TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017
Penalva do Castelo: A Nossa luta obtém uma primeira Vitória!

Penalva-médicos-de-familia1

 

Mais de duas mil assinaturas recolhidas em defesa das nossas reivindicações sobre o Centro de Saúde.

A Comissão de Utentes dos Serviços Públicos de Saúde do Distrito de Viseu (CUSPSDV), Núcleo de Penalva do Castelo, entregou no passado dia 7 de Novembro o abaixo-assinado em Viseu.

Nesse dia, em reunião com a Comissão de Utentes, o Director Executivo do ACES Dão Lafões, Dr. Luís Botelho foi-nos transmitido o seguinte:

  • O Centro de Saúde de Penalva do Castelo tem direito a um quadro de 5 clínicos;
  • Desde 30 de Outubro foi colocado um médico com horário partilhado (28h/semana em Penalva do Castelo e 12h/semana em São Pedro do Sul), que permanecerá até 31 de Dezembro;
  • Dentro de 7 a 10 dias será colocada uma nova médica permanente;
  • Em Janeiro de 2018 será colocado um clínico permanente, completando-se assim o quadro médico do Centro de Saúde.

Significa isto que, fruto da nossa luta expressa no abaixo-assinado obtivemos uma primeira vitória. Estaremos atentos ao cumprimento integral dos compromissos assumidos. E dispostos à luta se os mesmos forem esquecidos.

Provou-se mais uma vez que: «Quem luta pode ganhar ou perder, mas quem não luta perde sempre».

VALE A PENA LUTAR!

Penalva do Castelo, 8 de Novembro de 2017

Comissão de Utentes dos Serviços Públicos de Saúde de Viseu (núcleo de Penalva do Castelo)

 

Nota: Durante o dia de ontem a Comissão de Utentes recebeu do director executivo do Aces Dão Lafões a seguinte informação:

«Adianto que, em resultado de recentes desenvolvimentos do concurso de mobilidade “geográfica”, a vaga a que me referi como vindo a ser ocupada em janeiro/2018 será ocupada ainda durante o ano em curso.»

 


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Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017
Centro de Saúde - Dirigentes do ACES Dão Lafões, não honram compromisso

Penalva-médicos-de-familia1

 

Nos últimos 10 anos, dirigentes e responsáveis do ACeS Dão Lafões assumiram repetidamente dois compromissos. Quer perante a Comissão de Utentes dos Serviços Públicos de Saúde, quer perante deputados do PCP, quer perante a população de Penalva do Castelo.

  1. Nenhum médico seria autorizado a sair, a menos que estivesse garantida a sua substituição;
  2. Estaria fora de causa alterar os horários das urgências.

Infelizmente NENHUM destes compromissos foi cumprido.

Assim:

  1. Continuamos a ter utentes sem médico de família.
  2. O horário de atendimento foi reduzido.
  3. O Serviço de Atendimento Complementar foi extinto.

Com a saída de 2 médicos nos últimos 2 meses e com as férias de um terceiro, a partir da próxima semana, na prática, haverá apenas 2 médicos - quando deveriam ser cinco - a assegurar todo o serviço!

Hoje já há receitas de medicamentos para doenças crónicas por passar.

Esta situação é absolutamente insustentável, inadmissível e desrespeitadora do direito à saúde!

Os dirigentes do ACeS Dão Lafões e da Administração Regional de Saúde do Centro tiveram conhecimento prévio, com pelo menos 60 dias de antecedência, dos pedidos de saída dos dois clínicos.

Os utentes do Centro de Saúde, esses, foram apanhados de surpresa. A população de Penalva do Castelo merece mais respeito.

O que é que a Câmara está a fazer? Sabendo da situação, não se conhece nenhuma posição pública. E como quem cala, consente, ficamos ainda mais preocupados.

Estas políticas põem em causa o espirito e o objectivo central do Serviço Nacional de Saúde: prestar cuidados de saúde de proximidade, com qualidade e eficiência a todos os utentes.

É urgente e imperioso que os responsáveis pela manutenção deste estado de coisas assumam as suas responsabilidades. E sejam penalizados pelos seus actos.

A saúde dos utentes do Centro de Saúde de Penalva do Castelo não pode andar ao sabor de erros de burocráticos e de gestão.

De imediato será lançado um abaixo-assinado com as nossas exigências. 

