TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Terça-feira, 22 de Novembro de 2016
Que grande lata…

O ex-ministro das Finanças e actual presidente executivo do BIC, Teixeira dos Santos (TS), botou discurso em Lisboa, em 25 de Outubro, num evento denominado «Conversas com Sucesso», organizado pela «Alumnigmc/Global Management Chalenge», sobre «As privatizações em Portugal». O debate teve um moderador à altura: Henrique Monteiro, jornalista do Expresso.

Para TS, as privatizações foram «um dos catalisadores de grandes transformações na economia portuguesa»! E, seguindo o relato de 5 de Novembro de 2016, para TS «as privatizações foram motivadas até meados dos anos 90 pelo processo de integração na União Europeia, com o intuito de reformar a economia e os mercados e nos anos seguintes, entre outros, reduzir o peso da dívida na economia».

Afirmou ainda que «as privatizações melhoraram a eficiência, os níveis de inovação, produtividade e o serviço aos clientes das empresas, atraem investimento estrangeiro e beneficiam as finanças públicas». Ou seja, as privatizações foram um verdadeiro sucesso!

Em discurso directo, TS, que foi ministro e secretário de Estado de vários governos do PS, recorda e enfeita-se de louros: as privatizações, entre 1989 e 2015, «renderam cerca de 58 mil milhões de euros. Sou responsável por cerca de 40% desta receita»!

Notável o trabalho de TS a bem da nação!

Ler texto integral

 


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Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
Financiamento dos partidos: nem todos são dependentes do Estado

Partidos-subvenções

Os valores em euros representam a média do total de receitas entre 2011 e 2015, de acordo com as contas enviadas para o Tribunal Constitucional.No caso do CDS-PP, os dados referem-se à média dos anos de 2011 e 2012, já que as contas de 2013 a 2015 não discriminam esta fonte de receita.

 

A capacidade de angariar receitas próprias parece tarefa difícil para os partidos, cuja dependência do Estado chega aos 97%.

O PCP é excepção – o peso das subvenções estatais ronda 10% das receitas totais.

 


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Quarta-feira, 21 de Setembro de 2016
Sobre as contradições antagónicas e as rupturas necessárias...

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«Os desenvolvimentos mais recentes evidenciam o carácter inconciliável entre a submissão a imposições da União Europeia e uma política capaz de dar resposta sólida e coerente aos problemas nacionais»

 


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Segunda-feira, 19 de Setembro de 2016
As desigualdades em Portugal

 

  1. A situação atual e os desafios futuros

  2. O que é necessário fazer para reverter , como o atual governo prometeu, os cortes nos rendimentos sofridos pelos portugueses durante o governo PSD/CDS

 


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Sábado, 20 de Agosto de 2016
Escolas perderam 42 mil docentes...

Manif profs-26 Janeiro 1

Entre 2004 a 2015 saíram 42 mil docentes do sistema de ensino, três quartos dos quais durante os anos da troika.

  • Segundo dados que constam no relatório sobre o Perfil do Docente, publicado pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação da Ciência, o volume de saídas representou mais de um quarto (27%) do total de efectivos que estavam no serviço em 2004/2005.

  • A sangria de professores atingiu sobretudo as escolas públicas, uma vez que os colégios privados perderam menos de mil professores em dez anos (920), o que representa uma quebra de 6,5 por cento do total de efectivos.

  • A drástica redução de docentes no sistema público resultou, entre outros factores, do encerramento de quase cinco mil escolas desde 2002.

 


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Segunda-feira, 18 de Julho de 2016
É um partido comunista, que tem uma ideologia e um projeto transformador

Jeronimo de Sousa-2016

O PCP hoje é um um partido moderado, gradualista e social-democrata, ou ainda é revolucionário?

É um partido comunista, que tem uma ideologia e um projeto transformador e age na realidade em que vivemos, neste país concreto, com este povo concreto. Procuramos agir, trabalhar e lutar tendo em conta um objetivo supremo da construção de uma sociedade nova, mas não lhe chamaria gradualismo. Entendo isto como um processo, sem atos súbitos, por etapas.

Ler, Ouvir e Ver a entrevista na íntegra

 


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Terça-feira, 28 de Junho de 2016
Defender os trabalhadores, o povo e o País, lutar por um Portugal com futuro

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A situação internacional - caracterizada pela instabilidade e crise económica, pela violenta ofensiva do imperialismo e pelo desenvolvimento da crise na e da União Europeia de que o referendo no Reino Unido é o mais importante e recente elemento - influencia a situação política nacional que na actual fase está marcada por elementos contraditórios.

Por um lado, por avanços e progressos que, na sequência da solução política e da concretização da posição conjunta subscrita por PCP e PS, têm permitido a reposição de direitos, rendimentos e remunerações - de que o Orçamento do Estado para 2016 é uma expressão.

