TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Sexta-feira, 30 de Dezembro de 2016
PORTUGAL: um país onde o governo dá um prémio aos patrões que paguem apenas o salário mínimo

BALANÇA capital-trabalho

 

Neste estudo, utilizando dados do Eurostat e do INE, mostro que:

 

  • (1) O custo hora da mão-de-obra no período 2000-2015 aumentou em Portugal apenas 18,9% (2,1€), muito menos que os preços (os preços subiram em Portugal 41%, o que determinou que, entre 2000-15, os custos da mão de obra tenham diminuído, em termos reais,-15,8%), enquanto na U.E. subiram 49,7% (8,3€), promovendo-se em Portugal o modelo de “desenvolvimento” de baixos salários;
  • (2) O bloqueamento da contratação coletiva, causado pela caducidade e pela violação “legal” do principio do tratamento mais favorável, que favorece o patronato, e que Vieira da Silva se recusa alterar, está a determinar que o salario mínimo nacional esteja já muito próximo da mediana dos salários (salário recebido pela maioria dos trabalhadores), o que está a transformar Portugal num país onde um número crescente de trabalhadores só recebe o SMN;
  • (3) A politica de rendimentos dos sucessivos governos está a determinar uma repartição da riqueza criada no país em beneficio do Capital e em prejuízo dos trabalhadores já que a “parte dos salários no PIB”, entre 2010 e 2015, desceu de 36,8% para apenas a 33,6% do PIB e, em 2016, a situação não se deve ter alterado (ver gráfico 1);

  • (4) Esta repartição desigual tenderá a agravar-se em 2017 como resultado da politica do atual governo de dar um prémio de 120 milhões € (um redução de 1,25% na taxa de contribuição das empresas para a Segurança Social) aos patrões que paguem remunerações até 700€/mês (inclui horas extraordinárias e trabalho noturno) pois promoverá ainda mais o trabalho mal pago.

 

«Quem acompanhe o debate no espaço público, fica certamente com a ideia que a politica de rendimentos em Portugal se reduz apenas às pensões baixas (pensões mínimas) e ao salário mínimo nacional.

Os reformados e os aposentados que têm pensões mais elevadas continuam a não ter direito à atualização das suas pensões, apesar de terem sido eles, com as suas contribuições para a Segurança Social e para a CGA, os principais financiadores destes sistemas.

O mesmo sucede aos trabalhadores com salários superiores ao SMN.

E isto porque a nível de salários acontece o mesmo, já que o debate no espaço público, e também na Assembleia da República, tem-se polarizado fundamentalmente no salário mínimo nacional, ignorando os restantes trabalhadores, que são a esmagadora maioria, como não tivessem direito à atualização dos seus salários.»

 

Clicar nas imagens para ampliar

 


sinto-me:

publicado por António Vilarigues às 12:37
link do post | comentar | favorito
|

Terça-feira, 1 de Novembro de 2016
A situação da Administração Pública que urge alterar

Eugénio Rosa1

 

Neste estudo, utilizando dados do Ministério das Finanças, mostramos que:

 

  • 1 - Existem atualmente nas Administrações Públicas mais de 110.000 trabalhadores precários e que, apesar das declarações de combate à precariedade, ainda não foi feito nada de efetivo para acabar com esta situação;
  • 2 - Apesar da falta de trabalhadores em muitos serviços para prestar serviços de qualidade à população, no 1º sem.2016, profissões essenciais para o funcionamento dos serviços públicos continuaram a perder trabalhadores e, apesar disso, o governo pretende reduzir o défice orçamental em 2017 à custa da redução de mais trabalhadores da Função Pública para assim “poupar” 122 milhões €, o que irá degradar ainda mais os serviços públicos e criar dificuldades à implementação do horário de 35 horas (na Administração Central, entre 2016 e 2017, a Despesa com Pessoal aumenta 210,4 milhões €, apenas o suficiente para suportar o aumento de encargos resultante do custo da reposição da totalidade dos cortes salariais desde Janeiro de 2017, mas a despesa com “Aquisição de bens e serviços” aumenta 732,4milhões €, ou seja,3,5 vezes mais);
  • 3 - O governo pretende manter o congelamento das remunerações e carreiras dos trabalhadores da Função Pública apesar das remunerações nominais da maioria dos trabalhadores serem inferiores às de 2011, mesmo com reposição do corte dos salários, e introduz mais uma desigualdade no pagamento do trabalho extraordinário;

  • 4 - Ficam assim mais claras as razões da greve e da jornada de luta dos trabalhadores da Função Pública marcada para o dia 18.11.2016 por sindicatos da Frente Comum.

 

«Uma das promessas deste governo era o combate à precariedade, a defesa do emprego como principal fonte de rendimento dos trabalhadores, e também meio de dignificação do trabalhador.

É traumatizante e humilhante para qualquer trabalhador viver numa situação de permanente precariedade ou de ser despedido e, depois, não arranjar emprego como já acontece a centenas de milhares de portugueses, que desapareceram das estatísticas oficiais pois não constam nem das estatísticas oficiais de emprego nem de desemprego.

Entre 2007 e 2016, cerca de 1,5 milhões de trabalhadores com o ensino básico perderam o emprego e, destes, cerca de 850.000 nunca mais conseguiram, nem devem conseguir emprego.

E isto apesar do programa do XX governo prometer: “A recuperação de emprego, em especial com a criação de postos de trabalho sustentáveis, diminuindo a segmentação e a precariedade, serão prioridades das políticas de trabalho deste Governo”(pág.71).»

