TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016
Para trás de nós não ficou apenas o PCUS

Estátua Vera Mukhina3

 

Tudo o que foi dito não é, naturalmente, mais um «bota-abaixo» do socialismo, do PCUS, etc.

Mas também é excessiva a presunção política, a certeza de que supostamente não foi a estrutura socialista que sofreu um fiasco mas, sim os diversos desvios no seu seio e as pessoas que protagonizaram esses desvios.

Seguramente que hoje isto também está fora de propósito.

São precisamente esses desvios que estão hoje na crista da onda, quanto ao socialismo como tal nem vê-lo.

Isto aconteceu porque os desviacionistas, e juntamente com eles o inimigo externo, infiltraram-se através de fissuras reais, fracturas e pontos de ruptura abertos no desenvolvimento socialista, em resultado da não resolução ao longo de muito tempo de contradições internas objectivas do regime socialista.

 


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Segunda-feira, 29 de Junho de 2015
Nova lei da rolha

Censura1.jpg

A discriminação e o silenciamento, como temos vindo a denunciar, são a norma com que a imprensa tem tratado o PCP e a CDU. O período de campanha eleitoral, enquadrado em lei, era até hoje excepção. A recente aprovação do projecto-de-lei que revoga o quadro legal que vigora, substituindo-o por um novo regime jurídico que pretende regular a cobertura jornalística em período eleitoral, vem alterar substancialmente esta realidade. PS, PSD e CDS, promotores do novo regime jurídico, dão assim corpo a uma ambicionada pretensão dos grupos económicos detentores dos principais órgãos de comunicação social e asseguram, em benefício próprio, a «legitimação» para um afunilamento e empobrecimento da pluralidade na vida política.

 


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publicado por António Vilarigues às 00:09
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Sexta-feira, 8 de Agosto de 2014
Matemática aprisionada

«Isto é Matemática» é um programa promovido pela Sociedade Portuguesa de Matemática (SPM), exibido na SIC desde Outubro de 2012, com o apoio do COMPETE, da Agência Ciência Viva, do QREN e do FEDER. Além destes financiamentos, tem tido outro tipo de patrocínios, sendo constante, desde o início, o da «Lacoste». O apresentador tem aparecido, de uma forma ostensiva, com roupa e, segundo creio, outros «adereços» desta marca.

(...)

Tudo isto me faz lembrar algumas cenas do bem conhecido filme «O Padrinho, II». Passam-se no Nevada e envolvem um senador corrupto e a família Corleone. Na primeira cena, no meio de uma festa, o senador anuncia ostensivamente que tem na sua posse um cheque, dado pelos Corleone, para a universidade local. Na cena seguinte, em ambiente privado, o senador exige uma exorbitância para as licenças de jogo nos casinos de que os Corleone pretendem apoderar-se. O chefe da família nega e diz que nada pagará. Finalmente, uns tempos depois, o senador é apanhado pela teia mafiosa ao acordar num dos hotéis dos Corleone ao lado de uma prostituta morta… Conto isto para formular a seguinte pergunta: o leitor gostaria de estudar, trabalhar ou, de alguma forma, fazer parte de uma instituição científica que recebesse financiamentos da máfia?

Muitas pessoas, inclusivamente nos meios científicos, dirão, encolhendo os ombros, que tudo isto é «normal», no sentido em que é prática generalizada nestes «novos» tempos, e que não há nada a fazer. Poderá ser «normal», mas é imoral e se não pusermos um travão definitivo a estas práticas, se abdicarmos do direito de dizer «não», as novas gerações nunca perdoarão a nossa inacção.

Ler texto integral

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Quarta-feira, 16 de Julho de 2014
Será verdade?

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Na págª 22 da edição da passada quinta-feira, dia 10 de Julho, do jornal «Correio da Manhã», deu à estampa esta notícia (?), informação (?), comentário (?), creio que da responsabilidade de Miguel Alexandre Ganhão, sub-chefe de redação do referido diário.

Lê-se e não se acredita! Esperei, esperei, esperei. Pesquisei, pesquisei, pesquisei. Nada. Nicles. Nepias. Zero. Nem uma palavra sobre o assunto.

Então o senhor Governador do Banco de Portugal, Carlos Costa de seu nome, comporta-se (de acordo com o texto acima) como um autêntico O Padrinho e a comunicação social dominante cala-se?

Ou os referidos «dossiês comprometedores» existem, ou são fruto da imaginação do jornalista (o que não é crível). Se existem, e continham matéria susceptível de «dar origem a uma série de investigações», qual a razão para o comportamento de chantagista (não encontro melhor termo) de Carlos Costa? Porque não avançaram as investigações a Ricardo Salgado? Porque...

Como cidadão exijo saber toda a verdade...

E, em sensacional exclusivo de «O CASTENDO», veja como tudo isto termina:

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Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013
O que eu aprendo (de vez em quando...)

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Graças a uma série televisiva, «Os Tudor», já tinha aprendido que uma princesa desta dinastia inglesa se tinha casado com o nosso rei D. Manuel I, que andava sempre descalço e que tinha morrido assassinado pela dita cuja.

Esta quarta-feira à noite levei com uma lição de geografia que me deixou à beira das lágrimas de tanto rir.

Em «Apanha-me se puderes», da FOX,  Cabo Verde é apresentado como um arquipélago africano com uma ilha chamada Santa Maria (???), onde um mafioso americano tem todas as autoridades subornadas e por isso serve de refúgio a criminosos de todo o mundo (sem tratado de extradição).

Mas mais. A população é toda branca, assim a atirar para o morenaço, com traços ameríndios e falam castelhano. Negros nem vê-los...

Além disso a autoridade máxima é um sheriff (sic).

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Só visto. Contado ninguém acredita. Valeu pelo desopilanço...

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Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013
A fusão da Portugal Telecom com a Oi: um novo caso CIMPOR?

