TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Domingo, 11 de Dezembro de 2016
Dez razões para aumentar o Salário Mínimo e os Salários

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Por que o “tempo é dinheiro” e a argumentação suportada pela luta é decisiva para transmitir confiança, mobilizar os trabalhadores e assegurar apoios de outras camadas da população, com vista a garantir uma mais justa distribuição da riqueza, apresentamos 10 razões para aumentar o SMN e os salários em geral:

 

1. O valor do SMN seria hoje muito superior a 600€, considerando a evolução da inflação e da produtividade, desde a sua implementação em Maio de 1974 (3.300$00).

Acresce que devido ao incumprimento do Acordo sobre o SMN que estabelecia os 500€ em Janeiro de 2011, os trabalhadores perderam 780€, considerando que a nova actualização para os 505€ só teve lugar em Outubro de 2014.

2. O aumento do SMN e dos salários é um investimento com retorno. A melhoria dos rendimentos dos trabalhadores e das suas famílias contribui decisivamente para uma mais justa distribuição da riqueza, o aumento da produção, a subida de vendas das empresas, a criação de mais emprego, o crescimento da economia, o reforço da sustentabilidade da Segurança Social e o desenvolvimento económico e social do país.

3. O volume de negócios e de proventos de sectores como o Turismo, a Hotelaria e a Restauração; na Indústria do Calçado, Vestuário e Têxteis, no Comércio e Serviços, confirmam que é possível e necessário concretizar o aumento do SMN e dos salários em geral. Não é admissível que os sectores vendam os produtos e serviços a preços europeus e paguem salários com o valor do SMN ou muito próximo deste.

4. O aumento do SMN é fundamental para combater a pobreza e aumentar os rendimentos das famílias. Recorda-se que, em Portugal, 11% dos trabalhadores no activo já estão abaixo do limiar da pobreza, acontecendo o mesmo com os seus filhos (25% das crianças e jovens até aos 18 anos).

5. Contrariando as visões catastrofistas com o aumento do SMN não houve contracção do emprego nem uma subida do desemprego. Pelo contrário, verificou-se uma diminuição do desemprego e um aumento do emprego.

6. Os encargos com os salários e as contribuições para a Segurança Social constituem, em termos médios, apenas 13% do total dos custos  suportados pelas empresas, de acordo com o estudo do Banco de Portugal (2014):

Peso salarios

Por outro lado, constata-se que os lucros líquidos da EDP e da GALP, no período entre 2011 e 2015, cifraram-se em 6.218.596.000 e 1.106.694.000 euros, respectivamente. Os factos, os dados e os números apresentados confirmam que o problema não reside nos salários mas sim nos denominados custos de contexto. Como tal são justíssimas as reivindicações da CGTP-IN para a melhoria das retribuições dos trabalhadores e a redução dos preços da energia para as empresas e as famílias.

7. O inquérito às empresas (3º trimestre/2016, do INE) demonstra que o maior problema que estas referem se relaciona com a insuficiência da procura, ou seja o baixo nível de poder de compra dos trabalhadores:

  • Industria transformadora: 72,1%

  • Comércio : 55,8%

  • Serviços : 43,8%

8. O SMN não pode continuar a servir de moeda de troca para manter contrapartidas para o patronato, como a redução da taxa social única ou outras medidas que decorram de receitas fiscais do Estado, oriundas de impostos pagos pelos trabalhadores, reformados e pensionistas. Relembra-se que entre 2011 e 2015, no âmbito das chamadas políticas activas de emprego, foram desperdiçados mais de 3 mil milhões de euros, pelo Governo do PSD/CDS-PP, para financiar o patronato a contratar a termo e promover contratos-estágios para ocupar postos de trabalho permanentes, com os resultados desastrosos que são do conhecimento de todos. Depois do que se passou nos últimos anos, é altura de acabar com a subsídio-dependência das confederações patronais do Estado e assumir que este tem de estar ao serviço do bem-estar dos trabalhadores, do povo e do país e não subordinado a interesses de grupos económicos e financeiros, sejam eles nacionais ou estrangeiros.

9. O aumento do SMN é indissociável da exigência do desbloqueamento e renovação da negociação da contratação colectiva e consequente actualização anual dos salários. O bloqueio imposto pelo patronato à negociação está a originar a absorção das grelhas mais próximas do SMN e a aumentar o número de trabalhadores abrangidos (19%) pela RMMG. É preciso implementar de imediato uma política de rendimentos que garanta o aumento geral dos salários, combata as desigualdades salariais nas empresas e serviços e inverta a tendência do SMN se venha a tornar como referência dos salários em Portugal.

10. A exigência da revogação da caducidade das convenções colectivas de trabalho, a reintrodução em toda a sua plenitude, do principio do tratamento mais favorável, o aumento geral dos salários, a efectivação do direito de igualdade entre mulheres e homens, a valorização das profissões e das carreiras profissionais, constituem elementos determinantes para assegurar a mudança de rumo que rompa com o modelo de baixos salários e muita precariedade e dêem amplitude a uma mais justa distribuição da riqueza.

 

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Assim vai o estado da «União» (17 artigos, 6 000 palavras, 39 mil caracteres)...

Parlamento Europeu.JPG

O Parlamento Europeu aprovou um muito perigoso relatório de iniciativa, leia-se uma proposta do PE ao Conselho e à Comissão, sobre a criação de um mecanismo europeu para a Democracia, o Estado de Direito e os Direitos Fundamentais.

Uma «democracia liberal», assim a chamam.

Ante mais este cenário, de inaceitável assalto à soberania dos estados, aprofundando os mecanismos de federalização da UE por via de um garrote legislativo, num ciclo para a democracia (a deles), registamos o voto favorável de PS e PSD, subservientes ao projecto de integração capitalista, e a abstenção do CDS e do BE.

O voto favorável dado pelo BE aos elementos mais graves da proposta revela uma vez mais o seu alinhamento com as opções e decisões de ingerência e ataque à soberania dos estados.

Ao votarem favoravelmente a necessidade e o reforço da aplicação de sanções a países «incumpridores», o que estes partidos fizeram foi legitimar as sanções e as inaceitáveis chantagens e pressões que pendem sobre Portugal.

 

Valónia 2016-10

«Com indiscutível preponderância, em função do seu peso e implicações, o TTIP é não apenas o mais visível mas claramente o mais importante de um conjunto de acordos comerciais e de investimentos, ditos de nova geração, que a UE vem negociando pelos quatro cantos do mundo. Mas outros há que justificam uma cuidada análise – e combate! Entre estes, avulta o chamado Acordo Económico e Comercial Global – o CETA – negociado (e entretanto já assinado) entre a UE e o Canadá.»

 

«Estamos portanto em presença de um fenómeno que é estrutural e que se estende muito para lá da Comissão Europeia. Em toda a hierarquia de altos funcionários, temos um vaivém constante de quadros que, ora são colocados nas instituições para servirem de submarinos ao serviço do grande capital, ora transitam dessas instituições directamente para os conselhos de administração das grandes empresas onde colocam ao seu serviço toda a informação acumulada ao longo do seu mandato em Bruxelas. Note-se que até hoje nunca nenhum pedido de autorização feito ao abrigo do código de conduta da Comissão Europeia foi objecto de indeferimento.»

