O CASTENDO

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A Aliança do Tratado do Atlântico Norte (NATO) realiza uma nova Cimeira em Chicago, a 20 e 21 de Maio.

A NATO é uma estrutura militar ofensiva, responsável por guerras injustas e ilegítimas, por graves violações dos direitos do homem, por autênticos crimes – na Jugoslávia, no Afeganistão, no Iraque ou na Líbia.

Sob o pretexto do «combate ao terrorismo», da não proliferação de «armas de destruição massiva» ou da dita «ingerência humanitária», a NATO tem promovido a militarização das relações internacionais, a corrida aos armamentos, a ameaça do terror nuclear, a ingerência, as agressões e ocupações militares, tornando o mundo mais inseguro e violento e comprometendo a paz mundial.

Liderada pelos EUA e tendo a União Europeia como seu «pilar europeu», a NATO tem vindo a aumentar o número de países membros e a reforçar as suas parcerias e meios, no sentido de ampliar a sua área de intervenção.

A revisão do seu conceito estratégico na sua última cimeira, realizada em Lisboa, em Novembro de 2010, definiu a intervenção em todas as regiões do mundo como objectivo da NATO e alargou o leque de pretextos a serem usados para «justificar» a sua acção belicista.

Através da NATO, os EUA e os seus aliados procuram impor pelo domínio militar o controlo de recursos naturais e de mercados e a superioridade geoestratégica – liquidando milhares de vidas humanas, destruindo países e recursos, espalhando a violência e o sofrimento; desrespeitando os direitos dos povos e as soberanias nacionais; instrumentalizando a Organização das Nações Unidas e subvertendo a sua Carta.

Num momento em que a crise tem servido de desculpa para atacar os direitos e as conquistas dos trabalhadores e dos povos, as despesas e o investimento em novas tecnologias militares não cessam de aumentar, sendo que cerca de 70% dos gastos militares no mundo são dos países membros da NATO – os grandes responsáveis pela agudização da situação económica e social são os mesmos que promovem a corrida aos armamentos, a militarização das relações internacionais e a guerra.

Portugal, membro fundador da NATO pela mão do regime fascista, tem vindo a pautar a sua política externa pela submissão a interesses alheios às aspirações e anseios de paz do povo português.

A Constituição da República Portuguesa – nascida da libertação do fascismo e do anseio do fim da guerra colonial e da paz, conquistadas após o 25 de Abril de 1974 – preconiza a resolução pacífica dos conflitos internacionais, o desarmamento, a soberania e a independência nacional, a não-agressão e a não-ingerência, a dissolução dos blocos político-militares, a abolição do imperialismo, do colonialismo e de quaisquer outras formas de agressão, domínio e exploração dos povos.

Contrariando a Lei Fundamental, os sucessivos governos têm vindo a comprometer Portugal com a NATO e os seus crimes, enviando tropas portuguesas para actos de agressão a outros povos. Enquanto se impõem sacrifícios ao povo português e se corta nas despesas sociais, utilizam-se milhões de euros para adaptar e dispor as Forças Armadas Portuguesas às exigências da NATO.

Na sua Cimeira de Chicago, a NATO – ao mesmo tempo que procura assegurar a sua «retirada» ordenada do atoleiro do Afeganistão –, reafirma a instalação do sistema antimíssil dos EUA na Europa e o compromisso dos países membros da NATO na manutenção e no desenvolvimento de capacidades militares e na partilha de meios e de custos da sua política belicista - o que já mereceu a aceitação do governo português.

Este é um rumo que contraria as aspirações e os direitos dos povos a um mundo de paz, de solidariedade e cooperação e que constitui a maior ameaça à paz e à segurança internacional.

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Assim, por ocasião da Cimeira da NATO em Chicago, e dando continuidade aos objectivos e aos compromissos da Campanha «Paz Sim! NATO Não!», realizada em Portugal em 2010, afirmamos:

• A exigência da retirada imediata das forças portuguesas envolvidas em agressões da NATO, nomeadamente do Afeganistão;

• A rejeição da instalação do sistema míssil dos EUA na Europa e de qualquer participação de Portugal neste;

• A rejeição da escalada de guerra no Médio Oriente, nomeadamente contra a Síria e o Irão;

• A reclamação do fim das bases militares estrangeiras e das instalações da NATO em território nacional;

• A reclamação da dissolução da NATO;

• A exigência do desarmamento e do fim das armas nucleares e de destruição massiva;

• A exigência do cumprimento dos princípios da Carta das Nações Unidas e da Constituição da República Portuguesa, em respeito pela soberania e igualdade dos povos.

Maio de 2012

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Organizações que subscreveram até o momento:
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Associação de Intervenção Democrática – ID
Associação dos Agricultores do Distrito de Lisboa
Associação Portuguesa de Amizade e Cooperação Iúri Gagárin
Associação Projecto Ruído
Casa do Alentejo
Colectivo Mumia Abu-Jamal
Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional
Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura Recreio e Desporto
Conselho Português para a Paz e Cooperação
Ecolojovem – Os Verdes
Frente Anti-Racista
Grupo de Etnografia e Folclore da Academia de Coimbra
Iniciativa Jovem
Interjovem – CGTP-IN
Juventude Comunista Portuguesa
Movimento Democrático de Mulheres
Sindicato dos Trabalhadores Civis das Forças Armadas
Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal
União de Resistentes Antifascistas Portugueses
União dos Sindicatos de Lisboa – CGTP/IN
Voz do Operário

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