TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Segunda-feira, 14 de Novembro de 2016
Jantar Palestino, Homenagem às Mulheres Palestinas e mais

Cartaz Jantar Palestino 2016

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MPPM – Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente – organiza, no próximo dia 25 de Novembro, pelas 20 horas, no Grupo Sportivo Adicense (Rua de São Pedro, 20, a Alfama, em Lisboa, o tradicional Jantar Palestino, integrado nas Jornadas de Solidariedade com a Palestina – 2016.

A ementa, que pode ver no cartaz anexo, de responsabilidade do Chefe Ashraf, é aliciante e variada, proporcionando um apetitoso contacto com a cultura gastronómica palestina.

Contamos, ainda, com a amável e generosa colaboração do grupo Canto Ondo, integrado por Rodrigo Crespo e Tânia Cardoso, que interpretará poemas musicados do Al-Andaluz.

 

Entretanto recordamos que, na quarta-feira, 9 de Novembro, pelas 21 horas, na Sala 2 do Teatro A Barraca (Largo de Santos, 2, em Lisboa), o MPPM promoveu uma Homenagem às Mulheres Palestinas, também integrada no programa das Jornadas de Solidariedade com a Palestina – 2016.

 

São dois eventos de solidariedade diferentes, integrados num programa mais amplo que inclui, ainda:

Terça-Feira, 29 de Novembro, 18.30 horas – Casa do Alentejo (Rua das Portas de Santo Antão, 58, Lisboa) – Sessão do Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino, integrando uma homenagem a Silas Cerqueira, activista da Paz e fundador do MPPM, recentemente falecido.

Quarta-Feira, 30 de Novembro, 21 horas – Biblioteca Municipal de Pinhal Novo – Inauguração da Exposição “Gaza 2014 – Testemunho de Uma Agressão, seguida da projecção de um documentário sobre a questão palestina e debate. Este evento é organizado em cooperação com a Câmara Municipal de Palmela e a Missão Diplomática da Palestina.

Terça-Feira, 6 de Dezembro, 18.30 horas – Colóquio sobre “A Palestina, o Direito Internacional e a Constituição Portuguesa, com a participação de reputados juristas.

 

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Quinta-feira, 10 de Novembro de 2016
10 de Novembro de 2001 - «Dia Mundial da Ciência para a Paz e o Desenvolvimento»

Ciencia Avt

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) instituiu o dia 10 de Novembro como «Dia Mundial da Ciência para a Paz e o Desenvolvimento». Foi há 15 anos, em 2001, que a decisão foi tomada.

Na nossa casa comum – o planeta Terra – vive-se dias difíceis.

O bem supremo que é a Paz está hoje particularmente ameaçado.

O desenvolvimento económico e cultural indispensável à criação de condições de vida digna dos povos do Mundo não progride ao ritmo necessário, encontra-se estagnado ou mesmo regride em vastas regiões do globo.

No entanto, a Ciência, o conhecimento científico, avançam mais rapidamente do que nunca com crescente impacte no nosso dia-a-dia. Nem sempre, mas muitas vezes esse impacto é mais negativo do que positivo, com consequências nefastas sobre as condições de vida das pessoas e sobre a sustentabilidade a médio e longo prazo de um desenvolvimento que prossiga nos moldes actuais.

A Ciência e as suas aplicações práticas são um instrumento extremamente poderoso de transformação da natureza e da sociedade.

São todavia uma arma de dois gumes. anto permitem melhorar a esperança de vida como a probabilidade e a realidade de uma morte violenta.

É aqui que importa distinguir a Ciência factor de Paz e de desenvolvimento, criação de riqueza e bem-estar, da Ciência factor de guerra e destruição, material e moral, das realizações humanas, do próprio Homem e da Natureza que o sustenta.

Não é possível nem desejável impedir a procura de conhecimento novo – a investigação científica que faz avançar a Ciência –, seja sobre o mundo natural seja sobre os fenómenos sociais e a evolução das sociedades humanas.

Importa todavia ter em atenção de que forma esse conhecimento novo é aplicado distinguindo entre Ciência e as suas aplicações tecnológicas.

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Terça-feira, 8 de Novembro de 2016
Programa das Comemorações do Centenário da Revolução de Outubro

 

 


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O significado, as realizações e as conquistas da Revolução de Outubro

ApresentacaoCentenariorevolucaooutubro01

Sempre, mesmo nas mais difíceis e exigentes conjunturas, não deixou o nosso Partido de assinalar e celebrar esse acontecimento maior da nossa época contemporânea – a Revolução Socialista de Outubro de 1917, materializando o milenar sonho de emancipação e de libertação de gerações de explorados e oprimidos!

(...)

Comemorações que assumem um renovado significado no tempo presente, em que os trabalhadores e os povos são confrontados com a ausência dessa realidade que emergiu da Revolução de Outubro – a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) - que se havia afirmado como uma força mundial do progresso, da paz e da amizade entre os povos e constatam dramaticamente não apenas quanto o mundo está hoje mais injusto, inseguro e perigoso, menos pacífico e menos democrático, mas também quanto essa ausência se traduziu no agravamento das perversões do sistema capitalista e no acentuar da sua natureza exploradora, opressora, agressiva e predadora, com os trágicos flagelos sociais e ameaças que encerram para a vida dos povos e para a sobrevivência da própria humanidade - um recuo histórico que comprova a importância e alcance dos objectivos da Revolução de Outubro e do socialismo como exigência da actualidade e do futuro.

