TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Quarta-feira, 19 de Outubro de 2016
A carga fiscal não aumenta em 2017

Eugénio Rosa1

 

Neste estudo mostro:

 

  • (1) Contrariamente ao que tem sido afirmado pela maioria dos comentadores que têm acesso fácil e dominam os media, a carga fiscal não aumentará em 2017 – até se verifica uma diminuição, embora muito reduzida;
  • (2) O IRS vai diminuir em 2017 em 200 milhões € devido à eliminação gradual da sobretaxa de IRS;
  • (3) O imposto sobre o imobiliário (adicional do IMI) apenas atinge uma minoria de proprietários (menos de 1%), portanto a quase totalidade das famílias portuguesas não é atingida por este imposto, sendo a receita obtida - cerca de 160 milhões € - utilizada para garantir a sustentabilidade futura da Segurança Social (pensões para as novas gerações);

  • (4) Em 1 de Janeiro de 2017, haverá um aumento reduzido das pensões – 0,7% das pensões até 838€, e de 0,2% entre 838€ e 2515€ (o que significa aumentos entre 1,4€ e 5,9€ para 2,6 milhões de pensionistas da Segurança Social e da CGA) e, em Agosto 2017, haverá um aumento extraordinário de 10€ que contemplará os pensionistas da Segurança Social e da CGA com pensões inferiores a 625€, com exceção dos pensionistas com pensões mínimas até 264€ que tiveram aumentos irrisórios durante o governo PSD/CDS (em média 1%/ano), que são cerca de 350,7 mil com pensões muito baixas que são excluídos a que se juntam mais 686,8 mil que por terem pensões superiores a 625€ que também não terão o aumento extraordinário de 10€ na suas pensões;

  • (5) Os trabalhadores da Função Pública continuam a ser os grandes sacrificados apenas terão um aumento de 25 cêntimos no subsidio de refeição;

  • (6) A redução do défice orçamental para apenas 1,6% em 2017, como pretende o governo, um valor desaconselhável em período de anemia da economia, determinará que o investimento publico seja muito reduzido depois da forte quebra verificada em 2016 - 2,3% do PIB em 2015; 1,9% em 2016; e 2,2% em 2017 – o que determinará que o crescimento continue a ser anémico (o governo prevê que o PIB depois de aumentar 1,2% em 2016 aumente apenas 1,5% em 2017) e , consequentemente, o principal problema do país, que é crescimento económico, continua por resolver.

 

«Uma das afirmações mais repetidas pelos comentadores que tem acesso fácil e dominam os media em Portugal e também pelo PSD e CDS, é que a proposta de Orçamento do Estado para 2017 aumenta a carga fiscal.

E fazem-no sem o provar e por vezes de uma forma absurda como aconteceu com o sr. Tiago Guerreiro na SIC (este fiscalista tem conflito de interesses já que tem clientes estrangeiros na área do grande imobiliário cujos interesses defende) que, mesmo sem ter lido a proposta, já afirmava que ela aumentava a carga fiscal e, sendo confrontado com uma afirmação contrária de Adão Silva de que não aumentava, não teve outro argumento a não ser dizer que "há ainda as taxas ocultas da camaras municipais", embora não soubesse dizer quais.

Mas assim vai a maioria da comunicação social em Portugal.

Por isso, interessa analisar com objetividade e de uma forma fundamentada a proposta de O.E para 2017.»

 

oe_2017_1

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oe_2017_5

Clicar nas imagens para ampliar

 


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Quarta-feira, 5 de Outubro de 2016
O que é o imperialismo?

LENIN-LA-REVOLUCION-TRIUNFARÁ

 

Mas o que é então o imperialismo, na essência e não nas suas manifestações externas, que podem ou não verificar-se num determinado momento?

Lénine, na clássica investigação sobre este tema destaca os seguintes traços da fase imperialista do desenvolvimento capitalista:

 

  1. A concentração do capital levada a um grau tão elevado que criou os monopólios, que dominam a vida económica;
  2. O surgimento do capital financeiro por via da fusão do capital bancário com o capital industrial. O surgimento da oligarquia financeira.
  3. A exportação de capitais, diferentemente da exportação de mercadorias, adquire uma importância particularmente grande.
  4. A formação de associações internacionais monopolistas de capitalistas, que partilham o mundo entre si.
  5. O termo da partilha territorial do mundo entre as potências capitalistas mais importantes.

