovado.

Nos subsídios está contemplada a verba das bolsas dos Contratos de Emprego Inserção.

Nas despesas de capital, ou seja os investimentos a realizar, constam os investimentos relativos aos contratos de delegação de competências da Câmara Municipal, bem como investimentos da própria Junta de Freguesia como, o servidor Radius da Rede Real Digital, melhorias no Trilho do Ryal, Locação Financeira da fotocopiadora, Requalificação do Parque da Lameira, aquisição de maquinaria.

 

Investimentos

Prevêem-se com financiamento definido os seguintes investimentos:

  1. Arquivo Morto na casa da Tv. João de Castilho

  2. Requalificação do Parque de Lazer da Lameira

  3. Sinalização nos caminhos rurais

  4. Intervenções nos Baldios

  5. Licenciamento de Software de Contabilidade, Canídeos e Cemitérios

  6. Projectos de Arquitectura – Requalificação da Escola

  7. Rede de Internet sem Fios

  8. Requalificação do Percurso Pedestre

  9. Eficiência Energética com a aquisição de iluminação LED

  10. Edição de livro no âmbito do Projecto O Futuro da Memória

  11. Aquisição de cortar de relva

  12. Locação financeira do equipamento multifunções

  13. Calcetamento e levantamento e reposição de calçadas nas Bermas da EM615

  14. Pavimentação da Rua das Cortes – Largo

  15. Pavimentação do Caminho da Bocha – Acesso a habitação

  16. Drenagem de Águas no Lagedo

  17. Pavimentação do Espaço da “Casa dos Tiagos”, Ribeira.

  18. Remodelação da canalização para os Fontenários de Real

  19. Intervenções nos Caminhos

  20. Intervenção no Cemitério

  21. Beneficiação do Lagar do Eirô

 

Resumo

 

Orçamento 2017

 

Respeitam-se os princípios orçamentais enunciados no POCAL nomeadamente o valor das despesas correntes inferior ao valor das receitas correntes.

Os documentos previsionais podem ser consultado aqui.

 


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Assembleia de Freguesia de Real: Sessão de 29 de Dezembro de 2016

AF 2016-12-29

Realizou-se no passado dia 29 de Dezembro a sessão ordinária da Assembleia de Freguesia, sob a Presidência de Marisa de Matos Oliveira e com a presença de Manuel Liberto Pina Almeida, 2º Secretário, Armando Amadeu Ferreira e Manuel Martins Sarmento, vogais.

No período antes da Ordem do Dia apenas se verificou a intervenção de Armando Ferreira desejando as Boas Festas e um Bom Ano a todos os presentes e à população da freguesia. Os restantes membros agradeceram e retribuíram.

Da Ordem do Dia constaram os seguintes pontos:
  1. Informação Escrita do Presidente da Junta: Apreciada pela Assembleia, tendo Armando Ferreira suscitado uma questão sobre a barroca das quelhas.

  2. Documentos Previsionais para 2017: Aprovados por unanimidade

  3. Autorização para a Assumpção de compromissos plurianuais: Aprovada por unanimidade

  4. Reconhecimento do Interesse para as populações dos investimentos do pedido de apoio a apresentar à medida 10.2.1.6. do PDR2020 (Renovação das Aldeias): Aprovado por unanimidade

  5. Retorno do concelho de Penalva do Castelo à alçada do Tribunal de Mangualde: Este ponto agendado com carácter de urgência a pedido da Junta de Freguesia. Foi aprovada por unanimidade uma moção sobre este assunto.

No período de intervenção do público não houve intervenções.

A acta da sessão pode ser consultada aqui.

 


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Governo mantém o concelho no Tribunal de Sátão: Não Aceitamos!

Tribunal Penalva

 

Foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 86/2016, de 27 de Dezembro, que altera a regulamentação Lei da Organização do Sistema Judiciário e estabelece o regime aplicável à organização e funcionamento dos tribunais judiciais.

Seria neste acto legislativo que deveria ter sido estipulado o retorno do nosso concelho para a alçada do Tribunal de Comarca, tendo em conta a vontade expressa das pessoas do nosso concelho através de baixo-assinado, as deliberações dos órgãos municipais e da nossa freguesia, mas também a bandeira deste Governo de Aproximar a Justiça.