É levantando bem alto a bandeira que sempre nos guiou e que coloca o socialismo e o comunismo no horizonte da nossa luta que afirmamos que temos hoje, têm os trabalhadores e os povos, razões acrescidas para fazer do Centenário da Revolução de Outubro um momento de reafirmação do valor dessa realização sem precedente histórico que marcou o século XX e se projectou em todo o planeta como força propulsora de gigantescas transformações políticas e sociais.

Partiremos, por isso, para estas comemorações afirmando a Revolução de Outubro como a realização mais avançada no processo milenar de libertação da humanidade de todas as formas de exploração e opressão, honrando e homenageando os seus obreiros, as grandes conquistas e realizações políticas, económicas, sociais, culturais, científicas e civilizacionais do socialismo na URSS e o seu imenso contributo para o avanço da luta emancipadora dos trabalhadores e dos povos.

Reafirmando não apenas a validade do socialismo como solução para dar resposta aos grandes problemas dos povos e da humanidade, mas demonstrando a necessidade e possibilidade da superação revolucionária do capitalismo pelo socialismo e o comunismo.

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ApresentacaoCentenariorevolucaooutubro14

 


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Segunda-feira, 7 de Novembro de 2016
7 de Novembro (25 de Outubro segundo o calendário juliano) de 1917

Lenine8

Revolução Socialista de Outubro de 1917

(publicado neste blog)

 


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Gorbatchov: do oportunismo teórico à contra-revolução

Mikhail Gorbachev1

Porém, o problema não reside nem nas qualidades pessoais de Gorbatchov, nem no seu acto de traição.

A este propósito é pertinente recordar as palavras de Friedrich Engels: «Quando se inquire das causas dos sucessos contra-revolucionários, é-se confrontado de todos os lados com a resposta de que foi o senhor Este ou o cidadão Aquele que "traiu" o povo. Resposta esta que pode ser muito verdadeira ou não, consoante as circunstâncias, mas que em circunstância alguma explica o que quer que seja — nem mesmo mostra como é que veio a acontecer que o "povo" consentisse, desse modo, em ser traído. E quão poucas hipóteses tem um partido político cujos inteiros recursos consistam num conhecimento do facto solitário de que o cidadão Tal ou Tal não é digno de confiança!»[1]

Que Gorbatchov traiu o socialismo, isso é claro para todos. É um tal lugar-comum que nem temos vontade de o repetir. Será mais interessante mostrar que os pressupostos teórico-ideológicos, nos quais a direcção de Gorbatchov se apoiou para liquidar o socialismo na URSS, continuam a existir no movimento de esquerda pós-soviético, o qual, na sua grande parte, à semelhança de Bourbon, «não aprendeu nada, nem esqueceu nada».[2]

 

[1] Friedrich Engels, Revolução e Contra-Revolução na Alemanha, Marx e Engels, Obras Escolhidas em três tomos, Ed. Avante! – Progresso, Lisboa – Moscovo, 1982, t. 1, p. 311. (N. Ed.)

[2] Da expressão francesa «Ils n 'ont rien appris, ni rien oublié», geralmente atribuída Charles-Maurice de Talleyrand (ministro de Napoleão e depois da monarquia da Casa de Bourbon), que teria dito esta frase referindo-se à nobreza emigrante que regressava a França após a queda de Napoleão em 1814. (N. Ed.)

 


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Quarta-feira, 2 de Novembro de 2016
Jornadas de Solidariedade com a Palestina 2016 - Homenagem às Mulheres Palestinas

Cartaz Homenagem Mulheres Palestinas

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No próximo dia 9 de Novembro, pelas 21 horas, na Sala 2 da Barraca (Largo de Santos, 2, em Lisboa), uma “Homenagem às Mulheres Palestinas” abre as Jornadas de Solidariedade com a Palestina – 2016 organizadas pelo MPPM.

Começaremos por assistir à performance Corpo na Trouxa. Shahd Wadi, que a interpreta acompanhada no contrabaixo por Luís Grácio, descreve-a assim: “História de vida de um corpo exilado contada pela trouxa palestina. Uma narrativa feminista sobre o sonho do regresso”.

Seguir-se-á uma apresentação de Poesia Palestina no Feminino. São poemas escritos por mulheres palestinas ou dedicados à mulher palestina ditos por Maria do Céu Guerra.

A sessão culmina com um debate sobre A Mulher Palestina na Sociedade. Maria do Céu Guerra (MPPM), Regina Marques (MDM), Ana Cansado (UMAR) e Shahd Wadi vão falar do papel das mulheres palestinas na família, no trabalho, na cultura, na política e na luta.

É um momento de solidariedade diferente, a justificar uma ida à Barraca no próximo dia 9 de Novembro.

Vá, traga um amigo e divulgue!

 

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Terça-feira, 11 de Outubro de 2016
Património Natural: do papel do Estado às tarefas do Partido

Parque Natural de Montesinho

 

Ao longo do século passado, um desenvolvimento demográfico e tecnológico sem paralelo veio pôr a descoberto as limitações em recursos e sistemas naturais de produção e regulação ecológica indispensáveis à vida humana.

Os mecanismos de acumulação capitalista, baseados na apropriação da mais-valia e orientados para a disputa territorial por processos imperialistas, orientam-se agora para a especulação com bens básicos para a sociedade, como a água, o solo, a floresta ou a energia.

 

(...)

O desinvestimento do Estado na área da Conservação da Natureza, tanto ao nível das acções directamente relacionadas com a biodiversidade e, sobretudo, das condições de vida das populações locais, tem vindo a degradar o seu carácter de bem público e os serviços que lhe estão mais directamente associados.

Está nesta linha de ataque também a desamortização das estruturas locais da administração central na área da conservação da natureza, tanto ao nível da tomada de decisão, cada vez mais centralizada e afastada das populações, como de recursos humanos dedicados para o seu funcionamento, bem como ainda, o imprescindível orçamento próprio para o funcionamento de cada área protegida.

