TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Quarta-feira, 4 de Janeiro de 2017
Os eleitos da CDU no distrito de Viseu: Trabalho, Honestidade, Competência

Solar dos Peixotos

CDU Oliveira de Frades

 

CM Nelas

 

CDU Linha Voto 2015

 


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Domingo, 18 de Dezembro de 2016
A Crise do Sistema Capitalista: os números de Portugal (44)

capitalismo-piramidal.jpg

Aposentações na CGA caem para metade

  • O número de funcionários públicos que passam à reforma até ao final do ano caiu 46 por cento face a 2015, para um total de 6427 pessoas, segundo a lista de aposentados da Caixa Geral de Aposentações (CGA), publicada, dia 7 de Novembro, em Diário da República.

  • Estes dados confirmam a tendência de redução acentuada do ritmo de aposentações, que foi em média de 22 mil por ano na última década.

  • Esta quebra, como reconheceu um relatório do Conselho de Finanças Públicas, resulta das alterações ao regime de pensões, nomeadamente o aumento da idade da reforma e as penalizações por aposentação antecipada.

  • Assim, em 2015, o valor médio das pensões atribuídas diminuiu 10,7 por cento face ao ano anterior, fixando-se nos 1112 euros.

  • Naquele ano, o número de funcionários públicos aposentados ultrapassou, pela primeira vez, o número de subscritores da CGA. Conforme revelou o relatório do Tribunal de Contas publicado em Agosto, o total de aposentados da CGA ascendeu, em 2015, a 486 269 pessoas (mais 23,5% face a 2006), enquanto o número de subscritores era de 473 446, (menos 33,2%).

 

Mulheres trabalham 61 dias sem remuneração

As mulheres portuguesas trabalham, em média, 61 dias por ano sem remuneração, em comparação com os homens, apesar dos progressos conseguidos em termos de habilitações académicas e experiência profissional.

A conclusão é da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), que alertou para a persistência das diferenças entre géneros, por ocasião do Dia Europeu pela Igualdade Salarial, assinalado dia 3 de Novembro.

Com base em dados do Ministério do Trabalho, a CITE refere que os salários das mulheres são inferiores em 16,7 por cento aos dos homens. Por outras palavras é como se «a partir de 1 de Novembro as mulheres deixassem de ser remuneradas pelo seu trabalho, enquanto os homens continuavam a receber o seu salário até ao final do ano». E adverte que ao ritmo actual, as disparidades salariais entre homens e mulheres só seriam eliminadas dentro de 70 anos.

 

Estado perde 70 mil funcionários

  • O Estado perdeu mais de 71 mil funcionários públicos entre Dezembro de 2011 e Setembro último, o que representa uma quebra de 9,9 por cento, correspondente a menos 71 670 postos de trabalho.

  • De acordo com a Síntese Estatística do Emprego Público, divulgada, dia 15 de Novembro, pela Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), o emprego no sector das administrações públicas empregava 655 503 pessoas.

  • Já em comparação com o final do trimestre anterior (30 de Junho), os dados da DGAEP indicam que o emprego nas administrações públicas caiu em 3659 postos de trabalho (-0,5%) no terceiro trimestre deste ano.

  • Os ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior registam a maior quebra de emprego (menos 3243 postos de trabalho), devido ao facto de a colocação de docentes não ter terminado no final de Setembro.

 

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Terça-feira, 29 de Novembro de 2016
Discriminação da Mulher no trabalho contínua em Portugal

Dia Internacional Mulher.JPG

 

 

«Contrariamente ao que se podia pensar, ou mesmo por vezes se afirma, a discriminação remuneratória com base no género não tem diminuído em Portugal.

O quadro 1, com dados do Eurostat, mostra até um aumento no nosso país.

Nos outros países da União Europeia verifica-se igualmente este tipo de discriminação, o que mostra que a U.E. também não é imune a este tipo de desigualdade.»

Discriminação da Mulher1

Discriminação da Mulher2

Discriminação da Mulher3

Discriminação da Mulher4

Discriminação da Mulher5

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Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016
Precariedade: a realidade e a lei

Manifestação Nacional da Juventude6 2016-03-31

A precariedade afecta hoje mais de 1 milhão e 200 mil de trabalhadores com vínculos precários

 

A precariedade dos contratos de trabalho integra um modelo de relações de trabalho, que não permite pensar o futuro com segurança, que também precariza a vida fora do trabalho e afeta a organização da vida pessoal e familiar.

 

Quais as vantagens que os patrões retiram desta forma de relação de trabalho para mostrarem um tão grande empenhamento na sua utilização?

A relação de trabalho é de poder-sujeição. As partes não se encontram em posição de igualdade. O trabalhador tem um interesse maior na relação porque dela depende a sua estabilidade financeira e familiar e isso coloca-o em posição de fragilidade que aumenta em períodos de grande desemprego, como o que estamos a viver. Ou melhor, na relação de trabalho o trabalhador está sempre numa posição mais frágil e essa fragilidade aumenta com a precariedade do vínculo laboral. O trabalhador perde autonomia e passa a autolimitar-se no exercício dos seus direitos laborais sejam eles individuais ou coletivos, pessoais ou sindicais. Procura manter-se longe dos sindicatos e de reivindicar melhores salários e melhores condições de trabalho e de vida com receio das consequências.

Ao invés, a precariedade reforça a posição patronal que, assim, vê transferido para o seu lado todo, ou quase todo, o poder na relação trabalho. O domínio torna-se avassalador, ganha o poder de punir sem ter de fundamentar e de despedir sem justificar o despedimento.