Ora, esta expectativa foi totalmente defraudada com a manutenção do nosso concelho sob a alçada do agora chamado Juízo de Competência genérica de Sátão.

Tendo em conta o exposto e todos os antecedentes deste processo, a Junta de Freguesia deliberou por unanimidade aprovar a seguinte moção e solicitar à Assembleia de Freguesia que deliberasse acompanhar esta mesma moção.

 

MOÇÃO PELO RETORNO DO CONCELHO DE PENALVA DO CASTELO PARA A ALÇADA DO TRIBUNAL DE MANGUALDE

Considerando que:

1 – O Concelho de Penalva do Castelo, quando não teve “justiças” próprias, esteve sempre sob a alçada do Tribunal de Mangualde, a cuja comarca pertencia a quando da última reorganização do Sistema Judiciário.

2 – O manifesto desacordo da população da freguesia e do concelho com a transição para a alçada do Tribunal de Sátão, operada pela reorganização de 2013, atestada pelo abaixo assinado e pelas deliberações dos órgãos da Freguesia e do Município, remetidas a devido tempo ao Ministério da Justiça.

3 – As populações foram fortemente penalizadas com a transição para o Tribunal do Sátão, que, além de não ter condições dignas de um Tribunal e prestação de um serviço público, não dispõe de serviço público de transporte regular e situa-se mais distante que o Tribunal de Mangualde.

4 – As expectativas geradas com a apresentação do Plano de Acção Justiça + Próxima.

5 – As expectativas geradas com as iniciativas da delegação de Mangualde da Ordem dos Advogados, das Câmaras Municipais de Mangualde e Penalva do Castelo e dos Serviços do Ministério da Justiça para a realização de obras no tribunal de Mangualde para aumento da sua capacidade, obras que seriam comparticipadas pelas duas Câmaras Municipais.

Em nome da população da Freguesia de Real, mais uma vez, se exige a transição do concelho de Penalva do Castelo para a alçada do Tribunal de Mangualde, ora Juízo de Competência Genérica de Mangualde.

Aprovada, hoje 29 de Dezembro, por unanimidade, pela Junta de Freguesia e pela Assembleia de Freguesia de Real.

AQUI

 


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Segunda-feira, 28 de Novembro de 2016
Real: Investimentos 2017 e Requalificação da antiga Escola Primária

Edifício JF Real 2015

 

À semelhança dos anos anteriores, a Junta de Freguesia realizou uma sessão pública onde apresentou os investimentos a realizar em 2017 e uma proposta para a requalificação da Escola Primária. Abordou também o ponto de situação dos projectos e dos investimentos nos baldios.

Esteve presente o Presidente da Câmara Municipal que abordou alguns assuntos de interesse para a freguesia e respondeu às questões colocadas.

 

Real Investimentos 2017

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Domingo, 27 de Novembro de 2016
Real: Balanço de 3 anos de mandato

Edifício JF Real 2015

 

Foi a 20 de Outubro de 2013 que a Assembleia de Freguesia tomou posse e na sua 1ª sessão foram eleitos os vogais da Junta de Freguesia, indicados pelo Presidente da Junta.

Foi o início formal do mandato, que entra agora no seu último ano. Como aconteceu no mandato anterior, a Junta de Freguesia apresenta um balanço destes 3 anos.

Não se trata de um balanço pormenorizados, mas apenas de apresentar o ponto de situação de cada um dos compromissos assumidos com a população.

Para uma visão mais alargada veja-se os boletins ou as actas das reuniões disponíveis nosso sítio na internet.

 

Real Balanço 2013-2016

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Domingo, 8 de Maio de 2016
21 de Maio: Caminhada ao Luar

Caminhada ao Luar 2016-05-21

Caminhada ao Luar

 


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Quarta-feira, 27 de Abril de 2016
Freguesia de Real: O Futuro da nossa Memória

«Na tarde soalheira do passado Domingo, dia 24, ocorreu o lançamento do novo livro editado pela Junta de Freguesia de Real: O Futuro da nossa memória I".

Inserida nas comemorações dos 42 anos da Revolução de 25 de Abril de 1974, a sessão decorreu com uma sala cheia com mais de meia centena de pessoas, quer da freguesia como de fora da freguesia.»

