TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Sábado, 10 de Setembro de 2016
Desporto para o povo?

Medalhas_Rio_2016

Estado da arte

 

Alguns elementos daquilo que o PCP caracterizou, em 2015, como um diagnóstico devastador:

 

- As crianças do 1.º ciclo do básico continuam sem Educação Física pedagogicamente integrada;

- Atendendo à forma como se implementaram, as actividades chamadas de enriquecimento curricular desempenham unicamente uma função de ocupação do tempo livre, revelando-se até como prejudiciais para a afirmação da Educação Física curricular;

- Os jovens que frequentam as escolas do 2.º e 3.ºciclos do básico e do secundário, enfrentam com os seus professores dificuldades acrescidas de realização da Educação Física e do desporto escolar;

- A actividade física e desportiva nas universidades é praticamente inexistente;

- O subsistema do desporto federado continua a não ver reconhecida a importância da sua acção em termos da formação, orientação e especialização dos jovens que revelam maiores aptidões, não recebendo da parte dos governos o apoio indispensável para a estruturação do nível de alto rendimento que um país moderno exige. Devido a esta situação Portugal não consegue ombrear com os países europeus e vários do resto do mundo, que possuem características demográficas e estruturais do mesmo nível;

- O parque de instalações desportivas espalhadas pelo território mantém-se caracterizado por uma enorme subutilização, enfrentado sérios problemas de gestão;

- A ausência de esforços conjugados entre os diversos sectores do Estado, as autarquias locais, o movimento associativo desportivo e as empresas, impede que se estruture uma política nacional de desenvolvimento do desporto;

- A transferência de competências e responsabilidades do Estado Central para o Poder Local no sentido do desenvolvimento da prática desportiva e da criação das bases materiais para a viabilizar, não é acompanhada da indispensável transferência de meios financeiros;

- O movimento associativo desportivo vive um momento extremamente difícil. Dificuldades que advêm da crise que limitou fortemente a capacidade de financiamento local, do agravamento das condições de vida e da desregulação dos horários de trabalho dos seus dirigentes, da alteração da lei do arrendamento urbano;

- O desporto para as pessoas com deficiência continua a ser apresentado através dos êxitos conseguidos por alguns atletas que, com as suas famílias e os seus treinadores, são afinal quem sustenta a sua preparação, sem receber o apoio significativo;

- A dotação orçamental para o sector, assumindo desde há muito tempo uma pobreza constrangedora, foi agravada com o pretexto da crise. Na verdade, esta situação traduz o desprezo a que é votado o desporto, e desconhece, ou recusa, por incompetência e incúria, o enorme papel que as actividades físicas e desportivas podem e devem desempenhar em termos de poupança em saúde, de aumento da produtividade, na luta contra o insucesso escolar e a favor da integração social dos jovens;

- A penúria dos meios postos à disposição dos diferentes subsistemas, impede o indispensável desenvolvimento do desporto de alto rendimento – o que põe em causa não só a resposta aos/às jovens que a ele desejam aderir, como também a afirmação internacional do País –, e leva conduz à mercantilização das práticas.

 

O problema é do foro político, ou seja, está nas políticas, nas opções, nas prioridades.

Não se pode escamotear que, também no desporto, há concepções políticas e ideológicas inconciliáveis.

 


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Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016
A Crise do Sistema Capitalista: O espectro do aprofundamento da crise

Marcha 1 de Março11.jpg

 

As deflagrações bolsistas que se verificaram desde o início deste ano vieram mostrar que a recuperação da crise dita de 2007/2008 tinha pés de barro, e que as políticas utilizadas parar a ultrapassar criaram novos factores explosivos, podendo tornar uma nova «crise» muito mais violenta e de controlo muito mais difícil.

Razão parece ter o Royal Bank of Scotland quando, em 15 de Janeiro deste ano, anunciou que 2016 será «um ano de cataclismo».

A inquietação e as dúvidas estão instaladas, e agora, como alguns preveem, só basta aparecerem os famosos «cisnes pretos» – acontecimentos imprevisíveis que desencadeiam movimentos de pânico de grande envergadura para se verificarem afundamentos globais com repetição certa e de difícil controlo.

