TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Terça-feira, 6 de Dezembro de 2016
6 de Dezembro de 1383 – Revolução burguesa em Portugal

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A morte do rei Fernando, sem deixar herdeiros masculinos, abriu uma crise dinástica em Portugal, na altura já a braços com revoltas camponesas e profunda insatisfação popular devido à fome e à peste que assolavam o País.

Para evitar que o reino acabasse sob o domínio de Castela – como queriam a rainha viúva Leonor Teles, o seu conselheiro galego conde Andeiro e grande parte da nobreza – alguns nobres, com D. João, mestre de Avis, irmão ilegítimo do rei Fernando, matam o conde Andeiro a 6 de Dezembro de 1383.

O povo de Lisboa aclama o Mestre de Avis Regedor e Defensor do Reino no dia 16 e a burguesia apoia-o com os meios necessários à guerra com Castela, que dura até 1385.

Portugal sai vitorioso.

Segundo vários autores, incluindo Álvaro Cunhal, «a revolução burguesa identificou-se com uma luta nacional pela independência» e a vitória da nação portuguesa foi uma «vitória das forças progressistas sobre as forças reaccionárias de Portugal e Espanha».

AQUI

 

Adenda em 09/12/2016  às 07h05m:

«Neste dia, no ano de 1383, começava em Lisboa a primeira revolução burguesa do mundo.

Revolução, pela mesma razão que ninguém ousaria chamar «interregno» à Revolução Francesa nem «crise» ao 25 de Abril.

Burguesa, porque, ainda que pavorosa aos próprios netos, inaugurou definitivamente o poder dos «homens honrados pela fazenda».

E, à semelhança da revolução francesa ou do 25 de Abril, a revolução portuguesa de 1383-1385 também foi condenada ao olvido e à mentira­­ – com a diferença, no entanto, de mais séculos de avanço.»

 


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Domingo, 27 de Novembro de 2016
Orçamento do Estado para 2017: novos avanços

Manif PCP

ORÇAMENTO NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
As intervenções, os debates e as propostas do PCP

 

Por acção do PCP novos avanços no interesse dos trabalhadores e do povo.

Consolidando os avanços alcançados no Orçamento do Estado de 2016 pela luta dos trabalhadores e a intervenção do PCP é possível avançar na reposição e conquista de direitos no Orçamento do Estado para 2017.

 

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Sexta-feira, 4 de Novembro de 2016
Erguer um verdadeiro museu da resistência

Forte de Peniche1

O Forte de Peniche foi durante muitos anos a prisão de alta segurança do fascismo, onde eram encarcerados, depois de «julgados» e condenados pelos tribunais especiais, portugueses que se empenhavam na luta contra o regime opressor.

O Forte de Peniche contém, para lá das suas espessas muralhas e nos edifícios gradeados onde os presos viviam, não só marcas profundas de sofrimento mas também elevados exemplos de coragem que por isso o converteram em local de uma memória colectiva a preservar, mantendo e respeitando as marcas desse passado, o legado de resistência e luta do povo português.

Sabe-se, conhece-se, ninguém pode ignorar que o Forte de Peniche é talvez o mais simbólico dos locais da resistência ao fascismo. Ali milhares de cidadãos, das mais diversas profissões e originários um pouco de todo o País, sofreram o pior dos isolamentos, castigos, maus-tratos, privações de todo o tipo.

Não pode ser esquecido que dentro daquelas fortes muralhas, em celas de tamanho diminuto, milhares de portugueses passaram parte das suas vidas encarcerados para que possamos hoje viver, todos, em liberdade.

Ler texto integral

 

Peniche_2016-10-29

 Erguer um verdadeiro museu da resistência

 

«Mais de 600 ex-presos políticos, seus familiares, amigos e muitos democratas, aprovaram no sábado, 29 de Outubro, um apelo onde se exige que o Governo ponha fim ao projecto de concessão da Fortaleza de Peniche, que, a ser concretizado, seria mais um passo na política de fazer esquecer que o fascismo existiu, com todo o seu cortejo de crimes, e representaria um atentado à democracia, conquista inseparável da resistência do povo português à ditadura.

(...)

No local que o Executivo PS quer transformar num hotel à beira mar plantado, o mesmo que os presos nem sequer podiam ver, estiveram pessoas do Porto, Coimbra, Marinha Grande, Peniche, Algarve, Beja, Évora, Barreiro, Baixa da Banheira, Setúbal, Almada, Vila Franca de Xira, Alhandra, Algueirão, Sintra, Montemor-o-Novo, Alpiarça e Couço e de muitos outros locais do País, para dizer «Não» à intenção de entregar a privados o Forte de Peniche, local histórico da resistência ao fascismo e da luta pela liberdade, onde milhares de portugueses foram sujeitos às mais severas condições de isolamento, maus tratos e às tristemente célebres medidas de segurança que prolongavam indefinidamente as penas de prisão decididas pelos tribunais plenários.

No apelo «Em defesa da Fortaleza de Peniche, símbolo da repressão e da luta contra o fascismo», dirigido ao primeiro-ministro e aprovado com emoção e lágrimas, sob uma intensa salva de palmas, refere-se que «há valores que não podem, nem devem, ser mercantilizados» e lembra-se que «os edifícios da Cadeia do Forte de Peniche, onde estiveram 2500 presos, encerram uma história de milhares de anos de vidas privadas de liberdade e sujeitas a um regime prisional odioso que não poupava os familiares dos presos, também eles sujeitos a actos de repressão, arbitrariedade e humilhação» e «numerosas manifestações de luta, solidariedade, dignidade e apego à liberdade».

