TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Domingo, 10 de Julho de 2016
Força protagonista da alternativa de que Portugal precisa!

 

«duas importantes conclusões que é possível desde já tirar desta reunião:

- A primeira é que a política de direita lançou este sector numa profunda crise, não apenas por razões economicistas, mas sobretudo devido ao seu papel central na formação da consciência da soberania e da identidade nacional e pelo seu potencial de criação, liberdade, transformação e resistência.

- A segunda é que é fundamental romper com a política de direita que ao longo destes 40 anos bloqueou o enorme potencial de democratização cultural aberto pela Revolução de Abril e garantir uma política que assegure o acesso generalizado à livre criação e fruição culturais.»

 

comicio queluz2016-06-30_04

 

«Há muito que o País se encontra numa encruzilhada que exige fazer opções.

A opção entre continuar o doloroso e arrastado caminho que nos tem conduzido ao empobrecimento e a uma persistente crise que a política nacional de submissão à União Europeia e ao Euro impõe, ou encetar um novo rumo com uma outra política – patriótica e de esquerda - capaz de promover o desenvolvimento do País e afirmar o direito do nosso povo a decidir do seu futuro, numa Europa que queremos seja de cooperação entre países soberanos e iguais em direitos – um caminho de verdadeira ruptura com o rumo até hoje seguido por sucessivos governos de PSD, CDS e PS e pela União Europeia, concebida para servir os grandes monopólios e os grandes interesses nacionais e estrangeiros e não os povos.

(...)

O balanço destes anos de integração não podia ser pior:

  • contínua liquidação do aparelho produtivo - indústria, pescas, agricultura - e de destruição de sectores estratégicos em que o País tinha adquirido grandes conhecimentos;
  • agravamento dos défices estruturais, desemprego elevado e persistente, precariedade, mais dívida pública, maior endividamento das empresas e das famílias, pior distribuição do rendimento com a perda do poder de compra dos salários, reformas e pensões, mais pobreza, maiores desequilíbrios regionais.»

 


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Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015
Um rasto de exploração, empobrecimento e declínio (1)

VII Congresso CNA_4

Portugal chega ao final de 2015 com um rasto de problemas acumulados por décadas de política de direita e de integração capitalista na União Europeia, que PS, PSD e CDS-PP levaram a cabo, aprofundado com as consequências da aplicação dos PEC e do Pacto de Agressão.

A acção do governo PSD/CDS-PP nos últimos quatro anos deixou um país mais empobrecido, injusto, atrasado e dependente.

O país perdeu capacidade produtiva, riqueza, empresas estratégicas, emprego e população. Os trabalhadores e o povo português perderam rendimentos, direitos e viram as suas condições de vida recuarem vários anos.

Os «sacrifícios» de milhões de portugueses neste período, tão cinicamente invocados por PSD e CDS-PP para justificar a sua obra destruidora, reflectiram-se nos ganhos dos especuladores, da banca, do conjunto dos grupos económicos e financeiros e das grandes potências, reflectiram-se na concentração e recuperação monopolista, esses sim, os verdadeiros beneficiários da política de exploração e empobrecimento que foi imposta.

Longe da recuperação económica anunciada com recurso a sucessivos actos de mistificação e falsificação da realidade por parte dos promotores e beneficiários da política de direita, a marca dos últimos anos é a da mais profunda recessão desde a última metade do século passado.

  • A desindustrialização prosseguiu, seja em termos relativos, seja absolutos.
  • As capturas nas pescas diminuíram nos últimos cinco anos, até ao valor mais baixo de que há registos.
  • Prosseguiu a acentuada diminuição das explorações agrícolas (e concentração da propriedade) e o abate da frota pesqueira.
  • O conjunto da agricultura e pescas mais a indústria e construção, que constituía cerca de um terço da produção nacional nas vésperas da adesão ao euro, representa hoje menos de um quarto e perdeu, entretanto, um terço dos seus trabalhadores.

AQUI

 


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Sábado, 27 de Junho de 2015
Um imperativo nacional

PCP_Folheto5_2015-06

 


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Sexta-feira, 26 de Junho de 2015
Há solução para os problemas nacionais

PCP_Folheto2_2015-06

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«(...) quantos mais votos e mais deputados tiver a CDU, mais enfraquecidos ficam o PS, o PSD e o CDS, menos condições têm de impor as políticas da troika e mais força terá a CDU para as derrotar.

Mais votos e mais deputados que contarão sempre para determinar um governo de ruptura capaz de responder aos gravíssimos problemas do País e construir uma vida melhor.

Por isso dizemos, é tempo de procurar novas soluções para o País com a CDU e o seu reforço!

É tempo de alterar a correlação de forças na Assembleia da República e, com mais votos e mais deputados CDU dar, não só mais vida às propostas que farão o País andar para a frente, às propostas para assegurar mais justiça social, mas pesar na construção de uma política patriótica e de esquerda e na constituição de um governo que a concretize.