Resumindo: a precariedade – enquanto modelo – não é apenas um meio de flexibilizar as relações de trabalho, é uma resposta para reforçar o poder patronal, e, ao mesmo tempo, de por «no terreno» as condições de que a direita neoliberal necessita para aplicar o seu modelo ideológico, baseado nos baixos salários conseguidos à custa de trabalho servil.

(...)

O que fica dito permite-nos confirmar que os governos da política de direita e o patronato optaram, no essencial, por manter na lei o princípio de que o contrato norma é o contrato por tempo indeterminado, desvirtuando-o na prática do dia a dia, contando, para o efeito, com a passividade e/ou a complacência da ACT, com o fragilidade da posição contratual dos trabalhadores para reclamarem os seus direitos e com uma justiça formalista, que não consegue (para ser benévolo) descortinar no emaranhado da forma as fraudes à lei.

Daí que a esmagadora maioria dos contratos a termo, apesar de serem ilegais continuem a funcionar como se o fossem.

(sublinhados meus)

desempregado_carta_desemprego

 

«No início desta semana, uma delegação da União dos Sindicatos de Lisboa (USL) e vários sindicatos entregaram ao primeiro-ministro um dossier com exemplos de situações de precariedade existentes no distrito de Lisboa, assim como uma carta aberta ao primeiro-ministro.

As estruturas sindicais procuram colocar no Governo a responsabilidade de dar o exemplo para as empresas do sector privado, «enterrando» a legislação com os constrangimentos de admissão de trabalhadores e promovendo a admissão dos trabalhadores necessários nos organismos e empresas que tutela.

Consideram que é igualmente necessário dotar as entidades respectivas de meios e orientação de actuação firme perante as situações de recurso ilegal de precariedade laboral.»

 

«Desemprego continua em queda para níveis pré-troika, apesar de ainda existirem mais de um milhão de trabalhadores em situações de desemprego, subemprego ou desencorajados.

381 mil desempregados que não estavam inscritos nos centros de emprego em Setembro»

 


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A precariedade do emprego é a precariedade da família, é a precariedade da vida

Manifestação Nacional da Juventude1 2016-03-31

(...)

Foi para isso que serviram as sucessivas revisões para pior ao Código de Trabalho de iniciativa dos governos do PSD, CDS e PS, com o objectivo de eternizar um modelo económico assente em baixos salários e redução de direitos, com a generalização do recurso ilegal à precariedade, com as medidas de embaratecimento e facilitação dos despedimentos e que nesta nova fase, e com a derrota do Governo do PSD/CDS, se pode e deve inverter, porque não podemos aceitar como uma fatalidade as dramáticas condições de existência em que vivem milhares e milhares de seres humanos.

Não podemos dar como adquirido, como se fosse uma inevitabilidade, continuar a viver com altos níveis de precariedade, desemprego e baixos salários e altos níveis de pobreza entre quem trabalha.

Não podemos aceitar que mais de um milhão e duzentos mil trabalhadores estejam condenados a trabalhar em regime de precariedade, trabalhando em part-time, com falsos recibos verdes, com contrato a prazo ou outras formas de trabalho precário sempre mal remunerados e com horários de trabalho desregulados que assumem as mais diversas formas como a da “adaptabilidade horária”, o “banco de horas” ou a fórmula de “horários concentrados” que mais não visam que aumentar o horário, através de trabalho não remunerado.

Em Portugal existem pessoas, e não são poucas, que sobrevivem há anos neste mar de precariedade, realizando tarefas que respondem a necessidades permanentes das empresas e serviços.

São milhares e milhares de homens, mulheres e jovens que, mesmo trabalhando 8 horas por dia e durante todo o mês, recebem um salário que não lhes permite sair do limiar da pobreza.

Não podemos aceitar que o discurso mistificador da responsabilidade dos custos do trabalho pelas dificuldades competitivas da economia portuguesa continue a justificar uma tão feroz exploração que está a colocar Portugal no pódio dos Países com as piores condições para trabalhar – um dos países com mais insegurança no trabalho e com uma crescente e acelerada degradação das remunerações de trabalho.

Uma realidade que o alto desemprego agrava.

Ler texto integral

 (sublinhados meus)

Manifestação Nacional da Juventude4 2016-03-31

 

«A precariedade no trabalho é inaceitável, desrespeita o direito ao trabalho e à segurança no emprego, é um factor de instabilidade e injustiça social, que compromete de forma decisiva o desenvolvimento e o perfil produtivo do país. A precariedade não é uma inevitabilidade e o emprego com direitos representa simultaneamente uma condição e factor de progresso e justiça social.»

 

«Com este agendamento do PCP, temos hoje oportunidade de dar um passo firme e de discutir medidas concretas de combate à precariedade.

Trazemos hoje à discussão uma proposta para impedir o recurso a estágios e a contratos emprego-inserção, quando se trata de responder a necessidades permanentes dos serviços públicos, empresas e outras entidades.

Aliás, não é possível falar da importância de serviços públicos de qualidade sem referir trabalhadores valorizados e em número suficiente.

Os últimos dados disponíveis sobre esta matéria, referentes a 2015, apontam para a existência de cerca de 68 000 contratos emprego-inserção e mais de 73 000 estágios profissionais.»