«O imperialismo é o capitalismo na fase de desenvolvimento em que ganhou corpo a dominação dos monopólios e do capital financeiro, adquiriu marcada importância a exportação de capitais, começou a partilha do mundo pelos trusts internacionais e terminou a partilha de todo o território da Terra entre os países capitalistas mais importantes[1]

 

O entendimento da metafísica apresenta o problema como se estes traços do imperialismo tivessem uma importância igual e a ausência de um deles significasse a ausência do próprio imperialismo. (Mais ou menos como na definição de Platão, segundo a qual, aparentemente, um homem com uma só perna já não seria um homem).

No entanto, a ausência patente do quinto traço do imperialismo destacado por Lénine (após a falência do sistema colonial na segunda metade do século XX) não conduziu de longe ao desaparecimento do imperialismo. Pelo contrário, os demais traços tornaram-se ainda mais fortes: a concentração do capital atingiu um tal grau que as corporações transnacionais se tornaram a força dominante da vida económica do planeta, etc. Na realidade, os traços destacados por Lénine não são de todo «iguais em direitos». Há um traço essencial do imperialismo em relação ao qual todos os restantes são secundários.

A concentração da produção e os monopólios são o traço essencial do imperialismo.

Todos os restantes são uma decorrência deste, são consequências desta alteração fundamental na estrutura da produção capitalista. Assim, é precisamente o carácter monopolista do capitalismo que conduz à fusão do capital bancário com o capital industrial. São precisamente os lucros monopolistas que geram o capital excedentário, que é escoado através da exportação de capitais. São precisamente os monopólios que se unem em associações para a partilha do mundo e submissão dos países menos desenvolvidos. É precisamente o monopólio que constitui o traço marcante da fase descendente do desenvolvimento do modo de produção capitalista e dos fenómenos que Lénine designou de parasitismo e decomposição.

[1] V.I. Lénine, O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo (Junho 1916), Obras Escolhidas em seis tomos, Ed. Avante! – Progresso, Lisboa – Moscovo, 1984, t. 2, pp. 367-368. (N. Ed.)

 

Imperialismo Joseph Keppler

 


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Terça-feira, 13 de Setembro de 2016
I.V. Stáline, o socialismo e o Estado

marx_engels_lenin

 

A tendência HISTÓRICA do desenvolvimento do Estado está, na sua raiz, em contradição com o estreito interesse de classe da burguesia. A tendência vai no sentido de os trabalhadores se libertarem da exploração do SUJEITO, enquanto o regime burguês procura manter as massas populares no estatuto de OBJECTO explorado e manipulado. Nisto reside a explicação da atitude hostil, sempre crescente ao longo de toda a história, por parte da burguesia, em relação à IDEIA em si de Estado, da soberaniza nacional, etc., em particular quando tais coisas têm lugar num país estrangeiro. Esta hostilidade não é de longe apenas teórica. Nos nossos dias, a partir dos exemplos da Jugoslávia ou do Iraque (esta lista aumentará sem qualquer dúvida) vemos como o imperialismo norte-americano arrasa pela força das armas todo o sistema de direito internacional, construído nos princípios do respeito pela independência dos povos e da não ingerência nos assuntos internos.

Tatiana Khabarova

Doutorada em Ciências Filosóficas

 


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Segunda-feira, 25 de Julho de 2016
Socialismo e mercado

Estátua Vera Mukhina

Aliás é precisamente esta contradição – a contradição entre o carácter social do PRODUTO DO TRABALHO e a sua apropriação privada – que o socialismo e o comunismo são chamados a resolver. Esta formulação não anula nem substitui nenhuma das outras contradições que são habitualmente referidas neste contexto. Antes as precisa e esta precisão é essencial. Isto porque até hoje, entre comunistas, existe uma profunda incompreensão do que é a principal tarefa do socialismo: não se trata tanto de socializar os meios de produção, mas sobretudo de encontrar a FORMA DE CONSOLIDAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO SOBREPRODUTO GLOBAL, OU RENDIMENTO LÍQUIDO DA SOCIEDADE, correspondente à propriedade social dos meios de produção.