Mais votos e mais deputados para dar um outro rumo ao País, é esse o objectivo que queremos alcançar nestas eleições.

Uma batalha à qual nos entregamos com grande confiança!»

 


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Terça-feira, 23 de Junho de 2015
As eleições são uma oportunidade para romper com a política de direita

PCP_Folheto1_2015-06

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Segunda-feira, 15 de Junho de 2015
Soluções para um Portugal com futuro

PCP_Folheto_2015-06

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Quarta-feira, 3 de Junho de 2015
As pescas portuguesas navegam num mar de rosas...

barcos_pesca_esposende_2010

O INE tornou públicos dados que submergem toda a propaganda governamental para o sector. Um verdadeiro tsunami estatístico, reduziu os “êxitos” nas pescas, invocados pela Ministra, nomeadamente na União Europeia, a zero!

O que informou o INE:

  • Que a quantidade de peixe capturado pela frota nacional – 119 890 toneladas – foi a menor de sempre, desde que existem registos estatísticos, 1969! Que houve uma redução de 17,1% face a 2013! Que a redução de capturas foi significativa na sardinha (42,8%), no atum (menos 21,2%) e na cavala (menos 20,8%). É fraca consolação a subida do preço em lota de 19,1%, face à continuação de preços no consumidor muito distante da primeira venda em lota!
  • Que o défice da balança comercial dos produtos de pesca agravou-se em 44 milhões de euros (acréscimo de 7,1% face a 2013), atingindo o valor de 662,5 milhões de euros!
  • Que a execução do PROMAR (Programa Comunitário 2017/2013), no fim de 2014, apesar de todas as mentiras do Ministério, estava em 69,4%, havendo portanto o risco real de perda de fundos comunitários! Mas mais grave, é que mesmo esses 69,4% de execução, resultavam, no fundamental, de pagamentos de imobilização temporária e de abate definitivo de embarcações, e não de mais investimento no sector (novos barcos, portos de pesca, locais de desembarque e de abrigo, assistência técnica, etc.)! Um escândalo!
  • Que a frota licenciada em 2014 atingiu o número de 4 316 embarcações, o valor mais baixo desde 2006, diminuindo assim a frota de pesca licenciada, pelo nono ano consecutivo!

Palavras para quê! A realidade veio acima, e a propaganda afogou-se!

 


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Terça-feira, 28 de Abril de 2015
As soluções para o País

 

«Onde PS, PSD e CDS propõem a continuação da transferência de riqueza para o grande capital por via dos mais de 8 mil milhões de euros anuais de juros da dívida pública, o PCP propõe a renegociação dessa dívida, nos prazos, juros e montantes, reduzindo significativamente os seus encargos anuais.

Onde PS, PSD e CDS propõem a continuação de uma política que aagricbdica da produção nacional e promove o desemprego, o PCP aponta o inadiável caminho de defender a agricultura, as pescas e a indústria no nosso País e a criação de emprego.

Onde PS, PSD e CDS propõem a continuação do confisco de salários e pensões, o PCP propõe a devolução daquilo que foi roubado, a valorização do trabalho e dos trabalhadores.

Onde PS, PSD e CDS propõem a reconfiguração do Estado, colocando-o ainda mais ao serviço dos grandes interesses económicos, o PCP propõe a defesa dos serviços públicos e das funções sociais do Estado.

 


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Sábado, 25 de Outubro de 2014
Um rumo de desastre económico e social a que urge pôr termo

Cartaz_8x3_força_do_povo

A política de exploração e empobrecimento que, invocando a crise PS, PSD e CDS promoveram por via dos PEC e do Pacto de Agressão,

  • lançou o País no maior período de recessão e estagnação económica das últimas décadas,
  • liquidou e negou direitos constitucionalmente consagrados,
  • privou centenas de milhares de portugueses de concretizarem no seu País o futuro que querem construir,
  • comprometeu o aparelho produtivo,
  • destruiu  capacidade produtiva nacional na indústria, na agricultura e nas pescas,
  • alienou sectores estratégicos essenciais ao desenvolvimento,
  • promoveu a reconfiguração do estado ao serviço do capital monopolista
  • e pôs em causa o regular funcionamento das instituições.

 


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Quarta-feira, 10 de Abril de 2013
Só produzindo asseguraremos o emprego e a riqueza necessária
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Para o PCP, a defesa da produção nacional, nos seus grandes ramos de actividade – agricultura e floresta, pescas, indústrias transformadora e extractiva, sempre constituiu uma bandeira política, que nunca deixámos de erguer!

Temo-lo feito convictos de que não há pátria soberana e independente sem produção material!

No já longínquo ano de 1977, escrevemos nas Conclusões da Conferência Nacional do PCP “A Saída da Crise”:

O aumento de produção com a máxima utilização dos recursos nacionais é uma exigência imperativa e primeira condição para o equilíbrio da balança de pagamentos e a recuperação económica do País”.