 

«Quando as questões da integração são tantas vezes ligadas à exclusão, à delinquência e até à chamada «radicalização», é caso para perguntar, por que razão se mantêm abordagens que excluem, que segregam, que mantêm afastadas estas comunidades das oportunidades que determinados mecanismos criados poderiam proporcionar. A resposta é simples e as políticas de migração existentes ou em elaboração da UE são disso exemplo. Ao sistema capitalista importa acumular e agravar as desigualdades, a pobreza, mantendo um exército de mão-de-obra carenciada, desprotegida, disposta a trabalhar a qualquer preço. Não são as políticas de integração que falham. Elas cumprem os fins que servem!»

 

«Assim nasceu o «Movimento 9 de Maio» (data da Declaração de Schumann, feita em 1950 e tida como momento fundador do processo de integração capitalista europeu).
(...)
A situação e evolução da integração capitalista europeia confirmam uma tese plena de sentido e de actualidade: para salvar a Europa é preciso derrotar a União Europeia.»

 

Europa

 

 


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Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2016
Um por cento dos adultos possui 51% da riqueza mundial

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Um por cento dos adultos do mundo possui 51% de toda a riqueza mundial, ao passo que a metade dos adultos da base possui apenas 1%. Na verdade, os 10% dos adultos do topo possuem 89% de toda a riqueza mundial! Este é o novo número obtido para 2016 pelo relatório anual sobre a riqueza global do Credit Suisse . A cada ano o Credit Suisse apresenta este relatório, assinado pelo Professor Tony Shorrocks, James Davies e Rodrigo Lluberas, os quais costumavam fazê-lo para a ONU. Informo sobre os resultados todos os anos e habitualmente este é um dos artigos mais populares que escrevo.

Da última vez que discuti os resultados do Credit Suisse, os 1% do topo tinham 48% da riqueza mundial . Assim, no último ano e meio, a desigualdade mundial aumentou outra vez. As fatias dos 1% e 10% do topo quanto à riqueza mundial caíram entre 2000 e 2007. Exemplo: a fatia do percentil do topo declinou de 50% para 46%. Contudo, esta tendência foi revertida após a crise financeira e as fatias do topo retornaram aos níveis observados no princípio do século.

Os investigadores do Credit Suisse consideram que estas mudanças reflectem principalmente a importância relativa dos activos financeiros na carteira familiar, os quais subiram de valor desde 2008 e elevaram a riqueza de muitos dos países mais ricos, e das pessoas mais ricas, por todo o mundo. Embora a fatia dos activos financeiros caísse este ano, as fatias dos grupos de riqueza do topo continuaram a subir. No outro extremo da pirâmide global da riqueza, a metade debaixo dos adultos possuía colectivamente menos de 1% da riqueza total.

Ler texto integral

 

csuisse_2016_4

 


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publicado por António Vilarigues às 12:39
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Domingo, 13 de Novembro de 2016
É urgente que o governo passe das declarações de intenção de combate à pobreza aos atos

Eugénio Rosa1

 

Neste estudo, utilizando dados oficiais, mostramos que:

 

  • 1 - Durante o governo PSD/CDS e “troika” 484.050 portugueses, a esmagadora maioria deles pobres, perderem o direito a prestações sociais (261.545 crianças perderam o direito ao abono de família; 69.107 idosos pobres perderam o direito ao CSI; 119.184 pobres perderam o direito ao RSI, e 34.212 desempregados perderam o subsidio de desemprego);
  • 2 - Como consequências destes cortes significativos que atingiram os mais pobres o governo PSD/CDS reduziu, entre 2010 e 2015, a despesa com prestações sociais em 1.244,1 milhões €, reduzindo desta forma o défice orçamental à custa aumentando a pobreza;
  • 3 - Nos 9 meses de governo PS (Dez.2015-Set.2016) a redução dos beneficiários de prestações sociais, com exceção dos que recebem RSI, não foi invertida, pois o número de beneficiários do abono de família, do Complemento Solidário de Idoso, e de subsidio de desemprego continuou a diminuir em 2016. E não é com campanhas de dinamização que resolve esta situação dramática, como alguns dizem. A situação dos desempregados em Set.2016 era dramática, pois apenas 27 em cada 100 é que recebem subsidio de desemprego, e a “medida extraordinária de apoio aos desempregados de longa duração” em vigor em 2016, e prorrogada em 2017 (artº 86º da proposta de Lei do OE-2017), já mostrou a sua ineficácia;

  • 4 - Enquanto isto sucede, e enquanto também o governo se recusa a aumentar em 10€ os reformados e aposentados com pensões mínimas, que são pensões de miséria, a Segurança Social acumula elevados excedentes. Segundo a “Síntese da execução orçamental mensal” divulgada pela DGO, só no período de Jan-Set. 2016, a Segurança Social acumulou um excedente de 1.152,9 milhões €, que serviu para reduzir o défice orçamental.

 

«Um dos instrumentos utilizados pelo governo PSD/CDS e pela “troika” para reduzir o défice orçamental foi um corte brutal nas prestações sociais de combate à pobreza em Portugal, o que atingiu dramaticamente os mais pobres, como revelam as estatísticas divulgadas pela Segurança Social no seu “site”.»

 

Prestações sociais 2007-2016

SS pobreza 2010-2015

Pobreza governo PS

Excedentes SS 2015-2017

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Quinta-feira, 3 de Novembro de 2016
Besta negra

mapa eua 3

Qual o [verdadeiro] estado da economia dos EUA? A questão não é propriamente de somenos para os norte-americanos, nas vésperas das eleições presidenciais de 8 de Novembro. Para o mundo também não, pelas piores razões; os Estados Unidos funcionam como motor do sistema capitalista mundial e o centro da arquitectura financeira internacional (da globalização imperialista), com todo o grau de perversidade conhecido – não é por acaso que o rastilho da grande recessão mundial de 2007/8 foi a explosão da bolha imobiliária (dos títulos de crédito hipotecário subprime) nos EUA. Toda a crescente turbulência social e política observada nos EUA remete para o agravamento da sua condição económica e o exponencial de contradições e desequilíbrios intrínsecos. Um quadro típico de estagnação avançada que o cartel de economistas e comentadores dos media dominantes por esse mundo teima, no essencial, em não ver, apontando as lentes grossas para indicadores superficiais e a análise acessória que confirmam a pujança (da recuperação) da economia do tio Sam. Mas que o circo decadente da presente campanha eleitoral entre Clinton e Trump, rebaixando todos os limites do logro, sordidez e frivolidade da tradicional política-espectáculo dos EUA, vem involuntariamente confirmar.

Crise Detroit

De facto, desde a II Guerra Mundial, nunca o crescimento do PIB dos EUA foi tão rastejante como agora, confirmando uma trajectória de décadas de declínio económico relativo da super-potência imperialista. O seu astronómico endividamento continua em progressão insustentável. Os EUA são de longe o maior país devedor do mundo. O défice anual médio da balança comercial de Washington nos últimos anos supera a dimensão económica de vários países que integram o G20. E se a produtividade do trabalho continua inquietantemente a degradar-se, o investimento público desceu para os patamares mais baixos desde os finais dos anos 40. No plano social, as desigualdades atingem níveis iníquos e a pobreza permanece acima dos valores de 2008. A taxa de desemprego oficial (em redor dos 5%) reflecte mais a massificação da precariedade e a manipulação estatística pela via da eliminação do exército de desempregados que desiste de buscar emprego do que a recuperação deste. É cada vez mais notório o choque entre os interesses do grande capital e da finança dos EUA, do sistema de poder alicerçado no complexo financeiro-militar-industrial, e as aspirações e direitos dos trabalhadores e povo norte-americanos e as exigências de desenvolvimento económico sustentável.