Museu da Resistência

«O respeito pela memória de milhares de portugueses que deram o melhor das suas vidas, e muitos a própria vida, por um Portugal livre e democrático, exige a preservação da Fortaleza de Peniche como símbolo da resistência e da luta contra o fascismo», sublinha o documento, acrescentando: «O dever do Estado não é atentar contra um dos mais significativos símbolos da repressão», mas sim «adoptar as medidas políticas e financeiras para garantir a preservação da Fortaleza de Peniche como património nacional ao serviço da comunidade e assegurar a instalação de um verdadeiro museu da resistência que cumpra a imperiosa função de dar a conhecer às jovens gerações o que significaram 48 anos de ditadura fascista para o nosso País, quantos sacrifícios impôs aos portugueses e o que foi a heróica luta do povo pela liberdade e pelas conquistas da Revolução de Abril».»

 

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A antiga cadeia do Forte de Peniche deve assim seguir o mesmo rumo que a Prisão do Aljube, hoje transformada em local também de memória, devidamente ilustrado e documentado.

 


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Segunda-feira, 3 de Outubro de 2016
Forte de Peniche - Defesa da memória, resistência e luta

Forte de Peniche3

Os abaixo assinados democratas antifascistas, surpreendidos com as recentes notícias sobre a concessão do Forte de Peniche, empenhados na defesa da necessária preservação da memória e resistência ao fascismo e pelo respeito de milhares de portugueses que deram o melhor das suas vidas para que o povo português pudesse viver em liberdade, apelam ao Governo para que o Forte de Peniche permaneça património nacional, símbolo da repressão fascista e da luta pela liberdade.

 

Primeiros subscritores

 

José Pedro Soares
Marília Villaverde Cabral
Domingos Abrantes
António Borges Coelho
Luísa Tito de Morais
José Ernesto Cartaxo
José Pinheiro Lopes de Almeida
Catalina Pestana
Mário de Carvalho
Maria José Ribeiro
Manuela Bernardino
Ana Aranha
António Redol
Conceição Matos
Alfredo Caldeira
Diana Andringa
Deolinda Machado
Abílio Fernandes
Eulália Miranda
Comandante Manuel Begonha
Capitão de Mar e Guerra Carlos Machado dos Santos
Coronel Vasco Lourenço
Adelino Pereira da Silva
Silvina Miranda
Alfredo Matos
Viale Moutinho
Ilda Figueiredo
Manuel Pedro
Maria Lourença Cabecinha
António Gervásio
António Regala
Jorge Sarabando
Manuel Gusmão
Francisco Braga
Jaime Serra
Carlos Costa
Almirante Martins Guerreiro
Francisco Melo
José Barata Moura
Pilar del Río
Odete Santos
Américo Leal
Sisaltina Maria dos Santos
Joaquim Judas
Sérgio Godinho
Maria do Céu Guerra
Nuno Brederode dos Santos
Margarida Tengarrinha
Manuel Carvalho da Silva
Silvestre Lacerda
Henrique Espírito Santo
Eugénio Pinto Basto
Nuno Ramos de Almeida
Paulo de Carvalho
António Vilarigues
Guilherme da Fonseca
Coronel José Emílio da Silva
Georgete Ferreira
Dulce Rebelo
Levy Baptista

 

Pessoalmente concordo com esta petição e cumpro com o dever de a fazer chegar ao maior número de pessoas, que certamente saberão avaliar da sua pertinência e actualidade.

 

entrada_forte_peniche

«2 - Pelo simbolismo que encerra, não podemos deixar de criticar de forma veemente o facto de o governo ter colocado nesta lista a Fortaleza de Peniche, ignorando a importância histórica e cultural de um espaço onde não é possível conciliar a actividade hoteleira e turística com a necessidade de preservar integralmente as suas características prisionais históricas. A concretizar-se a concessão da Fortaleza, estamos perante um dos mais significativos ataques à memória colectiva dos portugueses, particularmente sobre um período da nossa história contemporânea que deve ser do conhecimento das futuras gerações e, simultaneamente, de uma manifestação de desprezo para com a luta antifascista em Portugal que se desenvolveu durante quase meio século. O que deveria estar a ser discutido neste momento era a valorização e divulgação do espaço enquanto testemunho da sua função prisional durante o fascismo, designadamente, com a actualização e enriquecimento do projecto de musealização existente, e não a concessão a privados.»

 


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Sábado, 17 de Setembro de 2016
Batalha crucial pelo futuro

Guerra Civil Espanha Avt

Assinalando os 80 anos sobre o início da Guerra Civil de Espanha, o «Avante!» evoca a firme e constante solidariedade do PCP aos trabalhadores e ao povo do país vizinho, que se prolongou muito para lá da vitória fascista.

A república espanhola, a experiência da Frente Popular e a luta contra o levantamento fascista de Julho de 1936 suscitaram a solidariedade e o apoio dos comunistas e outros antifascistas um pouco por todo o mundo, que viram desenrolar-se em terras de Espanha uma batalha decisiva entre a democracia e o fascismo, a civilização e a barbárie. As brigadas internacionais foram porventura a mais famosa e elevada expressão desta solidariedade.

Em Portugal, ao mesmo tempo que a ditadura de Salazar se reforçava e se assumia como um centro difusor de todo o tipo de apoios – políticos, diplomáticos, económicos e militares – às forças fascistas insurrectas, o PCP não poupou esforços em auxílio dos comunistas, republicanos e progressistas espanhóis, compreendendo que os destinos dos dois países estavam, naquele momento histórico, intimamente ligados. Muitos militantes comunistas combateram ao lado dos antifascistas espanhóis e mesmo após o fim do conflito, com a instauração do fascismo em Espanha, o PCP continuou a apoiar política e logisticamente o PCE. A disponibilização de casas clandestinas para acolher dirigentes e militantes desse partido e o apoio dado em várias passagens de fronteira foram formas concretas que esta solidariedade assumiu.