«Comecemos por recordar o que aconteceu com o grupo CIMPOR, pois a memória é por vezes curta, embora a experiencia passada seja importante para prever o futuro. A CIMPOR era um dos principais grupos portugueses. Cerca de 20% da sua capacidade produtiva estava instalada em Portugal, controlando cerca de 55% do mercado interno, e 80% no estrangeiro. Com o apoio do governo de Passos Coelho, e do seu assessor para as privatizações (Antonio Borges), e contando com passividade colaborativa da CGD que logo se prontificou em vender a preço de saldo a participação que tinha na CIMPOR, e dos restantes acionistas portugueses ( o que provou mais uma vez que o capital não tem prática), o grupo brasileiro Camargo Correia, que já era acionista (detinha 32,9% do capital), lançou uma OPA sobre a CIMPOR, apoderando-se assim dela. E apesar das promessas anteriores de que ia manter a sede em Portugal, de não fazer despedimentos, de continuar a investir, o certo é que logo que se apoderou da CIMPOR procedeu ao seu desmantelamento, trocando ativos com o outro grupo brasileiro (Votorantim) e iniciando despedimentos em Portugal, sendo destruída assim a CIMPOR como existia no passado e como os portugueses a conheciam.»

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publicado por António Vilarigues às 12:06
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Domingo, 15 de Setembro de 2013
A manipulação da opinião pública feita no «Expresso da meia-noite»

«A proposta de lei do governo que altera profundamente o sistema de aposentação e que pretende fazer um corte retroativo nas pensões, violando a própria Constituição da República tem sido “negociada” entre o governo e os sindicatos da Função Pública. É uma “negociação” que à partida estava viciada porque o governo recusou qualquer alteração significativa na sua proposta.

O “Expresso da meia-noite” organizou, na noite de 13.9.2013, um debate sobre o sistema da CGA e sobre o corte retroativo nas pensões de aposentação. E para esse debate convidou apenas uma parte (o governo, representado pelo S.E. da Administração Pública, precisamente o representante governamental nas “negociações”) e excluiu qualquer representante da outra parte (os sindicatos da Função Pública) e, em sua substituição, os responsáveis do “Expresso da meia-noite”, jornalistas do semanário “Expresso" (Nicolau dos Santos e Ricardo da Costa) selecionaram, dois ex-secretários de Estado da Segurança Social de governos anteriores, que não dominavam o sistema da CGA, tendo um deles mesmo declarado que estava de acordo com o corte nas pensões de aposentação apresentando como única razão que o sistema da CGA tinha um “pecado original”, e uma representante da associação de pensionistas, a Apre. A CGTP, que se tinha disponibilizado para indicar um representante que participou nas negociações entre os sindicatos da Função Pública e o governo, e que por isso conhecia o processo e dominava o sistema da CGA, tal proposta foi pura e simplesmente ignorada e excluída.

Os responsáveis do “Expresso da meia-noite” podem dizer que a SIC é uma televisão privada e que podem escolher quem quiserem mesmo enviesando o debate. Pode-se aceitar tal argumento, mas o que não podem depois é vir dizer que fazem jornalismo objetivo.

Desta forma, o Secretário de Estado da Administração Pública ficou sem contraditório, devido à falta de conhecimento revelada pelos restantes membros do painel sobre o sistema da CGA, incapazes de analisar a consistência técnica das justificações do governo, e este pôde, livremente, levar a cabo a sua ação de engano e de manipulação da opinião pública contra os trabalhadores da Função Pública e contra os aposentados em que parece estar empenhado. Mas assim vai a nossa “informação objetiva” em Portugal e a dos responsáveis do Expresso.

Uma mentira, sem contraditório, repetida muitas vezes acaba por passar como verdadeira. E isso também se consegue a través de uma escolha seletiva dos participantes nos debates, excluindo à partida todos aqueles que podem pôr em causa, de uma forma fundamentada, a opinião governamental. É também uma forma subtil de censura, conseguida pela exclusão, que o “Expresso” nos tem habituado.»

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Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013
Estes negócios não são notícia: RTP

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O ministro Miguel Relvas não hesita em continuar a manipular os números: a RTP diz ele, custou, no ano passado 540 milhões aos contribuintes.

É preciso dizer com clareza que estes números são falsos.

E das duas uma: ou Relvas sabe - e é grave, porque mente; ou não sabe e é igualmente grave , porque revela que o ministro é ignorante.

A RTP Com os seus 15 canais, de rádio e TV (nacionais e internacionais, generalistas e temáticos),  custou aos portugueses em 2012:

  • 145,78   milhões de euros de contribuição  audiovisual (CAV)

  • mais 73,171 milhões de euros. de indemnização compensatória
  • 339 mil euros de subsídio à exploração.

Nem mais um cêntimo!

O resto (45,315 milhões) foram receitas comerciais.

O truque de Miguel Relvas (e tutti quanti) é uma verdadeira pulhice:

Incluir nesses custos o pagamento voluntário de uma parte substancial da dívida (344,5 milhões), que estava a ser paga através da publicidade a um sindicato bancário internacional, desde o tempo de Morais Sarmento, e que o actual ministro decidiu antecipar.

Esclareça-se que, por um lado, o défice de mais de mil milhões de euros que a RTP tinha em 2005 era o efeito de uma dívida contraída pelo Estado que, durante anos, não pagou à empresa as «indemnizações compensatórias» a que se havia obrigado, primeiro pela perda da taxa, depois pela perda substancial de publicidade.

Por outro, porque a RTP, como todas as TV públicas recebe fundos públicos (da taxa ou/e do Orçamento) para pagamento das obrigações  e limitações a que está obrigada   pela prestação do serviço público.

Acresce que, se a publicidade  tivesse constituido, como devia, uma receita da empresa e não um encargo para pagar a dívida, a RTP (a segunda mais barata da Europa) teria tido lucro desde 2005.

(sublinhados meus)

Desenho de Fernando Campos (o sítio dos desenhos)

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Alguem quer rebater estes números?...

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Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013
Privatizar a Água - Operação «Discreta»

Reportagem no programa de tv alemão Ard Monitor

Legendado em português (clique em CC para activar as legendas)

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Programa da TV Alemã sobre o «arranque da privatização da água na União Europeia».

Já que escasseiam as oportunidades de investimento minimamente rentável, os «investidores» têm duas opções:

  • Ou «investem» na compra de dívida pública

  • Ou «investem» na compra de coisas da res publica...

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Seja como for o que é importante é «avisar a malta»...