Ler texto integral

 


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Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016
De Lesbos com ardor... (I)

Mapa UE28_2014

 

Em 2015, vindos do Norte de África e Médio Oriente, foram registadas 1 015 078 entradas na Europa, via Mar Mediterrâneo, sendo a Grécia a principal porta de entrada com 851 319 entradas registadas, a que se segue a Itália com 153 600. Um aumento superior a quatro vezes relativamente a 2014 onde se havia registado 229 430 entradas, 170 mil pela Itália. Até 13 de Fevereiro deste ano, estavam já registadas 82 636 entradas, a larga maioria pela Grécia, correspondendo a um aumento de mais 640 por cento em relação ao período homólogo de 2015. Os países que mais contribuem para este fluxo migratório, quanto à origem dos refugiados e migrantes, são a Síria, o Afeganistão e o Iraque respectivamente. Importa sublinhar que cerca de 30 por cento dos migrantes são crianças, muitas viajando desacompanhadas.

Um fluxo diário contínuo de milhares de pessoas que abandonam os seus países, fugindo à fome, à miséria, à perseguição, à guerra. Uma viagem que pode levar vários meses até que alcancem o seu destino, desafiando a morte.

A travessia do Mediterrâneo vitimou 3500 refugiados/migrantes em 2014 e 3771 em 2015. Em 2016 a contagem ultrapassa já os 400 mortos. Estes são números registados que não contabilizam as mortes invisíveis seja em terra seja no mar, pelo que o número real é desconhecido.

(sublinhados meus)

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Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2015
Um rasto de exploração, empobrecimento e declínio (6)

1 Maio 2015 Lisboa

Com a justificação que não havia dinheiro, as empresas públicas foram vendidas ao desbarato cedendo o controlo da economia nacional ao estrangeiro,

  • os serviços públicos prestados à população eram degradados profundamente,
  • o Serviço Nacional de Saúde atacado,
  • a Escola Pública desqualificada,
  • o poder local e as regiões autónomas diminuídas nos seus meios e autonomia,
  • a justiça e a cultura entregues à instrumentalização e ao desprezo.

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Domingo, 20 de Dezembro de 2015
Um rasto de exploração, empobrecimento e declínio (5)

19 Outubro 2013 Porto2

Enquanto se disponibilizava à banca um valor largamente superior a 20 mil milhões de euros de recursos públicos (entre 2008 e 2014),

  • desviavam-se por ano 7 a 9 mil milhões de euros para pagamento dos juros da dívida pública
  • concediam-se largos milhares de euros de apoios e benefícios fiscais ao grande capital
  • desenvolviam-se negociatas – dos contratos SWAP às Parcerias Público Privadas
  • rebentavam escândalos como o do BES/GES

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Sábado, 19 de Dezembro de 2015
Um rasto de exploração, empobrecimento e declínio (4)

25 Maio 2013 Lisboa_4

Com esta política, não pode, nem poderia haver, verdadeira recuperação do emprego, nem redução substancial do desemprego, como foi sendo apregoada.

  • A taxa oficial de desemprego, no trimestre passado, era de 11,9%.
  • Mas incluindo os subempregados e os inactivos desencorajados ou temporariamente indisponíveis, o desemprego real é de 20,7%.
  • Sem contabilizar os muitos milhares emigrados (cerca de 135 mil em 2014 e cerca de 500 mil no conjunto da legislatura anterior) ou ocupados em programas de emprego ou formação profissional (cerca de 134 mil em Outubro).

Por outro lado, a precariedade alargou-se massivamente, integrando uma estratégia de diminuição dos custos unitários de trabalho e de agravamento da exploração.

A emigração, temporária ou permanente, aumentou sempre nos últimos quatro anos.

Portugal tinha, em 2013, cerca de 2 milhões e 700 mil pobres e, em 2014, cerca de um quarto da população vivia em privação material.

Estes indicadores agravaram-se todos desde 2009, tal como as desigualdades na distribuição do rendimento com o roubo nos salários, pensões, reformas, prestações sociais, a brutal carga fiscal sobre as classes e camadas não monopolistas.

 

Portugal tornou-se um país socialmente mais empobrecido e mais injusto.

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Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015
Um rasto de exploração, empobrecimento e declínio (3)

16 Fevereiro 2013_manif_cgtp_Viseu_10

Apesar de ter beneficiado nos últimos anos, numa conjuntura que pode alongar-se, das baixas taxas de juro, dos baixos preços de petróleo, do euro desvalorizado, do prolongamento do programa de expansão monetária do BCE, as dívidas, pública e externa, respectivamente de 130,6% e de 112,4% do PIB, no final de Setembro de 2015, situavam-se entre as maiores do mundo.