(…)

Aqui o que mais me espanta é a relutância dos oponentes em compreender uma coisa, dir-se-ia, muito simples: nomeadamente a mutabilidade histórico-concreta de todo o complexo de relações relacionadas com o valor, a mercantilização e o dinheiro.

Não surpreende ninguém, e aliás é o abc do marxismo, o facto de historicamente se alterarem as formas de propriedade dos meios de produção. Mas então as relações de valor regem o quê? Em cada forma de propriedade, são elas que determinam na prática o resultado final do seu funcionamento: isto é, dividem o produto realizado em necessário e suplementar, «trasfegam» o sobreproduto do processo produtivo garantindo a sua recepção pela classe dos proprietários dos meios de produção. De modo que se a forma de propriedade se alterou historicamente, como pode permanecer imutável a forma de consolidação e distribuição do produto líquido? Trata-se de uma «parelha», coisas que têm a ver uma com a outra, e que simplesmente não existem separadas uma da outra.

O princípio da formação do rendimento modifica-se igualmente juntamente com a alteração da forma de propriedade. No feudalismo o sobreproduto é recebido pelos proprietários sob a forma de renda feudal (trabalho gratuito e tributos em géneros ou dinheiro). No capitalismo já não há quaisquer tributos a receber; esta é uma forma de consolidação do produto líquido que pertence irreversivelmente ao passado. Da mesma forma, na sociedade feudal ninguém ouviu falar da lei da taxa média de lucro; esta é uma modificação nova capitalista da lei do valor que consolida o sobreproduto, entregando-o à classe de proprietários sob uma nova forma histórico-concreta: a forma do lucro sobre o capital.

Pergunta-se, que conclusão todas as pessoas normais podem tirar daqui, caso os seus cérebros não estejam atulhados de naftalina? Parece que a conclusão é só uma: embora as relações monetário-mercantis continuem a agir durante certo tempo no socialismo, assumem aqui uma forma historicamente modificada, a qual é tão orgânica à propriedade socialista dos meios de produção como a lei da taxa média de lucro serve a propriedade burguesa. O problema consiste em encontrar essa MODIFICAÇÃO SOCIALISTA DAS RELAÇÕES DE VALOR, para que depois possa «trasfegar» o sobreproduto em benefício dos nossos proprietários associados – os trabalhadores – de forma tão ininterrupta como a lei da taxa média de lucro o trasfega em proveito dos capitalistas.

Ora este problema nem sequer precisa de ser resolvido, pois há muito que o foi. A modificação socialista do valor foi encontrada no nosso país e aplicada com sucesso durante a época de Stáline, ao longo dos anos 30 e 40 do século passado, e chama-se «SISTEMA DE DUAS ESCALAS DE PREÇOS».

Ficaram registadas reacções literalmente de pânico por parte de especialistas ocidentais que observaram o início, digamos, da exploração do modelo económico de Stáline. Isto foi qualificado como o principal desafio ao capitalismo, com uma gravidade sem precedentes, até ao final do final do século XX. Não surpreende que os golpes mais furiosos e devastadores da guerra informativa-psicológica se tenham concentrado precisamente no sistema económico criado sob a direcção de Stáline

Todas as conclusões a que chegámos no último meio século – económicas e, em consequência destas, geopolíticas – assentam precisamente no facto de que o inimigo de classe conseguiu desviar-nos do caminho de Stáline no domínio da economia. E se não estiver claro para nós próprios, finalmente, que foi precisamente ali que se travou a batalha decisiva, que é ali e apenas ali que é necessário regressar depois de toda esta odisseia – então nunca mais sairemos da actual zona negra.