 

Clicar nas imagens para ampliar

 


sinto-me:

publicado por António Vilarigues às 00:11
link do post | comentar | favorito
|

Terça-feira, 6 de Setembro de 2016
Simulador para calcular a pensão da Segurança Social em 2016 e em 2017

 

«Em 2017, as regras do cálculo da pensão de reforma na Segurança Social vão mudar o que vai determinar uma nova redução do valor da pensão. E as alterações são as seguintes:

  • (1) O "P1", que era a pensão correspondente ao tempo de serviço até 31.12.2006 passará a ser até 31.12.2001,

  • (2) O "P2" que era a pensão correspondente ao tempo de serviço depois de 2006 passará a ser após 2001;

  • (3) A idade normal de acesso à reforma aumenta de 66 anos e 2 meses, que é a atual, para 66 anos e 3 meses;

  • (4) O fator de sustentabilidade que representa um corte na pensão aplicado quando se pede a reforma antecipada, que é em 2016 de 13,34%, em 2017 deverá passar previsivelmente para 13,4% ou mais.

São um conjunto de alterações, que conjugadas, vão determinar mais uma redução no valor da pensão dos que se reformarem em 2017. Para além disso, e isto é grave, tanto o governo do PSD/CDS como o atual governo, não publicaram as portarias com os coeficientes de revalorização das remunerações referentes aos anos de 2015 e 2016, em clara violação da lei, o que está a determinar que aos trabalhadores que se estão a reformar estão a ser atribuídas pensões inferiores às que têm direito por lei porque estão a ser calculadas com base em remunerações desvalorizadas.

É urgente que os partidos de esquerda e os sindicatos, e o próprios trabalhadores, que podem reclamar para o provedor de justiça, exijam que ao governo o cumpra lei, publicando rapidamente a portaria com os coeficientes de revalorização, e depois que mande recalcular as pensões atribuídos com valores inferiores aos que os trabalhadores têm direito.

Tudo isto acaba por determinar que as pensões sejam muito baixas (a maioria delas abaixo do limiar de pobreza) em Portugal. Para além disso estão congeladas desde 2010 (o governo PSD/CDS só atualizou em 1% por ano as pensões mínimas até 260€, e o atual governo aumentou as pensões em 2016 até 629€ em apenas 0,4%, o que correspondeu a aumentos de miséria). Em 2017, se se aplicar a mesma lei  que foi aplicada em 2016 (Lei 53-B/2006), só as pensões até 629€ serão aumentadas, e menos de 1%, novos aumentos de miséria que será inaceitável.»

 


sinto-me:

publicado por António Vilarigues às 12:02
link do post | comentar | favorito
|

Domingo, 21 de Agosto de 2016
Função Pública tem as remunerações congeladas desde 2009 e reposição não tem efeitos para 44% dos trabalhadores

 

«Numa altura em que se começa a preparar o Orçamento do Estado para 2017, é importante fazer uma análise objetiva da situação dos trabalhadores da Função Pública.

E isto até porque as noticias que aparecem periodicamente nos media muitas vezes não refletem com verdade a situação, o que determina uma informação errada que acaba por representar, objetivamente, uma forma de manipulação da opinião pública.

Alguns exemplos.

As carreiras na Função Pública estão congeladas há mais de 10 anos e as remunerações desde 2009. Tudo isto é esquecido.

E quando se referem à reposição dos cortes das remunerações esquecem também, por desconhecimento ou intencionalmente, mais de 30,4% dos trabalhadores da Administração Central e 76,4% dos trabalhadores da Administração Local (autarquias) não tiveram qualquer reposição. E mesmo estas percentagens estão subestimadas (estão abaixo do real) como vamos mostrar.»

 


sinto-me:

publicado por António Vilarigues às 12:06
link do post | comentar | favorito
|

Quinta-feira, 4 de Agosto de 2016
A reposição dos rendimentos dos trabalhadores em 2016

 

«Numa altura em que a direita continua a desenvolver uma forte campanha contra a política de recuperação dos rendimentos procurando, por um lado, desvalorizá-la perante a opinião pública (a austeridade continua, diz ela) e, por outro lado, apresenta-la como geradora de crise e de incumprimento do défice, o que não deixa de ser contraditório, interessa fazer um balanço objetivo e quantificado do que isso representou para os trabalhadores portugueses.

E isto até porque entre os defensores da atual solução governativa, por vezes, uns tendem a sobrevalorizar os seus efeitos e outros a esquecer e desvalorizá-los.

Os dados disponíveis são insuficientes, mas trabalhou-se com eles, e com base neles fizemos estimativas que dão, a nosso ver, uma ideia quantificada da recuperação de rendimentos dos trabalhadores efetivamente verificada.»

 


sinto-me:

publicado por António Vilarigues às 18:04
link do post | comentar | favorito
|

Terça-feira, 28 de Junho de 2016
Defender os trabalhadores, o povo e o País, lutar por um Portugal com futuro

logo-pcp2.jpg

A situação internacional - caracterizada pela instabilidade e crise económica, pela violenta ofensiva do imperialismo e pelo desenvolvimento da crise na e da União Europeia de que o referendo no Reino Unido é o mais importante e recente elemento - influencia a situação política nacional que na actual fase está marcada por elementos contraditórios.