Manifs Wall Street3

Simultaneamente, a degradação económica dos EUA é indesligável do aprofundamento da crise estrutural do capitalismo, bem patente na quebra sincrónica que atinge as potências da Tríade imperialista. O peso económico dos países do G7 continua a diminuir, contando já menos de 50% do PIB mundial. No cômputo geral, os lucros corporativos na esfera produtiva continuam constrangidos, o investimento mantém-se em níveis criticamente baixos, a dívida pública (e sobretudo privada) eleva-se a níveis estratosféricos e a banca saturada de activos tóxicos. O comércio mundial continua em rápida desaceleração. Face à ameaça de um novo e mais agudo pico da crise estrutural crescem não só a agressividade e rapina imperialistas, mas também o frenesim das disputas inter-imperialistas: o maior banco alemão é apontado pelo FMI como o maior risco sistémico para a banca mundial e presenteado com uma super-multa pelos EUA. Aliás, os últimos dados mostram que os colossos da banca dos EUA continuam a ganhar terreno aos seus congéneres europeus.

Nada disto é fundamentalmente novo na história, excepto, quiçá, o grau qualitativo da estagnação imperialista. A fuga para a frente da financeirização toca os seus limites. No labirinto da crise, avultam os perigos para a Humanidade. Mas não se perca a perspectiva.

Há 100 anos Lénine insistia: o [apogeu do] imperialismo é a véspera do socialismo.

(sublinhados meus)

AQUI

 


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Sexta-feira, 28 de Outubro de 2016
A pobreza em Portugal: causas e soluções

Pobreza Portugal

 

É pois a altura de divulgar a opinião do PCP sobre a caracterização da pobreza, suas causas e soluções

 

A crise do capitalismo está a acentuar o seu carácter explorador, opressor e desumano e a aprofundar o fosso entre uma enorme massa de seres humanos e uma elite multimilionária. Segundo o «Relatório de Desenvolvimento Humano de 2014» da UNESCO, em cerca de 1500 milhões de pessoas de 91 países abrangidos, mais de 1/3 vivem na pobreza, 1200 milhões vivem com 1,25 dólares por dia e cerca de 800 milhões estão em risco de cair nesse estado de degradação social.

Um relatório da Oxfam de Janeiro de 2014 indica que os 85 indivíduos mais ricos do mundo possuem uma riqueza combinada igual à de 50 por cento da população mais pobre do planeta, isto é, 3500 milhões de pessoas.

(...)

Segundo dados da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN), em 2013, 24,5 por cento da população europeia (aproximadamente 122,6 milhões de pessoas na UE28) eram considerados como estando em risco de pobreza e/ou exclusão social.

(...)

Políticas geradoras da pobreza

Os dados do INE de 2015, indicam que, em 2014, 27,5 por cento da população residente em Portugal encontrava-se em risco de pobreza ou exclusão social e que, desde 2007, as crianças são o grupo etário com maior vulnerabilidade à pobreza. Segundo ainda dados do INE, são cerca de dois milhões e 700 mil os portugueses a viver abaixo do limiar da pobreza, e destes a grande maioria são assalariados, reformados e pensionistas.

Quer isto dizer que as causas essenciais da pobreza são os baixos salários e as baixas pensões e reformas, é o desemprego e a precariedade, foi o roubo nos salários e nas pensões e em todas as prestações sociais. São as despesas com a educação que retiram anualmente às famílias com dois ou mais filhos uma média de 1078 euros. As despesas com a saúde que os portugueses pagam já em mais de 50 por cento do total. Os aumentos das despesas com os transportes, a habitação, etc. E a insuportável carga fiscal que reduz drasticamente o rendimento das famílias. É o agravamento da exploração dos trabalhadores, com a transferência directa dos rendimentos do trabalho para o capital através da redução de salários, do aumento do horário de trabalho, do não pagamento do trabalho extraordinário, entre outros.

A parte do trabalho na distribuição do Rendimento Nacional reduziu-se e representou, em 2014, apenas 44,6 por cento, enquanto a parte do capital e outros rendimentos atingem 55,4 por cento. No lar de milhares de famílias – mais de 500 mil –, a fome ou já se sentou à mesa, ou anda a rondar-lhes a casa. E todos os dias milhares de crianças vão para a escola com fome – o mais vil atentado contra os direitos humanos.

No outro lado da rua, aumentam escandalosamente a riqueza e os lucros do grande capital. Revistas da especialidade dão nota de que as 25 maiores fortunas do país estão avaliadas em cerca de 17 mil milhões de euros, 10 por cento do PIB. E que as fortunas superiores a 25 milhões de euros aumentam todos os anos. O Governo dá aos bancos e a outras instituições financeiras, em média, por dia, cerca de 25 milhões de euros só para pagar juros da dívida.

(...)

Esta visão da pobreza convém ao grande capital dando força à ideia assistencialista ainda muito generalizada de que é apenas necessário garantir a sobrevivência dos pobres sem contudo alterar a sua situação.

(sublinhados meus)

 

 

Eixos essenciais e propostas do PCP para o combate à pobreza

 


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publicado por António Vilarigues às 06:21
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Segunda-feira, 17 de Outubro de 2016
A Crise do Sistema Capitalista: os números de Portugal (42)

Números2.JPG

 

População idosa duplicou em 40 anos

  • As pessoas com mais de 65 anos representam cerca de 20 por cento da população portuguesa, tendo o seu número aumentado de perto de um milhão em 1977 para mais de dois milhões em 2015.

  • Segundo dados do portal estatístico Pordata, divulgados, dia 1, por ocasião do Dia Mundial do Idoso, Portugal é o quinto país mais envelhecido da UE e o sétimo com maior percentagem de pessoas idosas a viverem sozinhas abaixo do limiar da pobreza.

  • A taxa de risco de pobreza, após transferências sociais, nos agregados domésticos de indivíduos com 65 anos ou mais era de 30,1 por cento. Esta situação resulta em grande parte das baixas prestações sociais.

  • O site Pordata refere, por exemplo, que o valor real da pensão mínima de velhice e invalidez é praticamente idêntico ao de 1974.

  • Descontada a inflação verifica-se que esta prestação era de 251 euros em 1974 contra 253,7 euros em 2015, ou seja apenas mais três euros do que há 40 anos.

 

Tuberculose ainda mata milhões

A Organização Mundial da Saúde estima que 1,8 milhões de pessoas tenham morrido com tuberculose em 2015. Num relatório divulgado dia 13, a instituição alerta para o surgimento de mais de dez milhões de novos casos no ano passado e apela a investimentos globais para erradicar a doença.

O estudo indica que Portugal foi o país da Europa Ocidental com a maior taxa de incidência de tuberculose, com 23 casos por cem mil habitantes, apenas superado por países do Leste como Rússia, Roménia, Moldávia, Geórgia, Ucrânia, Bósnia-Herzegovina, Arménia, Bielorrússia, Letónia e Lituânia, cuja taxa de incidência foi de 36 casos por cem mil habitantes.

 

Um terço dos jovens abandona a escola

  • Portugal é o terceiro país da OCDE com mais jovens a abandonar precocemente a escola, logo a seguir ao México e à Turquia, revela o estudo «Society at a Glance 2016».

  • Na lista dos 35 países que fazem parte da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), Portugal destaca-se negativamente no que toca ao abandono escolar, com mais de um em cada três jovens a deixar os estudos antes do tempo.