Por outro, pela intensificação de factores de chantagem e pressão desenvolvidos pelo grande capital e a partir das instituições da União Europeia, estimuladas no plano nacional pelo PSD e CDS-PP, a pretexto de eventuais “sanções” ou “medidas adicionais”, do Programa Nacional de Reformas e do Programa de Estabilidade; a recusa do governo do PS em enfrentar decididamente quer os constrangimentos decorrentes de imposições externas – sejam as da dívida, sejam as da União Europeia – quer aqueles que em Portugal, associados ao capital monopolista, limitam as possibilidades de passos mais decididos na inversão da política do anterior governo PSD/CDS-PP.

Neste quadro, assume relevo o desenvolvimento da luta dos trabalhadores e das populações e a intensa intervenção do PCP. 

 


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Quinta-feira, 23 de Junho de 2016
Os senhores CGD...

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O PS e o PSD partilharam ao longo dos anos os lugares de presidente e vice-presidente bem como vogais da Caixa Geral de Depósitos (CGD). Excepção feita a um pequeno período depois do 25 de Abril até 1976.

 

Foram presidentes:

  • Jacinto Nunes (PSD) de 1976 a 1980

  • Oliveira Pinto (PS) de 1980 a 1989

  • Rui Vilar (PS) de 1989 a 1995

  • João Salgueiro (PSD) de 1996 a 1999

  • António Sousa (PSD) de 2000 a 2004

  • Vítor Martins (PSD) de 2004 a 2005

  • Carlos Santos Ferreira (PS) de 2005 a 2007

  • Faria Oliveira (PSD) de 2008 a 2013

  • Álvaro Nascimento (PSD) de 201a a 2015

 

São muitos os membros do PS, PSD e até CDS que passaram pela CGD nas últimas décadas. Entre eles, além dos já referidos, alguns dos mais conhecidos foram:

Tavares Moreira, Sousa Franco, Maldonado Gonelha, Carlos Tavares, Carlos Costa, Alexandre Vaz Pinto, Tomás Correia, Mira Amaral, Almerindo Marques, Alves Monteiro, Celeste Cardona, Armando Vara, António Nogueira Leite e Nuno Fernandes Thomaz (este do CDS).

Alguns destes passaram depois para administradores de outros bancos…

Carlos Costa, o actual Governador do Banco de Portugal, foi membro vogal de 3 Conselhos de Administração da CGD entre 7 de Abril de 2004 a 30 de Setembro de 2006, um dos períodos mais problemáticos da Caixa Geral de Depósitos.

AQUI

CGD_logo_horz

A direita, com a Comissão de Inquérito, quer confundir e amalgamar BPN, BPP e Espírito Santo e quejandos com a Caixa, e quer dar a ideia que eles nada têm a temer.

Querem dar a ideia que os problemas da Caixa são apenas do tempo de Sócrates e de Vara . São responsáveis e muito...

Mas mesmo no reinado de Sócrates o PSD esteve sempre na Caixa inclusivamente com Carlos Costa numa parte do mandato de Socratas. Carlos Costa, que esteve na Caixa de 2004 a Setembro de 2006!

José Ramalho, Norberto Rosa, Carlos Costa não são todos do PSD, e Celeste Cardona não é do CDS?

Faria de Oliveira está ligado à "espanholização" da Caixa. Norberto Rosa, do PSD, entra depois.... e manteve as mesmas orientações. 

O PS e o PSD e o CDS são igualmente responsáveis.

E que tal lembrar o empréstimo à UGT, com garantias do Estado, (!)  note-se bem garantias do Estado, no tempo de João Salgueiro!

E o caso da CIMPOR, com António Borges, conselheiro de Passos Coelho, a dar ordem pelo telefone estando na Caixa Faria de Oliveira!

E os problemas de António de Sousa e Mira Amaral?

Se houve Partido que ao longo deste tempo sempre questionou e denunciou as negociatas da Caixa -foi o PCP. Ver documentos na Assembleia da República, tomada de posição dos orgãos dirigentes e as diversas intervenções de deputados, designadamente de Agostinho Lopes.

O PCP não acordou agora como certos comentadores de direita ao estilo de um José Manuel Fernandes ou de um João Miguel Tavares.

 


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Quarta-feira, 11 de Maio de 2016
Viseu: 9 a favor das portagens na A24 e A25...

 «(...)

Vamos então aos nomes dos deputados eleitos por Viseu que votaram contra a extinção de portagens na A24 e A25: António Borges (PS), António Leitão Amaro (PSD), António Lima Costa (PSD), Hélder Amaral (CDS-PP), Inês Domingos (PSD), Isaura Pedro (PSD), José Rui Cruz (PS), Marisabel Moutela (PS), Pedro Alves (PSD). 9 em 9, BINGO! Nem um furou à disciplina de voto, e noutros distritos até houve quem furasse.

(...)

Já têm os nomes e as caras. Se se cruzarem com eles e com elas nas ruas do distrito, estendam-lhes a mão e peçam-lhes "um eurito para a portagem".»