Por um lado, por avanços e progressos que, na sequência da solução política e da concretização da posição conjunta subscrita por PCP e PS, têm permitido a reposição de direitos, rendimentos e remunerações - de que o Orçamento do Estado para 2016 é uma expressão.

Por outro, pela intensificação de factores de chantagem e pressão desenvolvidos pelo grande capital e a partir das instituições da União Europeia, estimuladas no plano nacional pelo PSD e CDS-PP, a pretexto de eventuais “sanções” ou “medidas adicionais”, do Programa Nacional de Reformas e do Programa de Estabilidade; a recusa do governo do PS em enfrentar decididamente quer os constrangimentos decorrentes de imposições externas – sejam as da dívida, sejam as da União Europeia – quer aqueles que em Portugal, associados ao capital monopolista, limitam as possibilidades de passos mais decididos na inversão da política do anterior governo PSD/CDS-PP.

Neste quadro, assume relevo o desenvolvimento da luta dos trabalhadores e das populações e a intensa intervenção do PCP. 

 


sinto-me:

publicado por António Vilarigues às 08:25
link do post | comentar | favorito
|

Sexta-feira, 27 de Maio de 2016
Administração Pública: será a inversão da destruição que estava em curso?

 

«Este Nos dias 2 e 3 de Junho realiza-se em Lisboa o 11º Congresso da Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública. É um momento oportuno para fazer um balanço e uma reflexão sobre a Administração Pública até pela importância que ela tem para todos os portugueses, facto esse que é esquecido pelos "comentadores" que dominam os media e que não se cansam de denegrir os seus trabalhadores. É importante recordar que num mundo globalizado, assente em princípios neoliberais, como é aquele em que infelizmente vivemos, a importância do Estado e, consequentemente, da Administração Pública, seu suporte material, é fundamental pois só o Estado é que poderá garantir,

  • por um lado, um mínimo de segurança aos portugueses através de sistemas públicos de educação, de saúde, de segurança social, de justiça, etc., universais que combatam as desigualdades e a insegurança (por insuficientes que possam ser são os únicos que podem dar à maioria da população essa garantia, pois nos privados domina a caça ao lucro, e só têm acesso a eles quem tem dinheiro para os pagar, por mais que digam o contrário);
  • por outro lado, que os interesses coletivos de desenvolvimento e de bem-estar dos portugueses não sejam triturados pelos interesses dos grandes grupos económicos;
  • e, finalmente, que os interesses nacionais e a soberania do país sejam acautelados e defendidos.

E para que tudo isto seja possível, é necessário um Estado interventivo e, consequentemente, uma Administração Pública forte de qualidade que é o seu suporte, o que exige o respeito e defesa dos interesses, direitos e dignidade dos trabalhadores da Função Pública (o que não tem acontecido), pois sem trabalhadores não há Administração Pública o que é, muitas vezes, esquecido pelos portugueses que exigem serviços públicos de educação, saúde, etc de qualidade.» 

 


sinto-me:

publicado por António Vilarigues às 15:30
link do post | comentar | favorito
|

Domingo, 13 de Março de 2016
Administração pública, das palavras à realidade

 

SUMÁRIO

  •  «Há salários baixos na Função Pública: no 4º Trim.2015, a remuneração base média mensal ilíquida de 152.561 trabalhadores era de 607€, e de 85.012 era 908€/mês.
  • 48,8% dos trabalhadores (320.428) da Função da Função com salários mais baixos, cujas remunerações estão congeladas desde 2010, não são beneficiados com a reposição dos cortes salariais; apenas 51,2% (335.906) com ganhos médios superiores a 1500€, é que serão beneficiados com a reposição de 447 milhões € de remunerações ilíquidas (sujeitas a IRS, CGA, ADSE), pois foram estes que tiveram cortes nas remunerações.
  • Não há dinheiro para atualizar nem pensões nem as remunerações mais baixas da Função Pública mas, em 2016, o Estado vai gastar 1449 milhões € (-19 milhões € do que em 2015) com aquisições de serviços a privados (estudos, consultoria, publicidade, vigilância e segurança, assistência técnica, trabalhos especializados, etc.), e a despesa com "Estudos, pareceres, projetos e consultoria" da Administração direta do Estado aumenta 81%.»

 

Salários FP 2015

 

aquisição serviços privados_2015-16

Clicar nas imagens para ampliar

 


sinto-me:

publicado por António Vilarigues às 06:14
link do post | comentar | favorito
|

Sábado, 5 de Março de 2016
Mais direitos, mais futuro. Não à precariedade

campanha_direitosfuturo_logo_201602

«Não é aceitável que mais de 60% dos jovens trabalhadores estejam condenados a trabalhar em regime de precariedade permanente, trabalhando em part-time, com falsos recibos verdes, hoje mais de 600 mil, com contrato a prazo e outras formas de trabalho precário sempre mal remuneradas. Uma realidade que continua em expansão como o provam os contratos de trabalho realizados nos últimos dois anos e que representam quase 85% do total dos contratos e que, em muitos casos, é acompanhada da desregulação dos horários de trabalho. Uma desregulação que assume as mais diversas formas como a da “adaptabilidade horária”, o banco de horas ou a fórmula de “horários concentrados” que mais não visam que aumentar o horário, através de trabalho não remunerado.

Não é aceitável que os mais de 130 mil jovens inscritos nos centros de emprego não tenham acesso a uma qualquer prestação de desemprego e que cerca de 500 mil jovens estejam numa situação de não conseguir, nem ter condições para estudar.