Tatiana Khabarova

Doutorada em Ciências Filosóficas

 


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Sexta-feira, 15 de Julho de 2016
Petróleo e gás no Algarve e Costa Alentejana - Estudar, avaliar, ponderar, decidir

Mapa Algarve

O gás natural e o petróleo, sem prejuízo de desenvolvimentos científicos e tecnológicos em curso susceptíveis do aproveitamento de outras formas de energia, são um recurso estratégico nas sociedades contemporâneas. Como qualquer recurso, ainda para mais limitado e escasso como é o caso, a decisão sobre o seu aproveitamento e utilização não é independente das condições em que se realiza, do tempo e do modo em como é efectuado, dos impactos económicos e ambientais da sua exploração, da natureza da propriedade em que esta actividade se desenvolve, da relação com outros recursos e actividades humanas.

Mapa Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vi

Todas estas questões estão e devem estar naturalmente em cima da mesa quando se discute a possibilidade da prospecção, pesquisa, exploração e produção de petróleo e gás seja no Algarve e na Costa Alentejana, seja no resto do País. Sobretudo quando o actual processo – com concessões já atribuídas a várias empresas – foi espoletado a partir do anterior governo PSD/CDS que assinou contratos duvidosos, sem qualquer consulta pública, sem qualquer estudo de impacto ambiental ou económico, sem qualquer articulação com uma estratégia de desenvolvimento do País, particularmente no plano energético.

Uma atitude que motivou inquietações e preocupações no seio das populações e dos agentes económicos, particularmente no Algarve, e que tem estado na base de diversas movimentações ocorridas naquela região que, sem prejuízo de aproveitamentos e instrumentalizações que possam existir, tem como pano de fundo a possibilidade de uma intervenção significativa naqueles territórios à margem ou mesmo em conflito com outras actividades económicas e valores ambientais ali existentes.

A avaliação de uma matéria tão complexa e multifacetada como esta implica um estudo prévio rigoroso e abrangente onde nenhuma das dimensões seja ignorada:

  • a dependência energética;

  • o direito do povo português conhecer os seus recursos;

  • os impactos ambientais e noutras actividades económicas;

  • a intervenção do Estado e a relação com os grupos monopolistas que operam no sector;

  • o emprego, o desenvolvimento e a soberania nacional.

Rejeitando a perspectiva e os interesses daqueles que apenas olham para esta questão como uma oportunidade de negócio para o grande capital, mas também contrariando visões sobre esta matéria que, em nome de justas preocupações, ignoram que explorando ou não este recurso no nosso País, Portugal continuará a precisar desta forma de energia durante as próximas décadas com todas as consequências que daí decorrem, o PCP considera que é necessário estudar, avaliar, ponderar, para depois decidir sobre a forma e o modo da gestão e utilização destes recursos.

(sublinhados meus)

Plataforma-de-petroleo

 

Portugal precisa de uma política energética soberana, como uma das bases do desenvolvimento nacional

 


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Quarta-feira, 13 de Julho de 2016
Stáline e os empresários

Assinatura Stáline

Se há cinco ou seis anos visse um tal título pensaria provavelmente que o artigo falaria da liquidação dos empresários, como classe, da sua reeducação na construção do Canal Mar Branco-Mar Báltico, da sua punição nos gulag e de outros pesadelos para o pequeno negócio. E não poderia ser de outro modo, pois Stáline era a construção do socialismo, o fim da NEP, a economia planificada. Que lugar podia haver aqui para a iniciativa privada? Porém, constata-se que podia e que, no tempo do camarada Stáline, este sector da economia nacional se desenvolveu com grande pujança, até ser encerrado e liquidado, em 1956, por Khruchov, juntamente com a eliminação das hortas domésticas (as quais, aliás, durante o tempo de Stáline podiam ter até um hectare de terra).

(...)

E qual foi o legado que o camarada Stáline deixou ao país no que respeita ao sector empresarial cooperativo da economia?

O número de oficinas e empresas nas mais diversas actividades (da indústria alimentar à metalurgia, da joalharia à indústria química) atingiu as 114 mil. Nelas trabalhavam cerca de dois milhões de pessoas, que produziam seis por cento da produção industrial bruta da URSS, sendo que as uniões de artesãos e as cooperativas industriais produziam 40 por cento do mobiliário, 70 por cento dos utensílios de cozinha e de mesa em metal, mais de um terço dos têxteis em malha e quase a totalidade dos jogos e brinquedos para crianças. Para o sector industrial cooperativo trabalhavam cerca de uma centena de gabinetes de projecto, 22 laboratórios experimentais e até dois institutos de investigação. Além disso, o sector tinha um sistema próprio de pensões, não estatal! Podemos ainda acrescentar que as cooperativas concediam aos seus membros empréstimos para a compra de gado, ferramentas e equipamentos e para a construção de habitação.