(sublinhados meus)

AQUI

 


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Terça-feira, 15 de Março de 2016
Três mil Agricultores em defesa da Produção Nacional

Produtores leite Porto 14 Março 2016

«Cerca de três mil Agricultores manifestaram-se na segunda-feira, 14 de Março, na Senhora da Hora, Matosinhos, em defesa da Produção Nacional de Leite e de Carne, numa das maiores manifestações de sempre do Sector realizadas no Norte de Portugal, convocada pela CNA, APPLC, FENALAC e APROLEP.

Na sua maioria Produtores de Leite, mas também de carne e, em solidariedade, produtores de vinho, compartes de baldios, entre outros – porque a situação não é risonha para a maior parte dos sectores da Agricultura em Portugal, especialmente para a Agricultura Familiar – os Agricultores começaram por concentrar-se frente à Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte (DRAPNORTE).»

Gado Vacum1

«1. A crise no sector leiteiro, não é de agora, tendo-se iniciado quando, com a cumplicidade de PS, PSD e CDS, foi decidido na União Europeia o fim das quotas leiteiras, negociações protagonizadas por Governos do PS e do PSD/CDS, e sempre sancionadas, na Assembleia da República, pelas respectivas maiorias Parlamentares. Em 1999, em 2003, em 2008 e mais recentemente na última reforma da PAC, PS, PSD e CDS nos Governos negociaram, aceitaram e assinaram o caminho que agora deu este resultado.

2. O PCP sempre batalhou contra o fim das quotas leiteiras, anunciado em 1999 e consumado a 31 Março de 2015, pois era evidente que o sistema de quotas leiteiras, não sendo perfeito, assegurava com eficiência e sem custos significativos, o equilíbrio das produções entre os países do norte e centro da Europa, com condições edafo-climáticas mais favoráveis e os países do sul, com custos de produção bastante mais elevados.»

14 Março 2016 Produtores leite Porto1

«A crise do Leite e da Carne está mais uma vez a pôr a nu a “irracionalidade” deste sistema que é esta PAC, dentro desta União Europeia. Bom, dissemos “irracionalidade” mas, de facto, este sistema é assim porque “alguém” quer que assim seja. É que há os interesses dominantes do sistema – as multinacionais e outras grandes empresas do agro-negócio --, há os respectivos mandantes…e há os seus “executivos” no caso a maioria dos governantes assessorados pelo exército de burocratas que enxameiam as Instâncias nacionais e sobretudo as Instâncias comunitárias. É assim como que uma “fileira integrada” – a funcionar estilo rolo compressor - a confluir para a destruição - programada - das pequenas e médias Explorações Agro-Pecuárias. Ou seja, o sistema não é “irracional”. É perverso e implacável, isso sim.

Vejamos o que acontece no Leite… Um sector que se modernizou, que investiu muitíssimo, que se concentrou, que se organizou, que reuniu condições para ser muito “competitivo”…que exportou…etc., etc…e que hoje está à beira da falência quase total!!»

 


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Terça-feira, 22 de Dezembro de 2015
Vale tudo, a mentira, a manipulação, a mistificação (6)

Luís Montenegro_caricatura

Desenho de Fernando Campos (o sítio dos desenhos)

 

Luís Montenegro, na sua entrevista ao «Diário de Notícias» de 19 de Dezembro, afirmou, perentório, que  o governo PSD/CDS em Junho de 2011 herdou um País com “(...) com os cofres absolutamente vazios, escancarados, sem um tostão para pagar salários no mês seguinte”.

Longe de mim desmentir o Presidente do Grupo Parlamentar do PSD!

FACTO:

Segundo o Ministério das Finanças, em 2011, as receitas dos impostos e contribuições foram superiores à soma das despesas com Pessoal das Administrações Públicas mais despesas com pensões e outras prestações (inclui saúde), em +4.229,6 milhões €.

FACTO:

Em 2012 esse excedente subiu para +4.454,1 milhões €. E não consideramos todas das Administrações Públicas. Ainda existem "Outras receitas" que, em 2012, foram mais 9.606,2 milhões €.

FACTO:

O governo do PS/Sócrates (coadjuvado por PSD e CDS-PP), alegando a eminência da bancarrota do País, pediram o «empréstimo» à troika (Comissão Europeia, BCE, FMI) em Abril de 2011.

FACTO:

A primeira fatia do «empréstimo» deu entrada nos cofres do Estado em Novembro do mesmo ano.

Passaram 7 meses...

FACTO:

Não consta que nesse intervalo de tempo compromissos finaceiros da administração central e da administração local tenham deixado de ser cumpridos. Nomeadamente o pagamento de salários, reformas, pensões, etc., etc., etc...

FACTO:

Afirmar, como o fazem Luís Montenegro (e com ele muitos comentadores, politólogos e analistas), que o Estado não tinha dinheiro para pagar salários e pensões é ou atrevimento da ignorância, ou a intenção de mentir descaradamente para enganar a opinião pública.

FACTO:

Os impostos e contribuições pagas todos os anos pelos portugueses são mais que suficientes para pagar aquelas despesas.

FACTO:

A razão porque se pediu o empréstimo à troika foi para pagar aos chamados «mercados», que mais não são que grandes bancos, companhias de seguros e fundos, muitos deles, especulativos e predadores.