De facto, a dívida, pela sua dimensão e insustentabilidade aprofundada nestes anos, constitui um autêntico sorvedouro da riqueza criada pelos trabalhadores portugueses para o grande capital financeiro e o estrangeiro, que tanta falta faz ao investimento público e às funções sociais do Estado.

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Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015
Um rasto de exploração, empobrecimento e declínio (2)

O investimento (formação bruta de capital fixo), que diminuiu fortemente desde a adesão ao euro, com a intervenção da troika e o governo PSD/CDS-PP, deixou sequer de compensar o desgaste do capital fixo, descapitalizando e degradando o aparelho produtivo nacional.

A despesa total em investigação e desenvolvimento, em relação ao PIB, está em queda desde 2009.

A utilização da capacidade produtiva permanece bastante abaixo dos níveis anteriores a 2008.

A balança comercial, depois da brutal contracção do consumo e do investimento, que levou a excedentes comerciais, voltou a ser deficitária.

O país continua basicamente estagnado e a contracção do investimento, reduzido aos mínimos de mais de cinco décadas, compromete a recuperação e o futuro.

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Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015
Um rasto de exploração, empobrecimento e declínio (1)

VII Congresso CNA_4

Portugal chega ao final de 2015 com um rasto de problemas acumulados por décadas de política de direita e de integração capitalista na União Europeia, que PS, PSD e CDS-PP levaram a cabo, aprofundado com as consequências da aplicação dos PEC e do Pacto de Agressão.

A acção do governo PSD/CDS-PP nos últimos quatro anos deixou um país mais empobrecido, injusto, atrasado e dependente.

O país perdeu capacidade produtiva, riqueza, empresas estratégicas, emprego e população. Os trabalhadores e o povo português perderam rendimentos, direitos e viram as suas condições de vida recuarem vários anos.

Os «sacrifícios» de milhões de portugueses neste período, tão cinicamente invocados por PSD e CDS-PP para justificar a sua obra destruidora, reflectiram-se nos ganhos dos especuladores, da banca, do conjunto dos grupos económicos e financeiros e das grandes potências, reflectiram-se na concentração e recuperação monopolista, esses sim, os verdadeiros beneficiários da política de exploração e empobrecimento que foi imposta.

Longe da recuperação económica anunciada com recurso a sucessivos actos de mistificação e falsificação da realidade por parte dos promotores e beneficiários da política de direita, a marca dos últimos anos é a da mais profunda recessão desde a última metade do século passado.

  • A desindustrialização prosseguiu, seja em termos relativos, seja absolutos.
  • As capturas nas pescas diminuíram nos últimos cinco anos, até ao valor mais baixo de que há registos.
  • Prosseguiu a acentuada diminuição das explorações agrícolas (e concentração da propriedade) e o abate da frota pesqueira.
  • O conjunto da agricultura e pescas mais a indústria e construção, que constituía cerca de um terço da produção nacional nas vésperas da adesão ao euro, representa hoje menos de um quarto e perdeu, entretanto, um terço dos seus trabalhadores.

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Terça-feira, 15 de Dezembro de 2015
Um rasto de exploração, empobrecimento e declínio (7)

19 Outubro 2013

Aprofundando a política de direita imposta por sucessivos governos, o governo PSD/CDS-PP deixou o país de rastos. 

O último governo desenvolveu uma política de confronto aberto e sistemático com a Constituição da República.

Um governo que usou o défice como desculpa para impor as medidas mais negativas, e que nem sequer o objectivo traçado pelos próprios, de cumprir as metas de um défice abaixo dos 3% face ao PIB, foi cumprido em nenhum dos últimos anos.

Um governo que, até à última, prosseguiu a sua política de desastre, mentiu ao povo português, que mistificou durante anos a verdadeira situação económica e financeira do país (que os últimos números divulgados pelo INE revelaram), é

 

um governo que agiu, tal como o Presidente da República, como um conselho de administração dos interesses do grande capital.

 


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Sábado, 21 de Novembro de 2015
A Crise do Sistema Capitalista: EUA, Rússia, Síria, ataques em Paris...