 

«Combate a precariedade, impedindo o recurso a medidas públicas ativas de emprego, para responder a necessidades permanentes dos serviços públicos, empresas e outras entidades»

 

Manifestação Nacional Juventude 2016-03-31

 

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Segunda-feira, 14 de Novembro de 2016
Jantar Palestino, Homenagem às Mulheres Palestinas e mais

Cartaz Jantar Palestino 2016

Clicar na imagem para ampliar

 

MPPM – Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente – organiza, no próximo dia 25 de Novembro, pelas 20 horas, no Grupo Sportivo Adicense (Rua de São Pedro, 20, a Alfama, em Lisboa, o tradicional Jantar Palestino, integrado nas Jornadas de Solidariedade com a Palestina – 2016.

A ementa, que pode ver no cartaz anexo, de responsabilidade do Chefe Ashraf, é aliciante e variada, proporcionando um apetitoso contacto com a cultura gastronómica palestina.

Contamos, ainda, com a amável e generosa colaboração do grupo Canto Ondo, integrado por Rodrigo Crespo e Tânia Cardoso, que interpretará poemas musicados do Al-Andaluz.

 

Entretanto recordamos que, na quarta-feira, 9 de Novembro, pelas 21 horas, na Sala 2 do Teatro A Barraca (Largo de Santos, 2, em Lisboa), o MPPM promoveu uma Homenagem às Mulheres Palestinas, também integrada no programa das Jornadas de Solidariedade com a Palestina – 2016.

 

São dois eventos de solidariedade diferentes, integrados num programa mais amplo que inclui, ainda:

Terça-Feira, 29 de Novembro, 18.30 horas – Casa do Alentejo (Rua das Portas de Santo Antão, 58, Lisboa) – Sessão do Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino, integrando uma homenagem a Silas Cerqueira, activista da Paz e fundador do MPPM, recentemente falecido.

Quarta-Feira, 30 de Novembro, 21 horas – Biblioteca Municipal de Pinhal Novo – Inauguração da Exposição “Gaza 2014 – Testemunho de Uma Agressão, seguida da projecção de um documentário sobre a questão palestina e debate. Este evento é organizado em cooperação com a Câmara Municipal de Palmela e a Missão Diplomática da Palestina.

Terça-Feira, 6 de Dezembro, 18.30 horas – Colóquio sobre “A Palestina, o Direito Internacional e a Constituição Portuguesa, com a participação de reputados juristas.

 

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Quarta-feira, 2 de Novembro de 2016
Jornadas de Solidariedade com a Palestina 2016 - Homenagem às Mulheres Palestinas

Cartaz Homenagem Mulheres Palestinas

Clicar na imagem para ampliar

 

No próximo dia 9 de Novembro, pelas 21 horas, na Sala 2 da Barraca (Largo de Santos, 2, em Lisboa), uma “Homenagem às Mulheres Palestinas” abre as Jornadas de Solidariedade com a Palestina – 2016 organizadas pelo MPPM.

Começaremos por assistir à performance Corpo na Trouxa. Shahd Wadi, que a interpreta acompanhada no contrabaixo por Luís Grácio, descreve-a assim: “História de vida de um corpo exilado contada pela trouxa palestina. Uma narrativa feminista sobre o sonho do regresso”.

Seguir-se-á uma apresentação de Poesia Palestina no Feminino. São poemas escritos por mulheres palestinas ou dedicados à mulher palestina ditos por Maria do Céu Guerra.

A sessão culmina com um debate sobre A Mulher Palestina na Sociedade. Maria do Céu Guerra (MPPM), Regina Marques (MDM), Ana Cansado (UMAR) e Shahd Wadi vão falar do papel das mulheres palestinas na família, no trabalho, na cultura, na política e na luta.

É um momento de solidariedade diferente, a justificar uma ida à Barraca no próximo dia 9 de Novembro.

Vá, traga um amigo e divulgue!

 

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Quinta-feira, 27 de Outubro de 2016
É tempo de dar mais valor aos professores e educadores!

FENPROF 5 pontos 2016

Respeitar os docentes, melhorar as suas condições de trabalho e valorizar o seu estatuto de carreira

(deslizar com o rato pela imagem no sítio da FENPROF)

 

Abaixo assinado FENPROF 5 pontos

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Sábado, 22 de Outubro de 2016
Colômbia

mapa colombia5

 

As questões da História estão no centro da luta ideológica entre o capital e o trabalho, entre as forças do progresso social e da paz e as forças da reacção e da guerra.

Rever a História, tergiversar e falsificar processos e acontecimentos marcantes, apagar, diminuir e caluniar a resistência e a luta libertadora dos trabalhadores e dos povos é o modo de estar e o dia a dia da classe dominante.

A luta pela verdade histórica é uma componente fundamental da luta contra o grande capital e o imperialismo no plano mundial e em cada uma das frentes em que esta luta se desdobra em todos os continentes, da Síria ao Brasil, da Península da Coreia à África Austral, da Ucrânia à Venezuela bolivariana.

 

Veja-se o caso concreto da Colômbia onde após mais de quatro anos de negociações em Havana entre o governo colombiano e as Forças Armadas Revolucionárias Colombianas – Exército do Povo se chegou a um Acordo de paz que, após meio século de guerra e de corajosas lutas populares, num processo original em que se combinaram criativamente todas as formas de luta, abriu ao povo colombiano a perspectiva de uma paz com justiça social. É certo que contra este Acordo se mobilizaram poderosas forças da reacção e da tenebrosa oligarquia colombiana e que, num plebiscito com enorme abstenção, o Acordo não recolheu, por margem mínima, a maioria dos votos expressos. Mas é uma evidência que o povo colombiano quer a paz e a prová-lo estão as grandes demonstrações populares que em todo o país reclamam a sua implementação.