FACTO:

Portugal pagava (em 2013) uma taxa de juro média de 3,4%, quando custava aos credores uma taxa média de 1,4% e à Alemanha apenas 0,5%.

É a solidariedade!

 

Por favor expliquem-me, muito, muito, muito devagar, como se eu fosse muito, muito, muito burro (sem ofensa para o animal...), esta matemática...

 


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Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2015
Um rasto de exploração, empobrecimento e declínio (6)

1 Maio 2015 Lisboa

Com a justificação que não havia dinheiro, as empresas públicas foram vendidas ao desbarato cedendo o controlo da economia nacional ao estrangeiro,

  • os serviços públicos prestados à população eram degradados profundamente,
  • o Serviço Nacional de Saúde atacado,
  • a Escola Pública desqualificada,
  • o poder local e as regiões autónomas diminuídas nos seus meios e autonomia,
  • a justiça e a cultura entregues à instrumentalização e ao desprezo.

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Domingo, 20 de Dezembro de 2015
Um rasto de exploração, empobrecimento e declínio (5)

19 Outubro 2013 Porto2

Enquanto se disponibilizava à banca um valor largamente superior a 20 mil milhões de euros de recursos públicos (entre 2008 e 2014),

  • desviavam-se por ano 7 a 9 mil milhões de euros para pagamento dos juros da dívida pública
  • concediam-se largos milhares de euros de apoios e benefícios fiscais ao grande capital
  • desenvolviam-se negociatas – dos contratos SWAP às Parcerias Público Privadas
  • rebentavam escândalos como o do BES/GES

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Sábado, 19 de Dezembro de 2015
Um rasto de exploração, empobrecimento e declínio (4)

25 Maio 2013 Lisboa_4

Com esta política, não pode, nem poderia haver, verdadeira recuperação do emprego, nem redução substancial do desemprego, como foi sendo apregoada.

  • A taxa oficial de desemprego, no trimestre passado, era de 11,9%.
  • Mas incluindo os subempregados e os inactivos desencorajados ou temporariamente indisponíveis, o desemprego real é de 20,7%.
  • Sem contabilizar os muitos milhares emigrados (cerca de 135 mil em 2014 e cerca de 500 mil no conjunto da legislatura anterior) ou ocupados em programas de emprego ou formação profissional (cerca de 134 mil em Outubro).

Por outro lado, a precariedade alargou-se massivamente, integrando uma estratégia de diminuição dos custos unitários de trabalho e de agravamento da exploração.

A emigração, temporária ou permanente, aumentou sempre nos últimos quatro anos.

Portugal tinha, em 2013, cerca de 2 milhões e 700 mil pobres e, em 2014, cerca de um quarto da população vivia em privação material.

Estes indicadores agravaram-se todos desde 2009, tal como as desigualdades na distribuição do rendimento com o roubo nos salários, pensões, reformas, prestações sociais, a brutal carga fiscal sobre as classes e camadas não monopolistas.

 

Portugal tornou-se um país socialmente mais empobrecido e mais injusto.

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Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015
Um rasto de exploração, empobrecimento e declínio (3)

16 Fevereiro 2013_manif_cgtp_Viseu_10

Apesar de ter beneficiado nos últimos anos, numa conjuntura que pode alongar-se, das baixas taxas de juro, dos baixos preços de petróleo, do euro desvalorizado, do prolongamento do programa de expansão monetária do BCE, as dívidas, pública e externa, respectivamente de 130,6% e de 112,4% do PIB, no final de Setembro de 2015, situavam-se entre as maiores do mundo.

De facto, a dívida, pela sua dimensão e insustentabilidade aprofundada nestes anos, constitui um autêntico sorvedouro da riqueza criada pelos trabalhadores portugueses para o grande capital financeiro e o estrangeiro, que tanta falta faz ao investimento público e às funções sociais do Estado.

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Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015
Um rasto de exploração, empobrecimento e declínio (2)

O investimento (formação bruta de capital fixo), que diminuiu fortemente desde a adesão ao euro, com a intervenção da troika e o governo PSD/CDS-PP, deixou sequer de compensar o desgaste do capital fixo, descapitalizando e degradando o aparelho produtivo nacional.

A despesa total em investigação e desenvolvimento, em relação ao PIB, está em queda desde 2009.

A utilização da capacidade produtiva permanece bastante abaixo dos níveis anteriores a 2008.

A balança comercial, depois da brutal contracção do consumo e do investimento, que levou a excedentes comerciais, voltou a ser deficitária.

O país continua basicamente estagnado e a contracção do investimento, reduzido aos mínimos de mais de cinco décadas, compromete a recuperação e o futuro.

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Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015
Um rasto de exploração, empobrecimento e declínio (1)

VII Congresso CNA_4

Portugal chega ao final de 2015 com um rasto de problemas acumulados por décadas de política de direita e de integração capitalista na União Europeia, que PS, PSD e CDS-PP levaram a cabo, aprofundado com as consequências da aplicação dos PEC e do Pacto de Agressão.