O «Avante!» foi, antes, durante e depois da Guerra Civil, um veículo privilegiado de mobilização e esclarecimento acerca do que verdadeiramente estava em causa no processo político espanhol. Num país sujeito a uma férrea censura à imprensa, era também uma das únicas fontes então existentes que permitiam seguir o desenrolar dos acontecimentos.

 


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Sábado, 10 de Setembro de 2016
Desporto para o povo?

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Estado da arte

 

Alguns elementos daquilo que o PCP caracterizou, em 2015, como um diagnóstico devastador:

 

- As crianças do 1.º ciclo do básico continuam sem Educação Física pedagogicamente integrada;

- Atendendo à forma como se implementaram, as actividades chamadas de enriquecimento curricular desempenham unicamente uma função de ocupação do tempo livre, revelando-se até como prejudiciais para a afirmação da Educação Física curricular;

- Os jovens que frequentam as escolas do 2.º e 3.ºciclos do básico e do secundário, enfrentam com os seus professores dificuldades acrescidas de realização da Educação Física e do desporto escolar;

- A actividade física e desportiva nas universidades é praticamente inexistente;

- O subsistema do desporto federado continua a não ver reconhecida a importância da sua acção em termos da formação, orientação e especialização dos jovens que revelam maiores aptidões, não recebendo da parte dos governos o apoio indispensável para a estruturação do nível de alto rendimento que um país moderno exige. Devido a esta situação Portugal não consegue ombrear com os países europeus e vários do resto do mundo, que possuem características demográficas e estruturais do mesmo nível;

- O parque de instalações desportivas espalhadas pelo território mantém-se caracterizado por uma enorme subutilização, enfrentado sérios problemas de gestão;

- A ausência de esforços conjugados entre os diversos sectores do Estado, as autarquias locais, o movimento associativo desportivo e as empresas, impede que se estruture uma política nacional de desenvolvimento do desporto;

- A transferência de competências e responsabilidades do Estado Central para o Poder Local no sentido do desenvolvimento da prática desportiva e da criação das bases materiais para a viabilizar, não é acompanhada da indispensável transferência de meios financeiros;

- O movimento associativo desportivo vive um momento extremamente difícil. Dificuldades que advêm da crise que limitou fortemente a capacidade de financiamento local, do agravamento das condições de vida e da desregulação dos horários de trabalho dos seus dirigentes, da alteração da lei do arrendamento urbano;

- O desporto para as pessoas com deficiência continua a ser apresentado através dos êxitos conseguidos por alguns atletas que, com as suas famílias e os seus treinadores, são afinal quem sustenta a sua preparação, sem receber o apoio significativo;

- A dotação orçamental para o sector, assumindo desde há muito tempo uma pobreza constrangedora, foi agravada com o pretexto da crise. Na verdade, esta situação traduz o desprezo a que é votado o desporto, e desconhece, ou recusa, por incompetência e incúria, o enorme papel que as actividades físicas e desportivas podem e devem desempenhar em termos de poupança em saúde, de aumento da produtividade, na luta contra o insucesso escolar e a favor da integração social dos jovens;

- A penúria dos meios postos à disposição dos diferentes subsistemas, impede o indispensável desenvolvimento do desporto de alto rendimento – o que põe em causa não só a resposta aos/às jovens que a ele desejam aderir, como também a afirmação internacional do País –, e leva conduz à mercantilização das práticas.

 

O problema é do foro político, ou seja, está nas políticas, nas opções, nas prioridades.

Não se pode escamotear que, também no desporto, há concepções políticas e ideológicas inconciliáveis.

 


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Sexta-feira, 2 de Setembro de 2016
2 de Setembro de 1945 – Independência do Vietname

2 Setembro 1945 – Independência do Vietname

Durante cerca de um século de ocupação – primeiro pelos franceses, depois pelos japoneses, de novo pelos franceses e por último pelos norte-americanos – o povo vietnamita nunca baixou os braços na luta contra o colonialismo, a agressão imperialista, pela libertação de seu país.

Ho Chi Minh – um dos mais destacados dirigentes políticos do século XX – foi determinante nesta luta, desde a fundação do Partido Comunista do Vietname à organização da resistência.

A libertação do país, em Agosto de 1945, e a proclamação da independência do Vietname, do qual Ho Chi Minh se torna presidente, não dura muito.

Os franceses reocupam o país após o fim da II Guerra Mundial, com o apoio dos EUA. Voltam a ser derrotados, em 1954.

Depois foi a guerra movida pelos EUA. Foram necessárias mais duas décadas de luta e sofrimento para a libertação nacional do Vietname.

AQUI

 

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Sábado, 23 de Julho de 2016
Turquia: Comunicado Comité Central do Partido Comunista

 

O Comité Central do Partido Comunista reuniu-se a 17 de Julho e analisou em profundidade os últimos desenvolvimentos do país e discutiu também o estado do partido e as suas tarefas.

 


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Domingo, 10 de Julho de 2016
Força protagonista da alternativa de que Portugal precisa!

 

«duas importantes conclusões que é possível desde já tirar desta reunião:

- A primeira é que a política de direita lançou este sector numa profunda crise, não apenas por razões economicistas, mas sobretudo devido ao seu papel central na formação da consciência da soberania e da identidade nacional e pelo seu potencial de criação, liberdade, transformação e resistência.