Basta de políticas que só querem poupar dinheiro!

Queremos ser tratados como cidadãos de primeira!

Há que repor desde já o normal funcionamento do Centro de Saúde!

 

Penalva do Castelo, 11 de Outubro de 2017

Comissão Concelhia de Penalva do Castelo do Partido Comunista Português

AQUI

 

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Quinta-feira, 20 de Julho de 2017
ACES Dão Lafões: Despacho põe em causa a prestação de cuidados de saúde à população

centro_saude_2012

O Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República teve conhecimento de que o Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Dão Lafões publicou, no passado dia 14, o despacho nº 22/DE/2017 relativo a transporte de pessoal - domicílios de enfermagem e médicos, no qual são dadas orientações sobre transporte do pessoal para a realização destes serviços.

O “Despacho” assinado pelo Director Executivo do ACES Dão Lafões define critérios economicistas e contrários ao interesse da população alvo e ao bom desempenho das equipas que asseguram este reconhecido serviço público, para impor a  “imediata suspensão dos domicílios preventivos” em táxis ou viaturas oficiais.

Para a utilização das viaturas, determinou o escalonando da prioridade da sua utilização por esta ordem:  a) “viatura de serviço sem motorista; b) viatura de serviço com motorista; c) viatura própria e d) táxi apenas excepcionalmente, quando fundamentado e solicitado com uma antecedência mínima de 10 dias úteis sobre a data da prestação de cuidado”.

Estas incompreensíveis orientações são sustentadas no facto de a “verba orçamentada por parte da ARSC IP, para este ACES, para o ano de 2017 [ser] de 70.000,00 €” e de haver a previsão de que esta se esgote no final do corrente mês”.

Ler texto integral

 


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Quarta-feira, 19 de Outubro de 2016
Visita da deputada do PCP Ana Virgínia Pereira ao Hospital de proximidade de Lamego

Na passada Segunda-feira, dia 17 do corrente mês de Outubro, decorreu no Hospital de Proximidade de Lamego uma Reunião entre a Deputada do PCP Ana Virgínia Pereira, acompanhada por alguns membros da estrutura local e regional do Partido, e a Administração do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD), liderada pelo Dr. João Oliveira, Presidente do Conselho de Administração, a que se seguiu uma visita à unidade hospitalar, que permitiu constatar a excelência das instalações.

Foram-nos expostas as dificuldades actuais, nomeadamente na contratação de pessoal médico, reconhecendo a Administração virtualidades na proposta do PCP de estímulos financeiros e científicos à fixação de médicos no interior. Em algumas valências, como Urologia, a falta de especialistas leva a que existam 4 mil utentes em lista de espera na região abrangida pelo CHTMAD.

Para além das limitações que se colocam actualmente ao Serviço Nacional de Saúde em todo o território, acrescem aqui problemas específicos da interioridade, da dimensão da área de intervenção e de idade dos clínicos, a que a recente decisão do Ministério da Saúde, de proíbir o INEM de fazer o transporte de doentes entre hospitais, veio agravar, por fazer deslocar pessoal médico do serviço de urgências para este transporte.

Ler texto integral

 

 

 


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Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016
Plenário da população de Lapa do Lobo

Na passada sexta feira dia 7 Outubro pelas 21 horas, a Comissão de Utentes  promoveu um plenário com a população da Lapa do Lobo, para dar contas das diligências efectuadas junto de diversas entidades, com o objectivo da reposição dos horários do comboio suprimidos pela CP/Infraestruturas de Portugal.

Mais de oitenta cidadãos participaram activamente na análise e balanço de todo o processo de luta para a reposição dos horários suprimidos e pelas obras de beneficiação no Apeadeiro da Lapa do Lobo.

A Comissão de Utentes enunciou os passos dados e as respostas obtidas, nomeadamente  da CP Comboios de Portugal, da Infraestruturas de Portugal, do Ministério do Planeamento, sendo as comunicações recebidas  contrárias à pretensão da população de Lapa do Lobo.

Em face das respostas negativas, o Plenário decidiu pedir audiências urgentes às Administrações da CP-Comboios de Portugal e Infraestruturas de Portugal e ao Senhor Secretário de Estado dos Transportes. 