Ler texto integral

 

 


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Terça-feira, 19 de Abril de 2016
24 de Abril: Lançamento do Livro «Freguesia de Real: O Futuro da nossa Memória I»

Livro Real 2016-04-17

«Freguesia de Real: O Futuro da nossa Memória I»

 

«A Memória é um elemento fundamental para a Identidade de uma Comunidade. É ela que torna vivo o nosso passado, trazendo para o presente os cantos e recantos e as gentes das nossas aldeias. Uma comunidade sem Memória é uma comunidade morta.»

 


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Quarta-feira, 6 de Abril de 2016
Novas da Freguesia de Real - Abril 2016

Edifício JF Real 2015

Novas da Freguesia de Real

Actividades Real 2016

 


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Segunda-feira, 7 de Março de 2016
95º Aniversário do PCP em Penalva do Castelo

Cartaz_PenalvaCastelo_Cartaz Penalva

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Novas da Freguesia de Real - Março 2016

Edifício JF Real 2015

Novas da Freguesia de Real

Actividades Real 2016

 


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Domingo, 28 de Fevereiro de 2016
Intervenções do Eleito da CDU na A. M. de Penalva do Castelo na Sessão de 26-02

pedropinanobrega

 Intervenções do Eleito da CDU na Assembleia Municipal de Penalva do Castelo na Sessão de 26-02

 

Intervenção no Período Antes da Ordem do Dia

 

Caros Membros da Mesa da Assembleia

Caros Membros da Assembleia

Caros Membros da Câmara Municipal

Caros funcionários e cidadãos presentes

Comemoram-se este ano os 40 anos do Poder Local democrático, instituído na Constituição de Abril de 1976, e cujas primeiras eleições se realizaram a 12 de Dezembro de 1976. Foi nestas eleições que o Povo, pela primeira vez, foi chamado de uma forma universal a eleger os seus representantes nos órgãos dos Municípios e das Freguesias.

A nível nacional, sabemos que as duas associações nacionais, Associação Nacional de Municípios Portugueses e a Associação Nacional de Freguesia, irão comemorar em conjunto no dia 10 de Dezembro esta efeméride, à qual todas as autarquias deverão se associar.

Mas independentemente das Comemorações Nacionais e tendo em conta o papel fundamental do poder local no concelho, quer ao nível do Município, quer ao nível das Freguesias, achamos que o Município, através dos seus órgãos, e em articulação com os restantes órgãos autárquicos do concelho, deverá promover a comemoração desta efeméride.

Dentro das várias iniciativas possíveis, propomos duas: A realização de um Fórum sobre o Poder Local e a realização de actividades que envolvessem os estudantes na dinâmica do funcionamento dos órgãos autárquicos (ex. Assembleia Municipal Jovem). No Fórum poderiam intervir os representantes das quatro forças políticas presentes na Assembleia Municipal, bem como convidados que abordassem temáticas sobre a importância do poder local na construção e desenvolvimento das comunidades. Que fosse um espaço onde houvesse também lugar à partilha quer pelos actuais como pelos anteriores autarcas.

Ler texto integral

 

 


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Sábado, 13 de Fevereiro de 2016
Árvores que nascem, vivem e morrem no meio do rio...

Rio Coja 2016-02-06

Rio Coja1 2016-02-06

Rio Coja2 2016-02-06

Clicar nas imagens para ampliar

 

Fotografias tiradas na minha casa. Mas o panorama é o mesmo para todo o curso do rio Côja (ou Coja?) até encontrar o rio Dão.

 

A prova provada para todos os que duvidam da existência de tal realidade...

 


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Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016
Na maioria das assembleias de voto do distrito de Viseu mesas eleitorais sem garantia de pluralidade e isenção

presidenciais_logo_cor_2016

Afixadas as listas com os nomes dos elementos que irão constituir as Mesas que presidirão ao acto eleitoral para a Eleição do Presidente da República, a realizar a 24 de Janeiro, foi possível constatar que, na maioria dos Concelhos, na composição das Mesas não foi observado o princípio da “imparcialidade e pluralidade” que a CNE recomenda.