  • O estudo da OCDE, com dados relativos a 2014, refere ainda que a situação é mais grave entre os rapazes, que apresentam uma taxa de abandono de 40 por cento, enquanto entre as raparigas a percentagem desce para 30 por cento.

  • Em média, nos países da OCDE, um em cada seis jovens entre os 25 e os 34 anos não concluiu o Ensino Secundário.

  • O relatório constata que os jovens com menos habilitações são os mais atingidos pela crise e pelo desemprego e salienta que «a experiência profissional facilita a transição da escola para o trabalho». A este respeito refere que em Portugal apenas cinco por cento dos jovens conseguem fazer um estágio, valor muito abaixo da média da OCDE, que se situa nos 27 por cento.

 

Um quinto em risco de privação material

Quase um em cada cinco portugueses estava, em 2015, em risco de privação material, segundo dados divulgados, dia 17, pelo Eurostat, no âmbito do Dia Internacional para a Eliminação da Pobreza.

O gabinete oficial de estatísticas da União Europeia revela que a Roménia é o país onde maior número de pessoas estava em risco de privação material (24,5%), seguindo-se a Letónia (22,5%), a Lituânia (22,2%), a Espanha (22,1%), a Bulgária (22,1%), a Estónia (21,6%), a Grécia (21,4%), a Itália (19,9%) e, em oitavo lugar, Portugal (19,5%).

 

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Sábado, 8 de Outubro de 2016
Um aumento de 10€ nas pensões é comportável para a Segurança Social e CGA

Eugénio Rosa1

 

Este estudo mostra:

 

  • (1) Que as pensões são um instrumento importante no combate à pobreza em Portugal;
  • (2) Que a aplicação da Lei 53-B/2006 em 2017 determinaria novamente aumentos de miséria para a maioria das pensões e o congelamento das restantes;
  • (3) Que um aumento extraordinário de 10€ em todas as pensões é necessário, não aumenta as desigualdades e permite aos pensionistas recuperarem uma parcela (menos de 1/3) do poder de compra perdido desde 2010;

  • (4) E determina um aumento despesa comportável quer para a Segurança Social, quer para a CGA.

 

«O aumento das pensões em 2017 está a ser negociado entre o governo e os partidos que o apoiam no âmbito da preparação do OE-2017.

O PCP defende um aumento extraordinário de 10€ para todas as pensões, enquanto BE reivindica o mesmo aumento, mas só para as pensões até aos 628€.

O PS ainda não manifestou publicamente qualquer posição sobre esta matéria.

Tudo isto tem causado um amplo debate no espaço público, o que exige uma análise objetiva e rigorosa desta questão até porque ela tem consequências na vida de mais de 3 milhões de pensionistas da Segurança Social e da CGA.

Para além disso, qualquer aumento corresponde a um acréscimo de centenas de milhões € de despesa.»

 

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publicado por António Vilarigues às 12:32
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Sexta-feira, 7 de Outubro de 2016
Sem decoro

Pedro Passos Coelho21

(...) a quebra média de rendimentos verificada em Portugal entre 2009 e 2014 se situou em 116 euros mensais (12%), mas que os dez por cento dos portugueses mais pobres perderam 25 por cento do rendimento, enquanto os dez por cento mais ricos apenas perderam 13 por cento, (...)

(...) durante o governo PSD/CDS o número de pobres aumentou em 116 mil (para 2,02 milhões), com um quarto das crianças e 10,7 por cento dos trabalhadores a viver abaixo do limiar da pobreza (6,3 por cento em privação material severa), (...)

(...) um em cada cinco portugueses viva com um rendimento mensal abaixo de 422 euros (...)

(...) em 2014 os cinco por cento mais pobres recebiam 19 vezes menos do que os cinco por cento mais ricos (um agravamento brutal da brutal desigualdade que já se registava em 2009, quando a diferença era de 15 vezes), (...)

AQUI

 


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Quarta-feira, 6 de Julho de 2016
Duas intervenções nas mesas redondas na Duma do Estado da Federação Russa

Duas intervenções nas mesas redondas na Duma do Estado da Federação Russa

 

  • A verdadeira causa da situação de pobreza dos trabalhadores é a ocupação de facto do país e a sua colonização

  • O socialismo como a mais eficaz tecnologia anticolonial do séc. XX-XXI

 


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Segunda-feira, 30 de Maio de 2016
Pobreza alastra na Europa

Mapa UE28_2014

Um número crescente de pessoas em países europeus vive hoje em situação de «pobreza relativa», segundo conclui um estudo da Organização Mundial do Trabalho (OIT) divulgado dia 18.

Na apresentação do relatório, o director-geral da organização, Guy Ryder, sublinhou que se assiste a um «aumento absoluto da pobreza no mundo desenvolvido, nomeadamente no continente europeu».

Em 2012, mais de 300 milhões de pessoas viviam em situação de pobreza nos países desenvolvidos, representando 22 por cento da população. E mais de um terço das crianças eram consideradas pobres.

Na Europa, o alastramento da pobreza é particularmente dramático, tendo passado de 16,6 por cento em 2008 para 17,2 por cento em 2014.

A OIT alerta que a falta de qualidade dos empregos criados coloca em causa os avanços alcançados durante décadas na redução da pobreza.

 


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Quinta-feira, 26 de Maio de 2016
A Crise do Sistema Capitalista: os números de Portugal (37)

Mapa Portugal4

Rendimentos recuam 10 anos

  • O rendimento médio das famílias recuou, em 2014, para níveis registados dez anos antes.

  • Em 2004, o rendimento médio por famílias rondava os 17 mil euros anuais, valor que passados dez anos voltou a ser registado pelas estatísticas oficiais.

  • Os resultados definitivos do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento do Instituto Nacional de Estatística, divulgados dia 13, mostram que até 2009 se verificou um crescimento contínuo deste rendimento, tendo evoluído 10,2 por cento no período.

  • A partir daquele ano sucederam-se quebras no rendimento, em particular entre 2010 e 2013, quando caiu 9,6 por cento em relação a 2009.

  • O mesmo estudo revela a manutenção de grandes assimetrias na distribuição. Por exemplo, se 70 por cento da população empregada auferia rendimentos superiores a 610 euros mensais, destes apenas cerca de 50 por cento ultrapassavam os 800 euros.

  • A diferença entre os dez por cento da população com maiores rendimentos e os dez por cento da população com mais baixos rendimentos foi de 10,6 vezes.

 

Desemprego voltou a subir

  • A taxa de desemprego subiu 0,2 pontos percentuais para 12,4 por cento no primeiro trimestre do ano face ao anterior, ficando 1,3 pontos percentuais abaixo do nível verificado no mesmo trimestre de 2015.
  • Segundo dados do INE divulgados dia 11, a população empregada, estimada em 4,5 milhões de pessoas no primeiro trimestre, voltou a diminuir (1,1%; 48,2 mil pessoas) em relação ao trimestre anterior.
  • Esta diminuição, que «habitualmente ocorre no primeiro trimestre de cada ano», assinala o INE, foi superior às observadas nos primeiros trimestres de 2014 e 2015, igual à de 2012 e inferior à de 2013.


Estado perde 65 mil funcionários em 4 anos

  • Os cortes de pessoal nas administrações públicas provocaram uma quebra superior a 65 mil funcionários em pouco mais de quatro anos.

  • De acordo com a Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP), divulgada, dia 16, pela Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), o emprego no sector representava no final de Março 662 190 postos de trabalho, o que traduz uma diminuição de 65 452 postos de trabalho (-9%) em relação a Dezembro de 2011.