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adaptado de um e-mail enviado pelo Cid

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Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012
Daniel Oliveira: Congressos do PCP «só das seis e meia às sete, em frente ao cassetete»

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Numa segunda-feira (!), escreveu Daniel Oliveira, num "post" particularmente inspirado:

«Quando vi que o Congresso do PCP começava numa sexta-feira, de dia, não pude deixar de pensar: como pode um partido político juntar os delegados a um congresso num dia de semana?»

Ficamos a saber que ele, Daniel Oliveira, pode fazer política todos os dias, escrevendo para o Expresso ou comentando na SIC, mas os comunistas não podem iniciar um congresso a uma sexta-feira. Ele não deixa... Ele não quer... Ele não acha bem...

Mas foi a uma quinta-feira que ele escreveu o texto Obama, um tipo decente, a propósito do presidente de um país que fez e faz várias guerras. Foi a uma segunda-feira que escreveu que a guerra contra a Líbia era para ser ao contrário do Iraque.

E foi aí, que me decidi ir para a porta da IMPRESA pedir a Balsemão:

Arranja-me um Emprego!
(texto)
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E tu, Bloco de Esquerda, cuidado com as imitações!

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adaptado de um e-mail enviado pelo Jorge

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Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012
Daniel Oliveira, o comentador funcionário

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Quando vejo muitas pessoas como o Daniel Oliveira fazer longos textos todos os dias, participar em programas de televisão, não posso deixar de pensar: como pode uma pessoa fazer isso em quase todos os dias de semana? Só de uma forma: se uma parte significativa desses comentadores políticos trabalharem para os media dominantes, forem escolhidos para comentadores com disponibilidade a tempo inteiro ou forem assalariados de organizações ligadas a esses media. Muito mais de dois terços dos comentadores políticos, incluindo Henrique Monteiro (Expresso) e Daniel Oliveira, são funcionários desses media.

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O debate, pelo menos à esquerda, sobre o papel da media dominantes (controlados pelos grandes grupos capitalistas) nos processos políticos está muito longe de ser novo. Etc. e tal!

E eu poderia continuar, fazer um longo texto, tal como Daniel Oliveira o fez publicando no Expresso Online e no Arrastão, se não tivesse que ir trabalhar… É que eu não sou pago para isto!...

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adaptado de um e-mail enviado pelo Jorge

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Sábado, 1 de Setembro de 2012
Não há «cadernos de encargos» que garantam o que são obrigações do Estado

Oferta do blog Renascer

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Terça-feira, 28 de Agosto de 2012
O processo de privatização da RTP
  • Independentemente das propostas e cenários concretos em presença, o processo de privatização da RTP é inaceitável e conduzirá, a ir por diante, à destruição desta empresa e do serviço público de rádio e televisão a que está obrigada a prestar.

  • Como PCP há muito vem denunciando, a RTP tem sido alvo de uma campanha de desprestígio por um lado, e de afundamento financeiro por outro, que é inseparável do objectivo - há muito reivindicado pelo grande capital - da sua privatização. Esta estratégia, profusamente usada por diferentes Governos em diversas empresas públicas, procurando posteriormente desbaratá-las ao grande capital, constitui um ataque aos direitos do povo português e aos interesses nacionais que se insere no Pacto de Agressão que está em curso: o direito a um serviço público de qualidade, o direito a uma informação livre, rigorosa e pluralista, o direito à defesa da língua e da cultura portuguesas para a qual a televisão pública é um instrumento insubstituível.

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Sexta-feira, 6 de Julho de 2012
Algumas notas sobre o óbvio

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Esclarecer o óbvio é uma necessidade sempre presente no combate ideológico contra os nossos adversários e, sobretudo, o inimigo de classe. Essa tarefa assume na actualidade um carácter revolucionário porque o capital usa todas as armas ao seu dispor para confundir e manipular as consciências. A comunicação social nos nossos dias reproduz como nunca a ideologia dominante. Seja na TV, na rádio ou nos jornais.

Os traços dominantes do que é difundido, ainda que com diferentes matizes, são comuns a públicos e privados. A defesa de que o capitalismo é o fim da história. Que a democracia, tal como a conhecemos, não sendo perfeita, não tem alternativa. A fabricação de factos políticos. A «venda» como notícias de acontecimentos acessórios: escândalos, crimes, desgraças. Os reality show. A vida da chamada alta sociedade apresentada como padrão. A primazia das sondagens, barómetros, estudos de opinião sobre a própria realidade. A ostracização de quem defende vias alternativas.

Mas também o que não se noticia. O que se silencia é, na maior parte das vezes, tão ou mais importante do que o que se publica. O esforço para a padronização do pensamento é óbvio.


O radicalismo pequeno burguês

Como salientou o camarada Álvaro Cunhal em Novembro de 1970 na sua obra «O Radicalismo pequeno-burguês de fachada socialista», a radicalização política da pequena burguesia, fruto do desenvolvimento do capitalismo, é um fenómeno positivo. Entretanto, essa radicalização é também acompanhada por fenómenos negativos.

Face ao agravamento da crise económica, social, política e cultural dos últimos cinco anos manifestam-se, com uma acuidade jamais vista, hesitações, contradições, desorientação. Súbitas viragens à direita e à esquerda. Manifestações de impaciência e de desespero.

Tudo isto expressa-se na análise política, na táctica, nas formas de luta e nos problemas de organização.

Todos falam em «inovação» de ideias, de métodos, de processos. E, de tempos a tempos, lá vão desenterrando velharias nossas conhecidas do oportunismo de direita e de esquerda. E lá temos nós de recordar o óbvio!

« (…) ao discutirem-se concepções acerca da situação política, dos objectivos da luta, do processo revolucionário, tem-se em vista a definição correcta das tarefas que se colocam às forças revolucionárias e a sua realização. Conforme com uma indicação célebre, o problema que se coloca aos comunistas não é apenas o de explicar e interpretar o mundo, mas o de transformá-lo.»1

Da lei da baixa tendencial da taxa de lucro

     Não cabe no âmbito deste artigo a explicação exaustiva desta lei abordada por Marx no Livro III (ainda não traduzido) de «O Capital».2 Apenas uma breve explicação.