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Sexta-feira, 20 de Novembro de 2015
Não só condenar

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Para além da necessária e firme condenação, a criminosa carnificina de Paris obriga a extrair conclusões políticas. É intolerável que as mesmas forças políticas, económicas e mediáticas que multiplicam palavras de indignação contra o terrorismo fundamentalista em Paris, prossigam no seu criminoso apoio, promoção, financiamento e armamento desse mesmo terrorismo fundamentalista, quando ele se dirige contra países soberanos que não estão sob o controlo do imperialismo, como tem sido o caso na Síria ou Líbia. O caos, destruição e morte em Paris são filhos do caos, destruição e morte que – numa escala incomparavelmente maior, e como resultado das agressões directas ou indirectas do imperialismo – têm destruído países e regiões inteiras e gerado a vaga de refugiados que agora chega à Europa.

Não é admissível que haja silêncio ou conivência com os actos de terrorismo em Beirute, Bagdade ou Damasco – cometidos pelas mesmas forças que agora massacraram em Paris. E não é admissível que se finja que o terrorismo não tem padrinhos ao mais alto nível do poder político das grandes potências imperialistas e seus mais fiéis aliados. Padrinhos que usam o terrorismo como arma contra países e governos que não cumprem ordens. Quem pode negar tal facto, quando são os próprios padrinhos que o confessam? Zbigniew Brzezinski, ex-conselheiro de Segurança Nacional dos EUA reivindicou numa famosa entrevista à revista Nouvel Observateur (15.1.98) o patrocínio norte-americano aos fundamentalistas afegãos em 1979. Orgulhosamente, esclareceu que ao contrário da «versão oficial da história» esse apoio ao terrorismo fundamentalista não foi feito para combater a entrada de tropas soviéticas no Afeganistão (que apenas se deu mais tarde), mas para as «atrair para a ratoeira afegã». Não foi essa a primeira nem a última vez que o imperialismo recorreu ao terrorismo. Longe disso. Existe um fio condutor que liga os atentados terroristas das «redes Gládio» na Europa ocidental (nomeadamente em Itália), os «contras» nicaraguenses, as UNITAs e Renamos em África, a rede bombista no Portugal de 1975, e as Al-Qaedas, os «rebeldes sírios» e o ISIS, sem esquecer os massacres dos fascistas ucranianos. Esse fio condutor está nos apoios, abertos ou encapotados, do imperialismo, dos seus serviços secretos e militares, dos seus agentes e aliados no plano nacional ou regional. Em Outubro de 2014, o vice-presidente dos EUA afirmou em público que «os nossos aliados» Turquia, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos «despejaram centenas de milhões de dólares e dezenas de toneladas de armas nas mãos de quem quer que lutasse contra [o presidente sírio] Assad – só que quem os recebia eram a [Frente] al-Nusra e a Al-Qaeda e os elementos do jihadismo que vinham de todas as partes do mundo. […] Onde foi isto tudo parar? […n]esta organização chamada ISIL, que era a Al-Qaeda no Iraque […] E nós não conseguimos convencer os nossos aliados a parar de os abastecer» (Washington Post, 6.10.14). Mas os aliados não deixaram de o ser e o ISIS continuou a crescer. Biden é um falso ingénuo. Também o General Wesley Clark, comandante das tropas da NATO na guerra contra a Jugoslávia, confessou à CNN (18.2.15) que «o ISIS foi criado através do financiamento dos nossos amigos e aliados, porque como as pessoas da região lhe dirão 'se queremos alguém que combata até à morte contra o Hezbolá […] procuram-se os fanáticos e arregimentam-se os fundamentalistas religiosos – é assim que se combate o Hezbolá'». E é também assim que, no espaço de 24 horas, se deram os massacres terroristas no Sul de Beirute (43 mortos, 239 feridos) – alvejando os civis nos bastiões do Hezbolá – e os massacres de Paris.

Só nos faltava que as potências imperialistas que alimentaram o monstro venham agora usar os massacres de Paris para, invocando o combate ao ISIS, justificar uma escalada de guerra. Foi precisamente o que aconteceu após o 11 de Setembro, com as consequências dramáticas que estão hoje à vista.

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Sábado, 14 de Novembro de 2015
Condenação veemente dos atentados em Paris

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O PCP condena veementemente os atentados ocorridos em Paris, manifesta às vítimas e seus familiares a sua consternação e sentimentos de pesar e expressa ao povo francês a solidariedade dos comunistas portugueses.

O terrorismo, quaisquer que sejam as suas causas e objectivos proclamados, serve sempre os interesses mais reaccionários. A resposta ao terrorismo passa necessariamente pelo combate às suas mais profundas causas – políticas, económicas e sociais – e pela defesa e afirmação dos valores da liberdade, da democracia, da soberania e independência dos Estados.