Neste quadro de aguda luta política, a atribuição do Prémio Nobel da Paz ao presidente José Manuel Santos vem objectivamente valorizar os esforços de paz e contrariar as forças da guerra que, recorrendo ao terrorismo de Estado e aos bandos paramilitares fascistas, sempre procuraram o esmagamento puro e simples da guerrilha revolucionária e que, em conluio com os EUA, aplicaram o «Plano Colômbia», assassinaram milhares de sindicalistas e membros da União Patriótica, alimentaram os sinistros negócios dos mais célebres cartéis da droga do mundo. Foi assim que as próprias FARC-EP interpretaram publicamente um prémio que ostensivamente as descrimina e que encerra um grau de ambiguidade que não podemos deixar de assinalar, pois facilita a revisão da história do conflito colombiano, das suas raízes socioeconómicas e políticas, dos responsáveis por tanta morte e sofrimento, daqueles que efectivamente lutaram, não pela paz dos cemitérios, mas por uma paz com justiça social. É preciso não esquecer que foram os latifundiários (que agora saem a perder com o compromisso que o Acordo de Paz significa) e o poder político que desencadearam a violência terrorista contra os camponeses espoliados das suas terras. A autodefesa camponesa e as FARC-EP surgiram como resposta à violência reaccionária que, numa espiral sem fim, encheu as prisões e os cemitérios de combatentes contra a ditadura, numa luta heróica pela democracia, o progresso, a justiça social e a soberania nacional em que os comunistas, estreitamente ligados ao povo, tiveram e têm o mérito principal.

Quando a reacção procura subverter e liquidar o processo de paz, os comunistas portugueses defendem a verdade histórica, rejeitam a tentativa de criminalização da resistência, reiteram a sua solidariedade com os comunistas, os revolucionários e o povo colombianos na sua luta pela conquista da paz com justiça social.

(sublinhados meus)

AQUI

 

Juan Manuel Santos-Rodrigo Londoño

 

 Para Ler:

 NOTA: Os artigos estão ordenados de forma ascendente

 

Marcha pela Paz Colômbia1 2016-10

 

 Publicado neste blog:

 


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Domingo, 28 de Agosto de 2016
28 de Agosto de 1963 – Marcha sobre Washington

28 Agosto 1963 – Marcha sobre Washington

Mais de 250 mil pessoas, oriundas de todas as partes do país, concentraram-se em Washington para exigir trabalho, liberdade, justiça social e o fim da segregação racial contra a população negra dos EUA.

Organizada, entre outros, pelo activista dos direitos humanos e pacifista Martin Luther King, a manifestação foi determinante para a aprovação das leis de direitos civis e direito de voto, em 1964 e 1965.

Foi nesta impressionante manifestação de massas que Luther King fez o discurso com a frase que ficou célebre em todo o mundo: «I Have a Dream!» (Eu tenho um sonho!).

Distinguido em 1964 com o Prémio Nobel da Paz, Martin Luther King foi assassinado em 4 de Abril de 1968, em Memphis, Tennessee.

Mais de meio século depois da Marcha, o racismo nos EUA está longe de ter sido erradicado.

AQUI

 


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Segunda-feira, 22 de Agosto de 2016
Geração com futuro incerto: um quinto dos jovens não estuda nem trabalha

17 Novembro 2010 en_sup7.jpg

Quase cinco milhões de jovens entre os 20 e os 24 anos não estudam nem trabalham, de acordo com um estudo do Eurostat relativo a 2015.

O relatório «Educação, trabalho, ambos ou nenhum? O que andam a fazer os jovens da UE?», divulgado dia 11, na véspera do Dia Internacional da Juventude, revela que perto de um quinto (17,3%) dos jovens dos diferentes estados-membros vive numa espécie de limbo: saíram do sistema de ensino e não conseguiram entrar no mercado de trabalho.

A situação não só não é nova como se tem mantido «relativamente estável» entre 2006 e 2015, assinala o Eurostat.

Mas nalguns estados-membros, em particular a Itália, Grécia e Espanha, países afetados por duros programas de austeridade, os números agravaram-se. Aqui cerca de um quarto dos jovens não estudava nem trabalhava.

A Itália lidera esta lista negra, com 31,1 por cento dos jovens nesta situação, seguindo-se a Grécia (26,1%), Croácia (24,2%), Roménia (24,1%), Bulgária (24%), Espanha e Chipre (22,2% cada).

No extremo oposto sobressaem a Holanda com apenas 7,1 por cento de jovens inactivos, o Luxemburgo (8,8%), Dinamarca, Alemanha e Suécia (9,3% cada), Malta e Áustria (9,8% cada) e República Checa (10,8%).

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Portugal foi um dos países onde que a taxa de jovens inactivos entre 20 e 24 anos mais cresceu na última década (de 2006 a 2015), passando de 12,6 por cento para 17,5 por cento, sendo o 12.º estado-membro com piores indicadores.

Dos restantes, 42,3 por cento estavam a estudar e 31,7 por cento trabalhavam. Apenas 8,5 por cento acumulavam as duas actividades.

A percentagem de jovens portugueses «exclusivamente a trabalhar» registou uma queda acentuada no referido período (de 49% para 31,7%).

Ao nível da UE, ainda sobre a mesma faixa etária, 33 por cento dos jovens estudam exclusivamente, um pouco mais do que os que trabalham unicamente (32,6 por cento), enquanto 16,9 por cento fazem ambas as coisas.

Em 2015, a maioria dos jovens entre os 15 e os 19 anos estava a estudar, enquanto a faixa etária dos 25 aos 29 se dedicava sobretudo ao trabalho.

«A proporção de jovens que não estão a trabalhar nem a estudar nem a receber formação aumenta consideravelmente com a idade», observa o Eurostat.