(sublinhados meus)

Ler texto integral

 


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Sexta-feira, 17 de Junho de 2016
Obscena riqueza

Sacrificio.jpg

A concentração da riqueza mundial assim como o seu agravamento foram confirmados num relatório divulgado dia 7 pelo Boston Consulting Group (BCG).

Segundo o texto, um por cento da população possui 47 por cento da riqueza acumulada em rendimentos, depósitos e títulos.

Os EUA são os campeões dos multimilionários, seguidos pela China; proporcionalmente ao número de habitantes o Liechtenstein e a Suíça surgem à cabeça.

Ainda assim, é na América do Norte que o BCG identifica o mais profundo fosso na desigualdade e concentração da riqueza, com os milionários norte-americanos a deterem 63 por cento do total do valor estimado das fortunas privadas.

Quanto à progressão da riqueza concentrada, o relatório do gabinete financeiro indica que em 2015 ela cresceu 5,2 por cento contra os cerca de sete por cento em 2014.

Nos paraísos fiscais o aumento foi de três por cento e o BCG considera que, apesar dos escândalos e denúncias envolvendo territórios de fraca fiscalidade e forte sigilo quanto à propriedade e proveniência do capital, aqueles deverão continuar a ser um dos destinos preferidos para salvaguardar colossais fortunas.

 


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Quarta-feira, 9 de Março de 2016
O bem-estar das corporações multinacionais

suastica-galeano.png

 

Rui Namorado Rosa estuda no texto que hoje apresentamos os mecanismos do planeamento tributário das multinacionais, uma outra maneira de dizer ao normal pagamento de impostos nos diversos países:

«A multinacional elabora um planeamento financeiro do qual resulta uma complexa estrutura organizativa de fluxos materiais, imateriais e financeiros que, tirando partido das especificidades dos variados regimes fiscais, procura optimizar os benefícios agregados. Entre diferentes itens que esse planeamento abarca e sobre os quais a multinacional toma opção, no processo de construir a sua estrutura, relevam os seguintes: onde incorporar a sede social, onde incorporar as suas subsidiárias, em que condições conduzir as transacções entre empresas do grupo, onde registar as suas vendas, onde incorrer os seus custos, onde localizar os seus activos, onde empregar o seu pessoal, onde aceder ao crédito, onde registar a sua propriedade intelectual, onde extrair privilégios fiscais especiais.»

 


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Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2016
A entrevista não publicada

Marx Engels Lenine

«(...)

Estes exemplos mostram que a podridão da «perestroika» vinha no fundamental de cima, e que «em baixo» havia bastantes pessoas honestas.

(...)»

 


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Segunda-feira, 4 de Maio de 2015
O que é o proletariado?

Friedrich_Engels.jpg

«Os comunistas sabem muitíssimo bem que todas as conspirações são não apenas inúteis, como mesmo prejudiciais. Eles sabem muitíssimo bem que as revoluções não são feitas propositada nem arbitrariamente, mas que, em qualquer tempo e em qualquer lugar, elas foram a consequência necessária de circunstâncias inteiramente independentes da vontade e da direcção deste ou daquele partido e de classes inteiras. Mas eles também vêem que o desenvolvimento do proletariado em quase todos os países civilizados é violentamente reprimido e que, deste modo, os adversários dos comunistas estão a contribuir com toda a força para uma revolução. Acabando assim o proletariado oprimido por ser empurrado para uma revolução, nós, os comunistas, defenderemos nos actos, tão bem como agora com as palavras, a causa dos proletários.» Friederich Engels

 


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Terça-feira, 5 de Agosto de 2014
Stáline, a época de Stáline e o stalinismo

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Stáline, a época de Stáline e o stalinismo