 (...)

recursos-naturais

 

É neste sentir das injustiças que hoje se abatem sobre as populações dos parques naturais de Montesinho e do Douro Internacional, enquanto exemplos da realidade que afecta também as restantes áreas protegidas da Rede Nacional em particular, e o sector da Conservação da Natureza em geral, que o Partido assume como suas as tarefas que visem criar uma dinâmica de luta no sentido de exigir:

  • O termo da política de abandono do Parque Natural de Montesinho e Douro Internacional e proceder à reinstalação dos seus órgãos directivos locais, bem como à respectiva dotação financeira necessária à autonomia da sua actuação no terreno, garantindo os meios humanos e materiais para esse efeito;

  • A elaboração e concretização de Planos de Investimento e de Gestão nestes parques naturais que permitam dar cumprimento ao quadro regulatório estabelecido com o Plano de Ordenamento de cada uma das áreas protegidas, no respeito pelas populações locais, com o acautelamento dos seus interesses e a promoção das suas condições de vida;

  • A promoção de medidas que visem promover a conciliação das populações com estes parques naturais e compatibilizar a protecção da natureza com as actividades económicas, nomeadamente, as tradicionais;

  • A promoção de medidas para dinamizar e valorizar estes parques naturais, em termos de desenvolvimento económico e da preservação da sua biodiversidade, por via do investimento público e recuperação das estruturas de representação dos mesmos no terreno;

  • A promoção de medidas para a recuperação das Casas do Parque Natural de Montesinho e do Parque Natural do Douro Internacional, para que possam servir de apoio e alojamento a acções de educação ambiental e promoção e monotorização da biodiversidade, a desenvolver pelas várias instituições do Estado e outras, nomeadamente o movimento associativo;

  • A promoção de acções de sensibilização e educação para a importância e valor que estes parques naturais têm em termos ambientais, paisagísticos e culturais;

  • A criação de linhas de apoio, incluindo financeiro, às associações que hoje desenvolvem trabalho de sensibilização e apoio aos sectores produtivos no âmbito destes Parques Naturais.

 

Parque_Natural_do_Douro_Internacional

 


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Quarta-feira, 21 de Setembro de 2016
Centenário da Revolução de Outubro

Estátua Vera Mukhina2

Em 2017 assinalam-se 100 anos sobre a Revolução Socialista de Outubro de 1917.

No processo histórico de emancipação dos explorados, dos oprimidos, dos trabalhadores e dos povos, desde a sociedade primitiva, ao esclavagismo, ao feudalismo e ao capitalismo, marcados por importantes acontecimentos revolucionários, a Revolução de Outubro é o acontecimento maior.

Depois de milénios de sociedades em que os sistemas socioeconómicos se basearam na exploração do homem pelo homem, a Revolução de Outubro iniciou uma nova época na história da humanidade, a época da passagem do capitalismo ao socialismo, sendo a primeira revolução que, concretizando profundas transformações democráticas nos domínios político, económico, social e cultural, assegurando a justiça e o progresso social e respondendo aos anseios dos trabalhadores e dos povos, empreendeu a construção de uma sociedade sem exploradores nem explorados.

No tempo em que vivemos, no seguimento da evolução no século XX, 100 anos após a Revolução de Outubro, quando o sistema capitalista, com a sua natureza exploradora, opressora, agressiva e predadora, com as consequências trágicas que comporta, é atravessado pelo  agravamento da sua crise estrutural,  torna-se ainda mais evidente que o capitalismo é responsável pelos crescentes problemas e perigos que a humanidade enfrenta. A realidade do mundo de hoje comprova a importância e alcance dos objectivos da Revolução de Outubro e afirma o socialismo como exigência da actualidade e do futuro.

 


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Sexta-feira, 26 de Agosto de 2016
Os desafios futuros que se colocam à nova administração da CGD

cgd_sede_lisboa

 

 

«O conselho de administração da CGD que esteve em funções no período 2010/2016 vai ser substituído por uma nova administração que brevemente tomará posse.

Parece-nos ser este o momento adequado para fazer um balanço da gestão da administração que agora finda o seu mandato, e como base nele identificar os principais desafios que se colocam à nova administração, a qual será naturalmente avaliada pela capacidade que revelar em os enfrentar e resolver.

É o que vamos procurar fazer, embora de uma forma sintética, utilizando dados dos relatórios e contas do período que vai de 2010 ao fim do 1º semestre de 2016, com os quais se construiu o quadro 1, que se encontra em anexo.»

 


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Segunda-feira, 8 de Agosto de 2016
Algo está podre na guerra contra o terrorismo

hollande-valls

Os terroristas são abatidos liminarmente, mesmo quando não estão na posse de armas de fogo, não ficando cá nenhum para contar as suas histórias às autoridades – que deveriam ter o maior interesse em conhecê-las.

«Os dirigentes europeus podem fazer rufar os tambores de guerra contra o terrorismo, mas haja a noção de que grande parte do ruído não passa de propaganda.

As vítimas são sempre os povos do Médio Oriente e agora também os povos europeus que, caso não se previnam, além do terrorismo estão cada vez mais cercados pelo fascismo a que ele serve de pretexto.»

 


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Terça-feira, 26 de Julho de 2016
Os Grupos Económicos e o Desenvolvimento em Portugal no Contexto da Globalização

Os Grupos Economicos e o Desenvolvimento em Portug

A investigação realizada ao longo de 4 anos, condensada neste livro, teve como objectivo responder às seguintes questões:

  • Qual é a dimensão do domínio que têm já os grupos económicos em Portugal e qual é a associação que existe entre grupos económicos e desenvolvimento?