A acção do governo PSD/CDS-PP nos últimos quatro anos deixou um país mais empobrecido, injusto, atrasado e dependente.

O país perdeu capacidade produtiva, riqueza, empresas estratégicas, emprego e população. Os trabalhadores e o povo português perderam rendimentos, direitos e viram as suas condições de vida recuarem vários anos.

Os «sacrifícios» de milhões de portugueses neste período, tão cinicamente invocados por PSD e CDS-PP para justificar a sua obra destruidora, reflectiram-se nos ganhos dos especuladores, da banca, do conjunto dos grupos económicos e financeiros e das grandes potências, reflectiram-se na concentração e recuperação monopolista, esses sim, os verdadeiros beneficiários da política de exploração e empobrecimento que foi imposta.

Longe da recuperação económica anunciada com recurso a sucessivos actos de mistificação e falsificação da realidade por parte dos promotores e beneficiários da política de direita, a marca dos últimos anos é a da mais profunda recessão desde a última metade do século passado.

  • A desindustrialização prosseguiu, seja em termos relativos, seja absolutos.
  • As capturas nas pescas diminuíram nos últimos cinco anos, até ao valor mais baixo de que há registos.
  • Prosseguiu a acentuada diminuição das explorações agrícolas (e concentração da propriedade) e o abate da frota pesqueira.
  • O conjunto da agricultura e pescas mais a indústria e construção, que constituía cerca de um terço da produção nacional nas vésperas da adesão ao euro, representa hoje menos de um quarto e perdeu, entretanto, um terço dos seus trabalhadores.

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Terça-feira, 15 de Dezembro de 2015
Um rasto de exploração, empobrecimento e declínio (7)

19 Outubro 2013

Aprofundando a política de direita imposta por sucessivos governos, o governo PSD/CDS-PP deixou o país de rastos. 

O último governo desenvolveu uma política de confronto aberto e sistemático com a Constituição da República.

Um governo que usou o défice como desculpa para impor as medidas mais negativas, e que nem sequer o objectivo traçado pelos próprios, de cumprir as metas de um défice abaixo dos 3% face ao PIB, foi cumprido em nenhum dos últimos anos.

Um governo que, até à última, prosseguiu a sua política de desastre, mentiu ao povo português, que mistificou durante anos a verdadeira situação económica e financeira do país (que os últimos números divulgados pelo INE revelaram), é

 

um governo que agiu, tal como o Presidente da República, como um conselho de administração dos interesses do grande capital.

 


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Terça-feira, 8 de Dezembro de 2015
Sector dos transportes ao serviço do desenvolvimento do país

 

O sector dos transportes, que pela sua natureza, pela sua função económica e social no transporte de pessoas e mercadorias foi também profundamente atingido.

A desorçamentação e o sub-financiamento crónico das empresas públicas de transportes, a falta de investimento e as sucessivas opções de gestão em grande parte danosas para o interesse público, o ataque aos direitos laborais e aos rendimentos dos trabalhadores, o desmembramento e a segmentação de empresas, o crescimento da dívida das empresas e a sua captura pelos interesses da banca e da especulação financeira, a transposição para a política nacional do conjunto de directivas e orientações da União Europeia, a ausência de uma política que assumisse a opção estratégica do sector dos transportes ao serviço do desenvolvimento do país, andaram de braço dado com a política de privatizações e de crescente domínio do grande capital transnacional sobre o mesmo.

 

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Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2015
Cada cavadela, sua minhoca: O actual processo de privatização da TAP

tap_aviao_2012

«O PCP sublinha que existem todas as razões - políticas, económicas, jurídicas - para anular e fazer reverter imediatamente esta privatização, sem qualquer indemnização e reafirma também que, em função das posições políticas assumidas pelos diferentes partidos representados na Assembleia da República, estão reunidas as condições para anular e reverter esta privatização. Sem prejuízo da indispensável e inadiável intervenção que o actual governo terá a responsabilidade de assumir, o PCP prosseguirá a sua intervenção empenhada e coerente que ao longo dos anos foi tendo, e no seguimento do Projecto de Lei apresentado recentemente na Assembleia da República para garantir a defesa da TAP enquanto empresa pública ao serviço do País e do seu desenvolvimento.

Os últimos dias trouxeram novos e poderosos argumentos à luta contra a privatização, confirmaram alertas que o PCP vem fazendo desde sempre, mas também demonstraram que há possibilidades reais de salvar a TAP do processo criminoso que o Governo PSD/CDS (associado ao grande capital) lançou contra a TAP.» (Ler em PDF)

«O PCP insiste em três ideias base:

- apesar de todo o show-off dos últimos dias, a privatização da TAP está derrotada, foi derrotada pela luta e resistência dos trabalhadores e dos patriotas, e consumou-se nos dias 4/10 e 10/11, com a derrota eleitoral do PSD/CDS e a demissão do seu governo antes de terem concretizado o processo;

- a privatização da TAP representaria a destruição da TAP no curto/médio prazo, colocando em causa milhares de postos de trabalho, a producção nacional, as exportações, a segurança social;

- está nas mãos dos trabalhadores impor que os compromissos assumidos antes das eleições por PS, PCP e BE sejam cumpridos!»