- A segunda é que é fundamental romper com a política de direita que ao longo destes 40 anos bloqueou o enorme potencial de democratização cultural aberto pela Revolução de Abril e garantir uma política que assegure o acesso generalizado à livre criação e fruição culturais.»

 

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«Há muito que o País se encontra numa encruzilhada que exige fazer opções.

A opção entre continuar o doloroso e arrastado caminho que nos tem conduzido ao empobrecimento e a uma persistente crise que a política nacional de submissão à União Europeia e ao Euro impõe, ou encetar um novo rumo com uma outra política – patriótica e de esquerda - capaz de promover o desenvolvimento do País e afirmar o direito do nosso povo a decidir do seu futuro, numa Europa que queremos seja de cooperação entre países soberanos e iguais em direitos – um caminho de verdadeira ruptura com o rumo até hoje seguido por sucessivos governos de PSD, CDS e PS e pela União Europeia, concebida para servir os grandes monopólios e os grandes interesses nacionais e estrangeiros e não os povos.

(...)

O balanço destes anos de integração não podia ser pior:

  • contínua liquidação do aparelho produtivo - indústria, pescas, agricultura - e de destruição de sectores estratégicos em que o País tinha adquirido grandes conhecimentos;
  • agravamento dos défices estruturais, desemprego elevado e persistente, precariedade, mais dívida pública, maior endividamento das empresas e das famílias, pior distribuição do rendimento com a perda do poder de compra dos salários, reformas e pensões, mais pobreza, maiores desequilíbrios regionais.»

 


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Quarta-feira, 6 de Julho de 2016
Duas intervenções nas mesas redondas na Duma do Estado da Federação Russa

Duas intervenções nas mesas redondas na Duma do Estado da Federação Russa

 

  • A verdadeira causa da situação de pobreza dos trabalhadores é a ocupação de facto do país e a sua colonização

  • O socialismo como a mais eficaz tecnologia anticolonial do séc. XX-XXI

 


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Terça-feira, 28 de Junho de 2016
Defender os trabalhadores, o povo e o País, lutar por um Portugal com futuro

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A situação internacional - caracterizada pela instabilidade e crise económica, pela violenta ofensiva do imperialismo e pelo desenvolvimento da crise na e da União Europeia de que o referendo no Reino Unido é o mais importante e recente elemento - influencia a situação política nacional que na actual fase está marcada por elementos contraditórios.

Por um lado, por avanços e progressos que, na sequência da solução política e da concretização da posição conjunta subscrita por PCP e PS, têm permitido a reposição de direitos, rendimentos e remunerações - de que o Orçamento do Estado para 2016 é uma expressão.

Por outro, pela intensificação de factores de chantagem e pressão desenvolvidos pelo grande capital e a partir das instituições da União Europeia, estimuladas no plano nacional pelo PSD e CDS-PP, a pretexto de eventuais “sanções” ou “medidas adicionais”, do Programa Nacional de Reformas e do Programa de Estabilidade; a recusa do governo do PS em enfrentar decididamente quer os constrangimentos decorrentes de imposições externas – sejam as da dívida, sejam as da União Europeia – quer aqueles que em Portugal, associados ao capital monopolista, limitam as possibilidades de passos mais decididos na inversão da política do anterior governo PSD/CDS-PP.

Neste quadro, assume relevo o desenvolvimento da luta dos trabalhadores e das populações e a intensa intervenção do PCP. 

 


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Domingo, 12 de Junho de 2016
Três pilares ao serviço do grande capital: A União Bancária

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Como fica claro com contas simples, a União Bancária, com os seus três pilares, não resolve nenhum dos problemas que estão e estiveram na base da actual crise económica e financeira.

No fundamental apresenta dois objectivos centrais:

  • criar um paliativo que não tem outro propósito senão criar a ilusão de que alguma coisa está a ser feita para que tudo permaneça na mesma;

  • e «regular» os gigantescos processos de fusões e aquisições concentrando capital e poder de fogo sobre os processos de falências que inevitavelmente vão acontecer.

Ou seja, assegura um mecanismo que garante ao grande capital estabilidade, mantendo a canalização de fundos públicos ao serviço dos seus interesses e conveniências.

As instituições «demasiado grandes para falir» continuam intocáveis, e, consequentemente os estados, ou seja os trabalhadores e o povo, continuarão a ser chamados a cobrir os prejuízos do grande capital financeiro aquando do rebentamento da próxima bolha especulativa que acontecerá mais tarde ou mais cedo.

Ler texto integral

 


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Domingo, 29 de Maio de 2016
Imperialismo avoluma ameaças - Bolivarianos resistem

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A defesa da soberania e do progresso da Venezuela recrudesce em resposta à crescente ofensiva das forças golpistas internas e externas num país em estado de excepção.

 

  • Venezuela (Avante!, Edição N.º 2217, 25-05-2016)

«Todas as grandes operações de desestabilização realizadas pelo imperialismo foram antecipadas e acompanhadas por campanhas de desinformação e manipulação, com as quais procura ocultar os seus reais objectivos e acção, assim como descredibilizar e isolar a sua vítima, de modo a neutralizar a natural expressão de rejeição (e solidariedade) face à inaceitável ingerência externa contra um Estado soberano e o seu povo – a República Bolivariana da Venezuela não é excepção.