  • Serão os grupos económicos um factor importante de crescimento económico e desenvolvimento ou, pelo contrário, serão um factor gerador de desigualdades sociais e regionais e, eventualmente, mesmo um obstáculo ao crescimento económico e ao desenvolvimento sustentado e equilibrado do nosso país?

  • E tudo isto no contexto da globalização, já que actualmente não existe um grupo económico importante que não esteja internacionalizado e integrado no actual processo de globalização e que, por isso, não seja condicionado na sua actividade por tudo aquilo que se passa a nível global.

A conclusão principal que se tirou da investigação realizada é que os grupos económicos a operar no país têm uma posição de grande domínio nos principais segmentos de mercado em que operam condicionando, dessa forma, todo o crescimento económico e desenvolvimento em Portugal e são já, na sua maioria, controlados por grandes grupos económicos estrangeiros, não sendo possível qualquer desenvolvimento independente, equilibrado e sustentado em Portugal sem antes eliminar o domínio que têm sobre o poder político e sobre a economia e a sociedade portuguesa.

Edição em formato digital do autor em 2016

 


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Segunda-feira, 25 de Julho de 2016
Socialismo e mercado

Estátua Vera Mukhina

Aliás é precisamente esta contradição – a contradição entre o carácter social do PRODUTO DO TRABALHO e a sua apropriação privada – que o socialismo e o comunismo são chamados a resolver. Esta formulação não anula nem substitui nenhuma das outras contradições que são habitualmente referidas neste contexto. Antes as precisa e esta precisão é essencial. Isto porque até hoje, entre comunistas, existe uma profunda incompreensão do que é a principal tarefa do socialismo: não se trata tanto de socializar os meios de produção, mas sobretudo de encontrar a FORMA DE CONSOLIDAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO SOBREPRODUTO GLOBAL, OU RENDIMENTO LÍQUIDO DA SOCIEDADE, correspondente à propriedade social dos meios de produção.

(…)

Aqui o que mais me espanta é a relutância dos oponentes em compreender uma coisa, dir-se-ia, muito simples: nomeadamente a mutabilidade histórico-concreta de todo o complexo de relações relacionadas com o valor, a mercantilização e o dinheiro.

Não surpreende ninguém, e aliás é o abc do marxismo, o facto de historicamente se alterarem as formas de propriedade dos meios de produção. Mas então as relações de valor regem o quê? Em cada forma de propriedade, são elas que determinam na prática o resultado final do seu funcionamento: isto é, dividem o produto realizado em necessário e suplementar, «trasfegam» o sobreproduto do processo produtivo garantindo a sua recepção pela classe dos proprietários dos meios de produção. De modo que se a forma de propriedade se alterou historicamente, como pode permanecer imutável a forma de consolidação e distribuição do produto líquido? Trata-se de uma «parelha», coisas que têm a ver uma com a outra, e que simplesmente não existem separadas uma da outra.

O princípio da formação do rendimento modifica-se igualmente juntamente com a alteração da forma de propriedade. No feudalismo o sobreproduto é recebido pelos proprietários sob a forma de renda feudal (trabalho gratuito e tributos em géneros ou dinheiro). No capitalismo já não há quaisquer tributos a receber; esta é uma forma de consolidação do produto líquido que pertence irreversivelmente ao passado. Da mesma forma, na sociedade feudal ninguém ouviu falar da lei da taxa média de lucro; esta é uma modificação nova capitalista da lei do valor que consolida o sobreproduto, entregando-o à classe de proprietários sob uma nova forma histórico-concreta: a forma do lucro sobre o capital.

Pergunta-se, que conclusão todas as pessoas normais podem tirar daqui, caso os seus cérebros não estejam atulhados de naftalina? Parece que a conclusão é só uma: embora as relações monetário-mercantis continuem a agir durante certo tempo no socialismo, assumem aqui uma forma historicamente modificada, a qual é tão orgânica à propriedade socialista dos meios de produção como a lei da taxa média de lucro serve a propriedade burguesa. O problema consiste em encontrar essa MODIFICAÇÃO SOCIALISTA DAS RELAÇÕES DE VALOR, para que depois possa «trasfegar» o sobreproduto em benefício dos nossos proprietários associados – os trabalhadores – de forma tão ininterrupta como a lei da taxa média de lucro o trasfega em proveito dos capitalistas.

Ora este problema nem sequer precisa de ser resolvido, pois há muito que o foi. A modificação socialista do valor foi encontrada no nosso país e aplicada com sucesso durante a época de Stáline, ao longo dos anos 30 e 40 do século passado, e chama-se «SISTEMA DE DUAS ESCALAS DE PREÇOS».

Ficaram registadas reacções literalmente de pânico por parte de especialistas ocidentais que observaram o início, digamos, da exploração do modelo económico de Stáline. Isto foi qualificado como o principal desafio ao capitalismo, com uma gravidade sem precedentes, até ao final do final do século XX. Não surpreende que os golpes mais furiosos e devastadores da guerra informativa-psicológica se tenham concentrado precisamente no sistema económico criado sob a direcção de Stáline

Todas as conclusões a que chegámos no último meio século – económicas e, em consequência destas, geopolíticas – assentam precisamente no facto de que o inimigo de classe conseguiu desviar-nos do caminho de Stáline no domínio da economia. E se não estiver claro para nós próprios, finalmente, que foi precisamente ali que se travou a batalha decisiva, que é ali e apenas ali que é necessário regressar depois de toda esta odisseia – então nunca mais sairemos da actual zona negra.