A lei da baixa tendencial da taxa de lucro exprime a tendência para a diminuição da taxa de lucro, resultante da evolução da composição orgânica do capital. A composição orgânica do capital expressa a relação entre o capital constante (meios de produção – instalações, terrenos, maquinarias – e matérias-primas) e capital variável (compra de horas de trabalho).

Para compensar esta queda da taxa de lucro, a classe dominante procura, em permanência, um aumento da taxa de exploração. O que só é possível, e mesmo assim apenas temporariamente, em condições excepcionais, negativas, da relação de forças sociais.

Marx enuncia seis factores3 que podem contrariar essa lei tendencial:

  1. aumento do grau de exploração do trabalho;

  2. redução do salário abaixo do seu valor;

  3. baixa de preços dos elementos do capital constante;

  4. sobrepopulação relativa;

  5. comércio externo;

  6. aumento do capital por acções.

Este simples enunciado demonstra à saciedade que as actuais políticas dos mandantes detentores do capital e dos seus executantes, na presente correlação de forças, procuram desencadear os factores e as dinâmicas que contrariem a lei da baixa tendencial da taxa de lucro. Isto ao mesmo tempo que se procura negar a própria existência da lei.

Não estamos, ao contrário do que defendem e escrevem alguns, perante uma actuação de alguns senhores e senhoras mal comportados. Não! Estamos perante uma acção consciente e concertada do capital. Podem não ter estudado Marx. Mas, como é óbvio, lá que o aplicam, aplicam!

Do nacional e do internacional (ou vice-versa)

     Alguns radicais pequeno-burgueses descobriram duas teses espantosas: os partidos comunistas são «nacionalistas de esquerda»; logo são incapazes de políticas internacionalistas.

A ser assim eu, militante do PCP, me confesso. Ando enganado há mais de 40 anos. Mas será mesmo como dizem e escrevem? E lá voltamos ao óbvio!

Como sublinhou Lénine, a condição económica (assalariato) da classe operária não é nacional, mas internacional; o seu inimigo de classe é internacional; as condições da sua libertação são também internacionais. Pela sua própria condição social, a classe operária é internacionalista. Liquidar o capitalismo e a exploração do homem pelo homem em cada país e em todo o planeta – tal a causa comum e a missão histórica de todos os países.4

Não é por acaso que este conceito (internacionalismo proletário) encontra a sua expressão concentrada no artigo 3.º dos actuais estatutos do PCP.

A unidade internacional da classe operária e dos trabalhadores não exclui, antes pressupõe, o trabalho independente e criador dos partidos comunistas. Tal facto resulta da variedade de situações que cada qual defronta no próprio país.

«O proletariado de cada país deve antes de mais acabar com a própria burguesia», escreveram Marx e Engels em 1848 no Manifesto.

Sessenta e nove anos depois Lenine demonstraria que «(…) sob o capitalismo é impossível o desenvolvimento igual das diferentes empresas, trusts, ramos industriais e países.»5

Já um ano antes escrevera: «No capitalismo é impossível o crescimento uniforme do desenvolvimento económico das diferentes economias e dos diferentes Estados.»

(…) «A desigualdade do desenvolvimento económico e político é uma lei absoluta do capitalismo. Daí decorre que é possível a vitória do socialismo primeiramente em poucos países ou mesmo num só país capitalista tomado por separado.»6

Noventa e cinco anos depois, quando todo o desenvolvimento do capitalismo à escala planetária aí está para demonstrar esta tese leninista, vêm alguns radicais pequeno-burgueses falar em contradições insanáveis entre o nacional e o internacional na luta dos trabalhadores. E em comunistas como «nacionalistas de esquerda»!

Da Revolução Socialista


     É da praxe a crítica pequeno-burguesa oportunista de direita e de esquerda à Revolução de Outubro em particular e à revolução socialista em geral. Nos últimos tempos regressámos à velha lenga-lenga do «socialismo de miséria». Recordemos o óbvio.

A necessidade de um Estado dos trabalhadores, de um Estado socialista, nasce das contradições do sistema capitalista. O capitalismo criou as premissas materiais necessárias para a passagem da humanidade a um sistema socioeconómico superior.

A União Soviética foi o primeiro país do mundo a instaurar a jornada de trabalho de 8 horas (a partir de 1956 foram implementados os dias de trabalho de 7 horas e de 6 horas, bem como a semana de cinco dias). O primeiro a assegurar o direito do homem a um trabalho permanente e fixo. O primeiro a liquidar o desemprego (1930) e a assegurar o pleno emprego. O primeiro a estabelecer um ensino gratuito. O primeiro a fornecer cuidados de saúde gratuitos e a assistência social. O primeiro país do mundo a construir uma habitação de baixo preço e a garantir os direitos políticos e sociais fundamentais para a maioria da população.

Os progressos realizados pelos povos da União Soviética e dos outros países socialistas provam a superioridade do modo de produção socialista em relação ao capitalista. Eles adquirem um valor ainda maior se tivermos em consideração quer a herança da assimetria capitalista, quer as destruições provocadas por duas invasões estrangeiras – 1918-1921 (nove milhões de mortos) e 1941-1945 (mais de 20 milhões de mortos) –, quer ainda o atraso à época da revolução em comparação com os Estados Unidos, mas também com a Grã-Bretanha, a França, a Alemanha e o Japão.

A Revolução de Outubro de 1917 transformou a atrasada Rússia semi-feudal na segunda potência económica do mundo num tempo historicamente curto. Em praticamente todos os países onde se verificaram revoluções socialistas foi impressionante o desenvolvimento das forças produtivas nomeadamente na indústria e agricultura.

As evoluções negativas verificadas, fruto de erros internos e da acção externa do capital e do imperialismo, que se traduziram nos reveses contra-revolucionários dos anos 1989-1991 não contradizem estes factos. Por muito que isso custe aos «nossos» radicais pequeno-burgueses.

Do euro

     Descoberta extraordinária é também a que alguns fizeram da impossibilidade de um qualquer país abandonar de uma forma unilateral o euro. Alegam que tal não seria possível porque os custos para os trabalhadores seriam enormes.

E os custos da actual situação não contam? E o desemprego sem limite, porque é disso que se trata? Ou ainda não o perceberam? E o aumento desenfreado da exploração? E o crescimento exponencial das desigualdades sociais?