(...)
Acção de ingerência e desestabilização de que são expressão recente:

  • a derrotada intentona golpista de 2014, que provocou dezenas de mortos e centenas de feridos e cujos responsáveis se encontram justamente detidos;
  • o decreto de Obama, em 2015, declarando a Venezuela uma ameaça para a segurança dos Estados Unidos;
  • a instrumentalização do Parlamento, após as eleições de 2015, para destituir o presidente Nicolás Maduro, paralisar a acção do seu Governo, confrontar a Constituição venezuelana e atacar o processo bolivariano e as suas realizações;
  • o fomentar da violência por parte de grupos criminosos, face à firme defesa da legalidade constitucional e democrática pelas restantes instituições venezuelanas;
  • a tentativa dos Estados Unidos de utilizar a OEA como instrumento de pressão e isolamento da Venezuela;
  • o boicote da economia;
  • o açambarcamento e a especulação de preços, obstaculizando o acesso regular e adequado a bens essenciais;
  • a exploração de dificuldades momentaneamente sentidas pela população;
  • a promoção de um clima artificial de caos, desconfiança, temor e insegurança, de proclamação de uma situação de «crise humanitária»;
  • o apelo feito nos Estados Unidos pelo ex-presidente da Colômbia, com ligações ao narcotráfico e aos paramilitares, Álvaro Uribe, a uma intervenção militar na Venezuela;
  • a orquestrada e sistemática campanha de falsificação e manipulação da informação;

entre outros exemplos da guerra económica, mediática, política, diplomática, criminosa movida contra a Venezuela e que se insere na contra-ofensiva levada a cabo pelos EUA contra os processos de afirmação soberana, de sentido progressista e de cooperação na América Latina.»

 

venezuela 2015

«Um semanário português publica esta semana um vergonhoso texto que desenha o completo caos naquele país. Mentiras são «sustentadas» com «relatórios» forjados pela direita venezuelana. A tese está feita: o povo da Venezuela vive na absoluta miséria, tem fome e é oprimido pela «ditadura» de Maduro que é incapaz de governar o país.

A imprensa portuguesa papagueia a «orientação» de Washington, Miami ou Madrid. E vale tudo. Transforma-se um boicote económico que em 20 meses significou perdas de 20 mil milhões de dólares numa incapacidade do governo venezuelano. Não se diz que a Venezuela está a importar três vezes mais do que necessita para comer porque 2/3 são perdidos em ataques de paramilitares e acções de boicote das empresas de distribuição. Fala-se de «caos» mas não se fala dos paramilitares colombianos infiltrados no país, não se mostra as imagens de golpistas a atacar polícias desarmados, nem se refere as declarações de Uribe sobre uma possível agressão militar a partir da Colômbia.»

 

bandeira venezuela.jpg

«4. Denunciamos as contínuas acções desestabilizadoras promovidas pelo imperialismo contra o legítimo e democrático Governo do Presidente da República Bolivariana da Venezuela, Nicolas Maduro Moros. Rejeitamos categoricamente qualquer declaração intervencionista, desrespeitosa e que viole os princípios do direito internacional, tais como o decreto do Presidente dos Estados Unidos da América, Barack Obama, que classifica a Venezuela como "uma ameaça incomum e extraordinária", ou a intromissão europeia através de recorrentes resoluções no Parlamento Europeu, das recentes declarações da Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Federica Mogherini, ou de as intervenções de ingerência de representantes e porta-vozes europeus, considerando-as inaceitáveis no quadro do Estado de direito e do multilateralismo e do respeito pelos princípios e propósitos da Carta das Nações Unidas e do Direito Internacional. Denunciamos estas declarações que, aproveitando-se do desconhecimento da institucionalidade venezuelana, incentivam e promovem elementos anti-democráticos da oposição venezuelana para minar a estabilidade e a paz da Venezuela.

Apoiamos a defesa da democracia participativa, que se promove na Venezuela desde 1999 e rejeitamos, particularmente, a chamada "lei de amnistia", que visa dar cobertura e impunidade à violência terrorista e expressamos a nossa solidariedade e apoio para com o presidente Nicolas Maduro na sua luta contra a guerra económica que se abate sobre o povo venezuelano

 

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Quarta-feira, 25 de Maio de 2016
25 de Maio de 1810 – Revolução de Maio argentina

Argentina 1810-05-25

A independência da Argentina da coroa espanhola, em 1816, tem origem numa série de acontecimentos registados seis anos antes, quando a 13 de Maio de 1810 chega ao território a confirmação de que as tropas de Napoleão Bonaparte tinham invadido Espanha e destituído o rei Fernando VII.

O vice-rei Baltasar Hidalgo de Cisneros, governador em nome da coroa espanhola, é posto em causa.

Cisneros tenta manter o poder e convoca um Cabildo Aberto, uma espécie de assembleia de homens bons, que se realiza a 22 de Maio.

Na reunião participam as principais personalidades e proprietários da capital, que após longas discussões decidem formar uma Junta governativa, presidida por Cisneros.

A decisão provoca a fúria do «povo crioulo», que no dia 25, aos gritos de liberdade, liberdade, exige na Praça Maior – hoje a Praça de Maio – a renúncia de Cisneros e a formação de um governo próprio.

Os governantes chegam a pedir a intervenção das tropas, mas os comandantes militares recusam-se a reprimir a população.

É instalada uma Junta Provisória crioula, com forte representação de comerciantes, a que depois se juntam deputados provinciais.

A «Primeira Junta» passa a ter a designação de «Junta Grande».

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Sábado, 14 de Maio de 2016
O processo golpista no Brasil

O processo golpista no Brasil conheceu nas últimas horas [12 de Maio] um novo e perigoso desenvolvimento.