A União Europeia tem 90 milhões de pessoas com idades entre os 15 e os 29 anos, representando 17 por cento da sua população total.

(sublinhados meus)

 


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Sábado, 13 de Agosto de 2016
A reforma antecipada na Seg. Social e a aposentação antecipada na CGA em 2016

 

ÍNDICE : o que encontra neste estudo

 

  • 1-A reforma antecipada na Segurança Social (regime geral) e penalizações (cortes na pensão) que os trabalhadores que a peçam sofrem;
  • 2- A reforma antecipada na Segurança Social após desemprego de longa duração e penalizações (cortes na pensão) que os desempregados que a peçam sofrem
  • 3- Aposentação antecipada na CGA e penalizações (cortes na pensão) que os trabalhadores que a peçam sofrem
  • 4- Acumulação de pensões com rendimentos do trabalho

 



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Segunda-feira, 25 de Julho de 2016
Socialismo e mercado

Estátua Vera Mukhina

Aliás é precisamente esta contradição – a contradição entre o carácter social do PRODUTO DO TRABALHO e a sua apropriação privada – que o socialismo e o comunismo são chamados a resolver. Esta formulação não anula nem substitui nenhuma das outras contradições que são habitualmente referidas neste contexto. Antes as precisa e esta precisão é essencial. Isto porque até hoje, entre comunistas, existe uma profunda incompreensão do que é a principal tarefa do socialismo: não se trata tanto de socializar os meios de produção, mas sobretudo de encontrar a FORMA DE CONSOLIDAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO SOBREPRODUTO GLOBAL, OU RENDIMENTO LÍQUIDO DA SOCIEDADE, correspondente à propriedade social dos meios de produção.

(…)

Aqui o que mais me espanta é a relutância dos oponentes em compreender uma coisa, dir-se-ia, muito simples: nomeadamente a mutabilidade histórico-concreta de todo o complexo de relações relacionadas com o valor, a mercantilização e o dinheiro.

Não surpreende ninguém, e aliás é o abc do marxismo, o facto de historicamente se alterarem as formas de propriedade dos meios de produção. Mas então as relações de valor regem o quê? Em cada forma de propriedade, são elas que determinam na prática o resultado final do seu funcionamento: isto é, dividem o produto realizado em necessário e suplementar, «trasfegam» o sobreproduto do processo produtivo garantindo a sua recepção pela classe dos proprietários dos meios de produção. De modo que se a forma de propriedade se alterou historicamente, como pode permanecer imutável a forma de consolidação e distribuição do produto líquido? Trata-se de uma «parelha», coisas que têm a ver uma com a outra, e que simplesmente não existem separadas uma da outra.

O princípio da formação do rendimento modifica-se igualmente juntamente com a alteração da forma de propriedade. No feudalismo o sobreproduto é recebido pelos proprietários sob a forma de renda feudal (trabalho gratuito e tributos em géneros ou dinheiro). No capitalismo já não há quaisquer tributos a receber; esta é uma forma de consolidação do produto líquido que pertence irreversivelmente ao passado. Da mesma forma, na sociedade feudal ninguém ouviu falar da lei da taxa média de lucro; esta é uma modificação nova capitalista da lei do valor que consolida o sobreproduto, entregando-o à classe de proprietários sob uma nova forma histórico-concreta: a forma do lucro sobre o capital.

Pergunta-se, que conclusão todas as pessoas normais podem tirar daqui, caso os seus cérebros não estejam atulhados de naftalina? Parece que a conclusão é só uma: embora as relações monetário-mercantis continuem a agir durante certo tempo no socialismo, assumem aqui uma forma historicamente modificada, a qual é tão orgânica à propriedade socialista dos meios de produção como a lei da taxa média de lucro serve a propriedade burguesa. O problema consiste em encontrar essa MODIFICAÇÃO SOCIALISTA DAS RELAÇÕES DE VALOR, para que depois possa «trasfegar» o sobreproduto em benefício dos nossos proprietários associados – os trabalhadores – de forma tão ininterrupta como a lei da taxa média de lucro o trasfega em proveito dos capitalistas.

Ora este problema nem sequer precisa de ser resolvido, pois há muito que o foi. A modificação socialista do valor foi encontrada no nosso país e aplicada com sucesso durante a época de Stáline, ao longo dos anos 30 e 40 do século passado, e chama-se «SISTEMA DE DUAS ESCALAS DE PREÇOS».

Ficaram registadas reacções literalmente de pânico por parte de especialistas ocidentais que observaram o início, digamos, da exploração do modelo económico de Stáline. Isto foi qualificado como o principal desafio ao capitalismo, com uma gravidade sem precedentes, até ao final do final do século XX. Não surpreende que os golpes mais furiosos e devastadores da guerra informativa-psicológica se tenham concentrado precisamente no sistema económico criado sob a direcção de Stáline

Todas as conclusões a que chegámos no último meio século – económicas e, em consequência destas, geopolíticas – assentam precisamente no facto de que o inimigo de classe conseguiu desviar-nos do caminho de Stáline no domínio da economia. E se não estiver claro para nós próprios, finalmente, que foi precisamente ali que se travou a batalha decisiva, que é ali e apenas ali que é necessário regressar depois de toda esta odisseia – então nunca mais sairemos da actual zona negra.

Tatiana Khabarova

Doutorada em Ciências Filosóficas

 


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Sábado, 23 de Julho de 2016
Só a luta garante direitos: PCP contacta estivadores nos portos

Sector Portuário do PCP_ft 2016-07-13

Clicar na imagem para visualizar a ligação

 

Num comunicado dirigido aos estivadores, o PCP sublinha que a força para melhorar salários e condições de trabalho reside nos trabalhadores, na sua unidade e luta.