Falamos de números, mas cada um destes números representa um homem, uma mulher, um jovem, vidas em suspenso!»

 

 

1,2 milhões trabalhadores precários

252 mil trabalhadores em trabalho parcial

600 milfalsos” recibos verdes

84% dos contratos de trabalho celebrados entre Outubro de 2013 e Junho de 2015, foram precários

95% dos trabalhadores em call centres têm vínculos precários

61,5% dos jovens trabalhadores têm vínculos precários. Este nível de precariedade, instabilidade e insegurança pressiona os salários para baixo

130 mil dos jovens desempregados inscritos nos centros de emprego não têm acesso a nenhuma prestação de desemprego, sendo os mais afectados pelos cortes nestas prestações

2/3 dos jovens entre os 18 e os 34 anos vivem em casa dos pais, consequência visível da perda de direitos, dos contratos a prazo, salários de miséria e desemprego

 

Não tem de ser assim!

É necessário e possível o trabalho com direitos!

Juntos somos uma força imensa e capaz de pôr a vida a andar para a frente!

 


sinto-me:

publicado por António Vilarigues às 16:40
link do post | comentar | favorito
|

Domingo, 24 de Janeiro de 2016
Um O. E. para 2016 inaceitável para os pensionistas e a demagogia enganadora do CDS

«O governo do PS de António Costa acabou de apresentar aquilo que designa como "Esboço do Orçamento do Estado – 2016". É com base nos dados constantes das págs. 8 e 14 desse documento do governo que elaboramos o quadro 1 que permite ficar com uma ideia clara dos objetivos e das medidas e, consequentemente, dos efeitos do Orçamento do Estado para 2016 que o atual governo tenciona apresentar à Assembleia da República, o qual permite já fazer uma primeira análise e tirar algumas conclusões importantes.»

oe_2016

Clicar na imagem para ampliar

 


sinto-me:

publicado por António Vilarigues às 07:27
link do post | comentar | favorito
|

Terça-feira, 25 de Agosto de 2015
Aumento da exploração, das desigualdades e do empobrecimento

ordenados_salarios 2002-2014

Rendimentos do Trabalho no Rendimento Nacional, entre 2002 e 2014 (em %)

 

Aumento da exploração, das desigualdades e empobrecimento geral dos trabalhadores e do povo são os traços mais marcantes deste período que os PEC inauguraram com um vasto e ininterrupto programa de medidas anti-sociais e de sistemática exploração da força do trabalho.

Corte nos salários e pensões e outras remunerações do trabalho, de alterações para pior ao Código do Trabalho e à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, facilitação e promoção dos despedimentos, eliminação de feriados, desregulação e aumento dos horários de trabalho, generalização da precariedade são, entre outras, medidas que agravaram a exploração e a desigualdade na distribuição da riqueza em Portugal.

A parte do trabalho na distribuição do Rendimento Nacional reduziu-se e representa, em 2014, apenas 44,6%, enquanto a parte do capital e outros rendimentos atingem 55,4%.

AQUI

 


sinto-me:

publicado por António Vilarigues às 12:12
link do post | comentar | favorito (1)
|

Quinta-feira, 16 de Julho de 2015
Governo PSD/CDS: destruídos 298 mil postos de trabalho em termos líquidos...

Pedro Passos Coelho11

O Primeiro-ministro, na entrevista que deu à SIC, recorrendo à manipulação da informação, pretendeu ocultar que a terapia de choque que impôs ao País teve como efeito uma queda do emprego e um aumento do desemprego sem precedentes.

Basta recorrer às estatísticas oficiais para demonstrar que a acção do Governo PSD/CDS nestes quatro anos se saldou pela destruição de centenas de milhar de postos de trabalho, pelo aumento do desemprego, pela emigração massiva, pela degradação da qualidade do emprego, pela diminuição das remunerações e da protecção no desemprego, em suma, pela degradação das condições de vida e de trabalho dos portugueses.

MUITO DESEMPREGO – POUCA PROTECÇÃO SOCIAL

De acordo com os dados do INE, entre o 1º trimestre de 2011 e o 1º trimestre de 2015 foram destruídos 298 mil postos de trabalho em termos líquidos, temos mais 38 mil desempregados "oficiais" e uma subida da taxa de desemprego e do desemprego de longa duração, que atinge agora dois em cada três desempregados.

Hoje existem mais 114 mil desencorajados e 38 mil pessoas em sub-emprego, o que significa que uma parte importante da força de trabalho existente no País ou vê negado o direito ao trabalho ou é subaproveitada contra a sua própria vontade.

 


sinto-me:

publicado por António Vilarigues às 14:02
link do post | comentar | favorito
|

Sexta-feira, 12 de Junho de 2015
Congelamento de remunerações e pensões até 2018 «prometem» PSD/CDS e PS

«Tanto o PSD e o CDS como o PS já apresentaram os seus programas eleitorais para as eleições que se realizarão no fim deste ano.

A leitura desses programas permite ficar a conhecer o que estes partidos pretendem fazer, no caso de serem governo, em relação às remunerações dos trabalhadores da Função Pública e às pensões dos reformados da Segurança Social e dos aposentados da CGA.

É isso o que vamos procurar tornar claro neste estudo.

Mas antes, utilizando dados oficiais (da DGO e da DGAEP do Ministério das Finanças e da Segurança Social e CGA), vamos procurar quantificar a perda de rendimentos que sofreram os trabalhadores da Função Pública e os pensionistas (da Segurança Social e da CGA) durante o período da “troika” e do governo PSD/CDS.»