Na sequência da degradante sessão da Câmara de Deputados de 17 de Abril, e apesar de um dos principais promotores do processo golpista, o presidente do Parlamento Eduardo Cunha, ter sido afastado pelo Supremo Tribunal Federal, o Senado brasileiro acaba de tomar uma decisão que, embora não encerrando o processo, implica a suspensão do mandato presidencial de Dilma Rousseff e a sua substituição pelo actual vice-presidente, uma personagem, essa sim formalmente acusada e reconhecidamente atolada em escândalos de corrupção, profundamente contestada pelo povo brasileiro e comprometida ao mais alto nível com a ofensiva golpista em curso.

Perante uma tal situação, o PCP reitera a sua firme condenação das tentativas de sectores reaccionários e do imperialismo para, em revanche pela sua derrota nas eleições de 2014, derrubar a legítima Presidente do Brasil e reverter a evolução num sentido favorável aos trabalhadores e às camadas mais frágeis da sociedade brasileira verificada nos últimos anos, com um processo de desestabilização e golpista, inseparável de projectos ditatoriais. O PCP reitera igualmente a sua solidariedade aos trabalhadores, ao povo e às forças democráticas e progressistas brasileiras que, numa situação particularmente difícil, enfrentando o poder do grande capital e a instrumentalização do aparelho de Estado e da comunicação social pelas forças golpistas, luta corajosamente em defesa da democracia e por políticas de progresso social e soberania.

A derrota dos objectivos dos sectores reaccionários e do imperialismo, sendo em primeiro lugar do interesse do povo brasileiro, é também do interesse de todos os povos, e em especial dos povos da América Latina e Caraíbas que se encontram confrontados com uma generalizada contra-ofensiva do imperialismo norte-americano para reconquistar as posições perdidas e tentar restaurar aquilo que insultuosamente chegou a designar por “pátio das traseiras dos EUA”.

Saudando as poderosas manifestações populares contra o golpe e em defesa da democracia, o PCP exprime a sua confiança em que, contando com a solidariedade internacional, o povo brasileiro vencerá.

 


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Quarta-feira, 27 de Abril de 2016
Devemos aprender com os nosso inimigos?

Mapa URSS.jpg

Numa palavra, camaradas, no último comício perguntaram-nos o que se devia fazer; muito pode e deve ser feito, é só preciso olhar correctamente para as coisas e ter uma aspiração sincera e não apenas aparente nesta acção. Mais uma vez vos recordo que ninguém se deve pôr de lado.

Tatiana Khabarova, Doutorada em Ciências Filosóficas

7 de Outubro de 1997

 


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Segunda-feira, 25 de Abril de 2016
25 de Abril de 1974 / 25 de Abril de 2016

 

«Comemorarmos a Revolução do 25 de Abril e neste acto de elevação dessa gloriosa madrugada e do processo que se seguiu, celebramos, a luta heróica de anos e anos de resistência e combate ao fascismo, o sacrifício e a coragem de gerações de portugueses. A todos esses combatentes democratas e antifascistas a nossa sentida homenagem e o nosso reconhecimento!

Celebramos o feito valoroso dos capitães de Abril que nessa inolvidável madrugada abriu as portas à liberdade e à democracia e aos quais, mais uma vez e sempre, renovamos o nosso apreço e gratidão.

Celebramos o levantamento popular que imediatamente irrompeu nessa manhã libertadora, que transformou a acção militar num processo que abriu caminho a uma verdadeira revolução democrática.

Celebramos a energia combativa e a criatividade revolucionária das massas populares no apoio e na defesa da Revolução, na consolidação e construção da democracia e na sua decisiva luta na concretização de profundas transformações económicas, sociais, políticas e civilizacionais que se traduziram em grandes conquistas dos trabalhadores, do povo e da Revolução de Abril.»

 

Para Ver e Ouvir:


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publicado por António Vilarigues às 00:02
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Sábado, 23 de Abril de 2016
Todos às Comemorações Populares do 25 de Abril!

 


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publicado por António Vilarigues às 12:09
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Sábado, 26 de Março de 2016
E se Dilma...?

Dilma Rousseff2.jpg

Gostava de ter escrito ISTO...

 


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publicado por António Vilarigues às 21:27
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Brasil: A luta continua

Avenida Paulista 2016

O Brasil vive tempos difíceis. A reacção e o imperialismo nunca se conformaram com as mudanças de sentido progressista que desde 2003 melhoraram as condições de vida de muitos milhões de brasileiros e nunca desistiram de reverter um processo que, apesar de ter mantido praticamente intocados o poder económico e o aparelho de Estado, pressentiram como uma ameaça mortal aos seus interesses. O forte apoio popular ao processo de mudança limitou-lhes a capacidade de intervenção, colocou-os na defensiva, mas nunca desistiram. Nas eleições de 2014 em que foi eleita presidente Dilma Rousseff jogaram uma fortíssima cartada mas perderam. Agora, aproveitando-se de uma conjuntura económica desfavorável, aliás indissociável da profunda crise do capitalismo que atinge seriamente os países «emergentes», passam abertamente à ofensiva para reconquistar as posições perdidas. É esse o sentido da campanha golpista visando a destituição da presidente Dilma. É esse o sentido da operação contra Lula da Silva, visando descredibilizar a sua imagem e impedir que possa voltar a desempenhar um papel relevante na vida política do Brasil.