Defendem também a impossibilidade de alterar o statu quo porque… o euro já existe. E dá muito trabalho abandoná-lo.

Como é óbvio toda a transformação, económica, social e política dá muito trabalho. É difícil. Levado às últimas consequências este argumento conduz à defesa da impossibilidade prática de transformação da sociedade.

Recordemos a célebre definição leninista: «Só quando “os de baixo” não querem o que é velho e “os de cima” não podem continuar como dantes, só então a revolução pode vencer

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1 Álvaro Cunhal, «O Radicalismo Pequeno Burguês de Fachada Socialista», pág. 4, 1.ª edição, Edições Avante!, 1970

2 Socorremo-nos da edição em francês, «Le Capital», Livre III, pp. 225 a 278, Éditions Sociales, 1969

3 «Le Capital», Livre III, pp. 245 a 253, Éditions Sociales, 1969

4 Álvaro Cunhal, «O Internacionalismo Proletário Uma Política e Uma Concepção do Mundo», revista Problemas da Paz e do Socialismo, n.º 5, 1970; Edições Avante!, 1975

5 V. I. Lenine, «O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo», Obras Escolhidas em três tomos, Tomo 1, pág. 664

6 V. I. Lenine, «Sobre a Palavra de Ordem dos Estados Unidos da Europa», Obras Escolhidas em três tomos, Tomo 1, págª 571

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In jornal «Avante!» - Edição de 5 de Junho de 2012

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Quarta-feira, 6 de Junho de 2012
Agressões imperialistas no Iémen, Paquistão e Afeganistão: 45 mortos em seis dias
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Bombardeamentos de aviões não-tripulados norte-americanos no Iémen, Paquistão e Afeganistão provocaram 27 vítimas mortais em apenas 48 horas, a maioria civis, incluindo crianças. O número aumenta quando são contabilizados os ataques realizados desde quarta-feira, 23, contra alegados combatentes talibãs.

O episódio mais chocante ocorreu no Afeganistão, sábado, 26, na província de Paktia, no Leste do país, quando um ataque aéreo ceifou a vida a uma família inteira de camponeses – pai, mãe e seis filhos (Press TV 27.05.2012).

Ler Texto Integral

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Quarta-feira, 25 de Abril de 2012
Serviço Público de Televisão (entre as 2h e as 3h da manhã...)

Clicar na imagem para visualizar a ligação

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Documentário visualizado dia 25 de Abril a partir das 2h10m (não fosse o diabo tecê-las?...) na RTP2.

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Para ver e reflectir.

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Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012
Tempo de Antena de 14 de Fevereiro

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Domingo, 29 de Janeiro de 2012
Uma «notícia» (???!!!...) que é um caso de estudo

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Esta notícia do Jornal das 8 da TVI do dia 13 de Agosto de 2011, sobre o aniversário da construção do chamado Muro de Berlim (a partir do minuto 46) merece ser vista e analisada. Pelas mentiras que contém. Pelo que não diz. Pela linguagem.

  • O muro não dividia dois estados: a RFA (República Federal Alemã) da RDA (República Democrática Alemã).

  • Dividia a cidade de Berlim (o que, convenhamos, não é bem a mesma coisa...), capital da RDA, bem no interior deste país, como se pode ver pelo mapa.

  • Na parte oeste da cidade, Berlim Ocidental, estavam presentes Forças Armadas dos EUA, do Reino Unido e da França.
  • Berlim Ocidental tinha, à luz do direito internacional, um estatuto especial. Era uma entidade jurídica própria: nem pertencia à RFA (cuja capital era Bona), nem à RDA.

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C-I-N-Q-U-E-N-T-A anos depois dos acontecimentos é eslarecedor verificar que a linguagem da chamada guerra-fria não desapareceu.

E a propósito: quantos espectadores da TVI sabem que a Alemanha existe como estado porque os dirigentes da União Soviética se opuseram de uma forma inflexível às propostas dos EUA, do Reino Unido e da França durante a II Guerra Mundial, visando o seu desmembramento? Mas isso será motivo para um outro post...

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Sábado, 14 de Janeiro de 2012
Austeridade e a crise: O Banco de Portugal e a EDP

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(...)

(...)

(sublinhados meus)

Gostava de ter escrito isto...

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Quarta-feira, 28 de Dezembro de 2011
O Serviço Público de Rádio e TV é uma conquista de Abril
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A controvérsia sobre o Serviço Público (SP) de televisão, desencadeada pela decisão do Governo de desmantelar a RTP (Rádio e Televisão de Portugal) e, nomeadamente, privatizar pelo menos um dos canais de televisão (assim como a Lusa), passou, em grande parte, ao lado do essencial: o que é e para que serve um SP de televisão? Qual o significado do SP nos media, no quadro da sociedade em que vivemos?

E, no entanto, esta é uma questão incontornável e urgente que se insere no debate sobre a realidade social e sobre o próprio futuro da democracia.


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Terça-feira, 15 de Novembro de 2011
Não à destruição da RTP!
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«1. O PCP considera que as orientações explicitadas pelo Governo quanto à RTP, designadamente a da sua privatização parcial, espelham com toda a clareza o intuito de aplicar um golpe devastador contra o serviço público de televisão e de rádio, a pretexto de dificuldades e problemas reais pelas quais são responsáveis as orientações e decisões aplicadas por sucessivos governos do PS, do PSD, com ou sem o CDS. Estamos perante o velho truque realizado em muitas das empresas outrora públicas: primeiro, arruina-se, desprestigia-se, afunda-se; e depois, cinicamente, vem dizer-se que, face à situação alegadamente insustentável a que se chegou, não há outro remédio se não privatizar ou liquidar. Para o PCP o processo de privatização da RTP, transformando-a num pequeno grupo de comunicação, representaria um profundo empobrecimento cultural e informativo em linha com o empobrecimento social e económico que, por via do Pacto de Agressão, PS, PSD e CDS, querem impor ao país

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Sábado, 24 de Setembro de 2011
O anticomunismo, arma estratégica da ideologia burguesa

A ideologia burguesa é a ideologia da burguesia. Dizer isto parece ser uma banalidade sem consequências ou uma mera tautologia Mas talvez não o seja. É que uma das características básicas da ideologia burguesa consiste em recusar que seja uma ideologia e que seja referida a um sujeito social preciso, a burguesia.