 


sinto-me:

publicado por António Vilarigues às 07:20
link do post | comentar | favorito
|

Segunda-feira, 1 de Junho de 2015
A repartição da riqueza criada anualmente no país entre o Trabalho e o Capital

«O Instituto Nacional de Estatística publica todos os anos, embora com grande atraso relativamente à rúbrica de “Ordenados e salários”, dados referentes às contas nacionais que dão uma informação importante sobre a forma como a riqueza criada anualmente no país é repartida entre o Trabalho e o Capital, o que permite ficar a saber quem está a ganhar e quem está a perder com a crise.

Nos quadros que a seguir se apresentam reunimos os dados mais importantes divulgados pelo INE e pelo Ministério das Finanças sobre esta matéria que permitem uma reflexão e tirar algumas conclusões importantes.»

 


sinto-me:

publicado por António Vilarigues às 10:39
link do post | comentar | favorito
|

Quinta-feira, 28 de Maio de 2015
Diversificar fontes de financiamento da Segurança Social

Segurança Social

  • Mantém-se o atual sistema contributivo com base na taxa social única sobre as remunerações a par com uma taxa de 10,5% sobre o Valor Acrescentado Líquido (VAL) de cada empresa contribuinte, a calcular no final de cada exercício a partir dos dados constantes da declaração anual de rendimentos em IRC;
  • O produto desta taxa sobre o VAL será comparado com o somatório dos valores pagos mensalmente pela entidade empregadora calculada com base nas remunerações pagas, ou seja, da forma como é actualmente calculada a contribuição das empresas.
  • Se o valor obtido com base em 10,5% do VAL for superior às contribuições liquidadas durante o ano a partir das remunerações dos trabalhadores, a empresa em causa entregará a diferença ao Sistema de Segurança Social até ao final do primeiro semestre do ano seguinte àquele a que respeitam as contribuições;
  • caso contrário, o montante a pagar pela empresa será o calculado com base nas remunerações e pago mensalmente;
  • Este regime só é aplicável às empresas que no exercício anterior ao da aplicação do novo regime tenham apresentado um volume total de proveitos superior a €500.000,00 considerando que é este o valor determinado para as empresas obrigadas a apresentar mensalmente as declarações de IVA (deixando de fora as pequenas e médias empresas).

AQUI

«A CGTP-IN considera inadmissível que até ao momento não tenha sido publicada a Conta da Segurança Social, relativa aos anos de 2013 e 2014, pelo Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, ao qual compete a sua elaboração.

(...)

Neste sentido, e considerando que já estamos em meados do ano de 2015 e que a última informação publicada respeita a 2012, a CGTP-IN exige do Ministro Pedro Mota Soares, responsável pela pasta, a publicação e disponibilização imediata da Conta da Segurança Social referente aos anos de 2013 e 2014

 



publicado por António Vilarigues às 18:25
link do post | comentar | favorito
|

Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2015
Poder de compra cai em Portugal e custos do trabalho e salários muito inferiores aos da União Europeia

«Um dos argumentos mais utilizados pelo governo, pela "troika", pelo patronato e pelos seus defensores nos media para justificar uma maior desregulamentação das leis do trabalho em Portugal (uma das chamadas "reformas estruturais") é que os custos do trabalho no nosso país seriam demasiadamente elevados, o que determinaria a baixa competitividade das empresas portuguesas. Este argumento de tão repetido pode acabar por passar para muitos como verdadeiro. Por isso interessa analisá-lo com atenção.

Utilizando os dados divulgados pelo Ministério da Economia (quadro 1), entre 2011 e 2014, a remuneração média líquida nominal (não considerando o efeito da subida de preços) dos trabalhadores do setor privado diminuiu 5,7%, mas se se entrar em conta com efeito da subida preços conclui-se que, neste período, registou-se uma redução do poder de compra destes trabalhadores em 11,5%. Em relação aos trabalhadores da Função Pública (quadro 2) a evolução verificada ainda foi mais grave, já que a perda de poder de compra sofrida por estes trabalhadores foi o dobro da verificada no setor privado. Entre 2010 e 2014, como consequência do efeito conjugado do corte das remunerações nominais, do aumento enorme de impostos e dos descontos para a ADSE, o poder de compra dos trabalhadores da Administração Pública reduziu-se em 22,1%. E em 2015, apesar da redução em 20% no corte das remunerações, mesmo assim o poder de compra destes trabalhadores continuará inferior ao que tinham em 2010 em 21,4%.»

 


sinto-me:

publicado por António Vilarigues às 12:34
link do post | comentar | ver comentários (1) | favorito
|

Segunda-feira, 15 de Setembro de 2014
A destruição dos serviços públicos pelo governo PSD/CDS

«O Ministério das Finanças (DGAEP) acabou de publicar as estatísticas sobre os trabalhadores da Função Pública referentes ao 2º Trimestre de 2014, o que permite fazer uma análise da situação da Administração Pública no período que se inicia em Dez.2011, a partir do qual existem dados disponíveis da mesma natureza, e Junho de 2014. No quadro seguinte reúne-se, de uma forma condensada, esses dados relativos ao número de trabalhadores

-

sinto-me:

publicado por António Vilarigues às 14:55
link do post | comentar | ver comentários (1) | favorito
|

Sábado, 21 de Junho de 2014
A transferência de rendimentos do trabalho para o capital na Administração Pública