«Se as últimas decisões tomadas pelo Governo PSD/CDS eram já decisões inaceitáveis e ilegítimas do ponto de vista político, esta decisão hoje anunciada desrespeita os próprios limites constitucionais a que o Governo está sujeito por se tratar de um governo demitido e em funções de gestão, revelando simultaneamente a intenção de, até ao último dia em que isso lhe seja possível, prosseguir a sua política de negociata, delapidação do património público e destruição do País, em confronto com a Constituição da República e a própria vontade popular.»

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Domingo, 29 de Novembro de 2015
Há 40 anos, em Portugal - O golpe contra-revolucionário do 25 de Novembro

Pavilhao_desportos_1975-08-14

Desde as primeiras horas do 25 de Abril, à medida que o processo revolucionário avançava, levantaram-se forças saudosistas que, pelos mais diversos meios – sabotagens, campanhas de calúnias e intrigas, boicotes, conspiração, golpes – procuraram a «révanche» fascista.

A seguir ao golpe do 11 de Março, reagindo ao impetuoso avanço antimonopolista da Revolução com o aprofundamento das suas conquistas e procurando paralisar o processo de descolonização já em marcha, a reacção desencadeou uma ofensiva de grandes proporções, que ganhou novo alento após as eleições para a Assembleia Constituinte (25 de Abril de 1975) com o confronto e a ruptura entre o processo eleitoral e a dinâmica revolucionária.

 


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Sábado, 28 de Novembro de 2015
A estratégia da direita e a teoria do PREC 2 (4)

Vasco Goncalves4

(continuação)

"As ideias justas sempre vencerão"
Álvaro Cunhal

4 – A tradição da direita… é o que sempre foi

O derradeiro argumento da direita é o da tradição, o que mostra a fragilidade da sua argumentação. A tradição da direita são as desigualdades, "lagarta gorda em terra mesquinha" (Aquilino Ribeiro) com os 25 mais ricos a deterem quase 10% do RN. Pobreza exposta à caridade que serve para evitar que os ricos não sejam como os camelos que não passam pelo fundo da agulha (segundo o Evangelho).

Ter direitos laborais não faz parte da tradição da direita, tendo sempre de ser reduzidos por prejudicarem a "competitividade". O argumento é o mesmo desde o século XIX e os direitos foram arrancados somente através de duras lutas sindicais e populares.

A tradição da direita é não haver "Estado Social", por isso comentadores esmeram-se a demonstrar que não é mais possível existir, de acordo com as "regras europeias". As regras são para cumprir, as funções sociais do Estado, não. Educação, saúde, cultura é para quem pode pagar, quanto aos outros a Igreja católica que trate deles. É a tradição…

A propaganda da direita segue a tradição fascista do "caminhando para uma vida melhor" (programa da Emissora Nacional) enquanto o país ficava cada vez mais atrasado e desigual. A tradição da direita é a emigração forçada em massa, o PSD/CDS seguiram-na, incentivaram-na…

A tradição da direita quanto à liberdade e democracia tem o mesmo carácter que as "liberdades feudais" que os senhores da nobreza reclamavam quando eram tomadas medidas a favor dos interesses populares.

A sua tradição é a das "medidas de segurança" (em reminiscência do salazarismo) com que querem tirar direitos constitucionais aos eleitores à esquerda do PS – ou mesmo ao PS se este se inclinar para a esquerda!

A tradição em política é das ideias mais estúpidas a que a direita se agarrou no seu reacionarismo. Se assim fosse, Portugal nunca chegaria a ser um país, não lutava pela independência em 1383-1385, não a recuperaria em 1640 – data que quiseram esquecer – nem faria uma Constituição em 1820, nem derrubaria a ditadura fascista no 25 de ABRIL.

Não, da "tradição" da direita basta. A verdadeira tradição do país que lutou pela sua independência, pela liberdade e pelo progresso é e será: fascismo nunca mais, 25 de ABRIL, sempre!

21/Novembro/2015 

Daniel Vaz de Carvalho

 


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Quinta-feira, 26 de Novembro de 2015
A estratégia da direita e a teoria do PREC 2 (2)

Vasco Goncalves5

(continuação)

"As ideias justas sempre vencerão"
Álvaro Cunhal

2 – As estratégias da direita

As ameaças da direita denunciam a fragilidade do seu poder à revelia dos interesses nacionais e populares. A sua argumentação baseia-se em conjeturas e cenários que eles próprios ficcionam para validarem as suas opções e na repetição exaustiva de ideias falsas.

Na realidade, uns 90% da informação veicula os conceitos da direita e grande parte da restante não ia além de uma equidistância, desmascarada na presente situação. Além disto, nas entrevistas com personalidades da esquerda as perguntas não passam, na maioria dos casos, de disfarçadas respostas que a direita dá às questões. Para impedir que as políticas de esquerda sejam percetíveis ou criem empatia nos ouvintes, "moderadores" interrompem com sucessivas perguntas e os intervenientes da direita começam a falar ao mesmo tempo.