O PCP considera que crimes hediondos – como aqueles que agora foram perpetrados em Paris ou como os que há poucos dias foram perpetrados em Beirute – colocam a premência de uma política de desanuviamento e de paz nas relações internacionais e do respeito do direito internacional, que ponha fim às ingerências e agressões contra Estados soberanos, nomeadamente na região do Médio Oriente.

O PCP sublinha que a recorrente imposição de acrescidas medidas atentatórias de direitos e liberdades fundamentais e o incremento da escalada de ingerência e de guerra, como a realidade tem comprovado, tem alimentado o crescimento de forças racistas, xenófobas e fascistas e da sua acção de terror.

(sublinhados meus)

 



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Quinta-feira, 5 de Novembro de 2015
Dar resposta aos problemas e aspirações mais urgentes dos trabalhadores e do povo

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Quarta-feira, 7 de Outubro de 2015
Euro, dívida, banca

Bandeira União Europeia_1

(...)

A política patriótica e de esquerda que propomos envolve uma abordagem integrada dos problemas nacionais, grandes eixos estratégicos, mas também políticas sectoriais e uma opção clara pela defesa dos interesses dos trabalhadores e do povo. Mas qualquer política alternativa não passaria de uma ilusão se não assumisse a necessidade de remover três grandes obstáculos:

as imposições da UEM [União Económica e Monetária] e do euro;

a dimensão da dívida pública;

o domínio dos grupos monopolistas sobre a banca (e sectores estratégicos).

Sem remover cada um destes constrangimentos, pode fazer-se umas coisas, mas não haverá um Portugal com futuro.

 

Libertar o País da submissão ao euro

Desde a adesão ao euro, Portugal é um dos países que menos cresce na Europa e no mundo, produzindo hoje menos riqueza do que quando se introduziu as notas de euro. Dentro do euro, o País não cresce, não se desenvolve, não recupera emprego. Libertarmo-nos do euro é recusar esta sentença. É não nos conformarmos com o empobrecimento, nem com a dependência e a submissão do País. É criar melhores condições para o País efectivar as suas potencialidades, garantir um financiamento de último recurso pelo banco central nacional e permitir a aplicação de políticas para atacar os graves problemas do País. A libertação do euro não é uma condição suficiente, mas é uma condição necessária para vencer definitivamente a austeridade e desenvolver o País.

Recordamos aqui que os mesmos que dizem que a saída do euro conduz ao desastre foram os que que prometiam convergência com a UE, mais crescimento económico, mais emprego e melhores salários com o euro. Foi aquilo que se viu. O PCP, fortemente empenhado na libertação do domínio do euro entende que nesse processo é um imperativo a defesa dos rendimentos, das poupanças e do nível de vida da população.

 

Dívida insustentável, renegociação inevitável

A dívida pública portuguesa, uma das maiores do mundo, é insustentável, reproduz-se de ano para ano e, sem renegociação, não é possível diminuí-la substancialmente, como prova o seu agravamento em mais de 50 mil milhões de euros nos últimos quatro anos. Em 2015, Portugal gastará quase nove mil milhões de euros em juros, mais do que o Estado gasta com a saúde, tudo isto para no final de cada ano a dívida ficar na mesma, quando não aumenta.

A dívida pública é um poço sem fundo e o seu serviço uma irracionalidade. A renegociação, nos seus prazos, juros e montantes, é necessária para libertar recursos para o investimento e o gasto social públicos. PS, PSD e CDS, submetidos ao grande capital, invocam demagogicamente o corte no financiamento externo e a ameaça da bancarrota. Mas a renegociação é uma inevitabilidade.

Sem renegociação haverá um momento em que não se poderá continuar a pagar. Renegociar pressupõe discutir com os credores, mas requer igualmente uma atitude firme em defesa dos interesses nacionais. Renegociar como outros países o fizeram ao longo da história e tal como a Assembleia-Geral das Nações Unidas reconheceu recentemente (10 Setembro) como um direito dos povos.

 

Banca ao serviço do povo e da pátria

A implosão do BES ocorrida no Verão passado, no seguimento de outros casos com trágicas consequências para o povo (ex. BPN), demonstra que a banca e o crédito são demasiado importantes para ficarem nas mãos do grande capital, que fica com os lucros e socializa os prejuízos sempre que precisa.