«Aumento da exploração dos trabalhadores da Administração Pública: mais horas de trabalho, trabalho gratuito, redução do pagamento das horas extraordinárias, congelamento de remunerações e de carreiras e cortes nas remunerações nominais»

-


sinto-me:

publicado por António Vilarigues às 11:27
link do post | comentar | favorito
|

Segunda-feira, 2 de Junho de 2014
A crescente fragilização da economia portuguesa e a inutilidade dos sacrifícios dos portugueses

 

«Um dos argumentos mais utilizados pela propaganda governamental e pelos comentadores habituais nos media é que o aumento das exportações, cujo ritmo está a diminuir de uma forma acentuada (recorde-se que, segundo o INE, no 1º Trim.2014, relativamente ao trimestre homólogo de 2013, as exportações aumentaram apenas 1,7% enquanto as importações cresceram 6%); repetindo, é que o aumento das exportações deve-se ao aumento da competitividade das empresas portugueses e à alteração do perfil dos produtos exportados. Confrontemos estas afirmações com a realidade revelada pelas próprias estatísticas oficiais.»

-


sinto-me:

publicado por António Vilarigues às 12:27
link do post | comentar | ver comentários (1) | favorito
|

Sexta-feira, 16 de Maio de 2014
O que o governo quer comemorar em 17 de Maio

«A direita e os seus defensores nos media estão a procurar fazer passar a mensagem junto da opinião pública que os três últimos anos de “troika” e de governo PSD/CDS foram um êxito. Paulo Portas fala mesmo de “dever cumprido”. Numa sessão especial de conselho de ministros aberta, com a presença de todos os ministros e secretários de Estado “o primeiro-ministro, o secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro Carlos Moedas, a ministra das Finanças, e o vice-primeiro-ministro não se cansaram de repetir a ideia de um Portugal que ultrapassou com sucesso a difícil prova da troika e de tecer auto-elogios”, como noticiaram os órgãos de comunicação. E, sem vergonha pelos centenas de milhares de portugueses cuja vida destruíram, vão procurar comemorar com “pompa e circunstância” o 17 de Maio de 2014.

Portanto, é necessário confrontar esse discurso laudatório e monolítico que certamente dominará os media nesse dia com os dados objetivos sobre a situação do país. É o que vamos procurar fazer neste estudo para reflexão do leitor, utilizando apenas dados oficiais.»

-


sinto-me:

publicado por António Vilarigues às 07:58
link do post | comentar | ver comentários (1) | favorito
|

Quinta-feira, 10 de Abril de 2014
Salário Mínimo Nacional actual é já inferior, em poder de compra, ao de 1974

«Em 1974 foi criado, pela primeira vez em Portugal, um Salário Mínimo Nacional (SMN), tendo o seu valor sido fixado em 3.300 escudos, o que corresponde a 16,50€ na moeda atual.

Se aos atuais 485 €, que continuam a ser desde 2011 o valor do SMN, deduzirmos o efeito do aumento de preços, ele ficaria reduzido apenas a 13,70€, ou seja, com o valor atual do Salário Mínimo Nacional adquiria se em 1974 o que se compraria com o valor em escudos correspondente a 13,70€.

O gráfico 1 mostra a evolução do SMN em termos nominais no período 1974-2013, em poder de compra do SMN de 1974, e o valor que o SMN devia ter em cada ano para manter o poder de compra que tinha o SMN de 1974 no ano em que foi criado.»

-


sinto-me:

publicado por António Vilarigues às 14:14
link do post | comentar | favorito
|

Domingo, 23 de Fevereiro de 2014
Aumento brutal (+ 133%) da contribuição para a ADSE
«Neste estudo mostramos, utilizando dados do governo, que o aumento da contribuição para a ADSE, de 1,5% para 3,5% imposta aos trabalhadores e aposentados da Função Pública em 2014, que determinará um corte de 579 milhões € nas remunerações e pensões, é excessivo, pois gera um excedente para a ADSE estimado em 284,7 milhões €, que só servirá para reduzir o défice orçamental à custa do agravamento da vida das famílias. É mais um imposto disfarçado.»

-


sinto-me:

publicado por António Vilarigues às 11:50
link do post | comentar | favorito
|

Segunda-feira, 6 de Janeiro de 2014
As novas leis que aumentam a idade de reforma e o corte nas pensões da segurança social já estão em vigor

«Foi publicado no último dia de Dezembro de 2013, para entrar em vigor em 1-1-2014, o Decreto-Lei 187-E/2013 e a Portaria 378-G/2013, aprovados por este governo, que aumentam a idade de reforma para os 66 anos e alteram a fórmula de cálculo do fator de sustentabilidade, aumentando o corte na pensão, por efeito apenas deste fator, de 5,45% (o valor que se obtinha com a formula anterior) para 12,34%. Mas antes de analisar estes diplomas, interessa referir, pela gravidade que tem se forem concretizadas, as novas medidas divulgadas pelos órgãos de informação que o governo tenciona tomar mais uma vez contra os trabalhadores e aposentados da Função Pública e os pensionistas da Segurança Social.»

-


sinto-me:

publicado por António Vilarigues às 00:08
link do post | comentar | ver comentários (1) | favorito
|

Sexta-feira, 3 de Janeiro de 2014
Três anos de terrorismo social...