O Plenário também analisou a falta de resposta da Câmara Municipal de Nelas aos pedidos de reunião efectuados pela Comissão. Estranha-se, que ao fim de quatro meses, ainda ninguém do Executivo Municipal tenha tido tempo e disponibilidade para reunir com  a Comissão de Utentes ou efectuar uma visita à Lapa do Lobo, para ouvir a população .  

No fim do Plenário a população presente mandatou a Comissão de Utentes para dar continuidade ao processo, incluindo a formalização por escrito do pedido de reunião com o Senhor Presidente da Câmara de Nelas.

 


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Sexta-feira, 18 de Março de 2016
A Crise do Sistema Capitalista: os números de Portugal (31)

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Taxas impedem acesso à Saúde

Cerca de nove por cento de consultas no Serviço Nacional de Saúde e 15 por cento de urgências não se realizaram em 2015 devido a incapacidade dos utentes para pagar as taxas moderadoras.

A conclusão consta de um estudo, apresentado dia 8 em Lisboa, pela escola de gestão de informação da Universidade Nova de Lisboa.

A análise revela ainda que cerca de mais de cinco por cento dos exames de diagnóstico não puderam ser feitos pela mesma razão.

Sem o entrave das taxas moderadoras, teria havido em 2015 um acréscimo de 2,8 milhões de consultas nos centros de saúde, de 1,2 milhões de consultas de especialidade hospitalar e 1,1 milhões de episódios de urgência.

Baseando-se em inquéritos representativos da população, o estudo mostra que a grande maioria da população portuguesa considera o valor das taxas moderadoras elevado e apenas 35 por cento o classificam de adequado.

 

Prisões sobrelotadas

  • Portugal era o nono país da Europa com maior sobrelotação nas cadeias em 2014, segundo um relatório do Conselho da Europa divulgado dia 8.
  • Além do nosso País os estabelecimentos prisionais mais sobrelotados encontram-se na Hungria, Bélgica, Macedónia, Grécia, Albânia, Espanha, França e Eslovénia.
  • Em 2013, a capacidade das prisões portuguesas era de 117 presos por 100 lugares, passando para 111 detidos em 2014, sendo a média dos 47 países do Conselho da Europa de 94 presos por 100 lugares.
  • O documento refere ainda que cada preso custou ao Estado português, por dia, 41,45 euros em 2013. Este valor desceu 12,25 euros em relação a 2010, quando cada recluso custava, por dia, 53,7 euros.

 

Assédio vitima 1,5 milhões

Mais de 1,5 milhões de pessoas foram vítimas de assédio moral ou sexual, segundo indica um estudo, divulgado dia 9, da responsabilidade da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego.

Os dados mostram que o assédio sexual atinge 12,6 por cento da população activa, enquanto a média dos países europeus ronda os dois por cento. No assédio moral, a relação é de 16,5 por cento para Portugal e 4,1 por cento na média europeia.

 


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Quinta-feira, 17 de Março de 2016
É imperiosa a necessidade de inverter a política de transportes

 

As opiniões que aqui foram expressas confirmam a gravidade da situação em que se encontra o sector dos transportes, particularmente dos transportes públicos e a existência de bloqueios agudos à mobilidade na Área Metropolitana de Lisboa com evidentes prejuízos para a qualidade de vida das populações e com impactos muitos negativos no plano social, ambiental, energético e na economia.

Uma grave situação que é resultado, como igualmente aqui se afirmou, de uma errada política de transportes que tem vindo a concretizar-se nos últimos anos, particularmente desde o início da década de noventa e que se acelerou nestes anos de PEC e de Pacto de Agressão.

«ESTA É A REALIDADE que temos aí.

Foi neste contexto, REAL, que durante quatro anos a política para os transportes assentou pura e simplesmente no objectivo de entregar a totalidade do sector dos transportes aos privados, a mesma gestão privada que, um pouco por todo o lado, de falência em falência, originando crises das quais não consegue sair, mesmo ao nível dos transportes ferroviários e rodoviários, mostrou a sua incompetência e má gestão, apenas nos seus próprios interesses e sem ter em conta a mobilidade das populações.

Que transportes temos, a que ponto se chegou e o que pode ser feito é o desafio que temos!»