Após a grandiosa manifestação popular dos 100 mil em 6 de junho, a direita orquestrou uma estratégia com o apoio da comunicação social controlada e de especialistas de promoção eleitoral, que fez passar o PSD-CDS de 27 ou 28% nas sondagens para 38%.

A direita procura juntar sectores do patronato e grandes proprietários da CAP para promover ações de desestabilização, que sirvam de argumento para um PR de direita anular as eleições. Apareceu também um manifesto de 100 empresários muito preocupados com o investimento – tal como depois do 25 de ABRIL. No entanto, nada os motivou quando as políticas de direita fizeram cair o investimento (FBCF) para quase metade de 2000 a 2014.

Lança-se a velha calúnia do "partido estalinista" contra o PCP, partido lutador e fundador da democracia e da Constituição. "Um partido que até está presente nas comemorações do 1º de MAIO em Cuba"! (Helena Matos).

Acusam os partidos à esquerda do PS de "coletivismo" e de ser contra a "iniciativa privada" quando têm sido, em particular o PCP, os maiores defensores das MPME, contra os seus verdadeiros inimigos: o capitalismo monopolista, as políticas de direita.

Miguel Sousa Tavares diz que o "acordo é politicamente abusivo: seria preciso saber que é esta a vontade dos eleitores do PS para que não fosse abusivo". A questão não foi posta nos acordos à direita quando CDS e PSD diziam coisas diferentes em relação à União Europeia, ou quando no governo rasgaram os seus programas eleitorais, nem mesmo quanto à aprovação dos "intocáveis" tratados europeus.

José Rodrigues dos Santos diz "uma coisa que ninguém sabe é que o fascismo é uma corrente gémea do bolchevismo comunista" que dá "no caso dos alemães o nazismo". Num destrambelhado texto no DN, António Barreto fala dos deputados "inúteis", "preguiçosos" no "circo de S. Bento".

O reacionarismo não tem outras armas senão a mentira, o obscurantismo, a calúnia, quando não a estupidez malévola. O marxismo é um humanismo, herdeiro do que mais avançado e puro vinha da tradição humanista da Renascença e do iluminismo do século. XVIII.

A direita vai ao ponto de acusar que um governo do PS apoiado à esquerda seria um "golpe de Estado". Mas um "golpe de Estado" contra quê? Contra "a tradição"! De cabeça perdida, escuda-se nos mais atamancados argumentos com o objetivo de destruir a hipótese de um governo que corrija alguns dos desmandos da direita no poder e consequências da austeridade.

A diatribe de P. Portas à saída de Belém, dizendo que "um governo PS pode ter expressão numérica mas é ilegítimo", mostra a desorientação da direita que não consegue articular um raciocínio lógico e ainda menos conforme à Constituição, que procura tripudiar a seu contento.

Muito simplesmente a direita não aceita a vontade expressa de 2,7 milhões de eleitores contra as suas políticas não hesitando em fazer apelos a conflitos das instituições da UE e outras com um governo que não seja o seu. Para a direita, o acordo do PS seria contra o voto dos portugueses, ou seja 1 milhão de eleitores não só não tem direito a ser governo como nem sequer lhes admitem apoiar um governo! O recurso ao absurdo e o hábito de mentir da direita tornou-se uma segunda natureza.

Daniel Vaz de Carvalho

(continua)

 


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Segunda-feira, 16 de Novembro de 2015
A sustentabilidade da Segurança Social no Programa do PS

«Numa O PS já elaborou um documento com o titulo “Proposta de Programa do Governo”. No capítulo “Garantir a sustentabilidade da Segurança Social” (págs.118 e seguintes), com esse objetivo promete fazer “estudos transparentes”, “acompanhar e monitorizar”, “criar um sistema de estatísticas da Segurança Social”, “promover um gestão pública cuidada e criteriosa do Fundo de Estabilização da Segurança Social”.

Para reforçar a sustentabilidade da Segurança Social defende três medidas:

(1) Aumentar a taxa contributiva das empresas com elevados índices de precariedade, uma medida que consta já do atual Código contributivo, mas que nunca foi implementada;

(2) Consignar à Segurança Social um imposto sobre heranças de valor superior a um milhão de euros, que segundo o PS, daria uma receita adicional de apenas 70 milhões €/ano;

(3) Alargar aos lucros a base de incidência das contribuições patronais, de receita incerta.

Interessa, por isso, analisar se tais medidas são suficientes para garantir a sustentabilidade da Segurança Social. Para isso, importa ter uma ideia clara da situação real da Segurança Social. O gráfico 1 confirma e torna mais clara a estreita relação entre crescimento económico e sustentabilidade da Segurança Social.»