Nunca a política de direita do PS, PSD e CDS, quis assumir esta verdade simples.

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Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012
A Crise do Sistema Capitalista: os números de Portugal (6)
  • Em 2011 os salários dos trabalhadores das empresas do PSI 20 - e com os restantes assalariados a situação é pior - desceram 11%. Isto em salários 44 (!!!) vezes menores que os dos gestores (e ainda há quem diga que os sacrifícios estão bem repartidos!).

  • O buraco do BPN actualmente estimado pela CGD é 38 vezes superior ao miserável orçamento da Cultura para 2012.

  • Segundo dados do Eurostat, Portugal tem a mais baixa taxa de emprego em áreas culturais da União Europeia a 27 (UE27).

  • E tem, em compensação, a mais alta taxa de empregos precários e a mais alta taxa de empregos temporários nessas áreas.

  • Portugal tem dos mais altos défices da UE27 entre exportações e importações de bens culturais.

  • Em 2007 70% dos portugueses não assistiram a uma única sessão de cinema, mais de 50% não assistiram a um espectáculo ao vivo, perto de 70% não visitaram qualquer espaço cultural, cerca de 60% não leram um livro.

  • No último ano o desemprego cresceu 40 por cento nos Açores, havendo mais de 12 mil jovens com menos de 25 anos desempregados. Muitas das vezes sem qualquer subsídio ou apoio.

  • Em 2011 o preço médio de venda do peixe em lota foi de um euro e 67 cêntimos e o preço da sardinha (40 por cento das capturas) foi de 68 cêntimos. Sabendo-se ao preço que se encontra na banca da peixaria, fácil é perceber as margens de lucro obtidas por quem não lança as artes de pesca ao mar.

  • Tudo aponta para a existência de uma desconformidade entre a actual rede de recepção e venda de peixe e aquelas que são as necessidades das comunidades piscatórias. Por um lado, aquela rede é composta por 20 lotas e 33 postos de vendagem. Por outro, o número de portos de pesca eleva-se a 90. Donde resulta, pois, que algumas dessas comunidades piscatórias são obrigadas a maiores deslocações para descarregar o pescado, com os custos daí inerentes.

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Quinta-feira, 14 de Junho de 2012
O «nosso» Presidente é o maior!!!

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O «nosso» Presidente é o maior! Fala para depois poder dizer que tinha avisado.

O principal responsável (10 anos como primeiro-ministro) pela destruição da frota de pescas de Portugal (e da agricultura, e da indústria, e...) vem agora dizer que «temos de investir nas pescas».

Sem comentários...

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Sexta-feira, 27 de Abril de 2012
Maio de esperança e de confiança

Entrevista com Arménio Carlos, Secretário-geral da CGTP-IN

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Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011
O futuro das pescas em Portugal

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Quando ainda ecoam as gravíssimas decisões do último Conselho Europeu na imposição de novas e intoleráveis limitações à soberania, e porque não dizê-lo, à indisfarçável intenção de expropriar o direito do nosso país de conduzir e adoptar as políticas económicas e orçamentais que sirvam o seu desenvolvimento, subordinando-as aos interesses do directório das grandes potências e do capital financeiro, esta iniciativa sobre a Política Comum de Pescas e a situação do sector ganha acrescida actualidade.

Na verdade, se há sectores da actividade económica a mostrar e demonstrar as razões da profunda crise que o País atravessa, do dramático endividamento externo, dos persistentes défices comerciais, resultantes de importarmos o que cá podíamos produzir, as pescas, como a agricultura, são um livro aberto! E a apontar sem hesitações os responsáveis políticos, PS, PSD e CDS, pelo sufoco financeiro, económico e social que vivemos!


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Quinta-feira, 14 de Julho de 2011
Desindustrialização - história recente do palavrão

A Fiequimetal/CGTP-IN colocou em fase final de discussão um estudo sobre indústria e política industrial em Portugal. No ponto em que trata a evolução da indústria portuguesa desde 1995, «desindustrialização» deixa de ser apenas um retorcido neologismo que em tempos foi imposto com enfeites de modernidade pelos defensores da «terciarização» e que agora já soa como toque a rebate. A perda de importantes sectores da indústria nacional é abordada como um processo que tem causas, responsáveis e alternativa.

O projecto – publicado na Internet, AQUI, o sítio da Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgica, Química, Farmacêutica, Eléctrica, Energia e Minas – abrange nove sectores e deverá ter a sua versão final após um seminário nacional, agendado para 7 de Julho.