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Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010
Entrevista (???) a Jerónimo de Sousa

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Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010
Situação crítica no Equador

Televisão em directo:

adaptado de um e-mail enviado pelo Jorge

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Domingo, 30 de Maio de 2010
Artigo 38.º: Silêncios e preconceitos

«O Estado assegura a liberdade e a independência dos órgãos de comunicação social

perante o poder político e o poder económico.»

in Constituição da República Portuguesa.

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Na semana passada, muitos militantes e amigos do PCP devem ter ficado surpreendidos com a quantidade de notícias e comentários envolvendo o Partido, devido à apresentação da moção de censura. Mas desengane-se quem pensar que isto vai ser sempre assim e que tal cobertura representa uma mudança de atitude e critérios por parte da generalidade da comunicação social – ou melhor, de quem nela manda. Aliás, mal tinha terminado a discussão da moção de censura e já tudo parecia voltar à normalidade...

A cobertura noticiosa do 9.º Congresso da JCP, realizado no sábado e no domingo, é já um exemplo disto mesmo. Durante dois dias, mais de 500 delegados debateram aprofundadamente a situação da juventude portuguesa e aprovaram as propostas da JCP para a educação, para o emprego, para a habitação – em resumo, para o seu futuro. Tratou-se de uma grande realização do Partido e de uma iniciativa ímpar no quadro das organizações juvenis portuguesas.

Mas a TVI, a TSF e a imprensa escrita não deram qualquer atenção a este grande Congresso – certamente para melhor poder alimentar o preconceito em torno de um partido que afirmam (e desejam) envelhecido e sem qualquer poder de atracção para a juventude, para dar consistência à tese presidencial de uma juventude alheada da luta pelos seus direitos e aspirações... A força demonstrada no grande desfile de sábado à noite, com largas centenas de jovens, somada à que emanou do Congresso, eram, por si só, suficientes para derrubar qualquer uma destas teses. Mas também aí a estação de Queluz de Baixo não esteve lá para ver, acompanhada, nesta ausência, pela estação pública.

Como já tinha acontecido noutras tomadas de posição sobre o mesmo assunto, a sessão pública sobre «Nacionalizações e Democracia Económica», realizada no dia 18 em Setúbal, não mereceu qualquer cobertura informativa. Talvez como nenhuma outra, a proposta do PCP de afirmar o controlo público dos sectores estratégicos da economia – banca, energia, telecomunicações, transportes… – é totalmente silenciada, certamente porque para os centros de decisão do grande capital, com a influência que têm naquilo que é publicado ou difundido, é tema que não interessa.

Não é difícil de imaginar como seria complicado justificar as novas privatizações se fosse claro para todos que, por exemplo, e como disse Jerónimo de Sousa, a dívida pública tivesse passado de 57,8 para 77,2 por cento do PIB dezoito anos depois da primeira vaga de privatizações...

Entretanto, Marcelo Rebelo de Sousa, o comentador oficial da política de direita, fez a sua reentré televisiva, agora na TVI, e não encontrou melhor do que defender e justificar a política do Governo e atacar o Partido que mais intransigentemente a combate, o PCP. Mas à falta de motivos sérios, fê-lo recorrendo a questões laterais e provocatórias da entrevista de Jerónimo de Sousa à TSF e ao DN, no caso sobre futebol. A continuar assim (como sempre foi, aliás) espera-lhe certamente uma longa vida de comentador de televisão.

O livro de Carlos Brito, que ainda nem foi lançado, tem merecido parangonas em jornais e revistas e vários minutos de televisão. Não falando do facto de se atacar quem já cá não está para se defender, isto prova sobretudo uma coisa: que o rótulo de ex-comunista é uma via segura para as luzes da ribalta.

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In Jornal «Avante!» - Edição de 27 de Maio de 2010

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Sábado, 15 de Maio de 2010
Artigo 38.º: «Pluralidade» a uma só voz

«O Estado assegura a liberdade e a independência dos órgãos de comunicação social

perante o poder político e o poder económico.»

in Constituição da República Portuguesa.

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Gaba-se a generalidade da comunicação social da pluralidade de opiniões dos seus colaboradores, articulistas ou comentadores. Enquanto uns são oriundos do PS outros vêm do PSD, não faltando os quadros do banco X ou do grupo económico Y. E povoam as páginas dos jornais e os programas de rádio ou televisão, todos muito «frente a frente», uns «prós» e outros «contras»...

Mas uma análise mais atenta ao conteúdo do que escrevem ou dizem não permite falar em pluralidade e, na grande maioria dos casos, lá está a unanimidade acerca do que é estruturante – a continuidade e agravamento da política de direita. O tratamento do recente comunicado da Comissão Política do Comité Central, emitido no dia 4 de Maio, é disto um claro exemplo.

Aí, analisava-se profundamente a ofensiva especulativa contra a economia nacional, considerando-a um «inaceitável e criminoso processo de concentração e centralização capitalista operado em conjunto pelo grande capital transnacional e pelas maiores potências capitalistas mundiais». Sobre a situação na Grécia, afirmava-se estar em causa uma manobra para aumentar a exploração dos trabalhadores e dos povos.

Nesse comunicado, acusava-se ainda o PS e o PSD de assumirem uma «condenável atitude de capitulação» e de pretenderem dar «novos e mais gravosos passos na ofensiva contra os direitos dos trabalhadores e as condições de vida do povo». Ao mesmo tempo, garantia que há outro caminho, nomeadamente uma «forte afirmação da nossa soberania», o combate à especulação, a aposta no aparelho produtivo, a valorização dos salários e a dinamização do investimento público.

Tratando-se de temas actuais, todos os dias extensamente abordados, seria de esperar – pelos critérios apregoados e não por qualquer ingenuidade da nossa parte – que jornais, rádios e televisões (para além de vários articulistas ou comentadores) se referissem às análises expressas neste comunicado. Ora sucedeu precisamente o contrário: nem um artigo, nem um comentário, nada. E os media nacionais continuaram com a sua normal pluralidade...