A desinformação sobre o que realmente se passa no Brasil é enorme e o que é essencial tende a ser soterrado pela avalanche de «informação» sensacionalista. Porque, por detrás da cortina de fumo de uma suposta independência no apuramento de responsabilidades no corrupto sistema capitalista brasileiro, o que está realmente a verificar-se é a instrumentalização do aparelho judicial em articulação com a comunicação social, para afastar as forças progressistas e restabelecer por inteiro o poder do grande capital. O que está verdadeiramente em causa na aguda luta de classes em curso no Brasil é o sentido – progressista ou reaccionário, de soberania ou de submissão aos EUA – do desenvolvimento político e social deste grande país. E está em causa a própria democracia, sem dúvida muito limitada no seu conteúdo, mas em que as liberdades e direitos políticos fundamentais são uma realidade que incomoda uma grande burguesia que é portadora de uma longa senda de crimes como os praticados durante a ditadura fascista que se seguiu ao golpe militar de 1964 que derrubou João Goulart.

O que nestes dias está em jogo no Brasil diz em primeiro lugar respeito aos trabalhadores e ao povo brasileiro e as poderosas manifestações populares que no passado dia 18 encheram as ruas de numerosas cidades sob a palavra de ordem «contra o golpe, pela democracia» mostram que existem no Brasil forças capazes de defender e aprofundar os avanços alcançados. Mas diz também respeito a todos os povos do mundo, e em primeiro lugar da América Latina. O Brasil é um grande país com uma crescente projecção e influência na vida internacional. É um dos cinco países dos BRICS, uma aliança que desempenha um importante papel na contenção dos projectos de domínio mundial totalitário do imperialismo norte-americano e que, apesar de limites e contradições resultantes da sua natureza capitalista, tem convergido com países como Cuba, Venezuela, Bolívia, Equador no processo de transformações progressistas e de soberania que tem percorrido o continente latino-americano (de que são expressão organizações como a CELAC ou a UNASUR) e que o imperialismo procura a todo o custo subverter. O empenho golpista da reacção brasileira e do imperialismo visa muito para além do próprio Brasil. A nossa solidariedade de princípio com o PCdoB, o PT, o MST e demais forças que lutam para barrar o caminho da reacção tem também em conta a imperiosa necessidade de unir forças para fazer frente ao imperialismo no plano mundial.

(sublinhados meus)

AQUI

 


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publicado por António Vilarigues às 12:34
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Mais direto, impossível | Peçam desculpas a Lula e Dilma!

Dilma-Lula

Não Vai Ter Golpe

 

adaptado de um e-mail enviado pelo Cid

 

Por favor, haja uma alma caridosa que desminta os factos narrados no post!!!...

 


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publicado por António Vilarigues às 06:16
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Terça-feira, 22 de Março de 2016
Os recentes acontecimentos no Brasil

Brasil 2016-03-13

pixuleco 2016 Brasil

2015-08-20_manifestacao_sao_paulo_brasil

 

Os recentes desenvolvimentos no Brasil não podem ser desligados do aprofundamento da crise do capitalismo que marca a situação internacional e que tem actualmente profundas consequências nos chamados países emergentes.

Tentando tirar partido de reais problemas e de profundas contradições na sociedade brasileira, os seus sectores mais retrógrados e anti-democráticos promovem uma intensa operação de desestabilização e de cariz golpista procurando alcançar o que não conseguiram nas últimas eleições presidenciais – a acção montada contra Lula da Silva insere-se neste processo mais geral de desestabilização.

O que sobressai nos recentes acontecimentos no Brasil não é a tentativa de combater a corrupção e um sistema político e eleitoral que a favorece, mas antes uma acção protagonizada pelos sectores mais retrógrados – eles próprios mergulhados em décadas de corrupção –, visando, por via da instrumentalização do poder judicial e da acção de órgãos de comunicação social, a criação das condições para a reversão dos avanços nas condições de vida do povo brasileiro alcançados nos últimos 13 anos.

Uma acção de desestabilização indissociável do conjunto de manobras de ingerência promovidas pelos Estados Unidos visando os processos progressistas e de afirmação soberana na América Latina.

O PCP é solidário com as forças progressistas brasileiras, com os trabalhadores e o povo brasileiro e a sua luta em defesa dos seus direitos, da democracia, da justiça e progresso social.

av_paulista_18mar16

 

Portal Vermelho

 

recife 2016

 

PC Brasileiro

 

fiesp 2016 brasil

 


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publicado por António Vilarigues às 16:33
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Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016
Soluções para o País (2)

2016-02_cartaz_mupi_solucoes_pais_1

Clicar na imagem para ampliar

 


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publicado por António Vilarigues às 18:16
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Terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016
Soluções para o País (1)

2016-02_cartaz_mupi_solucoes_pais_2

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publicado por António Vilarigues às 18:05
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Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2016
Processos que colidem com o interesse nacional

16 Fevereiro 2013_manif_cgtp_Viseu_10

 

Tais avanços e progressos não podem esconder opções de fundo associadas à política de direita e que levaram a que o PS tenha dado continuidade a processos – tendo na sua origem a responsabilidade principal do anterior Governo PSD/CDS - que colidem com o interesse nacional. São disso exemplo:

  • a «resolução do BANIF» com a entrega deste banco a um grupo económico estrangeiro à custa de milhares de milhões de euros de recursos públicos e a ameaça da entrega do Novo Banco para as mãos do grande capital e especulação financeira;
  • a concretização da privatização da CP Carga, empresa estratégica para o sector ferroviário, a economia e a produção nacional;
  • a concessão de benefícios em sede de TSU ao grande patronato, como contrapartida pelo aumento do Salário Mínimo Nacional;
  • a dimensão insuficiente e inaceitável dos valores de actualização das reformas e pensões que não rompe com o rumo de empobrecimento imposto nos últimos anos a esta camada da população, por via do congelamento do seu valor.