Na «Apresentação» das mais de 250 páginas do estudo, assinala-se que «hoje é largamente reconhecida a justeza da firme oposição da CGTP-IN e das suas estruturas sectoriais, como a Fiequimetal, às políticas de destruição do tecido produtivo, que liquidaram ou reduziram drasticamente sectores estratégicos da indústria extractiva, das indústrias de base (metalurgia e química) e das indústrias transformadoras, produtoras de bens de equipamento, que se encontravam num patamar tecnológico bastante avançado, lançando no desemprego dezenas de milhares de trabalhadores qualificados».

Ora, «este abandono da indústria, conjuntamente com o da agricultura e das pescas, constitui a verdadeira causa do deficit produtivo que está na base do endividamento externo de Portugal, e não qualquer espécie de peso excessivo dos salários e dos custos sociais, como os defensores do neoliberalismo pretendem fazer crer».

Assim, «do que Portugal precisa é do relançamento do sector produtivo, como única via segura para sair da situação em que se encontra, o que implica a adopção de uma política industrial, articulada com opções de política económica, que relance os sectores estratégicos, apoie as pequenas e médias empresas, eleve a qualificação dos trabalhadores, promova a estabilidade do emprego e uma justa distribuição da riqueza, condições essenciais para um desenvolvimento sustentado e para a salvaguarda da independência nacional».

Os excertos que aqui reproduzimos fazem parte do ponto 3 da primeira parte do estudo.

Ler Texto Integral

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Terça-feira, 12 de Julho de 2011
O respeitinho é muito bonito e eu gosto!

 

O cidadão Aníbal Cavaco Silva, recorde-se, é um «homem do aparelho» do PPD/PSD. É um político profissional. Dele disse um dos seus mais próximos colaboradores, Miguel Cadilhe, «Cavaco é como um eucalipto: provoca aridez à sua volta». Durante 18 anos dos 37 que leva a democracia em Portugal assumiu responsabilidades políticas. Dois anos como Ministro das Finanças. Dez como Primeiro-ministro (pós 25 de Abril de 1974 aquele com mais tempo em funções). Seis como Presidente da República.

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, fala (agora) muito de dívidas (pública e das famílias). Quando, recorde-se, como Ministro das Finanças endividou o país como poucos. E quando se cala sobre as dívidas privadas e da banca e sobre as consequências para Portugal do recente aumento das taxas de juro pelo BCE.

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, debita sobre a sustentabilidade do sistema de Segurança Social no nosso país. Quando como Primeiro-ministro, retirou (e não devolveu) dos dinheiros da segurança social mil milhões de contos, cinco mil milhões de euros.

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, anda (agora) a apelar à reconstituição do aparelho produtivo. Quando como Primeiro-ministro, com a chamada «política do bom aluno», ajudou a destruí-lo na agricultura, nas pescas, na indústria. Na altura, para pertencermos ao chamado «pelotão da frente» tínhamos que viver dos serviços e do betão. Agora, devemos regressar à «lavoura».

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, critica violentamente (agora) as agências de rating. Quando há meses mandava os portugueses calarem-se e não falar sobre o tema.

Desculpem que pergunte:

E nunca há um, só um que seja, jornalista capaz de o confrontar com estas (e outras) declarações?

Está visto:

O respeitinho é muito bonito e eu gosto!

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Quarta-feira, 1 de Junho de 2011
O povo português não pode esquecer

«São as dezenas de anos de política de direita do PS, do PSD e do CDS que são responsáveis pela brutal destruição dos meios de produção no sector da pesca, pela progressiva degradação e desmantelamento das frotas, pela acrescida dependência do país em relação ao exterior, pela drástica diminuição do emprego, pela deterioração das condições materiais e a desvalorização do trabalho das comunidades piscatórias, o que provocou o contínuo afastamento e desinteresse por este sector, sobretudo, pelas camadas mais jovens das comunidades que tradicionalmente estavam ligadas à pesca.»

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Segunda-feira, 30 de Maio de 2011
Alternativa ou alternância

   Alternância: acto ou efeito de alternar. Alternar: fazer suceder duas coisas, revezando-as. Alternativa: opção entre duas coisas; escolha (Dicionário Ilustrado da Língua Portuguesa, Porto Editora 2001).

Ao entrarmos na última semana de campanha eleitoral a opção está claramente colocada aos portugueses: políticas alternativas ou alternância de políticas.

1. De um lado posiciona-se a troika dos partidos do chamado arco do poder (ou do «arco da velha» para utilizar a feliz expressão de Jerónimo de Sousa). PS, PSD e CDS, juntos ou a vez, (des)governaram Portugal nos últimos 35 anos. São os primeiros e principais responsáveis pela actual situação económica, financeira, social e política a que o país chegou. Servindo (e servindo-se) caninamente os interesses dos grupos económicos e financeiros seus mandantes.

Durante 35 anos PS, PSD e CDS levaram a cabo uma sistemática destruição do aparelho produtivo nacional: agricultura, pescas e indústria. Atrelaram-nos, sob falsos pretextos (onde está a tão propalada coesão económica e social?) ao carro da CEE, depois CE e agora União Europeia. Carro esse conduzido, de facto que não de jure, pelo directório das grandes potências europeias, em particular a Alemanha, a França e a Inglaterra.