Tatiana Khabarova

Doutorada em Ciências Filosóficas

 


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Sexta-feira, 22 de Julho de 2016
Trabalhadores com vínculos precários passam a efectivos

Precariedade2016

Precariedade2016-2

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Quinhentos e noventa e dois trabalhadores com vínculos precários passam para o quadro de efectivos.

São cada vez mais os trabalhadores que são integrados nos quadros das empresas.

São cada vez mais aqueles que põem o medo de lado e se juntam a esta luta.

A luta contra a precariedade laboral.

 


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Terça-feira, 17 de Maio de 2016
Escola Pública Promotora de Coesão Social

 

«Slides utilizados na intervenção que fiz num seminário sobre a Escola Pública e coesão social organizado pelo Sindicato dos Professores do Norte, que teve lugar em Oliveira de Azeméis em 14/5/2016.»

 


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Segunda-feira, 9 de Maio de 2016
O sistema de ensino em Portugal, os seus resultados e a necessidade de um debate público

 

«A questão do sistema de ensino em Portugal, dos seus resultados e do contributo que dá ou deve dar para o desenvolvimento do país, para o combate às desigualdades, não é uma questão que seja apenas da competência e interesse dos professores, dos alunos e dos pais dos alunos, e só a eles diga. É uma questão, a meu ver, que interessa a toda a sociedade portuguesa, que é também da sua competência e que, por isso, ela deve debater. E isto por várias razões.

Em primeiro lugar, porque o crescimento e o desenvolvimento do país e, consequentemente, o bem-estar de todos os portugueses, depende muito da qualificação dos portugueses e, a base desta, é sem dúvida o nível de escolaridade dos portugueses. O próprio "Programa Nacional de Reformas" do governo PS reconhece que "subsiste o défice estrutural de qualificações da população portuguesa" (55% dos adultos entre 25-64 anos não completaram o ensino secundário, pág. 13), e isto 41 anos depois do 25 de Abril e da existência da Escola Pública.

Em segundo lugar, porque o sistema de ensino é financiado com os impostos pagos por todos os portugueses.

E em terceiro lugar, quando o sistema produzir desajustamentos entre o nível de escolaridade que dá à maioria dos portugueses e aquela que é necessária para poder alcançar com êxito um emprego digno, são ainda os impostos e as contribuições pagas pelos portugueses que apoiam aqueles que não conseguem encontrar trabalho, ou então que pagam a requalificação para obter saberes que o sistema de ensino não deu. É evidente que o sistema de ensino não é só ele a causa do elevado desemprego existente, o que estamos a dizer é que um baixo nível de escolaridade dificulta encontrar emprego, e muitos daqueles que têm um baixo nível de escolaridade correm atualmente, com a globalização capitalista e com a crise, o risco de serem excluídos do mercado de trabalho.

É não esquecendo tudo isto que interessa refletir, a meu ver, sobre o sistema de ensino em Portugal, sobre os seus resultados e sobre as frequentes alterações que tem sido sujeito ao longo dos anos, nomeadamente quando mudam os governos.»

 


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Quarta-feira, 27 de Abril de 2016
Devemos aprender com os nosso inimigos?

Mapa URSS.jpg

Numa palavra, camaradas, no último comício perguntaram-nos o que se devia fazer; muito pode e deve ser feito, é só preciso olhar correctamente para as coisas e ter uma aspiração sincera e não apenas aparente nesta acção. Mais uma vez vos recordo que ninguém se deve pôr de lado.

Tatiana Khabarova, Doutorada em Ciências Filosóficas

7 de Outubro de 1997

 


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Sábado, 9 de Abril de 2016
A Europa à mercê de um padrinho do terrorismo

Recep Tayyip Erdoğan_caricatura

Desenho de Fernando Campos (o sítio dos desenhos)

 

É provável que ao estabelecerem o recente e vergonhoso acordo com o regime turco sobre os refugiados os dirigentes europeus não se tenham apercebido do longo e trágico alcance da sua medida oportunista. Ao colocarem-se ao dispor do poder de chantagem de Recep Tayyp Erdogan, o presidente da Turquia, deixaram não apenas a União Europeia, mas todo o continente, à mercê de um dos principais patronos do terrorismo islâmico, um ditador que vem seguindo metodicamente uma via de poder absoluto e cujas ondas de choque não serão contidas no interior das fronteiras do seu país.

Erdogan não é um político, é um homem que crê ter uma missão superior. “A democracia é um eléctrico que apanhamos para nos levar até onde queremos, e depois descemos”, disse há 20 anos este homem que chefia um regime de índole totalitária, em relação ao qual a NATO não manifesta qualquer reserva, antes pelo contrário. Agora que chegou à presidência turca, em eleições adulteradas e nas quais dispôs do incentivo de dois milhões de euros doados pela ditadura da Arábia Saudita, Erdogan já suprimiu da comunicação social as vozes incómodas e, do palácio branco das mil e uma noites que fez erguer, prepara-se para consolidar a ditadura islâmica interna e institucionalizar, sem quaisquer limites, a marginalização da minoria curda.

(...)

Pelo que somos forçados a concluir que a famosa “guerra contra o terrorismo” nos principais Estados europeus serve, em primeiro lugar, para impor, paulatinamente, uma sociedade policial.

 


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Sexta-feira, 25 de Março de 2016
O controlo público da banca: uma questão em debate no espaço público

 

«A banca ocupa um lugar central na concessão de crédito que é vital para o funcionamento de qualquer economia ou sociedade.

No entanto, quando se fala de crédito pensa-se que ele se reduz ao crédito bancário, mas isso não corresponde à verdade.

Por isso, vamos analisar, utilizando dados recentes do Banco de Portugal, o grau de endividamento do país e qual a parte que foi financiada pela chamada banca residente, ou seja, aquela que opera no nosso país e tem aqui instalações permanentes.