Conhecendo a particularidade da Lei conferir aos presidentes de câmara a prerrogativa de nomear as mesas, a candidatura de Edgar Silva no Distrito de Viseu, enviou a cada um dos 24 presidentes dos executivos municipais, uma carta onde se disponibilizava para colaborar no processo de constituição das mesas. Só a Câmara Municipal de São João da Pesqueira respondeu positivamente à nossa proposta. A Câmara de Viseu informou, através dos serviços, que remeteu o processo de nomeação para os presidentes de junta de freguesia e a Câmara de Carregal do Sal, enviou um email arrogante, reafirmando “o poder exclusivo de nomeação” conferido ao respectivo Presidente da Câmara.

Destaquemos contudo, por honrosas e excepcionais, as atitudes de presidentes de câmara que optaram por reconduzir as mesas que estiveram em exercício nas passadas eleições para a Assembleia da República ou chamaram para a constituição das mesmas os representantes das candidaturas, como aconteceu nos município de Armamar (em parte), Castro Daire, Cinfães, Lamego, Nelas, Penalva do Castelo, Sátão, Resende e nas mesas da sede do concelho de Vila Nova de Paiva, abrindo com este gesto os critérios de pluralidade aceites sem contestação por todas as candidaturas presentes no terreno e respeitando os pareceres da CNE (Comissão Nacional de Eleições), que tem recomendado que as mesas sejam constituídas tendo em conta a pluralidade das candidaturas concorrentes, integrando nas mesas, sempre que isso seja possível, representantes de cada uma delas. Aliás, princípio que é praticado em todas as outras eleições.

No conjunto de atitudes sectárias e arrogantes perpetradas noutros municípios, não podemos deixar de lamentar a incompreensível postura do Presidente da Câmara de São Pedro do Sul, que se arvora um democrata de convicções e defensor de princípios de equidade, que nomeou todas as mesas sem ter em conta a candidatura de Edgar Silva, banindo injustificadamente da constituição de algumas delas pessoas que durante anos exerceram a função com pedagogia, espirito de serviço público e absoluta isenção e competência.

Tudo até seria aceitável, se a verificação dos nomes propostos não revelasse que a maioria das mesas foi constituída por pessoas “afectas” ao partido que detém o poder na Câmara Municipal.

Comportamento igualmente prepotente e anti-democrático, assumiram os presidentes de câmara de Oliveira de Frades e Vouzela.

Em Viseu, fazendo como Pilatos, o Presidente da Câmara delegou a tarefa de constituição das mesas nos Presidentes de Junta de Freguesia, com a recomendação de “respeitarem todas as candidaturas”, como foi respondido a uma interpelação nossa.

Ora, se a intenção era “respeitar todas as candidaturas”, porque não tomou o Presidente da Câmara (ou alguém por ele) a iniciativa de convocar os mandatários das candidaturas, como seria curial, para em comum definirem os critérios de constituição das mesas? Não o fez porque, objectivamente, sabia constituir esta “descentralização” para as juntas, o alibi perfeito para não ser acusado da descarada discriminação de que foi alvo a candidatura de Edgar Silva.

A situação é tão bizarra e anacrónica que, das 7 freguesias do concelho de Viseu (em 25) que contactaram a candidatura de Edgar Silva para que lhes indicássemos nomes para a constituição das mesas, apenas 3 tiveram em conta esses nomes. Todas as outras ignoraram as propostas feitas, optando por nomeações de pessoas, em muitos casos exclusivamente ligadas à candidatura de Marcelo Rebelo de Sousa.

Com esta tomada de posição, a Comissão de Apoio à Candidatura de Edgar Silva a Presidente da República no Distrito de Viseu, pretende alertar para o facto indesmentível de, na maioria das assembleias e secções de voto do Distrito, não estarem garantidas as condições de pluralidade das mesas, o que põe em causa de forma flagrante o princípio da imparcialidade e o da garantia de tratamento isento para todas as candidaturas.

Sem contestar o direito que a Lei confere aos presidentes de câmara nesta matéria, iremos comunicar estes factos à CNE, para que esta aja em conformidade com a gravidade da situação.

Viseu, 14 de Dezembro de 2015

O Gabinete de Imprensa

da

Candidatura de Edgar Silva à Presidência da República


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publicado por António Vilarigues às 07:52
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