  • A maior parte desta redução verificou-se nos serviços da administração central, que perdeu 45 967 trabalhadores (-8,3%).

 

Insolvências aumentam 18%

  • Perto de 2900 empresas entraram em insolvência nos primeiros quatro meses deste ano, segundo dados apurados pela Ignios, que indica um aumento de 18 por cento em relação ao mesmo período de 2015.
  • O estudo desta sociedade de gestão de riscos, divulgado dia 18, assinala que a maioria das insolvências ocorreu no comércio a retalho, por grosso e de veículos e na restauração.
  • Por regiões, o aumento mais significativo de insolvências foi no Porto, seguido da capital, Lisboa.
  • As micro empresas, com um volume de negócios até 500 mil euros, foram as mais atingidas, constituindo quase 90 por cento do total de insolvências.

 

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Quarta-feira, 4 de Maio de 2016
Debate dia 6 no Barreiro: «As conquistas da revolução e a erradicação da pobreza»

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Terça-feira, 26 de Abril de 2016
A Crise do Sistema Capitalista: os números de Portugal (35)

capitalismo-piramidal.jpg

Privação severa atinge um em cada dez

  • A privação material severa em Portugal atingiu 9,6 por cento da população em 2015, revelou um estudo do Eurostat publicado dia 14.
  • No conjunto dos 28 estados-membros, 41 milhões de pessoas encontravam-se em situação de privação material severa, 997 mil das quais em Portugal.
  • O gabinete oficial de estatísticas da União Europeia refere que as taxas mais elevadas registaram-se na Bulgária (34,2%), Roménia (24,6%) e Grécia (22,2%), e as mais baixas na Finlândia (2,2%), Holanda (2,5%) e Áustria (3,6%). A média situou-se em 8,2 por cento.

A definição de privação material severa aplica-se às pessoas que não têm recursos, por exemplo, para saldar a tempo facturas de serviços essenciais, adquirir bens básicos como um televisor ou um telefone, ou consumir de dois em dois dias carne ou peixe.

 

Desigualdades acentuaram-se

Portugal foi um dos países que registaram o maior aumento da desigualdade no rendimento das famílias com crianças, revelou um relatório da Unicef, divulgado dia 14.

O estudo analisou 41 países da União Europeia e da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), concluindo que em quatro países do Sul da Europa (Espanha, Grécia, Itália e Portugal) e em três países da Europa Oriental (Eslováquia, Eslovénia e Hungria) se verificou um aumento da desigualdade de pelo menos cinco por cento, resultante da diminuição do rendimento médio das famílias com crianças.

Em todos os países europeus «abundam de forma desproporcionada» os casos de crianças que vivem em habitações onde todos os membros da família estão desempregados, refere o relatório «Equidade para as crianças».

 

Malparado aumenta para 18 mil ME

  • O crédito malparado da banca em Portugal aumentou em Fevereiro mais 275 milhões de euros em relação ao mês anterior, para um total de 17 984 milhões de euros.
  • Segundo dados do Banco de Portugal, divulgados dia 12, cerca de 12,9 mil milhões de euros representam créditos às empresas em incumprimento, cujo valor aumentou 264 milhões de euros.
  • No crédito a particulares, o valor de malparado fixou-se em 5,07 milhões de euros, subindo 12 milhões de euros.

 


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Domingo, 10 de Abril de 2016
Renegociação da dívida, condição para o desenvolvimento e soberania nacional

Renegociação dívida 2016-04-06

Sessão «Renegociação da dívida, condição para o desenvolvimento e soberania nacional»

 

«Saudações aos nossos convidados e a todos os presentes nesta Sessão Pública em que debatemos um dos principais e mais graves constrangimentos ao desenvolvimento do País - o problema da enorme dívida pública portuguesa e o sufocante e paralisante serviço dela resultante.

Um problema que há muito identificámos e para a superação do qual apresentámos, nesse ido dia 5 de Abril de 2011, praticamente sozinhos no panorama partidário nacional, uma solução que tem vindo a fazer caminho, porque cada vez mais portugueses compreendem que este é um problema real que urge enfrentar com outra determinação, no quadro de uma política verdadeiramente alternativa, se queremos resolver os problemas de fundo do País, onde pesam, entre outros a degradação acentuada do tecido produtivo nacional, um enorme défice de produção e emprego, os baixos níveis de investimento público e privado, uma sangria permanente de recursos humanos, o aumento da pobreza e das desigualdades sociais e uma crescente dependência do País.»

 

Intervenções de Jerónimo de Sousa, Paulo Sá, Agostinho Lopes e José Lourenço

 


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Domingo, 3 de Abril de 2016
A Crise do Sistema Capitalista: os números de Portugal (33)

Números2.JPG

 

Poupança cai para mínimos históricos

A taxa de poupança das famílias voltou a cair em 2015, para 4,2 por cento do rendimento disponível, o valor mais baixo desde pelo menos 1999, primeiro ano para o qual há registo estatístico.

De acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística publicados dia 24, a taxa de poupança manteve «a tendência decrescente», apesar do ligeiro aumento do rendimento disponível em 0,5 por cento em 2015.

 

Défice de 2015 acima do previsto

  • O défice orçamental de 2015 situou-se nos 4,4 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015, segundo dados provisórios do INE, divulgados dia 24.
  • O Instituto Nacional de Estatística indica que a operação de resolução do Banif provocou um agravamento das contas públicas de 1,4 por cento do PIB em 2015, ou seja, 2 463,2 milhões de euros, mais 208,2 milhões de euros do que inicialmente previsto.
  • Este acréscimo decorre sobretudo da contabilização das operações da sociedade Oitante, que ficou com os activos do Banif que o Santander não quis comprar.
  • Recorde-se que o anterior governo PSD/CDS-PP propôs-se alcançar um défice de 2,7 por cento do PIB.

Crise provocou aumento dos suicídios

  • A taxa de mortalidade por suicídio passou de 10,1 por 100 mil habitantes para 11,7 por 100 mil habitantes, em 2014, segundo o relatório «Portugal – Saúde Mental em Números 2015», apresentado, dia 24, em Lisboa.
  • O estudo analisou a variação da mortalidade por suicídio ao longo de três intervalos de tempo (1989-1993, 1999-2003 e 2008-2012), concluindo que o período mais recente – «de crise» – apresentou «a mortalidade por suicídio mais alta», assim como «a taxa bruta mais alta».
  • Uma outra investigação, conduzida pelo Centro de Estudos em Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Coimbra, concluiu que nas freguesias mais desfavorecidas das áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa o risco de mortalidade por suicídio é significativamente superior ao de outras zonas em que os níveis de privação material são menores.

 


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Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016
EUA, o buraco negro da economia mundial

Relógio Dívida EUA

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A dívida federal dos EUA atinge 18 883 mil milhões de dólares,103,7 % do PIB. Mais grave ainda é o facto de cada ano desde há mais de uma década aumentar em média 1000 mil milhões de dólares (10 12), 114 milhões por hora.. Além disto a dívida total (incluindo privados) atinge 64 614 mil milhões.

As despesas militares e de segurança ascendem a 584 mil milhões, quase 60% do aumento da dívida. Contudo este valor está subestimado pois (pelo menos) não inclui as pensões dos veteranos e despesas médicas militares.