O objectivo desta troika foi assegurar nos últimos 35 anos lucros fabulosos e obscenos ao capital, aos grupos económicos e financeiros portugueses e estrangeiros, mesmo que há custa de quem produz. A realidade aí está para prová-lo. Entre 1974 e 1976 a distribuição do Rendimento Nacional foi de 59,5 para o trabalho e 40,5% para o capital. Hoje a parte do trabalho está certamente perto dos 30% e a do capital ronda os 70%!!! Para aqueles que enchem a boca com o chamado «interesse nacional» uma pergunta apenas: com estas políticas o país ficou mais rico, mais justo e mais independente?

E a dança (a três) continua. Seja o tango ou o corridinho, sempre num ora danças tu, ora danço eu, ora danças tu mais eu. Mas com um dado novo e significativo que a todo o custo procuram esconder do eleitorado: PS, PSD e CDS apresentam-se a eleições com o mesmo programa de governo. O eufemísticamente chamado acordo que esta troika assinou com a outra troika, a do FMI/BCE/UE. O resto, as pretensas diferenças, não passam de fogo de vista ou de poeira deitada para os olhos dos mais incautos. Sejamos claros: se os actores e as políticas forem os mesmos os resultados não serão diferentes.

2. Do outro lado estão aqueles, nomeadamente o PCP e a CDU, que propõem políticas de ruptura com este estado de coisas e de construção de uma alternativa política de esquerda.

Políticas alternativas que dão resposta aos problemas mais prementes, mais decisivos que o nosso país enfrenta neste momento. Os brutais défices estruturais da nossa economia (energético e alimentar, por exemplo) e a não menos brutal dívida externa.

Propostas sobre a questão da dívida pública e do financiamento do Estado que são uma real alternativa às supostas inevitabilidades de FMI e União Europeia. Desde logo e à cabeça a renegociação da dívida, nos seus prazos, taxas de juro e montantes.

Políticas alternativas que visam o desenvolvimento económico, a criação de emprego, a redistribuição do rendimento e a justiça social, assumindo o carácter central da questão da produção nacional. E também o aprofundamento da democracia e a afirmação da independência e soberania nacionais.

A alternativa existe. Não é um caminho sem escolhos e dificuldades. Mas sem dúvida que estas propostas dos comunistas portugueses e dos seus aliados na CDU constituem uma saída para o país. O povo tem a palavra no dia 5 de Junho.

Nota final: achei deliciosas e ternurentas, palavra que achei, as recentes afirmações de Cavaco Silva sobre as suas capacidades de previsão a propósito da inevitabilidade da intervenção do FMI em 1983. Face à sua actuação como ministro das Finanças dos governos da AD liderada por Sá Carneiro e Freitas do Amaral, tais previsões eram mesmo… previsíveis!

In jornal "Público" - Edição de 27 de Maio de 2011

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Terça-feira, 1 de Março de 2011
Em 30 anos desapareceram mais de meio milhão de explorações agrícolas

Defender a agricultura familiar e a soberania alimentar

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Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011
Leitura Obrigatória (CCXLIV)

São de leitura obrigatória os estudos de Eugénio Rosa sobre a realidade económica e social de Portugal:

«O INE acabou de divulgar dados sobre o PIB e o emprego em Portugal. E segundo eles, no 4º Trimestre de 2010 o PIB teve um crescimento negativo de -0,3%, ou seja, a produção deste Trimestre foi inferior à do Trimestre anterior em cerca de 500 milhões €. Por outras palavras, Portugal caminha rapidamente e de novo para recessão económica, agora mais prolongada devido à politica recessiva do governo. Só este é que continua a não perceber o que está acontecer e a necessidade de substituir a actual politica por uma que promova o crescimento e o emprego, reduzindo gradualmente o défice e não de uma forma abrupta como está a ser feito.

Esta quebra na actividade económica tem sido acompanhada por uma elevada destruição de emprego e, consequentemente, do aumento do desemprego. Após o inicio da crise em 2008 e até ao fim de 2010 foram destruídos em Portugal 239.400 postos de trabalho, ou seja, em média 219 empregos por dia.»

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Domingo, 31 de Outubro de 2010
O défice de que (quase) ninguém fala

Há, em Portugal, um défice sobre o qual pouco se fala, com excepção do PCP. Trata-se da dimensão daquilo que compramos no estrangeiro, sob a forma de importações.

Se desagregarmos as importações pelos grandes ramos de actividade verifica-se um dado extremamente importante. Mais de 90% diz respeito aos sectores produtivos na área da agricultura, da produção animal, das pescas, da indústria extractiva e da indústria transformadora.