 


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Quinta-feira, 12 de Novembro de 2015
Velhaquice (2)

BALANÇA capital-trabalho

«Três patriotas  condecorados por Cavaco , três grandes empresas , Corticeira Amorim , Jerónimo Martins e Altri vão usar as suas reservas de capital para distribuir até ao final do ano mais de 319 milhões de euros em dividendos extraordinários e outros que deveriam entregar em 2016

Qual a razão ?

Querem evitar os riscos fiscais ...

Clarificando :não querem pagar eventuais aumentos de impostos que  um novo governo com apoio do PCP e Bloco venha a introduzir.

Percebe-se por que é que eles dizem tal como o governo : não estraguem o que já foi conseguido com o sacrificio dos portugueses.

Sacrificio não deles que ganharam e muito com a crise e que ainda querem fugir aos impostos . São os amigos de Belém.»

AQUI

 


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Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015
(123-107 deputados), (50,75%-38,4%), (2 744 557-2 082 511 votos) Quem Ganhou???

Resultados Globais 2015

Clicar na imagem para ampliar

 

O PAF perde:

  • 731 000 votos (de 2 813 729 para 2 082 511)
  • 25 deputados (de 132 para 107)
  • 12 pontos percentuais (de 50,4% para 38,4%)

 

O PS ganha:

  • 179 517 votos
  • 12 deputados
  • 4,25 pontos percentuais

 

O BE ganha:

  • 262 019 votos
  • 11 deputados
  • 5,02 pontos percentuais

 

A CDU ganha:

  • 4 128 votos
  • 1 deputado
  • 0,34 pontos percentuais

 

O PS e os partidos à sua esquerda ganham:

  • 445 664 votos
  • 24 deputados
  • 9,1 pontos percentuais

 


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Terça-feira, 10 de Novembro de 2015
A «Posição Conjunta do PS e PCP sobre solução política»

logo-pcp2.jpg

Quatro anos depois da entrada em funções do governo PSD/CDS, o País viu-se conduzido a um quadro de declínio económico, de retrocesso social, de dependência externa e de empobrecimento do regime democrático que marcam a realidade nacional tal qual ela se apresenta.

As eleições de 4 de Outubro traduziram de forma inequívoca a condenação da coligação PSD/CDS. Uma condenação expressa no voto que deu tradução ao isolamento e derrota política que já antecipadamente havia sido inscrita pela luta dos trabalhadores e do povo português. Não há tradição que se invoque que apague o que a realidade revela: PSD e CDS viram recusada a sua ambição de maioria absoluta; PSD e CDS perderam as condições para prosseguir o seu rumo de exploração, empobrecimento e injustiças.

O que verdadeiramente se decide em eleições legislativas são os deputados que cada força política elege, as maiorias parlamentares que se formam na Assembleia da República.

Ler texto integral

 

Posição conjunta do PS e do PCP sobre solução política

 


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Sexta-feira, 6 de Novembro de 2015
O trabalho em curso com o PS com vista a uma solução política

logo-pcp2.jpg

O PCP salienta a importância de não permitir a continuação em funções do Governo PSD/CDS e reafirma o seu propósito de apresentação de uma moção de rejeição do Programa do Governo que será votada na próxima terça-feira na Assembleia da República. Como temos afirmado, PSD e CDS não estão em condições de, por si só, prosseguirem o rasto de destruição e declínio que a sua política constituiu.

O PCP enviou ao PS esta tarde o texto de “Posição conjunta do PS e do PCP sobre solução política”, no seguimento da reunião realizada na última quarta-feira, que permite afirmar que estão reunidas as condições para pôr fim ao Governo PSD/CDS-PP, assegurar um governo da iniciativa do PS, num quadro em que está garantida uma composição da Assembleia da República para a formação de um governo do PS, a apresentação do programa, a sua entrada em funções e para a adopção de uma política que assegure uma solução duradoura.

No sentido do anúncio formal daquela Posição Conjunta o PCP propôs ao PS uma data para a sua divulgação pública.

O Gabinete de Imprensa do PCP informa ainda que no próximo domingo dia 8 de Novembro se realizará uma reunião do Comité Central do PCP.

 


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Quinta-feira, 5 de Novembro de 2015
Novas soluções de governo...

Folheto_dar_resposta_problemas2_2015-11-05

Clicar na imagem para ampliar

 


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Quinta-feira, 29 de Outubro de 2015
CGTP-IN convoca uma grande concentração na Assembleia da República

19 Outubro 2013 Porto2

CGTP-IN convoca uma grande concentração na Assembleia da República

 

Neste sentido, a CGTP-IN convoca uma grande Concentração na Assembleia da República para o dia em que serão votadas as moções de rejeição já anunciadas, com vista a:

I. Reafirmar a recusa popular e a determinação de fazer tudo para que o programa do Governo da coligação PSD/CDS seja rejeitado;

II. Reclamar uma resposta positiva às propostas da CGTP-IN e às reivindicações dos trabalhadores e das populações;

III. Exigir uma nova política que coloque os trabalhadores e o povo no centro de referência do desenvolvimento da economia e afirme os direitos, os valores e as conquistas de Abril.

 

Mudança da maioria, implica mudança de política!

 


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