Também a nota de imprensa do PCP dando conta da posição conjunta de 53 partidos comunistas e operários sobre os 65 anos da vitória sobre o nazi-fascismo na Segunda Guerra Mundial mereceu o chumbo da comunicação social dominante.

Como tem sido hábito, as formas de deturpação das propostas e análises do Partido vão muito para além do silenciamento. Uma dessas formas é o envio de jornalistas a iniciativas do PCP para recolher depoimentos sobre um tema previamente escolhido, sem qualquer relação com as questões aí abordadas.

Isto sucedeu na passada sexta-feira, quando os comunistas assinalavam os 65 anos da vitória sobre o nazi-fascismo; no sábado, na Assembleia da Organização Regional de Braga do Partido, que abordou a difícil situação social daquela região; ou na segunda-feira, no debate sobre a Estratégia UE 2020 que reuniu em Lisboa deputados de vários países... Já na sessão pública sobre os 120 anos do 1.º de Maio, realizada semanas antes, sucedera o mesmo.

Em semana de Grande Entrevista com Jerónimo de Sousa, onde o dirigente do PCP abordou diversas questões relacionadas com a situação social e com a actualidade política, a RTP deu como certo, nos noticiários seguintes, o apoio do Partido a Manuel Alegre nas eleições presidenciais. Ou seja, dizendo precisamente aquilo que o Secretário-geral do PCP não disse!

(sublinhados meus)

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In Jornal «Avante!» - Edição de 13 de Maio de 2010

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Segunda-feira, 26 de Abril de 2010
Artigo 38.º: Calar o que não interessa que se saiba

«O Estado assegura a liberdade e a independência dos órgãos de comunicação social

perante o poder político e o poder económico.»

in Constituição da República Portuguesa.

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Desde a publicação do último Artigo 38.º que a comunicação social dominante foi «generosa» ao dar-nos motivos para preenchermos este espaço. O difícil é mesmo escolher.

Confrontado com a perspectiva de novos aumentos do preço dos combustíveis, o PCP tomou posição acerca deste assunto no dia 14, através de uma conferência de imprensa em que participou um membro da Comissão Política. E foi o primeiro partido a abordar este assunto, de inegável importância e com sérias implicações na vida dos portugueses. Apesar disto, nos jornais do dia seguinte, nem uma linha!

Este silenciamento foi ainda mais amplo quando o PCP tomou posição acerca das «ajudas» financeiras à Grécia, afirmando estar-se perante «não uma política de solidariedade para com a Grécia, mas um apoio ao grande capital». Nenhum órgão de comunicação social «pegou» nesta posição, ao passo que outras forças políticas tiveram a oportunidade de dizer de sua justiça...

No que respeita ao silenciamento do PCP, a RTP, com as responsabilidades acrescidas que lhe cabem como estação pública de televisão, ocupa um lugar destacado. Apesar de a RTP/Açores ter acompanhado os trabalhos do Congresso Regional do Partido (realizado no fim-de-semana e que contou com a presença de Jerónimo de Sousa), este não existiu nos noticiários nacionais da estação. Nem do telejornal de domingo nem no noticiário das 22 horas do Canal 2. Nem tão-pouco na RTPN ou no Jornal da Tarde do dia seguinte. Já ao Congresso do PS/Açores esta exclusão não se aplicou, tendo tido uma apreciável cobertura noticiosa nos vários canais da RTP.

Na semana anterior, a visita de Jerónimo de Sousa à Madeira também não teve qualquer repercussão nos noticiários nacionais da RTP, apesar da cobertura feita pela RTP Madeira. Ao contrário do que sucedeu com outros dirigentes partidários, a visita do Secretário-geral do PCP às duas regiões autónomas não teve qualquer cobertura nacional. Também o encontro entre os secretários-gerais do Partido Comunista Português e do Partido Comunista de Espanha, no dia 19, não existiu para a RTP.

O PCP enviou já um protesto à direcção da RTP em que denuncia estes três casos, considerando-os parte de um longo percurso marcado por critérios que, distantes das obrigações de serviço público, constituem um factor de condicionamento da opinião e vida democrática do País. Também outra estação de televisão, a SIC, conseguiu fazer a cobertura do debate quinzenal com o primeiro-ministro ignorando o PCP e as suas posições.

Mas não só de silenciamento é feita a discriminação do PCP na generalidade da comunicação social. O tratamento dado às conclusões da última reunião do Comité Central do PCP, realizada nos dias 10 e 11 de Abril, é disto exemplo. Ignorando por completo o diagnóstico à situação do País e o rico corpo de propostas aí reafirmado, os media limitaram-se a informar da decisão do PCP de apresentar um candidato próprio às próximas eleições. Curto, muito curto, em relação ao que ali se decidiu.

(sublinhados meus)

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In Jornal «Avante!» - Edição de 22 de Abril de 2010

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Domingo, 11 de Abril de 2010
Artigo 38.º: Silenciar e baralhar

«O Estado assegura a liberdade e a independência dos órgãos de comunicação social

perante o poder político e o poder económico.»

in Constituição da República Portuguesa.

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O silenciamento das propostas do PCP marcou mais uma vez a semana informativa. Quer quando se tratou de assuntos trazidos para a ordem do dia pelo Partido quer quando o tema, tratado por este, assumiu contornos de actualidade. Foi o caso da passagem à reforma de centenas de médicos desde o princípio do ano, que povoou os noticiários e debates de quinta-feira, dia 18.

Nada teríamos a apontar ao destaque dado a este importante assunto se as posições do Partido, expressas numa conferência de imprensa realizada na véspera, não tivessem sido totalmente apagadas. Nessa conferência de imprensa, que apenas a Agência Lusa tratou, sem nenhum seguimento de qualquer outro órgão, o dirigente do PCP Jorge Pires considerou estar-se perante uma ofensiva contra o Serviço Nacional de Saúde, através de uma «gestão ruinosa dos recursos humanos». Tudo para favorecer os poderosos grupos privados que operam no sector.

Na ocasião, foram também apresentadas as propostas essenciais do PCP para este sector, que tiveram o mesmo tratamento das análises – nenhum! Praticamente despercebido na comunicação social passou também a reunião nacional do PCP sobre as questões da saúde, realizada no último sábado, que analisou a situação do sector e onde foram apresentadas 10 medidas urgentes para a defesa do Serviço Nacional de Saúde.