Mas se nos restringirmos às rubricas de produção agrícola e produção animal, de pescas e de produtos alimentares, bebidas e tabacos a situação é inimaginável. Importámos em 2009 mais de 10 mil milhões de euros (mais de 6% do PIB de Portugal)!!!

Importamos, ano após ano, 80% daquilo que comemos! Isto num país que precisa de produzir cerca de 1,5 milhões de toneladas em frutas e legumes, tendo em conta uma alimentação minimamente saudável da sua população. Anos há, pasme-se, em que o nosso défice alimentar supera em milhões de euros o défice energético.

Estamos perante uma das maiores monstruosidades do exercício político do PS e PSD. Temos de importar os produtos necessários à nossa alimentação, obrigando cada família a despender no estrangeiro cerca de 2050 euros por ano.

Estamos perante um défice sistematicamente silenciado. O que só é explicável pelo complexo de culpa de quem (PS e PSD) levou à destruição de um sector cuja importância estratégica só não vê quem não quer.

Neste contexto é quase criminoso que o Ministério da Agricultura vá sofrer um corte nas verbas inscritas no Orçamento de Estado (OE) para 2011 na ordem dos 11% (de 1271M€ para 1129M€). E coloca também a necessidade do Ministro da Agricultura justificar a razão de não ter utilizado mais de 425M€ (cerca de 33% da verba aprovada), que estavam inscritos no OE para 2010. E que, assim, ficaram por utilizar na agricultura portuguesa e no apoio aos agricultores.

A resposta do sector tem sido clara. Cerca de quatro mil Agricultores concentraram-se na quarta-feira, 20 de Outubro, na abertura da AGROVOUGA, em Aveiro. O seu objectivo: reclamar ao Ministro da Agricultura e ao Governo melhores políticas para a Agricultura Familiar.

Foi uma grande concentração. A maior de sempre desde que os Agricultores se manifestam na AGROVOUGA. Assumiu uma dimensão que expressa bem a preocupação e o descontentamento dos Agricultores face às más políticas que sucessivamente os empurram para graves dificuldades.

Especialista em Sistemas de Comunicação e Informação

In "Jornal do Centro" - Edição de 29 de Outubro de 2010

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Segunda-feira, 4 de Outubro de 2010
Salários, impostos e lucros

Ele aí está, o PEC 3. Tal como aqui tínhamos previsto. E ainda havemos de falar do PEC 4 e do PEC 5. Podem registar. Porque este é um programa que não responde à principal questão estrutural da economia portuguesa: o défice de produção e criação de riqueza, que está na origem de todos os outros nossos défices. Não há futuro sólido, sustentado e soberano sem uma aposta na produção nacional, na industrialização do país, no desenvolvimento da agricultura e das pescas.

Questão prévia: quem são os responsáveis pela crise? Foram os trabalhadores por conta de outrem? Foram os agricultores? Foram os pensionistas e reformados? Foram os pequenos e micro empresários?

Recordemos que o défice orçamental é de, números redondos, 15 mil milhões de euros. O que fazer?

Reduzir os salários e as pensões é a solução, proclamam. Mas foram os salários e as pensões que provocaram a crise? Em 1975 a parte que as remunerações, sem incluir as contribuições sociais, representavam do PIB era de 59%. Em 2009 de menos de 34% do PIB! Pergunta-se: o país está mais justo, mais igual e menos dependente?

Curiosamente os que defendem os cortes salariais, todos sem excepção, recebem mensalmente vencimentos equivalentes a 20, 30, 40, 50, 100 e mesmo mais salários mínimos nacionais. Na sua maioria estão no patamar dos que ganham, em média, mais de 1666 euros por dia. Ou que nas conferências onde debitam as suas «soluções milagrosas», auferem numa única HORA o que um trabalhador com o salário mínimo nacional não obtém ao longo de 1 ANO!!!

Curiosamente também, quase todos eles assumem (ou assumiram) responsabilidades governativas ou de direcção do «sistema». O que não os impede de se comportarem como virgens vestais. Quem os ouve e lê parece que não têm, nem tiveram, nada a ver com o estado de coisas a que o país chegou…

Quanto a impostos estamos conversados. Eles são a demonstração inequívoca de que não existe o chamado «interesse nacional». As contas estão feitas. O governo e o PSD sabem-no.

Podem-nos esclarecer porque não se tributam a banca e os grandes grupos económicos com a taxa efectiva de IRC de 25% (o que renderia 500 milhões de euros, mínimo)? Ou as transacções em Bolsa (mínimo de 135 milhões de euros)? Ou as transferências financeiras para os offshore (cerca de 2200 milhões de euros, base 2009)?

E porque não se tributam os que apostam na economia paralela e clandestina que significará hoje cerca de 20% a 25% do PIB real? O que se traduziria na recolha, em impostos, de valores da ordem dos 16 mil milhões de euros/ano. Valor que, sublinhe-se, é várias vezes superior aos fundos comunitários.