Tais opções do Governo PS, para lá do que revelam quanto aos constrangimentos e limitações da actual solução política, dão sobretudo visibilidade à necessidade de uma efectiva ruptura com a política de direita e à concretização de uma política patriótica e de esquerda que responda, de facto, às necessidades de elevação das condições de vida dos trabalhadores e do povo português, à promoção do crescimento e desenvolvimento económico, à defesa e afirmação da soberania e independência nacionais.

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Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2016
Intervenção e luta - uma nova fase da vida nacional

Desfile 2012-05-26_14

 

Ao longo destes primeiros meses, apesar da gravidade dos problemas que atingem o povo e o País e sem esquecer as limitações decorrentes das opções do Governo PS – que não coloca em causa constrangimentos como a dívida pública, a submissão ao Euro ou o domínio dos grupos monopolistas sobre a vida nacional – foi possível, com um papel determinante do PCP:

  • travar a concessão e privatização das empresas de transportes terrestres de passageiros;
  • alterar o regime de protecção de invalidez;
  • revogar medidas lesivas da dignidade dos professores e adoptar formas de avaliação para a melhoria do sucesso e aprendizagem escolar;
  • repor o direito das mulheres à IVG sem pressões nem constrangimentos;
  • repor os complementos de reforma roubados aos trabalhadores das empresas do Sector Empresarial do Estado;
  • proteger a morada de família face a penhoras decorrentes de execuções fiscais;
  • avançar no sentido da proibição dos bancos alterarem unilateralmente as taxas de juro e da alteração das regras dos contratos de comunicações electrónicas;
  • eliminar o corte dos feriados retirados pondo fim a quatro dias de trabalho não remunerado.

19 Outubro 2013

 

Foi também possível, ainda que de forma insuficiente e aquém das propostas defendidas pelo PCP,

  • deixarem de ser aplicados cortes salariais aos trabalhadores da Administração Pública e do Sector Empresarial do Estado;
  • ser assegurada a redução da sobretaxa do IRS, na base da progressividade, e a sua eliminação em 2017;
  • abrir caminho para a fixação do horário de trabalho das 35 horas, para todos os trabalhadores na Função Pública, independentemente do seu vínculo;
  • o aumento do Salário Mínimo Nacional, fixando-o em 530 euros, longe dos 600 euros que o PCP propõe.

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Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2015
Um rasto de exploração, empobrecimento e declínio (6)

1 Maio 2015 Lisboa

Com a justificação que não havia dinheiro, as empresas públicas foram vendidas ao desbarato cedendo o controlo da economia nacional ao estrangeiro,

  • os serviços públicos prestados à população eram degradados profundamente,
  • o Serviço Nacional de Saúde atacado,
  • a Escola Pública desqualificada,
  • o poder local e as regiões autónomas diminuídas nos seus meios e autonomia,
  • a justiça e a cultura entregues à instrumentalização e ao desprezo.

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Domingo, 20 de Dezembro de 2015
Um rasto de exploração, empobrecimento e declínio (5)

19 Outubro 2013 Porto2

Enquanto se disponibilizava à banca um valor largamente superior a 20 mil milhões de euros de recursos públicos (entre 2008 e 2014),

  • desviavam-se por ano 7 a 9 mil milhões de euros para pagamento dos juros da dívida pública
  • concediam-se largos milhares de euros de apoios e benefícios fiscais ao grande capital
  • desenvolviam-se negociatas – dos contratos SWAP às Parcerias Público Privadas
  • rebentavam escândalos como o do BES/GES

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Sábado, 19 de Dezembro de 2015
Um rasto de exploração, empobrecimento e declínio (4)

25 Maio 2013 Lisboa_4

Com esta política, não pode, nem poderia haver, verdadeira recuperação do emprego, nem redução substancial do desemprego, como foi sendo apregoada.

  • A taxa oficial de desemprego, no trimestre passado, era de 11,9%.
  • Mas incluindo os subempregados e os inactivos desencorajados ou temporariamente indisponíveis, o desemprego real é de 20,7%.
  • Sem contabilizar os muitos milhares emigrados (cerca de 135 mil em 2014 e cerca de 500 mil no conjunto da legislatura anterior) ou ocupados em programas de emprego ou formação profissional (cerca de 134 mil em Outubro).

Por outro lado, a precariedade alargou-se massivamente, integrando uma estratégia de diminuição dos custos unitários de trabalho e de agravamento da exploração.

A emigração, temporária ou permanente, aumentou sempre nos últimos quatro anos.

Portugal tinha, em 2013, cerca de 2 milhões e 700 mil pobres e, em 2014, cerca de um quarto da população vivia em privação material.

Estes indicadores agravaram-se todos desde 2009, tal como as desigualdades na distribuição do rendimento com o roubo nos salários, pensões, reformas, prestações sociais, a brutal carga fiscal sobre as classes e camadas não monopolistas.

 

Portugal tornou-se um país socialmente mais empobrecido e mais injusto.

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Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015
Um rasto de exploração, empobrecimento e declínio (3)

16 Fevereiro 2013_manif_cgtp_Viseu_10

Apesar de ter beneficiado nos últimos anos, numa conjuntura que pode alongar-se, das baixas taxas de juro, dos baixos preços de petróleo, do euro desvalorizado, do prolongamento do programa de expansão monetária do BCE, as dívidas, pública e externa, respectivamente de 130,6% e de 112,4% do PIB, no final de Setembro de 2015, situavam-se entre as maiores do mundo.

De facto, a dívida, pela sua dimensão e insustentabilidade aprofundada nestes anos, constitui um autêntico sorvedouro da riqueza criada pelos trabalhadores portugueses para o grande capital financeiro e o estrangeiro, que tanta falta faz ao investimento público e às funções sociais do Estado.

AQUI

 


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publicado por António Vilarigues às 00:03
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