 

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Domingo, 31 de Janeiro de 2016
A Crise do Sistema Capitalista: os números de Portugal (26)

Zé Povinho1

Desigualdade atinge recorde

A riqueza de um por cento da população mundial superou, em 2015, a dos restantes 99 por cento. Os dados foram revelados pela Oxfam na segunda-feira, 18, a escassos dois dias do início dos trabalhos do Fórum Económico Mundial que se realiza na localidade suíça de Davos. A Organização Não-Governamental inglesa previa que a desigualdade viesse a atingir este nível em 2016, mas tal veio a ocorrer um ano antes. Para ilustrar este agravamento das desigualdades, a ONG calcula que 62 pessoas possuam hoje tanta riqueza como a metade mais pobre da população mundial. Há cinco anos, essa mesma metade possuía tanta riqueza quanto 388 pessoas.

A ONG acrescenta ainda que, desde o início do século XXI, a metade mais pobre da humanidade beneficia de menos de um por cento do aumento total da riqueza mundial. Já o grupo de um por cento mais rico terá recolhido cerca de metade desse aumento. A Oxfam apela ao fim da «era dos paraísos fiscais», lembrando que nove em 10 empresas que se encontram entre os parceiros estratégicos do Fórum Económico Mundial de Davos estão em pelo menos um «paraíso fiscal».

 

Portugal na cauda da Europa

Portugal tem, de entre todos os países da Europa, a maior taxa de cuidados continuados e paliativos prestados por pessoas sem preparação nem qualificação e, paralelamente, uma das mais baixas taxas de cobertura de cuidados prestados por profissionais. A informação consta do estudo intitulado «Acesso, qualidade e concorrência nos Cuidados Continuados e Paliativos», da responsabilidade da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), no qual se indica ainda que o País apresenta a menor taxa de prestação de cuidados não domiciliários.

Neste estudo, citado pela Lusa, fica-se também a saber que é em Portugal que os utentes assumem a maior fatia do financiamento destes cuidados de saúde. Quanto à percentagem de despesa pública consagrada aos cuidados paliativos, Portugal está abaixo da média europeia. Contudo, estas despesas têm crescido a um ritmo superior ao dos restantes gastos com saúde.

 

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Sexta-feira, 29 de Maio de 2015
Utentes carenciados passam fome

Porto 1945-2013

  • Uma em cada três pessoas que recorreram a instituições de solidariedade social no ano passado afirmaram ter passado fome pelo menos uma vez por semana devido à falta de dinheiro, revela um estudo realizado em 216 instituições.
  • O estudo, promovido pelo Banco Alimentar contra a Fome e pela Entreajuda, apurou que cerca de 20 por cento dos 1889 utentes de instituições sociais inquiridos afirmaram ter tido falta de alimentos ou sentido fome «alguns dias por semana» nos seis meses anteriores.
  • Mais de um quarto (26%) referiu que tinha passado um dia inteiro sem ingerir quaisquer alimentos por falta de dinheiro.
  • Os inquiridos são na sua maioria desempregados (38%) ou reformados (29%), com uma média de idades de 53 anos, e na maioria casados ou a viver em união de facto (43%). A maioria dos agregados (52%) dispunha de rendimento mensal igual ou inferior a 400 euros, e 25 por cento igual ou inferior a 250 euros.

 


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Sexta-feira, 15 de Maio de 2015
Marcha contra as privatizações dos transportes

 

MUSP 2015-05-21

 Marcha contra as privatizações dos transportes

 


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Terça-feira, 31 de Março de 2015
12º Encontro das Comissões e Associações de Utentes dos Serviços Públicos

12 EN MUSP 2015-03-21 1

 

 12º Encontro das Comissões e Associações de Utentes dos Serviços Públicos

 

12 EN MUSP 2015-03-21

 


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Quinta-feira, 19 de Março de 2015
12º Encontro Nacional de Comissões e Associações de Utentes

Convite EN MUSP

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Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015
No Centro de Saúde de Cinfães reina a confusão!

Centro Saúde Cinfães

 No Centro de Saúde de Cinfães reina a confusão!

 


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Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015
Cresce o número de portugueses sem acesso aos cuidados de saúde

CUSPS Almada Seixal1

CUSPS Almada Seixal2

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Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2015
E na Urgência do Hospital de Torres Novas...

Urgência H Torres Novas 2015-01-25

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Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015
Plataforma Lisboa em Defesa do SNS

Plataforma Lisboa 1

 

Plataforma Lisboa 2

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Sábado, 10 de Janeiro de 2015
Há mortes nas urgências!