No dia 23, Jerónimo de Sousa interveio numa audição sobre a precariedade, promovida no âmbito da campanha Com o PCP – Lutar contra as injustiças, Exigir uma vida melhor. Nessa iniciativa vieram relatos sobre as precárias condições em que trabalham um milhão e 400 mil pessoas no nosso País. Mas, e com a excepção da Antena 1, ninguém pegou nesta iniciativa e só quando a audição foi dada como encerrada é que os jornalistas abordaram Jerónimo de Sousa, em busca de um comentário seu a um qualquer assunto.

No dia 19, a Comissão Política do Comité Central do Partido emitiu uma nota acerca dos 35 anos das nacionalizações. Avaliando o seu significado histórico, o PCP destacou então que «trinta e cinco anos depois das nacionalizações de Abril um Sector Empresarial do Estado forte e dinâmico, ao serviço da democracia e do desenvolvimento, constitui factor imprescindível para responder aos problemas do País». Tal como sucedera semanas antes, aquando de semelhante iniciativa do Partido sobre a Reforma Agrária, o silenciamento foi total.

Mas nem só de silenciamento se faz a batalha mediática contra o PCP. No dia 29, o Diário de Notícias tratou as posições do PCP sobre o PEC, inserindo na peça uma referência desenvolvida sobre o posicionamento da associação Renovação Comunista. Numa carta dirigida à direcção do jornal, o PCP questiona esta opção, que «só pode ter como objectivo a criação de dúvidas e confusões entre os leitores do DN». Na missiva, os comunistas consideram «inaceitável que, no futuro, se possa voltar a repetir uma situação que fere princípios elementares de uma informação rigorosa e objectiva».

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In Jornal «Avante!» - Edição de 1 de Abril de 2010

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Sábado, 10 de Abril de 2010
Artigo 38.º: O aniversário que não aconteceu

«O Estado assegura a liberdade e a independência dos órgãos de comunicação social

perante o poder político e o poder económico.»

in Constituição da República Portuguesa.

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Oitenta e nove anos na vida de um partido político é algo de notável, sobretudo se se tiver em conta que 48 destes foram passados na mais rigorosa clandestinidade, com os seus militantes e dirigentes a terem de enfrentar perseguições, prisões e torturas. Por vezes assassinatos.

Apesar disto, as estações televisivas e as rádios nacionais não fizeram qualquer referência ao 89.º aniversário do PCP no dia em que se assinalava a efeméride – 6 de Março. Não tanto pelo que o PCP foi, mas pelo que é hoje e pela carga de futuro que a sua acção e as suas propostas transportam.

E nem precisavam de «inventar» matérias, pois o PCP realizou, nesse mesmo dia, um comício comemorativo, na Aula Magna, em Lisboa, ao qual compareceram mais de duas mil pessoas, fazendo desta a maior iniciativa partidária desse fim-de-semana. Nos noticiários desse dia, tal iniciativa simplesmente não aconteceu.

O breve registo de Jerónimo de Sousa sobre o PEC, recolhido por uma das estações de televisão, não compensa esse apagamento – sobretudo tendo em conta a intervenção realizada pelo Secretário-geral do PCP onde este abordou os principais problemas do País e do mundo, adiantou a análise do PCP sobre a actual situação política e apresentou um conjunto de propostas de ruptura e mudança para o País.

Aliás, está a tornar-se uma regra a falta de enquadramento e de contextualização das imagens que passam relativas às iniciativas do PCP. Nomeadamente a falta de informação sobre o local e o tipo de realizações, o que contribui para o esbatimento da visibilidade das iniciativas e realizações do Partido. Por vezes, os jornalistas dirigem-se às iniciativas apenas e só para recolherem depoimentos sobre o «assunto do dia».

Nos protestos enviados às direcções das estações televisivas, o PCP reclamou uma alteração de critériosde forma a que sejam garantidos os deveres de pluralismo e isenção a que estão obrigados. A começar, desde logo, pelos restantes comícios de aniversário do Partido. Um deles, realizado na Maia no dia 13, foi ignorado pelo Jornal de Notícias, um dos principais órgãos de informação no Norte do País. O mesmo que fez, aliás, no ano passado. Já o Público não comparece em qualquer iniciativa do PCP desde as eleições autárquicas.

Também a acção do PCP sobre o centésimo aniversário da proclamação do Dia Internacional da Mulher, no dia 8, foi completamente silenciada pela comunicação social – televisões, rádios e jornais. Predominou, assim, sem contraditório, a visão desse dia despido de todo o seu conteúdo reivindicativo e revolucionário. Sobram os convites para jantar seguido de uma ida ao cinema. Isto se os horários de trabalho e os salários aguentarem tal «luxo».

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In Jornal «Avante!» - Edição de 18 de Março de 2010

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publicado por António Vilarigues às 12:06
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Sexta-feira, 19 de Março de 2010
Honduras: Jornalistas assassinados

      Sem que o governo de facto das Honduras dê qualquer explicação ou tome uma posição pública, prossegue a onda de assassinatos perpetrados por grupos armados no país, os quais, aparentemente, actuam com total impunidade.

Na noite de domingo, na cidade de Tocoa, a vítima foi o director de notícias da estação local de televisão, Bahún Palacios Arteaga. Segundo informações divulgadas segunda-feira, o carro de Arteaga foi interceptado por dois outros veículos donde foram disparados 42 tiros. O jornalista teve morte imediata.

Três dias antes, em La Ceiba, também o jornalista David Meza foi abatido a tiro por desconhecidos, isto depois de ter recebido diversos telefonemas anónimos que o avisavam para «ter cuidado com os assuntos que cobria».

Já na segunda-feira, o Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU recomendou que sejam levadas a cabo investigações sérias sobre as denúncias de violações dos direitos humanos no país – desaparecimentos e assassinatos, raptos e torturas, elevado número de detenções arbitrárias, repressão policial – e considerou que, desde o golpe de Estado de 28 de Junho, as liberdades e garantias não têm sido respeitadas nas Honduras.

(sublinhados meus)

In jornal «Avante!» - Edição de 18 de Março de 2010

                                                                                        


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