-

Em três anos de governo PSD/CDS:

  • As remunerações dos trabalhadores, reformados e pensionistas tiveram uma quebra, em termos nominais, de 9,2% (8 mil milhões de euros)
  • A inflação acumulada foi de 7%,
  • O que significa, uma quebra real das remunerações de 16%.
  • A quebra do consumo atingiu cerca de 9%,
  • O que contribuiu decisivamente para o encerramento de milhares de empresas e a extinção de milhares de postos de trabalho, 395.200 segundo dados do 3º trimestre do Inquérito ao Emprego realizado pelo Instituto Nacional de Estatística.
  • Os cortes previstos no OE/2014 para os salários dos trabalhadores da Administração Pública e sector empresarial do Estado atingirão em média 9,3%,
  • Segundo o último inquérito publicado pelo INE em 2012, sobre as despesas familiares, referente a 2010 e 2011, cerca de 50% do orçamento familiar era destinado às despesas com a habitação (renda, água, electricidade e outros combustíveis) e os transportes.
  • Os aumentos de preços acumulados, referentes a 2012 e 2013 foram para a habitação de 11,4% e para os transportes combinados de passageiros de 14,6%.

-


sinto-me:

publicado por António Vilarigues às 18:20
link do post | comentar | ver comentários (1) | favorito
|

Ano novo, velhas soluções e velhos problemas
-

Após cerca de três anos marcados por uma brutal redução das remunerações dos trabalhadores e dos reformados e pensionistas, da promulgação pelo Presidente da República do Orçamento do Estado para 2014, o pior OE desde o fascismo, os portugueses estão, desde de ontem, confrontados com novos e graves aumentos de preços de bens essenciais, nomeadamente: 2,8% na tarifa da electricidade e do gás natural, 1% em média nos transportes, 0,6% nas taxas moderadoras hospitalares, 1% nas rendas das casas, 2 a 2,5% nas telecomunicações, entre outros previstos, como por exemplo para os audiovisuais.

-

sinto-me:

publicado por António Vilarigues às 11:09
link do post | comentar | favorito
|

Segunda-feira, 23 de Dezembro de 2013
Tribunal declara inconstitucional cortes nas pensões que já estão a ser pagas, mas não nas pensões futuras

«Neste estudo, que é longo, vamos analisar nove questões. Cada trabalhador poderá depois ler apenas o que lhe interessa. São elas.

  • (1) Um novo corte de 23% nas pensões de aposentação futuras?
  • (2) A situação dos trabalhadores que se aposentarem a partir do início de 2014?
  • (3) Os trabalhadores que pedirem a aposentação em 2013 também estarão sujeitos a este triplo aumento da penalização?
  • (4) Será que os trabalhadores que pediram a aposentação em 2012 serão atingidos pelos novos cortes nas pensões?
  • (5) Será que vai aumentar a idade de reforma e aposentação das forças de segurança e dos militares?
  • (6) A aplicação do fator de sustentabilidade e da nova fórmula de cálculo do “P1” às pensões de invalidez;
  • (7) As portarias sobre rescisões do contrato de trabalho por mútuo acordo dos Assistentes Técnicos e dos professores e a nova portaria que regula as rescisões por mútuo acordo dos Técnicos Superiores;
  • (8) O desconto ilegal para a ADSE que está a ser feito pelos serviços sobre remunerações não recebidas pelos trabalhadores;
  • (9) O tratamento desigual a que são sujeitos os trabalhadores do setor privado abrangidos pela Segurança Social e os da Função Pública abrangidos pela CGA no caso de desemprego de longa duração.»

-


sinto-me:

publicado por António Vilarigues às 14:36
link do post | comentar | favorito
|

Domingo, 10 de Novembro de 2013
Esta política está a destruir o futuro do país

«A principal fonte de riqueza de qualquer país são as pessoas, ou melhor, a sua capacidade para produzir e inovar. A politica deste governo e desta “troika”, para tranquilizar e obter o apoio dos “mercados”, que são dominados pelos grandes grupos financeiros, tem sido não só de lançar no desemprego centenas de milhares de portugueses mas também de “expulsar” do país muitos mais milhares, destruindo assim a principal fonte de criação de riqueza para além de generalizar o sofrimento e a humilhação. Os dados que o Instituto Nacional de Estatística acabou de publicar sobre a população e o emprego, referentes ao 3º Trimestre de 2013, revelam uma realidade preocupante que é normalmente ignorada em todas as análises centradas principalmente na situação a curto prazo, que fica clara com o quadro 1.»

«Na reunião realizada no dia 6-11-2013 entre o Secretário de Estado da Administração Pública e os sindicatos da Função Pública de Frente Comum, em que participamos, em relação a uma proposta que fizemos para que se que negociasse um regime semelhante ao que existe no setor privado em relação aos trabalhadores que perdem o emprego e caiem na situação de desemprego de longa duração (reforma antecipada - Decreto Lei 220/2006), também para os trabalhadores da Função Pública que perdessem o emprego e caíssem também numa situação de desemprego de longa duração (para isso, era necessário alterar o Estatuto de Aposentação o qual só permite que o ex-subscritor da CGA se aposente aos 65 anos) respondeu de uma forma insólita dizendo que isso era “querer o melhor de dois mundos”.
Mas alisemos alguns aspetos constantes do Orçamento de Estado para 2014 que tem sido escondido pelo governo, e ignorado pelos órgãos de comunicação e comentadores com acesso fácil aos media.
»

-


sinto-me:

publicado por António Vilarigues às 19:02
link do post | comentar | favorito
|

Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013
A Crise do Sistema Capitalista: os números de Portugal (17)