 


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Sábado, 9 de Julho de 2016
A destruição da capacidade produtiva nacional

 

«Se o “Brexit” não tivesse servido para outra coisa, ele justificar-se-ia pelo facto de ter posto a nu a mentalidade antidemocrática que domina aqueles que se arrogam em senhores da U.E., e que querem decidir o que é bom e o que é mau para os seus povos.

Para estes senhores, o 1º ministro inglês, um homem dos seus, comportou-se como um autêntico louco quando se comprometeu, a contragosto, a realizar um referendo, ou seja, a pedir a opinião do povo inglês sobre a permanência ou não na U.E..

Assim, vai a democracia nesta União Europeia.»

 


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Segunda-feira, 4 de Julho de 2016
Emprego, desemprego e a % de desempregados a receber subsídio diminuem...

 

«Os últimos dados divulgados pelo INE, que são de Maio de 2016, sobre o emprego e o desemprego em Portugal revelam um fenómeno Insólito que tem passado despercebido à opinião pública e aos media, que é o seguinte:

o desemprego está a diminuir em Portugal mas não como consequência do emprego ter aumentado, pois este tem diminuído também como os dados do INE constantes do quadro revelam.»

 


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Quarta-feira, 29 de Junho de 2016
Derrotar a União Europeia dos monopólios é uma tarefa nacional e internacionalista.

Europa

 Dados comparativos do Eurostat sobre “qualidade de vida” na UE:

  • O rendimento bruto médio anual dos portugueses é cerca de metade da média da UE. A Roménia está ainda pior, e no outro extremo estão a Dinamarca e a Suécia.

  • A satisfação dos portugueses com a habitação é inferior à média UE. A dos búlgaros ainda é maior, e no outro extremo estão a Dinamarca e a Finlândia.
  • A satisfação dos portugueses com o emprego é inferior à média UE, mas a dos búlgaros ainda é maior, ao contrário dos dinamarqueses e finlandeses.
  • A taxa de emprego em Portugal é ainda inferior à média UE (onde só o desemprego de longa duração atingia mais de 12 milhões em 2015, segundo a Comissão Europeia), mas na Grécia ainda é pior.
  • As 39,4 horas de trabalho dos portugueses ficam abaixo da média UE. E, se as 42,2 horas dos gregos ainda são piores, ficam longe das 30,1 horas dos holandeses.
  • O nível de educação atingido pelos portugueses é cerca de 2/3 da média UE, mas o dos romenos ainda é pior.
  • Se a confiança no sistema judicial está de rastos na UE (4,6/10), em Portugal ainda é mais baixa (2,9/10). Mas os eslovenos ainda confiam menos do que os portugueses.
  • A participação dos portugueses nas eleições para o Parlamento Europeu (33,7%) é inferior à média UE (42,5%). E, se é superior à da Eslováquia (13,1%) não precisa de sentir incomodada pelos 89,6 por cento da Bélgica. É que o voto na Bélgica é obrigatório.

 

O progresso de cada povo não é separável do dos outros povos.

 


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Sexta-feira, 10 de Junho de 2016
Comandante Ramiro Correia

ACR Ramiro Correia

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Quarta-feira, 27 de Abril de 2016
Devemos aprender com os nosso inimigos?

Mapa URSS.jpg

Numa palavra, camaradas, no último comício perguntaram-nos o que se devia fazer; muito pode e deve ser feito, é só preciso olhar correctamente para as coisas e ter uma aspiração sincera e não apenas aparente nesta acção. Mais uma vez vos recordo que ninguém se deve pôr de lado.

Tatiana Khabarova, Doutorada em Ciências Filosóficas

7 de Outubro de 1997

 


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Sexta-feira, 1 de Abril de 2016
Agravou-se a desigualdade na repartição do rendimento em Portugal

 

CONCLUSÕES DESTE ESTUDO

  • «A desigualdade na repartição da riqueza criada anualmente no país, entre o Trabalho e o Capital, agravou-se segundo o INE. Em 2015, a parte (%) que os “Ordenados e salários” representam do PIB diminuiu para apenas 33,7%, (o valor mais baixo dos últimos 20 anos), quando em 2010 era 36,8%. E isto apesar dos trabalhadores que recebem só este terço da riqueza criada no país, constituírem 81,6% da população empregada, que é aquela que cria a totalidade da riqueza. É uma situação que urge alterar embora de uma forma controlada para assegurar os equilíbrios económicos pois, para além de injusta, é um obstáculo sério ao crescimento económico e ao desenvolvimento do país..
  • E esta situação é ainda agravada pelo facto de uma parcela da riqueza criada em Portugal continuar a não ficar no país, não beneficiando os portugueses, mas sim outros países. Entre 2002 e 2015, período do euro, a soma dos PIB´s destes anos (riqueza criada em Portugal nesse período) foi superior à soma do RNB (riqueza que ficou no país nesse período) em 55.825 milhões €. 
  • Após a entrada da “troika” e do governo PSD/CDS verificou-se (pela 1ª vez em Portugal) um “crescimento negativo” do investimento. Entre 2012 e 2015, o investimento realizado (FBCF) foi inferior ao capital fixo consumido (amortizado) em 15.904,8 milhões €; portanto, muito investimento que se degradou e desapareceu não foi substituído nem renovado. E não é com o investimento público previsto no OE-2016 (2% do PIB) que se inverte isso, como confirma a previsão do Banco de Portugal de um aumento de 0,7% no investimento em 2016 que é insustentável, quando a anterior previsão era 4,1%.»