Mortes SNS

Paula Santos:

«No final de 2014 e início de 2015 o país foi novamente brindado, pela negativa, com as consequências da política de desinvestimento na saúde e a realidade a desmentirem a propaganda do Governo.

A situação das urgências hospitalares e da sua rutura não é um problema pontual e não é de hoje, é frequente, vem de há muito e tem vindo a agravar-se. Os elevados tempos de espera para o atendimento nos serviços de urgências, de 22 horas no Hospital Amadora-Sintra e no Hospital de Santa Maria da Feira ou de 18 horas no Hospital de Évora ou a ausência de assistência médica às duas pessoas que morreram nos serviços de urgências têm causas e responsáveis - a política de saúde deste Governo.

O desinvestimento no Serviço Nacional de Saúde, a limitação na contratação de profissionais de saúde, o incentivo à precariedade e à instabilidade conduziu a uma enorme carência de profissionais de saúde, à redução da capacidade de resposta das unidades hospitalares e à degradação dos cuidados de saúde prestados.

A subcontratação de profissionais de saúde em falta através de empresas de trabalho temporário não é parte da solução para resolver a carência de profissionais mas parte do problema, porque implica uma enorme rotatividade dos profissionais de saúde, desrespeita o conceito de equipa, os profissionais de saúde não conhecem a organização e não reconhecem a hierarquia e ainda por cima consumindo recursos financeiros que poderiam ser canalizados para a contratação de profissionais de saúde integrados numa carreira, garantindo os seus direitos e o seu desenvolvimento profissional.

Por outro lado, verificou-se também a redução do número de camas de agudos nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde. Entre 2011 e 2013 o país perdeu 944 camas de agudos. A falta de camas para internamento tem também contribuído para os elevados tempos de espera para atendimento nos serviços de urgência hospitalares, obrigando a que as ambulâncias fiquem retidas nos hospitais longas horas porque não têm cama para colocar o doente e libertar a maca, correndo o risco de as ambulâncias não estarem disponíveis para outras emergências, comprometendo o socorro a outras pessoas.

A resolução deste problema não se compadece com paliativos. É preciso de uma vez por todas por fim à contratação de empresas e integrar nos quadros os profissionais de saúde em falta, criando condições para a sua fixação e valorizando as suas carreiras. O PCP vai entregar uma iniciativa legislativa neste sentido

 

Em 2015 é o frio, como em 2012 era o calor ...

Pulhas!!!

 


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Quarta-feira, 19 de Novembro de 2014
É necessário garantir o funcionamento do Posto Médico de Tendais!

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Apesar das reclamações da população, os responsáveis médicos locais e regionais recusaram até hoje substituir o médico entretanto reformado e não permitem que o Posto Médico funcione com um médico pago pela Junta de Freguesia!

 


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Quinta-feira, 13 de Novembro de 2014
Foi você que pediu mais PPPs?

TrptPub-Nov_vers 2014

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Já vimos este filme antes... e não acaba bem

TrptPub-Nov_frt 2014Clicar na imagem para ampliar

 


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Segunda-feira, 27 de Outubro de 2014
(Quase!) Tudo à voz do dono

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     Os capitalistas mandaram, e o Governo, obediente, satisfeito, abanando todas as caudas, obedeceu. E o Caderno de Encargos para o Concurso de Subconcessão do Metro do Porto e dos STCP foi alterado. Para entregar mais por menos – aos capitalistas – e para sacar mais por menos – aos trabalhadores e utentes.

Para termos uma ideia da pouca vergonha, basta dizer que o contrato passa a garantir que os capitalistas receberão mais de mil milhões de euros pelos 10 anos de subconcessão das duas empresas. Sim, não me enganei a escrever nem a fazer as contas: são mais de mil milhões de euros pagos aos capitalistas que ficarem com a subconcessão. Mas além desta «pipa de massa», estes recebem o direito de explorar os equipamentos públicos colocados à sua disposição (alugueres, publicidade, actividades comerciais diversas, etc.), recebem autocarros de borla, e o Governo mantém nas empresas públicas as actividades deficitárias. É o que se chama um maná.

Mas não contentes com o maná, os capitalistas ainda ordenaram, e conseguiram, que o contrato inclua uma cláusula que permite, logo a partir do segundo ano, que os pagamentos sejam livremente decididos entre os capitalistas que se apropriaram da subconcessão e os representantes dos capitalistas que estiverem a administrar os STCP e a MP. Ou seja, um cheque em branco.