-

Boletim de Outono do Banco de Portugal:

  • em 2011 e 2012, observou-se um aumento da fracção de trabalhadores com reduções de remuneração, que ascendeu a 22,2% e 23%, respectivamente;

  • em 2011 e 2012, 15,4% dos trabalhadores tiveram variações nulas [nos salários] nos dois anos e 39,4% teve pelo menos uma variação negativa (o que significa que mais de metade dos trabalhadores em Portugal sofreram perdas salariais);

  • a remuneração média dos que entraram [no mercado de trabalho] em 2012 foi mais baixa, em cerca de 110 euros, ou 11%, do que a remuneração média dos trabalhadores que cessaram contrato em 2011;

  • dos 886 mil desempregados registados no final do segundo trimestre apenas 388 mil (43,9%) tinham direito a um apoio;

  • o desemprego de longa duração continuou a crescer e o de muito longa duração (mais de 25 meses) continuou a crescer a taxas elevadas;

  • entre 2011 e 2013 o PIB português perdeu 6% do seu valor; continuará o processo de divergência real entre Portugal e a média da área do euro, com o alargamento do diferencial negativo acumulado desde o início da união monetária para mais de 10% (para ser preciso, 10,7%).

-



publicado por António Vilarigues às 10:54
link do post | comentar | favorito
|

Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013
A reunião com o governo e as respostas a trabalhadores da F.P. sobre a aposentação

«No dia 23-9-2013 teve lugar mais uma reunião de “negociação” entre o Secretário de Estado da Administração Pública e os sindicatos da Função Pública. Nessa reunião uma das matérias tratadas foi precisamente o facto do governo ter enviado para a Assembleia da República a proposta de lei de corte nas pensões antes de ter terminado todas as fases de negociação com os sindicatos que a lei obriga. E como tudo isto já não fosse suficiente o governo enviou para Assembleia da República uma proposta de lei em que o preâmbulo, que designa por “Exposição de motivos”, e que ocupa 17 das 23 páginas da proposta, por um lado, é diferente das duas versões que entregou aos sindicatos (portanto, ocultou os sindicatos a verdadeira “Exposição de motivos”) e, por outro lado, essa “exposição” contém afirmações/justificações que não são nem verdadeiras nem corretas sob o ponto de vista técnico, as quais visam claramente condicionar o Tribunal Constitucional. Neste estudo analisamos 4 dessas justificações, embora neste “resumo” vamos referir apenas duas para não alongar muito.»

-


sinto-me:

publicado por António Vilarigues às 16:00
link do post | comentar | favorito
|

Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013
A perda do poder de compra provocada pelo aumento de impostos

«A análise da evolução do poder de compra em Portugal feita pelo governo e por organismos oficiais, pelos media, e mesmo pelas organizações de trabalhadores e de pensionistas, tem como base normalmente a comparação anual da variação anual das remunerações ou das pensões ilíquidas com a variação anual do Índice de Preços no Consumidor (IPC) do INE.

No entanto, este tipo de análise habitual é insuficiente no momento atual para medir a evolução real e efetiva do poder de compra dos portugueses. E isto porque o aumento brutal de impostos tem atualmente um peso muito maior na redução do poder de compra da esmagadora maioria dos portugueses do que a perda de poder de compra causado pela inflação.»

-


sinto-me:

publicado por António Vilarigues às 12:36
link do post | comentar | favorito
|

mais sobre mim
pesquisar
 
Outubro 2017
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2
3
4
5
6
7

8
9
10
12
13
14

15
16
17
18
19
20
21

22
23
24
25
26
27
28

29
30
31


posts recentes

PORTUGAL: um país onde o ...

A situação da Administraç...

Simulador para calcular a...

Função Pública tem as rem...

A reposição dos rendiment...

Defender os trabalhadores...

Administração Pública: se...

Administração pública, da...

Mais direitos, mais futur...

Um O. E. para 2016 inacei...

Aumento da exploração, da...

Governo PSD/CDS: destruíd...

Congelamento de remuneraç...

A repartição da riqueza c...

Diversificar fontes de fi...

arquivos
tags

álvaro cunhal

assembleia da república

autarquia

avante!

bce

benfica

blog

blogs

câmara municipal

capitalismo

caricatura

cartoon

castendo

cds

cdu

cgtp

cgtp-in

classes

comunicação social

comunismo

comunista

crise

crise do sistema capitalista

cultura

cultural

democracia

desemprego

desenvolvimento

desporto

dialéctica

economia

economista

eleições

emprego

empresas

engels

eua

eugénio rosa

exploração

fascismo

fmi

futebol

governo

governo psd/cds

grupos económicos e financeiros

guerra

história

humor

imagens

imperialismo

impostos

jerónimo de sousa

jornal

josé sócrates

lénine

liberdade

liga

lucros

luta

manifestação

marx

marxismo-leninismo

música

notícias

parlamento europeu

partido comunista português

paz

pcp

penalva do castelo

pensões

poema

poesia

poeta

política

portugal

precariedade

ps

psd

recessão

revolução

revolucionária

revolucionário

rir

salários

saúde

segurança social

sexo

sistema

slb

socialismo

socialista

sociedade

sons

trabalhadores

trabalho

troika

união europeia

vídeos

viseu

vitória

todas as tags

LIGAÇÕES A CASTENDO
Visitantes
eXTReMe Tracker
Google Analytics
blogs SAPO
subscrever feeds