 


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Sexta-feira, 18 de Março de 2016
A Crise do Sistema Capitalista: os números de Portugal (31)

numeros.jpg

 

Taxas impedem acesso à Saúde

Cerca de nove por cento de consultas no Serviço Nacional de Saúde e 15 por cento de urgências não se realizaram em 2015 devido a incapacidade dos utentes para pagar as taxas moderadoras.

A conclusão consta de um estudo, apresentado dia 8 em Lisboa, pela escola de gestão de informação da Universidade Nova de Lisboa.

A análise revela ainda que cerca de mais de cinco por cento dos exames de diagnóstico não puderam ser feitos pela mesma razão.

Sem o entrave das taxas moderadoras, teria havido em 2015 um acréscimo de 2,8 milhões de consultas nos centros de saúde, de 1,2 milhões de consultas de especialidade hospitalar e 1,1 milhões de episódios de urgência.

Baseando-se em inquéritos representativos da população, o estudo mostra que a grande maioria da população portuguesa considera o valor das taxas moderadoras elevado e apenas 35 por cento o classificam de adequado.

 

Prisões sobrelotadas

  • Portugal era o nono país da Europa com maior sobrelotação nas cadeias em 2014, segundo um relatório do Conselho da Europa divulgado dia 8.
  • Além do nosso País os estabelecimentos prisionais mais sobrelotados encontram-se na Hungria, Bélgica, Macedónia, Grécia, Albânia, Espanha, França e Eslovénia.
  • Em 2013, a capacidade das prisões portuguesas era de 117 presos por 100 lugares, passando para 111 detidos em 2014, sendo a média dos 47 países do Conselho da Europa de 94 presos por 100 lugares.
  • O documento refere ainda que cada preso custou ao Estado português, por dia, 41,45 euros em 2013. Este valor desceu 12,25 euros em relação a 2010, quando cada recluso custava, por dia, 53,7 euros.

 

Assédio vitima 1,5 milhões

Mais de 1,5 milhões de pessoas foram vítimas de assédio moral ou sexual, segundo indica um estudo, divulgado dia 9, da responsabilidade da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego.

Os dados mostram que o assédio sexual atinge 12,6 por cento da população activa, enquanto a média dos países europeus ronda os dois por cento. No assédio moral, a relação é de 16,5 por cento para Portugal e 4,1 por cento na média europeia.

 


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Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016
Luta pela limitação da jornada de trabalho

Crise e Trabalho.jpg

Em 1866 a 1.ª Internacional, no Congresso de Genebra, consagra a reivindicação das 8 horas de trabalho diário. O Congresso Operário americano, que decorreu em simultâneo, aprova idêntica reivindicação.

Uma reivindicação inteiramente actual. Mais do que actual, permanente: um nó central na luta de classes, sempre debaixo de fogo, sempre necessitando de ser reivindicado e defendido.

O espantoso desenvolvimento das forças produtivas e dos meios de produção nestes 150 anos justificaria não só uma radical redução do horário de trabalho – diário e no limite das 35 horas semanais – como também condições de produção capazes de libertar a humanidade de qualquer constrangimento económico e de bem-estar. Mas o que se passa é o inverso, e o empobrecimento dos trabalhadores é em todo o lado acompanhado pela intensificação da exploração do trabalho. Só para referir o nosso País, segundo dados da OCDE, cada trabalhador em Portugal trabalhou 1857 horas, em 2014 contra 1849 em 2012.

A limitação do horário de trabalho está presente em cada avanço histórico. E a cada retrocesso reaccionário é um dos primeiros alvos a destruir. Para intensificar a exploração, sem dúvida. Mas, mais do que isso, para debilitar a força dos trabalhadores, para atrasar, desarticular e bloquear a sua tomada de consciência e a sua organização de classe. Qualquer dos «três oitos» históricos (8 horas de trabalho, 8 horas de descanso, 8 horas de lazer) é uma ameaça para o capital, cuja ofensiva incide tanto sobre o tempo de trabalho como sobre os outros. Desarticulando arbitrária e anarquicamente horários, «flexibilizando» tarefas, intrometendo as empresas nos tempos livres, promovendo e massificando o consumo de meios de informação e entretenimento ideologicamente formatados. Prolongando nas relações sociais gerais a alienação do processo de produção.

A luta pela redução do horário de trabalho é a luta dos trabalhadores pelo seu próprio tempo. O tempo do estudo, do conhecimento, da cultura, da organização. Da compreensão do movimento da história e da sua inserção nele. 8 horas criam toda a riqueza. As outras 8 + 8 criarão as condições para que ela seja justamente distribuída.

AQUI

(sublinhados meus)

 


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Sábado, 30 de Janeiro de 2016
A guerra em que estamos é intelectual

marx_engels_lenin

 

Nos dias do XXXI Congresso do UPC-PCUS, o redactor do Slovo Kommunista, Guram Tsuchbaia, encontrou-se com a secretária-coordenadora da Plataforma Bolchevique no PCUS, membro do Comité Executivo do Congresso de Cidadãos da URSS, doutorada em Ciências Filosóficas, Tatiana Khabarova, e entrevistou-a.

Segue-se o texto dessa entrevista.