Estivéssemos num debate e nesta altura poderiam perguntar-me: mas o Governo não tinha prometido que com a privatização deixava de haver Indemnizações Compensatórias? Ao que eu teria respondido: e qual é a novidade de ver o Governo a mentir? Além de que, tecnicamente, nem é mentira, pois estes pagamentos deixam de chamar-se Indemnizações Compensatórias...

Estamos perante um assalto, onde os governantes entregam as chaves do cofre aos seus cúmplices. E perante o roubo, que fazem os jornalistas? Investigam ou limitam-se a fazer copy/paste de notas de imprensa? E que faz o Tribunal de Contas? Protege o interesse público ou mantém-se calado até o roubo estar consumado como acontece sempre no caso das PPP? O que fazem todas as «instituições» desta nossa sociedade? Expõem os limites em que vivem: os da ditadura da burguesia.

E insubmissos a esses limites e à ditadura, os trabalhadores lutam!

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Terça-feira, 21 de Outubro de 2014
Acção de protesto e indignação | 23 OUT | 5.ª FEIRA | 18H00 | LARGO DOS LÓIOS

 

Musp Porto pancartas 2014-10-23

 

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Quarta-feira, 8 de Outubro de 2014
A saúde em Portugal durante a ditadura e os ganhos em obtidos com o SNS

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Em 1971 a despesa nacional com a saúde representava 2,6% do PIB e a grande maioria da população não tinha acesso aos cuidados de saúde. Era o tempo das Misericórdias onde a prestação de cuidados era gratuita mediante a apresentação de atestado de pobreza e dos postos da “Caixa” criados pelos regimes de segurança social das diversas actividades económicas e profissionais. E apenas acessíveis aqueles que descontavam para a “Caixa”.

Alguns indicadores de saúde expressam bem a realidade daquela época e a realidade actual.

  • A taxa de mortalidade perinatal, o número de óbitos fetais de 28 ou mais semanas de gestação e óbitos de nados-vivos com menos de 7 dias de idade, era em 1960 de 42,2 por mil e em 2012 baixou para 4,2 por mil.
  • A taxa de mortalidade neonatal, número de óbitos de crianças com menos de 28 dias de idade, era em 1960 de 28 por mil e em 2012 baixou para 2,2 por mil.
  • A taxa de mortalidade infantil, número de óbitos de crianças com menos de 1 ano de idade, era em 1960 de 77,5 por mil e em 2012 baixou para 3,4 por mil.
  • A taxa de mortalidade materna, número de óbitos de mulheres devido a complicações da gravidez, do parto e de puerpério, era em 1960 de 115,5 por 100 mil e em 2012 baixou para 4,5 por 100mil.
  • Os novos casos de tuberculose por 100mil habitantes eram em 1960 de 194,5 e em 2011 baixaram para 22,6.
  • A esperança de vida à nascença, número médio de anos que uma pessoa à nascença pode esperar viver, era em 1970 de 67,1 anos e em 2011 aumentou para 79,8 anos.

 


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Segunda-feira, 8 de Setembro de 2014
DEBATE - 35 anos do Serviço Nacional de Saúde

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Terça-feira, 22 de Julho de 2014
Por todo o país as populações protestam

      Por todo o país as populações protestam em defesa dos serviços públicos, usando as mais diversas formas de luta!

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Quarta-feira, 7 de Maio de 2014
“SUB” de Moimenta da Beira sem médicos durante 7 horas

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Ontem, Segunda-feira, dia 5 de maio de 2014, entre as 8 horas da manhã e as 15 horas, o SUB (Serviço de Urgência Básica) de Moimenta da Beira, esteve sem médicos que assegurassem o normal funcionamento desta unidade de socorro médico.
Esta gravíssima e intolerável ocorrência, que não é virgem, pôs em risco vidas humanas e a assistência médica de urgência às populações dos concelhos de Penedono, S. João da Pesqueira, Tabuaço, Sernancelhe e Moimenta da Beira, que tiveram de percorre muitas dezenas de quilómetros (alguns mais de uma centena) entre as suas terras e os Hospitais de Lamego e de Vila Real, para onde tiveram de ser encaminhados os casos de urgência.