A propaganda vigente contesta outros números: Medicare –Medicaid: 1 013 mil milhões, Segurança social: 890,8 mil milhões. É aqui e na educação pública (encerramento de escolas) que os cortes se têm estado a fazer.

Há cerca de 2 milhões de presos, mais de 46 milhões de pobres, mais de 45 milhões recebem subsídios de alimentação (food stamps).

Recorde-se que quando foi pedida a intervenção da troika a dívida pública em Portugal era 94% do PIB, a dos EUA é agora maior. O aumento da dívida corresponde a capital fictício titulado em dólares, sem correspondência na economia real produtiva, pois as despesas militares são por natureza improdutivas.

A situação é tanto mais grave quanto o crescimento económico mundial, que poderia exigir um acréscimo na procura de dólares, está estagnado e há cada vez mais países cujo comércio se processa em moedas nacionais, como a China, a Rússia e parceiros comerciais que escapam à órbita dos EUA/NATO.

Portanto, temos todos os ingredientes de crise e é isso que está a acontecer.

No entanto, não é por este motivo nem assim que o capitalismo vai desaparecer. Pelo contrário, as soluções que se desenham são para aplicar a receita que aqui conduziu: mais concentração monopolista, mais finança usurária e especuladora, mais “liberdade” para o capital e seus “paraísos”. Por exemplo, na União Europeia, acelera-se a “união bancária” que formalizará o fim dos sistemas financeiros nacionais como tal.

Os propagandistas do sistema promovem estas soluções, condimentando-as com algumas críticas, factos tão evidentes que é impossível esconderem-se, porém não deixam de concluir de forma muito assertiva dizendo que a solução é: “mais europa”. Trata-se de fingir que se quer mudar alguma coisa, para ficar tudo na mesma. Nesta traficância de ideias são eles bons, têm muito treino…

(sublinhados meus)

AQUI

 

A dívida federal dos EUA cresce ao ritmo de cerca de 2 milhões de dólares por minuto!!!

Daí que hoje os 19 milhões de milhões de dólares (19.000.000.000.000) já tenham sido atingidos e ultrapassados...

 


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Terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016
Presidentes

gravidez.jpg

 

À beira de terminar dez anos de mandato como Presidente da República, Cavaco Silva invocou o superior interesse das crianças para vetar a adopção por casais do mesmo sexo. A decisão, eivada de preconceitos, suscitou o aplauso de PSD e CDS, que vêem no inquilino de Belém o suporte necessário para prosseguir o retrocesso social que impuseram ao País durante quatro anos. Compreende-se.

Quando milhares de trabalhadores foram despedidos e os respectivos filhos ficaram sem sustento, onde estava Cavaco Silva?

Quando a política dita de austeridade levada a cabo pelo anterior governo cortou abonos de família, afectando milhares de crianças, onde estava Cavaco Silva?

Quando o governo PSD/CDS cortou o rendimento social de inserção e outras prestações sociais, deixando milhares de crianças ao abandono, onde estava Cavaco Silva?

Quando, em 2013, os riscos de pobreza para os menores de 18 anos atingiram 25,6 por cento da população, onde estava Cavaco Silva?

Quando o risco de pobreza das famílias monoparentais em que um adulto vive com pelo menos uma criança chegou aos 38,4 por cento, onde estava Cavaco Silva?

Quando os ditames da troika e do governo que se gabava de ir além da troika fizeram o País retroceder uma década em termos de pobreza e de exclusão social, onde estava Cavaco Silva?

Quando, em 2014, quase três milhões de portugueses (27,5 por cento) sobreviviam na miséria, onde estava Cavaco Silva?

Quando, em 2014, o INE revelava que 26,3 por cento das famílias com crianças se encontravam em privação material, 11,3 por cento das quais em privação material severa, onde estava Cavaco Silva?

Quando se soube que entre 2011 e 2013 a taxa de risco de pobreza passou de 45,4 para 47,8 por cento da população, devido à perda de apoios como pensões de sobrevivência, reformas e outras transferências sociais de apoio às famílias, educação, habitação, doença ou desemprego, onde estava Cavaco Silva?

Quando o coordenador do maior estudo sobre as desigualdades sociais em Portugal, o professor do Instituto Superior de Economia e Gestão, Farinha Rodrigues, denunciou que «nos últimos anos, houve uma deliberada desresponsabilização do Estado, deixando de reconhecer direitos e optando pelo assistencialismo, a caridadezinha», onde estava Cavaco Silva?

A resposta a estas perguntas é só uma: Cavaco estava em Belém apostado na sobrevivência do governo e da política que fez regredir o País a uma situação só equiparável à dos tempos da ditadura fascista.

Ao vetar agora o diploma sobre a adopção por casais do mesmo sexo – bem como o que revoga as alterações à lei da IVG –, o ainda Presidente reafirma a sua incompatibilidade com a Constituição que jurou cumprir e fazer cumprir, sobretudo com aquela parte em que se garante a igualdade de direitos e dignidade social a todos os cidadãos. É de presidentes assim que a direita gosta.

(sublinhados meus)

AQUI

 

Para memória futura...

 


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Domingo, 31 de Janeiro de 2016
A Crise do Sistema Capitalista: os números de Portugal (26)

Zé Povinho1

Desigualdade atinge recorde

A riqueza de um por cento da população mundial superou, em 2015, a dos restantes 99 por cento. Os dados foram revelados pela Oxfam na segunda-feira, 18, a escassos dois dias do início dos trabalhos do Fórum Económico Mundial que se realiza na localidade suíça de Davos. A Organização Não-Governamental inglesa previa que a desigualdade viesse a atingir este nível em 2016, mas tal veio a ocorrer um ano antes. Para ilustrar este agravamento das desigualdades, a ONG calcula que 62 pessoas possuam hoje tanta riqueza como a metade mais pobre da população mundial. Há cinco anos, essa mesma metade possuía tanta riqueza quanto 388 pessoas.

A ONG acrescenta ainda que, desde o início do século XXI, a metade mais pobre da humanidade beneficia de menos de um por cento do aumento total da riqueza mundial. Já o grupo de um por cento mais rico terá recolhido cerca de metade desse aumento. A Oxfam apela ao fim da «era dos paraísos fiscais», lembrando que nove em 10 empresas que se encontram entre os parceiros estratégicos do Fórum Económico Mundial de Davos estão em pelo menos um «paraíso fiscal».

 

Portugal na cauda da Europa

Portugal tem, de entre todos os países da Europa, a maior taxa de cuidados continuados e paliativos prestados por pessoas sem preparação nem qualificação e, paralelamente, uma das mais baixas taxas de cobertura de cuidados prestados por profissionais. A informação consta do estudo intitulado «Acesso, qualidade e concorrência nos Cuidados Continuados e Paliativos», da responsabilidade da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), no qual se indica ainda que o País apresenta a menor taxa de prestação de cuidados não domiciliários.

Neste estudo, citado pela Lusa, fica-se também a saber que é em Portugal que os utentes assumem a maior fatia do financiamento destes cuidados de saúde. Quanto à percentagem de despesa pública consagrada aos cuidados paliativos, Portugal está abaixo da média europeia. Contudo, estas despesas têm crescido a um ritmo superior ao dos restantes gastos com saúde.

 

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Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016
«Tempestade perfeita»

Planisferio_politico

 

O Mundo entrou em 2016 com uma situação que dificilmente poderia ser mais instável, perigosa e complexa. As notícias do ultimo mês e meio não deixam margem para dúvidas. O Mundo está a ser fustigado por uma situação de crise multifacetada, de guerra e de ressurgimento do fascismo. A violência e instabilidade com que o sistema está a evoluir no contexto de um extremamente complexo processo de rearrumação de forças remete-nos para a imagem de uma «tempestade perfeita», com tudo o que tem de magnitude e poder destruidor.