E isto porque assim ficará mais claro quer a importância da banca residente na concessão de crédito quer os seus limites e, consequentemente, também os efeitos do controlo público da banca.»

 

PRINCIPAIS CONCLUSÕES DESTE ESTUDO

  • «Em Jan.2016, a divida do Setor não Financeiro (não incluía a da banca) atingia 700.253 milhões €, mas apenas 43,6% era financiada pela banca.
  • Em Dez.2015, do total de crédito concedido pela banca às empresas privadas, 23,2% era ainda à “construção e imobiliário”, e apenas 15,3% à “Industria Transformadora e extrativa”. A gestão capitalista da banca tem sempre preferido a promoção da especulação em prejuízo das empresas de bens transacionáveis e da industrialização do país.
  • Entre 2008 e Jun.2014 a banca constituiu 35.521 milhões € de “imparidades”, que somadas às que já tinha acumulado até ao início de 2008, dá 42.285 milhões €, que é o valor destruído pela banca resultante de crédito concedido que depois não consegue receber. Quantos hospitais, quantas escolas, etc., se poderiam construir com este valor destruído? É este um ex. da gestão capitalista da banca paga depois pelos contribuintes.
  • O controlo público da banca é uma necessidade, por um lado, para pôr cobro a esta destruição maciça de valor e, por outro lado, para pôr a banca ao serviço do desenvolvimento do país, deixando de ser um instrumento de promoção da especulação, e também para reduzir o domínio estrangeiro neste setor.
  • Para que tal exigência tenha credibilidade perante a opinião pública é necessário que o governo PS e os partidos que o apoiam ponham fim à gestão capitalista que tem dominado o único banco do Estado, a CGD que tem uma quota 22% do mercado. Enquanto isso não for feito a exigência do controlo público da banca nunca conseguirá obter, a nosso ver, grande apoio da opinião pública, pois a transferência da banca para o controlo do Estado, mantendo o tipo de gestão que tem existido na CGD, pouco contribuirá para o desenvolvimento do país.
  • O ministro da Saúde criou uma comissão para “reformar o modelo de ADSE” (Despacho 3177-A/2016), excluindo os representantes dos trabalhadores da Função Pública e aposentados, que são os únicos financiadores atuais da ADSE, o que é inaceitável e urge alterar. E isto porque esta comissão é constituída por “especialistas” muitas deles defensores do setor privado de saúde, e as suas conclusões (a apresentar até 30 de Junho de 2016), à partida viciadas pela exclusão de representantes dos trabalhadores e aposentados, procurarão condicionar o futuro da ADSE. A ADSE já financia o setor privado da saúde com mais de 400 milhões € por ano e a “reforma do seu modelo”, que poderá determinar o seu alargamento e transformação numa espécie de um amplo seguro de saúde privado no seio do setor público, causando o aumento da concorrência com o SNS que poderá levar a uma maior degradação e definhamento deste e à degradação e desvirtuação da ADSE, o que deve ser evitada a todo o custo.»

 


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Sábado, 14 de Novembro de 2015
A Revolução que mudou o mundo

Lenin_addresses_the_troops_May_5,_1920

A grande revolução socialista de Outubro de 1917, na Rússia, foi um dos mais marcantes acontecimentos do século XX e de toda a história da Humanidade: pela primeira vez, uma revolução não se propôs substituir uma forma de exploração por outra, mais avançada, mas sim abolir toda a exploração e opressão e a construir uma sociedade sem classes – a «Terra sem Amos» de que fala A Internacional. Cercado e atacado desde o primeiro dia, confrontando-se com tarefas inéditas e gigantescas, o primeiro Estado socialista concretizou feitos notáveis e impulsionou a luta dos trabalhadores e dos povos, mudando por completo a face do planeta. A Revolução de Outubro permanece nos nossos dias como a principal referência para quem luta pela soberania, a democracia e o socialismo.

Ler texto integral

 

Cruzador Aurora_1903

«Passam 98 Anos sobre a Revolução Socialista de Outubro, o maior acontecimento revolucionário do Século XX. A dois anos de comemorarmos o centenário desse extraordinário acontecimento é tempo de realçar o impressionante impacto que a Revolução Socialista teve para o povo russo, para os povos daquela que viria a ser a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e dos países socialistas no Leste europeu, e para os trabalhadores e povos de todo o Mundo. A Revolução de Outubro foi a transformação em força material, em acontecimento concreto, em ruptura revolucionária e em progressos extraordinários, da teoria revolucionária de Marx e Lénine. Mas não só. Ela possibilitou um enriquecimento extraordinário do marxismo, como aliás a obra de Lénine o comprova e ele próprio sublinha quando afirma que não existe teoria revolucionária sem prática revolucionária.»

 

Estátua Vera Mukhina3

 

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Terça-feira, 2 de Junho de 2015
Carta aberta a Mikhail Gorbatchov secretário-geral do PCUS

Mikhail Gorbachev

 

«A este propósito, parece-me (e penso que não só a mim de longe) que seria oportuno e seguramente justificado que acedêsseis ao pedido de explicar publicamente a Vossa opinião pessoal sobre as declarações dos meios de informação burgueses no sentido de que há três coisas na União Soviética que «não convêm» ao Ocidente: o marxismo, o leninismo e o stalinismo; que Gorbatchov «acabou» com o stalinismo; que no Plenário de Junho assestou um golpe apreciável contra a teoria económica marxista e há a esperança de que, mais cedo ou mais tarde, golpeará o leninismo; que a atractividade da Vossa política para os observadores capitalistas (do que Vós tanto vos orgulhais) se baseia, essencialmente, no facto ela permitir antever o «destronamento» das conquistas da Grande Revolução Socialista de Outubro (e apenas nisso vêem a «continuidade», o «paralelo», etc., entre a «perestroika e Outubro»); e que a Vossa permanência «no poder» depende unicamente de conseguirdes impedir a revelação e o desmascaramento do carácter anti-socialista das mudanças por Vós preconizadas.»