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Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014
A verdade sobre a dívida nos transportes: Milhões desviados para a banca
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Como sucede com tudo, a verdade é sempre mais complexa do que a manipulação simplificada dos factos. E, neste caso concreto, o que os factos mostram é um aumento do endividamento, entre o segundo trimestre de 2011 e igual período de 2013, em apenas seis empresas, de 2514 milhões de euros. Ou seja, nota o PCP, a dívida cresceu a um ritmo superior a 100 milhões de euros por mês, muito embora não tenha existido qualquer investimento significativo, os salários tenham sido reduzidos e os custos suportados pelos utentes significativamente aumentados.

Num quadro construído a partir de relatórios oficiais das empresas, o PCP revela como os salários não podem explicar o crescimento da dívida das empresas públicas de transporte – as seis empresas referidas (CP, Refer, Metropolitano de Lisboa, Metro do Porto, Carris e STCP) apresentam, no mesmo período, receitas próximas dos 300 milhões de euros, enquanto os gastos com pessoal não chegam a 200 milhões. Ou seja, «nada disto pode explicar um aumento da dívida em mais de mil milhões de euros num semestre».

  • Recorrendo aos dados divulgados pelas empresas sobre os valores pagos pelos contratos swap, ficamos a saber que em seis meses, o Governo pagou 863 milhões de euros em swaps. Ou seja, transformou parte das perdas potenciais nas apostas sobre o valor futuro da taxa de juro em perdas reais, cancelando essas apostas. A situação torna-se ainda mais grave sabendo-se que o Governo nada pagou, obrigando as empresas a contraírem novas dívidas para fazerem face a estes negócios.
  • Estas seis empresas mantêm 34 contratos swap, cujas perdas potenciais atingem 1429 milhões de euros. Ou seja, em apenas seis meses o Governo transferiu 863 milhões de euros para a banca privada, tendo ainda a possibilidade de lhe entregar mais uma significativa maquia.
  • As seis empresas em causa pagaram quase cinco vezes mais em swaps do que em salários e gastaram três vezes mais do que o total da receita que tiveram.
  • Resumindo, o que em seis meses foi pago pelos contratos swap era suficiente para pagar dois anos e meio de salários ou para o sistema funcionar de forma gratuita durante um ano e meio. Dito de outra forma, este valor dava para modernizar três vezes a linha de Cascais, infra-estrutura e material circulante incluído...
  • Mas há ainda o pagamento de juros: apenas oito empresas (as anteriormente referidas, à excepção da STCP, mais a CP Carga, a Refer e a Transtejo/Soflusa) pagaram em dois anos 1646 milhões de euros de juros, na maior parte dos casos por empréstimos que o Governo ordenou que contraíssem. Nesses mesmos dois anos, a despesa com salários foi de 556,7 milhões...

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Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014
A política de saúde deste Governo "mata"
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As causas destas consequências, ao invés do que o Governo pretende fazer crer, não se devem a um qualquer objectivo sério de reorganização do SNS. Ao mesmo tempo que vozeiam declarações sobre a sua dedicação à defesa do SNS e dos serviços públicos de saúde, o Governo aplica a política criminosa que acelera o seu desmembramento progressivo por via do encerramento de serviços e da asfixia financeira, o que, consequentemente conduzirá à falência funcional das instituições de saúde levando ainda mais portugueses à negação do direito à prestação de cuidados e sujeitos a uma política que os condena a uma morte prematura.

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publicado por António Vilarigues às 14:37
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Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014
Oliveira de Frades: Presidente da Assembleia da República respondeu à Comissão de Utentes
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Tal como era desígnio do texto do Abaixo-assinado posto a circular pela Comissão de Utentes em Defesa dos Serviços Públicos de Oliveira de Frades, procedemos ao seu envio com as 1050 assinaturas recolhidas em menos de duas semana, para a senhora Presidente da Assembleia da República e para a senhora Ministra das Finanças. 

Queremos informar a opinião pública do Concelho que a Senhora Presidente da AR, Drª Assunção Esteves, já nos respondeu. Em comunicado dirigido a esta comissão, deu conta das diligências que efectuou e comunicou o envio do Abaixo-assinado para a Comissão Parlamentar da Administração Pública e Finanças, bem como para todos os Partidos com assento Parlamentar. 

É uma atitude digna, de respeito pelos cidadãos subscritores e de manifestação de interesse pelas suas preocupações. Outra coisa não esperávamos da titular do segundo um órgão de soberania do País.