No plano económico a instabilidade e as perdas em bolsa da última semana, de Shangai a Nova Iorque, são um sinal de que algo está a correr muito mal. A descida histórica do preço do barril de petróleo abaixo dos 30 dólares e a crise dos preços das matérias-primas, são indicadores que apontam para a ferida real, ou seja a economia produtiva e a contracção do consumo. A crise afecta agora as economias emergentes e de entre elas gigantes como a China, a Índia e o Brasil. Nos EUA são já muitos aqueles que decifram os dados da economia norte-americana, aparentemente positivos, alertando que estes escondem uma real recessão na economia produtiva e um gigante inflar das bolhas de crédito. Na Europa a deflação continua a marcar as perspectivas de uma economia estagnada e mergulhada em escândalos. O Mundo está mais pobre e mais injusto como o revelam os recentes estudos que indicam que os 62 multimilionários mais ricos do Mundo detêm tanta riqueza como metade da população mundial.

 

 

 


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Domingo, 20 de Dezembro de 2015
A herança de pobreza no Natal de 2015 para milhões de portugueses deixada pelo governo PSD/CDS

«Este estudo tem como objetivo lembrar (é o mínimo que se pode fazer ), nesta época de Natal, até para que o manto do esquecimento e da indiferença não consiga ocultar, a situação de pobreza em que vivem milhões de portugueses fruto de uma politica de direita que tem privilegiado os mais ricos e sacrificado os mais pobres, que se agravou enormemente durante o governo PSD/CDS, como mostram os dados INE publicados em 18/12/2015, referentes a 2014 (v. quadro 1).»

 


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Sábado, 28 de Novembro de 2015
A estratégia da direita e a teoria do PREC 2 (4)

Vasco Goncalves4

(continuação)

"As ideias justas sempre vencerão"
Álvaro Cunhal

4 – A tradição da direita… é o que sempre foi

O derradeiro argumento da direita é o da tradição, o que mostra a fragilidade da sua argumentação. A tradição da direita são as desigualdades, "lagarta gorda em terra mesquinha" (Aquilino Ribeiro) com os 25 mais ricos a deterem quase 10% do RN. Pobreza exposta à caridade que serve para evitar que os ricos não sejam como os camelos que não passam pelo fundo da agulha (segundo o Evangelho).

Ter direitos laborais não faz parte da tradição da direita, tendo sempre de ser reduzidos por prejudicarem a "competitividade". O argumento é o mesmo desde o século XIX e os direitos foram arrancados somente através de duras lutas sindicais e populares.

A tradição da direita é não haver "Estado Social", por isso comentadores esmeram-se a demonstrar que não é mais possível existir, de acordo com as "regras europeias". As regras são para cumprir, as funções sociais do Estado, não. Educação, saúde, cultura é para quem pode pagar, quanto aos outros a Igreja católica que trate deles. É a tradição…

A propaganda da direita segue a tradição fascista do "caminhando para uma vida melhor" (programa da Emissora Nacional) enquanto o país ficava cada vez mais atrasado e desigual. A tradição da direita é a emigração forçada em massa, o PSD/CDS seguiram-na, incentivaram-na…

A tradição da direita quanto à liberdade e democracia tem o mesmo carácter que as "liberdades feudais" que os senhores da nobreza reclamavam quando eram tomadas medidas a favor dos interesses populares.

A sua tradição é a das "medidas de segurança" (em reminiscência do salazarismo) com que querem tirar direitos constitucionais aos eleitores à esquerda do PS – ou mesmo ao PS se este se inclinar para a esquerda!

A tradição em política é das ideias mais estúpidas a que a direita se agarrou no seu reacionarismo. Se assim fosse, Portugal nunca chegaria a ser um país, não lutava pela independência em 1383-1385, não a recuperaria em 1640 – data que quiseram esquecer – nem faria uma Constituição em 1820, nem derrubaria a ditadura fascista no 25 de ABRIL.

Não, da "tradição" da direita basta. A verdadeira tradição do país que lutou pela sua independência, pela liberdade e pelo progresso é e será: fascismo nunca mais, 25 de ABRIL, sempre!

21/Novembro/2015 

Daniel Vaz de Carvalho

 


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Sexta-feira, 27 de Novembro de 2015
A estratégia da direita e a teoria do PREC 2 (3)

Nacionalizações.jpg

(continuação)

"As ideias justas sempre vencerão"
Álvaro Cunhal

3 – Perfil de um PR da direita

Para Cavaco Silva (o PR que ignorava os Lusíadas e confundia a Utopia, baseada nas descrições de um marinheiro português, com a Montanha Mágica ou Os Buddenbrook…), inepto, inculto, conflituoso, como não pode dissolver a assembleia propôs-se ignorar os resultados.

A audição do PR a banqueiros e economistas alinhados à direita mostra que no neoliberalismo o que conta não é "um cidadão um voto", mas "1 euro um voto". O que denuncia tiques do corporativismo fascista.

O que preocupa o PR não é a pobreza, o desemprego, a emigração, são os "tratados europeus". Assume-se não como o PR de todos os portugueses, mas como o representante dos interesses de Bruxelas-Berlim em Portugal, independentemente do que esses tratados representaram e representam de prejuízo para Portugal.

Os números da pobreza, da estagnação económica, do endividamento, passam ao lado das elucubrações da direita. No mesmo sentido, aí está o "bom caminho" que o PSD-CDS alardeia e os "resultados alcançados" que o PR defende.

Fala nos "cofres cheios" ignorando o endividamento das empresas e famílias, as penhoras, os 50 mil milhões de euros de aumento da dívida pública de responsabilidade da direita e o esmagador serviço de dívida.

O PR que arrogantemente afirmava que "tinha estudado todos os cenários" – da mesma forma que no caso BES?! – enreda-se em audições, como justificação para não "ter em conta os resultados eleitorais" dando crédito à bizarra teoria, sem suporte constitucional, do governo "que ganhou as eleições".

A direita, com o apoio do PR, procurou a cisão no PS e abandonou fingidos "consensos", pois "não queria governar com o programa do PS", tendo apenas em vista a submissão do PS a um governo PSD-CDS. Nesta circunstância o PS deixaria de fazer sentido na vida nacional. Que espécie de governo "estável" seria o da direita sem apoio parlamentar? Mas tal não foi incómodo para o PR.

Ficcionam-se divergências nos acordos para viabilizar um governo PS com apoios à sua esquerda. Faz-se por esquecer os desentendimentos, demissões, escândalos, contradições, entre ministros do PSD e do CDS, que duraram toda a governação até ao momento em que entraram em pré-campanha eleitoral, com o tempo que o PR lhes ofereceu.

A direita como não pode promover eleições fraudulentas como no fascismo salazarista, trata de procurar anula-las, até ter um resultado que lhes seja favorável. A tão provocatória como absurda ideia de revisão da Constituição que o permitisse, destinou-se apenas a exaltar ânimos irracionais numa população que se procura traumatizar com o agitar de calúnias.

No entanto, um governo PS apoiado à sua esquerda, será apenas um governo centro esquerda, mas basta isto para pôr em pânico e desencadear a ira da direita. Afastar-se dos ditames neoliberais é então ser radical! Radicalismo não é aumentar a pobreza e acabar com as funções sociais do Estado: é procurar reduzir a pobreza e dar algum sentido social à economia.