PS, PSD e CDS, que não tiveram nenhum problema em «nacionalizar» o buraco do BPN ou encaixar os prejuízos do BES, derretendo aí largos milhões de euros de recursos públicos, criticam a exigência da CDU. No fundo, querem continuar a colocar o Estado, os recursos e empresas públicas ao serviço dos monopólios.

A libertação do euro e a renegociação da dívida requerem a recuperação do controlo público da banca, mas este objectivo vale por si pelo que representa enquanto instrumento ao serviço do povo e do País, num processo que pode e deve combinar desde a nacionalização de empresas, à forte regulamentação pública, ou até, a aquisição em mercado de capital das mesmas.

 

Enfrentar o grande capital e a UE

Pensando tirar proveito da actual situação na Grécia, PS, PSD e CDS procuraram acenar com o papão grego para engrossar a tese de que não há alternativa. Mas se há coisa que a situação na Grécia veio provar é que o caminho para o desenvolvimento requer a ruptura com os constrangimentos e mecanismos de exploração que foram urdidos. O grande erro do governo grego não foi querer sair do euro ou renegociar a dívida, foi, ao contrário, ter alimentado ilusões de que era possível eliminar a austeridade e desenvolver o país dentro do euro e amarrado a uma dívida insustentável.

(...)

(sublinhados meus)

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Terça-feira, 1 de Setembro de 2015
Trabalho Parlamentar

Festa Avante 2015_3

Os deputados do PCP tiveram a maior produção legislativa na Assembleia da República:

  • 458 Projectos de Lei
  • 105 Apreciações Parlamentares
  • Cerca de 500 Projectos de Resolução
  • 30 Audições Parlamentares sobre vários temas
  • Mais de 5.000 Perguntas e Requerimentos

Os deputados do PCP intervieram em todas as áreas da vida colectiva do País.

Quantos mais deputados tiver a CDU mais enfraquecidos ficam PS, PSD/CDS e menos condições têm estes partidos de impor as políticas de direita e mais força terá a CDU para a derrotar e impor uma política patriótica e de esquerda.

 


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Quinta-feira, 27 de Agosto de 2015
A política fiscal, parte integrante da política de empobrecimento

impostos 2000-2014

Peso relativo do IRS e do IRC na receita fiscal ((em %)

impostos IRC-IRS

Peso relativo na receita fiscal conjunta do IRS e do IRC desde 2000 (em %)

 

A política fiscal, parte integrante da política de empobrecimento dos trabalhadores e do povo.

Numa situação em que apenas 1% da população detém cerca de 25% da riqueza nacional, a política seguida foi de aumento brutal dos impostos sobre os trabalhadores, os reformados e a população em geral e de diminuição dos impostos sobre os grupos económicos e financeiros.

O aumento dos impostos agravou a injustiça fiscal.

O agravamento dos impostos sobre o consumo e, particularmente, sobre os rendimentos trabalho assumiu uma dimensão inaceitável.

O peso do IRS não pára de crescer de tal forma que na receita fiscal conjunta com o IRC, enquanto a relação entre estes dois impostos directos era de 3/5 de IRS, 2/5 de IRC em 2000, em 2014 essa relação é já de 3/4 de IRS, 1/4 de IRC.

Este crescente desequilíbrio tem significativos impactos no Orçamento do Estado, agravados pelo crescente peso das despesas com os custos das PPP, dos swaps e dos benefícios fiscais, negativamente ampliados com a fuga de capitais para o exterior e as operações de engenharia fiscal realizadas pelos grandes grupos económicos.

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Sábado, 27 de Junho de 2015
Um imperativo nacional

PCP_Folheto5_2015-06

 


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publicado por António Vilarigues às 00:09
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Sexta-feira, 26 de Junho de 2015
Há solução para os problemas nacionais

PCP_Folheto2_2015-06

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«(...) quantos mais votos e mais deputados tiver a CDU, mais enfraquecidos ficam o PS, o PSD e o CDS, menos condições têm de impor as políticas da troika e mais força terá a CDU para as derrotar.

Mais votos e mais deputados que contarão sempre para determinar um governo de ruptura capaz de responder aos gravíssimos problemas do País e construir uma vida melhor.

Por isso dizemos, é tempo de procurar novas soluções para o País com a CDU e o seu reforço!

É tempo de alterar a correlação de forças na Assembleia da República e, com mais votos e mais deputados CDU dar, não só mais vida às propostas que farão o País andar para a frente, às propostas para assegurar mais justiça social, mas pesar na construção de uma política patriótica e de esquerda e na constituição de um governo que a concretize.

