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O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

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TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

6 novas armas usadas para reprimir pessoas desarmadas: O Active Denial System

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A dominação de classe recorre a meios repressivos cada vez mais sofisticados e agressivos. Os EUA estão na vanguarda do desenvolvimento de armas que envolvem uma notável variedade de tecnologias e que parecem pertencer a um thriller hollywoodesco de ficção científica. Dos explosivos de energia em micro-ondas e dos feixes laser encandeantes, até aos agentes químicos e aos explosivos sónicos ensurdecedores, estas armas estão na crista da onda do controlo de multidões.

(...)

1. O Raio de Dor Invisível: «Santo Graal do Controle de Multidões»

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Parece uma arma da Guerra das Estrelas. O Sistema de Negação Activa (Active Denial System, ADS) funciona como um forno micro-ondas aberto que projecta um feixe de radiação electromagnética concentrada que aquece a pele dos alvos até 130ºC. Cria-se uma sensação intolerável de queimadura forçando os que são apanhados no caminho a instintivamente fugirem (resposta que a Força Aérea alcunha de «efeito adeus»).

O Programa Conjunto de Armas Não-Letais (JNLWP) do Pentágono diz, que «Esta capacidade vai contribuir para se conseguir deter, dissuadir e fazer recuar um adversário em avanço, proporcionando uma alternativa à força letal.» Embora o ADS seja descrito como não-letal, um relatório de 2008 do físico especialista em armas «menos-letais» Dr. Jürgen Altmann indica outra coisa:

«… o ADS oferece a possibilidade técnica de provocar queimaduras de 2º e 3º grau. Como um feixe com mais de 2 m de diâmetro é maior que o tamanho de uma pessoa, essas queimaduras dão-se numa parte considerável do corpo, em mais de 50% da sua superfície. Queimaduras de 2º e 3º grau em mais de 20% da superfície do corpo constituem potencialmente risco de morte, devido a produtos tóxicos resultantes da degenerescência dos tecidos e a uma maior vulnerabilidade a infecções, e requerem cuidados intensivos em unidades especializadas. Sem dispositivo técnico que previna com segurança um novo disparo sobre o mesmo sujeito-alvo, o ADS tem potencial para provocar danos permanentes ou a morte

A arma foi inicialmente testada no Afeganistão, mas mais tarde retirada devido a uma combinação de dificuldades técnicas com preocupações políticas, incluindo o receio de que o ADS pudesse ser usado como instrumento de tortura tornando-o «não defensável politicamente», de acordo com um relatório do Defense Science Board (Junta de Ciência da Defesa). As dezenas de milhões de dólares gastos no desenvolvimento do ADS não foram necessariamente para o lixo, contudo.

Enquanto esta arma pode ser demasiado controversa para a utilização em combate, dá a impressão não haver limites para o sadismo contra os prisioneiros nos EUA, dado o ADS ter sido modificado pela Raytheon para versão mais pequena a utilizar na manutenção da ordem. No ano passado, o rebaptizado Sistema de Intervenção de Assalto (SIA) foi instalado na Instalação Correccional do Condado Norte do Centro de Detenção de Pitchess na dependência do Departamento do Xerife do Condado de Los Angeles (DXLA). O anterior comandante do DXLA, Charles “Sid” Heal tinha feito campanha pelo Raio de Dor durante anos, chamando-lhe o «Santo Graal do Controle de Multidões», devido à «capacidade de dispersar as pessoas quase instantaneamente

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O dispositivo é operado por um funcionário da cadeia com um joystick e destina-se a destroçar motins prisionais ou brigas entre detidos e a evitar assaltos aos funcionários. O Xerife Lee Baca acrescentou que permitia aos funcionários «intervirem rapidamente» sem terem que entrar fisicamente na área para dominarem os prisioneiros.

A ACLU (União Americana pelas Liberdades Civis – N.T.) alega que o uso do dispositivo nos prisioneiros americanos é «equivalente à tortura». A organização enviou mesmo uma carta ao xerife de serviço, pedindo-lhe que nunca use essa arma de energia contra os detidos. «A ideia de que uma arma militar projectada para provocar dor intolerável poderia ser usada contra detidos na prisão do condado é totalmente errada», disse Margaret Winter, directora associada do Projecto Nacional de Prisões da ACLU. «Infligir desnecessariamente dores severas e correr riscos desnecessários com a vida das pessoas é uma violação clara da Oitava Emenda e da correspondente cláusula processual da Constituição dos EUA

A utilização do raio de dor no Centro de Detenção de Pitchess constitui um programa piloto. Se bem sucedida, a arma seguiria para outras prisões no país. O Instituto Nacional de Justiça expressou também interesse por uma arma manual de curto alcance tamanho de espingarda «que pudesse ser eficiente a poucas dezenas de metros para uso pelos agentes de manutenção da ordem

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