O mesmo já não podemos dizer das Presidências da Assembleia Municipal e da Câmara Municipal de Oliveira de Frades, entidades a quem também enviámos o abaixo-assinado, solicitando o agendamento da sua discussão para a passada Reunião da Assembleia Municipal de Dezembro. Nem a discussão sobre o encerramento da Repartição de Finanças foi agendada como pretendíamos, nem  estes órgãos do poder local manifestaram publicamente qualquer oposição ao eminente encerramento do serviço público em causa. 

Talvez a atitude incompreensível do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Frades, na Reunião da CIM Viseu Dão Lafões (CIMVDL), ajude a esclarecer estes silêncios.

Numa Reunião da CIMVDL, que contou com a presença do Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, o único município que votou contra a Moção que se opunha ao encerramento das Repartições de Finanças nos 14 municípios da Comunidade, foi o de Oliveira de Frades, pela mão do seu Presidente Luís Vasconcelos.

É caso para recordar ao senhor Presidente Luís Vasconcelos que quem o elegeu não foi o Governo PSD/CDS, mas sim os votantes do concelho, que lhe deviam merecer um pouco mais de respeito. A menos que a sua atitude de subserviência ao Governo e contrária aos interesses dos habitantes do Concelho, se inscreva numa estratégia pessoal de troca de favores. Como quem diz: “aceito, sem protesto, o encerramento da Repartição de Finanças e a Câmara assume o frete do serviço, mas depois lembrem-se lá de mim para a lista de deputados ou um lugarzinho ao Sol”.

A Comissão quer ainda congratular-se publicamente com a aprovação da Moção conjunta por parte de 8 municípios contra o encerramento dos Serviços Públicos nos respectivos concelhos (Castro Daire, Vila Nova de Paiva, Sátão, Penalva do Castelo, Nelas, Santa Comba Dão, Mortágua e Carregal do Sal) da qual, mais uma vez, e na linha de seguidismo ao Governo, se dissociou o concelho de Oliveira de Frades. 

Queremos ainda saudar a aprovação por unanimidade da Moção Contra o Encerramento dos Serviços Públicos no Concelho, na Assembleia de Freguesia de Pinheiro, apresentada pela eleita da CDU, aproveitando para desafiar todas as Assembleias e Juntas de Freguesia a seguir-lhe o exemplo.

Oliveira de Frades, 13 de Janeiro de 2014.

A COMISSÃO DE UTENTES EM DEFESA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO CONCELHO DE OLIVEIRA DE FRADES
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Sábado, 30 de Novembro de 2013
Serviço de Finanças: O concelho de Penalva do Castelo não pode ser penalizado!

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A última versão conhecida do PREMAC 2013 (Plano de Redução e Melhoria da Administração Central), emanada do Governo, refere os serviços de Finanças que se prevê encerrar no país, contemplando o fecho do serviço de Finanças de Penalva do Castelo.

Considerando que o encerramento deste imprescindível serviço de proximidade para os utentes do concelho de Penalva do Castelo significaria um rude golpe para os cidadãos, as empresas e a economia local, tanto mais grave quanto, lamentavelmente, está nas intenções do Governo encerrar outros serviços públicos essenciais à qualidade de vida dos cidadãos;

Considerando o facto de entre o concelho de Penalva do Castelo e a cidade de Mangualde existir um serviço de transporte público insuficiente;

Considerando, a existência de um fraco índice de utilização das novas tecnologias e dos serviços on-line, sobretudo pela população idosa e pelos mais carenciados;

Considerando que esta proposta de encerramento do serviço de Finanças no concelho de Penalva do Castelo viola o princípio constitucional dos serviços públicos do Estado junto dos potenciais utentes;

Considerando, ainda, que esta medida visa apenas mais um corte cego de um serviço público essencial, sem considerar os graves danos, transtornos e prejuízos que vem causar às populações das freguesias do nosso concelho;

 

Os abaixo-assinados dirigem-se à Senhora Ministra das Finanças, manifestando a sua total oposição

 

AO ENCERRAMENTO DO SERVIÇO DE FINANÇAS DE PENALVA DO CASTELO.

E EXIGEM A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE FINANÇAS COM TODAS AS SUAS ACTUAIS VALÊNCIAS.

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Ecos na Comunicação Social:

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publicado por António Vilarigues às 08:18
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