Mais votos e mais deputados para dar um outro rumo ao País, é esse o objectivo que queremos alcançar nestas eleições.

Uma batalha à qual nos entregamos com grande confiança!»

 


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Terça-feira, 23 de Junho de 2015
As eleições são uma oportunidade para romper com a política de direita

PCP_Folheto1_2015-06

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Segunda-feira, 15 de Junho de 2015
Soluções para um Portugal com futuro

PCP_Folheto_2015-06

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Terça-feira, 12 de Maio de 2015
Proposta do PS: Mais uma Década de atraso para Portugal ou mais!

Mupi_1_solucoes_vida_melhor_cdu_2015-04

O Relatório «Uma Década para Portugal» tem um importante e negativo significado político: o PS recusa-se a clarificar as suas opções políticas estratégicas para o País. Melhor, são ocultadas, sob a fraude de uma escolha entre dois cenários macroeconómicos, construídos a partir de um conjunto de previsões económicas da Comissão Europeia (Janeiro de 2015).

«Este é um relatório técnico, não é a Bíblia, nem estes senhores, que são economistas, são os apóstolos»

(António Costa na apresentação do documento)

Com a mistificação da neutralidade «técnica» da caracterização numérica dos dois cenários – um cenário bom, «credibilidade reforçada do projecto europeu» e um cenário mau, «crise europeia profunda e prolongada» – e de algumas medidas concretas quantificadas, garante-se a «inevitabilidade» e «objectividade», o «realismo» do quadro macroeconómico e as possíveis alternativas, onde só cabe a alternância PS/PSD!

E como o Relatório não é a Bíblia, mas o quadro «técnico», não político, das «possíveis» variantes programáticas, o PS estará sempre em condições de dizer que aquela proposta não será, ou que vai ser, conforme a ocasião e o interlocutor!

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Sexta-feira, 1 de Maio de 2015
Serão assim tão diferentes o programa do governo PSD/CDS e o programa do grupo de economistas PS?

«António Costa tem insistido na ideia, repetida quase até à exaustão, de que as medidas constantes do documento do grupo de economistas do PS resolvem a “quadratura do circulo”, ou seja, permitem a Portugal ter uma politica de crescimento económico, de criação de emprego e de redução rápida do desemprego, etc., mantendo-se na zona euro e respeitando as regras do Tratado Orçamental (reduzir rapidamente o défice orçamental e, ao mesmo tempo, reduzir a divida pública para 60% do PIB num prazo de 20 anos), sendo mesmo “uma alternativa estratégica da atual maioria”, como afirma João Galamba.

Por outro lado, aproveitando o facto da maioria dos portugueses não conhecerem detalhadamente os conteúdo do “Programa de Estabilidade 2015-2019” do governo PSD/CDS e do documento elaborado pelo grupo de economistas do PS, órgãos da comunicação social assim como comentadores que têm acesso privilegiado a eles têm procurado fazer passar a mensagem junto da opinião pública que são documentos muito diferentes, cuja aplicação dariam origem a politicas muito diferentes e também a resultados muito diferentes.

Por isso interessa analisá-los com objetividade fornecendo informação que permita a cada leitor tirar as suas próprias conclusões.»

 


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Quarta-feira, 22 de Abril de 2015
Sim, há solução para os problemas do País e uma política alternativa (3)

newsletter_encontro_nacional_pcp_2015-02-28

 

Clicar na imagem para visualizar a ligação

 

Sim, há uma política alternativa, patriótica e de esquerda, capaz de responder aos problemas do País e às aspirações dos trabalhadores e do povo.

Uma política baseada:

  • na renegociação da dívida, nos seus montantes, juros e prazos;
  • na promoção e valorização da produção nacional e na criação de emprego;
  • na recuperação para o controlo público de sectores e empresas estratégicos, designadamente do sector financeiro;
  • na valorização dos salários, pensões e rendimentos dos trabalhadores e do povo;
  • na defesa dos serviços públicos e das funções sociais do Estado, designadamente dos direitos à educação, à saúde, à protecção social e à cultura;
  • numa política fiscal que desagrave a carga sobre os rendimentos dos trabalhadores e das micro, pequenas e médias empresas e tribute fortemente os rendimentos e o património do grande capital, os seus lucros e a especulação financeira;
  • na rejeição da submissão às imposições do Euro e da União Europeia, recuperando para o País a sua soberania económica, orçamental e monetária.