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«Hoje, só se aceita como verdade a denúncia das chagas do stalinismo e dos defeitos de Stáline. As tentativas de abordar objectivamente este período e a personalidade de Stáline são consideradas como apologismo do stalinismo. Mesmo assim arrisco desviar-me da linha denunciatória e manifestar-me em defesa, não de Stáline e do stalinismo, mas da sua compreensão objectiva.
Penso que tenho esse direito moral, porquanto na minha verde juventude fui um anti-stalinista convicto. Em 1939 era membro de um grupo terrorista que tencionava realizar um atentado contra Stáline. Fui preso por intervir publicamente contra o culto de Stáline e até à sua morte fiz propaganda anti-stalinista clandestinamente.
Depois da morte de Stáline suspendi essa actividade, guiando-me pelo princípio de que num leão morto até um burro pode dar coices. O falecido Stáline não podia ser o meu inimigo. Os ataques contra Stáline deixaram de ser punidos, tornaram-se habituais e eram mesmo estimulados. Além disso, nessa altura já tinha enveredado pela abordagem científica da sociedade soviética, incluindo a época de Stáline. De seguida exponho as principais conclusões a que cheguei, na sequência de muitos anos de investigações científicas.»

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Quarta-feira, 25 de Junho de 2014
O colapso da URSS revisitado

O colapso da URSS revisitado

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Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012
A estranha equidade de Vítor Gaspar e do governo do PSD/CDS

«Vítor Gaspar, nas intervenções públicas que tem feito, e também no relatório da proposta de Orçamento do Estado para 2013 (pág. 68), aprovado pela "troika", tem procurado fazer passar a ideia junto da opinião pública de que a proposta de OE-2013 salvaguarda as famílias de mais baixos rendimentos e aumenta a progressividade dos impostos. A análise da proposta de Lei do OE-2013 mostra que isso não é verdade; o que se verifica é precisamente o contrário. Para concluir isso, basta ter presente que o número de escalões diminui de 8 para 5. Qualquer pessoa normal conclui facilmente que a tabela de IRS do ministro é menos progressiva que a atual, no entanto isso está para além da inteligência V. Gaspar. Mas a situação é ainda mais grave, pois a proposta de OE-2013 agrava muito a injustiça fiscal e torna insustentável a vida dos portugueses como vamos mostrar. As palavras do ministro, só podem ser interpretadas como enquadradas numa operação de engano e manipulação da opinião pública

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Quinta-feira, 17 de Maio de 2012
Albert Einstein: Porquê o Socialismo?

Porquê o Socialismo?

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Sábado, 1 de Outubro de 2011
1º Congresso Europeu das Áreas Comunitárias

   A BALADI (Federação Nacional de Baldios) promoveu, de 23 a 25 de Setembro, o 1º Congresso Europeu das Áreas Comunitárias. Este Congresso reuniu em Vila Real, na Aula Magna da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), representantes de vários países e regiões da Europa.

Estiveram presentes cerca de 400 participantes. Quer das regiões portuguesas de Trás-os-Montes, Alto Douro, Minho, Beira Alta, Beira Baixa, Coimbra, Santarém e Leiria. Quer de organizações ligadas às áreas comunitárias de várias regiões de Espanha, Escócia e Itália, identificados como os países com mais áreas comunitárias e públicas.

A realização deste Congresso foi um marco histórico na defesa das áreas comunitárias na Europa. Por ser a primeira grande iniciativa a reunir diversos actores, nomeadamente universidades, técnicos e especialistas nos diversos recursos naturais de diferentes países, ligados aos baldios.

O objectivo central do Congresso era conhecer as realidades comunitárias de diferentes países e regiões da Europa. Bem como procurar, em conjunto, a melhor forma de defender, valorizar e desenvolver esta forma ancestral de propriedade.

Como foi afirmado, para quem ainda tivesse dúvidas, as reflexões trazidas, esclareceram de forma liminar a extraordinária importância das áreas comunitárias. As suas profundas raízes históricas. O seu interesse bio-cultural. O seu significado político-jurídico. A sua riqueza sociológica e económica. O seu impacto positivo no desenvolvimento dos povos, dos países e das regiões. A tal ponto, que seria justo concluir desta troca de experiências e vivências que, sem as áreas comunitárias a Europa seria, hoje, um continente bem mais pobre.