«Interesse nacional»? Observe-se o caso da venda à Telefónica da participação da Portugal Telecom na Vivo. Os accionistas da PT alcançaram mais de 6 mil milhões de euros de mais-valias bolsistas, fazendo-os passar por um paraíso fiscal na Holanda, sem pagarem um único euro de imposto no nosso País!

«Interesse nacional»? O Estado e a banca pública socorreram o sistema financeiro. E logo deram 4 mil milhões de euros em Outubro de 2008 e garantias superiores a 20 mil milhões de euros (mais de 12,5% do PIB). Depois foi o BPN onde o valor injectado ultrapassa os 4 mil milhões de euros (2,4% do PIB!!!).

Mais de dez biliões de euros (10.000.000.000.000), tal foi a verba injectada pelos bancos centrais e pelos governos, só no sistema financeiro, desde Agosto de 2007. E a 1% de taxa de juro. Agora os Estados que assim se endividaram pagam junto dos mercados (leia-se sistema financeiro) juros de 3, 4, 5 e 6%. É fartar vilanagem!!!

Décadas de governos de política de direita traduziram-se no facto de os sectores essencialmente produtivos – agricultura, silvicultura, pescas e indústria – terem visto o seu peso reduzido quase a metade. O que contrasta com a crescente financeirização da economia nacional e o endividamento do País. É possível inverter esta situação!

Nota final: convém não esquecer que a dívida privada é em Portugal MAIS DO DOBRO da dívida pública.

Especialista em Sistemas de Comunicação e Informação

In jornal "Público" - Edição de 1 de Outubro de 2010

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Sexta-feira, 16 de Julho de 2010
Alguém anda a engordar à nossa custa

«Vivemos acima das nossas possibilidades», dizem eles.

Os arautos desta proclamação alicerçam-na no facto de importarmos mais produtos do que exportamos.

De facto, no decurso do 1.º trimestre do corrente ano, comprámos no estrangeiro bens no valor de 12 909 milhões de euros e, em contrapartida, vendemos produtos na ordem dos 8490 milhões de euros, ou seja, tivemos naquele período um saldo negativo de 4419 milhões de euros. Caso esta situação se mantenha até ao final do ano isso significa um défice anual em cerca de 17 676 milhões de euros. Se dividirmos este número pelos número de residentes em Portugal a conclusão, meramente estatística, é óbvia: cada português, dizem as vozes do dono, vive acima das suas possibilidades, em termos anuais, em cerca de 1663 euros!

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Terça-feira, 30 de Junho de 2009
Crise: o que nos dizem os números

    O INE divulgou recentemente os resultados das contas nacionais referentes ao primeiro trimestre de 2009. Confirma-se a queda do PIB de 3,8% em termos reais. Dois factores, entre outros, contribuíram de forma marcante para esta evolução. O grande trambolhão verificado no Investimento, que caiu em termos homólogos 19,8%, e a queda no Consumo Privado.

A queda registada no Investimento é muito preocupante. Para termos uma ideia do que isso representa, diga-se que o volume de investimento efectuado no 1º trimestre do ano caiu para níveis do primeiro trimestre de há 12 anos atrás.

A evolução registada na Procura Interna tem reflexos naturalmente na Produção, com quedas muito fortes na Indústria, na Construção, nos Transportes e Comunicações, no Comércio, Restaurantes e Hotéis. Só o sector das Actividades Financeiras e Imobiliário cresceu neste 1º trimestre.

Em relação ao emprego, de acordo com as Contas Nacionais agora divulgadas, entre o 1º trimestre de 2008 e o 1º trimestre de 2009 perderam-se 82 900 postos de trabalho.

Estamos perante um gravíssimo problema. O desemprego em sentido lato fixa-se já nos 11%, correspondendo a cerca de 625 mil desempregados. Pela sua parte, o contributo do governo do PS cifra-se na eliminação de mais de 50 mil postos de trabalho nas empresas públicas e na Administração Pública.

Não há muito José Sócrates ainda falava da criação de 133 mil postos de trabalho. Mas o verdadeiro balanço a quatro anos de governo nesta matéria é de menos 16 100 empregos e uma taxa de desemprego jovem de cerca de 20,3%.

É perante esta dramática situação que o governo mantém uma inaceitável recusa da proposta do PCP de alteração das regras restritivas de acesso ao subsídio de desemprego. Regras que este governo impôs e que fazem com que cerca de 200 mil desempregados não tenham direito a subsídio.

Estes números são um retrato de uma política de drásticos cortes no investimento e de desprezo pelos sectores produtivos nacionais, cuja evolução negativa é cada vez mais preocupante. Uma evolução que, em grande medida, está a determinar a crise económica e social que hoje vivemos. E que é a mais decisiva das causas do atraso relativo de Portugal e do empobrecimento dos portugueses.