 


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Domingo, 17 de Janeiro de 2016
O mito do horário de 40 horas no setor privado e a reposição do horário das 35 horas na Função Pública

«O governo tem declarado (consta da pág. 78 do seu programa) que pretende “o regresso ao regime de 35 horas semanais do período normal de trabalho para os trabalhadores da função pública sem implicar aumento dos custos globais com pessoal”, ao mesmo tempo que se desenvolve nos órgãos de comunicação social uma campanha contra a reposição do horário de trabalho de 35 semanais na Função Pública com o pretexto que isso criaria uma situação de desigualdade em relação ao setor privado (exs.: Pedro Guerreiro no semanário Expresso de 16.1.2016, Manuel Carvalho no Público). Interessa, por isso, analisar estas duas questões de uma forma objetiva e com rigor, para repor a verdade.»

 


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Quinta-feira, 12 de Novembro de 2015
Velhaquice (2)

BALANÇA capital-trabalho

«Três patriotas  condecorados por Cavaco , três grandes empresas , Corticeira Amorim , Jerónimo Martins e Altri vão usar as suas reservas de capital para distribuir até ao final do ano mais de 319 milhões de euros em dividendos extraordinários e outros que deveriam entregar em 2016

Qual a razão ?

Querem evitar os riscos fiscais ...

Clarificando :não querem pagar eventuais aumentos de impostos que  um novo governo com apoio do PCP e Bloco venha a introduzir.

Percebe-se por que é que eles dizem tal como o governo : não estraguem o que já foi conseguido com o sacrificio dos portugueses.

Sacrificio não deles que ganharam e muito com a crise e que ainda querem fugir aos impostos . São os amigos de Belém.»

AQUI

 


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Quarta-feira, 26 de Agosto de 2015
Lucros grandes grupos/PSI 20

lucros 1995-2014

Excedente Bruto de Exploração (lucros) no Rendimento Nacional (em %)

 

Os rendimentos do trabalho sofrem uma acelerada degradação entre 2010 e 2014, com uma desvalorização de 16,5%, em termos reais, e de praticamente o dobro na Administração Pública.

Enquanto os rendimentos do trabalho caem, o excedente bruto de exploração (lucros grandes grupos/PSI 20) apesar da crise não param de crescer.

Os micros, pequenos e médios empresários foram fortemente penalizados.

O impacto da enorme queda do poder de compra das famílias, a que se juntou o significativo acréscimo do custo de diversos factores de produção, a subida brutal da carga fiscal, o aperto no acesso ao crédito e a continuação da predação das empresas e sectores produtivos pelos grandes grupos económicos, nomeadamente da grande distribuição, conduziram a milhares de encerramentos e falências com graves consequências económicas e sociais.

Uma evolução que contrasta com a situação das grandes empresas cotadas (excluídas as do sector financeiro) que desde 2008 distribuíram aos seus accionistas 13 mil milhões de euros, em prejuízo do investimento das próprias empresas e da redução da sua própria dívida que continuou a crescer.

AQUI

 


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Terça-feira, 25 de Agosto de 2015
Aumento da exploração, das desigualdades e do empobrecimento

ordenados_salarios 2002-2014

Rendimentos do Trabalho no Rendimento Nacional, entre 2002 e 2014 (em %)

 

Aumento da exploração, das desigualdades e empobrecimento geral dos trabalhadores e do povo são os traços mais marcantes deste período que os PEC inauguraram com um vasto e ininterrupto programa de medidas anti-sociais e de sistemática exploração da força do trabalho.

Corte nos salários e pensões e outras remunerações do trabalho, de alterações para pior ao Código do Trabalho e à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, facilitação e promoção dos despedimentos, eliminação de feriados, desregulação e aumento dos horários de trabalho, generalização da precariedade são, entre outras, medidas que agravaram a exploração e a desigualdade na distribuição da riqueza em Portugal.

A parte do trabalho na distribuição do Rendimento Nacional reduziu-se e representa, em 2014, apenas 44,6%, enquanto a parte do capital e outros rendimentos atingem 55,4%.

AQUI

 


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Segunda-feira, 24 de Agosto de 2015
Um serviço da dívida sufocante

servico_divida 2006-2014

Serviço da dívida pública

 

O nível brutal que atingiu a dívida pública, tornou o seu serviço um fardo insuportável na despesa do Estado que se aproxima dos nove mil milhões de euros anuais.

Um severo constrangimento ao desenvolvimento do País.

O Estado em 2014 pagava em serviço da dívida pública mais do dobro daquilo que gastava em investimento público.

AQUI

 


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Domingo, 23 de Agosto de 2015
Uma dívida insustentável

evolução divida 2006-2014

Evolução da dívida pública em % do PIB

 

Portugal tem hoje uma das maiores dívidas públicas do mundo em percentagem do PIB e uma gigantesca dívida externa bruta que atinge 235% do PIB.

A dívida pública em 2014, atingiu 130,2% do PIB, quando era de 68,9% em 2008, apesar dos cerca de 38 mil milhões de euros de receita de privatizações arrecadadas pelo Estado desde 1998.

Reflexo da acentuada destruição dos sectores produtivos e do recuo verificado na capacidade produtiva do País é igualmente expressão da especulação e das políticas que, a partir de 2009, conduzem à intervenção do Estado com sucessivas acções de entrega de dinheiro público à banca.

AQUI

 


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Sábado, 22 de Agosto de 2015
O investimento total caíu para metade desde o início do século

fbcf percentagem PIB

FBCF total em % do PIB

 

A quebra do investimento total de 28% do PIB no início do século para praticamente metade em 2014 testemunha o estado de recessão e estagnação do País.

O investimento público, decisivo para manter a produção, as infraestruturas, equipamentos e para o desenvolvimento, caiu de 7,2 mil milhões de euros em 2009, para 3,5 mil milhões de euros em 2014.

AQUI

 


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