O desastre que a direita provocou ao país não incomoda o PR cujas opções ideológicas se evidenciam ignorando as consequências económicas e sociais e de austeridade. De facto, para a direita a austeridade não é o problema, é a solução para salvar a oligarquia monopolista e especuladora!

Daniel Vaz de Carvalho

(continua)

 


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Terça-feira, 15 de Setembro de 2015
Os números da desigualdade em Portugal

convite_Numeros_Desigualdade

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Sexta-feira, 28 de Agosto de 2015
Uma situação social dramática

pobreza 2009-2013

 

População abaixo do limiar de pobreza

 

A degradação geral das condições de vida da maioria dos portugueses. A política de exploração que tem promovido baixos salários e pensões, cortes nos seus montantes, desemprego, eliminação de apoios sociais, abono de família, complemento solidário para idosos, rendimento social de inserção criou uma situação social dramática. Milhões de portugueses vivem hoje pior. Neste período, entre 2009 e 2013 mais 800 mil pessoas foram empurradas para a pobreza. Dois milhões e setecentos mil portugueses vivem abaixo do limiar da pobreza.

Nos últimos cinco anos 575 mil crianças viram-se privadas do abono de família, ascende a 165 mil o número de pessoas a quem foi retirado o Rendimento Social de Inserção, 20 mil idosos viram cortado o complemento solidário, situação que se agravou nos primeiros meses de 2015.

AQUI

 


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Terça-feira, 28 de Julho de 2015
A montanha pariu um rato...

Logo CGTP Horizontal

O Governo acaba de anunciar a hipotética devolução de 140 milhões do total usurpado aos trabalhadores e pensionistas com a imposição da sobretaxa no IRS. 

Mais do que uma benesse, o que a medida evidência é a falta de sensibilidade social do Governo, que traduz a noção de justiça de Passos e Portas e a sua receita para combater as desigualdades, anunciando que se tudo “correr bem” irá devolver uma ínfima parte dos mais de 2,1 mil milhões euros retirados por via da sobretaxa de IRS nos últimos três anos, como se exemplifica:

Sobretaxa IRS

Relembra-se que com o Governo PSD/CDS, só no período compreendido entre 2012 e 2014, as receitas de IRS aumentaram 42%, retirando às famílias mais de 3,4 mil milhões de euros, num quadro em que o Estado ficou lesado em 550 milhões de euros com a redução do IRC para as empresas.

Assim, ao mesmo tempo que cada agregado familiar com rendimentos do trabalho e de pensões sujeitos a IRS pagou, em média, mais 1.415€ em 2014 face a 2012, cada empresa com rendimentos sujeitos a IRC pagou, em média, menos 4.681€ em 2014 face ao ano anterior.

AQUI

 


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Terça-feira, 21 de Julho de 2015
A raiz das crescentes divergências entre os mais ricos e a restante população

Sacrificio.jpg

As desigualdades sociais atingem hoje patamares sem precedentes na história da democracia portuguesa. Os lucros do capital consomem uma parte cada vez maior da riqueza produzida, ao mesmo tempo que os trabalhadores vêem cair os seus rendimentos, e muitos deles, trabalhando, são empurrados para a pobreza. Na raiz das crescentes divergências entre os mais ricos e a restante população está a politica de direita e a governação do PSD-CDS nos últimos 4 anos.

É preciso acabar com a política geradora de desigualdades e empobrecimento.

Por mais que o 1º Ministro tente subverter os factos e omitir os impactos da sua politica, os trabalhadores não esquecem as promessas que fez e não cumpriu; os cortes nos salários, nas pensões, na protecção social e apoios sociais; a redução de direitos laborais e sociais; os ataques à contratação colectiva nos sectores privado e público; o aumento brutal dos impostos sobre os trabalhadores e pensionistas; os despedimentos, o desemprego e a precariedade; a privatização de empresas estratégicas para o desenvolvimento do país; a ofensiva contra as Funções Sociais do Estado, traduzida em sucessivos cortes no Serviço Nacional de Saúde, na Escola pública democrática, inclusiva e de qualidade, e na Segurança Social e no poder local democrático.

O país pode estar melhor para os interesses dos grandes grupos económicos e financeiros mas está pior para os trabalhadores e a generalidade da população. Temos uma divida pública impagável e um Tratado Orçamental que esmaga a economia, asfixia as Funções Sociais do Estado e os Serviços públicos, impede o investimento público para pôr a economia a crescer e ataca os direitos laborais e sociais dos trabalhadores, pensionistas, dos jovens e dos desempregados.

Quando o 1º Ministro afirma que "chegou a hora de combater as desigualdades", não só está a tentar esconder que foi o seu Governo o maior responsável pela situação social dramática em que uma grande parte da população se encontra, como está, 4 anos depois, a persistir na mentira para tentar enganar os trabalhadores e o povo.

Depois de recentemente ter demonstrado que o Governo manipulou os dados do emprego e do desemprego em Portugal, a CGTP-IN apresenta 4 exemplos concretos de que o país, com a politica de direita entrou num rumo de retrocesso social e civilizacional que importa travar quanto antes, para bem dos trabalhadores, do povo e do país!

BALANÇA capital-trabalho

 


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Segunda-feira, 20 de Julho de 2015
Falsa «opção»

bares_e discotecas.jpg

 

«Prostituição. Opção ou exploração?» foi o tema do debate promovido pela Comissão Concelhia de Faro do PCP, no passado dia 10. Participaram Inês Fontinha, que durante 40 anos presidiu à Associação O Ninho, e Fernanda Mateus, da Comissão Política do Comité Central do Partido. Tendo como ponto de partida as falsas dicotomias que têm sido veiculadas, entre a suposta existência de uma prostituição forçada associada ao tráfico de mulheres e crianças e uma prostituição por opção «livre» e «voluntária», o debate centrou-se na crítica a estas teses, que visam a legalização da prostituição – ou seja, a legitimação de um negócio sórdido que vive da brutal exploração do corpo e da dignidade das mulheres e a transformação do proxeneta em empresário.

Estas concepções foram denunciadas pelas oradoras, que lembraram que a prostituição em Portugal está a aumentar na medida exacta em que cresce a espiral de empobrecimento e se aprofunda a pobreza e as desigualdades. Inês Fontinha lembrou que no contacto que manteve com mais de oito mil mulheres prostituídas não conheceu nenhuma que o tenha feito por opção. Fernanda Mateus lembrou as propostas do PCP sobre os problemas e direitos das mulheres.

 



publicado por António Vilarigues às 08:47
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Quarta-feira, 1 de Julho de 2015
Crianças com direitos para um Portugal com futuro

Folheto Crianças 2015

Folheto Crianças1 2015

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publicado por António Vilarigues às 12:37
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Terça-feira, 19 de Maio de 2015
A luta entre o capital e o trabalho e os seus resultados

Karl_Marx1.jpg

«Os Sindicatos funcionam bem como centros de resistência contra as investidas do capital. Fracassam parcialmente por um uso não judicioso do seu poder. Fracassam geralmente por se limitarem a uma guerra de guerrilha contra os efeitos do sistema existente, em vez de simultaneamente o tentarem mudar, em vez de usarem as suas forças organizadas como uma alavanca para a emancipação final da classe operária, isto é, para a abolição última do sistema de salários.» Karl Marx

 


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publicado por António Vilarigues às 00:03
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