A questão central da defesa e valorização das nossas actividades produtivas, e com elas do emprego, foi, com este governo do PS, tal como nos anteriores, uma preocupação secundária. Nestes anos de governação maioritária PS e PSD os sectores eminentemente produtivos – agricultura, silvicultura, pescas e indústria – viram o seu peso na produção nacional reduzido praticamente a metade.

Apenas floresceram as actividades financeiras e imobiliárias que com este governo na direcção do país passaram a superar a indústria. Recorde-se o anúncio pelos principais bancos privados de ganhos de quase cinco milhões de euros/dia no primeiro trimestre deste ano. 

A extensão, profundidade e duração da crise em que o país hoje se encontra não pode ser desligada desta realidade. Realidade que acabou por conduzir à crescente substituição da produção nacional pela estrangeira e à subcontratação desvalorizada da economia portuguesa.

Bem alertaram alguns, nomeadamente o PCP e a CDU, há 4 anos atrás que o défice das contas públicas era UM problema, mas não O problema central. Portugal precisava de aumentar o investimento, as receitas, defender, modernizar e apoiar as micro, pequenas e médias empresas. A vida deu-lhes razão! 

Especialista em Sistemas de Comunicação e Informação

                                                                                      

In "Jornal do Centro" - Edição de 26 de Junho de 2009

                                                                                         


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Terça-feira, 15 de Julho de 2008
Pescas Portuguesas - Importamos quase 3 vezes o peixe que exportamos!!!

    A Política de Pescas do actual Governo, ficou clara no seu comportamento ao longo dos três anos e meio que leva de governação.

Foram precisos seis dias de paralisação total do sector, com elevados custos para armadores e pescadores, com prejuízos imensos para o País, para que o Ministro da Agricultura e Pescas se resolvesse a ouvir e atender as razões dos homens do mar!

E não foi porque ao longo de muitos meses as suas organizações não tivessem insistido na necessidade absoluta do diálogo para responder ao asfixiar do sector por muitos problemas, e fundamentalmente pela subida a pique do preço dos combustíveis. E não apenas do gasóleo! Como não foi por falta de conhecimento da grave situação que viviam as Pescas Portuguesas, pois ao longo desse tempo o PCP muitas e muitas vezes, em audições com o sr. Ministro e intervenções dentro e fora da Assembleia da República questionou o Sr. Ministro sobre os problemas e a apresentação de propostas adequadas.

O País continua a ter um brutal défice entre o peixe que consome e o peixe que pesca a sua frota. Importamos quase 3 vezes o peixe que exportamos com um défice avaliado em 900 milhões de euros. Andam por aí a dizer (a Greenpeace)  que os Portugueses comem peixe a mais.  O Governo PS/Sócrates parece estar de acordo.

De facto resolveram acelerar a política de abate de embarcações. Segundo o Secretário de Estado o que era para abater em seis anos terá que ser feito em três! Aliás, em contradição com o que andaram a afirmar até há bem poucos meses, de que tinham acabado com a política de abates!

Como os portugueses gostam de peixe e de peixe do mar, e não irão fazer a vontade ao Governo, o que significa que tal política, para lá de outras consequências irá provocar o aumento do défice, isto é, mais uma ajuda ao principal problema do País, uma brutal dívida externa. 

Só para começar, o Governo vai pagar 8,2 milhões de euros para abater 27 barcos!!! Reparem nesta política suicida, o mesmo Governo que não quer gastar um cêntimo para reduzir o preço dos combustíveis vai gastar milhões de euros para reduzir a capacidade de capturas da frota pesqueira e mais uns milhares para manter os poucos pescadores que temos 12 meses proibidos de pescar! Um absurdo, uma política criminosa contra as pescas, contra os interesses nacionais!

E não podem ser justificação de uma política os interesses de alguns grandes armadores, por mais legítimos que sejam! Nós compreendemos as suas razões, a inviabilidade económica da actividade da pesca com os actuais preços dos combustíveis e outros custos operacionais, bem como as limitações quantitativas ao volume de pesca, as quotas. Percebemos a necessidade da reconversão e modernização da frota. Mas ninguém perceberá que se gaste dinheiro a abater e não haja dinheiros públicos para assegurar a sustentabilidade da actividade pesqueira! Que se proponha que a licença para um barco novo só permita metade da capacidade de capturas do barco que substitui e foi abatido!

Mas este Governo não abate só barcos. Acaba de abater a Escola de Pescas e Marinha de Comércio, que existia em Pedrouços, para entregar o espaço à Fundação Champalimaud, dando um golpe mortal na formação profissional de pescadores. Mas o Governo é coerente. Para quê formar pescadores (e também profissionais para os transportes marítimos) se se tem como objectivo a liquidação da frota pesqueira? Já que relativamente à marinha mercante, há muito que o País desistiu por culpa da política de direita de sucessivos governos!

(sublinhados meus)

                                                

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