 


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Terça-feira, 21 de Abril de 2015
Sim, há solução para os problemas do País e uma política alternativa (2)

serigrafia CDUtrab honest comp  peq 2015 150x110cm

Sim, há solução para os problemas do País e uma política alternativa que coloque como objectivos garantir os direitos e condições de vida dos trabalhadores e do povo.

Sim, é possível, com a sua luta e com o seu voto, assegurar um outro caminho que rompa com o continuado rumo de desastre nacional.

Sim, podem contar com o PCP para dar expressão à ruptura com a política de direita e abrir caminho a uma política patriótica e de esquerda ao serviço de Portugal e dos portugueses.

 


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Segunda-feira, 20 de Abril de 2015
Sim, há solução para os problemas do País e uma política alternativa (1)

6 Novembro 2010 6.jpgA ruptura com estas políticas e a construção de uma política alternativa são um imperativo nacional.

Vencendo apelos ao conformismo e à resignação, semeados para proteger o poder dominante.

Combatendo novas e velhas ilusões para animar falsas saídas.

Denunciando novas manobras para ver garantida por outras mãos a continuação da política de direita.

 


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Domingo, 8 de Março de 2015
O aumento dos desequilíbrios que se verificam entre os países da União Europeia agrava ainda mais a crise europeia

«Uma das causas da crise profunda que enfrenta atualmente a União Europeia que fez disparar o desemprego e tem determinado um crescimento anémico, e que está a provocar o atraso da UE no contexto global, são os fortes e crescentes desequilíbrios que se verificam entre os diferentes países da União Europeia.
Contrariamente à promessa inicial feita aos povos da Europa – de que a criação da UE iria determinar maior coesão económica e social e um desenvolvimento elevado e sustentado (era o mito do crescimento baseado num mercado de mais de 500 milhões de consumidores), o que de facto tem acontecido é precisamente o contrário: o crescimento económico tem sido anémico, as desigualdades têm-se agravado entre os países, e os países mais fortes e mais desenvolvidos têm-se aproveitado do seu poder para impor a sua política, os seus interesses e para explorar os países mais fracos.
»

 


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Domingo, 11 de Janeiro de 2015
O combate a tais crimes exige uma inversão de políticas

Mahomed-Marine Le Pen

 

Desenho de Fernando Campos (o sítio dos desenhos)
 

«O PCP condena firmemente o atentado ocorrido em Paris na sede do Jornal Charlie Hebdo e expressa a sua consternação e solidariedade ao povo francês.

PCP salienta que crimes desta natureza não podem ser desligados de uma situação internacional marcada por ingerências e agressões contra Estados soberanos, através da instigação de conflitos religiosos e étnicos e da promoção de forças de extrema-direita, xenófobas e fascistas. Uma realidade que é acompanhada por políticas que aumentam a exploração e a exclusão social, nomeadamente nos países da União Europeia.

PCP chama a atenção para os perigos de instrumentalização de genuínos sentimentos de indignação para intensificar medidas de cariz securitário que agridem direitos, liberdades e garantias dos cidadãos e para promover sentimentos racistas e xenófobos que têm alimentado o crescimento da extrema-direita e do fascismo na Europa.

PCP insiste que o combate a tais crimes exige uma inversão de políticas, quer de âmbito económico e social, quer de relacionamento internacional entre Estados. Exige o fim do apoio político, financeiro e militar dado pelos EUA e países da União Europeia a grupos que espalham o terror e a destruição, nomeadamente no Médio Oriente, bem como o desenvolvimento de políticas de paz e cooperação respeitadoras do direito internacional, da soberania dos povos, da liberdade e da democracia.»

 


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Segunda-feira, 17 de Novembro de 2014
Marcha Nacional de 21 a 25 de Novembro de 2014

marcha_nov 2014

Marcha Nacional de 21 a 25 de Novembro de 2014

 

 


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Terça-feira, 4 de Novembro de 2014
13 de Novembro: Dia Nacional de Indignação, Acção e Luta

cartaz CGTP 13 Nov 2014

 

A CGTP-IN anunciou um «Dia Nacional de Indignação, Acção e Luta» para 13 de Novembro, em defesa do aumento dos salários, estabilidade do emprego, reposição dos direitos laborais e contra as políticas do Governo.

O protesto incluirá manifestações e greves em diversos pontos do país

 


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