Em Portugal os baldios têm resistido às diversas ofensivas. Sejam dos grandes senhores da terra, das grandes empresas da indústria da celulose, dos especuladores imobiliário, dos lobbies de diversas épocas. Sejam das investidas de muitas autarquias locais. Sejam dos ataques às Leis dos Baldios (por parte do PS, PSD e CDS), da ganância dos poderosos. Isto ao longo de mais de 800 anos da nossa história.

Afirmam os detractores da propriedade comunitária que os baldios já não têm qualquer interesse para os povos. Proclamam que a modernidade os tornou atrasados, subdesenvolvidos, desnecessários.

Nada mais falso! Como foi sublinhado com múltiplos exemplos, os baldios representam para os povos que trabalham a agricultura familiar bens e serviços de fundamental importância. Foi graças a eles que se tem vindo a erguer nas povoações serranas uma obra de inegável valor económico, social e cultural. Uma obra que contribuiu para melhorar as condições de vida e o bem-estar em regiões interiores tradicionalmente abandonadas pelos poderes centrais. Ergueram-se centros culturais, casas do povo, espaços de convívio. Melhoraram-se pastagens e re-incrementou-se a pastorícia. Construíram-se infra-estruturas de prevenção e combate aos incêndios e de apoio à actividade agrícola. Melhoraram-se acessos. Exploraram-se novos recursos. Reflorestaram-se grandes áreas. Investiu-se na cinegética.

Os tradicionais inimigos da propriedade comunitária no nosso espreitam de novo a oportunidade para atacar. A esses, foi dito neste 1º Congresso Europeu das Áreas Comunitárias: Desenganem-se! Os povos saberão continuar a defender os baldios. Nem que para tanto seja necessário voltar a tocar os sinos a rebate. Organizar abaixo-assinados, protestos, concentrações e manifestações. Destruir cercas e vedações sobre estas áreas. Enfrentar usurpadores. Recorrer aos tribunais.

E para o Governo ficou o aviso. Tenham cuidado! Não se metam em aventuras políticas contra os sagrados interesses dos povos. Porque os povos saberão dar a respostas que cada situação exigir.

Nota solta: A comunicação social dominante, apesar de informada, primou pela ausência. São os chamados «critérios jornalísticos»…

Especialista em Sistemas de Comunicação e Informação

In "Jornal do Centro" - Edição de 30 de Setembro de 2011

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Sábado, 6 de Fevereiro de 2010
A propriedade privada e aqueles que são privados de tudo

Iván Lira, Rebelión de 3 de Fevereiro

                                                                   

 - Aqueles que nos seduzem com a propriedade privada são os mesmos que nos mantêm privados de propriedades

Para Ver e Ler:

adaptado de um e-mail enviado pelo Jorge

                                                                   


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Sexta-feira, 28 de Setembro de 2007
Leitura Obrigatória (XXV)

    A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado (Friedrich Engels)

O livro A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado (Der Ursprung der Familie, des Privateigenthums und des Staats) foi escrito por Engels em dois meses: de fins de Março a fins de Maio de 1884. Ao rever os manuscritos de Marx, Engels descobriu um resumo detalhado do livro do cientista progressista norte-americano L. H. Morgan Ancient Society (Sociedade Antiga). Marx fez este resumo em 1880-1881, acompanhando-o de um grande número de notas críticas e de opiniões próprias, assim como de complementos retirados de outras fontes. Ao tomar conhecimento do resumo, e convencendo-se de que o livro de Morgan confirmava a concepção materialista da história que Marx e ele próprio tinham elaborado e as suas concepções sobre a sociedade primitiva, Engels considerou necessário escrever um trabalho especial, utilizando amplamente as observações de Marx, bem como algumas conclusões e dados concretos do livro de Morgan. Engels considerava que isso seria «em certa medida como o cumprimento de um legado de Marx». Ao escrever o livro Engels socorreu-se de numerosos e variados dados suplementares extraídos das suas investigações sobre problemas da história da Grécia, de Roma, da antiga Irlanda, dos antigos germanos, etc.

  

In Edições «Avante!»

  



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