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Segunda-feira, 4 de Maio de 2015
O que é o proletariado?

Friedrich_Engels.jpg

«Os comunistas sabem muitíssimo bem que todas as conspirações são não apenas inúteis, como mesmo prejudiciais. Eles sabem muitíssimo bem que as revoluções não são feitas propositada nem arbitrariamente, mas que, em qualquer tempo e em qualquer lugar, elas foram a consequência necessária de circunstâncias inteiramente independentes da vontade e da direcção deste ou daquele partido e de classes inteiras. Mas eles também vêem que o desenvolvimento do proletariado em quase todos os países civilizados é violentamente reprimido e que, deste modo, os adversários dos comunistas estão a contribuir com toda a força para uma revolução. Acabando assim o proletariado oprimido por ser empurrado para uma revolução, nós, os comunistas, defenderemos nos actos, tão bem como agora com as palavras, a causa dos proletários.» Friederich Engels

 


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Terça-feira, 21 de Abril de 2015
Terá o marxismo sido derrotado?

Marx Engels Lenine

«Pois bem. Os ataques ao marxismo são feitos numa ampla frente. Cada um de vós, seguramente, conhece estas invectivas numa ou noutra variante, por isso não vou ocupar tempo a referi-las em pormenor. Espero que todos compreendam também o objectivo destes ataques. Estamos em estado de guerra informativa-intelectual, a qual está longe de ter terminado, somos vítimas de uma agressão psicológica; o inimigo necessita de nos retirar das mãos precisamente a nossa arma intelectual, de uma forma durável, garantida, digamos.

Ao longo do último século, essa arma foi o marxismo-leninismo. Por conseguinte, se conseguissem obrigar-nos a reconhecer a inconsistência, a «não cientificidade» do marxismo, então teríamos simplesmente que capitular incondicionalmente na guerra informativa-intelectual: ou seja, concordar com o facto de que tudo o que foi construído ao longo de mais de 70 anos na União Soviética, não passou de construções na areia; lamentar a derrocada de tudo isto seria estúpido, e continuar a lutar com uma arma que à partida consideramos inútil, seria absurdo.»

 


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Domingo, 8 de Março de 2015
Lénine e o movimento das mulheres

Clara Zetkin_retrato

Lénine e o movimento das mulheres

 

«O trabalho de agitação e propaganda junto das massas de mulheres, o seu despertar para a revolução, é encarado como algo secundário, como uma tarefa que cabe apenas às comunistas. E estas são censuradas pelo facto de o trabalho não avançar mais rápida e energicamente. Isto é errado, é profundamente errado! É um verdadeiro separatismo e uma igualdade à rebours,[1] como dizem os franceses. Em que radica essa a posição errónea das nossas secções nacionais? (Não me refiro à Rússia Soviética.) Em última análise não se trata de outra coisa senão da subestimação das mulheres e do seu trabalho. Exactamente assim. Infelizmente, há ainda muitos camaradas nossos de quem se pode dizer: «raspem em pouco o comunista e encontrareis o filisteu». Claro que é preciso raspar numa parte sensível: a sua mentalidade a respeito das mulheres. Haverá disso prova mais evidente do que o facto de os homens verem, tranquilamente, as mulheres desgastarem-se num trabalho menor e monótono, extenuante, que lhes absorve o tempo e as forças: o trabalho doméstico? E como isso lhes restringe o horizonte, lhes embota o espírito, afrouxa o bater do seu coração e lhes enfraquece a vontade. Não me refiro, claro, às damas burguesas que relegam para os empregados todo o trabalho doméstico, incluindo o cuidar dos filhos. O que digo diz respeito à grande maioria das mulheres, nomeadamente às mulheres dos operários, mesmo aquelas que passam o dia inteiro na fábrica e ganham o seu salário.

São muito poucos os maridos, mesmo proletários, que se preocupam com o facto de que poderiam aliviar fortemente o peso e cuidados que recaem sobre as mulheres, se quisessem ajudar no «trabalho feminino». Mas não o fazem, já que isso seria contrário aos «direitos» e à «dignidade do marido». Exigem para si repouso e conforto. A vida doméstica é o sacrifício diário da mulher em milhares de pequenos nadas. O antigo domínio do marido continua a sobreviver de forma latente. A sua escrava vinga-se dele objectivamente também de uma forma latente: o atraso da mulher, a sua incompreensão dos ideais revolucionários do marido, enfraquece-lhe a coragem e a sua determinação de lutar. São estes os vermes minúsculos que imperceptível e lentamente, mas efectivamente roem e minam. Conheço a vida dos operários, e não só pelos livros. O nosso trabalho comunista junto das massas de mulheres e o nosso trabalho político em geral implica que uma parte significativa seja dedicada à educação dos próprios homens. Devemos extirpar até às últimas raízes a velha mentalidade esclavagista, isto tanto no partido como nas massas. Esta é uma das nossas tarefas políticas, tal como a necessidade instante de formar um estado-maior de camaradas homens e mulheres, com uma sólida preparação teórica e prática, para realizar e fazer avançar o trabalho do partido junto das mulheres trabalhadoras.»  Lénine

[1] Em francês no original: às avessas. (N. Ed.)

 

Como evoluímos nestes quase cem anos que nos separam destas palavras...

 


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Segunda-feira, 5 de Janeiro de 2015
Sobre a autoridade

Friedrich_Engels.jpg

Engels distingue duas formas de autoridade: uma que submete os indivíduos nas sociedades onde há exploração do homem pelo homem, e outra que, implicando inevitavelmente «subordinação» à vontade de alguém, é imprescindível à vida em sociedade e ao trabalho colectivo. Como salienta Engels, «a organização social do futuro restringirá a autoridade até o limite estrito em que as condições da produção a tornam inevitável».

 


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Quarta-feira, 26 de Novembro de 2014
A democracia socialista

 Serov_sovvlast

«(...) o principal problema de qualquer democracia é o estabelecimento de uma ligação de retorno eficaz, profuso, entre os centros de poder e os membros da classe dominante. Ou, por outras palavras, é a criação de um mecanismo funcional de oposicionismo político na sociedade. É evidente que este mecanismo tem a sua forma específica em cada formação socioeconómica. O mecanismo de oposicionismo político no sistema da democracia burguesa é completamente diferente do que existia no regime feudal.

Por sua vez, o oposicionismo político no socialismo é um problema novo, com uma dimensão colossal, que até hoje, na sua essência, não está inteiramente resolvido, e nunca foi resolvido no nosso país [URSS], a não ser, porventura, em traços gerais. E que significa a não resolução deste problema? Significa o afastamento do poder da classe que é formalmente dominante, isto é, a razão em si pela qual, em última instância, o nosso Estado se afundou como um navio. Nenhuma América e Europa juntas, nenhuma CIA, nenhuns vlassovistas internos teriam conseguido fazer alguma coisa se a classe operária e o campesinato kolkhoziano se tivessem levantado em defesa do seu poder. Todavia, não se levantaram. E não se levantaram precisamente porque há muito não sentiam, não viam esse poder como seu porque estavam apartados dele.»

 


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Quarta-feira, 12 de Novembro de 2014
A apreciação certa da época em que vivemos

Álvaro Cunhal desenho

 

(...)

É certo que o empreendimento da construção da nova sociedade – a sociedade socialista – se revelou mais difícil, mais complexa, mais irregular, mais acidentada e mais demorada do que nós, os comunistas, previmos e anunciámos.

Absolutizaram-se como leis objectivas de curso imparável leis relativas à evolução económica e social num determinado período histórico. Absolutizaram-se leis tendenciais relativas ao sistema capitalista que, sendo tendenciais, podiam ser contidas, e de facto de certa forma o foram, por factores que as contraditavam. Acreditou-se na irreversibilidade do socialismo. Considerou-se quase como fatal que a competição económica entre os dois sistemas se resolveria a curto prazo a favor do socialismo.

Subestimaram-se factores subjectivos, todas as consequências de erros graves, a possibilidade de a partir do próprio poder político após a revolução se verificar um afastamento dos ideais comunistas, conduzindo à mudança efectiva do exercício popular do poder político, à degeneração da democracia socialista, à estagnação e ulterior bloqueio das forças produtivas, à oposição do povo ao poder e como resultado, à degeneração e desagregação do sistema socioeconómico socialista.

Mau grado essas incorrectas apreciações e previsões, o facto é que o século XX ficará marcado na história precisamente por esse empreendimento gigantesco de transformação social que foi a concretização da sociedade socialista. Pelas suas grandes realizações e conquistas. Pela transformação radical do bem estar dos povos. Por importantes direitos alcançados pelos trabalhadores. Pelo ruir do sistema colonial e a conquista da independência por povos secularmente dominados, explorados e colonizados por Estados estrangeiros. O que marca o século XX na história não é qualquer superioridade do capitalismo, mas as profundas e revolucionárias transformações sociais verificadas pela luta dos trabalhadores e dos povos do mundo.

O século XX não foi o século do “fim do comunismo (como para aí apregoam), mas sim o século do “princípio do comunismo” como concretização e edificação de uma nova sociedade para o bem do ser humano.

Álvaro Cunhal «O comunismo hoje e amanhã»

 


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Sexta-feira, 7 de Novembro de 2014
O futuro começou há 97 anos: Revolução de Outubro inaugurou uma nova era

Estátua Vera Mukhina2

Cumpre-se amanhã [hoje], 7 de Novembro, o 97.º aniversário da Revolução Socialista de Outubro. Acontecimento maior do século XX e da história da Humanidade, o «assalto do céu» pelos bolcheviques, liderados por Lénine, colocou pela primeira vez e de forma consistente o proletariado no poder e iniciou a construção de uma sociedade nova, sem exploradores nem explorados, a sociedade socialista. O significado histórico da Revolução de Outubro, as conquistas inéditas que alcançou e o impacto que teve na vida dos povos são inapagáveis, independentemente das pesadas derrotas sofridas no final do século passado, cujas consequências os trabalhadores e os povos sentem, hoje, de forma particularmente dramática. As futuras revoluções terão a sua marca.

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Quarta-feira, 15 de Outubro de 2014
A socialização da mais-valia

Escudo URSS.png

Em que consiste concretamente a tarefa económica integral da revolução proletária e do socialismo como primeira fase da formação socioeconómica comunista?

 


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Quarta-feira, 1 de Outubro de 2014
A economia socialista como sistema

     Em primeiro lugar, qualquer pessoa que reflicta não deve duvidar de que a única alternativa real para o futuro do nosso país é o socialismo. Porquê? Simplesmente porque este é o modelo económico e político de organização social mais aperfeiçoado da história. Historicamente já o «agarrámos», começámos a concretizá-lo, e inevitavelmente regressará, uma vez que o curso da história é irreversível, e está direcionado para o progresso, não para o retrocesso.

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